Presidência da República
Casa Civil
Secretaria de Administração
Diretoria de Gestão de Pessoas
Coordenação – Geral de Documentação e Informação
Coordenação de Biblioteca
A Biblioteca da Presidência da República
informa que as normas inferiores
disponibilizadas para pesquisa neste portal
são digitadas ou digitalizadas, não
substituindo os textos publicados no Diário
Oficial da União.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2003
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o dispostono art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Nº 525 - Art. 1º A Comissão instituída no âmbito da Controladoria-Geral da União pela Portaria nº
227/CGU-PR, de 22 demaio de 2003, para a ser composta pelos serguintes servidores: Eduardo de
Freits Filho, que o coordenará, Raimundo José Miranda Souza, alexandre Penido Duque Estrada,
Ariadne Muricy Barreto, Kleber Alexandre Balsanelli, Simei Susã Spada, Humberto Miranda Cardoso
e Cristina Demartini Gontijo Vasconcelos.
Art. 2º Revoga-se o art. 2º da Portaria nº 227/CGU-PR, de 22/05/2003.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.