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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
DECRETO Nº 4.514 DE 05 DE MAIO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor e,
CONSIDERANDO:
a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de
natureza inadiável e irrecusável;
a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$2.001.900,00 (dois milhões, um mil e
novecentos reais) destinados à suplementação das seguintes dotações:
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis
Funcional: 09.122.0001.2.146 - Manutenção das Atividades da
TEREPREV
3.3.90.35.00
0 Serviços de Consultoria
R$1.900,00
Funcional: 09.272.0001.2.141 - Servidores Inativos - PMT
Aposentadorias, Reservas Remuneradas e
3.1.90.01.02
0 Reformas
R$1.500.000,00
Funcional: 09.272.0001.2.143 - Pensionistas - PMT
Pensões Custeadas com Rec. Ordinários do
3.1.90.03.02
0 Tesouro
R$500.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação
parcial das seguintes dotações:
Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais
Funcional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal
3.3.90.39.07
0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.000.000,00
3.3.90.35.00
0 Serviços de Consultoria
R$1.000.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis
Funcional: 09.122.0001.2.146 - Manutenção das Atividades da
TEREPREV
4.4.90.52.02
0 Outros Equipamentos
R$1.900,00
Art. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESÓPOLIS, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =
JOSÉ CARLOS DA CUNHA - Secretário Municipal de Administração
SILVANA DA SILVA PIRES - Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais (interina)
DECRETO Nº 4.559, DE 6 DE AGOSTO DE 2014.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do Decreto nº 3.714, de 22 de setembro de 2009, os membros, abaixo
relacionados, para composição do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2014/2015:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Titular: Arnaldo da Silva Almeida (Secretário Municipal de Cultura)
Titular: Adalgisa de Carvalho (Secretaria Municipal de Educação)
Suplente: Leandro Coutinho (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
Titular: Marisa Souza Ferreira (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social)
Suplente: Edneia de Amorim Vidal (Secretaria Municipal de Turismo)
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
Titular: José Ricardo Godinho de Oliveira (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
Suplente: Hudson da Cruz Fernandes (Subsecretaria de Comunicação Social)
Titular: Adélia Ribeiro dos Santos (Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais)
Suplente: Nelma Campos Rosa (Secretaria Municipal de Fazenda)
Titular: Angélica Tayt-Sohn Quintanilha (Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de
Teresópolis)
Suplente: Maria das Graças Medeiros (Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher)
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – Que atuam no âmbito das Artes e da Cultura no
Município de Teresópolis
Titulares:
Jussara Trindade (Presidente do Fórum Municipal de Cultura)
Octávio Augusto Canto de Albuquerque
Hebe Rachel de Oliveira Otto
Wanderley Peres Jacinto
Thomaz Garcia de Souza
Liv Milla Moreira Lomeu
Suplente:
Nicole Algranti
Ednar Corradini
Hélio Rattis
Vidocq Casa
Simone Chacon Costa
Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
28/05/2014, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESÓPOLIS, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =
LEI MUNICIPAL Nº 3.332, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ENGENHARIA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder executivo autorizado a criar o Programa de Engenharia Pública do Município de
Teresópolis nos termos da presente lei.
Art. 2º O Programa de Engenharia Pública do Município de Teresópolis tem por objetivo:
a)
proporcionar à população de baixa renda a possibilidade de acesso aos serviços profissionais de
engenharia, em caráter gratuito, principalmente no que tange a projetos, execução de moradias, muro de
arrimo, saneamento básico e instalações em geral;
b)
dar apoio às populações carentes, através de seus Centros Comunitários e Associações em projetos
beneficiando as condições básicas de vida através de saneamento, urbanização e melhorias em geral;
c)
dar apoio às comunidades carentes de recursos financeiros para contratar profissionais de
engenharia;
d)
qualificar a mão de obra no setor de engenharia através de ofertas de estágios para estudantes de
nível superior;
e)
dar apoio ao homem do campo, possibilitando melhores condições de colheita, evitando-se assim o
êxodo rural;
f)
criar condições para legalização da propriedade predial e territorial urbana favorecendo assim o
aumento da arrecadação própria do município.
Art. 3º Para efeitos desta Lei, é considerada baixa renda, a renda familiar igual ou inferior a 2 (dois)
salários mínimos;
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir programas de bolsa de estudo, remuneradas ou não,
para estágios de estudantes de engenharia e arquitetura, bem como a estabelecer convênios com instituições
universitárias para este fim.
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
Art. 5º O Poder Executivo enviará para a Câmara Municipal o pedido de abertura de crédito suplementar
visando cobrir as despesas decorrentes da aplicação desta Lei.
Art. 6º O Poder Executivo designará a secretaria competente para a execução do disposto na presente Lei.
Art. 7º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 020/2014
PORTARIA GP Nº 898/2014 – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FABÍOLA AMORIM MAIA, matrícula nº 1-12491-9, do Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS-3, Cód. 40158, da Secretaria Municipal
de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 899/2014 – EXONERAR, nos termos
do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JONAS LEITE JÚNIOR,
matrícula nº 4-15369-3, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3,
Cód. 40167, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº
900/2014 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), ROBERTA MARIANO DA ROSA, matrícula nº 1-04901-2, do Cargo em Comissão de
Chefe de Serviço de Concessões de Habite-se e BOF, Símbolo DAS-2, Cód. 40174, da Secretaria
Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 901/2014 – NOMEAR nos
termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº
1.441/1993 e alterações posteriores, ANGELA DA SILVA TAVARES, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe de Serviço de Concessões de Habite-se e BOF, Símbolo DAS-2, Cód. 40174, na
Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 902/2014 –
EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDSON
MENDES DE SOUZA, matrícula nº 4-14896-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de
Manutenção de Cemitérios do 3º Distrito, Símbolo DAS-2, Cód. 40598, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 903/2014 – DISPENSAR nos
termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA PAULA DE
ANDRADE RAMOS, matrícula nº 1-07841-1, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo
DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/07/2014.
PORTARIA GP Nº 904/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FILIPE DA SILVA
RAIMUNDO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção de Cemitérios do
3º Distrito, Símbolo DAS-2, Cód. 40598, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a
partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 905/2014 – DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, ANA PAULA DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 1-07841-1, para exercer a Função
Gratificada de Encarregado de Turma de Vias Urbanas, Símbolo DAI-3, Cód. 40149, na Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 906/2014 –
DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
ELAINE MARA PEREIRA NICOLAY DOS SANTOS, matrícula nº 1-07017-8, da função Gratificada
de orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos
a partir de 29/07/2014. PORTARIA GP Nº 907/2014 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FRANCINE CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº
4-15276-1, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40008,
da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP
Nº 908/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DANIELI DE PAULA
FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS3, Cód. 40008, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/08/2014.
PORTARIA GP Nº 909/2014 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO),
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
VALERIA PINHEIRO TITONELI, matrícula nº 4-14305-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão
de Planos e Projetos Especiais, Símbolo DAS-3, Cód. 40031, da Secretaria Municipal de Planejamento e
Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 910/2014 – EXONERAR, nos
termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HILTON DE SOUZA
PINTO FILHO, matrícula nº 4-14862-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Pesquisas e
Dados, Símbolo DAS-2, Cód. 40039, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com
efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 911/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, VALÉRIA PINHEIRO TITONELI, matrícula nº 4-14305-1, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Serviço de Pesquisas e Dados, Símbolo DAS-2, Cód. 40039, na Secretaria
Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº
912/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HILTON DE SOUZA PINTO FILHO,
matrícula nº 4-14862-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos
Especiais, Símbolo DAS-4, Cód. 40477, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais,
com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 913/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da
Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, PAULO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1-13099-4, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planos e Projetos Especiais, Símbolo DAS-3, Cód. 40031, na
Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/08/2014.
PORTARIA GP Nº 914/2014 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), ROBÉRIO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 4-15262-1, do Cargo em
Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 915/2014 – EXONERAR, nos termos do
art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), WILSON TADEU VIANA,
matrícula nº 4-14803-7, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40728,
da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº
916/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FABIANO DE OLIVEIRA SOARES, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40728, na Secretaria
Municipal de Ciência e Tecnologia, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 917/2014 –
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), JACQUELINE GOMES DE MORAIS SILVA, matrícula nº 4-14797-9, do Cargo em
Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, da Secretaria Municipal de Governo e
Coordenação, com efeitos a partir de 29/07/2014, conforme processo Administrativo nº 16.248/2014.
PORTARIA GP Nº 918/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JANAINA GOMES
DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na
Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 29/07/2014. PORTARIA GP Nº
919/2014 – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), REGINA MOREIRA COELHO DE LIMA, matrícula nº 4-14778-2, do Cargo em
Comissão de Chefe do Serviço de Assistência aos Interesses da Mulher, Símbolo DAS-2, Cód. 40648, da
Secretaria Municipal dos Diretos da Mulher, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme processo
Administrativo nº 17.015/2014. PORTARIA GP Nº 920/2014 – EXONERAR, a pedido, nos termos do
art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RODRIGO MACHADO DA
COSTA, matrícula nº 4-15011-2, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40370, da
Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/07/2014, conforme processo
Administrativo nº 16.232/2014. PORTARIA GP Nº 921/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, ANA LUCIA RAMOS BARDOINO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II,
Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de
07/08/2014. PORTARIA GP Nº 922/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JONAS
LEITE JÚNIOR, matrícula nº 4-15369-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Enfermagem, Símbolo DAS-3, Cód. 40158, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de
01/07/2014. PORTARIA GP Nº 923/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA
DE LOURDES RIBEIRO, matrícula nº 1-03370-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40167, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a
partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 924/2014 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ CEZAR FARIA ALONSO, matrícula nº 415374-1, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir
de 08/08/2014. PORTARIA GP Nº 925/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores,
LUCIANO LEANDRO DEMARCHI, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 08/08/2014.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 11 de agosto de 2014.
José Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação Interino
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
EDITAL N.º 145/2014
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
CEF BLMAC
11/08/14
624004-6
R$
571,50
BRASIL S/A SNA
12/08/14
43291-1
R$
1.827,99
BRASIL S/A FUNDEB
12/08/14
42342-4
R$ 1.086.591,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 12 de agosto de 2014.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE MEIO AMBIENTE
1)POSTO PIT STOP DE TERESÓPOLIS LTDA.
CPF/CNPJ: 31.402.068/0002-01
Modalidade: Licença de Operação
LO Nº 00057
Código SMMA: LO00057.8166/2013
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 23 de julho de 2014.
Validade: 23 de julho de 2018.
2)LUIZ MAURO DUTRA LEITE
CPF/CNPJ: 010.078.747-91
Modalidade: Averbação
AVB Nº 00021
Código SMMA: LI00058.22505/2010
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Data: 26 de junho de 2014.
Validade: 26 de junho de 2017.
Recebida em: 08 de agosto de 2014
Levi Ferreira Ribeiro - Coordenador de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 017, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência
Social no Município de Teresópolis;
RESOLVE:
Art.1° - TORNAR PÚBLICO que, a partir do dia 01 de Julho de 2014, em decorrência a vacância do
Cargo de Presidente, a Conselheira Tania Iorio de Rezende ascende ao cargo de Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em
contrário.
Tania Iorio de Rezende - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ
CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
RESOLUÇÃO N° 008, DE 12 DE JULHO DE 2014.
O Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no
Município de Teresópolis;
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para reunião Ordinária do Conselho Municipal
Antidrogas – COMAD, no dia 13 de agosto de 2014, às 9:00 horas e segunda convocação às 9:00 horas,
no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea – Teresópolis / RJ, com a seguinte
pauta do dia:
I)
Leitura e aprovação da Ata anterior
II)
Reorganização documental do COMAD
III) Assuntos gerais
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em
contrário.
JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA - Presidente do COMAD - Teresópolis / RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Serviço de Supervisão Educacional
A Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis torna pública a relação de concluintes do Ensino
Fundamental – Modalidade EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE TERESÓPOLIS – RJ
Centro Educacional Beatriz Silva – Anos de 2012 / 1º semestre – 2013 / 1º semestre e 2º semestre
Escola Municipal Ginda Bloch – Ano de 2013 / 1º semestre e 2º semestre
Centro Educacional Roger Malhardes – 1º semestre de 2011 da aluno Steffanie Paula Gonçalves da Silva e
listagem dos demais alunos – 2012 / 2º semestre – 2013 / 1º semestre e 2º semestre
CENTRO EDUCACIONAL BEATRIZ SILVA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 2012/1º Semestre
Concluintes da Turma Emoção – IX Etapa
Nº
Nome
1
Adriano da Conceição Silva
2
Alex Genaro da Silva
3
Bruno de Souza Oliveira
4
Camila Gonçalves Alves
5
Caroline Motta Gonçalves
6
Cleyson Novais de Oliveira
7
Cleyton Novais de Oliveira
8
Denilson Costa da Silva
9
Diego da Rocha Silva de Assis
10
Douglas Francisco Soares
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
11
Flávia Silveira dos Santos
12
Hélio de Souza Carvalho
13
João Victor Nascimento Matias Resende da Rosa
14
João Victor Pereira dos Santos
15
Josivan Felix da Silva
16
Kevelym Alves da Silva
17
Leonardo Maia Rodrigues
18
Maike Marques Motta
19
Mariene Pereira de Araújo
20
Maycon Franquilim da Conceição Cardoso
21
Priscila dos Santos da Silva
22
Telmo Pimentel de Oliveira Alves
23
Wallace Araujo Chagas
CENTRO EDUCACIONAL BEATRIZ SILVA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 2013/1º Semestre
NOME
1
Afonso Brigido de Oliveira
2
Allan Ferreira da Silva
3
Ana Gabriela da Silva de Andrade
4
Bruno dos Santos Braga
5
Charla Ferreira Alves
6
Cleisson Aguiar de Oliveira
7
Danilo Machado de Oliveira
8
Edileizer Cardozo de Carvalho de Freitas
9
Gabriel Coi da Silva
10
Guilherme Fidelis de Paula
11
Josiane de Mello Arruda
12
Laurizete dos Santos Gouvêa Souza
13
Leonam Teixeira Cabral da Silva
14
Leonardo dos Santos Simas
15
Luanda Benedita Vitor
16
Marcela da Costa Silva
17
Márcia Cristina Gomes Gouveia
18
Maria Carolina Teixeira Cabral da Silva
19
Marcos Bruno de Lima Soares
20
Marlon Silva de Oliveira
21
Matheus Costa da Silva
22
Matheus Maia da Silva Queiroz
23
Matheus Rodrigues Pinheiro Rocha
24
Nathan Pereira da Silva
25
Pâmela Saturno da Silva
26
Priscila Souza Santos
27
Rafael Alves de Azevedo
28
Ralfer Quintino Branco
29
Ricardo Nunes de Lima Junior
30
Rodrigo Thasmo Ferreira
31
Taiara Helena de Oliveira
32
Vanessa Azevedo da Silva
33
Wanderson da Silva Souza
34
William de Oliveira Silva
7
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
CENTRO EDUCACIONAL BEATRIZ SILVA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 2013/2º Semestre
NOME
1
Andrey Neves de Oliveira
2
Diego Cardoso Cunha
3
Douglas Dias da Silva
4
Giulia Stephanie Ribeiro da Silva
5
Isamara de Souza Paquiel
6
Johny Alexsander Moraes Maciel
7
Lucas de Oliveira Silva Castilho
8
Marcelo do Carmo Medeiros
9
Raquel Santos da Silva
10
Roberto Carlos da Silva Junior
11
Thalia Ferreira Santana
12
Tiago Miranda da Silva
13
Yan Leone Chaves Marques
CONCLUINTES DA ESCOLA MUNICIPAL GINDA BLOCH
1º SEMESTRE / 2013 – TURMA 905.
01
Alan de Lucas Nicolau Teixeira
20/02/1997
02
Ana Maria dos Santos Mendes
12/12/1973
03
Ana Paula de Souza Pinheiro
12/07/1983
04
André Carreiro Pereira
07/02/1997
05
Bernardo Henrique André
07/06/1995
06
Carlos Henrique Silva dos Santos
01/07/1975
07
Cláudia Fabiane Santos da Silva Lima
27/01/1976
08
Cleuza Martins Pereira
02/02/1967
09
Cryslaine Barreto Silva
17/08/1995
10
Danilo Marques Lourenço
08/08/1996
11
Ednardo Hiath Rabello
04/09/1996
12
Elisangela Matias da Silva
29/07/1979
13
Heitor Pereira Lima
28/12/1995
14
Jaqueline de Paula
19/10/1994
15
Jéssica Barbosa Correia
09/08/1995
16
Leonardo de Sequeira Amaral
23/08/1996
17
Liliane Salustiano de Andrade
02/02/1996
18
Luana Guedes da Silva Barbosa
18/02/1997
19
Lucas de Simas Pedrosa
14/08/1995
20
Lucilene Rodrigues Xavier
14/12/1996
21
Marcos Paulo Souza de Andrade
15/01/1996
22
Miriam Tristão Martins
20/04/1964
23
Nathalia Souza de Simas
24/12/1995
24
Rafaela Ariane Pereira
12/12/1994
25
Regiane do Nascimento Xavier
19/08/1996
26
Rodrigo Santos de Souza
22/01/1995
27
Suellen Souza dos Santos
24/08/1992
28
Thalita Ferraz
21/01/1997
29
Thiago Mazurek Duarte Pinto
02/04/1986
30
Vera Cardoso dos Santos
04/03/1967
CONCLUINTES DA ESCOLA MUNICIPAL GINDA BLOCH
2º SEMESTRE / 2013 – TURMA 905.
01
Brendha Lúcia de Souza Costa
12/02/1997
02
Brendo Santana Correa
20/05/1997
8
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
03
Dandara Martins Teixeira
24/09/1996
04
Dulce Maria Ferreira
20/11/1947
05
Edelaine Moreira dos Santos Angeli
17/04/1978
06
Eduardo Rebello Gonçalves
30/08/1996
07
Gabriela da Cunha Gomes Marques
27/01/1997
08
Geraldo Ribeiro Larangeira
11/12/1961
09
Ivone Santana da Silva
04/06/1974
10
João Guilherme Fernandes Schuwenck da Silva 17/10/1997
11
Johny Pimentel de Souza Gonçalves
02/02/1985
12
José Carlos Bianchini Pacheco
13/11/1996
13
Josué Silvio de Souza
18/03/1948
14
Lucas David Fenizola Vialle
06/08/1996
15
Lucia Helena Araujo Coelho
27/07/1981
16
Maria Gorete Farias
18/06/1971
17
Mateus de Lima de Oliveira Gomes
20/06/1996
18
Matheus Wolker Souza Oliveira
29/01/1996
19
Natália Saldanha Benevides
26/01/1997
20
Pedro Cesar Corrêa de Castro Silva
08/08/1996
21
Pepito Charles Pimentel Candido
09/03/1977
22
Rafael dos Santos Martins
29/01/1997
23
Rafael Felipe Dias
17/01/1988
24
Rita Cristina da Conceição
12/09/1964
25
Terezinha Avelino da Silva
15/03/1973
26
Thomas da Conceição Lima
24/09/1996
27
Vítor de Oliveira Almada
17/10/1997
28
Wesley Diniz Catrinck
01/08/1996
CENTRO EDUCACIONAL ROGER MALHARDES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
APROVADOS NA IX ETAPA / 1º SEMESTRE DE 2011
NOME
1
Steffanie Paula Gonçalves da Silva
CENTRO EDUCACIONAL ROGER MALHARDES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
APROVADOS NA IX ETAPA / 2º SEMESTRE DE 2012
NOME
1
Adriano dos Santos Paes
2
Avenir Jorge Pereira da Silva
3
Benedito Firmino da Conceição
4
Brenda Hiath Pinto
5
Caroline Pires Leotério
6
Clarinda Maria da Conceição da Silva
7
Cleusiane Matias de Faria
8
Danillo Cordeiro da Costa
9
Dayane Bazeth Pacheco
10
Elizeu Silva Araujo
11
Ezequias de Almeida
12
Fabíula da Silva Barbosa
13
Felipe Corrêa dos Santos
14
Iris da Conceição Machado
15
Jeferson Galieta da Silva
9
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
16
João Pedro Carvalho de Oliveira
17
Jonathan Dias de Carvalho
18
Karem Reis da Souza
19
Karina Pereira do Couto
20
Kátia Cristina de Jesus Coêlho Santos
21
Lucas da Silva
22
Lucas Esteves Rebelo
23
Maria de Fátima Melo de Vasconcelos
24
Natacha da Conceição Siqueira
25
Sonia Regina Alves Pfister
26
Taiane Sousa de Lima
27
Tainá da Cunha Rodrigues
28
Tainá Gomes Brandão
29
Thiago da Motta Corrêa
30
Vânia da Silva Pereira
31
Wesley de Almeida Lopes
32
Weslley Francisco Thomaz
33
Wilgner Luiz de Lima Souza
34
Willian Pessanha da Silva
35
Yasmin de Souza Rangel
CENTRO EDUCACIONAL ROGER MALHARDES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
APROVADOS NA IX ETAPA / 1º SEMESTRE DE 2013
NOME
1
Adriana Gomes da Silva
2
Ana Cláudia Santos da Silva
3
Ana Paula Corrêa de Freitas Pereira
4
Bruno Bandeira Carneiro
5
Bruno Lopes Ribeiro Belo
6
Bruno Ribeiro de Oliveira
7
Caroline Constantino da Conceição
8
Daiara Norberto de Paula
9
Dara Norberto de Paula
10
Eder Diniz de Barcellos
11
Eduardo Nazário Filgueiras
12
Elcineia de Lima
13
Elizabeth Rocha Domingos
14
Eloana Cristina Rosa de Oliveira
15
Fernando Braga Rodrigues
16
Gabriel da Silva Pereira
17
Heber José de Souza Matheus
18
Hugo Ernesto Picoli Soares
19
Ingrid Pereira Ferraz
20
Jean dos Santos Campos
21
José André Barbosa
22
Junior da Silva Correa Freitas Esteves
10
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
23
Leonardo Mattos Silva
24
Luís Victor da Conceição Reis
25
Luiz Eduardo Marques de Souza
26
Marlon Pereira Pontes
27
Marly Maria da Silva Sampaio
28
Matheus de Assis Salomão
29
Monique dos Santos Gomes
30
Natália Rodrigues de Souza
31
Neylanne Fernandes da Motta
32
Pâmela Pfister dos Santos
33
Patrícia Rogéria de Oliveira
34
Roberta Alves da Silva
35
Roberta Baima de Oliveira
36
Roberta da Silva Candeias
37
Rosiane Bonckhorny Soares
38
Samuel dos Santos Rodrigues Junior
39
Sayonara Ramos da Conceição
40
Victória Fischer Sampaio dos Santos
41
Vitor Bouckhorny da Costa
42
Wanderson da Silva Lopes
43
William Francisco Carvalho da Silva
CENTRO EDUCACIONAL ROGER MALHARDES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
APROVADOS NA IX ETAPA / 2º SEMESTRE DE 2013
01
Adriana Fabiano Rodrigues de Jesus
02
Bruno Quintanilha Furtado
03
Carlos Patrick da Silva Barroso
04
Cíntia Bento Francisco
05
Dayane Esteves Moreira
06
Dayanne Domingos da Silva
07
Fabiane de Jesus Campos
08
Fabricio Santos Silva
09
Gabriel Mendes de Almeida
10
Gessiara de Oliveira Silva
11
Guilherme Gaspar da Silva Amaral
12
Guimerson Gomes Brandão
13
Hiago Bianchini Bonckhorny Gonçalves
14
Jorge Severiano
15
Julia Graziela Rodrigues da Silva
16
Kelly Cristina Muniz da Silva
17
Leonardo Campos
18
Letícia Tavares da Conceição
19
Lucas Pereira dos Santos Junior
20
Luiz Guilherme Soares Custodio da Silva
21
Lyvia Maira Barbosa da Silva
22
Marcelo Silva Lopes
23
Marcio Vinicius de Jesus
24
Maria Celia Caetano Cepular
11
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
25
Maria da Aparecida Corrêa da Silva
26
Maria Fabiana Cassine
27
Maria Fabiana Justino Correira Mizael
28
Maria Izabel de Oliveira Conceição
29
Marly Ferreira de Araújo
30
Matheus Brito da Silva
31
Michele Cristina Silva
32
Narayana dos Santos Fraga
33
Norberto Vicente Furtado
34
Patrick Correa Mizael
35
Pedro Corrente Barbosa
36
Raphaela Diniz Pinto
37
Richard de Oliveira Simas
38
Sara Soares Constantino
39
Vera Lúcia Fagundes
40
Víctor Hugo Milichman Klein Espindola
41
Victor Muniz do Canto
42
Vinicius Ennes da Anunciação de Oliveira
43
Wanderson dos Quadro Peixoto
44
Willian da Silva
12