|Assessoria de Comunicação Social
Salvador, Bahia · Quinta-feira
23 de Maio de 2013
Ano · XCVII · No 21.146
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Extrato de Portarias de 22 de maio de 2013 – Diretoria Geral
Exoneração
Port.
Nome
Cargo
Símbolo
779/2013
Edson Oliveira Araújo
Assistente V
DAI-6
Nomeação
Port.
Nome
Cargo
Símbolo
780/2013
Gildásio Souza Ribeiro
Assistente V
DAI-6
Licença
Prêmio
Deferida –
Art. 107 –
Lei 6677/94
Port.
Cadastro
Nome
Quinq.
Período
Inicio
781/2013
49.001.15
9-0
Lucimar de
Almeida
Morais
5º
03
meses
03.06.2013
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
|Assessoria de Comunicação Social
CFC – Lei 9.503/97
Renovação de
Credenciamento
Port.
Nome
Classif.
Local
Prazo
782/2013
CFC Irará LTDA ME
AB
Irará/BA
12 meses
Renovação de Credenciamento de
Clínicas – Regulamento aprovado Port.
0691/09.05.08
Port.
Nome
Local
Prazo
783/2013
VICTRANS Clínica de Atendimento
Médico e Psicológico LTDA ME
Candeias/BA
01 ano
784/2013
N Rocha & Cia LTDA-ME
Brumado/BA
01 ano
785/2013
Policlínica Médica de Simões Filho
Sociedade Simples-EPP
Simões Filho/BA
01 ano
Outros Atos
Port.
Assunto
786/2013
Constituir, nos termos elencados nos artigos art. 52 e 53 da Portaria 1.981/08 do DETRAN,
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, formada pelos servidores ROSINEI MARIA
TEIXEIRA ALVES, LUÍS BAHIA MOREIRA e PATRICIA CÁSSIA BARRETO DE SOUZA, para,
sob a presidência da primeira, apurar prática de irregularidades imputadas ao CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES FOX, sediado nesta Capital, consistentes no fato de
possivelmente estar infringindo as disposições legais regulamentares vigentes, especificamente
o art. 48, incisos V, VI, VII e XII e art. 49, inciso II da Portaria 1.981/08 – DETRAN, consoante
teor da documentação protocolada sob n°. 2013/033683-1, devendo a Comissão Processante
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato
em DOE, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
|Assessoria de Comunicação Social
787/2013
Designar, nos termos elencados no artigo 204 e seguintes da Lei nº 6.677/94, os servidores
ROSINEI MARIA TEIXEIRA ALVES, LUÍS BAHIA MOREIRA e PATRICIA CÁSSIA BARRETO DE
SOUZA, para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com a
finalidade de apurar, no âmbito deste Departamento, indícios de irregularidades no serviço de
recadastramento do veiculo de placa IAD-0315, para o nome do Senhor Israel Dantas Viana,
consoante documentação protocolada sob n°. 2011/102049-8. A Comissão Sindicante deverá
apresentar relatório conclusivo dos fatos sob apuração, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a
contar da data da publicação deste ato em DOE, podendo este prazo ser prorrogado por igual
período.
Retificação
Port.
Doe
Onde se lê
Leia-se
647/2013
01.05.2013
Raimundo José dos Santos
Mota
Raimundo José Mota
dos Santos
650/2013
01.05.2013
Raimundo José dos Santos
Mota
Raimundo José Mota
dos Santos
651/2013
01.05.2013
Raimundo José dos Santos
Mota
Raimundo José Mota
dos Santos
697/2013
10.05.2013
Processo Administrativo
Sindicância
741/2013
15.05.2013
Processo Administrativo
Sindicância
741/2013
15.05.2013
Raimundo José dos Santos
Mota
Raimundo José Mota
dos Santos
João Maurício Botelho de Queiroz
Diretor Geral
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br
|Assessoria de Comunicação Social
TERMO DE CESSÃO
PROCESSO Nº: 2013/000342-5 – TERMO DE CESSÃO DE USO DE
BENS MÓVEIS - CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/BA - CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BIRITINGA/BA - OBJETO: CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO,
PELO CEDENTE, DE 01 (UM) MICRO COMPUTADOR COM
128MBRAM, HD 20GB, KIT MULTIMIDIA, FAX/MODEM, CAIXA DE
SOM, MONITOR COLOR 15 LG, TECLADO, MOUSE, ESTABILIZADOR
E IMPRESSORA MATRICIAL PARA A RETRAN DE BIRITINGA/BA VIGÊNCIA: 02/01/2013 A 01/01/2016 - DATA DA ASSINATURA:
02/01/2013.
AV. ACM, nº 7744 - Pernambués, CEP: 41.110-700, Salvador - BA
Tel: 3116-2424, Telefax: 3116-2299, site: www.detran.ba.gov.br