ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO OBSTETRA NO PARTO DOMICILIAR PLANEJADO E HUMANIZADO Natalia de Andrade Souza¹ Fernando Reis do Espírito Santo ² RESUMO Este estudo trata sobre a atuação do enfermeiro obstetra no parto domiciliar planejado e humanizado. A inclusão crescente do enfermeiro no auxílio obstétrico estabelece uma das estratégias que facilita a implantação de um atendimento mais humanizado e consequentemente livre de intervenções consideradas desnecessárias, o que proporciona uma maior autonomia da mulher diante do parto. O presente estudo deu-se a partir de uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico, constituindo-se através da leitura, análise e interpretação de textos, livros, artigos e periódicos, envolvendo uma revisão de literatura sobre o tema abordado. Desta forma, analisou-se se é possível considerar o parto domiciliar como uma opção adequada, e se o enfermeiro obstetra é um profissional indicado para acompanhar esse processo, proporcionando à parturiente uma assistência humanizada respaldada no conhecimento técnico-científico. Discutiram-se questões que envolvem a humanização do parto, explanando a respeito de seu conceito, ressaltando o valor da atenção dada à mulher e ao bebê durante o nascimento, mostrando a importância que deve ser dada à autonomia da mulher, a qual necessita possuir a liberdade de escolher onde deve ocorrer e quem deve auxiliar o nascimento de seu filho. A presente pesquisa pode concluir que o enfermeiro obstetra é o profissional capacitado para auxiliar no parto em domicilio, planejado e humanizado, que ocorre num ambiente de aconchego e conforto para a mãe e para o bebê. Palavras–chave: parto domiciliar, enfermeiro obstetra, parto humanizado. 1. INTRODUÇÃO Apresentação do objeto de estudo A inclusão crescente do enfermeiro no auxílio obstétrico estabelece uma das estratégias que facilita a implantação de um atendimento mais humanizado e consequentemente livre de intervenções consideradas desnecessárias, o que proporciona uma maior autonomia da mulher diante do parto. Desta forma, este estudo busca analisar se é possível considerar o parto domiciliar como uma opção adequada, e se o enfermeiro obstetra é um profissional indicado para acompanhar esse processo, proporcionando à parturiente uma assistência humanizada respaldada no conhecimento técnico-científico. O presente estudo trata sobre a atuação do enfermeiro obstetra no parto domiciliar planejado e humanizado. Justificativa O tema proposto surgiu com o despertar para a importância da assistência proporcionada à mulher durante o parto. Anteriormente esse procedimento (o parto) acontecia de maneira natural, fisiológica. Com o advento de novas tecnologias, passou-se a interferir nesse processo natural e a medicalização tornou-se algo indispensável. . Como enfermeira do PSF (Posto de Saúde da Família) do Vale do Capão, ouvi relatos de mulheres que vivenciaram partos domiciliares planejados e humanizados. Esses relatos me remeteram a alguns questionamentos: porque nascer em casa não é o tradicional? Porque não em casa com o auxílio do enfermeiro e sim em hospitais? Eis que surgiu a vontade de estudar a respeito do tema. No momento atual a temática relacionada à humanização na assistência ao parto é tida como relevante, pois a atenção dada à mulher demanda uma revisão das práticas cotidianas vistas em diversos locais. 2 Problema Trata-se de analisar se é possível considerar o parto domiciliar como uma opção adequada, e se o enfermeiro obstetra é um profissional indicado para acompanhar esse processo, proporcionando à parturiente uma assistência humanizada respaldada no conhecimento técnico-ciêntífico. Objetivo Analisar o papel do enfermeiro obstetra no parto domiciliar planejado e humanizado. , Metodologia O presente estudo deu-se a partir de uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico, constituindo-se através da leitura, análise e interpretação de textos, livros, artigos e periódicos, envolvendo uma revisão de literatura sobre o tema abordado. 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Parto domiciliar De acordo com Melo (apud SANTOS, 2002), a assistência ao parto iniciou-se desde o momento em que as próprias mulheres auxiliavam umas as outras e iniciavam um acúmulo de saber sobre a parturição. A mulher que a comunidade avaliasse como mais experiente era reconhecida como a parteira, pessoa que não possuía nenhum saber cientifico, mas sabia por acumular conhecimentos baseados na prática e em saberes passados tradicionalmente entre as gerações. As parteiras se encarregam do fundamental – elas garantem a temperatura da sala, a luminosidade e o silêncio, e que cada mulher sinta-se livre para mudar de posição à vontade. Elas oferecem água, sucos de frutas, mel e açúcar, o que provém às parturientes fluídos e calorias que elas necessitam durante o duro trabalho de parto. (ODENT, 2002, p. 45) 3 Segundo Osava (1997) não é possível negar que a tecnologia e os estudos científicos proporcionaram e vem proporcionando avanços na melhoria da qualidade ao auxílio obstétrico. Entre esses avanços encontra-se o da operação cesariana, procedimento anteriormente realizado apenas em mulheres mortas com o objetivo de salvar a vida da criança. Observa-se, contudo, que esse método passou a ser usado sem maiores justificativas, o que provoca uma medicalização excessiva em um ato que deveria ser natural, fisiológico, pertinente a qualquer mulher. (CECATTI 1999). De acordo com Largura (2000), o Brasil seguiu o modelo americano de assistência ao parto, marcado pela medicalização e pela forma intervencionista. Ainda segundo a autora faz-se necessário uma retomada da prática do parto normal humanizado. É preciso que se redescubra o parto como um evento fisiológico, livre dos efeitos perversos da tecnologia e de uma intervenção não justificada. O parto em casa tem muitas vantagens: liberdade de movimentos, segurança, privacidade e condições excepcionais de acolhida do bebê. As razões que recomendam o parto em casa são da ordem de três categoria: segurança, reconhecimento de necessidades afetivas e autonomia. (LARGURA,2000, olhar pagina) A percepção do movimento de humanização está intimamente associada à política de diminuição de partos de forma cesariana e consequentemente à melhoria da assistência, resgatando uma forma mais natural de nascimento. Largura (2000) apresenta o conceito de humanização do parto como sendo bastante diversificado, e ainda como um processo que respeita a peculiaridade de cada mulher, desta maneira valorizando-a. O parto, de acordo com Simões (1998) é visto como um período de transição importante na vida da mulher e da família, um momento no qual é preciso apoiar a mulher para que ela possa enfrentar o mais naturalmente possível, sabendo que pode e deve dele participar ativamente, obtendo assim, conforto físico e psíquico. Haddad (2004) aponta o parto domiciliar como algo que busca a valorização do fenômeno do parto e nascimento em sua essência, tratando-o como algo natural e autônomo. 4 2.2 Material necessário para a realização de um parto domiciliar De acordo com a autora Marília Largura (2000), é necessário que se reúnam os materiais três semanas antes da data prevista para o parto, pois segundo ela a partir dessa data o parto pode ser realizado em casa. Uma característica do recém-nascido é a de perder o calor por essa razão sua temperatura é instável. O objetivo deve ser de auxiliar o bebê a manter uma temperatura corporal constante através dos recursos existentes. Já o quarto onde nascerá o bebê deve estar livre de correntes de ar. Abaixo está enumerada uma lista com matérias que, segundo Marília Largura (2000), são necessários para realização do parto em casa. Uma fonte de luz fácil de transportar próxima ao local onde a criança vai nascer deve ser providenciada. Por exemplo: abat-jour; alimentos para a família e para a pessoa que vai assistir o parto. Alimentos que devem ser fáceis de preparar e também de fácil digestão; um lençol grande para cobrir a mãe e o bebê após o parto; a primeira muda de roupa deve ser de tecido que mantém o calor, pois o bebê é muito sensível ao frio. A flanela é um tecido macio que não causa alergia sendo, portanto, o ideal para o bebê; seis toalhas de rosto e absorventes; três toalhas de mão; banheirinha para o bebê e sabonete; vasilhas de plástico, vidro ou metal de tamanho regular para colocar água quente, e para receber a placenta; espelho para que a mãe possa, se quiser, ver o nascimento; óleo de amêndoas doce para massagens, principalmente as massagens do períneo; cesta para colocar as roupas usadas. Janet Balaskas (1993) evidencia a necessidade de um ambiente agradável, no qual se possa variar as posições, buscando um maior conforto. Chama atenção para a luz, que não deve incomodar, para o aquecimento da sala onde ocorrerá o nascimento. Ela lista sugestões de materiais para o parto domiciliar: [...] um monitor portátil de batimentos cardíacos fetais tipo Doppler; cortinas que possam ser abaixadas para escurecer a sala; almofadas; um banquinho para que a parturiente possa ficar de cócoras; uma poltrona confortável; uma bolsa de água quente; algo que possa esquentar a água, tipo uma chaleira; um colchonete lavável de ginástica, ideal para a mãe ficar em pé ou de cócoras na hora do parto. (BALASKAS, 1993, p. 276) 5 2.3 Contra indicações do parto domiciliar É necessário que se esclareça que o parto somente pode ocorrer em casa se a mãe estiver em perfeita saúde e ainda se o desenvolvimento da gravidez prevê um parto de baixo risco. Abaixo se encontra uma relação de condições de saúde que excluem a probabilidade de um parto em casa, de acordo com a autora Largura (2000): - hipertensão crônica ou súbita; saúde precária incluindo problemas cardíacos, renais e pulmonares, problemas neurológicos e psiquiátricos sérios e toda outra condição de doença grave; anemia grave; diabetes; doença hipertensiva específica da gestação; retardo de crescimento intra-uterino (o desenvolvimento do bebê não está de acordo com a idade da gestação); gêmeos; apresentação pélvica, quando a posição do bebê dentro do útero é de nádegas para baixo. A posição mais comum e que permite o parto em casa é a cefálica, na qual a cabeça se apresenta em primeiro lugar. Em todos os outros tipos de apresentação o parto em casa deve ser evitado; - trabalho de parto prematuro (antes que a gestação tenha completado 37 semanas); lesão ativa de herpes nos órgãos genitais no momento do parto, principalmente se for a primeira crise. O herpes se assemelha à pequenas bolhas de água disseminadas na mucosa dos grandes e pequenos lábios, mucosa vaginal e colo do útero; alteração da cor do líquido amniótico. Este é cristalino nos primeiros meses de gestação tornando-se depois opalescente. O bebê pode evacuar dentro do útero suas primeiras fezes de cor verde escuro que chamamos de mecônio e que tornam o líquido da bolsa esverdeado. Este fato às vezes representa que o bebê está tendo o que em termos técnicos chamamos de "sofrimento fetal". Outras alterações na cor do líquido para vermelho ou marrom achocolatado são sinais que indicam e aconselham remoção para o hospital; sofrimento fetal que é indicado por mudança da freqüência dos batimentos cardíacos do bebê (desacelerações prolongadas e acelerações importantes); sinais de placenta anormalmente inserida quando a placenta não permite ou dificulta a passagem do bebê; deslocamento prematuro de placenta quando a placenta se desprende do útero antes do nascimento da criança; visualização do cordão umbilical antes da cabeça do bebê. O cordão corre o risco de ser comprimido e prejudicar a oxigenação do bebê; parada 6 na progressão do trabalho de parto que passa a não se desenvolver no ritmo esperado ou mesmo que permanece estacionário. Logo, nascer em casa é uma decisão que necessita estar bem resolvida e devendo ser tomada muitas semanas antes do acontecimento, pois envolve responsabilidade e riscos. É necessário que se tome a decisão com tempo hábil para a preparação de todo o material a ser utilizado durante o parto. Não se pode promover o parto domiciliar a qualquer custo. Deve haver uma avaliação criteriosa e a mulher deve estar em boa saúde. “Em termos médicos, é essencial que você esteja na categoria de gravidez de baixo risco, com saúde perfeita e sem problemas durante a gestação ou histórias de doenças ou complicações obstétricas que possam influenciar o parto” (BALASKAS, 1993. p 236) 2.4 Parto planejado e humanizado Diniz (2005) expõe em seu estudo a respeito dos possíveis sentidos que o termo assume. Dentre eles está a Humanização como reclamação em favor da defesa dos diretos das mulheres durante o nascimento, demandando cuidados que, além de promover um parto seguro, ofereça uma assistência não-violenta, entendendo que as parturientes devem estar cientes e decidirem a respeito dos procedimentos que envolvem o parto. A Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde conceitua o termo humanização como sendo uma valorização de todos os sujeitos, entendendo como sujeitos usuários, trabalhadores e gestores, deixando claro que a autonomia desses sujeitos depende da participação coletiva, o que pressupõe modificações visto que o foco são as necessidades dos cidadãos e a produção de saúde. Logo, fica estabelecido que para haver humanização tem que haver compromisso, compromisso buscando a melhoria das condições de trabalho e de atendimento; compromisso em relação ao respeito às multiculturas e compromisso com a democratização e valorização dos profissionais envolvidos na saúde, o que estimula processos de educação permanente (Brasil, 2005). Nos dias atuais a discussão sobre humanização e direitos humanos vem sendo algo constante. O conceito de humanização do parto vem gerando mudanças no que diz respeito à cultura hospitalar, voltando às atenções para as necessidades 7 das mães e do bebê. Mas é necessário que se ressalte que a humanização da assistência ao parto demanda a atuação de profissionais que respeitem a fisiologia das mulheres, intervindo o mínimo necessário e oferecendo suporte emocional que facilitará a concepção dos laços afetivos familiares e a conexão da mãe com o bebê. (ROLIM e CARDOSO, 2006) De acordo com Diniz (2005), durante todo o processo que envolve o parto alguns aspectos são fundamentais para a autonomia da mulher, dentre eles encontra-se a elaboração de um plano, o qual inclui o direito a um acompanhante, a informações claras a respeito dos procedimentos que ocorrerão, a ter seu filho em uma ambiente calmo, tendo ao lado pessoas dedicadas ao nascimento, a se alimentar conforme desejar, a caminhar com liberdade e a assumir a postura de sua preferência. A atenção adequada à mulher no momento do parto representa um passo indispensável para garantir que ela possa exercer a maternidade com segurança e bem-estar. Este é um direito fundamental de toda mulher. A equipe de saúde deve estar preparada para acolher a grávida, seu companheiro e família, respeitando todos os significados desse momento. Isso deve facilitar a criação de um vínculo mais profundo com a gestante, transmitindo-lhe confiança e tranqüilidade. (BRASIL, 2001, p. 38): De acordo com Tornquist (2003), a humanização recupera técnicas que auxiliam no alívio da dor, principalmente as menos invasivas, tal como a presença do acompanhante, e consequentemente do suporte emocional. Fadynha (2003) concorda com a presença de uma acompanhante, afirmando: Uma parturiente deve ser acompanhada pelas pessoas em quem confia e com quem se sinta à vontade, como: seu parceiro, sua melhor amiga, uma doula ou uma enfermeira-parteira. Em alguns paises em desenvolvimento, esta lista também poderia incluir a parteira leiga. Em geral, serão pessoas que conheceu durante sua gestação. (FADYNHA, 2003, p. 190) A autora Sônia Simões (1998) chama atenção em seu estudo para a solidão vivenciada por algumas mulheres durante o parto em hospitais: Nas descrições singulares da vivencia do trabalho de parto emerge a solidão sentida pela mulher; o isolamento nos boxes de pré-parto aponta para o atendimento das necessidades fisiológicas ao evoluir do processo parturitivo. Embora represente direito à privacidade, também determina distanciamento e prejudica a comunicação visual, gera solidão. (SIMÔES, 1998, p. 53) 8 De acordo com Michel Odent (2002), as parteiras se encarregam de funções que proporcionam melhor conforto para as parturientes. As parteiras se encarregam do fundamental – elas garantem a temperatura da sala, a luminosidade e o silêncio, e que cada mulher sinta-se livre para mudar de posição à vontade. Elas oferecem água, sucos de frutas, mel e açúcar, o que provém às parturientes fluídos e calorias que elas necessitam durante o duro trabalho de parto. (ODENT, 2002, p. 45) Mas é imprescindível que se lembre que nem sempre o parto humanizado necessita ser um parto vaginal. A forma cesárea de nascimento também é valida, desde que indicada e aconteça de maneira que respeite o bem estar da mãe e do bebê. 2.5 O enfermeiro obstetra no parto planejado e humanizado De acordo com Melo (apud SANTOS, 2002), a assistência ao parto iniciou-se desde o momento em que as próprias mulheres auxiliavam umas as outras e iniciavam um acumulo de saber sobre a parturição. Dessa maneira, a mulher a qual uma determinada comunidade avaliasse como mais experiente era reconhecida como a parteira, pessoa que não possuía nenhum saber cientifico, mas sabia por acumular conhecimentos baseados na prática e em saberes passados tradicionalmente entre as gerações. A história da enfermagem obstétrica no Brasil, de acordo com Osava (1997), surgiu no ano de 1931, momento no qual foi introduzida uma disciplina prática de enfermagem ligada à obstetrícia a qual conferia aos profissionais o título de enfermeiro obstetra. Ainda segundo ele, o profissional de enfermagem passou a ser treinado em obstetrícia, o que gerou o envolvimento do mesmo em partos e o inicio de uma substituição do parto domiciliar pelo parto hospitalar. Não é possível negar que a tecnologia e os estudos científicos proporcionaram e vem proporcionando avanços na melhoria da qualidade do auxílio obstétrico. Entre esses avanços encontra-se o da operação cesariana, procedimento anteriormente realizado apenas em mulheres mortas com o objetivo de salvar a vida da criança. Observa-se, contudo, que esse método passou a ser usado sem maiores justificativas, o que provoca uma medicalização excessiva em um ato que deveria ser natural, fisiológico, pertinente a qualquer mulher. (CECATTI, 1999). 9 A percepção do movimento de humanização está intimamente associada à política de diminuição de partos de forma cesariana e consequentemente à melhoria da assistência, resgatando uma forma mais natural de nascimento. Largura (2000) apresenta o conceito de humanização do parto como sendo bastante diversificado, e ainda como um processo que respeita a peculiaridade de cada mulher, desta maneira valorizando-a. O profissional enfermeiro normalmente procura prestar assistência no atendimento de acordo com as peculiaridades de cada gestante, sempre com grande preocupação com a humanização do parto, oferecendo bastante importância à fisiologia do parto, ponderando como sendo um processo no qual a mulher tem domínio, já que faz parte da natureza feminina. Desta maneira, o enfermeiro procura respeitar a liberdade e autonomia da mulher. (HOGA, 2004). A Lei do Exercício Profissional de Enfermagem nº 7.498/86 regulamenta o exercício da enfermeira obstétrica, garantindo que a mesma está apta a assistir ao parto normal de baixo risco e a desempenhar os procedimentos indispensáveis no que tange a segurança do bebê e da mãe. Elas também se encontram capacitadas para identificar distocias obstétricas que necessitem de cuidados médicos específicos. Mendes (1991, p. 84) declara: Existe comprometimento e responsabilidade dos vários elementos da equipe de saúde, especialmente do enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica, pelo fato de permanecer 24 horas por dia junto da parturiente, na obtenção de verdadeira e eficaz relação de ajuda, em todos os momentos de trabalho de parto. Sato (2001) afirma que a humanização demanda do enfermeiro uma visão humanística, no sentido de compreender o outro. Swanson (1993) afirma que para que o enfermeiro compreenda melhor a as necessidades da futura mamãe, é necessário que o mesmo conheça sua situação, desejos e anseios. Atender às necessidades da parturiente é aspecto relevante na humanização do parto. Mendes (1991) concorda, afirmando em seu estudo ter que haver uma relação entre o enfermeiro e a parturiente. Essa relação faz com que a mulher deixe de ser vista como um objeto, uma máquina e passa a ser respeitada como um ser que requer cuidados. (ZAGONEL, 1997) 10 Largura (2000) faz uma analogia entre essa relação e o parto em casa: Em casa, a mulher terá direito a cuidados personalizados e contínuos por parte de uma profissional que a conhece, que seguiu atentamente a gravidez e que tem conhecimentos dos problemas de saúde que poderão ocorrer durante o parto e que ficará junto dando apoio durante todo o decorrer do trabalho. (LARGURA, 2000, p. 43) Cechin (2002, p. 445) crê na humanização como um acolhimento à parturiente, no qual há um respeito as suas individualidades, segundo ela deve-se: “oferecer ambiente seguro, oportunizar um acompanhante e não intervir em processos naturais com tecnologia desnecessária”. Enning (2000) diz que toda mulher deve ver o parto como um processo espontâneo, no qual não há maiores necessidades de intervenções. Desta maneira, Tornquist (2003) vê a humanização do parto como um conjunto de recomendações a serem seguidas: incentivo ao parto vaginal e ao aleitamento materno; alojamento conjunto; presença de acompanhante; redução da intervenção tecnológica, estímulo as técnicas que aliviam dores, tais como massagens e banhos, Riesco e Fonseca (2002) defendem a necessidade de se introduzir durante o parto, também na rede pública, a presença de um enfermeiro obstetra, para que o mesmo possa promover uma assistência à parturiente. Davim e Menezes (2001, p.63) afirmam que : A parturiente deve ser acompanhada por pessoal devidamente capacitado, para que as intervenções ocorram quando necessárias e não como rotinas, privilegiando o bem-estar da parturiente e do concepto, tentando não utilizar métodos invasivos. Esse modelo de assistência é mais afeito às enfermeiras que atuam dentro de uma visão mais humana e holística. 11 3. Considerações finais Com a institucionalização do parto, ocorreram mudanças no cuidado com a mulher. Não se pode negar que a hospitalização do parto gerou o desenvolvimento do saber médico, mas também contribuiu para a transformação no papel da mulher durante o parto. A mulher deixou de ser sujeito no nascimento. Faz-se necessário uma retomada do parto normal humanizado. A parturiente deve estar acompanhada por pessoas capacitadas, para que as intervenções ocorram somente quando necessárias e não como rotineiras. A inclusão crescente do enfermeiro no auxílio obstétrico estabelece uma das estratégias que facilitam a implantação de um atendimento mais humanizado e consequentemente livre de intervenções consideradas desnecessárias, gerando dessa maneira uma maior autonomia da mulher diante do parto. É possível se considerar o parto domiciliar como uma opção adequada, sendo o enfermeiro obstetra um profissional indicado para acompanhar esse processo, proporcionando ao mesmo uma assistência humanizada respaldada no conhecimento técnico-científico. É imprescindível que a enfermagem esteja preparada para acompanhar a parturiente durante todo o parto, informando-a a respeito dos procedimentos a serem desempenhados. Simples atitudes podem apresentar um significativo resultado, capaz de influenciar na diminuição da medicalização. O enfermeiro obstetra representa um importante papel no parto, pois promove cuidados que geram consequências inclusive nas relações afetivas de toda a família, atendendo às necessidades tanto físicas quanto emocionais. Com a execução desse estudo pode-se concluir que o enfermeiro obstetra pode ser um profissional com saber que resgata o parto como algo fisiológico, no qual a mulher é sujeito do momento, é a protagonista. Desta forma ele vem contribuindo para consolidação de um parto mais humanizado e consequentemente mais desmedicalizado. Entendendo que desmedicalizar não seja simplesmente a exclusão do profissional médico, mas a exposição de alternativas de cuidado, de opções e de estratégias que geram o direito de escolha. Este trabalho não esgota o estudo do tema, mas estimula o desenvolvimento de outros estudos envolvendo novas interpretações. 12 ABSTRACT This study talks about a nurse obstetrician in the planned and humanized home birth. The growing inclusion of nurses in obstetric aid provides a strategy that facilitates the deployment of a more humane care and therefore free from unnecessary interventions, which provides greater autonomy for women during the birth. This study happened from an exploratory survey of bibliographical, being through reading, analysis and interpretation of texts, books, articles and journals, involving a review of literature on the subject. Thus we analyzed whether it is possible to consider home birth as an appropriate option, and if the nurse obstetrician is a professional appointed to accompany this process, giving the mother a humanized supported the technical and scientific knowledge. The article discusses issues surrounding the humanization of birth, explaining about his concept, stressing the importance of attention given to the woman and the baby during birth, showing the importance to be given to autonomy for women, which needs to possess freedom to choose where it should occur and who should assist the birth of their son. This research can be concluded that the nurse obstetrician is a trained professional to assist in home birth, planned and humanized, which occurs in an atmosphere of warmth and comfort to mother and baby. Keywords: home birth, nurse midwife, humanized childbirth ¹ Pós-graduanda em Enfermagem e Obstetrícia pela Atualiza Pós-Graduação. ² Doutor em Educação pela PUC/SP – Professor Adjunto da UFBA E-mail: [email protected] Salvador – Bahia – 2011 13 4. Referências BALASKAS, Janet. Parto Ativo. São Paulo: Ground, 1993 BRASIL. Lei 11.108, de 7 de abril de 2005. 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