Folha Universitária - Ed. 406
Diário Oficial UNIBAN
Atos Oficiais da Universidade • São Paulo, SP, segunda-feira, 17 de agosto / ANO VI - EDIÇÃO CLXXIX
Acadêmico
MEC DIVULGA CURSOS QUE REALIZARÃO O ENADE 2009
Atenção alunos da Graduação! O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) já selecionou os cursos que
prestarão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE 2009), a ser realizado no dia 08 de novembro. Segundo o órgão do Ministério
da Educação (MEC), farão a prova alunos ingressantes e concluintes dos cursos das áreas de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Estatística, Música, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado
Executivo, Teatro e Turismo; além dos cursos superiores de tecnologia em: Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de
Turismo, Gestão Financeira, Marketing e Processos Gerenciais.
Até o dia 10 de setembro, o MEC divulgará a lista dos estudantes que deverão realizar o Exame. É importante lembrar que o INEP é o responsável
por selecionar a amostra de alunos que participarão da prova, e não a universidade. O procedimento ocorre da seguinte forma: no período de 29 de
junho a 31 de agosto, a universidade encaminha, via Internet, uma lista com os nomes dos estudantes habilitados a realizar o ENADE, ou seja, todos
aqueles que estão no final do primeiro e do último ano dos cursos já citados. E, a partir dessa lista, o INEP escolhe a amostra que fará o Exame.
Vale informar que o estudante habilitado e não selecionado pelo INEP poderá, por opção pessoal, participar do ENADE. Neste caso, cabe à universidade informar ao órgão o nome do aluno, por meio da Internet, até o dia 18 de setembro.
O ENADE, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos
cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. A participação no Exame constará no histórico escolar do estudante ou, quando for o caso, sua dispensa pelo MEC.
Confira a seguir a Portaria do MEC, publicada no Diário Oficial da União, que estabelece os cursos selecionados e demais informações sobre o
Exame. Para conhecer como funciona todo o processo de escolha e o cronograma de atividades, entre outras coisas, acesse o Manual do ENADE 2009,
disponível no http://www.inep.gov.br ou http://enade.inep.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Ano CXLVI N.º 21 - Brasília - DF, sexta-feira 30 de janeiro de 2009 – Pág.:37
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Determina as áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2009
e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e na Portaria no 2.051, de 9 de julho de 2004, que regulamenta os procedimentos de avaliação do
SINAES, resolve:
Art. 1º - Serão avaliados pelo ENADE no ano de 2009:
I - as áreas de: Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Estatística, Música, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo;
II - cursos superiores de tecnologia em: Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Turismo, Gestão Financeira, Marketing e
Processos Gerenciais.
Art. 2º - A relação das áreas referidas no art. 1º com seus respectivos cursos e habilitações será divulgada na Internet, na página eletrônica do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), até 10 (dez) dias úteis após a publicação desta Portaria Normativa.
§1º - Para as áreas e cursos superiores de tecnologia referidos no art. 1º, a prova a ser aplicada pelo ENADE 2009 será determinada pelo Código de Classificação
de Área de Formação registrado no Sistema Integrado de Informações da Educação Superior (SIEdSup) em 17 de abril de 2009.
§2º - Para os cursos superiores de tecnologia, a Instituição de Educação Superior (IES) deverá observar o disposto na Portaria Normativa MEC no 12, de 14 de
agosto de 2006, que trata da adequação da denominação do curso ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.
Art. 3º - A prova do ENADE 2009 será aplicada no dia 08 de novembro de 2009, com início às 13h (horário de Brasília), admitida a utilização de procedimentos
amostrais definidos pelo INEP, aos estudantes habilitados do final do primeiro e do último ano do curso das áreas e dos cursos superiores de tecnologia relacionados
no artigo 1º desta Portaria Normativa, independentemente da organização curricular adotada pela IES.
§ 1º - Serão considerados estudantes do final do primeiro ano do curso aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2009, tiverem concluído entre 7% (sete por cento)
e 22% (vinte e dois por cento), inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso da IES.
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Acadêmico
§ 2º - Serão considerados estudantes do último ano do curso aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2009, tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento)
da carga horária mínima do currículo do curso da IES ou aquele estudante que tenha condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2009.
§ 3º - Ficam dispensados do ENADE 2009 os estudantes que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2009 e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e
cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do ENADE 2009, em instituição conveniada com a IES de origem do estudante.
§ 4º - Ficam dispensados do ENADE 2009 os estudantes inscritos que não forem selecionados pelo INEP.
Art. 4º - O INEP enviará, até o dia 29 de maio de 2009, as instruções e os instrumentos necessários ao cadastramento eletrônico dos estudantes habilitados aos
dirigentes das IES que oferecem as áreas e cursos superiores em tecnologia referidos no art. 1º, conforme cadastro do SIEdSup.
Art. 5º - Os dirigentes das IES são responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados ao ENADE 2009 e deverão devolver ao INEP, no período de
29 de junho a 31 de agosto de 2009, os instrumentos mencionados no artigo anterior, devidamente preenchidos com os dados cadastrais dos seus estudantes.
§ 1º - Conforme disposto no art. 5º, § 7º da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, a não inscrição de alunos habilitados para participação no ENADE, nos prazos
estipulados nesta Portaria, poderá ensejar a suspensão temporária da abertura pela IES de processo seletivo para as áreas ou cursos referidos nos artigos 1º e 2º desta
Portaria Normativa.
§ 2º - É de responsabilidade dos dirigentes das IES divulgar amplamente, junto ao seu corpo discente, a lista dos estudantes habilitados ao ENADE 2009, antes
do envio do cadastro dos estudantes ao INEP.
Art. 6º - O INEP divulgará, até o dia 10 de setembro de 2009, a lista dos estudantes selecionados para participação no ENADE 2009 e, até o dia 26 de outubro
de 2009, os respectivos locais onde serão aplicadas as provas.
§ 1º - É de responsabilidade dos dirigentes das IES divulgar amplamente, junto ao seu corpo discente, a lista dos estudantes selecionados para o ENADE 2009
e os locais onde serão aplicadas as provas.
§ 2º - O estudante selecionado fará a prova do ENADE 2009 no município de funcionamento da sede do curso, conforme consta no cadastro da IES no SIEdSup.
§ 3º - Será permitida a alteração de município de aplicação de prova ao estudante de curso na modalidade de educação a distância e àquele em desenvolvimento
de estágio curricular ou outra atividade curricular obrigatória fora do município de funcionamento da sede do curso.
§ 4º - Nos termos do parágrafo 3º deste artigo, é de responsabilidade dos dirigentes das IES proceder a alteração dos municípios onde serão aplicadas as provas
do ENADE 2009, no período de 1º a 10 de setembro de 2009, dentre os municípios com previsão de aplicação de prova para a mesma área ou curso superior de
tecnologia.
Art. 7º - Os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular nas edições anteriores do ENADE deverão regularizar a situação participando do ENADE 2009.
§ 1º - Caberá às respectivas IES, no período de 1º a 19 de junho de 2009, a inscrição dos estudantes em situação irregular no ENADE de anos anteriores.
§ 2º - Os estudantes ingressantes e concluintes irregulares dos anos de 2004, 2005, 2007 e 2008 responderão apenas às questões de formação geral do ENADE 2009.
§ 3º - Os estudantes ingressantes e concluintes irregulares do ENADE 2006 responderão às questões de formação geral e específicas do ENADE 2009.
§ 4º - Os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular não concorrem para definição da amostra e o seu desempenho individual não será considerado para o cálculo do conceito do curso avaliado pelo ENADE 2009.
Art. 8º - O estudante não-selecionado na amostra definida pelo INEP poderá participar do ENADE 2009 como voluntário, desde que a IES informe ao INEP, no
período de 11 a 18 de setembro de 2009, a opção pessoal do estudante, ficando a regularidade junto ao ENADE 2009 condicionada à efetiva participação na prova.
Parágrafo único - O desempenho individual do estudante não selecionado na amostra não será considerado para o cálculo do conceito do curso avaliado pelo
ENADE 2009.
Art. 9º - Cabe ao Presidente do INEP designar os professores que integrarão a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral e as Comissões Assessoras
de Área, consideradas as áreas e os cursos superiores de tecnologia referidos no art. 1º desta Portaria Normativa.
Art. 10 - As Comissões Assessoras citadas no art. 9º definirão as competências, conhecimentos, saberes e habilidades a serem avaliadas e todas as especificações
necessárias à elaboração da prova a ser aplicada no ENADE 2009, até o dia 26 de junho de 2009.
Art. 11 - As provas do ENADE 2009 serão realizadas e aplicadas por instituição ou consórcio de instituições contratadas pelo INEP, à luz da legislação vigente,
que comprove capacidade técnica em avaliação, segundo o modelo proposto para o ENADE, e que tenha em seu quadro de pessoal profissionais que atendam a
requisitos de idoneidade e competência.
Art. 12 - O Manual do ENADE 2009, a ser divulgado pelo INEP até 31 de março de 2009, definirá os procedimentos técnicos indispensáveis à operacionalização
do Exame.
Art. 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
Diário Oficial Informa
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OAB PRORROGA DATA DE INSCRIÇÕES PARA O EXAME 139º
E PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES
Atenção alunos do 5º ano do curso de Direito! A OAB Federal, responsável pelo Exame Nacional de Ordem Unificado, levando em consideração
os reflexos causados pela suspensão das aulas em muitas instituições, considerou relevante prorrogar a data das inscrições para o Exame 139º para
o dia 19 de agosto de 2009, bem como dispensar todos os candidatos da apresentação de comprovantes de colação de grau ou conclusão do curso no
momento da inscrição, postergando essa obrigação para 10 de janeiro de 2010.
Essa decisão excepcional permite a participação no Exame 139º da OAB de todos os alunos que atualmente estão no 5º ano e concluirão o curso
em dezembro de 2009.
Essa é uma oportunidade para que todos possam adquirir experiência na realização do Exame de Ordem, sem uma cobrança efetiva, tendo em vista
que ainda não concluiram seus estudos.
Confira o Edital de Retificação II da OAB, de 13/08/2009:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECÇÃO DE SÃO PAULO
EXAME DE ORDEM 2009.2 (139º)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO, por sua COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM (CEEO), torna
pública a retificação dos subitens 1.4.1, 2.7, 2.9 e 2.17 do edital de abertura do Exame de Ordem 2009.2, isto em decorrência da nova gripe que assola o País, a
qual vem atrasando o início das aulas das instituições de ensino jurídico, bem como do tópico ATENÇÃO, após o subitem 7.26 do mesmo edital, que passam a ter
a redação a seguir especificada.
1.4.1 Em caráter de excepcionalidade, enquanto perdurar os efeitos da sentença prolatada nos autos do Processo nº 2008.50.01.011900-6, em andamento na 4ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo, no qual o Ministério Público Federal ajuizou contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
a OAB se absterá de exigir a comprovação de colação de grau ou conclusão de curso no momento da inscrição dos candidatos ao Exame de Ordem, em todo o
território Nacional, devendo ser considerada suficiente a apresentação de certidão ou de atestado emitido por entidade de ensino superior reconhecida/autorizada
pelo Ministério da Educação no sentido de que o aluno tem condições, ainda que em tese, de concluir o curso de Direito (ou seja, conclusão de todas as disciplinas
da grade curricular) até o dia 10 de janeiro de 2010.
(...)
2.7. Para inscrever-se, o examinando deverá acessar os endereços eletrônicos www.oabsp.org.br e www.oab.org.br, no período das 10 horas do dia 3 de agosto de
2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de agosto de 2009, e, por meio do link referente ao Exame de Ordem, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos
estabelecidos adiante:
(...)
2.9. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite de 20 de agosto
de 2009, em qualquer agência bancária, por meio de boleto bancário, impresso de acordo com as instruções do site.
(...)
2.17. Às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2009, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada nos endereços eletrônicos
www.oabsp.org.br e www.oab.org.br.
(...)
ATENÇÃO
As agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman ou outro receptor de mensagens não serão permitidos no local de prova, sendo apreendidos
os que se encontrarem na posse do examinando, mesmo em desuso, acarretando a nulidade da prova se constatada a sua posse.
(...)
UNIBAN INAUGURA CLÍNICAS DE NUTRIÇÃO
EM QUATRO UNIDADES
A partir de agosto de 2009, a UNIBAN inaugura quatro novas clínicas-escola que, além de servir de campo de estágio para os alunos do curso de Nutrição, também serão unidades de serviço às comunidades externa e interna da
Universidade. Os acompanhamentos nutricionais realizados pelos alunos, sob
orientação de mestres e doutores em Nutrição, serão nas áreas de emagrecimento; reeducação alimentar; tratamento de doenças em geral, por exemplo,
diabetes, hipertensão e distúrbios renais; desnutrição e obesidade em crianças e
adolescentes; geriatria; acompanhamento de gestantes e desempenho esportivo
(atletas e esportistas).
Os atendimentos acontecem no período da tarde, nas unidades ABC (São
Bernardo do Campo), Campo Limpo (zona Sul), Maria Cândida (zona Norte) e
Osasco (zona Sul). As consultas terão custo de R$ 10,00.
Os interessados em realizar alguns dos tratamentos devem se cadastrar nas
recepções das Clínicas. Mais informações:
Clínica Maria Cândida:
Rua Maria Cândida, 1.813- Telefones: 2967-9034; 2967-9035; 2967-9036.
FEIRAS DE ARTESANATO
Todos os anos, o Centerban realiza nas unidades da UNIBAN feiras de artesanato, com entrada franca. O objetivo é proporcionar entretenimento à comunidade acadêmica. Alunos, professores e funcionários podem ter acesso às
peças de artesanato exclusivas e encontrar presentes para familiares. As feiras
são realizadas sempre das 8h às 22h. Veja o cronograma:
Campus Osasco
De 24 a 28/08/2009
Campus Tatuapé
De 31/08 a 03/09/2009
Campus Maria Cândida
De 21 a 25/09/2009
Clínica ABC:
Av. Rudge Ramos, 1.501. Telefones: 4362-9036; 4362-9037.
Campus ABC -II
De 28/09 a 02/10/2009
Clínica Campo Limpo:
Estrada do Campo Limpo, 3.677. Telefone: 5843-4429.
Campus ABC
De 05 a 09/10/2009
Clínica Osasco:
Av. dos Autonomistas, 1.325. - Telefones: 3699-9046; 3699-9047.
Campus Osasco
De 09 a 13/11/2009
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Diário Oficial Informa
JORNADA DE ARTES CÊNICAS ENFOCA
“TEATRO DE GRUPO”
Um debate sobre teatro de grupo marcará a Jornada do curso de Artes
Cênicas, no próximo dia 19, das 19h45 às 22h45, no campus Rudge.
O intuito do evento é discutir a criação, produção e os desafios desta forma de organização teatral, que tem grande importância no cenário contemporâneo por apresentar um grupo de atores engajados em torno de um mesmo
objetivo, trabalhando com a ideia de continuidade (mesmo após o término da
temporada de uma peça) e criando uma linguagem própria.
Mediada pela professora e atriz da Companhia Fábrica São Paulo, Marília
Carbonari, a mesa de debate contará com o dramaturgo Cássio Pires, que teve
textos encenados pela Companhia Estável, Companhia Elevador Panorâmico
e Companhia Tablado de Arruar, a atriz Gal Quaresma, da Companhia Os
Crespos, e o professor da UNIBAN e diretor da Companhia Teatro Documentário, Marcelo Soler.
A discussão será aberta e encerrada com apresentações de exercícios cênicos e musicais dos alunos do primeiro e segundo anos do curso, orientados
pelas professoras Daniela Rocha e Melissa Maranhão.
Confira a programação completa do evento:
19h45 - Apresentação musical “O Tango do Covil” (Chico Buarque) dos alunos do 2º ano de Artes Cênicas, sob a orientação da professora Melissa Maranhão.
20h - Demonstração de exercício cênico dos alunos do 1º ano, sob orientação
das professoras Daniela Rocha e Melissa Maranhão.
20h30 - Debate sobre Teatro de Grupo: criação, produção e desafios.
22h30 - Apresentação cênico-musical “O casamento dos pequenos burgueses” (Chico Buarque) dos alunos do 2º ano, sob direção da professora Melissa
Maranhão. Local: Teatro Gil Vicente, no campus Rudge.
FIGURINO, MERCADO E PROCESSO
CRIATIVO SÃO ASSUNTOS DA
JORNADA DE MODA
Os campi Marte, Vila Mariana e ABC serão palco, nos próximos dias 19
e 20, a partir das 19h45, da Jornada do curso de Design de Moda. O evento, organizado pelos professores Cristiane Gutierre, Heloísa de Sá Nóbriga
e Kassem Ghandour, pretende contemplar a multidisciplinaridade da Moda
com explanações sobre cores, figurinos e mercado, promovendo um espaço
para a discussão e o despertar crítico. Exposições de trabalhos de alunos do
curso completarão a Jornada. Confira a programação completa:
Campus Marte
Dia 19
Horário: 19h45
Local: Auditório.
Palestra: “A cor no processo criativo”, com Lilian Ried Miller Barros, da
Universo da cor.
Dia 20
Horário: 19h45
Local: Auditório.
Palestra: “Estreita relação entre mídia e moda”, com Neiva Otero, diretoraexecutiva da Link Editora - World Fashion.
Horário: 21h15
Local: Auditório.
Palestra: “Identidade de Moda”, com Gisele Minasse, proprietária da marca/
loja Antes de Paris.
Estarão expostos no campus, nos dois dias da Jornada, os seguintes trabalhos:
Arquitextura – dos alunos do 1º semestre do curso, neste campus.
“Tie Dye” – dos alunos do 2º semestre do curso, neste campus.
Milkshake Lingerie - dos alunos do 3º semestre do curso, neste campus.
Campus Vila Mariana
Dia 19
Horário: 19h45
Local: Auditório.
Mesa de debates: “Processos Criativos para Públicos Diferenciados”, com a
artista plástica Ana Mazzei, a proprietária da confecção Faro Chic, Ana Médici, e a estilista Rene Barros.
Mediação: Profª Mariana Roncoletta.
Dia 20
Horário: 19h45
Local: Auditório.
Mesa de debates: “Moda contando história: cotidiano, literatura e figurino”,
com a professora, pesquisadora e autora do livro Breve História da Moda,
Denise Pollini, e a pesquisadora Geógia Nomi.
Mediação: Profª Heloísa Nóbriga.
Campus ABC
Dia 19
Horário: 19h45
Local: Auditório.
Mesa de debates: “Diálogos entre Moda e Figurino”, com a stylist e produtora de moda do Brazilian Next Top Model, Drica Cruz, a professora do
curso de Design de Moda da Universidade Anhembi Morumbi e Belas Artes
e colaboradora do site fashion bubbles, Queila Monteiro Ferraz, e o gerente
comercial da Adar, Antonio Costa.
Mediação: Prof. Kassem Ghandour.
INCLUSÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE SURDOS É
TEMA DE DISCUSSÃO EM MESA-REDONDA
No próximo dia 22, alunos do 3º ano do curso de Pedagogia e demais
interessados poderão participar da discussão do tema “Surdez: conflitos da
inclusão educacional e social”, juntamente com profissionais convidados. A
proposta da mesa-redonda, organizada pelo professor Marcio Hollosi, responsável pela disciplina de LIBRAS, é discutir as dificuldades da inclusão educacional dos surdos, bem como os benefícios e conflitos da inclusão social.
Segundo o professor Marcio, essa atividade contribui para que os futuros pedagogos compreendam as reais dificuldades e benefícios da implementação
da inclusão.
O evento será realizado no campus Marte, das 10h às 12h. Confira a composição da mesa:
Mediador: Prof. Marcio Hollosi – Pós-graduado em Educação Especial/
Inclusiva - Ênfase em Deficiência Auditiva e graduado em Pedagogia. Atualmente é professor da UNIBAN, da Universidade do Grande ABC e da FEFISA.
Convidados:
1. Prof. Bruno Ramos da Silva (Surdo) – graduação em Sistema de Informações e Pedagogia. Atualmente é professor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos de SP, monitor de Libras da EEBD Anne
Sullivan e professor da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra.
2. Profa. Maria Stella Melo Nunes (Surda Oralista) – Artista Plástica e Arte
Educadora.
3. Carlos Roberto Lopes Nunes (Surdo e Cego) – Técnico Químico Industrial
e atualmente atua na área de Relações Internacionais.
4. Raquel Couto Amaral – (Surda com Implante Coclear) – Tecnóloga em
Design de Multimídia e Diretora de Marketing da ASSP – Associação de
Surdos de São Paulo.
FEIRA DO LIVRO NA UNIDADE CAMPO LIMPO
Com o intuito de fomentar o hábito de leitura, difundir novos títulos e
proporcionar à comunidade acadêmica UNIBAN a oportunidade de compra
de livros com bons descontos, de 17 a 21 de agosto acontece na unidade
Campo Limpo a Feira do Livro 2009. Nela, alunos, professores, funcionários e
comunidade externa terão acesso às obras de grandes editoras, que realizarão
exposição e venda de seus títulos. A Feira, organizada pelo Núcleo de Bibliotecas UNIBAN, em parceria com a livraria Ideal e o Centerban, acontece das
9h às 22h no Centerban.