MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 045 de 03 a 07 de Novembro de 2014
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos
Diretor-Geral DNIT - Substituto
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Diretor-Executivo DNIT
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Procurador-Chefe
Senhor Vitor Pinto Chaves
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
Senhor Valter Casimiro Silveira
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto
Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Adailton Cardoso Dias
Diretor de Infraestrutura Aquaviária - Substituto
Senhor Valter Casimiro Silveira
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional no Estado do Amapá – Engº. Fábio Vilarinho
•
Superintendente Regional no Estado do Amazonas - Engº. José Fábio Porto Galvão
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Diógenes José Tavares Linhares
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa
•
Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal - Engº. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Carlos Antonio Marcos Pascoal
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Engº. Álvaro Campos de Carvalho
•
Superintendente Regional no Estado do Pará e Amapá - Engº. João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto
•
Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
•
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Antonio Fernando Guanabarino de Souza
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Walter Fernandes de Miranda Júnior
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº. Fabiano Martins Cunha
•
Superintendente Regional no Estado de Roraima – Engº. José Pedro Christ
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. Vissilar Pretto
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Rinaldo Felix da Costa
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares
•
Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.............................................................................19
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................48
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Em, 03/11/14
PORTARIA Nº 1.747 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
com base no Art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de
26/02/2007, na Portaria nº 1.444/2014 da Diretoria Colegiada, de 01 de setembro de 2014,
publicada no D.O.U, de 02 de setembro de 2014, e tendo em vista o constante no processo n.º
50612.003830/2014-72, resolve:
Art. 1º CONCEDER horário especial com fundamento no § 2º do artigo 98 da
Lei nº 8.112/90, à servidora DÉBORA JEANE DANTAS BOTACCI, matrículas DNIT nº
3105 e SIAPE nº 1548082, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, lotada na Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, por
motivo de deficiência comprovada por junta médica oficial, cuja jornada de trabalho de 08 (oito)
horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais passa a ser de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta)
horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.748 - DESIGNAR o servidor MAURO MEDEIROS DE
CARVALHO JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4845,
CPF nº 099.969.217-86, como Responsável pelas Atividades Administrativas e de Engenharia da
Unidade Local de Rio Bonito/RJ, da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro
desta Autarquia.
Processo nº 50607.001903/2014-61.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
PORTARIA Nº 1.749 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Sul, para realização dos procedimentos licitatórios em todas suas fases abrangendo a
celebração dos contratos, bem como de seus respectivos aditivos e rescisões, constante no Relato
n.º 209/2014/DIREX, incluído na Ata da Ata na Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
do dia 17/10/2014, cujos dados estão descritos a seguir:
Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia,
elaboração dos Estudos necessários à obtenção das Licenças
Ambientais (EIA – RIMA/PBA) e Construção das Obras de
Prolongamento da BR-448/RS (Contorno Norte da Região
Metropolitana de Porto Alegre);
BR-116/RS (O segmento do PVN utilizado, referente à BR-116, é
equivalente ao trecho da BR-448 projetado);
Entr. BR-116/RS (Estância Velha) – Entr. RS-240 (p/Portão) /
Entr. RS- 240 (p/Portão) – Entr. BR-448(A)(Contorno Norte RMA
Porto Alegre);
Km 0,0 ao Km 14,0 / km 14,0 – km 32,0;
18,7 Km;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.066283/2014-75.
PORTARIA Nº 1.750 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato
Grosso do Sul para a realização dos procedimentos licitatórios em todas as suas fases
abrangendo a celebração dos contratos, bem como seus respectivos aditivos e rescisões,
constante no Relato n.º 213/2014-DIREX, incluído na Ata n.º 37/2014, referente à Reunião da
Diretoria Colegiada ocorrida no dia 27/10/2014.
Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Contratação de Empresa para a execução das Obras de
Recuperação do Dolphin de Proteção do Pilar P5A da Ponte sobre
o Rio Paraguai;
BR-262/MS;
inicio Ponte sobre o Rio Paraguai – Fim sobre o Rio Paraguai;
km 704,2 – km 706,1;
1,90 Km;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º: 50600.068355/2014-19.
PORTARIA Nº 1.751 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no Art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de 27/04/06,
publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de
26/02/2007, com base na Portaria nº 1.444/2014, da Diretoria Colegiada, de 1.º de setembro de
2014, publicada no D.O.U, de 02 de setembro de 2014, a subdelegação de competência constante
da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004,
tendo em vista o constante do processo n.º 50600.067538/2014-17, resolve
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
DISPENSAR o servidor MÁRCIO NORMANDO BORGES COELHO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 5385, CPF n.º 544.554.133-91, da
função de Responsável pelas Atividades Administrativas e de Engenharia da Unidade Local de
Russas-CE, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
PORTARIA Nº 1.752 - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
ISAEL TEIXEIRA CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT n.º 5023, CPF n.º 024.942.193-37, como Responsável pelas atividades Administrativas e
de Engenharia da Unidade Local de Russas-CE, da Superintendência Regional no Estado do
Ceará desta Autarquia.
Processo n.º 50600.067538/2014-17.
PORTARIA Nº 1.753 - O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o
art. 124, incisos IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, a Portaria nº 1.444/2014 da Diretoria
Colegiada, de 1º de setembro de 2014, publicada no D.O.U, de 2 de setembro de 2014, e tendo
em vista o constante do processo nº: 50614.000303/2014-96, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes
ao Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte para Analisar e Aprovar a
alteração da participação física e financeira das empresas na constituição do Consórcio,
resultante da alteração dos percentuais que passarão a ser distribuídos na proporção de 50% e
favor de cada empresa, mantendo a liderança com a ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, contrato TT-274/2013.
Contrato nº:
Objeto:
TT-274/2013
Serviços
de
Obras
de
(Recuperação, Restauração e
CREMA 2ª ETAPA
Empresa:
CONSÓRCIO ESSE - CLC
Rodovia 1:
Segmento 1:
Segmento 2:
BR-226/RN
Km 83,50 ao Km 178,00
Km 218,80 ao Km 290,20
Rodovia 2:
Segmento 1:
Segmento 2:
BR-427/RN
Km 2,80 ao Km 160,40
Km 0,00 ao Km 1,20
Extensão Total:
324,70 Km
Valor Total (PI Vigente +R): R$ 98.531.552,99
Vigência:
12/06/2013 a 16/05/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Revitalização
Manutenção)
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
PORTARIA Nº 1.754 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
com base no Art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de
26/02/2007, na Portaria nº 1.444/2014 da Diretoria Colegiada, de 01 de setembro de 2014,
publicada no D.O.U, de 02 de setembro de 2014, e tendo em vista o constante no processo n.º
50600.065095/2014-20, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes
ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Tocantins para a realização dos
procedimentos licitatórios em todas as suas fases (abrangendo a celebração dos contratos, bem
como de seus respectivos aditivos e rescisões), cujos dados estão descritos a seguir:
Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Contratação de Empresa para a Execução das Obras de Restauração
Rodoviária – CREMA 2ª Etapa;
BR-153/TO;
Entr. TO-255(B) (p/ Porto Nacional) – Entr. TO-070 (Aliança do
Tocantins);
Km 556,3 ao Km 620,4;
64,1 Km;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.755 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Norte para a realização dos procedimentos licitatórios em todas as suas fases (abrangendo a
celebração dos contratos, bem como de seus respectivos aditivos e rescisões), cujos dados estão
descritos a seguir:
Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Contratação de Empresa com vistas à Execução das Obras de
Recuperação, Reforço e Reabilitação da Ponte Rodoviária “Felipe
Guerra” sobre o Rio Assú;
BR-304/RN;
Entr. RN-016/233 (p/ Assú) – Entr. RN-118 (A);
Km 115,34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.067369/2014-15.
PORTARIA Nº 1.756 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT,
com base no Artigo 21, Inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art.
124 - Inciso IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de
2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007, a Portaria nº 1.444/2014, da Diretoria Colegiada, de
1º de setembro de 2014, publicada no D.O.U de 2 de setembro de 2014, e tendo em vista o
constante no processo n.º: 50600.068052/2014-04, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes
ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina para Representar esta
Autarquia nos procedimentos de Análise, Aprovação, Lavratura e Assinatura do Termo Aditivo
decorrente da 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com Reflexo Financeiro Negativo do
Contrato 16 00897/2010, devendo a Minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT
naquela Superintendência, cujos dados do contrato estão descritos a seguir:
Contrato:
Objeto:
Empresa:
Rodovia:
Segmento:
Vencimento:
16 00897/2010;
Execução de Obras de Melhoramentos Físicos e Operacionais
para Adequação de Capacidade da Rodovia BR-282/SC na
Travessia Urbana de Lages;
SETEP CONSTRUÇÕES S/A;
BR-282/SC;
Km 214,76 - Km 220,64;
30/11/2014.
Art. 2º A 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser analisada e aprovada pela
Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65,
§ 1º da Lei 8666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.757 - Art. 1º REVOGAR Portaria nº 909/DIREX, de 31 de
agosto de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 035, de 29 de agosto a 02 de setembro
de 2011.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURO MEDEIROS DE CARVALHO
JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula nº 4845-3, como Representante da
Administração no Acompanhamento e na Fiscalização do Contrato nº 182/2007-00 firmado com
o CONSÓRCIO CONCREMAT/TECNOSOLO para os Serviços de Gestão Ambiental para
as obras de Ampliação da Capacidade nas rodovias BR-101/RJ, Trecho:Div.ES/RJ- Div.RJ/SP,
Subtrecho: Entr.BR-465(B)/RJ-071/079(Santa Cruz) –acesso a Mangaratiba, Segmento: Km
385,80 ao Km 411,96 e BR-493/RJ, Trecho: Entr. BR-101(Manilha) – Porto de Itaguaí,
Subtrecho: Entr. BR-101-Porto de Itaguaí, segmento Km 121,5 ao Km 124,5.
Art. 3º DESIGNAR a servidora NAYARA DE FREITAS NOGUEIRA
SILVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula nº 4814-3, como substituta do
servidor citado no artigo anterior nas ausências e impedimentos legais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º: 50600.008043/2007-27.
PORTARIA Nº 1.758 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT,
com base no artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765,
de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, a Portaria n.º 1.444/2014, da Diretoria Colegiada de 1º de
setembro de 2014, publicada no D.O.U. de 02 de setembro 2014, e tendo em vista o constante no
Processo nº.50600.005478/2006-39, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 94/DIREX, de 04 de fevereiro de 2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 006, de 04 a 08 de fevereiro de 2013.
Art. 2º DESIGNAR os servidores ELIAS FADEL JÚNIOR, matrícula DNIT nº.
4081, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, lotado na Diretoria de
Infraestrutura Ferroviária, como Presidente, MARCO ANTONIO BLOTTA, matrícula DNIT
nº. 3487, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, lotado na Diretoria de
Infraestrutura Ferroviária, com localização atual no cargo de Serviço de Engenharia em São
Paulo, e ADELÍVIO PEIXOTO FILHO matrícula DNIT nº 4030, ocupante de cargo de
Analista em Infraestrutura de Transportes, lotado na Diretoria de Infraestrutura Ferroviária,
como componentes para integrarem a comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato
DIF nº 262/2009-00, sub-rogado a esta Autarquia pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA/SP, tendo como contratada a Empresa CONTÉCNICA
CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., cujo objeto é a Elaboração do projeto Executivo de
Engenharia de Rebaixamento de linha férrea no Município de Pindamonhangaba/SP.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.760 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem, o artigo 21, Inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124, inciso IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007, a Portaria DG nº
1.444, da Diretoria Colegiada, de 1º de setembro de 2014, Publicada no DOU, de 02/09/2014,e
tendo em vista o constante no Processo n.º 50600.004873/2008-66, resolve:
Art. 1º REVOGAR Portaria nº 1.705/DG, de 20 de outubro de 2014, publicada
no Boletim Administrativo nº 043, de 20 de outubro a 24 de outubro de 2014.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA,
Analista Ambiental, matrícula nº 4101, como Representante da Administração no
Acompanhamento e na Fiscalização do Contrato nº 049/2008-00 firmado com o Consórcio
CONTÉCNICA/CONCREMAT para os Serviços de Gestão Ambiental para as obras de
Implantação e Pavimentação na BR-163/PA, Trecho: Div. MT/PA – Front. Brasil/Suriname,
Subtrecho: Div. MT/PA – início trecho pavimentado, segmento: Km 0,0-Km 662,0 extensões:
662,0 Km, BR- 163/PA, Trecho: div. MT/PA –front. Brasil/Suriname, Subtrecho: entr.BR230(B) (Rurópolis) – início trecho pavimentado, segmento: Km 799,0- Km 924,3, extensão:
125,3 Km e BR-230/PA, trecho: div.TP/PA – (Início TRV Rio Araguaia) – div.PA/AM –
(Palmares), subtrecho: entr. BR-163(A) (Rurópolis) -Inicio Travessia Rio Tapajós (Mirituba),
segmento: Km 984,0-Km 1.129,0 Extensão:145,0 Km.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 3º DESIGNAR o servidor NILTON LUIZ CECCON RAMOS, Analista
em Infraestrutura de Transporte, matrícula nº 4815-1, como substituto do servidor citado no
artigo anterior nas ausências e impedimentos legais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 05/11/14
PORTARIA Nº 1.763 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
com base no art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n°5.765/2006,
de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de janeiro de 2007,
publicado no D.O.U de 26/02/2007 e, Portaria nº 1.444/2014, da Diretoria Colegiada, de 1º de
setembro de 2014, publicada no D.O.U de 02 de setembro de 2014, tendo em vista o constante
no processo nº 50600.066973/2014-24, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as responsabilidades decorrentes
ao Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme Relato Conjunto
n° 208/2014-DPP-DIREX, constante na Ata n° 37/2014, referente à reunião do dia 27/10/2014,
para elaborar Anteprojeto de Engenharia para a Execução de Obras de Restauração Rodoviária e
Adequação de Plataforma do Programa CREMA 2ª Etapa, na Rodovia BR-080/GO e licitar as
respectivas obras do empreendimento abaixo discriminado:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
SNV:
BR-080/GO;
Entr. BR-251(A) (Div. DF/GO) – Entr. GO-244(B) (Div. GO/MT)
(Luiz Alves);
Entr. BR-251(A) (Div.DF/GO) – Entr. BR-153(A)/GO-342(B);
Km 0,00 ao Km 181,30;
181,30 km;
080BGO0090 – 080BGO0150.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 06/11/14
PORTARIA Nº 1.764 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato
Grosso do Sul para Analisar e Aprovar a 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com Reflexo
financeiro, assim como Lavrar e Assinar o Termo Aditivo Resultante do contrato UT
19.001109/2012-00, constante no Relato n.º 374/2014- DIR, incluído na Ata n.º 37/2014,
referente à Reunião da Diretoria Colegiada do dia 27/10/2014.
Objeto:
Empresa:
Rodovia:
Execução das Obras de Revitalização (Recuperação,
Restauração e Manutenção) Rodoviária – CREMA 2ª Etapa.
TV TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA.
BR-419/MS
9
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Entr.BR-163/MS – Entr. BR-060/267.
Entr. BR-262 - Entr. BR-060(A)(Acesso Norte de Nioaque).
Km 244,3 ao Km 328,9
84,6 Km
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.064911/2014-88.
Em, 07/11/14
PORTARIA Nº 1.770 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
com base no Art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de
26/02/2007, na Portaria nº 1.444/2014 da Diretoria Colegiada, de 01 de setembro de 2014,
publicada no D.O.U, de 02 de setembro de 2014, e considerando, literalmente ou por analogia,
com o disposto na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008 e alterações, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores GLAUBER DOUGLAS GOMES
COELHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 4664, como Gestor e
LUCAS FREIRE DE LIMA E SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT n.º 4665, como Fiscal Técnico e MARCELO FERREIRA HALLAC, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT nº 4534 e RAÍSSA NAYARA FELIPE GONÇALVES,
Técnica Administrativa, matrícula DNIT nº 2874, como Fiscais Administrativos, para comporem
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 916/2014, O referido contrato foi
firmado com a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de
serviços contínuos e especializados de engenharia na área de manutenção preditiva, preventiva e
corretiva, dos sistemas (hidráulicos/pluvial, hidro sanitários a vácuo, energia elétrica de
alimentação 380v/220v e 110v estabilizada, energia elétrica de alimentação alternativa,
aterramento e proteção contra descargas atmosféricas e de proteção e combate a incêndio), bem
como, para execução, sob demanda, de serviços eventuais no Edifício Sede do DNIT, com
fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários.
Parágrafo Único: Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, seu substituto
imediato será o servidor LUCAS FREIRE DE LIMA E SOUZA.
Art. 2º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 e alterações, aplicável no que couber.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.771 - Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 323/DIREX/DNIT, de
08/04/2013, publicada no B.A. nº, 015, de 08 a 12/04/2013.
Art. 2º DESIGNAR os servidores GLAUBER DOUGLAS GOMES
COELHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 4664, como Gestor e
LUCAS FREIRE DE LIMA E SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
DNIT n.º 4665, como Fiscal Técnico e os servidores MARCELO FERREIRA HALLAC,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4534 e RAÍSSA NAYARA FELIPE
GONÇALVES, Técnica Administrativa, matrícula DNIT nº 2874, como Fiscais
Administrativos, para comporem Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº
135/2013, O referido contrato foi firmado com a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo
objeto é o fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações do
Edifício Sede do DNIT.
Parágrafo Único: Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, seu substituto
imediato será o servidor LUCAS FREIRE DE LIMA E SOUZA.
Art. 3º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 e alterações, aplicável no que couber.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.772 - Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 337/DIREX/DNIT, de
10/04/2012, publicada no B.A. nº, 015, de 09 a 13/04/2012.
Art. 2º DESIGNAR os servidores GLAUBER DOUGLAS GOMES
COELHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 4664, como Gestor e
LUCAS FREIRE DE LIMA E SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT n.º 4665, como Fiscal Técnico, e os servidores MARCELO FERREIRA HALLAC,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4534, e RAÍSSA NAYARA FELIPE
GONÇALVES, Técnica Administrativa, matrícula DNIT nº 2874, como Fiscais
Administrativos, para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº
368/2010, O referido contrato foi firmado com a empresa CAESB – COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DITRITO FEDERAL, cujo objeto a prestação dos
serviços públicos d abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do
Edifício Sede/DNIT.
Parágrafo Único: Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, seu substituto
imediato será o servidor LUCAS FREIRE DE LIMA E SOUZA.
Art. 3º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 e alterações, aplicável no que couber.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.773 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV e § 2º da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de
acordo com o Art. 124 - Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, e, considerando
literalmente ou por analogia, com o disposto na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de
30/04/2008, e suas alterações, resolve:
Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 1.171/DG/DNIT, de 14/07/2014, publicada no
B.A. nº 029, de 14 a 18/07/2014.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 2º DESIGNAR os servidores EDUARDO BERABA VILLARIM, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT n.º 4512, como Gestor, FABRÍCIO CARLOS SILVEIRA
PORTELA, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 4391, e DANIEL ESTEVÃO
SANTANA DE MACEDO, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 3680, como Fiscais
Técnicos, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº
420/2014, firmado com a empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., que tem como objeto o fornecimento de carimbos, borrachas, tintas e
refis, sob demanda, para atender o DNIT/Sede.
Art. 3º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição do gestor do
contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, seu substituto
imediato será o servidor FABRÍCIO CARLOS SILVEIRA PORTELA.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008, considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013, aplicável no que couber.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.774 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 686/DG/DNIT, de
29/04/2014, publicada no B.A. nº 18, de 28/04 a 02/05/2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores HENRIQUE FRANÇA SILVA, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT n.º 4660, como Gestor, ANGELINA GONÇALVES
FEITOSA, Agente de Portaria, matrícula DNIT n.º 0664, e JAMILTON DAS NEVES MATA,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 4506, como Fiscais Técnicos, para comporem a
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 319/2014, firmado com a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, que tem como objeto
a prestação de serviços e vendas de produtos postais para as demandas administrativas do
DNIT/Sede.
Art. 3º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição do gestor do
contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, sua substituta
imediata será a servidora ANGELINA GONÇALVES FEITOSA.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013) aplicável no que couber.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.775 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 693/DG/DNIT, de
30/04/2014, publicada no B.A. nº 18, de 28/04 a 02/05/2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores HENRIQUE FRANÇA SILVA, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT n.º 4660, como Gestor, ANGELINA GONÇALVES
FEITOSA, Agente de Portaria, matrícula DNIT n.º 0664, e JAMILTON DAS NEVES MATA,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 4506, como Fiscais Técnicos, para comporem a
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 199/2014, firmado com a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, que tem como objeto
a prestação de serviços de malote, que consistem na coleta, transporte e entrega de
correspondência agrupada, para atender a Sede e as Superintendências do DNIT.
Art. 3º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição do gestor do
contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, sua substituta
imediata será a servidora ANGELINA GONÇALVES FEITOSA.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013) aplicável no que couber.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.776 - Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 811/DG/DNIT, de
19/05/2014, publicada no B.A. nº 21, de 19 a 23/05/2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores KELLY DA CUNHA ALMEIDA, Técnica
Administrativa, matrícula DNIT n.º 5280, como Gestora, PEDRO HENRIQUE MELLO
PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 4833, como Fiscal Administrativo e
JÉSSICA STEPHANIA LIMA FREIRE, Técnica Administrativa, matrícula DNIT nº 4590,
como Fiscal Técnica, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato nº 826/2013, firmado com a Empresa 5 ESTRELAS COMERCIAL E SERVIÇOS
DE MUDANÇAS LTDA., que tem como objeto a prestação de serviços de transporte rodoviário
de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de mobiliário e bagagens
dos servidores que foram removidos para nova sede, com mudança de domicílio em caráter
permanente, em todo o território nacional, para atender o DNIT/Sede.
Art. 3º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição da gestora do
contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais da Gestora, sua substituta
imediata será a servidora JÉSSICA STEPHANIA LIMA FREIRE.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013) aplicável no que couber.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.777 - Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 1.170/DG/DNIT, de
14/07/2014, publicada no B.A. nº 029, de 14 a 18/07/2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores FABRÍCIO CARLOS SILVEIRA
PORTELA, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 4391, como Gestor, EDUARDO
BERABA VILLARIM, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 4512, e DANIEL
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
ESTEVÃO SANTANA DE MACEDO, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 3680,
como Fiscais Técnicos, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato nº 265/2013, firmado com a empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA., que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de inspeção por Raio-X do edifício sede do DNIT.
Art. 3º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição do gestor do
contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, seu substituto
imediato será o servidor EDUARDO BERABA VILLARIM.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008, considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013, aplicável no que couber.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.778 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.166/DG/DNIT, de
14/07/2014, publicada no B.A. nº 029, de 14 a 18/07/2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores KELLY DA CUNHA ALMEIDA, Técnica
Administrativa, matrícula DNIT n.º 5280, como Gestora, PEDRO HENRIQUE MELLO
PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 4833, como Fiscal Administrativo e
JÉSSICA STEPHANIA LIMA FREIRE, Técnica Administrativa, matrícula DNIT nº 4590,
como Fiscal Técnica, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato nº 001/2009, firmado com a empresa PLANALTO SERVICE LTDA., que tem como
objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização; e serviços de atividades
auxiliares (copa e garçom) para o DNIT/Sede, com fornecimento de mão-de-obra, material de
consumo, equipamentos e ferramentas adequados à execução dos serviços.
Art. 3º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição da gestora do
contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais da Gestora, seu
substituto imediato será o servidor PEDRO HENRIQUE MELLO PEREIRA.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013) aplicável no que couber.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.779 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem, o artigo 21, Inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124, inciso IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela
14
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007, a Portaria nº
1.444 da Diretoria Colegiada, de 1º de setembro de 2014, Publicada no DOU, de 02/09/2014, e
considerando, literalmente ou por analogia, com o disposto na Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº 02, de 30/04/2008, e suas alterações, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 193/DIREX/DNIT, de 05/03/2013, publicada no
B.A. nº 10, de 04 a 08/03/2013.
Art. 2º DESIGNAR os servidores KELLY DA CUNHA ALMEIDA, Técnica
Administrativa, matrícula DNIT n.º 5280, como Gestora; e os servidores PEDRO HENRIQUE
MELLO PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 4833, e JÉSSICA
STEPHANIA LIMA FREIRE, Técnica Administrativa, matrícula DNIT nº 4590, como Fiscais
Técnicos, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº
437/2010, firmado com a empresa TAIOBA SELF SERVICE LTDA – EPP, cujo objeto é a
concessão de área, integrante do Edifício Sede do DNIT para a exploração de restaurante e
lanchonete, com fornecimento de refeições a quilo, la carte e fornecimento de lanches, com a
utilização das instalações e equipamentos existentes, de propriedade do DNIT/Sede.
Art. 3º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição da gestora do
contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais da Gestora, sua substituta
imediata será a servidora JÉSSICA STEPHANIA LIMA FREIRE.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013) aplicável no que couber.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.780 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 5.765 de 27 d4e abril de 2006, Publicada no D.O.U. de 28 de abril de
2006 e de acordo com o artigo 124, inciso IV e V, do Regimento Interno, aprovada pela
Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, a
Portaria DG nº 1.444, de 1º de setembro de 2014, publicada no D.O.U de 2 de setembro de 2014,
e tendo em vista o constante no processo nº50600.068619/2014-34, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as responsabilidades decorrentes
ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Pará para aprovar anteprojeto, analisar e
aceitar Projetos Básico e Executivo de Engenharia, nomear comissão de aprovação e contratar a
fiscalização das obras do empreendimento abaixo discriminado:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Implantação e Pavimentação em Pista simples.
BR-230/PA;
Div.TO/PA (início Trav. Rio Araguaia) – Div. PA/AM (Palmares);
Div.TO/PA (início Trav. Rio Araguaia) – Início do Trecho
Pavimentado;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Segmento:
Extensão:
SNV:
Km 0,00 ao Km 12,1;
12,1 km;
230BPA1190 – 230BPA1200.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.781 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA PLENA e as
responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Pará para
aprovar anteprojeto, analisar e aceitar Projetos Básico e Executivo de Engenharia, nomear
comissão de aprovação e contratar a fiscalização das obras do empreendimento abaixo
discriminado:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
SNV:
Obras de Implantação de Passarelas.
BR-316/PA;
Entr. BR-010(A)/308(A) (2ª Unit Belém) – Div. PA/MA (Alto
Bonito);
Entr. BR-010(A)/308(A) (2ª Unit Belém) – Acesso Alça Viária;
Km 0,00 ao Km 9,6;
9,6 km;
316BPA0010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº50600.068620/2014-69.
PORTARIA Nº 1.782 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
responsabilidades decorrentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas –
SR/DNIT/AM para elaborar, analisar e aprovar Termo Aditivo de Revisão de Projeto em Fase de
Obras – RPFO, sem reflexo financeiro, ao Contrato SR nº. 281/2014, firmado entre esta
Autarquia e a empresa J. NASSER ENGENHARIA LTDA. para a execução dos serviços de
construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte do município de Itacoatiara, no
Estado do Amazonas. Essa delegação se dá conforme aprovação da Diretoria Colegiada do
DNIT, consoante Relato nº 064/2014-DAQ, incluído na pauta do dia 03/11/2014, constante na
ata nº 38/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº: 50600.069996/2014-91.
PORTARIA Nº 1.783 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, com
base no art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n°5.765/2006, de
27 de abril de 2006, publicada no D.O.U de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de janeiro de 2007,
publicado no D.O.U de 26/02/2007 e, Portaria nº 1.444/2014, da Diretoria Colegiada, de 1º de
setembro de 2014, publicada no D.O.U de 02 de setembro de 2014, tendo em vista o constante
no processo nº: 50600.068198/2014-41, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as responsabilidades decorrentes
ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Paraná, conforme Relato n° 203/2014-DPP,
constante na Ata n° 37/2014, referente à reunião do dia 27/10/2014, para análise e aprovação de
Anteprojeto para Implantação em pista simples do empreendimento abaixo discriminado:
16
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Rodovia:
BR-153/PR;
Trecho:
Entr. BR-369(A) (Div. PR/SC);
Subtrecho: Entr. BR-376 – Entr. Acesso Imbituva;
Segmento: Km 244,3 ao Km 311;
Extensão:
66,7 km;
SNV: 153BPR1370/153BPR1400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retificação
Em, 04/11/14
Na publicação da Portaria/DG n° 1.656, de 13 de outubro de 2014, publicada no
Boletim Administrativo n.º 042 de 13 a 17/10/2014;
Onde se lê:
“...JULIO MANCINI FURLAN FELIX...”.
Leia-se:
“...JULIO MANCINI FURLAN…”
Em, 07/11/14
Na presente Portaria de nº 1.677, de 17 de outubro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 042, de 13 a 17 de outubro de 2014, onde se lê:
“...Portaria de nº 1.386, de 19 de setembro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 038, de 15 a 19 de setembro de 2014...”
Leia-se:
“...Portaria de nº 1.386, de 22 de agosto de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 034, de 18 a 22 de agosto de 2014...”
Na presente Portaria de nº 1.678, de 17 de outubro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 042, de 13 a 17 de outubro de 2014, onde se lê:
“...Portaria de nº 1.388, de 19 de setembro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 038, de 15 a 19 de setembro de 2014...”
Leia-se:
“...Portaria de nº 1.388, de 22 de agosto de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 034, de 18 a 22 de agosto de 2014...”
Na presente Portaria de nº 1.679, de 17 de outubro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 042, de 13 a 17 de outubro de 2014, onde se lê:
17
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
“...Portaria de nº 1.389, de 19 de setembro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 038, de 15 a 19 de setembro de 2014...”
Leia-se:
“...Portaria de nº 1.389, de 22 de agosto de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 034, de 18 a 22 de agosto de 2014...”
Na presente Portaria de nº 1.680, de 17 de outubro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 042, de 13 a 17 de outubro de 2014, onde se lê:
“...Portaria de nº 1.395, de 19 de setembro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 038, de 15 a 19 de setembro de 2014...”
Leia-se:
“...Portaria de nº 1.395, de 22 de agosto de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 034, de 18 a 22 de agosto de 2014...”
ATOS DO PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DA PROCURADORIA
FEDERAL ESPECIALIZADA
Em, 05/11/14
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PFE/DNIT/Nº 00004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
Regulamenta o art. 5º da Portaria nº 694 da ProcuradoriaGeral Federal, de 22 de julho de 2009, no âmbito do DNIT.
O PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições
previstas no art. 127, incisos I, III e IX do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
nº 10, de 31 de janeiro de 2007, resolve:
Art. 1° A Direção Central da PFE/DNIT assumirá, em caráter excepcional, os
serviços de consultoria e assessoramento jurídicos de competência das unidades descentralizadas
compostas por um único Procurador Federal e que esteja legalmente afastado, nos casos
relevantes para a Autarquia.
Parágrafo único. Serão exclusivamente considerados relevantes os casos
identificados pelo Diretor-Geral do DNIT, mediante comunicação formal ao Procurador-Chefe
Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
18
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Em, 07/11/2014
PORTARIA Nº 1.784 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 85, § 2º, inciso IV, da Lei Federal nº
10.233, de 5 de junho de 2001, o Artigo 15 do Anexo I do Decreto do Poder Executivo Federal
nº 5.765, de 27 de abril de 2006, o Artigo 28, inciso III, do atual Regimento Interno do DNIT,
aprovado pelo seu Conselho de Administração através da Resolução 10, de 31 de janeiro de
2007, e o Artigo 14 da Portaria DG/DNIT nº 898, de 30 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a Portaria DAF/DNIT nº 1.742, de 31 de outubro de 2014,
publicada no Boletim Administrativo nº 044, de 27 a 31 de outubro de 2014, por ter sido
publicada com incorreções.
Art. 2º DIVULGAR, por meio do Anexo I desta Portaria, a classificação e a
pontuação individual dos titulares dos cargos de Analista em Infraestrutura de Transportes,
Analista Administrativo e dos cargos de nível intermediário de Agente de Serviços de
Engenharia, Técnico de Estradas e Tecnologista e de nível superior do Plano Especial de Cargos
desta Autarquia, que concorreram ao 1º Ciclo do processo de concessão da Gratificação de
Qualificação – GQ, instituída pelo art. 22, da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em
conformidade com o disposto no art. 21 do Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013,
publicado no DOU de 19 de fevereiro de 2013 e de acordo com o art. 14 da Portaria nº 898, de
30 de maio de 2014.
Art. 3º Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta
Portaria no Boletim Administrativo, para interpor recurso contra o resultado da pontuação e da
classificação do 1º Ciclo de Concessão da Gratificação de Qualificação – GQ, ao Comitê
Especial para Concessão da GQ, devidamente justificado.
§1º O recurso de que trata o caput deverá conter:
I – justificativa com parâmetros objetivos, contestado a pontuação recebida;
II – argumentação clara e consistente; e
III – solicitação de alteração dos pontos atribuídos.
§2º No caso de descumprimento dos prazos por parte do servidor, o pedido de
recurso será automaticamente indeferido.
§3º Não haverá extensão de prazo para o caso de afastamentos e licenças, mesmo
que considerados como de efetivo exercício, para não prejudicar os demais servidores, por tratarse de lista classificatória, bem como os prazos de pagamento da GQ.
19
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
§4º O recurso deverá ser protocolado junto à COTREN/CGRH, na Sede, ou na
respectiva Seção de Recursos Humanos das Superintendências Regionais.
§5º As Seções de Recursos Humanos deverão digitalizar os recursos e remeter
imediatamente à COTREN/CGRH por intermédio do e-mail [email protected], assunto
“Recurso GQ - nome do servidor”.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
1
50,00
30,00
-
13,75
7,50
2
NILSON FRANCO MARTINS
PREPREDIGNA DELMIRO ELGA ALMEIDA
DA SILVA
50,00
30,00
-
7,25
22,00
9,60
3
REGINA CELIA SUZANO AVENA
4
FERNANDA PILATI SOBREIRO
5
-
PIP
-
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
TEFC
TECC
Processo
1,05
25,00
127,30
Nível II
50608.000468/2014-47
-
5,00
123,85
Nível II
50607.001408/2014-51
1,00
120,50
Nível II
50607.001344/2014-99
30,00
60,00
11,75
16,00
-
1,75
50,00
30,00
20,00
2,00
15,00
-
-
-
117,00
Nível II
50600.045385/2014-57
50,00
30,00
3,50
26,00
-
-
-
109,50
Nível II
50606.012304/2014-82
6
DANILO DE SÁ VIANA REZENDE
RAFAEL
GERARD
DE
ALMEIDA
DEMUELENAERE
50,00
30,00
2,00
5,00
-
-
108,25
Nível II
50600.045251/2014-35
7
EDUARDA DE QUEIROZ MOTTA
50,00
30,00
-
24,00
-
-
-
104,00
Nível II
50604.002935/2014-11
8
MARCOS ANTÔNIO ALBUQUERQUE PAES
-
-
40,00
11,00
1,25
35,60
1,75
12,00
101,60
Nível II
50620.000859/2014-01
9
JOÃO FELIX DE ALMEIDA MOURA
-
-
60,00
3,50
-
35,50
-
-
99,00
Nível II
50605.001068/2014-89
10
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
11
LUCIANA NOGUEIRA DANTAS
12
ALISSON JOBIM PEREIRA NASCIMENTO
13
ANTONIO DAVI BARBOSA DE MENESES
14
PAULA ARIOTTI
50,00
30,00
15
GRACIONE PICANÇO RIBEIRO DE SOUZA
50,00
16
PAULA GRACINETE DE OLIVEIRA PASSOS
17
LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR
18
ANDRE TEIXEIRA HERNANDES
19
GALILEU SILVA SANTOS
50,00
20,00
-
16,00
-
-
-
96,00
Nível II
50600.046842/2014-21
7,00
11,25
27,15
-
-
95,40
Nível II
50607.001407/2014-15
2,00
4,75
8,00
-
-
94,75
Nível II
50600.044596/2014-72
2,00
2,50
-
-
-
94,50
Nível II
50600.045383/2014-68
-
1,00
11,00
-
-
-
92,00
Nível II
50600.047417/2014-59
30,00
-
3,50
-
-
-
7,50
91,00
Nível II
50608.000459/2014-56
50,00
30,00
-
2,00
3,50
3,60
-
1,00
90,10
Nível II
50 600046127/2014-98
50,00
30,00
-
2,00
6,00
-
-
-
88,00
Nível II
50600.046132/2014-09
3,50
13,75
-
-
-
87,25
Nível II
50608.000474/2014-02
1,00
4,00
-
-
-
85,00
Nível II
50600.045976/2014-24
50,00
-
50,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
-
1,25
-
-
30,00
-
20,00
60,00
40,00
-
21
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
20
LEZZIR FERREIRA RODRIGUES
50,00
30,00
-
2,00
-
-
-
-
82,00
Nível II
50612.004621/2014-46
21
MARCUS VINÍCIUS VELEDA RAMIRES
50,00
30,00
-
1,00
-
-
-
-
81,00
Nível II
50600.047416/2014-12
22
MARIANA VAINI DE FREITAS
50,00
30,00
-
-
1,00
-
-
-
81,00
Nível II
50600.046204/2014-18
23
6,75
-
-
-
13,25
80,00
Nível II
50600.046546/2014-20
24
GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO
LUCIANA
MICHELLE
DELLABIANCA
ARAUJO
4,90
-
3,75
79,65
Nível II
50600.046455/2014-94
25
EDISON LUIS RODAK
-
26
ASTON MEDEIROS DOS SANTOS
-
27
CRISTIANE MARTINS DA SILVA RUA
-
28
RODILON TEIXEIRA
-
29
MARLY IWAMOTO MAEDA
-
30
DIEGO DE ALMEIDA PEREIRA
-
31
BENEDITO LUÍS DE FRANÇA
-
32
JULIO CESAR MAIA
-
33
EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA
-
30,00
-
-
32,75
34
SORAYA MENDES DE SOUZA
-
60,00
-
2,00
2,00
35
CLAUDIA DURAND ALVES
-
30,00
-
-
33,50
36
MOZART SCHIRMER JUNIOR
-
-
60,00
3,50
37
JOÃO CARLOS COUTINHO
-
-
60,00
3,50
38
FLÁVIO FORTES CAMARGO
-
39
FERNANDO ANTONIO VALERIO PEREIRA
-
50,00
30,00
60,00
-
3,50
17,50
40,00
3,50
-
0,05
-
5,00
78,55
Nível II
50609.000853/2014-84
20,00
13,00
-
26,50
4,55
14,00
78,05
Nível II
50604.002924/2014-23
30,00
20,00
1,00
30,00
40,00
-
60,00
2,00
20,00
-
-
60,00
3,00
-
60,00
3,00
-
30,00
30,00
-
60,00
2,00
23,75
-
-
-
74,75
Nível II
50600.046050/2014-56
3,54
-
-
73,54
Nível II
50600.047421/2014-17
10,00
-
-
-
72,00
Nível II
50600.045842/2014-11
19,25
-
-
-
69,25
Nível II
50600.046098/2014-64
-
3,50
-
2,50
69,00
Nível II
50600.047169/2014-46
-
-
-
5,00
68,00
Nível II
50600.045255/2014-14
3,00
-
-
65,75
Nível II
50600.045944/2014-29
-
-
-
64,00
Nível II
50612.004620/2014-00
0,38
-
-
63,88
Nível II
50600.045978/2014-13
-
-
-
-
63,50
25
Nível II
50606.012104/2014-20
-
-
-
-
63,50
61
Nível II
50600.045931/2014-50
-
-
-
63,00
Nível II
50600.046048/2014-87
-
-
-
62,00
Nível II
50600.045930/2014-13
-
33,00
-
22
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
40
MÔNICA VIANA VERONEZI
-
30,00
20,00
1,00
8,75
1,62
-
-
61,37
Nível II
50606.011221/2014-76
41
EDSON COSTA DE ASSIS JÚNIOR
-
30,00
20,00
3,00
8,00
-
-
-
61,00
Nível II
50600.044595/2014-28
42
LEILA SILVIA LATUF SEIXAS TOURINHO
-
30,00
20,00
10,50
-
-
-
-
60,50
Nível II
50606.011707/2014-12
43
LUIZ HELENO ALBUQUERQUE FILHO
-
30,00
-
-
60,25
Nível II
50600.046101/2014-40
44
-
30,00
-
-
-
60,25
Nível II
50606.012177/2014-11
45
SÍLVIO DUARTE MELO
MARITA RAQUEL PARIS
CURBANI
-
30,00
1,00
-
-
59,00
Nível II
50617.005686/2014-69
46
FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY
-
30,00
20,00
3,50
-
-
0,35
58,85
Nível II
50600.045248/2014-12
47
MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA ALMEIDA
-
30,00
20,00
3,50
5,00
-
-
-
58,50
Nível II
50605.000991/2014-01
48
CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER
-
30,00
20,00
3,50
4,00
-
-
-
57,50
Nível II
50600.045263/2014-61
49
MÁRCIO GUSMÃO
-
30,00
20,00
7,25
-
-
-
-
57,25
Nível II
50606.011987/2014-51
50
JOSE CARVALHO FILHO
-
30,00
20,00
-
6,25
-
-
-
56,25
Nível II
50600.046022/2014-39
51
JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO
-
30,00
20,00
1,00
5,00
-
-
-
56,00
Nível II
50613.000704/2014-56
52
CEZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA
-
30,00
20,00
-
6,00
-
-
-
56,00
Nível II
50623.000968/2014-91
53
EMERSON VALGUEIRO DE MORAIS
-
12,00
-
11,25
55,00
Nível II
50604.002925/2014-78
54
LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO
-
55
EUGENIO PACELI WERNECK
56
57
NELSON WARGHA FILHO
VINICIO
RONDINELLE
MAGALHÃES
58
LAIS MARCONDES COSTA
-
59
GLEIDSON FONSECA SOARES
-
20,00
3,50
10,25
21,25
-
5,50
CAVASSANI
-
-
1,00
27,00
5,00
20,00
11,75
-
30,00
20,00
3,50
1,25
-
-
-
54,75
Nível II
50603.000828/2014-51
-
30,00
20,00
1,00
3,75
-
-
-
54,75
Nível II
50616.001430/2014-92
-
30,00
20,00
3,50
1,00
-
-
-
54,50
Nível II
50603.000810/2014-59
-
30,00
20,00
3,00
-
1,20
-
-
54,20
Nível II
50618.000960/2014-01
40,00
10,50
-
-
3,50
-
54,00
Nível II
50608.000477/2014-38
4,00
-
-
-
54,00
Nível II
50600.045006/2014-29
FERREIRA
30,00
20,00
-
23
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
60
CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA VIANA
-
30,00
20,00
3,50
-
-
-
-
53,50
4
61
MARIA BETANIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
30,00
20,00
3,50
-
-
-
-
53,50
7
62
DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA
-
30,00
20,00
3,50
-
-
-
-
53,50
7
63
EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA
-
30,00
64
JANICE MESQUITA TEODORO
-
30,00
65
MEIRE FRANCESCHET
-
66
RENATA REGINA DA SILVA
67
Nível II
50619.002017/2014-15
13/10/1969
Nível II
50613.000717/2014-25
30/09/1980
Nível II
50600.045835/2014-10
Nível II
50603.000815/2014-81
2,00
21,25
-
-
-
53,25
20,00
2,00
1,00
-
-
-
53,00
1
29/09/1967
Nível II
50606.011563/2014-96
30,00
20,00
2,00
1,00
-
-
-
53,00
1
03/09/1980
Nível II
50622.002693/2014-30
-
30,00
20,00
2,50
-
-
-
-
52,50
Nível II
50604.002939/2014-91
EDUARDO OLIVEIRA BARROS
-
30,00
20,00
2,00
-
-
-
-
52,00
2
Nível II
50604.002936/2014-58
68
MAX ALBERTO CANCIAN
-
30,00
20,00
2,00
-
-
-
-
52,00
40
Nível II
50609.000840/2014-13
69
-
30,00
20,00
-
2,00
-
-
-
52,00
Nível II
50600.045836/2014-56
70
OTAVIO AUGUSTO DE ARAUJO PESSOA
CAROLINA MARA PASSOS DE MOURA
MUCCI
-
30,00
20,00
-
1,00
-
-
-
51,00
Nível II
50615.000558/2014-49
71
ROBERTO BORGES FURTADO DA SILVA
-
40,00
6,50
-
-
-
50,50
Nível II
50600.045264/2014-13
72
FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIOR
-
30,00
20,00
-
-
-
-
-
50,00
3
26/01/1972
Nível II
50615.000556/2014-50
73
GISELE DUARTE DOETZER
-
30,00
20,00
-
-
-
-
-
50,00
3
12/02/1976
Nível II
50609.000846/2014-82
74
RICARDO DE MELLO SCALIANTE
-
30,00
-
-
20,00
-
-
-
50,00
5
Nível II
50619.002107/2014-14
75
BRUNA DANGELA DE SOUZA
-
30,00
-
-
20,00
-
-
-
50,00
17
Nível II
50600.045843/2014-58
76
SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO
-
-
-
36,75
49,50
Nível II
50618.000969/2014-92
77
ELIEZE BULHOES DE CARVALHO
-
-
-
3,25
47,25
Nível II
50600.046584/2014-82
78
HURI ALEXANDRE RAIMUNDO
-
10,00
-
-
47,25
Nível II
50616.001447/2014-40
79
JOSE BARROS JUNIOR
-
-
-
-
47,00
Nível II
50606.012090/2014-44
-
-
-
Processo
-
12,75
30,00
-
3,00
11,00
30,00
-
3,50
3,75
7,00
-
-
40,00
-
24
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
4,00
12
12/01/1969
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
30,00
-
TEC
80
ALCIDNEY BATISTA CELESTE
-
81
JOAO ALIPIO PEREIRA DIAS DOS SANTOS
-
-
40,00
6,75
82
ANTONIO CARLOS LAGES MONTE
-
-
20,00
83
MARIA JULIA PEREIRA DE PAULA
-
-
40,00
84
IVIANE CUNHA E SANTOS
-
85
ADELIVIO PEIXOTO FILHO
-
86
RENATO DA SILVA MACIEL
-
30,00
87
JULIANA DIAS WUTKE
-
30,00
88
SALVIANO SANTOS FILHO
-
-
89
SANDRO MOREIRA BRAGA
-
-
90
PETERSON COSTA DE SOUSA
-
91
WELLINGTON BLEY
92
TEFC
TECC
Total
-
-
-
47,00
-
-
-
-
46,75
13,00
-
-
3,50
10,00
3,50
-
-
-
3,00
1,20
-
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
Nível II
50614.000729/2014-40
Nível II
50606.012167/2014-86
46,50
Nível II
50618.001012/2014-85
46,50
Nível II
50600.045235/2014-43
-
46,20
Nível II
50600.046457/2014-83
31/10/1955
13,00
2,00
4,00
-
-
-
46,00
Nível II
50600.045266/2014-02
-
2,00
2,00
11,50
-
-
45,50
Nível II
50600.047167/2014-57
-
1,00
14,00
-
-
-
45,00
Nível II
50616.001405/2014-17
-
12,75
-
-
-
32,00
44,75
Nível II
50613.000705/2014-09
40,00
3,50
1,25
-
-
-
44,75
Nível II
50603.000805/2014-46
-
40,00
3,50
1,00
-
-
-
44,50
Nível II
50600.044603/2014-36
-
-
40,00
3,50
-
-
0,70
-
44,20
Nível II
50609.000854/2014-29
ROMMEL MELLO CRUZ
-
-
20,00
7,00
-
-
-
17,00
44,00
Nível II
50620.000902/2014-21
93
ALBERTO YOSHIKASU MAEDA
-
-
40,00
2,00
1,00
-
-
1,00
44,00
Nível II
50600.044594/2014-83
94
JOSE LUIZ CARVALHO MONTEIRO
-
-
40,00
3,50
-
-
-
-
43,50
1
Nível II
50612.005061/2014-47
95
JUCILENE FERNANDES DA SILVA
-
-
40,00
3,50
-
-
-
-
43,50
2
Nível II
50616.001448/2014-94
96
-
-
40,00
3,50
-
-
-
-
43,50
4
Nível II
50615.000546/2014-14
-
-
40,00
3,50
-
-
-
-
43,50
5
Nível II
50615.000546/2014-14
98
ADRIANA TROCOLI ABDON DANTAS
ROSÁRIO DE MARIA ANCELES OLIVEIRA
FRIAS
MARCO
ANTONIO
MADRUGA
DE
OLIVEIRA
-
-
40,00
3,50
-
-
-
-
43,50
8
23/02/1966
Nível II
50619.002033/2014-16
99
FERMINO CRISTALDO VAREIRO
-
-
40,00
3,50
-
-
-
-
43,50
8
16/09/1970
Nível II
50619.002111/2014-74
-
-
17,00
PIP
2,00
97
30,00
-
PTA
40,00
25
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
100
MARIA CRISTINA PAIVA ABRANTES
-
-
40,00
3,50
-
-
-
-
43,50
19
Nível II
50606.011706/2014-60
101
RONAN LANA ALVES MOREIRA
-
-
40,00
3,50
-
-
-
-
43,50
20
Nível II
50606.012199/2014-81
102
VALDIRENI APARECIDA CENERINI
-
-
40,00
3,50
-
-
-
-
43,50
45
Nível II
50609.000841/2014-50
103
-
-
40,00
3,00
-
-
0,35
-
43,35
Nível II
50605.001037/2014-28
104
MASTERSON OLIVEIRA GALRÃO
ARLENE MARIA LAMEGO DA
CAMPOS
7,25
3,75
-
2,10
-
43,10
Nível II
50601.000181/2014-87
105
CARLOS ALBERTO ABRAMIDES
-
-
40,00
3,00
-
-
-
-
43,00
Nível II
50600.045008/2014-18
106
-
-
20,00
7,00
-
-
-
15,00
42,00
Nível II
50600.047157/2014-11
107
OLIMPIO LUIZ PACHECO DE MORAES
HUMBERTO
FERNANDES
MOÇA
VASCONCELLOS
-
-
40,00
2,00
-
-
-
-
42,00
1
Nível II
50617.005682/2014-81
108
ADEMILTON FERNANDES DA SILVA
-
-
40,00
2,00
-
-
-
-
42,00
3
Nível II
50613.000708/2014-34
109
MATIAS BORGES DE ANDRADE
-
-
40,00
2,00
-
-
-
-
42,00
35
Nível II
50600.045249/2014-67
110
-
-
40,00
1,50
-
-
-
-
41,50
Nível II
50618.001006/2014-28
111
FRANCISCO DE SOUSA LEAL JÚNIOR
CACILDO
DE
MEDEIROS
BRITO
CAVALCANTE
-
-
-
41,25
Nível II
50604.002933/2014-14
112
IVAN DE AROLA PEDROSA
-
-
40,00
1,00
-
-
-
-
41,00
5
12/11/1947
Nível II
50604.002938/2014-47
113
-
-
40,00
1,00
-
-
-
-
41,00
5
09/04/1971
Nível II
50606.011222/2014-11
-
-
40,00
1,00
-
-
-
-
41,00
5
26/04/1978
Nível II
50620.000782/2014-61
115
CÁSSIA ROSANE PETRACONI
CRISTIANO RODRIGUES FERREIRA DA
COSTA
GISELE
CRISTINE
ALBUQUERQUE
CORDEIRO
-
-
40,00
1,00
-
-
-
-
41,00
7
Nível II
50601.000195/2014-09
116
FÁBIO RONY TAVARES DE MENEZES
-
-
40,00
1,00
-
-
-
-
41,00
8
Nível II
50611.002105/2014-97
117
HUGO STERNICK
-
-
40,00
1,00
-
-
-
-
41,00
117
Nível II
50600.045935/2014-38
118
DIOGO MEDEIROS COELHO DA SILVA
-
-
40,00
1,00
-
-
-
-
41,00
122
Nível II
50600.044599/2014-14
119
ORLANDO FANAIA MACHADO
-
7,25
-
-
1,40
Nível II
50611.002089/2014-32
114
SILVA
-
-
30,00
30,00
30,00
-
-
-
-
11,25
26
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
2,00
40,65
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
120
PAULO RICARDO TARDOQUE
-
30,00
-
1,50
6,00
-
-
121
FERNANDO FERNANDES FONTES
-
30,00
-
2,00
8,50
-
-
122
JOSÉ COSTA NETO
-
-
40,00
-
-
-
123
PAULO RODRIGO ORANE INGLÊS
-
-
40,00
-
-
124
ANTONIO HENRIQUE DA LUZ BEZERRA
-
-
40,00
-
125
KENYA DA SILVA SOUZA
-
-
40,00
126
CINTIA SANCHES MIGATTA
-
-
127
GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
-
128
JÚLIO MANCINI FURLAN
-
129
MARIA SILVA CUNHA
-
130
GUSTAVO HENRIQUE HEINEN
-
131
PAULO SERGIO BARBOSA ABREU
-
30,00
132
-
133
GUSTAVO ALMEIDA FILHO
ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES
ÁVILA PAZ COSTA
134
TECC
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
40,50
Nível II
50608.000446/2014-87
-
40,50
Nível II
50600.045947/2014-62
-
-
40,00
2
Nível II
50615.000534/2014-90
-
-
-
40,00
6
Nível II
50609.000852/2014-30
-
-
-
-
40,00
7
Nível II
50615.000533/2014-45
-
-
-
-
-
40,00
8
Nível II
50611.002098/2014-23
40,00
-
-
-
-
-
40,00
9
Nível II
50600.045252/2014-81
-
40,00
-
-
-
-
-
40,00
12
14/06/1973
Nível II
50615.000536/2014-89
-
40,00
-
-
-
-
-
40,00
12
29/11/1980
Nível II
50600.045240/2014-56
-
-
-
40,00
20
Nível II
50600.046131/2014-56
-
-
-
40,00
161
Nível II
50600.045239/2014-21
5,40
-
-
39,90
Nível II
50600.045946/2014-18
Nível II
50614.000731/2014-19
30,00
-
-
10,00
-
-
-
2,00
2,50
30,00
-
7,25
-
-
2,45
-
39,70
-
30,00
-
3,50
6,00
-
-
-
39,50
1
Nível II
50614.000733/2014-16
JOSÉ ANTONIO SANTANA ECHEVERRIA
-
30,00
-
3,50
6,00
-
-
-
39,50
7
Nível II
50600.047170/2014-71
135
GUIDO PAULO SIMM JUNIOR
-
30,00
-
2,00
7,50
-
-
-
39,50
Nível II
50616.001423/2014-91
136
JOCIENE PEREIRA FERREIRA
-
30,00
-
7,50
-
-
1,75
-
39,25
Nível II
50612.004759/2014-45
137
YONARA PATRICIA PRADO LOBO
-
30,00
-
-
9,00
-
-
-
39,00
Nível II
50600.046203/2014-65
138
JOÃO GOMES MENEZES
-
3,50
11,00
-
-
4,00
38,50
Nível II
50600.046049/2014-21
139
CASSIA BRETAS PINTO COELHO
-
3,50
3,75
-
-
1,25
38,50
Nível II
50600.046130/2014-10
30,00
40,00
-
3,00
Total
20,00
-
27
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
140
NEVIO ANTONIO CARVALHO
-
30,00
-
3,50
5,00
-
-
-
38,50
5
Nível II
50616.001440/2014-28
141
CATARINA SILVEIRA MUÑOZ
-
30,00
-
3,50
5,00
-
-
-
38,50
24
Nível II
50600.047153/2014-33
142
FLORA ISABEL GRANDO SANTOS
-
30,00
-
1,00
7,50
-
-
-
38,50
Nível II
50616.001427/2014-79
143
EDIMARQUES PEREIRA MAGALHÃES
-
30,00
-
3,50
1,00
-
-
38,25
Nível II
50600.045260/2014-27
144
LUCIANA DE MEDEIROS SOUSA NOGUEIRA
-
30,00
-
2,00
6,25
-
-
-
38,25
Nível II
50600.045945/2014-73
145
KARL FRANZ KOERNER
-
30,00
-
-
8,25
-
-
-
38,25
Nível II
50600.045243/2014-90
146
DARCY BREGA DE SIQUEIRA
-
7,00
-
-
-
11,00
38,00
Nível II
50600.045265/2014-50
147
CHRISTIAN MATOS DE SANTANA
-
30,00
-
-
1,00
6,75
-
-
37,75
Nível II
50621.000280/2014-21
148
FABIO PESSOA DA SILVA NUNES
-
30,00
-
2,00
3,75
-
-
37,00
Nível II
50600.046578/2014-25
149
THEONELLY NASCIMENTO TEODOZIO
-
30,00
-
2,00
5,00
-
-
37,00
Nível II
50620.000783/2014-14
150
JEAN CARLOS TREVIZOLO DE SOUZA
-
30,00
-
3,50
2,00
-
-
1,25
36,75
Nível II
50600.045262/2014-16
151
ANTONIO CARLOS DE MELO VICTORIO
-
-
-
12,00
-
-
3,50
21,00
36,50
Nível II
50611.002094/2014-45
152
PEDRO MANSOUR
-
-
20,00
12,75
-
-
0,70
3,00
36,45
Nível II
50607.001348/2014-08
153
LUIZ GONZAGA DIAS
-
-
20,00
13,25
-
-
-
3,00
36,25
Nível II
50604.002928/2014-10
154
HENRIQUE OTTO COELHO
-
30,00
-
4,00
-
2,23
-
36,23
Nível II
50600.047414/2014-15
155
HARLEY DE FREITAS LIBERATO
-
30,00
-
3,50
-
0,70
-
36,20
Nível II
50601.000193/2014-10
156
LOURDIMINE SANTOS DE JESUS
-
30,00
-
3,50
2,00
-
-
-
35,50
2
Nível II
50605.001093/2014-62
157
RENATA GANDRA LAJES
-
30,00
-
3,50
2,00
-
-
-
35,50
6
Nível II
50606.012088/2014-75
158
RAFAEL ROSA HALLAL
ROSANA
MARIA
RENNO
GAMBOGI
-
30,00
-
3,50
2,00
-
-
-
35,50
10
Nível II
50600.047423/2014-14
-
30,00
-
3,50
2,00
-
-
-
35,50
27
Nível II
50606.011541/2014-26
159
-
20,00
3,75
1,25
-
2,00
SOMMER
28
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
DO
ME
PG
TEC
PTA
Processo
30,00
-
2,00
3,50
-
-
-
35,50
Nível II
50600.046580/2014-02
-
11,25
-
-
-
24,00
35,25
Nível II
50604.002929/2014-56
-
35,20
Nível II
50600.045937/2014-27
35,00
Nível II
50600.045007/2014-73
160
ALEXANDRE GIL BATISTA MEDEIROS
-
161
MILTON RATTACASO
-
162
BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS
-
30,00
-
3,50
1,00
-
0,70
163
DANILO FERNANDES DE MEDEIROS
-
30,00
-
2,00
2,00
-
-
164
JOHN GLENNEDY BEZERRA GURGEL
-
30,00
-
-
5,00
-
-
-
35,00
2
Nível II
50614.000730/2014-74
165
EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA
-
30,00
-
-
5,00
-
-
-
35,00
13
Nível II
50623.000986/2014-72
166
MÁRIO ANTÔNIO DOS SANTOS
-
7,50
5,00
-
2,45
-
34,95
Nível II
50609.000845/2014-38
167
ANDREA SOARES BARNEZ
-
30,00
-
3,50
-
-
-
34,75
Nível II
50600.045009/2014-62
168
RODOLFO SARMENTO PERDIGÃO
-
30,00
-
3,50
1,00
-
-
-
34,50
2
28/04/1974
Nível II
50620.000772/2014-26
169
MOACIR CARLOS ARAUJO JUNIOR
-
30,00
-
3,50
1,00
-
-
-
34,50
2
18/05/1980
Nível II
50613.000702/2014-67
170
CAROLINE BURATTO DE LIMA OLIVEIRA
-
30,00
-
3,50
1,00
-
-
-
34,50
26
Nível II
50606.012198/2014-37
171
KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS
-
30,00
-
2,00
-
2,40
-
-
34,40
Nível II
50600.046453/2014-03
172
ROGER TRISTÃO PADUA FRIZZERA
-
-
20,00
7,25
-
-
-
7,00
34,25
Nível II
50617.005688/2014-58
173
CARLOS ROGÉRIO CALDEIRA DE LIMA
-
-
20,00
11,00
2,00
-
-
1,25
34,25
Nível II
50606.012087/2014-21
174
GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA
-
1,00
3,25
-
-
34,25
Nível II
50600.046456/2014-39
175
CÍCERO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR
-
7,00
-
-
-
34,00
Nível II
50600.046549/2014-63
176
ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE
-
30,00
-
2,00
2,00
-
-
-
34,00
Nível II
50600.046583/2014-38
177
MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR
-
30,00
-
-
4,00
-
-
-
34,00
Nível II
50600.046133/2014-45
178
DÉBORA MÁRCIA PERES
-
30,00
-
2,00
1,25
0,30
0,35
-
33,90
Nível II
50617.005681/2014-36
179
EDSON VANDER MENDES RUFFO
-
13,75
-
-
-
33,75
Nível II
50606.012200/2014-78
-
-
30,00
-
-
20,00
20,00
20,00
29
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
-
1,00
1,25
7,00
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
180
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA
-
30,00
-
3,50
-
-
-
-
33,50
1
Nível I
50611.002110/2014-08
181
SÉRGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA
-
30,00
-
3,50
-
-
-
-
33,50
7
Nível I
50606.012308/2014-61
182
NORMANDO LIMA DE OLIVEIRA FILHO
-
30,00
-
3,50
-
-
-
-
33,50
86
Nível I
50613.000682/2014-24
183
MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS
-
30,00
-
3,50
-
-
-
-
33,50
89
Nível I
50600.048136/2014-13
184
SIDNEY BOARETTO DA SILVA
-
7,25
-
-
-
6,00
33,25
Nível I
50600.046541/2014-05
185
ANDRE DE OLIVEIRA NUNES
-
30,00
-
2,00
-
-
-
1,25
33,25
Nível I
50600.046128/2014-32
186
-
30,00
-
2,00
1,25
-
-
-
33,25
28
Nível I
50612.004586/2014-65
187
ISA LORENA SILVA BARBOSA
POLLYANA
BENEVIDES
VENANCIO
-
30,00
-
2,00
1,25
-
-
-
33,25
67
Nível I
50600.046029/2014-51
188
FELIPE OZÓRIO MONTEIRO DA GAMA
-
30,00
-
-
3,25
-
-
-
33,25
Nível I
50600.046026/2014-17
189
CIRO MARQUES ARRUDA
-
30,00
-
2,00
-
1,05
-
-
33,05
Nível I
50600.046587/2014-16
190
-
30,00
-
3,00
-
-
-
-
33,00
Nível I
50616.001397/2014-09
191
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
MARIA HELENA MELO FERRER
MORAIS
-
30,00
-
2,00
1,00
-
-
-
33,00
2
Nível I
50604.002937/2014-01
192
SIMONELI FERNANDES MENDONÇA
-
30,00
-
2,00
1,00
-
-
-
33,00
50
Nível I
50600.045838/2014-45
193
RUITER DA SILVA SOUZA
-
30,00
-
1,50
1,00
-
-
-
32,50
Nível I
50612.004707/2014-79
194
JAMES DEAN DA SILVA
-
30,00
-
-
2,50
-
-
-
32,50
54
Nível I
50600.046454/2014-40
195
LUDMILA CABRINE SILVA COSTA
-
30,00
-
-
2,50
-
-
-
32,50
166
Nível I
50600.045975/2014-80
196
EDSON AIRES DOS ANJOS
-
-
-
-
-
32,25
Nível I
50606.012202/2014-67
197
MÉRCIA MEDEIROS BRAULINO
-
30,00
-
-
2,25
-
-
-
32,25
Nível I
50614.000736/2014-41
198
ALEXANDRE CAIO MILANI
-
30,00
-
2,00
-
-
-
-
32,00
1
Nível I
50600.047155/2014-22
199
FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
-
30,00
-
2,00
-
-
-
-
32,00
2
Nível I
50603.001063/2014-76
-
20,00
FREITAS
DE
-
20,00
12,25
30
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
200
RODRIGO PORTAL DE MATOS
-
30,00
-
2,00
-
-
-
-
32,00
42
Nível I
50600.046585/2014-27
201
-
30,00
-
1,00
1,00
-
-
-
32,00
4
Nível I
50606.011220/2014-21
202
ISABELLA DO CARMO MATHEUS BEIRIGO
ALEXANDRE
GUIMARAES
BILICH
NEUMANN
-
30,00
-
1,00
1,00
-
-
-
32,00
119
Nível I
50600.046544/2014-31
203
FABIANO DOMINGOS BERNARDO
-
-
12,00
-
-
-
32,00
1
Nível I
50616.001401/2014-21
204
CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO
-
30,00
-
-
2,00
-
-
-
32,00
3
Nível I
50600.047158/2014-66
205
DANIEL SANTANA LANZA
-
30,00
-
-
2,00
-
-
-
32,00
5
Nível I
50600.045933/2014-49
206
TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS
-
30,00
-
-
-
2,00
-
-
32,00
8
Nível I
50600.047156/2014-77
207
PATRÍCIA TAVARES DE MOTTAS CALDAS
-
6,00
-
-
5,95
-
31,95
Nível I
50621.000267/2014-71
208
VIRGINIA LUIZ CERQUEIRA SANTOS
-
-
1,00
0,80
-
-
31,80
Nível I
50600.046205/2014-54
209
ANTÔNIA MARIA DE BARROS LANDIM
-
-
20,00
11,25
-
-
-
-
31,25
Nível I
50606.012184/2014-13
210
ROGÉRIO CHAVES MOLINA
-
-
20,00
10,25
-
1,00
-
-
31,25
Nível I
50606.011986/2014-14
211
212
RITA DE CÁSSIA ZIGNANI
MARIA DO CEU RAMOS
FERREIRA
213
-
30,00
20,00
20,00
-
-
30,00
-
1,00
-
-
-
-
31,00
4
Nível I
50600.047422/2014-61
-
30,00
-
1,00
-
-
-
-
31,00
5
Nível I
50603.000808/2014-80
ROSANA DE REZENDE ANDRADE
-
30,00
-
-
1,00
-
-
-
31,00
Nível I
50600.046589/2014-13
214
FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA
-
-
20,00
2,00
8,75
-
-
-
30,75
Nível I
50600.046450/2014-61
215
ERICA RODRIGUES ZANON SILVA
-
-
20,00
-
5,00
-
-
5,50
30,50
Nível I
50600.046581/2014-49
216
NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
-
-
-
-
4,20
14,50
30,20
Nível I
50600.046543/2014-96
217
WALLACE ALAN BLOIS LOPES
-
30,00
-
-
-
-
-
-
30,00
1
Nível I
50615.000535/2014-34
218
MÁRIO TÚLIO PALMA DE CARVALHO
-
30,00
-
-
-
-
-
-
30,00
2
Nível I
50606.011108/2014-91
219
ELIETE CONCEIÇÃO CERQUEIRA
-
30,00
-
-
-
-
-
-
30,00
3
Nível I
50611.002096/2014-34
COLARES
-
11,50
31
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
220
IVONE PASSOS FERREIRA
-
30,00
-
-
-
-
-
-
30,00
10
Nível I
50600.047168/2014-00
221
YGOR ALMEIDA NETTO
-
30,00
-
-
-
-
-
-
30,00
15
Nível I
50600.047166/2014-11
222
RODRIGO CESAR PONTES DA SILVA
-
30,00
-
-
-
-
-
-
30,00
130
Nível I
50600.045948/2014-15
223
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAE
-
-
20,00
3,50
-
-
-
6,25
29,75
6
Nível I
50600.046207/2014-43
224
VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR
-
-
20,00
3,50
-
-
-
6,25
29,75
27
Nível I
50600.045237/2014-32
225
TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA
-
-
20,00
3,50
1,50
4,00
0,70
-
29,70
Nível I
50618.000977/2014-51
226
JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA
-
-
20,00
3,50
5,00
-
1,05
-
29,55
Nível I
50600.047426/2014-40
227
VANDERLEI MIGUEL DA COSTA
-
-
20,00
7,00
-
-
2,10
-
29,10
Nível I
50611.002094/2014-45
228
RINALDO FELIX DA COSTA
-
-
20,00
3,50
1,25
229
MARY FERNANDES DE LIMA
-
-
20,00
6,75
230
ATALIBA DA FONSECA NOGUEIRA FILHO
-
-
231
-
-
232
JEFFERSON SOUZA CARVALHO
THATIANA
MONIQUE
OLIVEIRA
QUEIROGA DE MORAES
-
233
FÁBIO BENETTI SALES CAMARGO
234
0,10
-
4,00
28,85
Nível I
50608.000464/2014-69
-
-
-
2,00
28,75
Nível I
50600.046548/2014-19
12,00
-
-
3,50
13,00
28,50
Nível I
50618.001013/2014-20
20,00
3,50
-
-
-
5,00
28,50
Nível I
50600.053068/2014-12
-
20,00
3,50
5,00
-
-
-
28,50
3
Nível I
50614.000738/2014-31
-
-
20,00
3,50
5,00
-
-
-
28,50
16
Nível I
50619.002089/2014-62
FRANCISCO DE ASSIS AURELIO SOARES
-
-
20,00
7,25
-
-
1,05
-
28,30
Nível I
50603.000812/2014-48
235
ROMERITO GONÇALVES VALADÃO
-
-
13,25
-
-
-
14,00
27,25
Nível I
50612.004807/2014-03
236
PAULO KENITI INOUE
-
-
20,00
7,25
-
-
-
-
27,25
2
Nível I
50619.002110/2014-20
237
RICARDO LUIZ DE FREITAS
-
-
20,00
7,25
-
-
-
-
27,25
5
Nível I
50606.012495/2014-82
238
MARILEA DE CASSIA VAZ SAMPAIO
-
-
20,00
7,25
-
-
-
-
27,25
14
Nível I
50606.011562/2014-41
239
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
-
-
20,00
7,00
-
-
-
-
27,00
Nível I
50606.012248/2014-86
-
-
32
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
20,00
2,00
5,00
-
-
11,75
-
-
3,15
240
SANDRO SCARPELINI VIEIRA
-
-
241
LAERCIO DE AGUIAR COQUEIRO
-
-
242
MURILO DE MELO SAMPAIO
-
-
20,00
6,75
-
-
243
ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
-
-
20,00
3,50
-
244
-
-
20,00
3,50
245
ROGÉRIO MÁRCIO MARTINS DRUMOND
FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DE
AZEVEDO
-
-
20,00
246
JOSE FABIO PORTO GALVÃO
-
-
247
FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA MASINA
-
248
FLÁVIO FIGUEIREDO VICENTE
249
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
-
27,00
Nível I
50600.046025/2014-72
12,00
26,90
Nível I
50618.001014/2014-74
-
-
26,75
Nível I
50606.012183/2014-79
2,80
-
-
26,30
Nível I
50600.046451/2014-14
-
2,60
-
-
26,10
Nível I
50618.000981/2014-19
3,00
-
-
1,05
2,00
26,05
Nível I
50603.000807/2014-35
20,00
3,50
-
-
-
2,50
26,00
Nível I
50601.000185-2014-65
-
20,00
6,00
-
-
-
-
26,00
Nível I
50622.002801/2014-74
-
-
20,00
3,50
-
-
2,10
-
25,60
4
21/05/1978
Nível I
50605.001001/2014-44
GABRIELA JASSET DE MENDONÇA
-
-
20,00
3,50
-
-
2,10
-
25,60
4
09/08/1981
Nível I
50622.002690/2014-04
250
DANIEL CUNHA DE ALMEIDA
-
-
20,00
3,50
-
-
2,10
-
25,60
8
Nível I
50612.004688/2014-81
251
ROGÉRIO MOREIRA ALVES
-
-
3,00
3,00
19,60
-
-
25,60
Nível I
50600.046699/2014-77
252
ALVARO HOLANDA BOAVISTA
-
-
20,00
-
1,00
4,60
-
-
25,60
Nível I
50614.000732/2014-63
253
FRANCISCO CARLOS SANTOS
-
-
20,00
5,50
-
-
-
-
25,50
Nível I
50606.012175/2014-22
254
CÁTIA FRANCISCA FERREIRA
-
-
20,00
3,50
-
-
1,75
-
25,25
Nível I
50612.004687/2014-36
255
THIELLY SCHMIDT FURTADO STAHELIN
-
-
-
-
-
25,25
Nível I
50600.045977/2014-79
256
GERALDO JOSÉ SIGWALT RAMIRES
-
-
20,00
5,00
-
-
-
-
25,00
8
Nível I
50609.000847/2014-27
257
ANA LUISA GAZZOLA CASTRO
-
-
20,00
5,00
-
-
-
-
25,00
22
Nível I
50606.012089/2014-10
258
RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO
-
-
20,00
-
5,00
-
-
-
25,00
Nível I
50600.047420/2014-72
259
RAFAEL VIDAL DE ABREU
-
-
20,00
3,50
-
-
-
Nível I
50600.045015/2014-10
-
-
-
-
25,25
33
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
1,25
24,75
14
2
09/12/1953
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
260
ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ MARTINEZ
-
-
20,00
3,50
-
-
-
261
IEDA FRANCO DE OLIVEIRA
-
-
20,00
3,50
-
-
1,05
262
RITA DE CÁSSIA SANTA CRUZ MONTEIRO
-
-
20,00
3,50
-
-
1,05
263
EDSON MOREIRA CAVALCANTE
-
-
11,25
-
-
264
IVONE CATARINA SIMÕES HOFFMANN
-
-
20,00
2,00
-
0,80
265
EDVAN ROCHA RABELO
-
-
20,00
3,50
-
-
0,35
266
LUIZ ANTONIO SOARES DE MELO
-
-
20,00
3,00
-
-
267
IGNÁCIO LOYOLA CHAVES HORTA
-
-
20,00
3,50
-
268
EUDE ALVES DE SOUSA
-
-
20,00
3,50
269
ANA PAULA FERNANDES MIRANDA
-
-
20,00
270
RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO
-
-
271
GUSTAVO DEFILIPPO
-
272
MARCELO VIEIRA SIMAAN
273
TECC
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
24,75
6
Nível I
50617.005679/2014-67
-
24,55
6
Nível I
50612.006108/2014-90
-
24,55
12
Nível I
50613.000707/2014-90
-
13,00
24,25
Nível I
50601.000189/2014-43
-
1,25
24,05
Nível I
50600.045839/2014-90
-
23,85
Nível I
50615.000557/2014-02
0,70
-
23,70
Nível I
50618.000964/2014-81
0,10
-
-
23,60
Nível I
50606.011636/2014-40
-
-
-
-
23,50
1
31/03/1966
Nível I
50601.000194/2014-56
3,50
-
-
-
-
23,50
1
18/04/1967
Nível I
50617.005680/2014-91
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
1
19/04/1967
Nível I
50613.000709/2014-89
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
1
01/06/1969
Nível I
50621.000277/2014-15
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
1
06/09/1969
Nível I
50612.004751/2014-89
JULIO CESAR KAISER
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
1
15/11/1970
Nível I
50616.001403/2014-10
274
CLECIO MACHADO DA CUNHA SOARES
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
1
26/01/1974
Nível I
50600.045232/2014-18
275
MARINALDO SILVA COSTA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
1
29/11/1977
Nível I
50600.047159/2014-19
276
RICARDO WALTER GIACOMELLI
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
2
12/11/1967
Nível I
50603.000826/2014-61
277
SORAIA DA SILVA SANTOS
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
2
28/12/1979
Nível I
50618.001001/2014-03
278
FLAVIA INACIA DUARTE
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
2
13/05/1981
Nível I
50616.001399/2014-90
279
MONICA DE LAS CASAS TAVARES
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
3
29/06/1957
Nível I
50606.011560/2014-52
-
34
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
1,25
Total
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
280
ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
3
11/08/1966
Nível I
50616.001468/2014-65
281
GESSE FERREIRA DIAS
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
3
25/04/1974
Nível I
50619.002137/2014-12
282
RODRIGO RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
3
19/01/1975
Nível I
50606.011674/2014-01
283
ARIVALDO MARQUES DE AMORIM
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
3
31/08/1977
Nível I
50604.002920/2014-45
284
MARIO ANTONIO DA SILVA GONCALVES
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
4
05/04/1966
Nível I
50601.000196/2014-45
285
SERGIO NEVES DE OLIVEIRA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
4
07/08/1969
Nível I
50612.004583/2014-21
286
ANDRE REITZ DO VALLE
HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE DOS
SANTOS
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
4
19/11/1974
Nível I
50622.002694/2014-84
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
4
18/12/1979
Nível I
50603.000814/2014-37
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
4
11/02/1980
Nível I
50619.002122/2014-54
289
GUSTAVO RIOS MILHORIM
ANTONIO NILTON DE FREITAS REGO
JUNIOR
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
4
24/03/1983
Nível I
50614.000728/2014-03
290
LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
5
01/10/1956
Nível I
50612.004752/2014-23
291
JACKSON REIS FERREIRA DA SILVA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
5
13/05/1977
Nível I
50608.000434/2014-52
292
ANDRE AUGUSTO VOLLKOPF CURTO
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
5
12/07/1981
Nível I
50619.001998/2014-83
293
DANYEL FLAVIO LOPES DE PAIVA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
5
15/10/1981
Nível I
50614.000721/2014-83
294
THIAGO GUIMARAES TAVARES
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
6
13/01/1978
Nível I
50604.002919/2014-11
295
PAULO CESAR RUFINO
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
6
03/09/1982
Nível I
50608.000438/2014-31
296
CLOVIS EDUARDO SANTOS CASTRO
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
7
04/07/1963
Nível I
50606.011673/2014-58
297
LUCIANO AGUIAR DOS SANTOS
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
7
28/05/1975
Nível I
50616.001402/2014-75
298
MAURO MOREIRA DE CASTRO
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
8
25/07/1958
Nível I
50605.001094/2014-15
299
JOAO OTAVIO SEBBA RORIZ
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
8
11/12/1968
Nível I
50612.004787-2014-62
287
288
35
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
300
LUCIANA VIEIRA VALIM
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
8
02/04/1969
Nível I
50616.001424/2014-35
301
CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO FONSECA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
8
07/12/1976
Nível I
50613.000703/2014-10
302
DAVIDSON MATOS CARVALHO
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
8
07/07/1982
Nível I
50606.011564/2014-31
303
FELICIO GERALDO DE OLIVEIRA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
9
25/02/1959
Nível I
50606.012303/2014-38
304
JOAO ANTONIO RIBEIRO
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
9
16/11/1963
Nível I
50619.002080/2014-51
305
RICARDO GOMES BRAGA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
9
10/10/1965
Nível I
50604.002918/2014-76
306
CLAUDIO MACEDO FERREIRA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
9
03/06/1973
Nível I
50612.004584/2014-76
307
EURO NUNES VARANIS JÚNIOR
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
12
Nível I
50619.002112/2014-19
308
BETÂNIA ALVES PAULINO
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
13
Nível I
50606.011972/2014-92
309
CRISTINA LUCAS
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
14
Nível I
50609.000849/2014-16
310
MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
24
Nível I
50606.011574/2014-76
311
MARIA INES ALVARES DOS SANTOS
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
26
Nível I
50600.045929/2014-81
312
EDILSON SOUSA COELHO
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
42
Nível I
50618.000963/2014-37
313
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
78
Nível I
50603.000806/2014-91
314
LEANDRO BASTOS LANDIM
CARMEM REGINA LINHARES PEREIRA
RESENDE
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
97
Nível I
50600.046134/2014-90
315
ANITA DA CUNHA BORGES
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
101
Nível I
50600.044597/2014-17
316
FABIO MOULIN ROCHA
-
-
20,00
3,50
-
-
-
-
23,50
122
Nível I
50607.001359/2014-57
317
ARISTON AYRES RODRIGUES
-
-
20,00
2,00
-
-
-
Nível I
50600.045844/2014-01
318
PABLO LUIZ DE ARRUDA
-
-
20,00
3,00
-
-
-
-
23,00
6
Nível I
50616.001400/2014-86
319
IRINA CAETANO HOLANDA DE MEDEIROS
-
-
20,00
3,00
-
-
-
-
23,00
7
Nível I
50604.002921/2014-90
36
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
1,25
23,25
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
320
-
321
SILVIO RICARDO SANTOS ASCENÇÃO
DANIELE ROEWER LAGEMANN DA SILVA
WAIHRICH
322
TEC
PTA
-
20,00
2,00
0,75
0,05
-
-
22,80
Nível I
50619.002184/2014-66
-
-
20,00
1,50
1,00
-
-
-
22,50
Nível I
50600.045236/2014-98
JOAO ALBERTO SAUTCHUK
-
-
11,25
-
-
-
10,75
22,00
29/12/1951
Nível I
50609.000855/2014-73
323
RODRIGO MAKARIOS
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
1
28/03/1971
Nível I
50604.002917/2014-21
324
MARCELO REZENDE DOS SANTOS
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
1
27/08/1979
Nível I
50611.002123/2014-79
325
DACIO VALES LACERDA
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
2
08/02/1970
Nível I
50613.000713/2014-47
326
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
2
18/10/1978
Nível I
50609.000842/2014-02
327
NEIMAR AKIRA MIQUITERA
THIAGO MILTON BEZERRA
COSTA
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
2
10/10/1983
Nível I
50620.000792/2014-05
328
FABIO BASTOS
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
3
07/01/1962
Nível I
50621.000281/2014-75
329
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
3
14/04/1973
Nível I
50606.011882/2014-00
330
BETANIA MARA COELHO ALBANEZ
ALBERTO CANAVARRO MOREIRA DOS
SANTOS
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
13
28/02/1961
Nível I
50600.045932/2014-02
331
ALEXANDRE GORGES
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
13
16/02/1974
Nível I
50616.001398/2014-45
332
MÁRCIA REGINA DE AMORIM
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
30
Nível I
50606.012082/2014-06
333
VIVIANE CAMARGO SOBIESIAK
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
34
Nível I
50600.045384/2014-11
334
FERNANDO FURIATTI SABOIA
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
45
Nível I
50609.000843/2014-49
335
MARIA CLÁUDIA MENESES AZEVEDO
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
56
Nível I
50600.045972/2014-46
336
LÍVIA LECHINSKI
MARIA
CRISTINA
DELLATORRE
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
65
Nível I
50609.000856/2014-18
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
81
Nível I
50600.046586/2014-71
-
-
20,00
2,00
-
-
-
-
22,00
92
Nível I
50600.045233/2014-54
-
-
20,00
1,00
1,00
-
-
-
22,00
Nível I
50600.046209/2014-32
337
338
339
-
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
PG
Processo
MARTINS
CORDEIRO
CAIO SARAVI CARDOSO
LEONEL ANTONIO DA ROCHA TEIXEIRA
JUNIOR
37
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
20,00
TEC
340
CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
-
-
341
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
-
-
342
RENATA ANDRADE CAVALCANTE
-
-
20,00
1,50
343
NELSON MITSUAKI IWASHITA
-
-
20,00
344
LEONARDO MATOS FREITAS
-
-
345
DIEGO LARA SOARES MATEUS
-
346
MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO
347
PTA
PIP
TEFC
TECC
-
Total
-
2,00
-
-
7,25
10,00
-
2,45
-
-
-
-
21,50
1,50
-
-
-
-
20,00
1,50
-
-
-
-
20,00
-
1,25
-
-
-
20,00
1,00
-
LUIZ FERNANDO VIEIRA CALDELLAS
-
-
20,00
1,00
348
CLAYTON JOSE GOMES SILVA
-
-
20,00
349
ADILENE ADRATT
-
-
350
FABRICIO MEIRELIS BELEM
-
351
RENAN RIBEIRO GUZZO
352
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
22,00
Nível I
50600.046206/2014-07
21,95
Nível I
50604.002926/2014-12
4
Nível I
50601.000188/2014-07
21,50
5
Nível I
50609.000851/2014-95
-
21,50
102
Nível I
50600.044601/2014-47
-
-
21,25
Nível I
50600.046588/2014-61
-
-
-
21,00
3
Nível I
50603.000809/2014-24
-
-
-
-
21,00
4
08/01/1955
Nível I
50617.005684/2014-70
1,00
-
-
-
-
21,00
4
17/09/1975
Nível I
50604.002934/2014-69
20,00
1,00
-
-
-
-
21,00
5
01/10/1974
Nível I
50616.001407/2014-06
-
20,00
1,00
-
-
-
-
21,00
5
30/09/1981
Nível I
50612.004585/2014-11
-
-
20,00
1,00
-
-
-
-
21,00
5
31/05/1984
Nível I
50617.005687/2014-11
CARLYLE FRANCISCO TAVARES
-
-
20,00
1,00
-
-
-
-
21,00
6
Nível I
50606.011243/2014-36
353
MARIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
-
20,00
1,00
-
-
-
-
21,00
7
31/07/1967
Nível I
50622.002692/2014-95
354
BRUNO ALBERICO BORGES DE SOUSA
-
-
20,00
1,00
-
-
-
-
21,00
7
26/10/1974
Nível I
50605.001010/2014-35
355
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO MELO
-
-
20,00
1,00
-
-
-
-
21,00
9
Nível I
50622.002691/2014-41
356
HERNANDES SOUZA LOPES
-
-
20,00
1,00
-
-
-
-
21,00
13
Nível I
50612.004706/2014-24
357
CALMON BORGES DA SILVA
SABRYNNA MARIA DE LUCENA CARNEIRO
GUEDES CAMPOS
GERALDO TADEU DO ESPIRÍTO SANTO
AZEVEDO
-
-
20,00
1,00
-
-
-
-
21,00
112
Nível I
50600.045941/2014-95
-
-
20,00
-
1,00
-
-
-
21,00
2
Nível I
50613.000706/2014-45
-
-
20,00
-
-
-
0,70
-
20,70
Nível I
50600.046208/2014-98
358
359
-
38
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
2,25
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
360
MICHAEL TULSIRAM BEEPAT
-
-
20,00
0,50
-
-
-
-
20,50
Nível I
50601.000184/2014-11
361
JOSÉ ANTÔNIO FACCHINETTI DOS SANTOS
-
-
20,00
-
-
0,50
-
-
20,50
Nível I
50620.000969/2014-65
362
ALBERTO VIEIRA DA SILVA
-
-
-
-
-
20,00
Nível I
50603.000813/2014-92
363
BERENICE COLFOSCO ESCHILETTI
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
1
11/09/1966
Nível I
50600.047154/2014-88
364
ELISANGELA MARIA FERREIRA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
1
27/12/1973
Nível I
50606.012208/2014-34
365
CARLOS HENRIQUE SOARES
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
1
11/03/1975
Nível I
50619.002106/2014-61
366
SILVERIO LACERDA GONCALVES
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
1
04/06/1977
Nível I
50600.065109/2014-13
367
LEANDRO LIMA DE SOUSA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
1
03/01/1983
Nível I
50600.045261/2014-71
368
RAMON PATRESE VELOSO E SILVA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
1
02/07/1988
Nível I
50618.001000/2014-51
369
ALEXANDRE GOMES MORAES
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
2
03/02/1969
Nível I
50619.002109/2014-03
370
ROBERTO LUIZ DE SOUZA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
2
11/06/1973
Nível I
50604.002923/2014-89
371
JAILTON FERNANDES DE AZEVEDO
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
2
27/10/1985
Nível I
50614.000735/2014-05
372
SERGIO HENRIQUE DE MAGALHAES SILVA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
2
04/11/1985
Nível I
50600.045251/2014-35
373
RICARDO FERNANDO DOS SANTOS
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
2
25/02/1986
Nível I
50611.002109/2014-75
374
HERNANDO MONTEIRO SOUSA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
3
24/05/1972
Nível I
50603.000811/2014-01
375
DAVES DE AZEVEDO CORDOVA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
3
28/05/1984
Nível I
50600.045939/2014-16
376
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUTO
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
4
Nível I
50600.047160/2014-35
377
ENIO SANDLER JUNIOR
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
5
01/09/1969
Nível I
50600.047151/2014-44
378
KATIA REGINA SOUZA SIMOES
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
5
06/09/1973
Nível I
50609.000844/2014-93
379
PEDRO ALVES DA SILVA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
6
Nível I
50623.000971/2014-12
-
12,00
39
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
8,00
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
PG
DO
ME
380
AMANDA SENA RIBEIRO
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
7
15/02/1987
Nível I
50600.045938/2014-71
381
ALEXANDRE RECHE CORREA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
8
30/10/1966
Nível I
50600.044600/2014-01
382
SILVIA REGINA DE LIMA RAMOS
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
10
18/04/1964
Nível I
50616.047418/2014-01
383
LEANDRO EUSTAQUIO TITO MUNIZ
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
10
23/08/1983
Nível I
50600.045005/2014-84
384
CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
12
Nível I
50622.002684/2014-49
385
FREDERICO PRATA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
14
Nível I
50600.045010/2014-97
386
LORY LAY DA SILVA MORAIS
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
16
Nível I
50600.045837/2014-09
387
JOANA PINTO SANTOS
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
19
Nível I
50600.046027/2014-61
388
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
23
Nível I
50600.046545/2014-85
389
CLADIMIR SIDNEY MARGOTTI
GUSTAVO
TIMPONI
SANTABAIA
NOGUEIRA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
34
Nível I
50600.046210/2014-67
390
DANILO ALVES DE SOUZA LIMA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
37
Nível I
50609.000850/2014-41
391
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
49
Nível I
50600.046030/2014-85
392
VIVIANE MURARI SANTOS ROSA
ROSA ANGÉLICA SALDANHA MAGALHÃES
DA CUNHA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
50
Nível I
50600.045973/2014-91
393
CARLOS AUGUSTO WOSNIACKI
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
62
Nível I
50600.046051/2014-09
394
SABRINA GUIMARÃES SAMPAIO
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
73
Nível I
50623.000969/2014-35
395
DIOGO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
76
Nível I
50600.046582/2014-93
396
ELLEN KATHIA TAVARES BATISTA ROLIM
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
82
Nível I
50600.046097/2014-10
397
SERGIO VASCONCELOS LEAL DA COSTA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
142
Nível I
50600.046099/2014-17
398
FABIO HEIDI GOBARA
-
-
20,00
-
-
-
-
-
20,00
157
Nível I
50600.045936/2014-82
399
EUVALDO ALVES BASTOS
-
-
7,00
-
-
2,10
Nível I
50618.000985/2014-05
-
TEC
PTA
40
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
PIP
TEFC
TECC
8,00
Total
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Nome
17,10
Processo
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
400
JOÃO BOSCO LOBO
-
-
-
10,25
-
-
-
401
VERA LUCIA FIGUEIREDO RESENDE
-
-
-
9,75
-
-
7,00
402
LUIZ ANTONIO URANI
-
-
-
12,50
-
-
403
VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA
-
-
-
404
ARLEI DE ARAUJO CARDOZO
-
-
-
10,75
405
JOSIO FELÍCIO DA SILVA
-
-
-
406
JORGE AUGUSTO PEREIRA
-
-
407
MARIA AUXILIADORA SILVA BARBOSA
-
408
ALANA TEREZA NERY BORGES
409
TECC
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
17,00
Nível I
50600.047659/2014-42
-
16,75
Nível I
50607.001403/2014-29
3,50
-
16,00
Nível I
50612.004806/2014-51
-
-
-
15,00
Nível I
50600.045940/2014-41
-
-
4,20
-
14,95
Nível I
50607.001616/2014-51
12,25
-
-
2,10
-
14,35
Nível I
50618.001003/2014-94
-
11,25
-
3,10
-
-
14,35
Nível I
50607.001413/2014-64
-
-
11,75
-
-
2,45
-
14,20
27/12/1962
Nível I
50604.002931/2014-25
-
-
-
11,75
-
-
2,45
-
14,20
08/06/1957
Nível I
50604.002931/2014-25
GILBERTO MASSUCHETO
-
-
-
10,50
-
-
3,50
-
14,00
Nível I
50609.000837/2014-91
410
FRANCISCO BARCELOS DE SOUZA
-
-
-
11,00
-
-
2,45
-
13,45
Nível I
50614.000785/2014-84
411
CÉSAR VLADEMIR TUMA
-
-
-
13,25
-
-
-
-
13,25
Nível I
50600.047165/2014-68
412
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA RODRIGUES
-
-
-
13,00
-
-
-
-
13,00
Nível I
50604.002927/2014-67
413
JOSE CARLOS MAIA RIBEIRO
-
-
-
12,75
-
-
-
-
12,75
23/04/1945
Nível I
50606.012324/2014-53
414
JEFERSON JOSE BENEDET BITTENCOURT
-
-
-
12,75
-
-
-
-
12,75
06/03/1947
Nível I
50616.001470/2014-34
415
ELIAS JOAO BARBOSA
-
-
-
12,75
-
-
-
-
12,75
04/07/1947
Nível I
50606.011970/2014-01
416
-
-
-
12,75
-
-
-
-
12,75
30/06/1948
Nível I
50603.000819/2014-60
417
JOSE RABELO DE CARVALHO
PAULO
HENRIQUE
FERNANDES
CAVALCANTE
-
-
-
3,50
1,25
6,80
-
-
11,55
Nível I
50600.046579/2014-70
418
JOSÉ PAULO DA SILVA PINTO
-
-
-
11,50
-
-
-
-
11,50
Nível I
50606.011967/2014-80
419
JORGE SAMUEL DE SOUZA DINIZ
-
-
-
11,25
-
-
-
-
11,25
Nível I
50600.047661/2014-11
-
15,00
41
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
6,75
Total
29
23/04/1949
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
11,25
420
PAULO ROBERTO COSTA RODRIGUES
-
-
-
421
FILIPE FARIA FORNAZARI
-
-
-
-
422
LUIZ ALBERTO PAIXÃO
-
-
-
7,00
PTA
11,00
-
PIP
TEFC
TECC
Nível
Concurso Nascimento Gratificação
Total
-
-
-
11,25
-
-
-
-
3,85
-
23/07/1952
Processo
Nível I
50604.002930/2014-81
11,00
Nível I
50609.000839/2014-81
10,85
Nível I
50607.001399/2014-07
Grupo 1 - Servidores desclassificados por não terem alcançado a pontuação mínima de 10 pontos (Art. 6º, § 1º, Portaria DG/DNIT nº 898, de 30/05/2014) - 1º Ciclo
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
ADSON MATOSO SANTOS
-
-
-
-
-
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
-
-
-
7,00
-
ANDREA SOUZA GOES
-
-
-
3,50
-
ANTONIO CLAREL ROZAO PINTO
-
-
-
1,00
-
ANTONIO GURGEL DO AMARAL
-
-
-
3,50
-
ANTÔNIO PÉRICLES FERREIRA LOBO
-
-
-
7,50
-
ARLENE BALTAZAR DA CONCEIÇÃO
-
-
-
-
-
BENEDITO LOPES VASCONCELOS
-
-
-
-
-
DEISE SILVA TORRES SOUZA
-
-
-
3,50
1,00
DHILARYMAR MAIA PINTO
-
-
-
5,50
-
DUMONT GONÇALVES MOTA
-
-
-
-
-
ELDONOR TARGINO CALDAS JÚNIOR
-
-
-
3,50
-
ERBERT COSTA LOPES
-
-
-
3,50
-
EURIVAL REGO E CUNHA
-
-
-
7,00
-
42
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
PIP
-
TEFC
TECC
-
12,25
-
-
-
-
-
Total
2,00
Concurso Nascimento
-
50600.046096/2014-75
1,00
50622.002689/2014-71
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50606.012201/2014-12
7,50
5
-
50611.002090/2014-67
4,50
50606.011969/2014-79
5,50
-
2,10
-
3,50
9,10
50616.001402/2014-75
50603.000827/2014-14
50603.000831/2014-74
50621.000268/2014-16
5,55
-
50600.053069/2014-59
50600.054916/2014-01
3,50
5,50
1,00
Processo
50606.012307/2014-16
19,25
-
1,05
21
Nível
Gratificação
57
50603.000824/2014-72
50600.047662/2014-66
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores desclassificados por não terem alcançado a pontuação mínima de 10 pontos (Art. 6º, § 1º, Portaria DG/DNIT nº 898, de 30/05/2014) - 1º Ciclo
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
FABIANO DE OLIVEIRA LEITE
-
-
-
3,50
-
FABRICIO BOTELHO DE ARAUJO
-
-
-
2,00
-
FELIX JUNIOR ALVES DA SILVA
-
-
-
3,50
-
FRANCISCO HEDSON DA COSTA
-
-
-
-
-
GERSON DOS SANTOS FREITAS
-
-
-
6,50
-
GUSTAVO HENRIQUE SANTANA DANTAS
-
-
-
-
1,00
GUTEMBERG MORAIS SERRANO
-
-
-
-
1,00
IVAN TEOTONIO RODRIGUES
-
-
-
-
-
JOÃO AURÉLIO VILAS BOAS VIANA
-
-
-
-
-
JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR
-
-
-
3,50
-
JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA
-
-
-
2,00
-
JOÃO PAULO NATARI BARBOSA
-
-
-
1,00
-
JOSÉ MARCOS MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
-
-
-
-
-
JOSIDAN GOIS CUNHA
-
-
-
-
-
JÚLIO MARIA CAZARIM
-
-
-
7,50
-
MAGNOVALDO SANTOS SODRÉ
-
-
-
3,50
-
MANOEL DAS GRAÇAS BARBOSA DA COSTA
-
-
-
-
-
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUSA
-
-
-
2,00
-
MARCILIO DE SÁ BATISTA
-
-
-
7,00
-
MÁRCIO BEZERRA MARANHÃO
-
-
-
3,50
-
43
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
PIP
-
TEFC
TECC
Total
Concurso Nascimento
6
Nível
Gratificação
Processo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50611.002100/2014-64
-
-
-
50603.000821/2014-39
-
-
-
-
-
-
-
-
1,05
-
-
-
3,50
50600.046024/2014-28
2,00
3,50
-
3
50622.002685/2014-93
3
50614.000734/2014-52
50600.047660/2014-77
6,50
50621.000276/2014-62
1,00
1,00
1
50604.002922/2014-34
50600.046202/2014-11
50611.002138/2014-37
1,00
50617.005683/2014-25
7,50
50615.000559/2014-93
3,50
-
3,50
50614.000720/2014-39
50600.046023/2014-83
2,00
8,05
3
50614.000739/2014-85
3,50
2,00
50606.012262/2014-80
50623.001008/2014-48
50611.002111/2014-44
50603.000820/2014-94
50614.000722/2014-28
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 1 - Servidores desclassificados por não terem alcançado a pontuação mínima de 10 pontos (Art. 6º, § 1º, Portaria DG/DNIT nº 898, de 30/05/2014) - 1º Ciclo
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA
-
-
-
-
3,00
MIRIAM DE FATIMA LEOCADIO GOMES
-
-
-
3,50
-
NELSON GOULART BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO
-
-
-
1,00
-
PAULO ANGELO ALVES RESENDE
-
-
-
3,50
-
RAUL CAPP PALLOTTA
-
-
-
-
-
RITA DE CÁSSIA DE FRANÇA FERRAZ
-
-
-
3,50
-
RIVADAVIA OLIVEIRA JUNIOR
-
-
-
-
5,00
RODRIGO MORAIS PORTUGUES DE SOUZA
-
-
-
2,00
2,50
RUBIA MARIA GUIMARÃES GOMES CHIES
-
-
-
-
-
SIGEFREDO PEIXOTO DIOGENES
-
-
-
4,25
-
TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO
-
-
-
3,50
-
THIAGO DE NEVES E SOUSA
-
-
-
-
-
VANESSA CHRISTINE RAMOS GREEN
-
-
-
1,00
-
PIP
TEFC
TECC
-
-
-
0,20
-
1,00
Concurso Nascimento
Nível
Gratificação
-
-
-
-
-
1,40
-
-
1,25
50600.046452/2014-51
50611.002118/2014-66
1,00
3,50
-
2
50600.054113/2014-48
1
50608.000429/2014-40
50611.002102/2014-53
4,90
50600.045840/2014-14
5,00
50600.045934/2014-93
5,95
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Processo
50600.047415/2014-60
3,00
4,50
-
-
Total
-
50600.047419/2014-48
50603.000822/2014-83
4,25
1
3,50
50614.000737/2014-96
-
50600.045974/2014-35
50605.001081/2014-38
1,00
Grupo 2 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
20,00
9,75
-
-
4,90
-
Nível
Gratificação
Processo
34,65
Nível II
50607.001363/2014-15
Total
Concurso Nascimento
1
LUIZ MARCOS DUTRA DE SOUZA
-
-
2
MANOEL VICENTE FILHO
-
-
-
14,00
-
-
-
-
14,00
Nível II
50613.000711/2014-58
3
WILSON JULIÃO DO NASCIMENTO
-
-
-
14,00
-
-
-
-
14,00
Nível II
50614.000718/2014-60
4
MILTON LOBATO GENELHU
-
-
-
14,00
-
-
-
-
14,00
Nível II
50606.011609/2014-77
5
ANTONIO MARTINS VARGAS
-
-
-
13,75
-
-
-
-
13,75
Nível II
50606.012178/2014-66
44
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 2 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Concurso Nascimento
Nível
Gratificação
Processo
6
ANTÔNIO MARIA COLETO DA CUNHA
-
-
-
10,50
-
-
3,15
-
13,65
Nível II
50611.002108/2014-21
7
GERMANO VALERIO BASTOS
-
-
-
7,75
-
-
4,90
-
12,65
Nível II
50613.000701/2014-12
8
PULQUERES ARAUJO DE LEMOS
-
-
-
12,50
-
-
-
-
12,50
Nível II
50601.000186/2014-18
9
MÁRIO CÉSAR FERREIRA
-
-
-
12,50
-
-
-
-
12,50
Nível II
50617.005685/2014-14
10
DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA
-
-
-
10,50
-
-
1,40
-
11,90
Nível II
50611.002113/2014-33
11
HONÓRIO EVANGELISTA
-
-
-
11,25
-
-
-
-
11,25
Nível II
50600.047162/2014-24
12
-
-
-
10,50
-
-
-
-
10,50
Nível II
50606.012676/2014-17
13
BELTON ALVES DE OLIVEIRA
PAULO GILBERTO TOMAZINI LUCAS
DE FREITAS
-
-
-
10,50
-
-
-
-
10,50
Nível II
50606.011971/2014-48
14
GILMAR ROQUE NARDI
-
-
-
10,50
-
-
-
-
10,50
Nível II
50616.001449/2014-39
15
JOAQUIM RABELO DE CARVALHO
-
-
-
10,25
-
-
-
-
10,25
Nível II
50603.000825/2014-17
16
JAEDER ALBANO MORAES
-
-
-
10,00
-
-
-
-
10,00
Nível II
50606.011561/2014-05
Grupo 2 - Servidores desclassificados por não terem alcançado a pontuação mínima de 10 pontos (Art. 6º, § 1º, Portaria DG/DNIT nº 898, de 30/05/2014) - 1º Ciclo
Nível
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC TECC
Total
Concurso Nascimento Gratificação
Processo
MARCELO RAMIRO
-
-
-
7,25
-
-
-
-
7,25
50609.000848/2014-71
ROBERTO FERNANDES E SILVA
-
-
-
7,25
-
-
-
-
7,25
50601.000187/2014-54
ADELIA TAVORA PEDROSA
-
-
-
7,00
-
-
-
-
7,00
50604.002932/2014-70
SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA
-
-
-
7,00
-
-
-
-
7,00
50609.000838/2014-36
EDUARDO DE OLIVEIRA FISCHER
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50600.047152/2014-99
45
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Grupo 3 - Servidores classificados para percepção de Gratificação de Qualificação - GQ - 1º Ciclo
Class.
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC
TECC
Total
Concurso
Nascimento
Nível
Gratificação
Processo
1
LUIZ AUGUSTO PORTO DE SÁ
-
-
20,00
11,00
-
-
0,70
18,50
50,20
Nível II
50600.046540/2014-52
2
LOURDES BERNADETE NASCIMENTO LEITE
-
-
20,00
7,25
-
-
1,05
14,50
42,80
Nível II
50600.046542/2014-41
3
VALERIA CHRISTINA ALVES PEREIRA
-
-
20,00
7,00
-
-
-
12,50
39,50
Nível II
50600.044604/2014-81
4
JAQUELINE COSTA DA SILVA
-
-
20,00
5,00
-
-
-
10,50
35,50
Nível II
50600.046547/2014-74
5
JOSE LUIZ DIOGO REIS
-
-
20,00
11,00
-
-
-
-
31,00
Nível II
50607.001346/2014-88
6
MARIA CELIA MORICI CORREA
-
-
20,00
7,75
-
-
-
-
27,75
Nível II
50600.045241/2014-09
Grupo 3 - Servidores desclassificados por não terem alcançado a pontuação mínima de 10 pontos (Art. 6º, § 1º, Portaria DG/DNIT nº 898, de 30/05/2014) - 1º Ciclo
Nível
Nome
DO
ME
PG
TEC
PTA
PIP
TEFC TECC
Total
Concurso Nascimento
Gratificação
Processo
SONIA MARIA ALMEIDA
-
-
-
9,00
-
0,10
-
-
9,10
50611.002093/2014-09
GIOVANNA MAXIMO DE ALMEIDA
-
-
-
6,75
-
-
1,05
-
7,80
50613.000710/2014-11
Legenda:
DO - Doutorado
ME - Mestrado
PG - Pós-graduação
TEC - Tempo de efetivo exercício no cargo
PTA - Produção técnica ou acadêmica
PIP - Participação como instrutor ou palestrante
TEFC - Tempo de efetivo exercício em função de confiança de direção ou chefia
TECC - Tempo de efetivo exercício em cargo em comissão
46
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Auxilio-Natalidade
Em, 31/10/14
GABRIELLA GOMES PEREIRA GIACOMAZZO, mat. DNIT nº 4816,
Dependente: ALICE GOMES PEREIRA GIACOMAZZO. Processo 50600.066625/2014-57.
Assistência Pré-Escolar
Em, 31/10/14
GABRIELLA GOMES PEREIRA GIACOMAZZO, mat. DNIT nº 4816,
Dependente: ALICE GOMES PEREIRA GIACOMAZZO. Processo 50600.066625/2014-57.
Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda
Em, 31/10/14
GABRIELLA GOMES PEREIRA GIACOMAZZO, mat. DNIT nº 4816, Dependente:
ALICE GOMES PEREIRA GIACOMAZZO. Processo 50600.066625/2014-57.
ATOS DO COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 04/11/14
ITAMAR DE MEIRELES FERREIRA, mat. DNIT nº 4496, período: de 18 a
31/10/14. Processo nº 50600.069206/2014-77.
JOÃO GOMES MENEZES, mat. DNIT nº 3567, período: de 20 a 24/10/14.
Processo nº 50600.016115/2013-58.
LUANA DA SILVA GAMA MARQUES, mat. DNIT nº 5102, data: 17/10/14.
Processo nº 50600.014212/2014-97.
Em, 06/11/14
ELISÂNGELA GOMES MARCELINO, mat. DNIT nº 675, período: de 16 a
30/10/14. Processo nº 50600.002583/2005-35.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 07/11/14.
FERNANDA AGDA ARAÚJO, mat. DNIT nº 5437, Período: de 20 a 26/10/14.
Processo nº 50600.068295/2014-34.
47
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 07/11/14
DIONÍSIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, mat. DNIT nº 5009, períodos: de 17
a 30/10/14 e 31/10 a 20/11/14. Processo nº 50600.066489/2014-03.
ELIZABETH DE ARAÚJO, mat. DNIT nº 1916, período: de 22 a 26/10/14.
Processo nº 50600.001078/2007-35.
GLEIDSON FONSECA SOARES, mat. DNIT nº 4673, períodos: de 11 a
18/10/14 e 19 a 28/10/14 Processo nº 50600.087988/2013-45.
MARILÚCIA CHAVES REBOUÇAS, mat. DNIT nº 4396, período: dias: 22 e
23/10/14. Processo nº 50600.025219/2014-34.
Retificação
Em, 07/11/14
Na Prorrogação da Licença a Gestante da servidora DAIANE MACIEL
CORRÊA PERIM mat. DNIT nº 3983, publicada no Boletim Administrativo nº 043, de 20 a
24/10/14, onde se lê: Período da Prorrogação da Licença: 25/11/14 a 24/02/2015, Leia-se:
Período da Prorrogação da Licença: 25/11/14 a 23/01/15.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
Em, 09/10/14
PORTARIA Nº 057 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.511 de
12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, LUCAS DE JESUS PARENTE, Matrícula
DNIT nº 5173, Analista Administrativo e ELBA MELO GOMES, matrícula DNIT nº442-1,
Técnica em Assuntos Educacionais, a desempenharem as atribuições de Fiscal e Substituto nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais, respectivamente, no acompanhamento e
fiscalização, relativo ao objeto do contrato de concessão de estágio, nº 00825/2014, referente a
prestação de serviços de concessão de estágio a cargo da empresa, INSTITUTO EUVALDO
LODI. Processo: 50620.000720/2014-50.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
48
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Em, 16/10/14
PORTARIA Nº 61 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. em 23/05/2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
Art. 1º REVOGAR a portaria nº 056 de 25/10/2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 045 de 04 a 08/11/2013.
Art. 2º DESIGNAR os servidores, JONATHAN DA FONSECA TRINDADE,
matricula DNIT nº 5177, Analista de Infraestrutura de transportes, responsável pela Unidade
Local de Santana do Ipanema/AL e o servidor, ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO
GOMES XAVIER, matricula DNIT nº 5320-1, Analista de Infraestrutura de transportes, para
responder pelas atividades nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do responsável
pela Unidade Local de Santana do Ipanema/AL.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 65 - Art. 1º REVOGAR a portaria nº 075 de 27/11/2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 051 de 16 a 20/12/2013.
Art. 2º DESIGNAR os servidores, JONATHAN DA FONSECA TRINDADE,
matricula DNIT nº 5177, Analista de Infraestrutura de transportes, responsável pela Unidade
Local de Santana do Ipanema/AL e o servidor, ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO
GOMES XAVIER, matricula DNIT nº 5320-1, Analista de Infraestrutura de transportes, para
responder pelas atividades nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do responsável
pela Unidade Local de Santana do Ipanema/AL.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
AMAZONAS
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 21/10/14
PORTARIA Nº 65 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso II da Portaria
nº 1.511 de 12/09/2014 da Diretoria Geral do DNIT, publicada no D.O.U. em 15/09/2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro Civil ROBERTO MAGNO RAMOS DE
OLIVEIRA, matrícula DNIT nº 1572, o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia
Civil, RICARDO VALENTINI, matrícula DNIT nº 5130, e o Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenharia Civil, ISAIAS REIS PINHEIRO, matrícula DNIT nº 3508 e tendo
49
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
como substituto o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil KEYTSON
COUTINHO DA SILVA, matrícula DNIT nº 4213, para constituírem Comissão de
Recebimento Definitivo da Execução das Obras e Serviços de Revitalização/Restauração –
CREMA 2ª Etapa na Rodovia: BR-174/AM; Trecho: Div. MT/AM – Div. AM/RR; Subtrecho:
Entr. AM-010 – Igarapé dos Veados; Segmento: Km 883,80 – Km 991,30; Extensão: 107,50
Km; Empresa: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Processo nº 50600.008745/2009-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 03/11/14
PORTARIA Nº 069 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência subdelegada pela Portaria/DG nº 550, de
19.05.06, publicada no DOU de 23.05.2006, resolve.
Art. 1º DESIGNAR o Agente Administrativo, RAIMUNDO TAVARES
FREITAS, matrícula DNIT nº 2195, como fiscal e o Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes/Estrada, FRANCISCO FÉLIX DE LIMA FILHO, matrícula DNIT nº 5124, como
substituto do Contrato nº 00885/2014, firmado com a Empresa AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para
atender esta Superintendência Regional do DNIT/AM. Processo nº 50601.000061/2014-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 070 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenharia Civil, GÉRSON RIVA TAVARES DE ARAÚJO, matrícula DNIT nº
3033, e como substituto o Engenheiro Civil, JOSÉ AIRTO LEITE, matrícula DNIT nº 0351,
para fiscalizar, realizar e atestar medições dos serviços de Manutenção
(Conservação/Recuperação) na Rodovia: BR-319/AM; Trecho: Manaus/AM - Div. AM/RO;
Subtrecho: Igarapé Caetano – Igarapé Piquiá; Segmento: km 432,40 – km 513,10, Contrato: SR949/2014; Empresa: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA.
Processo nº 50601.000001/2013-86.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no Acordão nº 2.065/2013 – TCUPlenário, informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Em, 30/10/14
PORTARIA Nº 118 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do artigo
1º da Portaria/DG nº 550, de 19/05/2006, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
50
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAX GIL LEITE DE SOUSA, mat. DNIT nº
2924-6, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar a Elaboração dos Projetos Básico e
Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Duplicação, Implantação de Vias Laterais,
Adequação de Capacidade, Restauração com Melhoramentos e Obras-de-Arte Especiais na
Rodovia BR-116/BA – Lote 06, Trecho: Div. PE/BA (Ibó) – Div. BA/MG; Subtrecho: Entr. BA504 (P/ Santanópolis) – Acesso ao Contorno de Feira de Santana; Segmento: Km 387,41 – Km
427,75;
Extensão:
40,34
Km;
Contrato:
SR-05/00879/2014,
Consórcio:
TERRABRÁS/AMORIM BARRETO/BASITEC, e o servidor LUIZ CARLOS RANGEL
BERTO, mat. DNIT nº 366-2, Engenheiro, para substituí-lo em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 119 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NECIVALDO
FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar a
Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Duplicação,
Implantação de Vias Laterais, Adequação de Capacidade, Restauração com Melhoramentos e
Obras-de-Arte Especiais na Rodovia BR-116/BA – Lote 03, Trecho: Div. PE/BA (Ibó) – Div.
BA/MG; Subtrecho: BA-220 (Euclides da Cunha) – Entr. BR-410/BA-395 (Tucano); Segmento:
Km 211,83 – Km 274,23; Extensão: 62,40 Km; Contrato: SR-05/00876/2014, Consórcio: CBV/
CONSTRUTERRA/ EBRAE/ GEOSISTEMAS, e o servidor JOÃO SILVIO CERQUEIRA
MONTEIRO, mat. DNIT nº 746-3, Engenheiro, para substituí-lo em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 120 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ SIMÕES FILHO,
mat. DNIT nº 4550-0, Analista em Infraestrutura em Transportes/Engª Civil, com o Objetivo de
Fiscalizar e Atestar a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das
Obras de Duplicação, Implantação de Vias Laterais, Adequação de Capacidade, Restauração
com Melhoramentos e Obras-de-Arte Especiais na Rodovia BR-116/BA – Lote 01, Trecho: Div.
PE/BA (Ibó) – Div. BA/MG; Subtrecho: Div. PE/BA (Ibó) – Entr. BR-235; Segmento: Km 0,00
– Km 113,36; Extensão: 113,36 Km; Contrato: SR-05/00875/2014, Consórcio:
CCL/LCM/PSO/PRODEC, e o servidor NECIVALDO FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº
373-5, Engenheiro, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
51
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 121 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NECIVALDO
FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar a
Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Duplicação,
Implantação de Vias Laterais, Adequação de Capacidade, Restauração com Melhoramentos e
Obras-de-Arte Especiais na Rodovia BR-116/BA – Lote 04, Trecho: Div. PE/BA (Ibó) – Div.
BA/MG; Subtrecho: Entr. BR-410/BA-395 (Tucano) – Entr. BR-349 (P/ Teofilândia);
Segmento: Km 274,23 – Km 334,23; Extensão: 60 Km; Contrato: SR-05/00877/2014,
Consórcio: CBV/ CONSTRUTERRA/ EBRAE/ GEOSISTEMAS, e o servidor JOÃO
SILVIO CERQUEIRA MONTEIRO, mat. DNIT nº 746-3, Engenheiro, para substituí-lo em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 122 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MAX GIL LEITE DE
SOUSA, mat. DNIT nº 2924-6, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar a Elaboração
dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Duplicação,
Implantação de Vias Laterais, Adequação de Capacidade, Restauração com Melhoramentos e
Obras-de-Arte Especiais na Rodovia BR-116/BA – Lote 05, Trecho: Div. PE/BA (Ibó) – Div.
BA/MG; Subtrecho: Entr. BR-349 (P/ Teofilândia) – Entr. BA-504 (P/ Santanópolis); Segmento:
Km 334,23 – Km 387,41; Extensão: 53,18 Km; Contrato: SR-05/00878/2014, Consórcio:
HAP/PLANEX/CONVAP, e o servidor LUIZ CARLOS RANGEL BERTO, mat. DNIT nº
366-2, Engenheiro, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
52
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
Em, 27/10/14
PORTARIA Nº 144 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U.
de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os Agentes Administrativos JENIVALDO KLEIN,
Matrícula DNIT nº 1618-7 e EDER CORRÊA, Matrícula DNIT nº 1872-4, para atuarem,
respectivamente, como Fiscal e Substituto, do Contrato nº 17.1.0.00.00866.2014, firmado com o
CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO., cujo
objeto é a prestação de serviços de Agente de Integração, para atuar como auxiliar na
administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de nível
médio e superior no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo do DNIT,
visando desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e
acompanhamento do desempenho dos estagiários nos termos da legislação vigente.
Processo nº 50617.004418/2013-49.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para esta função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
Em, 27/10/14
PORTARIA Nº 202 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições conferidas pela
Portaria nº 1.074, de 25 de outubro de 2011, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no
Boletim Administrativo nº 043, de 24 a 28/10/2011, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
VAGNER RICARDO DE SOUZA GODOI, matrícula DNIT nº 4935-2, detentor da Carteira
Nacional de Habilitação nº 05061957470, a conduzir veículo oficial de transporte individual de
passageiros no âmbito da jurisdição desta Superintendência Regional, exclusivamente no
interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de
servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial. Processo nº 50612.006793/2014-54;
53
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, superveniência de
impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de
Trânsito e em face a remoção, exoneração, aposentadoria e situações que acarretem a vacância
do servidor quanto ao cargo ocupado;
Parágrafo único. Cabe à Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito
Federal observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 03/11/14
PORTARIA Nº 156 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I do Art. 6º da
Portaria nº. 1.511, de 12 de setembro de 2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de setembro de 2014 e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para
a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens
Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria DG/DNIT nº. 524, de 19 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 148 de 16 de setembro de 2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 042 de 13 a 17 de outubro de 2014.
Art. 2º APROVAR o Projeto apresentado pela PETROBRAS – PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.000.167/0001-01, de Ocupação
Transversal Subterrânea para Implantação de Faixa de Dutos na Rodovia Federal BR 402/MA;
Subtrecho: Entr. BR-135/MA- (A) Bacabeira – Rosário; Código SNV: 402MA 10; KM
3,00+100m, numa Extensão Total de 40m por 60m de largura, perfazendo área total de 2400m2.
Processo nº 50615.000301/2014-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 17/08/14
ANELISE NOBRE TUPINAMBÁ, matr. DNIT nº 49620, no período de
17/08/2014 a 20/08/2014. Processo nº 50615.000561/2014-62.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Em, 01/09/14
LUSANDRO CUNHA RODRIGUES, matr. DNIT nº 49026, no período de
01/09/2014 a 06/09/2014. Processo nº 50615.000459/2014-67.
Em, 03/09/14
FILLIPE NOLETO DE SOUSA MELO, matr. DNIT nº49794, no período de
03/09/2014 a 06/09/2014. Processo nº 506.000779/2014-17.
Em, 29/09/14
FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES, matr. DNIT nº4864, no período de
29/09/2014 a 01/10/2014. Processo nº 50615.000809/2014-95.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Em, 16/10/14
PORTARIA Nº 127 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Seção II do Capítulo II,
inciso II do art. 4º da Portaria nº 1511, de 12/09/2014, do Diretor Geral/DNIT, publicada no
Diário Oficial da União nº 177, de 15/09/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transporte, LAÉRCIO
COELHO PINA, matrícula DNIT nº 3175, JOSÉ MARCOS MONTEIRO DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº 4804 e FÁBIO RONY TAVARES DE MENEZES, matrícula DNIT nº
4200 para comporem a Comissão incumbida dos trabalhos de lavratura do Termo de
Recebimento Definitivo das Obras e Serviços de Pavimentação na Rodovia BR-158/MT, trecho:
Divisa PA/MT – Entr. BR-070(B)/MT-100 (Divisa MT/GO)(Barra do Garças) *Trecho
Urbano*, subtrecho: Entr. MT-413 – Entr. BR-430, segmento: km 69,14 – km 135,13, extensão:
65,99 km, Código PNV: 158BMT0180/158BMT0182, referente ao Contrato SR/MT-148/200900, assinado com a empresa AGRIMAT ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Processo 50611.001446/2008-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 128 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transporte, FÁBIO RONY TAVARES DE MENEZES, matrícula DNIT nº 4200, JOSÉ
MARCOS MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 4804 e LÚCIO ADRIANO
PINHEIRO CORRÊA, matrícula DNIT nº 4084 para comporem a Comissão incumbida dos
trabalhos de lavratura do Termo de Recebimento Definitivo das Obras e Serviços de manutenção
(conservação/recuperação) na Rodovia BR-158/MT, trecho: Divisa PA/MT – Divisa MT/GO,
subtrecho: Porto Alegre do Norte – Entr. BR-242(A)/MT-424, segmento: km 173,0 – km 270,0,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
extensão: 97,0 km, Código PNV: 158BMT0192/158BMT0200, referente ao Contrato SR/MT837/2009-00, assinado com a empresa CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM
LTDA. Processo 50611.001115/2008-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 129 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transporte, NELSON GOULART BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula DNIT nº
4202, LAÉRCIO COELHO PINA, matrícula nº 3175 e FÁBIO RONY TAVARES DE
MENEZES, matrícula DNIT nº 4200 para comporem a Comissão incumbida dos trabalhos de
lavratura do Termo de Recebimento Definitivo das Obras e Serviços de Pavimentação na
Rodovia BR-158/MT, Lote 03, trecho: Divisa PA/MT – Entr. BR-070(B)/MT-100(Divisa
MT/GO)(Barra do Garças) *Trecho Urbano*, subtrecho: Entr. MT-430 – Entr. BR-242,
segmento: km 135,13 – km 201,16, extensão: 66,03 km, referente ao Contrato SR/MT-149/200900, assinado com a empresa TONIOLO BUSNELLO S/A TÚNEIS, TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÕES. Processo 50611.001447/2008-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 130 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transporte, FÁBIO RONY TAVARES DE MENEZES, matrícula DNIT nº 4200, LAÉRCIO
COELHO PINA, matrícula nº 3175 e MARCELO REZENDE DOS SANTOS, matrícula
DNIT nº 3974 para comporem a Comissão incumbida dos trabalhos de lavratura do Termo de
Recebimento Definitivo das Obras e Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na
Rodovia BR-158/MT, trecho: Divisa PA/MT – Divisa MT/GO, subtrecho: Entr. MT-413 – Porto
Alegre do Norte, segmento: km 85,00 – km 173,00, extensão: 88,00 km, referente ao Contrato
SR/MT-486/2012-00, assinado com a empresa SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Processo 50611.001523/2011-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 131 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transporte, LÚCIO ADRIANO PINHEIRO CORRÊA, matrícula DNIT nº 4084;
MARCELO REZENDE DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 3974 e JOSÉ MARCOS
MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula DNIT nº4804 para comporem a Comissão
incumbida dos trabalhos de lavratura do Termo de Recebimento Definitivo das Obras e Serviços
de Revitalização PIR-IV/CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-158/MT, trecho: Divisa PA/MT –
Divisa MT/GO, subtrecho: Entr. MT-326(A) (p/ Canarana) – Entr.MT-414 (Cachoeira),
segmento:
km
514,80
–
km
637,30,
extensão:
122,50,
Código
PNV:
158BMT0245/158BMT0262, referente ao Contrato SR/MT-712/2011-00, assinado com a
empresa CC PAVIMENTADORA LTDA. Processo 50600.007923/2008-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Em, 22/10/14
PORTARIA Nº 133 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transporte, NELSON GOULART BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula DNIT nº
4202; MARCELO REZENDE DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 3974 e LÚCIO ADRIANO
PINHEIRO CORRÊA, matrícula DNIT nº4084 para comporem a Comissão incumbida dos
trabalhos de lavratura do Termo de Recebimento Definitivo das Obras Emergenciais de
Reconstrução de Obra de Arte Corrente e do Corpo estradal na Rodovia BR-163/MT, trecho:
Divisa MS/MT – Divisa MT/PA, subtrecho: Entr. MT-299 – Entr.MT-370, segmento: km 46,
Código PNV: 163BMT0570, referente ao Contrato SR/MT-432/2013-00, assinado com a
empresa TV – TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA. Processo 50611.001110/201300.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
Em, 27/10/14
PORTARIA Nº 073 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 1º da Portaria nº 550 de 19/05/2006, publicado no D.O.U., de 23/05/2006 do
senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes resolve;
Art. 1º DESIGNAR o Técnico de Infraestrutura de Transporte WASHINGTON
LUIZ DE CASTRO PEREIRA, matrícula/DNIT n° 3696-0, para fiscalizar e acompanhar a
execução dos serviços de organização do acervo documental e a prestação de serviços de guarda.
armazenamento, conservação, arquivamento, transporte e gerenciamento de documentos
administrativos correntes, intermediários e permanentes, em atendimento a cláusula oitava do
contrato UT/19.1.0.00.0930/2014, firmado com a Empresa ARQUIVOTECA – CENTRAL DE
GUARDA
DE
ARQUIVOS
E
DOCUMENTOS
LTDA,
o
Analista
Administrativo/Administrativa ALEXANDRE GOMES MORAES, matrícula/DNIT nº 4994-8,
para substituí-lo em suas faltas e/ou impedimentos, e o Agente de Portaria GILBERTO
MARTINS, matrícula/DNIT nº 80-9, como gestor do Contrato. Conforme recomendação
contida no Acórdão nº 2.065/2013 – TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não
tem dedicação exclusiva para a fiscalização deste contrato. Processo nº 50619.001895/2014-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 074 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos II e IV do artigo 4° da Portaria n° 1511 de 12/09/2014, publicada no D.O.U., de
15/09/2014, do Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes/Engenharia
Civil, EURO NUNES VARANIS JUNIOR, matrícula/DNIT n° 3437-1, EDILSON RONNI
INSAURRALDE, matrícula/DNIT nº 3291-3 e PAULA ANDREA PENHA MORAES,
matrícula/DNIT n° 3351-0, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
encarregada de proceder à verificação das obras executadas através do contrato
UT/19.0521/2009-00, a cargo da empresa SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA
LTDA e lavrar o Termo de Verificação e Recebimento Definitivo da Obra. Processo nº
50619.000532/2008-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 075 - Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ CLAUDIO
VILELA, matrícula/DNIT nº 352-2 e os Analistas em Infraestrutura de Transportes/Engenharia
Civil, , EDILSON RONNI INSAURRALDE, matrícula/DNIT nº 3291-3 e EURO NUNES
VARANIS JUNIOR, matrícula/DNIT nº 3437-1, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão encarregada de proceder à verificação das obras executadas através do
contrato UT/19.01007/2010-00, a cargo da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ENGENHARIA S/A e lavrar o Termo de Verificação e Recebimento Definitivo da Obra.
Processo nº 50619.000532/2008-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 31/10/14
PORTARIA Nº 076 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1° da Portaria n° 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, do Senhor
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060 de 14 de setembro de 2009, publicada no
B.A., nº 037 de 14 a 18 de setembro de 2009.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro MILTON ROCHA MARINHO,
matrícula/DNIT n° 872-9, para fiscalizar a execução dos serviços de Implantação e
Pavimentação na Rodovia BR-158/MS, Trecho: Divisa GO/MS – Divisa MS/SP, Subtrecho:
Entr. MS-316/443 (Aparecida do Taboado e Acesso à Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná)
objeto do Contrato UT/19.1.0.00.00460/2009-00. Ficando também designado o Engenheiro
GUSTAVO MOREIRA COLLETTI, matrícula/DNIT n° 4983-2, para substituí-lo em suas
faltas e impedimentos. Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não tem dedicação exclusiva para a
fiscalização deste contrato. Processo n° 50600.00015/2007-62.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 077 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XI do artigo 1º da Portaria nº 550 de 19/05/2006, publicado no D.O.U., de 23/05/2006 do
senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
CONSIDERANDO o artigo 1° da Instrução de Serviço/DG nº 16 de 02/12/2013,
publicada no B.A., nº 049 de 02 a 06/12/2013, do Senhor Diretor Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes, combinado com o Decreto nº 99.659/90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores ORDECY SANTO GOSSLER,
matrícula/DNIT n° 3288-3, AILTON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula/DNIT n° 851-6 e
JOSÉ CARLOS ROCELI, matrícula/DNIT nº 4320-6, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Especial com vistas aos procedimentos de cessão, alienação e de outras
formas ao desfazimento de bens móveis inservíveis. Processo nº 50619.002777/2014-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 05/11/14
PORTARIA N 078 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 1º da Portaria n° 550 de 19/05/2006, publicadas no D.O.U, de 23/05/2006, do
Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:
DISPENSAR o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, EURO
NUNES VARANIS JUNIOR, matrícula/DNIT nº 3437-1, dos encargos de suas
funções/reponsabilidades pelo expediente da Unidade Local de RIO BRILHANTE/MS,
retroativo a 08 de agosto de 2014.
Processo nº 50619.000022/2008-45.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 29/10/14
ANA MARIA MIRANDA, matr. DNIT nº 3077-5, Período de afastamento: de
23 a 25/9/2014.
ANTÔNIA MARIA DE BARROS LANDIM, matr. DNIT nº 968-7, Período de
afastamento: 2 a 3/10/2014.
CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, matr. DNIT nº 3082-1,
Período de afastamento: 29/9 a 28/10/2014.
FÁBIO CÉSAR DA SILVA, matr. DNIT nº 4445-8, Período de afastamento: 3 a
10/10/2014.
GEORGE SILVA DO NASCIMENTO, matr. DNIT nº 4454-7, Período de
afastamento: 1/10/2014.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
LEZER DANIEL FERNANDES RIBEIRO, matr. DNIT nº 3134-8, Período de
afastamento: 21/10 a 4/11/2014.
LUIS EDUARDO LETRO DIAS, matr. DNIT nº 4463-6, Período de
afastamento: 29 a 30/9/2014.
VANESSA KAMEI VINGLER, matr. DNIT nº 4447-4, Período de afastamento:
7 a 10/10/2014.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 29/10/14
DHILARYMAR MAIA PINTO, matr. DNIT nº 982-2. Período aquisitivo:
5/3/1988 a 3/3/1993. Período de fruição: 22/9 a 21/10/2014.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Em, 30/10/14
PORTARIA Nº 74 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/DG nº 550, de
19/05/2006, publicada no DOU de 23/05/2006, resolve:
REMOVER a pedido, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei
8.112/90, com redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, o servidor CLAYTON
HENRIQUE RIBEIRO FONSECA, matrícula DNIT nº 3026-0, ocupante do cargo de Analista
em Infraestrutura de Transportes, da Unidade Local de Patos para a Sede desta Superintendência
Regional. Processo 50613.000184/2014-81.
Alteração de Férias
Em, 30/10/14
ADSON AMARAL BESERRA, matr. DNIT nº 5228-2, 1ª parcela de 08/12/14 a
19/12/14 e 2ª parcela de 29/12/14 a 15/01/15, novo período de 20/11/14 a 19/12/14.
DÁCIO VALES LACERDA, matr. DNIT nº 4010-0, 2ª parcela de 01/12/14 a
19/12/14, novo período, de 29/12/14 e 16/01/15.
DENILSON DA SILVA, matr. DNIT nº 5250-7, período de 20/11/14 a 19/12/14,
novo período, 1ª parcela, de 01/12/14 e 20/12/15 e 2ª parcela de 31/12/14 a 09/01/15.
HENRIQUE JORGE BRAGA RESENDE, matr. DNIT nº 3320-0, 3ª parcela de
10/11/14 a 18/11/14, novo período de 27/10/14 a 04/11/14.
JILBERGLEI VIEIRA MEDEIROS, matr. DNIT nº 5253, período de 20/11/14
a 19/12/14, novo período, de 03/11/14 e 02/12/14.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA, matr. DNIT nº 5249-3, período
de 21/12/14 a 29/01/2015, novo período 1ª parcela de 17/11/14 e 21/11/14 e 2ª parcela de
29/12/14 a 22/01/15.
MOACIR CARLOS ARAÚJO JÚNIOR, matr. DNIT nº 3543-2, período de
03/11/14 a 22/11/14, novo período de 10/11/14 e 29/11/14.
SABRYNNA MARIA DE LUCENA CARNEIRO GUEDES, matr. DNIT nº
5225-6, 2ª parcela de 03/11/14 a 22/11/14 e 3ª parcela de 24/11/14 a 28/11/14, novo período de
24/11/14 e 18/12/15.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 30/10/14
MARIA DO SOCORRO DO SOCORRO FARIAS DE LIMA, matr. DNIT nº
2371-0, período de 15/09/14 a 19/09/14. Processo nº 51230.001252/0096-16.
MARIA DE LOURDES DE MELO, matr. DNIT nº 450-2, período de 24/09/14
a 26/09/14. Processo nº 50613.000301/2005-16.
VÍTOR PEREIRA FREITAS FILHO, matr. DNIT nº 2513-5, período de
24/09/14 a 26/09/14. Processo nº 50613.000690/2008-22.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 30/10/14
JOSÉ DE ARIMATEIA FEITOSA, matr. DNIT nº 354-9, período de 09/10/14
a 09/10/14. Processo nº 50613.000306/2006-20.
Pagamento de Substituição
Em, 30/10/14
NORMANDO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, matr. DNIT nº 3510-6,
substituiu o Superintendente Regional, DAS 101.4, no período de 15/09/2014 a 22/09/2014, por
motivo de férias do titular. Processo nº 50613.000649/2010-71.
ELISA GONÇALVES BARBOSA, matr. DNIT nº 3702-8, substituiu a Chefe da
Seção de Administração Geral, FG-01, no período de 08/09/2014 a 12/09/2014, por motivo de
treinamento do titular. Processo nº 50613.000981/2014-69.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 03/11/14
PORTARIA Nº 0156 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
nº 1.511, de 12/09/2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 15/09/2014 e
Portaria nº 1.348, de 18/08/2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no Boletim
Administrativo nº 033 de 11 a 15/08/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ CARLOS BELUZZI DE
OLIVEIRA, matrícula DNIT nº 1259-9 e para seu substituto, o Analista em Infraestrutura de
Transportes ELCIO GUERINO FILHO, matrícula DNIT nº 5332-5, para analisar e aprovar a
1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, sem reflexo financeiro, da execução das Obras de
Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) Rodoviária – CREMA 2ª etapa, lote 03,
na rodovia BR-158/PR; Trecho: Acesso Norte de Campo Mourão; Subtrecho: Entr. BR-272(A)
(Anel Viário de Campo Mourão) – (Avenida Comendador Norberto Marcondes); Segmento: km
0,0 – km 4,5; Extensão: 4,5 km; Código do PNV: 158BPR9010, Rodovia: BR-369/PR; Trecho:
Acesso Oeste de Campo Mourão; Subtrecho: Acesso Oeste Campo Mourão – Entr. BR-487
(Campo Mourão); Segmento: km 0,0 – km 4,4; Extensão: 4,4 km; Código do PNV:
369BPR9010; Rodovia: BR-272/PR; Trecho: Campo Mourão – Goioerê; Subtrecho: Entr. BR487(B) – Entr. PR-180 (Goioerê); Segmento: km 366,3 – km 437,9; Extensão: 71,6 km; Código
do PNV: 272BPR0460, 272BPR0470, 272BPR0490, 272BPR0500, e Rodovia: BR-487/PR;
Trecho: Guaritava – Acesso Oeste Campo Mourão; Subtrecho: Guaritava – Rio Muquilão;
Segmento: km 145,1 – km 242,0; Extensão: 96,9 km; Código do PNV: 487BPR0152,
487BPR0154, 487BPR0155, 487BPR0158, 487BPR0160, 487BPR0165, 487BPR0170,
487BPR0175, 487BPR0180, 487BPR0190; Extensão Total: 177,4 km, objeto do contrato de
empreitada SR/PR–00163/2014-00, firmado com a Empresa CONSÓRCIO CCM-CCLPAVIDEZ, assinado em 28/02/2014 e publicado no DOU de 10/03/2014.
Processo nº 50609.000561/2013-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PORTARIA Nº 0157 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
Nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, Portaria
nº 1.511, de 12/09/2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 15/09/2014 e o
contido na Instrução de Serviços nº 05/2006-DG/DNIT de 30/05/2006, publicada no D.O.U. de
12/06/2006, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 0043/2014, de 20/03/2014, publicada no
Boletim Administrativo n.º 13 de 24 a 28/03/2014.
Art. 2º DESIGNAR para fiscal o Engenheiro JOSÉ CARLOS BELUZZI DE
OLIVEIRA, matrícula DNIT nº 1259-9 e para seu substituto, o Analista em Infraestrutura de
Transportes PAULO RODRIGO ORANE INGLES, matrícula DNIT nº 4657-4, para
conjuntamente com esta superintendência regional, realizar, relatar e atestar as medições a preços
iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento Provisório e Definitivo dos
serviços de execução de Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção)
Rodoviária – CREMA 2ª etapa, lote 03, na rodovia BR-158/PR; Trecho: Acesso Norte de Campo
Mourão; Subtrecho: Entr. BR-272(A) (Anel Viário de Campo Mourão) – (Avenida Comendador
Norberto Marcondes); Segmento: km 0,0 – km 4,5; Extensão: 4,5 km; Código do PNV:
158BPR9010, Rodovia: BR-369/PR; Trecho: Acesso Oeste de Campo Mourão; Subtrecho:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Acesso Oeste Campo Mourão – Entr. BR-487 (Campo Mourão); Segmento: km 0,0 – km 4,4;
Extensão: 4,4 km; Código do PNV: 369BPR9010; Rodovia: BR-272/PR; Trecho: Campo
Mourão – Goioerê; Subtrecho: Entr. BR-487(B) – Entr. PR-180 (Goioerê); Segmento: km 366,3
– km 437,9; Extensão: 71,6 km; Código do PNV: 272BPR0460, 272BPR0470, 272BPR0490,
272BPR0500, e Rodovia: BR-487/PR; Trecho: Guaritava – Acesso Oeste Campo Mourão;
Subtrecho: Guaritava – Rio Muquilão; Segmento: km 145,1 – km 242,0; Extensão: 96,9 km;
Código do PNV: 487BPR0152, 487BPR0154, 487BPR0155, 487BPR0158, 487BPR0160,
487BPR0165, 487BPR0170, 487BPR0175, 487BPR0180, 487BPR0190; Extensão Total: 177,4
km, objeto do contrato de empreitada SR/PR–00163/2014-00, firmado com a Empresa
CONSÓRCIO CCM-CCL - PAVIDEZ, assinado em 28/02/2014 e publicado no DOU de
10/03/2014. Processo nº 50609.000561/2013-61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PORTARIA Nº 0158 - Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 0066/2014, de
08/05/2014, publicada no Boletim Administrativo n.º 020 de 12 a 16/05/2014.
Art. 2º DESIGNAR como fiscais o Analista em Infraestrutura Transportes
PAULO RODRIGO ORANE INGLES, matrícula DNIT nº 4657-4; o Analista em
Infraestrutura de Transportes HÉLIO GOMES DA SILVA matrícula DNIT nº 4356-0; e como
substituto, nas faltas e impedimentos de qualquer um dos fiscais o Analista em Infraestrutura de
Transportes FELIPE TIAGO JOENCK, matrícula DNIT nº 4570-5, para acompanhar e aceitar
os projetos, também fiscalizar com vistas a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de
Engenharia e Execução dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de Dispositivos de
Segurança e de Sinalização Rodoviária – BR-LEGAL, respectivamente, nas rodovias: (1) BR158/PR km 0,00 ao 4,50; BR-272/PR: km 363,00 ao 437,90; BR-369/PR: km 0,00 ao 4,40, km
228,5 ao km 249,8; BR-487/PR: km 0,00 ao 175,60 e km 180,50 ao km 242,00, Extensão total:
342,1 km (2) BR-158/PR: km 331,60 ao 470,60; km 497,80 ao 534,00 e BR-373/PR: km 382,40
ao km 481, Extensão Total: 275,1.
Art. 3º Fica também designado o Analista em Infraestrutura de Transportes
ELCIO GUERINO FILHO matrícula DNIT nº 5332-5 como coordenador e para seu substituto
a Analista em Infraestrutura de Transportes LIVIA LECHINSKI, matrícula DNIT nº 4040-1
para em sua totalidade e conjuntamente com esta Superintendência regional, realizar, relatar e
atestar as medições a preços iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento
Provisório e Definitivo, objeto do Contrato de empreitada TT-133/2014, firmado com a empresa
FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, assinado em 12/03/2014 e publicado no D.O.U. de
14/03/2014. Processo nº 50600.014347/2014-52.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0159 - Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro ALEXANDRE
CARON KARAS, matrícula DNIT nº 1227-0, para fiscal e para seu substituto o Engenheiro
JOÃO ALBERTO SAUTCHUK, matrícula DNIT nº 0282-8 para conjuntamente com esta
superintendência regional, realizar, relatar e atestar as medições a preços iniciais, reajustamento
e final e também proceder ao recebimento Provisório e Definitivo dos serviços para execução
das Obras de Restauração na ponte sobre o rio Barigui, na Rodovia: BR-476/PR, Trecho: Div.
SP/PR (Cabeceira Norte da Ponte s/ Rio Ribeira) – Entr. BR-466(B) (Div. PR/SC) (União da
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Vitória/Porto União), Subtrecho: Entr. BR-376(B) (Araucária) – Entr. PR-421 (Av. Araucárias),
Segmento: km 147+300, Extensão: 144 metros, código do PNV: 476BPR0090, objeto do
Contrato de empreitada SR/PR-00896/2014-00, firmado com a empresa IACON – IVANO
ABDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, assinado em 08/10/2014 e publicado
no D.O.U. de 09/10/2014. Processo nº 50609.000618/2014-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0160 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO
ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 1724 do Diretor-Geral Substituto de 30/10/2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 044 de 27 a 31/10/2014 e Portaria nº 1.511, de 12/09/2014, do Diretor Geral
do DNIT, publicada no D.O.U. de 15/09/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infra-Estrutura FERNANDO FURIATTI
SABÓIA, matrícula n° 4013-4 e para seu substituto o Analista em Infra-Estrutura FILIPE
FARIA FORNAZARI, matrícula nº 4645-0, para analisar e aprovar a 2ª Revisão de Projeto em
Fase de Obras, sem reflexo financeiro positivo da execução das Obras de Adequação e
Restauração na rodovia: BR-153/PR, Trecho: Entr. BR-369(A)(div. SP/PR – div. PR/SC),
Subtrecho: Entr. BR-476(B) – (p/União da Vitória) – div. PR/SC, Segmento: km 443,40 – km
517,70, Extensão: 74,30 km, objeto do contrato de empreitada SR/PR-00618/2011-00, firmado
com a empresa J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A assinado em 19/10/2011
e publicado no DOU de 20/10/2011. Processo nº 50600.100996/2013-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em, 04/11/14
PORTARIA Nº 0161 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
Nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, Portaria
nº 1.511, de 12/09/2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 15/09/2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para fiscal o Analista em Infraestrutura de Transportes
JULIANO DE LIMA E SILVA, matrícula DNIT nº 4353.2 e para seu substituto, o Analista em
Infraestrutura de Transportes GERALDO JOSÉ SIGWALT RAMIRES, matrícula DNIT nº
3711-7, para conjuntamente com esta superintendência regional, realizar, relatar e atestar as
medições a preços iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento Provisório e
Definitivo dos serviços de Execução dos serviços de Reforma e Manutenção de Imóvel
Residencial da Superintendência do DNIT/PR (pintura externa, cobertura e piso) da unidade de
Curitiba/PR, localizado na Rua Major Claro Américo Guimarães, 308, bairro Jardim Social,
objeto do contrato de empreitada SR/PR–00942/2014, firmado com a Empresa J. PELIZZARO
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, assinado em 03/11/2014 e publicado no DOU de
04/11/2014. Processo nº 50609.000530/2014-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 29/10/14
PORTARIA Nº 090 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do Art. 6º da
Portaria nº 1.511, de 12/09/2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de
15/09/2014, e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das
Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob jurisdição do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 11, de 27 de março de 2008, do Conselho de Administração/DNIT,
publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2008, tornada pública pela Portaria nº 524, de 19/05/2008,
do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 20/05/2008, resolve:
Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa TELEFONICA
BRASIL S.A, Sociedade Anônima Aberta, CNPJ-02.558.157/0001-62, com o objetivo de obter
a Permissão Especial de Uso para Ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR232/PE, trecho: Ponte Lima Castro (Recife) – Entr.BR-316 (Parnamirim), subtrecho:
PNV232BPE0360 – Entr. PE-365 (Serra Talhada) – Entr.PE-418, segmento: Km 412,43 ao Km
412,48, com ocupação transversal, numa extensão de 165m por 0,50m de largura, totalizando a
ocupação transversal em 82,50m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela
permissionária, para implantação de travessia de rede de fibra óptica. Processo nº
50604.003442/2013-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 091 - Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa
TELEFONICA BRASIL S.A, Sociedade Anônima Aberta, CNPJ-02.558.157/0001-62, com o
objetivo de obter a Permissão Especial de Uso para Ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia
federal BR-116/PE, trecho: Div.CE/PE – Div: PE/BA (Ponte sobre o Rio São Francisco),
subtrecho: PNV116BPE0460 – Entr. PE-460 – BR-316/428 (p/Cabrobó), segmento: Km 67,5 ao
Km 82,8, com ocupação longitudinal, numa extensão de 14,900m por 0,50m de largura,
totalizando a ocupação longitudinal em 7.450,00m², com a exclusiva finalidade da sua utilização,
pela permissionária, para implantação de travessia de rede de fibra óptica. Processo nº
50604.003444/2013-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 092 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista Administrativo, LUIZ OTAVIO ALVES
COSTA, matrícula/DNIT nº 2943-2, sem dedicação exclusiva, para acompanhar e fiscalizar o
Contrato SR/PE-895/2014, celebrado com a empresa SEGVALE SEGURANÇA
PATRIMONIAL DO VALE DO SÃO FRANCISO LTDA - EPP, referente contratação dos
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
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serviços de vigilância armada e segurança patrimonial para guarda dos Bens Móveis e Imóveis
não operacionais da Extinta RFFSA, e nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do
titular, o Analista Administrativo, NILSON BRAGA DE ALMEIDA, matrícula/DNIT nº 51101. Processo nº 50604.002276/2014-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA Nº 093 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 031 de 08/04/2014,
publicada o no Boletim Administrativo nº 016 de 14 a 17/04/2014.
Art. 2º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura em Transportes, LOURIVAL
TRAJANO FILHO, matrícula/DNIT nº 5277-9, sem exclusividade de dedicação, como Fiscal
do Contrato TT-1084/2013, a cargo da Empresa SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA, tendo como objetivo de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de
Engenharia e Execução dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de Dispositivos de
Segurança e de Sinalização Rodoviária, relativo ao Programa BR-LEGAL, nas Rodovias: BR110, nos segmentos: Km 95-4 – Km 149,10 e Km 220,70 – Km 261,80, na BR-423, segmento:
Km 18,20 - Km 196,20, e na BR-424, segmento: Km 0,0 – Km 133,90, tendo como seu
substituto, nos afastamentos e impedimentos legais, o Analista em Infraestrutura em Transportes,
LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula/DNIT nº 4188-2. Processo nº
50604.001684/2014-40.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 30/10/14
PORTARIA Nº 094 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes, GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº5113-6, sem
exclusividade de dedicação, como Fiscal do Contrato SR/PE-946/2014, a cargo da Empresa
JLAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, tendo como objetivo, execução dos serviços de
reparação e adaptação da Unidade Local de Recife, objetivando melhorias em suas instalações
físicas, tendo como seu substituto, nos afastamentos e impedimentos legais, a Analista em
Infraestrutura em Transportes, MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS, matr.
DNIT nº 3976-4. Processo nº 50604.003510/2014-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 05/11/14
PORTARIA Nº 096 - Art. 1º LOCALIZAR o servidor EMERSON
VALGUEIRO DE MORAIS, Mat. DNIT nº 0267-4, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe
S, Padrão III, na Supervisão de Operações do Serviço de Engenharia desta Superintendência
Regional. Processo nº 50604.001832/2012-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
Em, 04/11/14
PORTARIA Nº 090 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PIAUÍ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INTRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do DNIT,
através da Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006 e
tendo em vista o constante no Processo n.º 50618.001266/2010-70, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051/2011 de 10/10/2011, publicada no Boletim
Administrativo nº 043 de 24 a 28/10/2011.
Art. 2º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para constituírem
Comissão para adotar as medidas de tratamento da Coleta Solidária dos resíduos produzidos no
âmbito desta Superintendência e Unidades Locais: Presidente: ARLY MARY SOUSA E
SILVA, Agente Administrativo, matr/DNIT nº 1106-1. Membros: LUMA VASCONCELOS
MESQUITA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matr./DNIT nº 4841-0,
LUIZ ANTONIO SOARES DE MELO, Analista Administrativo, matr./DNIT nº 3729-0,
PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
matr./DNIT nº 4908-5 (responsável pelos trabalhos na Unidade Local de Picos/PI), MARCELO
RAIMUNDO DE SOUZA FILHO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
matr./DNIT nº 4883-6 (responsável pelos trabalhos na Unidade Local de Piripiri/PI) e
RINALDO ALMEIDA DANTAS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
matr./DNIT nº 5319-8 (responsável pelos trabalhos na Unidade Local de Floriano/PI).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Retificação
Em, 29/10/14
Na Portaria n° 55, de 02 de Setembro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo n° 037, de 08 a 12/09/2014, onde se lê:
“...GUSTAVO DE ALMEIDA FILHO...”
Leia-se:
“...GUSTAVO ALMEIDA FILHO...”.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Em, 21/10/14
PORTARIA Nº 238 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do Artigo 1º. da Portaria nº 305 de 07/03/2007, do Diretor Geral do DNIT, publicada no
D.O.U. de 14/03/2007, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de advertência, combinada com a de multa à
empresa PPCI - PREVENÇÃO DE INCÊNDIO EIRELI - ME, CNPJ n° 17.074.745/0001-06,
conforme art. 86, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Segunda, Parágrafo
Primeiro, Inciso I e III, do Contrato n° 10.1.0.00.0121.2014, por atraso injustificado na execução
do objeto, sem prejuízo da comunicação aos órgãos e entidades de controle público, na forma da
gradatividade prevista na legislação em vigor. Processo nº 50610.002475/2014-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 30/10/14
PORTARIA Nº 239 - Art. 1º APLICAR a penalidade de advertência,
combinada com a de multa à empresa VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA., CNPJ n°
04.281.402/0001-62, conforme art.87, Inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, por
inexecução parcial do objeto contratado no Pregão Eletrônico n° 389/2010, sem prejuízo da
comunicação aos órgãos e entidades de controle público, na forma da gradatividade prevista na
legislação em vigor. Processo nº 50610.002263/2014-57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 240 - Art. 1º APLICAR a penalidade de advertência,
combinada com a de multa à empresa VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA., CNPJ n°
04.281.402/0001-62, conforme art.87, Inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, por
inexecução parcial do objeto contratado no Pregão Eletrônico n° 029/2014, sem prejuízo da
comunicação ao órgãos e entidades de controle público, na forma da gradatividade prevista na
legislação em vigor. Processo nº 50610.002264/14-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE
Em, 23/10/14
PORTARIA Nº 123 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência que lhe fora delegada pela Portaria/DG
nº 1.511, de 12/09/2014, publicada no D.O.U de 15.09.2014, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 1º DESIGNAR os servidores EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE
ALENCAR, matrícula/SIAPE n° 2062505, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
(Presidente), GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista
Administrativo/Administradora e FRANCISCO EDUARDO DA SILVA, matrícula/SIAPE nº
0868688, Artífice de Carpintaria e Marcenaria todos pertencente ao Quadro Permanente desta
Autarquia, sob a presidência do primeiro, compõem Comissão de Inventário Físico Patrimonial
de Bens de Consumo e Permanente do Exercício de 2014, conforme consta do processo em
referência. Processo nº 50622.006244/2014-61.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 24/10/14
PORTARIA Nº 124 - Art. 1º REVOGAR Portaria nº 105 de 22 de setembro de
2014, Publicada no Boletim Administrativo nº 40 de 29/09/2014 a 03/10/2014.
Art. 2º DESIGNAR o Engº ALAN OLIVEIRA DE LARCERDA, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 173900 e Engº DOUGLAS
FREITAS DE ALMEIDA FILHO, Matrícula/SIAPE n° 2061297, todos pertencentes ao
quadro Permanente desta Autarquia, para compor a Comissão para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Realização
das Obras de Implantação de Pavimentação de Ruas Laterais com Transposição da Rodovia por
Obras de Artes Especiais, com Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na
Rodovia BR-364/RO, Travessia Urbana de Porto Velho, objeto do Contrato nº TT – 702/2014
com o Consórcio Construtor EQUIPAV/MADECON/CONCRESOLO. Processo nº.
50600.081075/2013-15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 03/11/14
PORTARIA Nº 126 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência que lhe fora delegada pela Portaria/DG
nº 550, de 19/05/2006, publicada no D.O.U de 23.05.2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Analista Administrativo/Administradora GABRIELA
JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, e o Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE ALENCAR,
matrícula/SIAPE n° 2062505, como fiscal e substituto, todos pertencentes ao quadro Permanente
desta Autarquia, para Acompanhar e Registrar ocorrências da execução do contrato,
determinando medidas necessárias à regularização das faltas falhas ou defeitos observados,
devidamente assinados pelas partes contratantes; opinar sobre aditamentos e prorrogações;
acompanhar a execução dos serviços; certificar faturas/notas fiscais, objeto do Contrato nº SR
RO-AC 1.00.00917/2014, firmado com a Empresa CLARO S/A. Processo nº.
50622.002682/2014-50.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
PORTARIA Nº 127 - Art. 1º DESIGNAR o Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE ALENCAR,
matrícula/SIAPE n° 2062505, e o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, como fiscal e
substituto, todos pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e
Registrar ocorrências da execução do contrato, determinando medidas necessárias à
regularização das faltas falhas ou defeitos observados, devidamente assinados pelas partes
contratantes; opinar sobre aditamentos e prorrogações; acompanhar a execução dos serviços;
certificar faturas/notas fiscais tem como objeto item 1 – contratação de empresa especializada na
prestação de serviços telefônicos de saída e de entrada em conformidade com o “Plano Geral de
Outorgas” da Agência Nacional de Telecomunicações, compreendendo os serviços: serviço
telefônico fixo comutado (STFC), modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel, com chamadas
originadas no município de Porto Velho/RO mediante fornecimento de 1 (um) link digital e 1
(um) interligado ao PABX do contratante, com 30 (trinta) canais (troncos) digitais e 100 (cem)
ramais com serviços de DDR, todos instalados em um único endereço, no edifício Sede da
Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre, objeto do Contrato nº SR
RO-AC
1.00.00961/2014,
firmado
com
a
Empresa
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL. Processo nº. 50622.003063/2014-82.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 128 - Art. 1º DESIGNAR a Agente Administrativa TATIANA
NOBRE RATES, matrícula/SIAPE n° 1171961, e o Agente Administrativo SEBSTIÃO DE
CASTRO ANDRADE, matricula/SIAPE nº 0847214 e o Agente Administrativo MARCOS
BEZERRA DOS SANTOS, matricula/SIAPE nº 0703616, como fiscal e substitutos, todos
pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia, para Compor Comissão para Acompanhar e
Registrar ocorrências da execução do contrato, determinando medidas necessárias à
regularização das faltas falhas ou defeitos observados, devidamente assinados pelas partes
contratantes; opinar sobre aditamentos e prorrogações; acompanhar a execução dos serviços;
certificar faturas/notas fiscais tem como objeto item 2 – contratação de empresa especializada na
prestação de serviços telefônicos fixo comutado (STFC), Modalidade Longa Distância Nacional
(LDN), intra-regional e inter-regional, fixo-fixo e fixo-móvel, com ligações originadas no
município de Porto Velho/RO, a partir de acessos digitais instalados no edifício Sede da
Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre e nas linhas de telefonia
fixa comutada instaladas nas Unidades Locais do DNIT-AC em Ji-paraná/RO, Pimenta
Bueno/RO, Vilhena/RO e Rio Branco/AC , objeto do Contrato nº SR RO-AC 1.00.00962/2014,
firmado com a Empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL.
Processo nº. 50622.003063/2014-82.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Em, 21/10/14
PORTARIA Nº 223 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 4º, inciso II, da Portaria n.º 1.511 do Diretor Geral do DNIT, de 12 de setembro de 2014,
publicada no D.O.U., em 15/09/2014, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 06 de 23 de janeiro de 2013, publicada no
Boletim Administrativo n.º 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º DESIGNAR o engenheiro ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA,
matrícula do DNIT n.º 3272-7 e as faltas e impedimentos o engenheiro UGO MOURÃO,
matrícula do DNIT n.º 4027-4, como Fiscal, sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos
cargos que ocupam (recomendação do Acórdão 2065/2013-TCU-Plenário), como Fiscal dos
Serviços de Supervisão das Obras de Construção da ponte sobre o Canal de Laranjeiras, na
Rodovia BR-101/SC; Trecho Div. PR/SC-Div. SC/RS; Subtrecho Entr. SC-437 (P/ImbitubaEntr. SC-437 (Pescaria Brava); Segmento Km 313,1 - Km 315,90, objeto do contrato TT
873/2012, mantido com a ENGEVIX ENGENHARIA S/A, cuja vigência iniciou em
19/12/2012.
Proc. DNIT/BSB - nº 50600.058232/2012.
Proc. DNIT/SC - nº 50616.000079/2013-31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 224 - Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 03 de 15 de janeiro de
2013, publicada no Boletim Administrativo n.º 004 de 21/01 a 25/01/2013.
Art. 2º DESIGNAR os engenheiro, ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA,
matrícula do DNIT n.º 3272-7, ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, matrícula do DNIT n.º
3589-0, GUIDO PAULO SIMM JUNIOR, matrícula do DNIT n.º 4026-6 e nas faltas e
impedimentos destes o engenheiro UGO MOURÃO, matrícula do DNIT n.º 4027-4, como
Fiscal, sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos cargos que ocupam (recomendação do
Acórdão 2065/2013-TCU-Plenário), como Fiscal dos Serviços de Supervisão das Obras de
Construção da ponte sobre o Canal de Laranjeiras, na Rodovia BR-101/SC; Trecho Div. PR/SC
– Div. SC/RS; Subtrecho Entr. SC – 437 (P/Imbituba – Entr. SC-437 (Pescaria Brava); Segmento
Km 313,1 – Km 315,90, objeto do contrato TT 873/2012, mantido com a ENGEVIX
ENGENHARIA S/A, cuja vigência iniciou em 19/12/2012.
Proc. DNIT/BSB - nº 50600.058232/2012.
Proc. DNIT/SC - nº 50616.000079/2013-31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Em, 30/10/14
PORTARIA Nº 225 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES, usando das atribuições que lhe conferem a Portaria n° 1.511 de 12 de
setembro de 2014, publicada no D.O.U. de 15 de setembro de 2014, do Diretor-Geral do
DNIT, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes MARY
ANGELA MARQUES LEITE, matrícula SIAPE 189182-7, TOMAZ NELSON BRITO
BECK, matrícula SIAPE 206032-4 e UGO MOURA°, matrícula SIAPE 174224-7 para, sob a
presidência da primeira, constituírem a comissão de licitação objetivando licitação, sob o
Regime Diferenciado de Contratações Públicas - critério de julgamento menor preço, visando a
contratação integrada de empresas para Elaboração de Projetos Básico e Executivo de
Engenharia e Execução das Obras de Iluminação Pública e Paisagística da ponte sobre o Canal
Laranjeiras (Ponte Anita Garibaldi) na Rodovia BR-101/SC no segmento compreendido entre o
Km 313,1 ao 315,9 relativo ao Edital de RDC Eletrônico n° 0255/2014-16.
Processo n° 50616.002047/2014-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 30/10/14
DANIELA NOÊMIA SALES JANSEN, matr. DNIT nº 5317, com duração de
36 (trinta e seis) dias, no período de 26 de outubro de 2014 a 30 de novembro de 2014. Processo
nº 50616.001552/2014-89.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 03/11/14
PORTARIA Nº 072 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 550, de 19 de
maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADEMIR MARQUES, Engenheiro, mat. DNIT
nº 247, como Fiscal do Contrato nº 08.1.0.00.00953/2014, celebrado com a empresa ETELESTUDOS TÉCNICOS LTDA. cujo objeto é a “Execução dos Serviços de Supervisão das
Obras de Duplicação, Restauração da pista existente, Restauração/Construção de Obras-de-Arte
Especiais na Rodovia BR-153/SP; Trecho: Divisa MG/SP – Divisa SP/PR; Trecho 1: Km 54,3 ao
Km 59,52; extensão 5,22 Km, Trecho 2: Km 59,52 ao Km 64,20; extensão 4,68 Km, Trecho 3:
Km 64,20 ao Km 72,1; extensão 7,90 Km. Fica também designado o servidor PAULO
MINORU YAMAGUCHI, Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil, matr. DNIT
nº 3554, como substituto em seus impedimentos legais.
72
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada. Processo nº 50608.000048/2014-61.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diárias
Em, 04/11/14
ADEMIR MARQUES, mat. DNIT nº 247, período 1: de 07.10 a 09.10.2014,
deslocamento: Registro – São Paulo - Araraquara - Registro, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65,
período 2: de 13.10 a 16.10.2014, deslocamento: Registro - São Paulo - Brasília – Brasília Ribeirão Preto – Araraquara - Registro, quantidade: valor: R$ 682,10, período 3: de 20.10 a
23.10.2014, deslocamento: Registro – São José do Rio Preto – Araraquara - São Paulo - Registro,
período 4: de 29.10 a 31.10.2014, deslocamento: Registro - São Paulo – Araraquara - Registro,
valor: R$ 391,65. Processo nº 50608.000005/2014-85.
ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA AGUIAR, mat. DNIT nº 3080, período 1: de
07.10.2014, deslocamento: São Paulo – Aguas da Prata – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$
60,82. Processo nº 50608.000237/2014-33.
ANDRÉ TEIXEIRA HERNANDES, mat. DNIT nº 3114, período 1: de
14.10.2014, deslocamento: São Paulo – Anhembi – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,50;
período 2: de 23.10 a 24.10.2014, deslocamento: São Paulo – Foz de Iguaçu/PR – São Paulo,
quantidade: 1,5, valor: R$ 326,60, período 3: de 28.10 a 31.10.2014, deslocamento: São Paulo –
Brasília –São Paulo, quantidade: 3,5, valor: R$ 811,90, período 4: de 02.11 a 03.11.2014,
deslocamento: São Paulo – Belo Horizonte – São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 396,65.
Processo nº 50608.000472/2014-13.
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA, mat. DNIT nº 4405, período
1: 12.10 a 24.10.2014, deslocamento: São Paulo – Brasília – São Paulo, quantidade: 12,5, valor:
R$ 2.583,60. Processo nº 50608.000035/2014-91
CARLOS HENRIQUE SALGADO, mat. DNIT nº 4395, período 1: 14.10 a
17.10.2014, deslocamento: São Paulo – São Sebastião – Aguai – Tambaú – Jales – Três
Fronteiras – São Paulo, quantidade: 03,5, valor: R$ 476,34; período 2: de 21.10 a 22.10.2014,
deslocamento: São Paulo – Santos – São Sebastião – São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$
193,92; período 3: de 29.10 a 31.10.2014, deslocamento: São Paulo – Jundiaí – São Manoel –
Bauru – Marilia - São Paulo, quantidade: 2,5, valor: R$ 335,13. Processo nº 50608000225/201417.
ELOI ARCAS JUNIOR, mat. SIAPE nº 1661597, período 1: de 06.10 a
10.10.2014, deslocamento: São Paulo – Torrinha – São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$ 711,75;
período 2: de 20.10 a 24.10.2014, deslocamento: São Paulo – Mogi-Guaçu - São Paulo,
quantidade: 4,5, valor R$ 711,75. Processo nº 50608.000033/2014-01.
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SOARES, mat. SIAPE nº 1662809, período 1:
de 07.10 a 10.10.2014, deslocamento: São Paulo – Nova Odessa - São Paulo, quantidade: 3,5,
valor: 604,10; período 2: de 13.10 a 17.10.2014, deslocamento: São Paulo – Américo Brasiliense
– São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$ 777,25; período 3: de 20.10 a 24.10.2014 São Paulo –
casa Branca – São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$ 777,25. Processo nº 50608.000032/2014-58.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
GRACIONE PICANÇO RIBEIRO DE SOUZA, mat. DNIT nº 3546, período
1: de 05.10 a 06.10.2014, deslocamento: São Paulo – Bauru – São Paulo, quantidade: 1,5, valor:
R$ 395,30, período 2: de 23.10 a 24.10.2014, deslocamento: São Paulo – Foz do Iguaçu/PR –
São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 378,35, período 3: 22.10.2014, deslocamento: São Paulo –
Pederneiras – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 88,80, período 4: 02.11 a 06.11.2014,
deslocamento: São Paulo – Brasília – São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$ 1.232,75. Processo
nº 50608.000471/2014-61
JAIR GARCIA, mat. DNIT nº 4331, período 1: 01.10.2014, deslocamento: São
Paulo – Rio Claro - São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: de 23.10.2014,
deslocamento: São Paulo – Mairinque - São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3:
de 24.10.2014, deslocamento: São Paulo – Mairinque - Tatuí - São Paulo, quantidade: 0,5, valor:
R$ 71,55; período 4: de 03.11 a 07.11.2014, deslocamento: São Paulo – Araraquara – Urânia –
Guararapes – Lavínia – Florida Paulista - Quintana - São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$
711,75. Processo nº 50608.000074/2014-99
JOÃO BATISTA FONSECA, mat. DNIT nº 2165, período 1: de 30.09 a
01.10.2014, deslocamento: Taubaté – Ubatuba - Taubaté, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60;
período 2: de 08.10 a 09.10.2014, deslocamento: Taubaté - Ubatuba – Taubaté, quantidade: 1,5,
valor: R$ 231,60; período 3: de 03.11 a 07.11.2014, deslocamento: Taubaté - São Paulo –
Brasília - Taubaté, quantidade: 4,5, valor: R$ 1.108,25. Processo nº 50608.000180/2014-72
KLEBER VELHO NEVES, mat. DNIT nº 3556, período 1: de 31.10.2014,
deslocamento: São Paulo – Brasília - São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 171,755. Processo nº
50608.000094/2014-60
LAIS MARCONDES COSTA, mat. DNIT nº 1302, período 1: de 09 a 12/09/14,
deslocamento: São Paulo – Itapetininga – Promissão – Marilia - Altinópolis - São Paulo,
quantidade: 3,5, valor: R$ 533,54. Processo nº 50608.000089/2014-57
NAOTAKA CHINEN, mat. DNIT nº 367, período 1: de 02.11 a 03.11.2014,
deslocamento: São Paulo – belo Horizonte - São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 396,65.
Processo nº 50608.000034/2014-47
NELSON DOS SANTOS, mat. DNIT nº 1176, período 1: de 06.10 a 10.10.2014,
deslocamento: Taubaté – São Paulo - Taubaté, quantidade: 4,5, valor: R$ 871,05; período 2: de
15.10 a 16.10.2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 1,5, valor: R$
284,70; período 3: de 20.10 a 24.10.2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté,
quantidade: 4,5, valor: R$ 871,05; período 4: de 27.10 a 31.10.2014, deslocamento: Taubaté –
São Paulo – Taubaté, quantidade: 4,5, valor: R$ 871,05. Processo nº 50608.000084/2014-24
NILSON FRANCO MARTINS, mat. DNIT nº 376, período 1: de 30.09 a
01.10.2014, deslocamento: Taubaté – Ubatuba - Taubaté, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60;
período 2: 16.10.2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$
89,25, período 3: de 27.10.2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5,
valor: R$ 89,25. Processo nº 50608.000085/2014-79
74
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD045 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
NIVALDO VIANA DA ROCHA, mat. DNIT nº 4400, período 1: de 29.09.2014,
deslocamento: São Paulo - Taubaté – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: de
01.10.2014, deslocamento: São Paulo - Taubaté – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55;
período 3: de 09.10.2014, deslocamento: São Paulo - Taubaté – São Paulo, quantidade: 0,5,
valor: R$ 71,55; período 4: 22.10.2014, deslocamento: São Paulo - Taubaté – São Paulo,
quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº 50608.000082/2014-35
OSMAR DA SILVA OLIVEIRA, mat. DNIT nº 1177, período 1: de 01.10.2014,
deslocamento: São Paulo – Taubaté – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 66,21. Processo nº
50608.000690/2014-40
PAULO CESAR RUFINO, mat. DNIT nº 3552, período 1: de 07.10 a
11.10.2014, deslocamento: São Paulo – Salvador - São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$ 933,20,
período 2: de 21.10 a 247.10.2014, deslocamento: São Paulo – Fortaleza – São Paulo,
quantidade: 3,5, valor: R$ 720,80. Processo nº 50608.000555/2014-02
PAULO RICARDO TARDOQUE, mat. DNIT nº 3704, período 1: de
29.09.2014, deslocamento: São Paulo – Taubaté – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55,
período 2: de 12.10 a 15.10.2014, deslocamento: São Paulo – Brasília – São Paulo, quantidade:
3,5, valor: R$ 828,85, período 3: de 22.10 a 23.10.2014, deslocamento: São Paulo – São José do
Rio Preto –São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 326,60, período 4: de 23.10 a 24.10.2014,
deslocamento: São Paulo – Brasília – São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 397,40, período 5: de
04.11 a 07.11.2014, deslocamento: São Paulo – Curitiba – São Paulo, quantidade: 3,5, valor: R$
729,30. Processo nº 50608.000522/2014-54.
PAULO ROBERTO NUNES, mat. DNIT nº 1178, período 1: de 06.10 a
07.10.2014, deslocamento: São José do Rio Preto - Pauliceia – São José do Rio Preto,
quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: de 04.11 a 05.11.2014, deslocamento: São José do
Rio Preto – São Paulo – São José do Rio Preto, quantidade: 1,5, valor: R$ 284,70. Processo nº
50608.000070/2014-19.
RAUL CAPP PALLOTTA, mat. DNIT nº 4387, período 1: de 14.10 a
16.10.2014, deslocamento: São Paulo – Brasília – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 561,12,
período 2: de 02.11 a 04.11.2014, deslocamento: São Paulo – Porto Alegre – São Paulo,
quantidade: 2,5, valor: R$ 563,08. Processo nº 50608.000201/2014-50.
RINALDO FELIX DA COSTA, mat. DNIT nº 3121, período 1: de 14.10 a
15.10.2014, deslocamento: São Paulo – Brasília – Ribeirão Preto - Araraquara – São Paulo,
quantidade: 1,5, valor: R$ 473,35; período 2: de 22.10.2014, deslocamento: São Paulo – São
José do Rio Preto – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 183,80; período 3: de 30.10.2014,
deslocamento: São Paulo – Brasília – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 212,00; período 4: de
02.11 a 03.11.2014, deslocamento: São Paulo – Belo Horizonte – São Paulo, quantidade: 1,5,
valor: R$ 458,75,00. Processo nº 50608.000143/2014-64
ROBERTO MENEZES RAVAGNANI, mat. DNIT nº 4373, período 1: de
30.09.2014, deslocamento: Taubaté - São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25;
período 2: de 09.10.2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor
R$ 89,25; período 3: de 22.10.2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade:
0,5, valor R$ 89,25. Processo nº 50608.000086/2014-13.
75
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
ROSA TIETE TANOUE, mat. DNIT nº 115, período 1: de 21.10 a 24.10.2014,
deslocamento: São Paulo - Fortaleza – São Paulo, quantidade: 3,5, valor: R$ 722,84. Processo nº
50608.000565/2014-30.
SELENE VIEIRA DA SILVA, mat. DNIT nº 1181, período 1: de 30.10 a
31.10.2014, deslocamento: São José do Rio Preto – São Paulo – São Jose do Rio Preto,
quantidade: 1,5, valor: R$ 284,70. Processo nº 50608.000087/2014-68
VALDERI MONTEIRO DE OLIVEIRA, mat. DNIT nº 1312, período 1: de
01.10.2014, deslocamento: São Paulo – Taubaté – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 58,61.
Processo nº 50608.000203/2014-49.
Dispensa por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais
Em, 30/10/14
PAULO FERNANDO GARCIA, mat. DNIT nº 3709, período de afastamento:
31.10.2014 e 03.11.2014. Processo nº 50608.000772/2014-94
Férias
Em, 05/11/14
ALESSANDRO FERNANDES DA COSTA, mat. SIAPE nº 2060517, período:
31.12.2014 a 29.01.2015
ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA AGUIAR, mat. SIAPE nº 1546812, período:
29.12.2014 a 09.01.2015
ANDRE TEIXEIRA HERNANDES, mat. SIAPE nº 1547961, período:
04.12.2014 a 22.12.2014
CARLOS HENRIQUE SALGADO, mat. SIAPE nº 2061315, período:
29.12.2014 a 27.01.2015
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SOARES, mat. SIAPE nº 1662809, período:
05.12.2014 a 24.12.2014
GELSON MIRANDA JARDIM, mat. SIAPE nº 1574374, período: 29.12.2014 a
02.01.2015
LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ESTEVES, mat. SIAPE nº 2061318, período:
01.12.2014 a 18.12.2014
KLEBER VELHO NEVES, mat. SIAPE nº 1570786, período: 31.12.2014 a
09.01.2015
MARIO SERGIO VIEIRA, mat. SIAPE nº 855648, período: 31.12.2014 a
09.01.2015
NIVALDO VIANA DA ROCHA, mat. SIAPE nº 2060630, período: 26.12.2014 a
24.12.2014
76
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
PAULO CESAR MACEDO, mat. SIAPE nº 1574309, período: 05.12.2014 a
19.12.2014
PAULO CESAR RUFINO, mat. SIAPE nº 1570762, período: 31.12.2014 a
13.01.2015
PAULO FERNANDO GARCIA, mat. SIAPE nº 1574750, período: 31.12.2014 a
09.01.2015
RAUL CAPP PALLOTTA, mat. SIAPE nº 2061463, período: 10.12.2014 a
19.12.2014
ROBERTO MENEZES RAVAGNANI, mat. SIAPE nº 1800326, período:
31.12.2014 a 09.01.2015
ROSA TIETE TANOUE, mat. SIAPR nº 1176903, período: 15.12.2014 a
26.12.2014
VALMIR MARQUES MONTEIRO JUNIOR, mat. SIAPE nº 2061456,
período: 31.12.2014 a 29.01.2015
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 05/11/14
DJANETE XAVIER DA SILVA, mat. DNIT nº 2010, período: 08.10 a
10.10.2014. Processo nº 50608000338/2010-81
ROSA TIETE TANOUE, mat. DNIT nº 1115, período: 13.10.2014. Processo nº
50608.001878/2012-43
TELMA MARIA SILVA, mat. DNIT nº 1182, período: 12.08.2014. Processo nº
50608.000296/2006-00
Pagamento de Substituição
Em, 30/10/14
MARICENA NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA, mat. DNIT nº 102,
substituiu o chefe do Serviço de Administração e Finanças, cód. DAS 101.11, no período de
07.09 a 12.09.2014, por motivo de licença medica do titular. Processo nº 50608.000216/2013-37.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE
Em, 08/10/14
PORTARIA Nº 054 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SERGIPE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 1.511, de 12 de setembro de 2014, publicada no DOU de 12/09/2014,
resolve:
77
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
Art. 1º DESIGNAR os servidores, Engº CARLOS ALBERTO DE MOREIRA
SARMENTO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 256-9, e o Engº JOSE NIVALDO DE
MENDONÇA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 34029, para em comissão sob a presidência do primeiro, procederem o recebimento dos Serviços
relativos às Obras de Manutenção, Conservação e Recuperação no âmbito do Programa
Integrado de Revitalização – CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-101/SE; Trecho: Divisa AL/SE –
Divisa SE/BA; Subtrecho: Entr. SE-245/429 (Pedra Branca) – Entr. BR-235(B) /349(A) (Inicio
da Duplicação); Segmento: km-77,3 – km-91,6; Extensão: km-14,3; Código do PNV:
101BSE1170 ao 101BSE1210, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 0010/12-21,
executados pela firma CCM - CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA, objeto do
Contrato 2100568/2012-00. Processo nº 50621.000002/2012-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 17/10/14
PORTARIA 055 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SERGIPE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, Engº RODRIGO DA SILVA
NASCIMENTO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3565-3, como
fiscal e o Engº ZENOBIO AMARO DE SANTANA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 4002-9, como substituto para em comissão sob a presidência do
primeiro, fiscalizarem os Serviços de Execução de Ensaios Geotécnicos na Rodovia BR-101/SE,
executados pela firma SONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do
Contrato 00913/2014. Processo nº 50621.000307/2014-85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 23/10/14
PORTARIA Nº 056 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SERGIPE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º inciso IV da
Portaria/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, Engº OTAVIO NUNES DA SILVA
JUNIOR, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4041-0, Engº
MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista de Infraestrutura de Transportes,
matrícula DNIT nº 5085-7, Engº ALEXANDRE MONTERIO DA CUNHA, Analista de
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3742-7, e ERIOSVALDO PEREIRA
GAMA, Chefe do Setor de Serviços Gerais, matrícula DNIT nº 1600-4, para atuarem em
comissão na fiscalização da Execução de Obras para Adequação de Instalações da Sede, firmado
entre a Empresa UNIVERSO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, objeto do Contrato
0902/2014, e esta Superintendência Regional DNIT/SE. Processo nº 50621.000354/2014-29.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
78
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 045
DE 03 a 07/11/14
PORTARIA Nº 057 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SERGIPE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º inciso IV da
Portaria/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, Engº GUSTAVO DEFILIPPO, matrícula
DNIT nº 2922-0, como fiscal do Contrato e, ERIOSVALDO PEREIRA GAMA, matrícula
DNIT nº 1600-4, como substituto para fiscalizarem o fiel cumprimento do Contrato
Administrativo nº 0904/2014, celebrado entre a Empresa AIRTON GOMES DE OLIVEIRA
SOROCABA - ME e está Superintendência Regional DNIT/SE. Processo nº
50621.000404/2012-14.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
TOCANTINS
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 01/10/14
PORTARIA Nº 110 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº.
1.511, de 12 de setembro de 2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. n° 177, de
15/09/2014, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº. 014 de 05 de fevereiro de 2013, publicada no
B.A. nº 008 de 18 a 22 de fevereiro de 2013.
Art. 2º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes, ANAX LIMA
BRAGA, Matrícula/DNIT nº. 4059-2, sem exclusividade de dedicação, como Engenheiro Fiscal,
para o acompanhamento e a fiscalização dos serviços referentes ao Contrato nº 00040/2013, a
cargo da empresa TECCON S/A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, cujo objeto é a
Execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos Serviços de Restauração e
Manutenção Rodoviária do Tipo Crema 2ª Etapa na Rodovia BR-153/TO; Trecho: Div. PA/TO
(São Geraldo do Araguaia) – Div. TO/GO; Subtrecho: Entr. TO-342 (Miranorte) – Entr. TO255(B) (P/ Porto Nacional); Segmento: km 412,7 – km 556,3; Extensão: 143,60 km; Lote:
Único; Código SNV: 153BTO0160 ao 153BTO0212, tendo como seu substituto, nos
afastamentos e impedimentos legais, o Analista em Infraestrutura de Transportes, FLÁVIO
FERREIRA ASSIS, Matrícula/DNIT nº. 5150-0. Processo nº 50623.000453/2012-29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
79
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BOLETIMADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Setor de Publicações e Contratos/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
Edifício Núcleo dos Transportes - 1° Andar - Sala 13.25
CEP 70.040-902 - Brasília/DF
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