ENCARTE ESM
ENCARTE ESM
Preparação à
Magistratura
tem inscrições
para módulos
C
ontinuam abertas as inscrições para os
módulos do Curso de Preparação à Magistratura no turno da noite. A turma regular
iniciou as aulas do segundo semestre de 2013, no
dia 5 de agosto. Mas as inscrições para os módulos continuam abertas até cinco dias antes do início de cada um.
As disciplinas são organizadas em dois blocos, sendo o Bloco 1: Direito Civil, Direito Penal, Língua Portuguesa, Direito Comercial, Direito do Consumidor e
JEC I - Teoria e Prática. E o Bloco 2: Direito Processual
Civil, Direito Processual Penal, Prática Civil, Prática
Penal, Direito Público I e Direito Público II.
Associado ou dependente de associado da AJURIS
e servidor do TJRS têm 10% de desconto. Também
será concedido 10% de desconto na contratação de
três ou mais módulos simultaneamente. Os descontos são cumulativos.
Mais informações sobre datas e valores no site www.
escoladaajuris.com.br, pelo telefone (51) 3284.9000 ou
pelo e-mail [email protected].
As matrículas podem ser feitas pelo site ou diretamente na escola (rua Celeste Gobatto, 229 – Porto Alegre/
RS). O aluno deverá apresentar cópia do diploma ou
Certificado de Conclusão do Curso de Direito, do CPF,
do RG e duas fotos 3x4.
ESCOLA CONCEDE
BOLSAS DE ESTUDO NO
7º CONCURSO SIMULADO
O 7º Concurso Simulado da Escola Superior da Magistratura (ESM) foi
realizado no dia 13 de julho, com 115 inscritos.
O primeiro colocado ganhou bolsa integral em três módulos do Curso
de Preparação à Magistratura, o segundo, bolsa integral em dois
módulos, e, do terceiro ao décimo colocado, bolsa integral em um
módulo, à escolha do participante.
Mais informações no site www.escoladaajuris.com.br
CLASSIFICADOS:
1º Daniel de Lima Paganella
2º Diogo Hendges
3º Henrique Lorscheiter da Fonseca
4º Régis Souza Ramalho
5º Francine Camargo Vogth
6º Samanta Lais Lehnhardt
7º Gabriela Flores Mingotti
8º Kedi Letícia Bagetti
9º Fernanda Rita Pereira Alves
10º Lucas Florence Cattani
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NOTÍCIAS ESM
Boas notícias da nossa Escola!
C
hegamos ao segundo semestre do ano de
2013 com a reestruturação administrativa interna completada. A partir de agora, pensamos que será mais fácil administrar a nossa Escola.
Permitirá maior rapidez nas informações, agregando
transparência pela padronização de posturas e profissionalização executiva dos nossos colaboradores.
Realizamos três cursos temáticos, dando ênfase
aos de Propriedade Intelectual e Direito Desportivo. Realizamos cinco edições do Curso Intensivo
de Preparação à Prova de Sentença para nossos
futuros colegas. Além disso, o Curso de Preparação
à Magistratura segue normalmente e estamos ampliando o atendimento à Secretaria da Justiça.
Assinamos convênio com o Tribunal de Justiça Militar do RS para realização de cursos de atualização e
capacitação de magistrados e servidores na modalidade presencial e à distância.
Faremos a capacitação dos Conciliadores e Juízes
Leigos, aprovados em seleção do Tribunal de Justiça,
com a participação de vários colegas que atuam na
área, mostrando que modernização das estruturas
pela capacitação também é alternativa real na redução da litigiosidade.
Os Cursos de Atualização de Magistrados no interior
seguem a todo o vapor, numa iniciativa louvável da
nossa Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com
a Escola, e buscam a reflexão em conjunto com o congraçamento, fatores de valorização profissional e retorno direto ao cidadão.
Por fim, estão programados vários cursos temáticos
para o segundo semestre, além dos CAMs de Juizados
Especiais e Direito Público, em Porto Alegre.
E vamos adiante!
Abraços a todos
Alberto Delgado Neto
Ronaldo Barão
Curso atualiza
magistrados
no Interior
Magistrados participaram do CAM em São Miguel das Missões
O
primeiro Curso de Atualização para Magistrados (CAM) realizado no interior do Estado em
2013 ocorreu entre os dias 24 e 26 de abril, em
Santana do Livramento, reunindo também juízes da região. São Miguel das Missões recebeu o segundo CAM
do interior de 15 a 17 de maio, com temáticas semelhantes, assim como o terceiro curso, realizado de 12 a 14 de
junho em Bento Gonçalves.
Os magistrados participaram de palestras sobre os temas: Mediação e Conciliação; Segurança Pessoal e Institucional; Resiliência: A Arte de Ser Flexível; Mediação e Conciliação; Segurança Pessoal e Institucional; O Juiz como
Gestor Público; Judicialização da Saúde: A Experiência da
Mediação como Política Pública; Internação Compulsória:
Solução ou Inconstitucionalidade?; Processo Administrativo, Lei 10.098 e 5.672 – Leis Estaduais e CNJ; Utilização
dos Sistemas: Themis, SAV, GMS-JUD, Destinação dos
Bens Apreendidos e Fiscalização das Serventias Extrajudiciais; Processo Eletrônico nos Juizados; Promoções e
Remoções de Magistrados.
A programação segue nos dias 15 e 16 de agosto, em Porto Alegre, com curso abordando Juizados Especiais Cíveis
e Criminais. De 11 a 13 de setembro, é a vez de Pelotas,
com CAM sobre tema geral. Porto Alegre tem nova turma
nos dias 17 e 18 de outubro, desta vez com foco em Direito Público. Torres fecha a agenda de cursos do ano, de 20
a 21 de novembro, também sobre tema geral.
Curso de Direito
Desportivo trouxe
palestrantes
de Coimbra,
Madrid e Suíça
Daniel Cravo de Souza, Alexandre Angra Belmonte, Ronaldo Barão,
Guilherme Caputo Bastos, Ricardo Gehling e Rogério Pastl
O
primeiro curso temático de Direito Desportivo
promovido pela Escola Superior da Magistratura foi realizado neste primeiro semestre de
2013, já visando a eventos como a Copa do Mundo e as
Olimpíadas, dos quais o país será sede. Coordenado pelo
desembargador Ricardo Gehling e pelos professores
Daniel Cravo Souza e Rogério Pastl, o curso também foi
motivado pela crescente demanda nos tribunais relacionadas ao Direito Desportivo. Entre os temas abordados
constaram a Lei Pelé, a Lei Geral da Copa, os Regimes
Tributários e as Normas Internacionais Aplicadas. Com
mais de cinquenta alunos, as matrículas tiveram de ser
encerradas antes do prazo, por limite de inscritos.
A abertura do curso contou com a presença do Dr. João
Leal Amado, Subdiretor da Faculdade de Direito de Coimbra. Também palestraram aos alunos, no dia 2 de maio,
os ministros Alexandre Angra Belmonte e Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O
professor Master em Direito Desportivo do Instituto Superior de Derecho y Economía de Madrid, Ariel Rech, foi
o palestrante do dia 4 de junho. A aula de encerramento,
em 12 de junho, contou com a presença do suíço Michele
Bernasconi, advogado e árbitro do TAS/CAS
“Nosso objetivo não é apenas realizar cursos com foco no
Direito Desportivo, mas manter um grupo de discussão
neste tema, que envolve várias áreas do Direito, é multidisciplinar”, avisa o vice-diretor da ESM, Ronaldo Barão.
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NOTÍCIAS ESM
Juiz por um dia levará estudantes ao Foro
P
ara que os estudantes de Direito de diversas faculdades ou os alunos da Escola Superior da Magistratura
conheçam a rotina de um magistrado, o dia a dia do gabinete, o funcionamento de uma Vara, a Escola
Superior da Magistratura inaugura no segundo semestre de 2013 o programa Juiz por um dia. “Além de dar
condições de conhecer o trabalho do Judiciário como um todo, esta iniciativa pode despertar os participantes
para a carreira na magistratura”, ressalta o vice-diretor da ESM, Ronaldo Barão.
Os inscritos, em grupos de cerca de dez alunos, serão recebidos na ESM pela manhã com uma palestra. Depois,
acompanhados por um professor da Escola, deslocam-se para o Foro Central, onde poderão ver o funcionamento do cartório, conhecer o trabalho do gabinete e, no final, assistir a uma audiência.
Seis instituições já se pré-inscreveram para o programa. As demais interessadas podem entrar em contato
com a ESM pelo site www.escoladaajuris.org.br, telefone (51) 3284-9000 ou e-mail [email protected].
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Mais de trinta alunos participaram, entre os meses
de março e maio, do curso de Atualização em Propriedade Intelectual, com coordenação do desembargador Ney Wiedemann Neto. O conteúdo abrangeu os seguintes temas: Introdução à Propriedade
Intelectual; Direito Autoral; Patentes e Desenhos
Industriais; Sinais Distintivos e Concorrência Desleal; Questões de Processo Civil na Propriedade Intelectual; Propriedade Intelectual no Agronegócio:
Indicações Geográficas e Proteção de Cultivares.
CURSOS
PREPARATÓRIOS
Somente no primeiro semestre de 2013 a Escola
Superior da Magistratura realizou três edições do
Curso de Revisão e Atualização para Concurso de
Registradores e Notários, sendo uma presencial e
duas pelo EAD. O curso visou a preparar o aluno
para a fase inicial do concurso nas áreas de Serviços
Notariais e Registrais.
Também no primeiro semestre aconteceram duas
edições presenciais do Curso Intensivo de Preparação à Prova de Sentença – Juiz de Direito TJRS,
com aulas expositivas com foco para redação de
sentença, exercícios de elaboração de sentenças e
simulado reproduzindo os critérios reais do concurso para juiz definidos no edital, além de três plantões de dúvidas para atender aos alunos. Além de
mais duas continuações da modalidade presencial,
abertas por solicitação dos próprios alunos, o mesmo curso ainda teve uma edição pelo EAD.
ESCOLA REALIZA ENCONTROS
DO FILOSOFANDO O COTIDIANO
Um momento para aprofundar assuntos do dia a
dia, geralmente tratados superficialmente em meio
à correria em que vivemos. É a proposta do projeto
Filosofando o Cotidiano, que a ESM promoverá com
encontros quinzenais, sempre às segundas-feiras
no final da tarde, a partir de julho.
Aberto a magistrados, juízes, advogados, estudantes, jornalistas e público em geral, o objetivo é trazer uma visão filosófica dos temas cotidianos, mas
com linguagem acessível. Desde discussões éticas
e discussões sobre o livre-arbítrio a assuntos mais
pontuais como a publicação dos vencimentos dos
magistrados, podem estar na pauta dos encontros.
A coordenação do Filosofando o Cotidiano é do
pós-doutor professor Draiton Gonzaga de Souza,
diretor da Faculdade de Filosofia da PUCRS.
CURSOS TEMÁTICOS
A ESM está elaborando o calendário de cursos temáticos para o segundo semestre. Estão previstos
os seguintes temas:
- Direito de Sucessões;
- Língua Portuguesa;
- Direito Empresarial;
- Direito Imobiliário;
- Direito Tributário;
- Ações Constitucionais.
Os interessados podem se manifestar pelo e-mail
[email protected] , pelo telefone (51) 3284-9000 e
pelo site www.escoladaajuris.org.br . Mais informações serão divulgadas no site da escola.