XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A BIBLIOTECONOMIA JURÍDICA
Vicente Soares da Costa1
Roberto Moura Sobrado Silva 2
RESUMO
Este artigo tem como propósito apresentar relatos de experiência de
graduandos do curso de biblioteconomia no âmbito jurídico, denotando a
conversão da teoria acadêmica em prática, por meio de pesquisas, serviço de
referencia, o contato com os livros e suas classificações na especificidade que
tange a vertente jurídica da ciência biblioteconômica, e a partir desta
experiência externar as impressões captadas e os quão fundamentais foram as
mesmas em busca do aprendizado e aperfeiçoamento paralelos ao que foi
adquirido na esfera acadêmica, a fim de moldar com qualidade bons
profissionais para o mercado de trabalho.
Palavras-chave: Estágio. Relato de experiência. Formação profissional.
INTRODUÇÃO
A biblioteconomia é uma ciência humana, de analise, sistematização,
manutenção, planejamento, gestão e disseminação de informação, com a
finalidade de gerar conhecimento e fomentar as necessidades especificas de
cada usuário com o intuito de saná-las. A biblioteconomia jurídica é uma
grande vertente desta abrangente ciência, tendo suas noções, teorias e
técnicas gerais aplicadas as especificidades do Direito, estipulando uma maior
__________________________________
1
Graduando da 6ª fase de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro.
. E-mail: [email protected]
2
Graduando da 6ª fase de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro.
E-mail: [email protected]
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
margem a acessibilidade da documentação jurídica a advogados, juízes,
desembargadores oferecendo uma praticidade maior na recuperação de
arquivos
e
pesquisas
solicitadas.
Para contextualizar a informação-objeto de seu trabalho, o bibliotecário
necessita buscar o conhecimento jurídico, que pode ser adquirido pela
educação formal ou não. A compreensão do sistema jurídico nacional,
construído sobre os pilares do Estado Democrático de Direito, é
condição sem a qual o bibliotecário não consegue dimensionar o
alcance dos institutos jurídicos para coordenar os seus conceitos e
aplicação. É esse conhecimento que vai instrumentá-lo para definir as
estratégias de busca da informação e, com a previsível precisão dos
resultados obtidos, garantir a credibilidade de sua relação com o
usuário. (LOUREIRO, 2005)
Este trabalho cientifico tem como um propósito primordial explicitar as
primeiras impressões de dois graduandos do 6º período do curso de
biblioteconomia, junto à Biblioteca do escritório jurídico Siqueira Castro –
Advogados, através do relato de suas experiências, atividades e rotinas diárias
desenvolvidas neste local.
O bibliotecário necessita estar atento à sua área de atuação, buscando
sempre novos conhecimentos que agreguem valor ao exercício de
suas competências através de uma educação continuada no exercício
de sua profissão, devendo saber onde encontrar informações jurídicas
que atendam às necessidades dos usuários da unidade de informação
onde trabalha e definindo os mecanismos de busca mais adequados e
atualizados, seja na área médica, da agricultura ou qualquer que seja o
seu campo de trabalho. (SILVA, 2005)
INSTITUIÇÃO
O escritório jurídico Siqueira Castro – Advogados conquistou um espaço
no cenário nacional através de muito trabalho e trocas de experiências em
diversos setores para ser um centro gigantesco na área jurídica, possuindo
filiais por todo país e até mesmo em Portugal e Angola. A pedra inicial passa
por quatro advogados de um respeito e honra imensuráveis, os Doutores
Antonio Vicente da Silva Salgado, Braz Sergio Olivier de Camargo, Joaquim
Corrêa Lino e Luiz Lebre Pereira das Neves, após sucessos e conquistas
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
profissionais paralelamente ao escritório do Dr. Richard P. Monsem, sendo
assim acabaram por criar no Rio de Janeiro o núcleo embrionário em 1948,
servindo de estrutura ao Escritório de hoje denominado e enraizado Siqueira
Castro – Advogados, ocupando um lugar de liderança e reconhecimento e
tradição no cenário da advocacia brasileira. Trinta anos após a inauguração
desta parceria converge-se em associação ao Escritório o Professor Carlos
Roberto Siqueira Castro, cujo ingresso intensifica instantaneamente o
crescimento da empresa e permitindo continuidade de um projeto e
planejamento de excelência, sempre buscando a perfeição em seus resultados
no que diz respeito ao serviços jurídicos prestados até contemporaneidade. A
partir disso a Siqueira Castro – Advogados assinala seu nome como um dos
escritórios
mais
renomados
do
país,
tendo
notoriedade
reconhecida
exteriormente e conquistando títulos como o de 1º lugar no Ranking dos
maiores escritórios de advocacia da America Latina, publicada em um
levantamento feito pela equipe do Periódico inglês Latin Lawyer do ano de
2009.
APRENSENTANDO A BIBLIOTECA
A Biblioteca teve inicio com o acervo do próprio Dr. Carlos Roberto
Siqueira Castro e se localizava na sala de reuniões do escritório. Com o passar
dos anos, o acervo foi se enriquecendo e foi transferido para o espaço, de 245
metros quadrados, estruturado e devidamente organizado dos dias de hoje.
A Biblioteca SCA é subdivida em dois grandes pólos correspondentes ao
Direito Publico e Direito Privado. Dentro destes pólos existem as vertentes do
Direito e todos os seus gêneros do geral ao mais especifico. Vale ressaltar que,
alem dos livros adquiridos, a Biblioteca disponibiliza em seu acervo as teses
dos formados em Direito que por lá estagiaram. Além dos livros e teses, há
mais quatro divisões: periódicos, Diários Oficiais do Município, Estadual e da
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
União, uma área de Pastas Temáticas (PTEMA) separadas com recorte de
jornais e noticias pertinentes pelo próprio Dr. Siqueira Castro e filtradas,
classificadas por assunto e armazenadas pela equipe, e a parte de Serviço de
Referências, Dicionários Multilíngues, enciclopédias em geral. A maioria dos
elementos citados acima, exceto os Diários Oficiais e as PTEMAs, que utilizam
organização alfabética e cronológica, obedecem a organização imposta pelo
sistema de Classificação Decimal de Direito (CDDIR), elaborada por Dóris de
Queiroz Carvalho então funcionaria da biblioteca do Ministério da Fazenda, no
ano de 1948. O pólo de Direito Publico da Biblioteca começa com uma seção
para os livros de Direito puramente ditos. Dá se destaque nesta sessão aos
Vade Mecuns e Vocabulários Jurídicos copiosamente utilizados por usuários,
geralmente com necessidade de fazer alguma prova de admissão ao escritório.
Em seguida no Acervo temos a seção Direito Internacional Público onde se
evidenciam os livros referentes ao MERCOSUL, e países sul-americanos em
geral. Próxima vertente seguinte é de “Direito Constitucional”. Nesta parte do
acervo se destacam as Constituições Federais tanto anotadas quanto
comentadas, livros sobre os Direitos Humanos e Livros da autoria do próprio
Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro. Adiante temos uma grande classe da
CDDIR, o Direito Administrativo, que se subtendem entre Licitações, Direito
Ambiental, Direito Tributário, Impostos, entre outros. Destacam-se nessa seção
livros dos seguintes autores: Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Dr. Marçal
Justen Filho e Dr. Luiz Emygdio F. Da Rosa Jr. Seguindo em frente temos o
Direito Processual Penal e o Direito Processual Civil, a seção que mais se
movimenta neste pólo da biblioteca, com um número mais elevado de
consultas e empréstimos. Destacam-se aqui além dos Códigos de Processos
Civis (CPC), os seguintes doutores e autores: Alexandre Câmara, Candido
Rangel Dinamarco, Humberto Theodoro Júnior, Teresa Arruda Alvim Wambier.
Seguindo para o pólo de “Direito Privado”, começamos com o Direito Civil onde
é possível destacar além dos códigos civis, alguns autores como: Carlos
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
Roberto Gonçalves, Gustavo Tepedino, Caio Mário, Cavalieri Filho. A seção
seguinte trata do Direito Comercial, a parte mais utilizada neste extremo da
biblioteca, permeado por Leis de Sociedades Anônimas, Falências, Títulos de
Crédito. Os autores conceituados aqui são os seguintes: Fabio Ulhôa Coelho,
Modesto Carvalhosa, e Luiz Emygdio F. Da Rosa Jr. A diante no acervo temos
as seções Direito Internacional Público, Direito do Consumidor e por ultimo
Direito do Trabalho onde quem se destaca são os autores: Vólia Bomfim
Cassar e Arnaldo Sussekind. Dentre os Periódicos estão disponibilizadas
diversas revistas, entre elas: Revista dos Tribunais, Revista Forense, Revista
de Processo, Revista Dialética de Direito Tributário, Revista Trimestral de
Direito Civil, entre outras.
A biblioteca disponibiliza os livros para empréstimo, que é feito
manualmente, por 10 dias absolutos e renováveis apos o fim deste período
corrente, não havendo está renovação os livros são sujeitos a devolução. A
biblioteca conta com um total de 11.350 obras, todas com entrada e registro na
base de dados, o WINISIS, que é uma base de simples manuseio e de tempo
de resposta mínimo. É nela onde depositamos o registro da nova aquisição, já
registrada em livro tombo, catalogada com a indicação da CDDIR, e o cutter
definido pela tabela PHA. Todos estes procedimentos do processamento
técnico são baseados na norma 6023 da ABNT. Além da inserção na base e da
certificação do registro do livro em meio eletrônico, também realizamos o
processamento técnico manual com a elaboração de Guias de Empréstimo e
etiquetas de lombada com o número do registro desta nova aquisição no livro
tombo. Cumpridas todas estas etapas, é iniciada a manutenção destes livros
junto a base, visando aperfeiçoar ainda mais o resultado das pesquisas. A
inserção dos sumários ao conteúdo do registro torna-se fundamental pois a
importância dos sumários na recuperação da informação é notória, levam a um
resultado mais célere, coeso e com mínima margem de erro, Doutrinas e
Jurisprudências são diretrizes importantes para a seleção da informação
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
solicitada. A indexação dos sumários sendo inserida ao termino do cadastro
inicial da obra na base, contemporiza os conteúdos, com a finalidade dos
mesmos serem recuperados em buscas pontualmente direcionadas. Dispomos
também de sumários correntes de periódicos, boletins e repertórios que
circulam semanalmente e/ou mensalmente. A distribuição desses sumários é
pelo sistema de Disseminação Seletiva da Informação (DSI), onde os índices
desses documentos são digitalizados e direcionados a equipe de Marketing da
empresa, que hospeda esses mesmos arquivos na intranet da firma, na parte
administrativa, para que todos que têm acesso possam estar a par dos
lançamentos da biblioteca, e que caso os interessem, sejam certeiros no que
precisam. A informação é, então, digitalizada e enviada para o solicitador em
questão, minimizando tempo e dando comodidade ao usuário.
RELATO DE EXPERIÊNCIA
É um fato consumado perceber a essencialidade do estágio na formação
de um futuro profissional, constituindo numa grande parte da noção que é
atribuída a pessoa quando esta realmente estiver apta para exercer sua função
em totalidade, dentro dos conformes previstos e estipulados, já formada e com
registro corrente junto ao seu conselho regional. Ao estágio é copiosamente
atribuído o papel fundamental de prover ao individuo em formação universitária
a experiência prática requerida para sua doravante profissionalização, mesmo
que esporadicamente seja colocada em contraposição com o elemento teórico
provido das classes, salas de aula e debates onde não é raro ouvir-se
conclusões turvas de que é menos complicado e mais certeiro “aprende com a
prática” do que “enfurnar-se em teorias presas ao papel” ou ainda de que “na
prática a teoria é outra” No cerne destas afirmações populares, clichês e
chavões, está a constatação, de que o curso não fundamenta teoricamente a
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
atuação do futuro profissional nem toma a prática como referência para a
fundamentação teórica. Ou seja, carece de teoria e de prática.
O estágio fornece a interação necessária com todos os elementos
tratados teoricamente e segue além, por estar a mercê de acasos e
intempéries do cotidiano, com a finalidade de manter se flexível em quaisquer
situações que possam ocorrer. Portanto isolamos essa contraposição
meramente semântica e definimos tanto ao estágio quanto as teorias salas de
aula e conhecimentos gerados através de diversas disciplinas que integradas
constituem um curso como salutares a nossa contínua evolução nesta área.
Enxergamos essa relação entre Teoria e Pratica como vias de mão dupla,
estando uma paralela a outra, e tendo as duas em conjunto visando projetar o
melhor panorama possível para o aluno que até então é colocado no esquema
citado como uma intercessão, pertencente tanto a um viés quanto ao outro
simultaneamente, portanto, Teoria e Prática caminham juntas até o desfecho
do ato universitário.
A Biblioteca Siqueira Castro – Advogados do Rio de Janeiro dispõe de
um ambiente e de um relacionamento interpessoal tanto da equipe quanto no
atendimento aos usuários formidáveis, com uma estruturação hierárquica
voltada para o pleno desenvolvimento do trabalho, com duas bibliotecárias e
três estagiários concentrados em cumprir suas metas para aperfeiçoarem os
resultados da Biblioteca de forma geral, como um todo. Sendo totalmente
regulamentada e focada no que realmente a empresa é direcionada, com os
Bibliotecários registrados no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB-7)
assim como a própria biblioteca que se encontra regulamentada dentro dos
conformes, os valores éticos e morais exigidos pelas normas biblioteconômicas
são inteiramente cumpridos, tudo isso aliado ao ótimo relacionamento interno
estamos apto a sempre buscarmos a excelência em relação com a importância
de informação que lidamos.
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
A Biblioteca não possui divisão em sua estrutura administrativa, logo
suas atividades são divididas entre toda equipe, todos tem o mesmo peso de
opinião e relevância. E é com as constantes reuniões de cúpula, a fim de definir
a pauta e as atividades de rotina e atender as exigências e limitações
acadêmicas de cada estagiário, sempre através do dialogo aberto e a troca de
ideias que conseguimos elevar cada vez mais o nosso patamar para com os
nosso publico alvo. O acesso ao acervo está livre a todos os funcionários da
empresa. Suas normas e regulamentos, que além de estarem disponíveis na
intranet da empresa, são apresentados durante o cadastro de usuários e a
apresentação da biblioteca aos novos advogados, estagiários, funcionários em
geral e cadastro de usuários, sempre respeitando os níveis de prioridade já que
Advogados, sócios, colaboradores e o Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, tem
um fluxo de solicitações mais intensas, requisitando bastantes pesquisas,
livros, pastas e assuntos prontamente atendidos por todos da equipe, visto que
a biblioteca possui um público que reconhece e admira a busca da informação
qualificada. As solicitações de pesquisas podem ser feitas em três
modalidades: a) pessoalmente – nós pesquisamos de acordo com o pedido do
usuário, tentando sempre chegar a um nível máximo de seleção da informação,
pedindo termos específicos e exatidão do que se necessita a fim de esmiuçar a
busca, nós muita das vezes direcionamos o usuários, já que possuímos um
bom vocabulário jurídico, e ferramentas importantes como Legislações,
Jurisprudências, Doutrinas, além da experiência de já termos buscado alguns
assuntos recorrentes e similares. b) via telefone e c) via e-mail, onde
requerimos apenas que o usuário seja claro e objetivo com o que solicita nos
enviando referência para facilitar o procedimento, pois sem o contato direto
com o mesmo as informações podem ser interpretadas diferentemente do que
ele deseja, havendo ruídos na solicitação e no resultado da busca. Ocorrendo a
normalidade nestes dois tipos de solicitação, no caso de artigos ou algum
capitulo de livro especifico, é feita a triagem da informação onde o que é
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
utilizado será digitalizado e enviado imediatamente para o solicitador. No caso
de empréstimo, nós enviamos o sumário das obras separadas por email para o
solicitador analisar as ocorrências da pesquisa e apontar qual obra ele tem o
interesse de fazer o empréstimo junto à biblioteca, assim nós separamos e
reservamos as obras em questão para a retirada do solicitador. Sobre a
aquisição de novas obras, é feita primeiramente a cotação dos preços junto as
livrarias. Geralmente a classe do direito mais investida é definida pela demanda
dos últimos tempos de circulação de empréstimos e renovações, estudada
através das estatísticas da biblioteca. Definida a cotação e o preço total dos
livros é feita a compra, após o recebimento é feito o processamento técnico. E
sendo finalizadas todas as etapas os livros se encontram aptos para
empréstimo e consulta.
CONCLUSÃO
A primordialidade do estágio se faz evidente por dar diretrizes aos
graduandos, ao demonstrar na prática como é a vivencia de um profissional
dando o a oportunidade de projetar o seu futuro na sua função, onde possíveis
dogmas criados pelo próprio inconsciente do estagiário vão se permitindo ser
revolucionados, e uma ampla questão de perspectiva é adicionada à condição
que se tem antes do momento de ratificação do seu conhecimento como uma
intercessão, munido de prática e teoria, fundamentando apenas o ser, o
formado.
É importante manter-se flexível e focar nas situações momentâneas
dando o valor que cada momento deve ter, pois tudo é aprendizagem, não só
as questões tecnicas mas todo o redor, a forma como lidar, a relação
interpessoal, como interferir em um processo sabendo que pode contribuir, o
discernimento de ser o elo entre o usuário e o assunto de que ele necessita e
que ainda pode vir a encontrar, toda a literacia que isso implica. A experiência
estagiária resulta nisto, dar recurso necessário para que o futuro profissional
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
consiga se adequar a quaisquer situações seja elas extremas uma da outra ou
mesmo em momentos quase que simultâneos, tendo sempre o planejamento
estratégico a fim de municiar suas atitudes para que aja de forma sempre
consciente.
O estágio tem a capacidade de prover ao nosso cotidiano as primeiras
impressões do âmbito em que estamos nos encaminhando e de forma
crescente. A cada novo dia se descobre algo arrebatador que muda
concepções, quebra paradigmas neste caminhar de novas experiências que
estão sendo conquistadas. Desta forma o agregamento dos conceitos
adquiridos
na
Faculdade
estão
e
permanecerão
postas
em
prática
intensivamente. O expoente disso será a construção de um profissional conciso
e correto, de acordo com as regulamentações no que tange à moral e ética
biblioteconômica sendo lançado ao mercado de forma adequada com preparo
requerido e responsabilidade.
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da
Informação - Região Sul - Florianópolis - 28 de abril a 01 de maio de 2012.
REFERÊNCIAS
LOUREIRO, Regina Célia Campagnoli.
A especialidade do bibliotecário jurídico:
bases para uma interação com o usuário operador do direito. Grupo de profissionais
de informação e documentação jurídica no Rio de Janeiro. Disponível em: <
http://www.gidjrj.com.br/PDF/Art-EspecialidadeBibli.pdf> Acesso em: 20 jan. 2012
SOUZA, Francisco das Chagas de. A formação acadêmica de bibliotecários e
cientistas da informação e sua visibilidade e reconhecimento social no Brasil.
Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v.16, n.1, 2006, p.104-118.
Disponível
em:
<http://www.informacaoesociedade.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/issue/view/439/539>
Acesso em: 23 jan. 2012
SILVA,
Fabiano
Couto
Correa.
Bibliotecário
especialista:
guia
de
especialidades e recursos informacionais. Brasília: Thesaurus, 2005. p. 23-24.
CUNHA; Miriam Vieira da; CRIVELLARI, Helena Maria Tarchi. O mundo do trabalho na
sociedade do conhecimento e os paradoxos das profissões da informação. In.
VALENTIM, Marta Lígia Pomim (Org.). Atuação Profissional na área de informação.
São Paulo: Polis, 2004, p.39-5