Os Sem-abrigo
Natália Silva 20071209
Coimbra 2010
Ficha Técnica
Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação
Sociológica.
¾ Título: Sem Abrigo
¾ Realizado por: Natália Silva
¾ Nº de Estudante: 20071209
¾ Curso: Sociologia
¾ Imagem
da
capa
retirada
de:
http://masapunk.org/wp-
content/uploads/2007/09/pobreza.jpg
¾ Página consultada em: Maio de 2010
¾ Data: Coimbra, Maio de 2010
¾ Logótipo Feuc (Faculdade de Economia Universidade de Coimbra): http://www.ces.uc.pt/images/
“A
dormeço ao relento
Na agonia, à fome e ao frio
Adormeço no chão da calçada
Com a roupa gasta e rasgada
Tal como um sem abrigo…
Adormeço com os olhos cansados
De mais uma luta inconstante
De mais um dia passado
Sem ninguém do meu lado semelhante
Adormeço na solidão e neste silêncio que me consome por inteiro
Com feridas nós pés
Com as unhas partidas
Os dedos sujos
E crostas nítidas aos olhos dos outros em sangue vivo
A minha dor está espelhada no meu rosto
Nos meus olhos que são esta noite mais vazios
Na minha boca rebentada pelo cieiro que insiste em atacar os mais pobres
Nas minhas palavras que já não se libertam, pois escondem-se no coração, ou
a alma já se esqueceu como as falar a este mundo que não nos dá ouvidos.
As pessoas que nos ignoram passam na rua e já não olham,
Quando o fazem, ignoram, como a mais uma pedra da calçada
Quando param, a pena é um reflexo no seu olhar, e esquecendo que um dia fui
como eles, em que num dia tudo tinha, e na madrugada seguinte tudo desaba
e nada é nosso.
Adormeço ao relento
Enrolada numa manta velha que alguém com pena deixou nesta noite gelada
na calçada
Adormeço com o estômago vazio, tão vazio e tão cheio de nada que o eco
acorda os seres rastejantes que me acompanham e me fazem companhia
Adormeço com a sede de um mundo melhor
Adormeço com os bolsos vazios e o coração aquecido de recordações que
ficaram até aquela noite em que eu era como tu, como os outros…
Adormeci serenamente na esperança de amanhã a madrugada ser a mesma
que outrora foi, uma madrugada como todas as outras, mas que ainda o sonho
idealizado era real, em que eu era aquela que deixava um cobertor na calçada,
uma fatia de pão e me sentava ao lado dos sem abrigo a ouvir as histórias, que
eu mesmo hoje tenho a contar”
Autora Joana (2005)
Índice
1. Introdução ............................................................................................ 1
2. Estado das Artes
2.1. Os sem abrigo ............................................................................... 2
2.2. O perfil dos sem abrigo ................................................................ 4
2.3 O que leva os indivíduos à situação de sem abrigo ................... 5
3. Desigualdades de Género no âmbito dos Sem-abrigo .................... 6
4. Rupturas sociais, profissionais e familiares .................................... 7
5. Compreensão da problemática e das trajectórias de vida dos semabrigo ....................................................................................................... 8
6. Percursos e apoios institucionais ..................................................... 9
7. Respostas sociais e serviços para esta população ....................... 10
8. Equipas e metodologias de trabalho prosseguidas pelas respostas
sociais .................................................................................................... 11
9. Ficha de Leitura ................................................................................. 12
10. Avaliação da página da internet ..................................................... 15
11. Descrição detalhada da pesquisa .................................................. 17
12. Conclusão ........................................................................................ 19
13. Referências Bibliográficas ............................................................. 21
Anexos
I.
Página da internet avaliada
II.
Texto de suporte à ficha de leitura
1 1. Introdução
A abordagem do fenómeno dos sem-abrigo é complexa, dada a
diversidade de perspectivas de análise que têm sido desenvolvidas.
Diversidade, que acaba por se repercutir em entraves à consensualização de
um conceito operacionalizável.
A pobreza e a precariedade de emprego são presença quase constante
nas trajectórias de vida destes indivíduos, implícita ou explicitamente referidas
pelos mesmos, não apenas como condição pessoal, mas também como
legado familiar.
O abandono precoce da escola, o inicio muito cedo no trabalho,
acidentes de trabalho, problemas de saúde levam ao despoletar de um
conjunto de acontecimentos que levam à pobreza e à exclusão social.
Entre estar sem-abrigo e ser sem-abrigo reside todo um percurso
marcado por experiência e ausências, rupturas e fragilidades, perdas
progressivas onde o tempo tem um forte papel no seu agravamento.
Assim, e no âmbito da unidade curricular de Fontes De Informação
Sociológica, seguir-se-á uma abordagem pormenorizada acerca dos aspectos
fundamentais que compõem esta temática.
2 2. Estado das Artes
2.1.Os sem-abrigo
A definição mais usual dos sem-abrigo na conceptualização das
situações é assentada a partir da situação habitacional ou do tipo de local
onde passam a noite.
Trata-se de uma definição que inclui todos aqueles que, por falta de
meios ou qualquer outro motivo, não têm acesso ao mercado de habitação.
Parte-se do pressuposto que ser sem-abrigo abrange um conjunto de
situações que vão desde aqueles que não têm casa, até aqueles que têm
alojamento inadequado ou inseguro.
A intervenção só é possível se for sustentada pelo conhecimento sobre
aqueles que são afectados por esta problemática ou se encontram em risco
de perderem o abrigo que possuem.
Muitas vezes os sem-abrigo podem ser caracterizados em termos de
causas que os levaram à situação de exclusão.
Essas podem ser causas acidentais, económicas ou estruturais. Também
podem ser caracterizados consoante o tempo de duração que se encontram
na rua e o seu grau de vulnerabilidade. Há quatro formas de situações de
sem-abrigo:
• Crónico: associado ao alcoolismo e à toxicodependência;
• Temporário:
surge
de
uma
situação
inesperada,
como
um
desemprego súbito ou uma mudança de comunidade;
• Periódico: possuem casa, mas evitam-na devido a pressões como por
exemplo em casos de violência doméstica;
• Total: não tem casa nem relações com a sociedade.
A FEANTSA (Federação Europeia de Serviços para Pessoas Sem Abrigo),
propõe ainda que sem-abrigo é aquela pessoa incapaz de aceder e manter
um alojamento pessoal adequado pelos seus próprios meios, ou incapaz de
3 manter alojamento com a ajuda dos serviços sociais. (Santa Casa da
Misericórdia do Porto, 2009).
O termo sem-abrigo reúne assim várias situações:
•
Aqueles que vivem na rua;
•
Aqueles que ocupam, legal ou ilegalmente, casas abandonadas,
barracas, etc.
•
Aqueles que se encontram alojados em refúgios ou centros de
acolhimento para sem-abrigo, quer do sector público quer do privado;
•
Aqueles que vivem em pensões, camaratas ou outros refúgios
privados;
•
Aqueles que vivem com amigos e familiares, com os quais podem verse forçados a coabitar;
•
Aqueles que residem em instituições, estabelecimentos de cuidados
infantis, hospitais, prisões e hospitais psiquiátricos, e que não têm
domicílio ao sair destas instituições;
•
Aqueles que possuem uma casa que não se pode considerar
adequada ou socialmente aceitável, convertendo-se por isso em
pessoas ou famílias mal alojadas;
•
A definição de sem-abrigo abrange uma série de situações que têm em
comum a falta de meios, (pobreza) e dos laços comunitários, (exclusão
social) para ter acesso a um alojamento pessoal adequado.
•
Em termos jurídicos, sem-abrigo é a pessoa que não possui o direito
legal a uma casa.
4 2.2. Perfis dos sem-abrigo
O tempo de permanência é certamente um período em que se vão
acumulando “handicaps”, multiplicando os processos de estigmatização, de
exclusão e gerando fragilidades.
O tempo de permanência em estado de sem-abrigo é fundamental na
reinserção dos indivíduos, já que as vivências estigmatizantes de que são
alvo, e a consequente exteriorização da auto-estima podem constituir
barreiras intransponíveis à inversão da situação.
À medida que o tempo vai passando o indivíduo vai criando uma nova
identidade, a partir da experiência de rua e vai recriando estratégias de
sobrevivência num meio agreste e adverso à mudança.
“Ser sem-abrigo implica mais do que um modo de viver, é um modo de
sobreviver” (Barreto e Bento, cit in Instituto da Segurança Social, 2005).
Tendo em conta a heterogeneidade das situações sociais, as
necessidades podem ser semelhantes mas, ao mesmo tempo, distintas, pois
compararmos um indivíduo na rua há vários anos e uma pessoa na rua há um
ano, veremos que são casos muito diferentes, pois as suas vivências são
também diferentes.
5 2.3. O que leva os indivíduos à situação de sem-abrigo?
São quatro os principais motivos que conduzem os indivíduos à situação
de sem-abrigo.
Estes são as rupturas familiares e conjugais, os problemas de saúde, o
desemprego e a falta de alojamento:
• Nos problemas familiares destacam-se os conflitos familiares, o
divórcio, o falecimento de familiares entre outros.
• Os problemas de emprego dizem respeito fundamentalmente, ao
despedimento e à ausência de trabalho, enquanto que os problemas
de legalidade prendem-se directamente com a falta de trabalho
impossibilitada pela falta de documentos, pela situação de ilegalidade
em que se encontram no país, por acidentes de trabalho ou ainda
pelas
dificuldades
linguísticas,
problemáticas
típicas
entre
os
imigrantes de leste (problema da emigração).
•
Os problemas de saúde são maioritariamente a toxicodependência, o
alcoolismo, a doença física, e por último, a doença mental.
• Os problemas de alojamento consistem na falta de alojamento para
ajudar os indivíduos em risco ou na falta de condições de higiene e
segurança dos abrigos.
6 3. Desigualdades de Género no âmbito dos Sem-abrigo
A proporção desigual do género relativamente aos sem-abrigo dificulta
a medição do número de mulheres sem-abrigo.
As mulheres têm maior capacidade para recorrer a redes de apoio
social e familiar, face aos problemas como os do alojamento.
Paralelamente
a
estas
maiores
competências
interpessoais,
comparativamente aos homens, interliga-se uma maior facilidade de
adaptação e aceitação de trabalhos desqualificantes como os trabalhos
domésticos, o recurso à prostituição como modo de sobrevivência económica.
Estas estratégias e recursos para lutar contra as dificuldades
económicas, constituem-se como um factor de protecção para a situação de
sem-abrigo.
“Muitas mulheres sem-abrigo encontram-se na prostituição, uma
situação para vencer a miséria. Contudo, tem havido uma evolução da
população Sem-Abrigo do sexo feminino, sendo que no espaço de 7 anos,
passou de 13% para 31%”. (AMI, 2010)
Essas diferenças entre homens e mulheres, no que se refere às
problemáticas emergentes condutoras da situação de sem-abrigo, devem-se
também ao facto dos homens se prenderem ao papel social, papel este que
apenas é obtido através do trabalho, uma vez que, o homem é visto como
quem sustenta a família precisando assim de um trabalho para sobrevivência
económica.
Quando o homem se encontra desempregado este é visto socialmente
como inútil. Ao desemprego sucedem-se frequentemente problemas de
natureza familiar constituindo: desemprego, problemas de saúde, problemas
familiares, entre outros. Este encadeamento de factores pode levar os
homens à situação de sem-abrigo.
7 4. Rupturas sociais, profissionais e familiares
O desemprego, a perda de alojamento e a impossibilidade de obter um
tecto, por falta de rendimentos, adiam progressivamente a procura de um
novo trabalho.
A precariedade do emprego e a falta de alojamento, associado à
idade, dificulta o regresso ao mercado e o retomar de um novo emprego, pois
a maioria dos indivíduos possui uma escolaridade básica e exerceu no
passado profissões ligadas à indústria, ou aos serviços e demonstrou ter um
vínculo laboral precário.
A ideia de que não se procurar trabalho por não se possuir condições
nem físicas, nem mentais para a obtenção e manutenção de um emprego, é
uma realidade que muitos sem-abrigo se confrontam no dia-a-dia, aliado à
não resolução dos empregos de saúde, falta de apoio institucional, a
inacessibilidade aos centros de emprego e a ausência de motivação.
Para além disso, a não satisfação das necessidades mais básicas não
permite aos indivíduos a procura de emprego. Soma-se a este facto, a
inexistência de mecanismos de protecção social eficazes para apoiar estas
situações.
A entrada no mundo da miséria vai empurrando os indivíduos para um
“beco sem saída” na medida em que os vai degradando física e
psicologicamente, de tal forma que o estigma da marginalização fica
estampado no rosto e na aparência física; além disso, o próprio facto de
estarem desprovidos de recursos materiais inviabiliza a sua tentativa de
reintegração no mundo do trabalho.
A fragilidade dos laços familiares é tida como factor explicativo dos
sem-abrigo e a quebra de laços sociais conduz a processos de isolamento
social passando os indivíduos a “contar apenas com outros indivíduos em
situações semelhantes, com quem estabelecem, frequentemente relações
meramente funcionais, longe de se poderem constituir enquanto elementos de
efectivo suporte” (Batista, cit in Instituto da Segurança Social, 2005).
8 5. Compreensão da problemática e das trajectórias de vida
dos sem-abrigo
O ser sem-abrigo não é uma característica atribuível a uma pessoa,
mas um processo complexo que encadeia uma série de factores.
Numa abordagem mais pormenorizada, denota-se a centralidade na
natureza dos problemas que afectam os sem-abrigo, apontando, três tipos de
explicações:
• Ser-se sem-abrigo como opção de vida;
• Ser sem-abrigo pró problemas patológicos;
• Ser sem-abrigo como consequência de acontecimentos negativos.
Numa abordagem mais alargada, tem-se em conta a inadequação de
determinadas estruturas sociais para explicar a natureza da exclusão:
• Mercado de habitação incapaz de responder de forma satisfatória a
todas as situações;
• Mercado de trabalho caracterizado por altos níveis de desemprego e
baixos salários;
• Serviços sociais incapazes de fornecer suportes apropriados no tempo
e no espaço.
9 6. Percursos e apoios institucionais
A passagem pelas estruturas de saúde, prisões, centros de
acolhimento retrata as trajectórias de vida de muitos sem-abrigo.
Em termos de apoios institucionais, são as IPSS’S/ONG’S e a
Segurança Social que prestam maiores apoios.
Os sem-abrigo recorrem a estas ajudas através das equipas de rua,
profissionais e por intermédio de pessoas na mesma situação de
precariedade, mas existe ainda uma percentagem de pessoas a viverem na
rua sem qualquer tipo de apoio.
A satisfação das necessidades básicas como alimentação e higiene
são asseguradas pelas IPSS’S/ONG’S.
A fragilidade dos apoios
institucionais traduz-se também nas
percepções que os indivíduos possuem sob a eficácia desta mesma
intervenção, denotando-se uma perspectiva bastante negativa face à mesma.
Também é de salientar o apoio prestado por algumas instituições
como: a Cáritas Diocesana, a Cruz Vermelha Portuguesa, a AMI, a Santa
Casa da Misericórdia.
10 7. Respostas sociais e serviços para esta população
O tipo de intervenção desenvolvida junto desta população, parece
traduzir
uma
abordagem
marcadamente
assistencialista,
incluindo
a
distribuição de alimentos, vestuário e acesso a serviços de lavandaria,
higiene, etc.
É possível enumerar outro tipo de apoios mais especializados, que têm
vindo a diversificar-se em consequência da estruturação de novas
intervenções por parte da sociedade civil, tais como, a formação e a inserção
profissional, programas ocupacionais, apoio médico, programas de habitação
assistida.
Contudo, verifica-se uma menor abrangência de respostas sociais que
prestam a este tipo de intervenção.
Atendendo a que os apoios existentes se desenvolvem numa linha de
acção social com vista à satisfação de necessidades básicas, há que fazer
face à lógica de cliente que tantas vezes sobressai na relação com esta
população e que restringe o papel do sem-abrigo ao de mero utente, em lugar
de participante activo em todo o processo.
O recurso ao RSI, como medida para abranger as situações de maior
precariedade social e económica, não se constitui como o recurso adequado
aos sem-abrigo, pelas condicionantes expressas na própria legislação como a
inscrição no centro de emprego da área de residência.
No entanto, o programa de inserção aliado à prestação pecuniária seria
fundamental para a inserção desta população.
Verifica-se, no entanto, na prática, que para os que recebem o RSI,
este se resume a uma prestação pecuniária, ainda que importante.
Como se concluiu, a maioria nunca recebeu e os que recebem
actualmente, constituem uma minoria, por vezes abrangendo situações
anómalas como toxicodependentes ou alcoólicos, que continuam a gastar o
único rendimento que obtêm em drogas ou álcool.
11 8. Equipas e metodologias de trabalho prosseguidas pelas
respostas sociais
No que respeita à composição de equipas técnicas afectas às
respostas sociais e serviços, constata-se a presença maioritária de técnicos
de serviço social.
Promover a inserção profissional destas pessoas implica naturalmente
a consideração quer dos elementos da natureza pessoal, quer de natureza
estrutural que potenciam ou dificultam essa reinserção, devendo ser
inevitavelmente contextualizados pela consideração da pessoa como um
todo, nomeadamente ao nível das suas capacidades e competências, não só
profissionais, mas sobretudo pessoais e sociais.
Torna-se necessário repensar novas políticas sociais, assentes em
modelos de intervenção social, que não tenham somente um carácter
curativo, com vista a reduzir a pobreza e a exclusão, mas sobretudo
preventivo, no sentido de fazer face a um fenómeno social com contornos
cada vez heterogéneos e complexos.
A multidimensionalidade deste fenómeno da exclusão social implica
politicas
sociais
inclusivas
que
actuem
nas
dimensões
estruturais
reprodutoras dos principais problemas, que assolam o quotidiano dos semabrigo: a falta de alojamento, o desemprego e a marginalização social.
12 9.
Ficha de Leitura
Título da publicação: a habitação e a reintegração social em Portugal
Autor: Carlos Pestana e J.C. Gomes Santos
Local onde se encontra: Biblioteca da Faculdade de Economia da
Universidade De Coimbra
Cota: 332 HAB
Data da publicação: 1997
Edição: primeira
Local de edição: Lisboa
Editora: Vulgata
Título do capítulo: Situações de pobreza em Habitat Urbano degradado
Número de páginas: 231-272
Palavras-chave: pobreza, habitat urbano degradado, realojamento,
caracterização sócio económica, condições de habitabilidade e relações de
vizinhança.
Notas sobre os autores: Flávio Paiva foi o autor do capítulo que achei
oportuno analisar, com o título de “Situações de pobreza em Habitat Urbano
degradado”, inserido na obra “A habitação e a reinserção social em Portugal”.
Resumo:
Segundo o sociólogo Flávio Paiva, neste presente artigo, pretende-se
demonstrar a ligação entre o habitat urbano degradado e a pobreza, tendo
como instrumento de observação um inquérito por questionário, realizado a
três bairros de realojamento da câmara municipal de Lisboa.
13 Estrutura:
Em torno do conceito de pobreza urbana
A professora Manuela Silva (pág: 231), define pobreza como um fenómeno
complexo, uniforme e heterogéneo bastante complicado de definir, tipificar
bem como de medir.
Da apropriação do espaço urbano degradado
Juntamente, com as condições de habitabilidade precárias, há ainda nos
bairros sociais degradados outras situações vulneráveis à pobreza, que
embora
não
sejam
tão
visíveis,
não
deixam
de
ser
factores
de
empobrecimento e exclusão social, como por exemplo, a dificuldade destes
residentes em se incluir no mercado de trabalho, os seus baixos rendimentos
familiares, o seu baixo nível de instrução bem como das fracas ópticas de
mobilidade social e residencial.
Memória urbanística dos bairros Quinta Das Laranjeiras, Quinta Do
Ourives e Dois De Maio.
O observatório da habitação no concelho de Lisboa, ligado ao centro de
estudos territoriais do ISCTE, apresentou à Câmara Municipal de Lisboa, em
Abril de 1992, um estudo acerca da caracterização sócio-urbanística dos
bairros sociais, baseando-se num inquérito a três bairros de realojamento,
sendo eles: Quinta das Laranjeiras, Quinta do Ourives e Dois De Maio.
Deste modo, a participação neste projecto teve como objectivo fornecer dados
à Câmara, de modo a contribuir para a recuperação dos bairros. De forma a
reduzir custos a nível financeiro, foram aproveitados os dados que tinham já
sido recolhidos pela equipa de inquiridores e enquadrá-los na problemática.
Este habitat urbano gera de certa forma, mecanismos económicos, sociais e
psicológicos de produção de desigualdades e de pobreza que os moradores
não podem derrotar sem a ajuda do Estado ou da Câmara.
14 Assim, este é um trabalho que se encontra dividido em duas partes: em
primeiro lugar, foi fundamental descrever os dois conceitos principais
inseridos neste estudo; o conceito de pobreza urbana e o do uso e
apropriação do espaço; e numa segunda parte, foram apresentados
resultados do inquérito dos três bairros.
O ambiente urbano analisado, é um habitat degradado, onde residem famílias
provenientes das barracas onde foram realojados para estes três bairros.
Como foi possível apurar, nem sempre a condição de pobreza é assumida
pelos moradores, uma vez que, em muitos casos há famílias com
rendimentos elevados que se afastam da média do nível de rendimentos
declarados em cada um dos três bairros estudados.
Resultados do inquérito
Após uma análise das respostas aos inquéritos, verificou-se que existe nos
bairros sociais estudados uma certa “pobreza envergonhada”, pois uma
grande parte dos moradores nota que a imagem que é transmitida acerca dos
bairros é uma imagem negativa, e segundo eles não corresponde à realidade.
Os maiores problemas que foram detectados nesta investigação foram de
facto: a falta de segurança, o tráfico e consumo de droga e as relações de
vizinhança com as famílias ciganas, sobretudo na Quinta das Laranjeiras e
Dois De Maio.
De um modo geral, pode-se concluir que o modelo de realojamento que tem
sido utilizado pelos promotores públicos provoca uma degradação física e
social dos bairros, em que a sua restituição exige investimentos insuportáveis.
Contudo, para além, de uma recuperação dos espaços residenciais é
necessário
impingir
o
trabalho
comunitário
com
as
populações
essencialmente com os jovens.
Neste sentido, a obra de reabilitação urbana e de intervenção social que
sucedeu no bairro da Quinta Das Laranjeiras, é de facto uma interessante
experiência.
15 10.
Avaliação da página da internet:
A página de internet que escolhi para realizar uma avaliação foi:
http://www.ami.org.pt/default.asp?id=p1p5p21p404&l=1.
Optei pela escolha desta página, uma vez que o autor é uma instituição
pública (AMI) muito importante que fornece informação imprescindível
mostrando juntamente as suas competências nas matérias que aborda, em
específico, relativamente a este tema.
Esta é uma entidade não governamental, que mantém o conceito mais
abrangente de sem-abrigo elegido pela FEANTSA (Federação Europeia das
Associações Nacionais que Trabalham com os Sem Abrigo), que se baseia na
divisão da população em quatro grupos que se enquadram nas situações de:
sem-tecto, sem casa, habitação precária e habitação inadequada.
Neste sentido, o texto aqui encontrado foi-me útil na medida em que
encontrei pontos relevantes que me permitiram uma boa compreensão acerca
desta temática.
É ainda de realçar o facto de este ser um site bastante intuitivo, contém
instrumentos de pesquisa e de navegação muito eficazes, não envolvendo
nenhum tipo de publicidade que prejudique a leitura da informação.
Toda a informação que está disponibilizada corresponde ao meu nível
de estudos e possui todo um texto escrito de forma clara e objectiva, cujas
referências que surgem ao longo deste, estão devidamente citadas. Para
além disso, disponibiliza, um motor de pesquisa interno.
É uma página que apresenta várias hiperligações acerca das diversas
secções da AMI, sendo assim uma página rica em informação.
Como tal, penso que esta é uma página cujo conteúdo reúne todos os
requisitos necessários para ter uma classificação bastante positiva.
16 Em suma, é um site de fácil consulta, útil e repleto de informação
pertinente para a realização deste trabalho contendo todos os requisitos
necessários que tornam válida e fiável toda a informação disponibilizada.
17 11.
Descrição detalhada da pesquisa
Sem abrigo é de facto um tema que me despertou bastante interesse
para realizar o trabalho no âmbito da unidade curricular de Fontes de
Informação Sociológica.
É um problema com o qual infelizmente nos deparamos no nosso diaa-dia, e que se encontra relacionada com a pobreza urbana em Portugal,
sendo este um dos tópicos que se encontrava disponível para efectuar a
escolha do tema para a realização da tarefa.
Posto isto, o próximo passo foi então seguir com a pesquisa
bibliográfica do mesmo.
Assim, procurei integrar os diferentes tipos de pesquisa, tais como:
Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, Biblioteca da Faculdade de
Economia Da Universidade de Coimbra, Biblioteca da Faculdade de
Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e Internet.
Aqui, focalizei-me no motor de busca Google, iniciando a minha
pesquisa com as palavras-chave “AMI”, uma vez que esta é uma entidade
que possui um conceito abrangente acerca desta temática, e a palavra “semabrigo” onde desde logo surgiram cerca de 17.700 resultados.
Depois de verificar o conteúdo de alguns dos resultados que me
pareceram mais importantes, o primeiro resultado foi o que me chamou à
atenção, sendo também o de maior relevância, pois, para mim era o mais rico
em informação, bastante diversificada, o que me facilitou, desta forma a
elaboração do conteúdo deste trabalho.
Após isso, dei continuidade à minha pesquisa, mas pelos catálogos da
Biblioteca da Faculdade de Economia e Biblioteca Geral da Universidade de
Coimbra e na Biblioteca da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
Deste modo, executei uma pesquisa simples, no campo “assunto” com
a palavra-chave “ sem-abrigo”, aparecendo desde logo alguns livros que me
despertaram interesse.
18 Porém, e apesar de aparecerem diferentes livros, após a consulta que
efectuei apercebi-me que havia alguma repetição da informação, fazendo com
que me limitasse apenas a alguns, que mencionarei posteriormente nas
referências bibliográficas.
19 12.
Conclusão
Como foi possível constatar, de facto, a problemática dos sem-abrigo
tem sido alvo de um quase total “esquecimento”, salvo quando existem
referências à mesma enquanto um problema urbano que é necessário
enfrentar.
No entanto, ao oposto do que se pensa, “grande parte dos sem‐abrigo
não são ex doentes mentais, nem alcoólicos ou consumidores regulares de
drogas ilegais. São pessoas que acabaram por se encontrar nas ruas devido
a problemas pessoais, muitas vezes mais do que um em simultâneo.”
(Giddens, 2004).
Neste contexto, assiste-se nos últimos anos a um esforço no sentido de
aumentar aos programas de habitação social e de “erradicação de barracas”
que, sendo aplicáveis à população em geral, são também importantes
enquanto políticas no combate ao fenómeno dos sem-abrigo.
As chamadas novas gerações de políticas sociais implementadas em
Portugal, depois de 1996, trouxeram um novo conceito de acção social tendo
por base, a promoção e a atenção aos meios para gerar e apoiar o
desenvolvimento individual de cada cidadão, tornando-os independentes.
Estas medidas de contratualização só beneficiam os sem-abrigo, mas
não existe nenhuma explicação oficial para esta sub-representação.
Todavia, requerer o RSI implica um conjunto de trâmites burocráticos
que só por si marginalizam uma série de pessoas que não tenham
possibilidade de recorrer à ajuda de terceiros para formalizar os seus pedidos.
Actualmente assiste-se à mudança de nível das respostas institucionais
para a população sem-abrigo que denotam uma evolução no sentido de
melhor enfrentar a complexidade de um fenómeno multifacetado e matizado.
Esta constatação advém, nomeadamente, da diversidade de respostas
disponíveis, sendo porém de realçar um enfoque muito particular na
prestação de serviços, que poderíamos referir como de emergência mas é ao
nível do trabalho de reinserção e de prevenção que importa apostar de forma
20 decisiva, reverter processos de marginalização e de exclusão que fazem
conduzir a situações extremas de sem-abrigo, na concepção mais restrita do
conceito.
O conceito de exclusão social surge assim como alternativa contra o
impasse metodológico e conceptual na medição da pobreza (Paugman, 2003,
pp: 25)
Segundo este autor, as desigualdades económicas já não são
suficientes para explicar os fenómenos de ruptura e de crise identitária que
caracteriza o processo de exclusão social.
A ruptura identitária vai ao encontro do que o autor Castel (Paugman
apud Castel, 2003: 17) designou por desfiliação e Paugman (2003: 17) por
desqualificação social, ou seja, a ruptura dos laços sociais que ligam os
indivíduos à sociedade, ao construir o último patamar da integração social e
na qual os sem-abrigo são categorizados.
De facto ao longo da elaboração deste trabalho académico senti
alguma dificuldade, uma vez embora haja diversos autores interessados no
tema em análise as suas perspectivas acabam por coligir numa mesma
direcção, o que me limitou a escolha dos livros para a realização deste
trabalho.
No entanto, a realização deste foi bastante proveitoso para mim, pois
tive a oportunidade de verificar a dimensão e o impacto desta temática na
sociedade.
21 22 13.
Referências Bibliográficas:
Na Biblioteca
•
Giddens, Anthony (2004), Sociologia. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian.
•
Gil, Ana (2005), Estudos dos Sem-abrigo/Instituto da Segurança
Social. Lisboa: Instituto da Segurança Social.
•
Paugman, Serge (2003), A desqualificação social: ensaio sobre a nova
pobreza. Porto: Porto Editora.
•
Pestana Barros, Carlos e Gomes Santos, J. C (1997), “Situações de
pobreza em Habitat Urbano degradado”, in Flávio Paiva (org.), A
Habitação e a Reinserção Social em Portugal. Lisboa: Editora
Vulgata, 231-272.
Na Internet
•
AMI (2010), “Por uma acção humanitária global”. Página consultada em
3
de
Maio
de
2010,
<http://www.ami.org.pt/default.asp?id=p1p5p21p404&l=1>
• Companhia da poesia (2005), “Revolta: Sem abrigo”. Página consultada
em
6
de
Maio
de
2010,
<http://www.companhiadapoesia.com/modules/news/article.php?storyid=
202>
• Infonature (s.d), “sem abrigo”. Página consultada em 3 de Maio de 2010,
<http://masapunk.org/wpcontent/uploads/2007/09/pobreza.jpg>
• Misericórdia do Porto (2009), “Acção Social casa de rua”. Página
consultada
em
3
de
Maio
de
2010,
<http://www.scmp.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=1581>
23 •
Anexos
Anexo I- Página da Internet avaliada
24 Anexo II - Texto de suporte à ficha de leitura
Situação de pobreza em Habitat Urbano
degradado
Flávio Paiva (Sociólogo)
Resumo
Segundo o sociólogo Flávio Paiva, neste presente artigo, pretende-se
demonstrar a ligação entre o habitat urbano degradado e a pobreza, tendo
como instrumento de observação um inquérito por questionário, realizado a três
bairros de realojamento da câmara municipal de Lisboa.
Palavras-chave: pobreza, habitat urbano degradado, realojamento,
caracterização sócio económica, condições de habitabilidade e relações de
vizinhança.
25 26