Tribunal de Contas da União
Data DOU: 08/11/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 38/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 105/2002TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 852.143/1997-4
Interessados: IARA PORTO GIL GOMEZ
ABELARDO JOSÉ DE OLIVEIRA
JOSÉ LINO TAVARES
LUIS HITOSHI KAGAMI
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as observações sugeridas,
de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 854.461/1997-3
Interessada: MARILEIDE GOMES DA SILVA
02 TC 855.914/1997-1
Interessados: ALAISE FELIX DE ANDRADE
ALBA MARIA DA SILVA
AMARA DA SILVA SALES
ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS
ANTONIO ALBUQUERQUE MELO FILHO
DULCE VIOLETA DE AZEVEDO OLIVEIRA
EDINOLIA BARBOSA GOMES
ELIANE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA
ELISABETH HELENA DA SILVA
ERNANI SANTOS CUNHA SERRA
FLORIMAR PEIXOTO PEREIRA
INES ALVES DA SILVA
JURACY MACARIO DO NASCIMENTO
MARIA DAS DORES FARIAS DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO CRUZ
MARIA IZABEL PEREIRA SILVA
MARLENE CAVALCANTI BARBOZA
PAULO ROBERTO DE ANDRADE
TEREZINHA BRANCO BONFIM
VERA LUCIA FERREIRA DE AMORIM
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 006.974/1994-5
Interessados: CLOVES ROCHA SAMPAIO JUNIOR
CRISTINA BAZAN MAROTTA LEMES
ELIANE RODRIGUES
ELISA DA SILVA
FRANCISCA ANGELA ARIAS FELIX MOREIRA
GALDINO ALBERTO ALVES PIMENTEL
GERSON MONTOVANI
GISELA BATISTA DOS SANTOS
ILVAN SIQUEIRA DE MORAIS
IVANILDA CANDIDA PINHEIRO
IZILDINHO DOS SANTOS
MARIA JOSÉ DA SILVA
SANDRA MARA PRATA PARREIRA HAOLLA
SANDRA REGINA MARCONDES MACHADO
SANDRA REGINA ROVIDA CEDANO
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 002.729/1997-0
Interessada: GRAZIELA PAGANELI GOMES GONÇALVES
02 TC 850.987/1997-0
Interessada: MARIA ELIZABETH JORGE RIBAS
03 TC 854.925/1997-0
Interessados: ELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
IGOR CHRISTIANO BUYS
MARIA APARECIDA PEREIRA REIS
SUELY CORDEIRO MONTEIRO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01 TC 010.969/1997-7
Interessada: GRAZIELA BORGES
02 TC 014.244/2002-4
Interessados: ALESSANDER TARANTI
ANA LIDIA VARIANI BONATO
ANA MARIA COSTA LORENA DE BARROS
ANDRE RIBEIRO COUTINHO
ANDREA DEL PILAR DE SOUZA PENALOZA
ANELISE DE OLIVEIRA PIAZZI
BRIGIDA DUARTE
CARLOS BENJAMIN PAZZIANOTTO
GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO
LISANDRA LUNARDI
LUIZA HELENA DUENHAS
MANUELINA FERREIRA SIMAO SILVA
MARCIO LUIS BAPTISTA HASEGAWA
MARIA PERPETUA BELEZA PEREIRA
ZIANY NEIVA BRANDAO
03 TC 851.765/1997-1
Interessado: FELIPE FARIA IRINEU CASTRO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 015.215/1999-7
Interessada: MARIA ELDINA SANTANA FREITAS LOUREIRO
02 TC 015.553/1999-0
Interessada: ONÉVIA EVANGELISTA SIQUEIRA
03 TC 015.575/1999-3
Interessado: CARLOS DONIZETE DE OLIVEIRA BARBOSA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
01 TC 007.203/2002-1
Interessados: ALLAN CACYUS SARAIVA FIGUEREDO
ELINE MARCIA SILVA CARDOSO
HUOREM DUSTIN DE OLIVEIRA
JERRY MARQUES DA SILVA
JOSE BENEDITO LOPES FILHO
LUCIENE FERREIRA SANTANA
MARCO ANTONIO SANTOS PAIXAO
RICARDO FERNANDES GUIMARAES
SAULUS SANTOS DA SILVA
STENIO ALMEIDA RODRIGUES
ZEILTON DE SENA PINTO
02 TC 009.341/2002-7
Interessados: ALTEVIR DAVID DA SILVA
DINÁ DUARTE LUOZADA LIMA BARROS
EMERSON ANTONIO ANTUNES DA SILVA
GENIVALDO DE SOUZA PEREIRA
ILMARA CAMPESTRINI DE CARVALHO
MARCOS FERNANDO MENDONÇA GUERRA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
RINEUDA DE ARAUJO CANDIDO
ROSELICA ABEL MAGNO
ROSINALDO RAMOS GARCIA
SERGIO GUIMARAES DE AZEVEDO
VENILSON BATISTA DA MATA
03 TC 014.375/2002-6
Interessados: ADAIR DURIGON SOARES
ADRIANA FERREIRA
AIDIL RODRIGUES
ALBERICO FAGUNDES DA SILVA
ALESSANDRE LIMA DE SOUZA
ALTAIR GOMES BRITO
ANDERSON CORREA
ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVEIRA
ANTONIO ALVES
ANTONIO DE SOUZA FILHO
ANTONIO MARCOS DE SOUZA
APARECIDO CESAR FERRARI
ARILDO DE SOUZA
ARTUR DA SILVA
BRAZ PINTO JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
CASSIO MAURICIO SILVA DA SILVEIRA
CELIA REGINA DE OLIVEIRA DUENHAS
CHARLES MOURA DUARTE
CRISTINA ADAMS
DENISE DE MELLO CARDOSO
EDILAINE CRISTINA PIMENTEL
EDILEUSA PIRES
EDIVALDO ALVES DOS SANTOS
ELIANE KMIECIK
ELILZE CRISTINA SCHMITZ
ELINE ANGELICA COGO
ELIZANDRO AVILA ALEXANDRE
ELLIS ANGELA DE MELLO
ELUIR VON DER OSTEN
EMERSON CLEBER STRINGARI
EMERSON GILBERTO PALHARES
EUCLIDES TICIANI CARNEIRO
EVANDRO RICARDO DOS SANTOS
FERNANDO PITANGA QUIRINO
FLAUTENIR ALVES
GERALDO LIMA DOS SANTOS
GILBERTO SOUSA DE OLIVEIRA
GISIENE BORDIN
GUSTAVO GOMES DE ASSIS
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
INES CAMARGO
IVAN WALISSON CARRITO
JANDERSON RODRIGUES CARDOSO
JASON AZEVEDO
JOABE VITOR DA SILVA
JOAO ALEXANDRE WILGOZZ MORAIS
JOSE CARLOS COELHO
JOSE EDNELSON LIMA
JOSE EMILIO KANNING
JUVENIL CORREIA DA SILVA
KATIA REGINA BONOTTO OLIMPIO
KATIE MARIA KROLL
LEILA APARECIDA BONILHA
LEILA CRISTIANE DE SOUZA SANTOS
LENISE ANTUNES BARBOSA DANTAS
LUCIA FURLAN DOTTO
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
LUCIANO MIQUELISSA
LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
LUIZ CLAUDIO VENANCIO
LUZIA GODINHO AMARAL
LYRA CRISTIANE SANTOS
MANOEL ALVES DE SANTANA
MARCELO MEIRA
MARCIA ESTER DA SILVA TAVARES
MARCIA MASSUMI OKAGAWA SILVA
MARCIA REGINA DA SILVA
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
MARCOS SARAIVA ROZENFELDS
MARIA APARECIDA SCORUPSKI
MARIO AUGUSTO DE SOUZA MILEKE
MARLENE CARVALHO
MAX HUMBERTO SILVA DE QUEIROZ
MEIRI MARGARIDA ROSSO
NELSON APARECIDO FECHIO
NEUZI PEREIRA MENEGATE
NICOLAI ESTEFANO LAPSKI
NILSON JOSE DALABARBA
OVANDE ROSA
PATRICIA PRETULA
ROBERTA GRACIELLE DUARTE FABRO
RODRIGO ADRIANO GOIS
RODRIGO DE PAIVA DA FONSECA
ROSELI FERST BORTOLLI
ROSEMERE PEREIRA GONCALVES LOPES
SANDRA PEREIRA CLEMENTE
SANDRA REGINA FERNANDES IORA
SANDRA SANTANA
SERGIO MARIANO SNAK
SERGIO ROBERTO FONSECA
SILMARA ABRAHAO DOS SANTOS
SIRLEI DE OLIVEIRA RODRIGUES
SONIA PRITZSCHE
TATHYANE BAUML ORLOWSKI
TELMA APARECIDA MACHADO
VALTEMIR JOELCIO MENGER
VIVIANE DA ROSA GRAS
WAGNER DE SOUZA
WLADEMIRO NELSON DIAS
04 TC 014.378/2002-8
Interessados: ADEMIR ROSA DA VEIGA
ADILSON LENZ
ADRIANA DE FATIMA CHEVONICA CALIZARIO
ADRIANO ROGERIO PEREZ
AILTON JOSE DA SILVA
ALESSANDRO PINHEIRO DO PRADO
ALEXSANDRO ALBINI
ANDERSON ANTONIO BAESSO
ANDRE LUIS LUCAS RODRIGUES
ANDREIA CRISTINA DE MORAIS
ANTONIO BEBICE
ANTONIO MARCOS GUIMARAES
AZOR POTIGUARA BATISTA
BERNARDO ALMEIDA CAVALCANTE
CARLOS FERNANDO GEVAERD
CELIA PENCKAL PALISSER
CLAUDINEY WILSON RODRIGUES
CLAUDIO CESAR PADILHA SALVATIERRE
CLEUNICE ROSA DA SILVA
CREONICE SILVA MELO
DAILTON DA SILVA FERREIRA
DALMIR CESAR DE OLIVEIRA
DANIELI DIAS DA SILVA
EDENILSON FERREIRA DA SILVA
EDSON VIEIRA
ELIANE CRISTINA TOSCANO DA SILVA
ENIR BATISTA ELLER
EZEQUIEL PASSOS FERNANDES
FLAVIA ADRIANA DE LIMA
GILBERTO ALVES SAMPAIO CORDEIRO
GLORIA BRANDAO TAVARES
HELDER SILVEIRA PRESTES
HELISIO COELHO ALVES
INES TERESINHA PRADO MACEDO
IRENI MARIA DA SILVA
ISAURA KAGUEYAMA
JAIR SIDNEI DAMIN
JANAINA STRUNZAK FRITSCHE
JEFFERSON COLLACO MEDEIROS
JILSON ROBERTO CHANDOHA DE MELLO
JOAO ACIR STABACK
JOÃO ANTONIO RAMOS
JOÃO CHAVES DE ALMEIDA
JORGE LUIZ SIMAS
JOSE FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE LARA NETO
JOSE LUIS ROJAS ORREGO
JOSE MARCELO DA SILVA
JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS CORREIA
JULIANO SILVA DAMASO DE OLIVEIRA
JUNIOR MIGUEL VIEIRA
LEONI MORAES BONFIM
LOURIVAL CARMO DE CARVALHO
LUCIMARA VIANNA ROSAS
LUIS ANTONIO SERAFIM
LUIZ ANTONIO PEREIRA FILHO
MAIQUEL ROVERSO MUSSO
MANOEL FERREIRA LIMA
MARCELO MONTEIRO DA SILVA
MARCELO SMIDERLE
MARCIO ADRIANO DA SILVA
MARCIO KWASNIESKI
MARCOS ANTONIO MELO
MARCOS AURELIO HINTZ MARTIM
MARCOS SANTOS
MARIA TERESA MAISTROVICZ
MARINICE DOMINGUES LOPES
MARISA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS
MAURICIO LUIZ DE SOUZA
MAURO DE ASSIS
MAXIMILYAN OLIVEIRA
MIGUEL OKONOSKI
MOACIR DE SOUZA DA SILVA
NATAL DAVI FERREIRA
NELSON GONCALVES PINTO JUNIOR
NIVALDO PARTYKA
OLAVIO MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR
OSIEL JOSÉ DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO BAUER
PAULO SERGIO DE SOUZA PIRES
PRISCILLA DE OLIVEIRA FRANCO RODRIGUES
RENILDES FRANCA
ROBERTO CARLOS GONÇALVES PIRES
ROBERTO ELOI CORAIOLA
ROGERIO DOS SANTOS
ROSANE ISABEL DA SILVA CASTRO
SIUMARA REGINA CORADASSI
TANIA MARA PORTELLA MEDINA
TOMAS ADAMS GRAMOWSKI
VALDECI ANTONIO DOS SANTOS
VALDECIR FERNANDES DE SOUZA
VALDEMAR JOSE DA SILVA
VALDINEIA NOGUEIRA DA SILVA
VANDERLEI ROSA FILHO
VIVIAN GONCALVES DOS SANTOS
VLADMIR PIRES DE SOUZA
WAGNER FERREIRA DA SILVEIRA
WILLIAN JOSE ARTEN
WILSON NOVATO DA LUZ
ZACLIS DOS SANTOS MARQUES RIBEIRO
ZILDE FRANCO DE CASTRO
05 TC 014.385/2002-2
Interessados: ADEMAR PEREIRA PARDINS
ADRIANO PAULINO FERREIRA PEREIRA
ALEXANDRE PEREIRA DO AMARAL
ANADIR MOREIRA DOS SANTOS
ANDERSON FRITZ DE CASTRO
ANTONIO DA SILVA
ARIANE CARDOSO DE AMORIM
AURYSANDRA CEBALHO DE BARROS
AVELINO ALENCASTRO DA CUNHA JUNIOR
BENEDITO FERNANDES DA CRUZ FILHO
CACILMA LEITE DE CARVALHO
CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS
CARMEM JANE BASTOS SILVA
CATULINO RAMOS
CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO
DALVANI FERREIRA DIAS
DENIVALDO ALBINO DA SILVA
DIOGENES PEREIRA SANTOS FILHO
DIVINA ETERNA MACHADO PARREIRA
DOUGLAS FABIAN RAMOS RIBEIRO
DOUGLAS LUIZ NATARI BARBOSA
DURCILENE ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA
EDGAR PASQUALON
EDSON JOSE SCHMITT
ELESSANDRO DE OLIVEIRA
ELIZABETHE ROCHA DA SILVA
ESTELA MACHADO DZIÚBA
EURICO FRAZAO DE ALMEIDA JUNIOR
EVERTON NUNES DE OLIVEIRA
FABIO CORREA LIMA
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO
FRANCISCO CARLOS LUIZ DA COSTA
FRANCISVALDO SANDER SALGADO
GILMAR GONÇALVES FANE
GILMARA CRISTINA CAMPOS FILGUEIRAS
GISLAINE CRISTINA RIBEIRO
GIVANILDO BEZERRA DA SILVA
GUILHERME RICIERI VENDRAMETTO
HELDER MACHADO ROSA
HERVISON CAMPOS PADILHA
JEFFERSON JORGE SIQUEIRA PRESTES
JOALDO SILVA COSTA
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
JOSÉ DE SOUZA NETO
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
JOSIANE SOUZA DE MORAES
JULIO CESAR DE SOUZA
KAREN MILK KAWAY OLIVEIRA
KLEBER PAULO PETERS
LEDINAI CAMPOS RAMOS
LIRIES MARQUES DA MOTA
LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS ARRAIS DE CARVALHO
LUIZ FERNANDO DE FRANÇA
LUIZ SANTOS DA ROCHA
LUIZA DOS SANTOS CARVALHO
MARCELO ALVES DA COSTA
MARCELO FIRMINO DE CARVALHO
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARCOS JOSE LIRA DO VALE
MARIA APARECIDA MENDES
MARIA AUXILIADORA MARACAIPES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA SUDRE DA SILVA
MARIEVANJA DA TRINDADE
MARINETE LEITE PEDROZO DE OLIVEIRA
MAURINO DIONIZIO
MIRIAN ALVES DA SILVA
MOACIR VEIGANTT
NATANAEL FERREIRA COELHO
NILSO NONATO DA CONCEIAO
OZAIR SEVERINO LEONEL MENDES
PAULO IVAN MOTA DE SOUZA
PAULO LINO DA SILVA
PAULO MARQUES DA SILVA
PAULO SERGIO DIAS CAMPOS
PIERO DIAS DE ALMEIDA
REGINALDO CORRÊA DE MENEZES
ROBERTO HONORIO GASPAR
ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
ROMILDO DE PAIVA
RONIWDSON SEVERINO TAVARES
ROSELANE DE SOUZA LOPES
RUBENS SERGIO DOMINGUES
RYWD PEREIRA DA SILVA
SILVANA BARRIM DA SILVA
SILVANA LOURENÇO DE OLIVEIRA
SILVANO DA SILVA SANTOS
SUZINETE MEIRE DA SILVA SANTOS
TELMO DARCIO ALMEIDA DE CARVALHO
UELSON EVANGELISTA SOARES
VALDECI HENRIQUE DA ROCHA
VALDECIR CORDEIRO
VALDEMIR DE SOUZA
VALDEYSE JOSYHELLEN MARÇAL
VALMIR JOSE LEME
VILSOLANGE CANDIDO DA SILVA
WALDINEY DA LUZ MOREIRA
WALTER APARECIDO DA CRUZ
WELLINGTON SOARES MIRANDA
WENDER FERREIRA DE FIGUEIREDO
ZENITO EMILIO DE CAMPOS
06 TC 015.131/2002-5
Interessados: ACACIO COSTA FRAZAO
ADRIANO FERREIRA DE MELO
CARLOS ALBERTO LOURENCO
CHARLES DAVIS DOS SANTOS COSTA
CLAUDIO ORESTES BRITO FILHO
ERIKA VERONICA DO PRADO MAIA
ERIVALDO DOS SANTOS CARVALHO
FABIO DO AMARAL ATAIDE
FABIO SANTANA SOUSA
FRANCISCO INACIO DE SOUZA FILHO
GLAUCIANO SOARES DE SOUZA
JONAS CANUTO NUNES
JOSE DONATO GOMES DA SILVA
JOSE LUIS DE ARAUJO JUNIOR
JOSE MAMEDE TORRES
LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS
MARCELO HENRIQUES DA SILVA
MARIO CESAR GOMES FERREIRA
NALBA LUCIENE TEOTONIO ROCHA
RICARDO DE ARAUJO AGRA
VALERIA ROSSANNA ALCANTARA COSTA
VANDIRA ZECA BRASIL
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos, fazendo-se a observação sugerida pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 700.078/1985-1
Interessadas: LINA MORAES
MARIA THEREZA REIS MORAES
T.C.U, Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2002.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Iram Saraiva
Data da Sessão:
29/10/2002
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
05/11/2002