RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 207
Natal/RN, 1º de Novembro de 2013.
(Sexta-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Wellington Alves Pinto
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPM: ….................Ten Cel PM Ulisses Nascimento de Paiva
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I -
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço
operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 02 (Sábado)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Trigueiro
Supervisor de Operação...............................Cap PM Felipe
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Edvaldo
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Kennedy/Sd PM Erivaldo
Para o dia 03 (Domingo)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Kennedy
Supervisor de Operação...............................Cap PM R. Costa
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Djair
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Germano/Sd PM Flávio
Para o dia 04 (Segunda-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Marinho
Supervisor de Operação...............................Cap PM Renato
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Araújo
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Kennedy/Sd PM Erivaldo
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II -
CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM MOTOCICLETA – CEBM
PORTARIA Nº 092/2013-DP/5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinada com o artigo 4º, do Decreto
Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO a Nota para BG Nº 053/2013-DE, de 13 de setembro de 2013,
publicada no BG Nº 178, de 18 de setembro de 2013, expedida pela Diretoria de Ensino (DE),
que informa acerca da realização do CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM
MOTOCICLETA – CEBM no âmbito desta Corporação;
CONSIDERANDO a Parte Nº 146 – DE/2013, datada de 30 de setembro de
2013, protocolada sob o Nº 218865/2013-7, recebida na Diretoria de Pessoal em 1º de
outubro de 2013, através da qual a Diretoria de Ensino encaminha a relação dos militares
da PMRN e servidores de outras instituições, indicados para participarem do
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM
MOTOCICLETA – CEBM;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 084/2013-DP/5, de 07 de outubro de 2013,
publicada no BG Nº 191, de 09 de outubro de 2013, que divulgou a relação dos
candidatos indicados pela Diretoria de Ensino, para participarem do PROCESSO
SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM MOTOCICLETA –
CEBM;
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
003
CONSIDERANDO o despacho datado de 11 de outubro de 2013, exarado no
verso do Ofício Nº 1.135/2013-GAB/15ªSRPRF/RN, expedido pela Polícia Rodoviária
Federal, em 02 de outubro de 2013, protocolado sob o nº 227716/2013-7, no qual a
Diretoria de Ensino solicita a inclusão dos policiais rodoviários federais citados no
referido ofício, na relação dos candidatos indicados por aquela Diretoria para
participarem do PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR
COM MOTOCICLETA – CEBM;
CONSIDERANDO o ENCAMINHAMENTO, datado de 25 de outubro de 2013,
constante no verso do Ofício Nº 1.219/2013-GAB/15ªSRPRF/RN, expedido pela Polícia
Rodoviária Federal, em 24 de outubro de 2013, protocolado sob o nº 256117/2013-8, no
qual a Diretoria de Ensino solicita que seja efetiva a substituição do policial rodoviário
federal ERIVALDO BELCHIOR DA SILVA, indicado anteriormente para participar do
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM
MOTOCICLETA – CEBM, pelo policial rodoviário federal JOÃO MARQUES DANTAS; e
CONSIDERANDO o resultado da Inspeção de Saúde realizada pela Junta Policial
Militar de Saúde (JPMS), na SESSÃO 118.2/2013, de 21 de outubro de 2013, publicada no BG
Nº 201, de 23 de outubro de 2013, bem como, o resultado dos Testes de Aptidão Física (TAF),
conforme ATA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, encaminhada através da Parte Nº 317/2013Sec, protocolada sob o Nº 258951/2013-1, publicada no BG Nº 206, de 31 de outubro de 2013,
RESOLVE:
1. DIVULGAR a relação dos candidatos integrantes da PMRN, indicados pela
Diretoria de Ensino, que foram considerados APROVADOS no PROCESSO SELETIVO
PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM MOTOCICLETA – CEBM:
ORD
POSTO/GRAD
NUM
01.
1º TEN PM
--
02.
1º TEN PM
03.
2º TEN PM
04.
NOME
MAT
OME
PAULO ALVES DE ARAÚJO
166.966-4
CPRE/Sede
--
BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES
194.151-8
ROCAM
--
WILK MAGNOS MOURA DE ASSIS
196.114-4
1ºDPRE/CPRE
ASP OF PM
--
JÚLIO CESAR MARTINS BRAGA
169.702-1
ROCAM
05.
ASP OF PM
--
THIAGO ABRANTES DE ARAGÃO MENDES
204.543-5
12º BPM
06.
1º SGT PM
86.196
ERIVALDO SILVA DA COSTA
077.508-8
1ºDPRE/CPRE
07.
2º SGT PM
92.428
JEFFERSON DE LIMA FABRÍCIO
112.324-6
1ºDPRE/CPRE
08.
2º SGT PM
93.127
EDUARDO DA SILVA NEVES
113.359-4
1ºDPRE/CPRE
09.
2º SGT PM
93.229
FRANCISCO GERAILTON COSTA DE PAIVA
113.064-1
1ºDPRE/CPRE
10.
CABO PM
88.154
JOÃO BATISTA MELO DA SILVA
077.958-0
1ºDPRE/CPRE
11.
CABO PM
2000.0411
FLÁVIO BEZERRA BISPO
163.853-0
ROCAM
12.
SD PM
93.313
WALTER GADELHA VIANA NETO
113.339-0
CPRE/SEDE
13.
SD PM
97.915
ARIOSTON GOMES DA COSTA
108.373-2
1º DPRE/CPRE
14.
SD PM
2000.0192
DANIEL LIMA DA SILVA
164.195-6
ROCAM
15.
SD PM
2000.0261
EUDES DA SILVA SOARES
164.442-4
ROCAM
16.
SD PM
2000.0827
RICARDO NERIBERG FERREIRA MADRUGADA
164.240-5
1ºDPRE/CPRE
17.
SD PM
2000.0915
FRANCIMAR BRITO DA SILVA
163.885-6
ROCAM
18.
SD PM
2000.0954
CÍCERO GLEISON INÁCIO DE SOUZA
164.162-0
1ºDPRE/CPRE
19.
SD PM
2000.1048
HEMERSON VAGNER BEZERRIL
164.082-8
ROCAM
20.
SD PM
2001.0648
FÁBIO BEZERRA BISPO
167.463-3
ROCAM
21.
SD PM
2004.0173
EBERSON TOMÁS GALVÃO
176.129-3
ROCAM
22.
SD PM
2004.0329
WAGNER SANTANDER DE LIMA RODRIGUES
176.041-6
1ºDPRE/CPRE
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
004
23.
SD PM
2006.0420
WALED LOPES CARDOSO
194.858-0
ROCAM
24.
SD PM
2007.0109
PABLO MOISÉS MARQUES E SILVA
196.327-9
DP
25.
SD PM
2009.0042
ADRIANO NASCIMENTO DE SOUZA
201.497-1
DAL
26.
SD PM
2009.0412
SALIELSON GOMES DA SILVA
202.223-0
ROCAM
27.
SD PM
2010.0530
LUCAS ANTHONY FERNANDES PESSOA
208.095-8
ROCAM
28.
SD PM
2010.0720
NÉLIO TEIXEIRA DA SILVA
208.136-9
ROCAM
29.
SD PM
2010.0760
CARLOS NEY DO RÊGO BEZERRA
207.733-7
ROCAM
30.
SD PM
2011.0004
FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO
197.190-5
12º BPM
31.
SD PM
2011.0097
RICHARLY DOUGLAS DA SILVA PAULO
199.036-5
ROCAM
2. DIVULGAR a relação dos candidatos integrantes de outras instituições,
indicados pela Diretoria de Ensino, que foram considerados APROVADOS no
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM
MOTOCICLETA – CEBM:
ORD
CARGO
01.
PRF
02.
PRF
NOME
MAT
OME
ANDERSON DA SILVA COSTA
-----
-----
JOÃO MARQUES DANTAS
-----
-----
3. EXCLUIR os candidatos abaixo relacionados, integrantes da PMRN, do
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM
MOTOCICLETA – CEBM, por não terem apresentado a documentação prevista no “item
2”, da Portaria Nº 084/2013-DP/5, de 07 de outubro de 2013, publicada no BG Nº 191,
de 09 de outubro de 2013, em conformidade com o “item 2.1”, do mesmo regulamento.
ORD
POSTO/GRAD
NUM
01.
CABO PM
97.125
02.
SD PM
03.
SD PM
NOME
MAT
OME
MANOEL MISSIAS FERREIRA DE BARROS
114.378-6
ROCAM
2010.0252
HÉLIO TEIXEIRA DA SILVA
206.584-3
ROCAM
2010.0341
HARUO GIORGENIS HIGA
206.483-9
1ºDPRE/CPRE
4. EXCLUIR os candidatos abaixo relacionados, integrantes de outras
instituições, do PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR
COM MOTOCICLETA – CEBM, por não terem apresentado a documentação prevista no
“item 5”, da Portaria Nº 084/2013-DP/5, de 07 de outubro de 2013, publicada no BG Nº
191, de 09 de outubro de 2013.
ORD
CARGO
NOME
01.
AG
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
02.
AG
SOLANO LOPES DANTAS
03.
AG
SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS
04.
PRF
05.
PRF
MAT
OME
073226-1
SEMOB
663-7
SEMOB
13742-1
SEMOB
WAGNER MOURA PEREIRA
-----
-----
WENDELL LICIUS FONSECA QUEIROZ
-----
-----
5. EXCLUIR os candidatos abaixo relacionados, integrantes da PMRN, do
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM
MOTOCICLETA – CEBM, por não terem comparecido à Inspeção de Saúde (publicada no
BG Nº 201, de 23 de outubro de 2013), conforme previsão estabelecida no “item 3.1”, da
Portaria Nº 084/2013-DP/5, de 07 de outubro de 2013, publicada no BG Nº 191, de 09 de
outubro de 2013:
ORD
POSTO/GRAD
NUM
01.
CABO PM
97.272
02.
CABO PM
97.754
03.
SD PM
2000.0371
NOME
MAT
OME
EXLAD DE MOURA CHAGAS
114.520-7
1ºDPRE/CPRE
DEUSOMAR DE ARAÚJO TEIXEIRA
107.871-2
ROCAM
ALESÉRGIO ANTÔNIO DE SENNA GOMES
164.027-5
ROCAM
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
005
6. EXCLUIR o candidato abaixo relacionado, integrante da PMRN, do PROCESSO
SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM MOTOCICLETA – CEBM,
por ter FALTADO ao Teste de Aptidão Física, conforme previsão estabelecida no “item 4.1”, da
Portaria Nº 084/2013-DP/5, de 07 de outubro de 2013, publicada no BG Nº 191, de 09 de
outubro de 2013:
ORD
POSTO/GRAD
NUM
01.
SD PM
2006.0058
NOME
FABER NÓBREGA GUEDES
MAT
OME
195.402-4
2º NPRE/2º DPRE
7. EXCLUIR o candidato abaixo relacionado, integrante de outra instituição, do
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM
MOTOCICLETA – CEBM, por ter sido considerado INAPTO no Teste de Aptidão Física,
conforme previsão estabelecida no “item 4.2”, da Portaria Nº 084/2013-DP/5, de 07 de outubro
de 2013, publicada no BG Nº 191, de 09 de outubro de 2013:
ORD
CARGO
01.
PRF
NOME
GALTON GUEDES DE LIRA
MAT
UNIDADE
-----
-----
8. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em Boletim Geral, e, em
seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/5, para arquivar.
III - DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR, INSTRUTORES E MONITORES
PORTARIA Nº 048 - DE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre a designação de Policiais Militares como Coordenador, Instrutores
Militares e Civil, e Monitores no Curso de Escolta e Batedores como Motocicleta –
CEBM, conforme publicado no Boletim Geral nº 178, de 18 de setembro de 2013.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que
lhe confere o Parágrafo único do art. 17 da LC nº 090, de 04 de janeiro de 1991,
combinado com o art. 6º e seus incisos, da LC nº 331, de 28 de junho de 2006, bem como
art. 1º e seus incisos, do Decreto nº 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e do art. 4º, e seus
incisos, da Portaria nº 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, RESOLVE:
1. Designar como Coordenador do Curso de Escolta e Batedores com
Motocicleta – CEBM, o MAJ PM RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA JÚNIOR,
matrícula 112.794-2, no período de 11 a 19 de novembro de 2013.
2. Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, de acordo com a
respectiva disciplina, como Instrutores no Curso de Escolta e Batedores como
Motocicleta – CEBM, no período de 11 a 29 de novembro de 2013.
ORD
POSTO / GRAD.
01
CAP PM
02
1º SGT PM
03
CB PM
04
INSTRUTOR
DA HONDA
05
PRF
NOME
MAT/ CPF
DISCIPLINA
H/A
LEONARDO DE ARAÚJO SILVA
114.668-8
MECÂNICA
BÁSICA
MOTOCICLETAS
FÁBIO DOS SANTOS VALLE
113.059-5
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
08
MILTON MAURENT MEDEIROS
164.067-4
ABORDAGEM
POLICIAL
COM MOTOCICLETA
08
046.808.114-39
PILOTAGEM
MOTOCICLETA
28
130.186-3
TÉCNICA DE
BATEDOR
AILTON
FRANÇA
HARRISON
CORREIA
FERNANDES
DE
FERNANDES
DE
COM
ESCOLTA E
04
52
3. Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, de acordo com a
respectiva disciplina, como Monitores no Curso de Escolta e Batedores como
Motocicleta – CEBM, no período de 11 a 29 de novembro de 2013.
ORD.
GRAD.
NOME
MAT
01
SD PM
FLÁVIO ILSEN COSTA CARVALHO
163.847-5
DISCIPLINA
PILOTAGEM COM MOTOCICLETA
H/A
28
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
02
PRF
JAILSON BARBOSA GADELHA
148.088-3
TÉCNICA DE ESCOLTA E BATEDOR
006
52
4. O coordenador, os instrutores e monitores deverão cumprir integralmente o
estabelecido na Portaria nº 103, de novembro de 2012 e Portaria nº 088 de 05 de abril de
2013, ambas da SESGE, que regem os cursos realizados através do convênio
777063/2012, firmados entre a SESED/SESGE, e operacionalizado pela PMRN.
5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a data de 22 de outubro de 2013.
IV - CURSO DE CAPACITAÇÃO EM POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPT
PORTARIA Nº 093/2013-DP/5, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinada com o artigo 4º, do Decreto
Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO o estabelecido pela Diretoria de Ensino (DE), na publicação
constante no Boletim Geral Nº 167, de 03 de setembro de 2013, que informa acerca da
realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO EM POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPT,
no âmbito desta corporação;
CONSIDERANDO a Parte Nº 001 / IV CPT, datada de 19 de setembro de 2013 e
o Encaminhamento exarado, em 26 de setembro de 2013, pela Diretoria de Ensino, no
Ofício Nº 0233/2013-CEPM, datado de 20 de setembro de 2013, protocolado sob o Nº
217153/2013-3, expedido pela Polícia Militar da Paraíba, pelos quais são indicadas a
relação dos candidatos inscritos no IV CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPT,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 086/2013, datado de 25 de setembro de 2013,
protocolado sob o Nº 216760/2013-8, e o Ofício Nº 087/2013, protocolado sob o Nº
224608/2013-4, datado de 01 de outubro de 2013, ambos expedidos pela Academia de
Polícia Civil – ACADEPOL, bem como, os despachos exarados pelo Diretor de Ensino,
no verso dos referidos documentos, determinando a inclusão dos servidores indicados
nos ofícios citados no PROCESSO SELETIVO PARA O IV CURSO DE
CAPACITAÇÃO EM POLICIAMENTO TURISTICO – CPT;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 088/2013-DP/5, de 14 de outubro de 2013,
publicada no BG Nº 196, de 16 de outubro de 2013, que divulgou a relação dos
candidatos indicados pela Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTur
e pela Diretoria de Ensino, para participarem do PROCESSO SELETIVO PARA O
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM POLICIAMENTO TURISTICO – CPT; e,
CONSIDERANDO o resultado da Inspeção de Saúde realizada pela Junta Policial
Militar de Saúde (JPMS), na SESSÃO 122.2/2013, de 24 de outubro de 2013, publicada no BG
Nº 203, de 25 de outubro de 2013, bem como, o resultado dos Testes de Aptidão Física (TAF),
conforme ATA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, expedida em 30 de outubro de 2013, pela
Comissão Permanente de Avaliação de Condicionamento Físico, encaminhada através da Parte
Nº 322/2013-Sec, de 31 de outubro de 2013, protocolada sob o Nº 261165/2013-6,
RESOLVE:
1. DIVULGAR a relação dos candidatos integrantes da PMRN, indicados pela
Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTur e pela Diretoria de Ensino,
que foram considerados APROVADOS no PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE
CAPACITAÇÃO EM POLICIAMENTO TURISTICO – CPT:
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
OR
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
POST./GRA.
2º TENENTE
ASP. OF.
ASP. OF.
ASP. OF.
CABO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
SOLDADO
Nº PRAÇA
------------97.115
92.245
97.077
97.779
2000.1065
2001.0310
2006.0426
2006.0551
2009.0388
2010.0578
2010.0731
2010.0778
2010.0861
2011.0001
2011.0116
007
MATRÍ.
196.111-0
163.843-2
204.500-1
122.804-8
114.341-7
111.798-0
114.302-6
107.909-3
164.411-4
167.591-5
194.921-7
194.860-1
202.519-1
207.997-6
208.018-4
207.954-2
208.049-4
197.209-0
210.531-4
NOME COMPLETO
RENÊ DA SILVA PEREIRA
EMERSON LIMA MOREIRA DE MENEZES
RAFAEL HERCULANO CAVALCANTE
VALMIR LEANDRO DA SILVA JÚNIOR
GENILSON SILVA GOMES
NELSON MÁRIO DO NASCIMENTO
ANDERSON NUNES FERNANDES DA SILVA
KLEBER KLEITON RIBEIRO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO ARAUJO DA COSTA
HÉRCULES ALVES DA CRUZ
FELIPE VALLE AMARAL
RICARDO HENRIQUE BEZERRA DA TRINDADE
JOSÉ GILVAN ANGELO DA SILVA
JOSÉ WENNEL FERREIRA DO NASCIMENTO
JAILSON SILVA
JOHN LINCON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
JEAN CARLOS BORGES DE SOUZA
MÁRCIO VIANA DE MEDEIROS
JUCELINO DE OLIVEIRA SILVA
OME
10º BPM
1º BPM
2ª CIPM
11º BPM
4º BPM
4º BPM
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
10º BPM
CIPTUR
CIPTUR
2. DIVULGAR a relação dos candidatos integrantes de outras Instituições,
indicados pela Diretoria de Ensino, que foram considerados APROVADOS no
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO EM POLICIAMENTO
TURISTICO – CPT:
OR
CARGO
NOME
01.
2º TENENTE
02.
2º SARGENTO
03.
GUARDA MUNICIPAL
04.
GUARDA MUNICIPAL
MAT.
INST.
CLÁUDIO EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA
524.396-3
PMPB
DANIEL DA SILVA GUERREIRO BRITTO
521.728-8
PMPB
IZAAC JOSÉ DUARTE
-----
Guarda Municipal
LUIZ FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
-----
Guarda Municipal
3. EXCLUIR os candidatos abaixo relacionados, integrantes da PMRN, indicados
pela Diretoria de Ensino, do PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE
CAPACITAÇÃO EM POLICIAMENTO TURISTICO – CPT, por não terem apresentado a
documentação prevista no “item 3”, da Portaria Nº 088/2013-DP/5, de 14 de outubro de
2013, publicada no BG Nº 196, de 16 de outubro de 2013, em conformidade com o “item
3.1”, do mesmo regulamento:
OR
POST./GRA.
Nº PRAÇA
NOME COMPLETO
MAT
OME
01.
3º SARGENTO
2004.0092
MARIVÂNIA DE SOUZA SILVA
123.479-0
Dir. Saúde
02.
SOLDADO
2000.0126
ROSEMBERGUE FERREIRA DE OLIVEIRA
164.267-7
CIPTUR
03.
SOLDADO
2000.0806
SHALME PEREIRA DA SILVA
163.766-5
CIPTUR
04.
SOLDADO
2006.0529
ANDRÉ EUDES DE SOUZA SILVA
195.052-5
CIPTUR
05.
SOLDADO
2009.0134
LUCIANO SOARES SANTOS
201.827-6
4º BPM
4. EXCLUIR os candidatos abaixo relacionados, integrantes de outras
Instituições, pela Diretoria de Ensino, do PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE
CAPACITAÇÃO EM POLICIAMENTO TURISTICO – CPT, por não terem apresentado a
documentação prevista no “item 5”, da Portaria Nº 088/2013-DP/5, de 14 de outubro de
2013, publicada no BG Nº 196, de 16 de outubro de 2013:
ORD
CARGO
01.
GUARDA
MUNICIPAL
NOME
FRANCINEIDE MARIA FRANCELINO
MAT.
INST.
----
Guarda Municipal
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
02.
GUARDA
MUNICIPAL
03.
ACP
04.
ADRIANO DE SALES NASCIMENTO
008
-----
Guarda Municipal
ANTONIO FERREIRA FILHO
92.227-7
DEATUR
ACP
NABAR FRANCISCO DE GÓES BAY JÚNIOR
92.230-7
DPZS
05.
ACP
RICARDO LEMOS DOS PRAZERES
170.266-1
-----
06.
ACP
ROSSINI PINHEIRO DOS SANTOS
157.384-5
DPZN
5. EXCLUIR os candidatos abaixo relacionados, integrantes da PMRN, indicados
pela Diretoria de Ensino, do PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE
CAPACITAÇÃO EM POLICIAMENTO TURISTICO – CPT, por não terem comparecido à
Inspeção de Saúde, conforme previsão estabelecida no “item 3.1”, da Portaria Nº
088/2013-DP/5, de 14 de outubro de 2013, publicada no BG Nº 196, de 16 de outubro de
2013:
OR
POST./GRA.
Nº PRAÇA
01.
2º TENENTE
----
02.
SUBTENENTE
----
03.
SOLDADO
04.
NOME COMPLETO
MATRÍ.
OME
MOISÉS DE ALMEIDA SANTOS
195.687-6
3º BPM
ITAMAR FÉLIX DA SILVA
054.342-0
CIPTUR
97.015
JOSÉ ELI AGUIAR
114.133-3
3º BPM
SOLDADO
97.081
JOSÉ ELIAS JÚNIOR
114.362-0
11º BPM
05.
SOLDADO
2000.1149
NOEL PEREIRA DE SOUZA
166.239-2
4º BPM
06.
SOLDADO
2009.0218
RUBÊNIO MOURA DE ALBUQUERQUE
202.207-9
CIPTUR
07.
SOLDADO
2009.0265
FABIANO AMARANTE MARTINS
202.508-6
CIPTUR
08.
SOLDADO
2010.0846
PAULO HENRIQUE WESLEY DE OLIVEIRA
208.224-1
CIPTUR
6. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em Boletim Geral, e, em
seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/5, para arquivar.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
V -
APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS
NOTA PARA BG Nº 0063/2013-DP/2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991;
CONSIDERANDO Despachos da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
(COPAC) que solicita a notificação de militares que encontram-se com possibilidade de
acumulação de cargos;
INFORMA:
1. Que o Comandante imediato dos militares abaixo relacionados, deverá apresentá-los na
Diretoria de Pessoal, através de memorando, às 10 horas, do dia 08 de novembro de 2013
(sexta-feira).
ORD.
1.
2.
GRAD
1º SGT PM
3º SGT PM
Nº
88.196
2006.0676
NOME
MARLON MAGNO DE LIMA
ANDRIÉLIO CRUZ DA SILVA
MAT
014.752-4
195.012-6
OME
DAL
DS
PROC.
164246/2011-8
239183/2011-8
2. Que o não comparecimento até a data aprazada, poderá implicar na suspensão dos
vencimentos dos militares, bem como, na instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
3. À Ajudância Geral para publicar em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2
para arquivar.
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
009
VI - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
NOTA PARA BG Nº 019/2013-DP/4, DE 30 OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991:
CONSIDERANDO assegurar o princípio Constitucional da Publicidade (artigo 37 da
CF/88);
CONSIDERANDO à necessidade de existência formal de conhecimento dos
Interessados nos respectivos Processos, RESOLVE:
1. Informar que os Processos abaixo relacionados tiveram sua tramitação concluída e
foram arquivado, após solução:
Ord.
Protocolo
Interessado
Mat.
1.
212083/2013-2
IRANILDO FÉLIX DE SOUSA
2.
101677/2013-6
CARLOS
NOGUEIRA
3.
179656/2013-6
ABIATHAR RUFINO DOS SANTOS
SOBRINHO
077.814-1
4.
125904/2013-9
FLÁVIO OLIVEIRA DE AMORIM
163.444-5
5.
220801/2013-1
MILTON ALBUQUERQUE
016.337-6
6.
466363/2012-8
CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA
MORENO
112.766-7
7.
142239/2012-2
MAXMILIANO
FERNANDES
113.496-5
8.
431745/2008-9
ADRIANA OLIVEIRA DIAS
168.046-3
9.
2903/2005
GLICÉRIO EDUVIRGENS DA SILVA
017.384-3
10.
174149/2003
VIRGÍLIO TAVARES DA SILVA
015.549-7
ANTÔNIO
LUIZ
194.176-3
SOARES
BEZERRA
051.482-9
Assunto
Auxílio
Doênça
Pedido de
Promoção
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Incorporação
de Gratificação
Substituição de
Pessoal
Averbação de
Tempo de
Serviço
Gratificação
Revisão de
Proventos
Gratificação
Motivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Perda do
Objeto
Perda do
Objeto
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
VII - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 279/2013-DP/4, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”, item 2, e artigo 12,
letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Major PM RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO de estar adido a Diretoria de
Pessoal – DP/4 (Natal/RN), a contar de 29 de julho de 2011.
2. Designar:
- O Major PM RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO para exercer a função de
Coordenador Orçamentário da Diretoria de Saúde da Polícia Militar - DS (Natal/RN).
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
010
PORTARIA Nº 280/2013-DP/4, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”,
item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de
1992, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Capitão PM MANOEL DE LIMA ASSUNÇÃO de estar adido a Diretoria de
Pessoal – DP/4 (Natal/RN);
- O Capitão PM DENILSON DOS SANTOS de estar adido a Diretoria de Pessoal –
DP/4 (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM EMERSON MENDES DA SILVA ALMEIDA de exercer a função
de Subcomandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia
Rodoviária Estadual (Mossoró/RN);
- O 1º Tenente PM ÉLVIO ANDERSON MAIA LIMA de exercer a função de
Subcomandante da Companhia de Policiamento com Cães – CPCÃES / Batalhão de
Policiamento de Choque – BPCHOQUE (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM RAFAEL SOUZA DIAS de exercer a função de Subcomandante da
1ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPM (Assú/RN).
2. Designar:
- O Capitão PM MANOEL DE LIMA ASSUNÇÃO para exercer a função de
Subcomandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária
Estadual (Mossoró/RN);
- O Capitão PM DENILSON DOS SANTOS para exercer a função de Comandante da
3ª Companhia de Polícia Militar / 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM (Nísia Floresta/RN);
- O 1º Tenente PM EMERSON MENDES DA SILVA ALMEIDA para exercer a
função de Comandante do Esquadrão Águia do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual /
Comando de Polícia Rodoviária Estadual (Mossoró/RN);
- O 1º Tenente PM ÉLVIO ANDERSON MAIA LIMA para exercer a função de
Subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPM
(Assú/RN);
- O 2º Tenente PM RAFAEL SOUZA DIAS para exercer a função de Comandante do
Pelotão de Comando e Serviço / 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPM (Assú/RN).
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
VIII - MISSA DE FINADOS
O Maj QCPM Pároco Militar participou que no dia 02 de novembro de 2013, a
Paróquia Militar de Cristo Rei, celebrará a missa em honra ao dia de finados às 08h30min na
Capela Santana, na Academia de Polícia Militar. Na ocasião se rezará por todos os Policiais
Militares falecidos de nossa Corporação e seus familiares.
(Parte Nº 035/13, de 31 de outubro de 2013).
Despacho da Chefia do EMG em 31/10/2013: Publique-se em BG e arquive-se na
Capelania Militar.
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
011
IX - VIAGEM DE PRAÇA - Solicitação.
O ST PM Cmt da Banda de Música/CC solicitou autorização para que o 1º Sgt PM Nº
97.078 Ronaldo Bezerra de Carvalho, possa viajar à cidade de São Paulo/SP no período de 03
a 08 de novembro de 2013, para participar do Curso de Conserto e Manutenção de Instrumentos
de Sopro, sem ônus para PMRN, que será promovido pal Yamaha Musical do Brasil.
(Parte Especial Nº 018/13-BM, de 31 de outubro de 2013).
Despacho da Chefia do EMG em 31/10/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG e
arquive-se na Banda de Música.
X -
MATRIMÔNIO DE PRAÇA
O Subsecretário da SESED/RN informou que o Sd PM Fem Elissa Caroline Souza de
Oliveira, contraiu matrimônio com o Sr. Ygor Robson França Ramalho no dia 22 de junho de
2013, passando a se chamar Elissa Caroline Souza de Oliveira Ramalho, conforme Certidão
de Casamento matrícula Nº 0949950155 2013 3 00051 184 0014574 03, expedida no dia
05/07/2013 pelo 5º Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN.
(Ofício Nº 049/13-Subsecretaria/SESED, de 29 de outubro de 2013).
Despacho do GCG em 31/10/2013: Publique-se em BG e encaminhe-se à Diretoria de
Pessoal para as demais providências.
XI - FÉRIAS DE OFICIAIS – Solicitações.
O TC QOSPM Médico Alexandre Magnus dos Santos Nobre, Subdiretor do HCCPG,
solicitou que lhe sejam concedidos os 20 (vinte) dias restantes das suas férias relativas ao
exercício do ano de 2012, para gozo no período de 02 a 21/12/2013.
(Parte Especial-2013 de 23/09/2013).
Despacho da DP em 10/10/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Maj QOSPM Médico Ricardo Jorge de Queiroz e Silva, Diretor do Centro Clínico,
solicitou que lhe seja concedidos 30 (trinta) dias das suas férias referentes ao exercício do ano de
2012, para gozo no período de 22 de novembro a 21 de dezembro de 2013.
(Parte Nº 009/2013-CCCP de 17/09/2013).
Despacho da DP em 19/09/2013: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
XII - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 278/2013-DP/4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, inciso VII, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de julho de 2006; com o artigo 64, § 1º, alínea “a”, § 2º, e artigo 65,
§§ 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei Estadual N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais
Militares da PMRN); com as normas para concessão de Licença Especial, publicada no BG Nº
181, de 25 de setembro de 2003; com a Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado – Edição Nº 13.000, transcrita no BG Nº
140, de 26 de julho de 2013, e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº
255400/2013-9, RESOLVE:
1. Conceder ao MAJOR QOPM JÚLIO CÉSAR FARIAS VILELA, matrícula Nº
112.787-0, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (irmã), no período
compreendido entre 26 de outubro a 1º de novembro de 2013, 07 (sete) dias, em atendimento à
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
012
orientação médica prescrita na declaração médica, datada de 22 de outubro de 2013, expedida
pela Drª. Ubiracy Mello de Almeida, CRM-AL Nº 3372.
2. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
XIII - PROMOÇÃO DE PRAÇA
PORTARIA Nº 0024/2013-DP/CPP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com os artigos 2º, 3º, 10,
incisos I, II e III, alínea “d”, e, 15, incisos I, II, III e IV, do Regulamento de Promoções
de Graduados, aprovado pelo artigo 1º, do Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro
1977; com o artigo 1º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e
CONSIDERANDO a possibilidade do provimento de cargo público efetivo
decorrente de reposição de aposentadoria ou falecimento de militar, conforme
estabelecido no artigo 6º, inciso II, do Decreto Estadual Nº 23.627, de 02 de agosto de
2013, publicado no DOE de 03 de agosto de 2013, Edição Nº 13.006, transcrito para o
BG N° 146, de 05 de agosto de 2013, que estabelece medidas de contenção de despesas
públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, e dá outras
providências,
CONSIDERANDO o Parecer datado de 27 de agosto de 2013, exarado pela Dr.ª
Rosa Maria D' Apresentação Caldas Câmara, Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria
Administrativa em Substituição, no Processo protocolado sob o Nº 28758/2012-1 (Consulta
Jurídica), transcrito no BG Nº 165, de 30 de agosto de 2013, que ratifica a viabilidade da
promoção em questão, uma vez que tal possibilidade encontra amparo jurídico dentro da própria
LRF (LC 101/2000, artigo 22, Parágrafo Único, inciso IV),
CONSIDERANDO o cômputo de 04 (quatro) cargos públicos efetivos vagos de
Subtenente da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0), em
decorrência de Transferência para a Reserva Remunerada, Reforma ou Falecimento de
militares do serviço ativo, conforme relação abaixo:
ORD
GRAD
1.
ST
2.
NOME
MAT
BG
DATA DO BG
MIGUEL RAIMUNDO DA COSTA
051.732-1
186/2012
01/10/2012
ST
ELSO FERREIRA DA SILVA
054.007-2
187/2012
02/10/2012
3.
ST
DAVID FELIX DA SILVA
053.924-4
227/2012
04/12/2012
4.
ST
MANOEL CLEMENTINO DO CARMO
053.822-1
056/2013
25/03/2013
CONSIDERANDO o que consta no Quadro de Acesso para promoção à
graduação de Subtenente da Qualificação Policial Militar Particular combatente (QPMP0), prevista para 25 de dezembro de 2012, publicado no Aditamento ao BG Nº 100, de 29
de maio de 2013;
RESOLVE:
1. Promover à graduação de SUBTENENTE da Qualificação Policial Militar
Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 25 de dezembro de 2012, os militares
abaixo discriminados:
NOME
ORD
GRAD
NUM
1.
1º SGT
88.724
DINARTE DAMÁSIO FIGUEIRÊDO
2.
1º SGT
88.194
MARCOS JEFERSON DE ALMEIDA CAMPOS
MAT
015.187-4
014.739-7
OME
CPRE
DS
MÉDIA
1.890,15
1.879,08
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
3.
1º SGT
90.162
GEISA DA SILVA ALVES
4.
1º SGT
92.193
JANY MARY SILVA DOS SANTOS
111.513-8
111.958-3
013
COSEG
CPRE
1.874,76
1.865,09
2. Deixar de promover à graduação de Subtenente da Qualificação Policial Militar
Particular Combatente (QPMP-0), por se encontrarem na situação de SUBJUDICE, de
acordo com o que preceitua o artigo 15, inciso I, do Regulamento de Promoções de
Graduados da Polícia Militar/RN, aprovado pelo o artigo 1º, do Decreto Nº 7.070, de 07
de fevereiro de 1977, conforme consta no Quadro de Acesso para promoção à graduação
de Subtenente da Qualificação Policial Militar Particular Combatente (QPMP-0),
prevista para 25 de dezembro de 2012, publicado no Aditamento ao BG Nº 100, de 29 de
maio de 2013, os militares abaixo discriminados:
ORD
GRAD
NUM
NOME
1.
1º SGT
84.292
ANTONIO DE AZEVEDO CARNEIRO
2.
1º SGT
88.426
EDVALDO SILVÉRIO
3.
1º SGT
89.372
4.
1º SGT
89.033
5.
1º SGT
6.
7.
MAT
OME
MÉDIA
054.460-4
7º BPM
2.377,67
015.050-9
2ª CIPM
2.362,89
VALDENOR FRANCISCO DO NASCIMENTO
111.174-4
8º BPM
1.939,23
CLAUDÉCIO GOMES DE MEDEIROS
054.882-0
CIPGD
1.934,48
88.548
JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA
015.275-7
3ª CIPM
1.909,90
1º SGT
89.342
JOÃO BATISTA DA COSTA
111.202-3
2ª CIPM
1.905,20
1º SGT
88.082
MARINALDO GOMES DE OLIVEIRA
077.995-4
4ª CIPM
1.898,06
3. Determinar a Diretoria de Pessoal que inicie o Processo de implantação de
vencimento dos militares ora promovidos, sem contudo permitir sua tramitação, em
cumprimento ao que estabelece o inciso I e letra “c”, do inciso III, do artigo 6º, do
Decreto Estadual Nº 23.627, de 02 de agosto de 2013.
4. Determinar que os militares promovidos compareçam no Setor de
Identificação da Diretoria de Pessoal – DP, às 10 horas, do dia 06 de novembro de
2013 (quarta-feira), de posse de sua carteira de identidade militar da graduação de
1º SARGENTO PM para confeccionar a nova carteira na graduação de
SUBTENENTE PM.
5. Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 25 de dezembro de 2012.
6. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria
de Pessoal – DP/CPP para arquivar.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XIV - SUBSTITUIÇÃO DE OFICIAL COMO ESCRIVÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA Nº 003/2013-SIND, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
O CORONEL PM EDILSON FIDÉLIS DA SILVA, encarregado da Sindicância
mandada proceder através da Portaria nº 063/2013-AAd, datada de 18 de março de 2013,
publicada no BG nº 065, de 09 de abril de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 8º e 9º, da Portaria nº 182/2012-QCG/RN, de 08 de agosto de 2012, publicada no BG nº
149, de 08 de agosto de 2012, RESOLVE:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 002/2013-SIND, DE 11 DE OUTUBRO DE
2013, publicada no BG nº 202, de 24 de outubro de 2013, que designou como escrivão da
presente Sindicância o Major PM Ilo Bezerra Damasceno Júnior, matrícula nº 111.695-9;
2. DESIGNAR o Major PM Carlos André Correia Lima Moreno, matrícula nº 112.7667, para desempenhar a função de escrivão, devendo para tanto prestar o cumprimento legal;
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
014
3. DETERMINAR ao escrivão que autue a Portaria e demais documentos inclusos,
juntando-se sucessivamente as peças que lhe forem acrescendo; e
4. CUMPRA-SE e volte-se conclusos.
Despacho em 31/10/2013: Publique-se em BG.
XV - MELHORIA DE COMPORTAMENTO – Portarias.
INFORMAÇÃO N° 392/2013 – DP/3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Em atenção à Parte N° 143/2013 - DE, protocolada sob o N° 206892/2013-2, solicitando
melhoria de comportamento do SOLDADO PM N° 2000.0487 – CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS, matrícula N° 164.181-6, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em
seu artigo 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação,
reclassificação e melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa da ficha
disciplinar e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a
melhoria de comportamento, devendo progredir do “BOM” para o “ÓTIMO” desde 24 de abril
de 2004 e do “ÓTIMO” para o “EXCEPCIONAL” desde 24 de abril de 2008, uma vez que o
policial não sofreu qualquer tipo de sanção disciplinar nos últimos 08 (oito) anos de efetivo
serviço.
Cabe ressaltar que o Comandante do militar cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/2013 – GCG, de
10 de Janeiro de 2013, publicada no BG N° 008, de 11 de Janeiro de 2013, onde prevê, que a
partir da data da entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de
comportamento devem ser remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a
publicação em Boletim Geral e, logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva
para o Boletim Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes de
Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou
de Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de
comportamento do Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que
providenciará a publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o
Boletim Interno da respectiva Organização Militar.” (Grifo Inexistente no Original)
Flávio José de Oliveira Peixoto – 2° Ten QOPM Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Wellington Alves Pinto - Cel PM Diretor de Pessoal.
INFORMAÇÃO N° 393/2013 – DP/3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Em atenção ao requerimento, protocolado sob o N° 258520/2013-4, solicitando melhoria
de comportamento do SOLDADO PM N° 2006.0302 – DIEGO DE ANDRADE BARBALHO,
matrícula N° 195.720-1, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu artigo 51,
§1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria
de comportamento das praças, após análise minuciosa da ficha disciplinar e verificações nos
Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de comportamento,
devendo progredir do “BOM” para o “ÓTIMO” desde 31 de julho de 2010, uma vez que o
policial não sofreu qualquer tipo de sanção disciplinar nos últimos 04 (quatro) anos de efetivo
serviço.
Flávio José de Oliveira Peixoto – 2° Ten QOPM Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Wellington Alves Pinto - Cel PM Diretor de Pessoal.
BG Nº 207, de 1º de Novembro de 2013
015
INFORMAÇÃO N° 394/2013 – DP/3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Em atenção ao requerimento, protocolado sob o N° 258969/2013-1, solicitando melhoria
de comportamento do SOLDADO PM N° 2007.0061 – PETRÔNIO PEREIRA DO LAGO
NETO, matrícula N° 196.345-7, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu
artigo 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e
melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa da ficha disciplinar e
verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de
comportamento, devendo progredir do “BOM” para o “ÓTIMO” desde 09 de fevereiro de 2011,
uma vez que o policial não sofreu qualquer tipo de sanção disciplinar nos últimos 04 (quatro)
anos de efetivo serviço.
Flávio José de Oliveira Peixoto – 2° Ten QOPM Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Wellington Alves Pinto - Cel PM Diretor de Pessoal.
INFORMAÇÃO N° 395/2013 – DP/3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Em atenção ao requerimento, protocolado sob o N° 258433/2013-9, solicitando melhoria
de comportamento do 3° SARGENTO PM N° 97.084 – JOSENILDO EMÍDIO DA SILVA,
matrícula N° 114.371-9, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu artigo 51,
§1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria
de comportamento das praças, após análise minuciosa da ficha disciplinar e verificações nos
Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de comportamento,
devendo progredir do “BOM” para o “ÓTIMO” desde 23 de abril de 2001 e do “ÓTIMO” para o
“EXCEPCIONAL” desde 23 de abril de 2005, uma vez que o policial não sofreu qualquer tipo
de sanção disciplinar nos últimos 08 (oito) anos de efetivo serviço.
Flávio José de Oliveira Peixoto – 2° Ten QOPM Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Wellington Alves Pinto - Cel PM Diretor de Pessoal.
INFORMAÇÃO N° 396/2013 – DP/3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Em atenção ao requerimento, protocolado sob o N° 260129/2013-8, solicitando melhoria
de comportamento da 3° SARGENTO PM N° 92.156 – CARLINE SANTOS MUNAY,
matrícula N° 111.942-7, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu artigo 51,
§1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria
de comportamento das praças, após análise minuciosa da ficha disciplinar e verificações nos
Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que a policial faz jus a melhoria de comportamento,
devendo progredir do “ÓTIMO” para o “EXCEPCIONAL” desde 16 de novembro de 2007,
uma vez que a policial não sofreu qualquer tipo de sanção disciplinar nos últimos 08 (oito) anos
de efetivo serviço.
Flávio José de Oliveira Peixoto – 2° Ten QOPM Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Wellington Alves Pinto - Cel PM Diretor de Pessoal.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG