COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
NIRE 31.300.036.375
CNPJ Nº 17.281.106/0001-03
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 28 de março de 2011, às 11:30 horas, na sede da
Companhia, na rua Mar de Espanha, nº 525, Santo Antônio, CEP 30330-900, na cidade de Belo
Horizonte/MG. 2. Presença: Presentes acionistas representantes de 65,75% (sessenta e cinco
vírgula setenta e cinco por cento) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, Ricardo Augusto Simões
Campos, Diretor Presidente e Vespasiano Álvaro de Souza, Chefe do Gabinete da Presidência. 3.
Convocação: O Edital de Convocação, na forma do Artigo 124 da Lei Federal nº 6.404/1976, foi
publicado nas seguintes edições: nos dias 19, 22 e 23 de março de 2011, no Diário Oficial de
Minas Gerais; nos dias 19, 20 e 21 de março de 2011 no Jornal Estado de Minas; e nos dias de
21, 22 e 23 de março de 2011 no Jornal Valor Econômico. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma do Parágrafo Único do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, Ricardo
Augusto Simões Campos, que convidou Vespasiano Álvaro de Souza, para secretariá-lo. 5.
Ordem do Dia: (i) reforma do Estatuto Social da Companhia conforme: (a) inclusão de alíneas no
Artigo 22 Compete ao Conselho de Administração, com a seguinte redação: i) aprovar a
metodologia a ser aplicada nos estudos de viabilidade econômico-financeira; e j) aprovar a
metodologia do cálculo para o custo de capital da Empresa, bem como a periodicidade para sua
revisão; (b) alteração da alínea “c” do artigo 31, passando para a seguinte redação: c) aprovar
novas concessões cujo Valor Presente Líquido - VPL, conforme o estudo de viabilidade
econômico-financeira realizado pela Companhia, calculado de acordo com a metodologia
aprovada pelo Conselho de Administração, seja positivo. Os casos de VPL negativo deverão ser
submetidos ao Conselho Administração. (c) alteração do artigo 24, passando para a seguinte
redação: Artigo 24 A Diretoria Executiva será composta por até 11 (onze) membros, acionistas ou
não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, que terão as seguintes
designações, sendo autorizada a acumulação de funções por um mesmo Diretor: Diretor
Presidente; Diretor Vice-Presidente; e até 9 (nove) Diretores, cujas áreas de atuação e atribuições
serão definidas pelo Conselho de Administração 6. Deliberações: (i) aprovar, por unanimidade de
votos, em segunda convocação, por ausência de quorum mínimo na deliberação da Assembleia
Geral, ocorrida no dia 17/03/2011, as alterações do Estatuto Social da Companhia, conforme
segue: (i) inclusão de alíneas no Artigo 22 Compete ao Conselho de Administração, com a seguinte
redação: i) aprovar a metodologia a ser aplicada nos estudos de viabilidade econômico-financeira; e j)
aprovar a metodologia do cálculo para o custo de capital da Empresa, bem como a periodicidade para
sua revisão; (ii) alteração da alínea “c” do artigo 31, passando para a seguinte redação: c) aprovar
novas concessões cujo Valor Presente Líquido - VPL, conforme o estudo de viabilidade econômicofinanceira realizado pela Companhia, calculado de acordo com a metodologia aprovada pelo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
28 de março de 2011
2
Conselho de Administração, seja positivo. Os casos de VPL negativo deverão ser submetidos ao
Conselho Administração; (iii) alteração do artigo 24, passando para a seguinte redação: Artigo 24 A
Diretoria Executiva será composta por até 11 (onze) membros, acionistas ou não, residentes no país,
eleitos pelo Conselho de Administração, que terão as seguintes designações, sendo autorizada a
acumulação de funções por um mesmo Diretor: Diretor Presidente; Diretor Vice-Presidente; e até 9
(nove) Diretores, cujas áreas de atuação e atribuições serão definidas pelo Conselho de
Administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos
pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por
todos assinada, tendo sido aprovada na forma de sumário, e a publicação com a omissão da
assinatura dos acionistas, de acordo com o artigo 130, da Lei Federal nº 6.404/1976. Belo Horizonte,
28 de março de 2011. Presidente: Ricardo Augusto Simões Campos; Secretário: Vespasiano Álvaro
de Souza; e os seguintes Acionistas: Estado de Minas Gerais, representado pelo Advogado Geral do
Estado de Minas Gerais, em exercício, Roney Luiz Torres Alves da Silva, Ricardo Augusto Simões
Campos, Vespasiano Álvaro de Souza, Alexandre Pedercini Issa, Maurício Pereira de Jesus e George
Washington Tenório Marcelino, representando por procuração os seguintes acionistas: Acadian
Emerging Markets Equity II Fund, LLC; Advanced Series Trust - Ast Parametric Eme Portfolio;
American Airlines, Inc. Master Fixed Benefit Trust; American Electric Power Master Retirement
Trust; Ascension Health; Ascension Health Master Pension Trust; Bell Atlantic Master Pension
Trust; Charitable International Equity Fund; CIBC Emerging Markets Fund; College Retirement
Equities Fund; Commonwealth Global Share Fund 12; County Employees Annuity and Benefit Fd
of the Cook County; Dow Employees Pension Plan; Eaton Vance Parametric Structured Emerging
Markets Fund; Eaton Vance Parametric Tax-Managed Emerging Markets Fund; Emerging Markets
International Fund; FGP Developing Markets Pooled Fund; FGP Private Developing Markets
Pooled Fund; Fid Tr I of the S As Tr of T Int Sm Comp Fund; First American Invest. Fds., Inc Global Infrastructure Fd; First American Investment Funds, Inc - Internat Select Fund; First
American Investment Funds, Inc - International Fund; Gam Equity Two Inc; GMO Real Return
Asset Allocation Fund, LP; GMO Trust On Behalf Of GMO EM Countries Fund; IBM Diversified
Global Equity Fund; Imperial Emerging Economies Pool; Ivy Global Natural Resources Fund;
Japan Trustee Services Bank, Ltd Re: Stb Emerging Markets Hi; John Hancock Funds II Global
Infrastructure Fund; John Hancock Trust Core Allocation Plus Trust; John Hancock Trust Utilities
Trust; Key Trust International Equity Fund; LMA SPC For And On Behalf Of Map 57 Segregated
Portfolio; Mac I M Ltd As R Em F Well Ma Po (Au) - Gl Contrarian Eq Por; Mackenzie Universal
Canadian R Fund; Manning & Napier Fund, Inc International Series; Manning & Napier Fund, Inc
Pro-Blend Conservative Term Series; Manning & Napier Fund, Inc Pro-Blend Extended Term
Series; Manning & Napier Fund, Inc Pro-Blend Maximum Term Series; Manning & Napier Fund,
Inc Pro-Blend Moderate Term Series; MFS Utilities Fund; MFS Variable Insurance Trust II - MFS
Utilities Portfolio; MFS Variable Insurance Trust MFS Util Series; Newton Oak Fund; Norges Bank;
Northwest Eafe Fund; OGI Associates LLC; Ohio Police and Fire Pension Fund; Oleary Founders
Series Income & Growth Fund; Oleary Global Infrastructure Yield Fund; Oleary Hard Asset Income
Fund; Osmosis Funds PLC; Pace Int Emerg Mark Equity Investments; Public Employee
Retirement System of Idaho; Raytheon Company Master Trust; Renaissance Global Small Cap
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
28 de março de 2011
3
Fund; Retail Employees S Pty. Limited; Russel Investment Company PLC; State of California
Public Employees Retirement System; State of Connecticut Ret Plans And Trt Fun; State of New
Mexico Educational Retirement Board; State of New Mexico State Inv. Council; State of Wisconsin
Invt. Board Master Trust; State Street Emerging Markets; Stichting Depositary APG Emerging
Markets Equity Pool; Templeton Global Opportunities Trust; Templeton Institutional Funds for
Smaller Companies Series; The Boston Co. Inc. P. E. Fund/Emrg. Mkts. S. Cap Value E. Fund;
The Dreyfus/Laurel Funds Trust - D Global Equity Income Fund; The GMO Emerging Markets
Fund; The Master Trust Bank of Japan, Ltd as Trustee of BNY Mellon; The Master Trust Boj, Ltd.
Re: Russell Global Envir. Tec. Fd; The Monetary Authoroty of Singapore; The Pension Reserves
Investment Manag. Board; The State Teachers Retirement System Of Ohio; The TBC Private
Trust; Treasurer of the St. Of N. Car. Eqt. I. Fd. P. Tr.; USAA Emerging Markets Fund; Vanguard
Ftse All-World Ex-US Small-Cap Index Fund Asovieif; Vanguard Total International Stock Index
Fd, A Se Van S F; Vantagepoint Discovery Fund; Virginia Retirement System; W and R Target
Funds, Inc Global Natural Resoruces Portfolio; Weiss Multi-Strategy Partners LLC; Wellington
Manag P C Diver Inflation Hedges P Qualified Inve; Wellington Manag. Portfolios (Dublin) PLC;
Wellington Trust Company N.A.; Wheels Common Investment Fund; Wsib Investments Public
Equities Pooled Fund Trust.
Confere com a original lavrada em livro próprio.
___________________________
_____________________________
Ricardo Augusto Simões Campos
Vespasiano Álvaro de Souza
Presidente
Secretário
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
28 de março de 2011
Acionistas Presentes
Estado de Minas Gerais
Ricardo Augusto Simões Campos
No. Ações
4
No de Votos
61.188.867
61.188.867
4
4
276
276
Acadian Emerging Markets Equity II Fund, LLC
22.500
22.500
Advanced Series Trust - Ast Parametric Eme Portfolio
18.200
18.200
10
10
American Airlines, Inc. Master Fixed Benefit Trust
29.300
29.300
American Electric Power Master Retirement Trust
55.000
55.000
Ascension Health
74.400
74.400
Ascension Health Master Pension Trust
68.800
68.800
Bell Atlantic Master Pension Trust
13.600
13.600
6.600
6.600
CIBC Emerging Markets Fund
35.500
35.500
College Retirement Equities Fund
12.500
12.500
Vespasiano Álvaro de Souza
Alexandre Pedercini Issa
Charitable International Equity Fund
Commonwealth Global Share Fund 12
34.600
34.600
County Employees Annuity and Benefit Fd of the Cook County
124.200
124.200
Dow Employees Pension Plan
13.300
13.300
Eaton Vance Parametric Structured Emerging Markets Fund
17.900
17.900
Eaton Vance Parametric Tax-Managed Emerging Markets Fund
20.000
20.000
Emerging Markets International Fund
916.400
916.400
FGP Developing Markets Pooled Fund
62.400
62.400
FGP Private Developing Markets Pooled Fund
74.000
74.000
Fid Tr I of the S As Tr of T Int Sm Comp Fund
157.900
157.900
First American Invest. Fds., Inc - Global Infrastructure Fd
41.027
41.027
First American Investment Funds, Inc - Internat Select Fund
10.640
10.640
First American Investment Funds, Inc - International Fund
13.863
13.863
Gam Equity Two Inc
23.100
23.100
GMO Real Return Asset Allocation Fund, LP
13.000
13.000
GMO Trust On Behalf Of GMO EM Countries Fund
16.900
16.900
IBM Diversified Global Equity Fund
43.700
43.700
Imperial Emerging Economies Pool
110.400
110.400
Ivy Global Natural Resources Fund
1.500.000
1.500.000
19.500
19.500
1.575
1.575
John Hancock Trust Core Allocation Plus Trust
22.600
22.600
John Hancock Trust Utilities Trust
76.800
76.800
1.700
1.700
23.200
23.200
Japan Trustee Services Bank, Ltd Re: Stb Emerging Markets Hi
John Hancock Funds II Global Infrastructure Fund
Key Trust International Equity Fund
LMA SPC For And On Behalf Of Map 57 Segregated Portfolio
Mac I M Ltd As R Em F Well Ma Po (Au) - Gl Contrarian Eq Por
Mackenzie Universal Canadian R Fund
Manning & Napier Fund, Inc International Series
103.500
103.500
1.390.300
1.390.300
182.000
182.000
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
28 de março de 2011
Acionistas Presentes
Manning & Napier Fund, Inc Pro-Blend Conservative Term Series
No. Ações
5
No de Votos
5.860
5.860
Manning & Napier Fund, Inc Pro-Blend Extended Term Series
19.030
19.030
Manning & Napier Fund, Inc Pro-Blend Maximum Term Series
15.510
15.510
Manning & Napier Fund, Inc Pro-Blend Moderate Term Series
13.330
13.330
169
169
1.440.300
1.440.300
MFS Variable Insurance Trust II - MFS Utilities Portfolio
136.400
136.400
MFS Variable Insurance Trust MFS Util Series
810.700
810.700
Newton Oak Fund
112.500
112.500
1.572.373
1.572.373
Northwest Eafe Fund
15.300
15.300
OGI Associates LLC
36.000
36.000
Ohio Police and Fire Pension Fund
56.200
56.200
Oleary Founders Series Income & Growth Fund
23.400
23.400
Oleary Global Infrastructure Yield Fund
22.900
22.900
Oleary Hard Asset Income Fund
88.400
88.400
8.000
8.000
81.600
81.600
125.300
125.300
46.300
46.300
2.500
2.500
Retail Employees S Pty. Limited
199.800
199.800
Russel Investment Company PLC
181.200
181.200
State of California Public Employees Retirement System
468.800
468.800
State of Connecticut Ret Plans And Trt Fun
19.600
19.600
State of New Mexico Educational Retirement Board
90.000
90.000
222.568
222.568
15.900
15.900
7.122
7.122
63.600
63.600
4.000
4.000
194.900
194.900
The Boston Co. Inc. P. E. Fund/Emrg. Mkts. S. Cap Value E. Fund
12.800
12.800
The Dreyfus/Laurel Funds Trust - D Global Equity Income Fund
13.200
13.200
Maurício Pereira de Jesus
MFS Utilities Fund
Norges Bank
Osmosis Funds PLC
Pace Int Emerg Mark Equity Investments
Public Employee Retirement System of Idaho
Raytheon Company Master Trust
Renaissance Global Small Cap Fund
State of New Mexico State Inv. Council
State of Wisconsin Invt. Board Master Trust
State Street Emerging Markets
Stichting Depositary APG Emerging Markets Equity Pool
Templeton Global Opportunities Trust
Templeton Institutional Funds for Smaller Companies Series
The GMO Emerging Markets Fund
675.200
675.200
The Master Trust Bank of Japan, Ltd as Trustee of BNY Mellon
37.700
37.700
The Master Trust Boj, Ltd. Re: Russell Global Envir. Tec. Fd
35.000
35.000
The Monetary Authoroty of Singapore
36.600
36.600
The Pension Reserves Investment Manag. Board
61.432
61.432
The State Teachers Retirement System Of Ohio
216.369
216.369
The TBC Private Trust
231.300
231.300
6
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
28 de março de 2011
Acionistas Presentes
No. Ações
No de Votos
Treasurer of the St. Of N. Car. Eqt. I. Fd. P. Tr.
269.100
269.100
USAA Emerging Markets Fund
156.600
156.600
29.598
29.598
177.822
177.822
49.800
49.800
353.590
353.590
W and R Target Funds, Inc Global Natural Resoruces Portfolio
60.000
60.000
Weiss Multi-Strategy Partners LLC
19.100
19.100
Wellington Manag P C Diver Inflation Hedges P Qualified Inve
12.480
12.480
Wellington Manag. Portfolios (Dublin) PLC
27.085
27.085
389.380
389.380
300
300
Vanguard Ftse All-World Ex-US Small-Cap Index Fund Asovieif
Vanguard Total International Stock Index Fd, A Se Van S F
Vantagepoint Discovery Fund
Virginia Retirement System
Wellington Trust Company N.A.
Wheels Common Investment Fund
Wsib Investments Public Equities Pooled Fund Trust
59.700
75.563.780
Total
59.700
75.563.780
Belo Horizonte, 28 de março de 2011
Confere com a original lavrada em livro próprio
______________________________________
_______________________________________
Ricardo Augusto Simões Campos
Vespasiano Álvaro de Souza
Presidente
Secretário