SENADO FEDERAL Secretaria de Recursos Humanos - SERH Gabinete do Diretor BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96 N° 3206 ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL Processo: 004595/05-0 Interessada: CLARITA COSTA MAIA, matrícula 55831. Assunto: A Consultoria Legislativa solicita autorização para que a servidora CLARITA COSTA MAIA, matrícula 55831, participe do “II Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal”, a realizar-se na Escola de Administração Fazendária - ESAF, nesta Capital. Resultado: AUTORIZADO o afastamento no período de 21 de março a 15 de abril de 2005, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/90 e do disposto no art. 1º do Ato da Comissão Diretora nº 32, de 2003. ATOS DO 1º-SECRETÁRIO Processo: 013336/04-5. Interessados: Carlos Siegle de Souza, Cláudia Vaz Pinto, Gérson Capuano, João Batista Silva Gomes, João Luiz Guedes, Sérgio Baptista Leal e Severino Silveira Martins. Assunto: Planilhas de Cálculos referentes a débitos e/ou créditos com ex-servidores do Senado, exonerados no decorrer do ano de 2004. Resultado: Deferido nos seguintes termos: a) Pagamento aos ex-servidores CLÁUDIA VAZ PINTO e JOÃO BATISTA SILVA GOMES dos valores a eles devidos, em decorrência das alterações que deixaram de ser efetuadas oportunamente no Sistema de Pagamento, relativamente aos cargos em que foram nomeados, data de posse/exercício e exoneração, em parcela única, conforme cálculos homologados na Informação nº 005/2005SSAURH-SCINT, obedecida à limitação global de valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos do Senado; b) Cobrança dos valores recebidos indevidamente pelos ex-servidores CARLOS SIEGLE DE SOUZA, GÉRSON CAPUANO, JOÃO LUIZ GUEDES, SÉRGIO BAPTISTA LEAL e SEVERINO SILVEIRA MARTINS, em decorrência das alterações que deixaram de ser efetuadas oportunamente no Sistema de Pagamento, relativamente aos cargos em que foram nomeados, data de posse/exercício e exoneração, conforme cálculos homologados na Informação nº 005/2005-SSAURH-SCINT; c) Verificação quanto à existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o presente. Segunda-feira, 04 de abril de 2005 ATOS DO DIRETOR-GERAL PROCESSO (DEFERIDO) DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR Designação/Lotação Proc. n°: 005250/05-6 Servidor: CARLOS ALBERTO BEZERRA DE CASTRO Órgão: Secretaria de Telecomunicações Função: Analista Legislativo A partir de: 30-03-2005 ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E DEVERES DA SSPAT PROCESSOS DEFERIDOS Licença à Gestante Proc. n°: 5148/05-7 Requerente: FRANCISCA EVANDA DA SILVA Período: 28-03-2005 a 25-07-2005 (120 dias) Licença para Tratamento de Saúde Proc. n°: 5311/05-5 Requerente: ANGÉLICA MARIA LOUZADA VILELA Período: 02-04-2005 a 30-06-2005 (90 dias) Proc. n°: 5172/05-5 Requerente: ABELARDO RODRIGUES SIQUEIRA Período: 28-03-2005 a 28-04-2005 (32 dias) Proc. n°: 5176/05-0 Requerente: NEIDE PINTO DE ALMEIDA Período: 28-03-2005 a 29-03-2005 (02 dias) Proc. n°: 5175/05-4 Requerente: HERMES FERREIRA DE MOURA Período: 28-03-2005 (01 dia) Proc. n°: 5079/05-5 Requerente: NEIDE PIMENTA MAGALHÃES Período: 27-03-2005 a 01-04-2005 (06 dias) Nº 3206 -2- Proc. n°: 5177/05-7 Requerente: MAGDA JANETE MARQUES Período: 27-03-2005 a 25-05-2005 (60 dias) Proc. n°: 5091/05-5 Requerente: LÍDIA MARIETA B. EVANGELISTA Período: 28-03-2005 a 26-04-2005 (30 dias) Proc. n°: 5110/05-0 Requerente: JORGE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA Período: 20-12-2004 a 21-12-2004 (02 dias) Segunda-feira, 04 de abril de 2005 Proc. n°: 5161/05-3 Requerente: RITA NOVAES DA PAIXÃO Período: 29-03-2005 a 31-03-2005 (03 dias) CARREIRA Proc. n°: 5141/05-2 Requerente: MAGDA CATARINA A. DE VASCONCELLOS Período: 22-03-2005 (01 dia) Proc. n°: 5113/05-9 Requerente: EUDO PEREIRA DOS SANTOS Período: 09-12-2004 a 13-12-2004 (05 dias) Proc. n°: 5111/05-6 Requerente: JORGE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA Período: 15-12-2004 a 16-12-2004 (02 dias) Brasília - (DF), 04 de abril de 2005. Proc. n°: 5062/05-5 Requerente: OTTO MAGALHÃES NETO Período: 28-03-2005 a 01-04-2005 (05 dias) Proc. n°: 5006/05-8 Requerente: ALFREDO LABES NETO Período: 23-03-2005 (01 dia) Proc. n°: 5116/05-8 Requerente: MAURO DE SOUSA Período: 29-03-2005 a 12-04-2005 (15 dias) Boletim editado pela Secretaria Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor. de Recursos Informações contatar no ramal 3389. Franklin Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos Humanos.