FEIRA DE SANTANA-BA Data: 27 e 28 de fevereiro de 2012 Local: Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão, Rua Deraldo Alves Costa 171- Bairro Baraúnas Horário: 18 às 21h30 – Dia 27/02/2012 08h às 17h – Dia 28/02/2012 OBJETIVO: A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social-CONSOCIALtem por objetivo promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle social dos recursos públicos. EIXOS PARA DISCUSSÃO: Promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle Diretrizes para prevenção e combate a corrupção RESULTADOS ESPERADOS: A Conferência deverá eleger delegados e apresentar 20 propostas para a Etapa Estadual que acontecerá nos dias 29 e 30 de março de 2012 em Salvador-Ba. A Etapa Nacional, acontecerá entre 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília, terá como resultado um documento final com 80 diretrizes, que servirá de base para a elaboração de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. PÚBLICO-ALVO: Sociedade civil organizada, representantes dos conselhos de políticas públicas, representantes do poder público municipal e cidadãos interessados. PROGRAMAÇÃO 27/02/2012 (Segunda - Feira) 18h-Credenciamento 19h30-Solenidade de abertura Saudação do Presidente da Consocial-Sr. Wagner Gonçalves dos Santos, Prefeito Tarcízio Pimenta e demais autoridades presentes. 19h50-Palestra Magna: “Transparência e Controle Social no Brasil-uma necessidade urgente” -Dr. Waldir Pires - Ex - Ministro Chefe de Estado da Controladoria Geral da União 20h30-Cofee-break 20h45-Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno – Comissão Organizadora Municipal 21h30-Encerramento 28/02/2012 (Terça - Feira) 08h-Credenciamento 08h30-Abertura dos Trabalhos Palestra:Portal “Transparência Cidadã” Sr. Wagner Gonçalves dos Santos-Secretário Municipal da Fazenda e Presidente da Consocial 09h-Palestra: “Objetivos da Consocial e realce dos seus eixos temáticos” Sr. Romualdo Anselmo dos Santos-Analista de Controle Externo da CGU -Regional Bahia 09h30- Palestra: “Diretrizes e Expectativas para a 1ª Consocial Estadual” Sra. Isis Cristina de Souza-Analista Técnica da Auditoria Geral do Estado 10h – Cofee-break 10h30- Grupos de Trabalho: Leitura e discussão do texto base específico de cada eixo temático.Propostas. 12h30-Almoço no local 14h-Inscrição de candidatos 14h30-Apresentação de candidatos Coordenação: Secretário Municipal de Governo-Dr. Celso Pereira 15h-Eleição dos delegados para a Conferência Estadual Coordenação: Comissão Organizadora Municipal 16h-Discussão e aprovação das propostas prioritárias em plenário Coordenação: Comissão Organizadora Municipal 17h-Resultado da apuração e apresentação dos delegados eleitos Coordenação: Comissão Organizadora Municipal 17h30-Encerramento COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL Wagner Walter Gonçalves dos Santos Presidente da 1ª CONSOCIAL Celso Pereira Presidente da Comissão Organizadora Municipal Paulo Roberto Costa Nunes Coordenador Executivo a) Representantes do poder público Secretaria Municipal da Fazenda Anilton Santana Melo-titular Secretaria Municipal de Governo Celso Pereira-titular Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Gerusa Maria B. Silva Sampaio-titular Rosylene Oliveira Costa-suplente Controladoria Geral do Município Paulo Roberto Costa Nunes-titular b) Representantes da sociedade civil Arcebispado de Feira de Santana Diácono Gilberto Santana dos Santos-titular Associação de Ministros Evangélicos Neilson Cintra-titular Associação Comercial de Feira de Santana Armando Luis Sampaio Silva-titular Marcelo Alexandrino de Souza-suplente Centro das Indústrias de Feira de Santana Antonio Luis Sampaio Gomes-titular Coordenação Nacional de Entidades Negras Sheyla Klícia Silva Conceição-titular Marizangela Alves Paixão-suplente Federação Nacional Culto Afro Brasileiro Maria das Graças Ferreira Santos-titular André Luis da Costa Gomes-suplente Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Feira de Santana Marcílio Pereira Falcão-titular Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana Válter Vieira-titular Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana Delcio Mendes Barbosa-titular Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana Miguel Ângelo Boaventura-titular c) Representantes dos conselhos de políticas públicas Conselho Municipal de Assistência Social Ângela Maria de Oliveira Pérsico-titular Juciara Santos Cerqueira Montino-suplente Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas Maria de Lurdes Souza Santana-titular Maristelly de Vasconcelos Carvalho-suplente Realização: Prefeitura Municipal de Feira de Santana