1 FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE DENER DA SILVA DOMINGUES Viabilidade da implantação do pedágio urbano como forma de financiamento ao transporte metropolitano: Um estudo na Cidade de São Paulo São Paulo 2010 2 FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE DENER DA SILVA DOMINGUES Viabilidade da implantação do pedágio urbano como forma de financiamento ao transporte metropolitano: Um estudo na Cidade de São Paulo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, sob a orientação do Professor Msc. João Gilberto Mendes dos Reis, como requisito parcial para a obtenção do diploma de Graduação no Curso de Logística e Transporte. São Paulo 2010 3 DOMINGUES, Dener da Silva Viabilidade da implantação do pedágio urbano como forma de financiamento ao transporte metropolitano: Um estudo na Cidade de São Paulo / Dener da Silva Domingues – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, São Paulo, 2010 91 p. Orientador: Professor Msc. João Gilberto Mendes dos Reis Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste 1. Transporte Urbano. 2. Metrô. 3. Pedágio Urbano 4 DOMINGUES, Dener da Silva Viabilidade da implantação do pedágio urbano como forma de financiamento ao transporte metropolitano: Um estudo na Cidade de São Paulo Monografia apresentada no curso de Tecnologia em Logística e Transportes na Faculdade de Tecnologia da Zona Leste como requerido parcial para obter o título de Tecnólogo em Logística e Transportes. Aprovado em: Banca Examinadora Prof. Msc. João Gilberto Mendes dos Reis Instituição: FATEC ZL Julgamento: __________________ Assinatura: ________________ Prof. Ms. Alexandre Formigoni Instituição: FATEC ZL Julgamento: __________________ Assinatura: ________________ Prof. Ms. José Abel de Andrade Baptista Instituição: UNICASTELO Julgamento: __________________ Assinatura: ________________ São Paulo, 11 de Junho de 2010. 5 Agradecimentos Aos meus Pais, Antonio Paulo e Rita, meus irmãos, aos meus amigos, familiares e a todos que me apoiaram, incentivaram e sempre colaboraram com os meus estudos. Aos meus colegas de trabalho da Secretaria Municipal da Saúde, pela colaboração. Ao Professor João Gilberto Mendes dos Reis, pelo auxilio e ensinamentos no período desse trabalho. Aos que não impediram a realização desse projeto. E a Deus, que sem a ajuda Dele, nada seria possível. 6 Chegamos exatamente onde precisamos chegar, porque a mão de Deus sempre guia aquele que segue seu caminho com fé. Paulo Coelho 7 Resumo DOMINGUES, Dener da Silva, Viabilidade da implantação do pedágio urbano como forma de financiamento ao transporte metropolitano: Um estudo na Cidade de São Paulo, 91 f., Monografia, Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, São Paulo, 2010. O trânsito da Cidade de São Paulo é um dos maiores problemas que a população enfrenta todos os dias. São Paulo é uma cidade com altos índices de poluição, tem um sistema de transporte metroviário eficiente, mas saturado e pouco abrangente, por este motivo propõe-se a implantação do pedágio urbano, pois através dele, diminuirão os índices de congestionamento na sua área central e melhorarão os índices de qualidade do ar, e através dessa nova fonte de arrecadação, aumentará o investimento na expansão do transporte metropolitano, melhorando a qualidade de vida da população. Palavras-chave: Transporte Urbano; Metrô; Pedágio Urbano. 8 Abstract DOMINGUES, Dener da Silva, Feasibility of implementation of congestion pricing as a means of financing the metropolitan transport: A study in São Paulo, 91f., Monografia, Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, São Paulo, 2010. The transit of São Paulo is one of the biggest problems that people face every day. Sao Paulo is a city with high pollution, has an efficient subway transport system, but crowded and narrow in scope, therefore it is proposed the implementation of congestion pricing, because through it, decrease the rate of congestion in its central area rates and improve air quality, and through this new source of revenue, will increase investment in the expansion of metropolitan transport, improving the quality of life. Keywords: Urban Transportation; Subway; Urban Toll. 9 Índice de Figuras Figura 1 - Ônibus articulado no Expresso Tiradentes em São Paulo............ 27 Figura 2: Trem operado pela CPTM nas Linhas 7 e 12 ............................... 28 Figura 3 - Diagrama de rede do Transporte Metropolitano de São Paulo.... 29 Figura 4 - Dados Gerais da CPTM – Março 2010 ............................................ 30 Figura 5 - Tatuzão em Obras do Metrô de São Paulo na Linha 4 – Amarela ...36 Figura 6 – Exemplo de alimentação pelo terceiro trilho .................................. 37 Figura 7 – Exemplo de alimentação catenária ................................................. 37 Figura 8 – Sistema metroviário sobre pneus – Marseille – França ................. 38 Figura 9 - Mapa da Rede do Sistema Metroviário da Cidade de Londres .... 40 Figura 10 - Mapa da Rede - Sistema Metroviário da Cidade de Tóquio ......... 41 Figura 11 - Mapa da Rede - Sistema Metroviário da Cidade de Nova York .... 42 Figura 12 - Mapa da Rede do Sistema Metroviário da Cidade de Paris .......... 43 Figura 13 - Trecho do metrô de São Paulo em Superfície – Zona Leste ......... 45 Figura 14 - Mapa da Rede Metroviária da Cidade de São Paulo Mai/2010 ..... 46 Figura 15 - Estação Sé .................................................................................... 47 Figura 16 - Previsão da Rede Metroviária da Cidade de São Paulo/2012 ..... 49 Figura 17 - Previsão da Rede Metroviária da Cidade de São Paulo/2014 ..... 53 Figura 18 – Resumo da Demanda de Passageiros por Linha – 2008 ............ 54 Figura 19 - Informações sobre o Sistema – Estrutura Física ........................... 56 Figura 20 - Resumo das proposições do Pitu 2020 ........................................ 57 Figura 21 – Mapa da Área do Pedágio Urbano no Centro de Londres ......... 67 Figura 22 – Pedágio Urbano de Londres – Como funciona ............................. 68 Figura 23 – Ponto de Controle na Cidade de Estocolmo ............................... 71 Figura 24 - Mapa do Ecopass e os pontos de entrada - Cidade de Milão ... 73 Figura 25 – População, frota e motorização na Cidade de São Paulo – 1990 a 2010 ................................................................................................................. 76 10 Figura 26 – Mapa do Centro Expandido da Cidade de São Paulo ................ 77 Figura 27 - Resultado da pesquisa para a questão “Deixaria de usar o carro caso houvesse uma boa alternativa parra o transporte?” .............................. 78 Figura 28 – Elementos básicos que compõem o SINIAV ................................ 80 Figura 29 – Linhas de metrô previstas no PITU 2020 ...................................... 83 11 Lista de Abreviaturas e Siglas ANTP – Associação Nacional dos Transportes Públicos BHTRANS – Belo Horizonte Transportes BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos CMTC – Companhia Municipal de Transportes Coletivos CET – Companhia de Engenharia de Tráfego CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CMSP – Companhia do Metropolitano de São Paulo CMTC – Companhia Municipal de Transportes Coletivos CNI – Confederação Nacional das Indústrias CTB - Código de Trânsito Brasileiro DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos FEPASA - Ferrovia Paulista S/A GNV - Gás Natural Veicular IBOPE - Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores MTA - Metropolitan Transportation Authority PITU - Plano Integrado de Transportes Urbanos PPP - Parceria Público Privada SINDEPARK - Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos SPTRANS – São Paulo Transportes STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos RMSP – Região Metropolitana de São Paulo SINIAV - Sistema Identificação Automática Veículos 12 TFL - Transport for London TBM - Tunnel Boring Machines VLP - Veículo Leve sobre Pneus VLT - Veículo Leve sobre Trilhos 13 Sumário Índice de Figuras ................................................................................................ 9 Lista de Abreviaturas e Siglas .......................................................................... 11 Capitulo I .......................................................................................................... 15 1 - Introdução ................................................................................................... 15 1.1 – Problemática ........................................................................................... 17 1.2 – Objetivos ................................................................................................. 17 1.2.1 – Objetivo Geral ...................................................................................... 17 1.2.2 – Objetivo Específico ............................................................................... 18 1.3 - Justificativa............................................................................................... 18 1.4 - Metodologia.............................................................................................. 20 Capitulo II ......................................................................................................... 21 2 – Transportes ................................................................................................ 21 2.1 – História dos Transportes ......................................................................... 21 2.2 – Modos de Transporte Urbano.................................................................. 22 2.2.1 – Automóvel ............................................................................................ 22 2.2.2 – Ônibus .................................................................................................. 25 2.2.3 – Trem Urbano ........................................................................................ 27 2.3 – Características dos Transportes.............................................................. 31 Capitulo III ........................................................................................................ 33 3 – Transporte Metropolitano – Metrô .............................................................. 33 3.1 – A História do Metropolitano ..................................................................... 34 3.2 – Características ........................................................................................ 36 3.3 – Metropolitanos no Mundo ........................................................................ 39 3.4 – Metrô de São Paulo ................................................................................. 44 3.4.1 – Características ..................................................................................... 54 3.5 – PITU 2020 ............................................................................................... 56 Capitulo IV ........................................................................................................ 61 14 4 – Sistema de Pedágio Urbano....................................................................... 61 4.1 – Características ........................................................................................ 63 4.3 – Aplicações ............................................................................................... 64 4.3.1 – Londres - Inglaterra .............................................................................. 66 4.3.2 – Estocolmo - Suécia............................................................................... 69 4.3.2 – Milão - Itália .......................................................................................... 72 Capitulo V ......................................................................................................... 74 5 – A Cidade de São Paulo .............................................................................. 74 5.1 – Proposta de Pedágio Urbano .................................................................. 79 5.2 – Controle dos Recursos ............................................................................ 81 5.3 – Investimentos no Metrô ........................................................................... 82 5.4 – Vantagens e Desvantagens .................................................................... 83 6 - Considerações Finais .................................................................................. 85 Bibliografia........................................................................................................ 88 15 Capitulo I 1 – Introdução O excesso de veículos, constantes congestionamentos, que a cada dia batem recordes históricos, e o aumento alarmante dos níveis de poluição, tem sido fatores de muita discussão entre diversas cidades do mundo. A necessidade de deslocamentos para o trabalho, escola e lazer, levam as pessoas a utilizarem diversos tipos de transporte onde o carro é o principal deles. Assim, encontrar medidas efetivas para redução do transporte particular migrando-o assim para o transporte público é uma necessidade de grandes aglomerados urbanos. Neste contexto uma das medidas utilizadas é a implementação do pedágio urbano. A maior justificativa para implantação do Pedágio Urbano parte da ideia de que quando um serviço público é escasso ou deficiente, então se deve cobrar pela sua utilização. Além disso, a receita com o pagamento do pedágio seria suficiente para em poucos anos, melhorar de forma extremamente significativa o transporte público na cidade. Com isso, os cidadãos mudariam sua cultura de utilização de seus automóveis e passariam a utilizar um transporte público de qualidade e abrangente. O pedágio urbano nada mais é do que a cobrança pelo direito de acesso dos automóveis às áreas críticas de congestionamento de tráfego nas cidades, a exemplo do que ocorre em Londres e Estocolmo na Europa ou Cingapura na Ásia. Os recursos arrecadados por esse pedágio iriam para um fundo específico, voltado exclusivamente para financiar melhorias no transporte público, basicamente seria taxar os usuários do automóvel, que teoricamente possui renda maior que o usuário do transporte público e consomem mais espaço físico viário, e transferir os recursos para os usuários do transporte coletivo. 16 Em 1975, Cingapura foi a primeira cidade do mundo ao implantar o pedágio urbano, sendo que naquela época o sistema de controle era feito manualmente, mas em 1998 introduziu cobrança eletrônica. Outras cidades que já o implantaram com sucesso são Londres em 2003, e expandido em 2007; Estocolmo, em 2007 e Milão em 2008, e mais para frente neste trabalho irá ser analisado mais afundo em alguns casos de implantação do pedágio urbano pelo mundo. Embora ainda não exista um estudo consistente para avaliar os resultados de implantação do pedágio urbano a médio e longo prazo, relatórios das cidades em que houve a implantação, mostram reduções no volume do tráfego nas regiões de abrangência do pedágio 10% a 30%, junto com diminuição importante na poluição ambiental. O fato é que esta política é extremamente impopular, mas necessária, pelo qual em todas as cidades onde este pedágio urbano foi implementado, aconteceu muita controvérsia pública, tanto antes como depois da implantação, o que faz que a viabilidade política desta estratégia seja um assunto crítico, assim como a demora das entregas das linhas de metrô prontas, como também a capacidade do sistema de transporte público de receber os passageiros do transporte particular. Sabe-se que a Cidade de São Paulo tem excesso de veículos circulando pelas ruas e avenidas, muito trânsito, poluição e uma rede de transporte público deficiente. E o espaço físico nas ruas e avenidas da cidade é cada vez mais concorrido, seja por ônibus, carros, motos ou caminhões, piorando a cada dia que passa o já caótico trânsito desta grande Metrópole que é a Cidade de São Paulo, e talvez esteja aí a solução para este problema, pois o transporte sobre trilhos é um transporte limpo, de alta capacidade, rápido e que pode também ser abrangente. 17 1.1 – Problemática Comparativamente com outras cidades do mundo do mesmo porte da Cidade de São Paulo, conclui-se que esta se encontra muito atrasada na sua malha metro-ferroviária. Só recentemente, nos últimos 13 anos, entregou-se linhas que deveriam estar pronta a várias décadas. É fundamental de que todos os projetos que estejam planejados, e já mapeados, saiam do papel o quanto antes. O argumento de qualquer administrador público vai ser o de que não existe dinheiro suficiente para terminar as obras atuais e iniciar a construção de mais outras tantas linhas já em 2011. Recentemente o metrô recebeu recursos também dos cofres municipais, após tanto tempo de total descaso com o metrô, e é de extrema importância o investimento e apoio do Governo Federal para a capacitação de recursos e empréstimos do BNDES como também empréstimos no exterior. Mas todo esse empenho, esforço e investimento não vêm sendo o suficiente para acompanhar a crescente demanda por transporte público nesta grande metrópole que é a Cidade de São Paulo. Sinal disso é observado nos horários de pico, onde as pessoas se aglomeram nas plataformas tentando conseguir um lugar no trem. 1.2 – Objetivos 1.2.1 – Objetivo Geral Considerando-se a crescente necessidade em mobilidade urbana, e de investir constantemente no transporte público de massa e de fontes renováveis de energia. O objetivo deste trabalho é estudar a viabilidade da implantação do pedágio urbano como forma de financiamento do transporte público sobre trilhos. 18 1.2.2 – Objetivo Específico Os objetivos específicos deste trabalho são: 1. Estudar os tipos de transporte urbano. 2. Estudar o transporte Metropolitano e suas características. 3. Avaliar a aplicabilidade do pedágio urbano. 4. Avaliar sua aplicabilidade na cidade de São Paulo. 1.3 - Justificativa A expansão dos sistemas de transporte coletivo no Brasil como o metrô, tem enfrentado dificuldades em função da grande quantidade de recursos necessários para os investimentos, que na maior parte das vezes depende de recursos advindos dos cofres públicos. A implantação do pedágio urbano na Cidade de São Paulo já foi amplamente discutida, e é sempre colocada em pauta quando se têm discussões sobre trânsito na cidade, mas sempre foi colocada de lado por todos os prefeitos e administradores que já passaram pela Prefeitura e pelo Governo do Estado de São Paulo, por ser uma questão polêmica e extremamente impopular. A experiência internacional demonstrou que após a implantação do Pedágio Urbano em algumas cidades, os ganhos com a diminuição de congestionamentos e as melhorias no transporte público superaram a resistência da população no inicio das medidas. Inegavelmente, o pedágio foi envolto de muita polêmica, mas os benefícios para a cidade são imensos, com melhora significativa dos índices de congestionamento e da qualidade do ar. Em São Paulo, a implantação desse sistema sempre foi discutida e depois deixada de lado. O fator político sempre foi determinante para não levar adiante as discussões, pois os administradores públicos sempre se 19 preocuparam em não tomar medidas impopulares por conta de uma nova taxa cobrada. Entretanto deve-se analisar que com a expansão da rede de transporte publico, traz consigo um expressivo desenvolvimento de áreas ao entorno de suas estações, como construção de condomínios residenciais, comerciais, ou seja, os chamados polos geradores de viagens. De acordo com NIGRIELLO (1999); (...) é desejável que a expansão da rede de metrô atinja a escala metropolitana, consolidando não apenas os principais corredores e polos de atividades terciárias existentes no espaço pericentral, mas também atraindo atividades econômicas para áreas de acesso a concentrações de população de baixa renda, onde predomina o desequilíbrio entre a demanda e a oferta de empregos, comércio e serviços urbanos. Para atender a esta segunda finalidade pode-se, por exemplo, localizar de forma estratégica os terminais das novas linhas de metrô (...). Nestes terminais pode-se construir espaços anexos que abriguem serviços públicos, comércio de produtos básicos, atividades de lazer, além de incentivar o estabelecimento de empresas privadas em suas imediações (...). Neste contexto, pode se inferir que sem um investimento pesado do Governo do Estado dificilmente haverá uma homogeneização do sistema ferroviário. O ritmo da expansão não abrange a cidade como um todo, deixando de fora regiões muito populosas da Cidade de São Paulo, que são muito mal providas de transporte público e também cidades importantes da Grande São Paulo, sendo necessário muito mais investimento no transporte público da Região Metropolitana. Hoje, o índice de motorização da cidade de São Paulo atingiu nível semelhante senão superior ao de muitos países desenvolvidos. Segundo dados do DETRAN-SP (2010), a cada dia, em média, são colocados 800 novos veículos nas ruas da cidade. Aliado a uma alta utilização de veículos, isto acarreta episódios de lentidão de trânsito que chegam a atingir 140km de extensão média. A cidade esta chegando a um ponto em que está ocorrendo uma saturação do sistema de transporte na cidade, tanto como o individual, tanto 20 como o público. Já não há mais como expandir as vias urbanas, que acomodam a maior parte das viagens, com um crescimento constante na demanda por transporte individual. Por este motivo a restrição à circulação veicular tornou-se a opção mais viável. 1.4 - Metodologia Este estudo é uma análise sobre os problemas encontrados no direcionamento estratégico e logístico na expansão das linhas dos trens metropolitanos da Cidade de São Paulo. Para a confecção deste trabalho, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica para literatura referente ao Transporte Público, Transporte sobre Trilhos, Transportes, Pedágio Urbano e Trânsito. Também foram utilizados sites conceituados da área, como por exemplo o próprio Metrô, da CPTM, da CET, DETRAN-SP, SPTrans, Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado, além de sites internacionais, como o do Metrô de Londres, Estocolmo, Milão, Nova York, entre outros. Além de artigos, teses e reportagens ligadas ao pedágio urbano e ao sistema metro-ferroviário e com envolvimento a esse tipo de transporte. 21 Capitulo II 2 – Transportes 2.1 – História dos Transportes Desde a invenção da roda até os dias atuais, o homem vem encontrando formas e maneiras diferentes de se locomover cada vez mais rápido e com o passar dos anos e com a tecnologia, com maior conforto. Com a invenção da Roda na Mesopotâmia, em 3.000 a.C., começaram a utilização de veículos tracionados por animais. Um pouco mais tarde, na época de Roma Antiga foram criadas as primeiras estradas ligando regiões distintas, que buscava unir todo o seu império, e nessa época em Roma, surgiram os primeiros elementos básicos do sistema viário, e assim surgiu o trânsito e com ele os seus problemas. Na idade média com a plena expansão do comércio na Europa, veio a necessidade de se ter boas estradas, para o bom desenvolvimento de suas prosperas economias. Foi no Ano de 1662, que Blaise Pascal, recebeu uma autorização do Rei da França Luis XIV, para explorar cinco rotas de carruagens, com alguns conceitos básicos de trajetos, horários e tarifas, o serviço continuou até mesmo com a morte de Pascal, mas o parlamento francês resolveu tirar a popularidade do serviço aumento sua tarifa, até o serviço ser extinto em 1677. Com o passar dos anos, as carroças foram substituídas por bondes, ainda puxados por cavalos. Com o advento da energia elétrica, os bondes ganharam autonomia e velocidade. Com o crescimento das cidades e o fato de o bonde elétrico não poder desviar de possíveis obstáculos e desvios, pois ele 22 era obrigado a passar pelo seu sistema de trilhos, naturalmente o sistema de transportes migrou para o sistema de ônibus. Apesar de ter tido um papel fundamental para a estruturação e planejamentos futuros relacionados à expansão urbana, os bondes passaram a concorrer com os ônibus no transporte coletivo de passageiros, pois além de ter possibilidades de alterações de rotas, não havia o alto custo de implantação. Na Cidade de São Paulo, a partir de meados da década de 1950, são progressivamente substituídos, até 1968, quando circulou a última linha de bondes na Capital Paulista. No final do século XIX, na Alemanha foi inventado o automóvel com motor de combustão interna. E no começo do século XX o Americano Henry Ford começou a fabricar e vender veículos produzidos em série, dando inicio a uma nova etapa na história dos transportes, pois a partir daí o automóvel entrou na vida das pessoas e nunca mais saiu desde então. Desde o final da II Guerra Mundial o Brasil sempre priorizou o transporte rodoviário, nas décadas de 1960 e 1970, influenciada pelo poder da indústria automobilística, que começaram a instalar fabricas em solo nacional. E para incentivar a economia, o Governo começou a investir como nunca em rodovias e estradas, ligando todos os pontos do Brasil e com isso o brasileiro se acostumou com o transporte individual, em detrimento ao transporte em massa, transformando o modal rodoviário no principal meio de transporte do país. 2.2 – Modos de Transporte Urbano 2.2.1 – Automóvel De acordo com o CTB - Código de Trânsito Brasileiro (1997) automóvel é um veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor. 23 Além do transporte de passageiros o automóvel também é utilizado para o transporte de cargas e mercadoria. Os veículos podem ser movidos a álcool, gasolina, GNV, diesel, biodiesel e híbridos, e já existem alguns modelos movidos à eletricidade. Com os novos recursos tecnológicos da indústria automobilística, ocorreu uma metamorfose, pois os carros de hoje são muito diferentes dos carros de antigamente, tanto esteticamente, como mecanicamente, pois os veículos atuais possuem rendimento muito superior, poluem cada vez menos e possui características como: conforto, rapidez e segurança além de ser extremamente silenciosos. A sociedade hoje molda a personalidade das pessoas, e o primeiro automóvel é o objeto de desejo da grande maioria dos adolescentes, sendo que o automóvel torna-se cada vez mais cobiçado por grande parte dos consumidores. Hoje os automóveis possuem várias marcas e modelos, e tudo depende do gosto e do bolso do cliente. Com todas as suas fábricas ao redor do mundo, montadoras, revendedoras, e o desenvolvimento de novos modelos e novas tecnologias e todo o seu ciclo produtivo faz com que a cadeia automobilística seja um dos grandes geradores de emprego e renda mundiais. O automóvel inicialmente era tido como um transporte de luxo, com o passar do tempo começou a se popularizar, e hoje é tido como o transporte das massas, sendo o principal meio de transporte no Brasil, pois trata-se de um sistema de transporte porta-a-porta, ou seja, o passageiro pode começar a utilizá-lo dentro de sua própria residência e deixá-lo até o seu ponto final, como por exemplo o estacionamento do seu local de trabalho, e nenhum outro sistema de transporte é capaz de proporcionar as mesmas condições. Mas todo esse conforto e comodidade com a crescente frota de veículos tende a se perder, pois se todos os que precisassem se deslocar fizessem o 24 mesmo, a cidade entraria num verdadeiro mar de congestionamentos, para tentar barrar esse possível caos, é necessária a implantação de medidas que restringem o acesso ou a circulação de veículos nos horários de maior circulação de veículos. De acordo com FERRAZ E TORRES (2004, P.89), “a preferência das pessoas é pelo modo de transporte mais confortável: o carro”. De acordo com MAIA (2010): O paulistano, cansado da lotação do transporte público nos horários de pico, quando melhora a sua renda, compra um carro. Ele resolve o problema da falta de conforto, mas fica parado no trânsito das ruas. Sem uma solução para o transporte coletivo, a situação caótica do trânsito só tende a piorar. Dados mostram que a motorização em São Paulo cresce cada vez mais. Metade dos domicílios na capital paulista tem um carro, dos quais 30% foram adquiridos nos últimos 12 meses. A Cidade de São Paulo introduziu um sistema de gestão de tráfego pioneiros no Brasil – o Rodízio Municipal de Veículos, chamado de Operação Horário de Pico, em vigor desde 1997, que ocorre de acordo com o final da placa e o dia da semana. Este sistema foi imposto pelo poder público, baseando-se em pesquisas de opinião pública, realizadas previamente e durante a vigência das operações. O Rodízio Municipal de Veículos foi expandido em 2008 para Caminhões e em 2009 para ônibus fretados no Centro Expandido da Cidade. Segundo QUELHAS (1999, p.1) veículos automotores, são responsáveis por 40% da poluição atmosférica nas grandes cidades. E no ano de 2009, a Prefeitura da Cidade de São Paulo implantou a Inspeção Veicular Ambiental para automóveis, sendo que naquele ano, a regra valia somente para os veículos movidos a diesel e aos carros fabricados a partir de 2003, que é uma medida prevista no Artigo 104, do Código de Trânsito Brasileiro que visa avaliar a emissão de poluentes de automóveis e motos, na tentativa de minimizar a emissão de poluentes pela frota de veículos, cada vez mais crescente desta cidade. Sendo ampliado em no ano de 2010 para toda a frota da capital. 25 2.2.2 – Ônibus Conforme a Confederação Nacional das Indústrias - CNI (1994), os ônibus é um aproximadamente sistema 80 de transporte passageiros, e público, podem com capacidade transportar até 10 de mil passageiros/hora por sentido no meio do trafego. O transporte de passageiros aumenta com o uso de faixas reservadas nas mesmas ruas e ainda mais com faixas exclusivas, com movimentação segregada do resto do fluxo e utilizando veículos de maior capacidade. São sistemas de transporte públicos rápidos e eficientes, em rotas de média e curta distância, sendo o meio de transporte publico mais utilizado nos dias de hoje, mais por uma questão econômica. Entretanto, para longas distâncias este não é um modal de transporte adequado, devido a sua baixa capacidade física de passageiros, e com o aumento crescente da demanda ou regiões muito populosas, para um transporte publico eficiente é necessário um grande número de veículos, o que gera com isso possíveis congestionamentos e consequentemente muita poluição. O sistema de transporte na Cidade de São Paulo de 1946 até 1995, foi gerenciado pela CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), que era responsável por todo o sistema de transporte público na cidade de São Paulo, como os ônibus tradicionais, o sistema de trólebus e os bondes (desativados em 1968), a CMTC foi extinta em março de 1995. Atualmente, os sistemas de transportes por ônibus é gerenciado pela SPTrans, empresa municipal criada em 1995, que é responsável pela organização e gestão do transporte municipal de ônibus. Tendo também outras atribuições como: implantação e planejamentos de novos terminais, corredores e paradas de ônibus. Segundo a SPTrans (2009), o sistema é operado por 16 consórcios, (formado por empresas privadas), que administra mais de 1.300 26 linhas e 15.000 veículos. O pagamento da passagem pode ser efetuado em dinheiro ou pelo cartão denominado Bilhete Único. A empresa gerencia também os corredores de ônibus e terminais de ônibus do município de São Paulo. De acordo com a SPTrans (2009), o Sistema Municipal de Transporte é composto por uma rede integrada, criada pela Secretaria Municipal de Transportes, em conjunto com a SPTrans, em 2003. Essa rede permite um deslocamento mais rápido e a racionalização do uso dos meios de transporte na cidade. Esse sistema é composto por dois subsistemas: • Subsistema Estrutural Linhas operadas por veículos de médio e grande porte (articulados, biarticulados e comuns), destinadas a atender altas demandas e integrar diversas regiões às áreas centrais da cidade. É a espinha dorsal do transporte coletivo. • Subsistema Local Alimenta a malha estrutural e atende aos deslocamentos internos nos subcentros com linhas operadas por ônibus comuns e veículos de menor porte, como micro e mini ônibus. Conforme exemplifica a Figura 1 (página 27) temos um exemplo de um ônibus articulado, que circula no corredor de ônibus Expresso Tiradentes, que atualmente liga a região central da cidade, o Parque Dom Pedro até os bairros do Sacomã na Zona Sul e Vila Prudente na Zona Leste. 27 Figura 1: Ônibus articulado no Expresso Tiradentes em São Paulo Fonte: SPTrans, 2009 2.2.3 – Trem Urbano Segundo a Confederação Nacional das Indústrias (1994), Em geral os trens de subúrbio, são tracionados por energia elétrica, e os trens diferem do metrô na medida em que em sua maior parte, as distâncias são maiores entre as estações, ligando cidades a subúrbios longínquos e até a outras cidades satélites. Sua capacidade é um pouco inferior ao do metrô tradicional, variando na faixa de 20 mil a 50 mil passageiros/hora/sentido. No Estado de São Paulo o transporte de trens é gerenciado desde 1992 pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a CPTM assumiu os sistemas de trens da Região Metropolitana de São Paulo, operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e pela Ferrovia Paulista S/A – FEPASA. 28 Segundo a CPTM (2009) eram comuns cenas de centenas de usuários pulando nas vias para passar de uma plataforma e outra, trens viajando de portas abertas e composições completamente depredadas. Naquele ano (1992), eram transportados diariamente 894 mil usuários. Segundo a CBC (2007): Por estar a CPTM vinculada como o Metrô, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, do governo do estado, os transportes sobre trilhos vêm operando de forma integrada, operacional e tarifariamente. Com isso o número de passageiros nos trens da CPTM não para de crescer. Hoje são mais de 2 milhões de passageiros transportados diariamente. E os trens são bem diferentes dos que circulavam no início da década de 90, atualmente o sistema possui composições com ar condicionado, som ambiente e um aumento da velocidade operacional do sistema, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários. Na figura abaixo (Figura 2) temos um modelo de trem operado pela CPTM, da Série 7000, fabricados em 2009. Figura 2: Trem operado pela CPTM nas Linhas 7 e 12 Fonte: CPTM (2010) Na página seguinte, (Figura 3) temos o mapa atual de toda a rede de transportes urbanos, como metrô, trem e corredores de ônibus intermunicipais, administrados pela Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos. 29 Atualmente temos na Região Metropolitana de São Paulo, seis linhas de trem urbano e mais uma linha expressa, administradas pela CPTM. Figura 3 – Diagrama de rede do Transporte Metropolitano de São Paulo Fonte: Secretaria dos Transportes Metropolitanos (2010) 30 Conforme mostra a figura abaixo, (Figura 4) percebe-se que a extensão total da malha de trens urbanos na Região Metropolitana de São Paulo é bem maior do que a malha ferroviária das linhas de metrô, 260,8 km de rede de trilhos de trens urbanos e 65,9 km de rede de trilhos de metrô, e apesar disso, o metro transporta diariamente mais passageiros do que o sistema de trens da região metropolitana. Figura 4 – Dados Gerais da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – Março 2010 Fonte: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (2010) 31 2.3 – Características dos Transportes Até a segunda metade do século passado, os serviços de transporte públicos eram simplesmente relacionados ao desempenho operacional do sistema, ou seja, provimento de oferta em função da demanda, não havia um planejamento ou estudo especifico para possíveis expansões, implantações ou simplesmente pequenas adaptações. Sendo que sem um planejamento correto, como construção de vias, locais, arteriais, expressas, etc., não eram levados em conta. E com isso houve um crescimento desordenado das vias, do transporte público e privado e da cidade como um todo. A mesma situação tem-se com o transporte público, pois se torna muito difícil transportar quase 11 milhões de habitantes por vias congestionadas e linhas de metrô saturadas, é preciso ter um transporte homogêneo, interligando toda a cidade, trazendo novos usuários para o transporte público, pois com um sistema abrangente, muitos usuários do transporte individual migrariam naturalmente para o transporte público. E assim atendendo com um transporte de qualidade a toda a população. De acordo com SOUZA (2005, p. 88); [...] investimento em infra-estrutura mais bem direcionado para as áreas ocupadas ou ocupáveis ao longo dos eixos de circulação sobre trilhos, que orientam a expansão da cidade; menor dispêndio geral de combustível, menos poluição atmosférica e menor tendência a formação de grandes vazios no interior do tecido urbano. O usuário leva em conta três itens principais na hora de se escolher o modo de locomoção pela cidade, sua disponibilidade, sua velocidade de locomoção e sua confiabilidade no sistema. Se o usuário tiver mais de uma opção de locomoção a sua opção, ele irá simplesmente escolher a opção que lhe trará mais conforto, segurança e velocidade. Sabe-se que a atual malha ferroviária, atende a uma pequena e privilegiada região da cidade, seria a opção mais indicadas levar este modal de 32 transporte a regiões extremamente populosas e carentes de transporte publico, por ser um sistema de transporte publico alta capacidade. Mas por causa do alto custo envolvido para sua expansão, a opção mais barata e rápida para atender regiões periféricas é a utilização de linhas de ônibus, que em regiões populosas não são suficientes para atender a toda à demanda no horário de pico, e de acordo com a disponibilidade do cidadão, ao invés de enfrentar um sistema de transporte publico lotado, desconfortável, ele opta por utilizar seu veiculo particular. Quando muitas pessoas fazem isso optando pelo conforto, disponibilidade e comodidade causam os enormes congestionamentos e atrasos que interferem na velocidade do sistema. 33 Capitulo III 3 – Transporte Metropolitano – Metrô O papel do Metrô é estruturar o sistema de transporte da cidade. Este é um meio de transporte totalmente limpo, não polui o meio ambiente, pois seu combustível é a eletricidade, e esta é 100% renovável, e seu traçado pode ser em linhas que passam por vias subterrâneas, ao nível do solo (metrô de superfície), ou suspensas através de pilares. Segundo MEYER (2004, p. 23); Já é bastante conhecido que o desenvolvimento histórico e a estruturação da metrópole industrial localizada em países semiperiféricos baseavam-se, fisicamente, na oferta de energia – se possível farta e barata –, na mão-de-obra abundante e na disponibilidade de grandes glebas associadas a um sistema viário eficiente. De acordo com a Confederação Nacional das Indústrias (1994), o Metrô são trens propulsionados por energia elétrica, muitas vezes deslocando-se em túneis por baixo das cidades. A capacidade horária pode chegar a faixa de 70 mil passageiros/sentido. O metrô é um serviço fundamental para o bom desenvolvimento de qualquer cidade de grande porte, é um sistema de transporte público sobre trilhos de alta capacidade, eficiente, sendo um sistema que facilita a intermodalidade com vários outros sistemas de transporte e pela confiabilidade e qualidade do sistema, garante a fidelização dos passageiros. De acordo com FERRAZ E TORRES (2004, p. 16), “o metrô é o sistema de transporte mais indicado para as grandes cidades, a fim de evitar o colapso no trânsito de veículos de superfície”. É recomendável a implantação de uma rede de transporte sobre trilho, quando o sistema público de ônibus, ou outro sistema de menor capacidade, 34 não consegue atender de forma eficiente a demanda de passageiros, e também quando é preciso percorrer grandes distancias em curtos espaços de tempos, impossível no sistema de ônibus que necessita respeitar cruzamentos, semáforos e possíveis congestionamentos. 3.1 – A História do Metropolitano A primeira linha de Metrô inaugurada no mundo aconteceu em 1863 em Londres na Inglaterra. Sendo que naquela época os vagões eram movidos com energia a vapor, o que gerava muita fumaça, que praticamente impedia sua utilização em grandes trajetos sob túneis. Com a invenção da energia elétrica, veio a modernização do sistema, e com isso a implantação do sistema metropolitano começou a aparecer em varias cidades pelo mundo afora. Vale destacar a Inauguração do metrô de Budapeste em 1896, o de Paris em 1900, em 1902 o da Cidade de Berlim, e o da Cidade de Madrid em 1919. O metrô de Moscou, na Rússia, foi inaugurado em 1935. A primeira linha de Metrô das Américas foi inaugurada em Boston, nos EUA, em 1897. O Metrô de Nova York foi inaugurado no ano de 1904, o metrô da Cidade de Buenos Aires, na Argentina foi a primeira Linha da América Latina, em 1913. Na Ásia, o metrô de Tóquio foi inaugurado em 1927, seguida por Osaka em 1933. No Continente Africano a única linha de metrô que existe até hoje é o da Cidade do Cairo, inaugurado em 1987. No Brasil, o metropolitano de São Paulo começou suas atividades comerciais em 1974, o da cidade do Rio de Janeiro em 1979, os das cidades de Porto Alegre e de Recife foram inaugurados em 1985, em Belo Horizonte foi em 1986 e o de Brasília em 2001. Segundo PRADO (1997, p. 162): 35 A partir da construção dos metrôs do Rio de Janeiro e de São Paulo, o Brasil foi palco de várias tentativas no sentido de prover transporte de massa em diversas capitais e cidades populosas. De vagões que mais pareciam um contêiner com portas, bancos desconfortáveis de madeira e janelas, à sistemas com assentos estofados, arcondicionado e som ambiente, naturalmente, com a evolução da tecnologia os metropolitanos foram migrando para sistemas cada vez mais velozes, modernos e confortáveis. Com sistemas cada vez mais modernos, os métodos de construção de túneis melhoraram, tornando a sua execução mais rápida e menos perigosa. O método utilizado varia muito, pois depende muito da localização, tipo de solo, verba disponível, entre outros. Segundo a COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (2010), os métodos mais utilizados na construção são os: • Trincheiras ou VCA (Valas a Céu Aberto) • Túneis mineiros (NATM - New Austrian Tunnelling Method) • Mecanizado, ou por máquinas tuneladoras (TBM Tunnel Boring Machines), conhecidas aqui no Brasil como “tatuzão”, conforme ilustra a imagem na próxima página (FIGURA 5). 36 Figura 5 - Tatuzão em Obras do Metrô de São Paulo na Linha 4 - Amarela Fonte: Governo do Estado de São Paulo (2009) 3.2 – Características A maioria dos sistemas de metropolitano funciona através de motores elétricos, e na maioria dos sistemas a energia é consumida através de um terceiro trilho ou de um sistema catenário, conforme mostra a Figura 6 e Figura 7, na página 37, sendo este último método menos utilizado, apesar de possuir um custo menor de implantação. Na grande maioria dos sistemas, é constituído por vagões sobre trilhos, mas existem também sistemas que ao invés de trilhos, funcionam com pneus de borracha, conforma demonstra a Figura 8, na página 38. 37 Figura 6 – Exemplo de alimentação pelo terceiro trilho Fonte:METRO RIO (2010) Figura 7 – Exemplo de alimentação catenária Fonte: BEMON ENGENHARIA (2010) 38 Figura 8 – Sistema metroviário sobre pneus – Marseille - França Fonte: Subways (2010) Existem sistemas totalmente automatizados, que inclusive dispensam a atuação do maquinista ou condutor, tal como a Linha 14 do Metropolitano de Paris na França, e em São Paulo, com a inauguração da Linha 4 – Amarela. O Sistema podem possuir linhas subterrâneas, ao nível do solo, e linhas elevadas. No sistema metropolitano da cidade de São Paulo temos essas três tipos de construções. Algumas cidades do mundo tem o costume de colocar obras de arte, como quadros e esculturas, eventos musicais. Um exemplo de Estações com obras de arte e muito bem decoradas é o Metrô de Moscou, suas estações são ricas em detalhes, o que atrai muitos turistas simplesmente para conhecer o interior de suas estações. Em estudos para implantações de novas linhas e estações de metrô deve-se levar em conta o fluxo de pessoas que transitam pelo local, existência de pólos geradores de viagens, grandes áreas comercias e/ou industriais, ter um fácil acesso para os usuários, e também a interligação do sistema de metrô 39 com outros modais de transporte, como por exemplo um terminal de ônibus anexo a uma estação de metrô, ou então um sistema de transportes de menor capacidade, como um sistema de VLT. 3.3 – Metropolitanos no Mundo O Metro é sem dúvidas, o melhor e mais eficiente meio de transporte urbano do mundo moderno, e recebe as mais diversas denominações pelo mundo afora: métropolitain ou métro, na França, vem daí no nome metrô utilizado no Brasil e em Portugal, na Argentina ele é conhecido como subte, ou mesmo subterraneo, e subway, underground ou tube em países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Existem outras variações de nomes como também: U-Bahn, utilizado na Alemanha, é uma abreviação da língua alemã para Untergrund-Bahn (Linha subterânea), ou T-bana, na Suécia, que é uma abreviação para o nome de TunnelBana . A crise do petróleo dos anos 1970 foi um dos principais fatores que impulsionaram a construção de sistemas metroviários em diversas cidades do mundo. Atualmente, no mundo existem cerca de 140 redes de sistemas de transporte metropolitano. Hoje, a maior rede do sistema metroviário é a Cidade de Londres, com cerca de 408 km, segundo a TFL – Transport for London distribuídos em 11 linhas e 270 estações; em segundo lugar, aparece a Cidade de Nova Iorque, cuja rede de metropolitano tem 368 km. Outros sistemas que se destacam no cenário mundial tanto pelo comprimento, pela alta capacidade de locomoção de pessoas dentro das cidades, e como também pelo grande número de passageiros transportados são, a Cidade de Tóquio (292 km), Seul (286 km), Madrid (226 km) e de Paris (212 km). 40 Nas páginas seguintes tem-se alguns exemplos de redes de sistemas metroviários de grandes cidades mundiais, com suas varias linhas, estações e um grande número de estações de transferência. Na figura abaixo, (Figura 9), tem-se o mapa da do Sistema Metroviário da Cidade de Londres. O Sistema Metropolitano de Londres é um sistema de metropolitano que serve grande parte da Grande Londres e as áreas vizinhas no Reino Unido, e constitui o sistema de metropolitano mais antigo e extenso do mundo. O Mapa do Metropolitano de Londres, que é mostrado na figura abaixo, é a sua versão não-geográfica e com as suas linhas desenhadas através de um sistema de código colorido, e muitos outros mapas de transportes foram influenciados por este. Figura 9 – Mapa da Rede do Sistema Metroviário da Cidade de Londres. Fonte: Transport for London (2010) 41 O sistema de metropolitano da cidade de Tóquio, possui 13 linhas, totalizando 292 km, fazendo dele o terceiro maior sistema metropolitano do mundo, atrás somente das cidade de Nova Iorque e Londres. Na figura abaixo (Figura 10) temos o mapa da rede do sistema metroviário da cidade de Tóquio, que é gerenciado por duas empresas diferentes: Tokyo Metro e Toei Subway, nove das treze linhas são gerenciadas pela Tokyo Metro, as outras quatro linhas são gerenciadas pelo Toei Subway. Sendo que essas linhas não são conectadas com as outras, ou seja, são dois sistemas independentes de transporte sobre trilhos. Figura 10 – Mapa da Rede do Sistema Metroviário da Cidade de Tóquio. Fonte: Tokyo Metro (2010) 42 O sistema de metropolitano da cidade de Nova York funciona ininterruptamente durante todo o ano, porém o serviço regular funciona das seis da manhã à meia-noite, administrado pela Metropolitan Transportation Authority (MTA), é um dos sistemas mais extensos do mundo, com 26 linhas diferentes e 468 estações, conforme mostra abaixo (Figura 11). Figura 11 – Mapa da Rede do Sistema Metroviário da Cidade de Nova York. Fonte: Metropolitan Transportation Authority (2010) 43 O sistema de metropolitano da cidade de Paris, consiste em 16 linhas. A Cidade de Paris possui o terceiro maior sistema de metropolitano da Europa Ocidental, após o Metropolitano de Londres e o Metropolitano de Madrid. A linha 14 do sistema é completamente automática, pois dispensa a presença do condutor, a exemplo da Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo, (sistema driverless). Figura 12 – Mapa da Rede do Sistema Metroviário da Cidade de Paris. Fonte: RATP (2010) No Brasil, a maior rede metroviária é o da Cidade de São Paulo com (65,9 km), sendo que em breve este número irá aumentar, pois existem varias 44 inaugurações programadas para os próximos anos. Outras cidades brasileiras que possuem sistemas metroviários são: Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília. 3.4 – Metrô de São Paulo A história do metrô de São Paulo começa no dia 24 de Abril de 1968, data que foi fundada a Companhia do Metropolitano de São Paulo. Nessa época sendo administrado pela Prefeitura de São Paulo, posteriormente passado o comando para o Governo do Estado de São Paulo, a quem hoje o Metrô de São Paulo é subordinado através da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos. O Metrô de São Paulo é operado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, empresa de capital misto do estado de São Paulo, a empresa é responsável pelo planejamento, projeto, construção e operação do sistema de transporte metropolitano na Região Metropolitana de São Paulo. Os primeiros trens foram montados no ano de 1972 e a viagem de testes foi feita no mesmo ano pelo então presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici, partindo do pátio Jabaquara rumo à estação Jabaquara. Mas demorou ainda praticamente mais dois anos para que o metrô começasse a operar comercialmente. O Inicio da operação comercial aconteceu dia 14 de setembro de 1974, com a inauguração do trecho Jabaquara a Vila Mariana, sendo estendida até Santana em 1975. Em 1979 foi entregue o 1º trecho da Linha 3 – Vermelha, entre as Estações Sé e Brás, até a conclusão total dessa linha, passaram-se nove anos, chegando ao trecho atual de Palmeiras-Barra Funda à Corinthians-Itaquera em 1988. 45 Na Linha 2-Verde, o trecho paulista foi o primeiro a ser entregue, em 25 de janeiro de 1991, entre Clinicas a Ana Rosa. A última estação dessa linha a ser inaugurada foi a estação Sacomã no começo deste ano. Com isso, a Linha 2 passou a contar com 12 estações, em 11,7km de extensão. Já a Linha 5-Lilás, no 1º trecho entre as Estações Capão Redondo e Largo Treze, cujas obras tiveram início em 1998, entrando em operação em outubro de 2002. Na linha 5, a Estação Santo Amaro é sustentada pela primeira ponte estaiada do Brasil, e além de transporte de qualidade, a Linha 5Lilás levou beleza e inovação arquitetônica à periferia da zona sul de São Paulo. Abaixo, conforme mostra a Figura 13, temos um exemplo de metro de superfície da cidade de São Paulo, situado no trecho leste da Linha 3 – Vermelha. FIGURA 13 – Trecho do metrô de São Paulo em Superfície – Zona Leste Fonte: Companhia do Metropolitano de São Paulo, 2009 46 O metrô de São Paulo tem excelentes níveis de satisfação do usuário, segurança, limpeza, e recentemente, foi reconhecido oficialmente no ano de 2010 com o Prêmio Best Metro Americas, principal premiação do setor metroviário do mundo, como o melhor sistema metroviário das Américas, sendo um orgulho para a população que mora e utiliza o sistema todos os dias. Além de São Paulo, que ganhou o Título de Melhor das Américas, a conferência escolheu o metrô de Londres como o melhor da Europa e o de Cingapura o da Ásia-Pacífico. O anúncio foi feito durante a conferência MetroRail 2010, que reuniu, em março de 2010, em Londres, executivos, e representantes de companhias de sistemas metroviários de 40 países. O Mapa abaixo (figura 14) mostra a malha metroviária até o momento, com todas as suas interligações entre linhas, percebe-se que hoje todas as transferências entre as linhas existentes ocorrem em somente quatro pontos, na Estação Sé, Estação Consolação e nas Estações Ana Rosa e Paraíso, motivo pelo qual ocorre uma superlotação de passageiros nestas estações nos horários de pico. Figura 14 – Mapa da Rede Metroviária da Cidade de São Paulo – Maio/2010 Fonte: Companhia do Metropolitano de São Paulo, 2010 47 Pelo fato de o metrô ser subordinado a um departamento público no Brasil, alguns fatores levam os governos a investirem cada vez mais em meios de transporte de grande capacidade, eficientes e que poluam cada vez menos, como preocupação ao meio em que vive hoje a população. Abaixo (Figura 15) temos uma demonstração da arquitetura da Estação Sé, localizada na Praça da Sé, onde fica a Catedral da cidade e também o seu Marco Zero, e essa figura também identifica o ponto de interligação das Linhas 1 – Azul e 3 – Vermelha. Figura 15: Estação Sé Fonte: Companhia do Metropolitano de São Paulo, 2009 O metrô de São Paulo é modelo mundial de eficiência e qualidade, sendo um sistema limpo, moderno, seguro e pontual. Um dos poucos problemas com o metrô de São Paulo é a questão de capacidade física de passageiros, pois ele também é considerado como um dos mais lotados do 48 mundo, sendo necessária e urgente uma ampliação do número de linhas e estações. De acordo com MISLEH (2008); Limpo, confortável, com boa manutenção e segurança (1,5 ocorrência criminal registrada por milhão de usuários). Ao mesmo tempo, pequeno em quilometragem, lotado nas horas do rush, o metrô de São Paulo é relativamente novo e carece de expansão para aliviar o trânsito cada vez mais pesado da cidade de São Paulo. Apenas como comparação, São Paulo tem 61,3km de vias e 55 estações (números de julho de 2008) enquanto Londres tem 408 km de trilhos e 275 estações. O sistema londrino é o mais extenso e antigo do mundo – sua origem data de 1863. Mas mesmo entre os metrôs de idade semelhante ao de São Paulo, a capital paulista perde. Na Cidade do México, o metrô, iniciado na mesma época, tem quase três vezes mais quilômetros. Com a arrecadação extra, advindo do pedágio urbano, essas expansões e inaugurações virão num ritmo mais vigoroso, e com estas novas linhas e estações de metrô a população estará mais segura de deixar de usar seu automóvel e começara a utilizar o transporte público. Pois quem está acostumado com o transporte individual, só mudará sua rotina se acontecer realmente um ganho significativo no seu modo de vida, e é claro sem esquecer o conforto, pontualidade e segurança que o sistema metroviário oferece aos seus usuários. A figura 16 (página 49) mostra a previsão do sistema metropolitano de São Paulo para o ano de 2012, sendo que haverá novos pontos importantes de integração e transferências entre as linhas, nas Estações Luz e Republica e Estação Paulista com a inauguração da Linha 4 – Amarela, e também nas Estações Santa Cruz e Chácara Klabin com a extensão da Linha 5 – Lilás, ligando a linha 5 - Lilás com as linhas 1 - Azul e a Linha 2 - Verde do metrô. Isso mostra que os investimentos do Estado estão em andamento, com expansões de linhas e também a criação de outras novas linhas. O problema é que o atual ritmo de implantação dessas novas linhas e estações não 49 acompanham a real necessidade de mobilidade urbana que a população realmente necessita. Figura 16 – Previsão da Rede Metroviária da Cidade de São Paulo – 2012 Fonte: Companhia do Metropolitano de São Paulo, 2009 Desde o ano de 1967 o Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) realiza a Pesquisa Origem-Destino, que investiga as viagens dos moradores da Região Metropolitana de São Paulo utilizando todos os meios de transporte. A pesquisa é realizada a cada dez anos com participação de moradores da região metropolitana. E em cima desta pesquisa que é realizada até hoje, sendo que a última foi realizada no ano de 2007, que o governo diz as diretrizes de implantações, expansões, extensões e necessidades do sistema metroviário na cidade de São Paulo. 50 Em planejamentos anteriores, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos (2000), no PITU – 2020 (Plano Integrado de Transportes Urbanos - 2020) no projeto de expansão da linha 3 - Verde seguiria em direção a Estação Tatuapé do Metrô, mas com base na Pesquisa Origem Destino, realizada pelo Governo do Estado em 2007, mudaram-se os planos, e foi decidido o seguinte até o momento: Levar a Linha 2 até Cidade Tiradentes (Extremo Leste da Zona Leste), no Lugar do Expresso Tiradentes (Antigo FuraFila), e para interligar as linhas 2 e 3 foi planejada a construção de mais uma linha de metrô, a Linha 15 – Branca, que interligará as duas linhas, de Vila Prudente até a região da Penha. E a extensão da linha 2 seria no modal VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos), ou seja, para continuar sua viagem até Cidade Tiradentes o usuário teria de desembarcar e embarcar em outra composição do sistema. Entre essas extensões e implantações dessas novas Linhas resumidamente tem-se: • Linha 4 Amarela – Aguardada há muitos anos, a Linha Amarela, teve seu primeiro trecho entregue à população em Maio de 2010, entre as avenidas Faria Lima e Paulista. Quando pronta, a linha completa ligará as estações Vila Sônia, na zona Oeste, à Luz, no Centro, com 12,8 quilômetros e onze estações. Assim haverá importantes pontos de acesso direto a outras três linhas do Metrô: Linha 1-Azul (na Estação Luz), Linha 2-Verde (na Estação Paulista) e Linha 3-Vermelha (na Estação República). Não menos importante será a integração do Metrô aos trens da CPTM nas estações Pinheiros e Luz, bem como a integração com novos terminais de ônibus estação Pinheiros e no Butantã. É uma linha totalmente nova que já esta em fase de conclusão, sendo um importante ponto de interligação entre as linhas já existentes. E possuindo inovações tecnológicas como: trens sem condutores (sistema driverless), esteiras para fazer integração com outras linhas, portas de vidro que separam a plataforma e os trens e acesso a internet WI-FI nas estações e nos trens. Esta será a 51 primeira linha de metrô no Brasil a ser operada por meio do regime de parceria público-privada (PPP). A Linha será concedida à iniciativa privada, que terá o direito de explora-lá durante 30 anos, com possibilidade de prorrogação, quando então será devolvida ao governo do Estado, para operação direta ou nova concessão. Sendo a tarifa cobrada na linha 4 o mesmo valor das outras linhas do metrô, atualmente em R$ 2,65. • Linha 5 Lilás - Esta sendo planejado a expansão da linha 5 - Lilás, que interligara esta com a linha 1 Azul (Estação Santa Cruz), chegando até a linha 2 Verde (Estação Chácara Klabin). O segundo trecho deverá atender demanda de cerca de 650 mil usuários/dia útil, sendo um importante ponto de integração da zona sul da cidade. Serão mais 11,7km de via até 2012 e 11 estações adicionais: Adolfo Pinheiro, Alto da Boa Vista, Borba Gato, Brooklin, Campo Belo, Ibirapuera, Moema, Servidor, Vila Clementino, Santa Cruz e Chácara Klabin, sendo que as obras do trecho Largo Treze - Adolfo Pinheiro foram iniciadas em agosto de 2009. • Linha 6 Laranja - Outra Linha totalmente nova, que também esta nos planos do Governo, que ligará o Bairro da Água Branca, na Estação São Joaquim, da Linha 1 – Azul, até o Bairro de Brasilândia, no Extremo Zona Norte, cruzando a linha 4 Amarela. Esta em planejamento também a segunda fase de extensão dessa linha em direção a zona leste, chegando até a região do Oratório, próximo a Vila Prudente. • Linha 2 Verde – Após mudanças de planos do Governo de ao invés de leva-lá ao Tatuapé, e depois até a Penha, resolveu levalá até Cidade Tiradentes, sendo que iria do modo tradicional de metrô até a Estação Vila Prudente, e a partir daí seria através do Sistema VLT, até o Bairro de Cidade Tiradentes, beneficiando 52 bairros como Parque São Lucas, Sapopemba, São Mateus, Iguatemi e Cidade Tiradentes. • Linha 15 Branca – Será uma ótima opção para desafogar de vez a Estação Sé, pois será uma nova alternativa para quem mora na zona leste, de chegar até a região da Av. Paulista sem ter de passar pelo centro velho da cidade, ela ligará a Região da Av. Tiquatira, passando pela Linha Vermelha na Estação Penha, e chegará até Beneficiando a estação bairros Vila como: Prudente Água na Rasa, Linha Anália Verde. Franco, Aricanduva e Vila Formosa, será construída na região de Tiquatira, na zona leste, uma nova estação para interligar essa nova linha a rede de trens da CPTM (linha 12 – Safira). • Linha 16 Prata - A Linha 16 ligará a Lapa até a Vila Nova Cachoerinha, serão 10 estações, cruzando a linha 6 Laranja do Metrô e as Linhas 7 – Rubi e 8 – Diamante da CPTM, e esta linha será também no modelo VLT. • Linha 17 Ouro - A Linha 17 ligará as Estações Jabaquara e São Judas até o Morumbi, na futura Linha Amarela, e também na Estação Água Espraiada, na Linha 5 – Lilás, será uma linha também no modal VLT e interligará o sistema ferroviário ao Aeroporto de Congonhas. A previsão do Governo do Estado é de que todas as obras estejam concluídas em 2014. O trecho das duas estações da expansão da Linha Verde entre a Estação Tamanduateí e a futura Estação Vila Prudente esta programada para serem inauguradas no primeiro Semestre de 2010. Após a conclusão dessa etapa da expansão, essa linha possuirá uma extensão de 15 quilômetros, sendo que a estrutura atual é de 12,6 km. O volume de pessoas que utilizam a linha também deve saltar de 405 mil para 850 mil por dia. 53 A inauguração do 1º trecho da Linha 4 – Amarela de 3,6 km, que foi das Estações Paulista até a Estação Faria Lima aconteceu no dia 25 de maio de 2010, e o 2º trecho que contempla as estações: Butantã e Pinheiros tem previsão de ser inaugurado até o final de 2010, e as Estações República e Luz tem previsão de inauguração em Abril de 2011. O Metrô de nossa cidade é um metrô jovem, pois acaba de completar em setembro de 2009, apenas 35 anos de operação, e ele tem muito ainda o que crescer, pois afinal de contas esta é a terceira maior cidade do mundo, e esta imensa cidade possui somente 65,9 km de rede metroviária. Na Figura 17, tem-se a previsão do Governo do Estado de São Paulo com as novas linhas de metrô e VLT que serão implantadas na cidade de São Paulo até o ano de 2014, interligando regiões periféricas da zona norte da cidade, o extremo leste e o extremo sul, encurtando distancias e também aproximarão o sistema metroviário ao Aeroporto de Congonhas. Com as construções e extensões dessas novas linhas e estações o sistema metroviário da cidade começa a tomar forma de uma rede integrada de transportes sobre trilhos. Figura 17 – Previsão da Rede Metroviária da Cidade de São Paulo - 2014 Fonte: Governo do Estado de São Paulo, 2010 54 3.4.1 – Características O Metrô de São Paulo tem uma extensão de 65,9 km de linhas ferroviárias distribuídas em cinco linhas, ligadas por 58 estações. Sendo que cada trem possui a formação física de 6 carros. Compõem o sistema as linhas 1-Azul (Jabaquara - Tucuruvi), 2-Verde (Sacomã - Vila Madalena), 3-Vermelha (Corinthians-Itaquera - Palmeiras-Barra Funda), a Linha 4 – Amarela (entregue até o momento o trecho Paulista – Faria Lima) e a Linha 5-Lilás (Capão Redondo - Largo Treze). O sistema é interligado gratuitamente com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nas estações Brás, Palmeiras-Barra Funda, Luz e Santo Amaro, e tarifados nas estações Tatuapé e Corinthians – Itaquera, e em outros terminais de transporte intermodal na cidade de São Paulo. Diariamente, o Metrô transporta 3,4 milhões de passageiros. O intervalo entre trens (headway) do Metrô, atualmente de 101 segundos, é o terceiro menor do mundo. Na Figura abaixo (Figura 18) tem-se a entrada de passageiros por tipo de linha no ano 2009. Figura 18 – Resumo da Demanda do Sistema - Demanda de Passageiros Segundo a Linha - 2009 Linha 1-Azul Linha 2-Verde Linha 3-Vermelha Linha 5-Lilás Rede Total (milhares) 270.199 76.963 319.716 38.929 705.806 Média dos dias úteis 914.778 275.530 1.078.332 131.816 2.400.456 Média dos Sábados 513.233 108.669 610.072 75.898 1.307.871 Média dos Domingos 294.699 59.774 359.233 39.148 752.853 159.972 2.683.989 DEMANDA Máxima Diária 1.032.545 322.619 1.193.986 Fonte: METRO/GOP/OPC/CTE 55 E conforme mostra a Figura 18, (página anterior), a Linha 3 – Vermelha é a que mais está saturada no sistema, sendo a linha que mais recebeu passageiros, em toda a composição na comparação com as outras linhas e em todos os níveis, esta linha é pela situação que ela ocupa, deveria ser onde o Governo deve colocar mais investimentos, como interligação com outras linhas de metrô, ou talvez até a construção de outras linhas paralelamente. E é isso que esta nos planos do metrô com a implantação da Linha 15 – Branca, que ligará a região da Avenida Paulista à Zona Leste. O Metrô espera que, após a conclusão das obras da Linha 15 - Branca, cerca de 20 mil passageiros por hora deixem de usar essa linha para seguir pela Linha Verde e Branca. Dessa forma, espera-se estabelecer um equilíbrio nas duas linhas (Linha 3 – Vermelha e a Linha 2 – Verde), com um volume de 70 mil pessoas por hora nos momentos de pico. Segundo dados Companhia do Metropolitano de São Paulo, (2010) no dia 07/05/2010 o Metrô de São Paulo bateu novos recordes de demanda: Linha 1 - Azul — Entrada de passageiros: 1.035.942. Linha 3 - Vermelha — Entrada de passageiros: 1.542.289. Linha 5 - Lilás — Entrada de passageiros: 177.478. Rede — Entrada de passageiros: 2.735.251. — Passageiros transportados: 3.791.243. 56 O metrô de São Paulo esta chegado perto do número de 4 milhões de passageiros transportados diariamente, e com a inclusão da Linha Amarela e das duas novas estações da Linha Verde (Tamanduatei e Vila Prudente), que em breve serão inauguradas, será uma questão de tempo até que ele chegue e ultrapasse essa marca. A diferença entre a entrada de passageiros e passageiros transportados, dá-se pelo fato de que o número de passageiros transportados são os passageiros que fazem transferências ou baldeações com as outras linhas do metrô, e são contabilizados como passageiros transportados cada vez que ocorre a mudança de linha. Na Figura 19, abaixo, tem-se algumas características referentes a estrutura física das linhas do Metrô de São Paulo. Figura 19 - Informações sobre o Sistema – Estrutura Física Início da Operação Comercial 1974 1991 1979 2002 - 23 12 18 6 56 20,2 11,7 22 8,4 62,3 Estações de transferência 3 2 1 - 3 Estações de integração com a CPTM 1 2 4 1 8 Estações com terminais de ônibus urbanos 6 1 10 5 22 Estações com terminais rodoviários 2 - 1 - 3 Número de carros da frota 306 132 282 48 768 Intervalo mínimo entre trens (segundos) 109 145 101 307 - Velocidade máxima (Km/h) 100 100 100 80 - 40 - Estações Extensão atual das linhas (Km) Velocidade comercial (Km/h) 33 36 42 Fonte: METRO/GOP/OPC/CTE - Situação em 29/01/2010 3.5 – PITU 2020 Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo (2006), o Plano Integrado de Transportes Urbanos – PITU 2020 é o estudo de uma rede 57 essencial para o sistema metropolitano de transportes (incluindo o metrô) para o ano de 2020, e todas as atividades que envolveram o seu processo de definição, foi elaborado pela equipe técnica da Diretoria de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos. A proposta do PITU contempla a extensão de diversas linhas em direção ao centro, de modo a garantir a convergência entre elas nas estações centrais. Conforme mostra a Figura 20, no período de 2006 a 2020 é previsto um investimento total de mais de 30 bilhões de Reais, sendo mais de 24 bilhões somente para o sistema sobre trilhos, chegando a um total de implantação de 284 km de novas linhas de metrô somente na Região Metropolitana da Grande São Paulo. É um valor muito alto se considerada a trajetória histórica de investimentos na expansão do metrô em São Paulo. Figura 20 - Resumo das proposições do Pitu 2020 - Região Metropolitana de São Paulo Fonte: Secretaria dos Transportes Metropolitanos (2000). 58 O maior parte da receita do PITU 2020 é destinada para o transporte sobre trilhos, mas o plano contempla também outras áreas, como a construção de corredores exclusivos de ônibus, termino da construção do Rodoanel, construção de estacionamentos subterrâneos, estacionamentos próximos a estações de trem e metrô e até a construção do pedágio urbano. No entanto, o Plano Integrado de Transporte Urbano de São Paulo – PITU 2020, concluído em 1999 pelo governo do Estado, considera o pedágio urbano como uma das medidas para aliviar os problemas de tráfego e poluição ambiental na cidade. Sendo que na época de elaboração do PITU, a situação do transito na cidade não era tão caótica como é nos dias de hoje. E segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (2000) no que diz respeito ao Sistema sobre trilhos, seus principais objetivos são: • Atendimento aos importantes subcentros metropolitanos e sua interligação à cidade de São Paulo; • Ritmo de implantação de linhas metroviárias superior à média dos últimos anos, equivalendo a R$ 1 bilhão/ano; • Operação conjugada do trem regional de longo percurso nos atuais leitos ferroviários que atravessam a região metropolitana, propiciando a ligação aos pólos metropolitanos próximos: Campinas, Sorocaba e São José dos Campos; • Trem aproximador: melhoria do sistema de trens da CPTM utilizando via compartilhada nos trechos comuns à operação das linhas do metrô em nível, para atendimento às áreas periféricas internas à região; • Trem especial dos aeroportos, ligando Guarulhos, Congonhas e Campo de Marte, aeroportos e áreas atratoras de viagens de negócio. 59 Por estas propostas, vê-se a preocupação de se ter um sistema interligado, utilizando o modal ferroviário para ter o papel principal, e não mais o coadjuvante no sistema de transportes urbanos, que por exemplo é a interligação dos aeroportos da região metropolitana por linhas ferroviárias, este é um grande atrativo, que movimentaria milhares de passageiros, seja por turismo ou negócios, para o sistema sobre trilhos. A Rede Essencial do Metrô, proposta como um elemento estruturador e distribuidor das viagens mais internas da cidade, aparece como uma verdadeira rede interligando seus diversos setores, não mais de forma radial, mas oferecendo alternativas para uma melhor distribuição das demandas diárias de viagens, atenuando o número cada vez mais frequente de transferências na área central. Ao concentrar a rede metroviária nas regiões mais adensadas e onde ocorrem os maiores fluxos de viagens, além das vantagens proporcionadas aos usuários do sistema de transporte público com o aumento da acessibilidade a empregos e serviços urbanos, obtém-se um benefício substancial na redução dos congestionamentos de trânsito e na diminuição do tempo médio das viagens. (COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO, 2010) Ainda segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (2000), a concepção da rede estrutural de trilhos urbanos teve como critérios: • Considerar os investimentos já definidos na primeira etapa do Pitu; • Prover um sistema integrado, com complementaridade de funções entre os modos, incluídos os sistemas municipais; • Interligar pólos regionais e subcentros metropolitanos; • Induzir novos vetores de ocupação urbana; • Priorizar os atendimentos a grandes demandas com sistemas de transporte de alta capacidade sobre trilhos, privilegiando o combate à poluição atmosférica; • Intensificar o uso dos leitos ferroviários como linhas de alta capacidade de transporte; • Segregar os serviços ferroviários de carga, eliminando a passagem pela cidade das viagens externas à mesma; 60 • Racionalizar o sistema sobre pneus, de modo a manter o atendimento com redução de frota; • Incentivar o uso de combustíveis não poluentes; • Ligar os aeroportos à rede de alta capacidade, com serviço de alto padrão; • Prover serviços especiais e facilidades de integração, de modo a atrair para o transporte público os usuários de automóveis. 61 Capitulo IV 4 – Sistema de Pedágio Urbano A cobrança de tarifas para ter acesso a regiões centrais da cidade tendo o objetivo de diminuição das viagens de transporte privado nas regiões mais congestionadas da cidade. Segundo STRICKLAND (2008), a ANTP Associação Nacional de Transportes Públicos constatou que em 1970, São Paulo tinha 14 mil km de vias públicas. No início de 2007, eram 15,5 mil km de ruas e avenidas. Enquanto isso, a frota paulistana passou de 900 mil veículos em 1970 para 5,9 milhões em 2007. Existem duas vertentes que levam a implantação do pedágio urbano, a primeira é gerar receitas para com isso investir no sistema de transporte público, nesse caso a tendência é que as tarifas impostas sejam relativamente baixas. E a outra vertente é a que tem a intenção de inibir o tráfego de veículos em circulação, quando se tem esse objetivo, o valor cobrado tende a ser mais elevado. Segundo STRICKLAND (2008): Os críticos dos sistemas de preço de congestionamento apontam que tal sistema provavelmente seria uma impossibilidade política porque os motoristas já se acostumaram a não pagar para dirigir nas ruas, além de poder ser considerado inconstitucional por inibir o direito básico de ir e vir. Um sistema similar em Seul, na Coréia, enfrentou a oposição pública maciça. Em São Paulo, há projetos de pedágio nas marginais para diminuir o trânsito, o que até agora não foi implantado. O pedágio urbano consiste em cobrar para os carros circularem na região central da cidade. Para aqueles que abrir mão do carro representa um custo muito alto, terão que ser cobrados por isso, e ganharão com isso ruas menos congestionadas. Para os que não tem grandes dificuldades em abrir mão do carro, o pedágio urbano os incentiva a usar o transporte público. De acordo com OKUBARO: BECKER (2000, p. 67) 62 As tarifas cobradas dos usuários por medidores eletrônicos induziriam algumas pessoas a mudar sua maneira de trabalhar, viver e comprar. Motoristas que valorizam muito seu tempo poderiam dispor-se a pagar tarifas elevadas durante os períodos congestionados, mas os aposentados e os jovens, cujo tempo é mais barato e mais flexível, alterariam seus hábitos para evitar as taxas elevadas. A capacidade de muitas cidades pelo mundo de absorver mais carros há muito dá sinais de esgotamento, tanto que vemos a cada dia que passa, recordes inéditos de congestionamentos. O mundo inteiro perde valores incalculáveis anualmente com os engarrafamentos, desperdício de combustível e o desperdício de tempo. Algumas cidades como Londres, na Inglaterra, Milão, na Itália e Estocolmo, na Suécia, não esperaram pelo caos: buscaram sistemas alternativos, que necessariamente tinham como principal objetivo a redução dos níveis de congestionamentos, de poluição e o aumento da oferta e qualidade do transporte público. Segundo STRICKLAND (2008): Especialistas em tráfego como Alistair Darling, secretário de Estado britânico para Comércio e Indústria, sugere que o meio mais eficaz de reduzir o congestionamento, tanto em estradas quanto em ruas, é instituir preços de congestionamento. Sua filosofia é a de que os motoristas demandam um custo em uma via (por meio de desgaste e impacto ambiental), e que eles devem pagar um preço para compensar o custo. Em outras palavras, você pagaria para dirigir nas ruas da cidade. A cidade precursora do pedágio Urbano foi a Cidade de Cingapura na Ásia em 1975. E Segundo a BHTRANS (2010), relatórios apontam diminuição de 10 a 30% no volume de tráfego em várias cidades que adotaram o pedágio. A cidade pioneira na adoção da cobrança de tarifa para carros que circulam em áreas congestionadas foi Cingapura. Quando implantado, em 1975, o controle da polícia era manual. Em setembro de 1998, o sistema passou a ser eletrônico. Junto com a cobrança de pedágio, Cingapura adotou um conjunto de medidas para evitar congestionamentos. Desde 1990, um sistema de cotas limita o número de veículos por pessoa. Nos estacionamentos, os motoristas podem trocar o carro por bicicletas e seguir pedalando até o destino final. Com isso, Cingapura freou drasticamente o avanço da frota. Apesar de ter 63 uma das rendas mais altas da Ásia, menos de 30% das famílias possuem carros. (MASSON, 2009) 4.1 – Características Existem varias opções de sistemas para o controle da frota e cobrança de pedágio urbano como: • Cabines tradicionais de pedágio, com as conhecidas cancelas; • Monitoramento através de câmeras, como na cidade de Londres; • Sistemas por radiofrequência através de chips; E além dos vários tipos de controle, também existem vários modos de cobrança, por exemplo: tarifas diferenciadas para alguns horários, ou então para alguns tipos de veículos, pode-se cobrar mais de veículos poluidores ou então isentar outros que não poluem, a exemplo da cidade de Milão. Ou então isentar ou dar descontos às pessoas que moram na região em que se situa o pedágio, como ocorre na Cidade de Londres, com isso incentivando as pessoas a morarem na região central, com isso desestimulando grandes trajetos a serem percorridos desnecessariamente. De acordo com STRICKLAND (2008): Um verdadeiro sistema de preço por congestionamento monitoraria cada motorista à medida que ele rodasse pelas ruas da cidade usando um sistema eletrônico de sensores. Cada carro teria um identificador eletrônico único para o veículo, similar a uma etiqueta de identificação de radiofreqüência. As taxas variariam durante todo o dia, geralmente atingindo o ponto mais alto perto da hora do rush. Dirigir nas ruas da cidade durante esse período resultaria em multa. 64 4.3 – Aplicações Através de simulações, se fossem tarifados cerca de 200 quilômetros do sistema viário, cobrando R$ 3,00 por dia por veiculo e R$1,25 por moto, a receita estimada estaria na casa dos 1,5 bilhões de reais por ano. Com multas, a Prefeitura de São Paulo arrecadou quase 600 milhões de reais em 2008, ou seja, com a receita do pedágio, as melhorias no transporte público e nos órgãos de trânsito seriam muito significativas. Vejamos a simulação abaixo: • Quantidade de carros por dia útil no centro expandido 2 milhões (30% da frota de SP – 6 milhões) • Quantidade de motos por dia útil no centro expandido 0,2 milhões (30% da frota de SP 0,5 milhões) • Pedágio carro por dia- R$3,00 • Pedágio moto por dia- R$1,25 • Dias úteis: 20 • Total Arrecadado por mês: R$125.000.000,00 • Total Arrecadado por ano: R$1.500.000.000,00 • Total na duração do Pedágio (10 anos): R$15.000.000.000,00 Total Gasto por mês/veiculo: Carros: R$60,00 Motos: R$25,00 Caso o Governo Implante a simulação acima, serão 15 bilhões de reais arrecadados no período de 10 anos, e tudo isso sem contar o dinheiro com 65 multas aos carros que não tiverem o aparelho de RFID (Modelo Utilizado nos Pedágios “Sem Parar”) instalado no carro. E o valor mensal que cada veículo contribuirá é relativamente baixo (R$60,00/ mês), sendo somente esse valor se o cidadão utilizar o veículos todos os dias. Assim incentivaremos a carona solidária, por exemplo, que é compartilhar o mesmo veículo com colegas de trabalho e/ou faculdade que vão para a mesma região, e geralmente revezam entre si o dia de cada um usar seu veiculo. E outras formas de transporte alternativos, como por exemplo o uso de ciclovias. Com esses R$ 15 bilhões seria plenamente possível construir 4 linhas simultaneamente: 3 linhas de metro tradicional (R$ 4,5 bilhões cada) e uma de VLT (R$ 1,5 bilhões). Pois segundo GALLO (2010), a Linha 4 – Amarela, teve um custo total de implantação de aproximadamente R$ 5 bilhões. A cobrança desse pedágio na Cidade de São Paulo, só seria instituído em 2014, quando grande parte das obras em andamento ou em projeto atualmente (Expansão da Linha 2, Construção da Linha 4, Expansão da Linha 5, Construção da Linha 6, Construção da Linha 16 e Construção da Linha 15), que irão facilitar muito o acesso e o deslocamento no centro expandido, já estiverem concluídas. Aliás foi por este motivo que foi considerado somente 30% da frota circulando diariamente no Centro Expandido de São Paulo, pois hoje o numero de veículos circulando no centro expandido da Cidade é bem maior do que esse. Com a garantia dessa receita entre 2015 a 2024, o governo poderá obter um financiamento já neste ano para iniciar mais a construção das próximas 4 linhas de metros, alem das já citadas, ainda em 2011, com prazo para serem concluídas entre 2014/2015. 66 O Metrô, juntamente com o Governo do Estado de São Paulo terá que se estruturar muito bem para fazer a gestão e a construção de todas essas linhas simultaneamente, e além da administração do funcionamento das outras 8 linhas já prontas. A longo prazo estas iniciativas só trariam benefícios para a cidade, pois com o pedágio urbano, algumas empresas tentariam “burlar” o tal pedágio e simplesmente evitariam de se instalarem na referida região, instalando-se em regiões mais afastadas, e assim estimulando o comercio e desenvolvimento de regiões mais periféricas. 4.3.1 – Londres - Inglaterra Embora tenha uma extensa e eficiente rede de transportes públicos, com mais de 408 km de metrô e 270 estações, a cidade de Londres, na Inglaterra, sofria como tantas outras cidades no mundo com o intenso trânsito em suas ruas, o que obrigou seus governantes a adotarem uma série de medidas para reverter essa situação, e uma dessas medidas foi o pedágio urbano no centro expandido de Londres. Esse programa, reduz os congestionamentos na área delimitada, gera uma taxa de investimento utilizado na implementação dos projetos de melhoria do transporte público e aumenta o atrativo para o uso do transporte coletivo. DUARTE (2007, p 52) Implantado em 2003, tem-se como exemplo de sucesso de implantação do Pedágio Urbano, e sendo aplicado a qualquer usuário que quiser circular com um veículo na área central de Londres, de segunda a sexta-feira, das 07:00h as 18:00h, deve pagar uma taxa de £8 por dia. Para as pessoas que moram dentro da área pedagiada, existe um desconto de 90%. Em Londres, ... Para circular em um perímetro demarcado entre 7 e 18 horas, o motorista tem de pagar uma taxa de 8 libras (cerca de R$ 35). Não há cancelas ou barreiras. O 67 sistema funciona por meio de um registro das placas dos automóveis, que são lidas por câmeras espalhadas na cidade. Uma checagem automática é feita em um banco de dados digital para verificar se o carro em questão está em dia no pagamento da taxa. Há a possibilidade de pagar a taxa no dia seguinte, porém o valor muda para 10 libras. A entrada é livre à noite, nos feriados e nos finais de semana. BHTRANS (2010) Londres possui atualmente um programa de Gerenciamento da Mobilidade amplamente difundido e consolidado. Este tipo de pedágio é considerado como um modo de reverter o uso e os impactos físicos e ambientais, gerados pelas vias congestionadas, em compensação financeira à sociedade, pois toda a arrecadação do pedágio urbano é investido por lei no transporte urbano, como os investimentos no sistemas de ônibus, metrô, e ampliação e construção de ciclovias, estimulando o uso de modos alternativos de transporte. Na figura abaixo (Figura 21), tem-se a área em que foi implantado o pedágio urbano na Cidade de Londres. Figura 21 – Mapa da Área do Pedágio Urbano no Centro de Londres Fonte: Transport for London (2007) 68 O funcionamento do pedágio urbano é dado da seguinte maneira: ao sair ou entrar no zona do pedágio urbano da cidade de Londres, não é necessário o porte de bilhetes ou passes para entrar na zona pedagiada, e não há pedágios ou barreiras. Existem cerca de 900 câmeras nas entradas e nas saídas das principais vias de acesso ao centro expandido da cidade, que leem as placas de cada veiculo, sendo que estas câmeras tem uma precisão de 90%. É feita uma verificação através de um banco de dados para descobrir a atual situação do veiculo, se já está paga, se estão isentas ou se têm algum tipo de desconto, conforme demonstra a Figura 22. Esta verificação do banco de dados até à meia-noite do dia seguinte. Uma vez que a placa do veículo foi identificada, as imagens fotográficas do seu veículo são automaticamente eliminadas do banco de dados. Caso contrário, as imagens são validadas e é encaminhada uma notificação (multa) ao proprietário registrado do veículo, no valor de 120 libras, sendo reduzida para 60 libras de for paga até 14 dias antes do vencimento e 180 libras após 28 dias do vencimento. Figura 22 – Pedágio Urbano de Londres – Como funciona Fonte: BBC Brasil (2003) O sistema de pagamentos do pedágio na Cidade de Londres pode ser feito de várias maneiras, como: • On-line • Por mensagem de texto via celular (SMS) 69 • Por telefone • Por máquinas de auto-atendimento • Em lojas e supermercados • Pelo correio Além de existirem as opções de serem feitos pagamentos mensais e anuais, com descontos, e reembolsos caso não seja utilizado o crédito. Segundo a Transport for London, após a implantação do pedágio urbano aumentou a utilização de meios de transportes alternativos, como o uso de bicicletas em 43%, redução de 21% do fluxo de automóveis, aumentou a velocidade média dos ônibus e diminuição de quase 20% nos níveis de gás carbônico. Em 2008 foram criadas novas leis restritivas, veículos acima de 12 toneladas terão de pagar 200 libras (o equivalente a 690 reais) para trafegar na região metropolitana de Londres, sendo estes, os veículos com maior índice de poluição, além de melhora os índices de congestionamentos, melhora também a qualidade do ar. 4.3.2 – Estocolmo - Suécia No pedágio urbano da Cidade de Estocolmo, Capital da Suécia, a cobrança é feita de todos os veículos que entram e saem do centro da cidade, sendo implantado dia 1º de agosto de 2007, com o objetivo de reduzir os congestionamentos e melhorar a qualidade do ar. Segundo Trängselskatt i Stockholm (2006) começou em 3 de Janeiro de 2006, a implementação experimental do pedágio urbano. Os testes foram concluídos até 31 de julho de 2006. Eles foram avaliados de forma contínua a partir de uma série de perspectivas diferentes. Esta avaliação foi resumida em um relatório no segundo semestre de 2006. 70 A cidade de Estocolmo, na Suécia, implantou o projeto piloto de Pedágio Urbano. A medida visa combater o congestionamento, a cada hora no trânsito os motoristas pagam uma taxa. Os benefícios gerados foram muitos, houve redução do número de acidentes, diminuiu a poluição e aumentou a produtividade da cidade. A população se mostra satisfeita com os resultados. Segundo a primeira pesquisa de opinião 55% dos motoristas apoiam a instituição do Pedágio Urbano. A preocupação com a melhoria da qualidade de vida, maior que a vontade de economizar mostra um alto nível de civilidade. Conscientização que precisa ser disseminada também pelos paulistanos. Em curto prazo São Paulo precisará adotar políticas públicas para organizar o caos em que se encontra o trânsito na capital. (DIMENSTEIN, 2006) Os fundos arrecadados com este imposto serão utilizados na construção de novas obras viárias em e ao redor de Estocolmo. O valor pago no pedágio urbano, na cidade de Estocolmo, pode ser deduzido do imposto de renda tanto para os usuários privados como comerciais. Segundo Stockholmsforsoket (2006) um dos objetivos da implantação do pedágio urbano na cidade de Estocolmo era a redução do volume de trafego em 10-15%, mas após sua implantação houve uma redução de 16% de volume de veículos no pico da manhã e de 24% no período vespetino. Todo o controle dos veículos é feito por um transmissor acoplado aos automóveis, que emite um sinal quando passa por um dos seus 23 arcos metálicos, instalados nas vias que levam ao centro, equipados com sensores a laser e câmeras de vídeo, conforme demonstra a Figura 23 (página 71). 71 Figura 23 – Ponto de Controle na Cidade de Estocolmo Fonte: Stockholmsförsöket, 2006 Em Estocolmo adotaram um sistema de cobranças escalonadas por horários, sendo o horário de vigência da cobrança entre 6h30 e 18h29. O valor pode oscilar de acordo com o horário (até 10 euros pela manhã e entre 2 e 15 euros à tarde). Os pedágios mais caros são cobrados durante o pico de trânsito, entre 7h30 e 8h29 horas e entre 16h e 17h29. O sistema de pagamentos do pedágio pode ser feito de várias maneiras, como: • On-line • Débito eletrônico 72 • No site da concessionária, através de cartão de crédito ou débito • Nos bancos convencionais • Lojas conveniadas Segundo dados da Prefeitura da Cidade de Estocolmo, a mudança que tem 55% de aprovação dos motoristas e estimulou os usuários a substituir o carro pelo transporte público. Houve uma redução de 50% dos congestionamentos em 2006. Atualmente, 20% dos carros não circulam mais pelo centro e as emissões de poluentes caíram 14% 4.3.2 – Milão - Itália Implantado em 2008, o sistema de pedágio urbano da cidade de Milão, foi criado no intuito de conter os níveis de poluição da cidade, pois os carros não poluentes, como o híbrido, o metano, GPL, elétricos e veículos de duas rodas motorizados podem circular livremente pela região de oito quilômetros quadrados, o sistema ficou conhecido como Ecopass, os demais veículos precisam comprar antecipadamente uma autorização, à venda em diversos pontos da cidade. Na Figura 24 (página 73) temos o mapa do sistema Ecopass e todos os pontos de entrada e controle da Cidade de Milão. Os principais objetivos da implantação do Ecopass: • Reduzir a poluição • Proteger a saúde pública • Melhorar a qualidade de vida da cidade 73 Figura 24 - Mapa do Ecopass com os pontos de entrada e controle da Cidade de Milão Fonte: Prefeitura de Milão (2009) Toda a arrecadação obtida com o sistema de pedágio será para financiar projetos de transporte público, ciclovias e veículos menos poluentes. O valor do pedágio urbano na cidade de Milão é de acordo com os níveis de poluentes de acordo com as normas europeias de emissão de poluentes, emitidos por cada veiculo, quanto maior os níveis de poluição, maior o valor cobrado. O metrô da cidade de Milão é o maior sistema de metrô da Itália, inaugurado em 1964, possui cerca de 76 km, com 3 linhas e 88 estações. 74 Capitulo V 5 – A Cidade de São Paulo A Cidade de São Paulo é a maior, mais importante e mais rica cidade do Brasil e da América Latina, sendo o principal centro financeiro, cultural e gastronômico do país, abrigando pessoas de todas as nacionalidades, raças, cores e credos. Segundo a Prefeitura de São Paulo (2010), o Município de São Paulo é responsável por 63% das viagens motorizadas de toda a Região Metropolitana, sendo que 90% desses deslocamentos são internos. Hoje a Cidade de São Paulo enfrenta um verdadeiro caos, seja no trânsito, ou na poluição. A principal medida apontada por especialistas para melhorar o trânsito de São Paulo é o investimento em transporte de massa. O Governo do Estado de São Paulo, esta investindo muito na ampliação do metrô, construção do Rodoanel e a ampliação da Marginal Tietê, na tentativa de amenizar, os problema que a cidade enfrenta todos os dias às 08:00h da manhã e as 18:00h da tarde. Através da série histórica de congestionamentos, sabe-se que todo este investimento no modal rodoviário são medidas paliativas momentâneas, e que dentro de pouco espaço de tempo, pois com a crescente frota de veículos, a cidade voltará a ter altos níveis de congestionamentos em poucos anos. O rodízio municipal de veículos, implantado na cidade de São Paulo em 1997, mostrou-se ineficiente em médio e longo prazo, pois a população descobriu um meio de “burlar” o sistema, que é simplesmente comprar um segundo veiculo com final de placa diferente, e com isso, e consequentemente acaba estimulando ainda mais o crescimento da frota na cidade. O ponto positivo do pedágio urbano é que ele resolve o maior problema do rodízio de 75 veículos, que é proibir um grupo de pessoas de transitar em determinado dia no horário de pico. Segundo DECICINO (2010): Em São Paulo, a arrecadação de um ano das taxas cobradas nos pontos de pedágio seria suficiente para construir 12,5 km de metrô. Em tese, após um período de 5 anos, o transporte seria capaz de acomodar a demanda causada pela implantação do pedágio. E com o aumento da frota de ônibus e a expansão das linhas de metrô, mais gente se tornaria adepta do transporte público, reduzindo o número de carros nas ruas. Contudo, mesmo com a cobrança do pedágio, os especialistas sabem que essa tarifa não seria suficiente para deter completamente o aumento da frota nacional brasileira, que cresce 3,8% ao ano. A médio prazo, o pedágio apenas manteria o trânsito como ele está hoje. Mas, nesse caso, não piorar já seria uma boa notícia. A Cidade de São Paulo têm aproximadamente 11 milhões de habitantes, e uma frota total de mais de 6,8 milhões de veículos. E o Metrô de São Paulo transporta aproximadamente 3,3 milhões de passageiros por dia e 775 milhões de passageiros por ano. Segundo a Prefeitura de São Paulo (2007) a cidade possui uma extensão territorial de 1.509 km2. A cidade de São Paulo compõe com outros 38 municípios a Região Metropolitana de São Paulo, um aglomerado urbano de aproximadamente 19 milhões de habitantes, o que faz de São Paulo, segundo a Prefeitura da Cidade a 4º metrópole mais populosa do mundo. Na Figura 25, (página 76), temos a evolução da população, da frota e o índice de motorização da cidade de São Paulo, que é a proporção de veículos por 100 mil habitantes do ano de 1990 ao ano de 2010, e vê-se que no período a população aumentou em 16% e o numero de veículos no mesmo período aumentou 99%. Sendo que segundo o DETRAN-SP, com dados referente a Abril/2010, a frota total da cidade já contabiliza 6.814.314 veículos, ao compararmos 1990 com o ano de 2010, percebe-se que a frota de veículos na cidade de São Paulo, em 20 anos, praticamente dobrou. 76 Figura 25 – População, frota e motorização na Cidade de São Paulo – 1990 a 2010 ano população frota motorização 1990 9.512.545 3.421.059 36,0 1991 9.610.659 3.614.799 37,6 1992 9.690.419 3.823.772 39,5 1993 9.774.322 4.092.730 41,9 1994 9.864.512 4.404.616 44,7 1995 9.952.805 4.529.929 45,5 1996 10.040.370 4.671.362 46,5 1997 10.134.220 4.680.012 46,2 1998 10.233.627 4.790.897 46,8 1999 10.333.057 4.880.019 47,2 2000 10.426.384 5.128.234 49,2 2001 10.508.218 5.318.888 50,6 2002 10.552.311 5.491.811 52,0 2003 10.615.844 5.649.318 53,2 2004 10.679.760 5.807.160 54,4 2005 10.744.060 5.332.582 49,6 2006 10.789.058 5.614.084 52,0 2007 10.834.244 5.962.512 55,0 2008 10.940.311 6.369.581 58,2 2009 10.998.813 6.705.024 60,9 2010 11.057.629 6.814.637 61,6 Fonte: Prefeitura de São Paulo / CET; População: SEADE; Frota: DETRAN A Figura 26 (página 77) mostra o Centro Expandido da Cidade de São Paulo, tem-se a visualização de onde é a vigência do Rodízio Municipal de Veículos e esse é o local que será implantado o pedágio para a circulação de Veículos Automotores. Em pesquisas realizadas, revelou que a implantação do rodízio municipal de veículos levou a população a comprar um segundo veiculo com uma placa de final diferente, ou seja, o rodízio funciona, mas a curto prazo, 77 pois esse sistema é um modo paliativo de conter o engarrafamentos da cidade. Comprovando que somente o Rodízio Municipal de Veículos não é suficiente para resolver o problema do trânsito na Capital Paulista, e as expansões da rede metroviária no ritmo que está ocorrendo não esta sendo suficiente para acompanhar a demanda crescente por transporte público. Cerca de 1 milhão de veículos da capital paulista foram comprados por motoristas que querem fugir do rodízio, segundo aponta pesquisa inédita contratada pelo Sindepark (Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado de São Paulo). (VARELLA, 2010) Figura 26 – Mapa do Centro Expandido da Cidade de São Paulo Fonte: CET-SP/2009 78 O IBOPE realizou uma pesquisa a pedido do Movimento Nossa São Paulo e esta pesquisa revelou que aproximadamente 15% dos paulistanos (1,2 milhões de pessoas), aceitariam deixar de usar o automóvel todos os dias ou quase todos os dias se tivessem uma boa alternativa de transporte público. E outro dado interessante da pesquisa é que ela revelou que aproximadamente 22% das pessoas utilizam automóveis todos os dias, aproximadamente 1,7 milhões de pessoas. Como demonstra a Figura 27, abaixo: Figura 27 - Resultado da pesquisa para a questão “Deixaria de usar o carro caso houvesse uma boa alternativa parra o transporte?” Fonte: Nossa São Paulo (2008) E é na Zona Sul de São Paulo a região que menor contribuiria para a redução desses índices, pois somente 61% das pessoas disseram que trocariam o transporte particular se houvesse uma boa alternativa de transporte público. E na Zona Oeste, região que mais contribuiria, pois 85% das pessoas disseram que trocariam de modal. 79 5.1 – Proposta de Pedágio Urbano Como a implantação de uma linha de metrô entre planejamento, desapropriações, obras e conclusão levam alguns anos, e nesse período a situação só tende a piorar, pois cada dia que passa existem mais carros circulando pelas ruas, e a demanda por transporte sobre trilhos aumenta na medida que aumentam os congestionamentos, e com uma fonte de recursos para a sua expansão escassa, é necessária uma fonte de financiamento segura, sem depender de vontades políticas e partidárias, e ainda com a implantação do pedágio urbano a cidade irá ter alternativas para a diminuição do trânsito na sua área de abrangência. De acordo com CAMPOS FILHO (2003, p. 42): Sabemos a dificuldade de se discutir publicamente a introdução do pedágio urbano. Um pedágio urbano, cobrado à razão de US$1 por automóvel no Centro expandido, será suficiente para aumentar dez vezes a velocidade de implantação de uma rede de metrô. Disso resultaria uma espetacular mudança em seu beneficio, pois teríamos uma malha cerrada atendendo ao Centro Expandido de 150km de extensão em dez anos! Assim será possível pôr em prática uma ampla e vigorosa contenção do uso do automóvel, ao mesmo tempo em que se amplia de modo cabal o sistema de transporte coletivo, oferecendo-se aí, de modo definitivo, uma qualidade substancialmente melhor, única capaz de reverter a degradação produzida pelos congestionamentos crescentes. Já estava nos planos de nossos governantes a implantação do pedágio urbano, mas o que falta é coragem de tomar uma atitude impopular, nessa situação é necessário pensar a longo prazo, com responsabilidade e não somente no hoje. Alternativas para reduzir o congestionamento na cidade, tais como o pedágio urbano, foram consideradas, mas não houve avanços nas negociações e nem receptividade. De fato, pesquisas realizadas em 1996, sobre a introdução de um sistema de pedágio urbano, revelaram uma rejeição enorme do público e a proposta foi fortemente criticada pela imprensa. 80 A proposta de pedágio urbano foi retomada em julho de 2000 quando o então governador de São Paulo, Mario Covas, anunciou o Plano Integrado de Transportes Urbanos (PITU 2020). É, no entanto, um plano a longo prazo. O programa é ambicioso e, pela primeira vez em muitos anos, o problema do transporte e trafego urbano é enfocado de maneira integrada. A meta é expandir em vinte anos a malha ferroviária de transporte urbano para 444,7 km, sendo 289 km de metro, o que tornaria a Cidade de São Paulo ...... a quarta maior do mundo, atrás apenas de Paris, Nova Yorque e Londres .... o PITU deve impor a cobrança de pedágio eletrônico no chamado centro expandido de São Paulo. A tecnologia sugerida é a mesma imaginada pela prefeitura, a do transponder. (OKUBARO, 2000, p. 69) Esta em fase de implantação, com prazo de 5 anos o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV). É um projeto do Governo Federal, que será um sistema a ser implantado pelos Detrans regionais em todo o Brasil, sendo composto por antenas leitoras, que poderão identificar os veículos por meio de uma Placa de Identificação que será instalado em todos os veículos do território nacional, conforme demonstra a Figura 28. Figura 28 – Elementos básicos que compõem o SINIAV Fonte: DENATRAN (2009) 81 O sistema abrangerá todos os veículos em circulação e permitirá, por exemplo, a verificação da velocidade dos veículos entre trechos, o planejamento de ações de combate ao roubo e furto de veículos e cargas, a identificação e prevenção da clonagem de veículos, dispensa as praças de pedágio e uma melhor gestão do controle de tráfego. Com o sistema, a cobrança pode ser feita eletronicamente, como por exemplo, através de cartão de crédito, além disso o sistema pode fazer a verificação de existência de multas, inspeções veiculares, IPVA, licenciamentos, rodízio de veículos e até o pedágio urbano. O modo de cobrança do pedágio a ser implantado na Cidade de São Paulo será sistemas de rádio frequência que facilitam e agilizam a utilização, semelhante ao modelo do já implantado e utilizado já a alguns anos com sucesso que é o “Pedágio Sem Parar”, sistema que utiliza o RFID, ou seja, como a passagem pelo portal, e otimização do sistema de cobrança, com esse sistema será possível por exemplo estipular uma tarifa única diária, ou possíveis descontos em certo horários do dia, que não seja o horário do rush. Com o chip nos carros permitiria que um sistema como o Sem Parar seja implantado: ele debitaria dos carros com crédito o valor do pedágio e/ou multa os que não possuem crédito, por exemplo. 5.2 – Controle dos Recursos Todos os recursos arrecadados através do pedágio urbano, seria imediatamente repassados para a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, que ficaria responsável pela gestão, monitoramento, aplicação e desenvolvimento, de toda e qualquer benfeitoria no transporte coletivo da região metropolitana de São Paulo. 82 5.3 – Investimentos no Metrô Expandir, planejar, modernizar e implementar as linhas do Metrô, com um estudo sério, sem levar em conta interesses políticos e partidários, levando em conta a real demanda da população, sem querendo beneficiar mais a Classe X ou Y, este deve ser a meta do Governo do Estado de São Paulo e da Companhia do Metropolitano de São Paulo. O custo de implantação de uma nova linha de metrô varia devido a dificuldade do solo e a existência de obstáculos naturais, como por exemplo a construção da linha 4 do metrô de São Paulo que passa por baixo do Rio Pinheiros, esses obstáculos levam a construção de obras mais complexas de engenharia, com isso acarretando um aumento nos custos de expansão do sistema. Com o PITU 2020, a rede do metrô de São Paulo, atenderia por exemplos a regiões densamente povoadas e carentes de transporte público de alta capacidade, como: Brasilândia, Vila Nova Cachoeirinha, Pirituba, São Miguel Paulista, São Mateus, Guarulhos, Cidade Dutra, Jardim Ângela, Diadema, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e tantas outras regiões muito importantes na grande São Paulo, que conjuntamente com as novas linhas planejadas e que devem ser entreguem até 2014 melhorarão e muito a mobilidade urbana na Grande São Paulo. Na Figura 29, (página 83) demonstra todas as linhas de metrô, VLT, trem, e VLP, previstas no PITU 2020. 83 Figura 29 – Linhas de metrô previstas no PITU 2020 Fonte: Secretaria dos Transportes Metropolitanos, 2009 5.4 – Vantagens e Desvantagens As Vantagens são inúmeras, como a redução dos níveis de congestionamentos, redução dos níveis de poluição, melhoria dos níveis de qualidade de vida para a população, redução dos tempos de viagem, aumento do uso do transporte coletivo, descentralização de atividades (polos geradores de viagens) a médio e longo prazo, além da arrecadação financeira, que posteriormente irá ser investido no transporte público da cidade. 84 Já as desvantagens, são: o desgaste público do governante que implanta-lo, obrigará as pessoas a mudarem seus hábitos e influenciará negativamente o comercio na Região Central da Cidade. Obviamente se tem mais vantagens do que desvantagens na implantação do pedágio urbano, mas o que mais pesa hoje é o desgaste público, pois a população vê o pedágio urbano somente como mais uma taxa que deverá ser paga, e não pensa nos ganhos que a sociedade terá futuramente. 85 6 - Considerações Finais O objetivo da implantação do pedágio urbano é uma conscientização do usuário do meio de transporte particular, que ele também é responsável pelo congestionamento da cidade, funcionando como uma penalidade econômica, e com isso estimularia as pessoas a procurarem meios alternativos para chegarem ao mesmo trajeto, como por exemplo, utilizar a rede de transporte publica. Com a certeza de que se toda a população concorda com a implantação de novas linhas de metrô. Nesse sentido, todas as instâncias de governo deveriam investir na implantação do Metrô, tanto a Prefeitura, como os Governos Estadual e Federal. Mas para isso acontecer, seria preciso os governos pararem de investir tanto em estradas, ruas, avenidas, túneis, pontes e viadutos, e focarem mais no transporte de massas, pois com isso o governo não estará incentivando mais o transporte individual, tornado-o assim mais abrangente para toda a população. É claro que toda linha de metrô é necessária e bem vinda, em qualquer local da Região Metropolitana, mas antes de qualquer estudo para criação e implantação de novas linhas, deverá ser feito longos estudos, sempre priorizando regiões carentes de transporte público, e que ainda não possuem linhas de metrô nas proximidades, levando a extensão do metrô também a cidades da Região Metropolitana, para cidades como Guarulhos, (interligando assim o Aeroporto Internacional a rede ferroviária) e a outras cidades importantes como Osasco e a região do ABC, fazendo assim uma verdadeira inclusão social dessas referidas regiões até seus locais de trabalho, economizando muito tempo na vida de muitas pessoas, que assim terão mais tempo para outras atividades, que não presas em congestionamento dentro de um ônibus. 86 Nesse sentido, teríamos que investigar e fiscalizar, se toda a verba arrecadada com o pedágio urbano será todo ele efetivamente aplicado na ampliação, construção e melhoria do sistema ferroviário da cidade. E é dever de todo cidadão opinar e questionar as prioridades do Governo na implantação e extensão dessas novas linhas. Somente com medidas e ações integradas do poder público e a conscientização da população, teremos uma melhora significativa no sistema de mobilidade da Cidade de São Paulo. Sendo que algumas são de extrema importância para a Cidade de São Paulo e toda a sua Região Metropolitana, medidas como: • Construção e implantação se sistemas de transportes alternativos, como por exemplo, a expansão e implantação de ciclovias, incentivando o uso de bicicletas pela cidade; • Término da construção do rodoanel, pois sabe-se que o modal rodoviário é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no território nacional, e é de extrema importância que esses veículos de grande porte, que não possuem como destino final a cidade de São Paulo, e que passam desnecessariamente pela cidade com destino ao porto de Santos, deixe de circular pela cidade. • Investimento contínuo no transporte público de grande capacidade, pois sabemos da necessidade de se investir em novas linhas de metrô e corredores de ônibus e na integração do sistema de transportes metropolitanos. Pois sabemos que a população, a frota e a demanda por transporte ferroviário aumenta a cada ano, por estes e outros motivos é que se tem a necessidade de se ter um continuo investimento no transporte público da cidade de São Paulo 87 A construção de largas avenidas e a expansão de ruas são alternativas para evitar engarrafamentos, que geram muito reconhecimento e méritos aos nossos governantes, mas essas são medidas temporárias que geram transtornos para a população e gastos desnecessários para os cofres públicos, dando uma impressão de resolutividade, isto gera a oportunidade de mais pessoas comprarem meios de conduções elevando a poluição, alimentando as indústrias automobilísticas, criando uma cidade somente para meios de transporte particulares, adiando um problema que será maior futuramente. A prioridade máxima dos nossos governantes é estimular o transporte coletivo, com incentivos para carona solidária. E a solução será um investimento em transporte público de qualidade, introduzindo os meios de transporte na vida das pessoas e incentivando a população a usá-los deixando os automóveis em casa. Somente o pedágio urbano não é a solução de todos os problemas relacionados ao transporte público na Cidade de São Paulo, mas já é um bom começo, pois caso venha a realmente acontecer sua implantação, ocorrerá um aumento real da oferta de transporte público na cidade, com isso diminuindo a grande dependência da população em relação ao transporte individual, e que com a sua expansão, naturalmente migraria para o sistema de transporte sobre trilhos. 88 Bibliografia BBC BRASIL, Como o esquema funciona, Disponível em : http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2003/030214_pedagioguia.shtml Acesso em: 23/09/2009. 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