Relatório e Contas 2009 www.zagope.pt Relatório e Contas PT Há mais de 40 anos a construir com arte. A ZAGOPE passou em 2009 da 93ª posição para a 55ª no ranking das 500 maiores empresas de Portugal 64 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Demonstrações Financeiras Demonstrações Financeiras 65 01 Balanços 66 para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Demonstrações dos Resultados por Naturezas 68 para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Demonstrações dos Fluxos de Caixa 70 para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Demonstrações dos Resultados por Funções 71 Anexo às Demonstrações Financeiras 73 02 Certificação Legal das Contas 92 03 Relatório e Parecer do Fiscal Único 93 04 para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 BALANÇOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 ACTIVO 2009 Activo bruto Notas Amortizações e ajustamentos Activo líquido 2008 IMOBILIZADO Imobilizações incorpóreas Trespasses 8 e 10 - - - - Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais 10 504 - 504 391 Edifícios e outras construções 10 5 497 (2 017) 3 480 2 305 Equipamento básico 10 144 729 (77 690) 67 039 73 711 Equipamento de transporte 10 11 873 (9 009) 2 864 4 667 Ferramentas e utensílios 10 1 445 (716) 730 337 Equipamento administrativo 10 2 456 (1 764) 692 372 Imobilizado em curso 10 1 189 - 1 189 - 167 693 (91 195) 76 497 81 783 139 Investimentos financeiros Partes de capital 10 e 16 467 (27) 440 1 421 (1 235) 186 - 1 887 (1 262) 626 139 16 4 132 - 4 132 4 132 41 e 42 1 768 - 1 768 364 30 940 Outros empréstimos concedidos 10 DÍVIDAS DE TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO Empresas do grupo CIRCULANTE Existências Matérias-primas, subsidiárias e de consumo DÍVIDAS DE TERCEIROS - CURTO PRAZO Clientes, conta corrente Clientes de cobrança duvidosa 48 16 596 - 16 596 21 e 23 1 392 (1 392) - - 16 79 604 - 79 604 19 830 3 161 - 3 161 7 628 5 413 - 5 413 886 26 773 (5) 26 768 16 387 132 939 (1 398) 131 541 75 671 203 300 Empresas do grupo Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outros devedores 50 21, 23, 25 e 51 Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários 52 224 607 224 607 Caixa 52 2 219 2 219 1 979 226 826 226 826 205 280 49 609 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimo de proveitos 49 98 954 98 954 Custos diferidos 49 3 001 3 001 4 128 101 955 101 955 53 737 543 345 421 105 Total de amortizações (91 195) Total de ajustamentos Total do activo O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2009. O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros TOC nº 45 224 66 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | (2 660) 637 200 (93 855) Balanços (Montantes expressos em milhares de euros) CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Notas 2009 2008 CAPITAL PRÓPRIO Capital 36, 37 e 40 50 000 8 965 Prestações acessórias 40 57 549 51 667 Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas 40 46 170 Reservas de reavaliação 40 66 66 Reservas legais 40 1 793 1 554 Reservas livres 40 - 329 Doações 40 42 42 Resultados transitados 40 427 6 590 Resultado líquido do exercício 40 27 240 14 981 137 163 84 364 3 682 3 115 55 228 62 764 54 466 10 595 PASSIVO Outras provisões 34 Dívidas a terceiros - médio e longo prazo Fornecedores de imobilizado 15 Dívidas a instituições de crédito Empresas do grupo 16 17 414 796 127 109 74 155 Dívidas a terceiros - curto prazo Dívidas a instituições de crédito 45 458 24 575 Fornecedores, conta corrente 71 232 40 023 Fornecedores, recepção e conferência Fornecedores de imobilizado, conta corrente 15 Empresas do grupo 16 Adiantamento de clientes 6 316 24 387 19 180 19 010 1 581 29 355 75 768 Estado e outros entes públicos 50 1 126 3 346 Outros credores 51 8 000 7 304 198 575 172 093 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimo de custos 49 31 876 25 459 Proveitos diferidos 49 44 757 61 449 Impostos diferidos 6 183 471 76 816 87 379 Total do passivo Total do capital próprio e do passivo 406 182 336 742 543 345 421 105 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Eng. Leandro de Aguiar Eng. Arnaldo José Gomes Eng. Clovis Martines Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino Eng. José Nicomedes Moreira Dr. Pedro Augusto de Jesus Ricco Eng. Remo Loschi Brunelli Filho | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 67 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 CUSTOS E PERDAS Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Notas 2009 41 Fornecimentos e serviços externos 2008 82 781 65 631 366 059 281 645 Custos com o pessoal Remunerações 45 761 Encargos sociais 5 601 Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 10 30 472 Ajustamentos 21 - Provisões 34 449 Impostos 4 968 Perdas relativas a empresas do grupo e associadas 45 224 Provisões de investimentos financeiros 45 1 143 Juros e custos similares 45 45 664 46 (E) (G) Resultado líquido do exercício 6 Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros TOC nº 45 224 68 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | 27 993 926 4 567 421 991 47 032 36 413 36 413 458 404 4 775 2 705 598 257 461 109 10 224 4 976 608 481 466 084 27 240 14 981 635 722 481 066 O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 1 540 3 641 15 329 593 482 (C) 42 155 4 30 921 546 451 (A) Imposto sobre o rendimento do exercício 4 430 26 449 10 361 Outros custos e perdas operacionais Custos e perdas extraordinários 37 725 51 362 Demonstrações dos Resultados por Naturezas (Montantes expressos em milhares de euros) PROVEITOS E GANHOS Notas 2009 2008 Vendas Produtos Prestações de serviços 44 562 523 16 e 44 12 591 395 741 575 114 Proveitos suplementares 14 265 Outros proveitos e ganhos operacionais 16 - Reversões de amortizações e ajustamentos 21 11 Ganhos em empresas do grupo e associadas 45 328 Juros e proveitos similares 45 43 488 (D) 46 (F) Resultados operacionais: Resultados financeiros: 444 164 5 216 650 14 276 32 589 390 (B) Proveitos e ganhos extraordinários 48 423 5 898 450 062 48 43 816 28 461 28 509 633 206 478 571 2 516 2 494 635 722 481 066 (B) - (A) 42 940 28 071 (D-B) - (C-A) (3 216) (7 904) Resultados correntes: (D) - (C) 39 724 20 168 Resultados antes de impostos: (F) - (E) 37 465 19 957 Resultado líquido do exercício: (F) - (G) 27 240 14 981 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Eng. Leandro de Aguiar Eng. Arnaldo José Gomes Eng. Clovis Martines Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino Eng. José Nicomedes Moreira Dr. Pedro Augusto de Jesus Ricco Eng. Remo Loschi Brunelli Filho | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 69 Demonstrações dos Fluxos de Caixa (Montantes expressos em milhares de euros) DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 Notas 2009 2008 27 240 14 981 33 785 26 450 449 1 544 ACTIVIDADES OPERACIONAIS Resultado líquido do exercício Ajustamentos Amortizações 10 Provisões e ajustamentos Resultados financeiros 45 (Aumento) / diminuição das dívidas de terceiros 3 216 7 904 (15 870) (34 132) (Aumento) / diminuição das existências (1 404) (243) Aumento / (diminuição) das dívidas a terceiros 18 378 52 206 (49 345) (16 912) Diminuição / (aumento) dos acréscimos de proveitos (Aumento) / diminuição dos custos diferidos 1 127 (698) Aumento / (diminuição) dos acréscimos de custos 6 417 10 952 Aumento / (diminuição) dos proveitos diferidos (16 692) 29 579 Ganhos na alienação de imobilizações 46 (327) (13) Perdas na alienação de imobilizações 46 169 1 (594) (683) Aumento / (diminuição) de rúbricas extraordinárias Outros (proveitos) / custos operacionais Fluxo das actividades operacionais (1) - (85) 6 909 90 851 ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimentos provenientes de Imobilizações corpóreas Juros e proveitos similares 45 149 13 20 119 6 970 20 268 6 983 Pagamentos respeitantes a Investimentos financeiros (1 329) (81) Imobilizações corpóreas e incorpóreas (5 677) (9 636) Empréstimos concedidos Fluxo das actividades de investimento (2) (40 000) - (47 006) (9 717) (26 738) (2 734) ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de Empréstimos obtidos Aumento de capital e prestações acessórias 40 84 214 8 970 65 135 48 067 149 349 57 037 Pagamentos respeitantes a Empréstimos obtidos (19 460) (8 628) Amortização de contratos de locação financeira (22 027) (12 934) Juros e custos similares 45 (23 503) (14 421) Prestações acessórias 40 (35 918) (22 748) Distribuição de resultados 40 Fluxo das actividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) Efeito das diferenças de câmbio (2 699) (700) (103 607) (59 431) 45 742 (2 394) 25 913 85 723 45 (4 367) (452) Caixa e seus equivalentes no início do exercício 52 a) 205 280 120 009 Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 52 a) 226 826 205 280 O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros Eng. Leandro de Aguiar Membro CTOC Nº 45 224 Eng. Arnaldo José Gomes Eng. Clovis Martines Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino Eng. José Nicomedes Moreira Dr. Pedro Augusto de Jesus Ricco Eng. Remo Loschi Brunelli Filho 70 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Demonstrações dos Resultados por Funções (Montantes expressos em milhares de euros) DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 Notas Vendas e prestações de serviços Custo das vendas e das prestações de serviços 44 42 e 53 a) Resultados brutos Outros proveitos e ganhos operacionais Custos administrativos 53 b) Outros custos e perdas operacionais 53 c) Ganhos / (perdas) em filiais e associadas 575 114 444 164 (506 509) (402 675) 68 605 41 489 14 276 5 898 (36 433) (16 850) (341) (4 081) 26 457 53 d) (7 764) (6 559) 45 (1 039) 48 Ganhos / (perdas) em outros investimentos Resultados correntes Impostos sobre os resultados correntes 2008 46 107 Resultados operacionais Custo líquido de financiamento 2009 12 37 465 19 957 (10 224) (4 976) Resultados correntes após impostos 27 240 14 981 Resultado líquido do exercício 27 240 14 981 2,72 8,36 Resultado por acção (em Euros) 6 161 O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros Eng. Leandro de Aguiar Membro CTOC Nº 45 224 Eng. Arnaldo José Gomes Eng. Clovis Martines Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino Eng. José Nicomedes Moreira Dr. Pedro Augusto de Jesus Ricco Eng. Remo Loschi Brunelli Filho | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 71 Anexo às Demonstrações Financeiras 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em milhares de euros) INTRODUÇÃO A Zagope – Construções e Engenharia, S.A. (“Empresa”) com sede em Oeiras, no Lagoas Park, Edifício 6 1º piso, foi constituída em 13 de Janeiro de 1967, tendo por objecto a execução directa, por conta de outrem ou ainda em participação com terceiros, de quaisquer obras públicas e particulares, a realização de estudos técnicos, assim como quaisquer operações industriais e comerciais, e ainda o exercício de qualquer outro ramo de comércio, exceptuando aqueles para os quais seja necessária autorização especial. Conforme referido na Nota 37, o capital da Empresa é detido exclusivamente pela ZAGOPE, SGPS, Lda., sendo as operações da Empresa influenciadas por decisões tomadas ao nível do Grupo Andrade Gutierrez (“Grupo”), o qual detém aquela entidade. As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração é omitida neste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas. 3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras não incluem o efeito da consolidação integral ao nível de activos, passivos, proveitos e custos. As Sucursais e o Estabelecimento Estável da Empresa encontram-se reflectidos nas demonstrações financeiras através de consolidação integral. Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do Grupo e Associadas. Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Imobilizações incorpóreas As imobilizações incorpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição e foram amortizadas pelo método das quotas constantes. b) Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais (Nota 12), com base em coeficientes oficiais de desvalorização monetária. As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição acrescido dos demais gastos adicionais necessários à sua entrada em funcionamento. 74 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Anexo às Demonstrações Financeiras As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes utilizando-se para o efeito as taxas máximas estabelecidas para fins fiscais, as quais se considera traduzirem adequadamente a vida útil estimada dos respectivos bens: Anos Edifícios e outras construções 10 - 20 Equipamento básico 4-8 Equipamento de transporte 4-8 Ferramentas e utensílios 3-4 Equipamento administrativo 4-8 Outras imobilizações corpóreas 8 - 20 Como resultado das reavaliações efectuadas (Nota 12), as amortizações do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram aumentadas em 2 milhares de euros. Deste montante, 40% não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC). c) Investimentos financeiros Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método de equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido ao valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício. Adicionalmente os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros. Os restantes investimentos financeiros encontram-se registados ao custo de aquisição ou, no caso dos empréstimos concedidos a empresas interligadas e de outros empréstimos concedidos, ao valor nominal. As perdas estimadas na realização das participações financeiras e empréstimos, encontram-se registadas na rúbrica “Provisões para investimentos financeiros” (Nota 34). Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros (dividendos ou lucros distribuídos) são registados na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição. d) Existências As matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao custo de aquisição acrescido das despesas inerentes à compra, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. e) Ajustamentos de dívidas a receber Os ajustamentos de dívidas a receber são constituídos tendo em conta critérios comerciais de avaliação do risco efectivo de cobrança identificado no final do exercício, nos saldos de clientes e de outros devedores. | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 75 f) Especialização de exercícios A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rúbricas de acréscimos e diferimentos (Nota 49). g) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas dos balanços (Nota 4). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício. h) Imobilizado em regime de locação financeira Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam. i) Reconhecimento de resultados em obras de longa duração Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os proveitos directamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos até à data do balanço e os custos totais estimados das obras. As diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rúbricas de “Acréscimos de proveitos” ou “Proveitos diferidos”, consoante a natureza da diferença (Nota 49). j) Custo com garantia Foi constituída uma provisão para garantia das obras de acordo com os limites previstos no artigo 19º do Código do IRC e na Circular nº 5/90 da Direcção Geral de Contribuições e Impostos. k) Impostos diferidos Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias. Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura. 76 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Anexo às Demonstrações Financeiras l) Operações de “factoring” As contas a receber cedidas em “factoring” sem recurso estão evidenciadas ao seu valor nominal, sendo os montantes adiantados pelas empresas de “factoring” registados como uma diminuição ao activo numa rúbrica de clientes e acréscimo de proveitos (Nota 48). 4. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS Divisa 2009 2008 Angola País AOA 126,382 101,2514 Argélia DZD 106,668 103,036 Brasil BRL 2,5113 3,2436 Emirados Árabes Unidos AED 5,2632 5,18064 Estados Unidos da América USD 1,4406 1,3917 Guiné-Conacri GNF 7 209,6 6 846,39 655,957 Guiné Equatorial / Congo / Camarões XAF 655,957 Líbia LYD 1,76618 - Mauritânia MRO 373,57 369,08 6. IMPOSTOS A Empresa está sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (“IRC”), actualmente a uma taxa de 25% acrescida de Derrama até à taxa máxima de 1,5%, podendo atingir uma taxa máxima agregada de imposto de 26,5%. Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2006 a 2009 poderão vir ainda ser sujeitas a revisão. Realça-se, ainda, que a Empresa enquadra-se no Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (RETGS), pelo qual a sociedade dominante (ZAGOPE SGPS) será responsável por entregar ao estado os impostos apurados pelo Grupo, inclusive pela Empresa. O Conselho de Administração entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009. MOVIMENTAÇÃO NOS IMPOSTOS DIFERIDOS Rúbricas Saldo inicial Aumento Diminuições Saldo final Passivos por impostos diferidos Correcções por aplicação do Art.19º vs DC3 471 - (288) 183 471 - (288) 183 | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 77 Tal como preconizado na Directriz Contabilística nº 28, a Empresa contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre o resultado contabilístico e o fiscal. Durante o exercício 2009, a Empresa actualizou os valores relativos a impostos diferidos, como se demonstra: Reconciliação da taxa de imposto: Resultado antes de impostos Taxa nominal de imposto Imposto esperado 37 465 26,50% 9 928 Diferenças permanentes (i) (645) Ajustamentos à colecta (ii) 1 228 Imposto sobre o rendimento do exercício Taxa efectiva de imposto Imposto corrente Imposto diferido gerado no ano 10 512 28,06% 10 512 (288) 10 224 (i) Em 31 de Dezembro de 2009, este montante tinha a seguinte composição: Gratificações de balanço (7 500) Lucro tributável imputado por sociedades transparentes 371 Reintegrações e amortizações não aceites 100 Efeito líquido de mais e menos valias Anulação do método da equivalência patrimonial Correcções relativas a exercícios anteriores Despesas confidenciais 376 1 347 58 2 092 Benefícios fiscais (180) Correcções por aplicação do Artº 19 vs DC3 1 087 Outras situações líquidas (185) (2 434) Taxa nominal de imposto 26,50% (645) (ii) Em 31 de Dezembro de 2009, este montante tinha a seguinte composição: Despesas com viaturas ligeiras de passageiros Despesas de representação 1 507 128 1 635 Taxa nominal de imposto 10,00% Despesas com quilómetros em viatura própria 128 Ajudas de custo 250 378 Taxa nominal de imposto Despesas confidenciais Taxa nominal de imposto Tributação autónoma 5,00% 2 092 50,00% 1 228 7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL O número médio de colaboradores ao serviço da Empresa nos exercícios de 2009 e 2008 foi de 5 045 e 3 718 pessoas, respectivamente. 8. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS As imobilizações incorpóreas correspondem à aquisição do direito ao arrendamento dos 5º e 10º andares da Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 A – LISBOA, direito este alienado no decorrer do ano de 2009 aquando da alteração da sede social da Empresa. 78 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Anexo às Demonstrações Financeiras 10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e ajustamentos, foi o seguinte: Activo bruto Rúbricas Equivalência Saldo inicial patrimonial Aumentos Alienações Transferências e abates Saldo final Imobilizações incorpóreas Trespasses 200 - - - (200) 391 3 759 - - 113 - - 504 - 1 738 - - 5 497 124 768 - 20 688 (515) (176) 144 764 12 042 - 355 (233) (291) 11 873 669 - 743 (2) - 1 410 1 967 - 550 (61) - 2 456 Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Imobilizações em curso - - 1 189 - - 1 189 143 596 - 25 375 (811) (466) 167 693 166 301 - - - 467 92 - 1 329 - - 1 421 258 301 1 329 - - 1 887 Investimentos financeiros Partes capital empresas interligadas (Nota 16) Outros empréstimos concedidos Amortizações acumuladas e ajustamentos Rúbricas Saldo inicial Aumentos Transferências e abates Alienações Saldo final Imobilizações incorpóreas Trespasses 200 - - (200) - Imobilizações corpóreas Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo 1 454 562 - - 2 017 51 057 27 303 (515) (154) 77 690 7 375 1 988 (515) 161 9 009 332 389 (2) (3) 716 1 595 230 (61) - 1 764 61 813 30 472 (1 093) 4 91 195 Investimentos financeiros Títulos e outras aplicações financeiras (Nota 16) 27 - - - 27 Outros empréstimos concedidos 92 1 143 - - 1 235 119 1 143 - - 1 262 62 131 31 615 (1 093) (196) 92 457 Em 31 de Dezembro de 2009, a rúbrica de “Outros empréstimos concedidos” inclui o financiamento concedido à Portec Baumterchman GmbH, não estando previsto o seu reembolso no curto prazo, e prestações acessórias efectuadas na Zagope Gulf Contracting, Llc. | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 79 Conforme descrito na Nota 3.c), a Empresa reconheceu, no exercício de 2009, os ajustamentos decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial às participações financeiras detidas em empresas do grupo e associadas, como segue: Empresas do Grupo ou associadas (Nota 16) Ganhos / (perdas) do exercício (Nota 45) Zagope Gulf Contracting L.L.C. Ajustamentos em partes de capital (Nota 40) Ajustamento nas participações financeiras (1 347) (117) Zagope Algérie SARL 328 (6) (1 464) 321 Viamadeira, S.A. (21) - (21) (1 040) (123) (1 151) 12. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO) As imobilizações corpóreas foram reavaliadas, em exercícios anteriores, ao abrigo dos seguintes diplomas legais: Decreto-Lei nº 111/88, de 2 de Abril Decreto-Lei nº 49/91, de 25 de Janeiro Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro. 13. DISCRIMINAÇÃO DAS REAVALIAÇÕES O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e investimentos financeiros e correspondente reavaliação em 31 de Dezembro de 2009, líquidos de amortizações acumuladas, é o seguinte: Rúbricas Custo histórico (a) Valores contabilisticos reavaliados (a) Reavaliações (a) (b) Imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais 454 50 504 3 470 10 3 480 67 074 - 67 074 2 864 - 2 864 Ferramentas e utensílios 694 - 694 Equipamento administrativo 692 - 692 75 248 61 75 309 Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte (a) Líquidos de amortizações (b) Englobam as sucessivas reavaliações 80 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Anexo às Demonstrações Financeiras 14. LOCALIZAÇÃO DAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Relativamente às imobilizações corpóreas e em curso, importa fazer referência à seguinte informa- Espanha Grécia Libia Mauritânia - - - - - - - - 504 1 095 - 15 - 4 495 173 - 5 497 18 067 86 144 5 881 10 387 3 260 - 9 469 10 617 920 19 144 764 2 600 5 543 1 119 248 151 - - 2 091 - 123 11 873 344 572 280 71 25 - 92 26 - - 1 410 1 868 142 223 - 10 19 11 110 - 72 2 456 Total Camarões 17 1 892 Rúbricas Angola 487 1 823 Portugal Argélia Guiné-Conacri Guiné Equatorial ção adicional relativa ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009: Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Imobilizado em curso - - - 958 - - - - 231 - 1 189 25 188 94 309 8 598 11 664 3 461 19 9 576 13 339 1 325 214 167 693 15. LOCAÇÃO FINANCEIRA Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa mantém os seguintes bens em regime de locação financeira: Rúbricas Activo bruto Amortizações acumuladas Activo líquido Imobilizações corpóreas Edificios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios 1 624 (451) 1 173 103 991 (49 316) 54 674 2 199 (1 498) 701 366 (133) 233 108 180 (51 399) 56 781 Conforme indicado na Nota 3.h), a Empresa regista pelo método financeiro os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira. Em 31 de Dezembro de 2009, está registado em imobilizado corpóreo um montante de 108 180 milhares de euros relativo ao valor de aquisição destes bens e na rúbrica de “Fornecedores de imobilizado” um montante de 79 007 milhares de euros, relativo a contas a pagar às locadoras, das quais 55 228 milhares de euros estão classificados a médio e longo prazo. Em 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades da Empresa como locatária, relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira, vencem-se como segue: 2010 23 779 2011 23 275 2012 e seguintes 31 953 79 007 16. EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS As demonstrações financeiras da Empresa são consolidadas no âmbito da ZAGOPE, SGPS, Lda., empresa com sede em Portugal. | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 81 a) Em 31 de Dezembro de 2009, as empresas do grupo, participadas e associadas eram as seguintes: 2009 Empresa Capital próprio Resultado líquido % Montante (Nota 10) Provisão (Nota 10) Zed, Lda. (a) e (c) - - 25,00% 1 Empec - Zagope, Lda. (a) e (c) - - 50,00% - - Portec Baumterchman Gmbh (a) e (c) - - 50,00% 26 26 (1 596) (1 347) 49,00% - - 751 - 50,00% 375 - Zagope Gulf Contracting, L.L.C. (b) Zagope Algérie, SARL (b) Zagope Angola, S.A. (c) AEDL - Auto Estradas Douro Litoral (c) Viamadeira, S.A. (b) 1 26 348 26 647 0,005% 1 - (54 166) - 9,00% 5 - 364 (131) 16,00% 59 - 467 27 a) Empresas sem actividade; b) Participações valorizadas pelo método da equivalência patrimonial; c) Participações valorizadas pelo método do custo de aquisição. As informações supra referidas relativas às empresas do grupo, associadas e participadas, foram extraídas das respectivas demonstrações financeiras, de 31 de Dezembro de 2009. Relativamente às empresas Portec Baumterchman Gmbh, ZED, Lda. e Empec – Zagope, Lda., não se encontram disponíveis as respectivas demonstrações financeiras. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a carteira de participações financeiras da Empresa não sofreu alterações. 82 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Anexo às Demonstrações Financeiras b) Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 com empresas do grupo e associadas, são como segue: Empresas do Grupo Empresa Saldos a receber Saldos a pagar devedores (Nota 51) Outros credores (Nota 51) ACE’s Acmetro - - 11 - Aeropista - - 1 - Cepova - - 35 - Conbate - - 42 - Douro Litoral - - 5 321 - Douro Litoral - Obras Especiais - - 212 - Hidroalqueva - - 309 - Metrolis - - 1 - Metrotejo - - 444 - Mota-Engil-Zagope-Urbaser - - 1 181 - Novaestação - - 804 - Novaestrada - - 10 - Novagare - - - 3 Novapista - - 88 - TACE - - 6 - Tâmega-Zagope - - - 642 TAZA - Tâmega-Zagope - - 61 - Zagope-Edifer - - 23 - Zagope-Edifer-Etermar - - - 12 Zagope-Efacec - - 1 145 - Zagope-Epos - - 12 - Zagope-MSF-Tâmega - - 43 - Zagope-Opca-Spie - - 136 - Zagope-Tâmega-MSF - - 94 - Zagope-Tecnovia - - 815 - - - 10 794 657 Empresas do Grupo e Associadas Construtora Andrade Gutierrez (CONSAG) 4 901 21 206 - - 10 201 - - - CONSAG - Est. Estável Argélia - 10 320 - - CONSAG - Sucursal Camarões 402 3 267 - - 3 376 - - - CONSAG - Sucursal EAU 10 - - - CONSAG - Sucursal Líbia 8 769 - - - CONSAG (Mandatos) 5 898 - - - - 1 111 - - 4 641 - - - Zagope - Sucursal Moçambique 3 - - - Zagope Gulf Contracting, L.L.C. 1 511 - - - 43 504 427 - - Acrossgiga, Lda 144 94 - - INZAG, S.A.R.L. 376 - - - 83 736 36 425 - - 83 736 36 425 10 794 657 CONSAG - Sucursal Angola CONSAG - Sucursal Congo Agcomex Zagope Angola, S.A. Zagope, SGPS, Lda. | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 83 c) As transacções efectuadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 com empresas do grupo e associadas, são como segue: Empresa Fornecimentos e serviços externos Outros custos operacionais Imobilizado Outros proveitos operacionais Vendas ACE’s Acmetro - - 1 - - Conbate 934 - - 967 - 24 001 - - 25 600 - Douro Litoral - Obras Especiais 4 295 - - 4 372 - Hidroalqueva 7 802 - 1 7 857 - 206 - - - - Mota-Engil-Zagope-Urbaser 5 615 - - 5 844 - Novaestação 1 486 - - 2 240 - - - 3 - - 90 - - 155 - Tâmega-Zagope - - 65 - - Zagope-Edifer - - 2 - - Zagope-Edifer-Etermar - - 4 - - Zagope-Opca-Spie - - - 4 - Zagope-Tâmega-MSF - - 2 - - 1 409 - - 1 861 - 45 838 - 78 48 900 - 54 053 515 - - 680 - - - 95 266 - 33 214 - 35 768 74 658 222 - Douro Litoral Metrotejo Novagare TACE Zagope-Tecnovia Empresas do Grupo e Associadas Construtora Andrade Gutierrez (CONSAG) CONSAG - Sucursal Angola CONSAG (Mandatos) Agcomex 9 014 2 303 - - 40 005 - - - - Novazagope Investimentos, S.A. - - - - 567 Zagope, SGPS, Lda. - - - - 2 424 Acrossgiga, Lda - - - - 206 INZAG, S.A.R.L. - - - - 8 136 286 2 818 35 768 169 924 4 107 182 124 2 818 35 846 218 824 4 107 Zagope Angola, S.A. Realça-se o facto de nos saldos com as empresas do grupo estarem reflectidos saldos devedores no montante 5 898 milhares de Euros, que resultam da consolidação dos resultados, provenientes de transacções, que originaram proveitos no montante de 74 880 milhares de Euros e custos de 68 982 milhares de euros, estabelecidas através dos contratos de mandato celebrados em 2009 entre a ZAGOPE e a Construtora Andrade Gutierrez, os quais estabelecem as regras de actuação referente aos mercados Africano e Asiático. 21. AJUSTAMENTOS AOS VALORES DOS ACTIVOS CIRCULANTES Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, ocorreram os seguintes movimentos nas rúbricas de ajustamentos ao activo circulante: Saldo inicial Reforço Reversão Saldo final Dívidas de terceiros Clientes cobrança duvidosa Outros devedores 84 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | 1 403 - (11) 5 - - 1 392 5 1 408 - (11) 1 397 Anexo às Demonstrações Financeiras 23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA Os créditos de cobrança duvidosa, em 31 de Dezembro de 2009, ascendem a 1 392 milhares de euros na rúbrica de “Clientes” e a 5 milhares de euros em “Outros devedores”, os quais se encontram ajustados na totalidade (Nota 21). 25. DÍVIDAS ACTIVAS COM O PESSOAL Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa tinha a receber do pessoal 40 milhares de euros, os quais dizem respeito a adiantamentos efectuados nas Sucursais/Estabelecimento estável. Na mesma data, as responsabilidades da Empresa relativas a direitos de férias e subsídios de férias, adquiridos pelos seus empregados no ano de 2009 e cujo pagamento apenas é devido no ano de 2010, ascendiam a 1 945 milhares de euros (Nota 49). 32. GARANTIAS PRESTADAS Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa tinha assumido responsabilidades com garantias e cauções prestadas, essencialmente derivadas de imposições contratuais, no montante de 440 590 milhares de euros. No valor mencionado não estão consideradas as garantias emitidas directamente a pedido dos ACE’S nos quais a Zagope participa. 34. MOVIMENTO OCORRIDOS NAS PROVISÕES Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, ocorreram os seguintes movimentos nas rúbricas de provisões: Saldo inicial Aumento Redução Saldo final Provisões para processos judiciais em curso 1 638 449 - 2 087 Outras provisões 1 476 320 (201) 1 595 3 114 769 (201) 3 682 O aumento registado inclui 320 milhares de euros referentes à participação nos prejuízos (capitais próprios negativos) da Zagope Gulf Contracting; 36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL Em 31 de Dezembro de 2009, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 10 000 000 acções ao portador de valor nominal de cinco Euros, cada. 37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL Em 31 de Dezembro de 2009, a ZAGOPE, SGPS, Lda. (entidade sediada em Portugal) é detentora de 100 % do capital da Empresa. | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 85 40. MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RÚBRICAS DE CAPITAIS PRÓPRIOS O movimento ocorrido nas rúbricas de capital próprio durante o exercício de 2009 foi como segue: Rúbricas Capital Saldo inicial Aplicação do resultado Aumentos Diminuições Transferências Saldo final 8 965 - 23 335 - 17 700 50 000 51 667 - 41 800 (34 818) (1 100) 57 549 170 - - (123) - 47 66 - - - - 66 Reservas legais 1 554 239 - - - 1 793 Reservas livres 329 - - - (329) - 42 - - - - 42 Prestações acessórias Ajustamentos de partes de capital (Nota 10) Reservas de reavaliação Doações Resultados transitados Resultado líquido do exercício 6 590 14 742 - (4 635) (16 271) 426 14 981 (14 981) 27 240 - - 27 240 84 364 - 92 375 (39 576) - 137 163 Capital social: O ano de 2009 fica marcado pelo aumento de capital realizado, passando a partir desta data a Empresa a deter um capital social de 50 000 milhares de euros. Este aumento, no montante de 41 035 milhares de euros foi efectuado conforme decisão lavrada em acta da Assembleia Geral datada de 21.09.2009, da seguinte forma: Entradas em dinheiro Prestações acessórias Reserva livre Resultados transitados 23 335 1 100 329 16 271 Aplicação do resultado: Por decisão da Assembleia Geral, realizada em 31 de Março de 2009, foi deliberado que a aplicação dos resultados líquidos referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, de 14 981 milhares de euros, fosse a seguinte: Gratificações de balanço Reserva legal Resultados transitados 4 000 239 10 742 Diminuições: As diminuições ocorridas no exercício de 2009 na rúbrica de resultados transitados incluem pagamentos de IRC de exercícios anteriores. Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas ou incorporada no capital. Reserva de reavaliação: Esta rúbrica resulta da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota 12). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital da Empresa ou em outras situações especificadas na legislação. A Empresa cumprindo o estipulado pela directriz contabilística n.º 16, transfere o excedente para resultados transitados em função da sua utilização. 86 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Anexo às Demonstrações Financeiras Ajustamentos de partes de capital: O saldo desta rúbrica representa, essencialmente, o efeito acumulado dos ajustamentos de conversão cambial das demonstrações financeiras de empresas do grupo e associadas localizadas no estrangeiro, decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial às referidas demonstrações financeiras com excepção do efeito sobre o seu resultado líquido do exercício, cujo efeito é reflectido na demonstração dos resultados. Prestações acessórias: As prestações acessórias foram concedidas pelos accionistas, não vencem juros e de acordo com a legislação aplicável, só podem ser reembolsáveis quando, após o seu pagamento, os capitais próprios sejam superiores à soma do capital e da reserva legal. 41. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no exercício de 2009 foi determinado como segue: Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Existências iniciais 364 Compras 84 185 Existências finais 1 768 Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas 82 781 42. CUSTO DAS VENDAS E DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS A demonstração do custo das vendas e das prestações de serviços, ocorrida no exercício de 2009, é como segue: Prestação de Serviços Existências iniciais 364 Entradas provenientes da produção 507 914 Existências finais 1 768 Custo das vendas e prestações de serviços 506 509 43. REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício de 2009 foram: Conselho de Administração 467 Fiscal Único 24 44. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADES E MERCADOS GEOGRÁFICOS As vendas e as prestações de serviços, durante o exercício de 2009, distribuem-se da seguinte forma: Vendas Prestação de Serviços Total Mercado Europeu 127 132 3 486 130 618 Mercado Africano 435 391 9 105 444 496 562 523 12 591 575 114 | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 87 45. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS Os resultados financeiros têm a seguinte composição: 2009 2008 Custos e perdas Juros suportados 10 465 Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 10) Diferenças de câmbio desfavoráveis - 27 358 21 991 Outros custos e perdas financeiros Resultados financeiros 10 911 1 367 7 841 3 510 47 032 36 413 (3 216) (7 904) 43 816 28 509 2 757 4 352 Proveitos e ganhos Juros obtidos Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 10) Diferenças de câmbio favoráveis 328 48 26 014 21 539 Descontos de pronto pagamento obtidos 154 44 Outros proveitos e ganhos financeiros 14 563 2 525 Caso das mercadorias vendidas e materiais consumíveis 43 816 28 509 A rúbrica de “Outros proveitos e ganhos financeiros” inclui 14 516 milhares de euros referentes a compensação por atraso pagamentos, os quais já foram recebidos. 46. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS Os resultados extraordinários têm a seguinte composição: 2009 2008 Custos e perdas Donativos 388 440 Perdas em imobilizações 169 1 1 308 7 Multas e penalidades Aumento de amortizações e provisões 19 - Correcções relativas a exercícios anteriores 58 128 Outros custos e perdas extraordinários Resultados extraordinários 2 833 2 129 4 775 2 705 (2 259) (211) 2 516 2 494 Ganhos em imobilizações 327 13 Benefícios e penalidades contratuais 210 - 47 331 Proveitos e ganhos Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos e ganhos extraordinários 1 932 2 151 2 516 2 494 48. CESSÃO DE CRÉDITOS POR RECURSO AO FACTORING Os créditos cedidos através do “factoring” sem recurso e pendentes de cobrança, a 31 de Dezembro de 2009, e deduzidos ao saldo de clientes conta corrente, ascendem a: BES Leasing e Factoring BCP Factoring / ASSICOM 167 693 14 688 BNP Factor 7 628 Caixa Leasing e Factoring 7 268 Santander-TOTTA Crédito Especializado 43 283 240 560 88 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Anexo às Demonstrações Financeiras 49. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos destas rúbricas tinham a seguinte composição: Acréscimos de proveitos Valores a facturar por aplicação da DC3 (Nota 3. i) 5 653 Outros valores a facturar 12 717 Juros a receber 991 Sucursais / Estabelecimento Estável 79 593 98 954 Custos diferidos Seguros antecipados 46 Sucursais / Estabelecimento Estável 2 863 Outros 92 3 001 Acréscimos de custos Remunerações a liquidar (Nota 25) 1 945 Serviços prestados por terceiros e não facturados 5 395 Juros a liquidar 764 Sucursais / Estabelecimento Estável 23 765 Outros 7 31 876 Proveitos diferidos Receitas antecipadas das obras por aplicação da DC 3 (Nota 3. i) 769 Custo com garantia de obras (Nota 3. j) 21 550 Sucursais / Estabelecimento Estável 22 035 Outros 403 44 757 50. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição: Saldos devedores Imposto sobre o Valor Acrescentado Impostos Estabelecimento Estável Argélia Impostos Sucursal Grécia Impostos Sucursal Guiné-Conacri 4 444 408 94 467 5 413 Saldos credores Imposto sobre o Rendimento - retenções na fonte 142 Contribuições para a Segurança Social 332 Impostos Sucursal Angola 65 Impostos Estabelecimento Estável Argélia 171 Impostos Sucursal Espanha 128 Impostos Sucursal Grécia Impostos Sucursal Guiné Equatorial Impostos Sucursal Mauritânia 2 43 243 1 126 | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 89 51. DECOMPOSIÇÃO DE OUTROS DEVEDORES E CREDORES Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição: Outros devedores Agrupamentos complementares de empresas (ACE’s) (Nota 16) 10 794 Outros devedores - Sucursais / Estabelecimento Estável 8 520 Outros devedores 7 459 26 773 Outros credores Agrupamentos complementares de empresas (ACE’s) (Nota 16) 657 Comissões de factoring a liquidar (BES Leasing e Factoring) 1 510 Retenções a terceiros 1 351 Outros credores - Sucursais / Estabelecimento Estável 3 238 Outros credores 1 244 8 000 52. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES O detalhe dos componentes de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, era como segue: 2009 Caixa Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 2008 2 219 1 979 34 078 21 662 36 297 23 641 Depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria 190 529 181 639 Caixa e seus equivalentes 226 826 205 280 90 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Anexo às Demonstrações Financeiras 53. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES A demonstração dos Resultados por Funções (“DRF”) foi elaborada tendo em consideração o disposto na Directriz Contabilística n.º 20, havendo os seguintes aspectos a salientar: a) A rúbrica “Custo das prestações de serviços” da DRF inclui diversas rúbricas da Demonstração dos Resultados por Naturezas (“DRN”), cujos custos são directamente imputados à produção, nomeadamente: “Custo das mercadorias vendidas”, “Fornecimentos e serviços externos”, “Impostos”, “Custos com o pessoal” e “Amortizações de imobilizado corpóreo”. b) Na rúbrica “Custos administrativos” da DRF encontram-se considerados essencialmente os valores registados na DRN nas rúbricas: “Custo das mercadorias vendidas”, “Fornecimentos e serviços externos”, “Impostos”, “Custos com o pessoal” e “Amortizações de imobilizado corpóreo” associados a centros de custos não imputados à produção. c) A rúbrica “Outros custos e perdas operacionais” da DRF inclui as rúbricas da DRN de “Outros custos e perdas operacionais”, “Provisões do exercício”, “Custos e perdas extraordinárias” e “Custos e perdas financeiras” não incluídos nas rúbricas de “Custo líquido do financiamento” e “Ganhos / perdas em filiais e associadas”. d) A rúbrica “Custo líquido de financiamento” da DRF inclui o valor dos “Juros suportados” e “Juros obtidos”, que se encontram incluídos nas rúbricas de “Juros e custos similares” e “Juros e proveitos similares” da DRN (Nota 45). O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros Membro CTOC n.º 45 224 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Eng. Leandro de Aguiar Eng. Arnaldo José Gomes Eng. Clovis Martines Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino Eng. José Nicomedes Moreira Dr. Pedro Augusto de Jesus Ricco Eng. Remo Loschi Brunelli Filho | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 91 Certificação Legal das Contas INTRODUÇÃO 1.Examinámos as demonstrações financeiras da ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2009, (que evidencia um total de 543 345 milhares de euros e um total de capital próprio de 137 163 milhares de euros, incluindo um resultado líquido de 27 240 milhares de euros), as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos. RESPONSABILIDADES 2.É da responsabilidade da Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3.A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. ÂMBITO 4.O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: •a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Administração, utilizadas na sua preparação; •a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; •a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e •a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. 6.Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. OPINIÃO 7.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A., em 31 de Dezembro de 2009, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Lisboa, 10 de Março de 2010 Amália Baleiro & Manuel Fonseca Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Representada por: Maria Amália Baleiro 92 | ZAGOPE | Relatório e Contas 2009 | Relatório e Parecer do Fiscal Único Senhores Accionistas, 1.No desempenho das funções previstas no artº 420º do Código das Sociedades Comerciais, cumpre-nos emitir relatório e dar parecer sobre os documentos de prestação de contas da ZAGOPE – Construções e Engenharia, S. A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. 2.Acompanhámos a evolução da gestão da Empresa ao longo do exercício tendo recebido da Administração todos os elementos e esclarecimentos necessários ao desempenho das nossas funções. 3.As contas foram por nós analisadas na qualidade de Revisores Oficiais de Contas, tendo emitido a Certificação Legal das Contas e o Relatório Anual da Fiscalização Efectuada, documentos cujos conteúdos se dão como integralmente reproduzidos neste Relatório e Parecer. 4. P ARECER: Tudo devidamente ponderado, somos de parecer que a Assembleia Geral: a)aprove o Relatório de gestão e as contas do exercício de 2009, apresentados pelo Conselho de Administração; b)aprove a proposta de aplicação de resultados contida no relatório de gestão apresentada pelo Conselho de Administração; c)proceda à apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade e delas tire as conclusões referidas no artº 455º do Código das Sociedades Comerciais; d) aprove um voto de louvor ao Conselho de Administração, pelo trabalho desenvolvido. Lisboa, 10 de Março de 2010 O Fiscal Único Amália Baleiro & Manuel Fonseca Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Representada por: Maria Amália Baleiro | Relatório e Contas 2009 | ZAGOPE | 93 ZAGOPE NO MUNDO Angola Grécia Bairro do Benfica – Sector Talatona Zona Residencial 6B, Via AL4A, nº ZR6B Município da Samba Luanda - ANGOLA Tel: +244 222 405 394 [email protected] 314-316, Sigrou Avenue 17673, Kallithea Athens - GREECE Tel: +30 210 95 65 534 Fax: +30 210 95 68 371 Argélia 13 Rue les Palmiers, Jardin des Pins, El Biar - 16.406 Argel - ALGERIE Tel: + 213 21 91 52 56 Fax: + 213 21 91 56 41 [email protected] Camarões Guiné-Conacri 63 Allée Ro 408/82 - Kaporo B.P. 862 Conacry - REPUBLIQUE DE GUINEE Guiné Equatorial Calle Udubuandjolo (Bisa) S/N Al lado de Iglesia de Salesianos Batta Litoral - GUINEA ECUATORIAL Tel: +240 53 48 49 Immueble Credit Foncier du Cameroun 3ème Etage – Porte 321 B.P. 7422 Yaoundé - CAMEROUN Tel: +237 223 08 86 Fax: +237 222 63 75 Líbia Emirados Árabes Unidos Mauritânia P.O. BOX 42787 Office nº 204 – Building C-169 – Zone 19/02 East Defense Road (opposite Dar Al Shifa Hospital) Abu Dhabi - UNITED ARAB EMIRATES Tel: +971 2 643 1996 Fax: +971 2 643 1997 Rue 42-066 llot 19, Salle 105 B.P. 5627 Nouakchott - MAURITANIE Tel: +222 524 46 30 Fax: +222 524 46 31 Espanha Plaza de Angel Carbajo Nº6 Entreplanta Derecha 28020 Madrid - ESPAÑA Tel: +34 915 715 045 Fax: +34 915 713 442 Alseyaheya - As Fhan Road A73 Tripoli - LIBYA Tel: +218 917 877 306 Moçambique Av 25 de Setembro, nº270, Pr. Time Square, Bloco IV, 3º andar, Escritório 36 Maputo - REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE República do Congo 129, Rue de Reims - Centre B.P. 943 Brazzaville - REPUBLIQUE DU CONGO Tel: +242 622 16 06 Contactos ZAGOPE EM PORTUGAL SEDE Lagoas Park - Edifício 6, Piso 1 2740 - 244 Porto Salvo – PORTUGAL Tel: +351 21 843 25 00 Fax: +351 21 843 25 10 [email protected] ESTALEIRO DE PALMELA Estrada Velha da Moita km 1 Lugar dos Poços 2651– 901 Palmela - PORTUGAL Tel: +351 21 233 60 10 Fax: +351 21 233 05 28 DELEGAÇÃO DOS AÇORES Canada das Necessidades Livramento 9600-619 Ponta Delgada - PORTUGAL Tel: +351 29 662 90 30 Fax: +351 29 662 98 50 zagope.acores @zagope.pt DELEGAÇÃO DA MADEIRA Rua do Ribeirinho de Baixo nº 8A 2º E, D e H 9050-447 Funchal - PORTUGAL Tel: +351 29 120 09 50 Fax: +351 29 123 03 48 [email protected] CERTIFICADOS: 2001/CEP. 1569; 2008/AMB.0359* E 2008/SST.0166 * EXCLUI UNIDADE DE APOIO À MANUTENÇÃO DA MADEIRA ”ZAGOPE - CONSTRUIMOS COM QUALIDADE, EM SEGURANÇA E RESPEITO PELO AMBIENTE” Alvará de Construção nº 92 www.zagope.pt www.zagope.pt Relatório e Contas 2009 www.zagope.pt Relatório e Contas PT Há mais de 40 anos a construir com arte.