UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PROGRAMA DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO SARA DE SOUZA RIBEIRO A ECOEFICIÊNCIA NA GESTÃO: REAPROVEITAMENTO E DIRECIONAMENTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM Belém - PA 2014 SARA DE SOUZA RIBEIRO A ECOEFICIÊNCIA NA GESTÃO: REAPROVEITAMENTO E DIRECIONAMENTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas da Universidade da Amazônia, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Administração de Empresas sob a orientação da Profa. Dra. Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos. Belém - PA 2014 SARA DE SOUZA RIBEIRO A ECOEFICIÊNCIA NA GESTÃO: REAPROVEITAMENTO E DIRECIONAMENTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas da Universidade da Amazônia, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Administração de Empresas sob a orientação da Profa. Dra. Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos. Comissão Examinadora ______________________________________ Dra. Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos ______________________________________ Prof. Dr. Emílio José Montero Arruda Filho ______________________________________ Prof. Dra. Voyner Ravena Cañete Apresentado em: ___ / ___ / _______ Conceito: ______________________ Belém - PA 2014 A meu companheiro de tantas vidas, Dirceu Santos, por fazer com que eu queira ser uma pessoa melhor todos os dias. AGRADECIMENTOS Meus sinceros agradecimentos à quem sem me conhecer, acreditou em mim e aceitou ser minha orientadora Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos. Ao professor Milton Farias, por ter me auxiliado em todo o decorrer do curso de mestrado. Emilio Arruda por ter com suas contribuições no momento de minha qualificação direcionando minha pesquisa e a toda UNAMA por ter permitido que eu faça parte da sua história. As amizades que tive a oportunidades de fazer em especial, Julio, Jamille, Karla, Rafael, Roseane e Shirle, pelos momentos maravilhosos e que já deixam saudades. Meus sinceros agradecimentos à empresa da qual faço parte em especial, a minha equipe de trabalho que em muitos momentos se colocaram como verdadeiros guardiões, para que eu conseguisse estudar, Darley, Eberth, Erika, Julice, Lúcia, Mariane, Raimundo, Rosineide, Soraia, Suelen e Silvia. Obrigada a toda minha família, não existindo um em especial, pois todos são preponderantes para o sucesso de minha jornada e amigos sem vergonha que fizeram algumas farras sem mim, mas mesmo assim, sei que torcem a meu favor. Agradeço humildemente a Deus, sustento de minha vida, por cada uma das pessoas maravilhosas e inesquecíveis que colocou em meu caminho para que as mesmas pudessem contribuir para que fosse possível a realização deste sonho. RESUMO Discute-se, a partir deste estudo, a necessidade da incorporação de mecanismos capazes de viabilizar a ecoeficiência na gestão de resíduos, sobretudo em função do momento atual da construção civil em Belém, que apresenta um crescente número de novos empreendimentos. A presente dissertação tem como objetivo analisar de que forma a Ecoeficiencia está presente no processo de gestão dos resíduos, buscando responder ao seguinte problema de pesquisa: Até que ponto a ecoeficiencia está presente no processo de gestão dos resíduos produzidos na indústria de construção civil no município de Belém? Como base teórica optou-se pela governança corporativa uma vez que por meio desta é possível se vislumbrar um futuro onde as empresas apresentem condições de gerar riqueza e valor para sociedade. Toma-se como base a sustentabilidade na organização, que consiste em auxiliar na permanência da empresa no mercado e o crescimento da mesma a partir de sua viabilidade econômica e a consistência harmoniosa com o ambiente e a sociedade (LAZARO; POLO, 2012). O método utilizado para dar direcionamento a esta pesquisa foi o estudo de caso, tendo-se como foco a abordagem qualitativa e exploratória. Como técnica e procedimentos para coleta de dados optou-se pela observação participante assistemática, ou seja, espontânea. Por meio da coleta e registros de fatos ocorridos na realidade. A pesquisa caracteriza-se como observação participante, realizada nos canteiros de obras da empresa pesquisada. Concluiu-se através da pesquisa que a ecoeficiência está presente, mas de maneira muito frágil, quase que imperceptível no processo de gestão dos resíduos produzidos nos três canteiros de obras pesquisadas. Com apenas algumas pontuações de gestão que se faz de maneira independente entre os canteiros e sem planejamento, seguindo a linha paliativa com intuído de retirar os entulhos gerados na execução da obra e assim não prejudicar o desenvolvimento da mesma. Palavras chave: Ecoeficiência, Resíduos. Construção Civil ABSTRACT This paper presents a discussion about the need for the insertion of tools which allow ecoefficiency in waste management, mainly considering civic construction present moment in Belém, which has an increasing number of construction businesses. This essay aims to analyze in which way eco-efficiency is present in the waste management process and to answer the following question: to what extent is eco-efficiency present in the public waste management process of civic enterprises in Belém? Corporative governance was chosen as theoretical basis, since it is possible to foresee a future moment when enterprises will be able to generate income and values to society. Organization’s sustainability was taken as basis, which is to support the company maintenance in the market and its development from its economic viability and from a balanced consistence with environment and society (LAZARO; POLO, 2012). The method used to guide this research was the case study, having as its main point explorative and qualitative approach. The techniques and procedures used for data collection were the assistematic and participant observation, in other words, spontaneous, through the collection and registry of facts occurred in reality. The research method was the participant observation, done at the construction sites of the interviewed enterprises. It was possible to conclude that eco-efficiency is present, but in a very fragile and almost imperceptive way along the waste management process at the three construction sites checked. There were just few independent actions of management at the sites and with no planning, as palliative actions to remove waste produced during the construction, not to disturb its development. Keywords: Eco-efficiency. Waste. Civic construction. LISTA DE FLUXOGRAMAS Fluxograma 01 - Variação da Observação Participante 24 Fluxograma 02 - Variação das modalidades de observação 25 Fluxograma 03 - Ecoeficiencia na gestão dos resíduos da construção civil 58 Fluxograma 04 - Fluxo do processo inicial para aprovação de um projeto imobiliário 67 Fluxograma 05 - Fluxo inicial do processo de construção de um projeto imobiliário 68 LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Fase inicial do trabalho de limpeza do terreno Obra A 71 Figura 02 - Resíduo canteiro da Obra A 73 Figura 03 - Resíduo a ser encaminhado para CEAPRO ou aguardando para serem reutilizada na obra Figura 04 - Prateleiras feitas de madeira reciclada Obra B 74 Figura 05 - Entulhos na Obra B aguardando para ser retirado pela empresa CE 77 Figura 06 - Parede e piso do vestiário da Obra A na fase de implantação do canteiro de obras Figura 07 - Sala de recursos humanos da Obra B 80 Figura 08 - Material reciclado no CEAPRO 82 Figura 09 - Material estocado no CEAPRO aguardando destinação correta 82 Figura 10 - Resíduos perigosos como gesso e cimento para manta asfáltica 84 Figura 11 - Resíduos compostos de cerâmica, pedaços de concreto, madeira e ferro 86 76 81 LISTA DE QUADROS Quadro 01 - Possíveis ações de tratamento dos resíduos classificados Quadro 02 - Classificação do SEBRAE o porte das empresas Brasileiras segundo o número do IBGE Quadro 03 - Relatório de produção de resíduos no período de julho a outubro de 2013 na Obra A Quadro 04 - Relatório de produção de resíduos no período de julho a outubro de 2013 na Obra B Quadro 05 - Relatório de produção de resíduos no período de julho a outubro de 2013 na Obra C Quadro 06 - Resumo da produção de resíduos, destinação dos mesmos e valor pago pela retirada no período de 04 (quatro) meses Quadro 07 - Resumo da presença / ausência da ecoeficiência na gestão dos resíduos produzidos nos três canteiros de obras da Construtora A 63 70 72 75 85 90 91 LISTA DE SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo BRT Bus Rapid Transit CBIC Câmara Brasileira da Indústria da Construção CEAPRO Centro de Apoio à Produção CIPAM Circular Projetos Ambientais CND Certidão Negativa de Débito CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CUB Custos Unitários Básicos de Construção DDS Diálogo Diário de Segurança EPIS Equipamento De Proteção Individual FGV Fundação Getúlio Vargas GC Governança Corporativa IBGC Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INSS Instituto Nacional do Seguro Social MMA Ministério do Meio Ambiente PAIC Pesquisa Anual da Indústria da Construção PDMB Plano Diretor do Município de Belém PIB Produto Interno Bruto PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos RCC Resíduo da Construção Civil RCD Resíduo da Construção e Demolição RSCD Resíduos Sólidos Da Construção De Demolição SEBRAE Serviço Brasileiro De Apoio às Micro e Pequenas Empresas SIGR Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos SINDUSCON-PA Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 PERCURSO METODOLÓGICO 18 3 GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUSTENTABILIDADE 28 4 33 5 INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SUAS CONTRIBUIÇÕES E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE A POLÍTICA AMBIENTAL E A CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS 5.1 A POLÍTICA AMBIENTAL 38 5.2 CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS 44 38 5.2.1 Classificação dos resíduos, ABNT, NBR 10.004 (2004) 47 5.2.2 Resíduos classe I – perigosos 47 5.2.3 Inflamabilidade 47 5.2.4 Corrosividade 48 5.2.5 Reatividade 48 5.2.6 Toxicidade 49 6 ECOEFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS 50 6.1 CONCEITO DE ECOEFICIÊNCIA 50 6.2 PROPOSTA DE GESTÃO DE RESÍDUOS 59 6.2.1 Classificação dos resíduos baseado no CONAMA 60 6.2.2 Agentes envolvidos no processo de construção e suas responsabilidades 60 6.2.3 Proposta de modelo para implantação da ecoeficiência na gestão do canteiro de obras 6.2.4 Modelo de classificação e separação dos resíduos no canteiro de obras 61 6.2.5 Ações, tratamentos e destinação dos RCC 62 7 PRODUÇÃO DE RESIDUOS NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL 64 8 ECOEFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS 70 8.1 71 8.2 IDENTIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DE OBRAS E PRODUÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS RESÍDUOS ANÁLISE DA COLETA DE DADOS 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 94 REFERÊNCIAS 96 62 89 12 1 INTRODUÇÃO A presente dissertação tem como objetivo analisar de que forma a Ecoeficiência está presente no processo de gestão dos resíduos, buscando-se identificar a importância da inserção ou maior atenção no que se refere à ecoeficiência na gestão dos resíduos produzidos pela indústria de construção civil no município de Belém. Especificamente, propõe-se identificar os tipos de resíduos produzidos e os procedimentos utilizados nas fases para gerir os resíduos produzidos no processo de construção das obras. Tomando-se como referência a realidade atual da gestão de resíduos e sua relação com a indústria de construção civil, discute-se, a partir deste estudo, a necessidade da incorporação de mecanismos capazes de viabilizar a ecoeficiência nessa gestão, sobretudo, em função do momento atual da construção civil em Belém, que apresenta um crescente número de novos empreendimentos. Supõe-se que, o novo desafio do setor industrial da construção civil, será implantar em seu processo construtivo, uma gestão ecoeficiente que minimize os impactos causados ao meio em que está inserida, com máximo aproveitamento de seus insumos e menor produção de resíduos, sem perdas na qualidade do produto final e, consequentemente, diminuir a quantidade de entulho destinado ao meio ambiente. A ecoeficiência na gestão está fundamentada na redução do consumo de recursos naturais, assim como na tentativa de amenizar os impactos causados ao meio ambiente por meio da redução na produção de resíduos, no aumento da produtividade, ou seja, maior produtividade com menor utilização de recursos (MUNCK; GALLELI DIAS; SOUZA, 2010). O fundamento da ecoeficiência se apresenta como a produção mais limpa, isto é, a busca por uma melhor utilização da matéria-prima, gerando menos resíduos e consequentemente otimizando o processo. A produção mais limpa aumenta a eficiência das empresas e a competitividade dos produtos e serviços. Neste sentido, compreende-se que a gestão planejada dos resíduos é o fator fundamental para a redução de desperdícios na indústria de construção civil, de forma a incentivar a utilização de práticas ecoeficientes no direcionamento da empresa para uma grande vantagem competitiva diante de seus concorrentes. Partindo do exposto acima, propõe-se analisar neste estudo o meio pelo qual são geridos e direcionados os resíduos produzidos pela indústria da Construção Civil no município de Belém. Busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Até que ponto a 13 ecoeficiência está presente no processo de gestão dos resíduos produzidos nas indústrias de construção civil no município de Belém? Embora exista uma vasta literatura sobre os impactos ambientais decorrentes do descarte dos resíduos das obras das indústrias da construção civil, poucos estudos se atêm na análise da gestão destes resíduos dentro das obras. Neste sentido, a proposta desta dissertação direciona-se justamente na gestão dos resíduos nos canteiros da construção civil, mais especificamente, em uma construtora na cidade de Belém. O estudo sobre a ecoeficiência na gestão dos resíduos produzidos pela indústria da Construção Civil justifica-se pela importância da temática em um mundo onde as discussões a respeito da sustentabilidade, preservação ambiental, aquecimento global e problemas de impactos ambientais de forma geral, tem se tornado cada vez mais emergente nas perspectivas globais. Em relação à indústria de construção civil, discute-se, a partir deste estudo, a necessidade da incorporação de mecanismos capazes de viabilizar a ecoeficiência na gestão dos resíduos, sobretudo, em função do momento atual dessa indústria, em que se torna cada vez mais oneroso a obtenção de matéria prima. O presente estudo torna-se ainda mais relevante por se tratar de uma avalição crítica da realidade de parte da região amazônica, foco mundial das questões ambientais, que traz em seu bojo, impactos e desequilíbrios de toda natureza, delineados por um processo de ocupação desordenada nas cidades e com altos custos ambientais. Quando se toma como referência o setor empresarial da indústria da construção, percebe-se que este, é um dos segmentos econômicos que mais contribui para o crescimento do país, principalmente por se apresentar como elemento favorável no que diz respeito à sua capacidade de gerar vagas diretas e indiretas no mercado de trabalho (COLOMBO; BAZZO, 2001). Este segmento expõe uma gama variada de meios de produção, pressionando a expansão do mercado interno e comercialização de seus próprios produtos (ÂNGULO; ZORDAN; JOHN, 2001). Em sua maioria, a mão de obra absorvida no seguimento da indústria de construção civil, caracteriza-se pelo baixo nível de escolaridade, instrução e mais carentes da sociedade (SILVA, 2008). É essencial, para concretização da política habitacional, e para realização dos objetivos estruturais do município conforme exporto no Plano Diretor do Município de Belém (Lei Nº 8.655, de 30 de julho de 2008). Para Teixeira e Carvalho (2005), o setor da construção civil deve ser considerado o setor chave para o desenvolvimento brasileiro, devido ao impacto direto causado à economia 14 brasileira, pois, este setor é responsável por produzir infraestrutura econômica por meio da construção de portos, ferrovias, rodovias, sistemas de irrigação, energia e comunicação. A forte interligação por traz da indústria da construção com outras atividades, permite classificála como setor chave para economia brasileira. Além de complementar a base produtiva e criar externalidades positivas aumentando a produtividade dos setores de produção (TEIXEIRA; CARVALHO, 2005). Segundo Teixeira e Carvalho (2005), o argumento utilizado para definir a industria de construção civil como setor chave é o seu tamanho e impacto direto à economia brasileira bem como, sua importância direta e induzida para o desenvolvimento. Acredita-se que o setor industrial é responsável por produzir infraestrutura sem as quais o setor primário, secundário e terciário não poderiam funcionar adequadamente. Dessa forma, o crescimento ordenado do setor facilitará o desenvolvimento da economia do Brasil. Porém, sua construção e manutenção consomem uma parcela relevante de recursos materiais e energéticos e geram quantidades consideráveis de resíduos (LICCO, 2006). Segundo Ângulo, Zordan e John (2001), no modelo atual de produção, os resíduos sempre são gerados, seja para bens de consumo duráveis, como edifícios e pontes, sejam para bens não duráveis a exemplo de embalagens descartáveis. Advindo do processo de intensa industrialização principalmente após o século XVIII, os resíduos se transformaram em graves problemas urbanos com um gerenciamento oneroso e complexo. Nesse caso, os resíduos da construção civil representam um significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). Segundo Nunesmaia (2002), no inicio dos anos 70 alguns questionamentos relativos aos resíduos eram discutidos de forma tímida, mas em geral a preocupação direcionava-se aos resíduos associados aos recursos naturais, com a perspectiva de extinção de algumas matériasprimas, inseridas em um contexto ambiental. Nos anos seguintes, Nusesmaia (2002), ressalta que a gestão dos resíduos passa a ser vista por outros vieses, como tecnológico, jurídico, econômico e ambiental, de forma mais precisa. No modelo atual de construção, o desenvolvimento e expansão deste segmento causa impactos irreversíveis ao meio ambiente. Sabe-se que a cada novo empreendimento o espaço em que se dará a edificação do novo projeto sofre profundas transformações, gerando grande volume de resíduos, seja no processo de “limpeza” do terreno com o desmatamento de áreas verdes, seja através da demolição ou da escavação. As questões que fazem referência ao setor industrial, no que diz respeito, aos impactos causados ao meio ambiente em seu processo produtivo, passam a ser tratadas com 15 mais importância na Resolução N° 307 do Conselho Nacional de Meio Ambiente no ano de 2002, por estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos, tais como: identificar a origem dos resíduos provenientes da construção civil, os geradores, transportadores, o agregado reciclado, o gerenciamento desses resíduos, e a reutilização dos mesmos (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). Esta resolução também direciona a classificação dos resíduos em classes: Classe A, os reutilizáveis ou reciclados; Classe B, os reciclados para outras destinações; Classe C, os quais não foram desenvolvidos tecnologias viáveis; Classe D, caracterizados como resíduos perigosos oriundos do processo de construção (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). O gerenciamento destes resíduos será considerado o sistema de gestão que visará reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos. Assim como incluir planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recurso para desenvolver e programar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos, com intuito de amenizar os impactos ambientais causados ao meio ambiente pelo setor industrial (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). De acordo com Yumi, Gonçalves e Mikos (2003), os impactos que a indústria da construção causa ao meio ambiente, iniciam-se no começo do processo, como por exemplo, a limpeza do terreno onde ocorrerá a construção para implantação do canteiro de obra. Dependendo do local, pode ocorrer o desmatamento de extensas áreas verdes, ou demolição de construções mais antigas para implantação do novo projeto. Assim, como essa agressão ao meio ambiente ocorre pelo resultado final do que produz, a situação se agrava quando verificadas as áreas destinadas à disposição final desses resíduos, sejam eles regulamentadas ou clandestinas. Os problemas gerados ao meio ambiente em virtude do processo de construção, trazem a necessidade de uma intervenção que viabilize tanto a busca de soluções para o problema da disposição dos resíduos quanto à redução dos mesmos (YUMI; GONÇALVES; MIKOS, 2003). A crescente preocupação com a preservação dos recursos naturais e com a questão de saúde pública associada aos resíduos sólidos, indicam que políticas públicas para tratar desses temas, tendem a ser cada vez mais demandadas pela sociedade (BRASIL, 2012, p. 07). A PNRS reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo governo federal, isoladamente ou em regime de cooperação com estados, Distrito Federal, municípios ou particularidades, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos (BRASIL, 2012, p.12). 16 Segundo Colombo e Bazzo (2001) no Brasil, no que se refere, ao setor da Construção Civil, constata-se a existência de milhares de empresas com frágil organização empresarial. Por este motivo, os fornecedores de serviços e materiais têm queixas quanto à baixa qualidade exigida pelos construtores, em contraponto à grande exigência por preços módicos, fazendo com que essa baixa exigência crie obstáculos para que se processe uma introdução mais agressiva de máquinas e equipamentos nos canteiros de obras. A indústria de construção civil de edificações apresenta particularidades singulares, que a diferencia da indústria de transformação. Estas particularidades se apresentam no caráter não homogêneo e não seriado de produção devido à singularidade do produto, dependência de fatores climáticos no processo construtivo, o período de construção relativamente longo; a complexa rede de interferências dos participantes (usuários, clientes, projetistas, financiadores, construtores) (COLOMBO; BAZZO, 2001). Nesta direção, entende-se que a discussão sobre a gestão de resíduos poderá contribuir para exemplificar novas possibilidades de formulação de políticas públicas preventivas, por meio de condições que estabeleçam o vinculo entre a atividade empresarial, meio ambiente e poder público. Assim, compreende-se que o estudo sobre o tema que envolve a gestão dos resíduos produzidos pela indústria de construção civil, é bem complexo, mas, ao mesmo tempo, com relevância. Além disso, possui inúmeras particularidades, uma vez que, este setor caracterizase como agente propulsor do desenvolvimento do país, mas, ao mesmo tempo, é visto como causador de grande impacto ao meio ambiente. Esta dissertação é composta por nove capítulos, incluindo este introdutório, e a conclusão. No segundo capítulo, apresenta-se a metodologia que expõe as técnicas e o método utilizado para dar direcionamento à esta pesquisa. O terceiro capítulo trará o conceito de governança corporativa e sustentabilidade. O quarto capítulo expõe a revisão da literatura, abordando-se as especificidades da indústria da construção civil quanto à sua posição imprescindível para o desenvolvimento do país e os impactos que sua atividade causa ao meio ambiente. O quinto capítulo refere-se à política ambiental e a classificação de resíduos de acordo com a mesma. No sexto capítulo discute-se o conceito de ecoeficiência e suas peculiaridades, sua contribuição na gestão dos resíduos da indústria de construção civil com uma proposta de gestão dos mesmos, com base no trabalho desenvolvido pelo SINDUSCONMG sob a coordenação Cunha Junior (2005). No sétimo capítulo toma-se como base um texto sobre a produção de resíduos da indústria de construção civil. O oitavo capítulo apresenta a pesquisa de campo que foi realizada por meio de um estudo de caso de uma construtora, assim 17 como, suas delimitações e análise da coleta de dados. Por fim, no nono capítulo, expõe-se algumas considerações sobre a pesquisa e algumas recomendações para pesquisas futuras. A primeira parte desta pesquisa foi realizada através de levantamento bibliográfico (livros, revistas, artigos, leis ambientais) que tratassem sobre a indústria de construção civil de maneira geral, logo após, iniciou-se o trabalho de observação dos canteiros com vários registros fotográficos e anotações. No segundo momento foi necessário identificar quais atores seriam capazes de fornecer os dados e informações condizentes com a proposta de investigação da pesquisa científica. Dessa forma, chegou-se ao princípio de que o grupo possuidor de dados necessários que poderia explicar a forma pela qual a ecoeficiencia está presente na gestão dos resíduos produzidos pelos canteiros de obra é composto pelos engenheiros, estagiários, almoxarifes, técnico de segurança, vigia e diretoria da Construtora A, que fazem parte do cotidiano de obra. Levou-se em consideração que esses profissionais possuem alto grau de conhecimento do campo de pesquisa, bem como, informações não explícitas à maioria dos documentos acessados. A pesquisa realizada junto aos colaboradores da Construtora A ocorreu no período total de 05 (cinco meses) que vai de julho a novembro de 2013, por meio da observação participante que proporciona ao pesquisador a possibilidade de fazer parte do objeto pesquisado. Tendo como objetivo buscar informações mais profundas do grupo que foi obtida por meio de conversas informais. As entrevistas ocorreram de maneira informal nos canteiros e proximidades das obras pesquisadas, bem como, sala de recursos humanos, almoxarifados stands de venda. Não houve registro eletrônico destas conversas apenas anotações que auxiliara na análise de dados. 18 2 PERCURSO METODOLÓGICO Este capítulo é reservado a apresentar o percurso metodológico desenvolvido no decorrer da pesquisa que foi realizada em 04 etapas, sendo: (01) pesquisa bibliográfica, (02) pesquisa de campo, (03) entrevistas com especialistas; e (04) análise e interpretação, sendo que as 03 primeiras etapas ocorreram simultaneamente e a última parte por meio da análise dos dados pesquisados. No entanto, todas as etapas foram acompanhas de procedimentos metodológicos cada um em sua especificidade, uma vez que a pesquisa científica necessita definir seu objeto de estudo e, a partir daí construir um processo de investigação. Neste contexto o método utilizado para dar direcionamento à esta pesquisa, foi o estudo de caso, tendo-se como foco primário a abordagem qualitativa e exploratória e, como foco secundário, a abordagem quantitativa. O presente trabalho de pesquisa apresenta-se por meio de procedimentos técnicos baseados no Estudo de Caso por este ressaltar, segundo Campomar (1991), uma estratégia de pesquisa que não é tarefa fácil, por necessitar de maior dedicação acadêmica. Nesse sentido, o estudo intensivo de um caso permite a descoberta de relações que não seriam encontradas de outra forma e para isso, desenvolveu-se esse trabalho com objetivo de conhecer o dia a dia de um canteiro de obra de uma empresa de construção civil no município de Belém. A escolha por um estudo de caso se deve ao fato do mesmo ser próprio para a construção de uma investigação empírica, com intuito de se pesquisar um fenômeno dentro de seu contexto real (YIN, 2001). Tomando como base Yin (2001), a investigação empírica pode proporcionar um número variado de informações que em documentos ou produções científicas não poderia contribuir. Neste caso, mesmo respeitando determinadas técnicas que caracterizam a observação participante, a pesquisa se deu de forma natural, com base na experiência do cotidiano de profissionais que vivem o canteiro de obra. Segundo Ventura (2007), a pesquisa através de estudo de caso, requer pensar em suas diferentes abordagens e aplicações. No entanto, revela sua importância crescente como instrumento de pesquisa, apresentando suas origens, significados e seu delineamento como metodologia de investigação. Com pouco controle ou nenhum controle sobre os eventos e manifestações do fenômeno a se pesquisar (MARTINS, 2008). O estudo de caso possibilita, também, a utilização de uma plataforma teórica que reunirá o maior número possível de informações, em função das questões e proposições 19 orientadoras do estudo, e ainda, com a utilização de diferentes técnicas de levantamento de informações, dados e evidências (MARTINS, 2008). Como técnica e procedimentos para coleta de dados optou-se pela observação participante, uma vez que, este tipo de procedimento torna-se importante ferramenta na observação e conhecimento do cotidiano. Neste caso, a observação participante se apresentou como técnica “Sine qua non” na coleta de dados do cotidiano de um canteiro de obra na área de construção civil. Outra ferramenta utilizada para coletar informações sobre a gestão no canteiro de obras, objeto deste estudo, foi a análise de conversas informais que ocorreram nas proximidades e nos próprios canteiros de obras onde foi realizada a observação, além da utilização de roteiros semiestruturados, anotações em caderno de campo e registro de imagens com utilização de câmara digital. Houve momentos em que algumas informações foram concebidas por meio de conversas realizadas por telefone como no caso dos contatos realizados com prestadores de serviços terceirizados, responsáveis pela retirada dos contêineres das obras. Outra forma de coleta de dados utilizada, fora a análise documental por meio de informações documentais obtidas através da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), documentos de registros do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON-PA), Plano Diretor de Belém e outros documentos que foram identificados no processo da pesquisa como a Convenção Coletiva do Trabalho. Todos os documentos utilizados foram associados com as informações obtidas por meio da observação participante nos canteiros de obras pesquisados. Segundo Farias Filho e Arruda Filho (2013), o uso da análise do discurso de conteúdo em pesquisa tem como função original descrever e interpretar o conteúdo de uma mensagem (emissor-receptor). Como exemplo, acompanharam-se profissionais com mais de 20 (vinte) anos de experiência profissional em obras e que já passaram por várias empresas, que narram os fatos de sua vivência de obra como se estivesse narrando um filme da própria vida, bem como aqueles que há menos de 06 (seis) meses receberam o diploma de engenheiro e necessitam expor seu conhecimento técnico e científico no que diz respeito a obra, para aqueles que os forneçam um minuto de atenção. Segundo Farias Filho e Arruda Filho (2013, p. 66), o estudo de caso foi acusado durante algum tempo, de não ter valor científico, por não atender às exigências mínimas para planejamento de comparação e apresentar dificuldades lógicas no sentido de fornecer 20 condições para formulação de proposição geral ou mais ampla. No entanto, o estudo de caso envolve profundo e exaustivo estudo de um ou poucos objetos de maneira que se permita o seu amplo e detalhado conhecimento. Com relação ao tipo de abordagem, segundo Dias (2000), as pesquisas são subdivididas na literatura científica em dois tipos, quantitativos e qualitativos. Neste sentindo, esta pesquisa se desenvolveu por meio de uma abordagem qualitativa, apresentando em seu escopo, características essenciais capazes de identificar uma pesquisa em seu ambiente natural como fonte direta de dados, através da análise do significado que as pessoas dão às coisas e à sua vida como, preocupação do investigador ou até mesmo por meio do enfoque intuitivo (NEVES, 1996). A abordagem qualitativa foi utilizada para analisar a quantidade de resíduos retirada do canteiro de obra que se encontrava na fase inicial, de andamento e final do processo de construção. Além de verificar o volume de resíduos retirado das três fases de obra e o investimento financeiro pago pela Construtora A à empresa responsável pela retirada desses resíduos das obras pesquisadas no período de quatro meses. A pesquisa qualitativa foi utilizada para coletar e analisar informações obtidas por meio de entrevista ou conversas informais. Na abordagem qualitativa há a proximidade entre o sujeito e objeto do conhecimento, requisito metodológico central da metodologia qualitativa, que favorece o comprometimento subjetivo do pesquisador (MARTINS, 2004). Na visão de Fraser e Gondim (2004), a entrevista na pesquisa qualitativa é realizada como meio para se buscar conhecer o espaço pesquisado, privilegiar a fala dos atores sociais, permite atingir um nível de compreensão da realidade humana que se torna acessível por meio de discursos, sendo apropriada para investigações cujo objetivo é conhecer como as pessoas percebem o mundo. Neste caso, o foco de investigação é o comportamento humano, ou seja, a forma como as pessoas agem no cotidiano e não somente falam sobre ele, existem outras técnicas, tais como, a observação participante e a observação sistemática que permitem melhor atender a estes objetivos (FRASER; GONDIM, 2004). Em geral, na pesquisa quantitativa ou experimental, a abordagem que se pretende dar ao tema é definida no planejamento do roteiro da entrevista, determinando o número e o conteúdo das perguntas. No entanto a abordagem qualitativa, o enfoque é mais vago além de ser mais comum que ele se defina no próprio processo da entrevista. Ou seja, à medida que o entrevistado vai expressando suas opiniões e significados, novos aspectos sobre o tema vão emergindo e o entrevistador pode redefinir seu roteiro para obter informações que permitam 21 ampliar sua compreensão do tema de acordo com as entrevistas. As entrevistas mais comumente utilizadas nas pesquisas qualitativas são as semi-estruturadas e as não estruturadas (FRASER; GONDIM, 2004). A opção pela abordagem qualitativa se deu pela necessidade de se compreender os narrativos presentes nas falas dos sujeitos que foram pesquisados. Uma vez que, a pesquisa qualitativa pode ser caracterizada como uma tentativa de se explicar em profundidade o significado e as características dos resultados das informações obtidas por entrevistas ou questões abertas (OLIVEIRA, 2008, p. 46). A pesquisa qualitativa parte também de uma visão em que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o pesquisador, entre o mundo objetivo e a subjetividade de quem observa e que não pode ser traduzida em números. A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas nos processos da pesquisa qualitativa, sendo que este tipo de pesquisa também é conhecido como pesquisa com análise intersubjetiva (FARIAS FILHO; ARRUDA FILHO, 2013, p. 67). A pesquisa qualitativa ainda torna-se mais difícil e ao mesmo tempo interessante, pelo desafio de se interpretar a forma como o outro vive, e ver sua própria realidade, sem que o pesquisador analise estas informações de forma pessoal, ou seja, sem julgar o outro de acordo com suas crenças e seus próprios valores. Com relação aos seus objetivos a pesquisa exploratória se fez presente por este apresentar características de estudos que oferecem uma visão global do fato ou fenômeno estudando. O mesmo ainda se constitui como um primeiro passo para a realização de uma pesquisa mais aprofundada. Portanto, uma pesquisa exploratória requer um estudo posterior, além do que, este tipo de estudo ainda proporciona um planejamento mais flexível (OLIVEIRA, 2008, p. 44). No decorrer do processo deste estudo, a pesquisa exploratória se fez presente, uma vez que este tipo de pesquisa tem por objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo explícito ou a construir hipóteses (FARIAS FILHO; ARRUDA FILHO, 2013, p. 63). A pesquisa exploratória relaciona-se ao presente estudo por este necessitar de flexibilidade para se desenvolver, uma vez que a pesquisa ocorre no interior de um canteiro de obra que fica suscetível a todo tipo de variáveis diariamente, uma vez que, a dinâmica de um canteiro de obras é intensa, e por isso o pesquisador precisar contar com imprevistos por estar 22 muito próximo ao seu objeto de pesquisa. E sem dúvida alguma, ao término dessa primeira etapa de pesquisa uma série de outras possibilidades para novos estudos irão surgir. Com relação à pesquisa, optou-se pela Observação Participante1 pelo contato direto, frequente e prolongado do investigador, com os atores sociais, nos seus contextos culturais. A pesquisa de campo se deu através das conversas informais realizadas no período de agosto a novembro de 2013, com os engenheiros e estagiários de engenharia, almoxarifes, encarregados de elétrica, segurança do trabalho entre outros como colaboradores externos e prestadores de serviços, mas sempre no canteiro de obras ou nas proximidades da mesma. Os encontros com os atores sociais foram sempre pela manhã, ao realizar o Diálogo Diário de Segurança (DDS), quando era necessário se trocar alguma informação de trabalho, ou simplesmente enquanto se aguardava algum cliente da Construtora A para visitar a obra com intuito de visualizar o projeto adquirido. A observação participante ocorreu como melhor alternativa de se realizar a pesquisa de campo, devido o pesquisador estar envolvido diretamente com essa realidade de construção civil desde o ano de 2006, quanto oferecia suporte para o setor administrativo da empresa em que se deu a pesquisa de campo. Em seguida foi responsável pelo departamento de compras ou suprimentos para o canteiro de obras e atualmente é responsável por todo setor comercial da construtora pesquisada. Mesmo que essa atuação ocorra no campo de vendas, a relação comercial com o canteiro de obras sempre se manteve interligado. Importante observar que a pesquisa de campo fez com que o pesquisador passasse a frequentar diariamente os canteiros de obras da construtora pesquisada. Essa realidade fez com que os laços de amizade entre o pesquisador e objeto pesquisado pudessem se estreitar e consequentemente, surgir a confiança de ambas as partes, pesquisador e objeto pesquisado fizesse surgir naturalmente discussões sobre a realidade das obras, sua produção de resíduos, 1 A antropologia foi a primeira ciência humana a introduzir o pesquisador como parte integrante do universo pesquisado. A partir do final do século XIX, o pesquisador posiciona-se como principal agente e instrumento da coleta, dando origem ao que ficou conhecido como trabalho de campo. As pesquisas anteriores eram desenvolvidas, a partir de inquéritos ou com questionários aplicados com o auxílio de tradutores. Utilizava-se também a observação direta do comportamento dos indivíduos de maneira breve e superficial (SERVA; JAIME JÚNIOR, 1995). A observação participante refere-se, portanto, a situação de pesquisa onde observador e observado encontramse numa relação face a face, e onde o processo da coleta de dados se dá no próprio ambiente natural de vida dos observados, que passam a ser vistos não mais como objetos de pesquisa, mas como sujeitos que interagem em um dado projeto de estudos. A observação participante deve ser entendida como uma metodologia de pesquisa que prevê a participação do observador/pesquisador no contexto a ser explorado, realizado pelo estabelecimento de uma relação de aproximação entre o pesquisador e os sujeitos de sua pesquisa (MALFITANO, 2011). A participação real do pesquisador nas operações regularmente desenvolvidas é um atributo essencial, sem o que a observação participante perderia o seu sentido e, sobretudo, a sua legitimidade científica. 23 como os resíduos de obra poderia ser reaproveitados. Os próprios colaboradores das obras ofereceram algumas sugestões para administração dos resíduos, como exemplo, reforma e reparos na residência de funcionários com as sobras de cerâmica, ou madeira. Segundo Silveira (2003), o ponto de partida do estudo etnográfico de observação participante deve ser a escolha do local a ser estudado e se definir o grau de interação com o objeto a ser estudado. Uma vez que, este tipo de pesquisa visa a descoberta de novos entendimentos com relação a um determinado assunto. O local escolhido para se desenvolver esta pesquisa foram os três canteiros de obra que se encontra em fases diferentes de construção, de uma empresa do seguimento de construção civil classificada aqui como Construtora A. Para Silveira (2003), o trabalho do observador já começa no momento em que se faz a descrição do local, das pessoas, as ações, dos fatos, as formas de linguagem e expressões que permitem visualizar a realidade em que se almeja desenvolver a pesquisa. Assim, a observação participante requer tempo e envolvimento para que a descrição do fenômeno represente os fatos e atitudes mais flexíveis de coleta e de entendimento da realidade estudada, pois, esta não tem como pretensão a mudança desta realidade pesquisada. Para Fraser e Gondim (2004), a observação participante parte da premissa de que a apreensão de um contexto social específico só pode ser concretizada se o observador puder se tornar um membro do grupo social investigado. Só então, poderá compreender a relação entre o cotidiano e os significados atribuídos por este grupo. A observação também pode ser sistemática, no entanto, o observador, antes da coleta de dados, elabora um plano específico para a organização e registro das informações. Isto implica estabelecer, antecipadamente, as categorias necessárias à análise da situação para se observar passo a passo todo o processo da pesquisa (SILVEIRA, 2003). Segunda Correia (2009), Malinowski foi pioneiro na utilização da observação participante para coleta de dados, passando a ter maior projeção de seus estudos no pacífico oeste. Porém, este método quase foi abandonado, durante algumas décadas em que a supremacia do paradigma positivista veio pôr em causa a confiabilidade deste conhecimento. Ainda segundo Correia (2009), com relação ao modelo há a observação, a participação e a reflexão envolvendo-se em quatro fases ocorrendo pela observação inicial, observação inicial com alguma participação, participação com alguma observação e observação reflexiva. Neste discurso Correia (2009), discute a ideia de que independente do tempo, os tipos de observação podem ser: observações descritivas, em que o observador vai procurar ganhar uma “vista global” do que ali acontece; depois desta etapa são analisados os 24 primeiros dados. Nas observações seletivas, as informações obtidas serão selecionadas, conforme figura abaixo: Fluxograma 01 - Variação da Observação Participante Fonte: Elaboração própria do autor Compreende-se que a observação participante faz com que, o observador seja um objeto da investigação, abrindo-se possibilidades para que o investigador possa obter informações ricas em detalhes, seja por meio da observação do espaço natural ou até mesmo nos quais é possível se ter acesso principalmente no que diz respeito aos conceitos que são usados no dia-a-dia e de forma livre. De acordo com Correia (2009), o investigador está desde o inicio a ser observado, portanto, a necessidade de construir uma base de confiança e empatia é indispensável nos momentos de observação. Reconhecendo-se a importância em se ter disciplina durante a fase de desenvolvimento da observação. A observação direta intensiva é realizada através de duas técnicas: observação e entrevistas. A observação é uma técnica empregada na obtenção de dados que utiliza os sentidos na obtenção de determinados aspectos da realidade. De um lado, possibilita meios diretos e satisfatórios para estudar uma ampla variedade de fenômeno. Exige menos do observador, permite a coleta de dados sobre um conjunto de atitudes comportamentais típicas, depende menos da introspecção ou da reflexão (MARCONI; LAKATOS, 2010, p. 174). Por outro lado, na observação direta intensiva, o observador tende a criar impressões favoráveis ou desfavoráveis no observador. A ocorrência espontânea não pode ser prevista, impedindo o observador a presenciar determinados fatos que podem ser importantes para pesquisa. Imprevistos podem ocorrer, a duração dos acontecimentos é variável. Além do que, vários 25 aspectos da vida cotidiana particular podem não ser acessíveis ao pesquisador (MARCONI; LAKATOS, 2010, p. 175). Segundo Marconi e Lakatos, (2010), na investigação científica são empregadas várias modalidades de observação, conforme as figuras abaixo: Fluxograma 02 - Variação das modalidades de observação Fonte: Elaboração própria do autor Baseado nas informações anteriores, a presente pesquisa caracteriza-se pela observação assistemática, ou seja, espontânea, informal, ordinária, simples, livre, ocasional e acidental, por meio da coleta e registros de fatos ocorridos na realidade. A observação é 26 participante por ocorrer com a participação real do observador no grupo pesquisado. Ela caracteriza-se por ser uma observação individual por realizar-se através de um pesquisador. E por fim, a mesma também ocorreu no ambiente real, ou seja, o canteiro de obras da Construtora A. Pelo fato da pesquisa partir de um indivíduo, ela precisou se manter atenta no momento de analisar os resultados da pesquisa de campo. Mesmo sabendo que a personalidade do pesquisador pudesse fazer alguma inferência com relação ao observado. Entretanto, o pesquisador pôde intensificar a objetividade das suas informações ao distinguir suas observações com relação aos dados de eventos reais dos que foram interpretados. A pesquisa de campo ocorreu no canteiro de três obras em diferentes estágios da Construtora A. No início pensou-se em pesquisar três empresas de construção civil com objetivo de conhecer a forma pelo qual são geridos os seus resíduos. No entanto, quando deparado com a realidade de já estar inserido em uma empresa de construção civil, onde pudesse se ter por meio da observação participante informações que não seria possível coletar em relatórios, documentos ou questionário, a pesquisa caminhou para a investigação de uma empresa de construção civil com foco na administração e gestão dos resíduos produzidos em três fases diferentes de construção. A Obra A, que esta na fase inicial, a Obra B que esta na superestrutura, ou seja, cinquenta por cento da obra concluída e Obra C que está na fase de conclusão. Após concluir que a pesquisa se daria em torno da gestão dos resíduos produzidos no canteiro de obras, iniciou-se a fase de observação geral e coleta de dados. Nesse momento, foi possível retratar o início de um processo de construção e consequentemente sua fase inicial de produção de resíduos. Assim como, também se fez o registro de um canteiro de obras com uma superestrutura e que já produz um tipo de resíduos diferente dos observados na Obra A. E por fim, a terceira obra caracterizada pela fase final e entrega do novo empreendimento. Neste primeiro momento essa observação geral se deu sem foco definido ou fixo. Tinha-se como objetivo visualizar e registrar por meio de imagens o que é um canteiro de obras e como seus colaboradores se relacionam a produção e gestão de resíduos. As imagens foram feitas no período de Julho a novembro de 2013. No segundo momento deu-se inicio a observação participante, mais próximo do trabalho no dia-a-dia do canteiro de obras e por fim, as entrevistas informais nos três canteiros de obras pesquisados. A observação participante ocorreu quando a pesquisa se desenvolveu a partir da interação entre pesquisadores e membros das situações investigadas, com os pesquisadores 27 assumindo função no grupo pesquisado. O objetivo é buscar informações mais profundas do grupo. É uma pesquisa em que se registram, simultaneamente, os fatos e a observação (FARIAS FILHO; ARRUDA FILHO, 2013). Como proposta de análise das informações obtidas por meio das entrevistas semiestruturas e cruzamentos das mesmas com as fontes documentais utilizaram-se o uso da análise de discurso, segundo Farias Filho e Arruda Filho (2013), é um método que pode ser utilizado para análises qualitativas e quantitativas. Tendo como função original descrever e interpretar o conteúdo de uma mensagem. Os resultados da analise do discurso foram cruzados com o material coletado no levantamento empírico. Obteve-se uma serie de material nos registro de obra tais como relação de saída de contêiner da obra, nota de pagamento por retirada de contêiner, valor pago mensalmente a empresa que recolhe os entulhos de obra mensalmente com o setor de contas à pagar da Construtora pesquisada, entre outros documentos, sempre com intuito de oferecer maior credibilidade às informações coletadas. 28 3 GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUSTENTABILIDADE A Governança e a Sustentabilidade Corporativa são termos que ganham cada vez mais notoriedade, num mundo em que as expectativas da sociedade com relação a adoção de boas práticas pelas empresas são crescentes e podem contribuir com a redução de custos no processo de produção, por se apropriarem de tecnologia limpa, otimizando o processo produtivo além de contribuir com um posicionamento competitivo de mercado, e atender as exigências legais (ZAMCOPÉ; ENSSLIN; ENSSLIN, 2012). De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), governança corporativa é o sistema pelo qual, as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e aperfeiçoar o valor da organização, facilitando seu acesso à recursos e contribuindo para sua longevidade (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, 2009). Segundo Bergamini Junior (2005), a governança é a expressão utilizada, para denominar os assuntos relativos ao poder de controle e direção de uma empresa, ou mesmo da capacidade governativa no contexto internacional ou de uma nação. Na teoria econômica tradicional, a GC avalia os instrumentos para superar o “conflito de agência”, presente a partir da separação entre a propriedade e a administração da empresa. Essa situação demanda a criação de mecanismos eficientes, representados por sistemas de monitoramento e de incentivos, a fim de assegurar o alinhamento da atuação do administrador aos interesses do proprietário. Lamera (2001) define governança corporativa, nos meios acadêmicos, como o conjunto de mecanismos econômicos e legais que são alterados por processos políticos, objetivando melhorar a proteção dos direitos dos acionistas e credores em uma sociedade. Deixando de ser apenas um sistema que permite aos acionistas controladores a administração estratégica da companhia e o controle dos executivos da empresa, e passa a ser, em sentido amplo, a prática da administração das relações entre os acionistas, majoritários e minoritários, credores, executivos ou administradores, e demais interessados (stakeholders). Os princípios básicos de Governança Corporativa estão diretamente associados à transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, 2009). 29 A transparência, por disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não devendo restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à criação de valor. Outro pronto relacionado diretamente aos princípios básicos de Governança Corporativa é a equidade, caracterizada pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders). A prestação de contas (accountability) compõe o terceiro item dos princípios básicos de Governança Corporativa, em que os mesmos devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões. No Brasil, as principais iniciativas dirigidas a GC são os incentivos oferecidos pelo IBGC; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem programas que valorizam a adoção de boas práticas de GC, como requisito preferencial para a concessão de créditos; os incentivos criados pela Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) que criou Novo Mercado 2 e os Níveis Diferenciados de GC (Nível 1 e Nível 2), que são segmentos de listagem voltados às companhias que adotam boas práticas de GC (LÁZARO; POLO, 2012). Associado à este discurso da Governança Corporativa que tem como base a adoção de boas praticas pela empresa, visando converter princípios em recomendações positivas, alinhando seus interesses em prol do aperfeiçoamento da organização, este é o discurso que envolve as bases do desenvolvimento ambiental. O desenvolvimento ambiental passou a ser legitimado e difundido amplamente com base na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, celebrado no Rio de Janeiro, em 1992. Mas a consciência ambiental surgiu nos anos 60 com a Primavera Silenciosa de Rachel Carson, e se expandiu nos anos 70, depois da Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, celebrada em Estocolmo, em 1972. Passando a fazer com que a construção de uma racionalidade ambiental implica-se na formação de um novo saber e a integração interdisciplinar do conhecimento, para explicar o comportamento de sistemas socioambientais complexos. Fazendo com que, nos últimos anos a noção de desenvolvimento sustentável, procurasse vincular estreitamente a temática do crescimento econômico com o meio ambiente (LEFF, 2001, p. 16). Compreende-se que no decorrer das discussões que envolvem a preocupação ambiental, juntamente com a intensificação das problemáticas a ela associada, surgem mudanças na postura das organizações. Onde as mesmas tendem à emergir com foco na 30 incorporação e gestão da extensão ambiental em seus negócios. Entendendo-se que historicamente as organizações são responsabilizadas pela degradação ambiental, necessitando transformar-se pela inserção da consciência ambiental na cultura organizacional que passa a reconhecer a dimensão ambiental como variável crítica de seu êxito (JABBOUR; ALMADA SANTOS, 2007, p. 285). Neste contexto, a gestão ambiental empresarial, envolve as atividades de planejamento e organização do tratamento da variável ambiental da empresa, com objetivo de alcançar metas ambientais específicas, demandando o engajamento das diversas áreas de gestão para sua administração ótima, no entanto, sabe-se que não há homogeneidade no tratamento da dimensão ambiental pelas empresas (JABBOUR; ALMADA SANTOS, 2007). Constata-se nos discursos dos diretores e acionistas da organização que as questões ambientais são tratadas na empresa como geradoras de custo operacional extra, o que acompanha a postura reativa da empresa ante às problemáticas ambientais. Ou então, quando denominada de preventiva, a questão ambiental torna-se uma variável relevante para o sucesso empresarial, mas não é tida como determinante desse desempenho. Por fim, alguns especialistas discorrem sobre a gestão ambiental estratégica, em que a mesma é tomada como variável crítica do sucesso empresarial e como determinante da consecução dos planos empresariais. Segundo os autores Jabbour e Almada Santos (2007), a gestão ambiental da empresa é um processo complexo e multidisciplinar que demanda o engajamento das diversas áreas de gestão na prospecção das melhores alternativas ambientais concernentes ao desenvolvimento de produtos sustentáveis. Compreende-se que o processo de desenvolvimento de produtos sustentáveis devem se fazer presentes nas tomadas de decisões durante o seu desenvolvimento, para que as melhorias ambientais significativas possam ser alcançadas considerando-se as propriedades ambientais como, um elemento a ser otimizado, associado a funcionalidade, ergonomia e custo de produção de um dado projeto. Como suporte para elaboração de produtos sustentáveis, os mesmos devem estar relacionados diretamente à gestão de pessoas, em que deve ser objetivada a utilização das mesmas para o alcance dos objetivos empresariais. Assim como, também as dimensões competitivas de recursos humanos, a saber, cultura organizacional, aprendizagem organizacional. De maneira mais explícita as contribuições de recursos humanos para o desenvolvimento de produtos sustentáveis passam a envolver a inserção da administração de recursos humanos na formulação da política ambiental da organização, treinamento 31 ambiental, avaliação de desempenho e recompensas (JABBOUR; ALMADA SANTOS, 2007). Dentro do conjunto dos demais interessados, pode-se incluir os agentes que se encontram afetados pelas decisões da empresa e, esse universo abrange fornecedores, consumidores, concorrentes, vizinhos e mesmo os cidadãos e os governos. Isso envolve a empresa em um universo onde se estabelecem relações das mais tênues às mais fortes (LAMERA, 2001 p. 45). O conjunto de interesses e a tomada de decisões podem gerar conflitos, associados a relações entre funcionários e administradores, acionistas controladores e versam sobre remuneração, prêmios e vantagens. Ou conflitos que emergem da relação entre a empresa e seus fornecedores e clientes, envolvendo as negociações de prazos, quantidades, preços, práticas comerciais, em que estas situações devem ser observadas por uma boa governança corporativa (LAMERA, 2001 p. 45). Neste sentindo, os conflitos repercutem nos diversos setores da companhia, e o fórum onde se encontram em discussão na empresa é o conselho de administração que tem por missão proteger o patrimônio e maximizar o retorno do investimento dos acionistas agregando o valor ao empreendimento, devendo zelar pela observância dos valores. Dessa forma, o conselho atua como interface entre os acionistas, os administradores, os demais interessados (stakeholders), os conselhos fiscais os credores, os auditores e a sociedade de uma forma mais ampla. Logo, ao relacionamento estabelecido entre estes agentes e as práticas que permitem a condução da corporação ao encontro de seus objetivos dá-se o nome de governança corporativa (LAMERA, 2001 p. 48). Assim, como a definição de governança corporativa a sustentabilidade corporativa tem como objetivo o atendimento das necessidades de grupos e interesses da empresa (stakeholders). Em sua definição mais ampla, incluem-se as responsabilidades da empresa que possam demonstrar a inclusão das preocupações socais e ambientais nas operações de negócios e na interação com os grupos de interesses. No qual, a evolução da governança está sujeita a uma série de ponderações como a superação de padrões de comportamento oportunistas por padrões responsáveis, o desenvolvimento de métodos capazes de conciliar os anseios diversos da sociedade civil e os imperativos da sociedade empresarial (ALVES, 2001). Segundo Alves (2001), o processo de evolução da governança corporativa é possível de ser vislumbrada em um futuro, em que as empresas apresentem condições de gerar riqueza 32 e valor para sociedade. Buscando o equilíbrio entre o que é viável em termos econômicos, ecologicamente sustentável e socialmente correto. Tomando como base a sustentabilidade na organização que consiste em auxiliar na permanência da empresa no mercado e o crescimento da mesma a partir de sua viabilidade econômica e a consistência harmoniosa com o ambiente e a sociedade (LAZARO; POLO, 2012). 33 4 INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SUAS CONTRIBUIÇÕES E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE Neste capitulo será apresentado algumas peculiaridades no que se refere à indústria de construção civil, Resaltando sua posição imprescindível para o desenvolvimento do país, uma vez que esta atividade oferece intraestrutura para que a economia do país possa se desenvolver. No entanto, sua atividade também passa a ser responsável por inúmeros prejuízos causados ao meio ambiente. Nos últimos anos, a indústria de construção civil tem seguido uma trajetória de crescimento em termos de produção, na maior parte do Brasil. Embora os fatores que podem contribuir para a explicação deste crescimento possam ser intuitivamente conhecidos, não há uma vasta literatura com modelos economicamente formais sobre o tema (FOCHEZATTO; GHINIS, 2011), ao contrário, este tipo de abordagem parece ser ainda incipiente na literatura. Entretanto, o setor é contabilizado e é responsável por uma parcela significativa da formação bruta de capital fixo. O estudo realizado em parceria pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), junto a Fundação Getúlio Vargas, apresenta dados para avaliar a produtividade setorial nos anos recentes, tendo como referência a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic-IBGE), as contas nacionais brasileiras e uma pesquisa de opinião junto às empresas. Segundo a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o crescimento da Construção Civil brasileira tem se refletido em avanços qualitativos importantes, com uma maior participação de empresas formais no Produto Interno Bruto (PIB) setorial e com o avanço do emprego com carteira assinada (CAMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, 2013). Vale ressaltar, que no período de 2003, apenas 19,5% dos trabalhadores da construção possuíam vinculo formal de emprego, com registro em carteira de trabalho – em 2009, esse indicador chegou a 30,1%. Nesse período, o contingente e trabalhadores com carteira assinada dobrou (CAMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, 2013). Segundo a pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTIC, 2011) responsável por levantar informações sobre o segmento empresarial da indústria da construção em todo o Território Nacional, em 2011, as 92,7 mil empresas do setor realizaram incorporações, obras e serviços da construção, assinalando um aumento de 4,5% em relação ao ano anterior. Deste montante, R$ 12,4 bilhões foram incorporações e R$ 274,2 bilhões foram obras e serviços da 34 construção, dos quais R$ 104,9 bilhões são obras contratadas por entidades públicas, representando 38,3% do total das construções, participação inferior à de 2010 (41,5%) e à de 2007 (41,2%). A receita operacional líquida foi de R$ 268,5 bilhões, registrando um incremento real de 3,2% no confronto com o ano de 2010. A PAIC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, 2011), destaca ainda que as empresas do setor da construção empregaram cerca de 2,7 milhões de pessoas, número superior aos 2,5 milhões de pessoas ocupadas em 2010, e tiveram gastos com pessoal ocupado de R$ 74,7 bilhões, que representaram 31,1% do total dos custos e despesas da construção em 2011 (R$ 240,3 bilhões). Os gastos com salários, retiradas e outras remunerações atingiram R$ 49,9 bilhões, o que significou um salário médio mensal de R$ 1 437, assinalando um aumento real de 3,8% em relação à média salarial de 2010. Em termos de salários mínimos, o valor médio pago em 2011 foi de 2,6 salários mínimos mensais, resultado igual ao de 2010. A política administrativa do município a lei Nº 8.655, de 30 de julho de 2008, dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém, e dá outras providência o Art. 1º que se refere a política urbana do Município de Belém obedecendo aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), objetivando o desenvolvimento da cidade, com justiça social, melhoria das condições de vida de seus habitantes e usuários, e desenvolvimento das atividades econômicas (Plano Diretor, 2008 p.1). Na visão de Delongui et al (2011), não há como haver desenvolvimento em um país sem que seus cidadãos tenham acesso à habitação, estradas seguras, saneamento básico, dentre tantos outros itens que sustentam a infraestrutura necessária para uma economia elevarse, em consequência há o incentivo a políticas governamentais que induzem o desenvolvimento da construção civil. Partindo deste principio, a indústria de construção civil está relacionada diretamente a política administrativa do município de Belém uma vez que, a indústria de construção oferece subsídios para que se obtenha sucesso na execução do Plano Diretor da cidade. A Seção VI da Política de Habitação Art. 26, a Política Municipal de Habitação visa a universalização do acesso à moradia com condições adequadas de habitabilidade, assegurando a transparência das ações relacionadas à gestão habitacional, tendo como um dos 35 objetivos reduzir o déficit habitacional do município, fazendo com que a indústria de construção se faça presente (Lei Nº 8.655, de 30 de julho de 2008, p. 17). O Art. 27 trata das diretrizes para a Política Municipal de Habitação criar condições para participação da iniciativa privada na produção de habitação de interesse social, por meio de incentivos normativos e mediante projetos integrados. Assim como também, incentivar a pesquisa que promova a utilização de tecnologias construtivas e de formas alternativas de produção habitacional, visando o baixo custo e a racionalização da produção de habitação de interesse social (Lei Nº 8.655, de 30 de julho de 2008, p. 19). Segundo Teixeira e Carvalho (2005), a indústria de construção civil no Brasil caracteriza-se como setor chave para o desenvolvimento da economia brasileira. Uma vez que este setor é o responsável por produzir infraestrutura econômica por meio da construção de portos, ferrovias, rodovias, sistemas de irrigação, energia e comunicação. Além do que, apresenta-se como elemento favorável no que diz respeito à diminuição do número de desempregos devido a sua capacidade de gerar vagas diretas e indiretas no mercado de trabalho (COLOMBO; BAZZO, 2001). A avaliação negativa está relacionada ao fato de sua construção e manutenção consumirem uma parcela relevante de recursos materiais e energéticos, além de gerar quantidades consideráveis de resíduos (LICCO, 2006). Embora a indústria de construção seja considerada elemento preponderante para o desenvolvimento do país, Souza (2005), afirma que além do expressivo consumo de materiais, a indústria de construção também é tida como grande geradora de resíduos. Embora, a construção informal seja a maior produtora de entulhos. O mesmo explica que é fácil de encontrar nas proximidades de um canteiro de obra, independente de ser uma nova construção ou reforma, uma caçamba responsável pela retirada de entulhos. Daí a necessidade de que as informações sobre o consumo e perdas ou desperdícios de materiais devem ser fundamentadas em procedimentos conhecidos, de levantamento de processamento de dados com a finalidade de serem utilizados na tomada de decisão (SOUZA, 2005 p. 19). Segundo Souza (2005 p. 37), o entulho produzido nos canteiros de obra representa as perdas mais comuns. É o entulho colocado em caçambas, visto na TV e nas fotos de revistas e jornais, quando se critica a construção como geradora de resíduos; são os restos de materiais indevidamente utilizados que geram a sensação de sujeira num canteiro de obras, causando, mesmo susceptibilidade maior à ocorrência de acidentes. Portanto, é importante entender a sua ocorrência para se propor eventuais ações visando combater sua geração. 36 O entulho é também denominado de “lixo que sai” da obra. Pode ser gerado em várias fases da obra e serviços e é relativo a diferentes materiais como, por exemplo, fruto da escavação que tem como resultado, barro, argila; ou na fase de estrutura em que se concentra alvenaria, sobra de madeiras para escoramento, sobras de ferragem. E fase final, onde se concentra o acabamento e pequenas modificações, tendo como consequência, resíduos na forma de tinta, solvente, pedaços de cerâmica entre outros, como sacos de cimentos, cal, gesso, argamassa vazando do saco, sacos de cimentos empedrados, pontas de aço não aproveitáveis. A qualificação da mão de obra utilizada no canteiro de obra, aliado ao desconhecimento da correta utilização de alguns materiais e a técnicas construtivas ultrapassadas, estimulam o consumo descomedido de matéria prima. Isto acarreta o aumento na geração de resíduos sólidos decorrentes de sobras no processo construtivo, que em sua maioria, são dispostos em locais irregulares, geralmente caracterizados como zonas de risco ambiental (DELONGUI et al, 2011). Para Nunesmaia (2002), a gestão de resíduos pode ser retratada de forma bem contraditória no Brasil. De um lado, com anseios de uma gestão eficiente e bem direcionada, por outro lado, com limitações elementares em seus serviços de limpeza urbana. Na verdade, essa realidade, segundo Nunesmaia (2002), está associada às diferenças socioeconômicas encontradas entre distintas regiões do Brasil e entre diversos municípios do estado, mas pode tornar-se diferente por meio de propostas inovadoras e da realização de parcerias entre o setor público e o privado. Percebe-se no cotidiano das metrópoles brasileiras, que os problemas ambientais estão cada vez mais graves, em decorrência das dificuldades na gestão dos resíduos e da interferência crescente do despejo inadequado dos mesmos em áreas potencialmente degradáveis em termos ambientais. Tais resíduos estão associados ao processo de construção, operação e demolição. Além de se apresentar como grande transformadora de matéria prima e consumidora de energia que em sua maioria demanda de recursos naturais não renováveis (LICCO, 2006). Sabado e Farias Filho (2011), retratam a indústria de construção civil como um setor provocador de muitos danos ao meio ambiente devido a diversos fatores, como a geração de grande volume de resíduos e entulhos ocasionados pelo canteiro de obras, extração mineral de produtos como areia, pedra, seixo, brita, madeira. De tal modo, um dos grandes desafios deste segmento econômico será desenvolver ações ecoeficientes que minimizem os impactos 37 provocados por sua atividade. Neste sentido, acredita-se que os estudos sobre a sustentabilidade no canteiro de obras poderá diminuir o descarte de materiais em outras áreas das cidades. Baseando-se na fala dos entrevistados na pesquisa de campo constata-se que para se iniciar um trabalho de gestão dos resíduos produzidos no canteiro de obra é necessário se criar uma comissão responsável por desenvolver um projeto de gestão desses resíduos nos próprios canteiros de obra. No entanto, a comissão organizadora do projeto deve ser composta pelo almoxarife de cada obra, por esses serem responsáveis pela gestão dos materiais e retiradas de resíduos da obra, junto com seus respectivos engenheiros. De início já se tem como propósito solucionar a falta de comunicação entre as obras. Na pesquisa foi possível identificar que cada obra gere o seu resíduo de forma independente, insuficiente e paliativo. A implantação de um sistema ecoeficiente de gestão dos resíduos gerados nos canteiros de obra ainda teria como benefício para empresa a possibilidade de redução de custos extras, uma vez que, na gestão consciente dos resíduos seria possível identificar com mais precisão onde estão ocorrendo os desperdícios, qual matéria prima merece mais atenção na hora de ser utilizar, o que pode ser reutilizado, ou retornar a condição de matéria-prima, quais resíduos podem ser direcionados para reciclagem ou doação. Strobino, Teixeira e Nakatani (2009), apresentam como sugestão para destinação desses resíduos a venda do material possível, para empresas interessadas e atuantes no setor de reciclagem. Produtos que em sua maioria são descartados em caçambas de entulho podem passar a ser vistos como pequena fonte de retorno financeiro, até mesmo para funcionários da construtora. Com relação ao processo de inovação nas edificações, os autores Colombo e Bazzo (2001) afirmam que no Brasil, como em outros países, o subsetor de edificações, frequentemente é apresentado como atrasado tecnologicamente com grande número de desperdícios de materiais e mão-de-obra. No entanto, ao analisar suas características mais detidamente, verifica-se que, embora lentas, as inovações estão presentes e correspondem a formalizações teóricas genéricas destes processos de modernização. 38 5 A POLÍTICA AMBIENTAL E A CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS 5.1 A POLÍTICA AMBIENTAL Este espaço tem como proposta contribuir com algumas pontuações no que se refere as políticas públicas, especificamente a política ambiental brasileira e sua relação com a indústria de construção civil. Neste contexto, apresenta-se a classificação dos resíduos de acordo com o CONAMA e ABNT, uma vez que, essa classificação, inserida no processo de gestão dos resíduos da indústria de construção, poderá contribuir no atendimento das políticas ambientais. Além de promover o atendimento a questão legal, poderá contribuir para que a indústria venha a manter uma relação harmoniosa com o meio ambiente. A velocidade em que surgem novas tecnologias, novos conceitos e novas descobertas científicas em nossa atualidade, em muitos casos confronta a capacidade humana de acompanhamento e adaptação, sendo que tais transformações abalam conceitos outrora tidos como referência, costumes e paradigmas. O mesmo vem acontecendo com as preocupações da sociedade em relação ao meio ambiente, o que parece indicar que a busca pela manutenção da viabilidade biológica do planeta deve partir inicialmente da mudança na postura política, sobretudo dos países industrializados e em desenvolvimento. Essa realidade atual faz com que as pessoas passem a se confrontar com situações que necessitam de respostas cada vez mais rápidas, no entanto, principalmente quando se refere ao meio ambiente e a forma pela qual são geridos os seus resíduos, o posicionamento do indivíduo se coloca de forma contraditória. Em decorrência de processos políticos ou por fatores econômicos, onde se acredita que a melhoria na gestão de resíduos poderia esbarrar em novos custos. E em uma sociedade capitalista na qual o processo produtivo privilegia o ponto de vista econômico, a questão ambiental termina por não ter a atenção que merece. Com o aumento cada vez mais rápido da produção de resíduos, surge como destino dos mesmos os lixões fora das cidades, entretanto, esses lixões passaram a não suportar a crescente quantidade de resíduos produzidos, sobretudo pelo processo de crescimento urbano. Na década de 60 e 70 começam a surgir legislações federais sobre aterros de resíduos em diferentes países. Nesse momento, inicia-se o descarte dos resíduos, antes dispersos em pequenos lixões, para grandes aterros. Na década de 70, estabeleceu-se a hierarquia do evitar, reduzir e reciclar, o que influenciou fortemente a legislação sobre resíduos na década de 80. (STRAUCH E ALBUQUERQUE, 2008). 39 Segundo Strauch e Albuquerque (2008, p. 37), hoje em dia, o fluxo de materiais da economia ainda segue um caminho linear em que se recorre à extração da natureza para a produção de um bem e o seu uso para que em seguida ocorra o seu descarte. Como os recursos naturais e o espaço para depositar resíduos são limitados é necessário abandonar o caminho linear e buscar um caminho circular dos materiais, no qual a extração de materiais virgens do ambiente é minimizada e o descarte de resíduos também. Segundo Schenkel (2008, p. 85), as coisas nunca foram fáceis para política ambiental. Na Alemanha foram criados, na década de 1970, três pressupostos para uma política ambiental bem-sucedida. Primeiramente, era necessário se ter conhecimento dos riscos ambientais; Em seguida o governo federal e a indústria passaram a reconhecer e apoiar os grupos ecologistas e iniciativas dos cidadãos; E por fim, elaboraram-se os valores que orientam o posicionamento ecológico. A partir de seus valores as soluções encontradas com intuito de respeitar o meio ambiente na Alemanha parecem ser muito atraente, e mesmo assim, sujeita a uma mudança constante2. Em 1972, foi promulgada na Europa a primeira lei federal referente a resíduos, esta lei determinava, entre outras coisas, as competências para a coleta, o transporte e a autorização da instalação de usinas, bem como o planejamento da gestão de resíduos (SCHENKEL, 2008, p. 95). Na visão de Yuhong Cen (2008, p. 107), o principal desenvolvimento de um conceito renovado de gestão de resíduos surgiu a partir da década de 80, na sequência da ECO 92 no Rio de Janeiro, após a qual a ideia de desenvolvimento sustentável passou a ser associada à gestão de resíduos. A gestão de resíduos passa por uma fase de transição, tornando-se um marco mais amplo de gestão integrada de resíduos, que incluiria uma gama de diferentes opções de projetos e regiões do país. A necessidade de gerir seus resíduos industriais de forma eficiente passa a se intensificar em todo mundo. Na América do Norte e Europa, a reciclagem é vista pela iniciativa privada como um mercado altamente rentável, onde suas empresas investem em pesquisa e tecnologia, aumentando a qualidade do produto reciclado e eficiência do sistema produtivo (MENEZES; NEVES; FERREIRA, 2002). Segundo Menezes, Neves e Ferreira (2002), países de Primeiro Mundo, utilizam seus resíduos industriais como materiais alternativos, motivados pelo esgotamento das reservas de matérias-primas confiáveis. 2 De acordo com Bursztyn (1995), o mercado capitalista fez com que a economia se desenvolvesse por uma linha de raciocínio contraditória à ecologia, tendo por consequência a constituição de políticas públicas voltadas a garantir a qualidade do ambiente. Invariavelmente, estas políticas passaram a evoluir a medida que novos instrumentos econômicos e jurídicos econômicos são incorporados ao processo de decisão. 40 Para Côrtes et al (2011), no Brasil, a Indústria da Construção Civil, apresenta um quadro de atraso quanto à responsabilidade socioambiental, que se revela, por exemplo, nos investimentos pouco expressivos na formação e qualificação dos profissionais e na destinação inadequada dos resíduos sólidos. Entretanto, iniciativas mais recentes que começam a surtir, como as determinações do Ministério do Meio Ambiente: as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, 2002 (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). No Brasil o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O CONAMA foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. É composto por Plenário, Circular Projetos Ambientais (CIPAM), Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA (BRASIL, 2013). O Conselho é um colegiado representativo de cinco setores, a saber: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Caracteriza os resíduos da indústria de construção civil como sendo aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). O CONAMA identifica os geradores de resíduos como pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos definidos nesta Resolução. Com relação aos seus transportadores refere-se aos mesmos como pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). No que diz respeito a agregado reciclado: é o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de construção que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de edificação, de infraestrutura, em aterros sanitários ou outras obras de engenharia. O gerenciamento de resíduos de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para 41 desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). No Art. 3° do CONAMA os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma: I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio fios etc.) produzidas nos canteiros de obras; II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros; III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso; IV - Classe D: são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como, tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). Seguindo as diretrizes do CONAMA esta Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao país no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A PNRS caracteriza resíduos sólidos como todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólidos ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, p. 11 ITEM XVI). Assim como, define resíduos da construção civil os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obra de construção civil incluída os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, p. 17 Art. 13 ITEM 1 h). O plano nacional de resíduos sólidos sob a coordenação do Ministério do Meio ambiente prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a 42 prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na logística reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo. Além de criar metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). A Lei N° 12.305, de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos às responsabilidades dos geradores e do poder publico e aos instrumentos econômicos aplicáveis (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). Das disposições gerais dos planos de resíduos sólidos estão: I – o Plano Nacional de Resíduos Sólidos; II – os planos estaduais de resíduos sólidos; III – os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas; IV – os planos intermunicipais de resíduos sólidos; V – os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos; VI – os planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Onde é assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização, observado o disposto na Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, e no art. 47 da Lei nº 11.445, de 2007 (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). Também coloca o Brasil em patamar de igualdade com os principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na logística reversa quando na coleta seletiva. Além disso, os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015 (Resolução CONAMA N° 307, de 05 de julho de 2002). 43 Para a Política Nacional de Resíduos Sólidos da União Europeia, a mesma traz como primeira prioridade, evitar e reduzir a geração de resíduos. É muito ampla e passa por muitos setores da economia, exigindo, para sua concretização, medidas que vão desde a extração de matéria-prima, a manufatura de produtos, distribuição e venda até o uso e descarte pelo consumidor final (STRAUCH, 2008, p. 44). Segundo Strauch (2008, p.52), a reciclagem e o tratamento dos resíduos assumem o segundo nível de prioridade na PNRS da União Europeia, após a redução e reutilização. No Brasil, a reciclagem é um passo importante na busca de uma economia sustentável, além de contribuir economicamente para famílias de baixa renda. Por meio da seleção de resíduos que separados passam a gerar matéria-prima secundária dotadas de valor. E cuja renda sustenta famílias que vêem nessa atividade uma opção na geração de renda. No Brasil, a reciclagem ainda não está inserida na cultura dos empresários e cidadãos. Apresentando índices insignificantes frente ao montante produzido, tendo como consequência a agressão de seus rejeitos ao meio ambiente em virtude da falta de tratamento adequado e fiscalização sobre a manipulação e descarte dos mesmos segundo Menezes, Neves e Ferreira (2002). A gestão dos resíduos nas diversas formas que pode vir a ser gerado é preocupação dos diversos órgãos do governo. O plano Diretor do Município de Belém discute este assunto de interesse de todos, seja do setor público ou privado e comunidade local, na Subseção IV dos Resíduos Sólidos (Lei Nº 8.655, de 30 de julho de 2008, p. 26-27): Art. 38 A Política Municipal de Resíduos Sólidos tem como objetivos: I - proteger a saúde humana por meio do controle de ambientes insalubres derivados de manejo e destinação inadequados de resíduos sólidos; II - promover um ambiente saudável em áreas de acumulação de resíduos sólidos por meio de gerenciamento com recuperação paisagística e ambiental; III - erradicar o trabalho infantil pela inclusão social da família que sobrevive com a comercialização de resíduos; IV - promover oportunidades de trabalho e renda para a população menos favorecida pelo aproveitamento de resíduos domiciliares, comerciais e de construção civil, desde que aproveitáveis, em condições seguras e saudáveis; V - implantar mecanismos de controle social dos serviços contratados no Município; VI - controlar a disposição inadequada de resíduos pela educação ambiental da população, pela oferta de instalações para disposição de resíduos sólidos e pela fiscalização efetiva; VII - preservar a qualidade dos recursos hídricos pelo controle efetivo do descarte de resíduos em áreas de mananciais; VIII - minimizar a quantidade de resíduos sólidos por meio de programas de prevenção da geração excessiva, incentivo ao reuso e fomento à reciclagem; IX - recuperar áreas públicas degradadas ou contaminadas; X - repassar o custo dos excessos aos agentes responsáveis pela produção de resíduos que sobrecarregam as finanças públicas. 44 Art. 39 O Poder Público Municipal deverá estabelecer parcerias com os demais municípios da Região Metropolitana de Belém para elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Belém, compartilhando o Sistema de Tratamento e Destino Final. Art. 40 São diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos: I - controlar e fiscalizar os processos de geração de resíduos sólidos, incentivando a busca de alternativas ambientalmente adequadas; II - garantir o direito de toda a população à equidade na prestação dos serviços regulares de coleta de lixo e limpeza pública; III - promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica na gestão dos resíduos; IV - desenvolver alternativas para o tratamento de resíduos que possibilitem a geração de energia; V - estimular a segregação integral de resíduos sólidos na fonte geradora e a gestão diferenciada; VI - promover a integração, articulação e cooperação entre os municípios da Região Metropolitana para o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos; VII - recuperar ambiental e paisagisticamente as áreas públicas degradadas ou contaminadas; VIII - criar mecanismos, para promover a recuperação ambiental e paisagística em áreas particulares degradadas ou contaminadas; IX - estimular o uso reutilização e reciclagem de resíduos em especial o reaproveitamento de resíduos inertes da construção civil; X - garantir o direito do cidadão de se informar a respeito dos custos e do potencial de degradação ambiental dos produtos e serviços ofertados pelo produtor e pelo Poder Público; XI - responsabilizar civilmente o prestador de serviço, produtor, importador ou comerciante pelos danos ambientais causados pelos resíduos sólidos provenientes de sua atividade, de acordo com a legislação vigente; XII - estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a implementação de novas técnicas de gestão, minimização, coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Além dos resíduos sólidos, a indústria de construção civil, também é responsável por outros agentes poluentes, que na maioria das vezes passam despercebidos, por apresentarem possibilidades mínimas de mensuração, como a utilização de solventes e diluidores de tintas, aditivos de concreto e argamassa entre outros (STROBINO; TEIXEIRA; NAKATANI, 2009). 5.2 CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS O aumento na quantidade de resíduos reflete a velocidade com que se retiram os recursos da natureza sem os repor, consumindo parte deles, em muitos casos de forma ineficiente. Para completar, na maioria das vezes, suas sobras passam a ter características prejudiciais, como aumento da poluição no ambiente, maior consumo de energia e matérias primas naturais, superando a capacidade de reposição dos mesmos a natureza (FLORIM; QUELHAS, 2004). Além de causar transtornos nas cidades, devido a demanda desnecessária no sistema de transporte (COLOMBO; BAZZO, 2001). 45 Sabe-se que o modelo atual de produção segue a linha de fabricação de bens de consumo, sejam eles duráveis ou não, onde os bens são produzidos, consumidos e descartados sob a forma de lixo, transformando-se assim em resíduos. No entanto, apesar dos resíduos serem fabricados a partir de recursos naturais, a maioria não pode ser decomposta pela natureza, pois além da matéria-prima passar por um processo de transformação, a mesma é em via de regra, submetida a um alto grau de transformação e processamento. Além do mais, as quantidades geradas são superiores à condição de assimilação pelo meio ambiente segundo Barra, Paschoarelli e Renófio (2006). A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, NBR 10.004 (2004), define resíduos sólidos como qualquer resíduo nos estados sólidos e semi-sólidos, resultados de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Incluem-se nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE, 2013), o aumento significativo de resíduos, nos seus diferentes estados (sólidos, líquidos e gasosos) e indesejáveis efeitos no meio ambiente, têm elevado o custo do tratamento desses resíduos. Assim, como o aumento das áreas de aterros para o descarte do lixo urbano, contaminação das águas e ar, tanto em áreas urbanas como rurais, apresenta graves efeitos nocivos pelo descarte incorreto dos resíduos e dejetos. Portanto, reduzir, reutilizar e reciclar são condições essenciais para garantir processos mais econômicos e ambientalmente sustentáveis, em áreas urbanas e rurais (SEBRE, 2013). No que se refere a sua sustentabilidade, a base de seu conceito no mundo moderno é transformar resíduos e dejetos em co-produtos – produzir mais com menos e ainda com menor impacto ambiental. Isso significa produzir de forma mais eficiente, com a utilização racional das matérias-primas, água e energia. Segundo Nascimento e Silva (2006), a ecoeficiência é uma ferramenta do desenvolvimento sustentável, dentro do conceito do pensar globalmente agindo localmente. Desenvolvimento sustentável apresenta-se como uma postura correta que deve ser absorvida no meio empresarial, principalmente para organizações que pretendem se manter em um mercado cada vez mais exigente, onde as organizações devem se apropriar dos 46 recursos naturais com respeito ao próximo e ao meio ambiente. Preservando os bens naturais presentes e a sociedade humana no futuro. É o desenvolvimento que não esgota os recursos, conciliando crescimento econômico e preservação da natureza (NASCIMENTO; SILVA 2006). Portanto, o próximo passo é reformular certos modelos de gestão através do conhecimento e técnicas científicas que, em prol da humanidade, possam criar um sistema fechado e sustentável. Tomando-se como base o modelo de desenvolvimento sustentável em que, todos ou maioria, dos materiais e energias oriundos de um processo de produção possam retornar, ou seja, devam ser recuperados através de ações restauradoras que minimizem o impacto ambiental (LIMA et al, 2008). O processo de gestão de resíduos se inicia na conscientização da necessidade de se gerir de forma eficiente os resíduos produzidos no processo de produção. Independente de esta conscientização partir de determinações legais, ou da necessidade de se obter fontes alternativas de matéria prima confiáveis. É relevante se iniciar o processo de gestão dos resíduos pela identificação dos mesmos que segundo a NBR 10.004 (2004), os classifica de acordo com o processo ou atividade que lhes deu origem e de acordo com seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser criteriosa e estabelecida de acordo com as matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem. O laudo de classificação dos resíduos de acordo com a NBR 10.004 (2004) pode ser baseado exclusivamente na identificação do processo produtivo. Deve constar no laudo de classificação a indicação da origem do resíduo, descrição do processo de segregação e descrição do critério adotado na escolha de parâmetros analisados, quando for o caso, incluindo os laudos de análises laboratoriais. Os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados. 47 5.2.1 Classificação dos resíduos, ABNT, NBR 10.004 (2004) Para os efeitos desta Norma, os resíduos são classificados em: a) resíduos classe I - Perigosos; b) resíduos classe II – Não perigosos; c) resíduos classe II A – Não inertes. d) resíduos classe II B – Inertes. 5.2.2 Resíduos classe I - perigosos Aqueles que apresentam periculosidade. 5.2.3 Inflamabilidade Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável (código de identificação D001), se uma amostra representativa dele, obtida conforme a NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: a) ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C, determinado conforme NBR 14598 ou equivalente, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume; b) não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa (1atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo; c) ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material; d) ser um gás comprimido inflamável, conforme a Legislação Federal sobre transporte de produtos perigosos (Portaria nº 204/1997 do Ministério dos Transportes). 48 5.2.4 Corrosividade Um resíduo é caracterizado como corrosivo (código de identificação D002) se uma amostra representativa dele, obtida segundo a NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades: a) ser aquosa e apresentar ph inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5; b) ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020) a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C, de acordo com USEPA SW 846 ou equivalente. 5.2.5 Reatividade Um resíduo é caracterizado como reativo (código de identificação D003) se uma amostra representativa dele, obtida segundo a NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades: a) ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar; b) reagir violentamente com a água; c) formar misturas potencialmente explosivas com a água; d) gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água; e) possuir em sua constituição os íons CNou S2- em concentrações que ultrapassem os limites de 250 mg de HCN liberável por qulilograma de resíduo ou 500 mg de H2S liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA - SW 846; f) ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados; g) ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25°C e 0,1 MPa (1 atm); h) ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim. 49 5.2.6 Toxicidade Um resíduo é caracterizado como tóxico se uma amostra representativa dele, obtida segundo a NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades: a) quando o extrato obtido desta amostra, segundo a NBR 10005; b) possuir uma ou mais substâncias e apresentar toxicidade. Para avaliação dessa toxicidade, devem ser considerados os seguintes fatores: natureza da toxicidade apresentada pelo resíduo; concentração do constituinte no resíduo; potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para migrar do resíduo para o ambiente, sob condições impróprias de manuseio; persistência do constituinte ou qualquer produto tóxico de sua degradação; potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para degradar-se em constituintes não perigosos, considerando a velocidade em que ocorre a degradação; extensão em que o constituinte. Este capítulo destacou a política ambiental e a classificação dos resíduos dando ênfase às mudanças de comportamento do setor industrial que se fazem necessárias em decorrência do seu processo produtivo e, consequentemente, de seus resíduos. As determinações legais passam a identificar os seus geradores e responsabilizá-los no que se refere a classificação e gestão de seus resíduos. A identificação e seleção dos resíduos se fazem necessário, para que no novo processo de gestão os mesmos possam ser classificados e alocados de acordo com as normas legal de seleção, armazenamento e estocagem até o seu destino final. 50 6 ECOEFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS 6.1 CONCEITO DE ECOEFICIÊNCIA Neste capítulo será possível identificar o conceito de ecoeficiência e suas contribuições no que se refere ao processo de produção eficiente, competitivo e com menor produção de resíduos. Além de oferecer como sugestão uma proposta de gestão para os resíduos produzidos nos canteiros de obras, com base no trabalho desenvolvido pelo SINDUSCON – MG (2005). Supõe-se que o novo desafio do setor de construção será implantar em seu processo construtivo uma gestão ecoeficiente que minimize os impactos causados ao meio em que está inserida, com máximo aproveitamento de seus insumos e menor produção de resíduos, sem perdas na qualidade do produto final e, consequentemente, diminuir a quantidade de entulho destinado ao meio. Diante de um mercado cada vez mais competitivo em que o setor industrial necessita desenvolver estratégias que o coloque em posição favorável de competição, sabe-se que cada vez mais são exigidas novas posturas no modo de administrar suas organizações e seus projetos. No que diz respeito aos resíduos, a mudança na cultural organizacional pode ocorrer por diversas formas, que passam pela necessidade de se obter novas reservas de matéria-prima ou pela obrigatoriedade de atender às exigências legais, de modo que estes resíduos não comprometam a saúde pública ou o meio ambiente. Essa renovação implica em contínuas mudanças, que podem ser custosas em termos financeiros especialmente se forem impostas por meio de regulação ambiental (SANCHES, 2000). A inserção da ecoeficiência na gestão do canteiro de obra poderá ser um importante aliado quando relacionado ao reaproveitamento e direcionamento dos resíduos. Uma vez que, segundo Nascimento e Silva (2006), o fundamento da ecoeficiência se apresenta como a produção mais limpa, isto é, a busca por uma melhor utilização da matéria-prima, gerando menos resíduos e consequentemente otimizando o processo. A produção mais limpa aumenta a eficiência das empresas e a competitividade dos produtos e serviços. Na visão de Florim e Quelhas (2004), a ecoeficiência é alcançada mediante o fornecimento de bens e serviços, a preços competitivos, que satisfaçam as necessidades humanas, promovendo ao mesmo tempo uma redução progressiva dos impactos ambientais e 51 da intensidade do consumo de recursos ao longo do seu ciclo de vida, considerando de um lado o aspecto econômico, de outro o ecológico, ambos associados à visão social. Segundo Talmasky e Tavares (2012), o processo ecoeficiente apresenta requisitos especiais que o diferenciam de outros, ao ser concluído sua fabricação, estocagem, transporte, utilização, é reaproveitado no processo final por meio das estratégias de fim de vida, minimizando assim o impacto ambiental tanto na disposição quanto no consumo de novos recursos reciclados. Na percepção de Camara e Diniz, (2009), efetivamente a ecoeficiência engloba ferramentas, tais como a prevenção da poluição, redução na fonte do volume de insumos, redução de resíduos, minimização de resíduos e produção mais limpa, traduzindo a ideia de redução da poluição através de mudanças no processo. A produção mais limpa faz com que a matéria-prima seja melhor utilizada, ou seja, que o processo seja otimizado, consequentemente ocasionando um aumento da produtividade e diminuição dos resíduos. Segundo Nascimento (2000), a produção mais limpa aumenta a eficiência das empresas e a competitividade dos produtos. É a "ecoeficiência", hoje perseguida em todo o mundo. É a melhor compatibilização dos processos produtivos com os recursos naturais do planeta. A atividade ecoeficiente passa a racionalizar o uso da energia, da água, da matériaprima utilizadas pelos diversos setores no processo de produção. Além de adotar medidas de controle e prevenção de impactos ambientais (NASCIMENTO; SILVA, 2006). Com relação ao Brasil, o mesmo voltou suas atenções às questões ambientais em meados do século XX, demandando atores e práticas centradas na busca por alternativas viáveis de conservação ou restauração do meio ambiente degradado. Segundo Ribeiro, Souza e Campos (2010), na segunda metade deste século o Brasil passa a sofrer grandes transformações em decorrência do aumento demográfico e da modernização de suas bases de desenvolvimento. Na sociedade contemporânea brasileira, o discurso dos gestores e dos empresários no que diz respeito à sustentabilidade, direciona-se os seus funcionários, ao mercado consumidor, aos concorrentes, aos clientes, às Organizações Não-Governamentais (ONGs) e aos órgãos governamentais (CLARO, CLARO; AMÂNCIO, 2008). 52 No que se refere à sustentabilidade3, segundo Claro, Claro e Amâncio (2008), o discurso busca vincular práticas gerenciais ambientais, a uma imagem positiva da empresa. Porém, várias empresas têm dificuldade em associar seus discursos e práticas gerenciais a uma definição completa de sustentabilidade. Predomina, na realidade, a falta de consenso sobre o significado atribuído à sustentabilidade. De acordo com Ribeiro, Souza e Campos (2010), o acelerado ritmo de industrialização e concentração de contingentes populacionais em áreas urbanas passou a provocar profundos impactos no meio ambiente, tanto físicos como econômicos e sociais. Sabe-se que no meio empresarial o discurso que se faz, reconhece a ecoeficiência como ferramenta primordial para a sustentabilidade dos empreendimentos no cenário contemporâneo de competitividade, em que grandes partes dos riscos socioambientais, vivenciados pela sociedade estão diretamente relacionadas à ação industrial. Ao mesmo tempo em que a industrialização produziu enormes benefícios econômicos também produziu significativa quantidade de poluição e consumo de matériasprimas naturais, recursos e combustíveis fósseis em uma taxa crescente (HART, 2004). Na visão de Hart (2004), outro motivador do processo de expansão do conceito de sustentabilidade esta relacionado às tecnologias emergentes que podem oferecer soluções poderosas e revolucionárias, podendo tornar obsoletas as bases de muitas das atuais indústrias que usam energia e matérias-primas de forma intensiva. 3 O conceito de desenvolvimento sustentável é bastante recente e está hoje no centro de todo o discurso ecológico oficial, sem que haja um mínimo consenso quanto ao seu significado. Ao buscar-se um desenvolvimento sustentável hoje se está, ao menos implicitamente, pensando em um desenvolvimento capitalista sustentável, ou seja, uma sustentabilidade dentro do quadro institucional de um capitalismo de mercado. No entanto, não se colocando a questão básica quanto à própria possibilidade de tal sustentabilidade, o conceito corre o risco de tornar-se um conceito vazio, servindo apenas para dar uma nova legitimidade para a expansão insustentável do capitalismo (STAHEL, 2004). A proposta de sustentabilidade lança uma nova luz sobre a questão política, que e como central a toda busca de desenvolvimentos sustentáveis, uma vez que, uma sociedade sustentável depende antes de tudo de uma reconstrução política total da sociedade contemporânea. Neste contexto, o poder público tem por missão garantir a qualidade ambiental, por meio de imposições legais que fazem com que o setor econômico reconheça a relevância do poder público, no momento em que, determinadas mudanças no processo de produção passe a significar custos individuais, que somente serão adotadas por meio de instrumentos de coerção por parte do poder publico (BURSZTYN, 1995). Na perspectiva da sustentabilidade ambiental, o tipo de processo econômico que importa é aquele que produz bens e serviços levando em conta simultaneamente todos os custos que lhes são inevitavelmente associados. Todavia, na compreensão econômica usual, tem-se em vista apenas a geração de benefícios pelas atividades produtivas. Os custos normalmente considerados são os internos a essas atividades, ou seja, os que dizem respeito à sua contabilidade interna, outros custos, como os da destruição de uma paisagem bela ou da extinção de uma espécie, constituem externalidades que se excluem do cálculo econômico (CAVALCANTE, 2004). Não levando-se em consideração que qualquer externalidade no processo de produção tende a provocar disfunções no setor econômico (BURSZTYN, 1995). 53 O empresariado, em grande parte, não entende que na maioria das vezes a matéria prima é mal aproveitada e consequentemente desperdiçada. A gestão consciente terá a redução econômica de energia, água e outros recursos naturais. Assim, a ecoeficiência e a eficácia econômica estão intimamente ligadas (NASCIMENTO; SILVA, 2006). A escolha do pensamento ecológico4 atualmente não se situa mais entre desenvolvimento econômico ou proteção do meio ambiente. A escolha se coloca precisamente entre que tipo de desenvolvimento econômico que se deseja programar de agora em diante. Atualmente, a criação das tecnologias limpas, desenvolvimento econômico e meio ambiente deixaram de ser considerados como realidades antagônicas, e passaram a ser complementares (LAYRARGUES, 1997). A partir de meados do século XX aos dias atuais, é irrefutável a importância do questionamento e a reflexão de temas como sustentabilidade, ou responsabilidade social, inovações tecnológicas nas pautas das reuniões organizacionais, que passaram a planejar estrategicamente suas ações (STROBINO, TEIXEIRA; NAKATANI, 2009). Segundo Munck, Dias e Souza (2010), a sustentabilidade organizacional não significa simplesmente boa cidadania empresarial, isto é, ser reconhecida por reduzir as emissões de gases tóxicos ou benefícios assistenciais a seus colaboradores, e muito menos se trata de uma questão ética de negócios. O conceito de sustentabilidade deve estar fundamentado na gestão inteligente, algo muito fácil de ignorar ou assumir como inevitável, num mundo em que o resultado financeiro geralmente é visto como a única medida de sucesso. No tocante a formação da consciência ambiental pelo empresariado, este faz parte da responsabilidade empresarial e representa uma mudança cultural e de comportamento, caracterizando-se não apenas pelo cumprimento da legislação ou implantação de projetos antipoluentes. Demonstrando a extensão do papel empresarial ultrapassando seus objetivos financeiros (FREIRE et al, 2008). Para Strobino, Teixeira e Nakatani (2009), século XX apresentou-se rico no que diz respeito a produção de livros e artigos e publicações internacionais diversas sobre assuntos relacionados ao meio ambiente. A responsabilidade ambiental passa a anexar essa preocupação. Palavras como reciclagem, sustentabilidade, e gestão ambiental passam a fazer parte do vocabulário corrente das sociedades e organizações. 4 De acordo com Bursztyn (1995), a concepção de racionalidade em que o ter e o ser tratam-se de duas dimensões que não podem ser alternativas, mas sim complementares, o desafio a ser enfrentado não é da posição econômica/ecológica, mas sim da solidariedade entre as duas ciências. 54 Nesse caso, a responsabilidade empresarial passa a estar relacionada ao desenvolvimento sustentável não apenas para atender às imposições legais, mas também para fomentar atitudes voluntárias. A postura consciente contribuirá muito mais diante da sociedade, superando as próprias expectativas do meio empresário em que está inserida (STROBINO, TEIXEIRA; NAKATANI, 2009). Com relação à indústria de construção civil a gestão de seus resíduos segundo Delongui et al (2011), mostra que as administrações municipais brasileiras, ainda atuam de maneira ineficaz e quando apresentam soluções, as mesmas se mostram emergenciais e inconvenientes. Para completar, em decorrência do seu atraso as próprias construtoras terminam por empregar mão de obra desqualificada na tentativa de diminuir custos, dando continuidade a situação de atraso do setor. Além do que, na visão de Hart (2004), quando se fala de inovação, novas tecnologias, produção limpa, sustentabilidade, o empresário logo associa a custos adicionais, não percebendo as novas oportunidades de negócio e redução de custo. O descarte em grandes quantidades de entulhos de forma desordenada reflete o momento opulento da economia, contudo, sem mecanismos e ferramentas para geri-los, estes resíduos se tornam um problema caro para o poder público municipal, uma vez que, na maioria das vezes estes resíduos são depositados em áreas clandestinas e sem fiscalização. Entre os problemas cita-se: o esgotamento prematuro de áreas de disposição final de resíduos, a obstrução de elementos de drenagem urbana, a degradação de mananciais, a sujeira nas vias públicas, a proliferação de insetos e roedores e o consequente prejuízo aos cofres municipais e à saúde pública do cidadão (BLUMENSCHEIN, 2004). Este é o resultado de uma receita que tem como ingredientes a falta de educação e informação da população para a problemática, a incapacidade do poder público local em fiscalizar e a dificuldade dos órgãos ambientais em ofertar estruturas que recebam resíduos desta natureza. Certamente o entulho hoje merece atenção dos órgãos fiscalizadores, principalmente os municipais (SEBRAE, 2013). De acordo com o Manual Técnico de Blumenschein (2007), um Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos - SGR envolve questões complexas, particularmente, no processo de produção da cadeia principal da cadeia produtiva da indústria da construção, ou seja, no processo construtivo, uma vez que há: 55 a) a necessidade de assegurar o cumprimento de legislações específicas, que definem e organizam as responsabilidades relativas à geração, coleta, transporte, acondicionamento e disposição final; b) outro ponto diz respeito às dificuldades inerentes ao processo construtivo, que envolve e depende de um grande número de atores, conferem ao processo de produção características físicas e organizacionais peculiares. Essas características potencializam a geração de resíduos (demonstrado pelo nível de perdas e desperdícios) e pela cultura vigente a qual não se preocupa com a gestão de resíduos sólidos, seu destino, tampouco com a sua reutilização; c) e por fim, as dificuldades e complexidades inerentes à implantação de um Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, requerem a integração de diversos fatores, entre eles: formas de geração e disposição, atores, instrumentos, ações e recursos. A falta de dados como: tipologia e quantidade de resíduos gerados, caracterização dos resíduos por regiões urbanas, identificação de agentes recicladores, entre outros, é mais um desafio a ser superado pelos responsáveis pela gestão de RSCD. Tem-se como fase inicial do processo de produção de resíduos a extração da matériaprima que em alguns casos precisa passar por um processo de transformação para se apresentar como material de construção. Em seguida iniciam-se as etapas preliminares para construção que pode ser manutenção ou reforma de área construída, retirada de área verde ou demolição. Seguindo com a implantação do canteiro de obra (KARPINSK et al, 2009), com a utilização de blocos de cerâmica, concreto (cimento, areia; brita) madeiras, telhas em pequenas quantidades se comparado a implantação da superestrutura, pois utilização desse material será para implantação da estrutura de vestiário, refeitório, almoxarifado, salas administrativas e de descanso. A fase correspondente à superestrutura passa a produzir grande contingente de resíduos devido a utilização de concreto (cimento, areia; brita), madeira, ferro, fôrmas plásticas. É nesta fase que se inicia a alvenaria com utilização de blocos cerâmicos, blocos de concreto, argamassa papel e plástico. Instalações hidrossanitárias, com mais blocos cerâmicos pvc. Instalações elétricas com blocos de cerâmicas conduites, mangueira, fio de cobre e reboco interno/externo. Na fase final a argamassa passa a ser utilizado nos revestimentos para pisos e azulejos cerâmicos piso laminado de madeira, papel, papelão, plástico. Forro de gesso placas 56 de gesso acartonado e por fim pinturas tintas, seladoras, vernizes, texturas (LIMA; LIMA, 2012). A cadeia produtiva da construção civil é responsável por uma quantidade considerável de Resíduos, e quando descartados de forma irregular terminam por ser depositados em encostas de rios e vias públicos, criando locais de deposições irregulares nos municípios. Esses resíduos terminam por comprometer a paisagem urbana, invadem pistas, dificultam o tráfego e a drenagem urbana, além de propiciar a atração de resíduos não inertes, com multiplicação de vetores de doenças e degradação de áreas urbanas, o que afeta o meio ambiente como um todo (KARPINSKI et al, 2008). O gerenciamento dos resíduos sólidos de construção de forma sustentável nos canteiros de obras de pequeno, médio e grande porte, é indispensável para a preservação do meio ambiental nos centros urbanos (BLUMENSCHEIN, 2007). De acordo com Manfrinato, Esguícero e Martins (2008), o resultado da ECO 92 no Rio de Janeiro, a “agenda 21”, trouxe como tópico a “construção sustentável” e essa iniciativa passou a reavaliar a cadeia de produção a partir da extração da matéria prima. Buscando desenvolver novas formas de obtenção de matéria-prima a partir da reciclagem dos RCC, por meio da produção do agregado reciclado. A sustentabilidade ambiental e social na gestão dos resíduos sólidos constrói-se por meio de modelos e sistemas integrados que possibilitem a redução dos resíduos gerados pela população. Esta redução dá-se com a implantação de programas que permitem também a reutilização desse material e, por fim, a reciclagem (KARPINSKI et al, 2008). Segundo Blumenschein (2007), a reutilização dos resíduos e materiais pode ser considerada tanto na fase de construção quanto na fase de demolição. Onde a reutilização torna-se fundamental para minimizar a escassez de matéria-prima cada vez maior no planeta. A indústria de construção civil é responsável pela extração de recursos naturais não renováveis, gerando grande consumo de energia desde a exploração de jazidas até o transporte dos materiais. A geração de resíduos continua com o desperdício na execução dos empreendimentos sendo eles de origem particular ou pública, no entanto, sua agressão ao meio ambiente pode ser amenizada por meio da gestão de seus resíduos de forma consciente. A reciclagem de Entulho passa a ser uma importante ferramenta para obtenção de novos agregados configurando-se como uma possível solução para tais problemas, possibilitando o retorno dos RCC à cadeia produtiva da construção civil, fechando o ciclo de produção dos agregados (MANFRINATO; ESGUÍCERO; MARTINS, 2008). 57 O termo "gestão" indica planejar, organizar, liderar e controlar as pessoas e os processos que constituem uma organização e, consequentemente, as atividades por elas realizadas. Em relação aos resíduos de construção, a gestão é iniciada como se fosse um aprendizado, e a indústria da construção civil brasileira já está dando os primeiros passos. No entanto, sabe-se que há empresas que se destacam, a exemplo das que se encontram em centros maiores e que possuem melhores condições para obter êxito no processo de gestão de seus resíduos (KARPINSKI et al, 2009). A Resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 95-96 estabelece no Art. 2o Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: I - Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha; II - Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos definidos nesta Resolução; III - Transportadores: são as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação; IV - Agregado reciclado: é o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de construção que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de edificação, de infra-estrutura, em aterros sanitários ou outras obras de engenharia; V - Gerenciamento de resíduos: é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos; VI - Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo; VII - Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação; VIII - Beneficiamento: é o ato de submeter um resíduo à operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto; IX - Aterro de resíduos da construção civil: é a área onde serão empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção civil Classe “A” no solo, visando a preservação de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente; X - Áreas de destinação de resíduos: são áreas destinadas ao beneficiamento ou à disposição final de resíduos, conforme figura abaixo: 58 Beneficiamento: Utilização dos resíduos transformados em matéria-prima Fluxograma 03 - Ecoeficiencia na gestão dos resíduos da construção civil Fonte: Elaboração própria do autor A gestão de resíduos, com base na sustentabilidade necessita do envolvimento de todos os envolvidos, segundo Gonçalves (2002), o cliente pode contribuir com o processo de ecoeficiencia na gestão avaliando e definindo critérios quanto a flexibilidade, durabilidade e racionalidade no momento de escolher sua futura aquisição. No que se refere ao papel das construtoras, Gonçalves (2002), afirma que as mesmas devem ter como prioridade em seu planejamento organizacional a ecoeficiencia na gestão de seus canteiros de obras, buscando reduzir perdas e geração de resíduos por meio da adoção de métodos construtivos mais racionais. Onde todos os envolvidos como engenheiros, arquitetos, mestres-de-obras, servente, pedreiros, carpinteiros, ferreiros, ou seja, a equipe como um todo, tornem-se corresponsáveis pelo êxito da coleta seletiva no canteiro de obras. Além da fiscalização dos órgãos públicos. Os autores Mansor et al (2010), compartilham da ideia de que gestão de resíduos, com base na sustentabilidade necessita do envolvimento de todos os envolvidos seja, no contexto organizacional, estado ou comunidade local, tendo-se como base os “quatro erres” (4 Rs): Redução, Reutilização, Reciclagem e Recuperação da energia conforme apresentado abaixo: 59 a) Redução: diminuição da quantidade em volume e peso dos RCC; b) Reutilização: reaproveitamento dos RCC sem transformação física ou química, assegurando o tratamento destinado ao cumprimento aos padrões de saúde publica e meio ambiente; c) Reciclagem: é o processo de transformação dos RCC que envolve a alteração nas propriedades físicas, físico-químicas dos mesmos, tornando-os insumos destinados ao processo produtivo; d) Recuperação da Energia: refere-se à recuperação de energia térmica gerada pela combustão dos resíduos sólidos urbanos, por processos de tratamento. A recuperação de energia a partir de resíduos sólidos urbanos já é adotada em países da Europa e Ásia. O desenvolvimento desta tecnologia no Brasil ainda encontrasse e fase inicial. A recuperação de energia hoje é considerada como passível de viabilidade, especialmente nas regiões metropolitanas, nas quais a disposição final em aterros já se torna problemática pela carência de espaço físico. Os autores Mansor et al (2010), defendem a ideia de que a gestão consciente, tem como propósito a redução da produção de resíduos na fonte geradora, tendo-se como prioridade a gestão de resíduos sólidos, seguida pelo reaproveitamento (considerado em suas três dimensões: reutilização, reciclagem e recuperação de energia) e, finalmente, a disposição final de forma correta do que não for possível mais aproveitar. 6.2 PROPOSTA DE GESTÃO DE RESÍDUOS Com base na Cartilha de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil realizado pelo SINDUSCON-MG sob a coordenação Cunha Junior (2005) segue abaixo uma proposta para inclusão da Ecoeficiencia na Gestão dos Resíduos da Construção Civil, com objetivo de melhor aproveitar os insumos e amenizar os impactos causados ao meio ambiente no processo de construção. A proposta de gestão de resíduos tem como meta a implantação da ecoeficiência na gestão dos resíduos no canteiro de obras, buscando-se obter maior aproveitamento dos insumos utilizados no processo de construção, assim como redução na geração de resíduos e o correto gerenciamento dos mesmos. Sabe-se que para o êxito do projeto é necessário a sensibilização de todos os envolvidos no processo construtivo além da criação de uma metodologia própria de gestão em cada organização. 60 Dentre as diretrizes a serem alcançadas pela indústria de construção estão: a) Reduzir desperdícios e a geração de resíduos; b) Segregar os resíduos por classe e tipo; c) Reutilizar materiais que não necessitem de grandes transformações; d) Reciclar os resíduos transformando-os em matéria-prima para a fabricação de novos produtos. 6.2.1 Classificação dos resíduos baseado no CONAMA I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio fios etc.) produzidas nos canteiros de obras; II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros; III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso; IV - Classe D: são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolição. 6.2.2 Agentes envolvidos no processo de construção e suas responsabilidades a) Gerador de resíduos: partir do principio de se gerir os resíduos desde a geração até a disposição final dos mesmos, por meio da adoção de técnicas, métodos e processos de manejos compatíveis com suas destinações ambientais e economicamente desejáveis; b) Serviços terceirizados ou transportadores: cumprir e fazer cumprir as determinações normativas que disciplinam os processos de gerenciamento e transporte de resíduos; 61 c) Cedentes de área para recebimento de inertes: cumprir e fazer cumprir as determinações normativas que disciplinam os procedimentos e operações de aterros de inertes, em especial, o seu controle ambiental; d) Poder público: Normalizar, orientar, controlar e fiscalizar a conformidade da execução dos processos de gerenciamento do Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil. 6.2.3 Proposta de modelo para implantação da ecoeficiência na gestão do canteiro de obras Segundo Nascimento (2006), a ecoeficiência tem como fundamento básico a produção mais limpa, isto é, a necessidade de se implantar mecanismos de gestão que vise a melhor utilização da matéria-prima, gerando menos resíduos. Fazendo com que a produção mais limpa crie possibilidades para aumentar a eficiência das empresas e a competitividade dos produtos e serviços. A implantação deste modelo de gestão necessita do cumprimento de várias etapas: a) Escolha do processo de construção; b) Conscientização e apresentação do projeto de gestão: nesta etapa os responsáveis no projeto de gestão, deverão envolver os colaboradores da empresa. Apresentando-se os principais conceitos sobre os mesmos, além dos benefícios e dificuldades que surgirão em decorrência da mudança de comportamentos que ocorrerá na empresa; c) Formação da equipe do novo projeto de gestão: os membros da equipe deverão ser determinados de acordo com as necessidades do novo projeto de gestão, levando-se em conta os processos a serem implantados. Essa equipe será responsável pela sobrevivência do programa, assim é importante se deixar claro as atribuições e responsabilidades de cada um; d) Repasse da metodologia: é a demonstração da implantação da nova gestão, onde seus membros deverão ter conhecimento do escopo e conteúdo do projeto com o objetivo de atender as datas e prazo pré-estabelecidos; e) Medição de campo: refere-se ao levantamento das entradas de insumos e produção de resíduos. 62 6.2.4 Modelo de classificação e separação dos resíduos no canteiro de obras A coleta seletiva dos resíduos deverá ser realizada de acordo com as etapas expostas a abaixo: 1° Etapa: Planejamento das ações a serem realizadas e locais a ser implantada a coleta e seleção dos resíduos; 2° Etapa: Mobilização de pessoal a ser feita por meio de palestras direcionada a chefia de obra, funcionários e outros colaboradores, além de exposição de cartazes e outros meios como divulgação em contracheques; 3° Etapa: Caracterização dos RCC gerados nas respectivas fazes da obra, sendo variável durante sua execução; 4° Etapa: avaliação da viabilidade do uso dos componentes do entulho: - Classe A, poderiam ser reutilizados após a moagem na própria obra; - Classe B e D, irão retornar ao ciclo de produção; - Classe C, ainda não há uma solução economicamente viável. 5° Etapa: Providenciar acordos, contratos, licenças, autorizações e demais documentos que permitam a utilização do RCC; 6° Etapa: Desenvolver e documentar o procedimento adotado para seleção e retirado do RCC. Além de providenciar recipientes ou local apropriado para acondicionar os resíduos a serem segregados; 7° Etapa: Implantar a logística do transporte para retirada dos resíduos selecionados, evitando a acumulação destes no canteiro de obras; 8° Etapa: Capacitar todos os envolvidos, por meio de treinamento geral, realizando com todos os funcionários para que destinem o resíduo para o recipiente apropriado e para remoção dos RCC dos recipientes para os locais identificados. 6.2.5 Ações, tratamentos e destinação dos RCC O quadro abaixo ilustra as possíveis ações e tratamentos dos resíduos classificados: 63 Quadro 01 - Possíveis ações de tratamento dos resíduos classificados CLASSE A Terra de remoção Tijolos, cerâmicos e cimento Argamassa CLASSE B Madeira Metais Embalagens, papel, papelão e plásticos Vidros CLASSE C Gesso e derivados CLASSE D Resíduos perigosos e contaminados (óleos, tintas, vernizes, produtos químicos e amianto) RESÍDUOS ORGÂNICOS TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RCC Pode ser utilizada na própria obra como aterro; restauração de solos contaminados, aterros e terraplanagem de jazidas, devidamente autorizados. Estação de reciclagem de entulhos, aterros de inertes licenciados ou utilizados na própria obra como aterro, piso, paredes de vestiários. Estação de reciclagem de entulhos TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RCC Pode ser direcionado à empresas e entidades que utilizam a madeira como energético ou matéria prima. Empresas de reciclagem de materiais metálicos; Cooperativas e associações de catadores; Deposito de ferro velhos devidamente licenciados; Criação do Brachó da Construção, quando os materiais estiverem em condição de uso. Empresas de reciclagem de materiais plasticos e papelão; Cooperativas e associações de catadores; Depósito de ferro velhos devidamente licenciados; Embalagens de cimento e argamassa: caberá ao gerador buscar soluções junto ao fonecedor do produto. Empresas de reciclagem de vidros; Cooperativas e associações de catadores; Deposito de ferro velhos devidamente licenciados. TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RCC são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, cabendo ao gerador buscar soluções junto ao fabricante. TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RCC Empresas de reciclagem de tinta e vernizes; Empresas de coprocessamentos; Não existe uma destinação adequada, para grande parte dos resíduos perigosos ou contaminados, cabendo ao gerador buscar soluções junto ao fabricante. Adicionar os resíduos produzido durante as refeições em sacos plásticos. Os sacos devem ser colocados nos locais e horários previstos pela empresa concessionária de limpeza pública, sendo ela responsável pela coleta, transporte e destinação final destes resíduos. Fonte: Adaptado na Cartilha de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil realizado pelo SINDUSCONMG sob a coordenação Cunha Junior (2005). O exposto acima é apenas uma proposta para inclusão da ecoeficiência na gestão dos resíduos produzidos pela indústria de construção civil, tendo como objetivo o melhor aproveitamento dos insumos utilizado no processo de construção e consequentemente menor produção de resíduos. No entanto, antes da implantação de qualquer proposta de gestão devese analisar a estrutura organizacional da empresa e de acordo com a sua cultura realizar as devidas adaptações. 64 7 PRODUÇÃO DE RESIDUOS NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Os responsáveis pela criação de um novo empreendimento devem obedecer a determinadas etapas que precisam ser elaboradas com atenção, pois a visualização das mesmas no processo de construção poderá auxiliá-los na gestão dos recursos que serão utilizados e descartados ao longo do tempo. Neste cenário, várias etapas necessitam de atenção e cuidados especiais, iniciando-se na criação, elaboração e desenvolvimento do projeto imobiliário, passando pela aprovação do mesmo junto aos órgãos competentes, até a construção e posterior entrega do empreendimento aos seus clientes. Destaca-se como foco de interesse, a fase de gestão do canteiro de obras, a partir do processo de administração da gestão dos resíduos produzidos no canteiro de obra e suas externalidades. O conceito de externalidade refere-se à ação que um determinado sistema de produção ocasiona a outros sistemas externos. E a internalização desses efeitos refere-se às ações que o agente pode tomar no sentido de eliminar as externalidades ou, reduzí-las a níveis aceitáveis. Em um mercado competitivo, os bens serão produzidos em um nível ótimo de produção e de forma eficiente, desde que não haja fraude ou informações imperfeitas e nenhuma externalidade (GONÇALVES, 2011). Inserido no contexto da indústria de construção civil, entende-se por externalidade os resíduos produzidos no canteiro de obra, quando não é mais possível a reutilização e reciclagem ou sem a avaliação e seleção previa dos mesmos, são depositados fora do canteiro de obras em locais que podem ser legalizados pela prefeitura do município ou impróprios e não controlados pelo poder público, onde seus rejeitos passam a oferecer possibilidade de poluição ambiental, causando prejuízos à paisagem urbana e poluindo o meio ambiente segundo Manfrinato, Esguícero e Martins (2008). De acordo com Calderani (2012), as externalidades são consideradas de acordo com os efeitos colaterais de sua produção, podendo constitui-se em efeitos negativos e positivos, sendo onerosa para sociedade ou geradora de benefícios para mesma. De uma lado, externalidades negativas caracterizam-se pela geração de resíduos sem a sua reutilização, disposição inadequada, ausência de logística reversa, além dos custos e métodos não otimizado na coleta. Por outro lado, a externalidade positiva estão pautadas na redução da produção de resíduos, reutilização, reciclagem, disposição adequada dos mesmos, logística reversa dos mesmos, além da redução nos custos e otimização da coleta. 65 Os resíduos originados nos canteiros de obras são coletados por empresas transportadoras de entulho ou por indivíduos que utilizam carroças ou veículos de pequeno porte, acondicionados em caçambas e levados para áreas determinadas pelo poder público. Normalmente são os aterros sanitários ou áreas que precisam de aterramento. Os custos envolvidos no transporte, as distâncias entre as áreas de recebimento e os centros urbanos, a falta de conscientização dos impactos causados no meio ambiente, a falta e a dificuldade de fiscalização potencializam a clandestinidade (BLUMENSCHEIN, 2004). De acordo com Blumenschein (2004), quando os resíduos são depositados em área não determinadas pelo poder público, essa disposição clandestina coloca em risco a saúde do cidadão, degrada a paisagem urbana, compromete a drenagem urbana e a estabilidade das encostas. Assim, é necessário, se implantar um Sistema Integrado de Gerenciamento de resíduos da construção que envolva, portanto dificuldades e complexidades, do processo de produção da cadeia produtiva da indústria da construção. Segundo Blumenschein (2004), o processo construtivo define-se como os procedimentos de produção de um dado edifício, desde a tomada de decisão até a sua ocupação. Envolvendo-se com o planejamento, gerenciamento, projetos, construção, e comercialização do novo empreendimento imobiliária lançado no mercado. É o processo pelo qual, materiais e componentes, terra, energia e combustível, água, máquinas, ferramentas e mão-de-obra são agrupados e organizados para a produção de um determinado produto que poderá ser definido como residencial, comercial, voltado para área de saúde ou educação. O produto final do processo construtivo envolve um grande número de diferentes organizações, com papéis definidos em sua execução: proprietários de terra e (ou) imóvel, empreendedor, construtores, planejadores, financiadores, arquitetos, engenheiros, consultores especiais, mão-de-obra, fornecedores e usuários. Apesar de compartilharem o objetivo de produzir um edifício ou obra de infra-estrutura, são organizações independentes, com culturas, procedimentos e objetivos específicos (BLUMENSCHEIN, 2004). No setor imobiliário algumas decisões precisam ser tomadas antes de se iniciar o lançamento de uma nova construção, como por exemplo, tipo de produto imobiliário a ser lançado para comercialização ou local do terreno em que se dará a nova construção. Em alguns casos, se obtém primeiro o terreno e posteriormente se define o projeto, mas o inverso também pode ocorrer. Há nesse momento a pesquisa de mercado para se conhecer a necessidade do local, qual tipo de projeto melhor atende a demanda periférica (comercial ou 66 residencial) e se o projeto anteriormente pensado deve ou não ser modificado, (ampliar ou ajustar é modificar). O estudo preliminar de viabilidade econômica e financeira é o próximo passo. Nesse momento é definida a área real ou privativa das unidades imobiliárias que serão postas a venda, ou seja, o tamanho das unidades a serem comercializadas no futuro imóvel, seja no projeto residencial ou comercial; determinação da área equivalente total; composição dos preços das unidades autônomas, baseado no custo da unidade e valor de mercado; cálculo da construção – O valor referem-se aos Custos Unitários Básicos de Construção (CUB/m²); cálculo das receitas de incorporação. Após as etapas descritas acima e de propriedade do terreno, desenvolvimento e aprovação de projetos; definições básicas dos materiais de construção que também podem ser encontrados no memorial descritivo; orçamento detalhado do custo de construção. Este por sua vez refere-se aos Custos Unitários Básicos de Construção (CUB/m²), calculados de acordo com a Lei Federal. nº. 4.591, de 16/12/64 e com a Norma Técnica NBR 12.721:2006 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e são correspondentes ao mês de Janeiro/2013 (SINDUSCON-PA). Retorna-se ao estudo de viabilidade econômica e financeiro definitivo; montagem do memorial de incorporação que inclui uma série de documentos como Art. 39, declaração de carência, histórico de títulos de proprietários, atestado de idoneidade financeira, declaração de vaga de garagem, relação de frações ideais. Registro do memorial de incorporação no cartório; obtenção do registro de memorial de incorporação e somente de posse deste documento é que a Incorporadora e/ou Construtora esta liberada para iniciar as vendas; elaboração das tabelas de vendas onde serão expostas as unidades a serem comercializadas, com metragem e proposta de valores, planejamento de vendas com elaboração do plano de ação de mídia, tomada de decisão para se colocar apartamento decorado ou não, exposição do estande de vendas; efetivação das vendas conforme figura abaixo: 67 Fluxograma 04 - Fluxo do processo inicial para aprovação de um projeto imobiliário Fonte: Elaboração própria do autor Após a conclusão das etapas anteriores, que mesmo no decorrer da obra podem sofrer alterações, segue a fase de início da construção. Momento em que passará a haver a necessidade do gerenciamento do empreendimento e administração do canteiro de obra conforme figura abaixo: 68 Fluxograma 05 - Fluxo inicial do processo de construção de um projeto imobiliário Fonte: Elaboração própria do autor Nos meses posteriores ocorreu a conclusão da construção com obtenção do “habitese“ após avaliação e liberação do Corpo de Bombeiro e Prefeitura e a retirada “CND (Certidão Negativa de Debito) de INSS”, seguindo com averbação em cartório e outorga da escritura. No entanto, até se chegar à outorga da escritura de um empreendimento residencial de aproximadamente vinte e cinco andares, com dois apartamentos por andar, área de lazer completa e uma ou duas vagas de garagem, o período de construção do mesmo gira em torno de quarenta e oito meses e ao longo desse tempo há a produção de várias toneladas de resíduos, também conhecido como entulho. De acordo com o Dicionário Priberam (2013) entulho tem por conceito “Montão de fragmentos que resultam de uma demolição ou desmoronamento, ou o que atravanca ou enche; embaraço; estorvo”. Na prática, não há uma clara definição do que pode ser considerado entulho, mas no Brasil, este resíduo das construções é conhecido como entulho, caliça ou metralha. Numa linguagem mais técnica, o Resíduo da Construção e Demolição (RCD) ou Resíduo da 69 Construção Civil (RCC) é todo resíduo gerado no processo construtivo, de reforma, escavação ou demolição. De acordo com o SEBRAE (2013), define-se entulho como o conjunto de fragmentos ou restos de tijolo, concreto, argamassa, aço, madeira, etc., provenientes do desperdício na construção, reforma e/ou demolição de estruturas, como prédios, residências e pontes. O entulho de construção compõe-se, portanto, de restos e fragmentos de materiais, enquanto o de demolição é formado apenas por fragmentos, tendo por isso maior potencial qualitativo, comparativamente ao entulho de construção. O processo de reciclagem do entulho, para a obtenção de agregados, basicamente envolve a seleção dos materiais recicláveis do entulho e a trituração em maquinário apropriado. Os resíduos encontrados predominantemente no entulho, que são recicláveis para a produção de agregados, pertencem a três grupos segundo o SEBRAE (2013): a) Grupo I: Materiais compostos por cimento, cal areia e brita: concretos, argamassa, bloco de concreto. b) Grupo II: Materiais cerâmicos: telhas, manilhas, tijolos, azulejos; c) Grupo III: Materiais não-recicláveis: solo, metal, madeira, papel plástico, matéria orgânica, vidro e isopor. Porém o entulho é mais do que isso: é desenvolvimento sustentável e oportunidade de trabalho e de negócio quando administrado de forma consciente. Por outro lado, é também um dos grandes vilões do ambiente urbano, uma vez que, a administração desses resíduos de forma incorreta faz com que seu acumulado seja vetor de doenças como a dengue, febre amarela e chamariz de insetos e roedores. 70 8 CASO PESQUISADO / APRESENTAÇÃO DAS OBRAS Este capítulo apresenta as informações coletadas na pesquisa de campo. Neste espaço serão expostos alguns trechos das entrevistas coletadas em campo, assim como os diversos tipos de resíduos, volumes e valores correspondentes à retirada desses resíduos dos canteiros das obras que são de responsabilidade da construtora que neste estudo será caracterizada como Construtora A. A Construtora A esta com três obras entregues no centro da cidade e mais três obras em andamento. A pesquisa de campo ocorreu nas três referidas obras que se encontram em andamento e em diferentes fases de produção. Podendo assim, se analisar a produção de resíduos em três fases diferentes de e sua respectiva gestão. A Construtora A caracteriza-se como uma empresa de médio porte, segundo a definição dada pelo SEBRAE que utiliza o critério por número de empregados do IBGE para classificação do porte das empresas. Quadro 02 - Classificação do SEBRAE o porte das empresas Brasileiras segundo o número do IBGE Número de Funcionário Porte das Empresas Micro com até 19 empregados Pequena de 20 a 99 empregados Médias\ 100 a 499 empregados Grande mais de 500 empregados Fonte: SEBRAE (2013) A Construtora A é uma empresa regional, com sede no município de Belém há aproximadamente sete anos. Possui um corpo administrativo em que a direção é orientada pelos seus dois sócios; área operacional que coordena o setor financeiro com contas a receber, contabilidade com contas a pagar, compras, responsável pela aquisição dos insumos a serem utilizados na obra e outros departamentos da empresa, publicidade que cuida da imagem da Empresa A. Setor comercial responsável pela venda e pós-venda. E departamento de engenharia que se desenvolver junto ao corpo de engenheiros, projetos de arquitetura e equipe de obra. 71 8.1 IDENTIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DE OBRAS E PRODUÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS RESÍDUOS O canteiro de obras descrito neste momento será identificado como Obra A 5, uma vez que a mesma encontra-se na fase inicial do processo de construção. Está localizada no município de Belém no bairro Castanheira, em uma área que devido ao número de novos lançamentos imobiliários tanto residenciais quanto comerciais, que se iniciaram no período de 2011 é conhecida no meio imobiliário como “Nova Belém”. As áreas que são identificadas como “Nova Belém” compreendem a região do Entroncamento pela construção do BRT, prolongamento da Avenida João Paulo II, Rodovia Augusto Montenegro e Br 316 ainda vista como uma região promissora para novos negócios e em expansão, devido o número de obras que se concentra nas proximidades do bairro (O QUE É BRT, 2013). A Obra A, posteriormente ao período de aprovação de projetos, liberação de licenças, e fase de lançamento junto ao setor comercial, iniciou-se no período de junho de 2013 os primeiros trabalhos de limpeza do terreno onde ocorrerá a construção de um projeto residencial, com 03 (três) torres, onde cada torre terá 12 (doze) andares com 06 (seis) apartamentos por andar. Assim, inicia-se a primeira fase do processo de construção com a limpeza do terreno para implantação do canteiro de obras. Nessa fase as primeiras produções de resíduos serão composta pela remoção de área verde, barro e terra, conforme imagem abaixo: Figura 01 - Fase inicial do trabalho de limpeza do terreno Obra A Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) 5 Nesta pesquisa não foi identificado o endereço e maiores informações com relação a construtora e as obras pesquisadas para preservar as mesmas, além do que, a pesquisa foi realizada por um colaborador da empresa. 72 Logo após o termino da limpeza do terreno inicia-se a fase de implantação do canteiro de obras com a demarcação do terreno e construção da estrutura que dará suporte ao engenheiro, técnico de segurança, almoxarife, equipe de obra, como área de vestiário, refeitório, e área administrativa. Na fase inicial a maior produção de resíduos é composta por terra, área, barro e argila retirados do solo, em seguida se comparado a superestrutura e fase de entrega da construção, em pequena quantidade estão os resíduos compostos por ferro, madeira, pedaços de telha, sacos de papel e plástico, além de pedaços de alvenaria e cerâmica, conforme tabela abaixo: Quadro 03 - Relatório de produção de resíduos no período de julho a outubro de 2013 na Obra A Obra a Jul/2013 Agos/2013 Set/2013 Tipo de Caçamba Tipo de Resíduos Volume retirado mês Quanti dade de Caçam ba Valor unitário por retirada Valor pago mensal por retirada de resíduos - - - - - Toco – 14.000m³ Truck – 25.000m³ Toco – 14.000m³ - - - - - Mato, areia, terra, barro e argila. 658.000,00m³ 47 R$ 70,00 R$3.290,00 Truck – 25.000m³ Mato, areia, terra, barro e argila. 825.000,00m³ 33 R$100,00 R$3.300,00 Toco – 14.000m³ - - - - - Truck – 25.000m³ Madeira, pedaços de telha, sacos de papel e plástico, pedaços de alvenaria e cerâmica. 225.000,00m³ 9 R$100,00 R$900,00 Toco – 14.000m³ - - - - - Truck – 25.000m³ - - - - - - - 1.708.000,00m³ 89 - R$7.490,00 Out/2013 Total Geral Fonte: Elaboração própria do autor No período de julho de 2013 ainda não havia iniciado o trabalho correspondente à implantação do canteiro de obras, passando o mesmo a ocorrer a partir de agosto do mesmo ano. No mês de agosto e setembro percebeu-se que houve a retirada de um volume considerado de resíduos. No mês de outubro de 2013 o material retirado do solo não foi transportado para fora da obra, pois o mesmo foi utilizado no nivelamento do próprio terreno. Segundo o Vigia da obra, funcionário da Construtora A pesquisada, a limpeza do terreno foi realizada pelos funcionários da própria empresa pesquisada, neste caso os serventes. Concluída a limpeza do terreno um dos colaboradores entra em contato com um 73 prestador de serviço que é dono das caçambas, toco e truck, como se verifica no trecho da conversa realizada nas proximidades do canteiro de obra no dia 05 de agosto de 2013: (...) um pessoal capinou e outro com a máquina fez a raspagem do terreno. Logo em seguida com a ajuda de máquina todo lixo foi colocado nas caçambas. Eles levam o lixo em caçambas todo que suporta em torno de doze a quatorze metros cúbicos. Ou a caçamba truck que suporta entre 24 e 25 metros cúbicos praticamente o dobre de peso da toco. O caminhão menor cobra por retirada a importância de R$70,00 (setenta reais), o caminhão maior o valor por retirada é em torno de R$ 100,00 (cem reais). (Informação verbal). 6 Nos dias seguintes mais precisamente no dia 29 de agosto de 2013 em conversa informal com o estagiário de engenharia da mesma obra, por volta das 08h45minh da manhã, quando questionado se ele sabia o que fizeram com o material (resíduos) que retiraram do terreno, o mesmo informou que: Nesta faze inicial todo o material retirado do solo e subsolo fruto do processo inicial de fundação está sendo doado para o centro comunitário que fica localizado nessa rua. O Centro Comunitário esta utilizando estes resíduos para fazer aterro em uma área onde querem construir um espaço de recreação. (Informação verbal).7 As fotos abaixo identificam os resíduos retirados nessa fase inicial da Obra A e que foi utilizada pelo centro comunitário que fica próximo a obra pesquisada para fazer aterro: Figura 02 - Resíduo canteiro da Obra A Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) O estagiário de engenharia da Obra A também informou que nessa fase inicial há outros sobras de materiais que viram resíduos: 6 7 Entrevista com vigia na Obra A, 2013. Entrevista com estagiário de engenharia, 2013. 74 (...) outros resíduos estão sendo separados como resto de madeira para ser reutilizado na fabricação de formas ou escoras. Outra sobra de material que já se tem nesta obra é o ferro que será encaminhado ao Almoxarife responsável pela venda deste material para o ferro velho. (Informação verbal). 8 O material citado pelo estagiário da Obra A refere-se aos resíduos produzidos no inicio do processo de fundação com a demarcação do terreno ou implantação do canteiro de obras. O ferro será encaminhado para o Centro de Apoio a Produção (CEAPRO), local onde são armazenados os ferros para venda ou reciclagem. No caso da madeira ela permanecerá na obra para ser utilizadas nas fabricações de forma ou escora na execução do processo de fundação. As que não possuem utilidade ou são queimadas ou colocadas nas caçambas conforme imagens abaixo: Figura 03 - Resíduo a ser encaminhado para CEAPRO ou aguardando para serem reutilizada na obra Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) No período em que se realizou a pesquisa no canteiro de Obra A, não se constatou nenhum tipo de projeto ou planejamento de gestão dos resíduos produzidos. Não se levou em consideração o fundamento básico da gestão ecoeficiente que segundo Nascimento e Silva (2006) está pautada no fornecimento de bens e serviços a preços competitivos, promovendo ao mesmo tempo redução de resíduos e a agressão ao meio ambiente. A pesquisa realizada neste canteiro de obra ocorreu através de anotações, registros fotográficos e por meio de conversas informais. A gestão dos resíduos produzidos inicialmente neste canteiro de obras se deu de forma paliativa com intuído de retirar os entulhos gerados na execução da obra e assim, não prejudicar o desenvolvimento da mesma. O canteiro de obras, a seguir caracteriza-se como uma obra que já corresponde à superestrutura, pois já apresenta toda infraestrutura correspondente ao canteiro de obras, 8 entrevista com estagiário de Engenharia, 2013. 75 alvenaria externa com 80% executada e interna com 50% concluída. Ao mesmo tempo, realiza-se o processo de revestimento interno e implantação da estrutura hidráulica, hidrossanitária e elétrica e será identificada como Obra B. A Obra B está localizada no bairro de São Braz, cercada por outros empreendimentos imobiliários de construtoras que vê nessa região oportunidade para realização de bons negócios. Em seu entorno está a Casa do Governador, Museu Emilio Goeldi, supermercado, doceiras, restaurantes. No canteiro de Obra B o trabalho que se desenvolve visa a edificação de um empreendimento residencial com mais de trinta andares e cinco apartamentos por andar, área de lazer completa com piscina, quadra poliesportiva, sauna, academia entre outras opções de lazer como salão de festa, churrasqueira, espaço para massagem. Contando ainda com um espaço reservado para lojas comerciais. Nessa fase o número de funcionários trabalhando no canteiro de obra é de aproximadamente 110 (cento e dez) colaboradores. É nesse momento que a produção de resíduos é composta por um grande número de peças de cerâmicas como tijolos, pedaços de cabo de aço, madeira como ripa, compensado, pedaços de concreto, sacos de papel, sacos plásticos, cimento empedrado, além de uma despesa que gerou no período de julho de 2013 a outubro do mesmo ano um valor de R$ 11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais), conforme Tabela abaixo: Quadro 04 - Relatório de produção de resíduos no período de julho a outubro de 2013 na Obra B Obra B Tipo de Resíduos Volume retirado mês Quantidade de Contêiner = 5.000,00m³ Valor unitário por retirada Valor pago mensal por retirada de resíduos Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto, cimento, tinta, balde, lona plástica, tela de proteção, Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto, cimento, tinta, balde, lona plástica, tela de proteção, Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto, cimento, tinta, balde, lona plástica, tela de proteção, 75.000,00m² 15 R$150,00 R$2.250,00 110.000,00m³ 22 R$150,00 R$3.300,00 90.000,00m³ 18 R$150,00 R$2.700,00 Out/2013 Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto, cimento, tinta, balde, lona plástica, tela de proteção, equipamento de segurança. 120.000,00m³ 24 R$150,00 R$3.600,00 Total Geral - 395.000,00m³ 79 - R$11.850,00 Jul/2013 Agos2013 Set/2013 Fonte: Elaboração própria do autor 76 No período de julho a outubro de 2013, baseada nas informações obtidas junto ao setor de pagamento da Construtora A, concluiu-se que em um período de quatro meses a Construtora A, possui um valor médio mensal de pagamento por retirada de resíduos da Obra B de R$ 2.962,50 (dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Com objetivo de obter maiores informações a respeito da gestão dos resíduos produzidos pela Obra B, na manhã do dia 22 de Agosto de 2013, meia hora antes de se iniciar o DDS (Dialogo Diário de Segurança), no canteiro da Obra B, e que se encontra em construção com previsão para conclusão da obra nos próximos 17 meses, foi iniciada uma conversa informal com o Almoxarife Obra B. Quando indagado se na obra havia algum trabalho ou projeto para reaproveitar o resto de material que estava no contêiner em frente à obra, o mesmo respondeu que projeto não, mas que eles tentavam aproveitar alguma coisa conforme apresentado abaixo: (...) Por exemplo, parte das prateleiras do almoxarifado é de resto de compensado. O ferro que seria jogado fora hoje é de responsabilidade do Almoxarife Central, ele vende o ferro e o valor arrecadado é utilizado para compra de ferramentas diversas, que retornam para obra. (Informação verbal).9 As fotos abaixo apresentam as prateleiras que foram fabricadas por meio da reutilização de algumas peças de compensado e ripa que seriam depositadas nos contêiner até que lhe fosse retirados pela empresa responsável pelo serviço: Figura 04 - Prateleiras feitas de madeira reciclada Obra B Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) O almoxarife desta obra disse que a ideia de reciclar não estar fortemente presente nos canteiro de obras da Construtora A. Um exemplo que pode elucidar esta percepção foi o fato que ocorreu anteriormente quando a técnica de segurança do trabalho da Construtora A, 9 Entrevista com Almoxarife Central, 2013. 77 solicitou ao departamento administrativo alguns camburões para iniciar a seleção dos resíduos produzidos pela obra, sem muitos argumentos a compra dos mesmos não foi liberada com a justificativa de que mesmo com a seleção dos resíduos não havia um destino definido para os mesmos. A conversa foi encerrada quando o Almoxarife Obra A, deu em seu depoimento a seguinte informação: “Já trabalhei em várias obras e em todas elas é muito grande o desperdícios de materiais que podem ser reciclados, mas que quase sempre são jogados fora (...)” (Informação verbal).10 Na Obra B, grande parte da produção de resíduos é depositada em contêiner e recolhida durante a semana. Neste momento quem é responsável por recolher estes resíduos é a empresa que será denominada neste estudo de EMPRESA CE - COLETA DE ENTULHOS – localizada em Belém / PA - Rodovia Do Tapanã, conforme imagem abaixo: Figura 05 - Entulhos na Obra B aguardando para ser retirado pela Empresa CE Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) Conforme informações do Almoxarife da Obra B, ao ser solicitado na data de 27 de agosto de 2013, que informasse assim que houvesse entulho na obra que ele julgasse ser possível reaproveitar, para que fossem feitos alguns registros fotográficos. O Almoxarife Obra B, disse que o pessoal já havia ido buscar o contêiner, e por isso não havia nada. Quando indagado se era o pessoal da prefeitura que recolhia o entulho, ele respondeu que não, o pessoal da prefeitura não tem nenhuma relação com a retirada de entulho da obra. Assim, o Almoxarife Obra B, disse que no presente momento quem retira o material da obra ou entulho é a Empresa CE, em seguida entrou-se em contato com a empresa CE e seu atendendo passou a seguinte informação: 10 Entrevista com Almoxarife Obra B, 2013. 78 (...) Eles vão ao canteiro de obras quando são avisados por alguém responsável pela retirada do contêiner quando este enche. Após a coleta do contêiner, parte do entulho que é de resto de concreto, demolição ou qualquer material que sirva de aterro é doada para o bairro ou proximidades da própria empresa que fica em uma área carente e que dificilmente a prefeitura chega. Outra parte como madeira eles também realizam a doação, em alguns casos essa madeira ainda pode servir para fazer cercado. O que não dá para aproveitar pagasse uma taxa e despejam no Lixão do Aurá. (Informação verbal).11 O atendente da Empresa CE, também afirmou que a empresa está com um projeto para ser implantado até final do ano de 2013, ou início do ano que vem em 2014, para selecionar e tratar o material recolhido com intuito de implantar um trabalho de reciclagem dentro da própria empresa. Com relação ao valor cobrado pela retirada de contêiner no local da obra, a mesma pessoa disse que pode variar de acordo com o local, quantidade, ou número de vezes que será necessário retirar o material do canteiro de obra, mas que o valor médio fica em torno de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por retirada. No dia 27 de agosto de 2013, em conversa amistosa que ocorreu ao redor da Obra B, por volta das 16h00min com o responsável por toda Área Elétrica da Empresa A, que aqui será identificado como Eletricista A, quando questionado sobre suas atividades na Empresa A, e se ele consegue mensurar a quantidade de resíduos produzidos no setor dele o mesmo informou que: O setor de minha responsabilidade é um setor que precisa de muita atenção porque o material utilizado para desenvolver as atividades do dia a dia é muito caro, possui um alto valor econômico. Assim é de extrema importância utilizar o material de forma consciente. Por exemplo, o cabeamento para um prédio comercial de mais de 20 (vinte) andares chega a se investir uns R$300.000,00 (trezentos mil reais). (...) mas que mesmo assim existe a produção de resíduos que são jogados fora. Mas que só daria para calcular a quantidade se houvesse seleção desses resíduos. (Informação verbal).12 O eletricista A, disse que a técnica de segurança A, tentou iniciar um projeto de seleção desses resíduos, mais conhecidos como entulho, mas que até o momento não deu certo. Após ouvir alguns relatos sobre a gestão dos resíduos produzidos nas obras, entendeu-se que era necessário conversar com a técnica de segurança do trabalho A, o encontro ocorreu no dia 28 de agosto de 2013, no final da manhã por volta das 12h09minh no próprio canteiro da Obra B. Quando a conversa se direcionou para gestão de resíduos, a mesma se mostrou muito dispostas em desenvolver um projeto voltado para gestão consciente 11 12 Entrevista com Atendente da Empresa CE, 2013. Entrevista com encarregado de elétrica da Construtora A, 2013. 79 dos resíduos produzidos pela obra, além de já possui consigo um projeto de reciclagem desse material que almeja colocar em prática de acordo com o seu depoimento: Eu cheguei a apresentar um projeto voltado para gestão e seleção dos resíduos que são produzidos aqui à diretoria da empresa. Porém não foi aprovado porque não se sabia o que fazer com o material selecionado. Assim até o momento a ideia continua no papel, mas também já sofreu grandes mudanças, pois o mesmo já foi ampliado (...)”. (Informação verbal).13 Com relação à destinação final dos resíduos produzidos nos canteiros de obra a técnica de segurança do trabalho A, disse que procurou se informar sobre o que fazer com os resíduos após a seleção dos mesmos e como resposta para o que se fazer com os resíduos selecionados, ela sugeriu que os mesmos fossem destinados a fazer aterro na rua dos operários das obras que moram em áreas carente e sem asfalto, logo são áreas de difícil acesso. Outra ideia seria selecionar resto de cerâmica quebrada, papelão, madeira para doação a oficinas de artesanato. A própria madeira que sobra pode ser utilizada para produção de prateleiras, mesas cadeiras, suporte de equipamentos, no canteiro de obras como já vem ocorrendo. A técnica de segurança do trabalho A, também informou que até mesmo esse tipo de doação encontra barreiras, como exemplo, as sobras de cerâmica, papelão ou madeira que podem ser doadas para reciclagens dos mesmos em oficinas, quando oferecido a um determinado local que hoje desenvolve trabalhos artesanais. A secretária do local solicitou um projeto definido com orientação do que poderia ser feito com o material doado para poderem aceitar a doação. Em seu depoimento a técnica de segurança do trabalho A, afirmou que o grande interesse é voltado para sobras de ferro, uma vez que, além da reciclagem podem oferecer bom retorno financeiro dependendo da quantidade disponível para venda. Por fim, a técnica de segurança do trabalho A, afirmou que a empresa desperdiça muito material, vive tentando diminuir as despensas, principalmente da obra, mas não consegue ver onde esses custos poderiam ser diminuídos ou pelo menos amenizados. A mesma informou que falta alguém que olhe para obra, que conheça a realidade do canteiro e que se junte com pelo menos mais duas pessoas para desenvolver apenas o trabalho de seleção e destinação dos resíduos da obra de forma consciente. Na quarta feira dia 04 de setembro de 2013, a conversa se realizou com o almoxarife A, um senhor com mais de vinte anos de canteiro de obra. A conversa ocorreu por volta das 13 Entrevista encarregado de elétrica da Construtora A, 2013. 80 15h30min, o mesmo foi buscar uma encomenda no stand de vendas que fica localizado na Obra B, e nesse momento iniciou-se uma conversa sobre o destino final dos entulhos da obra. Sem poder interferir, ouviu-se atentamente o almoxarife A, informar que é mínima a quantidade de materiais desperdiçados:É mínima a produção de resíduos, até porque muita coisa é reaproveitada e o resto que se joga fora não serve para mais nada. O ferro é um exemplo, o pessoal das obras separam os ferros que não poderão ser utilizados novamente nos canteiros de obras e os enviam para o CEAPRO, neste local as sobras de ferros são estocadas e vendidas para o ferro velho no valor de R$0,10 (dez centavos) o quilo. Recentemente eles conseguiram juntar uns 600 kg de ferro que deu em torno de R$60,00 (sessenta reais), onde o valor é revestido em ferramentas para própria obra. Ou também em alguns casos as peças puderam ser transformadas em andaimes, porta fichários e criado mudo. (Informação verbal). 14 O almoxarife A, também informou que a cerâmica quebrada, encontrada principalmente na fase de revestimento interno e externo do prédio ou fase final de obra como é o caso da Obra C, foi utilizada na parede e piso dos vestiários da Obra A, e no próprio piso onde funciona a sala de recursos humanos na Obra B, assim como as mesas, quadro de aviso, porta capacete, parede e janela. Segundo o almoxarife a madeira dificilmente é utilizada, e por isso ela não vai para CEAPRO. Figura 06 - Parede e piso do vestiário da Obra A na fase de implantação do canteiro de obras Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) 14 Entrevista com almoxarife A, 2013. 81 Figura 07 - Sala de recursos humanos da Obra B Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) As fotos apresentadas acima correspondem a sala de recursos humanos que fica localizada na obra B onde são realizados treinamentos de integração e alguns cursos. Nela, o piso é revestido com sobras de cerâmicas e as paredes de sobras de madeira utilizadas na obra B. As fotos foram retiradas enquanto ocorria uma conversa informal no dia 28 de novembro de 2013, com a psicóloga da Construtora A, a mesma, apresentou as mesas que, assim como as paredes, acabamento de janelas, suporte para capacete foram feitas de madeira reciclada na própria obra. Ao contrario do que foi dito anteriormente pelo almoxarife A, que a madeira não vai para o CEAPRO porque dificilmente é utilizada. O CEAPRO, funciona como um almoxarife central, onde muitos equipamentos, ferramentas e outros diversos materiais são armazenados. É para este almoxarife central que são enviadas as sobras de ferros para revitalização ou estocagem para venda futura. Ou outros resíduos que podem ser reaproveitados e devolvidos aos canteiros de obra da Construtora A, conforme imagens abaixo que apresenta baldes de tinta que passaram por tratamento de reciclagem e viraram lixeiras seletivas, pedaços de ferro que antes serviam de escoras e passaram a ser andaime, placa de aço passaram a ser criado mudo e porta fichários e por fim o material que esta aguardando destinação correta, conforme imagens abaixo: 82 Figura 08 - Material reciclado no CEAPRO Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) Figura 09 - Material estocado no CEAPRO aguardando destinação correta Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) O almoxarife A, afirma que a atividade realizada de seleção dos resíduos produzidos na obra é insuficiente, porque o trabalho de seleção é muito difícil e necessita de uma equipe treinada para desenvolver esse trabalho. No entanto, segundo o almoxarife, a Construtora A, possui um número pequeno de colaboradores em seu quadro de funcionários responsáveis pela administração da empresa, ficando mais difícil treinar e direcionar uma equipe exclusivamente para tratar os entulhos das obras. Outro problema apontado está relacionado à falta de espaço para armazenar o resíduo, até que o mesmo passe pelo processo de seleção e destinação adequada. E mesmo que houvesse a disponibilidade espacial para se estocar e selecionar o que é papel, plástico, ferros, cerâmica, o que pode ser reciclado do que não há mais como ser reutilizado, isso demandaria um alto custo para empresa. No entanto, caso se consiga implantar um processo de gestão dos resíduos produzidos no canteiro de obra, o custo com a retirada de resíduos da 83 obra diminuiria e em longo prazo o investimento realizado para implantação no novo sistema de gestão seria revertidos em lucro para empresa. Compartilhando da concepção de Gonçalves (2011), quando afirma que a gestão consciente dos RCC no canteiro de obras, além dos benefícios ambientais, pode contribuir com a redução de custos para o construtor no momento em que há a redução na contratação de serviços de remoção de entulho. E redução do desperdício nas obras, uma vez que ao segregar os resíduos, o construtor passa a identificar os focos de maior geração de resíduos, podendo assim criar ações para redução dos mesmos. No período em que se realizou a pesquisa no canteiro de Obra B, não se constatou nenhum tipo de projeto ou planejamento de gestão dos resíduos produzidos. A pesquisa realizada neste canteiro de obra ocorreu através de anotações, registros fotográficos e por meio de conversas informais. A gestão dos resíduos produzidos neste canteiro de obras segue a linha paliativa com intuído de retirar os entulhos gerados na execução da obra e assim não prejudicar o desenvolvimento da mesma. No entanto, mesmo que de forma muito frágil é possível identificar alguns exemplos em que se faz presente a ecoeficiência na gestão desses resíduos como, por exemplo, a cerâmica selecionada e transformada em piso para sala de recursos humanos, parte da madeira que virou resíduo pôde ser transformada em matéria-prima para confecção de mesas, cadeiras, paredes, e o ferro direcionado para CEAPRO, que se transformou em equipamento para escritório, de obra e o que não foi possível reciclar foi destinado a venda. Entretanto, sabe-se que parte do material poderia ter sido doada, além de passar por um processo melhor estruturado de seleção dos resíduos antes de ser enviado para o contêiner, dependendo do que encontrassem, alguns resíduos poderiam ter voltado a condição de matéria-prima. Porém, como foi visto nos depoimentos, o conceito de ecoeficiência, gestão de resíduos não esta fortemente implantada no corpo administrativo desta organização. E por fim, o canteiro de Obra C, que se caracteriza como uma obra que já corresponde a fase final do processo de construção, pois já apresenta toda infraestrutura correspondente a alvenaria externa e interna finalizada, assim como, revestimento interno e externo, com estrutura hidráulica, hidrosanitária, elétrica e de acabamento praticamente concluída. Restando apenas para conclusão e entrega do novo empreendimento limpeza das áreas de entrada, estacionamentos, desmontagem do que servia de apoio para os operários como refeitório, sala do engenheiro e almoxarife. Alguns retoques de pinturas, retirada de tapume, paisagismo e harmonização do ambiente com inclusão de jardim e moveis. 84 A Obra C, está localizada no bairro do Umarizal, próximo a um dos maiores shopping de Belém, ao lado de excelentes bares e restaurantes, clínica, escritórios, escolas, faculdades, hospitais, academias. Nesta obra, o trabalho que se desenvolve visa a edificação de um empreendimento comercial com mais de 20 (vinte) andares e 06 (seis) salas por andar, 05 (cinco) elevadores, espaço para auditório, área de café e lojas comerciais. Nesta fase, o número de funcionários trabalhando no canteiro de obra é de aproximadamente 80 (oitenta) colaboradores. Tendo a produção de resíduos composta por um grande número de peças de sacos plásticos, papel ou papelão, metais, vidros, madeiras e outros. Assim como os resíduos que não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação, tais como, os produtos oriundos do gesso muito utilizado na decoração do teto das salas ou lojas. Além dos classificados como resíduos perigosos, tais como tintas, solventes, óleos, seladores e outros conforme imagens abaixo: Figura 10 - Resíduos perigosos como gesso e cimento para manta asfáltica Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) Nesse momento, ainda se produz uma quantidade razoável de resíduo composto por peças de cerâmicas como tijolos, pedaços de cabo de aço, madeira como ripa, compensado, pedaços de concreto, sacos de papel, sacos plásticos, cimento empedrado, além dos classificados como resíduos perigosos. A retirada desses materiais da obra gerou no período de julho de 2013 a outubro do mesmo ano uma despesa no valor de R$ 15.450,00 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais) conforme Tabela abaixo: 85 Quadro 05 - Relatório de produção de resíduos no período de julho a outubro de 2013 na Obra C Obra C Tipo de Resíduos Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto. E os considerados perigosos como gesso, selador, tiner, água raz Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto. E os considerados perigosos como gesso, selador, tiner, água raz Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto. E os considerados perigosos como gesso, selador, tiner, água raz Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto. E os considerados perigosos como gesso, selador, tiner, água raz Jul/2013 Agos2013 Set/2013 Out/2013 Total Geral - Volume retirado mês Quantidade de Contêiner = 5.000,00m³ Valor unitário por retirada Valor pago mensal por retirada de resíduos 120.000,00m² 24 R$150,00 R$3.600,00 145.000,00m³ 29 R$150,00 R$4.350,00 150.000,00m³ 30 R$150,00 R$4.500,00 100.000,00m³ 20 R$150,00 R$3.000,00 515.000,00m³ 103,00 - R$15.450,00 Fonte: Elaboração própria do autor Com relação ao relato da Obra C, uma das primeiras conversas a serem realizadas foi no dia 12 de agosto de 2013 por volta das 10h00minh realizada de maneira informal com a Engenheira responsável pelo processo de construção do empreendimento que esta com previsão de entrega para o inicio do mês de dezembro de 2013. A Engenheira esta com idade aproximada entre 22 e 25 anos, com no máximo 02 (dois) anos de conclusão do curso de engenheira, de acordo com a Engenheira Obra C: “Nessa fase final de construção a equipe conforme vai concluindo os andares eles vão descendo todo lixo e colocando nos contêiner para o pessoal buscar (...)”. (Informa verbal).15 Quando indagada se dá para reciclar ou aproveitar de alguma forma esse resto de material ela respondeu: “(...) já tentaram quem iniciou o trabalho foi a técnica de segurança do trabalho A, mas que não deu certo porque o pessoal não aceitou (esta se referindo ao setor administrativo da empresa)”. (Informação verbal).16 A engenheira Obra C, também deu como justificativa para que não tivesse dado certo o trabalho de gestão destes resíduos o fato de que é mais barato pagar pela retirada do contêiner, uma vez que, esse trabalho de reciclagem é muito caro. 15 16 Entrevista com almoxarife A, 2013 Entrevista com estagiário de Engenharia, 2013. 86 Quando questionada se esse resto de material pode ser utilizado em outras obras da própria empresa, ou se já foi feito um levantamento de custo se é mais barato ou não gerir esses restos de obra, a Engenheira Obra C, disse que até pode ser utilizado em outras obras, mas ninguém faz e que não foi feito nenhum levantamento de custo com relação ao pagamento para retirada do contêiner e reaproveitamento dos resíduos jogados fora. As fotos a seguir foram retiradas na Obra C, e retratam algumas das sobras de materiais que viraram resíduos e aguardavam para serem removidos pela Empresa CE ou encaminhados para CEAPRO como é o caso do ferro: Figura 11 - Resíduos compostos de cerâmica, pedaços de concreto, madeira e ferro Fonte: Acervo fotográfico do autor (2013) Uma das ultimas entrevistas que ocorreram foi com o engenheiro técnico, responsável pela supervisão dos engenheiros, com um dos diretores da Construtora A, e estagiária de engenharia que fica na Obra C. A conversa com o engenheiro técnico responsável pelo trabalho dos engenheiros da Construtora A pesquisada ocorreu no final do dia 28 de outubro de 2013 na Obra C, quando questionado se havia alguma proposta para gerir os restos de construção da obra, o engenheiro respondeu que não, eles até tem um trabalho de pesquisa sobre gestão de resíduos no canteiro de obras, mas que em Belém, nenhuma empresa desenvolve o trabalho de gestão e seleção do seu material. “Eu até tenho um trabalho de pesquisa que fala sobre gestão de resíduos, mas é muito difícil implantar na obra, principalmente pelo custo e dentro da empresa não tem como montar uma equipe só para cuidar disso (...)” (Informação verbal).17 No caso da Construtora A, de acordo com o engenheiro, falta pessoal interessado e capital financeiro para se desenvolver 17 Entrevista com engenharia técnico, 2013. 87 este tipo de trabalho que para ser eficiente necessita de planejamento, treinamento e fiscalização dos envolvidos na execução do projeto. No discurso apresentado pelo engenheiro é fácil verificar como justificativa para não implantação de uma política de gestão ecoeficiente dos resíduos produzidos pelas obras devido o custo extra que se teria para implantá-lo. Corroborando com a visão de Hart (2004), quando afirma que ao se falar em novas tecnologias, mudanças de processos o empresariado associa a custo extra, não percebendo as novas oportunidades de negócios e redução de custos a médio e longo prazo. A conversa informal realizada com um dos diretores da Construtora A, ocorreu no final do dia 30 de outubro de 2013 na Obra C. Com relação à concepção do diretor da Construtora A, no que se refere a gestão dos resíduos, o mesmo afirma que este é um processo difícil por vários fatores: (...) a formação escolar, a dificuldade de diálogo, a falta de comprometimento da grande maioria dos operários com o seu próprio trabalho, gera um desgaste muito grande e maior ainda a necessidade de fiscalização constante do trabalho desses operários. E parte dessa falta de interesse e comprometimento com o trabalho tem como consequência o desperdício de material e a produção desses resíduos. (Informação verbal). 18 Na conversa descrita acima, com o diretor da Construtora A, é possível rever o que foi citado anteriormente por Delongui et AL (2011) quando o autor se refere a falta de qualificação na mão de obra utilizada nos canteiros de obra, aliados a técnicas construtivas ultrapassadas, passa a ter como resultado o desperdício da matéria prima e consequentemente aumento na produção de resíduos. Ainda no discurso do diretor, ele deu como exemplo o ferro, um importante material que é utilizado em todas as fases do processo de construção. Onde no momento da solicitação de compra do ferro é feito um pequeno projeto, um desenho em que é especificado o tamanho a espessura e o formato do ferro a ser comprado e mesmo assim há uma grande quantidade de sobra desse ferro. Outro problema que ocorre na obra esta relacionado com o próprio equipamento de segurança dos colaboradores, se não houver alguém na obra fiscalizando como exemplo um técnico de segurança do trabalho, Equipamento de Proteção Individual EPIs como bota, capacete, luva, óculos de proteção e uniforme viram lixo. 18 Entrevista com diretor da Construtora A, 2013. 88 O relato da estagiária de engenharia foi concebido no final do dia 28 de novembro de 2013 quando questionado sobre a gestão dos resíduos tóxicos a mesma declara em seu depoimento: (...) existe aqui na obra um material que é utilizado para impermeabilizar a laje, existem dois tipos, uma com manta laminada e a outra com manta asfáltica. Depois que aplicamos a manda de impermeabilização coloca-se por cima um tipo de plástico para proteger e com certeza disso ai não há como se reciclar nada, até porque não há sobra do material (...) não sei o que é feito com os recipiente e sacos que armazenam o material, devem ser colocados tudo no contêiner. (entrevista com a estagiária de engenharia Obra C, 2013). A estagiária de engenharia, também informou que no momento que estão derretendo a manta asfáltica, além de ficar muito quente a fumaça que sai do forno tem um cheiro muito forte chegando a ser insuportável o local. No período em que se realizou a pesquisa no canteiro de Obra C, não se constatou nenhum tipo de projeto ou planejamento de gestão dos resíduos produzidos. A pesquisa realizada neste canteiro de obra ocorreu através de anotações, registros fotográficos e por meio de conversas informais. Não foi percebido na administração dos resíduos produzidos neste canteiro de obras, algum indício de ecoeficiência na gestão dos seus resíduos, por menor que fosse. O que se fez presente nos depoimento foi o fato de saberem que os resíduos que se encontram no presente local poderiam ser reaproveitados em alguns casos, mas que não é feito por falta de pessoal destinado para tal função, ou porque a implantação de uma gestão ecoeficiente tornaria ainda mais oneroso o processo de construção. Mesmos os produtos tóxicos que no momento de seu manuseio causam grande desconforto ao final do processo são misturados à outros resíduos sem nenhum tipo de cuidado especial. Por meio da observação participante percebe-se que nesse momento a grande preocupação é limpar, se livrar do que for considerado lixo na obra e prepará-la para entrega. Não havendo a menor preocupação com a gestão dos resíduos que estão sendo produzidos e se os mesmos irão gerar externalidades negativas ou positivas. Têm-se neste cenário de construção como externalidade negativa os resíduos produzidos no canteiro de obra, quando não é mais possível a reutilização e reciclagem ou sem a avaliação e seleção previa dos mesmos, são depositados em caçambas ou contêiner e em seguida retirados das obras por empresas terceirizadas que os esvazia em locais que podem ser legalizados pela prefeitura do município ou impróprios e não controlados pelo poder público, onde seus rejeitos passam a oferecer possibilidade de poluição ambiental, 89 causando prejuízos à paisagem urbana e poluindo o meio ambiente (MANFRINATO; ESGUÍCERO; MARTINS, 2008). O problema ambiental, é sem dúvida, uma das externalidades negativas geradas pelos resíduos depositados de forma desregrada em aterros clandestinos, acostamentos e rodovias que podem ser amenizados por meio da inclusão da ecoeficiência na gestão desses resíduos visando preservar o meio ambiente. De acordo com Calderani (2012), as externalidades são consideradas de acordo com os efeitos colaterais de sua produção, podendo constitui-se em efeitos negativos e positivos, sendo onerosa para sociedade ou geradora de benefícios para mesma. De um lado, externalidades negativas caracterizam-se pela geração de resíduos sem a sua reutilização, disposição inadequada, ausência de logística reversa, além dos custos e métodos não otimizados, na coleta. Por outro lado, a externalidade positiva estão pautadas na redução da produção de resíduos, reutilização, reciclagem, disposição adequada, logística reversa dos mesmos, além da redução nos custos e otimização da coleta. 8.2 ANÁLISE DA COLETA DE DADOS Analisou-se através da pesquisa desenvolvida por meio da observação participante que a ecoeficiencia está presente, mas de maneira muito frágil, quase que imperceptível no processo de gestão dos resíduos produzidos nos três canteiros de obras pesquisadas. Seguindo a linha paliativa com intuído de retirar os entulhos gerados na execução da obra e assim não prejudicar o desenvolvimento da mesma. 90 Quadro 06 - Resumo da produção de resíduos, destinação dos mesmos e valor pago pela retirada no período de 04 (quatro) meses. Canteiro de Obra pesquisado Obra A Obra B Obra C Quantidade de resíduos produzidos resíduos por obra no período de 04 meses (julho a outubro de 2013) Valor investido para retirada dos resíduos por obra no período de 04 meses (julho a outubro de 2013) - Parte do material foi doado para fazer aterro e nivelamento do terreno da obra; - Ferro destinado para CEAPRO reciclagem ou venda; - Parte da madeira foi reutilizada na produção de formas ou escoras, e parte queimada. - Demais resíduos depositados em caçambas. 1.708.000,00m³ R$7.490,00 - Parte da madeira foi utilizada na fabricação de moveis (mesas, cadeiras, prateleiras, bancadas, paredes, portas e janelas); - Parte da cerâmica foi utilizada no revestimento do piso da sala de recursos humanos, engenharia e almoxarife. - Ferro destinado para CEAPRO reciclagem ou venda; - Demais resíduos depositados nos contêiner 395.000,00m³ R$ 11.850,00 515.000,00m³ R$15.450,00 Produção de resíduos em 04 meses (julho a outubro de 2013) Mato, areia, terra, barro e argila, madeira, pedaços de telha, sacos de papel e plástico, pedaços de alvenaria e cerâmica. Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto, cimento, tinta, balde, lona plástica, tela de proteção, equipamento de segurança. Madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto. E os considerados perigosos como gesso, selador, tiner, água raz. Gestão de Resíduos no período de 04 meses (julho a outubro de 2013) - Parte da madeira foi utilizada na fabricação cavalete, escoras e prateleiras. - Parte da cerâmica foi utilizada nas paredes e pisos dos vestiários, sala do almoxarife e de Engenharia da Obra A - Ferro destinado para CEAPRO reciclagem ou venda; - Demais resíduos depositados nos contêiner Fonte: Elaboração própria do autor O quadro a cima identifica os tipos de resíduos produzidos, os procedimentos utilizados para sua gestão e, por fim, a quantidade de resíduos produzidos e investimento aplicado para retirada dos mesmos dos canteiros de obra, que em sua maioria não passou por nenhum processo de seleção, do canteiro de obras no período de julho a outubro de 2013, em que se desenvolveu a pesquisa de campo. No entanto, mesmo que de forma muito frágil é possível identificar alguns casos em que se fez presente a ecoeficiência na gestão desses resíduos conforme quadro abaixo: 91 Quadro 07 - Resumo da presença / ausência da ecoeficiência na gestão dos resíduos produzidos nos três canteiros de obras da Construtora A Presença / Ausência da ação ecoeficiencia na gestão na Obra A, B e C. Conceito Produção mais (NASCIMENTO; 2006). E C O E F I C I E N C I A limpa SILVA, Não identificado - Parte do material foi doado para fazer aterro e Estratégia de fim de vida, nivelamento do terreno da obra; reaproveitamento - Ferro destinado para CEAPRO reciclagem ou venda; (TALMASKY; TAVARES, - Parte da madeira foi reutilizada na produção de 2012). formas ou escoras. Redução de poluição através de mudanças de processo (CAMARA; DINIZ, 2009). Racionalidade no uso as energia, da água e matéria prima (NASCIMENTO; SILVA, 2006). Não identificado Não identificado - Parte da madeira foi utilizada na fabricação de moveis (mesas, cadeiras, prateleiras, bancadas, paredes, portas e janelas); Redução, reutilização, - A madeira também utilizada na produção de energia reciclagem e recuperação de para derreter o produto utilizado na fabricação de energia (MANSOR; ET AL, manta asfáltica. 2010). - Parte da cerâmica foi utilizada no revestimento do piso da sala de recursos humanos, engenharia e almoxarife. - Ferro destinado para CEAPRO reciclagem ou venda. Fonte: Elaboração própria do autor A proposta de gestão acima é desenvolvida nos três canteiros de obras, nas conversas informais e no próprio dia-a-dia vivenciado nas obras é possível perceber algumas ações de gestão dos resíduos, como o material retirado do solo que foi doado ao centro comunitário, a cerâmica utilizada no piso da sala de recursos humanos, engenharia e almoxarifado, parte da madeira que virou resíduo pôde ser transformada em matéria-prima para confecção de mesas, cadeiras, paredes, os baldes de tinta passaram a ser lixeiras seletivas e o ferro direcionado para CEAPRO, que se transformou em equipamento para escritório, de obra, e o que não foi possível reciclar foi destinado à venda. No entanto, tudo ocorre de maneira muito instintiva, intuitiva, ao acaso, sem comunicação entre as obras, como se cada obra fosse uma empresa independente e não a extensão de uma organização. Apenas a sede do CEAPRO, serve como local para 92 armazenamento de parte do resíduo produzido pelas obras. E mesmo assim, a maioria do material que se encontra no CEAPRO é composta por ferro. Com relação ao destino final dos resíduos que são colocados em caçambas ou contêiner, após passarem por seleção ou não, não parece ser de interesse dos colaboradores da Construtora A, uma vez que, constatou-se nas entrevistas que a maior preocupação no que se refere ao resíduo, é retirá-lo o quanto antes dos canteiros de obra com intuito de limpar a mesma e cumprir com os prazos de entrega dos empreendimentos. Verificou-se que os tipos de resíduos são semelhantes entre as obra, tendo com diferença uma das outras a quantidade do tipo de resíduos produzido. Como exemplo a Obra A que produziu no período de quatro meses em que ocorreu a pesquisa um volume de 1.708.000,00m³ (um milhão e setecentos e oito mil) metros cúbicos de resíduos tendo a grande maioria composta pelo material retirado do solo na fase de limpeza do terreno e início da fundação, com um custo para Construtora A, de R$ 7.490,00 (sete mil e quatrocentos e noventa reais). Com relação a Obra B e C, ambas estão compostas por madeira, saco plástico, saca de papel, areia, cerâmica, papelão, pedaços de concreto, cimento, tinta, balde, lona plástica, tela de proteção, equipamento de segurança e produtos tidos como tóxicos, no entanto, não há como saber onde está mais concentrado a produção de um determinado tipo de resíduo por não haver nenhum tipo de seleção dos mesmos antes de colocá-los nos contêiners. Sabe-se que no mês de julho a outubro de 2013, período em que se desenvolveu a pesquisa a Obra B, produziu um volume de 395.000,00m³ (trezentos e noventa e cinco mil) metros cúbicos, com um custo para Construtora A, de R$ 15.450,00 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Neste mesmo período de julho a outubro de 2013, a Obra C, produziu o equivalente a 515.000,00m³ (quinhentos e quinze mil) metros cúbicos de resíduos com um custe equivalente a R$ 15. 450,00 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Assim, de forma geral no período de julho a outubro de 2013 a Construtora A produziu aproximadamente a quantidade de 2.618.000,00m³ (dois milhões e seiscentos e dezoito mil) metros cúbicos de resíduos, com um custo de R$ 34.790,00 (trinta e quatro mil e setecentos e noventa reais). Corrobora-se com o que Souza (2005) afirma sobre a indústria de construção civil, quando a apresenta como elemento preponderante para o desenvolvimento do país, mas também, responsável pela produção de grande contingente de resíduos e consequentemente agressão ao meio ambiente. 93 No que se refere, à externalidade dos resíduos produzidos nos canteiros de obra da empresa pesquisada, compreende-se que a externalidade positiva é percebida, mesmo que de forma incipiente quando há a preocupação em reciclar ou reutilizar uma pequena parte dos resíduos que são produzidos nos canteiros de obras da construtora pesquisada. No entanto, em sua grande maioria a externalidade dos resíduos produzidos pela Construtora A, caracteriza-se de forma negativa, por não haver tratamento, seleção ou ser demonstrado algum tipo de preocupação com o que será feito dos 2.618.000,00m³ (dois milhões e seiscentos e dezoito mil) metros cúbicos de resíduos produzidos no período de julho a outubro de 2013, em que se deu essa pesquisa. Uma das justificativas apresentadas pelos entrevistados, no que se refere à ausência de um projeto de gestão dos resíduos produzidos pela Construtora A, estar relacionado com o custo para implantação do projeto e ausência de pessoal que possa implantar, direcionar e fiscalizar um sistema gestão dos resíduos produzidos nos canteiro de obra. No entanto, em nenhum momento foi citado pelos colaboradores da Construtora A, algum levantamento em termos de investimentos para implantação do sistema de gestão. Sabe-se por meio da pesquisa que no período de julho a outubro de 2013, a Construtora A, teve uma despesa com retirada de resíduos da obra de R$ 34.790,00 (trinta e quatro mim e setecentos e noventa reais). Com 25% deste valor mais encargos trabalhista, seria possível montar uma equipe de seis pessoas com um salário base de R$1.087,00 (hum mil e oitenta e sete reais) cada. Sendo que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 responsável por estipular as condições do trabalho e pisos salariais de acordo com a categoria, podendo variar de R$ 1.187,55 (hum mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para profissionais técnicos com nível médio e escolas profissionalizantes a R$773,90 (setecentos e setenta e três reais e noventa centavos) para auxiliares em geral e funções semelhantes (SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, 2013). 94 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS A presente pesquisa buscou analisar de que forma a ecoeficiência está presente no processo de gestão dos resíduos produzidos pela indústria de construção civil no município de Belém, a partir da observação participante realizada em uma construtora local, apontada aqui com o nome fictício de Construtora A. Neste sentido, compreende-se que a ecoeficiência na gestão dos resíduos produzidos nos canteiros da construtora pesquisada apresenta-se de forma sutil, quase que imperceptível. Com apenas algumas pontuações de gestão que se faz de maneira independente entre os canteiros e sem planejamento. Percebe-se que, a construtora pesquisada ainda não se conscientizou da importância de se inserir mudanças de comportamento diante dos resíduos que produz. Neste sentido, observa-se a necessidade de se implantar algumas mudanças na sua cultura organizacional por meio da inclusão da ecoeficiência na gestão de seus resíduos que, poderá vir a contribuir no atendimento de legislações específicas que os auxiliem na redução da geração, coleta, transporte, acondicionamento e disposição final de seus resíduos. A inserção da ecoeficiência como política organizacional também poderá contribuir com a utilização de forma consciente dos insumos utilizados no processo de construção, além de evitar desperdícios. Tendo como importante aliado neste processo de gestão, a reciclagem de determinados resíduos, fazendo com que os mesmos possam ser transformados em novos agregados, possibilitando o seu retorno a cadeia produtiva da construção civil. Somando ao que foi dito anteriormente, a importância da ecoeficiência na gestão, ainda está fundamentada, por buscar reduzir perdas, reutilizar, reciclar e recuperar determinados resíduos por meio da adoção de métodos construtivos mais eficientes e racionais. Conclui-se com a pesquisa realizada na Construtora A, que até o presente momento não há interesse em se desenvolver um projeto para gerir os resíduos produzidos em seus canteiros de obra, em que se tenha como base a ecoeficiência na gestão dos mesmos. O autor entende que este tipo de postura, por parte dos gestores da Construtora A, está associada a falta de conhecimento do volume e principalmente tipo de resíduos que são produzidos no processo construtivo. Assim como também desconhecem o capital financeiro investido pela construtora para retirar estes resíduos de seus canteiros de suas obras. Embora, a pesquisa tenha identificado a existência de algumas iniciativas para gerir uma pequena parte de seus resíduos como a doação dos resíduos produzidos no canteiro de 95 obras que se encontra na fase inicial de construção, assim como parte da cerâmica, madeira e ferro que foram direcionados respectivamente para o revestimento de pisos e paredes, confecção de móveis e venda para ferro velho e reciclagem, das obras que se encontram na fase de superestrutura e de entrega. Falta muito esforço para mudar a cultura organização da empresa com a inclusão de forma efetiva da ecoeficiência em seu sistema de gestão dos resíduos que são produzidos diariamente nos canteiros de obras. Compreende-se que a gestão ecoeficiente não é vista como importante aliado no processo de reaproveitamento e direcionamento adequado dos resíduos produzidos diariamente no decorrer do processo produtivo. Pelo contrário, a maioria dos entrevistados defende a ideia de que a inclusão da ecoeficiencia na gestão dos resíduos somente geraria custos adicionais a obra, mesmo sem haver algum levantamento no que se refere a implantação deste projeto na Construtora. Um fator interessante que se fez presente nas entrevistas é o desejo de se administrar de forma consciente os resíduos, pelos profissionais que convivem diariamente com os entulhos de obra e que possuem mais de 10 (dez) anos de experiência no seguimento de construção e menor formação técnica científica. Ao contrário dos que possuem formação acadêmica e estão em cargos de chefia que demonstraram maior preocupação em retirar os resíduos das abras para que os mesmos não atrapalhassem o processo de construção. Como sugestão para Construtora A, tem-se como proposta a inclusão de uma política de gestão com a participação de todos os envolvidos no processo de construção como diretores, engenheiros, arquitetos, mestre de obra, servente, carpinteiros, e equipe no geral, para que todos possam ter consciência da importância de se gerir de forma racional os seus resíduos. Não apenas nos canteiros de obras, mas também nos outros setores da empresa como estandes de venda e departamentos administrativos. Em seguida buscar alternativas de gestão de resíduos que possam ser absorvidas pela cultura organizacional da construtora e, a partir daí, reunir uma comissão responsável por implantar, administrar, treinar e fiscalizar a gestão de forma consciente os seus resíduos. Como proposta de pesquisa futura, pode-se investigar a forma como ocorre a gestão dos resíduos no interior das empresas que são responsáveis pela coleta dos resíduos produzidos pela indústria de construção civil. 96 REFERÊNCIAS ALVES, Lauro Eduardo Soutello. Governança e cidadania empresarial. RAE - Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 41, n. 4, out./dez. 2001. ÂNGULO, Sérgio Cirelle; ZORDAN, Sérgio Dourado; JOHN, Vanderley Moacy. Desenvolvimento sustentável e a reciclagem de resíduos da construção civil. São Paulo, SP: PCC – Departamento Engenharia de Construção Civil da Escola Politécnica, 2001. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 10.004: Amostragem de Resíduos. Rio de Janeiro, 2004. ______. NBR 10.005: Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004. ______. NBR 10.007: Resíduos sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004. BARRA, Bruna Neri; PASCHOARELLI, Luís Carlos; RENÓFIO, Adílson. 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