ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 128
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIA N o- 162, DE 4 DE JULHO DE 2013
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 18
Ministério da Fazenda....................................................................... 39
Ministério da Integração Nacional ................................................... 45
Ministério da Justiça ......................................................................... 45
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 47
Ministério da Previdência Social...................................................... 47
Ministério da Saúde .......................................................................... 50
Ministério das Cidades...................................................................... 55
Ministério das Comunicações........................................................... 56
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 56
Ministério de Minas e Energia......................................................... 56
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 57
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 58
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 58
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 59
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 61
Ministério do Turismo ...................................................................... 62
Ministério dos Transportes ............................................................... 62
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 63
Ministério Público da União ............................................................ 63
Tribunal de Contas da União ........................................................... 64
Poder Legislativo............................................................................... 64
Poder Judiciário................................................................................. 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 69
Editais e Avisos................................................................................. 70
.
NOMEAR
SECRETARIA EXECUTIVA
Sumário
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
PORTARIA N 499, DE 4 DE JULHO DE 2013
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
NOMEAR
ROSANGELA MARIA RIGO, para exercer o cargo de Secretária
Adjunta da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
NA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N o- 231, DE 4 DE JULHO DE 2013
ROSYNUBIA GONÇALVES LOBATO BRAGA para a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DA
A
S
N
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00545.000870/2013-54, resolve
E
R
P
IM
EXONERAR, a pedido,
HELANE MEDEIROS ALMEIDA BARROS, Advogada da União,
matrícula Siape 1565428, do cargo em comissão de ProcuradoraChefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado de
Rondônia.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
E
T
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
A
N
SI
Nº 311 - DESIGNAR
EDINALDO PEREIRA BRAGA, 1ºSgt, PMDF, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 312 - DESIGNAR
LENITA PASSOS ALVES, para exercer a função de Supervisor,
código GR-V, na Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
CASA CIVIL
o-
O
I
C
ELEONORA MENICUCCI
DESIGNAR
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
L
A
N
HILDETE PEREIRA DE MELO HERMES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, código DAS
102.4, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 260, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
PORTARIA N 232, DE 4 DE JULHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00407.002535/2013-75, resolve
DISPENSAR
FILIPO BRUNO SILVA AMORIM, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1553498, do encargo de substituto eventual de Diretor,
código DAS 101.5, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor
Nunes Leal, a contar de 21 de junho de 2013.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Processo nº 00590.001096/2012-72. Afastamento do país, em razão
de gozo de Licença para Capacitação, do Procurador Federal THIAGO STOLTE BEZERRA, matrícula Siape nº 1480172, lotado no
escritório de Representação da Procuradoria Geral Federal em Itajaí,
e em exercício na Procuradoria Federal Especializada no mesmo
município, para participar de Curso de Inglês, Certificate of English,
promovido pela Intercultural, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, no período de 26 de agosto de 2013 a 22 de novembro de 2013,
incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da
União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÕES
DISPENSAR
o Sd Ex JULIMAR PERES DE FREITAS de exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 1º de julho de 2013.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA N o- 65, DE 4 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500001
o-
Na Portaria 252/AGU, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de abril de 2013, Seção 2, pág. 3, onde se lê: "EXONERAR
LUCAS TROMBETTA BRANDÃO, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1358190, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, na cidade
de Curitiba.", leia-se: "EXONERAR, a pedido, LUCAS TROMBETTA BRANDÃO, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1358190, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Cobrança e Recuperação
de Créditos, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal no Estado
do Paraná, na cidade de Curitiba.".
Na Portaria 254/AGU, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de abril de 2013, Seção 2, pág. 3, onde se lê: "RODRIGO
LUIZ MENEZES, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1584946,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, na cidade de
Curitiba.", leia-se: "RODRIGO LUIZ MENEZES, Procurador Fe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
deral, matrícula Siape nº 1584946, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos, código
DAS 101.1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, na cidade
de Curitiba.".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
DESIGNAR
JORGE HAGE SOBRINHO
EXONERAR, a pedido,
CARLA FERNANDA LEÃO BARCELLOS TOMBINI, Advogada
da União, matrícula Siape nº 1311653, do cargo em comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão
Judicial, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.004514/2013-14, resolve
EXONERAR, a pedido,
MÁRCIO ROBERTO TORRES, matrícula Siape nº 2028145, a contar
de 28 de maio de 2013, do cargo efetivo de Advogado da União,
código da vaga nº 915535.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.002614/2013-86, resolve
RC
IA
LIZ
JOÃO GERALDO SPECK JÚNIOR, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1358526, da função de Chefe de Seção de Cobrança e
Recuperação de Créditos, código FG-1, do Escritório de Representação em Tubarão/SC.
PORTARIA Nº 460, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.004045/2013-33, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA REGINA VICENTE BARBOSA, matrícula SIAPE 0162345, ocupante do cargo
de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga 413401,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
AÇ
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 458, DE 4 DE JULHO DE 2013
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 459, DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 457, DE 4 DE JULHO DE 2013
DISPENSAR
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00416.000979/2013-67, resolve
ME
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, Procuradora Federal,
matrícula Siape nº 1379303, para exercer a função de Chefe de Seção
de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, do Escritório
de Representação em Tubarão/SC.
PORTARIA N o- 456, DE 4 DE JULHO DE 2013
CO
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.002614/2013-86, resolve
ÃO
PR
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
o-
PORTARIA N 461, DE 4 DE JULHO DE 2013
OI
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.003042/2013-52, resolve
DISPENSAR, a pedido,
BID
A
PORTARIA N o- 462, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.003042/2013-52, resolve
DESIGNAR
DANIELLE DAMASCENO PINHEIRO SOBREIRA, Procuradora
Federal, matrícula Siape nº 1873420, para exercer a função de Chefe
de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, na cidade de Macapá.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.229, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei 10.683, de 28 de maio de
2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 485, de 9 de março de 2012,
publicada no D.O.U. n.º 50, Seção 2, p. 3, de 13 de março de 2012,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 859,
de 3 de maio de 2013, publicada no D.O.U. n.º 85, Seção 2, p. 2, de
6 de maio de 2013, referente ao Processo nº 00190.016066/2010-10,
ante as razões apresentadas no Memorando n.º 09/CPAD/CRG/CGUPR, de 24 de junho de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500002
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V e 81, inciso II, da Portaria-CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 718, de 8 de abril de 2011,
publicada no D.O.U. nº 69, Seção 2, p. 3, de 11 de abril de 2011, e
tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 864, de
6 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 2, de 8 de
maio de 2013, referente ao Processo nº 00190.008634/2011-81, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 04/2013/CPAD/CRG/CGUPR, de 28 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA N o- 1.226, DE 4 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Trabalhista, designada pela Portaria nº 865, de 6 de maio de 2013, publicada no
D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 2, de 8 de maio de 2013, objeto do
Processo nº 00190.024741/2011-57, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 07/2013/CPAD/CRG/CGU-PR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PO
PAULO SANTOS MORAES LOPES, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1220271, da função de Chefe de Setor de Execução Fiscal
Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Federal no Estado do
Amapá, na cidade de Macapá.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 1.225, DE 3 DE JULHO DE 2013
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
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PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEPPIR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III, do art. 1º da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, em
cumprimento as disposições do artigo 51 da Lei nº 8.666/93, resolve:
Nº 74 - Art. 1º Nomear os servidores, LUCIANA BATISTA DE SÁ,
matrícula SIAPE n° 1094601, POLIANA SOUZA AZEVEDO, matrícula SIAPE 1697234, DANIEL FEITOSA BARBOSA, matrícula SIAPE 1343622 e THISBE RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1774349,
para compor a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para as modalidades de
Licitação, Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.;
Art. 2º As licitações somente poderão ser abertas e julgadas
com a presença de, no mínimo, 03 (três) membros da comissão.
Art. 3° Revogar a Portaria n.º 45, de 30 de abril de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEPPIR, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o
estabelecido na Lei n° 10.678, de 22 de maio de 2003, no Decreto n°
7.261, de 12 de agosto de 2010, resolve:
Nº 75 - Art. 1º Designar os servidores DANIEL FEITOSA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1343622 e POLIANA SOUZA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1697234 e THISBE RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1774349, para atuarem como Pregoeiros Oficiais
nas licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, realizadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
no âmbito da UASG n° 238012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio os servidores: FABIANA ALVES DOS SANTOS PRADO, matricula SIAPE n°
196936, ROSEMARY FERREIRA OLIVEIRA AGUIAR DAMASCENO, matrícula SIAPE n° 1757738, CARMEM CIRA CARDOSO
DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1907479, CRISTIANA DOS SANTOS LUIZ, matrícula SIAPE n° 1898257, CARLA FERNANDES E
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1780802, JOEDES CARDOSO DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 1730955, CARLOS ALBERTO DE
SOUZA E SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1852404.
Art. 3° A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no
mínimo, dois servidores escolhidos dentre aqueles designados no artigo anterior.
Art. 4º Caberá ao Pregoeiro e respectiva equipe de apoio,
observar as atribuições e responsabilidades previstas na Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, e Decretos regulamentares n°s. 3.555, de 08
de agosto de 2.000 e 5.450, de 31 de maio de 2005.
Art. 5° Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pela Senhora Ministra de Estado Chefe desta SEPPIR/PR.
Art. 6° Revogar a Portaria n.º 46, de 30 de abril de 2013.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 121ª Reunião Ordinária.
MONTELANI
-
Processo
BARROSO
-
Processo
Nº 748 - JULIA MARIA DE JESUS SILVA - Processo nº
00005.002893/2009-24
Nº 749 - MARIA ANGELA ANJO DOS SANTOS - Processo nº
00005.013551/2008-59
Nº 751 - SILVIO DA
00005.002708/2009-00
MATA
MARTINS
-
Processo
nº
Nº 732 - MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO CORREIA - Processo nº 00005.002910/2009-23
Nº 733 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - Processo nº
00005.015168/2008-35
Nº 734 - MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO - Processo nº
00009.000484/2010-97
Nº 735 - MARIA IRACEMA SOUZA DE SENA - Processo nº
00005.013876/2008-31
-
Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 172, DE 4 DE JULHO DE 2013
Nº 753 - WANDA MARIA DOS REIS SANTOS - Processo nº
00005.001781/2009-56
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 768 - EXONERAR, a pedido,
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear PEDRO CELSO RODRIGUES FONSECA,
matrícula SIAPE nº 1741905, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT II.
L
A
N
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
PEDRO BRITO
nº
Nº 737 - ZILDA APARECIDA DA LUZ - Processo nº
00005.002367/2009-64
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 121ª Reunião Ordinária.
Nº 738 - ANTONIO
00009.000438/2012-50
FELIX
DA
SILVA
-
Processo
nº
Nº 739 - ANTONIO
00005.013034/2008-80
PINTO
DE
LIMA
-
Processo
nº
Nº 740 - ARMANDO LOPES DA SILVA - Processo nº
00009.000670/2012-98
Nº 741 - DIVINO GUALBERTO PEREIRA - Processo nº
00009.000519/2011-79
Nº 743 - EVILAZIO SARAIVA DA SILVA - Processo nº
00009.000449/2012-30
Nº 744 - FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA - Processo nº
00009.000565/2012-59
Nº 745 - JOÃO DE ASSIS MASCARENHAS - Processo nº
00009.001658/2011-10
Nº 746 - JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - Processo nº
00009.000662/2012-41
A
S
N
Nº 769 - NOMEAR,
LARA CAROLINE MIRANDA, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança
e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
DESPACHO DA MINISTRA
Em 4 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
E
R
P
IM
Processo no 000009.003956/2013-14. Afastamento do País da servidora SOLANGE MARIA FERREIRA, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, código DAS 101.4 e
ANA LUÍSA COELHO MOREIRA, Coordenadora da CoordenaçãoGeral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, código
DAS 101.3, para participar e acompanhar a execução da III Etapa do
Projeto "Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de
Agentes Governamentais e Não-Governamentais do Haiti para a Promoção das pessoas com Deficiência", que será realizada em Porto
Príncipe/Haiti, no período de 07 a 15/07/2013, incluindo trânsito, com
ônus limitado. Autorizo.
MARIA DO ROSARIO NUNES
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA Nº 93, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do Decreto nº. 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao
disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano a cessão abaixo indicada:
Servidor: LAURA MARIA CORREA DE SÁ FREIRE
Cargo: Especialista Portuário
Matrícula: 08028
Da: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
Para: Ministério da Defesa - MD
Cargo a ser ocupado: Assessora do Departamento de Estudos do CID
Período: 13/06/2013 a 12/06/2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.001798/2013-13
Nº 742 - ENEIAS DE OLIVEIRA - Processo nº 00005.003379/2009-14
NA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
Nº 731 - FRANCISCO LUIZ DE ARAUJO - Processo nº
00009.000464/2012-88
SAFRA
LEÔNIDAS CRISTINO
nº
Nº 752 - TEREZINHA DOS SANTOS FERREIRA E FERREIRA Processo nº 00009.000159/2010-24
Nº 730 - FRANCISCA BASÍLIO VAZ BELO - Processo nº
00005.013668/2008-32
LOPES
PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, Diretor-Geral Substituto da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com ônus,
no período de 12 a 20 de julho do corrente ano, inclusive trânsito,
conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985,
art.1º, inciso I, para participar da 110ª Sessão do Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres - Inglaterra.
Nº 750 - RAIMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO - Processo nº
00005.015682/2008-71
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Nº 736 - MARIO LUIZ
00005.014347/2008-55
nº
ALINE STELA XAVIER DE AZARA SANTOS, do cargo de Chefe
de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.4.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Nº 729 - DOSOLINA
00005.012654/2008-00
Nº 747 - JOSÉ KEPLER
00009.000415/2012-45
3
ISSN 1677-7050
LEÔNIDAS CRISTINO
No 42 - DESIGNAR
ELISÂNGELA SILVA DIAS para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
No 43 - DESIGNAR
GABRIELLA SANTOS MALTA para exercer o encargo de substituta
eventual do Diretor de Programa do Gabinete do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, tornando sem efeito
a Portaria nº 69 , publicada no Diário Oficial da União, de 1º de
novembro de 2012.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de julho de 2013
Processo Ipea nº 03012.000205/2013-77. Tornar sem efeito o Despacho datado de 18 de junho de 2013, publicado no D.O.U. nº 116, de
19 de junho de 2013, Seção 2 página 3, referente ao afastamento do
país do servidor MARCELO MEDEIROS COELHO DE SOUZA,
Técnico de Planejamento e Pesquisa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Processo Ipea nº 03012.000143/2013-01. Afastamento do País de
FÁBIO FERREIRA BATISTA, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
em exercício na Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus, no
período de 16 a 20 de julho de 2013, inclusive trânsito, em Leeds/Reino Unido, para participar da primeira oficina de trabalho do
Global Knowledge Survey Network - GKS (Rede de Pesquisa Global
em Gestão do Conhecimento). Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de julho de 2013
RETIFICAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999 e tendo em vista
o disposto na Medida Provisória nº. 595, de 06 de dezembro de 2012,
autoriza o seguinte Afastamento do País:
No Despacho do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, interino, de 23 de
maio de 2013, publicado no Diário Oficial, de 24 de maio de 2013,
Seção 2, página 5, que trata do afastamento do servidor Igor Ferraz
da Fonseca, onde se lê: 12 a 28 de julho de 2013, leia-se: 07 a 14 de
setembro de 2013.
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4
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
Nº 474 - Designar CRISTIANE FREITAS DE ARAÚJO GOES,
matrícula Siape nº 1938110, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Analista de Projeto e Gestão, código FCT-7, da Secretaria-Executiva.
PORTARIA Nº 115, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Nº 475 - Dispensar PÉRICLES MENDES DA SILVA da Função
Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa I, código FCT-10, da Secretaria-Executiva.
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,
DOU de 06 de dezembro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ AUGUSTO SANTOS GONÇCALVES, Analista de Sistemas, AN-NS-SIV do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº
765.372, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de Julho de 2005, declarando em decorrência a vacância do
cargo (processo nº 03012.0000183/2013-45).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
CO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 113, de 27 de junho de 2013, publicada no
DOU de 01 de julho de 2013, seção 2, página 5, onde se lê: ... com
fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003,.... leia-se: ... com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ...
ME
RC
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
IA
LIZ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.720 - NOMEAR
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 477 - Nomear IARA POCCESCHI LICATI DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 16706171, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
Nº 478 - Nomear QUEILA CRISTINA DE SOUZA CASTRO, matrícula Siape nº 1798204, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
do encargo de substituta do referido cargo.
Nº 479 - Exonerar JULIANA RIBEIRO GONTIJO DE ANGELIS do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da SecretariaExecutiva.
AÇ
RODRIGO OTÁVIO RIBEIRO UHEBE, matrícula SIAPE nº
1768844, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização Aeroportuária, código CGE III, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência - Representação Regional
do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do Cargo em Comissão
que atualmente ocupa.
Nº 1.721 - NOMEAR
JORGE ALENCAR FILGUEIRAS VIÉGAS, matrícula SIAPE nº
2440447, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
IV, na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência
- Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado
do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
.
Nº 476 - Designar TÂMARA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE
CASTRO, matrícula Siape nº 1588864, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa I, código
FCT-10, da Secretaria-Executiva.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de
2010, resolve
Nº 471 - Dispensar VANI CARLOS FRIAS da Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 472 - Designar HELENA CARVALHO FROIS, matrícula Siape nº
1825924, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Coordenação-Geral de Administração de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Nº 473 - Dispensar RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS ARAÚJO
BISPO da Função Comissionada Técnica de Analista de Projeto e
Gestão, código FCT-7, da Secretaria-Executiva.
Nº 480 - Nomear PÉRICLES MENDES DA SILVA, matrícula Siape
nº 1797483, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas, da Secretaria-Executiva.
ÃO
Nº 481 - Tornar sem efeito a Portaria nº 440, de 28 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013, seção 2,
página 6, que trata da nomeação de ROSILENE GUGEL MILHOMEM, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
PR
OI
BID
Nº 482 - Nomear DANIELA PACHECO DE LACERDA, matrícula
Siape nº 1574160, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
A
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 8º, parágrafo único, do Decreto nº 5.121, de 29 de
junho de 2004, e o que consta do Processo no 21000.005186/2013-96,
resolve
Nº 489 - Designar TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH para a
função de membro titular, representante do Ministério da Fazenda, no
Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, em substituição a
João Pinto Rabelo Júnior, designado pela Portaria Ministerial nº 226,
de 22 de março de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no § 1o art. 2o do Decreto no 5.502, de 29 de julho de 2005,
combinado com os arts. 2o e 9o do anexo da Portaria Ministerial no
18, de 06 de janeiro de 2006, e o que consta do processo no
21000.004212/2013-69, resolve
Nº 490 - Designar LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO e JONAS ISMAEL JOCHIMS, para a função de membros representantes,
titular e suplente, respectivamente, da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil - CNA, na 1ª Turma de Julgamento Regional da
Comissão Especial de Recursos - CER, do Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO, sediada em Brasília - DF, em
substituição a Joaci Franklin de Medeiros e Manoel Galvão Messias
Júnior.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no § 1o art. 2o do Decreto no 5.502, de 29 de julho de 2005,
combinado com os arts. 2o e 9o do anexo da Portaria Ministerial no
18, de 06 de janeiro de 2006, e o que consta do processo no
21000.004211/2013-14, resolve
Nº 491 - Designar OTHON ANTÔNIO DE SÁ PEDREIRA para a
função de membro titular, representante do Ministério da Fazenda, na
4ª Turma de Julgamento Regional da Comissão Especial de Recursos
- CER, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, sediada em Porto Alegre - RS, em substituição a Márcia Caruso Theóphilo Caldas e reconduzir MÔNICA AVELAR ANTUNES
NETTO, à função de suplente, representante do Ministério da Fazenda na mesma Turma.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, tendo em
vista o disposto no inciso XVI, do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22
de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 6.029 de 1º de outubro de
2007, e o que consta no processo/documento nº 70000.003982/200913, resolve
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 483 - Designar LUIZ SILVEIRA RANGEL, matrícula Siape nº
19282, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, código
DAS 101.5, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 484 - Dispensar JULIANA RIBEIRO GONTIJO DE ANGELIS
do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Desenvolvimento
de Pessoas, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva.
Nº 485 - Designar VERÔNICA DE SOUZA, matrícula Siape nº
127667, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral
de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.4, da SecretariaExecutiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 486 - Dispensar JOANA LUIZA GONÇALVES DA SILVA do
encargo de substituta de Juliana Ribeiro Gontijo de Angelis, Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
Nº 487 - Designar CRISTIANE FREITAS DE ARAÚJO GOES,
matrícula Siape nº 1938110, para exercer o encargo de substituta de
Péricles Mendes da Silva, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da SecretariaExecutiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 488 - Designar ADELLE APARECIDA DO CARMO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2639879, para exercer o encargo de
substituta de Queila Cristina de Souza Castro, Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
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pelo código 00022013070500004
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Nº 495 - Designar LUCAS RABELO SILVA, matrícula Siape no
1855624 e VITOR RACHID PINHO ANTUNES, matrícula Siape no
1936624, para a função de membros, titular e suplente, respectivamente, da Comissão de Ética, para o mandato de 1 (um) ano.
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ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 254, DE 28 DE JUNHO DE 2013(*)
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
KELLY VIEIRA DORNAS BATISTA
Matrícula Siape 302208
Emprego
Analista B
Origem
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Para
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/MG
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo
70100.000848/2013-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 2-7-2013, Seção 2, página
4, com incorreção no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIA Nº 263, DE 3 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
MARIA MERCÊS BARROS FARIA
Matrícula Siape 1452211
Emprego
ASG - Ajudante Geral
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Universidade Federal de Goiás
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo
21209.001224/2010-52
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 264, DE 3 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e considerando o disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos
Ofícios-Circulares nºs. 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar até 13 de julho de 2014, a
seguinte cessão:
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
das empregadas ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência das
empregadas, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA MARIA DE JESUS ROS
1082298
Agente Administrativo
Senado Federal
Secretário Parlamentar, SF-01
Órgão cedente
21000.002484/2010-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de julho de 2014, as
seguintes cessões:
Origem
Para
Ônus
Processo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.002416/2008 - 41
Nome
CLARICE VIEIRA DE JESUS
Matrícula Siape 1271705
Emprego
ASG - Ajudante Geral
Nome
IZAURINA GOMES PINHEIRO
Matrícula Siape 1451252
Emprego
ASG - Ajudante Geral
Nome
NAIR RODRIGUES DOS SANTOS
Matrícula Siape 1448712
Emprego
ASG - Ajudante Geral
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 266, DE 3 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 9 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de julho de 2014, as
seguintes cessões:
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.000789/2013-45
Nome
SANÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
Matrícula Siape 1448336
Emprego
ASG - Motorista
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/DF
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo
21200.002408/2008-03
Para
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
EZEDQUIAS PORTO LOYOLA
Matrícula Siape 1273416
Emprego
ASG - Ajudante Geral
PORTARIA Nº 267, DE 3 DE JULHO DE 2013
I
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 9 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
ADELMA ALVES DE OLIVEIRA
Matrícula Siape 1260338
Emprego
Analista B
Origem
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Para
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo
21000.003857/2005-74
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 268, DE 3 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 9 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
JEOVÁ VICENTE DE MEDEIROS
Matrícula Siape 1269083
Emprego
ASG - Motorista
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Norte
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo
00000.001463/2004-21 (04500.012484/2008-15)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500005
Ônus
Processo
L
A
N
O
I
C
Nome
BENTO DA CONCEIÇÃO
Matrícula Siape 1266636
Emprego
ASG - Ajudante Geral
A
S
N
NA
Nome
LUZIA DINIZ CORREA BORGES
Matrícula Siape 1270639
Emprego
ASG - Ajudante Geral
RE
P
M
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
A
D
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T
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A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Para
Cargo comissionado
Ônus
Processo
5
ISSN 1677-7050
Nome
WALKMAR MEIRELLES RODRIGUES
Matrícula Siape 1272925
Emprego
ASG - Ajudante Geral
Nome
ZULMIRO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Matrícula Siape 1279923
Emprego
ASG - Ajudante Geral
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 270, DE 3 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 3 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
MARCOS ANTÔNIO ALBERNAZ LIMA
Matrícula Siape 1649165
Emprego
ATA - Assistente Administrativo
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Ministério do Trabalho e Emprego, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Caldas Novas/GO
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo
21200.000909/2012-23
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 199, DE 4 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor RUY CERQUEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Processo 21000.005728/2013-21).
JOSÉ LUÍS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
267, de 24/05/2005, publicada no D.O.U do Subseqüente no Cargo de
Superintendente -Ceará, aprovado pelo Decreto nº 7.127, de
05/03/2010 , resolve:
Art. 1º . ALTERAR a Portaria nº 420, de 28/09/1990, publicada no DOU de 30/10/1990, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS EVANDRO FRANCO PARENTE, de aposentadoria
voluntária proporcional para aposentadoria por invalidez com proventos integrais, com fucro no artigo 190 da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XVIII, da
Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU em 14 de
junho de 2010 (Regimento Interno das Superintendências Federais da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento), aprovado pelo Decreto nº
7.127, de 04/03/2010, publicado no DOU de 05/03/2010 e Portaria
Ministerial nº 267, de 24/05/2005, publicada no D.O.U do Subseqüente e tendo em vista o que consta do Proc. 21014.001034/201365, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, GONÇALO RODRIGUES DE
SOUZA, Siape nº 019614, ocorrido em 05.06.2013, pensão vitalícia a
IRACEMA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de Cônjuge , com
fundamento no art. 217, I, alínea "a", da Lei 8.112/90 e art. 40,
parágrafo 7º, I, da CF/1988, com a nova redação dada pela EC nº 41,
de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art.2º, I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art. 15, da referida Lei a partir do óbito, cota
parte 100%
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 157, DE 3 DE JULHO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso
XXIV do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de
14/06/2010 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.127, de 04 de
março de 2010, resolve:
Nº 200 - DESIGNAR o servidor IVANÉDIO RAMOS BOTELHO,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula Siape
6987, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função
gratificada de Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento
em
Montes
Claros/MG
UTRA/MOC/SFA-MG, símbolo FG-1, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
Nº 201 - DESIGNAR o servidor GUILHERME LEMOS SILVÉRIO
XAVIER, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula Siape 1573260, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Técnica Regional
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Patos de Minas/MG UTRA/POJ/SFA-MG, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
ÃO
PR
OI
BID
A
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013
AÇ
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do
Regimento Interno das SFA´s, aprovado pela Portaria nº 428, de 09
/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010 e Portaria Ministerial nº
Nº202 - DESIGNAR o servidor RICARDO MARQUES, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula Siape 1345269, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função gratificada
de Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Viçosa/MG - UTRA/VIC/SFA-MG, símbolo FG-1,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
MARIA LUISA DA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 156, DE 3 DE JULHO DE 2013
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, Resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor VALTER KNOPP, matricula Siape nº. 014694, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, do quadro de Pessoal deste Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento
no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.001752/2013-03
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 198, de 28 de julho de 2013, publicada no
DOU n o- 124, de 1 o- -7-2013, Seção 2, página 10, onde se lê: Sonia
Maria Missako Abe, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, leia-se: Sonia Maria Missako Abe, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
Art. 1º Designar MÁRCIO DE CASTRO SILVA FILHO,
como representante suplente do Ministério da Educação, para compor
o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, em substituição a Emídio Cantídio de
Oliveira Filho.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 635, DE 5 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo
indicados da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Observatório Nacional - ON, deste Ministério, os candidatos
abaixo relacionados, habilitados em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria nº 136, de 20 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de
2013.
Cargo: Técnico - Classe: Técnico 1 - Padrão: I
Perfil: 1
NOME
Alex Sandro de
Souza de Oliveira
Alan da Silva
Sant'Anna
Eduardo da Costa
da Silva
VAGA LIBERADA
0422216
MOTIVO
D.O.U.
Falecimento
07.07.2011
0422233
Aposentadoria
08.04.2003
0422279
Falecimento
19.07.2010
MARCO ANTONIO RAUPP
Cargo: Tecnologista - Classe: Júnior - Padrão: I
Área: Metrologia em Tempo e Frequência
NOME
Cristiano Torres
do Amaral
Renato Ferracini
Alves
Daniel da Silva
Quaresma
NOME
VAGA LIBERADA
0422307
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo
indicados da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de
Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Observatório Nacional - ON, deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria nº 19, de 11 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013 e republicada no
Diário Oficial da União de 24 de junho de 2013.
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
Área: Astrofísica Estelar e Galáctica
NOME
Marcelo Borges
Fernandes
VAGA LIBERADA
0420553
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
04.02.2009
Luis Carlos Ferreira Carvalho
D.O.U.
Falecimento
06.07.2011
Cargo: Técnico - Classe: Técnico 1 - Padrão: I
Perfil: 3
NOME
Alvaro Augusto
Alvarez Candal
VAGA LIBERADA
0422223
NOME
VAGA LIBERADA
0422526
D.O.U.
Falecimento
-
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
Área: Astrofísica Extragaláctica
0908098
0908099
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
17.05.2004
Redist SRH/MP
2.434
Redist SRH/MP
2.434
13.09.2010
NOME
Roderik Adriaan
Overzier
VAGA LIBERADA
0422235
IM
Vitor Silvério Bernardes
VAGA LIBERADA
0908100
NOME
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP 2.434
13.09.2010
NOME
Alex Geovany da
Silva Miranda
VAGA LIBERADA
0908101
VAGA LIBERADA
Armando Bartolo0422316
me Bernui Leo
NOME
MOTIVO
D.O.U.
Redist
SRH/MP 2.434
13.09.2010
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 637, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e
no disposto na letra (g), do inciso II, do art. 6º do Decreto nº 4.718,
de 4 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º Designar LUIS FELIPE VITAL NUNES PEREIRA,
na condição de membro suplente, como representante do Ministério
da Fazenda-MF, para compor o Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, em substituição a Carlos Renato de Melo Castro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e
art. 2º, inciso II da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007,
resolve:
Aposentadoria
05.04.2011
Lluis Guasch Batalla
VAGA LIBERADA
0422782
Vanderlei Coelho de Oliveira
Junior
VAGA LIBERADA
0645556
Cargo: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão: I
Área: Métodos de indução eletromagnética
NOME
Stephane Gerard
Martial Drouet
VAGA LIBERADA
0422276
MOTIVO
D.O.U.
Falecimento
14.08.2009
MOTIVO
D.O.U.
Exoneração
06.08.2007
MOTIVO
D.O.U.
Aposentadoria
17.06.2011
MOTIVO
D.O.U.
Exoneração
17.09.1999
Cargo: Tecnologista - Classe: Júnior - Padrão: I
Área: Tecnologia da Informação
NOME
VAGA LIBE- MOTIVO
RADA
Jorge
Eduardo 0420570
Aposentadoria
Mansur Serzedello
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pelo código 00022013070500007
VAGA LIBERADA
0422249
Emanuele Francesco La Terra
L
A
N
MOTIVO
Aposentadoria
O
I
C
D.O.U.
21.02.2011
Cargo: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão: I
Área: Petrofísica
NA
VAGA LIBEMOTIVO
RADA
0422284
Aposentadoria
A
S
N
D.O.U.
05.04.2010
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 2 de julho de 2013
Tornar sem efeito o afastamento do país de DILCE DE
FÁTIMA ROSSETTI, do INPE, publicado no DOU nº 108, seção 2,
pág. 7, de 07.06.2013.
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
JOSÉ SÉRGIO DE ALMEIDA, Tecnologista Sênior III do
INPE, ministrar curso sobre "Testes Ambientais para Qualificação de
Satélites e Outras Naves Espaciais" na Universidade Internacional do
Espaço - ISU, em Strasbourg/França, no período de 06.07 a
15.07.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
TEREZA CRISTINA SALVETTI, Tecnologista da CNEN,
participar em "Oficina sobre desenvolvimento e implementação de
planos estratégicos em Reatores de Pesquisa", em Viena/Áustria, no
período de 06.07 a 14.07.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
ISAAC JOSÉ OBADIA, Tecnologista da CNEN, participar
de reunião do Grupo de Alto Nível sobre Segurança de fornecimento
de radioisótopos para uso em medicina, da Agência de Energia Nuclear, da Organização para Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (HLG-MR/NEA/OECD), em Paris/França, no período de
07.07 a 12.07.2013, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
EDIR ALVES EVANGELISTA, Chefe de Divisão do INT,
cumprir uma das etapas do Projeto AVAPROS - Avaliação da Conformidade de Produtos para a Saúde; visita ao Laboratoire National
D'Essais, aportando novos conhecimentos e experiências desta instituição na área de certificação de produtos, em Paris e Trappe/França, no período de 08.07 a 14.07.2013, com ônus para a FINEP. Art.
1º, inciso V.
LUIZ GONZAGA SANTOS SOBRAL, Pesquisador Titular
do CETEM, participar, com apresentação de trabalho científico, do
"5th International Seminar on Process Hydrometallurgy (Hydroprocess 2013)", em Santiago/Chile, no período de 08.07 a 13.07.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ROBERTO CERRINI VILLAS BÔAS, Pesquisador Titular
do CETEM, participar como Coordenador do Projeto CNPq/CYTED
490026/2010 de seminário conjunto IAEA, CYTED UNECE/CEPAL
sobre "Mapeamento e Teste do Quadro Classificatório da Energia
Fóssil de recursos minerais das Nações Unidas - 2009, (UNFC-2009)
para Minérios de Urânio e Tório, com ênfase na extração integral", na
sede do Colégio de Ingenieros de Chile, em Santiago/Chile, no período de 08.07 a 12.07.2013, com ônus para o CNPq/CYTED Projeto
490026/2010. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Pesquisador Titular
Nível III do INPE, participar de reunião do projeto CNPq-IRD e da
Quarta Reunião de Autores do Quinto Relatório do IPCC, Grupo de
Trabalho II (IPCC WGII AR5 Third Lead Authors Meeting), em
Paris/França e Bled/Eslovênia, no período de 09.07 a 21.07.2013,
com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
RICHARD CARL VOGT, Pesquisador do INPA, apresentar
palestra no Congresso "Joint Meeting of Icthyologists and Herpetologists", em Albuquerque/EUA, no período de 10.07 a 16.07.2013,
com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
Cargo: Pesquisador - Classe: Associado - Padrão: I
Área: Sismologia
NOME
D.O.U.
01.06.2011
Em 4 de julho de 2013
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
Área: Métodos Potenciais
NOME
MOTIVO
Aposentadoria
D.O.U.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 638, DE 4 DE JULHO DE 2013
10.02.2011
0422238
14.07.2010
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
Área: Sísmica
Cargo: Técnico - Classe: Técnico 1 - Padrão: I
Perfil: 5
14.04.2011
Aposentadoria
MOTIVO
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
Área: Cosmologia
NOME
Aposentadoria
0422237
Aposentadoria
13.09.2010
Cargo: Técnico - Classe: Técnico 1 - Padrão: I
Perfil: 4
D.O.U.
VAGA LIBERADA
0422293
André Wiermann
E
R
P
MOTIVO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NOME
Roberto Luiz
Pereira e Souza
Victor Franco
Mesquita Gallo
Bruno de Oliveira Jordão
MOTIVO
Cargo: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão: I
Área: Instrumentação Científica
Daniel Ribeiro
Franco
Cargo: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão: I
Área: Ciências Planetárias
MOTIVO
VAGA LIBERADA
0422231
PORTARIA Nº 640, DE 4 DE JULHO DE 2013
NOME
Cargo: Técnico - Classe: Técnico 1 - Padrão: I
Perfil: 2
7
ISSN 1677-7050
D.O.U.
10.02.2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
FÁBIO CORDEIRO DIAS, Tecnologista Sênior da CNEN,
representar a CNEN na Reunião Anual de Avaliação do Programa de
Intercomparação Laboratorial organizada pelo New Brunswick Laboratory (NBL-DOE), na Reunião da Divisão de Salvaguardas Internacionais do INMM, na Reunião Anual do Instituto de Gerenciamento de Materiais Nucleares (INMM) e Reunião de Coordenação
do Projeto de Cooperação com o NBL em Controle de Qualidade em
Medidas de Material Nuclear para Instalações Brasileiras, em Palm
Desert/EUA, no período de 11.07 a 20.07.2013, com ônus para a
CNEN. Art. 1º, inciso V.
OLÍVIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Tecnologista
Sênior III da CNEN, participar na Reunião Anual do Programa de
Avaliação de Medidas para Salvaguardas (SMEP) e 54º Encontro
Anual do Instituto para Gerenciamento de Materiais Nucleares
(INMM), em Palm Desert/EUA, no período de 11.07 a 20.07.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FLÁVIA SCHENATO, Tecnologista Pleno I da CNEN, participar do Interregional Workshop do TC Project INT9175 da AIEA
sobre "Promoting Safe and Efficient Clean-up of Radioactively Contaminated Facilities and Sites", em Albuquerque/EUA, no período de
13.07 a 21.07.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
THELMA KRUG, Pesquisadora Titular do INPE, participar
da 4ª Reunião de autores Líderes dos Métodos Suplementares e Guia
de Boas Práticas de 2013 decorrentes do Protocolo de Quioto e da 25ª
Reunião do Bureau da Força Tarefa em Inventários do IPCC (TFB),
em Chiang Mai/Tailândia, no período de 13.07 a 22.07.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
SIMONE SANTANA FRANCO, Assistente em Ciência e
Tecnologia do MCTI, revisar a montagem da mostra Tecnópolis,
coordenar a equipe que dará suporte no evento, e assessorar o Senhor
Ministro durante sua participação na mostra, em Buenos Aires/Argentina, no período de 06.07 a 14.07.2013, com ônus para o MCTI.
Art. 1º, inciso V.
NELSON RODRIGUES SANJAD, Tecnologista Sênior do
MPEG, realizar Estágio Pós-Doutoral no Naturhistorisches Museum
der Burgergemeinde Bern, em Berna/Suíça, no período de 04.07 a
31.12.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
JÚLIO IGNÁCIO BUENO DE CAMARGO, Pesquisador
Adjunto do ON, apresentação do trabalho de título Stellar Occultations and the Heliocentric Distance of Pluto na conferência The
Pluto System on the Eve of Exploration by New Horizons, em Laurel
(Maryland)/EUA, no período de 19.07 a 29.07.2013, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, Coordenador-Geral de Serviços e Programas de Computador do MCTI, participar de reunião com a MIT Média Lab para melhor entendimento
sobre os projetos de internacionalização, exportação e atração de
investimentos no âmbito do Programa TI Maior, em Boston/EUA, no
período de 07/07 a 10.07.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Pesquisador do INPE,
participar de reunião do projeto de direção cortesia Primo, com apresentação de estudos de mudanças climáticas hora em desenvolvimento no Centro de Ciência do Sistema Terrestre que possa contribuir
no projeto bem como participar das discussões técnicas para definição
das equipes e lideranças dos grupos e as estratégias de trabalho, em
Paris/França, no período de 09.07 a 14.07.2013, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
FÁBIO BELLOT NORONHA, Tecnologista do INT, participar e apresentar 1 trabalho oral no 11th International Conference
on Catalysis in Membrane Reactors e visitar as Universidades do
Porto e Nova Lisboa, em Porto/Portugal, no período de 05.07 a
16.07.2013, com ônus para a FUNCAT. Art. 1º, inciso V.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01420.007105/201334).
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE JULHO DE 2013
MARTA SUPLICY
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de novembro de 1991, e na
alínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve publicar a requisição, autorizada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I
Matrícula:1269798
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assistente, código GR-IV
Amparo Legal: Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.001735/2013-90
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na
alínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor lotado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome: PAULO ROBERTO MARTINI
Cargo: Tecnologista, Classe Sênior, Padrão III
Matrícula:0664976
Para: Agência Espacial Brasileira
Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete, DAS 101.4
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.002185/2013-26
AÇ
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
EVANDRO DE SOUZA NOGUEIRA, Major do Exército Assessor da Área Química do MCTI, participar do Primeiro Encontro
sobre Centros de Treinamento em Assistência e Proteção sob o Artigo
X da Convenção para a Proibição de Armas Químicas (CPAQ), que
será patrocinado pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, em Spiez/Suíça, no período de 07.07 a 13.07.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CARLOS GANEM, Analista da FINEP, participar do estande
da FINEP na TECNÓPOLIS DEL BICENTENÁRIO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA Y ARTE exposição científico-tecnológica criada pelo
Governo Argentino; representar e atender às demandas específicas
sobre a FINEP e os exibidores do estande Brasil no evento, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 08.07 a 14.07.2013, com ônus
para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA, Secretário de Políticas de Informática do MCTI, participar de reuniões com
a MIT Média Lab, para articular colaborações com o plano TI
MAIOR, nas áreas de "City Science e Data Science", articular uma
avaliação internacional de TI Maior, em Boston/EUA, no período de
07.07 a 12.07.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA, Secretário de Políticas de Informática do MCTI, participar da reunião
GAC/ICANN, em Durban/África do Sul, no período de 12.07 a
17.07.2013, com ônus para o CGI.br. Art. 1º, inciso V.
MARISA FERRARI MONTEIRO DE GOUVÊA, Analista
da FINEP, coordenar a montagem, execução e dinâmica do estande da
FINEP na TECNÓPOLIS DEL BICENTENÁRIO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA Y ARTE exposição científico-tecnológica criada pelo Governo Argentino, em Buenos Aires/Argentina, no período de 08.07 a
14.07.2013, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 546, DE 4 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
EXONERAR, a pedido, LEILA FÁTIMA PORTUGAL RIBEIRO, CPF nº 279.842.141-15, do cargo de Chefe de Serviço de
Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica, do
Ministério da Cultura. (Proc. 01400.016200/2012-86).
JEANINE PIRES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N o- 302, DE 3 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Dispensar ANTÓNIO MIGUEL LOPES DE SOUSA, CPF
nº 744.063.531-00, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Bens Imóveis, código DAS 101.4, do Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização deste Instituto, a contar de 13 de junho de
2013.
JUREMA MACHADO
PORTARIA Nº 318, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 168, de 1º de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n°. 62, Seção 2, página 8, de 02
de abril de 2013, que trata da nomeação de DENYSE PEREIRA
NEVES DELGADO, nesta Autarquia, conforme o disposto no Artigo
13, §6º da Lei nº 8.112/90.
PO
CYLON GONÇALVES DA SILVA
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 4 de julho de 2013
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de acordo com a
Portaria nº 953, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
dezembro de 2012, considerando a Portaria nº 162, publicada no
Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN nº 491 - Edição Extra, de
27 de maio de 2009 e no uso das atribuições que lhe conferem o
Artigo 16, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 40, Parágrafo 1º,
Inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 6-A da Emenda
Constitucional n° 70/2012, ao servidor MARIO OTAVIO VIEIRA
DA SILVA, matrícula nº 0222836, ocupante do cargo de Analista III,
Classe "S", Padrão III, CPF nº 542.965.957-68 do Quadro de Pessoal
deste Instituto, (Processo nº 01450.002190/2013-97)
II - Declarar o cargo acima vago.
MARCELO DE BRITO VIDAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: LUCIANA VALÉRIA PINHEIRO GONÇALVES.
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador, Código DAS 101.3. ENTIDADE:
Fundação Cultural Palmares. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: compor delegação brasileira que realizará visita técnica para intercâmbio de experiências e compartilhamento de análises e sugestões relativas ao processo de regulamentação da Consulta Prévia da Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), com o Governo e a Sociedade Civil
peruanos, em Lima. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 7 a 12 de
julho de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/FCP. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500008
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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ATO Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Presidente do CEITEC S.A. no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008,
resolve:
NOMEAR, OLÍDIA LEIDENS, CPF Nº 45593744904, no
cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada, Padrão E1
da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da
CEITEC S.A..
JUREMA MACHADO
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 1.034/MD, DE 19 DE ABRIL DE 2013 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de acordo com disposto no art. 1o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4o da Lei
no 5.809, de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único, do
art. 1o do Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso XV,
do Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, e o art. 8o do Regulamento
aprovado pelo Decreto no 79.900, de 1o de julho de 1977, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
NOMEAR por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO para exercer
o cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
06 dez. 2013 - autorização para ausentar-se do país;
05 jan. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
14 jan. 2014 - assunção do cargo; e
14 jan. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
dez dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
CELSO AMORIM
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 78, de 24 de abril de 2013,
Seção 2, pág. 9, com incorreção no original.
PORTARIAS/MD, DE 3 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.989-DESIGNAR o 1º Sgt Cav CRISTIANO DA ROSA TORRES, do 1º B Op Psico, para viagem a Bogotá, na República da
Colômbia, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/214/Gab Cmt
Ex/2013 - frequentar o Curso Básico de Operações Psicológicas; com
início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2013 e duração
aproximada de três meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.991 -DESIGNAR o Cap Cav DIEGO PIPPI LORENZONI, do
12º R C Mec, para viagem a Bloemfontein, na República da África do
Sul, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/476/Gab Cmt
Ex/2013 - frequentar o Curso de Comandante de Subunidade Blindada; com início previsto para a primeira quinzena de agosto de 2013
e duração aproximada de quatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.992 -DESIGNAR o 2º Sgt Cav EVANGIVALDO FERREIRA
SILVA, da EsSA, para viagem a Bloemfontein, na República da
África do Sul, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/477/Gab
Cmt Ex/2013 - frequentar o Curso de Encarregado de Material de
Subunidade Blindada; com início previsto para a 1ª quinzena de
agosto de 2013 e duração aproximada de quatro meses, com ônus
total para o Comando do Exército.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.997- DESIGNAR o Asp Of Inf THIAGO HENRIQUE ALVES
MACHADO DE ARÊDES, do 32º BI Mtz, para participar da XXVII
Viagem de Instrução de Guardas-Marinha do Navio-Escola "BRASIL" (Atv PVANA Inopinada X13/710); com início previsto para a 1ª
quinzena de julho de 2013 e duração aproximada de cinco meses,
incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando do
Exército/Gab Cmt Ex.
Nº 1.993- ALTERAR de "...duração aproximada de nove meses..."
para "...duração aproximada de onze meses...", as condições de execução da missão do Ten Cel QEM SILAS LEITE ALBUQUERQUE,
do CDS, designado para integrar a equipe de absorção de tecnologia
e desenvolvimento do Simulador de Apoio de Fogo-SAFO (Missão
PCENA Atv V12/385/Gab Cmt Ex/2012), de que trata a Portaria nº
2.705/MD, de 8 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 197,
Seção 2, de 10 de outubro de 2012.
A missão é considerada transitória e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.994- DESIGNAR o Cap QEM Mec DIOGO FERNANDES
FERREIRA, da DMAvEx, para viagem à cidade de Shrivenham, no
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a fim de cumprir a
Missão PCENA Atv V13/170/Gab Cmt Ex/2013 - frequentar o Mestrado em Explosivos Militares; com início previsto para a primeira
quinzena de setembro de 2013 e duração aproximada de onze meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
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Nº 1.990- DESIGNAR a Ten Cel QCO GIOVANA OLIVEIRA FARIAS, do CEP, para viagem a Richelain, no Canadá, a fim de desempenhar a função de Professora de Língua Inglesa na Escola de
Idiomas das Forças Armadas Canadenses; com início previsto para a
2ª quinzena de julho de 2013 e duração aproximada de doze meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
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Nº 2.024 -DESIGNAR o Maj QMB VINICIUS JOSÉ NEGRINI
SOARES, da EsIMEx, e o Cap Art VICTOR ALMEIDA PEREIRA,
do Cmdo 5ª Bda C Bld, para viagem a Madri, no Reino da Espanha,
a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/368/Gab Cmt Ex/2012
- frequentar o Curso Avançado de Inteligência; com início previsto
para a primeira quinzena de setembro de 2013 e duração aproximada
de quatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.995- DESIGNAR o Cap Inf VINICIUS DE LUNA MENEZES,
do CI Pqdt GPB, para viagem à cidade de Trenton, Ontário, no
Canadá, a fim de participar do intercâmbio de especialistas na área de
Patrol Pathfinder; com início previsto para a primeira quinzena de
julho de 2013 e duração aproximada de um mês, com ônus total para
o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.996 -DESIGNAR os militares a seguir nomeados, todos do IME,
para viagem a West Point, New York, nos Estados Unidos da América, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/277/Gab Cmt
Ex/2013 - Participar do Intercâmbio de Ensino entre Alunos do IME
e Cadetes da United States Military Academy - West Point; com
início previsto para a primeira quinzena de julho de 2013 e duração
aproximada de cinco meses, com ônus total para o Comando do
Exército:
Al IME FELIPE GONÇALVES SERRENHO;
Al IME FERNANDA DINIZ BOTELHO;
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.025 -DISPENSAR o S Ten Mnt Com GERALDO ANDRÉ
COUTINHO PEREIRA da função de Auxiliar do Setor de Manutenção, Publicações Técnicas e Suprimento do Grupo de Acompanhamento e Controle, sediado na empresa EUROCOPTER, em Marignane, na República Francesa, a partir de 21 de fevereiro de
2014.
Nº 2.026 -DESIGNAR o S Ten MB SAUL FÉLIX DA SILVA, do B
Mnt Sup Av Ex, para viagem a Marignane, na República Francesa, a
fim de desempenhar a função de Auxiliar do Setor de Manutenção,
Publicações Técnicas e Suprimento do Grupo de Acompanhamento e
Controle, sediado na empresa EUROCOPTER; com início previsto
para a 2ª quinzena de fevereiro de 2014 e duração aproximada de
vinte e quatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
REIS.
Nº 2.027- DISPENSAR o S Ten Av Mnt PAULO CESAR MOREIRA
DE CARVALHO da função de Auxiliar do Setor de Qualidade da
Assessoria Técnica do Grupo de Acompanhamento e Controle, sediado na empresa EUROCOPTER, em Marignane, na República
Francesa, a partir de 21 de janeiro de 2014.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Nº 2.028- DESIGNAR o 2º Sgt Av Mnt CLODOALDO DOS SANTOS LISBOA, do 4º B Av Ex, para viagem a Marignane, na República Francesa, a fim de desempenhar a função de Auxiliar do
Setor de Qualidade da Assessoria Técnica do Grupo de Acompanhamento e Controle, sediado na empresa EUROCOPTER; com início previsto para a 2ª quinzena de janeiro de 2014 e duração aproximada de vinte e quatro meses, com ônus total para o Comando do
Exército.
Al IME JESSICA PEREIRA CUNHA;
A1 IME KIZZY FERNANDA TERRA FERREIRA DOS
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ISSN 1677-7050
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.029- DESIGNAR o Cap Inf RAFAEL DE OLIVEIRA PENTEADO, do Cmdo Fron AMAPÁ/34º BIS, para viagem à Buenos
Aires, na República da Argentina, onde realizará a preparação administrativa para a missão de Observador Militar e Oficial de Ligação
na Missão de Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP), prevista
para a 2ª quinzena de agosto, e, em prosseguimento, para viagem ao
Chipre, a fim de integrar a Força Tarefa Argentina na UNFICYP;
com início previsto para a 1ª quinzena de setembro de 2013 e duração
aproximada de treze meses, incluindo os deslocamentos, com ônus
total para o Comando do Exército no tocante à retribuição no exterior
e aos deslocamentos.
CO
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ME
RC
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LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 296, de 29
de setembro de 2011, resolve:
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
POSTO
NOME
Capitão-de-Fragata (FN)
MARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA
Capitão-de-Fragata (IM)
CARLOS ALEXANDRE MAIA REIS
Capitão-de-Corveta
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA
Capitão-de-Corveta
EDUARDO PIMENTEL JORGE DE SOUZA
Tenente Coronel Inf
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
Tenente Coronel Inf
CESAR HUMBERTO ALBERTO DE SOUZA
Tenente Coronel QMB
CHARLES HENRIQUE DELAGE MOURA
Tenente Coronel Cav
FABIO SERPA DE CARVALHO LIMA
Tenente Coronel Eng
JOÃO BAPTISTA DE SOUZA E SÁ NETO
Major Art
ALEXANDRE POLO
Major Cav
ANDRÉ BOU KHATER PIRES
Major Cav
FÁBIO CORDEIRO PACHECO
Major Inf
FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JÚNIOR
Major Art
LEANDRO FERNANDES MORAES
Major Art
MARCIO DANTAS AVELINO LEITE
Major QMB
MARCIO DE LIMA RIBEIRO
Major Inf
ROBERVAL DE ALMEIDA
Major Com
RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO
Tenente Coronel Av
FERNANDO MAURO MEDARDONI
Tenente Coronel Int
MARCOS MAURO BRITO DA COSTA
Tenente Coronel Int
MARCELO MENEZES PIMENTEL
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) ALCYR GOMES SARAIVA
Major Inf QEMA
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
CC
JAIRO GERALDO GOMES JUNIOR;
CT (Md) RODRIGO ALVES ALMEIDA; e
1ºSG-CN LAÉRCIO DO SOCORRO SOUZA LEÃO.
Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada
pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 75, de 25 de
janeiro de 2010, resolve:
Nº 2.001 - DISPENSAR da Missão de Estabilização das Nações
Unidas no Haiti (MINUSTAH), a partir de 29 de abril de 2013, os
militares do Batalhão de Infantaria de Força de Paz 2, designados
pela Portaria nº 2.933/MD, de 7 de novembro de 2012, publicada no
D.O.U. nº 215, de 7 de novembro de 2012, Seção 2 e pela Portaria nº
3.030/MD, de 20 de novembro de 2012, publicadas no D.O.U. nº 233,
de 20 de novembro de 2012, Seção 2, alteradas pela Portaria nº
996/MD, de 19 de abril de 2013, publicadas no D.O.U. nº 77, de 23
de abril de 2013, Seção 2, Portaria nº 1.557/MD, de 20 de maio de
2013, publicada no D.O.U. nº 95, de 20 de maio de 2013, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
Nº 2.002 - DISPENSAR da Missão de Estabilização das Nações
Unidas no Haiti (MINUSTAH), a partir de 14 de maio de 2013, os
militares do Batalhão de Infantaria de Força de Paz 1 e Companhia de
Engenharia de Força de Paz, designados pela Portaria nº 2.934/MD,
de 7 de novembro de 2012, publicadas no D.O.U. nº 215, de 7 de
novembro de 2012, Seção 2, alterada pelas Portarias nº 692 e
693/MD, de 14 de março de 2013, publicadas no D.O.U. nº 51, de 15
de março de 2013, Seção 2 e Portaria nº 1.557/MD, de 20 de maio de
2013, publicada no D.O.U. nº 95, de 20 de maio de 2013, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal e de acordo com o inciso II, do artigo 17, do
Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº
5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
No 2.003 - APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior
de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria nº
2.880/MD, de 31 de outubro de 2012, dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Estado-Maior Conjunto
(CEMC), da ESG, a ser realizado no Campus Rio de Janeiro, no
período de 29 de julho a 14 de novembro de 2013:
ORGANIZAÇÃO MILITAR
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando da Aeronáutica
Comando da Aeronáutica
Comando da Aeronáutica
Escola Superior de Guerra
Escola Superior de Guerra
CELSO AMORIM
AÇ
Nº 2.000 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para compor
a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no
Líbano (UNIFIL), por um prazo de até nove meses, a partir de 10 de
junho de 2013:
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIA Nº 2.004/MD, DE 3 DE JULHO DE 2013
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939,
de 26 de setembro de 2001, resolve:
Art.1º Designar membros da Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos,
indicados por seus respectivos titulares:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.
II - Ministério da Defesa:
a) Titular: RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE;
e
b) Suplente: EDUARDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR.
III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:
a) Titular: MARCOS SILVA RODRIGUES; e
b) Suplente: RAIMUNDO MEDEIROS FILHO.
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO; e
b) Suplente: FÁBIO VAZ PITALUGA.
V - Ministério dos Transportes:
a) Titular: JAIRO RODRIGUES DA SILVA; e
b) Suplente: EDISON DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR.
VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: ANTÔNIO DIVINO MOURA; e
b) Suplente: FRANCISCO QUIXABA FILHO.
VII - Ministério da Educação:
a) Titular: CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS; e
b) Suplente: DANILO GIROLDO.
VIII - Ministério da Saúde:
a) Titular: IGOR NOGUEIRA CALVET; e
b) Suplente: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE DEUS.
IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a) Titular: PRISCILA DOS SANTOS; e
b) Suplente: ANDRÉ FÁBIO DE SOUZA.
X - Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: LUIZ FERNANDO MAGALHÃES; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.
XI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Titular: BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA; e
b) Suplente: CÉSAR AUGUSTO DUMONT LABUTO.
XII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: CARLOS AFONSO NOBRE; e
b) Suplente: JANICE ROMAGUERA TROTTE DUHÁ.
XIII - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI; e
b) Suplente: PAULO ROGÉRIO GONÇALVES.
XIV - Ministério da Integração Nacional:
a) Titular: HAROLDO NAZARENO MELO MONTEIRO;
e
b) Suplente: JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO.
XV - Ministério do Turismo:
a) Titular: ÍTALO OLIVEIRA MENDES; e
b) Suplente: WILKEN SOUTO.
XVI - Ministério do Esporte:
a) Titular: JOSÉ ROBERTO GNECCO; e
b) Suplente: SÉRGIO PERDIGÃO BERNARDES.
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PR
OI
BID
A
XVII - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Titular: LUIS ALBERTO MENDONÇA SABANAY; e
b) Suplente: MARIÂNGELA DE LORENZO.
XVIII - Secretaria Especial de Portos da Presidência da República:
a) Titular: ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETTO; e
b) Suplente: ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 1.137/MD, de 25 de abril
de 2012, nº 1.910/MD, de 13 de julho de 2012, nº 2.378/MD, de 5 de
setembro de 2012, nº 3.118/MD, de 20 de novembro de 2012 e nº
3.284/MD, de 5 de dezembro de 2012.
CELSO AMORIM
PO
PORTARIAS/MD, DE 3 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de
1o de abril de 2013, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e o contido no Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro
de 2005, resolve:
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Nº 2.005 - DISPENSAR ARI MATOS CARDOSO, matrícula no
SIAPE no 1.297.756, do encargo de substituto eventual do Secretário
de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código DAS 101.6.
Nº 2.006 - DESIGNAR o Diretor do Departamento de Produtos de
Defesa, JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GONÇALVES, matrícula no
SIAPE no 2.788.671, para o encargo de substituto eventual do Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código DAS
101.6, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 2.007 - DESIGNAR o Capitão-de-Corveta (FN) NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO, do Comando da Marinha, para chefiar o
Destacamento de Segurança da Embaixada do Brasil no Haiti, Porto
Príncipe - Haiti.
Período de 28 de janeiro de 2014 a 2 de fevereiro de 2015, devendo
se ausentar do País a partir do dia 22 de janeiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 4 de março de 2015.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso VI do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 2.008 - ALTERAR na Portaria no 192/MD, de 24 de janeiro de
2013, publicada na Seção 2, página 9, do DOU no 19, de 28 de
janeiro de 2013, a data de início da missão de "29 de janeiro de
2013", para "22 de março de 2013".
CELSO AMORIM
PORTARIAS/MD, DE 3 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4o da Lei no 5.809, de
10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art 1o
do Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o, parágrafo
10, do Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, resolve:
No 2.010 -NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA
CARLOS ALBERTO VIANNA JUNIOR (1º/1ºGT/NO 1544861) para exercer o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico
junto à Embaixada do Brasil no Equador, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
17 jun. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
17 jul. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
24 jul. 2014 - assunção do cargo; e
24 jul. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4o da Lei no 5.809, de
10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art 1o
do Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o, parágrafo
10, do Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, resolve:
No 2.011- NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD
ELIÉZER NOGUEIRA ALVES (2º/10ºGAV/NO 0052094) para exercer o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Embaixada do
Brasil no Peru, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
27 jun. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
27 jul. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
03 ago. 2014 - assunção do cargo; e
03 maio 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 21 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 23 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 2.014 -DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador PAULO JUNZO
HIRASAWA (DCTA/NO 1563432) para viajar à cidade de Sevilha,
Espanha, a fim de exercer o cargo de Chefe da Seção Técnica do
Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC-CASA).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, incluídos os oito dias de passagem da função, e início
previsto para o dia 21 de novembro de 2013, podendo ausentar do
país a partir do dia 22 de outubro de 2013, com ônus para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67701.026949/2013-36).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 2.013 -DESIGNAR o Coronel Aviador FRANCISCO GUIRADO
BERNABEU (COPAC/NO 0465631) para viajar à cidade de Sevilha,
Espanha, a fim de exercer o cargo de Chefe do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC-CASA).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, incluídos os oito dias de passagem da função, e início
previsto para o dia 11 de janeiro de 2014, podendo ausentar do país
a partir do dia 12 de dezembro de 2013, com ônus para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67701.026949/2013-36).
Nº 2.019 -DESIGNAR o Coronel Aviador PAULO RICARDO FERNANDES NAUMANN (II FAE/NO 1840649) para, no "College of
Defense Studies - National Defense University", na cidade de Chancping, Pequim, China, cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT
2013 - Curso de Estudos de Defesa e Estratégia (WX-01-001).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 340 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 400 dias e início previsto para o dia 26 de agosto de 2013,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 27 de julho de 2013, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.003407/201351).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 2.015 DESIGNAR o Major Aviador CARLOS SÉRGIO
DA COSTA LIMA (COPAC/NO 2216396) para viajar à cidade de
Sevilha, Espanha, a fim de exercer o cargo de Coordenador do Projeto CL-X2 do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC-CASA).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, incluídos os oito dias de passagem da função, e início
previsto para o dia 13 de novembro de 2013, podendo ausentar do
país a partir do dia 14 de outubro de 2013, com ônus para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67701.026949/2013-36).
Nº 2.020 -DESIGNAR o Major Aviador LUIS RENATO HORTA DE
CASTRO (SERIPA IV/NO 2402041) para, no "Air Force Command
College (AFCC)", na cidade de Pequim, China, cumprir a missão
EXTRA-PLAMENS EXT 2013 - Curso de Comando e Estado-Maior
(WX-24-003).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 340 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 400 dias e início previsto para o dia 26 de agosto de 2013,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 27 de julho de 2013, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.003405/201362).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.021- DESIGNAR o Major Aviador CANDIDO FERNANDO
AZEVEDO DA SILVA (1/5 GAV/NO 2216345) para, na Escola Superior de Guerra, na cidade de Caracas, Venezuela, cumprir a missão
EXTRA-PLAMENS EXT 2013 - Curso de Comando e EstadoMaior.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 275 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 335 dias e início previsto para o dia 12 de setembro de
2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 13 de agosto de
2013, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67500.003406/2013-15).
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4o da Lei no 5.809, de
10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art 1o
do Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o, parágrafo
10, do Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, resolve:
No 2.012 NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BEI ANTENOR DE SENA PEREIRA (1º/2ºGT/NO 1544543)
para exercer o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
05 set. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
05 out. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
12 out. 2014 - assunção do cargo; e
12 out. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
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ISSN 1677-7050
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
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No 2.016 -DESIGNAR a Capitão Intendente THAIS MOLINA RODRIGUES PINTO (COPAC/NO 3051030) para viajar à cidade de
Sevilha, Espanha, a fim de exercer o cargo de Chefe da Seção Administrativa, Financeira e Contratual do Grupo de Acompanhamento
e Controle (GAC-CASA).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, incluídos os oito dias de passagem da função, e início
previsto para o dia 6 de março de 2014, podendo ausentar do país a
partir do dia 4 de fevereiro de 2014, com ônus para o Comando da
Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de
26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67701.026949/2013-36).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.511/MD/2013, publicada no DOU no 91, de 14 de maio de 2013 e
considerando o que consta da Mensagem Fac-Símile no 1.764/SCAP12/6467, de 18 de junho de 2013 (Processo no 67200.004396/201310), do COMGAP, resolve:
Nº 2.017 -TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria no 1.044/MD, de
19 de abril de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União
nº 77, de 23 de abril de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.018- CANCELAR a Portaria nº 1.585/MD, de 17 de maio de
2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 95, de 20
de maio de 2013, referente ao Tenente-Coronel de Infantaria RONALDO DE SOUZA DE ANDRADE (NO 0463930) designado a
cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT 2013 - Curso de Política
e Estratégia.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500011
L
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N
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, constante da Portaria no
1.511/MD/2013, publicada no DOU no 91, de 14 de maio de 2013, e
considerando o que consta do 1o Despacho no 144/DRH-SDC/4558,
de 17 de junho de 2013 (Processo no 67750.001983/2013-12), do
DCTA, resolve:
No 2.022 -AUTORIZAR o afastamento do País da servidora Classe
IV MARYANGELA GEIMBA DE LIMA (ITA/0217097) para viajar
a Madrid - Espanha e Lisboa - Portugal, a fim de cumprir Missão
EXTRA-PLAMTAX/DCTA/2013 (ÔNUS LIMITADO) - Participar
de visitas nas seguintes Instituições de Ensino Superior e de Pesquisas de Tecnologia de Excelência: "Universidad Polytechinic de
Madrid, Instituto Eduardo Torroja de Ciência de La Construcción e
Instituto Superior Técnico (IST)"; com início previsto para o dia 28
de junho do corrente ano e duração de 36 dias, incluindo o trânsito,
sendo 35 dias na Espanha e um dia em Portugal, o primeiro pernoite
e a última etapa na Espanha, com ônus limitado para o Comando da
Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA no uso de suas
atribuições e conforme disposto no parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 2.023- ALTERAR na Portaria no 1.559/MD, de 17 de maio de
2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União no 95, de 20
de maio de 2013, o período da missão de "... de 15 a 22 de junho de
2013...", para "... de 15 a 21 de junho de 2013...".
CELSO AMORIM
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA No 2.009 /MD, DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA No 1.199/GC1, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida, em execução
provisória, nos autos do processo nº 0004161-19.2013.4.01.3400, em
trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
resolve:
ANULAR os efeitos da Portaria no 347/MD, de 31 de maio
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2001,
tão somente em relação à Senhora INÊS GUMIERO, de modo a que
fiquem reestabelecidos os efeitos da Portaria Ministerial no 92/MB, de
27 de fevereiro de 1996, do então Ministro de Estado da Marinha.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
o
1 , inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
BMA TONY JEAN COSTA MARTINS de exercer a função de Instrutor na Academia Interamericana da Força Aérea - IAAFA, nos
Estados Unidos da América, a partir de 30 de julho de 2014.
CO
ME
RC
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
IA
PORTARIA Nº 2.034 /MD, DE 4 DE JULHO DE 2013
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR os militares a seguir relacionados, todos da
AMAN, para viagem a Nova Iorque, nos Estados Unidos da América,
a fim de cumprirem Missão PCENA Atv V13/500/Gab Cmt Ex/2013
- Participar do Intercâmbio entre Cadetes Brasileiros e o Exército dos
Estados Unidos da América; com início previsto para o dia 6 de julho
de 2013 e duração de trinta e oito dias, incluindo os deslocamentos,
com ônus total para o Comando do Exército Brasileiro:
Cad Cav ARTHUR MOTA ELIAS;
Cad Inf GUILHERME PEREIRA CALIXTO;
Cad Art IVAN CRISTIANO DE OLIVEIRA;
Cad QMB JEYKSON KALYL DA SILVA PERUFO;
Cad Eng MATHEUS ANTONIO GUEDES DA SILVA;
Cad Int SIMEÃO FERNANDES DE SOUZA NETO; e
Cad Com VÍCTOR TORRES KUMM.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.030/CENSIPAM/SG/MD, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 857/MD, de 28 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
e no art. 46 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
CESSAR, a pedido os efeitos da Gratificação Temporária
Sipam, nível GTS-1, concedida ao servidor requisitado SINVAL CEZÁRIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1092693, da CoordenaçãoGeral de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e
Finanças deste Centro Gestor, a contar de 1º de julho de 2013.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.198/GC1, DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador GABRIEL HENRIQUES DE OLIVEIRA FARIA (NO
2958619) para exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista o
que consta do processo nº 67005.001374/2013-04, resolve:
Tornar insubsistente a promoção ao posto de Segundo-Tenente do então Aspirante-a-Oficial QOCON SRHAEL DE MEDEIROS ALVES, constante da Portaria nº 467/GC1, de 30 de agosto de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 2, de 31 de
agosto de 2011 e no BCA nº 169, de 2 de setembro de 2011, por ter
sido anulada a sua incorporação, ocorrida em 1º de fevereiro de 2011,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 0007874-942011.4.05.8400, da 4ª Vara Judiciária do Rio
Grande do Norte.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67012.000399/2013-93, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMB REFM LUIZ CARLOS DE
PAULA (Nr Ord 0037184) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, na função de Auxiliar da Diviasão
de Aperfeiçoamento, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA COMGEP No 827/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA No 1.201/GC1, DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo no 67613.017741/2013-15, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador LEONARDO SEKEF BUDARUICHE SOUSA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de
acordo com os artigos 115, inciso I e 116, inciso I, da Lei no 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
AÇ
CELSO AMORIM
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 826/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA No 1.200/GC1, DE 4 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR o SO-FN-IF OSDÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, a contar de 1º de julho de 2013.
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JORGE LUIZ NUNES DE
OLIVEIRA (Nr Ord 2072734) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, na função de
Conferente do Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a partir da
data de sua publicação, devendo ser vinculado ao CLBI para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 2.031/GAB/MD, DE 4 DE JULHO DE 2013
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
ÃO
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PR
RETIFICAÇÃO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270/003189/2013-14, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM RENI JOSÉ DE CARVALHO (Nr Ord 0037729) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função
de Encarregado da Subseção de assistência aos Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado ao V COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
No DOU de 4/7/2013, Seção 2, página 6, na identificação,
onde se lê: Portaria nº 1.196, de 3 de julho de 2013, leia-se: Portaria
nº 1.196/SC, de 3 de julho de 2013.
OI
(p/Coejo)
BID
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP N o- 705/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
A
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67401.000336/2013-53, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP REFM IRAPUAN PIMENTEL
(Nr Ord 0829170) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, na função
de Encarregado da Seção de Infraestrutura, pelo prazo de 21 meses, a
partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à UNIFA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
PO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67434.001818/2013-43, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOMED R1 ADOLFO CARLOS
DE MENEZES FISCHER (Nr Ord 1559206) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, na função de
Cirurgião Intensivista, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao HABE para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 824/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67113.001562/2013-05, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM LUIZ PAULO BORTOLUSSI (Nr Ord 1298399) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, na função de Inspetor de Manutenção, pelo prazo de
24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado
ao PAMA LS para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 825/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.001398/2013-88, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500012
PORTARIA COMGEP No 828/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
RT
ER
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IRO
S
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 829/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67003.000291/2013-18, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TVA R1 FRANCISCO JOSÉ DE
MEDEIROS (Nr Ord 0585394) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA, na função de
Motorista, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado ao GABAER para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 831/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67133.000494/2013-11, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOENG R1 JORGE SALVADOR
SARRO (Nr Ord 2181274) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
COMPUTAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, na função de Gerente de
Sistemas do SILOMS, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao GAL para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIA COMGEP No 832/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67431.000186/2013-21, resolve:
DESIGNAR a TEN CEL QFO ENF R1 MARIA ANGELA
COELHO GONÇALVES (Nr Ord 2689065) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO
EDUARDO GOMES, na função de Adjunta da Secretaria do Comando, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculada à CGABEG para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 833/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67011.000238/2013-18, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEP R1 RUTEMBERG SANTOS
CONCEIÇAO (Nr Ord 0808725) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de Adjunto
da Assessoria Especial, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de
sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 834/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67011.000237/2013-65, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 EDSON AZEVEDO (Nr
Ord 0946435) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de Assessor Especial,
pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua publicação, devendo
ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
DESIGNAR o CAP QOEFOT R1 DELCIO BENJAMIM
BARALDI (Nr Ord 0566314) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na função de Chefe da Subseção de
Auditoria Interna e Agente do Controle Interno Substituto, pelo prazo
de 21 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à BASM para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 838/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.004127/2013-97, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ALAECE JOANINO DE
CAMPOS (Nr Ord 1000926) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, na função de Encarregado do Setor de Auxílio-Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 839/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.001007/2013-32, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R1 PAULO VILIBALDO
BECKMANN (Nr Ord 0631221) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na função de Chefe da Seção de Inteligência, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado à BASM para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 835/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.004125/2013-06, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ALBÉRIO RIBEIRO DE
LIMA (Nr Ord 1159704) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, na função de Auxiliar da Seção de Assistência a Inativos
e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 836/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.001009/2013-21, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SDE R1 JOSE ANTONIO ZERBINI
(Nr Ord 0630977) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, na função de Encarregado da Seção de Gerenciamento e
Controle de Informática, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de
sua publicação, devendo ser vinculado à BASM para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 837/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.001010/2013-56, resolve:
IM
PORTARIA COMGEP No 840/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.003385/2013-56, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 RÔMULO DE SOUZA
LINS (Nr Ord 0711080) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, na função de Encarregado do Despacho de Viaturas,
pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua publicação, devendo
ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 844/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.003386/2013-09, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 JEREMIAS PONCIANO
DE MACEDO (Nr Ord 1014820) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Encarregado do Setor de Viaturas do
Pelotão de Contraincêndio, pelo prazo de 21 meses, a partir da data
de sua publicação, devendo ser vinculado à BANT para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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A
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I
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 845/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
A
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.003476/2013-91, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 CARLOS HARLEY REIS
BATISTA (Nr Ord 0968170) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, na função de Encarregado da Lavanderia, pelo prazo de
21 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado
à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.025927/2013-01, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP REFM RICARDO LISBOA
MELO (Nr Ord 0525839) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, na função de Encarregado da Secretaria do Esquadrão de Comando, pelo prazo de 21
meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculada à
BASC para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 841/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.003179/2013-71, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS REFM JORGE IENCZAK (Nr
Ord 0352543) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional mediante aceitação voluntária, no
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da Secretaria da Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo de
24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado
ao V COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 842/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67246.003189/2013-11, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 AILTON OLIVEIRA DE
SOUZA (Nr Ord 1018450) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, na função de Motorista, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser
vinculado ao GAP RJ para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500013
PORTARIA COMGEP No 843/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
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ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 846/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.003405/2013-99, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JORGE THADEU JABOR
FAGUNDES (Nr Ord 1123670) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Encarregado do Estande de Tiro de
Maxaranguape, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 847/DPM,
DE 20 DE JUNHO 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.003390/2013-69, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM RAIMUNDO NUNES
DE SOUSA (Nr Ord 0429783) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Mantenedor
da ANV A-29, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 848/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.003387/2013-45, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM LUIZ ANTONIO ALVES FREIRE (Nr Ord 0159425) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Inspetor de
Manutenção, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 850/DPM,
DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67426.000520/2013-15, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET REFM NELSON ADÃO DE
CARVALHO (Nr Ord 0051136) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na SUBDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS,
na função de Analista de Processos de Pensão Militar, pelo prazo de
21 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado
ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 718/DPM,
DE 21 DE JUNHO DE 2013
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.0067200/2013-11, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 REYNALDO PEREIRA ALFARONE JUNIOR (Nr Ord 1211854) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, e mediante aceitação voluntária, no
SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Assessor
do Comandante, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 761/DPM,
DE 21 DE JUNHO DE 2013
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM HAMILTON VALLIS
BOSCARINO (Nr Ord 0906417) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA, na função de Encarregado da Divisão de Serviço Social, pelo prazo de 21 meses, a
partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 851/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67550.002570/2013-10, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVE R1 CARLOS ALBERTO
ALVES DE ARAÚJO (Nr Ord 0067806) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, na função de
Secretário do Comandante do Corpo de alunos, pelo prazo de 24
meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à
EPCAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 860/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.003337/2013-65, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM CARLOS AUGUSTO
DOS SANTOS (Nr Ord 0173053) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA,
na função de Encarregado da Secretaria da Subdivisão de Instrução
Técnico-Especializada, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de
sua publicação, devendo ser vinculado à EEAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.002949/2013-53, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT REFM GENIVALDO VICENTE DE SANTANA (Nr Ord 0386405) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Coordenador de Gabinete, pelo prazo de vinte
meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao II
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 764/DPM,
DE 21 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.004007/2013-DV, resolve:
DESIGNAR o CEL QOMED REFM DONALDO PELOSO
(Nr Ord 0723193) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Adjunto
da Clínica de Otorrinolaringologia, pelo prazo de 24 meses, a partir
da data de sua publicação, devendo ser vinculado à CGABEG para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 852/DPM,
DE 21 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.001977/2013-87, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM REFM JURANDIR BARCELLOS (Nr Ord 0525170) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, na
função de Atendente da Subseção de Atendimento Local, pelo prazo
de vinte meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser
vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 849/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67425.000466/2013-18, resolve:
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP No 861/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67562.000449/2013-14, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA SVA REFM IZAIAS FALEIRO (Nr Ord 0864390) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR, na função de Adjunto da Seção de Protocolo Geral, pelo prazo de 21 meses,
a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à UNIFA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
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PORTARIA COMGEP No 862/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67442.000136/2013-14, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVH R1 MOISÉS NOGUEIRA
DA SILVA (Nr Ord 2400316) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Chefe da
Seção de Treinamento, pelo prazo de vinte meses, a partir da data de
sua publicação, devendo ser vinculado ao HAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 863/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.003338/2013-18, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 ANTONIO IRENY DE
MELO (Nr Ord 0660973) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, na função de Chefe da Seção de Identificação, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à EEAR para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500014
PORTARIA COMGEP No 864/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.019664/2013-37, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOESUP REFM ROBERTO GOMES DOS SANTOS (Nr Ord 0033944) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, na função
de Assessor Técnico do Esquadrão de Suprimento e Manutenção,
pelo prazo de vinte meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à BAAN para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 865/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67442.000138/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF REFM CLAUDIOMIR NASCIMENTO DOS SANTOS (Nr Ord 0640867) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Encarregado da Seção de Controle Interno, pelo prazo de meses meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado ao HAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 866/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67120.000588/2013-39, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVE REFM CHRISTOVAO
SOUZA DE MATTOS (Nr Ord 0831875) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, na função de Chefe da Seção de Estrutura da Divisão
de Engenharia, pelo prazo de vinte meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIA COMGEP No 867/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67442.000137/2013-69, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF R1 OTÁVIO CABRAL MOREIRA (Nr Ord 0948535) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
MEDICINA AEROESPACIAL, na função de Encarregado da Subdivisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de
sua publicação, devendo ser vinculado ao HAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 868/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.003340/2013-89, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R1 ROBERTO GALVANI
LEITE MOREIRA (Nr Ord 0641499) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, na função de
Chefe da Subseção de Cerimonial e Serviços de Escala do Corpo de
Alunos, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado à EEAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 869/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.001991/2013-81, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
DESIGNAR o CEL QOINT R1 GENIBALDO BEZERRA
DE OLIVEIRA (Nr Ord 0849588) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, na função de Chefe da
Divisão de Atendimento, pelo prazo de vinte meses, a partir da data
de sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
No
PORTARIA COMGEP
870/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67562.000429/2013-35, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 ANTONIO LUIZ CORREA
(Nr Ord 0698210) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR, na função de Chefe da Secretaria da Divisão de Ensino, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
No
871/DPM,
PORTARIA COMGEP
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67426.000549/2013-05, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM GILBERTO DA SILVEIRA ROCHA (Nr Ord 0476099) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na SUBDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, na função de Analista de Processos de Pensão Militar,
pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua publicação, devendo
ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 873/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67430.001451/2013-06, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA MENEZES (Nr Ord 0679950) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na DIRETORIA DE SAÚDE, na função de Ouvidor e Chefe da
Central de Relacionamento do SARAM, pelo prazo de 21 meses, a
partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 878/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67110.001389/2013-67, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOEAV REFM JURANDI DOS
ANJOS (Nr Ord 0946230) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, na função de Gerente de logística de Aeronaves de Transporte
Especial, pelo prazo de 21 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado ao GAL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 894/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67115.000938/2013-36, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 JOSÉ CARLOS DIAS RODRIGUES (Nr Ord 0552690) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, na função de
Presidente da Comissão de Novos Encargos, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao PAMASP para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 902/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 874/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67426.000551/2013-76, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SAD REFM UBIRATAN DA SILVA
FREIRE (Nr Ord 0481190) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA, na função de Analista
da Subseção de Conferência e Concessões, pelo prazo de 21 meses, a
partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 877/DPM,
DE 24 DE JUNHO 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67421.005450/2013-31, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 RENATO DE FREITAS
GOULART (Nr Ord 0651680) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPÓSITO
CENTRAL DE INTENDÊNCIA, na função de Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao DCI para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 955/DPM,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67430.002958/2013-79, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 LUIZ CARLOS MONTEIRO (Nr Ord 0954420) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
SAÚDE, na função de Assessor de Planejamento e Projeto, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser
vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.125DPM,
DE 27 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
60583.000558/2013-36, resolve:
DESIGNAR a TEN CEL QFO PSC R1 NEYDE LÚCIA DE
FREITAS SOUZA (Nr Ord 1374940) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, na função de Adjunta da Assessoria de Seleção e Avaliação, pelo prazo de 24 meses, no período
de 01 JUL 2013 a 30 JUN 2015, devendo ser vinculada ao GAP-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.309/DPM,
DE 1º DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67550.004884/2013-49, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500015
DESIGNAR o SO QSS SEF REFM CLAIRTON VIDAL
MAGNO (Nr Ord 0661040) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, na função de Auxiliar da
Seção de enfermagem, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à EPCAR para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.330/DPM,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67000.006312/2013-21, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 EDINALDO CÉLIO DE
ARAÚJO SOUZA (Nr Ord 0655775) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, na função de Assessor da Divisão
de Planejamento e Orientação Didático-Pedagógiado Departamento
de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
L
A
N
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O
I
C
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
NA
PORTARIA DIRAP Nº 3.665/1HI2, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67433.002611/2013-04, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (ORT) WAGNER DE SOUZA BARROS (Nr Ord 1863541), do
efetivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
A
S
N
E
R
P
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67115.000894/2013-44, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 PAULO MARINS FILHO
(Nr Ord 0448540) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, na função de Chefe da Seção de
Assessoria de Gestão de Acompanhamento de Contratos, pelo prazo
de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao PAMA-SP para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
DA
15
ISSN 1677-7050
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.632/3HI1, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67221.015912/2012-02, resolve:
Conceder ao Cap QOEA SVM Refm VIRGÍLIO CORACYR
ALVES CAVALCANTE (Nr Ord 0020745) os benefícios previstos no
art. 110 § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº
7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art.
107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a
Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 05 NOV 2012, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0031, de 24 MAIO 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.637/3HI1, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67430.000202/2012-12, resolve:
Conceder ao Cel QOAv Refm JOSÉ MEDINA KUHNER
(Nr Ord 088669-6) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986,
combinado com o art. 108, inciso V e o art. 107, parágrafo único, do
mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 24 MAR 2003, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica,
Sessão nº 034, de 16 AGO 2012.
Assegurar a seus beneficiários a pensão militar a que fizerem
jus, a contar da data de seu falecimento.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.640/3HI1, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67280.018663/2011-13, resolve:
Conceder ao Cap BEA Refm CICERO ASSUMPÇÃO DA
SILVA (Nr Ord 048193-9) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ
1986, combinado com o art. 108, inciso V e o art. 107, parágrafo
único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
548/COJAER/2002, a contar de 16 SET 2011, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 054, de 07 DEZ 2011.
Assegurar a seus beneficiários a pensão militar a que fizerem
jus, a contar da data de seu falecimento.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.660/3HI1, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.100573/2011-11, resolve:
Reformar o Cel QOFarm R/1 CAMILO DA SILVA LESSA
FILHO (Nr Ord 0520624), nos termos do art. 106, inciso II, art. 108,
inciso V, e seu parágrafo 2º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a
contar de 02 MAIO 2011, em virtude de ter, nessa data, sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar, não estando impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica,
Sessão nº 0030 de 18 JUL 2012.
CO
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
ME
PORTARIA DIRAP Nº 3.661/3HI1, DE 2 DE JULHO DE 2013
RC
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67260.002193/2012-95, resolve:
##Conceder ao Maj QOECom Refm JOSÉ UDALRICO
DOS SANTOS (Nr Ord 1217810) os benefícios previstos no art. 110,
§ 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de
23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107,
parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 30 MAIO 2012, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0031, de 25 JUL 2012.
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LIZ
PORTARIA DIRAP Nº 3.673/1PC, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67222.015433/2013-59, da BANT, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 13 de junho de 2013, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão III,
NA, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, ocupado por
JORGE SILVA DE SOUZA (Nr Ord 4586972), SIAPE nº 0193529,
código de vaga nº 0083427, conforme Certidão de Óbito, matrícula
095364.01.55.2013.4.00037.152.0010652.44, Livro C-37, Folha 152,
sob o nº 10652, expedida pelo 2º Ofício de Notas do Registro Civil
das Pessoas Naturais e do Protesto de Títulos do Município de Parnamirim, Rio Grande do Norte - RN.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.680/1PC2, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.002356/2013-07, do ITA, resolve:
Designar NEUSA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA (Nr
Ord 4731891), SIAPE nº 1488305, CPF nº 616.662.464-68, Professora Adjunta, da Carreira do Magistério Superior, do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, código 705/001, NS, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Eletrônica, da Divisão de Engenharia Eletrônica, código FG2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA
VAlte NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
PORTARIA No 56/COMOPNAV, DE 3 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência qye lhe confere a Portaria n°93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art.4, da Portaria n° 297/MB de
17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1°, art 1°, da Portaria
n° 11/ComOpNav, de 1° de março de 2012, resolve:
Alterar a Portaria n° 52/ComOpNav, de 28 de junho de 2013,
conforme abaixo discriminado:
- Onde se lê: o Capitão-de-Fragata 00.0620.57 LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEREDO.
- Leia-se: Capitão-de-Corveta 00.0620.57 LUIS MAURO
DE VARGAS FIGUEREDO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
AÇ
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
No
Missão - Participar da "Unmanned Systems North América
AUVSI's 2013".
Local - Washington-DC, EUA.
Período - De 12 a 15 de agosto de 2013, podendo se ausentarem do país a partir do dia 9 de agosto e retornarem até o dia 17
de agosto de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento dos representantes foram aprovadas pelo Comandante da Marinha, por meio da
Msg R-181444Z/JUN/2013, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
52/COMOPNAV, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal - Capitão-de-Fragata 85.2022.91 NELSON ALCARAZ FERREIRA; e Capitão-de-Fragata 00.0620.57 LUIS MAURO
DE VARGAS FIGUEREDO.
PORTARIA Nº 849/DPCVM, DE 1º DE JULHO DE 2013
ÃO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Revisar a aposentadoria do Médico, NS-S-III, NIP
10.3610.22 SÉRVULO MENEZES SANTANA DE LIMA, matrícula
SIAPE 0640017, aposentado pela Portaria nº 270/DPCvM, de 18 de
abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2008, para considerá-lo aposentado de acordo com
os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, com proventos integrais, com efeitos financeiros a
partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (Processo Nº 63000.002182/2013-04, PNNSG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 851/DPCVM, DE 1º DE JULHO DE 2013
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 858/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CATHARINA PIRES VICTORINO, 13.1038.81, CPF 460.592.53768, viúva do Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente
III - Padrão III, 21.6239.53 JORDÃO LUIZ VICTORINO, matrícula
SIAPE 0968764, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando o
parágrafo único, art. 6º- A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 11
de abril 2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº
07532/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500016
PORTARIA Nº 860/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
FRANCISCA FERREIRA NERI, 13.1025.83, CPF 221.327.593-91,
companheira do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-II,
20.4037.63 JOSÉ FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE 0956534, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 25
de maio de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
07404/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 861/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
PATRICIA LOPES JULIO, 13.1047.05, CPF 055.968.367-70, viúva
do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, 78.5161.02
JOSÉ CARLOS JULIO, matrícula SIAPE 0958327, de acordo com o
art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei Nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 28 de janeiro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 04247/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 863/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o
disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data de publicação da
presente portaria, o Agente de Serviços de Engenharia 86.6261.75
ALTAIR SOARES, Matrícula SIAPE 0979750, no Quadro do Pessoal
Civil do Comando da Marinha, com lotação no Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Transferir a pensão temporária, na cota parte integral,
relativa à pensionista IVANISE MARIA BEZERRA, 13.0824.85,
CPF 306.958.644-91, Benefício INSS Nº 073286772-0/B22, filha
maior solteira sem cargo público permanente do Auxiliar Operacional
em Agropecuária, NA-S-I, 13.0821.83 JOÃO AVELINO BEZERRA,
de acordo com o art. 248, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e em conformidade com o processo de descentralização oriundo
do Instituto Nacional do Seguro Social, com vigência a partir de 1º de
janeiro de 1994, data da transferência para a Marinha do Brasil
(Processo nº 08231/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 867/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Datilógrafo, NI-S-III, 10.3507.99 PEDRO ALBERTO DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, matrícula SIAPE 0957427,
Código de Vaga 0555454 (Processo nº 63047.001131/2013-11, do
CPRS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 868/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3478.28 MARIA TERESA GOULART DOMINGUES, matrícula SIAPE
0957426, Código de Vaga 0555453 (Processo nº 63047.000963/201310, do CPRS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIA Nº 873/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.565/DPMM, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
AUZINA MONTEIRO REIS DOS SANTOS, 13.1068.13, CPF
567.389.007-91, viúva do Agente Administrativo, NI-S-II, 10.6201.09
GELSON MANOEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0959245, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 27
de maio de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
08200/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea x, inciso V, art. 1o, do Anexo, B da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157 de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o Acórdão prolatado pela Oitava Turma Especializada
do Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos autos do Processo no
0001413-06.2005.4.02.5101 (2005.51.01.001413-1), em trâmite na
11a Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento
por meio do Ofício no OFI.0011.000225-0/2013, daquele Juízo, recebido nesta Diretoria em 28 de junho do corrente ano, resolve:
Art. 1o Alterar, por força de decisão judicial, a fundamentação legal do ato de reforma do CB-Refº-AM 85.2010.57 CARLOS
FREDERICO SEIXAS GOMES, estabelecida por intermédio da Portaria no 1079/DPMM, de 23 de julho de 2003 (Bol 16/2003,II, p/120),
para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com
base no soldo de Terceiro-Sargento, conforme disposto nos art. 108,
V; 109 e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei no 6.880/80, a partir de 1o
de maio de 2013.
Art. 2o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art.3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 875/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
RUTH OLIVEIRA DE SOUZA, 13.1067.67, CPF 109.335.827-06,
viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-V, 18.0968.67 LAUDIR FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0964266, de acordo com o art.
215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 29 de março de 2013, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 08200/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.575/DPMM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao
Capitão-Tenente (Md) 86.7250.09 MARCIO LIMA LEAL ARNAUT
JUNIOR e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 876/DPCVM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARLENE PINHEIRO GAGLIANO, 13.1067.83, CPF 767.411.09749, viúva do Agente Administrativo, NI-S-II, 16.9716.98 HOMERO
GAGLIANO, matrícula SIAPE 0962708, de acordo com o art. 215,
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 28 de maio de 2013, data do
falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 08200/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.546/DPMM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
inciso II do art. 1º da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o
contido no laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 13.13789, de 23
de agosto de 2012, da Junta Regular de Saúde de Rio Grande, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Comando
do 5o Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-CB-AR 06.0401.79
RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 29 de maio de
2012, data do seu falecimento, por estar amparado pelo disposto nos
arts. 108, inciso V e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980; art. 15 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960,
alterado pelo contido no art. 27 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o previsto nos arts. 1º, § 1º,
alínea e, 2º, inciso IV; 3º e 4º do Decreto nº 79.917, de 8 de julho de
1977.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 29 de maio de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
IM
PORTARIA Nº 1.576/DPMM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao
Capitão-Tenente (Md) 08.0658.61 RODRIGO ALVES ALMEIDA e
incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Nacional, os procedimentos administrativos referente à ação de cobrança
deverão ser desencadeados pela respectiva OM do militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.577/DPMM, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.0046.17
EDUARDO ALBUQUERQUE DA SILVA DE FARIAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 64 SIP/1-RIO, DE 4 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500017
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a MARLENE PAUL POSSE, viúva do exservidor ANGELO POSSE, matrícula n° 0067566, falecido em 16 de
junho de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de
Agente Administrativo, com vigência da pensão a contar da data do
óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR/ 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA N o- 5-SIP/6, DE 25 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Temporaria, de acordo com a alínea
"a", inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem porcento), a GABRIEL OSANO BATISTA SENA, filho da exservidora JUSCELIA BATISTA SANTOS, matrícula SIAPE nº
0080824, falecida em 19 de setembro de 2012, em atividade, tendo
como referência atual o cargo de Datilógrafo, código SA-0802, com
vigência da pensão a partir de 19 de setembro de 2012, data do óbito
da ex-servidora (6ª RM).
L
A
N
O
I
C
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Gen Div RACINE BEZERRA LIMA FILHO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
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S
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PORTARIA Nº 76-SIP/9, DE 2 DE JULHO DE 2013
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V ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
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EX
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
17
ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, de acordo com a alínea
"a", inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, no percentual de
100% (cem por cento), a BENEDITA RODRIGUES PEREIRA, viúva
do ex-servidor OLÍMPIO LEANDRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0.087.092, falecido em 01 de novembro de 2012, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NM-1013), com vigência da pensão a partir de 01 de novembro de
2012, data do óbito do ex-servidor (9ª RM).
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 170 - SIP/5, DE 26 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR - 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com o artigo 215
e alínea "c", inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual
de 100% (cem por cento), à ADALGISA MADEIRA MARTINS,
companheira, beneficiária do ex-servidor TERIBELE HEIMAR TISSI, matrícula SIAPE nº 0065314, falecido em 03 de junho de 2013,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (PGPE), código NM-1006, código SISAC/TCU 225002, com vigência da pensão a partir de 03 de junho de
2013, data do óbito do ex-servidor (5ª RM-5ª DE).
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 417/ DGP/DCIPAS,
DE 27 DE MAIO DE 2013(*)
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação dos militares a seguir
discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de junho de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 049478401-0) EDMAR
PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1534007, no Colégio Militar
de Santa Maria (SANTA MARIA-RS), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Ensino;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
2- CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado (Idt
052097224-1) ODIR CARDOSO DA CRUZ, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 1º de agosto de 2013 até 31 de julho de 2018, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",
conforme a sessão nº 99, de 25 de setembro, do MPGu / Cascavel
(15º B Log), e a Sessão nº 45, de 19 de outubro, da JISR / 5ª RM (H
Ge C), ambas de 2012.
N o- 1.102-CANCELAR a contar de 18 de setembro de 2008, o Auxílio-Invalidez concedido pelo Comando do 5º RC Mec ao Soldado
Reformado (Idt 035036000-4) MARIO ALTADIL GONÇALVES
CASTRO, desde 1º de janeiro de 1984 (Bol Int nº 227, de 26 de
novembro 1984), por não mais fazer jus ao benefício, conforme a
sessão nº 101, de 18 de setembro de 2008, da JISG/Uruguaiana
(HGuU), e a sessão nº 79, de 9 de outubro de 2012, da JISR/3ª RM
(H Mil A P Alegre).
ISSN 1677-7050
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010049612-4) JORGE
LUIZ DA SILVA ARUME, Prec-CP: 96 1434141, no Colégio Militar
do Rio de Janeiro (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de
Coordenação do Núcleo de Apoio Pedagógico;
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 077774301-4) OLIMPIO MARIANO MENDONÇA FALCÃO, Prec-CP: 96 1415470, no
Colégio Militar do Recife ( RECIFE-PE), para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Matemática; e
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 100706682-0)
FRANCISCO SÉRGIO MARÇAL COELHO, Prec-CP: 96 1472802,
no Colégio Militar de Fortaleza (FORTALEZA-CE), para exercer a
tarefa de Docente nas Disciplinas Filosofia, História e Sociologia.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 3 DE JULHO DE 2013
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 101, de 28 de maio de
2013, Seção 2, página 8, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 413/ DGP/DCIPAS,
DE 27 DE MAIO DE 2013(*)
CO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação dos militares a seguir
discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de junho de
2013:
Coronel Reformado (Idt 024455990-2) HIDELMO ALVES
PASSOS, Prec-CP: 96 1362474, no Colégio Militar de Salvador
(SALVADOR-BA), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Desenho;
Capitão Reformado (Idt 077057631-2) SEVERINO DOS
RAMOS FERREIRA, Prec-CP: 96 1471747, no Colégio Militar do
Recife (RECIFE-PE), para exercer a tarefa de Coordenador do Controle de Estoque do Serviço de Aprovisionamento;
Subtenente Reformado (Idt 041161571-9) ANTÔNIO
LAÉRCIO MARINHO, Prec-CP: 96 1329911, no Colégio Militar de
Belo Horizonte (BELO HORIZONTE-MG), para exercer a tarefa de
Inspetor de Alunos;
1º Sargento Reformado (Idt 034978441-3) ALTAIR IBAIRROS DA SILVA, Prec-CP: 96 1334580, no Colégio Militar de Santa
Maria ( SANTA MARIA-RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Comunicação Social; e
3º Sargento Reformado (Idt 072157832-6) JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA SOBRINHO, Prec-CP: 96 1496876, no Colégio
Militar do Recife (RECIFE-PE), para exercer a tarefa de Regente do
Coral.
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 000491202.2005.4.05.8500, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, resolve
N o- 1.097- REFORMAR o Soldado (CPF 661.185.225-53) DENISSON ALVES DOS SANTOS, na mesma graduação, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 8 de junho de 2005, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2005.71.04.002841-2, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Passo
Fundo/RS, resolve
AÇ
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 101, de 28 de maio de
2013, Seção 2, Página 7, com incorreção no original.
N o- 1.098- REFORMAR o Reservista (CPF 766.206.200-78) SIDINEI
RODRIGO DE OLIVEIRA, na graduação de Cabo, com os proventos
de Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 20 de março de 2002, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência, tornando definitiva a Portaria nº
1.413-DCIPAS.21, de 30 de setembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2010.
ÃO
PR
OI
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
BID
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008,
resolve
REVOGAR o Ato concessório provisório de Pensão Especial
constante da Portaria n° 001-DCIP.33, de 5 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União n° 06, de 10 de janeiro de 2011,
referente ao reservista AFONSO BARATA CHINA, em cumprimento
à decisão judicial proferida pela Quarta Vara Federal do Rio Grande
do Norte.
Bda Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 1.085-DCIPAS.21, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
1 - REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 052097224-1)
ODIR CARDOSO DA CRUZ, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.100- REFORMAR o Soldado (CPF nº 002.706.692-48) ROBSON VICENTE MAGALHÃES, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e III do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
N o- 1.101-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 035036000-4)
MARIO ALTADIL GONÇALVES CASTRO, a contar de 18 de setembro de 2008, o benefício previsto no §1° e alínea "c" do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500018
N o- 1.103-CONSIDERAR que o Coronel Reformado (Idt 0323428201) JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA, falecido em 14 de
setembro de 2012, fez jus ao benefício previsto no §1º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 4 de junho de
2012, tendo sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuição
conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do
Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do art.
107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011,
resolve
N o- 1.107-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 017735830-6) CID
BASTOS MOTA, a contar de 19 de dezembro de 2012, os benefícios
previstos no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,
em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente
ao paciente", conforme a sessão nº 167, de 19 de dezembro de 2012,
do MPGu II/Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf L).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIAN o- 2.033 /SEORI/SG-MD,
DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR o Cel Av MAURO LUIZ XAVIER DA SILVA
de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 28 de junho
de 2013.
PO
N o- 1.099- REFORMAR o Segundo-Tenente (Idt 043542714-1) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS DORNAS, com a remuneração a
que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É
inválido".
PORTARIA Nº 138-DCIPAS.34, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
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LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
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Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 594, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, paragráfo único, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicado no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Fica designado o Advogado da União, ALESSANDRO RODRIGUES GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE n o1301865, para exercer o cargo de substituto eventual de Consultor
Jurídico do Ministério da Educação, Código DAS-101.5, ocupado por
IVAN SANTOS NUNES, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 595, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 25, inciso I,
oda Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2 o- , inciso I e §
1 o- do Decreto n o- 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista
o que consta do Processo n o- 23075.093930/2011-91, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Art. 1 o- Fica revertida a aposentadoria concedida a SIRIA
GREDONIA AUACHE ROXBURGH, em virtude do laudo médico
que declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria por invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no cargo de
Administrador do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, do quadro permanente da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 597, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art 3 o- , inciso
I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista
o disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa n o10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração
Federal, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a requisição do servidor pertencente
ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo
indicada:
Nome: PEDRO ULYSSSES LOPES DA PENHA
Cargo: Porteiro
Matrícula SIAPE n o- : 0438440
Para: Instituto Brasileiro de Museus - Ministério da Cultura
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 1990 e
o§§ 1 e 2 o- do art. 12, da Lei n o- 11.906, de 20 de janeiro de 2009
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.002051/2013-16
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 599, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 o- da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4 o- , do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Nomear JANAÍNA ALMEIDA DE DEUS, para exercer o
cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Assessoria de
Planejamento e Consolidação da Informação, do Gabinete da Presidência, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
resolve considerar autorizado o afastamento do País do(s) seguinte(s)
servidor(es):
ROSA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO, Técnica de Nível
Superior do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, de 29.06 a 07.07.2013, trânsito incluso, para participar da
missão de avaliação do projeto "Apoio ao Desenvolvimento de um
Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique", em
Maputo - Moçambique, com ônus limitado, art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o- 23123.002088/13-36).
ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de 29.06 a 07.07.2013, trânsito
incluso, para participar da missão de avaliação do projeto "Apoio ao
Desenvolvimento de um Programa Nacional de Alimentação Escolar
de Moçambique", em Maputo - Moçambique, com ônus limitado, art.
1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o- 23123.002089/13-81).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
altera o Afastamento do País do seguinte servidor:
Alterar o despacho publicado no Diário Oficial da União de
10 de abril de 2013, Seção 2, página 14, referente à autorização de
Afastamento do País de JEAN MARC GEORGES MUTZIG, Coordenador Geral de Inovação em Ensino a Distância da Diretoria de
Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, sendo que onde se lê: "de 13 a
23.04.2013", leia-se: "de 13 a 24.04.2013", mantidas as demais condições.
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
PORTARIA N o- 527, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial n o- 1502, de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo n o23062.001887/13-57 resolve:
I- Aposentar compulsoriamente a partir de 05 de julho de
2013, com proventos proporcionais a 31/35, EDVALDO RAYMUNDO BICALHO BRANDÃO matrícula 392059, ocupante do cargo
Professor Magistério Superior, Classe 6 Nível 604, do Quadro de
Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 40, § 1 o- , inciso II, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03. Os proventos serão calculados com base na Lei 10.887/04.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
N o- 2.232 - EXONERAR o servidor NELSON MATOS DE NORONHA, do cargo de Comissionado, CD-03, Diretor do Instituto de
Ciências Humanas e Letras.
N o- 2.234 - I - DISPENSAR o servidor SIDNEY NETTO, da FCC-01,
de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia.
N o- 2.235 - I - NOMEAR os servidores abaixo nominados, para
exercerem os cargos de direção desta Universidade:
CD-03, Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras
SIMONE ENEIDA BAÇAL DE OLIVEIRA
CD-03, Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia
SIDNEY NETTO
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 118, DE 4 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES n o- 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Designar Roberta Peixoto Arêas da Silva, matrícula SIAPE
n o- 1663791, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe da Divisão de Suporte e Operação de Rede, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Informática, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
I
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A
N
O
I
C
N o- 2.239 - I - ALTERAR, a simbologia do cargo de Direção CD-4,
para CD-3, Chefe de Gabinete.
II - MANTER, a servidora CRISTINA MARIA BORBOREMA DOS SANTOS, no cardo de Direção CD-3, Chefe de Gabinete.
A
S
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NA
N o- 2.252 - I - DISPENSAR o servidor MARCIO AUGUSTO SILVA
CONCEIÇÃO, da função gratificada FG-1, Secretario da Pró-Reitoria
de Extensão e Interiorização.
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P
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FÁBIO DE PAIVA VAZ
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N 2.253 - NOMEAR o servidor MARCIO AUGUSTO SILVA CONCEIÇÃO, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, para exercer o cargo de
direção CD-4, Diretor do Departamento de Programas de Extensão,
da Pró-Reitoria de Extensão e interiorização.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
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EX
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 151, DE 3 DE JULHO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- da Portaria n o- 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Memorando n o- 044/2013 - DIPES/FUNDAJ, de 1 o- de julho de 2013,
resolve:
Designar JUCELI BENGERT LIMA, matrícula SIAPE n o1562823, para o encargo de substituta do Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação Técnica do Gabinete da Presidência desta
Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de junho de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 15.6.2009, resolve:
N o- 2.103 - DISPENSAR, a servidora MARIA ANGELICA CORREA
LAREDO, da FCC-1, Coordenador do Curso de Engenharia de Pesca,
da Faculdade de Ciências Agrárias.
N o- 2.104 - DESIGNAR, à servidora CRISTIANE PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe
Adjunto Nível 1, em regime de tempo integral - DE, para exercer a
FCC-01, Coordenador do Curso de Engenharia de Pesca da Faculdade
de Ciências Agrárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 2.107 - DISPENSAR a servidora ROSA HELENA DIAS DA
SILVA, da FCC-1, Coordenador do Curso de Formação de Professores Indígenas da Faculdade de Educação.
N o- 2.108 - DESIGNAR, a servidora ELCICLEI FARIA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente Nível 1,
para exercer a FCC-1, Coordenador do Curso de Formação de Professores Indígenas da Faculdade de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500019
HEDINALDO NARCISO LIMA
N o- 2.254 - DESIGNAR o servidor BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO SANTOS, Programador Visual, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, para exercer a
função gratificada FG-1, Secretário da Pró-Reitoria de Extensão e
Interiorização.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitora, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 2.271 - I - CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, o servidor JOSÉ VITOR DE LIMA, matrícula SIAPE N o0399570, ocupante do cargo de Pintor, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria Executiva, do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada
no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com 22% (vinte e
dois por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
N o- 2.279 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora LIONELA DA SILVA CORRÊA, lotada na
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, para apresentação de
trabalho científico, intitulado "A CONTRIBUIÇÃO DA DANÇA PARA ALTERAÇÃO DE COMPORTAMENTO EM CRIANÇAS HIPERATIVAS", no 19th International Symposium of Adapted Physical
Activity, a ser realizado em Istambul, Turquia, no período de
17/07/2013 a 24/07/2013, com ônus limitado à Administração Pública
Federal.
N o- 2.280 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora ASTRID DE OLIVEIRA WITTMANN, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de cooperação
bilateral com pesquisador estrangeiro, para geração de artigos científicos e colaboração em pesquisas futuras, a ser realizada na Universidade de Hamburgo, Alemanha, no período de 01/07/2013 a
15/07/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N o- 2.281 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor AUXILIOMAR SILVA UGARTE, lotado no
Instituto de Ciências Humanas e Letras, para participar de banca
avaliadora da tese de doutoramento "IGLESIA CATÓLICA, PROTESTANTES Y ESTADO EN EL VAUPÉS COLOMBO-BRASILEÑO (1923-1989)", do estudante Gabriel Becerra Cabrera, a ser
realizada na Universidad Nacional de Colombia - Sede Medellín,
Colômbia, no período de 08/07/2013 a 10/07/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.282 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora MINERVA LEOPOLDINA DE CASTRO
AMORIM, lotada na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia,
para apresentação de trabalho científico, intitulado "CARACTERIZAÇÃO DE PADRÕES COMPORTAMENTAIS DE DEFICIENTES
VISUAIS NO JOGO DE GOALBALL", no 19th International Symposium of Adapted Physical Activity, a ser realizado na Yeditepe
University, Istambul, Turquia, no período de 17/07/2013 a
24/07/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
RODRIGUES CHAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
CD-4, Diretor do Departamento de Pessoal
FLÁVIA NATHÁLIA GONDIM ROSA
CD-4, Assessor Especial
ELLEN CONCEIÇÃO DE MORÃES DERZI
PORTARIA N o- 1.456, DE 3 DE JULHO DE 2013
N o- 2.303 - I - NOMEAR o servidor OMAIR SIQUEIRA DANTAS,
Assistente em Administração, Nível de Capacitação D, Nível de Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, para exercer o cargo de
direção CD-4, Diretor do Departamento de Pessoal.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
PORTARIA N o- 2.313, DE 4 DE JULHO DE 2013
N o- 2.295 - DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva- DE, ocupado por ELTON MARCIO DA
SILVA SANTOS, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e
Ambiente de Humaitá, a partir de 30.08.2012, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
RECONDUZIR o servidor HEDINALDO NARCISO LIMA,
Professor do Magistério Superior, Classe Associado Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, ao cargo de CD-2, Vice-Reitor da
Universidade Federal do Amazonas.
o-
CO
N 2.302 - I - EXONERAR dos cargos de direção ocupados pelos
servidores abaixo,
ME
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MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 2.311, DE 4 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital n o- 040, de 04/12/2012, publicado no DOU de 05/12/2012, retificado nos DOU de 11/12/2012, conforme segue:
NOME
Taís Furtado Pontes
IA
LOTAÇÃO
Faculdade de Tecnologia
Marcos Paulo Cereto
LIZ
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, com Mestrado, Dedicação Exclusiva.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n o- 23106.007169/2013-31,
resolve:
N o- 650 - Conceder, a partir de 12/6/2013, pensão vitalícia à Senhora
Sonia de Paula Falleiros, cônjuge, em virtude do falecimento do
servidor aposentado João Gilberto Falleiros, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE
n o- 1163303, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
classe Assistente, nível IV, com Mestrado, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 216, §1 o- , e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n o- 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7 o- , inciso I, da EC n o- 41/2003, publicada
no DOU de 31/12/2003, e regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887, publicada no DOU de 21/6/2004.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 83173/2013, resolve:
N o- 651 - Designar o servidor Arley Marques Cançado, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de
Provimento, Acompanhamento e Movimentação (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, Carlos Vieira Mota, de
3/7/2013 a 1 o- /8/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e considerando o contido no UnBDoc n o- 62214/2013,
resolve:
N o- 652 - Retificar o Ato da Reitoria n o- 0595/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 17/6/2013, Seção 2, página 16, que trata
da cessão da Professora Rossana Valéria de Souza e Silva. Onde se lê:
"Assessora do Reitor (CD-4)", leia-se: "Assessora do Reitor (CD-4)
da Universidade Federal de Mato Grosso".
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de julho de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC n o- 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
ARTHUR OLIVEIRA ALFAIX ASSIS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 08/07/2013 a 13/07/2013 (incluindo trânsito),
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
ÃO
CÓDIGO DA VAGA
0921014, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
0921015, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PR
para Participar da Conferência "The Future of The Theory and Philosophy of History" , com ônus FINATEC, em Ghent-Bélgica, conforme Processo n. 23106.006789/2013-52, correspondente ao Afastamento do país.
ARTHUR OLIVEIRA ALFAIX ASSIS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 14/07/2013 a 18/07/2013 (incluindo trânsito),
para Realizar pesquisa documental no arquivo estatal da Prússia
(Geheimes Staatsarchiv Preussischer), com ônus FINATEC, em Berlim-Alemanha, conforme Processo n. 23106.006789/2013-52, correspondente ao Afastamento do país.
BERNHARD MANFRED BUHN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 12/07/2013 a 21/07/2013 (incluindo trânsito), para
coordenar projeto de pesquisa no âmbito de convênio bilateral entre
CPNq e DFG, com ônus CNPq, em Bremen-Alemanha, conforme
Processo n. 23106.006769/2013-81, correspondente ao Afastamento
do país.
LILIANE SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Psicólogo Escolar na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 05/07/2013 a 11/07/2013 (incluindo trânsito), para Participar do "Fifth International Symposium of Engineering Education
PAEE'2013", com ônus FUB, em Eindhoven-Holanda, conforme Processo n. 23106.007331/2013-11, correspondente ao Afastamento do
país.
RODRIGO SANTOS DE FARIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 01/08/2013 a 19/08/2013 (incluindo trânsito), para
Coordenar viagem de estudos (curso de extensão) à Europa com
alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. , com ônus Limitado, em Madrid e Barcelona-Espanha, Paris-França, Berlim, Dessau, Munique e Sttutgart-Alemanha, Viena-Áustria, Lisboa-Portugal,
conforme Processo n. 23106.006868/2013-63, correspondente ao
Afastamento do país.
OI
BID
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no
uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo
com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Editais NUPS n o- 001/2012 e PRODGEP n. o002/2011, e considerando o que consta no processo n o23107.009684/2013-45, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no cargo conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n o- 001/2012
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
MARIA JONILDA ALVES DE SOUZA
Cargo
Técnico em Assuntos
cacionais
ANAJARA RODRIGUES FERREIRA
Técnico em Assuntos
cacionais
MARIA MÔNICA GOMES DA ROCHA
Técnico em Assuntos
cacionais
MARIA RAQUEL RODRIGUES MEIRE- Técnico em Assuntos
LES
cacionais
JANIERE SANTOS GOUVEIA
Técnico em Assuntos
cacionais
CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Técnico em Assuntos
cacionais
FRANCISCO ELISBÃO PEREIRA NETO Técnico em Assuntos
cacionais
FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA Técnico em Assuntos
cacionais
REGIANE GUIMARÃES DA SILVA
Técnico em Assuntos
cacionais
VANDO ALVES DE SOUZA
Técnico em Assuntos
cacionais
IRLA DE OLIVEIRA VIDAL
Técnico em Assuntos
cacionais
ADALGISIO RODRIGUES MEDINA
Técnico em Assuntos
cacionais
CIGLIANE FEITOSA DOS SANTOS
Técnico em Assuntos
cacionais
FRANCISCA GERMANA NOBRE NETA Técnico em Assuntos
cacionais
JOSMAR ALMEIDA FLORES
Contador
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Candidato
PEDRO RAIMUNDO SOUZA DO
NASCIMENTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500020
DERVAL DOS SANTOS ROSA
Edu-
17 -
Edu-
18 -
Edu-
19 -
Edu-
20 -
Edu-
21 -
Edu-
22 -
Edu-
23 -
Edu-
24 -
Edu-
25 -
Edu-
88 - - PNE
Edu-
148 - - PNE
Edu-
174 - - PNE
Edu-
178 - - PNE
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
2-
Cargo
Técnico em Agropecuária
Classificação
o
2-
EDITAL PRODGEP n o- 002/2011
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
RT
ER
CE
IRO
S
Candidato
CRISTIANO MATTOS DE PINHO
RICHARDSON LIMA CONSTANTINO
KELMY AGUIAR CHAGAS
Cargo
Administrador
Administrador
Classificação
o
4o
5-
Administrador
6-
o
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato
RICARDO BARBALHO DA SILVA
Cargo
Técnico em Tecnologia
da Informação
Classificação
o
6-
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato
SOLANGE MARIA PEDROZA VASCONCELOS
BRUNO CESAR MOTA BRANDÃO
CRISTIANO ANTUNES DE ALMEIDA
Cargo
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Classificação
o
15 o
16 o
17 -
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
PORTARIA N o- 405, DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), de acordo com a Portaria
on 312, de 19 de julho de 2011, publicada no Boletim de Serviço da
UFABC n o- 174, de 27 de julho de 2011, página 09, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o servidor Ricardo Magnusson Mussini, SIAPE n o1668011 para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), código CD-3, nos afastamentos e impedimentos regulares da titular.
Classificação
o
16 -
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
PO
IVAN CAMARGO
Edu-
MINORU MARTINS KINPARA
o-
PORTARIA N 1.480, DE 3 DE JULHO DE 2013
O reitor da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias e o que consta no Processo n o- 23107.007083/2013-06, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, conforme quaos
dro abaixo, das Portarias n1.019 e 1.020, de 02 de maio de 2013,
publicadas no Diário Oficial da União n o- 87, de 08 de maio de 2013,
Seção 2, página 14, em decorrência do não-cumprimento do prazo
estabelecido no art. 13, §1 o- , da Lei n o- 8.112/1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
EDITAL NUPS n o- 001/2012
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
Cargo
ANA CAMILA DIAS CAVALCANTE
PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA
Classificação
o
2o
5-
Contador
Engenheiro Civil
EDITAL PRODGEP n o- 002/2011
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato
SAMUEL BRAZ DE ARAÚJO
Cargo
Técnico em Tecnologia da Informação
Classificação
o
4-
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N o- 1.486, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos
técnico-administrativos, Edital NUPS n o- 001/2012, e considerando o
que consta no processo n o- 23107.000607/2013-20, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/1990 e do Decreto n o- 7.232/2010, EMERSON HENRIQUE
COSTA DE ARAUJO, no cargo de Técnico em Edificações, Classe
D, Nível I, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal TécnicoAdministrativo do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 1.405, DE 25 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA DE ARAGÃO
BALLESTRIN, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Relações
Internacionais, do Centro de Integração do Mercosul, percebendo
FCC, considerando os termos do Memorando CIM n o- 28, de 21 de
junho de 2013.
N o- 890 - Nomear, em caráter efetivo, KARINA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril de
2013, para o cargo de Assistente em Administração desta Universidade, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Cuiabá, com autorização do Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n o- 182, de 20.05.2013, publicado no DOU em
21.05.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n o- 327111. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.033085/13-4).
N o- 891 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE CUNHA
RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 1645868, do exercício do cargo de
Coordenador de Pesquisa- PROPEQ/UFMT, código CD-04, cessandolhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 01/07/2013. (Processo n o- 23108.033921/13-5).
N o- 892 - Nomear a servidora MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA CAMPOS, matrícula SIAPE n o- 1542043, para exercer o cargo
de Coordenador de Pesquisa- PROPEQ/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 01/07/2013. (Processo n o- 23108.033921/13-5).
MINORU MARTINS KINPARA
o-
PORTARIA N 1.487, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PROGRAD n o- 02/2013, homologado em 27 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. n o- 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36, e considerando
o que consta no processo n o- 23107.010178/2013-07, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, para o Quadro Permanente de Pessoal de Docentes da Universidade Federal do Acre,
Campus de Rio Branco, aprovado em 2 o- lugar na área de Manejo
Florestal, em regime de dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- . 8112/90.
N o- 894 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 1585867,
no período de 22/07 a 04/08/2013, para participar do Curso Extensão
Universitária nas cidades de Berlim/Alemanha, Barcelona/Espanha e
Atenas/Grécia, com ônus limitado para UFMT. (Processo n o23108.029680/13-0).
A
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P
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MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N o- 1.488, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos
técnico-administrativos, Edital NUPS n o- 001/2012, e considerando o
que consta no processo n o- 23107.011654/2012-18, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/1990 e do Decreto n o- 7.232/2010, DIONEL ALVES DE ARAÚJO, no cargo de Técnico em Telecomunicações, Classe D, Nível I,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo
do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N o- 714, DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9 o- , inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, resolve:
Designar o servidor JULIANO ANTUNES ESPÍNDOLA,
Matrícula/SIAPE n o- 1578871, Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação dos Cursos de Graduação da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR (FG-7).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
21
ISSN 1677-7050
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N o- 896, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea "a", inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90 com
redação dada pela EC 41/2003, publicada em 31/12/2003, à MARIA
FERNANDA DE SOUZA PEREIRA, esposa do ex - servidor do
quadro efetivo desta Universidade, JOÃO HENRIQUE BOTTERI
NEGRÃO, falecido na ativa, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 702, Doutor, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União, contando-se seus
efeitos financeiros a partir de 18 de maio de 2013. (Processo n o23108.303537/13-3).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 680, DE 3 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8 o- da Lei n o- . 12.772 de 28 de dezembro
de 2012, no Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no
DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo n o- .
23100.002146/2012-17, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- . 8.112, de 11.12.90, SIMONE
MORAES DA SILVA NOREMBERG, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 52 de 08/04/2013,
publicado no DOU de 09/04/2013, homologado através do Edital n o114 de 28/06/2013, publicado no DOU de 01/07/2013, no código de
vaga n o- 920586 decorrente da Portaria/MEC n o- 1.181 de 19/09/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012.
ULRIKA ARNS
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 669 de 3 de julho de 2013 publicada no
Diário Oficial da União n o- 127, de 4 de julho de 2013, Seção 2,
página 21, onde se lê: "DESIGNAR DECLARAR A VACÂNCIA",
leia-se: "DECLARAR A VACÂNCIA"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500021
PORTARIA N o- 1.407, DE 25 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR, o servidor DANIEL DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, em
nível de mestrado, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política,
percebendo FCC, considerando os termos do Processo
23110.003882/2013-46, de 11 de junho de 2013.
L
A
N
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
O
I
C
PORTARIA N o- 1.413, DE 26 DE JUNHO DE 2013
NA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MÁRCIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Fundamentos da Educação, da Faculdade de
Educação, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando
DFE n o- 14, de 20 de junho de 2013.
A
S
N
RE
P
M
I
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
o-
PORTARIA N 1.423, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor DIEGO PIRES TAUBNER, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, anteriormente lotado na
Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Secretário da
Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando GR n o- 258, de 26 de junho de
2013.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
o-
PORTARIA N 1.463, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.004021/2013-85, resolve:
Retificar a Portaria 1416 de 27 de junho de 2013, publicada
no DOU em 01 de julho de 2013, onde se lê: "DECLARAR extinto",
leia-se: "DECLARAR vago, para fins do disposto no Ofício Circular
n o- 100/2010 - MEC/SESu/DIFES".
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 1.212 - Dispensar, a pedido, CRISTIANE FEITOSA PINHEIRO,
Professor Classe Assistente - DE, da Função de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Letras, do Campus
"Senador Helvídio Nunes
de Barros", na cidade de Picos/PI. (considerando o Processo n o- 23111.017785/2013-21).
N o- 1.214 - Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 3 o- , da
EC 47/05, a MARIA
ROSANA DE JESUS TRIBUZI SILVA, matrícula SIAPE n o- 0423134, lotada no Campus de Parnaíba, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto - "4" DE
Mestre, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Piauí.
(considerando o Processo n o- 23111.011408/2013-88).
N o- 1.217 o- Conceder aposentadoria por invalidez, com base no art. 40, parágrafo 1 - , inciso I da Constituição Federal de 1988, desde que atendido o
art. 186, especialmente seus parágrafos 1 o- e 3 o- , da Lei 8.112/90 e o art. 6 o- A da EC 41/03, a RAIMUNDO NONATO NEIVA LUZ, matrícula SIAPE
n o- 004230523, lotado no Hospital Universitário, ocupante do cargo de Assistente em Administração D-4-16, do Quadroo de Pessoal da Universidade
Federal do Piauí. (considerando o Processo n - 23111.004956/2013-51).
N o- 1.218 - No Ato da Reitoria n o- 1197/13, de 26.06.2013, publicado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
no D.O.U. de 28.06.2013, referente à retificação do Ato da Reitoria
n o- 1157/13, onde se lê: JESSA IASHMIN ALCOBALÇA GOMES
MACHADO; leia-se: JESSA IASHMIN ALCOBAÇA GOMES MACHADO. (considerando o Processo n o- 23111.016488/2013-68).
1237 - Conceder, em decorrência do falecimento de MARIA CELSA
FRANCO, Matrícula SIAPE n o- 0423162, ex-servidora, desta Universidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia a RIYOZO NAKANISHI, viúvo, na forma dos art. 2 o- , I, da Lei n o- 10.887/04 e 217, I,
218, ambos da Lei n o- 8112/90. (considerando o Processo n o23111.017050/2013-05).
N o- 1.241 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- ,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
n o- 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei n o- 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6 o- , da Emenda Constitucional n o- 19, de
04.06.98, GABRIEL ROCHA FURTADO, para o cargo de Professor
Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, classificado em 4 o- (quarto) lugar, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, na área de Direito, com lotação no Departamento de
Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras, Código
de Vaga n o- 0917529.A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (o
Artigo 7 o- , Inciso I, do Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n o- 12.772/2012, Artigo 8 o- , publicado no D.O.U. de
31.12.2012; o Edital n o- 10/2012 - UFPI, de 11.07.2012, publicado no
D.O.U. de 24.07.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de
25.10.2012; o Processo n o- 23111.013212/2013-28).
CO
ME
RC
N o- 1.242 - Designar MARIA AUXILIADORA VILARINHO CASTELO BRANCO, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Secretária Administrativa, da Pró-Reitoria
de Administração - PRAD. (considerando o Processo n o23111.017617/2013-35; a Resolução n o- 023/2013 - CAD).
o-
IA
LIZ
N 1.245 - Dispensar, a pedido, RIVELILSON MENDES DE FREITAS, Professor Classe Adjunto - DE, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, do centro de Ciências
da Saúde. (considerando o Processo n o- 23111.016092/2013-11).
PORTARIA N o- 506, DE 3 DE JULHO DE 2013
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7°, da
Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.001747/2013-96, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUSA JÚNIOR, SIAPE n o- 2003820, ocupante do Cargo Efetivo
de Auditor, código de vaga n o- 862639, Classe E, Padrão 101, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 34 caput da Lei 8.112, de
11.12.90, a partir de 02.07.2013.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N o- 507, DE 3 DE JULHO DE 2013
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7°, da
Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que
consta no Processo 23118.001748/2013-31, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor OSIRES FRANCA SANTOS
FILHO, SIAPE n o- 2019089, ocupante do Cargo Efetivo de Arquiteto
e Urbanista código de vaga n o- 900650, Classe E, Padrão 101, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 34 caput da Lei 8.112, de
11.12.90, a partir de 01.07.2013.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
AÇ
PORTARIA N o- 508, DE 3 DE JULHO DE 2013
N o- 1.248 - Designar BEATRIZ GAMA RODRIGUES, Professor
Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de
Letras, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02
(dois) anos. (considerando o Processo n o- 23111.017323/2013-11).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de julho de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Eduardo R. Secchi, Professor Adjunto, afastamento para
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Monitoramento e Gestão de
Ecossistema da CCAMLR e I Reunião Intersessional do Comitê Científico da CCAMLR, no período de 06/07/2013 a 16/07/2013, em
Bremenrhaven/Alemanha, com ônus limitado, processo n o23116.004385/2013-13.
Jorge Alberto Vieira Costa, Docente, afastamento para Palestras na Universidade da Costa Rica e na Universidade Tecnica
Nacional e encontro com pesquisadores, políticos e empresários, no
período de 28/07/2013 a 01/08/2013, em San José/Costa Rica, com
ônus CAPES para diárias, processo n o- 23116.004432/2013-11.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei
n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o
Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n o23118.001749/2013-85, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE DE OLIVEIRA
BARROZO, SIAPE n o- 1662429, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração, código de vaga n o- 334509, Classe C, Padrão
101, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 34 caput da
Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de 01.07.2013.
ÃO
PR
OI
A
PORTARIA N o- 511, DE 4 DE JULHO DE 2013
ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR N o122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, resolve:
N o- 574 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELY
CARDOSO BATISTA, matrícula SIAPE n o- 711545, Código da Vaga
n° 459567, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D 2", Nível 01, pertencente ao quadro de
pessoal da unidade de atendimento à criança da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, com fundamento no Art. 6 o- da EC
N o- 041/03, com Proventos Integrais e Adicional por Tempo de Serviço
de 10% (dez por cento) - anuênios, nos termos do Artigo 67, parágrafo
único, da Lei 8112/90 (processo n o- 23112.002033/2013-55).
N o- 575 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON
STUDART FILHO, matrícula SIAPE n o- 423920, Código da Vaga n°
333143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal
do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, com fundamento na EC N o- 047/05, Art. 3 o- , com Proventos
Integrais e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei
11784/08, Adicional por Tempo de Serviço de 23% (vinte e três por
cento) - anuênios, nos termos do Artigo 67, parágrafo único, da Lei
8112/90, incorporação de função - vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Art. 15 da Lei n o- 9527/97: 8/10 (oito
décimos) de FG-1 (Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Física) e 2/10 (dois décimos) de FG-2 (o mesmo) (processo n o23112.000087/2004-23).
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 1.985, DE 31 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
oArt. 9 , inciso II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art.1 o- - Nomear o Bibliotecário-Documentalista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06,
ZERLAIDE PIMENTEL CAVALCANTE COSTA, Matrícula SIAPE
n o- 1465340, lotado na Divisão de Apoio aos Leitores da Biblioteca
Central - DIALE/BICEN, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Diretora
da Biblioteca Central - BICEN.
Art.2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
PO
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7°, da
Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.003514/2012-47, resolve:
Revogar, a Portaria n o- 1.085/2012/GR/UNIR, de 04/12/2012,
publicada no Boletim de Serviço n o- 99, de 06/12/2012, pg.7 e DOU
n o- 237, de 10/12/2012, pg. 13, seção 2, a qual trata da revogação da
Portaria n o- 112/PRAGEP, de 25.03.2011, publicada no Boletim de
Serviço n o- 19, de 06.04.2011; e da alteração da Portaria n o129/GR/2011 de 07.02.2011, publicada no DOU n o- 39, seção 2, p.14,
de 24/02/2011, relacionadas ao servidor docente ANTÔNIO COUTINHO NETO, conforme costa nos autos do Processo n o23118.003514/2012-47.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de julho de 2013
PORTARIA N 504, DE 3 DE JULHO DE 2013
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
Autorizar, "ad referendum" do Conselho Universitário, o
afastamento do País do Prof. Dr. TARGINO DE ARAÚJO FILHO,
Reitor desta Universidade, para participar do V Encontro de Redes
Universitárias, Conselhos de Reitores e outras entidades vinculadas à
Educação Superior na América Latina e Caribe, no Panamá, no período de 10 a 13/07/2013, com ônus UFSCar (passagens e 50% das
diárias).
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
o-
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7°, da
Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que
consta no processo n o- 23118.000913/2013-37, resolve:
Art. 1 o- - Retificar a Portaria n o- 440/2013/GR/UNIR, de
07/06/2013, publicada no DOU n o- 109 de 10/06/2013, seção 2, pág.
21 e 22, que trata da nomeação da candidata CLÁUDIA JUSTUS
TORRES PEREIRA, nos termos a seguir:
Onde se lê: 1 o- Lugar.
Leia-se: 2 o- Lugar.
Art. 2 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
BID
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do
servidor REINALDO GASPAR BASTOS, publicado no DOU de
13/05/2013, Seção 2, p. 13.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RT
ER
CE
IRO
S
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 2.315, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.012008/13-70, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora NATHÁLIA CARVALHO MOREIRA, Professora Auxiliar 01, matrícula SIAPE n o- 1825048, lotada no Núcleo de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para
apresentação de trabalho intitulado: "Cash transfer program in Brazil
and Social Groups: The impact of base income on the empowerment
gender and social mobility", pelo período de 26/06/2013 a
28/06/2013, na 1st International Conference on Public Policy - ICPP
2013, na cidade de Grenoble, França.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO N o- 159, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas e considerando a subdelegação de
competência emitida pela Portaria MEC n o- 404, de 23/04/2009, Artigo 2 o- , publicada no DOU em 24/04/2009 e o Processo n o23112.002594/2013-54, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500022
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 2.316, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.012915/13-19, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto 03, matrícula SIAPE n o- 3317187, lotado no Departamento de
Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para missão de trabalho, pelo período de 08/07/2013 a
20/07/2013, na OPHI Summer School 2013, University of Oxford, na
cidade de Washington DC, Estados Unidos da América.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N o- 2.317, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.012977/13-21, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
PROAP/CAPES, do servidor FRANK NILTON MARCON, Professor
Adjunto 04, matrícula SIAPE n o- 2512859, lotado no Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para
apresentação de trabalhos intitulados: "Juventudes, identificação e
atuação política através do movimento Hip-Hop no Brasil: o Caso de
Sergipe" e "Kuduro, Juventudes e Expressividades: identidades, diferenças e cenários de escassez", pelo período de 10/07/2013 a
14/07/2013, na X Reunión de Antropologia del MERCOSUR (X
RAM 2013), na cidade de Córdoba, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 2.318, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.013777/13-95, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ION FÁBIO BRESSAN, ocupante do cargo de Regente,
matrícula SIAPE n o- 1443124, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e
Assuntos Comunitários, em exercício na Divisão de Música e Artes
Cênicas do Centro de Cultura e Arte, para missão de trabalho, pelo
período de 24/06/2013 a 28/06/2013, onde regerá a Orquestra Sinfônica de Cuenca, na cidade de Cuenca, Equador.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
PORTARIA N o- 2.325, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 2.343, DE 2 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
oOfício n 27/NEC/2013, de 29/05/2013, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2013, da
Função de Coordenador do Núcleo de Graduação em Ecologia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - NEC/CCBS, fazendo jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor
Associado, Nível 03, MYRNA FRIEDERICHS LANDIM DE SOUZA, matrícula SIAPE n. o- 265070, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90, o disposto no
Decreto n o- 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial n o- 182
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013 e na Portaria n o566 do Ministério da Educação, de 25/06/2013, publicada no D.O.U
de 26/05/2013, o que consta no Processo de n o- 23113.021296/11-20;
resolve:
Art.1 o- - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, habilitados no Concurso Público para
Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital n o- 023/2012, publicado no D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria n o3.525, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1,
páginas 74 a 77.
Art. 2 o- - Os servidores terão um prazo de 30 dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, e serão lotados no Campus de Lagarto, de acordo com o
anexo desta portaria.
Art.3 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N o- 2.327, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
oLei n 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Ofício n o- 27/NEC/2013, de 29 de maio de 2013; resolve:
Art. 1 o- - Designar, durante o período de 01/06/2013 a
26/09/2013, o Professor Adjunto, Nível 02, ADRIANA BOCCHIGLIERI, matrícula SIAPE n o- 1819383 lotado no Núcleo de Ecologia
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - NEC/CCBS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Coordenador do Núcleo de Ecologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - NEC/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 2.330, DE 1 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Memorando n o- 125/CAMPUSLAG/2013, de 21/05/2013, resolve:
Art. 1 o- - Retificar o artigo 1 o- da Portaria n o- 828/UFS, de
19/03/2013, que designou o Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02,
RONILSON SANTOS, matrícula SIAPE n. o- 1318598, lotado no
Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - CAMPUSLAG,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função de Pregoeiro do Setor de Compras do Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho - CAMPUSLAG, onde se lê: "(...),para
exercer a Função de Pregoeiro do Setor de Compras do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - CAMPUSLAG. (...)", leiase: "(...), para exercer, a Função Gratificada FG-4, de Pregoeiro do
Setor de Compras do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho - CAMPUSLAG. (...)", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLL
o-
PORTARIA N 2.319, DE 1 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.012976/13-86, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
PROAP/CAPES, do servidor UGO MAIA ANDRADE, Professor Adjunto 02, matrícula SIAPE n o- 1704664, lotado no Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para
apresentação de trabalho intitulado: "Mobilidades e fronteiras geosimbólicas no baixo rio Oiapoque (Amapá, Brasil)", pelo período de
09/07/2013 a 14/07/2013, na X Reunión de Antropologia del Mercosur (X RAM 2013), na cidade de Córdoba, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 2.320, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.008382/13-71, resolve:
Art. 1 o- - Retificar a portaria n o- 1.660, de 09/05/2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 90, seção 2, página n o- 14, de
13/05/2013, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor JOSÉ JOATAN RODRIGUES JUNIOR, Professor Associado 01, matrícula SIAPE n o- 1373167, lotado no Departamento de
Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentação
de trabalhos intitulados: "Synthesis and characterization of optical
microcavities ceramic", "Comparative study of structural and optical
properties of ZnO prepared by three different! aqueous solutions
methods" e "Fast photodegradation induced by dimerization of dyes
molecules in aqueous solution", no XVII Congreso Panamericano de
Reumatologia - Panlar e para missão de trabalho, pelo período de
14/07/2013 a 28/07/2013, nas cidades de Lisboa e Porto, Portugal,
onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a CAPES",
ficando ratificados os demais termos.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
IM
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N o- 2.342, DE 2 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.010770/2012-88/Departamento de Serviço Social/Centro de Ciências Sociais Aplicadas; resolve:
Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, PAULO ROBERTO
FÉLIX DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital n o- 003/2013, publicado no D.O.U. de 22/01/2013, seção 3,
homologado através da Portaria n o- 2.033, de 06/06/2013, publicada
no D.O.U. de 10/06/2013, seção 1, página 18, código de vaga n o0922779.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Departamento de Serviço
Social/Centro de Ciências Sociais Aplicadas e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
L
A
N
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
O
I
C
ANEXO I
NA
CLASSE "D" - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 2419 - Assistente em Administração / Campus de Lagarto
Classificação
o
32 o
33 o
34 o
35 o
36 o
37 o
38 -
Nome
LANDISVALTH DOS SANTOS LIMA FILHO
PAULO FERNANDO CARNEIRO FREITAS
HELLEN DEISE LOPES DOS SANTOS
DANILO CABRAL DOS SANTOS
IGOR FERREIRA NUNES BARRETO
ROSANE AMALIA DE JESUS GUIMARAES
ELISSON DE SANDES SILVA
A
S
N
E
R
P
o-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
23
ISSN 1677-7050
Código de vaga
0248812
0248819
0248836
0248910
0248947
0248948
0248951
Cargo: 2424 - Técnico de Enfermagem / Campus de Lagarto
Classificação
o
3o
4o
5o
6-
Nome
ELISABETE OLIVEIRA DE MENEZES
LUIS LAERCIO GERONIMO PEREIRA
TEONILA DA SILVA ALVES NETA
YARA MERCEDES OLIVEIRA SANTOS
Código de vaga
0970639
0970640
0970641
0970642
Cargo: 2426 - Técnico de Farmácia / Campus de Lagarto
Classificação
o
2-
Nome
EDISLEIDE SANTOS DA SILVA
Código de vaga
0677308
PORTARIA N o- 2.344, DE 2 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; resolve:
Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital n o- 006/2013, publicado no D.O.U. de 08/02/2013, seção 3,
homologado através da Portaria n o- 2.120, de 10/06/2013, publicada
no D.O.U. de 13/06/2013, seção 1, páginas 28 e 29.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - Os servidores serão lotados no Núcleo de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras e terão o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
PROCESSO
23113.017943/12-52
23113.017943/12-52
NOME DO CANDIDATO
CARLA FERNANDA BARBOSA TEIXEIRA
RAQUEL KOHLER
CÓDIGO DE
VAGA
0922777
0922780
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 2.347, DE 2 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.002602/13-52/Núcleo de Nutrição/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos; resolve:
Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, PAULA RIBEIRO
BUARQUE FEITOSA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital n o- 006/2013, publicado no D.O.U. de 08/02/2013, seção 3,
homologado através da Portaria n o- 2.124, de 10/06/2013, publicada
no D.O.U. de 13/06/2013, seção 1, página 29, código de vaga n o0922778.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Nutrição/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N o- 2.350, DE 2 DE JULHO DE 2013
N o- 261 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JHONNY AFONSO CUNHA, como professor temporário, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Exatas e Biotecnológicas, no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos retroativos a 30/06/2013 até 31/10/2013 (Processo: 23101.001169/2012-96).
N o- 262 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora HEIDE
LUZ BONIFÁCIO, como professora temporária, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Exatas e Biotecnológicas, no Campus de
Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
efeitos retroativos a 30/06/2013 até 31/10/2013 (Processo:
23101.001327/2012-16).
N o- 263 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LEANDRA CRISTINA ALENCAR SILVA, como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Ciências Exatas e Biotecnológicas, no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos retroativos a 30/06/2013 até
31/10/2013 (Processo: 23101.001328/2012-52).
N o- 264 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor PEDRO
PAULO CUNHA, como professor temporário, lotado na Coordenação
do Curso de Engenharia Elétrica, no Campus de Palmas, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com efeitos retroativos a
30/06/2013 até 31/10/2013 (Processo: 23101.001339/2012-32).
N o- 265 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora FABIANA DE MELO SILVA TEODORO, como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de Palmas,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com efeitos
retroativos
a
30/06/2013
até
31/10/2013
(Processo:
23101.001174/2012-07).
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
oArt. 9 , inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art.1 o- - Nomear, a partir de 01/07/2013, a Administradora
LUCIELMA SANTOS PASSOS DE HOLANDA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, Matrícula SIAPE n o- 1642820, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de
Assessor do Reitor, com exercício de suas funções na Gerência de
Recursos Humanos.
Art.2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
o-
N 266 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LUCIANA CARLA HOLZBACH, como professora temporária, lotada
na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de Palmas, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com efeitos retroativos
a
30/06/2013
até
31/10/2013
(Processo:
23101.001332/2012-11).
ÃO
PR
o-
N 267 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JUCELI
CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI, como professora temporária, lotada na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de
Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com
efeitos retroativos a 30/06/2013 até 31/10/2013 (Processo:
23101.001286/2012-50).
OI
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, o Reitor da Fundação Universidade Federal do
Tocantins, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado
no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
N o- 256 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ALINE
PEREIRA DO NASCIMENTO BARBOSA, como professora temporária, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Naturais- Física,
no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com efeitos retroativos a 30/06/2013 até 31/10/2013
(Processo: 23101.001281/2012-27).
N o- 257 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ALINE
SUZAN ALVES DE LIMA VASCONCELOS, como professora temporária, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Naturais Biologia, no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com efeitos retroativos a 30/06/2013 até
31/10/2013 (Processo: 23101.001287/2012-02).
N o- 258 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA
CLAUDIA MACEDO SAMPAIO, como professora temporária, lotada na Coordenação do Curso de Gestão e Negócios- Turismo, no
Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com efeitos retroativos a 30/06/2013 até 31/10/2013 (Processo: 23101.001285/2012-13).
N o- 259 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora TATIANE MARINHO VIEIRA TAVARES, como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Ciências Naturais- Biologia, no
Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com efeitos retroativos a 30/06/2013 até 31/10/2013 (Processo: 23101.001316/2012-28).
N o- 260 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora SAMANTHA GALLO CABRAL, como professora temporária, lotada na
Coordenação do Curso de Gestão e Negócios-Turismo, no Campus de
Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com efeitos retroativos a 30/06/2013 até 31/10/2013 (Processo:
23101.001172/2012-18).
BID
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIA N o- 350, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria n o- 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU n o- 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria n o- 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU n o- 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
n o- 219/2013 - PROAE, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei n o- 8.112/90, o
servidor JOSE JACINTO FREIRE DE ALBUQUERQUE JUNIOR,
Coordenador de Residências Estudantis, matrícula SIAPE n o1538387, para responder cumulativamente pela Diretoria de Assuntos
Estudantis, no período de 02 a 24.07.2013, em virtude de férias da
titular do referido Cargo, código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SGP n o- 332, de 28 de junho de 2013, que trata
da designação do servidor PETTSON DE MELO CAVALCANTI
para responder pela Diretoria de Assuntos Estudantis, onde se lê: "no
período de 28.06 a 11.07.2013"; leia-se: "no período de 28.06 a
01.07.2013".
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
Secretária de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 005330/2013, resolve:
N o- 972 - Reconduzir a Professora ROSANE SOARES MOREIRA
VIANA, matrículas 7152-8/UFV e 0431419-3/SIAPE, à função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática,
FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve:
N o- 268 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JULIANO VIDAL BARBOSA FILHO, como professor temporário, lotado na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de Palmas,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com efeitos
retroativos
a
30/06/2013
até
31/10/2013
(Processo:
23101.001262/2012-09).
N o- 976 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO, matrículas 8459-X/UFV
e 1514326-3/SIAPE, no período de 1 o- de agosto de 2013 a 31 de
março de 2014, para realizar o pós-doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos na University of Wisconsin, em Madison, USA,
com ônus CNPq. (Processo 23114.001107/2013)
N o- 269 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora SALETE TERESINHA RAUBER KLEIN, como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de Palmas,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com efeitos
retroativos
a
30/06/2013
até
31/10/2013
(Processo:
23101.001330/2012-21).
N o- 977 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e
1756490-8/SIAPE, no período de 7 a 10 de julho de 2013, incluindo
o trânsito, para participar a convite de bancas de defesa de tese na
Universidade Autônoma de Assunção, Paraguai, com ônus limitado.
(Processo 23114.010182/2013)
A
PO
N o- 270 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora SANDRA MARIA ROSA DE AGUIAR, como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de Palmas,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com efeitos
retroativos
a
30/06/2013
até
31/10/2013
(Processo:
23101.001331/2012-76).
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 349, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria n o- 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU n o- 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria n o- 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU n o- 85, de 06 de maio de 2013, tendo em vista o Memorando n o219/2013 - PROAE, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria/SGP n o- 333, de 28 de
junho de 2013, que trata da designação da servidora ELIANA GONCALVES PEIXOTO DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n o- 1539381, para responder pela Diretoria de Assuntos
Estudantis, no período de 12 a 24.07.2013, em virtude de férias da
titular do referido Cargo, código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500024
RT
ER
CE
IRO
S
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, em
cumprimento à Decisão Judicial exarada nos autos do Processo 206353.2013.4.01.3823, da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Viçosa
- MG, considerando o disposto no artigo 28 da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do
Processo 010715/2013, resolve:
N o- 980 - 1. Tornar sem efeito a Portaria n o- 0287/2013, de 12/03/2013,
publicada no DOU de 13/03/2013; 2. reintegrar ANGELA CRISTINA OLIVEIRA STRINGHETA no cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe Assistente, nível 003, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 339610, a contar de 26 de junho
de 2013
DEMETRIUS DAVI DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 1 o- , da Portaria n. o- 1.508, de 16
de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
junho de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n. o7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
N o- 269 - Designar MARIA DE JESUS CARNEIRO SOUZA BARCELLOS, para exercer o encargo de substituta eventual de SILVIO
ALVES PORTILHO, Coordenador, Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Apoio a Manutenção Escolar da
Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
N o- 270 - Designar MARCILON LOPES DOS SANTOS, para exercer
o encargo de substituto eventual de PAULA MARTINS PASQUA,
Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 15 de julho a 19 de julho de 2013.
N o- 271 - Designar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, para
exercer o encargo de substituta eventual de LUCIANA MENDONÇA
GOTTSCHALL, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 30 de junho de
2013 do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Matemática, código de vaga nº 0847962, ocupado
pelo servidor Márcio Costa de Araújo Filho, matrícula SIAPE nº
1995865, lotado no Câmpus Xapuri, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90.
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
PORTARIA Nº 453, DE 2 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 24 de junho de
2013 do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Música, código de vaga nº 0847967, ocupado pelo
servidor Raildo Brito Barbosa, matrícula SIAPE nº 1986662, lotado
no Campus Xapuri, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
N o- 272 - Designar ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, para
exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador, Código
DAS 101.4, da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 15 de julho a 29 de julho
de 2013.
RAFAEL TORINO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 1 o- , da Portaria n. o- 1.508, de 16
de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
junho de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n. o7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
N o- 273 - Dispensar MARIANA BELLONI MELGAÇO, do encargo
de substituta eventual de SILVIO ALVES PORTILHO, Coordenador,
Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Apoio
à Manutenção Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 274 - Dispensar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, do
encargo de substituta eventual de JOABE PEREIRA COUTRIN, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da CoordenaçãoGeral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
PORTARIA Nº 454, DE 2 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, a servidora MARIA FREIRE DA COSTA, SIAPE nº 1796574, para a função de SUBSTITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do primeiro substituto eventual, do cargo de Pró-Reitor de
Assistência Estudantil, código CD-02, da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 456, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora IRINEIDE
FERRAZ BEZERRA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1483544, do
Cargo de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do
Câmpus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 17 de junho de
2013, e deve ser publicada no Diário Oficial da União.
A
E
D
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A
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P
M
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EX
N o- 275 - I - Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDO ALVES DE
SOUZA, na qualidade de viúvo de DEUZENITA LEITE COUTINHO
DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 0040071, aposentada no cargo de
Técnico em Comunicação Social, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, e Artigo 40, parágrafo 7 o- ,
Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 41/2003, c/c a Medida Provisória n o- 167,
de 19/2/2004 e artigo 2 o- , Inciso I da Lei n o- 10.887/2004, a contar de
25 de junho de 2013, data do óbito.
RAFAEL TORINO
E
T
N
NA
I
S
S
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto n o7.691, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
06/03/2012, e tendo em vista o que consta no processo n o23034.013688/2013-29, resolve:
DA
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
PORTARIA Nº 457, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a servidora DAUSTERNEYA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2020414, da função de Coordenadora do
PROEJA, código FG-02, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de julho de
2013, e deve ser publicada no Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
PORTARIA Nº 432, DE 25 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALEXANDRA BANDEIRA
DE MENEZES, matrícula SIAPE nº. 1448227, para exercer a função
de pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
PORTARIA Nº 451, DE 2 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Nº 458 - NOMEAR, a servidora DAUSTERNEYA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2020414, para o Cargo de Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Câmpus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 459 - DESIGNAR, a servidora PABLA ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1972181, para a função de
Coordenadora do PROEJA, código FG-02, da Pró-Reitoria de Ensino,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias têm efeitos retroativos a 02 de julho de 2013,
e devem ser publicadas no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500025
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. De 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 24/2013 - Campus Maragogi, de
05/06/2013, resolve:
Nº 1.495 - Dispensar a servidora ROSIANE MARIA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1981571, da função de Coordenadora da Coordenação de Ensino, código FG-01, vinculada ao Departamento Acadêmico do Campus Maragogi.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. De 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 24/2013 - Campus Maragogi, de
05/06/2013, resolve:
L
A
N
Nº 1.496 - Designar a servidora LUCIELMA SEMIÃO DA SILVA
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1995252,
para a função de Coordenadora da Coordenação de Ensino, código
FG-01, vinculada ao Departamento Acadêmico do Campus Maragogi.
O
I
C
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 13/2013-Campus Maragogi, de 23/04/2013,
resolve:
A
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N
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P
IM
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
25
ISSN 1677-7050
Nº 1.497 - Designar a servidora CRISTIANE SIMÕES SANTOS,
ocupante do cargo Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1829933,
para a função de Coordenador da Coordenação Pedagógica, código
FG-02, vinculada à Coordenação de Ensino do Campus Maragogi.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 041/2013/DGCM/IFAL, de 11.06.2013,
resolve:
Nº 1.498 - Dispensar o servidor FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1723813, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02, vinculada à Diretoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do Campus
Maceió.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 041/2013/DGCM/IFAL, de 11.06.2013,
resolve:
Nº 1.499 -Designar o servidor TIAGO DO ROSÁRIO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1967545, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02, vinculada à Diretoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do Campus
Maceió.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 527, DE 4 DE JULHO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 511/2013/GR/IFAP, de 01/07/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23228.00235/2013-65, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus ao servidor ARGEMIRO MIDONÊS BASTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1837671 deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para participar da IX
Convenção Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
em Havana/Cuba no período de 06 a 13/07/2013.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 194, DE 26 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA GERAL DO IFAM CAMPUS MAUÉS AM, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas pela Portaria 077 - GR /IFAM/2010, resolve:
DESIGNAR, o servidor MESSIAS BARBOSA RAMOS,
ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1443704, para exercer a função gratificada de Coordenador de Administração do Campus Maués, a partir
desta data, código FG-01.
LEONOR FERREIRA NETA TORO
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria GR nº 898, de 26 de junho de 2013, considerando o
disposto no Artigo 154, inciso XII, do Regimento Geral do IFAM,
resolve:
CO
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Nº 274-DESIGNAR, a partir de 4 de julho de 2013, o servidor
RONALDO FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 1800191, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do IFAM
Campus Parintins, código FG-02.
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercerem suas atividades nos
campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas
alterações, e da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
FELIPE MOSCOZO ARAÚJO DA CRUZ, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento de MATEMÁTICA, em vaga identificada pelo
código nº. 0206770.
CAMPUS SEABRA
LÚCIO ADERITO DOS ANJOS VEIMROBER JÚNIOR,
Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento de SOLOS E MEIO AMBIENTE/HIDROLOGIA GERAL, em vaga identificada pelo código nº.
0842461.
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EDSON PATRÍCIO BARRETO DE ALMEIDA, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de MATEMÁTICA, em vaga identificada
pelo código nº. 0846570.
ORLEY MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ENGENHARIA CIVIL: GEOTÉCNICA E MATERIAIS, em vaga identificada pelo código nº. 0937695.
ISSN 1677-7050
ME
ROMISON DE SOUZA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.032, DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23278000847/2013-62, de 14.06.2013, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 18 de junho de
2013, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Nível 405,
em vaga identificada pelo código n° 0813618, ocupado por ANTONIO CESAR SOUZA DOS SANTOS, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 1.040, DE 4 DE JULHO DE 2013
Nº 273-DISPENSAR, a partir de 4 de julho de 2013, a servidora
DÉBORA BEZERRA RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 1706832,
da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do
IFAM Campus Parintins, código FG-02;
RC
IA
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
LIZ
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013
AÇ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010, publicada
no D.O.U. de 24/10/2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ÃO
Nº 917 - Designar, para compor a Comissão de Licitação do Campus Senhor do Bonfim, os servidores: MARCOS BRITO SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1875141; MARCOS AURÉLIO
BEZERRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1882263; FÁBIO JOSÉ DE LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2035749; RENATA PIRES DA SILVA, Técnica
em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1891471.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no
D.O.U. de 24/09/2010, resolve
PR
OI
Nº 950 - Exonerar o servidor SAULO LEAL DOS SANTOS, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1746430 da função de Coordenador de Tecnologia Substituto, Código CD-04, desta Reitoria.
Nº 951 - Nomear o servidor CARLOS ASTOR ARAUJO PALMEIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1981551 para exercer a função de Coordenador de Tecnologia Substituto, Código CD04, desta Reitoria.
BID
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
A
PORTARIA Nº 949, DE 3 DE JUNHO DE 2013
PO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 912, de 01/07/2013, publicada no DOU de 03/07/2013, seção 2, pág.29.
PORTARIA Nº 954, DE 4 DE JULHO DE 2013
RT
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IRO
S
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20,
lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 90 de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, retificado pelo Edital n.º 105, de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, em virtude de
classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os candidatos listados no quadro abaixo:
Ord.
1
2
3
4
Nome
Luciano de Jesus Souza
Jamyle Rocha Ferreira Souza
Marcela Motta Drechsel
Alexandra Bomfim de Oliveira
Área
Química
Língua Portuguesa
Biologia
Biologia
Classificação
3º
3º
3º
5º
Campus
Santa Inês
Valença
Valença
Teixeira de Freitas
Vaga
0936586
0845738
0810044
0937584
Processo
23327.001369/2013-85
23327.001645/2013-13
23327.001646/2013-50
23327.001647/2013-02
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 955, DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de 23/05/2012,
publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, os candidatos abaixo relacionados:
Ord.
1
Nome
Leomi José Rodrigues
Cargo
Assistente em Administração
2
3
4
5
Rodrigo Silva Mendes
Mônica Salu Sanches
Uilma dos Santos Reis
Carolina Silva Santos
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
em
em
em
em
Administração
Administração
Administração
Administração
Classe
D
Nível
I
Padrão
1
D
D
D
D
I
I
I
I
1
1
1
1
Campus
Governador Mangabeira
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Valença
Vaga
0832490
Processo
23327.001650/2013-18
0349587
0671451
0824533
0334674
23327.001651/2013-62
23327.001652/2013-15
23327.001653/2013-51
23327.001654/2013-04
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
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2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SUELENE APARECIDA ALVES DE ARAÚJO, SIAPE 3103514, para exercer a função de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD
03, em caráter de substituição do titular, HAMILTON MENDES DA
CUNHA, por motivo de férias, nos períodos de 15/07/2013 a
26/07/2013.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.003, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Exonerar a servidora MARIA JOSÉ BRAGA, ocupante
do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1609386, CPF nº
326.885.631-49, do cargo de Assessora de Relações Institucionais do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CD-03,
UORG-092.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
Nº 956 - Dispensar a servidora SANDRA MARA DE CASTRO
SILVA, Operadora de Máquinas de Lavanderia, Matrícula SIAPE
1107189 da função de Auxiliar de Apoio ao Setor de Internet, Código
FG-05, Campus Guanambi.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 1.005, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 713, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Exonerar o servidor EDISON DE ALMEIDA MANSO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 0270828, CPF n° 168.560.071-91, do
cargo de Diretor-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CD-02, UORG-010.
II - Convalidar todos os atos praticados pelo Diretor-Geral
do Câmpus Goiânia no período de 30 de junho de 2013 a 02 de julho
de 2013.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor MARCELO DE FARIA SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1646329, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
encargo de Diretor Geral Substituto do Campus Planaltina, código
CD-02, do Instituto Federal de Brasília, no período de 02/07/2013 à
05/07/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
E
T
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 130, de 27.06.2013, publicada no DOU de
28.06.2013, onde se lê: "(...) com ônus limitado para o IF Goiano
(...)"; leia-se: "(...) com ônus para o IF Goiano (...)".
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DENIO REBELLO ARANTES
DA
PORTARIA N° 1.006, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Exonerar o servidor CLEITON JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1227001, CPF nº. 358.327.621-34, do
cargo de Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CD-02, UORG-012.
II - Convalidar todos os atos praticados pelo Diretor-Geral
do Câmpus Inhumas no período de 30 de junho de 2013 a 02 de julho
de 2013.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 1.007, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Exonerar o servidor ALEXANDRE SILVA DUARTE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1186919, CPF nº. 305.061.401-30 do
cargo de Gerente de Apoio Acadêmico e Assuntos Estudantis, código
CD-04, UORG-025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 156, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, resolve:
PORTARIA N° 1.008, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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PORTARIA N° 1.009, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Nomear o servidor ALAN KELLER GOMES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 1413977, CPF nº 692.085.811-87, para exercer o
cargo de Diretor-Geral Pro Tempore do Câmpus Inhumas do Instituto
Federal de Goiás CD-02, UORG-012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
N
PAULO CÉSAR PEREIRA
O
I
C
PORTARIA N° 1.012, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Exonerar o servidor JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 0270877, CPF nº 228.316.141-04,
do cargo de Diretor Executivo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, CD-03, UORG-085.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
S
N
E
R
P
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA Nº 1.029, DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em
23.09.2010, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, e
a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, RENATA APARECIDA DOS
SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 02/2011, publicado no D.O.U. de 25.08.2011,
homologado pela Portaria nº 1.290, de 18.11.2011, publicada no
D.O.U. de 21.11.2011, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga redistribuída do MEC através da Portaria nº
396, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº
0847801.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
I - Nomear o servidor ALEXANDRE SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1186919, CPF nº 305.061.401-30, para
exercer o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore do Câmpus Goiânia do
Instituto Federal de Goiás, CD-02, UORG-010.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HÉLBER SOUTO MORGADO
Nº 952 - Tornar sem efeito as portarias: nº 819, de 06/06/2013,
publicada no DOU de 07/06/2013, seção 2, pág.21; nº 900, de
06/06/2013, publicada no DOU de 01/07/2013, seção 2, pág. 32; nº
934, de 03/06/2013, publicada no DOU de 04/07/2013, seção 2, pág.
24; nº 914, de 01/07/2013, publicada no DOU de 03/07/2013, seção
2, pág. 29 e nº 879, 01/07/2013, publicada no DOU de 03/07/2013,
seção 2, pág. 29.
27
ISSN 1677-7050
NA
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.984, DE 2 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.970 de 28 de junho de 2013; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.021188/2013-45, resolve
Dispensar o servidor Guilherme Andrade Lopes, Assistente
em Administração, Campus Caxias, da função de Chefe do Núcleo de
Recursos Humanos (Código FG-02) do referido Campus, a partir de
12.06.2013.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 1.985, DE 2 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.970 de 28 de junho de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.021188/2013-45,resolve
Designar a servidora Kátia Eveluce Lima de Siqueira, Assistente em Administração, Campus Caxias, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos (Código FG-02) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 1.989, DE 2 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.970 de 28 de junho de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.015915/2013-35,resolve
Autorizar o afastamento da servidora Rosângela de Sousa
Veras, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Zé Doca, para, em Córdoba/Argentina, no período de
09.07.2013 a 14.07.2013, participar da X Reunión de Antropología
del Mercosur, com diárias e passagens calculadas na forma da lei.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.111, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicada no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo nº. 23188.002409/2013-48;resolve
I - Conceder Aposentadoria voluntária à servidora RITA
APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº.
0053567, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D IV", Nível "4", Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do artigo 6° da EMC n°
41/2003, c/c o §5º do art. 40 da CF/88 e arts. 2º e 6º da EMC nº
47/2005 assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 17% (dezessete por
cento) e c) Retribuição por Titulação.
II - Declarar vago o cargo.
CO
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº
12.772, de 22/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938020, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
ISSN 1677-7050
ADEMIR JOSÉ CONTE
ME
PORTARIA Nº 1.106, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicada no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 014/2010, de 26.04.2010,
publicado no D.O.U. de 29.04.2010, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 545, de 24.06.2010, publicada no
D.O.U. de 29.06.2010, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 014/2010;
- a Portaria IFMT nº 747, de 20.06.2011, publicada no
D.O.U. de 22.06.2011, que prorrogou a validade do Concurso Público
de que trata o Edital nº 014/2010;
- o Mandado de Segurança Individual de que trata o Processo nº 0015281-75.2012.4.01.3600, determinando a nomeação da
candidata Ademeia Raquel Maas para o cargo de Assistente de Alunos, para o campus Sorriso deste IFMT; resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Sorriso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, a candidata ADEMEIA RAQUEL MAAS, habilitada e
classificada em 2º lugar para o cargo de Assistente de Alunos, Grupo/Cargo NI 701.403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga nº 0959892, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ/CAMPUS
TUCURUÍ, nomeado através de Portaria nº 239 D.O.U de
29.03.2010, no uso de suas atribuições legais concedidas através da
Portaria nº 389/2011-GAB, de 18.05.2011, resolve,
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ELIVALDO OLIVEIRA
TEIXEIRA, SIAPE nº: 1901740, para exercer a função de Gestor
Financeiro Substituto do Campus Tucuruí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, nos impedimentos legais do
titular da função, a partir da data de publicação desta Portaria no
D.O.U.
PORTARIA Nº 1.112, DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicada no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Edital de Concurso Público n.° 22/2012; resolve:
I - Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a validade do
Concurso Público regido pelo Edital n.° 22, de 06.03.2012, publicado
no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, nos termos da Portaria IFMT n.° 754, de
03.07.2012, publicada no D.O.U. De 05.07.2012, que homologou o
resultado final do Concurso Público de que trata o Edital n.° 22.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ADEMIR JOSÉ CONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 414, DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de
23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada
no Diário Oficial de 06/02/2013 e, considerando o que consta do
Processo nº 23414.000919/2012-89, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, câmpus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, MARIA NEUZA ALMEIDA QUEIROZ, aprovada em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para o cargo de Pro-
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24 de setembro de
2012, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, conforme Portaria Interministerial nº. 025/MP/MEC de
05/02/13, publicada no DOU de 06/02/13 e o que consta no processo
nº 23398.000519/2013-08, resolve,
Nº 480 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Cascavel, KLEBER AUGUSTO MICHALICHEM, habilitado em concurso público, homologado em 21/02/2013,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas, na vaga de código 848169. II. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 481 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Cascavel, RICARDO SONSIM DE OLIVEIRA,
habilitado em concurso público, homologado em 21/02/2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, na
vaga de código 848173. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União,
nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO NONATO SANCHES DE SOUZA
EZEQUIEL WESTPHAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013
AÇ
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 800, DE 3 DE JULHO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2012, no uso de suas atribuições legais, o contido no
Processo nº 23326.005568.2013-72, de acordo com a Portaria MEC
nº 404/09 e o Decreto nº 1.387/95, resolve:
ÃO
PR
Nº 1.505 - I - autorizar o afastamento do país do servidor NILSON
FERNANDES THOMAZ DA SILVA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 08-07-2013 a 1307-2013, objetivando a participação no curso de Pós-Graduação, nível
de Doutorado, na Universidade Del Norte-Uninorte, na cidade de
Assunção/Paraguai, com ônus limitado.
OI
BID
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2012, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23169.000679.2013-42, resolve:
A
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 1º da MP
nº 2026-4, de 28.08.2000, regulamentado pelo decreto nº 3555, de
08.08.2000 e o decreto nº 5450/05, de acordo com a Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Designar os servidores KLARTH MILLENA LIMA DA
SILVA,matrícula SIAPE nº 1868364, CPF nº 0.351.954-40, e JOSÉ
SIVANILDO BATISTA, matrícula SIAPE n° 1104009, CPF n°
606.627.604-25, para exercerem as funções de Pregoeiros e membros
da Equipe de Apoio aos Pregões do Campus Barreiros desta instituição Federal de Ensino, a contar de 20/06/2013.
PO
Nº 1.513- I - exonerar, "a pedido", a partir de 02-07-2013, o servidor
DANILO GONÇALVES MACIEL, Matrícula Siape nº 1867288, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno.
ENIO CAMILO DE LIMA
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2012, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23000.001064.2013-56, resolve:
Nº 1.514- I - dispensar, "a pedido", o servidor CHARLES MOREIRA
GONÇALVES, CPF 032.704.224-90, Assistente em Administração,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Chefe
da Seção de Almoxarifado do Campus Sousa, código FG - 04;
II - esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
PORTARIA Nº 1.517, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2012, no uso de suas atribuições legais, o contido no
Processo nº 23326.005165.2013-23, de acordo com a Portaria MEC
nº 404/09 e o Decreto nº 1.387/95, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO CASTRO CORDEIRO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 07-07-2013 a 1407-2013, objetivando a participação no curso de Pós-Graduação, nível
de Doutorado, na Universidade Del Norte-Uninorte, na cidade de
Assunção/Paraguai, com ônus limitado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.153 - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para
exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
Marcos Vinícius Dantas Linhares
Harodo Reis Alves de Macedo
CPF
848.112.423-00
002.666.063-69
Guglielmo Siqueira Gomes
Francisco Ronaldo de Moura
852.832.663-20
840.927.503-15
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Substituto Eventual do Ordenador de Despesa
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do
Gestor Financeiro
Nº 1.154 - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana,
para exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
Francisco Washington Soares Gonçalves
Raquelline Castro de Sousa
CPF
394.616.453-68
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
980.879.403-34
Jonas Antonio de Lima Brito
Paulo Roberto de Almeida Medeiros
029.297.483-38
667.231.243-91
Substituto Eventual do Ordenador de Despesa
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do
Gestor Financeiro
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria de nomeação nº 1.493/2013-Reitoria, de
01/07/13, publicada no DOU nº 126, de 03/07/13, seção 2, página
31,
onde se Lê: "Nº 1.943",
leia-se: "Nº 1.493".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500028
Nº 1.155 - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente,
para exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
Laécio Barros Dias
Reurysson Chagas de Sousa Morais
CPF
921.086.603-72
921.086.603-72
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Substituto Eventual do Ordenador de Despesa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Flávio Sousa Santos
Paulo Assenço Nogueira Júnior
916.376.513-68
905.785.033-87
Gestor Financeiro
Substituto Eventual
Gestor Financeiro
do
Nº 1.156 - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
Francisco Nogueira Lima
Israel Aves Correa Noleto
CPF
010.307.613-10
002.893.893-30
Evaldo Marques Guedes de Sousa
Izabela Freitas Cronemberger
831.364.283-15
631.417.953-04
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Substituto Eventual do Ordenador de Despesa
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do
Gestor Financeiro
Nº 1.157 - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para
exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
Odimógenes Soares Lopes
Willamys Rangel Nunes de Sousa
CPF
732.027.033-15
925.999.743-72
Laercio Ferreira Oliveira
Dalva Maria de Mesquita Costa
834.857.593-68
199.203.693-49
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Substituto Eventual do Ordenador de Despesa
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do
Gestor Financeiro
Nº 1.180 - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para
exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
Irineu de Sousa Júnior
Wanderson Lima Pereira
CPF
642.545.933-68
008.573.583-32
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Gestor Financeiro
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
227/2013-Campus Floriano, de 28/06/2013, resolve:
Nº 1.158 - Exonerar o servidor LUIZ JESUS SANTOS BONFIM,
CPF nº 713664403-82, Matrícula SIAPE nº 1714271, Pedagogo-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, do
cargo de Diretor de Ensino do referido Campus, Código CD-3, para a
qual foi nomeado através da Portaria nº 1.227, de 08/10/2012, publicada no DOU de 10/10/2012.
Nº 1.163 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS MARTINS
BARBOSA, CPF nº 991.666.823-04, Matrícula SIAPE nº 1886697,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Floriano, para exercer a função de Coordenador Geral de
Apoio ao Ensino do referido Campus, Código FG-1
Nº 1.177 - Designar o servidor FRANCIS DE SOUSA FERNANDES, CPF nº 004.730.473-14, Matrícula SIAPE nº 1969569, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função
de Coordenador do Eixo de Gestão e Negócios do Campus Angical,
Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
47/2013-PROAD, de 28/06/2013, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 19/2013/Campus
São Raimundo Nonato, de 24/06/2013, resolve:
Nº 1.164 - Designar a servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA, CPF nº 832.543.153-91, Matrícula SIAPE nº 1891665, Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função
de Coordenadora de Contratos do Departamento de Administração da
Pró-Reitoria de Administração, Código FG-1.
Nº 1.165 - Nomear ISRAEL ALVES CORREA NOLETO, Diretor de
Ensino do Campus São Raimundo Nonato, Código CD-3, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor-Geral do
referido Campus, Código CD-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
125/2013-Campus Paulistana, de 11/06/2013, resolve:
Nº 1.168 - Designar o servidor PAULO RICARDO FIRMIANO DA
CUNHA, CPF nº 972.432.643-87, Matrícula SIAPE nº 1816169, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus
Paulistana, Código FG-1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
75/2013-Campus Angical, de 25/06/2013, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
229/2013-Campus Floriano, de 28/06/2013, resolve:
Nº 1.160 - Exonerar a servidora CLEIDE MARIA RODRIGUES
CLÍMACO COSTA E SILVA, Contadora, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº 429.337.653-49, Matrícula SIAPE nº 1215756, do cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Floriano, Código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 93, de 09/02/2010, publicada no DOU de 11/02/2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Memorandos
nº 228 e 229/2013-Campus Floriano, de 28/06/2013, resolve:
Nº 1.161 - Art. 1º- Dispensar o servidor LAERCIO FERREIRA
OLIVEIRA, CPF nº 834.857.593-68, Matrícula SIAPE nº 1570390,
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Floriano, da função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria
nº 1.458, de 28/11/2012, publicada no DOU de 30/11/2012.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Floriano, Código CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
232/2013-Campus Floriano, de 28/06/2013, resolve:
Nº 1.162 - Dispensar a servidora KENIA COSME DA SILVA CARDOZO, CPF nº 791.227.873-72, Matrícula SIAPE nº 1757881, Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Floriano, da função de Coordenadora Geral de
Apoio ao Ensino, Código FG-1, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.228, de 08/10/2012, publicada no DOU de
10/10/2012.
P
M
I
Nº 1.171 - Art. 1º- Dispensar o servidor DAWSLEY CARVALHO
DA SILVA, CPF nº 005.043.843-33, Matrícula SIAPE nº 1793604,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Angical, da função de Coordenador de Controle
Acadêmico, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 670, de 29/07/2011, publicada no DOU de 01/08/2011.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças do referido
Campus, Código FG-2.
Nº 1.172 - Designar a servidora RAQUEL SANTOS ARAÚJO, CPF
nº 622.672.803-53, Matrícula SIAPE nº 1879587, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Angical, Código FG1.
Nº 1.173 - Dispensar a servidora LÍVIA MARIA SILVA TEIXEIRA,
CPF nº 992.804.853-34, Matrícula SIAPE nº 1793281, Odontólogo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da
função de Coordenadora de Saúde, Código FG-2, para a qual foi
designada através da Portaria nº 087, de 04/02/2011, publicada no
DOU de 08/02/2011.
Nº 1.174 - Designar o servidor JORGE WASHINGTON ALVES
GONCALVES MACEDO, CPF nº 987.538.273-68, Matrícula SIAPE
nº 1743040, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador de Saúde do Campus
Angical, Código FG-2.
Nº 1.175 - Dispensar o servidor LIBERALINO DE SOUZA MENESES, CPF nº 027.223.993-34, Matrícula SIAPE nº 0422855, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Angical, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física, Código FG-1 para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.449, de 28/11/2012, publicada no DOU de 30/11/2012.
Nº 1.176 - Designar o servidor JOSE EDILSON COSTA DA SILVA,
CPF nº 767.497.033-72, Matrícula SIAPE nº 1809510, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Angical,
Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500029
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 102/2013/Campus Piripiri, de 28/06/2013, resolve:
L
A
N
Nº 1.166 - Nomear CLEUMA CARVALHO MAGALHÃES, Diretora
de Ensino do Campus Piripiri, Código CD-3, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Diretor-Geral do referido
Campus, Código CD-2.
O
I
C
Nº 1.167 - Nomear VIRGÍNIA DE CARVALHO CAMPOS, Chefe de
Gabinete da Diretoria-Geral do Campus Piripiri, Código FGF-1, para
exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido Campus,
Código CD-4.
SA
N
E
R
Nº 1.169 - Art. 1º- Dispensar o servidor SILVIO ROBERTO LIMA
DA SILVA, CPF nº 497.542.543-20, Matrícula SIAPE nº 1756214,
Técnico em Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Angical, da função de Coordenador de Gestão de
Pessoas, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria
nº 1.056, de 20/10/2011, publicada no DOU de 24/10/2011.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Controle Acadêmico do referido Campus, Código
FG-2.
A
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Nº 1.159 - Nomear o servidor WILLAMYS RANGEL NUNES DE
SOUSA, CPF nº 925999743-72, Matrícula SIAPE nº 1579322, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Floriano, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do
referido Campus, Código CD-3.
29
ISSN 1677-7050
NA
AYRTON DE SÁ BRANDIM
PORTARIA Nº 1.002, DE 17 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 146A/2013/DGCTC, de 12/06/2013 resolve:
Designar o servidor FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA,
CPF nº 029.955.013-37, Matrícula SIAPE nº 1750545, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de
Coordenador de Transportes do Campus Teresina-Central, Código
FG-1.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 1.072, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Dispensar a servidora LAUDINEIA PONTES DOS SANTOS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF
nº 019.046.213-25, Matrícula SIAPE nº 1562020, da função de Coordenadora de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, Código
FG-1, para o qual foi designada através da Portaria nº 868, de
05/06/2013, publicada no DOU de 06/06/2013.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU
de 07/05/2009, Seção 2, página 9, resolve:
Nº 1.194 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSEMARY
MENDES FARIAS, Matrícula SIAPE nº 12210171, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar de orientação do programa de pós-graduação stricto sensu de Doutorado em
Ciências da Educação, na Universidad Autónoma de Asunción, na
cidade de Assunção, no Paraguai, pelo período de 07 a 13 de julho de
2013, incluindo trânsito, com ônus para o IFPI.
Nº 1.195 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
HELENA DE MACÊDO LIMA, Matrícula SIAPE nº 2229040, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar de
orientação do programa de pós-graduação stricto sensu de Doutorado
em Ciências da Educação, na Universidad Autónoma de Asunción, na
cidade de Assunção, no Paraguai, pelo período de 07 a 13 de julho de
2013, incluindo trânsito, com ônus para o IFPI.
AYRTON DE SÁ BRANDIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7050
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.015198.2013-99, de 07
de junho de 2013; e CONSIDERANDO, ainda o Memorando nº 027/2013-COPEIN/CA, de 28 de junho de 2013, resolve:
N° 125 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa desta Instituição.
SERVIDOR
NOME
Gerlúzia de Oliveira Azevedo
Mat. SIAPE
1373961
CPF
565.988.234-04
CÓDIGO
FG1
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenação de Pesquisa e Inovação
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
N° 125 - II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis.
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.015198.2013-99, de 07
de junho de 2013; e CONSIDERANDO, ainda o Memorando nº 027/2013-COPEIN/CA, de 28 de junho de 2013, resolve:
CO
N° 126 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de julho de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
Mat. SIAPE
1935921
ME
SERVIDOR
NOME
Max Miller da Silveira
RC
IA
CPF
053.787.594-80
CÓDIGO
FG1
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenação de Pesquisa e Inovação
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
N° 126 - II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial da função de confiança acima mencionada, no prazo de cinco dias úteis.
LIZ
CAUBI FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 950, de 02/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2013, seção 02, pg. 33, referente ao afastamento do país de RAFAELA FETZNER DREY,
onde se lê: "pelo período de 15/07/2013 a 21/07/2013",
leia-se: "pelo período de 12/07/2013 a 22/07/2013".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 921, DE 3 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23276.000369/2013-19; resolve:
1. Autorizar o afastamento do país da servidora INGRID
FERREIRA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1220827, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de julho de 2013 a 14 de julho de 2013, na Cidade de
Córdoba, Argentina, com ônus limitado; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 083/11, publicado no D.O.U
de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação final homologada
através do Edital nº. 045/2012, publicado no D.O.U. de 13 de junho
de 2012, resolve:
Nº 922 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
PAULO HENRIQUE CAETANO TEIXEIRA para o cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 477934; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
31/2013/DG-CReal, resolve:
Nº 923 - 1. Designar a servidora VIVIANE ARAUJO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 1105590, CPF nº. 011.967.997-33, ocupante do
cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Biblioteca, código FG.02, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico
ao Ensino/Campus Realengo; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000679/2013-85; resolve:
PR
OI
BID
Nº 924 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS
VINICIUS DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545158,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07 de setembro de 2013 a 14 de setembro de
2013, na Cidade de Girona, Espanha, com ônus; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
A
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
PO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23275.000009/2013-19; resolve:
Nº 925 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora NEUSA
PEREIRA ARRUDA, Matrícula SIAPE nº. 1142322, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07 de julho de 2013 a 13 de julho de 2013, na Cidade de
Havana, Cuba, com ônus; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 084/2011, publicado no
D.O.U de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 046/2012, publicado no D.O.U. de 13
de junho de 2012, resolve:
Nº 928 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
JOSEANE DE MENDONÇA VASQUES para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, classe "E I", nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 204132; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
84/2013/DGCPar, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500030
Nº 930 - 1. Designar o servidor FABIO TAVARES RODRIGUES
SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1583090, CPF nº. 034.477.197-02, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.02, subordinada à Diretoria de Administração/Campus Paracambi; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições, resolve:
RT
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IRO
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Nº 67 - NOMEAR, a Pedagoga/Supervisão, Cláudia Aparecida Prates,
matrícula SIAPE n. 1813887, para exercer o cargo de Diretora de
Ensino Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04, no período de
08/07/2013 a 22/07/2013.
Nº 68 - NOMEAR, a Pedagoga/Supervisão, Cláudia Aparecida Prates,
matrícula SIAPE n. 1813887, para exercer o cargo de Diretora-Geral
Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, no período de 08/07/2013
a 19/07/2013.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 900, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e
o Processo nº 23229.000383/2013-70, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial, da
servidora SEVERINA VASCONCELOS CARVALHO, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico em Tecnológico, matrícula SIAPE 0713503, lotada no IFRR/Câmpus Boa Vista, no período de 08 a 12 de julho de 2013, para finalizar a pesquisa de campo
da tese de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciência
Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/DINTER
UFRGS-UFRR - Universidade Federal de Roraima, a ser realizado na
cidade de Caracas-Venezuela.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Em Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) FÁBIO DA SILVA BORTOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-I, no período de
05/07/2013 á 14/07/2013/2013, para participar do 20th International
Conference on General Relativity and Gravitation, em Varsóvia, Polônia, com ônus limitado ( artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de
07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
Nº 1.112 - Dispensar a servidora BÁRBARA PAES SPRÍCIGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria,
CPF nº 889631369-49, Matrícula SIAPE nº 1902563, da função de
Coordenadora de Contratos do Departamento de Contratos da PróReitoria de Administração do IFSC, Código FG2, para a qual fora
designada pela portaria nº 286 de 04/03/2013, publicada no DOU em
05/03/2013.
Nº 1.113 - Designar a servidora Nauana Gaivota Silveira, ocupante do
cargo de Administrador, lotada na Reitoria, CPF nº 064726789-60,
Matrícula SIAPE nº 2550539, para a função de Coordenadora de
Contratos do Departamento de Contratos da Pró-Reitoria de Administração do IFSC, Código FG2.
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
PORTARIA Nº 1.114, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000433/2013-55, à servidora Neusa Maria Gentil Jorge, matrícula SIAPE n° 278230, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 12, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento na alínea
"b" do inciso III do § 1º do Art. 40 da CF, com a redação dada pela
EC nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
II - Declarar vago o referido cargo.
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.205, DE 2 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001450/2013-13, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) CARLOS FRAJUCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-IV, no período de 05/07/2013 á
14/07/2013/2013, para participar do 20th International Conference on
General Relativity and Gravitation, em Varsóvia, Polônia, com ônus
limitado ( artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
Nº 3.232 - EXONERAR, a pedido, a servidora CLAUDETE DE
OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, do cargo de Assessora de Tecnologia da Informação (CD-4) do
Campus São Paulo, a partir de 05/07/2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 042/2013 e n° 043/2013 - DRG/PRC, de 20/06/2013,
resolve:
Nº 3.081 - DISPENSAR o servidor ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área
- Indústria (FG-2) do Campus Piracicaba, a partir de 05/07/2013.
Nº 3.082 - DESIGNAR o servidor MARCELO CUNHA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Área - Indústria (FG-2) do Campus Piracicaba, a partir de 05/07/2013.
EDUARDO ALVES DA COSTA
PORTARIA Nº 3.194, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001421/2013-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Elaine
Pavini Cintra, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-III-IV, no período de 06/09/2013 á
15/09/2013, para participar do IX Congresso Internacional sobre Investigações em Ciências, em Gironda, Espanha, com ônus limitado (
artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
IM
Nº 3.234 - NOMEAR a servidora FERNANDA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Assessora de
Tecnologia da Informação (CD-4) do Campus São Paulo, a partir de
05/07/2013.
Nº 3.235 - DESIGNAR o servidor CELMAR DE FREITAS DA
SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-1) do
Campus São Paulo, a partir de 05/07/2013.
Nº 3.236 - DESIGNAR o servidor MICHEL SANTOS QUEIROZ,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Laboratórios de Informática (FG-2) do Campus São
Paulo, a partir de 05/07/2013.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 052/2013 - SIS/CON, de 02/07/2013, resolve:
Nº 3.237 - DESIGNAR a servidora ROSANA MOTTA SENATORE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada (FG-1)
enquanto Membro da Comissão de Concurso Público, Remoção e
Redistribuição da Reitoria, a partir de 05/07/2013.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 099/2013 - PRX/RET, de 02/07/2013, resolve:
Nº 3.238 - EXONERAR a servidora DYANE GUEDES CUNHA,
ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, do cargo da Diretoria de Extensão
(CD-3) da Reitoria, a partir de 05/07/2013.
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
PORTARIA Nº 3.204, DE 2 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001449/2013-99, resolve:
Nº 3.242 - DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Ações Socioculturais (FG-1) da Reitoria,
a partir de 05/07/2013.
LUZ MARINA APARECIDA PODDIS DE
AQUINO
PORTARIA Nº 3.259, DE 4 DE JULHO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23305.001336/2013-93, resolve:
INCLUIR na Portaria n.º 3.056, de 24 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2013, Seção 2, Página
23, que trata da cessão de ENZO BASILIO ROBERTO, a data de
início da cessão: 03/07/2013.
L
A
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O
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C
Nº 3.239 - NOMEAR a servidora DYANE GUEDES CUNHA, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora de Relações
Comunitárias e Institucionais (CD-3) da Reitoria, a partir de
05/07/2013.
Nº 3.240 - DESIGNAR o servidor FABIO LUIS RIBEIRO VILLELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenador de Fomento (FG-1) da Reitoria, a partir de
05/07/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500031
LUZ MARINA APARECIDA PODDIS DE
AQUINO
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
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PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
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Nº 3.233 - DISPENSAR a servidora FERNANDA PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Laboratórios de Informática (FG-2) do Campus São
Paulo, a partir de 05/07/2013.
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PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2013
Nº 3.241 - DESIGNAR a servidora FERNANDA SORRENTINO
ATANES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Relações com o Mundo do Trabalho (FG-1) da Reitoria, a
partir de 05/07/2013.
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 188/2013 - DRG/SPO, de 01/07/2013, resolve:
31
ISSN 1677-7050
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 1.755 - Dispensar a servidora MARTA COELHO BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do
Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Próreitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.756 - Designar o servidor JOSÉ LEONEL DA LUZ ANTUNEZ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4),
da Pró-Reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 350 -Exonerar MARIA DAS GRAÇAS LEITE, CPF nº
247.951.601-63, do cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1,
do Gabinete da Presidência, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Nº 351- Dispensar PATRÍCIA TORAL BERTOLIN, CPF nº
790.065.071-72, da Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de
Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Nº 352- Nomear PATRÍCIA TORAL BERTOLIN, CPF nº
790.065.071-72, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS-102.1, do Gabinete da Presidência, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da
Educação.
Nº 353- Designar MARIA DAS GRAÇAS LEITE, CPF nº
247.951.601-63, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.030579/13-37, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.378, DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.018951/13-17, resolve:
Tornar sem efeito a Port. nº 1364/GR, de 01.07.13, publicada
no D.O.U. de 04.07.13, Seção 02, Pág. 28, que nomeou DEYWID
WAGNER DE MELO, para o cargo de Professor Adjunto - A, Nível
I, em regime de DE, com lotação no Campus Arapiraca/Arapiraca,
cód. da vaga nº 0916089.
N o- 119 - Nomear, nos termos do art. 1º, parágrafo 5º, do Decreto
1.916 de 23 de maio de 1996, MESSIAS GUIMARÃES BANDEIRA, Professor Adjunto, matrícula/SIAPE 2292319-7, para exercer o
cargo de Diretor do(a) Instituto de Humanidades, Artes e Ciências,
código CD-03 desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos,
contados da data da posse.
DORA LEAL ROSA
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
o-
CO
N 1.370 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Marcelo Lourenço da Silva, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2012, Reabertura,
publicado no DOU de 22-02-2013, fls. 42 e 43, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 103/2013, publicado no DOU de 24-06-2013, fls.
72, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominado Assistente A, Nível 1, com mestrado, regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE
nº 0920044. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.371 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Matheus Fernando Ancelmi, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 168/2012, Reabertura,
publicado no DOU de 25-02-2013, fls. 64 e 65, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 102/2013, publicado no DOU de 25-06-2013, fls.
77, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para o para o Campus de Poços de
Caldas-MG,, em vaga código SIAPE nº 0920083. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Na Portaria nº 358 de 03 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de julho de 2013, Seção 2. Página 29,
que nomeia CARLOS ALBERTO DANTAS SANTOS.
Onde se lê: "Com lotação no Museu de Arte Sacra
Leia-se: "Com lotação no Museu de Arqueologia e Etnologia"
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.380- Designar a servidora Fabiana de Oliveira, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº
1578931, CPF nº 30281453837, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos-FG.3, da
Pró-Reitoria de Extensão, desta Universidade.
N o- 1.381 -Designar o servidor Mário Danieli Neto, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1782993,
CPF nº 150.021.028-59, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenadoria de Cultura-FG.3, da Pró-Reitoria de Extensão, desta Universidade.
N o- 1.382- Designar o servidor Ivanei Salgado, ocupante do cargo de
Produtor Cultural, matrícula Siape nº 1753104, CPF nº 886.671.38649, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenadoria de Cursos, Eventos e Prestação de Serviços-FG.3, da PróReitoria de Extensão, desta Universidade.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que
consta do Processo nº 23066.030579/13-37, resolve:
N o- 117 - EXONERAR, a pedido, a partir de 09/07/2013, SERGIO
COELHO BORGES FARIAS, matrícula SIAPE nº 0285215-4, do
cargo de Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências,
código CD-03 desta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 1.594 - CARLOS FRIEDRICH LOEFFLER NETO, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/07/2013 a
19/07/2013, com ônus limitado/UFES para participar, com apresentação de trabalho, do evento International Conference on Boundary
Element and Meshless Techniques, na cidade de Paris - França. Processo nº 23068.010731/2013-15.
N o- 1.595 - ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
13/07/2013 a 19/07/2013, com ônus limitado/UFES para participar do
evento 20th International Society for Sexually Transmitted Diseases
Research and 14th International Union Sexually Transmitted Infection
Meeting, na cidade de Viena - Áustria. Processo nº
23068.006418/2013-74.
N o- 1.596 - LUCAS ABREU BARROSO, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/07/2013 a 31/07/2013,
com ônus limitado/UFES para participar do evento VIII Congreso
Americano de Derecho Agrario, nas cidades de León e Granada Nicarágua. Processo nº 23068.002628/2013-93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
AÇ
N o- 1.372- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Josué de Almeida Meystre, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 158/2012, Reabertura,
publicado no DOU de 25-02-2013, fls. 61 e 62, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 105/2013, publicado no DOU de 25-06-2013, fls.
77, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para o para o Campus de Poços de
Caldas-MG,, em vaga código SIAPE nº 0920084. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
N o- 1.997 - Conceder afastamento a CLOVIS ALBERTO VIEIRA DE
MELO, matrícula SIAPE nº 3414149-7, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências
Sociais do Centro de Humanidades - CH, para no período de 25 a 27
de Setembro de 2013, participar da "7º Congresso Latinoamericano
de Ciência Política" - em Bogotá - Colômbia, com ônus para a UFCG
e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.015525/13-87)
ÃO
PR
OI
N o- 1.998 - Conceder afastamento a ELMAR UWE KURT MELCHER, matrícula SIAPE nº 2176321-4, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas
e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática CEEI, para no período de 12 a 26 de Julho de 2013, participar de
"Reuniões Projeto 357/11 do programa PROBRAL - CAPES/DAAD"
- em Karlsruhe - Alemanha, sem prejuízo em seus vencimentos e
demais vantagens. (processo nº 23096.014917/13-32)
o-
BID
A
Na portaria de nº. 1.045, de 30/04/2013, publicada no D.O.U
de 03/05/2013, Seção II, pág.31, onde se lê: "MARIA DA PENHA
FERREIRA LINS", leia-se: "MARIA DA PENHA PEREIRA
LINS".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 49.715, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.005533/2013-11, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 49.526, publicada no DOU
do dia 27/05/2013, para constar: Aplicar a perda da Função Pública
do servidor Carlos Jose Guimarães Cova, matrícula SIAPE nº
3126575, a partir de 17/05/2013, em cumprimento do Acórdão proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do
processo judicial nº 0003573-98.2005.4.02.5102, com fundamento no
artigo 132, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PO
N 1.999 - Conceder afastamento a IGO PAULINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1997862-4, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no período de 26 a 31 de
Agosto de 2013, participar de "IAGA 2013 - The XIIth Scientific
Assembly" - em Mérida e Yucatan - México, com ônus para CNPq e
UFCG sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.014754/13-65)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 49.716, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.052217/2011-77, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 48.820 de 12/03/13, publicada no DOU de 14/03/13, referente à servidora TANIA BORGES
LAURINDO DE AZEVEDO, na parte referente à fundamentação
legal, que passa a ser com a vantagem do artigo 190 da Lei nº
8.112/90, cujos proventos serão calculados com base no artigo 2º,
incisos I, II e III, parágrafo 1º e parágrafo 4º da EC 41/03 e do artigo
1º da Lei nº 10.887/04, ratificando os demais termos.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 2.366, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA DUARTE, CPF nº 168.344.453-15, matrícula SIAPE nº 0292682, SIAPECAD nº 375441, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Cadastro Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Memorando nº 175/2013/PRADM/UFC).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.355, DE 3 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de
2013, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Exonerar, a pedido, Mila Maracaba Moreira, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão 101, Matrícula 1957208, lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade a partir de
18.06.2013, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90 (Processo
nº. 23067-P12484/13-59).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500032
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de julho de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ADILSON VAZ CABRAL FILHO, Professor Adjunto, de 09
a 13 de julho de 2013, para apresentar trabalho, no "VIII ULEPICC",
na Argentina, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.021918/2013-26)
ANTONIO ZELAQUETT KHOURY, Professor Associado,
de 07 a 14 de julho de 2013, para apresentar trabalho, no "ICTP
2013", na Itália, com ônus CNPq, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.011442/2013-15)
GISELLE MARTINS VENANCIO, Professor Adjunto, de
15 a 22 de julho de 2013, para apresentar trabalho, na "21st Annual
Conference of the Society for the History of Authorship, Reading and
Publisher", e cumprir programa de intercâmbio científico, nos Estados
Unidos da América, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº 20130607.1431, do Ministro da Educação; inciso IV, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021963/2013-81)
MARIA JOÃO LIMA SOARES DE RESENDE, Professor
Adjunto, no período de 13 a 20 de julho de 2013, para participar da
"VIII Escuela de Sistemas Dinámicos", no Chile, com ônus limitado,
§ 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.042325/2013-01)
MARIA LIVIA DE TOMMASI, Professor Adjunto, de 09 a
13 de julho de 2013, para apresentar trabalho na "X Reunión de
Antropología del Mercosur", na Argentina, com ônus limitado, § 1º,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.022222/2013-17)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
RAPHAEL JONATHAS DA COSTA LIMA, Professor Adjunto, no período de 09 a 16 de julho de 2013, para apresentar
trabalhos, na "X Reunião de Antropólogos do Mercosul" e no "Simposio Red de Estudos sobre Globalización y Desarrollo", na Argentina, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95.(Proc.23069.072927/2013-85)
VITOR HUGO FERREIRA, Professor Adjunto, de 19 a 26
de julho de 2013, para apresentar trabalho no "2013 IEEE PES General Meeting", no Canadá, com ônus CAPES, § 1º; art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.011562/2013-12)
Cancelamento: Tornar sem efeito o cancelamento da autorização de afastamento do País publicada no DOU de 06/02/2013,
pág.21, Seção 2, referente ao Professor José Mario Franco de Oliveira.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
ADILES SAVOLDI, Professora de Magistério Superior, SIAPE nº 1808277, no período de 08 a 15/07/2013, para apresentação do
trabalho "Nas margens do Rio Uruguai: fluxos e experiências", no
evento X RAM Reunião de Antropologia do Mercosul, no período de
10 a 13/07/2013, na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, com ônus limitado (Processo Nº 23205.002021/201345).
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
LUIZ HENRIQUE PASSADOR, Professor de Magistério
Superior, SIAPE nº 1934239, no período de 09 a 15/07/2013, para
apresentação do trabalho "Trânsitos e liminaridades: reflexões sobre a
pesquisa de campo e o campo acadêmico na experiência de um
antropólogo brasileiro que investiga Moçambique", no evento X
RAM Reunião de Antropologia do Mercosul, no período de 10 a
13/07/2013, na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, com ônus limitado (Processo Nº 23205.002019/2013-76).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2013
N o- 871 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SERGIO RICARDO
BRUM BOTELHO, aprovado e classificado no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Código Siape nº 701228, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Erechim*, código de vaga: 251202.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
N o- 872 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ELIEZER LAMAS DA
SILVA, aprovado e classificado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES, Código Siape nº 701228, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó*, código de vaga: 319081.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 560 - Autorizar o afastamento do país de FLÁVIA MARIA DE
OLIVEIRA BORGES SAAD, matrícula nº 1135126, professora adjunta, lotada no Departamento de Zootecnia, para apresentar trabalho
no "2013 ADSA-ASAS Joint Annual Meeting", a ser realizado em
Indianápolis, Indiana/Estados Unidos, no período de 5 a 13/7/2013,
com ônus da Fapemig, conforme Processo nº 23090.001432/201302.
A
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O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21
de maio de 2013, resolve:
o-
N o- 559 - Autorizar o afastamento do país de THIAGO FERNANDES
BERNARDES, matrícula nº 1400236, professor adjunto, lotado no
Departamento de Zootecnia, para apresentar trabalho na Reunião
Americana de Ciência Animal, a ser realizada em Indianápolis/Estados Unidos, no período de 5 a 13/7/2013, com ônus da Fapemig,
conforme Processo nº 23090.001430/2013-13.
N 873 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANDREIA INES HANEL, aprovada e classificada em 4º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, em regime
de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro Largo*,
no código de vaga nº 926914.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 171/UFFS/2011, publicado
no DOU em 02 de janeiro de 2012, p. 79, Seção 3.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 874 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, EMILIO WUERGES,
aprovado e classificado em 4º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 001/UFSC/UFFS/2009, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: ARQUITETURA DE COMPUTADORES E
SISTEMAS DIGITAIS, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter
exercício no Campus Chapecó, no código de vaga nº 926935 .
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
IM
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
N o- 564 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO
DO PRADO SAAD, matrícula nº 1485458, professor adjunto, lotado
no Departamento de Zootecnia, para apresentar trabalho no "2013
ADSA-ASAS Joint Annual Meeting", a ser realizado em Indianápolis, Indiana/Estados Unidos, no período de 5 a 13/7/2013, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090.001433/2013-49.
N o- 565 - Autorizar o afastamento do país de VINÍCIUS DE SOUZA
CANTARELLI, matrícula nº 1462611, professor adjunto, lotado no
Departamento de Zootecnia, para apresentar trabalhos na Reunião
Americana de Ciência Animal, a ser realizada em Indianápolis/Estados Unidos, no período de 6 a 14/7/2013, com ônus do CNPq,
conforme Processo nº 23090.001431/2013-50.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 569, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCOS NEVES PEREIRA, matrícula nº 140644, professor associado, lotado no Departamento de Zootecnia, para apresentar trabalho no "2013 ADSAASAS Joint Annual Meeting", a ser realizado em Indianápolis, Indiana/Estados Unidos, no período de 6 a 13/7/2013, com ônus do
CNPq, conforme Processo nº 23090.001452/2013-75.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de julho de 2013
PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial nº 182, de 20/05/2013, resolve:
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N o- 572 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELA ALICE DE ANDRADE,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 88,
publicado no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44,
publicado no D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0219974, decorrente de vacância do cargo
ocupado por Luiz Paulo Alves Magalhães, publicada no D.O.U. de
14/5/2013, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527/97.
N o- 573 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, KATIA IZANILDA CAMPOS, habilitada
em concurso público homologado por meio do Edital nº 88, publicado
no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44, publicado no
D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0349966, decorrente de vacância do cargo ocupado por Elaine
Aparecida Martins, publicada no D.O.U. de 29/5/2013, nos termos do
inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º A posse da
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº
9.527/97.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 574 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARISA MARIA LEMES, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 88, publicado no
D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44, publicado no
D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0902508, redistribuído Por meio da Portaria nº 907, da Secretaria Executiva do MEC, publicada no D.O.U. de 11/6/2013, em
contrapartida à redistribuição de Denise Cristina Pereira Martins para
a Fundação Universidade de Brasília. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº
9.527/97.
A
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N
E
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ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
JAIME GIOLO
33
ISSN 1677-7050
N o- 575 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANNA DE SOUZA CARVALHO,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 88,
publicado no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44,
publicado no D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0244420 redistribuído Por meio da Portaria nº 914, da Secretaria Executiva do MEC, publicada no D.O.U.
de 11/6/2013, em contrapartida à redistribuição de Larissa Carvalho
Puglielli para a Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento nos termos
do § 2º, do art. 15 e no inciso II, do parágrafo único, do art. 34,
ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 576- Exonerar o servidor HUMBERTO ALVES DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nomeado
pela Portaria nº 370, de 30/4/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 6/5/2013, Seção 2, página 29, e empossado em 5/6/2013,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado na PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em virtude de não
ter entrado em exercício no prazo previsto em Lei.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial nº 182, de 20/5/2013, resolve:
N o- 578 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MAISA SILVA, habilitada em concurso
público homologado por meio do Edital nº 18, publicado no D.O.U.
de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório/Bioquímica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0903378, redistribuído por meio da Portaria MEC nº 197,
publicada no D.O.U. de 25/2/2011. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 579 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CÁSSIO RIBEIRO GOMIDE, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 18, publicado
no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0903379, redistribuído por meio da Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011. Art. 2º A posse
do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 580 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ÍTALO ANTÔNIO FERNANDES, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 18,
publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0903380, redistribuído por
meio da Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
CO
ME
RC
IA
N o- 581 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, VANESSA SOUZA REIS MELO, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 18,
publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0903381, redistribuído por
meio da Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LIZ
N o- 587 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ISAEL APARECIDO ROSA, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 20, publicado
no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0903387, redistribuído por meio da Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011.Art. 2º A posse
do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
o-
N 588 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GEILA SANTOS CARVALHO, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 20,
publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, no código de vaga nº 0903388, redistribuído por meio da
Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011.Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
AÇ
N o- 582 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIANO MENDES DOS SANTOS,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº
19, publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0903382, redistribuído por
meio da Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 583 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURÍCIO PEREIRA FERREIRA,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº
19, publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0903383, redistribuído por
meio da Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 584 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO MENEZES SOBRAL ZACARONI, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital nº 19, publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0903384, redistribuído por
meio da Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
o-
N o- 586 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JAQUELINE PEREIRA JANUÁRIO,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 20,
publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, no código de vaga nº 0903386, redistribuído por meio da
Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N 585 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, HELVIA MARA RIBEIRO SALGADO,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 20,
publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, no código de vaga nº 0903385, redistribuído por meio da
Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
ÃO
N o- 589 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA CAROLINA CUNHA ARANTES,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 20,
publicado no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, no código de vaga nº 0903389, redistribuído por meio da
Portaria MEC nº 197, publicada no D.O.U. de 25/2/2011. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
PR
OI
BID
A
N o- 590-Autorizar o afastamento do país de IRAÍDES FEREIRA FURUSHO GARCIA, matrícula nº 990048, professora adjunta, lotada no
Departamento de Zootecnia, para apresentar trabalho no "2013 ADSA-ASAS Joint Annual Meeting", a ser realizado em Indianápolis,
Indiana/Estados Unidos, no período de 6 a 13/7/2013, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090.001451/2013-21.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.441, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/05/2013, o servidor BRUNO HENRIQUE RAMOS, inscrição UFMG nº 25272-7, matrícula
SIAPE nº 1717148, do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Escola de
Engenharia.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 3.632, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/06/2013, o servidor RONALDO VIEIRA BAPTISTA, inscrição UFMG nº 16661-8, matrícula SIAPE nº 0556237, do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, do
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Hospital das Clínicas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500034
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 4.032 - Declarar vago, a partir de 21/06/2013, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, que era ocupado por MÁRCIO
HENRIQUE PEREIRA MAIA, inscrição UFMG nº 24892-4, matrícula SIAPE nº 1998025, lotado no Departamento de Administração
de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
N o- 4.034 - Declarar vago, a partir de 14/06/2013, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, que era ocupado por GUILHERME ROSA PINHO, inscrição UFMG nº 23148-7, matrícula
SIAPE nº 1862873, lotado na Faculdade de Letras, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 4.228, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/06/2013, o servidor LUIZ
FELIPE VIEIRA CALVO, inscrição UFMG nº 09350-5, matrícula
SIAPE nº 0322187, ocupante do cargo de Engenheiro, do cargo em
comissão de Diretor do Departamento de Obras, código CD-4, nomeado pela Portaria nº 1430, de 22/03/2010, publicada no DOU de
23/03/2010.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 4.229, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, o servidor TALES HENRIQUE ULHOA, inscrição UFMG nº 18365-2, matrícula
SIAPE nº 2314468, do cargo de Médico, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 05, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Hospital das Clínicas.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3819, de 13/06/2013, publicada no DOU de
14/06/2013, Seção 2, pág. 28, que nomeou DANIELA MELLO COELHO HAIKAL, onde se lê: "... tendo em vista Portarias Interministeriais nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, a Nota
Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº
12.772/2012, com redação dada pela Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013 ...", leia-se: "... tendo em vista as Portarias Interministeriais nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº
08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, a Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, a Lei nº
12.772/2012, com redação dada pela Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013, e nos termos do Processo Judicial 2010.38.00.002225-1 e
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
007/PFMG/PGF/AGU/DMA/SMA/ACMI/2013 ...", e onde se lê: "...
para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01 ...", leia-se: "... para o
cargo de Professor Adjunto, Nível 01 ...".
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.877 - Designar para exercer a função de Diretora da Faculdade
de Educação Física, FCC-Nível Único, do Instituto de Educação,
FÁTIMA DE SOUZA MOREIRA.
N o- 2.878 - Exonerar, a pedido, o servidor WANDERLAN DE MELO
BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, a
partir de 28 de junho de 2013, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/90.
N o- 2.879 - Exonerar, a pedido, a servidora ALEXANDRINA MOURA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, a partir de 30 de junho de 2013, nos termos do art. 34 da
Lei nº 8.112/90.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIA N o- 2.888, DE 4 DE JULHO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para exercer a função de Secretária do Teatro Cláudio Barradas, FG-07, do Instituto de Ciências da Arte, SIMONE DE
FÁTIMA MACHADO CHAVES.
HORACIO SCHNEIDER
N o- 1.161 - Autorizar afastamento do País a LUCIANA MARQUES
DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 12964898, MEDICO-AREA Regime
de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no AMBULATÓRIO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no período de 21.09.2013 a
29.09.2013, a fim de participar do Congresso -49th EASD Annual
Meeting, a ser realizado em Barcelona, na Espanha, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.021993/13-38).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.082 - Alterar a Portaria GR/SRH/Nº. 1354, de 07.12.2009,
publicada no DOU de 14.12.2009, que concedeu aposentadoria compulsória com proventos integrais a KAZUKO ADACHI, matrícula
SIAPE nº. 333.711, no cargo de Farmacêutica do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, cujo fundamento legal passará a ser de
acordo com o artigo 40, §1º, III, combinado com o artigo 6º, I, II, III,
IV, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03 (processo de nº. 23074.034341/09-13);
N o- 1.176 - Autorizar afastamento do País a ANDREA FERNANDA
RAMOS DE FREITAS, Matrícula SIAPE 18572797, MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE
SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de
15.07.2013 a 31.07.2013, a fim de Cursar o 2º Módulo do Curso de
Mestrado, na Universidade Americana, em Assunção, no Paraguai,
com ônus limitado. (Processo nº. 23074.022835/13-22).
N o- 1.083 - Alterar a Portaria R/GR/Nº. 312, de 01.04.2009, publicada
no DOU de 02.04.2009, que concedeu aposentadoria compulsória
com proventos integrais a MANOEL ERNESTO GOMES, matrícula
SIAPE nº. 331.782, no cargo de Pedreiro do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, cujo fundamento legal passará a ser de
acordo com o artigo 40, §1º, III, combinado com o artigo 6º, I, II, III,
IV, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03 (processo de nº. 23074.006268/09-17);
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N o- 1.047, DE 27 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar a servidora ROSEANA ALBUQUERQUE RIBEIRO, Matrícula SIAPE 69819391, PEDAGOGA-AREA, Regime de
Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, a prestar
serviços, a titulo de Colaboração Técnica, junto a Universidade Federal de Alagoas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de
27.05.2013. (Processo nº. 23074.000363/13-10)
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N 1.149 - Homologar afastamento do País a BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
31160456, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para, no período de 28.05.2013 a 08.06.2013, ausentar-se de
suas atividades funcionais, para tratar de assuntos acadêmicos (convenio) na Universidade de Lisboa - Portugal, com ônus limitado.
(Processo nº. 23074.021080/13-85)
N o- 1.155 - Homologar afastamento do País a FRANCISCO JOSÉ
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, matrícula SIAPE 3356392, MEDICO-AREA, Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no AMBULATORIO, do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no período de 14.06.2013 a 24.06.2013, participar do 38th World Hospital
Congress, em Oslo, na Noruega, com ônus limitado (Processo nº.
23074.021755/13-50).
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N 1.157 - Homologar afastamento do País a IGNÁCIO TAVARES
DE ARAÚJO JÚNIOR, Matrícula SIAPE 14873105, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, para, no período de 07.06.2013 a
17.06.2013, participar do Workshop, na Université Laval, em Quebec,
no Canadá, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.021611/13-30).
N o- 1.158 - Autorizar afastamento do País a ISABELLA ARAÚJO
MOTA, Matrícula SIAPE 16802892, MEDICO-AREA, Regime de
Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no AMBULATÓRIO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
LAURO WANDERLEY, no período de 01.08.2013 a 31.12.2013, a
fim participar de Treinamento e Aprimoramento Científico, no Hospital das Clínicas, da Universidade de Barcelona-Espanha, com ônus
limitado. (Processo nº. 23074.008422/13-62).
N 1.178 - Autorizar afastamento do País a EVANDRO LEITE DE
SOUZA, Matrícula SIAPE 23807411, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 27.09.2013 a 06.10.2013, a fim de participar da
Conferência V International Conference on Environmental, Industrial
anda Applied Microbiology-BioMicro World 2013, na Cidade de Madrid, na Espanha, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.023165/1315).
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N o- 1.180 - Autorizar afastamento do País a MARCIA DA SILVA
COSTA, Matrícula SIAPE 11256792, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, no período de 12.08.2013 a 31.12.2013, a
fim de participar como professor visitante, na CUNY-City University
of New York, em Nova York, EUA, com ônus pela CAPES. (Processo nº. 23074.023357/13-78).
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.182 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº 2371, de 05.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, que concedeu aposentadoria a ANTONIO PAULO FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 329.612, no cargo
de Contínuo, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
para incluir a vantagem do artigo 190, da Lei nº. 8.112/90 (processo
de nº. 23074.020208/13-10);
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 450, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor MARCELO HENRIQUE FARIAS DE
MEDEIROS - 200445, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o
cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Engenharia
de Construção Civil do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500035
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 454 - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora
MAGDA NANUCK DE GODOY HOELFFLING R. PINTO 120987, do cargo de confiança de Coordenador de Apoio às Entidades Estudantis, CD-04, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
N o- 455 - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora
ADELIA JUNGLOS ALVES - 109673, do cargo de confiança de
Coordenador de Assistência Estudantil, CD-04, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis.
N o- 456 - Nomear, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora
MARIA APARECIDA ZEHNPFENNIG ZANETTI - 099015, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador de Assistência Estudantil, CD-04, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 457 - Nomear, a partir de 01 de julho de 2013 a servidora
ADELIA JUNGLOS ALVES - 109673, assistente em administração,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Apoio às
Entidades Estudantis, CD-04, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
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ZAKI AKEL SOBRINHO
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PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
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N o- 460 - Reintegrar, a partir de 25 de abril 2013, ao Quadro Permanente da Universidade Federal do Paraná, conforme disposto na
Resolução nº 10/2013-COUN, SABRINA MARIANA LIBONATI,
matrícula SIAPE nº 1440453 e matrícula SIGEPE nº 176591, no
cargo de Técnico em Enfermagem, no Hospital de Clínicas.
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MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
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N o- 1.177 - Autorizar afastamento do País a CLAUDENICE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 26515195, MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA
TECNICA DE SAUDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
no período de 15.07.2013 a 31.07.2013, a fim de Cursar o 2º Módulo
do Curso de Mestrado, na Universidade Americana, em Assunção, no
Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.022833/13-05).
35
ISSN 1677-7050
ZAKI AKEL SOBRINHO
N o- 461 - Nomear o servidor RICARDO CARNEIRO ANTONIO 154350, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Artes Visuais do Setor de Artes, Comunicação e Design,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de julho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Alexandre Dias Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 09/08/2013 a
31/07/2014, para realizar o curso de Pós-Doutorado em Física, no
"Laboratoire Matériaux ET Phénomenes Quantiques - Université Paris VII", em Paris/França, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.022983/2013-90).
Elias Teixeira Krainski, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Estatística, Setor de Ciências Exatas, no período de
06/08/2013 a 05/08/2015, para realizar Doutorado em Mathematical
Sciences, na Norwegian University of Science and Technology, em
Trondheim/Noruega,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.023552/2013-41).
Gislene de Fátima Pereira, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período
de 01/08/2013 a 07/09/2013, para realizar estágio pós-doutoral, vinculado do Programa de Cooperação Brasil / Argentina, área de concentração em Planejamento Urbano e Regional, na "Universidad Nacional de Tucumán", em San Miguel de Tucumán/Argentina, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.022283/2013-03).
Laura Perez Gil, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Antropologia, no Setor de Ciências Humanas, no período de 29/07/2013
a 01/08/2014, para realizar curso de Pós-Doutorado em Etnologia
Indígena, no "Centre National de Recherches Scientifiques", em Paris/França, com ônus CNPq (Processo nº 23075.022297/2013-19).
Luciano de Almeida, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrárias, no
período de 01/08/2013 a 31/07/2014, para realizar Pós-Doutorado em
Agronomia, no "Institut National de La Recherche Agronomique INRA", em Avignon/França, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.006402/2013-72).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Luiz Antônio Pereira Neves, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, no período de 05/08/2013 a
04/08/2014, para realizar o curso de Pós-Doutorado na área de concentração em Visão Computacional e Robótica, no "Institut MinesTelecom/Telecom SudParis", em Paris/França, com ônus CAPES.
(Processo nº 23075.002635/2013-04).
Paulo Henrique Gorgatti Zarbin, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de
09/07/2013 a 13/07/2013, para participar e apresentar trabalho no 40°
Congresso da Sociedade Colombiana de Entomologia, em Bogotá/Colômbia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.024915/2013-65).
Sérgio Soares Braga, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas, no período de
01/09/2013 a 31/08/2014, para realização de estágio Pós-Doutoral no
"Institute of Communications Studies da University of Leeds", em
Leeds/Reino Unido, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.008601/2013-15).
Simone Domit Guérios, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Medicina Veterinária, no Setor de Ciências Agrárias, no período de
01/09/2013 a 02/03/2014, para realizar curso de Pós-Doutorado em
Oncologia Veterinária Multidisciplinar com área de concentração em
Oncologia Cirúrgica Veterinária, na Universidade da Flórida, em Gainesville/EUA, com ônus CAPES (Processo nº 23075.009030/201336).
Wanderley Marchi Junior, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 20/07/2013 a 29/07/2013, para participar e apresentar trabalho no
"10th International Session for Educators and Officials of Higher
Institutes of Physical Education", em Olympia/Grécia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019415/2013-10).
CO
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
N o- 2.562 - Declarar, a partir de 04 de outubro de 2011, a concessão
da pensão vitalícia de que trata o Art. 217, inciso I, alínea "c" da Lei
nº 8.112/90, a CELIA CALMO DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor AMADOR ABRÃO ROCHA - 092690, falecido em 25 de abril de 2003, tendo em vista o que consta nos
processos nº 23075.010437/2013-14 e nº 23075.030807/2003-89; e,
nos Autos nº 2.629/2009 - 4ª Vara de Família - Curitiba/PR.
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 919/2013, de 22/02/2013. (Processo n°
23076.022792/2013-18).
ISSN 1677-7050
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ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de julho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
FLÁVIO AUGUSTO BUENO FIGUEIREDO, SIAPE nº
1351706, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no
período de 16/07/2013 a 27/07/2013, trânsito incluído, para participar
de "Missão ao Instituto Técnico de Turim, dentro do convênio de
dupla titulação UFPE-POLITO; Visita Técnica à Universidade Rovira
Virgili de Tarragona; Participação no Workshop Internacional sobre
novos flúidos de trabalho em sistema de refrigeração por absorção e
bombas de calor", em Turim-Itália;Tarragona-Espanha, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.029116/2013-75)
JOSÉ CARLOS CHARAMBA DUTRA, SIAPE nº 1130688,
lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no período de
16/07/2013 a 26/07/2013, trânsito incluído, para participar do
"Workshop Internacional sobre novos flúidos de trabalho em sistema
de refrigeração por absorção e bombas de calor", em TarragonaEspanha, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.025945/2013-89)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, PRORROGA o afastamento do País
do seguinte servidor:
Katya Kozicki, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Direito Privado, no Setor de Ciências Jurídicas, no período de
02/08/2013 a 02/12/2013, para dar continuidade ao Estágio Sênior
Pós-Doutoral em Filosofia Constitucional, na Instituição Benjamin N.
Cardoso of Law, em Nova Iork/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.017140/2013-71).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.519, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora MARGARIDA MARIA DA SILVA - 106453, do cargo de confiança de
Chefe da Seção de Pagamento, FG-03, do Setor Palotina.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N o- 2.531, DE 2 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 27 de junho de 2013, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado por DEMETRIUS VALERIANO - 202882, lotado na Biblioteca do Setor de Educação Profissional
e Tecnológica do Sistema de Bibliotecas, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não
adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a
presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
Em 4 de julho de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, SIAPE nº
1287673, lotado no Departamento de Oceanografia/CTG, no período
de 20/07/2013 a 27/07/2013, trânsito incluído, para participar do
"Seminário Ocean Acidification Workshop na Universidade de St.
Andrews-Escócia", em St. Andrews/North Haugh-Escócia, ônus limitado. (Processo nº 23076.029752/2013-05)
RICARDO CHAVES LIMA, SIAPE nº 1193028, lotado no
Departamento de Economia/CCSA, no período de 04/08/2013 a
12/08/2013, trânsito incluído, para ministrar "palestra e visitor o Instituto Português de Administração e Marketing", em Lisboa/Aveiro/Porto-Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.029535/201315)
THEREZA AMÉLIA SOARES DA SILVA, SIAPE nº
1208271, lotada no Departamento de Química Fundamental/CCEN,
no período de 01/08/2013 a 04/10/2013, trânsito incluído, para realizar "Visita Científica na École Polytechnique Fédérale de Lausanne", em Lausanne/Vaud-Suíça, ônus limitado. (Processo nº
23076.021682/2013-39)
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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 2.559 - Nomear, a partir de 01 de julho de 2013, o servidor
CEZAR NEY SARTI - 105325, técnico em audiovisual, para exercer
o cargo de confiança de Gerente de Cultura, FG-01, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96MEC/MARE.
BID
A
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 4 de julho de 2013
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco e, ainda, no uso da competência que foi
subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza, "ad-referendum" do Conselho Universitário, o afastamento
do País do Reitor ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO,
SIAPE nº 1130728, no período de 06 a 10 de julho de 2013, trânsito
incluso, para participar da "Cerimônia de encerramento das atividades
dos estudantes da 2ª Edição do Programa de Licenciaturas Internacionais na Universidade de Coimbra e participar de reunião do
Conselho de Reitores de Portugal (CRUP)", em Coimbra/LisboaPortugal, com ônus para a UFPE (passagens e diárias). (Processo nº
23076.031371/2013-88)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.076 - Dispensar TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 2134122, Professor Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500036
N o- 3.089 - Designar, a partir de 26/06/2013, LUCIA MARIA DE
ANDRADE DA SILVA CARAUBAS, Matrícula SIAPE n° 1921570,
Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia e Orientação Educacional, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças
e Compras, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo n°
23076.031230/2013-65).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de junho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
MARCOS GONÇALVES LHANO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Centro
de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 09 a
23/08/2013, para participar do 11th International Congresso of Orthopterology em Kunming, Yunnan - China, com ônus de diárias e
passagens para UFRB, (processo nº 23007.010334/2013-50).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
PO
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
PR
N o- 3.078 - Designar, por 02 (dois) anos, ARTUR STAMFORD DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 3215159, Professor Associado 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, do Centro
de Ciências Jurídicas, Código FCC. (Processo n° 23076.022792/201318).
N o- 1.339- Autorizar o afastamento do país de IZABEL SOUZA DO
NASCIMENTO, matrícula no 1285507, Professora Adjunta do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, para participar do "3er Encuentro Internacional y 4º Nacional de Espanõl
como Lengua Estranjera", na cidade Medellín, na Colombia, no período de 05.08.2013 a 11.08.2013, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo nº 23077.035064/2013-66.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.340- Autorizar o afastamento do país de WILSON ACCHAR,
matrícula no 1149564, Professor Adjunto do Departamento de Física
Teórica e Experimental - CCET, para participar do "Projeto BRAGECRIM", na cidade Hamburgo, na Alemanha, no período de
01.08.2013 a 12.08.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.034371/2013-20.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, resolve:
N o- 419 - Declarar vacância, por motivo de falecimento, a partir de 02
de junho de 2013, do cargo de Jardineiro, do Quadro do Pessoal da
Universidade, ocupado por FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 0348726. (Processo n° 23077.035555/2013-15).
N o- 420 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria da servidora
ANA MARIA TOSCANO DANTAS, matrícula nº 0349479, aposentada conforme Portaria nº 669-PRH, de 04 de dezembro de 2003,
publicada no DOU nº 244, de 16 de dezembro de 2003, seção 2, com
base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela EC 20/98. (Processo nº
23077.031459/2003-18).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 388/2013-PROGESP, publicada no DOU nº
116 de 19/06//2013, no que diz respeito ao CARGO: Assistente Social, Classe E, Padrão 101, inclua-se a expressão: "CONSIDERANDO o cumprimento da decisão judicial proferida em sede do Mandado de Segurança nº 0801106-51.2013.4.05.8400 da 1ª Vara Federal"
e exclua-se a expressão "CÓDIGO DE VAGA: 271626".
VITOR HUGO POMIN, Matrícula SIAPE 1867937, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Bioquímica Médica, nesta Universidade, de 03/09/2013 a 26/09/2013, Para Participação em Congresso e Missão Científica - Orlando, Athens, Raleigh - EUA - com
ônus CNPq (Processo 23079.018627/2013-42).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 7.481, DE 3 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Retificar a Portaria nº 6646 de 10/06/2013, publicada no
DOU nº 118 de 21/06/2013 da servidora MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 0377174. Onde se lê: "Capacitação:1", leia-se: "Capacitação:4", ficando ratificados os demais termos. Processo n.º 23079.021119/2013-60.
PORTARIA Nº 4.032, DE 3 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 3º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, resolve:
Autorizar a cessão, pelo prazo de um ano, da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na
forma abaixo indicada:
Servidora: ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA
Matrícula: 3116182
Cargo: Professor de 3º Grau
Para: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Função/cargo: Assessora Extra-Plano
Amparo legal: artigo 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Ônus: órgão cedente
Processo: 23078.005853/13-09
Art. 1º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão
Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 7.550- Exonerar, a pedido, a partir de 01-junho-2013, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) FERNANDO ZARONI SEWAYBRICKER, Matrícula SIAPE nº6377407, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.036601/13-30.
L
A
N
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 7.427 - Dispensar, MARIA LUCIA FERRO, Matrícula Siape nº
0360718, Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Financeira, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FG-3, processo nº
23079.001808/13-02.
N o- 7.428 - Designar GILBRAN MENEZES COSTA, Matrícula Siape
nº 0364774, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Financeira, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FG-3, processo nº 23079.001808/13-02.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DA
IM
N o- 7.534 - Dispensar, a pedido, PAULO ANDREAS BUCKUP, Matrícula Siape nº 1124885, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Vertebrados, do(a)
Museu Nacional/FCC, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
E
T
N
N o- 7.535- Designar MARCOS ANDRE RAPOSO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1361849, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Vertebrados, do(a) Museu Nacional/FCC, FG-1, processo nº
23079.001812/13-80.
A
N
SI
AS
N o- 7.539- Designar ROBERTO DE MORAES GOMES, Matrícula
Siape nº 0363065, Técnico em Mecânica, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Planos e Projetos DEG/HU, do(a)
Divisão de Engenharia/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
N o- 7.540 - Designar MARCIA SOARES DA MOTA E SILVA LOPES, Matrícula Siape nº 2364385, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Programa de
Pós-Graduação em Nutrição Clínica - Mestrado Profisisonal, do(a)
Instituto deNutrição, FUC-1, processo nº 23079.002574/13-39.
o-
N 7.543-Dispensar, GILBRAN MENEZES COSTA, Matrícula Siape
nº 0364774, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Informática Ie/CCJE, do(a) Instituto de Economia
Ie/CCJE, FG-5, processo nº 23079.001808/13-02.
N o- 7.549 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, ROSEMARIE BROKER BONE, Matrícula Siape
nº 1195147, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Assessor Especial do Gabinete da PR-1/Pesquisador InstitucionalMEC, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo
Discente, CD-4, processo nº 23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 7.546- Declarar vago, em 20-maio-2013, o cargo de Professor de
3º Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRE LUIZ FERNANDES,
Matrícula SIAPE nº 6375437, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item
IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.037867/13-73.
N o- 7.547- Declarar vago, em 21-maio-2013, o cargo de Auxiliar de
Cozinha, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 367038, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.037859/13-45.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500037
O
I
C
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
NA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
A
S
N
N o- 1.014 - ALTERAR a Portaria nº 271/1990-GR, de 28.6.1990,
publicada no DOU de 4.7.1990, referente à concessão de aposentadoria do servidor desta Universidade MANOEL ODILON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0384774, nos termos a seguir: onde se lê
"...30/35 (trinta/trinta e cinco avos)...", leia-se "...33/35 (trinta e
três/trinta e cinco avos)...", permanecendo inalterados os demais termos, com efeitos financeiros a partir da data da publicação do ato
revisativo no Diário Oficial da União, conforme folha 30 do processo
acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.018338/2011-11).
E
R
P
N o- 7.429 - Designar NAZARE DA CRUZ PEREIRA REZENDE,
Matrícula Siape nº 1770758, Secretário Executivo, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação MA/CCMN, do(a) Instituto de Matemática, FG-5, processo nº
23079.001807/13-40.
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de julho de 2013
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
CARLOS ALEXANDRE NETTO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CASSIA MONICA SAKURAGUI, Matrícula SIAPE
1559158, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biologia, nesta
Universidade, de 06/07/2013 a 13/07/2013, Para Participar da "5th
International Conference on Comparative Biology of Monocotyledons" - Nova York - EUA - com ônus CNPq (Processo
23079.031296/2013-81).
TANIA WENDT, Matrícula SIAPE 1172474, Professor de 3º
Grau, lotado no Instituto de Biologia, nesta Universidade, de
06/07/2013 a 14/07/2013, Para Participar da "MONOCOTS V: 5th
International Conference on Comparative Biology of Monocotyledons" - Nova York - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.022036/2013-70).
SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA, Matrícula SIAPE 1466450, Professor do Magistério Superior, lotado no IFCS, nesta
Universidade, de 06/07/2013 a 13/07/2013, Para Participar da "IX
Convenção Internacional sobre Meio Ambiente" - Havana - Cuba com ônus limitado (Processo 23079.036917/2013-04).
MARCOS LOPES DIAS, Matrícula SIAPE 6363159, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Macromoléculas, nesta Universidade, de 07/07/2013 a 21/07/2013, Para Missão de cooperação
internacional - Havana - Cuba - com ônus CAPES (Processo
23079.037456/2013-79).
LUCIANO NUNES PRUDENTE, Matrícula SIAPE
1977377, Professor de 3º Grau, lotado no Campus de Xerém, nesta
Universidade, de 08/07/2013 a 12/07/2013, Para Participar de Congresso da PUC - Santiago - Chile - com ônus limitado (Processo
23079.035883/2013-59).
ADRIANA VICTORIA GARIBALDI DE HILAL, Matrícula
SIAPE 1361490, Professor de 3º Grau, lotado na COPPEAD, nesta
Universidade, de 09/07/2013 a 13/07/2013, Para Participar da Reunião Anual dos Parceiros do "Global Partners MBA 2013", na Georgia State University Buckhead Center - Atlanta - EUA - com ônus
limitado (Processo 23079.035430/2013-04).
RENATO MACHADO COTTA, Matrícula SIAPE 6365695,
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Tecnologia,
nesta Universidade, de 11/07/2013 a 01/08/2013, Para Participar da
"ASME - National Heat Transfer Conference"e Realizar Visita Técnica à Universidade da Florida - Minneapolis e Gainesville - EUA com ônus CNPq (Processo 23079.034857/2013-03).
MILTON DA COSTA LOPES FILHO, Matrícula SIAPE
1936535, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 13/07/2013 a 28/07/2013, Para
Participar de Visita Científica ao "Institut Camille Jordan", na Universidade Claude Bernard Lyon; Participar do "Symposium in honor
of Alan Weinstein", no Institute Henri Poincaré e Participar da Conferência "Alan Weinstein" - Lyon, Paris e Lausanne - França e Suíça
- com ônus limitado (Processo 23079.034112/2013-53).
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 7.558- Prorrogar até 30-agosto-2013 o contrato de MARCELO
SALHAB BROGLIATO como Professor Temporário do(a) Instituto
de Matemática, que teve início em 15-março-2012, com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº.
23079. 015855/12-80
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
37
ISSN 1677-7050
N o- 1.016 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1753179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática-DEINFO, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 5 a 14.7.2013, a fim de participar da "Eleventh Annual
Conference on Privacy, Security and Trust 2013" em Tarragona Espanha, conforme Decisão nº 028/2013 - CTA-DEINFO, de
28.5.2013, constante da folha 09 do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.008931/2013-11).
N o- 1.017 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) SAMI JORGE MICHEREFF, Matrícula
SIAPE nº 0385040, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 15 a 26.7.2013, a fim
de participar de atividades no Colégio de Posgraduados, Campus
Montecillo - México, conforme Decisão nº 48/2013 - CTA-DEPA, de
29.5.2013, constante da folha 06 do processo acima mencionado
(Processo UFRPE Nº 23082.009661/2013-66).
N o- 1.025 - CONCEDER pensão vitalícia em favor de MARIA NAZARE ALVES DE ARRUDA, ex-companheira do servidor aposentado desta Universidade JOSE LEITE CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 0384364, falecido em 30.5.2013, de acordo com o inciso I
do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, regulamentado pelo art. 2º
da Lei nº 10.887/04, de 18.06.2004, os arts. 215, 217, I, "c", da Lei
nº 8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I, da ON nº 03/04-SPS-MPS,
a partir de 30 de maio de 2013 (Processo UFRPE Nº
23082.010885/2013-11).
N o- 865 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação AssistenteA, Nível 1, DANIEL CASSIMIRO CARNEIRO DA CUNHA, no(a)
Departamento de Matemática desta Universidade, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de
40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga criada através da Portaria nº 1181/2012-MEC, de 20.9.2012. Código da
Vaga nº 918732, com base no Capítulo II, Seção I, do Art. 8º da Lei
nº. 12.772, de 28.12.2012 e a Resolução nº 119/2013 do Conselho
Universitário, de 6.5.2013, a partir da publicação no Diário Oficial da
União (Processo UFRPE Nº 23082.007646/2013-83).
N o- 1.026 - RETIFICAR a Portaria nº 794/2013-GR, de 13.5.2013,
publicada no DOU de 15.5.2013, Seção 02, página(s) 32/33, referente
à nomeação de ESMERALDO BEZERRA DE MELO JUNIOR, nos
termos a seguir: onde se lê "...de acordo com o Decreto nº 7.232, de
19.7.2010, DOU de 20.7.2013...", leia-se "...de acordo com a Portaria
nº 47, de 28.2.2013, publicada no DOU de 1º.3.2013, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão...", permanecendo inalterados
os demais termos. (Processo UFRPE Nº 23082.002781/2013-32).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.043- CONCEDER pensão vitalícia em favor de ISABELLE
MARIA JACQUELINE MEUNIER , viúva e única beneficiária do
servidor desta Universidade JESE SERAFIM FEITOSA FERRAZ,
matrícula SIAPE nº 0445641, falecido em 12.6.2013, de acordo com
o inciso II do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, regulamentado
pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, de 18.06.2004, os arts. 215, 217, I,
"a", da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, II, da ON nº 03/04SPS-MPS, a partir de 12 de junho de 2013 (Processo UFRPE Nº
23082.011183/2013-54)
N o- 1.056 -RETIFICAR a Portaria nº 1023/2013-GR, de
25.06.2013,publicado no DOU em 03.07.2013, Seção 2, referente ao
Professor Carlos Boa-Viagem Rabello, nos termos a seguir: onde se lê
"...com ônus parcial..." leia-se com ônus CAPES..." permanecendo
inalterados os demais termos, conforme despacho da folha nº 17,
constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.010155/2013-10)
N o- 1.057- DESIGNAR para o cargo de Assessor da Reitoria (CD-04),
o(a) servidor(a) BRUNO LEONARDO GUSMÃO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 01803902, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, cedido do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco, a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União, conforme solicitação constante da folha 1 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.012080/201310)
CO
ME
MARIA JOSÉ DE SENA
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
IA
LIZ
PORTARIA Nº 1.115, DE 4 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da Lei 8.745/1993 e legislação complementar, resolve:
Prorrogar para o período de 01/07/2013 a 30/09/2013, os
contratos dos Professores Temporários abaixo-especificados:
INSTITUTO/ DEPAR- NOME
TAMENTO
IT/DAU
ADRIANA DE SOUZA E SILVA
RISCADO
IM/DTL
ALMERINDA VASQUEZ JORDÃO
ICHS/ DEDH
ANDRÉ LACERDA BATISTA
DE SOUSA
ICHS/DCAC
ANNA PAULA GONÇALVES
DA SILVA
ITR/DCJS
CARLA APPOLINARIO DE
CASTRO
IB/DCF
DAVID DO CARMO MALVAR
ICHS/DCAC
DAVIDSON ARAÚJO DE OLIVEIRA
ICHS/DARTES
DÉBORA DOS SANTOS LOPES
ICHS/DCAC
EFRAIM DA SILVA MEDEIROS
IM/DTL
ENEILE SANTOS SARAIVA
ICHS/DEDH
FÁBIO VINICIUS DE ARAÚJO
PASSOS
IB/DCF
FABRÍCIA VIANA FONSECA
IM/DL
FERNANDA FELISBERTO DA
SILVA
ICHS/DLCS
FLAVIANO SILVA QUARESMA
IB/DCF
GEORGE EDUARDO GABRIEL
KLUCK
ICHS/DEDH
GILSON IRINEU DE OLIVEIRA
JÚNIOR
JUCINEI JOSE COMIN, Professor Associado do Departamento de Engenharia Rural desta Universidade, no período de
07/09/2013 a 15/09/2013, para missão de trabalho, em Lima, Peru,
com ônus UFSC (Processo 23080.032391/2013-15);
JULIO ELIAS NORMEY RICO, Professor Associado do
Departamento de Automação e Sistemas desta Universidade, no período de 12/08/2013 a 15/08/2013, para missão de trabalho, em La
Plata, Argentina, com ônus limitado (Processo 23080.034460/201317);
LUIZ SALOMAO RIBAS GOMEZ, Professor Adjunto do
Departamento de Expressão Gráfica desta Universidade, no período
de 21/07/2013 a 27/07/2013, para participar de bancas de mestrado,
em
Covilhã,
Portugal,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.034250/2013-29);
MARCELINO OSMAR VIEIRA, Professor Associado do
Departamento de Clínica Médica desta Universidade, no período de
05/09/2013 a 13/09/2013, para participar do ERS Annual Congress,
em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo
23080.031512/2013-01);
NADIA BERNARDI BONUMA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental desta Universidade,
no período de 15/07/2013 a 21/07/2013, para participar da International Swat Conference, em Toulouse, França, com ônus UFSC
(Processo 23080.034385/2013-94);
ZENILDA LAURITA BOUZON, Professor Associado do
Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética desta Universidade, no período de 02/08/2013 a 11/08/2013, para participar do
10º Congresso Internacional de Ficologia, em Orlando, EUA, com
ônus CAPES (Processo 23080.033999/2013-59).
Cancelamento:Tornar sem efeito o despacho de afastamento
do país, publicado no DOU n.º 105, de 04/06/2013, Seção 2, página
27, do Profº. ANTONIO AUGUSTO MEDEIROS FROHLICH (Processo 23080.026143/2013-27).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
AÇ
Nº DO PROCESSO
23083.001225/2012-58
RETIFICAÇÃO
ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
43, de 05/03/2013, Seção 2, página 26, da Prof. MARIANNE ROSSI
STUMPF, onde se lê [...] 01/08/2013 a 31/01/2013, leia-se [...]
01/09/2013 a 28/02/2014 (Processo n.º 23080.006863/2013-76).
OI
23083.012206/2011-76
23083.010186/2012-80
23083.004279/2012-75
23083.012173/2011-64
23083.012279/2011-68
23083.011202/2011-71
23083.000031/2012-35
23083.005821/2012-15
23267.001256/2012-51
23083.006056/2012-42
23083.010115/2012-87
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
FABIO MALLMANN ZIMMER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE FÍSICA - FSC, de 23 de
agosto de 2013 à 08 de setembro de 2013 para participar, apresentando trabalho, de Joint European Magnetic Symposia (25 a 30 de
agosto), Intercambio (2, 3 e 4 set. em Paris) e Bernard Coqblin
Memorial Sympoium (5 e 6 set. em Paris),em Rodes/Grécia Com
ônus. (Processo Nº 000827/2013)
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 3 de julho de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, Professor Adjunto da Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia desta Universidade, no período de 22/08/2013 a 31/08/2013, para participar do
29th World Congress of the IALP, em Turim, Itália, com ônus limitado (Processo 23080.033843/2013-78);
JANE MARA BLOCK, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos desta Universidade, no
período de 19/08/2013 a 24/08/2013, para participar do XV Latin
American Congress and Exhibition on Fats and Olis, em Santiago,
Chile, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.034588/2013-81);
JOSE ISAAC PILATI, Professor Associado do Departamento de Direito desta Universidade, no período de 06/08/2013 a
10/08/2013, para participar do XVIII Congreso Latinoamericano de
Derecho Romano, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.034007/2013-19);
FELIPE MARTINS MÜLLER
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA N o- 104, DE 26 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, nomeado pela Portaria n. 56.968, de 18/02/2010, no uso
de suas atribuições legais, em virtude da Delegação de Competência
atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
e tendo em vista o que consta no Memorando n. 021/2013-Departamento de Documentação, de 18 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR ANDRE ZANKI CORDENONSI, SIAPE
1514362, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe do
Departamento de Documentação, Código FG-1.096, para um mandato
de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROGÉRIO FERRER KOFF.
PORTARIA N o- 66.483, DE 4 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. 090/2013-DEMAPA, resolve:
DESIGNAR Jaiser Tapia, Matrícula SIAPE 1649668, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Importações do Departamento de Material e Patrimônio,
Código FG-1.090.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500038
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARCIA PASIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE LINGUAGENS E SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO - DLSC, de 09 de agosto de 2013 à 25 de agosto de 2013
para participar de Viagem de estudo - Cooperação informal Universidade de Humboldt - Instituto de Informática, em Berlim/Alemanha Com ônus limitado. (Processo Nº 000796/2013)
ALEXANDRE JAQUES EISENBERG, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE MÚSICA - MSC, de 05
de agosto de 2013 à 13 de agosto de 2013 para participar, apresentando trabalho, de NATIONAL FLUTE ASSOCIATION CONVENTION,em NEW ORLEANS/Estados Unidos Com ônus limitado.
(Processo Nº 000823/2013)
CLAUDIA FERNANDA DELTREGIA, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE MÚSICA - MSC, de 24
de julho de 2013 à 27 de julho de 2013 para participar, apresentando
trabalho, de National Conference on Keyboard Pedagogy,em Westin
Lombard/Estados Unidos Com ônus. (Processo Nº 000828/2013)
REIMAR CARLESSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. ENGENHARIA RURAL - EGR, de 11 de
julho de 2013 à 21 de julho de 2013 para participar de Reunião
Técnica de Projeto Internacional,em Lisboa/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº 000841/2013)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA N o- 249, DE 25 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria n.
64.984, de 14 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da Delegação de Competência atribuída pela
Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:
DISPENSAR, a partir de 25 de junho de 2013, NEY IZAGUIRRY DE FREITAS JUNIOR, SIAPE 3350073, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Contabilidade, designado pela Portaria n. 204, de 02 de maio de 2013.
FELIPE MARTINS MÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 596, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência República, de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial de 20 de julho de 2010, e considerando o artigo 95 da
Lei n. 8.112, de 1990 e o art. 1º da Portaria n. 404, de 23/04/09 do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE ROSSI, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1350962, de 09/07/2013 a 19/07/2013, trânsito incluso, para Missão
de Trabalho Brasil/França - Projeto CAPES/PLI França 001/2013,
com ônus limitado para a UFTM e passagens e diárias pagas pela
CAPES.
PO
23083.000032/2012-80
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de julho de 2013
VALMIR AITA.
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de julho de 2013
23083.000031/2012-35
23083.012282/2011-81
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
23083.005594/2012-10
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
RT
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CE
IRO
S
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de Dezembro de
2012, resolve:
N o- 1.349 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 766, de 12/04/2010,
publicada no Diário Oficial da União em 03/05/2010; e a Portaria nº
1795, de 24/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de
01/09/2011,
inseridas
no
Processo
Administrativo
nº
23117.006210/99-11, que alteram a aposentadoria da servidora Laudelina Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 412337.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a
17/11/1999, revogadas as disposições em contrário.
N o- 1.350 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 279, de 11/04/2003, publicada
no Diário Oficial da União de 17/04/2003, referente a aposentadoria
do servidor Geraldo Machado, matrícula Siape nº 0411323, onde se
lê: "Conceder aposentadoria voluntária proporcional a Geraldo Machado, matrícula Siape nº 0411323, ocupante do cargo de Engenheiro
Eletricista, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 8º, inciso II,
§ 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com 70% do valor máximo
que o servidor poderia obter, combinado com o artigo 186, inciso III,
alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990"; leia-se:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
"Conceder aposentadoria voluntária proporcional a Geraldo Machado,
matrícula Siape nº 0411323, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 8º, inciso II, § 1º da
Emenda Constitucional nº 20/98, com 80% do valor máximo que o
servidor poderia obter, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea
"c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". (Processo nº
23117.01412/2003-14)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a
17/04/2003, revogadas as disposições em contrário.
N o- 1.351 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 1000, de 26/08/2004, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2004, referente a aposentadoria do servidor Laury Cardoso, matrícula Siape nº 0411614,
onde se lê: "Conceder aposentadoria proporcional por invalidez, equivalente a 30/35"; leia-se: "Conceder aposentadoria integral por invalidez". (Processo nº 23117.004912/2004-81)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a
30/08/2004, revogadas as disposições em contrário.
N o- 1.352 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 572, de 28/02/1997, publicada
no Diário Oficial da União de 07/03/1997, referente a aposentadoria
do servidor José Vanderlei de Almeida, matrícula Siape nº 0411808,
onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária proporcional a José
Vanderlei de Almeida, matrícula Siape nº 0411808, ocupante do cargo
de Professor Titular, com Doutorado, 40 horas, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "c" da Constituição Federal/88, combinado com o artigo 186,
inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990";
leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária integral a José Vanderlei
de Almeida, matrícula Siape nº 0411808, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, 40 horas, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal/88, combinado com o artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". (Processo nº
23117.000181/1992-18)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a
07/03/1997, revogadas as disposições em contrário.
N o- 1.353 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 383, de 10/07/1991, publicada
no Diário Oficial da União de 31/07/1991, referente a aposentadoria
da servidora Maria Apparecida Ferreira, matrícula Siape nº 0413704,
onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria
Aparecida Ferreira, matrícula nº 00855, no cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível Médio, Referência 17, com proventos proporcionais a 18/30"; leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Apparecida Ferreira, matrícula nº 0413704, no cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível Médio, Referência 17, com proventos proporcionais a 20/30". (Processo nº 23117.000196/94-09)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a
31/07/1991, revogadas as disposições em contrário.
o-
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a
28/03/2002, revogadas as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
A
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N 1.354 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 1148, de 13/10/2003, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2003, referente a aposentadoria do servidor Roberto José Tenório de Lira, matrícula Siape
nº 0413606, onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária proporcional a Roberto José Tenório de Lira, matrícula Siape nº
0413606, ocupante do cargo de Professor Adjunto 4, Mestrado Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 8º, inciso II, do § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com 75% do valor máximo que o servidor poderia
obter, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990"; leia-se: "Conceder aposentadoria
voluntária proporcional a Roberto José Tenório de Lira, matrícula
Siape nº 0413606, ocupante do cargo de Professor Adjunto 4, Mestrado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 8º, inciso II, do § 1º da Emenda
Constitucional nº 20/98, com 80% do valor máximo que o servidor
poderia obter, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". (Processo nº
23117.002266/2003-36)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a
16/10/2003, revogadas as disposições em contrário.
N o- 1.355 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 766, de 14/08/2003, publicada
no Diário Oficial da União de 20/08/2003, referente a aposentadoria
da servidora Irene Gonçalves de Araújo, matrícula Siape nº 0410045,
onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária proporcional a Irene
Gonçalves de Araújo, matrícula Siape nº 0410045, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no
artigo 8º, inciso II, do § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com
80% do valor máximo que o servidor poderia obter, combinado com
o artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990"; leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária proporcional a
Irene Gonçalves de Araújo, matrícula Siape nº 0410045, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 8º, inciso II, do § 1º da Emenda Constitucional nº
20/98, com 90% do valor máximo que o servidor poderia obter,
combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990". (Processo nº 23117.006014/97-11)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a
20/08/2003, revogadas as disposições em contrário.
N o- 1.356 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 218, de 25/03/2002, publicada
no Diário Oficial da União de 28/03/2002, referente a aposentadoria
da servidora Maria Aparecida Cassemiro, matrícula Siape nº
0410271, onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária proporcional 29/30"; leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária integral".
(Processo nº 23117.001444/2002-21)
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 005/2013, publicado em 22 de fevereiro de 2013, e suas
retificações, resolve:
N o- 1.371-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ETIENE MARIA
BOSCO BREVIGLIERI, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 20 horas, na Faculdade de Direito desta Universidade, em
vaga decorrente da aposentadoria de Heloísa Assis de Paiva, ocorrida
em 18 de novembro de 2012 e publicada no D.O.U. em 19/11/2012.
Código da vaga: 0708981.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
L
A
N
o-
N 1.367- Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do
artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIAN
VIEIRA PEÇANHA BARBOSA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 17/2013, publicado no D.O.U.
em 04 de março de 2013, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto
de Artes desta Universidade. Código da vaga: 0921580.
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista a autorização ministerial dada através da Portaria
MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria MP/MEC nº
224, de 24/07/2007, resolve:
O
I
C
NA
N o- 1.176 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CAIO MÁRIO LEAL FERRAZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a Área de
Geologia; Ciência do Solo; Mecânica dos Solos; Topografia, Topografia Avançada e Aerofotogrametria, para exercício no Campus do
Mucuri, em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2013,código
0919474,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 1.368-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA CHAVARELLI VILELA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 17/2013, publicado no D.O.U.
em 04 de março de 2013, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto
de Artes desta Universidade. Código da vaga: 0921581.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 92/2012, publicado em 16 de outubro de 2012, e suas
retificações, resolve:
N o- 1.369-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA CARDOSO SIQUEIRA AMBROZINI, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências
Integradas do Pontal desta Universidade, em vaga decorrente da vacância de Eduardo Mendes Nascimento, ocorrida em 21 de junho de
2013. Código da vaga: 0921510.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 105/2012, publicado em 19 de novembro de 2012, e suas
retificações, resolve:
N o- 1.370-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA LÚCIA
DA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal
desta Universidade, em vaga decorrente do falecimento de Élisson
César Prieto, ocorrida em 13 de outubro de 2012 e publicada no
D.O.U. em 26/10/2012. Código da vaga: 0849769.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500039
39
ISSN 1677-7050
N o- 1.177- nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JORGE LUIZ DOS SANTOS GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a Área de
Geologia; Ciência do Solo; Mecânica dos Solos;Topografia; Topografia Avançada e Aerofotogrametria, com exercício no Campus do
Mucuri, em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código
0919473,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
FRANZISKA LORKE, Professor do Magistério Superior, no
período de 10.08.2013 a 25.08.2013 para participar de Curso de
Formação Continuada para Professores de Alemão no Exterior, no
DAAD - Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, na cidade de
Berlim,
Alemanha,
com
ônus
limitado
(Processo
n°
23064.004483/2013-28);
TATIANE LUIZA CADORIN OLDONI, Professor do Magistério Superior, no período de 10.07.2013 a 19.07.2013 para participar, apresentando trabalho, no "IFT's Annual Meeting 2013 - Institute of Food Technologists", na cidade de Chicago, Estados Unidos,
com ônus CAPES (Processo n° 23064.004059/2013-51).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 380, DE 3 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n o- 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto n o- 7.482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto n o- 7.696, de 06 de março de 2012, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF n o- 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo n o- 15169.000099/2013-27, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
N o- 139 - Nomear RODRIGO ANDRÉ DE CASTRO SOUZA RÊGO,
matrícula SIAPE n o- 1338417, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
RETIFICAR a Portaria de Aposentadoria n o- 360 de
05/06/2013, publicada no D.O.U. de 14/06/2013, Seção I, de IVANIA
MARCIA GALVAN, ONDE SE LÊ: com fundamento no Art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais, LEIASE: Com fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005 e Art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos integrais.
ISSN 1677-7050
Transferir o exercício do mandato de HEITOR DE SOUZA
LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE n o- 1066747, Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, da Segunda Câmara da Primeira
Seção para a Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração do
mandato conforme Portaria GMF n o- 164, de 9/05/2012, publicada no
DOU de 11/05/2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 2 o- do Decreto
n o- 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5 o- do Decreto n o- 6.029, de
1 o- de fevereiro de 2007, no art. 2 o- do Regimento Interno da Comissão
de Ética Pública Setorial do Ministério da Fazenda, aprovado pela
Portaria GMF n o- 115, de 11 de junho de 2008, resolve:
Art. 1 o- Fica designado MAURO SÉRGIO BOGEA SOARES, como representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB), para compor a Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Fazenda (CEPS-MF), na qualidade de membro titular, para
cumprir o mandato de três anos, a contar de sua nomeação, em
substituição a FERNANDO LOPES PAULETTI.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
o-
PORTARIA N 431, DE 25 DE JUNHO DE 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 381, DE 3 DE JULHO DE 2013
CO
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, e considerando o Decreto n o- 8.029, de 20 de junho de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2013,
resolve:
N o- 349 - Exonerar IVANILCE MANGABEIRA BORGES, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1052481, do cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração.
GUIDO MANTEGA
RC
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990, resolve:
LIZ
Nº 382 - Nomear CRISTINA FERNANDES AMARAL, Procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE Nº 2097303 para exercer o
cargo de Corregedor-Geral Adjunto do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 101.4, ficando exonerada do cargo que
atualmente exerce.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1 o- da Portaria MF n o- 392, de 14 de julho
de 2009, e considerando o Decreto n o- 8.029, de 20 de junho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2013,
resolve:
AÇ
Nº 383 - Nomear PRISCILA GRECOV, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE Nº 12166383 para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 101.4, ficando exonerada do cargo que atualmente exerce.
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de
julho de 2009, resolve:
N o- 507 - Exonerar ELINE MARIA RIOS SANTOS, SIAPE Nº
1734223, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de
Informação de Mídia Digital, código DAS 101.3, da Assessoria de
Comunicação Social, neste Gabinete.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16
de julho de 2009, resolve:
N o- 508 - Nomear ANDRÉ COELHO VIANNA, Analista de Finanças
e Controle, SIAPE No 1568372, para exercer cargo em comissão de
Coordenador, da Assessoria de Assuntos Econômicos do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda código DAS 101.3, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
o-
N o- 350 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE n o- 2764155, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
No
N 509 - Nomear GUILHERME MATOSO MACEDO, SIAPE
1577059, para exercer cargo em comissão de Coordenador da Assessoria de Assuntos Econômicos do Gabinete do Ministro de Estado
da Fazenda código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 510 - Nomear MARIA VERBENA SOARES MARINHO DE
SENISE, SIAPE Nº 0130075, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão da Assessoria Técnica e Administrativa, código
DAS 101.2, neste Gabinete, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ÃO
N o- 351 - Dispensar BENILDE MIRANDA LEAL, Agente Operacional de Telecomunicação e Eletricidade, matrícula SIAPE n o0094889, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
PR
OI
BID
N o- 352 - Dispensar VENILTON JOSÉ DE ÁVILA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0103766, do encargo de Substituto
Eventual do Corregedor desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.3.
A
AUGUSTO AKIRA CHIBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA N o- 775, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRA?O DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- , inciso
"I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do
Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de 30
de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso I,
alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra?o da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:
Conceder pensão vitalícia ao senhor HERBERTH FERNANDES DA SILVA, na qualidade de companheiro, cota parte integral,
com fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "c" da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40,
§ 7 o- , I, CF, com reda?o dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo
art. 2 o- , I, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora NOÊMIA DO VALE FERNANDES, matrícula SIAPE n o- 0715505, Psicóloga, Classe "C", Padrão VI-NS, com
vigência a partir de 19 de fevereiro de 2013, data do óbito da ex servidora (Processo n o- 10167.000858/2013-58).
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF n o- 393, de 14 de julho de 2009, e tendo em vista o
Decreto n o- 8.029, de 20 de junho de 2013, resolve:
N o- 138 - Nomear PATRÍCIA ABRAHAM CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0094638, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria
Executiva, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 426, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e Art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no processo n o- 15923.000076/2013-23, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500040
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N o- 432, DE 25 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e Art. 2 o- Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada
no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que
consta no Processo n o- 19515.002211/2003-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. IVO GAVA, matrículas SIAPE 0097232, SIAPECAD 00013481, ocupante do
Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em
São Paulo; com fundamento no Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional
n o- 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
o-
PORTARIA N 434, DE 25 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e Art. 2 o- Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada
no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que
consta no Processo n o- 15969.000005/2013-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ALEXANDRE CARLOS GUIMARÃES, matrículas SIAPE 0914585,
SIAPECAD 00847670, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos
integrais.
PO
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o16115.000376/2013-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. AUZENI
MARIA DE CARVALHO, matrículas SIAPE 0099506, SIAPECAD
00019352, ocupante do Cargo efetivo de Telefonista, Classe S, Padrão: III, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento no Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2005 e Art. 7 o- da Lei 9.527/97, com proventos integrais.
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ER
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IRO
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DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de julho de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
BRUNO WALTER COELHO SARAIVA, a fim de participar
da Reunião de Ministros e Governadores do G20, de Ministros e
Governadores do BRICS, dos Grupos de Trabalho do BRICS e do
Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional, em Moscou, Rússia, no período de 15 a 21 de julho de 2013, com ônus;
CARLOS LEONARDO KULNIG CINELLI, a fim de participar do curso "Applied Bayesian Econometric for Central Bankers",
promovido pelo Centre for Central Banking Studies (CCBS) do Banco da Inglaterra, em Londres, Reino Unido, no período de 20 a 27 de
julho de 2013, com ônus;
KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar de reunião do
"Task Force on Interest Rate Risk in the Banking Book (TFIR)",
promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Londres, Reino Unido, no período de 23 a 28 de julho de 2013, com
ônus;
ANDERSON HERINGER WERNER, a fim de participar do
seminário "Market Risk Analysis", promovido pelo Federal Reserve
System (FED), em Washington, EUA, no período de 27 julho a 4 de
agosto de 2013, com ônus;
EMERSON ERIK SCHMITZ e JOSÉ CARLOS PÉREA
MONTEIRO, a fim de participarem do "Primer Taller Sobre Normas
Internacionales de Información Financiera y Contabilidad de Instrumentos Financieros", em Bogotá, Colômbia, no período de 28 de
julho a 1 o- de agosto 2013, com ônus;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Dispensar o servidor EUGENIO CARLOS ERICHSEN, matrícula 3.060.141-X, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre (Desuc/Gsuc3/Gtpal), em decorrência de sua aposentadoria;
Designar o servidor MARCO AURELIO FERREIRA DOS
REIS, matrícula 6.798.301-4, para exercer a função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Porto
Alegre (Desuc/Gsuc3/Gtpal), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
GERALDO PEREIRA JÚNIOR e RICARDO LUIS PAIXÃO, a fim de participarem das Reuniões do Comitê de Auditoria e
do Comitê de Alternos, promovidas pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos, na Cidade do México, México, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2013, com ônus;
AROLDO MIRANDA COSTA JUNIOR e MARCELO
CARDOSO MARTINELLI, a fim de participarem do treinamento
promovido pela "State Street Global Advisors (SSgA)", em Cingapura e Hong Kong, China, no período de 1° a 10 de agosto de
2013, com ônus, cabendo ao promotor do treinamento as despesas
com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a
complementação das despesas com estada;
RICARDO SABBADINI, a fim de participar do curso "Formulation, Estimation, and Policy Analysis with DSGE Models and
Financial Frictions", promovido pelo Fundo Monetário Internacional
(FMI), em Washington, EUA, no período de 3 a 10 de agosto de
2013, com ônus;
MÁRCIO KUROSKI, a fim de participar de curso de espanhol, promovido pelo Centro de Estudios Internacionales Enforex,
em Alicante, Marbella, Sevilla, Salamanca e Madri, Espanha, no
período de 5 de agosto a 13 de setembro de 2013, com ônus limitado,
cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e
estada;
HIROMI AIBE UTIDA, a fim de participar de curso de
espanhol promovido pela Escuela Bellavista, em Santiago, Chile, no
período de 10 agosto a 8 de setembro de 2013, com ônus limitado,
cabendo ao servidor o custeio das despesas com o curso, passagens
aéreas e estada;
EDNA PAULA ANTONACCI, a fim de participar de curso
de inglês promovido pela Oxford House College, em Londres, Reino
Unido, no período de 10 agosto a 8 de setembro de 2013, com ônus
limitado, cabendo à servidora o custeio das despesas com o curso,
passagens aéreas e estada.
JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
ATO N o- 493, DE 4 DE JULHO DE 2013
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III, do
Regimento Interno, com base no art. 41, parágrafo 2 o- , da Lei 6.024,
de 13 de março de 1974, resolve:
Art. 1 o- Fica dispensado da função de Relator e nomeado
Secretário da Comissão de Inquérito da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO LITORAL VALE DO ITAJAÍ E NORTE CATARINENSE - SOB INTERVENÇÃO (CNPJ n o- 04.430.100/000109), com sede na cidade de Luiz Alves (SC), o servidor Luiz Gastão
de Lara, matrícula 6.494.200-7, nomeado pelo Ato de Diretor n o- 477,
de 19 de março de 2013, publicado do Diário Oficial da União, de 20
de março de 2013, seção 2, página 29;
Art. 2 o- Fica nomeada para a função de Relatora a servidora
Adriane Martins de Morais, matrícula n o- 0.170.504-0.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
O Chefe do DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento
Interno, aprovado pela portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e
alterações posteriores, resolve:
o-
N 77.259 - Conceder aposentadoria a EFRAIM GONCALVES
SAIGG, matrícula 2.771.498-5, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301583271;
N o- 77.260 - Conceder aposentadoria a EUGENIO CARLOS ERICHSEN, matrícula 3.060.141-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301582395;
N o- 77.262 - Conceder aposentadoria a LUIZ ANTONIO LANZA,
matrícula 6.390.902-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301583056;
N o- 77.272 - Conceder aposentadoria a ADAÍDIO JOSÉ PIRES, matrícula 0.067.464-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1301583464.
E
T
N
N o- 77.268 - Dispensar o servidor WILSON ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 9.901.178-6, a partir de 4.7.2013, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência de
Conform., Estrat. e Tecnol. (Depin/Gecet/Dimon);
N o- 77.273 - Designar o servidor ALEXANDRE DE SOUZA CAMPOS, matrícula 0.442.900-1, para exercer a função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência de Conform., Estrat.
e Tecnol. (Depin/Gecet/Dimon).
MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
PORTARIA N o- 77.271, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno,
anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA KRIEGER FIORAVANTI BARBOSA, matrícula 0.170.007-3, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Coordenação de Assuntos
Setoriais da Divisão de Educação Financeira do Departamento de
Educação Financeira (Depef/Divef/Coset);
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE
TOSINI, matrícula 6.844.204-1, para exercer a função comissionada
de Coordenadora, sigla FDO-1, na Coordenação de Assuntos Setoriais
da Divisão de Educação Financeira do Departamento de Educação
Financeira (Depef/Divef/Coset).
ELVIRA CRUVINEL FERREIRA
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃOBANCÁRIAS
PORTARIA N o- 77.267, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005, resolve:
DA
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 77.261 - Conceder aposentadoria a JOSÉ MANOEL ROCHA
BERNARDO, matrícula 5.642.745-X, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301583270;
I
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de Julho de 2013
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 10º, da
Portaria MF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do país do Chefe da Auditoria Interna, JOSÉ ANTÔNIO
MEYER PIRES JÚNIOR, com ônus limitado, na forma do disposto
no Inciso II, do artigo 3º da citada Portaria, da Gerente da Seção de
Auditoria de Avaliação de Riscos e Governança, ALINE ALVES
TORRES, e da Analista da CMB - Auditoria, HELOISE VIDAL DA
SILVA, com ônus, na forma do disposto no Inciso I, do artigo 3º da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500041
citada Portaria, no período de 13 a 18 de julho de 2013, para fins de
participação na IIA´s 2013 International Conference, Conferência Internacional 2013 do Instituto dos Auditores Internos - IIA, na cidade
de Orlando/ Estados Unidos da América. (Processo 1927/2013).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foram
subdelegada respectivamente, pelas Portarias MF n.ºs 392 e 393, de
14 de julho de 2009, resolve:
Nº 90 - Exonerar, a pedido, a partir de 5 de julho de 2013, CRISTINA THOMAS DE ROSS, matrícula SIAPE nº 2676123, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-101.1.
Nº 91- Dispensar CRISTINA THOMAS DE ROSS, matrícula SIAPE
nº 2676123, do encargo de Substituta Eventual do Centro Estratégico
de Educação a Distância da Escola de Administração FazendáriaEsaf, código DAS-101.3.
L
A
N
.ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
O
I
C
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
NA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
A
S
N
RE
P
M
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
41
ISSN 1677-7050
Nº885 - Dispensar GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294548,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria de Acompanhamento Legislativo - Asleg da Subsecretaria de Tributação e
Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.3.
Nº886 - Designar GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294548,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria
de Acompanhamento Legislativo - Asleg da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº887 - Dispensar ROBERTO NAME RIBEIRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68434, do encargo
de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Estudos EconômicoTributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
Nº888 - Dispensar JOSE GERALDO FERRAZ GANGANA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
26770, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Estudos
Econômico-Tributários - Coest da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº889 - Dispensar FABRICIO BACELAR LIPARIZI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 676314, do encargo de Substituto Eventual do Gerente de Estudos EconômicoTributários 3 - Gest3 da Coordenação-Geral de Estudos EconômicoTributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº890 - Dispensar MARCELO DE MELLO GOMIDE LOURES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1134228, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Previsão e Análise - Copan da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº891 - Dispensar FABIO AVILA DE CASTRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76308, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Previsão e Análise de
Receitas - Dipar da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº892 - Designar ROBERTO NAME RIBEIRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68434, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Estudos
Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.4.
Nº893 - Designar JOSE GERALDO FERRAZ GANGANA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26770,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador, ROBERTO NAME RIBEIRO, do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Nº894 - Designar FABRICIO BACELAR LIPARIZI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 676314, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente, JOSE GERALDO FERRAZ GANGANA, do Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
Nº895 - Designar MARCELO DE MELLO GOMIDE LOURES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1134228, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador, RAIMUNDO ELOI DE CARVALHO, do Centro de Estudos
Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.3.
Nº896 - Designar FABIO AVILA DE CASTRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76308, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Divisão, MARCELO
DE MELLO GOMIDE LOURES, do Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CO
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Nº 857 - Dispensar SUSAN MARA CORDEIRO ROVERE RIBEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 22511, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 876 - Dispensar MAYRA NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170894, do mandato de
julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 858 - Dispensar MAURICIO SOARES RODRIGUES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880977, do
mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 877 - Exonerar DEJAIR JOAO DARCIE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 864466, do cargo em
comissão de Presidente da Nona Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS101.2.
ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 3 de julho de 2013
ME
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, AKIKO HIRATA, no período de 19 de agosto
a 08 de novembro de 2013, para participar de Cursos Intensivos de
Espanhol, promovidos por "Enforex - Madrid" e "Enforex - Barcelona", a serem realizados nas cidades de Madri e Barcelona, Espanha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor. (Processo nº 10806.720001/2013-85)
RC
IA
LIZ
Nº 859 - Exonerar FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65295, do cargo em comissão de Presidente da Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), Código DAS-101.2.
Nº 860 - Dispensar FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65639, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Terceira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº 861 - Dispensar FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65295, do mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 862 - Dispensar GABRIELA FERNANDA GENTINA TAFNER,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
883088, do mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 863 - Dispensar LEDA IGNEZ CHERUBINI FOGACA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27905, do
mandato pro tempore de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
AÇ
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, do AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, ALBERTO HIROSHI YAMAMOTO, no período de 15 de julho a 02 de agosto de 2013, para
participar, como Chefe da Delegação Brasileira de Beisebol, do Campeonato Mundial de Beisebol Infantil, na cidade de Taiwan, China.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 15165.721508/2013-62)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, do AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, LUIS CLAUDIO PREHL GAMBALI, no período de 18 a 23 de novembro de 2013, para participar
do ITF Seniors Alfredo Trullenque , na cidade de Santiago, Chile. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo nº 13830.720741/2013-11)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 864 - Dispensar FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65639, do mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
ÃO
Nº 865 - Exonerar JOSE CARLOS ORTOLANI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24088, do cargo em
comissão de Presidente da Quarta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS101.2.
PR
OI
Nº 866 - Dispensar MAURICIO CARVALHO RIBEIRO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22507, do
encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), Código DAS-101.2.
BID
A
Nº 867 - Dispensar MILAINE CRISTINA CAVIOLI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6231, do mandato
de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 878 - Dispensar ALBERTO DE CASTRO FERNANDES JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877628, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da
Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº 879 - Dispensar ALBERTO DE CASTRO FERNANDES JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877628, do mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP).
Nº 880 - Dispensar ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
865429, do mandato pro tempore de julgador na Nona Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP).
Nº 881 - Dispensar DEJAIR JOAO DARCIE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 864466, do mandato de
julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Campinas (SP).
Nº 882 - Exonerar REJANE BIACCHI PFEIFER, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16488, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Logística e Gestão - Selog da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 883 - Dispensar MARA ANGELICA TAGLIOLATTO BARBOSA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21929, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Logística e Gestão - Selog da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS101.1.
Nº 884 - Dispensar HERMINIA DE JESUS MARTINS DIAS BRUNO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56869, da Função Gratificada de Chefe do Seção de Planejamento e Coordenação - Sapoc da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
PO
Nº 868 - Dispensar JOSE CARLOS ORTOLANI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24088, do mandato
de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 869 - Dispensar PAULO MATEUS CICCONE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16614, do mandato
de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 870 - Dispensar MAURICIO CARVALHO RIBEIRO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22507, do
mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 852 - Exonerar SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1321960, do cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS-101.3.
Nº 871 - Dispensar ANA PAULA GUIMARAES HAYDT, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571174,
do mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 853 - Dispensar FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65295, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS101.3.
Nº 872 - Exonerar MAURO ANTONIO DE PAIVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865495, do cargo
em comissão de Presidente da Sexta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS101.2.
Nº 854 - Dispensar SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1321960, do encargo de Presidente da Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 873 - Dispensar MAYRA NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170894, do encargo de
Substituto Eventual do Presidente da Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código
DAS-101.2.
Nº 855 - Dispensar MAURICIO SOARES RODRIGUES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880977, do
encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP).
Nº 874 - Dispensar MAURO ANTONIO DE PAIVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865495, do mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 856 - Dispensar SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1321960, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
Nº 875 - Dispensar PABLO EDUARDO NAIS MAGRI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170300,
do mandato pro tempore de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP).
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Nº 897-Art. 1º Designar LEDA IGNEZ CHERUBINI FOGACA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27905, para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Décima
Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), não podendo o mandato ultrapassar
31 de dezembro de 2014.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do
Rio Preto (SP).
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 898, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar PABLO EDUARDO NAIS MAGRI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1170300, para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Décima
Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), não podendo o mandato ultrapassar 31
de dezembro de 2014.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados
nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Limeira (SP).
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500042
PORTARIA Nº 899, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Art. 1º Designar ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
865429, para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Décima
Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), não podendo o mandato ultrapassar
31 de dezembro de 2014.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados
nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Piracicaba (SP).
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº900 - Nomear PAULO MATEUS CICCONE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16614, para exercer
o cargo em comissão de Presidente da Décima Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº901 - Designar MAURICIO SOARES RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880977, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima
Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº912 - Designar JOSE CARLOS ORTOLANI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24088, para exercer
o mandato de julgador na Décima Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP),
localizado em Campinas (SP), até 31/12/2014.
Nº913 - Designar MAURICIO CARVALHO RIBEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22507, para
exercer o mandato de julgador na Décima Quinta Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP),
localizado em Campinas (SP), até 31/12/2014.
Nº914 - Designar ANA PAULA GUIMARAES HAYDT, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571174,
para exercer o mandato de julgador na Décima Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), até 31/12/2014.
Nº915 - Designar MILAINE CRISTINA CAVIOLI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6231, para exercer o
mandato de julgador na Décima Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), localizado em Campinas (SP), até 31/12/2014.
Nº916 - Nomear MAURO ANTONIO DE PAIVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865495, para exercer
o cargo em comissão de Presidente da Décima Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº917 - Designar MAYRA NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170894, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Sexta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº902 - Designar PAULO MATEUS CICCONE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16614, para exercer
o mandato de julgador na Décima Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP),
localizado em Campinas (SP), até 31/12/2014.
Nº918 - Designar MAURO ANTONIO DE PAIVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865495, para exercer
o mandato de julgador na Décima Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP),
localizado em Campinas (SP), até 31/12/2015.
Nº903 - Designar MAURICIO SOARES RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880977, para
exercer o mandato de julgador na Décima Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto
(SP), localizado em Campinas (SP), até 31/12/2015.
Nº919 - Designar MAYRA NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170894, para exercer o
mandato de julgador na Décima Sexta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), localizado
em Campinas (SP), até 31/12/2015.
Nº904 - Designar SUSAN MARA CORDEIRO ROVERE RIBEIRO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
22511, para exercer o mandato de julgador na Décima Terceira Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), até 31/12/2014.
Nº920 - Nomear DEJAIR JOAO DARCIE, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 864466, para exercer o cargo
em comissão de Presidente da Décima Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP),
localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº905 - Nomear FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65295, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Décima
Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº921 - Designar ALBERTO DE CASTRO FERNANDES JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877628, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Décima Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), localizado em Campinas (SP),
Código DAS-101.2.
Nº906 - Designar FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65639, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Décima Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), localizado em Campinas (SP),
Código DAS-101.2.
Nº922 - Designar DEJAIR JOAO DARCIE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 864466, para exercer o
mandato de julgador na Décima Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), localizado em Campinas (SP), até 31/12/2015.
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Nº907 - Designar FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65295, para exercer o mandato de julgador na Décima Quarta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), até 31/12/2014.
Nº908 - Designar FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65639, para exercer o mandato de julgador na Décima Quarta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), até 31/12/2014.
Nº909 - Designar GABRIELA FERNANDA GENTINA TAFNER,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
883088, para exercer o mandato de julgador na Décima Quarta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), até 31/12/2014.
Nº910 - Nomear JOSE CARLOS ORTOLANI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24088, para exercer
o cargo em comissão de Presidente da Décima Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº911 - Designar MAURICIO CARVALHO RIBEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22507, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima
Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e
subdelegada pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de
14 de julho de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e
alteradas pela Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada
no DOU de 10 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 8029, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 40- Dispensar ROSANE FARIA DE OLIVEIRA ESTEVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
62829, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador Disciplinar
- Codis da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 41- Dispensar MARIANA RAMOS FERNANDES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573098, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Auditoria e
Investigação Disciplinar - Divid da Corregedoria-Geral da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
L
A
N
Nº 42- Dispensar MARCO ANTONIO LEAO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294801, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análise Correcional Diaco da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
O
I
C
NA
Nº 43 -Dispensar JOSE RICARDO SANTOS DE CASTRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1214321, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Acompanhamento Judicial e Controle - Sejuc da Corregedoria-Geral
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
A
S
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P
IM
Nº923 - Designar ALBERTO DE CASTRO FERNANDES JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877628, para exercer o mandato de julgador na Décima Sétima Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), até 31/12/2015.
Nº924 - Designar MARA ANGELICA TAGLIOLATTO BARBOSA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 21929, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Serviço, REJANE BIACCHI PFEIFER, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), Código DAS101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 925, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Art. 1º Nomear REJANE BIACCHI PFEIFER, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16488,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP),
Código DAS-101.1.
Art. 2º À servidora nomeada no artigo anterior compete as
atribuições previstas no art. 238 e §1º do art. 298 da Portaria MF nº
203 de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500043
43
ISSN 1677-7050
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Nº 44 -Dispensar ROSILENE DA COSTA FERNANDES, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18840,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controle
da Atividade Correcional - Dicac da Corregedoria-Geral da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 45- Dispensar LEONARDO DA ROCHA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294706, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares
- Seaux da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.1.
Nº 46 -Dispensar CESAR LUIZ CANATA JUNIOR, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292325, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria na 1ª Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 47 -Dispensar SILVIO CARLOS AZEVEDO ANDRADE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1173330, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório
de Corregedoria na 2ª Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 48 -Dispensar JERONIMO PEREIRA DE SOUZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294580, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria na 3ª Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 49 -Dispensar RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1221281, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria na 4ª Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 50 -Dispensar LUIZ WILSON BRITO DE NORONHA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1296263,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria na 5ª Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 51 -Dispensar JIVAGO FELIX LOPES DA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 125561, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria
na 6ª Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 52 -Dispensar RICARDO MATTOS ESPOZEL, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76274, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria na 7ª
Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 53 -Dispensar MARCOS ANTONIO RUGGIERI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19959, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria
na 8ª Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Nº 54- Dispensar RICARDO LUCIANO DE SOUSA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1295406, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria na 9ª Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 70- Designar MARCOS ANTONIO RUGGIERI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19959, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de
Corregedoria na 8ª Região Fiscal da Corregedoria da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 55 -Dispensar ROBERTO LUCIO OLIVEIRA DE MELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131032, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório
de Corregedoria na 10ª Região Fiscal da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 71- Designar RICARDO LUCIANO DE SOUSA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1295406, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de
Corregedoria na 9ª Região Fiscal da Corregedoria da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 56- Dispensar ITALO REBOUCAS CASTRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1401746, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Corregedoria em
Manaus da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.1.
Nº 72- Designar ROBERTO LUCIO OLIVEIRA DE MELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131032, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Escritório de Corregedoria na 10ª Região Fiscal da Corregedoria da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 57 -Designar ROSANE FARIA DE OLIVEIRA ESTEVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
62829, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador
Disciplinar - Codis da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 73- Designar ITALO REBOUCAS CASTRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1401746, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Corregedoria em Manaus da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
CO
Nº 58 -Designar MARIANA RAMOS FERNANDES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573098, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Auditoria e Investigação Disciplinar - Divid da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
ME
RC
Nº 59- Designar MARCO ANTONIO LEAO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294801, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análise
Correcional - Diaco da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2.
IA
LIZ
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA
CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CUIABÁ-MT, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
AÇ
Nº 60- Designar JOSE RICARDO SANTOS DE CASTRO, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1214321, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Acompanhamento Judicial e Controle - Sejuc da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.1.
Nº 61- Designar ROSILENE DA COSTA FERNANDES, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18840,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Controle da Atividade Correcional - Dicac da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 62- Designar LEONARDO DA ROCHA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294706, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares - Seaux da Corregedoria da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
Nº 63- Designar CESAR LUIZ CANATA JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292325, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de
Corregedoria na 1ª Região Fiscal da Corregedoria da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 64- Designar SILVIO CARLOS AZEVEDO ANDRADE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1173330,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório
de Corregedoria na 2ª Região Fiscal da Corregedoria da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 65- Designar JERONIMO PEREIRA DE SOUZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294580, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de
Corregedoria na 3ª Região Fiscal da Corregedoria da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 66- Designar RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1221281, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de
Corregedoria na 4ª Região Fiscal da Corregedoria da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 67- Designar LUIZ WILSON BRITO DE NORONHA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1296263,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório
de Corregedoria na 5ª Região Fiscal da Corregedoria da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 68- Designar JIVAGO FELIX LOPES DA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 125561, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de
Corregedoria na 6ª Região Fiscal da Corregedoria da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 69- Designar RICARDO MATTOS ESPOZEL, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76274, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria na 7ª Região Fiscal da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
ÃO
Nº 107 - Dispensar a servidora RELINDES DALVA DE ASSIS,
Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 6887, da função de
Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Tangará da SerraMT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, código FG-1.
PR
OI
BID
Nº 108 - Designar o servidor JULIANO MARCOS KLUSKOVSKI,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1294128, para exercer a função de Chefe da Agência da
Receita Federal do Brasil em Tangará da Serra-MT, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código FG1.
A
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 362 - Dispensar DANIEL ALVAREZ JORDON, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01570206, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - EAD - da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Guajará-Mirim, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-1.
Nº 363 - Designar GLEIDSON CARDOSO DE LIMA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01815096, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD - da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código
FG-1.
Nº 364 - Designar JULIO YAEDU OKAMOTO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01815419, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Tecnologia da Informação e Logística - SATEL - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná - RO, Código
FG-1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
PORTARIA Nº 369, DE 3 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar ILCIONE GOMES DA SILVA, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01292933, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Tecnologia da Informação e Logística - SATEL - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 426, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25.2.67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOSÉ ALUÍSIO
CARVALHO PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 4374, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Divisão de Administração
Aduaneira - Diana, desta Superintendência, no período de 8 a
10.7.2013, em virtude das ausências simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS 101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
PO
MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA ROCHA
2ª REGIÃO FISCAL
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Nº 358 - Considerar dispensado, a partir de 27/06/2013, ERIC RICARDO FREITAS SIMON SOLA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
01177853, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e
de Controle Aduaneiro - SIANA - da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Guajará-Mirim, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-2.
Nº 359 - Designar ANTONIO NUNES LIMA JUNIOR, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01814973, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e de Controle Aduaneiro SIANA - da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em GuajaráMirim, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Porto Velho - RO, Código FG-2.
Nº 360 - Considerar dispensado, a partir de 27/06/2013, ERIC RICARDO FREITAS SIMON SOLA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
01177853, do encargo de Inspetor - Chefe Substituto da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código
DAS-101.1.
Nº 361 - Designar GLEIDSON CARDOSO DE LIMA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01815096, para exercer o encargo de Inspetor - Chefe Substituto da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Guajará-Mirim, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Velho - RO, Código DAS-101.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500044
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE JULHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, no uso das atribuições conferidas ao
Inspetor-Chefe nos artigos 224, 302 e 314 da Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2012,
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6
de setembro de 1979 e alterações posteriores, ante a necessidade de
descentralização administrativa, bem como a de disciplinar a execução de atividades no âmbito desta alfandega,
CONSIDERANDO a ausência simultânea do Inspetor-Chefe
titular e de seu Substituto Eventual, no período de 08/07/2013 a
24/07/2013, resolve:
Art. 1º. Delegar à servidora HELINE NOBRE BARBOSA,
AFRFB, MATRÍCULA SIAPECAD 1228091, em exercício na SAANA, as competências previstas nos artigos 302 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e para a prática dos
demais atos regimentais e atribuições inerentes ao cargo de InspetorChefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins, código DAS-101.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Art. 2º. As competências delegadas por esta portaria não
poderão ser subdelegadas.
RICARDO LEITE RODRIGUES
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
4ª REGIÃO FISCAL
CLÁUDIO MAIA
PORTARIA Nº 267, DE 3 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 10469.724746/2013-91 e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora DAIANA SANT ANNA
GOMES, matrícula SIAPEcad n° 01485914 e SIAPE nº 1720903,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão III, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN e em exercício
na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Parnamirim/RN, a
partir de 26 de junho de 2013.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 382, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 682, de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11
de novembro de 2009, resolve:
Nomear, a partir de 05 de julho de 2013, VIVIANE APARECIDA DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2102080, para o cargo de Assessor Técnico, da Assessoria
Econômica, do Gabinete do Secretário do Tesouro Nacional, Código
DAS 102.3.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1o Reconduzir, pelo período de 60 (sessenta) dias, a
Comissão instituída por meio da Portaria Susep no 5.169, de 20 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2013,
seção 2, página 31, com a finalidade de apurar os fatos e eventuais
responsabilidades do servidor envolvido, tendo em vista o ocorrido no
Processo Susep no 15414.004784/2012-01.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria nº 32, de 14 de junho de 2013, publicada no
DOU de 19 de junho de 2013, Seção 2, págs. 48:
onde se lê: "O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 295 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 587, de
21/12/2010, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2010..."
leia-se: "O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso de suas atribuições conferidas
pelos artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012."
PORTARIA No 5.374, DE 1º DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 75, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FEIRA DE SANTANA - BA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor ANTONIO CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO, AFRFB, matrícula Siapecad n°
00018014, para, no período de 08 a 12 de julho de 2013, praticar as
atribuições do artigo nº 246 da Portaria MF nº 203 de 14 de maio de
2012 e os artigos 1º e 7º da Portaria DRF/FSA nº 24, de 22 de abril
de 2013, publicada no DOU de 23 de abril de 2013, tendo em vista
os afastamentos simultâneos do Titular e Substituto do Serviço de
Fiscalização - SEFIS, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Feira de Santana, Código DAS 101.1.
Art. 2° Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada sejam mencionados, após a assinatura, o número e a data da publicação da presente Portaria.
Art. 3° Fica expressamente vedada a subdelegação de competência em relação a qualquer item desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA No 5.376, DE 2 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo SUSEP no 15414.005238/2012-89, resolve:
Art. 1o Remover, a pedido, o servidor JOEL PEREIRA DOS
SANTOS, Analista Técnico, matrícula Siape no 777390, do Serviço
de Atendimento ao Público MG - SEAMG, da Secretaria-Geral Seger, situado em Minas Gerais, para a Sede da Autarquia, de acordo
com o inciso II do parágrafo único do artigo 36, combinado com o
artigo 18, ambos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA
No
5.378, DE 2 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Dispensar o servidor JOEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape no 777390, CPF no 410.687.427-04, da função
de Chefe do Serviço de Atendimento ao Público MG - SEAMG, da
Secretaria-Geral - Seger, código FG.1, para a qual foi designado pela
Portaria Susep no 3.442, de 21 de janeiro de 2010, publicada no DOU
de 25 de janeiro de 2010, seção 2, página 24.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 83, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SETE LAGOAS/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência à servidora CRISTIANE
MARQUES BOMTEMPO, ocupante do cargo de Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01482284, para, nos dias 08
a 17/07/2013, praticar os atos previstos no artigo 231 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da ARF/PARACATU/MG.
N° 276 - Designar FERNANDA MACIEL ANDRADE, matrícula
Siape no 1745654, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT - 06, Analista em Gestão de Convênio, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
4o, incisos V e VI do Decreto no 7.469, de 4 de maio de 2011,
resolve:
Nº 285- Dispensar OBDÚLIA ALMEIDA BELMONTE, da condição
de representante suplente do Ministério da Integração Nacional, do
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno - COARIDE.
Nº 286 - Designar NATÁLIA GEDANKEN, para integrar na qualidade de representante suplente do Ministério da Integração Nacional, o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno- COARIDE.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
No Despacho do Ministro de Estado da Integração Nacional,
de 21 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União no 119,
de 24 de junho de 2013, Seção 2, página 46,
onde se lê "no período de 25 de junho a 11 de julho de
2013",
leia-se "no período de 16 de julho a 1° de agosto de
2013".
O
I
C
A
S
N
.
N° 275 - Dispensar Fernanda de Carvalho Lofrano, matrícula SIAPE
no 1595331, da Função Comissionada Técnica, código FCT - 06,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500045
NA
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 87, da Constituição, combinado com o
disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010,
resolve:
N o- 2.485-Art. 1º Reconduzir NEWTON TADEU ROCHA e MAURO
FERNANDES DE MORAES, na qualidade de representantes pela
Região Sul: Instituto de Identificação do Estado do Paraná, titular e
suplente, respectivamente, para comporem o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil - CGSNRIC, objeto
da Portaria GM nº 2.048, de 4 de agosto de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, de 5 subsequente, Seção 2, página 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MARE
nº 10/93, resolve efetivar a requisição da seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
N o- 2.486Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
:
:
:
:
Cargo a ser ocupado
:
Amparo Legal
:
Responsabilidade do ônus :
Processo
:
ROMILSON BARBOSA DE LIMA
Administrador
1791233
Controladoria-Geral da União da Presidência da
República
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal-GSISTE, NS
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, art. 26 do Decreto nº
5.683, de 24 de janeiro de 2006 e art. 20 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003
Órgão Cedente
08000.008706/2013-54
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MARE
nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 2.487Nome
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7o
do Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o
contido no Decreto no 6.363, de 23 de janeiro de 2008, resolve:
L
A
N
RETIFICAÇÃO
E
R
P
IM
LUCIANO PORTAL SANTANNA
A
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N
A
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A
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P
M
E
EX
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
Analista em Gestão de Convênio, deste Ministério, a contar de 10 de
junho de 2013.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
45
ISSN 1677-7050
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
: ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR
: Analista Técnico-Administrativo
: 1775983
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo
: 03100.000770/2013-45
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Art. 1º Designar extraordinariamente a defensora pública federal, Dra. LARISSA AMANTEA PEREIRA, SIAPE 1665413, para
atuar mutirão de conciliação entre a Caixa Econômica Federal e as
Subseções Judiciárias de São Miguel do Oeste, Chapecó, Concórdia e
Joaçaba, pertencentes à Região Oeste do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 764 - Nomear o Delegado de Polícia Federal ANTONIO TARCÍSIO ALVES DE ABREU JÚNIOR para exercer o cargo de Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Piauí do
Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.
N o- 765 - Nomear o Delegado de Polícia Federal NIVALDO FARIAS
DE ALMEIDA para exercer o cargo de Superintendente Regional de
Polícia Federal no Estado da Paraíba do Departamento de Polícia
Federal, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CO
ME
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
RC
N o- 766 - Nomear MARCELO DALMÁS TORELLY para exercer o
cargo de Assessor da Diretoria da Comissão de Anistia, código DAS
102.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 1.293, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ELIANE ADRIANO LIBERATO, viúva do ex-servidor aposentado GELSON LIBERATO, Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0574303, a
partir de 27 de maio de 2013 (data do óbito), nos termos do artigo
217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988,
com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº
10.887/2004 e critério de reajuste previsto no parágrafo único do
artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (paridade), acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo nº 08492.006896/2013-81)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
AÇ
PORTARIA N o- 1.317, DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 184, DE 4 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08129.001308/2013-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2013, a
servidora KARLA MICHELLY DE CASTRO BARROSO LIMA,
ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A,
Padrão I, matrícula SIAPE nº 1903886, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, nos termos do artigo 33, inciso I, combinado com o artigo
34 da Lei nº 8.112/90.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 198, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial n° 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ LUCIANO TALDIVO,
CPF nº 117.357.788-26, para atuar como Ordenador de Despesa Interino responsável pelos atos necessários à execução orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora
200323 - DISPF/DEPEN na ausência do titular e do substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 01,
de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.009620/2013-74, resolve:
DISPENSAR, PEDRO RENATO BORGES MENDONÇA,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Lages/SC, FG-02.
DESIGNAR, JOSÉ ELOI WERNER JUNIOR, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Lages/SC, FG-02.
ÃO
OI
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
Edital no 82/2013, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho
de 2013, seção 2, página 78, que veiculou concurso de designação
extraordinária para atuação no Projeto DPU Itinerante destinado à
realização de mutirão de conciliação entre a Caixa Econômica Federal
e as Subseções Judiciárias de São Miguel do Oeste, Chapecó, Concórdia e Joaçaba, pertencentes à Região Oeste do Estado de Santa
Catarina; Considerando as inscrições dos defensores públicos federais
Dra. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, Dr. Elzano Antônio Braun
e Dra. Larissa Amantea Pereira; Considerando que a Dra. Larissa
Amantea Pereira se encontra mais próximo da localidade a ser atendida, resolve:
BID
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
A
PORTARIA N o- 1.321, DE 4 DE JULHO DE 2013
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL- SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de
02 de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06/08/2007; considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
N o- 1.434- Declarar vago, a partir de 03 de maio de 2013, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 67784, de Policial Rodoviário Federal, Classe 2, Padrão VI, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, ocupado pelo servidor IRAN FERREIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1.477.602, lotada na 14ª SRPRF/PB, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.663.001.392/2013-65).
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de
02 de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06/08/2007, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
N o- 1.435-Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de maio de 2013, o
Cargo 911001, com Código de vaga nº 65887, de Policial Rodoviário
Federal, Classe 2, Padrão VI, do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo servidor JACKSON FRAGA, matrícula SIAPE nº 1.461.683, lotado na 8ª SRPRF/SC, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável (Processo nº 08.666.011.036/2013-20).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-SUBSTITUTO, usando
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I combinado com
o inciso IV, ambos do artigo 41 da Portaria nº 1.375, de 02 de agosto
de 2007, publicada na Seção I do Diário Oficial da União nº 150, de
06 de agosto de 2007, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 1.436-Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2013, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 65905, de Policial Rodoviário Federal, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento,
ocupado pelo servidor JEOVÁ MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1.461.049, lotado na 4ª SRPRF/MG, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável (Processo nº 08.656.008.200/2013-31).
PO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 01,
de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08295.012515/2013-29, resolve:
DISPENSAR, ESMERALDA APARECIDA DE OLIVEIRA
E SILVA, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/GO, FG-03.
RICARDO BATISTA BORGES, Perito Criminal Federal, da
função de Chefe do Setor Técnico-Científico/SR/DPF/GO, FG-02.
RAMON SANTOS MENEZES, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/GO,
FG-03.
DESIGNAR,VALDEMAR TIAGO MOREIRA, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Imigração/DREX/SR/DPF/GO, FG-03.
FABIANO AFONSO DE SOUSA MENEZES, Perito Criminal Federal, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico/SR/DPF/GO, FG-02.
JAMES GOMES SOLIZ, Delegado de Polícia Federal, para
a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Controle de Armas e
Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/GO, FG-03.
RT
ER
CE
IRO
S
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, II e IV, do artigo 41, da Portaria nº 1.375, de 02 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de
06.08.2007, resolve:
N o- 1.437-Reverter à atividade, o servidor MARCIO MASSAMI TANAKA, matrícula SIAPE nº 1.480.672, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "G", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Departamento, pertencente ao 6º SRPRF/SP,
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado
com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30/10/2000 (Processo nº 08.658.002.364/2007-96).
ROMULO FABRICIO LEITE E LOPES
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 588, DE 4 DE JULHO DE 2013
PR
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIA Nº 1.324, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08520.007999/2013-83, resolve:
DISPENSAR, JUAN EMANOEL PAIXÃO DE ALMEIDA,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/DF, FG-03.
DESIGNAR, JUAN EMANOEL PAIXÃO DE ALMEIDA,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Inteligência Policial/SR/DPF/SE, FG-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500046
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
N o- 1.438 - Dispensar, a partir de 11/06/2013, FRANCISLAY JOSEPH DE ALMEIDA BENDÔ, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção de
Recursos Humanos, código FG-01, da 2ª Superintendência Regional,
localizada no estado do Mato Grosso.
N o- 1.439 - Dispensar ANDRÉ LUIZ FERREIRA, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de Pessoal, código FG03, da Seção de Recursos Humanos da 2ª Superintendência Regional,
localizada no estado do Mato Grosso.
N o- 1.440 - Dispensar, a pedido, SILVIO JOSÉ BARCELOS, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da 2ª Delegacia, código FG-02, da 2ª Superintendência Regional, localizada no município de Rondonópolis no
estado do Mato Grosso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
N o- 1.441 - Designar LUIS CARLOS DA SILVA, CPF: 616.620.46120, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 2ª Delegacia, código
FG-02, da 2ª Superintendência Regional, localizada no município de
Rondonópolis no estado do Mato Grosso.
N o- 1.442 - Dispensar, a pedido, JANICE IANE BALBINOT, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Documentação, código FG-03, da
Seção Administrativa e Financeira da 8ª Superintendência Regional,
localizada no estado de Santa Catarina.
N o- 1.443 - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA KIRCHHOF DE FREITAS GARCIA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento
e Fiscalização, código FG-03, da 9ª Delegacia da 9ª Superintendência
Regional, localizada no município de Santa Maria no estado do Rio
Grande do Sul.
N o- 1.444 - Designar JORGE LUIZ RIBEIRO TAMBARA, CPF:
568.643.960-53, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 9ª Delegacia da 9ª
Superintendência Regional, localizada no município de Santa Maria
no estado do Rio Grande do Sul.
N o- 1.445 - Designar MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Legislação e
Capacitação de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 10ª Superintendência Regional, localizada no estado da
Bahia.
o-
N 1.446 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/07/2013, JOÃO ANDRÉ PINHEIRO RODRIGUES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 4ª Delegacia da 16ª
Superintendência Regional, localizada no município de Sobral no
estado do Ceará.
o-
N 1.447 - Designar ROBERTO FLÁVIO DUTRA, CPF:
743.508.113-20, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 4ª Delegacia da 16ª
Superintendência Regional, localizada no município de Sobral no
estado do Ceará.
Exonerar CÁRITA ROSA DAS CHAGAS, CPF N o212.343.292-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Pará, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 231, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nomear ISMAELINO VIEIRA FILHO, CPF N o716.449.382-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 400, DE 4 DE JULHO DE 2013
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA N o- 197, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA DAS DORES DE
BRITO CUESTA, matrícula nº 0447148, EDGAR FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 0446164, BRUNO FREITAS ROCHA, matrícula nº 1815256, ANANDA GANDRA AGUIAR, matrícula nº
1818865, e CÁSSIO VINÍCIUS DE SOUSA PIMENTEL, matrícula
nº 1951810, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação Regional de Manaus-AM.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu
critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na
requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da
chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe
couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço
objeto da licitação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 170/DAGES, de 16 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012,
bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
L
A
N
IM
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 401, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - MPA, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 13 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de março de 2012, no uso de suas atribuições
legais e regimental conforme Portaria n o- 523, de 01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2010, e o
disposto no art. 67, da Lei n o- 8.666/93, resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA
E SILVA, Matricula SIAPE n o- 2267738, cargo em comissão código
DAS.101.2, RODNEY FERNANDES DA FONSECA, Matricula
SIAPE 1980732, cargo em comissão de Coordenador, DAS.101.3,
MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matricula SIAPE n o1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matricula SIAPE n o- 818, Assistente Técnico, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matricula SIAPE n o- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, DAS.101.3,
HULDA TORRES DE SOUZA, Matricula, SIAPE 2008884, cargo
em comissão Chefe de Divisão, DAS. 101.2, para sob presidência do
primeiro e nos seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão
Especial de Licitação CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, UASG 110008, no processo administrativo n o- 00.350.004993/2012-13, para Concessão de Autorização de uso em Águas sob o domínio da União para fins de Aquicultura no Estado do Paraná.
Art. 2 o- Revoga-se, no que couber, o disposto na Portaria SE
n o- 316, de 06 de Junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União, 07 de junho de 2013, Seção 2, página 42.
Art. 3 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
o-
PORTARIA N 402, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - MPA, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 13 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de março de 2012, no uso de suas atribuições
legais e regimental conforme Portaria n o- 523, de 01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2010, e o
disposto no art. 67, da Lei n o- 8.666/93, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500047
O
I
C
Ministério da Previdência Social
.
NA
GABINETE DO MINISTRO
A
S
N
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado da Previdência Social,
datado de 3 de julho de 2013, publicado no DOU de 4/7/2013, seção
2, página 44, onde se lê: "...LEONARDO JOSÉR ROLIM GUIMARÃES...", "...(Processo no 44000.001.287/2013-93)", leia-se:
"...LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES...", "...(Processo no
44000.001287/2013-93)".
E
R
P
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 230, DE 4 DE JULHO DE 2013
Art. 1 o- Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA
E SILVA, Matricula SIAPE n o- 2267738, cargo em comissão código
DAS.101.2, RODNEY FERNANDES DA FONSECA, Matricula
SIAPE 1980732, cargo em comissão de Coordenador, DAS.101.3,
MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matricula SIAPE n o1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matricula SIAPE n o- 818, Assistente Técnico, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matricula SIAPE n o- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, DAS.101.3,
HULDA TORRES DE SOUZA, Matricula, SIAPE 2008884, cargo
em comissão Chefe de Divisão, DAS. 101.2, para sob presidência do
primeiro e nos seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão
Especial de Licitação CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, UASG 110008, no processo administrativo n o- 00.350.004995/2012-50, para Concessão de Autorização de uso em Águas sob o domínio da União para fins de Aquicultura no Estado de São Paulo.
Art. 2 o- Revoga-se, no que couber, o disposto na Portaria SE
n o- 317, de 06 de Junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União, 07 de junho de 2013, Seção 2, página 42.
Art. 3 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - MPA, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 13 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de março de 2012, no uso de suas atribuições
legais e regimental conforme Portaria n o- 523, de 01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2010, e o
disposto no art. 67, da Lei n o- 8.666/93, resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA
E SILVA, Matricula SIAPE n o- 2267738, cargo em comissão código
DAS.101.2, RODNEY FERNANDES DA FONSECA, Matricula
SIAPE 1980732, cargo em comissão de Coordenador, DAS.101.3,
MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matricula SIAPE n o1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matricula SIAPE n o- 818, Assistente Técnico, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matricula SIAPE n o- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, DAS.101.3,
HULDA TORRES DE SOUZA, Matricula, SIAPE 2008884, cargo
em comissão Chefe de Divisão, DAS. 101.2, para sob presidência do
primeiro e nos seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão
Especial de Licitação CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, UASG 110008, no processo administrativo n o- 00.350.004993/2012-61, para Concessão de Autorização de uso em Águas sob o domínio da União para fins de Aquicultura nos Estados do Pernambuco, Alagoas e Bahia.
Art. 2 o- Revoga-se, no que couber, o disposto na Portaria SE
n o- 318, de 06 de Junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União, 07 de junho de 2013, Seção 2, página 42.
Art. 3 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A
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EX
N o- 1.448 - Dispensar MANOEL DE BARROS FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da 17ª
Superintendência Regional, localizada no estado do Piauí.
47
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.860, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora ELAINE BORGES DA SILVA, CPF:
716.881.531-87, matrícula SIAPE nº 1822953, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, na Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da Gratificação de Auxiliar de Gabinete, da Tabela de Representação de Gabinete, código RGM-1212,
que atualmente ocupa.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 75, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: SONIA MARIA ROCHA KESSELRING
Matrícula: 0244373
Cargo: Datilógrafo
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Câmara dos Deputados
Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35000.000419/2013-79
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
das atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria
SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de dezembro de 2012, que disciplina o
disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando os Ofícios-Circulares nºs 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, e, finalmente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da
ação 0801486-20.2012.4.05.8300, em trâmite na 9ª Vara Federal de
Pernambuco, resolve efetivar, pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: LUIZ HUMBERTO CORTES BARROS
Matrícula: 758312
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, §1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35000.000262/2013-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de reversão da decisão judicial em que se fundamenta, ou
de modificação de qualquer das condições que a autorizam.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em
vista a subdelegação de competência estabelecida através da Portaria
nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,resolve:
Dispensar a servidora ANA CRISTINA BUARQUE DA
SILVA SOUZA, Matrícula nº 0883452, CPF nº 195.769.785-72 da
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3 na Agência da Previdência Social Salvador - Centro histórico,
da estrutura desta Gerência.
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JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
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O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em
vista a subdelegação de competência estabelecida através da Portaria
nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,resolve:
Designar a servidora RAIMUINDA CAINO BRESSY, Matrícula nº 0881592, CPF nº 194.596.535-53 para exercer a Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3 na
Agência da Previdência Social Salvador - Centro histórico, da estrutura desta Gerência.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU, PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/GEXCAR nº 59, de 11 de maio de 2012, publicada no DOU nº
92, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista a competência de que
trata o art. 171, III, alínea "b", da Portaria MPS nº 296, de 10 de
novembro de 2009
Considerando o contido no processo administrativo nº
35208.000337/2013-09, em especial à proposta de aposentadoria por
invalidez emitida pela junta médica oficial resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez para Rudymar
Paulino da Silva, matrícula SIAPE nº 0905071, CPF nº 19431554453,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível NI, classe S, padrão
IV, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012.
Art. 2º A aposentadoria ora concedida possui proventos integrais, uma vez que o servidor está acometido de doença prevista no
art. 186, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 1.527 - Designar JOSE ALVES, matrícula nº 0.919.423, CPF nº
714.695.597-49, para o encargo de substituto eventual do GerenteExecutivo Niterói/RJ, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 1.528 - Designar GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula
nº 1.376.167, CPF nº 346.324.680-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 1.529 - Designar WILSON JOSE DA SILVA, matrícula nº
1.633.157, CPF nº 601.634.968-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
PORTARIA Nº 72, DE 3 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/296, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009,
e tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através
da Portaria nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA SOUSA SANTOS, Matrícula nº 1567628, CPF nº 019.281.955-04 da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FGR 00002 na
Agência da Previdência Social Salvador Periperi, da estrutura desta
Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Designar a servidora CAMILA ALVES RIBEIRO,
matrícula 1783497, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão II, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Minaçu (08.021.11.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
Nº 1.526 - Dispensar MARIA LUCIA GONCALVES DAVID, matrícula nº 0.877.685, CPF nº 485.227.677-34, do encargo de substituto
eventual do Gerente-Executivo Niterói/RJ código FCINSS-3.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N° 230, DE 1º DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N° 62, DE 2 DE JULHO DE 2013
Nº 1.525 - Dispensar, a pedido, EVANDRO JOSE RIBEIRO DE
ASSIS, matrícula nº 0.046.528, CPF nº 135.052.971-00, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caldas
Novas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.
Art.1° Dispensar o servidor JOCINEZ LORENZONI, matrícula 1636011, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Machadinho do Oeste (26.001.16.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Art.2° Designar a servidora SUARA COUTO DE ALMEIDA, matrícula 1566492, ocupante do cargo efetivo de Técnico Seguro
Social, Classe A, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Machadinho do Oeste (26.001.16.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
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ANDRÉ GALINDO ALVES DE QUEIROZ
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora BRUNA CALAÇA GERALDINI MEIRELES, matrícula 1785229, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia
(08.021.05.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Anápolis/GO.
Art.2° Designar o servidor DIEGO BORGES LEMES, matrícula 2001671, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Goianésia (08.021.05.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE JULHO DE 2013
A chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35001.001062/2013-36.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 10 de junho de 2013 ,
cuja cota - parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos da
ex-servidora aposentada, CÍCAERA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0879991, no cargo de Telefonista, Classe "S ", Padrão"
IV", em decorrência do óbito ocorrido em 10 de junho de 2013, com
fundamentos no artigo 217, inciso I, alínea "a", e da Lei nº 8.112/90,
combinando com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004.
PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA - PARTE
GILSON HELENO GOMES DOS SANTOS ESPOSO
01/01
EDILEITE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 227, DE 1º DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500048
PORTARIA Nº 228, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 1º/7/2013, o servidor RAPHAEL MENEZES DE SOUZA, matrícula 1523860, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, do
encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social
Rio Brilhante (06.021.14.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência
Executiva Dourados/MS.
Art.2° Designar o servidor FERNANDO FARIA GOMES,
matrícula 1949160, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Rio Brilhante (06.021.14.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
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ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA Nº 226, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora MIRNA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 1636152, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Ariquemes (26.001.01.0)
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Art.2° Designar a servidora IRENE FRANCOSO matrícula
0949213, ocupante do cargo efetivo de Técnico Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da Previdência
Social Ariquemes (26.001.01.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos e impedimentos
legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 95, DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Belém - Pará, designado
por intermédio da Portaria MPS/GM n.º 146, publicada no DOU n.º
72, de 13 de abril de 2012, de acordo com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de 2011, e considerando
a solicitação por e-mail de ordem da Chefia do Serviço de Administração,resolve:
Art.1º: Dispensar o servidor JOÃO MARCIONILO DA
TRINDADE, matrícula: 0896965, CPF 104.637.802-30, Técnico do
Seguro Social, do encargo de substituto da chefia do Serviço de
Administração - 12.301, código DAS 101.1, designado pela
PT/INSS/GEXBEL/92, publicada no BSL nº 117, de 24.07.2012.
Art. 2º: Oportunamente, designar o servidor EDSON DIAS
RODRIGUES, matrícula 0896907, CPF 117.049.342-49, Contador,
para o referido cargo em comissão, nos afastamentos e impedimentos
legais e temporários do titular.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS/INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe confere no Art.
171, Inciso III, alínea " b", do Regimento interno do INSS, aprovado
pela portaria MPS Nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214,
de 10.11.2009.
Considerando o disposto no art.33, inciso VIII da Lei nº
8.112, de 11 de Dezembro de 1990; publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990; Considerando o contido no processo nº 37042.000207-2013-21;resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido a contar de 01.07.2013, o servidor
FABIO JUNIOR LIMA DO CARMO, matricula SIAPE-1509310 do
Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe A, Padrão I, do
Quadro Permanente deste Instituto.
Art. 2º Declarar vago a partir de 01.07.2013, o cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor FABIO
JUNIOR LIMA DO CARMO, matricula 1509310, classe A, padrão I
do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
PORTARIA Nº 97, DE 4 DE JULHO DE 2013
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES
O Gerente Executivo do INSS em Belém - Pará, designado
por intermédio da Portaria MPS/GM n.º 146, publicada no DOU n.º
72, de 13 de abril de 2012, de acordo com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de 2011, e considerando
a solicitação por e-mail da Chefia do Serviço de Atendimento,resolve:
Art.1º: Dispensar a servidora LEOCÁDIA DA CRUZ NASCIMENTO, matrícula: 0896900, CPF 047.546.972-00, Técnico do
Seguro Social, do encargo de substituto da chefia do Serviço de
Atendimento - 12.901, código DAS 101.1, designado pela
PT/INSS/GEXBEL/81, publicada no DOU nº 119, de 24.06.2013.
Art. 2º: Oportunamente, designar a servidora GRACE VIDIGAL CONDURU, matrícula 0897261, CPF 076.419.582-49, Técnico do Seguro Social, para o referido cargo em comissão, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM RIO BRANCO
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM RIO BRANCO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Regimento Interno, aprovado pela Portaria MP/GM nº 296,
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU n° 214, de
10/11/2009 e Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de
2011.resolve:
Art. 1º. Dispensar a partir de 17 de junho de 2013, servidora
MARCIA DE SOUZA REBOUÇAS, matrícula nº 1829306, Analista
do Seguro Social, da função de Responsável Técnico de Serviço
Social, FCT-14, designada através da Portaria/INSS/GEXRBC nº 16,
de 29 de março de 2011, publicada no DOU nº 62, de 31/03/2011, em
razão de sua remoção para outra Gerencia Executiva.
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PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alénea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000384/2013-64,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA FERNANDES GUIMARÃES, matrícula 0.948.912, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais e demais vantagens a faz jus. Declarar vago o
referido cargo.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM RIO BRANCO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Regimento Interno, aprovado pela Portaria MP/GM nº 296,
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU n° 214, de
10/11/2009, e Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de
2011,resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA LÚCIA DE SOUZA
LIMA, matrícula nº 1709866, Analista do Seguro Social, para exercer
a função de Responsável Técnico de Serviço Social, FCT - 14, no
âmbito desta Gerência Executiva.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
ELIAS MARTINS EVANGELISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE JULHO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/INSS/MPS/GM nº 271, de 02/06/2010, publicada no DOU nº
105, de 04/06/2010, e considerando a subdelegação de competência
na PT 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, e considerando a subdelegação de competência na PT
800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011,resolve:
Art. 1º- Dispensar a servidora, SARA LÚCIA RODRIGUES
LOBATO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0752125, Técnico do
Seguro Social, do encargo de Supervisora de Beneficio, da APS
Macapá,
código
FGR
0003,
designada
através
da
PT/INSS/GEXMCP/AP nº 134/2012, de 30 de outubro de 2012, publicado no DOU nº 212 de 01.11.2012.
Art. 2º- Designar a servidora, SILMARA DOS SANTOS
GOMES, matrícula SIAPE 2832823, Técnico do Seguro Social, para
exercer o encargo de Supervisora de Beneficio, da APS Macapá,
código FGR 0003.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ISABEL ROMANO GIBSON DA SILVA
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO - LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 - Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Art. 1º- DISPENSAR a servidora MAURA CRISTINA
FONSECA, SIAPE: 0.942.173, CPF: 076.844.668-60, do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Chefe da Seção
Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, desta Gerência Executiva São Paulo-Leste.
Art. 2º- DESIGNAR, o servidor WILSON DA SILVA PEREIRA, SIAPE: 1.445.789, CPF: 311.927.928-58, do Quadro Permanente deste Instituto, para substituir nos afastamentos e impedimentos legais a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional
da Gestão de Pessoas, código FG-1, desta Gerência Executiva São
Paulo-Leste.
MÁRCIA GARCIA
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE JULHO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO - LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 - Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500049
Art. 1º- DESIGNAR a servidora MAURA CRISTINA FONSECA, SIAPE: 0.942.173, CPF: 076.844.668-60, do Quadro Permanente deste Instituto, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, desta Gerência Executiva São Paulo-Leste.
MÁRCIA GARCIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURU
PORTARIA Nº 54, DE 3 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM BAURU/SP (Portaria MPS/GM nº 225,
de 03 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 126,
de 04 de julho de 2006), no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria/MPS/GM
nº 296, de 09.11.2009, artigo 167, Inciso XXII, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10.11.2009, e conforme a Portaria
INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08.09.2011,resolve:
Art. 1º - Dispensar, em 01/07/2013, a servidora Denise Ortigosa Bueno, matrícula 0942015, da função de substituta da chefia
do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Bauru/SP, DAS-101.1.
Art. 2º - Designar o servidor Reinaldo Rodrigues, matrícula
1376710, para a função de substituto da chefia do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Bauru/SP, DAS-101.1,
nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
L
A
N
O
I
C
JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO
NA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PRESIDENTE
PRUDENTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
RE
P
M
ELIAS MARTINS EVANGELISTA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
49
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS PRESIDENTE
PRUDENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, do Art. 171 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria INSS/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Alterar a Portaria INSS/DARH nº 150, de 22/04/1993, publicada no DOU nº 80, de 30/04/1993, que concedeu aposentadoria
voluntária proporcional a servidora VANDA SCOTT DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0.923.077, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão VI, do Quadro Permanente deste
Instituto, tendo em vista revisão administrativa para recontagem do
tempo de serviço prestado no período de 22/03/1978 a 29/04/1993,
face publicação da aposentadoria em 30/04/1993, passando a proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 26/30 (vinte
e seis trinta avos), fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal e art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº
8.112/90.
ANDREA SATOMI KUBA NII
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/SOGP/SANTOS/SP nº 42, de 02 de julho
de 2013, publicada na página 55 da Seção 2 da Edição do Diário
Oficial da União (DOU) nº 126, de 03 de julho de 2013:
onde se lê:
"com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005"
leia-se:
"com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II , no
uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº
800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 193 - Dispensar a servidora Lucimeiry Aparecida Cunha Costa,
Matrícula 2616324, CPF 774.245.576-53, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Cambuí/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
Nº 194 - Designar o servidor Danilo Medeiros Borges, Matrícula
1988795, CPF 088.233.826-96, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social de Cambuí/MG, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II,
por atribuições de competências conferidas pelo artigo 162, inciso I,
alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU 214, de 10/11/2009 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 35663.000101/2013-94, resolve:
1 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
à servidora Virgínia Maria Bueno e Silva, matrícula SIAPE 0555605,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos correspondentes aos citados padrão, classe e nível e das demais vantagens previstas
na legislação vigente.
2 - Declarar vago o referido cargo.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA/MG, no uso das atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno
do INSS, aprovado pela portaria MPS/GM Nº 296, publicada no
D.O.U. 214, de 10/11/2009 e competência subdelegada pela portaria
Nº 800/ INSS/PRES, de 06/09/2011 publicada no D.O.U nº 173 , de
08 de setembro de 2011, resolve:
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso II do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 83 - Dispensar o servidor JOSÉ HELENO BARBOSA RODRIGUES, mat. SIAPPE 0891792, CPF.120.116.496-68, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios - FG-2 da Agência da
Previdência Social Leopoldina da Gerência Executiva do INSS em
Juiz de Fora-B.
Nº 46 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2013, o
servidor ANDRÉ LUCAS MAZAPA, matrícula SIAPE nº 1418199 CPF nº 985.149.389-91, da Função Gratificada de Chefe de Seção de
Benefícios da APS/São Bento do Sul - 20.024.05.0, código FGR-1.
Nº 84 - Designar a servidora LETÍCIA RAMOS MENDONÇA DE
ARAÚJO , matrícula SIAPE 2022968 , CPF 038.393.476-10 para
exercer a função gratificada de chefe de setor de benefícios - FG-2 na
Agência da Previdência Social Leopoldina da Gerência Executiva do
INSS em Juiz de Fora-B.
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
RITA DE CÁSSIA SANTOS REGIS FERREIRA
CO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO
DE JANEIRO - CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ME
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
RC
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
10/11/2009, resolve:
IA
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 103, DE 1º DE JULHO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.001199/13-27, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MARTA DA COSTA MARTINIANO, matrícula SIAPE nº 0921391,
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
AÇ
Nº 137- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE MAYA PEREIRA, matrícula SIAPE 631.091, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe "S", padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da
Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35301.002529/2013-81).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 138- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILIA COUTINHO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 631.091, ocupante da Categoria Funcional de Datilografo, classe "S", padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da
Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35301.002413/2013-41).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 139- Conceder pensão vitalícia, à LUCIA MARIA BANDEIRA
DE MELLO, a contar de 04/04/2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE SABOIA
BANDEIRA DE MELLO, matrícula SIAPE 909.485, ocupante da
categoria funcional de Procurador Autárquico, classe "S", padrão
CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência do óbito ocorrido em 04/04/2012, c cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
- RGPS, estipulado em R$ 3.916,20 (três mil, novecentos e dezesseis
reais e vinte centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite.(Ofício da Testamentaria e Tutoria Judicial nº 208/2012)
PAULO ROBERTO DE ABREU
PORTARIA Nº 144, DE 4 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia, à Srª. VILMA FREIRE RIBEIRO
DA SILVA, a contar de 18/06/2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR matrícula SIAPE. nº 0.910.913, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 18/06/2013, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do
ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.159,00
(quatro mil, cento e cinquenta e nove reais), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite. (Processo nº 35301.002533/2013-49).
CONSUELO LOPES PADRÃO
EDUARDO ALMEIDA CURI
Substituto
ÃO
PR
Nº 47 - Designar a servidora FERNANDA PSCHEIDT, matrícula
SIAPE nº 1949793 - CPF nº 041.910.539-57, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da APS/São Bento do
Sul - 20.024.05.0, código FGR-1.
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso II do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 48 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2013, a
servidora MARIA DA LUZ DA SILVA RIBEIRO STERNADT, matrícula SIAPE nº 1525280 - CPF nº 511.406.406-15, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios da APS/São Bento do Sul 20.024.05.0, código FGR-1.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
OI
Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE JULHO DE 2013
.
BID
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.001310/2013-85 apenso 35301.161985/94-83, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JASCIMAR CARVALHO MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 0911572,
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
A
PORTARIA Nº 1.311, DE 4 DE JULHO DE 2013
PO
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.001899/2013-84, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Proporcional ao tempo de contribuição, na base de 35/35 avos, correspondente ao percentual de 100%, apurados ao servidor JORGE POLIDORIO PIRES,
matrícula 0929837, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41
incluído pela EC nº 70/12. Declarar vago o referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
RETIFICAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 4 de julho de 2013, ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.4, nº 05.0115, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de
posse em cargo público inacumulável.
RT
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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.312, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 4 de julho de 2013, ALLAN NUNO
ALVES DE SOUSA do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica, código DAS 101.4, nº
30.0045, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, em virtude de posse em cargo público inacumulável.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.313, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação da
Atenção Básica, código DAS 101.4, nº 30.0045, do Departamento de
Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Na PORTARIA/INSS/GEXFLO/SOGP/ Nº 064 DE 28 DE
MAIO DE 2013, publicada no DOU nº 103 de 31/05/2013, de revisão
de aposentadoria, da servidora ZULMA DE OLIVEIRA DA SILVA,
onde se lê: "tabela NI, Classe A, Padrão II ,
leia-se: "tabela NS, Classe S Padrão IV".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500050
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.314, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Nomear ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código
DAS-101.4, nº 05.0115, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.315, DE 4 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar REINALDO BATISTA LEITE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa III, código FCT-10, nº 37F.0039, do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando dispensado a partir de 4 de julho de 2013, FABIANO MESSIAS DA SILVA, em virtude de posse em cargo inacumulável.
para a FIOCRUZ (Processo nº 25030.000694/2013-81)
N o- 505 - Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE
CRISTINA DE SIQUEIRA PINTO, Médica Tecnologista do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do 2º
Congresso Mundial de Câncer de Tireoide, em Toronto, Canadá, no
período de 8 a 15 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25410.002175/2013-83).
N o- 506 - Autorizar o afastamento do país da servidora DULCE
AURÉLIA DE SOUZA FERRAZ, Analista de Gestão em Saúde da
Diretoria Regional da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília - DIREB,
com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da "2ª Conferência Internacional sobre Ciências Sociais e Humanas em HIV",
em Paris - França, no período de 6 a 12 de julho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25027.000030/2013-71).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 507 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
ADRIANO DA ROCHA LESSA, Pesquisador em Saúde Pública do
Laboratório de Investigação Cardiovascular, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Departamento de
Anestesiologia do Centro Médico de Câncer MD Anderson, da Universidade do Texas, e de participar de Seminário Teórico e Prático de
Medicina Intervencionista da Dor, em Houston e Miami - EUA, no
período de 14 a 21 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus de
sete diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado Rio de
Janeiro - FAPERJ, conforme consta do Processo nº
25030.000683/2013-00.
N o- 504 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
MARTIN RIVERA DÁVILA, Pesquisador Titular em Saúde Pública,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita de
intercâmbio científico à Universidade de Drexel, na Filadélfia - EUA,
no período de 14 a 21 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
N o- 508 - Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO
MURTINHO DE MARTINEZ TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, do "VIII Congresso
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no DOU n.º
150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão:
N o- 1.263 Nome: CHRISTIANE GERARDO NEVES
Matrícula no SIAPE: 1532522
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Origem: Ministério da Saúde
Para: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Chefe de Gabinete, Símbolo CCDAL-I
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 33407.002178/2012-13 e Sipar nº 25000.083418/2013-06
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Ministério
da Saúde.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500051
Internacional da União Latina de Economia Política da Informação,
Comunicação e Cultura", em Buenos Aires, Argentina, no período de
9 a 13 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus de diárias para
a FIOCRUZ e a passagem aérea por conta do servidor (Processo nº
25380.001282/2013-99).
N o- 509 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA
APARECIDA ROGEL CARVALHO THIENGO, Chefe do Laboratório de Malacologia, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de realizar visita cientifica para revisão de coleções malacológicas da
Faculdade de Ciências do Mar da Universidade de Vigo, na Espanha,
e de participar do Congresso Mundial de Malacologia, em Açores Nº - Portugal, no período de 12 a 28 de julho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus de cinco diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da Universidade de Vigo e da servidora, nas condições mencionadas no Processo nº 25030.000684/2013-46.
N o- 510 - Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE
SOUZA MONTEIRO, Chefe do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar, apresentando trabalho, da "2ª Conferência Internacional
sobre Ciências Sociais e Humanas em HIV", em Paris - França, no
período de 6 a 12 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus de
passagens e diárias para o CNPq e de taxa de inscrição para a
FIOCRUZ (Processo nº 25030.000685/2013-91).
L
A
N
O
I
C
N o- 511 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2013, Seção 2,
página 53, da servidora NANCY THEREZINHA BARBAGALLO
CORDOVANI, Médica do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde,
em São Paulo, tendo em vista o que consta do documento SIPAR nº
25004.005008/2013-86.
SA
N
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NA
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
N o- 1.264 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o convênio nº 1109/2010, publicado no DOU nº 63, de 05 de abril de 2010, entre o
Ministério de Saúde e a prefeitura de São Pedro da Aldeia/RJ, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.028072/2013-65).
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D
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N o- 1.262Nome: ADRIANA PARODI
Matrícula no SIAPE: 1541547
Cargo: Médico, Classe B Padrão II
Origem: Ministério da Saúde
Para: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia-HEMOBRÁS
Função/Cargo: Gerente de Controle de Qualidade
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.216543/2007-52 e 25000.082892/2006-83
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde,
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão do servidor, para efeito de controle de frequência e/ou no período
compreendido entre 02 de abril de 2009 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar por mais um ano a seguinte cessão:
51
ISSN 1677-7050
SIAPE
0509844
P
M
I
ANEXO
NOME
Antonio Selgio Caldeira
CARGO
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
N o- 1.265 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1206/2010, publicado no DOU nº 183, de 23 de setembro de 2010, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Italva no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.025821/2013-01)
SIAPE
0511083
ANEXO
NOME
Antônio Sérgio de Almeida Tavares
CARGO
Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
N o- 1.266 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas
Gerais/MG, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 22/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011,
publicado no DOU nº 146, de 01 de agosto de 2011, entre o Ministério de Saúde e o Estado de Minas
Gerais/MG, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Minas Gerais e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais/MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25003.007899/2013-15)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.271 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Pilõesinhos/PB, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1792/2012, publicado no DOU nº 223, de 20 de novembro de 2012,
entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Pilõesinhos/PB, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Paraíba e a Secretaria Municipal de Saúde de Pilõesinhos/PB, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25018.003617/2013-41)
ANEXO
SIAPE
0555901
NOME
Alcinea Francisca Ribeiro
CARGO
Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho
de 2001, resolve:
N o- 1.267 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o convênio n.º 0175/2006, publicado no DOU n.º 202, de 20 de outubro de 2011,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães.
ANEXO
SIAPE
0508140
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS
n.º 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25026.003086/2011-26).
SIAPE
0504283
NOME
Domingas Alves de Sousa
ME
IA
N o- 1.268 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1149/2010, publicado no DOU nº 107, de 08 de junho de 2010, entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.026488/2013-49).
LIZ
ANEXO
SIAPE
0633903
NOME
Edmilson Rodrigues Branco
AÇ
ÃO
CARGO
Agente Administrativo
N o- 1.269 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis/GO, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 338/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no DOU nº
222, de 21 de novembro de 2011, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Anápolis/GO, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis/GO, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25005.001595/2013-24).
ANEXO
SIAPE
0548457
NOME
João Bosco Machado da Silveira
CARGO
Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
N o- 1.270 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi/PB, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1502/2011, publicado no DOU nº 220, de 17 de novembro de 2011, entre o
Ministério de Saúde e a Prefeitura de Cuitegi/PB, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Paraíba e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi/PB, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25018.003618/2013-96).
ANEXO
SIAPE
0508565
NOME
José Laelson Vieira dos Santos
CARGO
Agente Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500052
ANEXO
SIAPE
0565874
PR
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
CARGO
Agente Saúde Pública
N o- 1.272 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 571/2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado
no DOU nº 165, de 24 de agosto de 2012, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de João Pessoa/PB,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Paraíba e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25018.003577/2013-38).
CARGO
Divulgador Sanitário
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
RC
NOME
Marcelo Correia da Costa
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
ANEXO
CO
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
NOME
Maria Aparecida Nogueira dos Santos
CARGO
Enfermeiro
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
OI
N o- 1.273 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 373/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado
no DOU nº 234 de 07 de dezembro de 2011, entre o Ministério da Saúde a Prefeitura Municipal de Paty
do Alferes do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.028165/2013-90).
BID
A
SIAPE
0516877
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO
NOME
Paulo Santis de Paula
CARGO
Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
N o- 1.274 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Silveiras/SP, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1798/2013, publicado no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2013, entre o Ministério
de Saúde e a Prefeitura de Silveiras/SP, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Silveiras/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25004.006791/2013-03).
ANEXO
SIAPE
0597546
NOME
Paulo Sergio Guedes
CARGO
Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
N o- 1.275 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista/MS, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1850/2013, publicado no DOU nº 48, de 12 de março de 2013, entre
o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Bela Vista/MS, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista/MS, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25006.003434/2013-65).
ANEXO
SIAPE
0543091
NOME
Selvírio de Souza Neto
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 1.012, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
Retificar a portaria n.º 977 de 27/06/2013, publicado no
D.O.U. n.º 123 em 28/06/2013, no interesse de LUIZ DE GONZAGA
NOVAES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 526060, onde se lê: a
contar de 14/10/2012, leia-se: a contar de 15/10/2012. (Processo nº
25000.102533/2013-89).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
N o- 1.276 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do
Amarante/CE com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1166/2010, publicado no DOU nº 154 de 12 de agosto de
2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/CE, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25100.013464/2013-10).
CARGO
Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
ANEXO
SIAPE
0542683
N o- 775- I - Tornar insubsistente a Portaria/DIGEP/NE/MS/Nº2093 de
28 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº229
de 30/11/2011, seção 2 pág. 38.
N o- 776- I - Conceder aposentadoria compulsória a partir 26.12.2011,
à servidora VALMAR SOUZA, matrícula SIAPE 0536760 ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério,
fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003,
com os proventos calculados com base no art. 1º da Lei
nº10887/2004. Processo SIPAR 25022.008901/2011-83
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 596 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n°1.061, de
16 de maio de 2008, publicada no DOU nº 102, de 30 de maio de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor RAUL STARLING DE
BARROS, SIAPE nº 558296, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/03;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/05.(Processo nº 25003.002510/2008-88)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
NOME
Tereza Maria de Carvalho Pinheiro
CARGO
AOSD
EUGÊNIA BELÉM CALAZANS COELHO
N o- 597 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n° 1.077, de
19 de maio de 2008, publicada no DOU nº102, de 30 de maio de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor PEDRO PAULO DE
FREITAS, SIAPE nº 557346, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/03;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/05.
(Processo nº 25003.003156/2008-17)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
L
A
N
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
(Processo nº 25003.006077/2007-79)
O
I
C
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 598 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n° 1.420, de
21 de julho de 2008, publicada no DOU nº 150, de 06 de agosto de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO AFONSO
TORRES, SIAPE nº 558757, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.(Processo nº 25003.005285/2008-31)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:
53
ISSN 1677-7050
IM
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 599 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n° 1.579, de
26 de agosto de 2008, publicada no DOU nº 170, de 03 de setembro
de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor RAUL DE SOUZA
CARVALHO, SIAPE nº 558942, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.(Processo nº 25003.007029/2008-89)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 602 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n° 1.490, de
08 de agosto de 2008, publicada no DOU nº 159, de 19 de agosto de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor SALIM ANTÔNIO
ISSA, SIAPE nº 559883, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
(Processo nº 25003.006700/2008-74)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 603 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n° 2.028, de
23 de outubro de 2008, publicada no DOU nº 217, de 07 de novembro de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO
CESAR RIBEIRO MALTA, SIAPE nº 558579, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
(Processo nº 25003.009913/2008-58)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 600 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n° 1.654, de
03 de setembro de 2008, publicada no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO
CESAR TILMANN, SIAPE nº 558837, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
(Processo nº 25003.007562/2008-41)
N o- 604 - Alterar a PORTARIA n°149, de 01 de junho de 2007,
publicada no DOU nº107, de 05 de junho de 2007, que concedeu
aposentadoria à servidora SHIRLEI MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, SIAPE nº 546422, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/03;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/05.
(Processo nº 25003.002815/2007-17)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 601 - Alterar a PORTARIA n° 544, de 08 de outubro de 2007,
publicada no DOU nº 199, de 16 de outubro de 2007, que concedeu
aposentadoria à servidora SÔNIA DELON DOS SANTOS VIEIRA,
SIAPE nº 312722, para constar:
N o- 605 - Alterar a PORTARIA n°160, de 06 de junho de 2007,
publicada no DOU nº114, de 15 de junho de 2007, que concedeu
aposentadoria à servidora RUTE NEVES LANZIOTTI, SIAPE
nº556186, para constar:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/03;
Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/05.
(Processo nº 25003.002810/2007-86)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 606 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG N° 1.132, de
26 de maio de 2008, publicada no DOU nº102, de 30 de maio de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor ROBERTO HURTADO, SIAPE nº558780, para constar:
Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/03;
Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/05.
(Processo nº 25003.004197/2008-12)
CO
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
DECLARAR, a pedido, a partir de 01/07/2013, a vacância
do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão IV,
ocupado por INGRID QUEIROZ SOUSA, matrícula SIAPE
nº1709399, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, com base no inciso VIII do
Artigo 33 da Lei nº8.112/90, com redação dada pela Lei
nº9.527/97.
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BENEDITA MARIA SILVA, matrícula SIAPE nº 595796, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.002125/2013-98).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
LUIZ PIRATININGA, matrícula SIAPE nº 601501, ocupante do cargo de Odontólogo, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 21% (vinte e um por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.003940/2013-74).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TERESINHA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 595388,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.003440/2013-32).
ISSN 1677-7050
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
ME
RC
IA
N o- 607 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n°1.655, de
03 de setembro de 2008, publicada no DOU nº177, de 12 de setembro
de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor PEDRO LEÔNIDAS ABRANTES, SIAPE nº558877, para constar:
Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/03;
Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/05.
(Processo nº 25003.007745/2008-66)
LIZ
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº GAB/MS - Nº 1.613 de 24/06/10, publicada no DOU
Nº 120 de 25/06/10, Seção 2, e Portaria nº CGRH/MS -999 de
28/09/10, publicada no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2 e em
conformidade com o Decreto nº. 7.797, de 30/08/2012, publicado no
DOU Nº 170, Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor CICERO LOTARIO TIRONI, matrícula 6569591,
ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no
Art. 3º, Incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes ao cargo acima
citado, acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço, VPNI
Art. 62-A da Lei 8112/90 e demais vantagens inerentes ao cargo.
(Processo n.º 25023.004771/2013-61)
ELIANE LOPES DE LEPELEIRE
PORTARIA N o- 620, DE 2 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95 de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187 de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder pensão a DONATILDE PEREIRA CANDIDO
CARDOSO, viúva de ARCEMIRO CANDIDO CARDOSO, matrícula SIAPE 555076, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI,
Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em
23/05/2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei 8112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº. 25003.008965/2013-74)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 261, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 14.346, DE 3 DE JULHO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº GAB/MS - Nº 1.613 de 24/06/10, publicada no DOU
Nº 120 de 25/06/10, Seção 2, e Portaria nº CGRH/MS -999 de
28/09/10, publicada no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2 e em
conformidade com o Decreto nº. 7.797, de 30/08/2012, publicado no
DOU Nº 170, Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à LUCIMAR RODRIGUES DOS
SANTOS, companheira do servidor ativo NOEL SOARES DA ROCHA, matrícula SIAPE 490996, pertencente ao cargo de Agente de
Saúde Pública, falecido em 31/05/2013, de acordo com os Artigos
216, § 2°, 217, inciso II alínea "c" da Lei 8112/90 e artigo 40, §§ 7°,
II e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º,
inciso II da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito. Conceder Pensão Temporária, a contar da
data do óbito à CAMILA KATYE RODRIGUES ROCHA e FERNANDA RODRIGUES DA ROCHA na condição de filhas menores,
de acordo com os Artigos 216, § 2°, 217, inciso II alínea "a" da Lei
8112/90 e artigo 40, §§ 7°, II e 18º da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei 10887/04, com a redação
da EC nº 41/2003, correspondendo a 25% do valor do benefício para
cada filha. (Processo n.º 25023.004524/2013-65)
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
PAULO, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA
CGRH/SAA/MS 1.000, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de
29/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, a contar de 26/06/2013, o cargo de Agente
Administrativo, classe "A", padrão II, ocupado pela servidora DAISE
RITA MENK DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1.850.751, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, de acordo com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista nomeação para outro cargo inacumulável. (25004.007626/2013-61)
AÇ
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
ÃO
PR
OI
BID
A
ELIANE LOPES DE LEPELEIRE
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 520, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 129, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº1.193 de 19/05/2010,
publicada no DOU nº95 de 20/05/2010 e Portaria CGRH/SAA/MS
nº999 de 28/09/2010, publicada no DOU nº187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº47/2005, à servidora MARIA JOSÉ DE SANTANA
BASTO, matrícula SIAPE nº0.566.551, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado
cargo, acrescido de 14% da Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, e demais vantagens inerentes ao Cargo. (Processo
nº25018.003530/2013-74).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a VITALINA SOMENZARI, viúva do ex-servidor DURVAL SANTANA CHAVES, matrícula SIAPE
nº 0504091, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III, Nível Médio, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde, a partir da data do óbito, ocorrido em 14 de junho de 2013,
com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/2004 (Processo nº 25008.001766/2013-95).
o-
PORTARIA Nº 521, DE 1 DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº1.193 de 19/05/2010,
publicada no DOU nº95 de 20/05/2010 e Portaria CGRH/SAA/MS
nº999 de 28/09/2010, publicada no DOU nº187, de 29/09/2010, resolve:
ANGELA PINTO DE CARVALHO
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA N o- 14.348, DE 4 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
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ELIANA RODRIGUES DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PO
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
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PORTARIA N o- 1.112, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Patricia Serpa, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491471, com a finalidade de realizar
observação de inspeção a ser realizada pelo Standards Council of
Canada em organismo auditor de fabricante de produtos para a saúde,
em Bad Vilbel, Alemanha, no período de 8 a 13/7/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº. 25351.320661/2013-11).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA N o- 6, DE 4 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso I do Art. 2º e Art. 4º Portaria ANVISA n.º
1.744, de 18 de novembro de 2011,publicada no DOU nº. 223 de 22
de novembro de 2011, e considerando o disposto no inciso IV do Art.
3º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
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2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Art. 1º - Designar a servidora, ROSINEIDE TAVARES DE
SOUZA PICANÇO, matrícula Siape 0655471, para exercer o cargo
de Pregoeiro com finalidade de proceder aos trabalhos relacionados
com o processamento e julgamento das licitações desta CVPAF/RR/ANVISA, na modalidade Pregão.
Art. 2º - Designar a equipe de apoio ao pregoeiro composta
pelos seguintes membros: DORIMAR PEREIRA GRANGEIRO Matricula Siape nº. 8708972 e HELOISA NAIDA MACIEL DA
SILVEIRA PARACAT, matrícula SIAPE nº0711019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, revogando-se as disposições em contrário..
KATIA FARIA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 884 de 2/7/2013, publicada no DOU n.º 126
de 3/7/2013, Seção 2, página 59, onde se lê: "... no Estado do Mato
Grosso do Sul...", leia-se: "... no Estado do Amapá..."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 61, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da
FUNASA nº 444/2006, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 11.05.2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25110.010.126/2013-07, Resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a beneficiária do instituidor de pensão desta Fundação José da Silva Santos, matrícula
SIAPE nº 517281, a partir da data do óbito, ocorrido em 13.10.2007,
observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº 10.887/2004,
conforme demonstrativo abaixo:
Beneficiária
Tipo
Ysabelle Lima da Silva Temporária
Santos
Cota-parte Fundamento Legal
25%
Art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº167, DE 2 DE JULHO DE 2013
Designar JUVENAL PACHECO DE ARAÚJO, para exercer
a Função Gratificada FG-01, código 39.0391, Assistente I do Distrito
Sanitário Especial Indígena Interior Sul/SC, ficando dispensado da
referida função, OTONI ALVES PASSOS.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº 1.776, de 8 de setembro de 2003, na
Portaria de nomeação nº 832, de 17/06/2013, publicada no DOU nº
115 de 18/06/2013 e em obediência ao disposto Lei 8666/93, de
21/06/2003, resolve:
Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Permanente de
Licitação da Superintendência Estadual da Funasa no Piauí, conforme
listados abaixo:
Presidente: Franquelson Santos Dantas - Técnico em Contabilidade, SIAPE n° 1733506;
1º Vogal: Douglas Lopes da Silva - Engenheiro civil, SIAPE
nº 1751147;
2º Vogal: Carlos Alberto Alves Dias - Laboratorista, SIAPE
n° 0467711;
1° Suplente: Ferdinand Sampaio Ribeiro, Atendente, SIAPE
n° 0467584;
2° Suplente: Antônio Airton Veras e Silva, Engenheiro, SIAPE N° 0467474;
3º Suplente: Antônio Carlos de Araújo, Engenheiro, SIAPE
n° 1038249;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de um ano, podendo ser prorrogada por igual
período.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
SANTO
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no DOU, nº 76 de 23
subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo abaixo
especificado, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 513, de 19
de junho de 2008, publicada no DOU nº 125, de 02 de julho de 2008,
seção II, pág. 41, que alterou a portaria nº 240, de 09 de agosto de
2005, publicada no DOU nº 175, de 12 de setembro de 2005, seção
II, pág. 25, referente a aposentadoria de LUIZ AUGUSTO DA SILVA, SIAPE nº. 0493825. (Processo nº 25160.000.196/1995-38).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS
PORTARIA N o- 59, DE 17 DE MAIO DE 2013
O Substituto do Coordenador Distrital de Saúde Indígena do
Distrito Especial de Saúde Indígena Alto Rio Purus, no Estado do
Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº7.336,
que criou no âmbito do MS a Secretaria Especial de Saúde Indígena
,de 19 de outubro de 2010,publicado no DOU e de acordo com a
delegação de Competência Outorgada pela a Portaria nº 3.852 de 08
de dezembro de 2010 e DOU Nº 234 Portaria de designação Nº
915,de 08 de agosto 2012 , resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Organizadora da 5ª Conferência
Nacional de Saúde Indígena, Etapas Locais e Distrital do DSEI/ARP,
em conformidade com o disposto na Portaria Ministerial nº 2.357, de
l5 de outubro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE JULHO DE 2013
1
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Gestor
Gestor
3
Gestor
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Gestor
Trabalhador
Trabalhador
Trabalhador
Trabalhador
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
E
R
P
IM
Gestor
Gestor
GUSTAVO DE MELLO
Trabalhador
Trabalhador
Gestor
Gestor
Usuário
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA N o- 90, DE 3 DE JULHO DE 2013
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
do Estado de Tocantins, usando das atribuições que lhe confere a
Portaria n.º 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º
8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução
Normativa n.º 01, de 03.01.03, resolve:
Art. 1º Excluir do anexo da Portaria n.º 20, publicada no
DOU de n°.36 de 22 de fevereiro de 2013, que trata da disposição da
servidora do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
o Município de Pequizeiro do Tocantins-TO, RUTH ANA MALVES,
ocupante do cargo de Médica, matrícula SIAPE n.º 0469076.
Art. 2º Colocar à disposição do Município de Monte do
Carmo/TO, a servidora de que trata o Art. 1°, em conformidade com
o Convênio n.º 023/2000, para atuar no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS.
Art. 3º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Monte do Carmo-TO, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONOFRE MARQUES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 39, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de maio de 2013, ÉLSON COELHO MEIRELES, da Função Gratificada FG-01, código 39.0110,
Assistente I, do Distrito Sanitário Especial Médio Rio Solimões e
Afluentes/AM, desta Secretaria.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
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A
N
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O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe confere o artigo13, seção IV, do Decreto nº
7335, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20 subseqüente, bem
como contido no processo nº 25265.000.849/2013-26, resolve.
Art.1º - Aposentar voluntariamente o servidor VALMOR
BELARDINELLI, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula
nº 0506804, classe "S", padrão III, de acordo com o art.3º da EC
47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 63, DE 4 DE JULHO DE 2013
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria nº 436, de 29.05.2012, publicada no DOU de 30.05.2012, no uso de suas atribuições previstas
nas disposições estatutárias aprovadas pelo DECRETO nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e tendo em
vista o que consta do PROCESSO nº 25150.005.433/2013-91, resolve:
Art. 1º- CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora REJANE MESSIAS DOMICIANO, Matrícula SIAPE nº 0473261, ocupante do cargo de Médico, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005.
Art. 2º- Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
IVANA MARA VERAS DE BRITO
A
D
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T
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I
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S
A
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
Usuário
Usuário
Trabalhador
Gestor
Usuário
Usuário
Trabalhador
Gestor
O
I
C
COMISSÃO ORGANIZADORA
Raimundo Alves Costa - DSEI Alto Rio Purus
Irailton Lima de Souza - Secretaria Estadual de Saúde
Suplente: Maria Stelita Bento Nogueira (SESACRE)
Eucilene Ferreira de Lima - Secretaria Estadual de Educação
e Esporte
Ivanise Rodrigues dos Santos - FUNAI
Flávio Honório Ruzafa
Elza Se v erino da Silva Manchineri
Maria Aparecida Thomaz da Silva
Josiane da Silva Ribeiro
Aderaldo Correia da Silva (Polo Base de Sena Madureira)
Ari Ferreira Simão (Polo Base de Extrema)
Sicô Kulina (Polo Base de Manuel Urbano)
José Carmélio Nunes Ninawá
Manoel Florentino (Polo Base de Boca do Acre)
Manoel Kaxinawá (Polo Base de Santa Rosa do Purus)
Messias Analberto Apurinã (Polo Base de Pauiní)
Sebastião Alves Rodrigues Manchineri (Polo Base de de Assis Brasil)
NA
COORDENAÇÃO GERAL
Coordenador Geral
Raimundo Alves Costa - DSEI Alto Rio
Purus
Secretário Geral
Anna Lúcia Leandro de Abreu
COMISSÃO DE RELATORIA
Relatora Geral
Nelci de Fátima Medeiros
Relator Adjunto
Adrina Nascimento das Neves
Maria Stelita Bento Nogueira (SESACRI)
Francisco Charles Fernandes Falcão (SEE)
Sebastião Alves Rodrigues Manchineri
(CONDISI)
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Abdias Franco da Silva
Coordenador Geral
José Carmélio Nunes Ninawá
Maria das Dores F. de Sousa
Coordenador Adjunto Eucilene Ferreira de Lima
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Manoel Kaxinawá
Ari Ferreira Simão
Coordenador Geral
Maria Aparecida T. da Silva
Coordenador Adjunto Ivanise Rodrigues dos Santos (FUNAI)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
PAULO CARNEIRO DE SOUZA
Substituto
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 293, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1 o- , da Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto n o- 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
EXONERAR NEZINA MARIA SILVA ARAÚJO, CPF n o536.756.'731-20, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos
da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
AGUINALDO RIBEIRO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 294, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1 o- , da Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto n o- 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
NOMEAR CAROLINA QUEIROZ ALVES, CPF n o695.357.871-87, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção
de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos.
1º.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.000810/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora JANICE FERNANDES DE CARVALHO, SIAPE 01081730, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor AFONSO BARBOSA DE CARVALHO, SIAPE 1003265, a partir de 1°.11.1993, com fundamento
nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n°
3.373, de 12 de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19
de maio de 1980, observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
1º.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.000810/1993.
AGUINALDO RIBEIRO
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
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PORTARIA N 295, DE 4 DE JULHO DE 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SÂMYA VALESKA PEDREIRA
OLIVEIRA, CPF n o- 857.587.361-04, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Recursos Humanos, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
CO
ME
o-
AGUINALDO RIBEIRO
RC
PORTARIA N 296, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR DELMA VITAL DE SOUSA, CPF n o601.700.691-68, para substituir o Coordenador-Geral de Recursos
Humanos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
IA
LIZ
AGUINALDO RIBEIRO
.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de julho de 2013
Processo nº 53500.013293/2013.
N o- 3.419-O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País dos servidores RAFAEL ANDRÉ
BALDO DE LIMA, Coordenador, e HAROLDO PAZZINI MOTTA,
Assessor da Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, para participar da 16ª Reunião do Grupo de Trabalho 5D da Comissão de
Estudos 5 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de
Telecomunicações, em Sapporo, Japão, no período de 7 a 19 de julho
de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
AÇ
Ministério das Comunicações
.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
ÃO
Ministério das Relações Exteriores
PR
GABINETE DO MINISTRO
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 2, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE, SUBSTITUTA, DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
EM SANTA CATARINA (ERESC), no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no artigo 7 o- , inciso II, do Decreto n o3.555, de 2000, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores GUILHERME ANDRÉ
JAPPE, MARCEL LEAL FERNANDES, RUI BARBOSA LAMIM e
SÉRGIO PODGORNICK ABRAMOVICH, todos lotados na Coordenação de Licitações (CLI) do Departamento de Administração, pregoeiros desta Unidade Gestora, pelo período de um ano.
Art. 2 o- - Designar, como membros da equipe de apoio aos
processos licitatórios, os servidores JULIANA MAGALHÃES STALLIVIERE eBERNARDO DE OLIVEIRA E SILVA, todos lotados no
Escritório de Representação em Santa Catarina.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TANIA ALEXANDRA MALINSKI
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO
EUROPÉIA
PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2013
A EMBAIXADORA VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À
UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto no artigo 11, § 2 o- da Portaria de 10 de janeiro de 2013 do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar ao Ministro de Segunda Classe LUÍS FERNANDO
ABBOTT GALVÃO, até o término de sua missão no Posto, a competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Executora,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 165, DE 4 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ESMERALDA GOMES
DE OLIVEIRA SANTOS SIAPE 01056573, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor DOMINGOS FRANCISCO
DOS SANTOS, SIAPE 1001624, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº
3.373, de 12 de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19
de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, , com efeito financeiro retroativo a
17.9.1992, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.0213292013.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS, SIAPE 01056565, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor DOMINGOS FRANCISCO
DOS SANTOS, SIAPE 1001624, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da
Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782,
de 19 de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº
8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
17.9.1992, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.0213292013.
Conceder pensão temporária à Senhora ELZA ALMEIDA,
SIAPE 02736306, no valor integral dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor PEDRO DE ALMEIDA FREITAS, SIAPE 1143393, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 28.6.2000, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.012083/2006.
Conceder pensão temporária à Senhora JANICE FERNANDES DE CARVALHO, SIAPE 01081721, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor AFONSO BARBOSA DE CARVALHO, SIAPE 1003265, a partir de 1°.11.1993, com fundamento
nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n°
3.373, de 12 de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19
de maio de 1980, observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
OI
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n o- 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e nos termos da Lei n o- 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, resolve:
Remover, ex officio, HENRIQUE LUIZ JENNÉ, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Monróvia para a
Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação
do Ministério das Relações Exteriores na Região Norte (ERENOR).
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ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, nos termos
do disposto no Artigo 11, § 2, da Portaria de 10 de janeiro de 2013
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao MINISTRO-CONSELHEIRO ANTONIO BAPTISTA LUZ FILHO
competência para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
Residência Oficial do Chefe do Posto.
ADALNIO SENNA GANEM
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO,nos termos do disposto no Artigo 10, parágrafo 2, da Portaria de 3 de
Novembro de 1995 do Ministro do Estado das Relações Exteriores, e
tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao MinistroConselheiro OSVALDO DOS SANTOS PIZZÁ competência para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500056
Ministério de Minas e Energia
.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
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EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ
GEORGES LAMAZIÈRE
VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO
MACHADO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de julho de 2013
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O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os empregados da ELETRONUCLEAR, com destino a Espanha no período 05 a 22/07/13, tem como objetivo a Requalificação
em Simulador PWR visando atender exigências normativas da CNEN
- Comissão Nacional de Energia Nuclear, para manutenção da licença
dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1, de modo a assegurar a
continuidade da competência individual dos operadores licenciados:
engenheiros: Abelardo da Cruz Vieira, José Pedro da Silveira e Jorge
Dias da Costa; Técnico Operador de Nuclear: Ediel Alves Nunes.
Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
Luciana Conde Martins de Albuquerque, engenheira da
CHESF, com destino a Itália no período 06 a 13/07/13, para fiscalizar
e acompanhar a realização do workstatement do projeto eletromecânico e de comando e controle local dos módulos de conexão híbridos PASS da ABB de 72,5, 138 e 245 kV, conforme contratos.
Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
Fábio Nepomuceno Fraga, engenheiro da CHESF, com destino a Itália no período 06 a 20/07/13, para fiscalizar e acompanhar a
realização de ensaios de tipo dos protótipos dos módulos de conexão
híbrido PASS da ABB de 72,5, 138 e 245 kV, constando dos ensaios
dielétricos e mecânicos, conforme contratos. Tipo de afastamento:
com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso
IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 154, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP n o1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3 o, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: VILMONDES DE PAIVA FURTADO
: 0725129
: Técnico Agrícola
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01.
: Órgão Cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90)
: 54000.000532/2011-37
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor OSMAR ROSSETTO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Matrícula SIAPE n o- 2006530, CPF n o- 395.930.101-49, para atuar como
Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do
INCRA no estado de Mato Grosso- SR (13)/MT, em atendimento à
solicitação contida no TELE-FAX/SR-13/G/N o- 28, de 25 de junho de
2013.
Art. 2 o- - Revogar o Art. 1 o- da Portaria INCRA/P/N o- 37,
publicada no DOU de 13.02.2009, Seção 2, Página 48, que delegou
ao servidor LIUS BARRETO DA SILVA, competência de Ordenar
Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do INCRA no
estado de Mato Grosso - SR (13)/MT.
Art. 3 o- - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos na Lei n o4.320, de 17 de março de 1964, Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
Lei n o- 12.593/PPA - PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, Lei
n o- 12.708 - LDO para 2013, e Lei n o- 12.798, de 2013 - LOA, para
2013, assim como os preceitos fundamentais do controle da despesa
pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa
de trabalho.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA GALVANI BORGES
o-
PORTARIA N 372, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.21, da Estrutura
Regimental deste instituto, aprovada pelo decreto n o- 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da mesma data, combinado
com o inciso VII, do art. 122, do regimental Interno, aprovado pela
Portaria MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial do dia 9 seguinte, e;
Considerando os termos do requerimento da Beadell Brasil
Mineração LTDA, juntado aos autos do processo administrativo n o54350.000500/2010-81;
Considerando que a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra recomendou avaliação técnica interdisciplinar acerca do que requer a Beadell Brasil Mineração LTDA
a fim de subsidiar decisão da Presidência do Incra;
Considerando que a avaliação técnica interdisciplinar depende do efetivo trabalho em grupo de servidores do Incra, resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores abaixo relacionados para, sob
a coordenação do primeiro, integrar Grupo de Trabalho com o objetivo de promover avaliação técnica nos termos do mencionado processo administrativo;
I - Patrícia Macedo Ferreira, Antropóloga, matrícula Siape n o1916482, lotada na Superintendência Regional do Incra do Estado do
Piauí;
II - Luiza Elena Pinto Pinheiro, Geógrafa, matrícula Siape n o1499867, lotada na Superintendência Regional do Incra de Marabá,
Estado do Pará;
III - Henrique Selene Lauar, Engenheiro Agrônomo, matrícula Siape n o- 15256952, lotado na Superintendência Regional Incra
do Estado de Goiás;
IV - Evane Ferreira Júnior, Engenheiro Agrônomo, matrícula
Siape n o- 1385499, lotado na Superintendência Regional do Incra do
Estado de Goiás;
V - Marcos Alexandre Kowarick, Engenheiro Agrônomo,
matrícula Siape n o- 1203254, Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento.
Art. 2 o- Autorizar os integrantes do Grupo de Trabalho, após
a devida comunicação ao seu coordenador, recorrer a outras instituições públicas ou privadas, sempre que for indispensável para o
correto andamento dos trabalhos.
Art. 3 o- Determinar que as Diretorias do Incra, as Superintendências Regionais e suas respectivas Unidades Avançadas e a
Procuradoria Federal Especializada e respectivas regionais prestem
apoio necessário ao Grupo de Trabalho, quando solicitado.
Art. 4 o- Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento de
Projetos de Assentamentos, do Incra supervisione o andamento dos
trabalhos.
Art. 5 o- Determinar que o Grupo de Trabalho entregue relatório conclusivo nos termos da Informação/Incra/DDA-2/N o07/2013 de 26/3/2013, juntada aos autos do processo administrativo
n o- 54350.000500/2010-81, no prazo de quarenta e cinco dias, a contar
da data de publicação desta Portaria.
Art. 6 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 370, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de
abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso XIII do Regimento
Interno aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20 de 08 de abril de 2009, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de
25 de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor WELLINGTON
DINIZ MONTEIRO, ocupante do cargo em comissão de Superintendente Regional, Matrícula SIAPE n o- 1895094, CPF n o102.966.608-33, para praticar atos administrativos no que concerne à
abertura e homologação de licitação na modalidade concorrência pública, no valor de até R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil
reais), objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos visando a subsidiar as ações de obras de infraestrutura no âmbito da Superintendência Regional do INCRA no
Estado de São Paulo-SR (08), considerando o MEMO/INCRA/SR
(08)GAB/N o- 144/2013.
Art. 2 o- - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos na Lei n o4.320, de 17 de março de 1964, Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
Lei n o- 12.593/PPA - PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, Lei
n o- 12.708 - LDO para 2013, e Lei n o- 12.798, de 2013 - LOA, para
2013, assim como os preceitos fundamentais do controle da despesa
pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa
de trabalho.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA GALVANI BORGES
o-
PORTARIA N 371, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de
abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento
Interno aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20 de 08 de abril de 2009 e
com fundamento no art. 2 o- , inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa n o- 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro
de 1979, alterado pelo Decreto n o- 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Considerando que os imóveis destinados ao Programa Nacional de Reforma Agrária devem ser explorados pelos seus beneficiários por meio do desenvolvimento de atividade agrícola produtiva, seja esta típica, acessória ou conexa, desde que seja compatível com os institutos da concessão de uso ou da outorga do título
de domínio;
Considerando a inexistência de normativo interno na autarquia que oriente a exploração, o uso e a gestão dessas áreas, bem
como a distribuição dos lucros decorrentes da exploração das benfeitorias existentes nos assentamentos e que já estavam implantadas à
época da obtenção do imóvel;
Considerando que cabe ao Incra prestar auxílio aos beneficiários da reforma agrária, na administração, na gestão e no aproveitamento sustentável e racional dos recursos naturais, sem contudo
impor o modo de gerenciamento dessas áreas;
Considerando que a ausência de regras que disciplinem a
questão tem causado conflito entre os beneficiários de reforma agrária
e questionamentos dos órgãos de controle externo, sobremodo, o
Ministério Público Federal;
Considerando o contido nos autos dos processos administrativos de autuados sob os números 54000.000799/2011-24 e
54190.004105/2012-19, resolve:
Art. 1 o- Constituir grupo de trabalho objetivando a elaboração
de instrumento normativo do Incra que contemple a discipline a
exploração de benfeitorias reprodutivas em projetos de assentamento
de reforma agrária e de colonização oficial.
Art. 2 o- Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho técnico com vistas a
promover estudos e propor critérios para aproveitamento econômico
das benfeitorias reprodutivas instaladas em áreas de reforma de agrária do Incra: Jorge Werley Alves Ferreira, Economista, Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, lotado na Superintendência Regional de Rondônia; Mariana Rodrigues dos Santos, Engenheira
Agrônoma, lotada na Superintendência Regional do Maranhão; Camila Alves Batista, Engenheira Agrônoma, lotada na Diretoria de
Desenvolvimento, Incra-Sede; Acácio Zuniga Leite, Engenheiro Florestal, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, lotado na
Diretoria de Desenvolvimento, Incra-Sede e Eduardo Augusto Barbosa Figueiredo Alves Engenheiro Agrônomo, lotado na Superintendência Regional de São Paulo.
Art. 3 o- Determinar que as Superintendências Regionais do
Incra, suas respectivas Unidades Avançadas, bem como a Procuradoria Federal Especializada da Sede e de suas unidades regionais
nos Estados, prestem auxílio ao grupo de trabalho, sempre que solicitado;
Art. 4. o- Autorizar os integrantes do grupo de trabalho consultar autoridades e instituições públicas ou privadas, quando necessário ao cumprimento do objeto desta Portaria;
Art. 5 o- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data de publicação desta Portaria, para o grupo apresentar
relatório conclusivo e Nota Técnica, nos termos do Art. 2 o- desta
Portaria, para análise e decisão da Presidência do Incra;
Art. 6 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ERIKA GALVANI BORGES
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PORTARIA N 374, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial de mesma data, combinado
com o inciso VII, do art. 122 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009 e, ainda,
Considerando que o Incra obtém imóveis rurais que possuem
benfeitorias reprodutivas de alto valor mercado implantadas em suas
áreas;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500057
57
ISSN 1677-7050
ERIKA GALVANI BORGES
o-
PORTARIA N 375, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - Substituta, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3 o- do art. 9 o- , do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Exonerar SILVANO ALVES PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n o1221248, CPF N o- 391.833.271-34, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2 o- Nomear LUCIANO CAVALCANTE VALADARES,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n o- 1550001, CPF n o- 052.799.636-07, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÈRIKA GALVANI BORGES
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58
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, incisos I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 300- Nomear JANAÍNA RODRIGUES PEREIRA, CPF nº
319.567.818-70, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada
do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
CO
N o- 301 -Nomear AMANDA SIMONE SILVA, CPF nº 702.759.47149, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3,
da Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação das Entidades
Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente
ocupa.
o-
ME
RC
N 302 -Nomear MARIA HELENA GABARRA OSÓRIO, CPF nº
260.309.678-89, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
IA
LIZ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012,
resolve:
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
LUÍS GUSTAVO FERREIRA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior/CAMEX, a fim de participar da XCII Reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul e Reuniões Preparatórias, que serão realizadas em
Montevidéu/Uruguai, no período de 08 a 11/07/2013, inclusive trânsito, com ônus.(PCDP 001104/13).
PAULO HENRIQUE BRAGA DA SILVA, Assessor do presidente, a fim de realizar assessoria de imprensa em seminário do
Instituto de desenvolvimento sustentável e relações internacionais, em
Paris, França, e em reunião do IDFC, em Moscou, Rússia, no período
de 11 a 20/07/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 329/2013).
FERNANDO PIMENTEL PUGA, Superintendente, a fim de
participar dos eventos "2013 IIF annual membership meeting" e
"2013 World Bank - IMF annual meeting", em Washington, EUA, no
período de 09 a 14/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 330/2013).
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA os Afastamentos do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de:
DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Assessor Técnico da
Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior/CAMEX, a
fim de participar do Colóquio sobre Gestão de Empresas Comerciais
para os Países de Língua Portuguesa, que será realizado em Macau e
Guiyang/China, no período de 07 a 25/07/2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo 52002.000223/2013-83).
GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS, Analista
de Comércio Exterior da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior/CAMEX, a fim de participar do Colóquio sobre Gestão de Empresas Comerciais para os Países de Língua Portuguesa,
que será realizado em Macau e Guiyang/China, no período de 06 a
25/07/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo
52002.000223/2013-83).
PATRÍCIA DE LIMA FAVARETTO, Analista de Comércio
Exterior/ASINT/GM a fim de participar do Colóquio sobre Gestão de
Empresas Comerciais para os Países de Língua Portuguesa, que será
realizado em Macau e Guiyang/China, no período de 06 a
25/07/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo
52002.000223/2013-83).
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
AÇ
N o- 303- Dispensar a servidora ALINE DINIZ AMARAL, SIAPE nº
1318027, CPF nº 027.310.256-70, do encargo de substituta eventual
do Chefe de Gabinete, DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania, deste Ministério.
N o- 303- Designar o servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS DE
MORAES, SIAPE nº 1261741, CPF nº 074.300.002-15, ocupante do
cargo em comissão de Assessor, DAS 102.4, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Gabinete, DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, no período de
8 a 22 de julho de 2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
o-
N 305-Exonerar, a pedido, a contar de 25 de junho de 2013, a
servidora ALESSANDRA TELES TEIXEIRA, CPF nº 928.264.90168, do cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, do
Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, incisos I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 306-Nomear RONALDO BORGES GOMES, CPF nº
071.441.486-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
DAS 101.3, da Coordenação de Normatização e Sistematização de
Procedimentos Organizacionais, da Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
2
ISSN 1677-7050
ÃO
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 01/07/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
departamento, a fim de acompanhar o presidente do banco em reunião
com a Agência francesa de desenvolvimento, em Paris, França, e na
conferência "Sustainable growth through long term investments", em
Moscou, Rússia, no período de 13 a 20/07/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 323/2013).
SIMONE FREIRE BARREIROS, Contadora, a fim de realizar o treinamento "Credit risk analysis - core skills analyst program", em Nova Iorque, EUA, no período de 14 a 22/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
324/2013).
FERNANDA MENEZES BALBI, Coordenadora de serviços,
a fim de realizar o treinamento "Joint conference on digital libraries
(JCDL 2013)", em Indianápolis, EUA, no período de 20 a
27/07/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 325/2013).
OI
BID
A
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da união de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
N o- 248-Designar RAFAEL HONORATO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1719707, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3, do Gabinete da
Secretaria Executiva, atualmente ocupado por HILTON RODRIGO
FERREIRA JORDÃO, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 1 o- de julho de 2013
PR
LUCIANO COUTINHO
N o- 249 -Exonerar CARLA SIMONE DA SILVA BARROS, CPF n.
524.246.851-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N o- 250- Nomear ELIZABET SILVA DA MATA, CPF n.
067.796.971-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
PO
Em 2 de julho de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 02/07/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FLAVIO MORAES DA MOTA, Engenheiro, a fim de realizar o treinamento "EMBA consortium for global business innovation", em Istambul, Turquia, no período de 19 a 29/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
326/2013).
LIDIANE DELESDERRIER GONÇALVES, Chefe de departamento, a fim de realizar o treinamento "Infrastructure in a market economy: public-private partnerships in a changing world", em
Cambridge, EUA, no período de 06 a 21/07/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 327/2013).
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar de reuniões no escritório da BNDES Ltd., em Londres,
Reino Unido, no período de 16 a 20/07/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 328/2013).
N o- 251- Dispensar GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI
CANTANHEDE, matrícula SIAPE n. 1508175, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código
DAS-101.4, do Departamento do Patrimônio Genético, da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por FRANCINE
SOARES DA CUNHA.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 252 -Designar MARIANA LIMA HENRIQUES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n. 1950167, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS101.4, do Departamento do Patrimônio Genético, da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por FRANCINE
SOARES DA CUNHA, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
N o- 253- Dispensar CAROLINA GONÇALVES ABREU, matrícula
SIAPE n. 1713081, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
GABINETE DO MINISTRO
Em 3 de julho de 2013
N o- 254 -Designar PAULO CESAR DE MACEDO, matrícula SIAPE
n. 0686188, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de julho de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 03/07/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
N o- 255- Designar ADDSON SANTOS COELHO SERRA, matrícula
SIAPE n. 1366350, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de:
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pelo código 00022013070500058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
N o- 256-Exonerar, a pedido, a partir de 26 de junho de 2013, WELLINGTON BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1816157, do
cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão "II", código de
vaga n. 574386, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no caput do artigo 34 da Lei n. 8.112/90. (Processo n.
02000.001771/2013-72).
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 257- Exonerar, a pedido, a partir de 28 de junho de 2013, RODRIGO CRUZ GUARDATTI, CPF n. 086.185.467-55, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
N o- 258 -Nomear ANA MARIA BATISTA DA COSTA, CPF n.
461.822.257-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PAULO GUILHERME FRANCISCO CABRAL, Secretário
de Estrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Visita Técnica para Intercâmbio de experiências e compartilhamento de análises e sugestões relativas ao processo de regularização da Consulta Prévia da Convenção 169,em
Lima, Peru, no período de 7 a 12 de julho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:
RENATA ROZENDO MARANHÃO, Gerente de Projeto, da
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deste
Ministério, para participar da Reunião dos Pontos Focais da Rede
Latinoamericana de Formação Ambiental - IX Congresso Internacional de Educação Ambiental, em Havana, Cuba, no período de 9 a
11 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
No Despacho da Ministra de Estado, de 6 de junho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2013, Seção
2, Página 55, referente ao afastamento do País do servidor JULIO
THADEU SILVA KETTELHUT, onde se lê: "de 23 a 29 de junho de
2013", leia-se: "14 a 19 de julho de 2013".
N o- 259-Dispensar, a partir de 4 de janeiro de 2013, MARCELO
ALBERTO GORSKI BORGES, matrícula SIAPE n. 1358683, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ProcuradorChefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
o-
N 260-Exonerar, a pedido, a partir de 26 de junho de 2013, JEFFERSON DE SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1767381, do
cargo efetivo de Agente Administrativo, classe "A", padrão "II", código de vaga nº 195914, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no caput do artigo 34 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02000.001772/2013-17).
Declarar vago o referido cargo.
.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
o
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
N o- 261Servidor: CRISTHOPHE SALDANHA BALMANT - Matrícula SIAPE no 1488133
Cargo: Analista Ambiental - Classe "B" - Padrão "IV"
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Cargo/Função: Assistente III, código FG-3
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02000.001641/2013-30
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nos
6.101, de 26 de abril de 2007 e 5.151, de 22 de julho de 2004 e no
inciso I do art. 16, da Portaria no 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
N o- 916 - Conceder complementação de pensão a ZILAH NANTES
VASQUES, benefício INSS 160.330.556-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ VASQUES,
no cargo de Agente de Estação, Nível 227, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios
e retribuição de função que o instituidor vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 11.3.2013, data do requerimento.
(processo n o- 05586.004687/2013-65)
N o- 917 - Conceder complementação de pensão a NEYDE CARDOSO
FERREIRA, benefício INSS 163.188.548-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ELPIDIO FERREIRA, no cargo de Fiscal de Receita, Nível 234, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de
anuênios, a partir de 18.4.2013, data do requerimento. (processo n o05586.004347/2013-34)
N o- 918 - Conceder complementação de aposentadoria a JAIR NUNES, benefício INSS 160.980.892-1, no cargo de Técnico de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de 1.3.2013,
data do requerimento. (processo n o- 05586.004706/2013-53)
L
A
N
N o- 919 - Conceder complementação de pensão a ALICE GONÇALVES SANTANA, benefício INSS 163.417.280-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ SILVA
SANTANA, no cargo de Operador de Máquinas de Via e Terraplanagem, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de
30.4.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.004147/201381)
O
I
C
NA
N o- 920 - Conceder complementação de pensão a SONIA APARECIDA MENEZES COSTA, benefício INSS 161.134.277-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
LEDIO JOSE DA COSTA, no cargo de Agente de Trem, Nível 220,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e
nove por cento) de anuênios, a partir de 25.02.2013, data do óbito.
(processo n o- 05586.003737/2013-97)
A
S
N
E
R
P
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 243, DE 4 DE JULHO DE 2013
IM
A MINISTRA DE DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Deocreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que
consta dos autos do processo administrativo n o- 03500.000922/201305, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA
APARECIDA GIMENES, Analista de Planejamento e Orçamento da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar de "Treinamento Intensivo de Inglês", em Dublin - IRLANDA, fazendo jus a licença capacitação, no
período de 24 de agosto a 23 de novembro de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 921- Conceder complementação de pensão a LOURDES BLOOT,
benefício INSS 151.938.235-6, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, ARLINDO BLOOT, no cargo
de Assistente de Movimento de Trens, Nível 232, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a
partir de 4.3.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.004134/201311)
N o- 922 - Conceder complementação de pensão a IRACEMA FERREIRA RAMOS, benefício INSS 155.982.069-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HUMBERTO
CORRÊA RAMOS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e
quatro por cento) de anuênios, a partir de 19.4.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.004373/2013-62)
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 923 - Conceder complementação de pensão a ANDRONICA MUGARTTE DE OLIVEIRA, benefício INSS 161.122.518-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GENEZIO EUSTACHIO DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Via
Permanente, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de
26.2.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.004686/2013-11)
N o- 913 - Conceder complementação de pensão a APARECIDA
MARCIANO ROQUE LANDIM, benefício INSS 164.024.839-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOSÉ BAPTISTA LANDIM, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28%
(vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 23.4.2013, data do
requerimento. (processo n o- 05586.004655/2013-60)
N o- 924 - Conceder complementação de aposentadoria a SELOMAR
DA SILVA, benefício INSS 161.278.203-2, no cargo de Agente de
Estação, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de 28.12.2012,
data do requerimento. (processo n o- 05586.001752/2013-09)
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 4 de julho de 2013
N o- 914 - Conceder complementação de pensão a TOMAZIA GOMES
FIGUEIREDO, benefício INSS 161.164.601-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HAMILTON
NEVES FIGUEIREDO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte
e quatro por cento) de anuênios, a partir de 19.4.2013, data do óbito.
(processo n o- 05586.004291/2013-18)
N o- 925 - Conceder complementação de pensão a WANDA DE QUEIROZ FARIAS, benefício INSS 157.003.072-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO
FARIAS, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 219, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 28.3.2013, data do
requerimento. (processo n o- 05586.003743/2013-44)
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:
MARIANA ROBERTA DA SILVA, Analista Ambiental, da
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deste
Ministério, para participar do Expert Meeting on the Development of
the Consumer Information Programme, em Paris, França, no período
de 8 a 12 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
N o- 915 - Conceder complementação de pensão a MARIA AUGUSTA
DA COSTA DA CONCEIÇÃO, benefício INSS 162.347.596-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOSÉ DA CONCEIÇÃO, no cargo de Técnico de Contabilidade,
Nível 234, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30%
(trinta por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 13.4.2013,
data do óbito. (processo n o- 05586.004349/2013-23)
N o- 926 - Conceder complementação de pensão a JUREMA DE
AGUIAR GARCIA, benefício INSS 163.972.666-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PEDRO DE
OLIVEIRA, no cargo de Advogado, Nível 325, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de
anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha percebendo
por decisão administrativa, a partir de 7.5.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.005835/2013-69)
N o- 262-Art. 1o Designar MARILÚCIA CANISSO VALESE, matrícula SIAPE no 1518861, para a função de Diretora Nacional do
Projeto e Ordenadora de Despesas do Projeto CGP/BRA/070/EC
"Projeto Manejo Florestal, Apoio à Produção Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil na Amazônia Brasileira".
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Fica revogada a Portaria no 90, de 15 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2012,
Seção 2, página 54.
IZABELLA TEIXEIRA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
N o- 927 - Conceder complementação de pensão a TEREZINHA DE
JESUS GUIMARÃES, benefício INSS 149.439.276-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NELSON
CUNHA, no cargo de Motorista Rodoviário, Nível 221, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 11% (onze por cento) de
anuênios, a partir de 7.5.2013, data do requerimento. (processo n o05586.004416/2013-18)
N o- 928 - Conceder complementação de pensão a ISABEL MARTINS
DE GOUVEA, benefício INSS 300.543.010-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LEON HYPPOLITE DE GOUVEA, no cargo de Técnico de Contabilidade, Nível
234, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte
e seis por cento) de anuênios, a partir de 5.4.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.003669/2013-66)
o-
N 929 - Conceder complementação de pensão a JUREMA ANDRADE, benefício INSS 160.689.603-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WALDIR ALVARENGA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 228, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
11.1.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.003711/2013-49)
o-
CO
ME
N 930 - Conceder complementação de pensão a JOSELITA RAMOS
DA SILVA, benefício INSS 163.169.653-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PEDRO BARBOZA DA SILVA, no cargo de Agente de Trem, Nível 220, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 14% (quatorze por cento)
de anuênios, a partir de 16.4.2013, data do requerimento. (processo n o05586.004221/2013-60)
o-
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
N o- 995 - Dispensar ROSELI DIAS BARBOSA FARIAS, matrícula
SIAPE n o- 0745416, do encargo de substituta eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Inovação
e Melhoria da Gestão, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria n o- 719, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de junho de 2012.
N o- 170 - Art. 1 o- - Nomear RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO
SILVA, CPF n o- 081.947.386-36, para o Cargo em Comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Pesquisa, da
Diretoria de Comunicação e Pesquisa desta Fundação.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 996 - Designar LYARA APOSTÓLICO DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE n o- 1550891, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado
por BRUNO CARVALHO PALVARINI, no Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 171 - Art. 1 o- - Nomear JANAÍNA SOARES LOPES BARBOSA,
CPF n o- 036.801.061-90, para o Cargo em Comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Editoração, da
Diretoria de Comunicação e Pesquisa desta Fundação.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
N 931 - Conceder complementação de pensão a CONCEIÇÃO BATISTA DAS NEVES, benefício INSS 162.737.924-7, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO SOARES DAS NEVES, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29%
(vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de 18.2.2013, data do
requerimento. (processo n o- 05586.003668/2013-11)
o-
N o- 997 - Dispensar ETHEL AIRTON CAPUANO, matrícula SIAPE
n o- 6127729, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Desenvolvimento de Pessoas, código
DAS 101.4, do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho
Institucional, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designado pela Portaria n o- 994, publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2012.
N o- 998 - Designar FERNANDA SANTAMARIA DE GODOY CORRADI, matrícula SIAPE n o- 1612964, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.4, do Departamento de
Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 999 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora MICHELINE RAMOS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 1739547, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério.
AÇ
N 932 - Conceder complementação de pensão a APARECIDA ALVES BUGGINI, benefício INSS 163.286.284-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, OLEGARIO
BUGGINI, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 231, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
18.4.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.003876/201311)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 991 - Dispensar JUSSYENE RAMOS COSTA, matrícula SIAPE
n o- 1744819, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Manutenção
de Cadastros, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras
Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria n o- 663, publicada no Diário Oficial da União de
12 de setembro de 2011.
N o- 992 - Designar ORITA VIANA DE PAIVA SOBRINHA, matrícula SIAPE n o- 0659643, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por MARIA JOSÉ DOS SANTOS, na Coordenação-Geral de
Manutenção de Cadastros, do Departamento de Gestão de Pessoal
Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 993 - Dispensar LUCIANA DINAH RIBEIRO HELOU, matrícula
SIAPE n o- 1342205, do encargo de substituta eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Inovação
e Melhoria da Gestão, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria n o- 283, publicada no Diário Oficial
da União de 1 o- de março de 2013.
N o- 994 - Designar LUCIANO SILVA FONTINELE, matrícula SIAPE
n o- 0745385, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por WILLIAM
CLARET TORRES, na Coordenação-Geral de Gestão de Rotinas da
Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e
Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 1.000 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, matrícula SIAPE n o- 1785413, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério.
ÃO
o-
PR
N 1.001 Dispensar JOSÉ ROBSON DE JESUS SANTOS, matrícula
SIAPE n o- 1747876, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7,
da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de 26 de
junho de 2013.
OI
o-
BID
N 1.002 - Designar MARCELO FERREIRA VARELA, matrícula
SIAPE n o- 1744814, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-7, da Secretaria de Gestão Pública, em exercício no
Departamento de Órgãos Extintos deste Ministério.
A
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 275, DE 4 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no
Ofício-Circular n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
até 31 de julho de 2014, a seguinte requisição:
Servidora
: TAINÁ SOUZA MELLO
Matrícula SIAPE : 1530674
Cargo
: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Origem
: Ministério da Saúde
Para
: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 70ª Zona Eleitoral/Paracambi
o
o
Ônus
: Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90)
Processo
: 25000.075540/2013-09
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
o-
PORTARIA N 277, DE 4 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no
Ofício-Circular n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
PO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o- 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.013122/2013-30, resolve:
N o- 1.003 - Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, BRUNO FERNANDES
SANTOS, Matrícula SIAPE n o- 1824456, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão II, código da
vaga n o- 891614, com fundamento no art. 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 1 o- de julho de 2013.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.004 - Nomear MARIA CRISTINA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE n o- 1150028, para exercer, interinamente, o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na CoordenaçãoGeral de Atendimento e Controles, do Departamento de Gestão de
Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, sem prejuízo das atribuições da função comissionada que atualmente ocupa.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
TO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria n o- 155, publicada no Diário Oficial da União de 1 o- de
julho de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
aprovado pelo Decreto n o- . 6.563, de 11 de setembro de 2008, publicado no DOU de 11 de setembro de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500060
PAULO MARQUES
RT
ER
CE
IRO
S
Servidora
: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Matrícula SIAPE : 520497
Cargo
: Agente Administrativo
Origem
: Ministério da Saúde
Para
: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Cartório da 10ª Zona Eleitoral
o
o
Ônus
: Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90)
Processo
: 25042.000567/2013-43
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N o- 279, DE 4 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que
consta no art. 93, § 7 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pelo art. 5 o- da Lei n o- 10.470, de 25 de junho
de 2002, resolve:
Efetivar o exercício da servidora ADA MERCEDES DE
MELO MARQUES LUZ, matrícula SIAPE n o- 752797, ocupante do
cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal deste Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Previdência
Social a fim de prestar serviços no Conselho de Recursos da Previdência Social - Junta de Recursos no Estado de Alagoas. (Documento n o- 03000.002097/2013-14).
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 164, de 10 de junho de 2013, publicada no
DOU n 110, de 11 de junho de 2013, Seção 2, página 64, incluir os
servidores abaixo listados no Grupo de Trabalho:
Arquiteto:
6) SPU/SP - Roney Van da Costa - SIAPE: 1659535
Engenheiros Civis:
5) SPU/AL - Pedro Gustavo dos Santos Barros - SIAPE: 1528403
6) SPU/MS - Samuel da Silva Cardoso - SIAPE: 1659122
7) SPU/MS - Gustavo Nonato Marques Neto - SIAPE: 1660869
8) SPU/PB - Sávio Wanderley do Ó - SIAPE: 1516706
9) SPU/RN - Rafael Rodrigues Liberato - SIAPE: 1794880
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL DIAS
o-
.
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIA N 1.014, DE 4 DE JULHO DE 2013
MANOEL DIAS
o-
PORTARIA N 1.015, DE 4 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso IV, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n. o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
Designar MAYARA LOPES CANÇADO, CPF n o- .
021.302.451-96, matrícula Siape n o- 1704116, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N 1.009, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4 odo art. 18 da Lei n o- 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar SILVANI ALVES PEREIRA como representante da Bancada do Governo, indicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, na qualidade de suplente, no Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para
complementar mandato com término em 8 de fevereiro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA N o- 1.010, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
o§ 2 do art. 6 do Anexo ao Decreto n o- 4.663, de 2 de abril de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, resolve:
Designar RODRIGO MINOTTO, como representante suplente, da Secretaria-Executiva junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
- FUNDACENTRO, em substituição ao suplente Marco Aurélio Salgado Soares.
MANOEL DIAS
PORTARIA N o- 1.011, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo n o- . 46214.000066/2013-18, resolve:
Art. 1 o- Acolher a manifestação do Comitê de Seleção para
Cursos de Pós-Graduação, constante da Ata de reunião n° 01/2013,
do dia 13 de abril de 2013, e conceder afastamento ao servidor
ALLEX MYLLER DUARTE LIMA, matrícula SIAPE n° 1446223,
ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho, para participar de curso de Doutorado em "Políticas Públicas", com ônus
limitado, no período compreendido entre 08 de julho de 2013 a 28 de
fevereiro de 2015, nos termos do art. 59 da Portaria/GM/MTE n° 111,
de 17 de janeiro de 2011.
IM
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n. o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 1.016 - Exonerar EUDES DA SILVA CARNEIRO, CPF n o125.104.756-49, matrícula Siape n o- 182943, do cargo em comissão de
Assessor, da Secretaria de Relações do Trabalho, código DAS 102.4,
deste Ministério.
o-
o-
N 1.017 - Nomear CARLOS ARTUR BARBOZA, CPF n
216.329.797-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor, da
Secretaria de Relações do Trabalho, código DAS 102.4, deste Ministério.
MANOEL DIAS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de julho de 2013
Processo n o- 46010.001959/2013-77
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ALDO CÂNDIDO COSTA FILHO, Coordenador de Imigração deste Ministério, para participar do Seminário Regional sobre
Circulação de Trabalhadores no Mercosul, a realizar-se na cidade de
Montevidéu, Uruguai, no período de 09 a 11 de julho de 2013, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
Processo n o- 46010.001961/2013-46
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ALDO CÂNDIDO COSTA FILHO, Coordenador de Imigração deste Ministério, para participar do 1 o- Seminário Ibero-americano sobre Migrações e Desenvolvimento, a realizar-se na cidade de
Madri, Espanha, no período de 14 a 18 de julho de 2013, já incluídos
os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
Processo n o- 46010.001992/2013-05
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500061
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 280, DE 4 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n o- 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto n o- 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008; resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor FREDSON FERREIRA GOMES, CPF n o- 494.854.741-72, matrícula SIAPE n o- 1101410, para
atuar como Ordenador de Despesas Substituto, responsável pelos atos
necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos
recursos consignados às Unidades Gestoras 380012 e 380912 - Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - GM/MTE.
Art. 2 o- Dispensar o servidor MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN, CPF n o- 821.726.500-30, matrícula SIAPE n o1956929, da mesma função, a contar de 25 de março de 2013.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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C
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PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
PORTARIA N o- 281, DE 4 DE JULHO DE 2013
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n o- 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto n o- 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Art. 1 o- Designar a servidora THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, CPF n o- 005.189.221-97, matrícula SIAPE n o1704697, para atuar como Gestor Financeiro - Titular responsável
pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380012 e
380912 -Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. GM/MTE.
Art. 2 o- Dispensar o servidor ALMINO JOSÉ DE SOUZA,
CPF n o- 224.977.571-00, matricula SIAPE n o- 1794798, da mesma
função.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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RODRIGO MINOTTO
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MANOEL DIAS
MANOEL DIAS
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n. o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear ALLEX ANDRÉ DE SANT'ANNA MAQUIEIRA,
CPF n o- . 963.206.487-91, para exercer o cargo em comissão de
Assistente-Técnico da Coordenação de Planejamento e Projetos, da
Coordenação-Geral de Certificação e Orientação Profissional, do Departamento de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego, código DAS 102.1, deste Ministério.
GABINETE DO MINISTRO
o-
MÁRIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial para
Assuntos Internacionais, para participar da Reunião dos Ministros de
Trabalho e Emprego do G20 e eventos relacionados, a realizar-se na
cidade de Moscou, Rússia, no período de 15 a 21 de julho de 2013,
já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
o-
PORTARIA N o- 1.008, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto n o- 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto n o- 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra "d", do
Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo
Decreto n o- 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra "e", do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto n o- 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
Art. 1 o- Designar RUY PARRA MOTTA, Assessor do Ministro para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta
junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado de Rondônia.
Art. 2 o- Revogam-se as Portarias n o- 352 de 03 de março de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2010,
Seção 2, página 48, n o- 376 de 03 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de março de 2011, Seção 2, página 54,
n o- 377 de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de março de 2011, Seção 2, página 54 e n o- 1.522 de 24 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
setembro de 2012, Seção 2, página 43.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
61
ISSN 1677-7050
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
PORTARIA N o- 282, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n o- 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto n o- 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Art. 1 o- Designar a servidora EUNICE MARIA DA SILVA
SANTOS, CPF n o- 310.136.191-53, matrícula SIAPE n o- 220475, para
atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Substituto, pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira,
patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as
operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras
380012 e 380912 - Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e
Emprego - GM/MTE.
Art. 2 o- Dispensar a servidora THALITA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, CPF n o- 005.189.221-97, matrícula SIAPE n o1704697, da mesma função.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA N o- 110, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Presidenta da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.663, de 02 de abril
de 2.003, resolve:
Art. 1 o- - Exonerar o servidor José Amadeu Antunes Alvarenga - SIAPE 1971293, do cargo em Comissão de Assistente,
código DAS 102.2.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação..
MARIA AMELIA GOMES DE SOUZA REIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 111, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Presidenta da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
de acordo com o
artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.663, de 02 de abril
de 2.003, resolve:
Art. 1 o- - Exonerar o servidor Antonio Roberto Toscano Lara
Rubio - SIAPE 876808, do cargo em Comissão de Chefe Interino do
Serviço de Benefícios,
código DAS 101.1.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
MARIA AMELIA GOMES DE SOUZA REIS
PORTARIA N o- 112, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Presidenta da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
de acordo com o
artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.663, de 02 de abril
de 2.003, resolve:
Art. 1 o- - Nomear o servidor Carlos Alberto de França SIAPE 1938279, para o cargo em Comissão de Chefe do Serviço de
Suprimentos, código
DAS 101.1.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CO
MARIA AMELIA GOMES DE SOUZA REIS
ME
PORTARIA N o- 113, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Presidenta da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
de acordo com o
artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.663, de 02 de abril
de 2.003, resolve:
Art. 1 o- - Nomear a servidora LIGIA VERA WRASSE ARANEDA - SIAPE 876881, para o cargo em Comissão de Chefe do
Serviço de Organização e Modernização Administrativa, código DAS
101.1.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
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LIZ
A Presidenta da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
de acordo com o
artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.663, de 02 de abril
de 2.003, resolve:
Art. 1 o- - Nomear a servidora Solange Regina Schaffer- SIAPE 876963, para o cargo em Comissão de Assistente da Diretoria
Técnica, códigoo DAS 102.2.
Art. 2 - - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear HERMANN HELINSKI DE ARAÚJO, para exercer
o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Nacional de
Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código
DAS 102.1.
Nas Portarias SE/MT de 03 de julho de 2013, publicadas no
Diário Oficial da União de 04 de julho de 2013, seção 2, página 59,
onde se lê: "Nº 271", leia-se: "Nº 275".
MARIA AMELIA GOMES DE SOUZA REIS
MARIA AMELIA GOMES DE SOUZA REIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
Designar SANDRO RICARDO FERNANDES, para exercer
o encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Políticas
de Turismo deste Ministério, código DAS 101.6, no período de 16 a
24 de julho de 2013.
GASTÃO DIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único,
incisos II e IV, da Constituição, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
janeiro de 1990, resolve
Designar IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Programas Regionais I do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 15 a 26 de julho de 2013.
ÃO
GASTÃO DIAS VIEIRA
PR
PORTARIA Nº 162, DE 4 DE JULHO DE 2013.
OI
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve
Designar POLIANE CARVALHO DE SOUZA, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador da Assessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS 101.3, no período de 17 a 26
de julho de 2013.
BID
GASTÃO DIAS VIEIRA
A
PORTARIA Nº 163, DE 4 DE JULHO DE 2013.
GASTÃO DIAS VIEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
VINÍCIUS RENE LUMMERTZ SILVA, Secretário Nacional de Políticas de Turismo, código DAS 101.6, para participar do evento
"Como Fazer Negócio no Brasil", a realizar-se em Orlando - Estados
Unidos da América, com ônus, no período de 16 a 21 de julho de
2013 e sem ônus, no período de 22 a 24 de julho de 2013, para tratar
de assuntos particulares.
GASTÃO DIAS VIEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de julho de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor ALEXANDRE NAKAGAWA, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Mercado Americano da Diretoria de Mercados Internacionais, código DAS - 101.4,
para participar do evento Tecnopolis, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 09 a 14 de julho de
2013.
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA XAVIER
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500062
FLÁVIO DINO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Conceder Pensão Temporária, de acordo com Decisão Judicial Proferida pelo Juiz da Justiça Federal, Seção Judiciária do
Estado da Bahia, 6ª Vara, Ação Ordinária nº44744-89.2012.4.01.3300,
à MARIO BARRETO DA SILVA NETO, pessoa designada do exservidor MARIO BARRETO DA SILVA, falecido em 07 de novembro de 2007, matrícula SIAPE nº 0796687, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe S Padrão III a partir de 20 de fevereiro de 2013,
data da decisão judicial. (Processo n.º 50000.030420/2012-31) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria 304, de 26
de abril de 2013, resolve:
Nº 427- Dispensar CELYVANIA MALTA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1378071, do cargo de Coordenadora Jurídica, da ProcuradoriaGeral da ANTT, na Unidade Regional da Bahia, desta Agência.
Nº 428 - Dispensar ALEXANDRE MOTTA JUSTO, matrícula SIAPE nº 1380340, do cargo de Coordenador Jurídico, da ProcuradoriaGeral da ANTT, na Unidade Regional do Rio de Janeiro, desta Agência.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve
Designar HÉLITO NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Departamento de
Infraestrutura Turística da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no
período de 8 a 19 de julho de 2013.
PORTARIA N o- 152, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará,
no uso da competência conferida pela Portaria n o- 473-SE, publicado no
DOU de 25 de julho de o2008 e tendo em consideração as informações
dispostas no processo
n - 46205.011698/2013-16, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, a servidora WALEWSKA
RIVA DE QUESADO MIRANDA BEZERRA, matricula
SIAPE n o- 0249860, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho,
Classe "S", Padrão IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com proventos integrais, de acordo com o disposto no artigo 3 o- , parágrafo único da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho
de 2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 196562 do referido
cargo.
PORTARIA N° 1.136, DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 120, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Presidenta da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
de acordo com o
artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.663, de 02 de abril
de 2.003, resolve:
Art. 1 o- - Nomear a servidora Rosana Gonzaga Franco Melo
Massa- SIAPE 1481285, para o cargo de Coordenadora Interina da
Coordenação deo Recursos Humanos, código DAS 101.3.
Art. 2 - - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
GASTÃO DIAS VIEIRA
PORTARIA N o- 119, DE 4 DE JULHO DE 2013
A Presidenta da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
de acordo com o
artigo 15, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.663, de 02 de abril
de 2.003, resolve:
Art. 1 o- - Exonerar a servidora Roseclair Rodrigues de Campos- SIAPE 876787, do cargo em Comissão de Coordenadora Interina
da Coordenaçãoo de Recursos Humanos, código DAS 101.3.
Art. 2 - - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
AÇ
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
PORTARIA N o- 114, DE 4 DE JULHO DE 2013
Ministério do Turismo
.
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
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Nº 429 - Dispensar LÚCIA SOARES DUTRA DE AZEVEDO LEITE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1539111, do cargo de Coordenadora Jurídica da Coordenação de Dívida Ativa, desta Agência.
Nº 430 - Dispensar LILIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1222184, do cargo de Coordenadora Jurídica da Coordenação de Contencioso Judicial e Administrativo, desta Agência.
Nº 431 - Dispensar DEIVI ROBERTO TONI, matrícula SIAPE nº
1290024, do cargo de Coordenador Jurídico da Coordenação de Licitação e Contratos, desta Agência.
Nº 432 - Dispensar MARIO MARCASSA NETO, matrícula SIAPE
nº 1349525, do cargo de Coordenador Jurídico da Coordenação de
Regulação e Atos Normativos, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 433 -Dispensar LUCIANO ROSAS GREGGIO, matrícula SIAPE
nº 1534451, do encargo de substituto eventual na Coordenação Jurídica da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral, desta Agência, de que trata a Portaria nº 231, de 21 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria 304, de 26
de abril de 2013, resolve:
Nº 434 - Designar CELYVANIA MALTA DE BRITO, matrícula
SIAPE nº 1378071, para exercer o cargo de Coordenadora Jurídica da
Coordenação de Licitação e Contratos, desta Agência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Nº 435 - Designar ALEXANDRE MOTTA JUSTO, matrícula SIAPE
nº 1380340, para exercer o cargo de Coordenador Jurídico da Coordenação de Contencioso Judicial e Administrativo, desta Agência.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
Nº 436 - Designar FRANK LARRUBIA SHIH, matrícula SIAPE nº
1091706, para exercer o cargo de Coordenador Jurídico, da Procuradoria-Geral da ANTT, na Unidade Regional do Rio de Janeiro,
desta Agência.
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE JULHO DE 2013
Nº 437 - Designar FRANCISCA MARGARETH FEIJO XIMENES,
matrícula SIAPE nº 1276302, para exercer o cargo de Coordenadora
Jurídica da Coordenação de Regulação e Atos Normativos, desta
Agência, sem prejuízo do encargo atualmente ocupado.
Nº 438 - Designar DIOGO SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº
1585166, para exercer o cargo de Coordenador Jurídico da Coordenação de Dívida Ativa, desta Agência, sem prejuízo do encargo
atualmente ocupado.
JORGE BASTOS
.
Conselho Nacional do Ministério Público
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 520, DE 3 DE JULHO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 91, XXI,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o pedido
formulado pelo Ofício nº 505, de 2/7/2013, da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, resolve:
Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS
SANTOS FILHO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da
13ª Região, para atuar, na condição de membro auxiliar, na correição
ordinária a realizar-se na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2013.
L
A
N
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 62, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EVANDRO MOREIRA FIGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº
22435-9, da função de Substituto Eventual do Coordenador de Informática (CC-3) da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º - Designar o servidor LEONARDO DE CARVALHO
FONTOURA, ocupante do cargo de Analista de Informática - Suporte
Técnico, matrícula nº 16311-2, para exercer a função de Substituto
Eventual do Coordenador de Informática (CC-3) da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio da Conselheira abaixo firmada, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar CNMP nº 0.00.000.000005/2013-65, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 130-A, §2º, IV, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo
para a conclusão da instrução do referido Processo Administrativo
Disciplinar, iniciada após a publicação da Portaria-CNMPCONS/GAB/TF Nº 01, de 04 de abril de 2013, em virtude da iminência do término do lapso de noventa dias estabelecido no art. 90 do
Regimento Interno deste Conselho,resolve:
Prorrogar, ad referendum do Plenário deste Conselho, por 90
(noventa) dias, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do
CNMP, o prazo para a conclusão da instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0.00.000.000558/2012-37, a contar de 05 de
julho de 2013.
Designar a Dra. Sheila Cavalcante Pitombeira Procuradora
de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará para realizar as
diligências necessárias à apuração dos fatos imputados ao Promotor
de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Dr. Rubem
Machado Rebouças, consoante o Anexo da Portaria-CNMPCONS/GAB/TF Nº 01, de 04 de abril de 2013 e a decisão do Plenário
proferida
nos
autos
da
Reclamação
Disciplinar
n°
0.00.000.000669/2011-62
Ministério Público da União
PORTARIA Nº 63, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo art. 106, inc. III, da Portaria PGR/MPF nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPF nº
727, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art.
9º, inc. II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Nomear EVANDRO MOREIRA FIGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº 22435-9, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática (CC-3)
da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 404, DE 3 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.008553/2013-88, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República ALCIDES
MARTINS para, na qualidade de representante do Ministério Público
Federal, acompanhar o Procurador-Geral da República, ROBERTO
MONTEIRO GURGEL SANTOS, e participar do XI Encontro dos
Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- CPLP, a realizar-se em Luanda, Angola, no período de 8 a 12 de
julho de 2013, ficando autorizado, em consequência, o seu afastamento do país, com ônus, no período de 7 a 13 de julho de
2013.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da
competência legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS, matrícula 8882, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito - AN020101, da função de Assessor - Nível II, CC02, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, a servidora RAQUEL STROPP PAULO NETO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, código TC010101, matrícula 17446.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JULHO DE 2013
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.008553/2013-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do ProcuradorGeral da República, ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS,
no período de 7 a 11 de julho de 2013, para participar do XI Encontro
dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em Luanda, Angola.
SANDRA VERÔNICA CUREAU
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 426, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA CAROLINA GARCIA
CAVALCANTI BARREIROS, matrícula 8830, ocupante do cargo
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, da função de Assessor Nível I, do Gabinete do Dr.
Elói Francisco Zatti Faccioni, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Tubarão.
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MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
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TAÍS SCHILLING FERRAZ
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Art. 2º Designar a servidora MARIA CAROLINA GARCIA
CAVALCANTI BARREIROS, matrícula 8830, ocupante do cargo
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, para a função de Assessor Nível I, do Gabinete do
Dr. Daniel Ricken, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Tubarão.
Art. 3º Designar o servidor ALEX PALMA, matrícula
19532, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, para a função de Assessor Nível I, do Gabinete do Dr. Elói Francisco Zatti Faccioni, FC2, da Procuradoria da República no Município de Tubarão, em razão
da dispensa da servidora Maria Carolina Garcia Cavalcanti Barreiros.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EVANDRO MOREIRA FIGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº
22435-9, da função de confiança de Chefe do Setor de Suporte e
Atendimento ao Usuário (FC-1), da Coordenadoria de Informática da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º - Designar o servidor RÔNEY EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Informática Suporte Técnico, matrícula nº 24116-4, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Suporte e Atendimento ao Usuário
(FC-1), da Coordenadoria de Informática da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
PLENÁRIO
63
ISSN 1677-7050
NA
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 185, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor ERIVALDO GOMES SANTOS, matrícula 6004169-2, para a função de confiança de Chefe da Secretaria
Administrativa da Procuradoria do Trabalho no Município de Feira de
Santana , código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 186, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar, a contar de 14/06/2013, o servidor VINICIUS
LEANDRO DE ALMEIDA, matrícula 6005806-4, ocupante do cargo
de Técnico do MPU - Apoio Técnico Administrativo/Administração,
da Função de Confiança de Responsável pelo Setor de Conformidade
Contábil, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF.
II - Designar a servidora FERNANDA GONZAGA ESPÍNDOLA CHAVES, matrícula 6005778-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU - Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a
Função de Confiança de Responsável pelo Setor de Conformidade
Contábil, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar a servidora JULIANA ROMBALDI, matrícula
6005710-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da Função de Confiança de Secretária
de Audiências, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região/PR.
II - Designar a servidora MONICA FERREIRA CHAGAS
LIMA, matrícula 6004899-9, para a Função de Confiança de Secretária de Audiências, código FC 01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar o servidor DANILO VELOSO NASCIMENTO,
matrícula 6003189-1, ocupante do cargo de Analista MPU/Apoio
Jurídico/Direito, da Função de Confiança, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
ISSN 1677-7050
II- Designar o servidor FLÁVIO RODRIGUES GODINHO,
matrícula 6001712-0, ocupante do cargo de Analista MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para a Função de Confiança, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar a servidora GISELE ROSSO, matrícula 60029218, da Função de Confiança de Assessora-Chefe da Assessoria de
Comunicação, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 193, DE 3 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor ELSON MACHADO VAZ, matrícula
6002297-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/Direito, para, no período de 08 a 18/07/2013, substituir o Chefe
da Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Dan Caraí da Costa e Paes, código CC 03.
CO
ME
RC
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial de 10/09/2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 08190.138802/02-01, resolve:
N o- 1.042 - Determinar a reversão da cota de 50% (cinquenta por
cento) da pensão concedida a HANNAH KAROLINE GOMES REIS
RIZZO, na condição de pensionista temporária do ex-Procurador de
Justiça deste Ministério Público Helênio Rizzo, a contar de
10/7/2013, data em que atingirá a idade de 21 (vinte e um) anos, em
favor da beneficiária Sra. ELZA CARDOSO RIZZO, na condição de
pensionista vitalícia do instituidor, passando a perceber o benefício de
100% (cem por cento), com fundamento no art. 222, inciso IV e 223,
inciso II da Lei nº 8.112/90.
N o- 1.051 - Exonerar, a pedido, a contar de 03/07/2013, a servidora
sem vínculo com a Administração Pública Federal MARIA BETHÂNIA SIMÕES, matrícula 4242-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 819, DE 2 DE JULHO DE 2013
ZENAIDE SOUTO MARTINS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
o-
N 820 - Nomear o servidor WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO,
matrícula 3380-4, Técnico do Mpu/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código CC-03.
N o- 821 - Autorizar a cessão, pelo prazo de 1(um) ano, da servidora
KESSY ANNE OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula n.º 3054-6, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para a exercer a função comissionada de Assistente de Juiz
(FC-05), junto à 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, nos termos do art.
93, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 1990 e art. 3º, inciso I, § 1º da
Portaria PGR/MPU n.º 536, de 2008.
N o- 823 - Tornar sem efeito a Portaria/PGJ nº 807, de 26/6/2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 125, Seção 2, de 2/7/2013.
N o- 824 - Designar a servidora JULIANA GOMES MADUREIRA,
matrícula 3497-5, Técnico do Mpu/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos
da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
da Infância e Juventude e da Educação, código CC-02, dispensando,
a contar de 2/7/2013, o servidor HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES, matrícula 1831-7.
N o- 825 - Designar a servidora MARCILENA RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrícula 2064-8, Analista do Mpu/Perícia/Engenharia
Civil da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Secretário Executivo do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código CC-03, dispensando, em consequência, o servidor
WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO, matrícula 3380-4.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 018041/13-2, resolve:
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar o servidor WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO,
matrícula 3380-4, Técnico do Mpu/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Chefe do Departamento de Arquitetura e Engenharia,
código CC-05.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAILA GOMES COSTA para exercer,
no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PHILIPPE DENIZART NIÑO DE FARIAS para exercer, na Comissão de Educação, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON GIOVANNI MOREIRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
RETIFICAÇÕES
ÃO
Na Portaria - Segedam n o- 39 , de 1 o- de julho de 2013,
publicada no DOU de 2.7.2013, seção 2, página 53 , onde se lê: " ...
o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009 , ...", leiase: " ... a Portaria-TCU n o- 158, de 24 de junho de 2013, ..."
Na Portaria-Segedam n o- 40, de 1 o- de julho de 2013, publicada no DOU de 02.07.2013, seção 2, página 53, onde se lê: "...o
art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,...", leia-se:
"... a Portaria-TCU n o- 158, de 24 de junho de 2013, ..."
PR
OI
BID
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2013
A
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 018040/13-6, resolve:
Nº 3.338 - exonerar MICHELLE ARAUJO FERREIRA, matrícula no
213746, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da
Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete da Liderança do PR.
PO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 20.813/1993, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 02 de junho de 1993, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 09 de outubro de 2001, publicado no
Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, alterado pelo Ato do
Presidente de 06 de setembro de 2002, publicado no DOU do dia 12
subsequente, alterado pelo Ato do Presidente de 14 de dezembro de
2012, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente e
pelo Ato do Presidente de 22 de fevereiro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, que aposentou IDÊ
IDALINA PARRA MARIA, ponto n. 44.201, no cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 13 de junho de
2013, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução n.
67, de 09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE FERREIRA REGIS,
ponto n.º 121.078, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON GIOVANNI
MOREIRA, ponto n.º 119.946, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Procuradoria Parlamentar.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500064
Nº 3.337 - exonerar MAURO DE SOUSA MARTINS, matrícula no
164425, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Ataídes
Oliveira.
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ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
PORTARIA Nº 3.370, DE 3 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 015472/13-2, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ANA CAROLINA DE MENEZES ALVES VILANOVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF-5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício na Procuradoria da Mulher.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 254, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar LAERTE MAURICIO como substituto do Chefe da
Seção de Pagamento, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
o-
PORTARIA N 301, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do procedimento administrativo n o- 15.202/2013, resolve:
Nomear os candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
1:
Candidato
JULIANA GREIMEL BERNARDES
ANDRÉ LIMA DE AGUIAR SILVEIRA
Origem da Vaga
Exoneração de Igor Borba Corrêa.
Posse de Danielle Dantas de Lima em outro cargo público, inacumulável.
SECRETARIA
SECRETARIA
PORTARIA N 292, DE 2 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N 561 DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2 o- e no art. 4 o- da Portaria
TSE n o- 204, de 26 de setembro de 2002, resolve:
Art. 1 o- Dispensar PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada
de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial e Assunto
Internacionais.
Art. 2 o- Designar DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, com efeitos a partir de 20 de junho de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS, matrícula S059700, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2 o- Designar JANE AZEVÊDO CORTES, matrícula
S043049, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da
dispensa de Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
o-
PORTARIA N o- 381, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Resolução n. 146 de 6 de março de
2012, do Conselho Nacional de Justiça, e na Resolução STJ n. 9 de
15 de março de 2013, assim como o que consta do Processo STJ n.
4364/2013, resolve:
Art. 1 o- Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pelo servidor Ricardo Augusto Cavalari Pinheiro, matrícula S046463,
classe B, padrão 8, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma
denominação ocupado pela servidora Silvia Dellamora Bonolo.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Min. FELIX FISCHER
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÂNIA BÉCIL FERREIRA
HELOU, matrícula S020790, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
Art. 2 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o8.112/1990, ANA MARIA FRÓES DE OLIVA WERMELINGER,
matrícula S050436, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
Art. 3 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o8.112/1990, ANA MARIA FRÓES DE OLIVA WERMELINGER,
matrícula S050436, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da exoneração de Tânia Bécil Ferreira Helou.
Art. 4 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 383, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula
S054334, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de ANA MARIA FRÓES DE OLIVA WERMELINGER, matrícula S050436, objeto da Portaria STJ n. 280 de 29 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União no dia 30 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
IM
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Revogar, com efeitos a partir de 3 de julho de 2013,
a designação de substituição de ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, objeto da Portaria GDG n. 643 de 23 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 26
subsequente.
Art 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 382, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 573, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Designar FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA,
matrícula S049225, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria
de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga
decorrente da dispensa de Wesley da Silva Pereira Leite.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 574, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada de Chefe de
Seção, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças:
HERNANDO GOMES BRASIL, matrícula S018400, Chefe
da Seção de Copa;
MARCO AURÉLIO MACEDO DE CARLOS, matrícula
S025296, Chefe da Seção de Administração de Edifícios.
Art. 2 o- Designar para função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria
de Administração e Finanças:
MARCO AURÉLIO MACEDO DE CARLOS, matrícula
S025296, Chefe da Seção de Copa, na vaga decorrente da dispensa de
Hernando Gomes Brasil;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500065
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar PAULO WILSON COSTA, matrícula
S047605, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de ROSIMEIRA LOPES, matrícula S043464, objeto da Portaria GDG n. 701 de 6
de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
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PORTARIA N o- 576, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar THIAGO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula
S061772, para substituir a Chefe da Seção de Almoxarifado, código
FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria
de Administração e Finanças em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de MÍRIAM
SOARES DE CASTRO, matrícula S050576, objeto da Portaria GDG
n. 729 de 16 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA N o- 572, DE 3 DE JULHO DE 2013
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LUIZ ALBERTO PEDRO AREAL, matrícula S025261,
Chefe da Seção de Administração de Edifícios, na vaga decorrente da
dispensa de Marco Aurélio Macedo de Carlos.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 575, DE 3 DE JULHO DE 2013
Min. CÁRMEN LÚCIA
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ISSN 1677-7050
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 578, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Designar para função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência:
MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula
S023005, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Cadena Henrique de Araújo;
ROSA CHRISTINA PENIDO ALVES, matrícula S056647,
na vaga decorrente da dispensa de Luana Caseca Ruffo.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 584, DE 4 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ADRIANA CORDEIRO DA ROCHA para
o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, do Gabinete do
Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de
Judite Amaral de Medeiros Vieira.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 483, DE 3 DE JULHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
Designar a servidora GIOVANA HORTA BARRETO NABUT, código 3906, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, no período
de 29 de junho a 21 de julho de 2013.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA N o- 65, DE 3 DE JULHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no art.
36 da Lei n o- 8.112/90, no art. 20 da Lei n o- 11.416/2006, no Anexo IV
da Portaria Conjunta n o- 3/2007, no art. 32 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.N o- 19/2013, e tendo em vista o constante do processo TST - 502.899/2013-7, resolve:
1 - Remover, de ofício, a servidora ARIANA NASCIMENTO CERQUEIRA, código 52787, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
2 - Conceder 10 dias de trânsito.
CO
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
período da substituição: 15.07.13 a 19.07.13; fundamentação legal:
art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela
Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
ISSN 1677-7050
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ME
SECRETARIA
RC
ATO N o- 421, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 61, de 1 o/7/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, resolve:
Designar a servidora GABRIELA BERNARDES BASTOS,
código 52938, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Walmir Oliveira da Costa, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marlon Matos dos Santos.
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ATO N 841, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6 o- , da Lei
n° 8.112/90, a nomeação da candidata AMANDA SOUTO DE SANTANA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 696, de 28/05/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 29/05/2013, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Tocantins.
ATO N o- 422, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 92, de
2/7/2013, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
1 - Dispensar a servidora THERESA WILMA CYSNE FROTA DE OLIVEIRA, código 22204, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-CE, removida
para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos
Eletrônicos.
2 - Dispensar o servidor WALTER GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, código 51618, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
3 - Designar a servidora THERESA WILMA CYSNE FROTA DE OLIVEIRA, código 22204, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-CE, removida
para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Processos Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Walter Gonçalves da Silva Júnior.
4 - Designar o servidor WALTER GONÇALVES DA SILVA
JÚNIOR, código 51618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos
Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Theresa
Wilma Cysne Frota de Oliveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 423, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 28, de 1 o/7/2013, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
resolve:
1 - Dispensar o servidor JOSÉ ROBERTO TERRA DE
BARROS, código 3933, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
2 - Designar o servidor JOSÉ ROBERTO TERRA DE BARROS, código 3933, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da
Silva Martins Filho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Denise Bozzo.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ATO N o- 422, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve:
Exonerar, em razão de sua aposentadoria, o servidor Daniel
César Menezes do exercício do cargo comissionado de Coordenador
de Sistemas Eleitorais - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, a partir de 01.07.13.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 842, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei 8.112/90,
c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato WARLEY MARCOS MENDANHA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N 851, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata PAULA GUIMARAES SOUSA, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, em
decorrência da exoneração de Miguel Lima dos Reis Junior.
ÃO
PR
OI
BID
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO N o- 123, DE 27 DE JUNHO DE 2013
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 38 - Nomear o candidato MATEUS MANASSES DE FARIA E
SOUZA, classificado em 26 o- lugar em Concurso Público de Provas,
destinado ao provimento das vagas do Polo de Pouso Alegre, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 265ª Zona
Eleitoral de Silvianópolis, em razão da aposentadoria de JAILE CASTELAR SAVAGET, ocorrida em 29/5/2012.
N o- 39 - Nomear a candidata VANESSA APARECIDA SILVA, classificada em 25 o- lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao
provimento das vagas do Polo de Pouso Alegre, para ocupar o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 59ª Zona Eleitoral de Cambuí,
em razão da aposentadoria de MARCELA REIS PEREIRA, ocorrida
em 14/11/2012.
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução n o- 873/2011 e nos termos da
Lei n o- 10.842/2004 c/c as Resoluções n o- 21.832/2004/TSE e
803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução n o- 905/2012/TRE-MG,
assinou as seguintes Portarias:
PO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no processo n o- 20.683/2013, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005, ao servidor JORGE FRANKLIN PEREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com proventos integrais, acrescidos da vantagem do adicional por
tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n o- 8.112/90, da vantagem
dos quintos, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, nos termos das Leis n o- s 8.911/94, 9.527/97,
9.624/98 e da Medida Provisória n o- 2.225-45/01, da Vantagem Pessoal Identificada - VPI, nos termos da Lei n o- 10.698/03, e da vantagem do adicional de qualificação, com base na Lei n o- 11.416/06.
Desª SARA SILVA DE BRITO
o-
ATO N 124, DE 28 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando o que
consta no Processo n o- 18.239/2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 33, I, e 34, caput,
da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, PATRÍCIA MOURA PASSOS, do cargo
de Analista Judiciário da Área Judiciária, Nível Superior, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 18 de
março de 2013.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 421, DE 4 DE JULHO DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Marildo Ferreira Penha; servidor substituído:
Adriano Moreira de Souza; cargo em comissão: Coordenador de Material e Patrimônio - CJ.2; motivo da substituição: Férias do titular;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500066
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
AÇ
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
N o- 551 - Dispensando ELIENE SILVEIRA MENDES, servidora à
disposição deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 266ª Zona Eleitoral, de Taiobeiras MG, a partir de 17/6/2013, nos termos do PAD n o- 6008950/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 550 - Designando IZAAC BATISTA ROCHA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório
Eleitoral, nível FC-01, na 266ª Zona Eleitoral, de Taiobeiras - MG, a
partir de 17/6/2013, nos termos do PAD n o- 6008950/2011.
Des. WANDER MAROTTA
o-
PORTARIA N 556, DE 2 DE JULHO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução n o- 873/2011 e nos termos da
Lei n o- 10.842/2004 c/c as Resoluções n o- 21.832/2004/TSE e
803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução n o- 905/2012/TRE-MG,
assinou as seguintes Portarias:
Designando JADIR ALVES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 310ª Zona Eleitoral, de Várzea da
Palma - MG, de 1 o- /7/2013 até 31/5/2014, nos termos do PAD n o6006768/2011.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 13.552, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no expediente protocolado sob o n o- 25.673/2013,
resolve:
Art. 1 o- DESIGNAR, nos termos art. 1 o- , III, da Lei n o10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE n o- 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA n o- 3.771/2005, o servidor ANDERSON DE
AMORIM BITENCOURT, Técnico Judiciário da Área Administrativa
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
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2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
N o- 167 - Nomear LEANDRO MARTINS MORAES, aprovado em
concurso público, em 32 o- lugar, para exercer o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
o-
N o- 168 - Nomear LIVIA BORGES ZWETSCH, aprovada em concurso público, em 34 o- lugar, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
o-
ATO N 139, DE 1 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo n o- 179/2013, protocolado sob o n o- 42.982/2013, resolve:
Conceder a NORMA COSTA DE LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, com proventos integrais
compostos pelas seguintes rubricas: VENCIMENTO DO CARGO DE
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CLASSE C, PADRÃO 13 - Art. 6 o- e Anexo II, da Lei 12.774/12; GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - art. 13 da Lei 11.416/06; ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO - art. 6 o- da Lei n o- 9.624/98, c/c a Medida Provisória n o2.225-45/01; VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI), decorrente dos quintos incorporados - art. 15 da
Lei 9.527/97; VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (VPI), instituída pela Lei n o- 10.698/03; e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
- arts. 14 e 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/2006, c/c o art. 18 da
Resolução TSE 23.380/2012.
N o- 169 - Nomear RENATA PRETTO BANDEIRA MEDINA, aprovada em concurso público, em 35 o- lugar, para exercer o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N o- 171 - Nomear FERNANDO GOMES NIEDERAUER, aprovado
em concurso público, em 45 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N o- 172 - Nomear ROSANA RUSCH, aprovada em concurso público,
em 46 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N o- 173 - Nomear DIOGO SURDI, aprovado em concurso público,
em 48 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
ATO N o- 145, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do expediente protocolado sob o n. o- 47.396,
em 18.06.2013, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n. o- 8.112/90,
resolve:
Declarar vago, a partir desta data, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por NATÁLIA CAVALCANTI ALEM, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
AS
N 161 - Nomear KAREN MENDEZ PACHECO SCHREINER,
aprovada em concurso público, em 16 o- lugar, para exercer o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
N o- 162 - Nomear REGIANE OLIVEIRA DE VARGAS, aprovada em
concurso público, em 17 o- lugar, para exercer o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
o-
N 163 - Nomear CLEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA, aprovada
em concurso público, em 2 o- lugar na vaga reservada aos portadores
de deficiência e em 254 o- lugar na classificação geral, para exercer o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
o-
N 164 - Nomear ANA PAULA RUSSOMANO BRAUN, aprovada
em concurso público, em 28 o- lugar, para exercer o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
o-
N 165 - Nomear JULIANA DE SOUZA MIOLLA, aprovada em
concurso público, em 29 o- lugar, para exercer o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
E
T
N
N o- 176 - Nomear NATALIA MAROSTICA, aprovada em concurso
público, em 52 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
A
N
SI
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013
o-
DA
IM
N o- 175 - Nomear GABRIELA BALBINOT, aprovada em concurso
público, em 50 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
N o- 160 - Nomear NEI ADACIO PUMES DA COSTA, aprovado em
concurso público, em 15 o- lugar, para exercer o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
O Desembargador Gursen De Miranda, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições,
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo
n. o- 012/2013;
Considerando o disposto no artigo 13, inciso XXXIV, do
RI/TRE/RR, resolve:
Art. 1 o- . Conceder aposentadoria voluntária à servidora Terezinha Gonçalves de Almeida, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais baseados na
última remuneração contributiva, observada a paridade total, com
fundamento legal no art. 3 o- , e respectivo parágrafo único, da EC n. o47/2005.
GURSEN DE MIRANDA
N o- 177 - Nomear FERNANDA NATASHA MARQUES, aprovada em
concurso público, em 54 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
o-
N 178 - Nomear SAMARA PARTICHELLI MACIEL, aprovada em
concurso público, em 3 o- lugar na vaga reservada aos portadores de
deficiência e em 484 o- lugar na classificação geral, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Sul.
N o- 179 - Nomear AMANDA BRAZACA, aprovada em concurso
público, em 55 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N o- 180 - Nomear LUCIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
aprovado em concurso público, em 56 o- lugar, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
N o- 181 - Nomear GEAZI ALEXSANDRO FREIRE SOARES, aprovado em concurso público, em 57 o- lugar, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
N o- 182 - Nomear JANAINA TESSARI GODOI, aprovada em concurso público, em 58 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
o-
N 183 - Nomear PACIFICA MARIA RIBEIRO KLIEMANN, aprovada em concurso público, em 59 o- lugar, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
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pelo código 00022013070500067
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
L
A
N
PORTARIA N o- 139, DE 3 DE JULHO DE 2013
O Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP n. 114.938/2013 deste Tribunal; resolve:
Art. 1 o- CEDER, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
o servidor Marcelo da Silva Justo, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Transporte, do quadro deste Tribunal, a partir de 1 o- de
agosto de 2013.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
N o- 174 - Nomear RAFAEL ROGGIA, aprovado em concurso público,
em 49 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
Em exercício
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA N o- 177, DE 3 DE JULHO DE 2013
N o- 170 - Nomear CAIO CESAR SUARES ARAUJO, aprovado em
concurso público, em 44 o- lugar, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do
Tribunal, resolve, com base no art. 37, inciso II, da Constituição da
República, de 5 de outubro de 1988, no art. 9 o- , inciso I, e art. 10,
ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7 o- da
Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
N o- 166 - Nomear RENAN ASSIS DE CESAR, aprovado em concurso público, em 31 o- lugar, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 36ª Zona
Eleitoral - Santa Izabel do Pará, no período de 08.05.2013 a
24.06.2013, convalidando os atos praticados.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
67
ISSN 1677-7050
NA
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 160, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Tornar sem efeito a Portaria n o- 148, de 1 o- de julho de
2013, deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União n o- 215,
Seção 02, de 2 de julho de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
o-
PORTARIA N 161, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor MARCO AURÉLIO GIRALDE,
pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Segurança Pública
do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar
desta data.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
PORTARIA N o- 162, DE 4 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Nomear BÁRBARA CHACUR FERREIRA LEAL,
Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
II (CJ-2) da Assessoria Especial da Presidência, a contar de 1 o/7/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 911, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.805/2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 1º Designar ALISSON MAIA BRAGA MEDRADO,
matrícula N. 316.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Distribuição Integrada/SOAJ, ficando
dispensada ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Dispensar MARCIA SOUSA LIMA, matrícula N.
309.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de
Distribuição e Redistribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa/SOAJ.
Art. 3º Designar LILIAN DA SILVA RODRIGUES, matrícula N. 316.471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Milton
Sebastião Barbosa/SOAJ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Análise, Classificação e Cadastro de
Processos Judiciais de Brasília/SOAJ.
Art. 4º Designar MARCIA SOUSA LIMA, matrícula N.
309.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais
de Brasília/SOAJ.
CO
ME
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 919, DE 1º DE JULHO DE 2013
RC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10888/2013,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO GONCALVES BARBOSA, matrícula N. 315.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Júlio
Fabbrini Mirabete/SOAJ, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SOAJ.
Art. 2º Designar MARILENE DANTAS DE ATAIDES, matrícula N. 310.247, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Posto de Análise, Classificação e Cadastro de Processos
Judiciais do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SOAJ, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise, Classificação e Cadastro de Processos Judiciais de Brasília/SOAJ.
Art. 3º Designar CARLOS ROBERTO MIRANDA, matrícula N. 312.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Serviço de Análise, Classificação e Cadastro de
Processos Judiciais de Brasília/SOAJ.
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 10.770/2013,
resolve:
Designar MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N.
315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03,
Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensada MARCIA DE SOUSA TORRES,
matrícula N. 309.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 927, DE 2 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 10983/2013,
resolve:
Art. 1º Designar JULIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA,
matrícula N. 313.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Redução a Termo - Samambaia/COAJET, ficando dispensado WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO,
matrícula N. 316.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar JULIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA,
matrícula N. 313.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Redução a Termo
-Samambaia/COAJET, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula N. 316.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 933, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 10.651/2013,
resolve:
Designar FERNANDA RODRIGUES BERTOLDO, matrícula N. 316.957, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa Institucional/SUPAV/SEIF, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 4 de junho de 2013, FELIPE REGO
BRANDAO JUNIOR, matrícula N. 315.043, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE a servidora TAMIRES LIMA BOMFIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com a servidora DINORÁ SEABRA CHAVES, ocupante de igual cargo no
Quadro de Pessoal daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias
de trânsito à servidora TAMIRES LIMA BOMFIM. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se no Diário Oficial da
União.
Des.IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
15ª REGIÃO
Des. DÁCIO VIEIRA
ATOS CPV DE 1º DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 935, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 10.621/2013,
resolve:
Designar GEIZON ANTONIO DA SILVA, matrícula N.
311.099, Auxiliar Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Impressão/SUGRA/SEAP, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado RONALDO RUFINO, matrícula N.
307.949, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 942, DE 4 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 34, parágrafo único, inciso I,
da Lei 8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA 05.670/2013,
resolve:
Exonerar, a pedido, ERICK SILVEIRA GAMBINI, Matrícula nº 317.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 02/04/2013, tendo em vista sua inabilitação no Estágio
Probatório por desistência, nos termos do artigo 20, § 2º, da Lei
8.112, de 1990.
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Des. DÁCIO VIEIRA
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 934, DE 3 DE JULHO DE 2013
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
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PORTARIA Nº 944, DE 4 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 10787/2013, resolve:
Designar EDUARDO SOUZA RIBEIRO, matrícula N.
316.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Coordenador de Gestão Socioambiental, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FLAVIA BRANDAO
MAGALHAES DA ROCHA MORAES, matrícula N. 151, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea "k", e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 000028191.2013.5.15.0895, resolve:
Nº 200 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
FERNANDO BELAM, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Edilson Baptista Mattos.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 7 DE JUNHO DE 2013
Nº 591 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO BELAM, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Marília, da função comissionada de Secretário de Audiência
FC-04.
PO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 945, DE 4 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 10.799/2013,
resolve:
Designar REGINALDO ANTONIO RODRIGUES, matrícula
N. 307.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Arquivo
Intermediário Judicial - Samambaia/SUGAI/SEGD, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCELO QUEIROZ, matrícula N. 312.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
6ª REGIÃO
ATO Nº 306, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
6.057/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve:
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pelo código 00022013070500068
Nº 199 - Exonerar EDILSON BAPTISTA MATTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Des. DÁCIO VIEIRA
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo nº
0000281-91.2013.5.15.0895 PA, resolve:
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Nº 592 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados
na 2ª Vara do Trabalho de Marília:
- EDISON CARLOS QUIRINO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, bem como
da substituição do Secretário de Audiência FC-04;
- SEBASTIÃO MAGALHÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela
de Funções Comissionadas, dispensando-o da da função comissionada
de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03;
- EDILSON BAPTISTA MATTOS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como para substituir o Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 642, DE 25 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, GISELA
FRANÇA DA COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Maria Cecília Fernandes Alvares Leite;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Turma FC-02, na Secretaria da
5ª Turma.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
PORTARIAS CPV DE 28 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 662 - Dispensar, a partir de 1º de julho de 2013, ANA MARIA
PERES DA SILVEIRA MAZZONI, Servidora Pública da Prefeitura
Municipal de Indaiatuba, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho da referida
cidade, em virtude de retorno ao órgão de origem.
Nº 666 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados
no Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da
Motta Peixoto Giordani:
PEDRO MARCELO DE PAIVA FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;
RAQUEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente
FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensandoa da função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de
Desembargador FC-04.
ornar sem efeito a nomeação da candidata JULIANA MI
GUEL FERRARI, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível intermediário, Classe "A", Padrão 1, nomeada pela
PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 157/2013, publicada no Diário Oficial da União, número 124, página 103, de 1º de julho de 2013, por
expressa desistência da candidato.
FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata FERNANDA GUIMARÃES MEILSMIDTH SANTOS, aprovada em concurso público homologado por
este Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, cargo transformado por força do art. 243, parágrafo 1º, da Lei nº
8.112/90 e artigo 7º da Lei 8162/91, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e por expressa desistência da
candidata Juliana Miguel Ferrari.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 462, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação organizacional da Autarquia;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Chefe de Gabinete, baixam as seguintes determinações, ad referendum do Plenário:
Art. 1º - Alterar a nomeação constante no Art. 1º da Portaria
COREN-SP/DIR/102/2012, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, página 086, de 02/04/2012, passando a colaboradora Fernanda Mazarin Ribeiro da Silva - CPF 263.269.798-03, nomeada na
referida Portaria, a exercer o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência, a partir de 01 de julho de 2013.
§ Único - O colaborador, ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento de verbas indenizatórias de
aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme Resolução COFEN
425/2012 e jurisprudência do TST nesse mesmo sentido;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria COREN-SP/DIR/51/2010.
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MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
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FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 169, DE 3 DE JULHO DE 2013
20ª REGIÃO
ATO Nº 112, DE 2 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei
nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre
o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o que consta do
Processo TRT.PA Nº 4075/2013, resolve:
1. Remover, a pedido, a servidora DINORÁ SEABRA CHAVES, deste Tribunal para o TRT da 6ª Região, mediante permuta com
a servidora daquele Regional, TAMIRES LIMA BOMFIM, ambas
ocupantes de cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
com efeitos a contar de 5/7/2013.
2. Conceder à servidora DINORÁ SEABRA CHAVES, 30
(trinta) dias como trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 27 da Resolução
CSJT Nº 110/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato HUGO FLAVIO AMARAL MALHADO, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no
ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, cargo criado pela
Lei 8.431, de 9 de junho de 1992, até então ocupado pelo servidor
Paulo de Tarso Oliveira Rodovalho.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 369, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, o Protocolo
TRT nº 062.441/2013, resolve:
Designar SÉRGIO MURILO LIMA DO NASCIMENTO,
matrícula 308.21.0629, Técnico Judiciário do Quadro Permamente de
Pessoal deste Regional, para ocupar a Função Comissionada de Assistente Administrativo (FC-03), do Gabinete da Desembargadora
Maria de Lourdes Alves Leite, com efeitos a contar de 03/07/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
23ª REGIÃO
ATO Nº 215, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e Considerando
o contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 28/junho/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pelo servidor MATHEUS OLIVIER MINUZZI,
por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 27/junho/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata CECÍLIA MOREIRA SILVA, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária especialidade execução de mandados, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 160/2013,
publicada no Diário Oficial da União, número 126, página 77, de 3 de
julho de 2013, por expressa desistência da candidata.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 171, DE 3 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato FELIPE BARBALHO PEREIRA GOMES, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal
no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o
cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, especialidade - Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.250, 14 de junho de 2010, definido
pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010, até então ocupado
pelo servidor Gilson de Assis, exonerado a pedido e por expressa
desistência da candidata Cecília Moreira Silva.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
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PORTARIA N o- 463, 1 o- DE JULHO DE 2013
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O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO os termos da Decisão CORENSP/DIR/04/2012, que institui cargo em comissão de Controlador Geral e dá outras providências;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Controlador Geral, baixam as seguintes determinações, ad referendum do Plenário:
Art. 1º - Nomear o colaborador Nivaldo Germano, CPF
372.362.108-20, para exercer cargo em comissão de Controlador Geral, a partir de 01 de julho de 2013.
§ Único - O colaborador, ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento de verbas indenizatórias de
aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme Resolução COFEN
425/2012 e jurisprudência do TST nesse mesmo sentido;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria COREN-SP/DIR/102/2012.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
PORTARIA N o- 464, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de coordenação dos processos jurídicos relacionados à fiscalização, baixam as seguintes determinações, ad referendum do Plenário:
Art. 1º - Designar a colaboradora Jamille de Jesus Mattisen,
matrícula nº 896, para exercer o cargo de Coordenador de Processos
de Fiscalização da Gerência Jurídica, a partir do dia 01 de julho de
2013.
Parágrafo Único: O colaborador nomeado receberá Gratificação de Função, que não se incorporará ao salário-base quando o
mesmo retorne à função para o qual foi contratado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JULHO DE 2013
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 167, DE 3 DE JULHO DE 2013
IM
PORTARIA Nº 170, DE 3 DE JULHO DE 2013
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DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
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Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
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ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
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Na Portaria n 66, de 17 de junho de 2013, publicada no
DOU nº 119, de 24 de junho de 2013, Seção 2, página 66, onde se lê:
Cargo/telefonista candidato aprovado Hérick dos Santos, inscrição
400000245 classificação 1º, leia-se: Cargo/telefonista candidato aprovado Hérick dos Santos, inscrição 400000245 classificação 2º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013070500069
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2),
com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,
através de sua Presidente, Sra. Ivete Barbisan, nutricionista, inscrita
no CRN-2 sob o nº 0090, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear CAMILA COSTA GRESSLER, para vaga de Nutricionista Fiscal, para exercer suas atividades profissionais no CRN2, o qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2010,
publicado no DOU na data de 09/06/2010, página 230, seção 3, para
provimento de cargos, realizado em 17 de abril de 2010.
IVETE BARBISAN
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
Editais e Avisos
.
PORTARIA N o- 70, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20
de dezembro de 1971, com fulcro no artigo 8º e artigo 10 do Regimento Interno do CRP05, após deliberação e aprovação do XIII
Plenário, na 528ª Reunião Plenária realizada em 28 de junho de 2013:
resolve:
Artigo 1º - Instituir a Diretoria Executiva do CRP-05, a
partir de 28 de junho de 2013, com a seguinte composição:
Conselheira Presidente: Vivian de Almeida Fraga,
CRP05/30.376;
Conselheiro Vice-Presidente: Lia Toyoko Yamada,
CRP05/35.832;
Conselheiro Tesoureiro: Alexandre Ferreira do Nascimento,
CRP05/33.108;
Conselheiro Secretário: Saulo Oliveira dos Santos,CRP05/31.988.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na presente data com
efeitos retroativos a 28 de junho de 2013.
CO
VIVIAN DE ALMEIDA FRAGA
Presidente do Conselho
ME
SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 83/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 264/2013-DPU/Cuiabá/MT, encaminhado pela Defensora Pública-Chefe da DPU/Cuiabá/MT, protocolado sob o nº 08038.027873/2011-13, por meio do qual solicita
designação extraordinária de um defensor público federal para atuação no período de 18 de julho a 21 de agosto de 2013, em decorrência do afastamento de três defensores públicos federais lotados
na unidade;
Considerando o risco à continuidade do serviço público prestado pela Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, resolve:
Art. 1º Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga para atuação temporária na Defensoria Pública da
União em Cuiabá/MT, no período de 18 de julho a 21 de agosto de
2013.
Art. 2º Os interessados deverão encaminhar requerimento ao
endereço eletrônico [email protected] até o dia 8 de julho de
2013.
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
Art. 3º As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º Havendo mais de dois interessados, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º Os defensores públicos federais contemplados terão o
prazo de cinco dias antes do início da designação extraordinária para
concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lotação.
Art. 6º Os defensores públicos federais designados extraordinariamente não poderão desistir da designação antes do final do
período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check-in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013
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