Public Disclosure Authorized
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DE ENERGIA E ÁGUA
DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUA
PDISA – PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SECTOR DAS
ÁGUAS
CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS NA CIDADE DE LUENA
CONTRATO PO 19W3/DAS/11
Public Disclosure Authorized
Public Disclosure Authorized
Public Disclosure Authorized
E1819 V7
PLANO DE GESTÃO AMBIANTAL – PGA
Rev. 01 – Janeiro de 2014
T.S.E. Techniques Spéciales a l'Export S.A
Av. Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy”, N° 54 Morro Bento
C.P. 5245 – Luanda – ANGOLA
Tel. 244.222 460046/ 460031/ 460084 Fax. 244.222 460078
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Índice
1. Localização e caracterização da empreitada ..................... 5
1.2
Localização da empreitada ....................................................................................... 5
1.3
Caracterização da empreitada .................................................................................. 8
1.3.1 Natureza dos Trabalhos: ........................................................................................................ 8
1.3.2 Actividades:............................................................................................................................... 8
1.3.3 Identificação do meio hídrico: .............................................................................................. 8
2. Organização e estrutura de gestão do Plano de
Gestão Ambiental (PGA) ................................................... 9
2.1 Identificação dos intervenientes no Projecto ................................................................. 9
2.2 Estrutura Organizacional .............................................................................................. 10
2.3 Funções e Responsabilidades ....................................................................................... 10
2.3.1 O Engenheiro Residente (RE) .............................................................................................. 11
2.3.2 O Especialista Ambiental FCMU (FCMU - ES) .................................................................... 13
2.3.3 O Consultor ............................................................................................................................. 13
2.3.4 O Empreiteiro ......................................................................................................................... 14
2.4 Acompanhamento Ambiental e Relatórios ................................................................... 15
3. Requisitos legais e Outros............................................... 17
3.1 Legislação Angolana aplicável ...................................................................................... 17
3.3 Aplicabilidade .......................................................................................................... 18
4. Aspectos Ambientais ...................................................... 19
4.1 Identificação dos aspectos Ambientais que possam produzir Impactes com a
implementação do subprojecto: ........................................................................................ 19
4.3 Medidas Mitigadoras previstas: ................................................................................... 22
5. Procedimentos operacionais e monitorização................. 27
5.1 Geral ........................................................................................................................... 27
5.1.1 Localização das Frentes de Trabalho e Estaleiro ............................................................ 27
5.1.2 Afectação de Serviços e infra-estruturas .......................................................................... 28
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5.1.3 Mão-de-obra............................................................................................................................ 28
5.1.4 Áreas de trabalho e áreas interditas.................................................................................. 28
5.1.5 Controle do Ruído .................................................................................................................. 29
5.1.6 Controle de Tráfego ............................................................................................................... 29
5.1.7 Perturbação de acesso às propriedades ........................................................................... 29
5.1.8 Interrupção dos serviços...................................................................................................... 29
5.1.9 Controle de poeira (qualidade do ar) ................................................................................ 29
5.1.11 Prevenção e controle equipamentos e protecção colectiva ........................................ 30
5.1.12 Saúde e Segurança ............................................................................................................... 30
5.1.13 Relações com as Comunidades e Controlo de Interrupção nas Comunidades ........ 30
5.2 Estaleiro ...................................................................................................................... 32
5.2.1 Abastecimento de Água ........................................................................................................ 32
5.2.2 Vias de Acesso / estradas de transporte ........................................................................... 32
5.2.3 Oficina, Manutenção de Equipamentos e Armazenamento ........................................... 33
5.2.4 Segurança ................................................................................................................................ 33
5.2.5 Manipulação de Materiais, Uso e Armazenamento ......................................................... 33
5.2.6 Locais de deposição de materiais deteriorados .............................................................. 34
5.2.7 Combustíveis, óleos, substâncias perigosas e outros poluentes líquidos .................. 34
5.2.8 Saneamento ............................................................................................................................ 34
5.2.9 Águas residuais e gestão de água contaminada............................................................... 34
5.2.10 Gestão de águas pluviais e controle de erosão .............................................................. 35
5.3 Actividades de Construção ...................................................................................... 36
5.3.1 Demarcação ............................................................................................................................ 36
5.3.2 Escavação manual .................................................................................................................. 36
5.3.3 Comprimento trincheira aberta ......................................................................................... 36
5.3.4 Conservação do solo superficial e Armazenagem ........................................................... 37
5.3.5 Reabilitação das Áreas de trabalhos no final da empreitada ....................................... 37
5.3.6 Conclusão do Contrato .......................................................................................................... 38
5.4 Procedimentos Operacionais .................................................................................. 39
6. Procedimentos de Emergência ....................................... 45
7. Plano de Gestão dos resíduos ......................................... 50
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7.1 Gestão de Resíduos no Estaleiro ............................................................................................ 50
7.2 Gestão de Resíduos em obra ................................................................................................... 50
8. Formação e sensibilização Ambiental ............................. 53
9. Relatórios, Registos ........................................................ 56
9.1 Exigências detalhadas dos relatórios ..................................................................... 56
9.2 Licenças e permissões ............................................................................................. 56
9.3 Agenda dos Relatórios ................................................................................................. 57
9.4 Identificação dos Arquivos ........................................................................................... 59
9.5 Entrega do Plano de Gestão Ambiental ( PGA)....................................................... 60
9.6 Alterações ao PGA .................................................................................................... 60
9.7 Anexos Listas dos Relatórios e Registos ................................................................. 61
Anexo 1 – Recepção e distribuição PGA ...................................................................................... 61
Anexo 2 – Alteração do PGA ........................................................................................................... 61
Anexo 3 – Licenças e Permissões .................................................................................................. 61
Anexo 4 – Registo Reclamações Comunidades .......................................................................... 61
Anexo 5 – Registo não Conformidades ........................................................................................ 61
Anexo 6 – Registos Monitorização e Prevenção ........................................................................ 61
Anexo 7 – Registo de produção de Resíduos .............................................................................. 61
Anexo 8 – Registo de Formação Ambiental ................................................................................ 61
Anexo 9 – Registo dos Relatórios Mensais .................................................................................. 61
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1. Localização e caracterização da
empreitada
1.2 Localização da empreitada
Local de Implementação:
LUENA, situada ao nordeste da Angola (7 °37'00 " S, 15°03'00" E)
Capital da província do MOXICO.
Delimitada a norte pelo rio Lumeje, a oeste pela cidade do Cachipoque,
a leste pela cidade do Léua e ao sul pelo rio Luena.
Amplitude:
Área de 1259.5 Há – 125950 km².
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Apresentação em resumo da Área de intervenção do Projecto:
A população foi estimada a +/- 240 000 habitantes
A principal actividade é agro-pecuária
Em termos de tecido urbano podemos diferenciar duas tipologias
Zona A - Núcleo consolidado onde confluem as principais artérias da cidade e que fazem a distribuição
dos fluxos para os bairros periféricos.
 Os principais serviços públicos e comércio concentram-se nesta área, apresentando por isso um
grande afluxo de pessoas.
 As vias e arruamentos são larga e pavimentadas.
 O edificado é predominantemente em alvenaria e em média com dois pisos ou mais.
Zonas B – Bairros periféricos onde reside a maior parte da população.
 Vias de circulação rodoviária e pedestre, não pavimentadas.
 Edificações de um só piso a maior parte sem infra-estruturas
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Estaleiro:
O Estaleiro de Obras localiza-se ao Norte da Cidade do Luena, na estrada que liga Luena a Saurimo
passando pelo Camanongue, a aproximadamente 5,8 Km de Luena numa aérea que nos foi concedida
pelas autoridades da Administração local de Luena.
.
O Terreno é plano, sem declives acentuados, drena para Oeste.
A linha de água não apresenta nenhum uso específico.
A ocupação do solo (antes da instalação do estaleiro) era matos.
Não foram identificadas espécies/habitas protegidos ou com relevante interesse para a conservação.
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1.3 Caracterização da empreitada
1.3.1 Natureza dos Trabalhos:
- Escavação,
- Colocação de tubos com todos os seus acessórios
- Teste e comissionamento.
1.3.2 Actividades:
- Construção e manutenção de Estaleiro
- Trabalhos de abertura de vala
- Instalação de condutas PEAD
- Colocação de acessórios, uniões, curvas, tês, válvulas, contadores
- Construção de ramais domiciliares
- Aterros
- Reposição de pavimentos
1.3.3 Identificação do meio hídrico:
Não há linhas de água na área de intervenção
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2. Organização e estrutura de gestão do
Plano de Gestão Ambiental (PGA)
2.1 Identificação dos intervenientes no Projecto
Designação:
Concepção e Construção de Redes de Abastecimento de Água e
Ligações Domiciliares na cidade do Luena
Dono de Obra
MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS
DIRECÇÃO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
(DNA)
FINANCIAL AND CONTRACT MANAGEMENT (FCMU)
Empreiteiro:
TSE - TECHNIQUES SPECIALES A L' EXPORT S.A.
SUCURSAL ANGOLA
54, RUA PEDRO DE CASTRO VAN-DUNEM "LOY", 54
MORRO BENTO-LUANDA
TEL: 244(222.460.046/460.078)
Fiscalização:
COBA-Consultores para Obras Barragens e Planeamento,
Travessa Farinha Leitão, nº 27 - 2º andar - Luanda
Tel. +244 222 33 85 13 - [email protected]; [email protected]
Consulprojecto-Engenharia Hidráulica, Sanitária e Ambiental, Lda.
Rua 31 - Casa 522 Urbanização Nova Vida - Luanda Sul
Tel. +244 918 348 297, +244 945 175 905
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2.2 Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional é a que se indica no esquema seguinte:
FCMU
(DNA)
Environmental Unit
Departamento
Ambiental
Consultant
FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
Environmental
Specialist Engineer
(SE)
Consultor
Environmental
Specialist Engineer
Consultant (SEC)
Consultor
Especialista
Ambiental
Especialista
Ambiental
ASSESOR RE
ASSESOR RE
Residence
Engineer (RE)
Engenheiro
Residente (RE)
FISCALIZAÇÃO
Contractor
Contratado
TSE
2.3 Funções e Responsabilidades
A Gestão Ambiental é da responsabilidade das seguintes entidades:
-
Dono de Obra: Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento - DNA
-
Contratado:
TSE – Techniques Spéciales à l’Export S.A
-
Fiscalização:
COBA-Consultores para Obras Barragens e Planeamento,
Consulprojecto-Engenharia Hidráulica, Sanitária e Ambiental, Lda.
A implementação do PGA é da responsabilidade do contratado a TSE.
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2.3.1 O Engenheiro Residente (RE)
Engenheiro responsável (RE): Nomeado pela FISCALIZAÇÃO
O RE irá supervisionar o cumprimento do contratado com o PGA e será responsável para as seguintes
funções:
 Assegurar que todos os colaboradores e subempreiteiros estão familiarizados com a política e
conhecem os requisitos do PGA;
 Assegurar que o contratado, seus empregados e / ou Subempreiteiro recebem formação
ambiental apropriada antes do início das actividades;
 Conhecer e divulgar os conteúdos dos procedimentos;
 Analisar e aprovar desenhos produzidos, no que reporta à componente ambiental;
 Garantir que os trabalhos de construção e todas as actividades se desenvolvem tendo em
conta a protecção dos ambientes e áreas sociais sensíveis;
 Comunicar ao Especialista Ambiental da DNA, verbalmente e por escrito, pelo menos com 10
dias úteis de antecedência, quaisquer ocorrências imprevistas que podem ter impactos negativos
sobre o ambiente biofísico e social;
 Manter registos actualizados e inspecções regulares e apresentar os respectivos relatórios que
evidenciam o cumprimento do PGA;
 Em caso de acidente providenciar a avaliação dos danos ambientais. Esta avaliação sempre
que possível deve ser suportada por fotografias e gravações de vídeo georreferenciadas e
descrição escrita;
 Controlo da conclusão das acções correctivas e emitir e assinar uma nota de aceitação para a
aprovação final (assinatura) pelo Especialista Ambiental DNA;
 Estabelecer e manter um diário Ambiental do estaleiro e frentes de obra para registrar todos
os incidentes ambientais relacionados com a empreitada e todas as instruções ou comunicações
ao Contratado sobre questões ambientais;
 Analisar e aprovar todas as áreas que forem reabilitadas
 Analisar as queixas recebidas e dar as instruções conforme necessário;
 Identificar e fazer as recomendações para pequenas alterações ao PGA como e quando
apropriado e pedir a aprovação do Especialista Ambiental;
 Editar penalidades como e quando necessário e procurar a aprovação do Especialista
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Ambiental;
 Implementar Interrupções de Trabalho Temporário, onde graves violações ambientais e de
não-conformidade tenham ocorrido;
 Manter um registo de queixas do público e comunicá-las ao Contratado e Especialista
Ambiental;
 Facilitar a comunicação pró-activa entre todos os intervenientes, no interesse da eficácia da
gestão ambiental;
 Obter consultoria especializada em questões ambientais, se necessário.
Procedimento Geral
O RE fará a ligação e/ou receber recomendações sobre questões ambientais do Especialista Ambiental.
Procedimento dos Requisitos
O RE deverá preencher as fichas de arranque e de inspecção antes do início do contrato (ou no local de
entrega).
As fichas de inspecção serão anexadas à acta da primeira reunião (kick of meeting) e encaminhadas para
o Especialista Ambiental da FCMU.
Deve haver uma ficha de inspecção de arranque para cada uma das seis componentes da empreitada.
O RE deverá preencher as fichas de inspecção de rotina mensais (ou mais, se necessário) que formarão o
relatório de acompanhamento ambiental exigida nas reuniões de obra e devem ser incluídos nos
relatórios de progresso. As Atas de reuniões no local serão encaminhadas para o Especialista Ambiental
FCMU.
As instruções e comunicações no local para o contratado, relativas a questões ambientais, deverão ser
registrados no Diário Ambiental da Obra.
O RE deve redigir um relatório de acção correctiva, quando incidentes, acidentes e infracções graves
ocorreram no estaleiro ou frentes de obra.
O relatório de acção correctiva será assinada pelo RE e o Especialista Ambiental FCMU para confirmar a
implementação da acção correctiva e seus resultados satisfatórios.
O RE deverá preencher um relatório de encerramento do local após a conclusão do contrato e
encaminhar-lo para o especialista Ambienta FCMU.
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2.3.2 O Especialista Ambiental FCMU (FCMU - ES)
O FCMU-ES deve assumir a responsabilidade global pelos aspectos ambientais do Projecto. Ele será
responsável pelas seguintes funções:
 Estabelecer e manter comunicações regulares e pró-activas com o RE , o consultor e o
contratado;
 Acompanhar o progresso relativamente à questão do deslocamento de pessoas, compensação
etc. e manter o RE informado (quando aplicável);
 A realização de visitas periódicas e inspecções no local para realizar uma auditoria ambiental
da implementação do PGA do subprojecto;
 Analisar e comentar os relatórios ambientais produzidos pelo Engenheiro Residente;
 Dar aprovação para qualquer acção correctiva;
 Dar aprovação por quaisquer penalidades a impor a um contratado;
 Relatório ao organismo de Financiamento (BM) e/ou FCMU como e quando necessário sobre o
estado da gestão ambiental para o Projecto;
 Verificar se o PGA Genérico é revisto e actualizado conforme necessário.
Requisitos de informação
O FCMU-ES produz relatórios, notas quando ele achar necessário. Não há requisitos específicos
em termos de comunicação.
O FCMU-ES fará a ligação e/ou receberá instruções dos seguintes:
 Coordenador Executivo Sénior FCMU como e quando necessário.
 Agência de financiamento, neste caso, o Banco Mundial.
O RE fará a ligação com o Especialista Ambiental FCMU.
2.3.3 O Consultor
O Consultor/Supervisor nomeará o RE. O consultor deve, portanto, dar algum back-up, se solicitado para
o RE em questões ambientais.
O consultor irá analisar, aprovar e fiscalizar a adesão ao PGA do projecto (ou subprojecto).
O consultor apresentará relatórios ao FCMU-ES, como e quando necessário.
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2.3.4 O Empreiteiro
O contratado tem as seguintes responsabilidades:
 Preparar o PGA
 Estar familiarizado com o conteúdo do PGA do Projecto.
 Cumprir com as especificações ambientais contidas no PGA do subprojecto e revisões
posteriores.
 Confirmar os requisitos legais para as obras de construção, e para garantir que as permissões e
autorizações necessárias foram obtidas antes do início das actividades.
 Garantir que o acesso à terra para o local da construção e obras foi garantido.
 Preparar procedimentos, programa de actividades e desenhos / planos para apresentação
 Realizar inspecções no local (com o RE) para monitorar o desempenho ambiental e
conformidade com as especificações ambientais.
 Rever os relatórios de inspecção do local e tomar conhecimento das informações e / ou
recomendações nele contidas.
 Notificar o RE, verbalmente e por escrito, imediatamente, em caso de acidente de qualquer
infracção das especificações ambientais e garantir que a acção correctiva apropriada seja
tomada.
 Notificar o RE, verbalmente e por escrito, pelo menos com 10 dias úteis de antecedência, de
qualquer actividade que tem razão de acreditar que podem ter impactos ambientais adversos
significativos, de modo que as medidas de mitigação possam ser implementadas a tempo.
 Garantir a consciência ambiental entre seus empregados, subempreiteiros e mão-de-obra, de
modo que eles estejam totalmente cientes e entendam que as especificações ambientais são
uma necessidade para eles.
 Manter um registo de formação ambiental para o pessoal local e pessoal dos subempreiteiros
durante o contrato.
 Realizar a reabilitação de todas as áreas afectadas pelas actividades de construção para
restaurá-las para seus estados originais, como determinado pelo RE.
 Realizar as obras necessárias dentro das áreas de trabalho designadas.
 Serviços de reabilitação, utilitários, propriedade privada / pública e outras áreas afectadas
pelas actividades de construção fora das áreas demarcadas de acordo com as instruções do RE.
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 Comunicar e colaborar com frequência e abertamente com o RE para garantir pró-activa e
eficazmente, a gestão ambiental com o objectivo geral de prevenir ou reduzir os impactos
ambientais negativos, reforçando simultaneamente impactos ambientais positivos.
2.4 Acompanhamento Ambiental e Relatórios
O acompanhamento Ambiental será suportado pelos documentos e registos que o evidenciem.
Será efectuado um ponto de situação relativamente a cada descritor ambiental existente, face aos
trabalhos realizados no período, e medidas previstas a implementar, devendo ser indicada toda a
informação relevante, incluindo acções de melhoria, evidências do cumprimento de requisitos legais e
outros requisitos aplicáveis, nomeadamente licenças/autorizações, registos, , etc.; Esta informação
constará nos relatórios a apresentar.
Será o RE o interlocutor com o dono de Obra nesta matéria.
O RE terá a responsabilidade de:
 Realizar "auditorias" regulares por forma a garantir que o PGA está a ser implementado de forma
correcta e eficaz.
A auditoria verificará:
 Se os procedimentos de trabalho estão disponíveis;
 Se os documentos estão disponíveis nas versões actualizadas;
 Se todos os colaboradores envolvidos desenvolvem as suas actividades e cumprem os
requisitos do PGA que lhe são aplicáveis;
 A Formação ambiental é adequada;
 Se as Não conformidades são registadas e documentadas e se as acções correctivas são
implementadas, documentadas, registadas e acompanhadas;
 Os procedimentos de emergência estão no local e são conhecimento do pessoal;
 O registo de grandes incidentes (derrames, lesões, reclamações, transgressões legais, multas e
penalidades, etc.) e outros documentos relacionados com o PGA está mantido.
 Se o registo dos acidentes graves e respectivos impactes foi realizado e se foi realizado o
devido acompanhamento.
A TSE:
 Verificará diariamente se as especificações ambientais nas frentes de obra, envolvente e
estaleiros são respeitadas;
 Numa base semanal o RE será informado via relatório escrito, do cumprimento do PGA, assim
como o desempenho ambiental. Caso ocorram desvios ao PGA o RE deve ser informado de
imediato, para que se possa actuar em conformidade;
 Realizará o registo de grandes incidentes (derrames, impactos, reclamações, transgressões
legais etc.), bem como as acções correctivas e preventivas tomadas.
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 Ver Relatório, Registos Capitulo 9.
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3. Requisitos legais e Outros
3.1 Legislação Angolana aplicável
Tema
Água para Consumo
Assunto/Descrição
Decreto-Lei n.º 306/2007 de 27 de Agosto – Portugal: Qualidade da água destinada ao consumo
humano - controlo da qualidade da água para consumo humano, a frequência de amostragem de
acordo com a população servida
Regulamento sobre a qualidade de água (Decreto Presidencial 261/2011 de 6 de Outubro).
Estabelece normas e critérios de qualidade de água
Lei da Terra (Lei n. º 9/04 de 9 de Novembro)
Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo (Lei n. º 3/04 de 25 de Junho)
Lei de Bases do Ambiente (Lei n. º 5 / 98 de 19 Junho). Define os conceitos e os princípios
básicos de protecção, preservação e conservação do ambiente, promoção da qualidade de vida e
do uso racional dos recursos naturais.
Decreto de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) (Decreto n.º 51/04 de 23 de Julho de 2004).
Estabelece as normas e procedimentos relativos à Avaliação de Impacte Ambiental de projectos
públicos e privados.
Programa Nacional de Gestão Ambiental (PNGA)
“Requisitos para a Gestão Ambiental e Social” – Projecto PDISA
Estatuto Orgânico do Ministério do Ambiente (Decreto-Lei n.º 4/09 de 18 de Maio)
Ambiente
Sobre Licenciamento Ambiental (Decreto nº 59/07 de 13 de Julho). Estabelece os requisitos,
critérios e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental
Taxas Ambientais (Decreto executivo conjunto n.º 96/09 de 6 de Outubro). Determinar os
valores das taxas a cobrar pela concessão de licença ambiental
Lei das Associações de Defesa do Ambiente (Lei n.º 3/06 de 18 de Janeiro). Regular os direitos
de participação e de intervenção da Associações de Defesa do Ambiente na gestão ambiental
Lei da água (Decreto-Lei n.º 6/02 de 21 de Junho). Princípios gerais inerentes ao uso dos
recursos hídricos
Lei dos recursos biológicos aquáticos : nova lei das pescas (Lei n.º 6A/ 04 de 8 de Outubro).
Estabelece os princípios e objectivos a que deve obedecer o uso e exploração dos recursos
biológicos aquáticos, os princípios e regras reguladores do ordenamento de pescas e da
concessão de direitos de pesca
Contratação Pública
Lei da contratação pública (Lei n.º 20/10 de 7 de Setembro). Estabelece as bases gerais e o
regime jurídico relativos à contratação pública
Trabalho
Lei geral do trabalho de angola (Lei n.º 2/00 de 11 de Fevereiro)
Geral
Segurança
Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial
Quadro de Gestão Ambiental e Social do PDISA, datado de Março de 2008
Decreto n.º 31/94 de 5 de Agosto: Estabelece os princípios que visam a promoção de
segurança, higiene e saúde no trabalho, nos termos do preceituado no n.º 2 do artigo 46º da Lei
nº23/92- Lei Constitucional.
Decreto Executivo Nº 6/96 de Fevereiro: Decreto que estabelece a obrigatoriedade de
organização de serviços de SHST nas empresas
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Tema
Assunto/Descrição
Decreto Executivo Nº 21/98, de 30 de Abril: Estabelece as normas que regerão as Comissões de
Prevenção de Acidentes de Trabalho, adiante designada por «CPAT», com vista a permitir a
participação dos trabalhadores no programa de prevenção dos acidentes nos locais de trabalho
Decreto n.º 43/03 de 4 de Julho: Aprova o regulamento sobre HIV/ SIDA, Emprego e Formação
Profissional.
Decreto Executivo Nº 128/04 de 23 de Novembro: Aprova o regulamento geral da Sinalização de
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Decreto n.º 53/05 de 15 de Agosto : Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças
Profissionais
3.3 Aplicabilidade
Este plano aplica-se a todas as actividades desenvolvidas pela TSE na execução da obra
(Concepção/construção da rede de abastecimento de água e ligações domiciliárias na cidade de Luena)
por projectistas, empreiteiros, subempreiteiros, Fiscalização e demais intervenientes na mesma.
0 PGA incluirá este e outros documentos específicos da empreitada em consideração (ex. Medidas
decorrentes de Avaliação Ambiental).
Sempre que aplicável, alguns dos elementos solicitados ao longo deste documento podem ser
apresentados utilizando os recursos já previstos no Plano de Segurança e Saúde (PSS), devendo ser feita
referência a esse facto.
Sempre que se faça referência a Subcontratados pretende-se significar todos os subempreiteiros,
subcontratados de cedência de mão-de-obra ou de equipamento, trabalhadores independentes,
prestadores de serviços e, nos casos aplicáveis, as respectivas sucessivas cadeias de subcontratação.
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4. Aspectos Ambientais
4.1 Identificação dos aspectos Ambientais que possam
produzir Impactes com a implementação do
subprojecto:
Aspectos Ambientais
Sim
O projecto está localizado perto de
fontes de água que são usadas
para consumo?
Áreas ambientalmente sensíveis
(Florestas naturais, rios,
pântanos..), ou espécies
ameaçadas?
Não
X
X
Afectação de Vegetação Arbórea.
X
Abrangência parcial ou total de
uma área socialmente ou
culturalmente sensível?
X
Aumento da deslocação de
população (transmissão de
doenças infecciosas)
Instabilidade geológica ou dos
solos, propenso a deslizamento de
terras e aluimento?
Montagem de infra-estruturas
hidráulicas com depleção
significativa de recursos naturais?
X
As árvores que coincidam com área de estaleiro serão privilegiadamente
mantidas, pelo que será organizado o trabalho de construção de modo a evitar a
destruição da vegetação ao longo do desenvolvimento das actividades da
empreitada.
Apesar de considerado como "não", face ao número reduzido de trabalhadores
deslocados, preventivamente serão ministradas formações de sensibilização aos
trabalhadores deslocados e aos locais.
X
X
Interferência nos cursos hídricos
subterrâneos ou superficiais?
X
Perda permanente ou temporária
de bens materiais, colheitas,
acesso a bens ou serviços?
X
Utilização de recursos naturais
locais, tais como água, madeira,
aia das margens do rio, pedra,
especialmente qualquer recurso
que não seja renovável ou que
exista em pequena quantidade?
Medidas mitigadoras
X
Considerado como "Não", face às quantidades envolvidas. Não serão utilizados
recursos naturais locais que existam em pequenas quantidades. Todos os inertes
serão provenientes de indústrias de extracção. As terras sobrantes serão
utilizadas.
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Aspectos Ambientais
Necessidade de deslocamento de
famílias, perdas ou bens ou de
acessos?
Sim
Natureza de trabalhos que
implique movimentação de
máquinas pesadas que provoque
ruido Ambiental significativo,
vibrações, emissões atmosféricas e
constrangimentos de tráfego?
Necessidade de alimentação
socorrida (geradores)?
Instalação de Estação de
tratamento de água e /ou
utilização de reagentes químicos
e/ou produção de lamas e/ou
efluentes líquidos que requeiram
drenagem?
Necessidade de demolições de
infra-estruturas?
Necessidade de pavimentações,
remoção de pavimento e
repavimentações?
Medidas mitigadoras
X
Trabalhos de movimentos de terra
e/ou abertura de vala de
considerável diâmetro dentro da
área das habitações ou de alguma
serviço publico municipal
(hospital, escolas)?
Interferência nos caminhos
pedonais e circulação rodoviária?
Construção de infra-estruturas
(estaleiro de obra, reservatórios,
ETAs, edifícios) localizadas dentro
ou muito próximos da área das
habitações?
Não
X
O maior diâmetro de tubagem na presente empreitada será de 560 mm que será
aplicado em estradas rodoviárias principais, cujo as medidas mitigadoras são as
que iremos abordar no PGA, nomeadamente, plano de sinalização temporária, e
envolvimento com as autoridades locais.
X
Implementação de sinalização temporária de segurança.
X
A base de estaleiro encontra-se a 6 km da cidade. A área de implantação
encontra-se isolada, de futuro desenvolvimento.
X
Serão colocadas em obra, máquinas em bom estado de conservação, onde a sua
menção encontra-se no Plano de Segurança e Saúde. No que diz respeito ao
trânsito esta situação encontra-se também preconizada no PSS, através do Plano
de Sinalização de Segurança em via pública. Por forma a atenuar as emissões
atmosféricas, os caminhos de acesso frequentes serão constantemente regados,
por forma a não levantar pó. Serão alertadas as autoridades para o
desenvolvimento das intervenções nos locais públicos e efectuada a
sensibilização social junto com a população.
X
Será preconizada a colocação bacias de retenção de escorrências (óleos e
gasóleo).
X
Não faz parte da empreitada construção de infra-estruturas desse âmbito.
X
X
Colocação de sinalização e encaminhamento dos sobrantes para local
devidamente autorizado.
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Aspectos Ambientais
Sim
Acondicionamento de produtos
químicos
Não
Medidas mitigadoras
X
Produção de Águas residuais
X
Encaminhamento para uma fossa séptica e posteriormente para poço
roto.
Produção de Resíduos Sólidos
X
Acondicionamento e encaminhamento dos resíduos para locais
apropriados.
Apesar de considerado como "não", face ao número reduzido de
trabalhadores deslocados, preventivamente serão ministradas formações
de sensibilização aos trabalhadores deslocados e aos locais.
Protecção do solo, caleiras periféricas e caixas de recuperação
Possíveis propagações de doenças
X
Derrame de combustíveis
X
Produção de lama e/ou efluentes
que necessitam de drenagem
X
Encaminhamento dos resíduos para locais apropriados. (local a indicar
pelo dono de obra e pelos serviços locais).
X
Será implementado o plano de segurança e Saúde.
Ausência de condições de
segurança laboral
Impactes externos
X
No anexo 10 apresentamos a tabela de avaliação de avaliação dos aspectos ambientais e a metodologia
adoptada.
Para aspectos ambientais que sejam classificados como significativos ou pouco significativos serão
listados um conjunto de medidas e acções minimizadoras e/ou preventivas, para que os impactes
residuais sejam próximo de nulos. Estas medidas encontram-se apresentadas nos planos e registos de
monitorização.
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4.3 Medidas Mitigadoras previstas:
A - Estaleiro;
1. Aumento de erosão/arrastamento de sólidos e poeiras devido aos trabalhos de desmatação /
terraplenagem
Domínios:
Ambiental, social
Ambiental:
Linha de água (se existir) /afectação de usos - Sim / Não
Vegetação ou afectação de culturas – Sim / Não
Medida de Prevenção (MP) : caleira periférica (projecto de estaleiro) / lavagem de rodados,
observar os procedimentos e instruções do Plano de Gestão Ambiental (PGA) / Formação.
Significância: pouco significativo
Social :
Degradação das condições de circulação na estrada de ligação à cidade do Luena
Medida de Prevenção (MP) : caleira periférica (projecto de estaleiro) / lavagem de rodados,
observar os procedimentos e instruções do Plano de Gestão Ambiental ( PGA)
Significância: Negativo significativo, caso não sejam aplicadas as MP
Permanência – Temporário (dias a semanas)
2. Poluição do solo devido a derrames de substâncias poluentes
Domínios:
Ambiental, segurança
Ambiental:
Poluição do solo/águas subterrâneas Sim/ Não
Medida de Prevenção (MP) : Bacias e sistemas de retenção, observar os procedimentos e
instruções do Plano de Gestão Ambiental (PGA) / Formação.
Significância: pouco significativo
Medidas de Minimização (MM) – Dispositivos para contenção de derrames de acordo com os
procedimentos do PGA.
Significância: Negativo significativo caso não sejam aplicadas as MP e MM
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Permanência: Caso ocorra derrame sem aplicação de MM a permanência do efeito será de longo
prazo (superior a 1 ano)
Segurança:
Espalhamento de produtos tóxicos / inflamáveis / explosivos/ corrosivos
Medida de Prevenção (MP) : caleira periférica (projecto de estaleiro) / lavagem de rodados,
observar os procedimentos e instruções do Plano de Gestão Ambiental (PGA), Normas de
segurança, Formação.
Medidas de Minimização (MM) – Sistema de combate a incêndio (pontos de água, balde de areia
ou serrim nos locais de possível derrames e instalação de extintores) e plano de emergência
3. Degradação das condições de circulação rodoviária, devido à entrada e saída de veículos do
estaleiro
Domínios:
Social /segurança
Social /segurança:
Degradação das condições de visibilidade, degradação do pavimento,
Medidas de Prevenção (MP): Sinalização de Aviso, condução preventiva (dos trabalhadores da
obra, manutenção dos veículos e condições e limpeza dos rodados e carroçarias, cargas
devidamente acondicionadas e sinalizadas, transporte de areias, britas e outros materiais
devidamente tapados, cumprimento do PGA e formação.
Medidas de Minimização (MM): Plano de emergência, reposição das condições de circulação
Significância – Após a aplicação das MP, negativo pouco significativo. Sem aplicação da MP
Significativo a muito significativo.
Permanência: Temporário
4.
Incêndio - Degradação da qualidade do ar e destruição de vegetação em caso de incêndio
Domínios:
Ambiental, segurança
Ambiental:
Segurança:
Destruição de vegetação e libertação de gases tóxicos
Destruição de pessoas e bens
Medidas de Prevenção (MP): Cumprimento das normas de segurança , Formação , sistema de
combate a incêndio para contenção sua contenção num perímetro reduzido
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Medidas de Minimização ( MM) : Sistema de combate a incêndio, Plano de emergência ,
Significância – A ocorrer negativo muito significativo . Se forem aplicadas a MP a probabilidade
de ocorrência será baixa
Permanência: Temporário
5. Produção de resíduos sólidos
Domínios: Ambiental
Ambiental: Poluição do solo/águas subterrâneas Sim/ Não
Medida de Prevenção (MP): Armazenamento adequado em contentores próprios com envio
periódico (no mínimo de 3 em 3 dias) para a lixeira municipal.
Significância: Após a aplicação das MP, negativo pouco significativo. Sem aplicação da MP
Significativo a muito significativo.
Medidas de Minimização (MM) – Plano de Gestão de resíduos de acordo com o capítulo 7.
Significância: Negativo significativo caso não sejam aplicadas as MP e MM
Permanência: temporário
B – Projecto (Cidade);
1. Afectação de serviços públicos
Electricidade
Telefones
Medidas de Minimização ( MP) : Comunicação antecipada à população e serviços, através de
placards na via pública, distribuição de panfletos ou divulgação rádio
Significância – negativo pouco significativo.
Permanência: Temporário
2.Alteração das condições de circulação
Rodoviária: Congestionamento de tráfego, aumento dos percursos habituais, degradação das condições
de visibilidade devido ao aumento de poeiras, diminuição das condições de segurança possível afectação
de sinalização de regulação de tráfego
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Medidas de Minimização (MM): Comunicação antecipada à população e serviços dos eventuais
cortes de acessos ou uso condicionado, indicação de percursos alternativos, reforço da
sinalização de aviso. Informação à população da evolução das frentes de obra.
Significância – negativo significativo em particular na Zona A
Permanência - Temporário
Pedestre: Aumento de percursos, dificuldade de acesso às habitações, ao trabalho, comércio escolas,
locais de culto, etc.
Aumento da probabilidade de quedas, entorses etc.;
Medidas de Minimização (MM) - Comunicação antecipada à população, reforço da sinalização,
adopção das medidas de sinalização e segurança usualmente adoptadas para este tipo de
empreitadas.
Significância – negativo significativo nas Zona A e B
Permanência – Temporário
3. Aumento dos níveis de ruído
Situações de incómodo para as populações com particular relevância para as imediações de locais
sensíveis como as escolas e os serviços de saúde.
Significância Dado que não se prevêem trabalhos nocturnos ou em períodos de descanso, nas
zonas habitacionais, este efeito será pouco significativo.
Permanência – Temporário
Medidas de Minimização (MP) – Manutenção do equipamento e controlo dos níveis sonoros
conforme especificações técnicas.
Outros aspectos a observar
1 - Acautelar a sustentabilidade das árvores de grande porte em zonas adjacentes a escavações
Antes do início dos trabalhos verificar o enraizamento as condições fitossanitárias das árvores e
estabelecer se necessário um programa de abate.
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5. Procedimentos operacionais e
monitorização
Os métodos e processos devem evidenciar o cumprimento das boas práticas ambientais e deverão
indicar claramente:
 Localização das frentes de trabalho e Estaleiro
 Materiais, equipamentos e necessidades de pessoal.
 Transportes e os materiais e / ou equipamentos para, de e dentro do local, que incluem vias de
acesso e vias de circulação.
 As disposições de armazenagem dos materiais e / ou equipamentos.
Procedimentos de emergência
 O processo de construção cumpre especificações ambientais relevantes.
 Outras informações consideradas necessárias pela RE.
Os procedimentos e métodos necessários para determinadas actividades podem ser simplificados e os
seus conteúdos serão acordados entre o contratado e o RE.
Os procedimentos e métodos construtivos são apresentados pelo menos dez dias úteis antes do início de
trabalho proposto em um componente para dar tempo ao RE e permitir estudar, aprovar.
Qualquer outro método construtivo não aprovado ou alteração do “Method Statement” deverá ser
atempadamente aprovado pelo RE.
Não se iniciará o trabalho em qualquer das componentes do Projecto ou qualquer actividade até que os
processos e métodos sejam aprovados por escrito pelo RE e consultor.
Todas as actividades são desenvolvidas de acordo com o método aprovado.
Sob certas circunstâncias, o RE pode exigir alterações de métodos aprovados. Em tais casos, as
alterações propostas devem ser acordadas por escrito entre o contratado e o RE, e registros mantidos.
As alterações aprovadas devem estar prontamente disponíveis e devem ser comunicadas a todos os
funcionários envolvidos.
As medidas de monitorização são resultado da avaliação de impacte ambiental elaborada no anexo 10.
5.1 Geral
5.1.1 Localização das Frentes de Trabalho e Estaleiro
A localização e os limites dos locais de construção são definidos no projecto do estaleiro e no projecto
executivo.
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O local para o Estaleiro foi determinado, em colaboração com as autoridades locais e teve em
consideração:
 O risco de perturbação da ordem pública através, por exemplo, a geração de ruído, intrusão
visual, a poluição luminosa ou interrupção de acesso, será reduzido.
 Minimização da destruição da vegetação.
 As implicações de segurança que serão reduzidas.
5.1.2 Afectação de Serviços e infra-estruturas
Todos os serviços e infra- estruturas existentes (por exemplo, estradas, oleodutos, linhas de energia e
serviços de telefone) não podem ser afectados ou interrompidos, a menos que exigido pelo contrato e
com a permissão do RE. A sua reposição deve ser o mais breve possível.
É da responsabilidade do contratado de conhecer previamente os serviços e infra-estruturas e sua
localização que possam vir a ser afectados pelos trabalhos de construção.
O RE pode exigir um Método de Declaração para algumas obras que implica a interrupção de um serviço.
5.1.3 Mão-de-obra
Sempre que possível deve recorrer-se a mão-de-obra local.
Aplicar procedimentos do PSS.
5.1.4 Áreas de trabalho e áreas interditas
Os locais de trabalho serão divididos em áreas de trabalho e áreas interditas e serão marcados para cada
local.
Os locais de trabalho são aquelas áreas requeridas para as obras e aprovadas pelo RE.
As áreas interditas são geralmente áreas fora das áreas designadas de trabalho, e pode incluir, mas não
se limitam a:
 Serviços existentes e infra-estrutura (Linhas de ferro, estradas, pontes, etc.);
 Habitações ocupadas;
 Os locais de sepultura;
 Árvores grandes (> 200 mm de diâmetro);
 Linhas de água ou massas de água;
 Perímetros envolvente a captações de água.
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5.1.5 Controle do Ruído
As actividades de construção, sempre que possível serão limitadas a horas normais de trabalho. A TSE
cumprirá todas as regras governamentais.
Os trabalhos que decorram perto de áreas sensíveis como Escolas, hospitais, locais de culto etc., serão
notificados com 5 dias de antecedência e serão aprovadas pelo RE e pelas entidades que gerem os
referidos locais.
Serão registadas as reclamações recebidas pela TSE sobre o barulho e comunicada ao RE, que as
analisará e terá que obrigatoriamente dar resposta.
5.1.6 Controle de Tráfego
 Ver PSS 4.2
5.1.7 Perturbação de acesso às propriedades
Perturbação do acesso a propriedades será mantida um mínimo o tempo.
O acesso é garantido em condições de segurança.
Onde é inevitável essas perturbações, as partes afectadas serão informadas compelo menos sete dias
úteis de antecedência.
5.1.8 Interrupção dos serviços
A interrupção dos serviços (água, telefone, electricidade, etc.) será mantida num mínimo de tempo.
As partes afectadas devem ser informadas com antecedência (anúncio de jornal, folheto) da tal
perturbação.
5.1.9 Controle de poeira (qualidade do ar)
Será realizado o controlo das poeiras das suas operações e actividades.
As medidas de controlo incluirão regular pulverização das áreas trabalho expostas com água. A
quantidade de água aplicada será controlada de modo a não originar escoamento e ou erosão.
A frequência de pulverização será Aprovada pelo RE.
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A remoção da vegetação será evitada sempre que possível. As superfícies expostas serão replantadas ou
estabilizadas assim que possível.
A escavação, movimentação e transporte de materiais erodíveis serão evitadas sob condições de vento
forte.
Os materiais que possam desagregar-se e todos os resíduos serão obrigatoriamente transportados em
veículos com a carga coberta;
Será optimizada a circulação de veículos (ex. escolha dos menores percursos), e de maquinaria de apoio
à obra;
Quaisquer reclamações recebidas em relação a poeira pelo TSE serão registadas e comunicadas ao RE.
5.1.10 Protecção do ambiente e Recursos Naturais
Ambientes sensíveis com características naturais interessantes dentro ou na envolvente da obra e
estaleiro serão designados como áreas interditas e estarão sujeitas às condições descritas na
Especificação Ambiental.
Estas áreas serão demarcadas antes do início dos trabalhos.
(A) Os rios e linhas de água
Não serão realizadas actividades nas linhas de água e/ ou quaisquer tipos de descargas não autorizadas;
Não serão desmatadas as margens das linhas de água a menos que enquadradas no projecto de
execução aprovado.
5.1.11 Prevenção e controle equipamentos e protecção colectiva
 Ver PSS 4.3 e 4.4
5.1.12 Saúde e Segurança
 Ver PSS
5.1.13 Relações com as Comunidades e Controlo de Interrupção nas
Comunidades
(A) Geral
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1. O dono de Obra e o RE devem estabelecer contacto com as comunidades locais em uma base regular
para mantê-los informados sobre as actividades que possam afectá-las.
2. Ligação deverá ser através de reconhecidos líderes locais.
3. Caso seja necessário, a TSE deverá instalará e manterá painéis de informação nos locais que venham a
ser definidos pelo RE
4. Placas devem incluir detalhes para contacto e recepção de para reclamações do público em geral. A
informação deverá ser disponibilizada em português e Umbundo.
(B) Perturbação Comunidade
5. As actividades que são susceptíveis de serem ruidosas, ou responsáveis pela degradação da qualidade
do ar, só poderão ter início após que a devida notificação e consulta com a comunidade susceptível de
ser afectada.
(C) Terras Privadas e Propriedades da Comunidade
6. Quando as actividades de construção requerem a remoção de cercas em torno da propriedade privada
ou acesso a lares, jardins e terrenos particulares, a TSE obterá a aprovação do Dono de Obra. Uma vez
recebida a aprovação, avisará com 10 dias de antecedências os proprietários / ocupantes.
(D) Mecanismo de reclamações
7. O RE estabelecerá um mecanismo de reclamação formal através do qual as pessoas afectadas podem
apresentar uma queixa e garantir a rápida resolução.
8. Em situação de queixas a TSE é obrigada a investigar a queixa e resolve-la da forma mais eficaz
possível.
9. A TSE deverá manter um "Registo de Reclamações " no local. O registo conforme ao modelo 7 e
integrado no anexo 4 deve conter:
 Todos os detalhes de contacto da pessoa que fez a denúncia e informações sobre a denúncia em si.
 Os estudos efectuados e resposta fornecida
 Medidas tomadas e por quem
 As acções de acompanhamento tomadas.
10. Cópias de reclamações recebidas devem ser entregues ao RE.
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5.2 Estaleiro
Será implementado o seguinte:
 Um sistema de drenagem de água pluviais adequados para evitar a erosão do solo, protecção
das áreas de armazenamento e para evitar formações de poças de água estagnadas.
 Uma fonte de água potável adequada (reservatório).
 Uma fonte de electricidade que será negociado com a concessionária local e/ou fornecer os
seus próprios geradores, conforme necessário.
 Telecomunicações que serão negociados com a concessionária local.
 Instalações adequadas para tomar banho, lavar roupas ou veículos – A equipa local não serão
permitidas usar corpos de água abertos para tais actividades.
 Instalações sanitárias, adequadas para o número de funcionários no local.
 Instalação para a recolha de resíduos sólidos.
 Instalação para a gestão de águas residuais.
 Ver Plano Estaleiro
5.2.1 Abastecimento de Água
Não serão utilizados recursos hídricos naturais, municipal e/ou privados (por exemplo, córregos, lagos,
poços,
Pontos para água potável e água de construção serão providenciadas pelas autoridades locais.
5.2.2 Vias de Acesso / estradas de transporte
Toda a legislação aplicável e regulamentos com relação à segurança rodoviária e de transporte serão
cumpridos.
As autoridades com tutela serão notificadas antecipadamente do encerramento de estradas e de outros
serviços.
Vias de acesso ao estaleiro e frentes de trabalho em curso serão mostradas em planta a aprovar pelo RE.
Para o acesso às áreas de trabalhos, serão utilizadas as estradas existentes e faixas.
Será realizada a manutenção das vias de acesso incluindo a drenagem adequada, e o controle de poeiras.
Todas as vias públicas deverão estar livres de lama e areia, tanto quanto possível.
A interrupção das vias aos utentes será minimizada.
Todas as vias de acesso temporárias deverão ser reabilitadas no final do contrato.
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Danos às vias de acesso existentes, como resultado das actividades de construção serão reparados.
5.2.3 Oficina, Manutenção de Equipamentos e Armazenamento
(A) Oficina
1. Sempre que possível, toda a manutenção de equipamentos e veículos no local será realizada na
oficina.
2. Se for necessário fazer a manutenção de equipamentos, veículos no local, mas fora da área de oficina,
deve ser obtida a aprovação do RE antes do início das actividades.
3. Será preparada a formação adequada de utilização da oficina e prevenção da poluição e de
acidentes/emergência para aprovação do RE. Esta deve ser compatibilizada com o PSS.
(B) Manutenção de Equipamentos e Armazenamento.
Derramamentos nos equipamentos serão reparados imediatamente e removidos do local.
Toda a lavagem dos equipamentos será realizada na oficina. As áreas de manutenção possuirão piso
impermeável adequado e cárter / colector de óleo. O uso de detergentes para a lavagem será restrito ao
fosfato de baixa / nitrato e baixa formação de espuma.
Linhas de água não podem ser utilizados para a lavagem de equipamentos e veículos.
5.2.4 Segurança
Será mantida a vedação adequada, portões de segurança, abrigo e/ou guarda de segurança no local da
construção para garantir a segurança das instalações, equipamentos e materiais, bem como para
garantir a segurança dos funcionários (ver PSS).
Serão mantidas as boas relações com as comunidades locais e seus líderes para ajudar a reduzir o risco
de vandalismo e roubo.
Os objectos de valor serão armazenados em áreas seguras e de acesso restrito.
5.2.5 Manipulação de Materiais, Uso e Armazenamento
Os motoristas de entrega serão informados de todos os procedimentos e as restrições (incluindo áreas
interditas).
Os motoristas de entrega são supervisionados durante a descargas por funcionários do contratado com a
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formação adequada dos requisitos das especificações ambientais.
Os Materiais serão devidamente acondicionados de acordo com as suas especificações para garantir
que não ocorrem derramamentos ou espalhamentos dos materiais ( ver PSS).
O contratado será responsável pelo incumprimento dos procedimentos previamente estabelecidos.
Os tanques temporários acima do solo e áreas de armazenamento de manipulação para combustíveis,
lubrificantes, produtos químicos e outras substâncias perigosas serão situados em uma superfície lisa
impermeável (revestimento plástico ou concreto) e sistema de retenção (ver PSS).
5.2.6 Locais de deposição de materiais deteriorados
Os locais de deposição de materiais deteriorados serão localizados dentro da área afecta às obras
demarcadas e aprovado pelo RE. Sempre que possível devem ser transportados para o estaleiro. O seu
destino final deve ser definido em função do plano de gestão de resíduos.
5.2.7 Combustíveis, óleos, substâncias perigosas e outros poluentes
líquidos
Para armazenamento dos depósitos de combustível, e dos recipientes de óleos usados foi preconizado
uma bacia de retenção em betão, com encaminhamento dos possíveis derrames para um separador de
hidrocarbonetos.
5.2.8 Saneamento
Lavagem adequada e instalações sanitárias serão situadas próximo às obras.
A localização exacta das instalações sanitárias encontra-se definido no Plano de estaleiro. Será usado
para efeito fossa séptica e poço roto.
As instalações sanitárias serão mantidas em condições adequadas de higiene .
5.2.9 Águas residuais e gestão de água contaminada
-
Serão criados sistemas separativos para os diversos tipos de “águas”. Deverá haver recolha das
águas residuais domésticas e industriais e, desviar sempre as águas pluviais de modo a evitar a
sua contaminação;
-
É expressamente proibida a rejeição de quaisquer produtos perigosos nas redes de esgotos,
águas pluviais e linhas de água;
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-
A lavagem dos camiões- betoneira não pode ser efectuada no estaleiro; Devem existir locais
adequados para a contenção das águas da lavagem das caleiras de betoneiras, caso tenham de
ser efectuadas no estaleiro, de forma a minimizar a contaminação do solo e das águas, devendo
os resíduos ser posteriormente removidos e depositados em local adequado, de acordo com os
modos de gestão definidos;
-
As águas residuais com características de “domésticas” provenientes da obra (sanitários,
refeitórios, …) serão encaminhadas para fossa assegurando-se o controlo do nível do conteúdo,
por forma a minimizar contaminações;
-
Caso se verifiquem obstruções parciais ou totais de possíveis linhas de água, terão de ser
activados mecanismos para que seja efectuada a sua limpeza imediata. No caso de necessidade
de desvio de linhas de água para a normal prossecução das obras, proceder ao
acompanhamento/monitorização da situação, para além, de ser necessário obter o
licenciamento por parte da entidade competente;
-
As manutenções dos equipamentos só deverão ser efectuadas em oficinas e nunca na obra. No
caso de ser imprescindível a execução em obra de manutenções aos equipamentos ou outras
quaisquer actividades com manuseamento de substâncias que possam alterar a qualidade da
água e/ou solo, deverão ser acompanhadas por sistemas de retenção e bidões apropriados. Os
resíduos líquidos provenientes das manutenções dos equipamentos devem ser armazenados em
recipientes adequados e estes devem estar sobre uma bacia de retenção, preferencialmente ao
abrigo da intempérie, de modo a evitar eventuais derrames para o solo e/ou linhas de água;
-
Os locais de armazenamento e de abastecimento de combustíveis e outras substâncias líquidas,
susceptíveis de contaminar o solo ou linhas de água, serão impermeáveis e dotados de bacia de
retenção.
5.2.10 Gestão de águas pluviais e controle de erosão
O sistema de drenagem das águas pluviais impedirá que estas entrem em contacto com materiais
poluentes.
Será assegurado que este sistema permaneça operacional, ou seja que as valas estejam intactas, que não
apresentem acumulação de resíduos, terras e areias.
As descargas do sistema de drenagem são realizadas de modo a não provocar erosão no meio receptor.
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5.3 Actividades de Construção
5.3.1 Demarcação
Antes da construção se iniciar para cada uma das componentes do Projecto, o RE deve inspeccionar o
local e identificar os ambientes sensíveis (como definido na avaliação Ambiental) e outras áreas
interditas.
Sempre que necessário, as áreas interditas serão delimitadas utilizando materiais como especificado
pelo RE. Estas incluirão vedação em fita plástica ou outros materiais aprovados.
Durante as actividades de construção serão mantidas todas as vedações, demarcações e outros
materiais.
O contratado deve assegurar que, dentro das suas competências , nenhuma pessoa, equipamento ou
material entra nas instalações, sem autorização.
Qualquer perturbação fora das áreas demarcadas ou sem a permissão do RE está sujeita a reabilitação
por parte do empreiteiro.
5.3.2 Escavação manual
Em áreas confinadas, onde a passagem do equipamento de escavação é impossível, as actividades de
escavação serão feitas manualmente e não com escavadoras mecânicas. Isso é necessário para reduzir
os impactos ambientais negativos e potencializar os benefícios económicos para as comunidades locais.
5.3.3 Comprimento trincheira aberta
1. "Trincheira aberta" inclui o período da remoção inicial do solo para substituição de solo / cobertura
original após aterro.
2. A abertura de valas deve ser mantida aberta a um mínimo de tempo, para tal serão executadas
trincheiras individuais para fornecimento de tubos múltiplos.
3. O comprimento da vala deve ser o mais curto minorando os tempos de aterro e compactação. Salvo se
autorizado de outra forma pelo RE, não mais do que 100 metros de vala por troço de trabalho, deve ser
aberto a qualquer momento.
4. O planeamento e selecção dos traçados das valas são realizados em articulação com o RE. Erosão do
solo deve ser minimizada.
5. O traçado das valas deve ser claramente definido e marcado com estacas pintadas antes da escavação.
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6. A extremidade de qualquer vala aberta deve ser inclinada para permitir a saída de qualquer animal ou
pessoa.
7. A vala deve ser escorada (ver PSS).
8. As valas devem ser aterradas ao nível do pavimento prevendo os assentamentos por compactação. O
excesso de terras deve ser armazenado em pargas de forma adequada.
9. O aterro e escavação devem ser realizados o mais rapidamente possível, a fim de limitar o risco de
erosão e por forma a promover a rápida regeneração natural da área intervencionada.
10. O tempo de vala aberta deve ser estritamente limitado ao prazo de 24 horas.
11. Imediatamente após o aterro e compactação áreas de trabalho, quando especificado, devem ser
plantadas com espécies vegetais adequadas. Onde existe o risco de erosão particularmente elevado, um
bio manta (biodegradável) deve ser usado em conjunto com o plantio.
5.3.4 Conservação do solo superficial e Armazenagem
- A armazenagem do solo superficial a realizar em pargas, sempre que possível, deve estar localizada em
áreas anteriormente degradadas ou limpas. O local deve ser claramente demarcado e o acesso de
veículos restrito. A camada superior do solo não será contaminada com qualquer combustível, óleos ou
outros resíduos de construção ou materiais.
- A parga de solo não deve exceder 1,5 m de altura.
- A parga deverá ser protegida da erosão do vento e da água da chuva.
- Onde for possível, terra vegetal é substituída por troca directa (isto é, substituída imediatamente sobre
a área onde a construção está completa), em vez de armazenamento por períodos prolongados.
5.3.5 Reabilitação das Áreas de trabalhos no final da empreitada
1. A reabilitação será realizada em todas as áreas intervencionadas pelas obras.
2. Sempre que possível, a TSE restabelecerá e reabilitará todas as áreas perturbadas
3. As Reabilitações devem assegurar que todas as áreas especificadamente perturbadas pelas obras são
devolvidas a um estado semelhante ou melhor do que antes dos trabalhos de construção começarem.
4. A TSE implementará um programa de reabilitação progressiva, ou seja, uma vez que as obras estão
completas em áreas particulares, reabilitação e / ou replantação será iniciada.
5. A TSE fornecerá ao RE um plano global para a reabilitação de todo o sítio para aprovação. Os seguintes
pontos devem ser levados em conta para a elaboração do Plano de Reabilitação.
6. A reabilitação pode incluir as seguintes actividades:
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 Transporte a vazadouro (lixeira municipal/aterro sanitário) de escombros associada à construção,
incluindo a remoção de materiais excedentes, escavação e eliminação de resíduos de betão consolidado
e água de lavagem de betão , lixo etc.., do qual todas as quantidades serão apontadas no registo de
produção de resíduos.
 Remoção de todo o solo contaminado com hidrocarbonetos e remoção para aterro sanitário
apropriado.
 O encerramento e classificação dos níveis finais de todas as áreas degradadas devem ser consistentes
com a topografia natural da área, sempre que possível.
 Reabilitação de todas as linhas de drenagem afectadas pela reposição do seu perfil aproximado do
original. Quando isso não é possível devido a limitações técnicas, o perfil será acordado com o RE.
 Substituição do solo até à profundidade desejada e escarificação consistente com o contorno natural.
 Replantação se o solo disponível é insuficiente, por exemplo com erva selectiva ou sementeira.
 O método de remoção de vegetação e estabelecimento onde for necessário pode ser especificado pelo
RE.
 A erradicação de jovens espécies de plantas exóticas invasivas que podem ter crescido durante o
período de construção em áreas impactadas e reabilitadas.
5.3.6 Conclusão do Contrato
1. Antes da conclusão do contrato, o RE notificará a FCMU-ES da "práticas de Conclusão" e "listas de
reuniões" para aferição do trabalho desenvolvido.
2. O RE informará o FCMU ES da conclusão do contrato para a auditoria final tenha lugar.
5.3.7 Desclassificação
Após a conclusão do contrato, dever-se-á encerrar Estaleiro e obras. Isso deve incluir o seguinte:
• Eliminação de todas as estruturas remanescentes, serviços, instalações, a menos vendido ou
dado ao proprietário.
• A remoção de todos os escombros restantes da construção e resíduos, para ser descartado em
local apropriado para descarte.
• Reintegração e reabilitação de toda a área restante perturbada, incluindo vias de acesso
temporárias, rotundas, áreas de estacionamento, etc..
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5.4 Procedimentos Operacionais
Os registos de monitorização resultantes destes procedimentos encontram -se no anexo 6. Os presentes registos tem obrigatoriedade de
monitorização com periodicidade no mínimo semanal.
Actividade: 1 ORGANIZAÇÃO DO ESTALEIRO
Aspecto Ambiental
Produção de resíduos
Impacte Ambiental
Contaminação dos solos e da
água
Resp.
Acções de Controlo a implementar
Tec.
Amb.
Promover acções de sensibilização e divulgação em
matéria de resíduos.
Tec.
Amb..
Garantir o encaminhamento para local adequado
nomeadamente para os contentores existentes no
estaleiro
Periocidade
de
Monitorização
Semanal
Semanal
Registo das quantidades de resíduos produzidos.
Doenças infectocontagiosas
Saúde dos trabalhadores e
população
Tec.
Amb..
Promover acções de sensibilização e divulgação em
doenças infecto- contagiosas
Semanal
Manuseamento, acondicionamento e destino final de
produtos químicos (combustíveis e óleos usados)
Tec.
Amb.
Depósito de
Combustível e gerador
Contaminação dos solos e da
água
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
Semanal
Depósito de combustível vedado e sinalizado
Tec.
Amb.
Tec.
Amb.
Meios de combate à emergência junto deste
Semanal
Tec.
Amb.
Bacia de retenção com capacidade para suportar 30% do
volume deste
Semanal
Tec.
Local Impermeabilizado
Semanal
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Actividade: 1 ORGANIZAÇÃO DO ESTALEIRO
Amb.
Tec.
Amb.
Separador de hidrocarbonetos com manutenção
periódica adequada
Semanal
Emissão de ruído
Incomodidade sonora
Tec.
Amb.
As actividades de construção, sempre que possível
serão limitadas a horas normais de trabalho.
Semanal
Emissão de poluentes
atmosféricos
Contaminação do ar
Tec.
Amb.
Não realizar queimas a céu aberto de todo o tipo de
materiais residuais da obra
Semanal
Águas residuais
Contaminação do solo e água
Tec.
Amb.
Todas as instalações sanitárias conectadas com a fossa
séptica e seguidamente poço roto
Semanal
Organização geral de
estaleiro
Zonas sociais de estaleiro (refeitório, WC, base de vida)
devidamente organizados, limpos e acessíveis a todos
os trabalhadores.
Meio Social
Tec.
Amb.
Proporcionar nas frentes de trabalho e estaleiro água
para todos os trabalhadores e refeições adequadas.
Gestão de Águas residuais em conformidade (fossa
séptica e poço roto)
Áreas limpas organizadas e desobstruídas
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Semanal
Actividade: 2 ABERTURA DE VALA E COLOCAÇÃO DE TUBO
Aspecto Ambiental
Emissão de poeiras
Colocação de terra
vegetal
Emissão de poluentes
atmosféricos
Impacte Ambiental
Contaminação do ar
Promover o crescimento de
elementos flora
Acções de Controlo a implementar
Periocidade
de
Monitorização
Tec.
Amb.
Proceder à limpeza regular dos acessos e da área afecta
à obra.
Semanal
Tec.
Amb.
Assegurar a rega regular e controlada, nomeadamente
em dias secos e ventosos, da área afecta à obra onde
poderá ocorrer a produção, a acumulação e a
ressuspensão de poeiras
Semanal
Tec.
Amb.
Adoptar medidas de protecção individual dos
trabalhadores mais expostos à poluição do ar durante as
actividades de construção
Semanal
Tec.
Amb.
Acondicionar, cobrir e humidificar, nomeadamente em
dias secos e ventosos, os materiais de construção e os
materiais residuais da obra, especialmente se forem
pulvurentos ou do tipo particulado, para evitar a sua
queda e o seu espalhamento na via pública aquando do
transporte para a área afecta à obra ou para o depósito
definitivo
Semanal
Evitar a remoção de vegetação.
Semanal
Promover o crescimento de elementos flora
Semanal
Tec.
Amb.
Racionalizar a circulação de veículos e de maquinaria de
apoio à obra
Semanal
Tec.
Amb.
Assegurar a manutenção e a revisão periódica de todos
os veículos e de toda a maquinaria de apoio à obra
Semanal
Resp.
Tec.
Amb.
Tec.
Amb.
Contaminação do ar
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Actividade: 2 ABERTURA DE VALA E COLOCAÇÃO DE TUBO
Produção de resíduos
Contaminação dos solos e da
água
Tec.
Amb.
Encaminhar os materiais sobrantes para local adequado
Transporte e destino final de terras sobrantes – se
aplicavel
Semanal
As actividades de movimentação de terras e escavações,
sempre que possível serão limitadas a horas normais de
trabalho.
Quando os trabalhos se executarem na via publica,
cumprir plano de sinalização proposto
Emissão de ruído
Incomodidade sonora
Tec.
Amb.
Evitar constrangimentos de cortes de entradas e saídas
de pessoas das suas habitações e de zonas comerciais,
na sua necessidade, aviso prévio com as populações,
fiscalização e organimos públicos.
Semanal
Avisar previamente as autoridades locais ou organismos
públicos na intervenção em vias públicas
Afectação de espécies
protegidas e corte de
elementos arbóreos
Afectação da flora
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Tec.
Amb.
Deverão ser preservadas todas espécies arbóreas na
envolvente
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Semanal
Actividade: 2 ABERTURA DE VALA E COLOCAÇÃO DE TUBO
Acções de Controlo a implementar
Periocidade
de
Monitorização
Tec.
Amb.
A movimentação de máquina, sempre que possível, será
limitada a horas normais de trabalho.
Semanal
Afectação da população
Tec.
Amb.
Criar zonas exclusivas de circulação pedonal
Semanal
Acumulação de lamas
dos acessos
Afectação da população
Tec.
Amb.
Derrame acidental de
óleos e combustíveis
Contaminação dos solos e da
água
Tec.
Amb.
Produção de óleos
usados
Contaminação do ar, água e
solos
Tec.
Amb.
Assegurar a manutenção e a revisão periódica de todos
os veículos e de toda a maquinaria de apoio à obra
Semanal
Tec.
Amb.
Racionalizar a circulação de veículos e de maquinaria de
apoio à obra
Semanal
Tec.
Amb.
Assegurar a manutenção e a revisão periódica de todos
os veículos e de toda a maquinaria de apoio à obra
Semanal
Tec.
Amb.
Reunir as aparas resultantes da união dos tubos e enviar
para estaleiro para armazenamento temporário e
posterior envio para destino final (lixeira municipal)
Semanal
Aspecto Ambiental
Impacte Ambiental
Emissão de ruído
Incomodidade sonora
Aumento do trânsito
devido circulação de
veículos pesados
Emissão de poluentes
atmosféricos
Residuos sólidos
Res
p.
Limpeza regular dos caminhos
Manter caminhos em bom estado de circulação
Semanal
Armazenar em segurança os óleos e combustíveis
Existência de bacias de retenção em recipientes,
geradores e depósitos de combustíveis
Semanal
Contaminação do ar
Afectação da população,
contaminação do solo
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Actividade: 3 PRÉ-FABRICADOS/ALVENARIAS
Aspecto Ambiental
Impacte Ambiental
Produção de resíduos
Contaminação do ar, água e solos
Resp.
Acções de Controlo a implementar
Tec.
Garantir o encaminhamento para local adequado
Amb..
Periocidade de
Monitorização
Semanal
Actividade: 4 APLICAÇÃO DE PINTURAS E VERNIZES
Aspecto Ambiental
Impacte Ambiental
Resp.
Contaminação dos solos e da água
Tec.
Amb.
Acções de Controlo a implementar
Periocidade de
Monitorização
Existência de meios de contenção de derrames
Derrame acidental de
tintas nos solos
Armazenar em segurança as tintas e vernizes
Existência de bacias de retenção
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Semanal
6. Procedimentos de Emergência
Tendo em consideração a Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactes Ambientais da empreitada,
serão definidos os modos de gestão associados aos aspectos associados a situações de emergência (ex.
derrames, fugas, focos de incêndio, etc.), e sua consideração, quando aplicável, no Plano de Emergência
Interno.
Os procedimentos de emergência ambientais são semelhantes aos definidos no PSS, uma vez que os
acidentes que conduzem a danos ambientais significativos são na maioria dos casos coincidentes, pelo
que devem ser aplicados os procedimentos do PSS.
As situações identificadas sem detrimentos de outras que se venham a identificar são :
• Incêndios
• Vazamentos acidentais e derrames
• Acidentes com veículos e equipamentos
• Roturas em tubagens
• Explosões
• Desabamentos / escorregamentos de terras
Manter disponível a lista dos números de contacto de emergência e relevantes telefone para
funcionários e pessoal chave sobre os procedimentos necessários. Estes contactos devem ser inscritos
em Português e Inglês. Ver PSS
Após a ocorrência de qualquer acidente será elaborado um relatório específico, no qual se procederá à
descrição, análise e avaliação da ocorrência, incluindo causas possíveis, consequências, correcção e
eventuais alterações nos processos necessários para evitar a ocorrência de situações semelhantes.
O tratamento e remediação de áreas afectadas por situações de emergência serão realizadas e
suportadas pela TSE. A extensão da remediação terá de ser acordada com o RE, fiscalização da obra e
dono de obra.
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SITUAÇÃO DE
ACÇÕES PREVENTIVAS
EMERGÊNCIA/ACIDENTE
MEDIDAS A IMPLEMENTAR
Formação dos trabalhadores relativamente aos
procedimentos para lidar com derrames e infiltrações
A origem do derrame será eliminada e o mesmo
contido utilizando barreiras de areia, sacos de
areia, material de serradura, absorvente e / ou
outros materiais aprovados pelo RE.
Armazenar com segurança os combustíveis.
Adoptar a solução de contenção mais adequada tendo em
atenção os seguintes factores: de coesão do terreno, o nível
do lençol freático e as solicitações acidentais previsíveis
Assegurar que os materiais e equipamentos necessários
para lidar com os derrames e vazamentos estão disponíveis
nos locais e em todos os momentos.
Derrame de Combustíveis
Manter disponível a lista dos números de contacto de
emergência e relevantes telefone para funcionários e pessoal
chave sobre os procedimentos necessários.
Prestar informações aos trabalhadores sobre a organização
do estaleiro, afixando as suas regras.
Haverá sempre uma fonte de material
absorvente prontamente disponível para
absorver derramamentos.
As quantidades de tais materiais serão capazes
de lidar com um mínimo de 200 l de
hidrocarboneto líquido derramado.
Serão notificadas as autoridades competentes
dos derramamentos com danos ambientais que
ocorrerem.
Elaboração de um relatório específico no qual
se procederá à descrição, análise e avaliação
da ocorrência, incluindo causas possíveis,
consequências, correcção e eventuais
alterações nos processos necessários para
evitar a ocorrência de situações semelhantes
Zelar pelo cumprimento das regras de estaleiro impostas a
todos os frequentadores do mesmo.
Incêndio/explosões
A área será isolada e vedada.
Formação dos trabalhadores relativamente aos
procedimentos para lidar com incêndios.
Combater o incêndio com o extintor mais
próximo.
Assegurar que os equipamentos necessários para combater
os incêndios estão disponíveis nos locais e em todos os
momentos.
Accionar socorros externos – bombeiros.
Manter disponível a lista dos números de contacto de
emergência e relevantes telefone para funcionários e pessoal
chave sobre os procedimentos necessários.
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Evacuar trabalhadores.
SITUAÇÃO DE
ACÇÕES PREVENTIVAS
EMERGÊNCIA/ACIDENTE
MEDIDAS A IMPLEMENTAR
Manter o estaleiro devidamente organizado.
Recolher os resíduos e escombros e evacuá-los para os
devidos locais de recolha.
É expressamente proibido queimar qualquer tipo de resíduos
na zona de estaleiro.
As vias de circulação destinadas a veículos devem ser
implantadas com uma distância suficiente em relação às
portas, portões, passagem para peões, corredores e
escadas, ou locais de trabalho, ou dispor de meios de
protecção adequados.
Instalar sinalização de segurança provisória ou definitiva que
identifique claramente os riscos, as obrigações e as
proibições nos diversos locais do estaleiro.
Prestar informações aos trabalhadores sobre a organização
do estaleiro, afixando as suas regras.
Zelar pelo cumprimento das regras de estaleiro impostas a
todos os frequentadores do mesmo.
Guardar distâncias de segurança entre as vias ou zonas de
circulação de veículos e os postos de trabalho ou zonas de
deslocação de peões.
Acidentes com veículos e
equipamentos
Guardar distâncias de segurança na movimentação de
veículos e equipamentos, e destes em relação às
movimentações de materiais.
Instalar sinalização de segurança provisória ou definitiva que
identifique claramente os riscos, as obrigações e as
proibições nos diversos locais do estaleiro.
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
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SITUAÇÃO DE
ACÇÕES PREVENTIVAS
EMERGÊNCIA/ACIDENTE
MEDIDAS A IMPLEMENTAR
Prestar informações aos trabalhadores sobre a organização
do estaleiro, afixando as suas regras.
Zelar pelo cumprimento das regras de estaleiro impostas a
todos os frequentadores do mesmo.
As vias de circulação destinadas a veículos devem ser
implantadas com uma distância suficiente em relação às
portas, portões, passagem para peões, corredores e
escadas, ou locais de trabalho, ou dispor de meios de
protecção adequados.
Todo o equipamento deverá ser revisto periodicamente, em
especial os órgãos de accionamento pneumático;
Todos os veículos deverão ter afixado, em local visível, a
especificação da “tara” e “carga máxima”.
É proibido o transporte de pessoas fora das cabines. Os
trabalhadores deverão ser transportados apenas em viaturas
homologadas para o efeito.
Todos os veículos terão de estar dotados de sinalizador
sonoro automático de marcha-atrás.
Dotar os equipamentos com extintores adequados.
Roturas em tubagens
Antes de executar uma escavação, certificar-se que a
mesma não vai colidir com elementos enterrados tais como:
linhas eléctricas, de abastecimento de água, de gás, de
saneamento ou outras. Isto implica o conhecimento rigoroso
das redes técnicas existentes e contacto permanente com as
entidades envolvidas.
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
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Comunicar imediatamente a entidade
correspondente ao tubo danificado.
SITUAÇÃO DE
ACÇÕES PREVENTIVAS
EMERGÊNCIA/ACIDENTE
MEDIDAS A IMPLEMENTAR
Antes do início dos trabalhos, verificar o terreno, a fim de
detectar possíveis fendas ou instabilidade no solo.
Desabamentos/escorrega
mentos de terras
Comunicar imediatamente a entidade
Evitar sobrecargas no bordo da escavação (terras ou
materiais).
Proibir a realização de trabalhos no local
Organizar o trânsito dos veículos de carga, de forma a
diminuir os efeitos das sobrecargas e vibrações por eles
originados.
Delimitação do local
As escavações a realizar devem ser defendidas de
infiltrações de água.
Remoção do material solto
Caso exista acumulação de água dentro da vala, esta deverá
ser removida constantemente.
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
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7. Plano de Gestão dos resíduos
7.1 Gestão de Resíduos no Estaleiro
Será definido um programa de controlo e gestão de resíduos no local. No mínimo, se incluirá o seguinte:

O fornecimento de contentores suficientes (preferencialmente contra vermes e resistente às
intempéries) nos locais do estaleiro e de trabalhos para armazenar os resíduos sólidos
produzidos numa base diária.

A recolha de lixos e resíduos gerados pelas equipas numa base diária.

A identificação de depósitos temporários apropriados e/ou aprovado para resíduos gerados
durante o contrato de construção.

A eliminação final dos resíduos em um aterro sanitário aprovado, ou em um local aprovado pelo
RE.

Um plano de controlo para o estaleiro e em todas as áreas de trabalho.

Placar de informação deve ser instalado em pontos de drenagem, lavagem, saídas de água da
tempestade, estacionamento e refeitórios.

Sempre que possível, materiais utilizados ou gerados pela construção serão reutilizados e/ou
reciclados.

A gestão responsável de resíduos perigosos gerados durante a construção de obras, devendo
para efeito serem devidamente identificados, e acondicionados em local de acesso restringido.

O estaleiro possuiu zonas delimitadas e devidamente tratadas para o armazenamento dos vários
tipos de resíduos e que estão definidas no plano de Estaleiro.
Será Aplicada a legislação em vigor. (Publicação do Decreto Presidencial n.º 190/12, de 24 de agosto, que
aprovou o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos (“Regulamento”), em cumprimento do disposto no
n.º 1 do artigo 11.º, da Lei n.º 5/98, de 19 de Junho (Lei de Bases do Ambiente de Angola).
7.2 Gestão de Resíduos em obra
A gestão dos resíduos em obra privilegiará:
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
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a) A minimização da produção e a perigosidade dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD),
designadamente por via da reutilização de materiais e da utilização de materiais não susceptíveis de
originar RCD contendo substâncias perigosas;
b) A maximização e valorização de resíduos, designadamente por via da utilização de materiais reciclados
e recicláveis;
Os materiais que não seja possível reutilizar e que constituam RCD terão de ser objecto de triagem em
obra com vista ao seu encaminhamento, por fluxos e fileiras de materiais, para possível reutilização se
aplicável, por exemplo na reconstituição de passeios nas vias públicas.
Nos casos em que não possa ser efectuada a triagem dos RCD na obra ou em local afecto à mesma, o RE
é responsável pelo seu encaminhamento para a destino final adequado.
A selecção de meios e locais para o acondicionamento dos resíduos, bem como destino deve ter em
consideração as suas características de perigosidade, viabilidade de valorização, e o local indicado na
planta de estaleiro para posterior transporte a destino final devidamente autorizado.
Medidas de carácter geral – Para todos os tipos de resíduos:
-
Remoção de todos os resíduos originados na obra, gerados e os respectivos subempreiteiros e
fornecedores, evitando aglomeração destes. No caso de resíduos perigosos, o período de
armazenamento não será superior a três meses;
-
Limpeza de resíduos da obra, durante e imediatamente após a conclusão desta;
-
Definição zonas específicas, claramente identificadas e com as condições definidas, para
deposição separada dos vários tipos de resíduos da obra. No caso de resíduos perigosos, atender
também ao exposto no PSS;
-
Definição de uma área específica coberta e impermeabilizada para a gestão de resíduos líquidos,
aquosos ou pastosos com alguma característica de perigosidade (ex. resíduos de
hidrocarbonetos);
-
Identificação dos resíduos com a rotulagem correspondente;
-
É expressamente proibida a queima e enterramento de resíduos da obra;
-
É expressamente proibido o despejo de resíduos para o solo e cursos de água;
-
É expressamente proibido o abandono dos RCD e o envio para locais não devidamente
autorizados, nomeadamente contentores municipais ou via pública;
-
Os resíduos devem ser encaminhados para destinos finais autorizados, preferencialmente de
valorização e reciclagem face a destinos de eliminação;
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
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-
O destino final deverá estar licenciado/autorizado de acordo com a legislação em vigor (as
autorizações ou licenças deverão ser arquivadas);
-
Nos casos aplicáveis, efectuar análises aos resíduos para determinação da sua perigosidade.
Terras/pedras de Escavação Não Contaminadas
- Os solos e as rochas que não contenham substâncias perigosas provenientes de actividades de
construção devem ser reutilizados no trabalho de origem de construção, reconstrução,
ampliação, alteração, reparação, conservação, reabilitação, limpeza e restauro, bem como em
qualquer outro trabalho de origem que envolva processo construtivo, abreviadamente
designado por obra de origem;
-
Os solos e as rochas referidos acima que não sejam reutilizados na respectiva obra de origem
podem ser utilizados noutra obra sujeita a licenciamento ou comunicação prévia, na
recuperação ambiental e paisagística de explorações mineiras e de pedreiras, na cobertura de
aterros destinados a resíduos
No anexo 7, encontra-se o registo de produção de resíduos.
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
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8. Formação e sensibilização
Ambiental
A formação e sensibilização dos trabalhadores tem de assegurar as necessidades básicas de formação e
informação dos trabalhadores, tendo sempre em conta as funções que desempenham e os postos de
trabalho que os mesmos ocupam.
Para tal, serão identificadas as necessidades de formação dos colaboradores na área da Gestão
Ambiental, partindo-se para a elaboração do plano de formação, o qual será posto em prática no início e
ao longo da obra, através de acções de formação interna e externa. Será dado conhecimento a todos os
colaboradores envolvidos, da Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactes Ambientais da
empreitada, bem como dos modos de gestão associados. Este plano através de acções adequadas
proporcionará condições viradas para a formação específica de trabalhadores, promoverá acções de
sensibilização para a generalidade dos trabalhadores, calendarizará reuniões periódicas por grupos de
trabalhadores, entre outras.
Complementarmente às acções de formação, serão implementados diversos meios de sensibilização dos
trabalhadores – ex.: informação afixada e distribuída em mão, difusão de informação ambiental.
Os objectivos da sensibilização ambiental são os de transmitir a importância da actuação em
conformidade com os compromissos ambientais da obra, os aspectos e impactes ambientais mais
significativos das diversas actividades e as potenciais consequências ambientais do não cumprimento
dos procedimentos especificados.
Estes documentos, serão ser apresentados em conjunto com os elementos do PSS devendo a informação
ser centralizada.
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
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PLANO DE FORMAÇÃO - AMBIENTE
OBJECTIVO
FORMAÇÃO
(TEMA)
CONTEÚDO DA
FORMAÇÃO
1
Acolhimento /
Sensibilização
para as boas
práticas
ambientais.
Acolhimento aos
trabalhadores através da
mensagem de boas
vindas.
Esclarecimento das regras
básicas para as boas
práticas ambientais no
estaleiro e em obra.
2
Doenças
infectocontagiosas
COD
.
3
Ambiente no
estaleiro
4
Combustíveis,
óleos e
substâncias
perigosas
Sensibilização básica e
compreensão das formas
de contagio de doenças
como HIV, malária e
cólera.
PÚBLICO-ALVO
DATAS
PREVISTAS
DATA DE
REALIZAÇÃ
O
ENTIDADE
FORMADORA
Todos os
Trabalhadores
Início da Obra;
Admissão de novos
trabalhadores em
obra; Sempre que
se justifique
relembrar as regras
de boas Práticas
Ambientais em
obra
A definir
Técnico de
Segurança e
Ambiente
Todos os
Trabalhadores
Idem
A definir
Técnico de
Segurança e
Ambiente
Idem
A definir
Técnico de
Segurança e
Ambiente
Idem
A definir
Técnico de
Segurança e
Ambiente
Informação sobre a
importância de manter o
estaleiro limpo e
Todos os
organizado.
trabalhadores que se
Evitar a erosão e
encontram no
arrastamento de sólidos.
Estaleiro
Evitar a poluição dos solos
e das linhas de água.
Regras básicas a cumprir
na gestão de
Todos os
combustíveis, óleos e
trabalhadores que
substâncias perigosas.
interagem com os
Regras de
combustíveis, no
armazenamento.
transporte,
Simbologia. Situações a
armazenamento e
evitar e (ou a corrigir). O
manuseamento
que fazer em caso de
derrames.
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
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OBSERVAÇÕES
PLANO DE FORMAÇÃO - AMBIENTE
COD
.
OBJECTIVO
FORMAÇÃO
(TEMA)
5
Combate a
incêndios e
plano de
emergência
6
Gestão de
Resíduos
CONTEÚDO DA
FORMAÇÃO
Procedimento para lidar
com incêndios.
Prevenção e
procedimentos em casos
de emergência/acidente,
Despoletar do PEI e seu
decorrer
Instruções relativas à
gestão de resíduos.
Identificação dos resíduos
a separar e onde
armazena-los.
Explicar a importância da
separação dos resíduos e
da recolha do lixo nas
frentes de obra.
TSE - Plano DE Gestão Ambiental – DNA LUENA (Rede)
PÚBLICO-ALVO
DATAS
PREVISTAS
DATA DE
REALIZAÇÃ
O
ENTIDADE
FORMADORA
Todos os
Trabalhadores
Idem
A definir
Técnico de
Segurança e
Ambiente
Todos os
Trabalhadores
Idem
A definir
Técnico de
Segurança e
Ambiente
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OBSERVAÇÕES
9. Relatórios, Registos
9.1 Exigências detalhadas dos relatórios
Os Relatórios serão documentos essenciais para a gestão e acompanhamento do Projecto ao longo de
toda a fase de construção. Por isso propõe-se em seguida a programação dos mesmos.
O relatório será mensal e enviado à Unidade de Ambiente da DNA, onde incluirá os seguintes capitulos:
- Datas Chave (datas de aprovação e revisões dos documentos de Segurança e Ambiente)
- Actividades em curso
- Avaliação de medidas implementadas em Obra (cumprimento das medidas, procedimentos propostos
no presente documento)

Ponto de situação do estaleiro

Ponto de situação de cada uma das frentes de obra

Análise documental exigida (datas de entrega, conteúdos, aprovações, introduções de
melhorias)
- Capitulo dedicado apenas á problemática dos resíduos (sólidos e líquidos)
- Registo fotográfico de Segurança e Ambiente
- Não conformidades
- Acidentes de Trabalho
- Conclusões
- Anexos- neste ponto deverá apresentar-se o desenvolvimento dos registos aqui propostos (anexo 3)
(toda a documentação mensal actualizada; Lista de verificações de Ambiente e Segurança onde nas não
conformidades deverá apontar qual o n.º da não conformidade, se aberta, ou se considerada como
apenas anomalia, mas com ponto de situação num campo de observações); Registos das não
conformidades apontadas no capitulo anteriormente referido, outros....).
9.2 Licenças e permissões
Se assegurará que todas as autorizações pertinentes, certificados e permissões foram obtidos antes de
quaisquer actividades com início no local e são rigorosamente aplicadas / respeitadas.
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O contratado pode solicitar a assistência do RE e do Consultor.
Dever-se-á manter um banco de dados de todas as licenças pertinentes e permissões necessárias para o
contrato como um todo e para as actividades pertinentes para a duração do contrato, conforme ao
modelo 6 e integrado no anexo 3.
9.3 Agenda dos Relatórios
Descrição
Ficha Inspecção do arranque do Projecto para cada
um dos seis componentes do projecto
Folhas de rotina de inspecção/ monitorização
Acompanhamento ambiental diário
Notificação/Fichas de Acção Correctivas
Modo de execução de obra para cada uma dos 6
componentes do projecto
Programa de Formação Ambiental e Sensibilização
Produção de Cartazes de Informação Ambiental
Relatório aquando interrupção do serviço
Deplecção natural, municipal e/ou privada do
recursos de água
Para a implementação de workshops
Para o enchimento e distribuição a partir de tanques
de armazenamento
Para o armazenamento de quaisquer substâncias
perigosas
Para controlo e gestão de Resíduos
Para controlo e gestão de águas residuais e/ou água
contaminada
Para o controlo dos efeitos de águas pluviais e de
efeitos erosivos
Sobre medidas de segurança no trânsito
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Timing
Antes do início dos
trabalhos
Acompanha o relatório de
acompanhamento mensal
Sempre que se considerar
necessário
Em caso de acidente grave
ou infracções ao PGA
10 Dias úteis antes do
início dos trabalhos
10 Dias úteis antes do
início dos trabalhos
Antes do início das obras
1 semana antes do inico
dos trabalhos
Sempre que exigido pelo
RE
Sempre que exigido pelo
RE
Sempre que exigido pelo
RE
Sempre que exigido pelo
RE
Mensalmente
Sempre que exigido pelo
RE
Sempre que exigido pelo
RE
Sempre que exigido pelo
RE
Responsabilidade
RE
RE
RE
RE
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
Empreiteiro
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Descrição
Em procedimentos de emergência
Relatório de desmontagem de estaleiro e reposição
das condições iniciais.
Para segurança pública
Outros
Relatório de qualquer reclamação que foi
devidamente registada nas Ocorrências
Relatório de qualquer acidente grave
Relatório para quaisquer impactes imprevistos ou não
identificados que podem exigir medidas correctivas
(deslocamento, descoberta arqueológica etc.)
Relatório de necessidades de qualquer aprovação,
conforme especificado no PGA
Plano de reabilitação
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Timing
Sempre que exigido pelo
RE
Responsabilidade
Na conclusão do contrato
RE
Sempre que exigido pelo
RE
Sempre que exigido pelo
RE
Empreiteiro
Empreiteiro
Quando surgem
Empreiteiro
Quando ocorre acidente
Empreiteiro
Quando identificado
Empreiteiro
Quando necessário
Empreiteiro
Antes do início da
reabilitação
Empreiteiro
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9.4 Identificação dos Arquivos
As lombadas das pastas de arquivo que sejam criadas no âmbito do Plano de Gestão Ambiental devem
identificar objectivamente o seu conteúdo conforme seguidamente se exemplifica, apresentando-se
também algumas regras para a identificação de documentos e arquivos.

Todos os documentos que devam ser assinados e/ou datados
não poderão ser integrados neste Plano de Gestão Ambiental
sem as correspondentes assinaturas e/ou datas respectivas.

Todos os projectos, planos, procedimentos e registos
deverão referenciar o Empreiteiro e a designação da
empreitada.

Ministério da Energia e Águas
Direcção Nacional de
Abastecimento de Água e
Saneamento
Unidade de Coordenação de
Projectos
“Concepção e Construção da
Rede de Abastecimento de
Água e Ligações Domiciliares
da Cidade do Luena”
Cada projecto, plano ou registo pode ser composto por
várias
páginas,
indicando-se
o
Número de página / Total de páginas
do
documento.
Eventuais anexos dos documentos serão objecto do mesmo
tipo de paginação.

Em
cada
pasta
de
arquivo
os
documentos
serão
organizados de acordo com os sistemas de codificação dos
elementos estabelecidos pelo Empreiteiro e por numeração
sequencial no caso dos registos, atendendo às datas da
sua realização.

Em todas as pastas de arquivo ou secção das mesmas os
documentos mais recentes são arquivados sobrepondo-se
aos mais antigos (números maiores sobre os menores).

Todos os documentos substituídos serão mantidos em
arquivo devendo ser mencionado sobre os mesmos a data
da substituição e a referência do documento que os
substituiu.

No início de cada pasta haverá um índice com o conteúdo
da pasta. Quando estas forem organizadas por secções
Plano de Gestão
Ambiental
estará patente no início da pasta o índice das secções e
dentro de cada secção, uma folha para averbamento do
seu conteúdo.

Nas pastas de registos existirá cópia actualizada do
Controlo
N.º do Arquivo
__/__
de
Assinaturas
e
Rubricas,
onde
estarão
identificadas todas as pessoas autorizadas a assinar
documentos do âmbito do PGA (elementos do Empreiteiro
e da Fiscalização).
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9.5 Entrega do Plano de Gestão Ambiental ( PGA)
O contratado apresentará a declaração modelo 1 "Declaração de Recepção do PGA no Início da
Empreitada", e será integrada no anexo 1.
O PGA será distribuído a todos os intervenientes, o registo de distribuição do PGA segundo modelo 2
"Declaração de Recepção do PGA no Início da Empreitada", e será integrada no anexo 1.
Concluídos todos os trabalhos da empreitada, incluindo o comissionamento, o contratado entregará, no
acto da Recepção Provisória (ou da última recepção provisória, se aplicável) à Fiscalização, e esta ao
Dono da Obra, o PGA organizado nos termos previstos, ficando com uma cópia para ser utilizada caso
haja lugar a trabalhos durante o prazo de garantia. Este facto será registado no Auto da Recepção
Provisória, anexando-se declaração, conforme o modelo 3 incluído no anexo 1, se aplicável à
Fiscalização, e esta ao Dono da Obra, o PGA
9.6 Alterações ao PGA
O contratado coloca à consideração do consultor e/ ou Dono de Obra, todas as alterações que pretende
efectuar ao PGA aprovado conforme o modelo 4 incluído no anexo 2. Essas alterações deverão ser
devidamente registadas e mantidas.
Os registos de alterações poderão ser efectuados com recurso aos modelos constantes no Anexo I do
PGA, conforme o modelo 5 incluído no anexo 2.
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9.7 Anexos Listas dos Relatórios e Registos
Anexo 1 – Recepção e distribuição PGA



Modelo 01 - Entrega PGA Inicio Obra
Modelo 02 - Registo de Distribuição do PGA
Modelo 03 - Entrega do PGA pelo empreiteiro ao representante do dono da obra.
Anexo 2 – Alteração do PGA


Modelo 04 - Proposta Alterações Documentos
Modelo 05 - Registo Alterações Documentos
Anexo 3 – Licenças e Permissões

Modelo 06 - Registo Licenças e Permissões
Anexo 4 – Registo Reclamações Comunidades

Modelo 07- Registo reclamações
Anexo 5 – Registo não Conformidades

Modelo 08- Registo Não Conformidades
Anexo 6 – Registos Monitorização e Prevenção







RMP_1 Organização Estaleiro
RMP_2 Movimentação de terras e Escavações
RMP_3 Movimentação de Maquinas
RMP_4 Abertura de Valas e saneamento
RMP_5 Pré-fabricados/Alvenarias
RMP_6 Aplicação de pintura e verniz
RMP_7 Colocação de Tubos
Anexo 7 – Registo de produção de Resíduos
Anexo 8 – Registo de Formação Ambiental
Anexo 9 – Registo dos Relatórios Mensais
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