SETEMBRO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ
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Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano IV - Nº 27 - setembro de 2009
Participação dos trabalhadores foi
decisiva para a vitória no Consun
Fotos: Niko Jr.
Por unanimidade, conselheiros votaram a favor da retomada
da isonomia salarial histórica. Confira na página 5
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A nossa luta
pelo reajuste
salarial
continua
4
Pré-Vestibular
do Sintuperj
completa
11 anos
6
Hupe:
59 anos
de história
e resistência
8
Conheça um
pouco mais
sobre Dom
Helder Câmara
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JORNAL DO SINTUPERJ | SETEMBRO DE 2009
Retratos da Vida
Nossa Opinião
Arquivo Asduerj
A descoberta de Cabral
Há diversas formas de reconhecer
um governo. Uma delas é fazendo uma
manifestação em defesa de algo que seja
justo e correto. A reação das autoridades
às reivindicações é a maior demonstração
de sua personalidade: democrática ou
autoritária.
No caso do que ocorreu com os
professores da rede pública do Estado do
Rio de Janeiro, a revelação é assustadora
e requer um posicionamento de todos os
setores da sociedade comprometidos com
a defesa da cidadania e dos direitos humanos. O tratamento dado aos educadores
de nossos filhos em frente à Assembleia
Legislativa foi revoltante. As escadarias da
Alerj – casa que deveria ser considerada
do povo – viraram praça de guerra entre
policiais e trabalhadores da educação.
Avançaram todos os limites da
sanidade e chegaram a apontar uma pistola na direção daqueles que constroem
o Estado, dos que atendem à população
e são os verdadeiros responsáveis pelo
atendimento digno que a sociedade merece. É lamentável ver um servidor policial
sacar sua arma para ameaçar um colega
de trabalho, que é o professor.
Por trás das mãos do policial estão
as ordens de um governo autoritário e
desumano. Assim, reconhece-se o verdadeiro perfil de Cabral e seus seguidores.
De voz com tom suave e desenvoltura
digna de uma pessoa estadista, a ordem
de reprimir trabalhadores faz Sérgio Cabral deixar descoberta sua face perversa
e autoritária.
Não basta a violência que tomou
conta de nosso estado, o governo promove sua violência institucionalizada
e trata trabalhador como criminoso.
Aliás, a criminalização dos movimentos
sociais é uma prática dos governos impopulares, herdeiros das piores ações da
ditadura. E isto acontece logo após as
“comemorações” dos 30 anos de anistia.
O que também impressiona, é o cinismo
de alguns governantes como Cabral que
outrora estiveram ao lado dos “subversivos”, hoje não se envergonham em estar
do lado dos torturadores e agirem como
verdadeiros tiranos.
O Estado, em tese, é aquele que
defende a população e deve evitar os
conflitos ou, no mínimo, solucioná-los,
nunca incentivá-los, nem promovê-los. O
descaramento maior vem em seguida, ao
tentar inverter a lógica para convencer a
opinião pública de que os manifestantes
lançaram a primeira pedra. Esta pedra já
foi lançada há muito tempo, com a falta
de compromisso e vergonha na cara do
governo Cabral que massacra nosso povo
e ataca despudoradamente os servidores
públicos. A pedra das fundações, do arrocho salarial, dos hospitais sucateados, da
falta de saneamento básico, da violência
urbana e da repressão política.
Enquanto isso, o governador fica a
procura de holofotes na mídia, a fim de
manter-se lembrado para uma possível
reeleição. Infelizmente, não se dá ênfase
às vaias que tem recebido sucessivamente
nos lugares por onde passa.
A sociedade não pode perder a coragem nem parar de se indignar contra
tais situações. Como disse o cantor e
compositor da música brasileira, Gabriel
Pensador:
Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ser saco de pancada?
O Sintuperj se solidariza com os
trabalhadores da Educação e repudia,
veementemente, a atitude do governo
estadual para com esses servidores que
doam suas vidas em prol de um serviço
público de qualidade. É vergonhoso ver
trabalhadores sendo ameaçados com armas
e cassetetes neste que, ao menos na teoria, é um Estado democrático de direito.
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
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Coordenação de Comunicação Sindical: Rosalina Barros e Denize Santa Rita
Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Denize Santa Rita,
Fátima Diniz, Jorge Luís Mattos de Lemos (Gaúcho), José Arnaldo Gama da Silva,
Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tania Niskier
Jornalista: Silvana Sá (MTE 30.039/RJ)
Estagiários: Filipe Cabral, Jessica Santos e Tatiana Lima
Programação Visual: Daniel Costa
Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 16/09/2009
Nesses 30 anos de anistia, não podemos deixar de homenagear
aqueles que tiveram suas vidas ceifadas pela repressão. Um deles foi o
estudante Luiz Paulo da Cruz Nunes, assassinado em 22 de outubro de
1968, durante protesto dos estudantes de medicina no Hupe
Seus Direitos
Adicional noturno
O Sintuperj começou um trabalho de agendamento dos servidores sindicalizados
lotados no campus Maracanã da Uerj e que cumprem jornada noturna (das 23h às
5h), visando reivindicar o adicional noturno na justiça. Assim que o trabalho estiver finalizado neste campus, convocaremos os trabalhadores do Hupe e do Centro
Biomédico. Antes de procurar o Departamento Jurídico, o sindicalizado deve fazer o
agendamento prévio na secretaria do Sintuperj. Somente poderão entrar com ação
os servidores que em algum momento já receberam o adicional noturno pela Uerj.
Os documentos necessários para ajuizar ação são:
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cópia da identidade e do CPF;
cópia do comprovante de residência atualizado;
declaração original assinada pela chefia imediata em
papel timbrado da Uerj, confirmando horário noturno;
cópia dos contracheques dos anos de 1997, 1998,
1999 que indiquem o recebimento do adicional noturno;
cópia dos contracheques atuais;
cópia da folha de ponto atual assinada pela chefia imediata;
cópia da escala desde a época que começou o trabalho noturno (facultativo).
Recadastramento de aposentados
Todo o servidor aposentado que ainda não fez o seu recadastramento junto ao Rio
Previdência deve fazê-lo o mais breve possível no Centro de Treinamento da Uerj. O
agendamento deve ser realizado através do site www.idfuncional.rj.gov.br. O servidor
aposentado deve informar seu nome completo, matrícula e órgão de origem onde era
lotado. Para o recadastramento é necessário apresentar os originais dos seguintes
documentos: identidade, CPF e comprovante de conta bancária.
Aposentadorias
Alertamos a todos os servidores da Uerj que tiverem quaisquer questionamentos nos
seus processos de aposentadoria que procurem orientação jurídica dos advogados do
Sintuperj, caso sejam chamados para dar ciência. Veja os horários dos plantões (área
trabalhista) e faça seu agendamento na secretaria do Sindicato:
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Terça-feira: das 14h às 18h
Sexta-feira: das 10h às 13h30min
SETEMBRO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ
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Campanha salarial
A luta nossa de cada dia
Reajuste e concurso público sob regime estatutário
são as principais reivindicações dos trabalhadores
Já chegamos em meados de setembro e a pergunta continua na boca da
categoria: governador, cadê o reajuste
salarial prometido aos servidores da Uerj?
A defasagem, acumulada em 8 anos sem
reajuste, é de 78,71%. O Sintuperj chega
a este percentual a partir da média tirada
entre três índices que medem as perdas
salariais de nossa categoria: o ICV, do
DIEESE; o IPC, da FIPE; e o IGP-DI, da
Fundação Getúlio Vargas.
Sérgio Cabral prometeu, também,
para todo o funcionalismo público estadual, que as áreas de saúde, educação
e segurança seriam prioritárias em seu
governo. Até agora o que os servidores
ouviram foram promessas vãs.
Para defender o serviço público de
qualidade, os servidores se uniram no
Muspe – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais. O Sintuperj
está engajado neste movimento.
Negociar com o governo
Nesta luta, o coletivo de servidores
tenta abrir um canal de negociação com
o governo pedindo, entre outras coisas,
reajuste linear de 70%. Como porta-voz
do governo estadual, temos o secretário
de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy. De
acordo com ele, não há previsão de reajuste
para os trabalhadores e coloca a desculpa
na crise internacional.
Sabemos bem que a crise não está associada ao “não” que o governador nos dá.
Não somos bobos! Está clara a política neoliberal deste governo, que visa a desmontar
o serviço público, privatizar os serviços e
calar o movimento sindical e social. Diante
deste quadro, o que precisamos, mais que
nunca, é lutar! Só a mobilização abrirá, de
fato, as negociações com o governo.
Luta também é por concurso
Outra questão que sufoca os órgãos
públicos e os trabalhadores é a não abertura de concursos públicos. Os setores de
saúde e educação, hoje, são os mais prejudicados. Para não fecharem as portas,
as instituições, de modo geral, contratam trabalhadores temporários sob um
regime absolutamente precário.
O que mais nos impressiona é a hipocrisia das autoridades em momentos nos
quais deflagra-se uma greve por melhores
condições de trabalho. Alguns chegam a
afirmar que “a população é a maior prejudicada”. No entanto, o povo já está sendo
prejudicado com as medidas do governo
Cabral. Ao continuar esse processo impopular,
o cenário mais provável é o da privatização
dos serviços públicos e maior arrocho salarial.
técnico-administrativos, o Consun aprovou
previsão orçamentária para 2010, para
concursos, maior que a deste ano. Tal posicionamento do Consun sinaliza a urgência
da abertura de concurso público sob regime
estatutário para as diversas áreas da Uerj.
Na última sessão do Conselho Universitário, o reitor declarou que abrirá concurso
público para provimento de 136 vagas para
docentes, o que representa um aumento
de 7% do corpo docente. O Sintuperj reconhece a importância desta ação, mas
sinaliza de que isto não basta! Até agora
não ouvimos qualquer informação sobre
abertura de concurso público sob regime
estatutário para técnico-administrativos.
A Uerj é formada por estudantes,
professores e técnico-administrativos.
Seu bom funcionamento se dá a partir do
respeito a esses segmentos. E este respeito
deve ser expresso por meio da valorização,
da realização de concursos públicos, reajuste, fatores que ajudam na manutenção
de um serviço público de qualidade.
Na Uerj não é diferente
A cada dia, a necessidade de concursos para técnico-administrativos e
docentes salta aos olhos. Esse ano, com
muita luta e mobilização dos servidores
Acontece na Uerj
Liberdade, Liberdade, abra as asas sobre nós
Apesar do discurso pela democracia, reitor mantém porta blindada no corredor da reitoria
Símbolos e significados
Se a Lei da Anistia traz consigo a mensagem de exercício da liberdade, respeito aos
direitos humanos e da garantia do espaço
democrático, a ideia da porta blindada corre
Ricardo Malta/AN Imagens
O mês de agosto, na Uerj, foi marcado,
dentre outras coisas, pela comemoração do
aniversário de 30 anos da Lei de Anistia.
A universidade, orgulhosamente, sediou
o simpósio “Apesar de você – 30 anos da
Anistia Política no Brasil” e abriu as portas
para discutir a importância da data histórica
junto com a comunidade universitária e a
sociedade, de modo geral. Porém, eventos esporádicos como este não são suficientes para
provar que a Uerj é, de fato, um espaço democrático e de apoio à liberdade de expressão.
Enquanto no Auditório 13 do campus
Maracanã todos os interessados tinham livre
acesso para debater a importância da anistia e
o resgate dos direitos humanos, logo no andar
abaixo uma porta blindada impedia o acesso
da comunidade universitária a algumas salas
da reitoria. De acordo com informações retiradas da página eletrônica do Departamento
de Manutenção, Obras e Projetos (Demop) da
Uerj, a porta foi instalada logo no primeiro
mês de 2009. Inclusive, as fotos da “obra”
estão disponíveis na Internet.
Há 30 anos, a população clamava por democracia. Hoje, quem pede democracia é a comunidade da Uerj
no sentido oposto. “A anistia representou a
vitória da liberdade de expressão e pensamento. Representou a abertura das portas
para os exilados e presos políticos. De um
lado temos o ´abrir de portas`, do outro, o
´fechar portas`”, comenta o coordenador
de Formação do Sintuperj, Alberto Mendes,
comparando as duas situações.
Embora o reitor ainda não tenha justificado formalmente a necessidade de uma
porta blindada no corredor que dá acesso às
instalações da reitoria, é de se estranhar o
fato de que a passagem foi impedida poucos
meses depois que estudantes ocuparam o
local durante vinte dias para reivindicar
seus direitos. Inclusive, neste mês se completa um ano desde a ocupação da reitoria
pelos alunos.
Estudante do curso de Letras e coordenadora geral do Diretório Central dos
Estudantes (DCE) da Uerj, Fabiane Simão
participou da ocupação, em setembro de
2008, e considera que a instalação da porta
blindada no corredor gera a criação de “dois
espaços” dentro da universidade. Como se
a Uerj fosse quase pública, com um recinto
reservado para a reitoria e seus convidados.
“Colocar uma porta como essa em um espaço
público como a universidade é o mesmo que
se apropriar deste espaço. Um lugar que deveria ser de livre acesso a todos de repente
se torna restrito” analisou Fabiane.
“Amanhã há de ser outro dia”
Na abertura do simpósio, após a
execução emocionada do hino nacional, o
reitor Ricardo Vieiralves, fora de seu quartel
general, fez um discurso no qual relembrou
os tempos passados de militância política.
Desacreditado por quem deveria representar
e perdido nas contradições entre seus atos
e palavras, ressaltou também a importância
daqueles que lutaram pela anistia e pela
liberdade de pensamento.
A música tema do simpósio (Apesar
de você) deu o tom do evento. Há 30 anos,
Chico Buarque indagava aos repressores
“onde vai se esconder da enorme euforia?”.
Hoje, a comunidade da Uerj continua com
muita euforia. Resta saber se o reitor, após
relembrar os anos de chumbo, decidirá pela
manutenção de uma porta blindada, que faz
lembrar a ditadura militar, ou contribuirá
para o aprofundamento da democracia.
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JORNAL DO SINTUPERJ | SETEMBRO DE 2009
Notícias do Sintuperj
Um pré-vestibular cidadão
Sintuperj comemora neste mês o 11º aniversário do projeto
Há onze anos, nasceu um projeto pioneiro dentro da Uerj: o Pré-Vestibular Comunitário do Sintuperj, fruto da determinação
política de um grupo de sindicalistas da antiga Associação dos Servidores da Uerj (Asuerj),
hoje Sintuperj. Em 2008, o curso atingiu uma
meta surpreendente: foi responsável pela
aprovação de 52 estudantes em universidades
públicas. São trabalhadores, donas de casa,
servidores técnico-administrativos, mães,
pais e filhos que alcançaram o sonho de ingressar na faculdade através do projeto.
O objetivo principal do Pré-Vestibular
do Sintuperj é democratizar o acesso à educação de nível superior, além da construção
da consciência política dos estudantes. “O
projeto dá aos alunos instrumentos necessários
para enfrentar os desafios sociais e mostra a
importância deles estabelecerem um compromisso com a transformação da realidade em
que vivemos”, explica Alberto Mendes, coordenador de Formação Sindical do Sintuperj.
Fazendo a diferença
“Estou no Rio há cerca de três anos e
me sustento como empregada doméstica. Só
tive condições de me preparar para as provas dos vestibulares porque existe o curso.
O Pré-Vestibular foi e é o responsável pela
minha vitória e por esta nova fase de vida
que vou iniciar agora em setembro”, conta
a ex-aluna Deise Pimenta, que foi aprovada
para o curso de Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os pré-vestibulares comunitários são
uma opção para estudantes de baixa renda
que querem cursar uma faculdade pública,
mas têm dificuldades de acesso à educação ou
problemas para arcar com as altas mensalidades
de um pré-vestibular “tradicional”. Em todo o
estado do Rio de Janeiro existem dezenas de
pré-vestibulares comunitários, a maioria com
ofertas de vagas de baixo custo ou até gratuitas.
Construção coletiva
Outra característica do projeto é o
incentivo à cidadania. Em geral, as decisões
eram feitas com a participação dos alunos,
professores e a direção do Sindicato. Em cada
ano, a última reunião é um seminário de avaliação e de planejamento para o ano seguinte.
“O projeto sempre teve uma cara democrática.
A participação dos alunos é uma aula prática
de cidadania e ajuda na formação política
deles para enfrentar o mundo, a vida”, avalia
o coordenador Alberto Mendes.
Segundo Alberto, houve momentos em
que as reuniões se transformavam em plenárias. “Todos os estudantes queriam falar e os
professores os motivavam para interferirem
em sua realidade”, exemplifica. Nesta dinâmica, também são eleitos os representantes
de turma. Uma forma de mostrar a importância da exposição das ideias dos alunos e
de fazer com que todos coloquem a mão na
massa, aprendendo a discutir e organizar
formas de atuação política.
O resultado prático da cidadania
Uma das ex-alunas do pré-vestibular
é atualmente coordenadora do Sindicato. A
servidora técnico-administrativa Fátima Diniz
trabalhava na Uerj há 10 anos, no setor de
Oftalmologia, no Hupe, quando decidiu fazer
vestibular. Tentou por duas vezes e este ano
passou para o curso de Contabilidade. “Fiz
o antigo segundo grau em 1984. Em 2008,
consegui ser uma das alunas aprovadas para
a Universidade onde trabalho há 12 anos.
Para mim, isso é uma conquista. Mas não é
só minha. Esta é uma realização de todos que
acreditaram que não basta ter um pré-vestibular e sim ser o pré”, defende a coordenadora.
Envolvida com o projeto desde 2007,
Fátima se tornou representante de turma.
Em setembro de 2008, após as eleições para a
nova diretoria do sindicato, tornou-se coorde-
nadora
do Prévestibular.
Um exemplo
de como a formação cidadã e
seu exercício pode
lapidar trabalhadores e estudantes.
“Nossos alunos são de
baixa renda e vêm com muita deficiência,
pois sabemos bem como infelizmente está
a nossa escola pública. Mas mesmo assim a
garra, a determinação e por que não dizer a
vontade de vencer e ser alguém faz com que
eles se dediquem muito mais”, opina.
Histórico
Em 1998, os dirigentes da Asuerj
identificaram que havia um vácuo na Uerj
com relação ao acesso de seus próprios
trabalhadores ao ensino superior. Existia,
na Universidade, um projeto chamado Investuerj, uma espécie de curso supletivo,
de educação básica, voltado exclusivamente
para os servidores técnico-administrativos.
Porém, após concluírem os estudos,
não existiam opções que auxiliassem os
técnico-administrativos a entrarem na
faculdade. Foi a partir desta observação
que a Asuerj decidiu criar um curso de prévestibular para auxiliar os trabalhadores.
A partir do projeto “Universidade
cidadã”, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) forneceu os princípios básicos para a
formulação do curso. Além disso, os dirigentes
procuraram conhecer experiências semelhantes como o pré-vestibular do Sindicato dos
Trabalhadores da UFRJ (Sintufrj) e também
do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel), que possui uma escola
do ensino fundamental ao pré-vestibular.
Jéssica Santos
Professora será
homenageada
Para comemorar os onze anos do prévestibular, a direção do Sindicato, alunos e
professores preparam uma grande festa, que
será realizada por meio de atos para marcar
a luta, no dia 24 de setembro. Símbolo da
vitória e das conquistas que marcaram a
história do pré, a sala nº 1021, localizada
no bloco D da Uerj, ganhará nome e sobrenome: “Cristiane Guerreiro”. Militante
do DCE, aluna da Faculdade de Educação
e professora voluntária do Pré-Vestibular,
Cristiane faleceu em 03/07/2005. No
dia 24, a sala ganhará uma placa com
o nome da homenageada. Também será
oferecido e repartido com toda a comunidade muito sorriso e consciência política.
O sonho se torna realidade
No dia 3 de agosto de 1998 aconteceu
a primeira aula inaugural do projeto. Porém,
a luta para conseguir um espaço físico para
abrigar o curso continuaria por muitos anos.
De dia, o pré-vestibular funcionava em duas
salas cedidas pela Faculdade de Administração
e Finanças (FAF), no oitavo andar do campus
Maracanã. À noite, os alunos tinham que se
deslocar para dois auditórios. Foi somente em
junho de 2007, depois de muita negociação,
que a conquista de uma sala foi possível, a partir da cessão do setor de Vestibular da Uerj.
No início, os professores trabalhavam
voluntariamente no projeto e as aulas eram
gratuitas. A direção percebeu, porém, que
havia uma grande evasão do curso. Um dos
motivos era o fato de a gratuidade não trazer
um compromisso de permanência. “Após um
período, identificamos que a gratuidade não era
benéfica, nem educativa, pois tirava o compromisso com o pré. Uma infelicidade do sistema
em que vivemos: o que dói no bolso, atinge
a alma!”, diz o coordenador Alberto Mendes.
Hoje, o Pré-Vestibular conta com uma
equipe de 27 professores, dois coordenadores, um funcionário específico e vários
monitores. Ao todo, são 140 estudantes
divididos em dois turnos: tarde e noite.
Todos os professores ganham uma ajuda de
custo. Os estudantes da comunidade externa
contribuem com 10% do salário mínimo e os
filiados e dependentes contribuem com 5%.
Aula inaugural do pré-vestibular realizada em fevereiro de 2009
SETEMBRO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ
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Acontece na Uerj
Mobilização garante vitória, mas luta continua
Fotos: Niko Jr.
Retomada
R
t
d d
da iisonomia
i salarial
l i l é aprovada
d por unanimidade
i id d no CConsun
Acima: Servidores lotaram a sessão do
Consun – participação foi fundamental.
Ao lado: a conselheira Rosalina
Barros entrega os abaixo-assinados ao
reitor Ricardo Vieiralves enquanto o
conselheiro Jorge “Gaúcho” lê o relato
A sessão do Conselho Universitário
do dia 11 de setembro trazia como pauta a
discussão e votação da proposta de emenda
à Lei de Carreira que pede a retomada da
proporcionalidade de vencimentos entre
técnico-administrativos e docentes. Desde
as 9h, trabalhadores, especialmente do
Hospital Universitário Pedro Ernesto, aguardavam o início da sessão. A mobilização dos
servidores mais uma vez foi decisiva para a
aprovação unânime da reivindicação.
O conselheiro Jorge Luís Mattos de
Lemos (Gaúcho) foi o relator da proposta
apresentada pela bancada dos técnicoadministrativos. A vitória foi uma conquista
histórica dos trabalhadores e, sem dúvidas, a
retomada dos parâmetros de justiça nos quais
a Uerj sempre se embasou. Todos os conselheiros presentes, inclusive o próprio reitor,
professor Ricardo Vieiralves, votaram a favor
da proposta de Projeto de Lei. Veja a íntegra
do relato e da proposta na página eletrônica
do Sintuperj: www.sintuperj.org.br .
Entrega dos abaixo-assinados
Antes de iniciar o relato, o conselheiro
Gaúcho comunicou a entrega do abaixoassinado que pedia a retomada da isonomia
salarial e da garantia, em lei, do direito a
matrículas de dependentes dos servidores
técnico-administrativos no CAp. Ao todo
foram recolhidas quase 3 mil assinaturas!
Os abaixo-assinados entregues pela bancada
foram iniciativa do Sintuperj, que recolheu
assinaturas em todos os locais de trabalho.
Isonomia: o que isso representa?
Durante anos, a Universidade respeitou esta isonomia salarial. Porém, no
ano passado, em meio a uma greve pelo
reajuste, o governo implantou um plano de
carreira para os docentes (PCD) que nada
tinha a ver com o aprovado no Conselho
Universitário. Além do descontentamento
dos próprios docentes, com um plano que
não lhes atendia na essência de suas reivindicações, o PCD quebrou a isonomia salarial
histórica, causando uma distorção de 30%
em média entre as carreiras.
Isonomia significa o realinhamento dos
salários de servidores técnicos e docentes.
Historicamente, os parâmetros salariais foram
os valores do nível superior. Em 1987, por ato
executivo, o reitor Charley Fayal de Lyra havia
corrigido uma distorção criada na época.
Um professor auxiliar e um técnico de
nível superior para ingressarem no cargo
precisam ter diploma de graduação. É a
exigência mínima. Sendo assim, os vencimentos devem ser iguais.
Recuperação vai atingir a todos
A readequação dos salários não pode
se dar apenas no nível superior. A tabela
de vencimentos dos servidores técnicoadministrativos obedece a uma lógica
e coerência em termos percentuais. Em
outras palavras, o restabelecimento dos
30%, perdidos com a aprovação do plano
docente, serão estendidos a todos os trabalhadores da carreira.
Mobilização deve continuar
O próximo passo, após a aprovação
pelo Consun, é o acompanhamento do
projeto, que será encaminhado pelo reitor
ao Governo do Estado e, em seguida – de
acordo, é claro, com a “boa vontade” do
governador e com a pressão da categoria
–, para a Alerj. “A decisão deste Conselho
foi acertada, retoma o tratamento e igualdade que sempre nos movimentou nesta
Universidade. Esperamos que o governo
encaminhe esse projeto à Alerj o mais
rápido possível”, salientou o conselheiro
Alberto Mendes, membro da bancada dos
técnico-administrativos no Consun.
É preciso lembrar que o reitor da Uerj,
ao encaminhar a proposta para o Governo do
Estado, deve apresentar, em anexo, o cálculo
do impacto financeiro da medida. Sem essa
informação o governador ganhará tempo e
terá mais uma desculpa para não aprovar
imediatamente nossa reivindicação.
Somente com luta e muita mobilização,
conforme foi demonstrado até agora, é que
conseguiremos a vitória final. O Sintuperj
convoca todos os servidores da Uerj a permanecerem mobilizados. Só a união dos
trabalhadores será capaz de vencer as futuras
batalhas e conquistar a isonomia salarial.
Todos juntos somos fortes! Participe da assembleia no dia 30/9, às 14h, no auditório
31 – Campus Maracanã / Uerj.
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JORNAL DO SINTUPERJ | SETEMBRO DE 2009
Pedro Ernesto
Hupe: 59 anos de resistência
Hospital Universitário comemora aniversário lutando contra o descaso do governo
Silvana Sá
Arquivo Sintuperj
Inaugurado em 1950, o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) celebra,
em 2009, seus 59 anos de muito trabalho
e resistência. Considerado um dos maiores
hospitais públicos em funcionamento no
Estado do Rio de Janeiro, o Hupe se destaca
ao longo dos anos pela eficiência e qualidade
no tratamento à população. Contudo, nem
tudo são flores nestes quase sessenta anos
de história. Nos últimos anos, o hospital e,
principalmente, os trabalhadores têm sofrido
com o descaso do governo do Estado.
Sem concursos públicos há mais de
dez anos, alguns setores do Hupe, como a
neurologia e a radiologia, têm que funcionar com grande parte dos trabalhadores
em condições de se aposentar e, o que
é mais grave, sem nenhuma previsão de
substituição. Mesmo assim, com tantas
dificuldades, o Hupe foi selecionado pelo
governo estadual como referência no tratamento a pessoas portadoras da gripe suína.
Como já aconteceu, no passado, quando foi
convocado pelo Governo do Estado para
tratar pacientes da dengue.
A H1N1 e o Hupe
Em agosto, o Sintuperj participou
de uma audiência pública na Assembleia
Legislativa para discutir os efeitos do vírus
H1N1 no estado e avaliar a forma como
tem sido aplicado o plano de prevenção da
Secretaria Estadual de Saúde. Diante do
cinismo do governo estadual ao falar que
o plano contra a gripe foi implantado com
sucesso, um dos coordenadores gerais e representante do sindicato na reunião, Jorge
Augusto, fez questão de esclarecer para
todos o que, de fato, ocorre diariamente
no hospital: “Temos ótimos profissionais no
Hupe, mas, infelizmente, somos obrigados a
trabalhar na velha lógica do ´cobertor curto`. Precisaríamos de uma estrutura própria
para atender os casos da gripe. Como não
temos, acabamos deixando outros setores
do hospital desfalcados de leitos, pessoal
e até mesmo material” concluiu.
Contratos Temporários
Assim como outros setores da Uerj,
o Hupe convive diariamente com diversas contradições. Nos últimos anos, para
mostrar que tenta preencher os cargos
vagos pela ausência de concursos públicos, a reitoria tem admitido centenas
de trabalhadores por meio de contrato
temporário. Se já não bastasse adotar
a política de contratos, como forma de
desmontar o serviço público, a reitoria
sequer se importa em respeitar os salários
de determinadas funções. Trabalhadores
contratados de diversos setores exercem
as mesmas atividades de efetivos, mas
recebem salários menores.
O extremo desrespeito ao trabalhador motivou o Sintuperj a entrar com um
processo no Ministério Público em defesa
do cumprimento da lei nº4.599/05. A
referida lei estabelece que o trabalhador contratado deverá receber o vencimento inicial da carreira do servidor,
conforme a lei nº4.796/06, que criou
o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores técnico-administrativos da Uerj.
A dura realidade
Mesmo após 59 anos de existência,
para quem atua diariamente no hospital, a
realidade do Hupe não é a mesma divulgada
em prêmios e comemorações. De acordo
com a página do hospital na Internet, a
missão da unidade é “prestar assistência
integrada, humanizada e de excelência
à saúde, sendo agente transformador da
sociedade através do ensino, pesquisa e
extensão”. Todavia, executar tal missão
com o déficit de mão-de-obra e condições
precárias de trabalho existentes, hoje, no
Hupe é um grande desafio.
“Segundo os próprios profissionais,
um hospital do porte do Pedro Ernesto
deveria contar com, no mínimo, 110 anestesistas. Hoje, contamos com apenas 28. É
um absurdo”, ponderou Jorge Luís, auxiliar
de enfermagem e também coordenador
geral do Sintuperj.
Provisório X Permanente
Além do número reduzido de servidores e, consequentemente, a exploração de
Banco de Sangue do Hupe precisa de você
O Banco de Sangue Herbert de Souza, do Hospital Universitário Pedro Ernesto
(Hupe), está em campanha para captar doadores. A pandemia do vírus H1N1, a ampliação das férias escolares e a queda natural de doadores neste período, por conta
da gripe ou o a indefinição de diagnóstico, deixou os estoques do banco abaixo do
necessário. O hospital solicita que quem estiver apto faça a doação. Para isso, é
necessário ter entre 18 e 65 anos, ter boa saúde e pesar mais de 50 Kg. Não precisa
estar em jejum, mas devem ser evitados alimentos gordurosos. É preciso, também,
levar documento de identidade com foto. Os interessados podem comparecer, de 8h
as 12h30m, de segunda a sexta-feira, no Banco de Sangue Herbert de Souza, que
fica na Avenida 28 de Setembro, 104, em Vila Isabel. Para mais informações, entre
em contato pelo telefone 2587-6234.
seus serviços, o hospital sofre com a falta
de mínimas condições estruturais. Em novembro de 2008, o prédio onde funcionava
o setor de manutenção foi posto abaixo e os
trabalhadores foram sujeitos a exercer suas
funções dentro de containeres, conforme já
foi denunciado pelo Sintuperj. Na época, a
direção do Departamento de Infra-estrutura
e Hotelaria Hospitalar (DIHH), garantiu
que um novo prédio seria erguido assim
que chegasse uma verba prometida pelo
Ministério da Saúde.
Porém, a situação que deveria ser
temporária se estabeleceu e tornou-se
permanente. Até hoje os quase cem trabalhadores da manutenção tem que se
adaptar ao pequeno espaço que lhes cabe
neste “latifúndio” da Uerj, que apesar de
ser um espaço público, parece ser usado
apenas em favor de muito poucos.
Quem merece os parabéns
Em junho do mesmo ano, o governador Sérgio Cabral realizou duas solenidades, uma no Palácio Guanabara e outra no
anfiteatro Ney Palmeiro, no próprio Hupe,
para comemorar os mil transplantes renais
realizados no hospital. No Palácio Guanabara, Sérgio Cabral mais uma vez deixou
clara sua visão em relação ao hospital. Os
diretores do Sintuperj que compareceram
ao evento, apesar de convidados oficialmente pelo Governo, foram impedidos de
participar da cerimônia onde o governador,
como de costume, celebrava a “conquista”
ao lado do reitor Ricardo Vieiralves.
A resistência a ataques como estes
ressalta o valor dos 59 anos do Hupe
como espaço de luta e muita garra dos
trabalhadores, que apesar das péssimas
condições, realizam um trabalho de
excelência. Depois de assopradas as
velas, só quem luta diariamente sabe
quem realmente merece os parabéns.
SETEMBRO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ
7
Movimentos Sociais
Irreverência e crítica marcaram o Grito dos Excluídos
Trabalhadores na rua fazem a verdadeira marcha cívica
Silvana Sá
Centenas de pessoas foram às ruas do
Rio de Janeiro e milhares se somaram em todo
o Brasil nesta que foi a 15ª edição do Grito
dos Excluídos. O tema deste ano: “Vida em
primeiro lugar – a força da transformação está
na organização popular”, demonstra, com
clareza, o objetivo dos movimentos sociais
e de esquerda de nosso país. Movimentos
sociais, culturais, partidos políticos e centrais sindicais marcaram presença no ato.
Há 15 anos o Grito dos Excluídos acontece
como uma tentativa de fazer ouvir aqueles
que não têm voz nem vez no nosso país.
A concentração começou quando
ainda desfilavam as forças armadas na Av.
Presidente Vargas, Centro da cidade do Rio
de Janeiro. A Polícia Militar e o Batalhão
de Operações Especiais da PM (Bope) foram
vaiados: “Assassinos! Abaixo caveirão!”
foram alguns dos gritos dos participantes
do Grito dos Excluídos durante a apresentação dessas forças do Estado. Um grupo
de skinheads (jovens afeitos à violência,
à intolerância e simpáticos a práticas nazistas) aplaudiu os soldados da chamada
“tropa de elite” e insultou os manifestantes
Carros da polícia tentaram impedir que a população visualizasse a faixa que abria o ato
com palavrões e gestos obscenos.
estão sendo submetidos. Os trabalhadores
também pediam emprego, salário e moradia
dignos, terra, saúde e educação pública
de qualidade, entre outras reivindicações
tradicionais da esquerda brasileira.
Mardônio Barros, uma das lideranças
do MST que estava presente no ato avaliou
Manifestantes tomaram as ruas
Com o fim do desfile cívico, a multidão tomou a Av. Presidente Vargas para
denunciar à população a constante criminalização a qual os movimentos sociais
o momento: “O ponto alto é colocar em evidência esse contraponto entre o culto bélico
na parada militar, que não contempla a nossa luta, e denunciar a situação de miséria na
qual ainda vivemos. Esse é um dia de luta e
não de culto ao militarismo”, disse.
Esquerda precisa falar da vida
Sem dúvidas, o ponto comum que
uniu todas as pessoas que participaram
do ato foi a busca pela dignidade humana.
“Temos que ser mensageiros da esperança
nesse mundo desencantado. Não dá para
separar vida e militância, isso é papel do
capital. Temos que discutir a humanidade,
a subjetividade. Essa é a nossa tarefa nesse
mundo. O capital nos isola, nos aprisiona.
Não podemos abrir mão do encontro, do
olhar, da confiança. Isso é potência humana
transformadora”, avaliou Mardônio.
O Sintuperj entende o 7 de Setembro
como um momento de reflexão: independência significa libertação. Enquano
houver ricos e pobres, ainda haverá aprisionamento humano. Portanto, a verdadeira independência ainda está por vir.
Só tem medo quem não produz
MST conquista importante vitória com a atualização dos índices de produtividade rural
Anunciada pelo governo federal há
pouco mais de duas semanas, a proposta
de atualização dos índices de produtividade rural tem gerado calorosos embates
em Brasília. No entanto, o debate sobre
esta simples lei não se encerra na capital
do país, mas afeta diretamente milhares
de famílias em todo o Brasil.
Para que serve este índice?
Conforme a constituição brasileira,
toda propriedade deve cumprir com sua
função social. Caso contrário, o Governo
tem o direito de desapropriá-la através do
pagamento de uma indenização. O índice de
produtividade, portanto, é o que define se
uma determinada propriedade rural atende,
ou não, o interesse social. Acontece que,
atualmente, mesmo com todas as inovações tecnológicas das últimas décadas, os
indicadores em vigor ainda são os definidos
em 1975. Ou seja, o cálculo da produção é
baseado em uma estrutura ultrapassada há
mais de 30 anos.
É importante frisar que a Lei Agrária
8.629/1993 já determinava que “os parâmetros, índices e indicadores que informam o
conceito de produtividade serão ajustados
periodicamente, de modo a levar em conta
o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”.
Agência Brasil de Fato
A polêmica
A revisão do índice tem incomodado os
chamados ruralistas do Congresso Nacional.
A alteração da lei implica diretamente na
desapropriação de suas terras para serem
usadas no processo de reforma agrária. Do
outro lado da discussão, milhares de famílias de trabalhadores ligados à terra podem,
enfim, comemorar a conquista do direito à
moradia e ao trabalho. Aliás, a discussão
sobre a revisão dos índices já é, por si, uma
conquista do MST, que intensificou suas
atividades no mês de agosto, com marchas e
ocupações de prédios públicos. Ao contrário
do que os grandes latifundiários defendem,
a medida não barra a produção agrícola no
país. Na verdade, ela impede que grandes
propriedades rurais deixem de produzir para
servir à especulação imobiliária.
Dados do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra)
demonstram que das 4.238.447 propriedades cadastradas, 90% não seriam afetadas pela atualização dos indicadores. Em
outras palavras, a revisão não atrapalhará
aqueles que, de fato, garantem o alimento, geram trabalho e renda para o país.
Personagens em questão
Ao contrário do que possa parecer,
a atualização dos índices de produtividade não é uma questão nova. Há anos
movimentos populares ligados ao campo,
como o Movimento dos Sem Terra (MST),
reivindicam que a lei seja revista. Todavia, representantes ruralistas , como o
ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, tentam
a todo custo barrar ou pelo menos adiar
o avanço da reforma agrária. Nos últimos
dias, a desculpa escolhida para tentar
adiar a medida é que os latifundiários
ainda sofrem efeitos da crise econômica.
Mais uma vez, o interesse de milhares de famílias sem terra, pequenos
produtores, trabalhadores do campo e
da classe trabalhadora em geral está em
jogo contra o dos latifundiários. Cabe ao
governo decidir a favor de quem a lei deve
ser feita e repensada.
JORNAL DO SINTUPERJ | SETEMBRO DE 2009
8Entrevista
com Margarida de Souza Neves
Dom Helder: o guerreiro da liberdade
Por Silvana Sá
JORNAL DO SINTUPERJ: Como começou
o envolvimento dele com os movimentos
Nesta entrevista, a historiadora e co- contra a ditadura?
ordenadora do Programa de Pós-Graduação Margarida de Souza Neves: É importante
do departamento de História da PUC-Rio, frisar que até os anos 1930 ele era um
Margarida de Souza Neves, fala, emociona- padre integralista, de direita, reacionário,
da, sobre seu convívio com uma das figuras com a mentalidade de boa parte da igreja
ícones da história nacional: Dom Helder católica da época. Em 1952 é nomeado
Câmara. Neste ano, comemoramos o cen- bispo auxiliar do Rio de Janeiro. Mas antes
tenário do seu nascimento e relembramos disso, começa a ter maior contato com a
a importância de sua figura na luta pelos intelectualidade da época. O contato com
direitos humanos, liberdade e democracia. os mais pobres, sobretudo, foi fazendo Dom
Dom Helder morreu em 27/8/1999 aos 90 Helder mudar de lugar social. Ele sempre
anos, foi um dos fundadores da Conferên- repetia uma frase muito interessante: “Eu
cia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mudei minhas ideias. Só não muda de
e arcebispo emérito
ideias quem não tem
de Olinda e Recife.
ideias para mudar”.
Foi, também, um dos
Foi, sem dúvida, um
“As pessoas são
maiores combatentes
importante articulador
da ditadura e indicado
no Concílio Vaticano II
pesadas demais
quatro vezes ao Prêmio
– esse concílio foi reaNobel da Paz.
lizado de 1962 a 1965
para serem
e definiu, entre outras
JORNAL DO SINTUcoisas, o compromisso
levadas nos
PERJ: Quem foi Dom
da igreja católica na
Helder?
solução de problemas
ombros. Levo-as
Margarida de Souza
sociais e econômicos,
Neves: Ele é um hoo que fortaleceu a ala
no coração.”
mem plural, mas ao
progressista da igreja,
mesmo tempo muito
da qual Dom Helder
Dom Helder Câmara
singular. Um dos traços
passou a fazer parte
da identidade dele é
–. Depois do Vaticano
a capacidade de muII, a justiça social foi
dança. Ao mesmo tempo ele é o cearense muito sublinhada na igreja, que assumiu
de costumes simples e o idealista, que foi uma postura de busca de estruturas sociais
capaz de encarnar a esperança de tantos mais justas. O concílio termina em 1965 e
durante a ditadura militar, de ser a voz em 1968 a ditadura recrudesce.
de quem não podia falar. E tudo isso está
na mesma pessoa. Foi o líder que tinha
tempo para os afetos e para querer bem JORNAL DO SINTUPERJ: Conte um pouco
as pessoas. Capaz de mudar por acreditar sobre a censura ao nome de Dom Helder
nas coisas que achava importantes. Dom na imprensa brasileira.
Helder foi um homem que pôs a vida a Margarida de Souza Neves: A partir de
serviço daquilo que acreditava e que estava 1972 Dom Helder passa a ser osna contramão daquele momento tão duro, tensivamente vigiado pelo Dops
que foi a ditadura.
– Departamento de Ordem
Política e Social – e pelos miJORNAL DO SINTUPERJ: Como é, para a litares. Seu nome não pode
senhora, ter sido alguém tão próxima sair em nenhum veículo de
de Dom Helder?
comunicação. Além disso,
Margarida de Souza Neves: Ele era um também é impedido de falar
grande amigo da minha família, sobretudo em público no país. Sequer
da minha avó. Era uma pessoa muito hu- para se defender ele podia
mana, muito próxima. Ainda que eu tenha se pronunciar.
a exata medida da pessoa pública que foi
Dom Helder Câmara, eu percebo que não JORNAL DO SINhavia uma fratura entre a pessoa pública TUPERJ: Sabee a privada. Ele era ele em qualquer lugar. s e q u e D o m
E era uma pessoa que não se deixava calar. Helder denunEncontrava saídas, sempre inteligentes e ciou ao mundo
inesperadas, para as mais diversas situações. as torturas coEu nunca tive essa distância reverencial em metidas no Brasil.
relação a ele porque éramos muito próxi- Qual foi a repercusmos. As pessoas o olhavam e pediam que são delas?
abençoasse seus filhos, porque sabiam o que Margarida de Souza Neele representava. Ele fazia questão de não ves: Nesse tempo, de 1968 a
ser extraordinário, embora o fosse. Crescia 1977, a voz de Dom Helder Câmara tinha
enormemente com seus gestos e palavras. repercussão como nenhuma outra voz
Era alguém que sabia expressar o carinho, brasileira. Censurado no Brasil, Dom Helder
a empatia, e que abraçava acolhedoramente. aproveita suas viagens ao exterior e fala
livremente para o mundo e com ampla repercussão. Tanto que foi indicado quatro vezes
ao Prêmio Nobel da Paz, mas o governo brasileiro interveio para que ele não ganhasse
esse prêmio. Recebeu prêmios alternativos,
mas o Nobel nunca lhe foi atribuído.
JORNAL DO SINTUPERJ: Além do autoritarismo e das armas, o que mais Dom
Helder enfrentou?
Margarida de Souza Neves: Para além da
repressão, da intimidação da ditadura, ele
enfrentou a violência contra os que eram
mais próximos a ele. Imagino que ele deve
ter passado por momentos muito duros
de pressão dentro da igreja também. O
conflito faz parte da história. Ele, que era
tão confiante na palavra e na liberdade, de
repente se vê impedido de falar. Isso, para
ele, deve ter sido muito duro, mas nunca
o ouvi reclamar disso.
JORNAL DO SINTUPERJ: Um dos golpes
mais duros foi o assassinato do padre
Antônio Henrique. Como a senhora
percebe este episódio? Esta foi uma
clara tentativa de calar a voz de Dom
Helder?
Margarida de Souza Neves: Sem dúvidas.
Mais do que intimidá-lo, essa era uma forma
de culpabilizá-lo. É uma forma terrível de
praticar violência contra alguém. O Henrique foi morto de uma maneira brutal. Essa
foi a violência mais terrível. Matar Dom
Helder tinha um preço político muito alto,
então matar quem lhe era próximo era uma
forma de matá-lo. Fazia parte do arsenal de
brutalidade institucional da época.
JORNAL DO SINTUPERJ: E por que não
conseguiram?
Margarida de Souza Neves: Em parte por
sua coragem, mas também porque sua voz
ecoava o que de melhor existia na sociedade brasileira. Não conseguiram calar sua
voz, como não conseguem calar a voz do
desejo da democracia. Não calaram a voz
dele, porque essa voz não era só dele, era
da democracia, da justiça social, era uma
voz plenamente humana. Não era uma voz
isolada, mas ele teve a coragem de pô-la a
serviço de tantas outras vozes caladas.
JORNAL DO SINTUPERJ: Qual a interferência que Dom Helder teve na conquista
da anistia política, que neste ano faz
30 anos?
Margarida de Souza Neves: Ele era um
grande articulador. Em geral estava nos
bastidores, mas certamente foi um dos
responsáveis por isso. Ele manteve-se
coerente com os valores que acreditava
e soube ter, em determinados momentos,
gestos importantes. Exemplo disso são
os episódios com o militante comunista
Gregório Bezerra, torturado duramente, a
quem fez questão de cumprimentar pessoalmente em uma manifestação nas ruas
de Recife, seu enfrentamento às tropas
militares quando cercaram estudantes
na Universidade Católica de São Paulo ou
ainda as denúncias à tortura.
JORNAL DO SINTUPERJ: Qual o legado
que Dom Helder Câmara deixou para essa
e futuras gerações no que diz respeito
ao processo de lutas contra as injustiças
sociais?
Margarida de Souza Neves: Seu legado é
como ele: muito plural e muito singular. Legado de busca por justiça, de liberdade, de
dignidade, de defesa de direitos humanos.
De humanidade densa e plena. De capacidade de acreditar no coletivo. Cem anos depois
de seu nascimento tem sentido falar sobre
ele. Uma vida que tem sentido e que confere sentido. E cada pessoa buscará na pluralidade de Dom Helder o legado que deseja.
Para conhecer um pouco mais sobre a
vida e a obra de Dom Helder Câmara,
acesse as páginas eletrônicas: www.ccpg.
puc-rio.br/memoriapos/dhc e www.centenariodomhelder.com.br.