SITUAÇÃO ATUAL DA
REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS
MESTRADOS PROFISSIONAIS NA
SAÚDE COLETIVA
Sérgio Pacheco de Oliveira
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Fundação Oswaldo Cruzuz – Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 30 e 31 de agosto de 2012
ANTECEDENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA
MODALIDADE DO MESTRADO PROFISSIONAL
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Novos cenários e desafios no campo do
ensino com modelos mais adequados á
complexidade crescente
Manter a perspectiva da qualidade
Atender às demandas externas de
formação de RH estratégicos para os
Sistemas Único de Saúde e de Ciência e
Tecnologia em Saúde
EXPERIÊNCIA DA ENSP
COM O MESTRADO
PROFISSIONAL
Início em 2002
 Atualmente: 10 cursos
 417 dissertações de Mestrado Profissional
78 em 2011 no Mestrado Profissional
 Tempo para conclusão do curso: 26
meses
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Gestão e Regulação de Serviço Público de Saneamento Básico, 2011
Mestrado Profissional de Avaliação de Programas de Controle de
Processos Endêmicos, 2005, 2007
Mestrado Profissional de Financiamento, Gestão e Avaliação em
Políticas Públicas, aprovado mas ainda não iniciado
Mestrado Profissional de Gestão da Informação e Comunicação em
Saúde 2003
Mestrado Profissional de Gestão de Ciência e Tecnologia em Saúde
2002, 2004, 2006
Mestrado Profissional de Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde
2002
Mestrado Profissional de Gestão de Tecnologias em Saúde, 2007
Mestrado Profissional de Regulação em Saúde Suplementar, 2002
Mestrado Profissional de Vigilância em Saúde, 2002, 2004, 2006, 2008
Mestrado Profissional em Atenção Primária em Saúde, 2011
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Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde, 2009, 2009
Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Políticas Públicas,
2009, 2010, 2012
Mestrado Profissional em Gestão da Informação e Comunicação
em Saúde 2008
Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde 2008, 2010
Mestrado Profissional em Política e Gestão de C&T e Inovação em
Saúde 2007, 2008, 2009, 2011
Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador, 2012
Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde na Amazônia, 2009
Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde na Região Leste do
Estado do Rio de Janeiro, 2011
Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde nas Fronteiras - do
Brasil, 2010
Saúde Global e Diplomacia da Saúde, 2012
Considerações
Maior integração entre Cursos de
Especialização, Mestrado Acadêmico e
Doutorado e o Mestrado Profissional
 Flexibilidade e criatividade na formaação do
MP
 As normas do Mestrado Academico nem
sempre se aplicam ao MP
 Relação mais próxima da intituição
demandante na elaboração e durante o MP
 Dificuldade de orientação á distância em
locais com limitações de internet

Na perspectiva da ampliação da oferta, o Mestrado Profissional
acabou se tornando uma importante variável-chave, tanto pelas
mudanças qualitativas que tem induzido no processo de
reorganização da PPGSP-ENSP, como pelo seu impacto
quantitativo.
Com relação às mudanças qualitativas, estas se encontram
associadas aos próprios objetivos desses cursos na ENSP, que
inclui em particular a qualificação de profissionais oriundos de
instituições governamentais (municipais, estaduais e federais)
comprometidos com processos dinâmicos de transformação
institucional e de inovação gerencial. Nesta perspectiva, o
Mestrado Profissional fortalece no PPGSP a necessidade da
organização de grupos de docentes como núcleos básicos para
este tipo de formação, e exige dos docentes um esforço de
desenvolvimento de novas estratégias pedagógicas, de material
didático próprio e de tecnologias de ensino que possibilitem
atender aos alunos, de modo que estes permaneçam em seus
locais de trabalho, ao passo que participem das atividades do
curso, por meio de aulas em períodos concentrados.
Com relação à dinâmica inovadora do MP no âmbito da
ENSP,:
Grupo dos coordenadores dos MP - reuniões regulares
Comissão para reestruturação das atividades dos MP no
âmbito do programa.
Criação, em 2012, da Coordenação dos Mestrados
Profissionais em Saúde Pública da ENSP, em
atendimento à demanda da direção da ENSP.
◦ Constituir sistema próprio de governança e regulação;
◦ Manter atualizado e divulgar o conhecimento da legislação
e outros documentos emanados de entidades relacionadas
à regulação dos Cursos de Mestrado Profissional;
◦ Participar de fóruns do Mestrado Profissional, no âmbito
da CAPES e de outras instituições de interesse da ENSP; e
MESTRADO PROFISSIONAL
HISTÓRIA
•O
Mestrado Profissional (MP), enquanto modalidade de
pós-graduação, já é referido no parecer nº 977 CES, de 3 de
dezembro de 1965 - Definição dos cursos de PósGraduação, do então Ministério da Educação e Cultura
(MEC). Tendo como relator, Newton Sucupira, lançou as
bases da pós-graduação brasileira, tornando-se um de seus
marcos fundamentais.
•Em 1995, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino
Superior (CAPES) publicou a primeira Portaria para a
regulamentação dos mestrados profissionais. A mesma
instituição, com a publicação da portaria no. 7, de 2009,
entre outras coisas, assume a avaliação dos cursos de MP
ofertados.
CAPES
PORTARIA No. 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012
 Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES,
a atuação nos programas e cursos de pós-graduação
das diferentes categorias de docentes.
◦ 2º - Por ocasião das avaliações dos programas, será requerido
dos mesmos as justificativas das ocorrências de credenciamentos e
descredenciamentos, ano a ano, dos integrantes dessa categoria de
acordo com as regras bem definidas que devem constar
obrigatoriamente nos respectivos regimentos;
PORTARIA No- 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2012
 Define, para efeitos de enquadramento nos
programas e cursos de pós-graduação, as categorias
de docentes dos programas desse nível de ensino.
Reunião dos coordenadores de pósgraduação - CAPES
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Quesitos da avaliação da CAPES, válidos inclusive para os MP.
◦ Proposta do programa
◦ Coerência e consistência - se tem relação com projetos, linhas de pesquisa,
disciplinas.
◦ Planejamento do programa - qualificação docente,
◦ Infraestrutura - deve ser restrito à infraestrutura do programa. Este item não
recebe nota, mas se não for considerado adequado, pode descrendenciar o
curso.
O professor permanente pode participar em mais de um programa, mas não pode
ter 100% do corpo docente nos dois programas.
Captação de recursos financeiros para projetos - a finalidade é verificar se o projeto
passou por algum processo de avaliação, em processos competitivos.
Corpo discente - número de orientandos pr orientador (portaria 1/2012). O MP
tem vai ter critérios diferentes do acadêmico, mas não forma especificados quase
seriam. São consideradas apenas as orientações do strito senso.
A tendência é valorizar a produção com o discente - apresentação em congresso
conta como produção discente, o mesmo em relação à produção técnica do
discente.
Reunião dos coordenadores de
pós-graduação - CAPES
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O tempo de titulação deixou de ser um ponto importante da avaliação.
A intenção é não mudar os pontos de corte na avaliação deste triênio
O que conta: produção per capita. Só entra a produção de professor
permanente (definição da área da saúde). Deve ser ajustado em
pessoa/tempo (anos de permanência no programa) – este é um critério do
acadêmico que se tem certeza se é bom para o MP.
Distribuição da produção pelos docentes do programa - um dos ítens que
mais pesa.
Para a produção do programa, cada artigo/livro é contado uma única vez.
Para a produção dos docentes, o artigo/livro é contado para cada autor.
Não existe regulamentação sobre o número mínimo de orientandos.
Entre 3 e 8 por docente, como média do programa, é considerado muito
bom. 8 é o máximo.
Não existe limite para co-orientação, ficando por conta de cada
instituição. O mesmo com relação à composição da banca de defesa.
Reunião dos coordenadores de pósgraduação - CAPES
Livros:
 Glossas: Falta de ISBN, ISSN, aceito para publicação, mas
ainda não publicado.
 O livro didático deve entrar na inserção social. Também
programas de rádio e tv, divulgação, etc.
 Qualis livros
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◦
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◦
◦
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Estrato
L4
L3
L2
L1
Pontos
240
180
120
60
Capítulo
90
60
40
15
A coordenação de coletânea vale o mesmo que o capítulo, e
não se pode pontuar mais que o equivalente a dois capítulos.
Documentos de apoio
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..\Material\Ficha_Avaliacao_M_Prof.docx
..\Material\QUALIS TÉCNICO indicadores e pontuação.docx
..\Material\Encaminhamentos de GT Produção Técnica (26jun12)
(Marina Atanaka dos Santos's conflicted copy 2012-07-06).docx
GT produção técnica
 Realizar mapeamento da produção técnica dos
programas de 2011, enviados no Coleta CAPES.
 Recuperar o que já foi discutido sobre produção técnica
registrados em relatórios de Fóruns já realizados e, diante
das especificidades de Mestrados Profissionais e
Programas de PG Acadêmicos em Saúde Coletiva, propor
uma conceituação do PRODUÇÃO TÉCNICA para definição
de indicadores de avaliação.
Obrigado !
Sérgio Pacheco de Oliveira
Coordenação dos Mestrados Profissionais em
Saúde Pública da ENSP
[email protected]
(55) 21 2598-2552