UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM
ÊNFASE EM ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SEMIÁRIDO PARAIBANO
MAIANE DE SOUSA OLIVEIRA
ECONOMIA SOLIDÁRIA: A EXPERIÊNCIA DA ACAPOM
CAJAZEIRAS– PB
2013
MAIANE DE SOUSA OLIVEIRA
ECONOMIA SOLIDÁRIA: A EXPERIÊNCIA DA ACAPOM
Artigo apresentado à Universidade Federal de Campina
Grande como requisito parcial para a obtenção do título
de Especialista.
Orientadora: Profª. Dr.ª Maria Gerlaine Belchior Amaral
CAJAZEIRAS-PB
2013
MAIANE DE SOUSA OLIVEIRA
ECONOMIA SOLIDÁRIA: A EXPERIÊNCIA DA ACAPOM
Artigo apresentado à Universidade Federal de Campina Grande como
requisito parcial para a obtenção do título de Especialista.
DATA DE APROVAÇÃO:_____/______/______/
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Maria Gerlaine Belchior Amaral
Orientadora /UFCG-CFP-UAE
________________________________________________________
Prof.ª Ms. Maria Janete de Lima
Examinadora/UFCG-CFP-UAE
________________________________________________________
Prof.ª Ms. Edinaura Almeida de Araujo
Examinadora/UFCG-CFP-UAE
RESUMO
O objetivo deste estudo é situar a economia solidária no panorama atual, refletir acerca das
contribuições da ECOSOL para o exercício da cidadania e investigar as contribuições oriundas da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o exercício da ECOSOL. Quanto à metodologia foi feito
um estudo bibliográfico e uma pesquisa exploratória. O locus dessa pesquisa foi a Associação dos
Criadores de Abelha do Município do Poço de José de Moura (ACAPOM). Quanto aos
instrumentos de coleta de dados optamos pela realização de entrevista com o objetivo de saber quais
as contribuições da Educação de Jovens e Adultos para o seu trabalho na cooperativa. Os sujeitos
entrevistados foram três pessoas que são alunos da Educação de Jovens e Adultos e que
concomitantemente participam da Associação. Através das respostas obtidas percebemos que
realmente existe uma contribuição mais que ela não está totalmente direcionada para a ECOSOL,
segundo eles tudo que tem aprendido é muito importante para suas vidas, porém não existem
conteúdos voltados para o trabalho que desenvolvem na Associação.
Palavras- chave: Economia Solidária. Educação. ACAPOM.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------- 6
2. ECONOMIA SOLIDÁRIA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES ---------------------------- 7
3. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA ----- 15
4. A EXPERIÊNCIA DA ACAPOM ------------------------------------------------------------- 18
5. CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------------------------------- 21
REFERÊNCIAS ------------------------------------------------------------------------------------------ 22
1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste estudo é situar a economia solidária no panorama atual, refletir acerca das
contribuições da ECOSOL para o exercício da cidadania e investigar as contribuições oriundas da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o exercício da ECOSOL.
Esta temática possui uma importante relevância, pois nos permite entender como se encontra
hoje a Economia Solidária, quais as suas contribuições para a sociedade e como os conhecimentos
da Educação de Jovens e Adultos estão contribuindo para o desenvolvimento da Economia
Solidária.
Quanto à metodologia foi feito um estudo bibliográfico e uma pesquisa exploratória. O locus
dessa pesquisa foi a Associação dos Criadores de Abelha do Município do Poço de José de Moura
(ACAPOM). A referida Associação foi fundada em 2004 com sede na Zona Rural do município, no
sítio Pau D’arco. Possui 23 sócios que moram em diversas localidades do município e administram
o empreendimento de acordo com os princípios do cooperativismo e da autogestão.
Quanto aos instrumentos de coleta de dados optamos pela realização de entrevista com o
objetivo de saber quais as contribuições da Educação de Jovens e Adultos para o seu trabalho na
cooperativa. Os sujeitos entrevistados foram três pessoas que são alunos da Educação de Jovens e
Adultos e que concomitantemente participam da Associação.
O texto que segue dividiu-se em três partes: na primeira parte abordamos a economia
solidária, na segunda parte a EJA e na terceira parte relatamos a experiência da ACAPOM.
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2. ECONOMIA SOLIDÁRIA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES
Reconstituir o passado nos ajuda a compreender o presente, partindo dessa premissa,
buscamos inicialmente tecer algumas considerações acerca dos aspectos históricos da Economia
Solidária (ECOSOL), a fim de situá-la no panorama atual.
A economia solidária originou-se na primeira revolução industrial como uma reação dos
artesãos expulsos dos mercados após o surgimento da máquina a vapor. A prática da ECOSOL
ressurgiu no Brasil na década de 1980 como uma resposta dos trabalhadores à crise social
provocada pelo processo de acumulação capitalista. Desse modo, podemos caracterizar a Economia
Solidária como uma resposta dos movimentos sociais à exclusão social decorrente do novo modelo
econômico imposto pelo capitalismo.
O ideário da economia solidária nos instiga a perceber o homem como um sujeito de
ocorrências, que não apenas recebe e acata as circunstâncias sociais, mas antes de tudo, como
alguém que, a partir das condições materiais de que dispõe, responde aos acontecimentos sociais.
nesse sentido, a economia solidária aparece como uma resposta do homem à necessidade de
superação das dificuldades enfrentadas pelos setores populares no âmbito social e econômico.
Somos desafiados a perceber que antes do operário existe o homem e que este não deve ser
impedido de percorrer os mais amplos horizontes do espírito, subjugado à máquina.
Ao longo da História, o homem encontrou nos movimentos sociais uma forma de expor seu
descontentamento diante de alguma situação, produzindo assim mobilizações capazes de trazer
soluções que pudessem sanar os problemas sociais evidentes. O olhar histórico nos permite ver que
através dos movimentos sociais já foram implementadas inúmeras e diversificadas mudanças na
sociedade. Sendo assim, essas mudanças, que muitas vezes representaram avanços e conquistas,
servem de espelho às novas condições sociais e organizativas. A Economia Solidária representa
uma dessas conquistas viabilizadas pelos movimentos sociais.
É oportuno ressaltar que cada luta e cada conquista tem um movimento próprio, nessa
perspectiva são bem vindas as contribuições de Castells (2002, p.26 ) quando adverte,
A construção da identidade de um movimento não pode ser algo que se
concretize de forma pontual, num determinado momento, ao contrário, ela deve
ser uma construção contínua, uma autoconstrução. A identidade será delineada
a partir de fatores que acompanham o processo desde seu iniciar, como a
história vivenciada pelos atores sociais, pela memória coletiva do grupo bem
como pelas relações de poder tecidas no âmbito do processo evolutivo.
7
Ao discorrermos sobre economia - seja ela na dimensão que for - um imperativo que se
impõe é a necessidade de que se faça um destaque para as relações desiguais de poder que
permeiam tal esfera, por outras palavras, no processo de produção capitalista enquanto uns
enriquecem assustadoramente outros vão sendo simplesmente descartados do sistema, gerando uma
população de excluídos.
Desse modo, vimos reiterar que juntamente com a expansão do capitalismo surgiu uma
grande exclusão social, ante ao quadro social desenhado, a Economia Solidária foi uma alternativa
encontrada para enfrentar tal situação por meio da articulação entre princípios políticos voltados
para a cidadania, de organização econômica voltada para a distribuição de bens e serviços
utilizando como princípios básicos a autonomia e a autogestão. A partir daí começou a ocorrer uma
crescente politização em torno da Economia Solidária que passou a ter visibilidade, o Estado passa
então, a planejar políticas públicas, enxergando a ECOSOL como uma nova questão para a esfera
pública. Sobre a ECOSOL como política de Estado, Icaza (2006, p.37) destaca,
Entretanto, as esferas subnacionais possuem prerrogativas para a viabilização
dessas políticas principalmente quando dissociadas de um plano de
desenvolvimento local, o que faz com que o sucesso do apoio oferecido ao
Movimento da Economia Solidária esteja condicionado às questões específicas
de cada região, a exemplo do nível de controle social existente e a forma como
são propostas, vez que podem acabar por transformarem-se em ações
assistencialistas ou até mesmo em legitimidade política do grupo que está no
poder.
Por ser política de desenvolvimento e voltar-se para um público historicamente excluído ou
que progressivamente vem tendo ampliadas sua pobreza e exclusão social, a economia solidária
demanda não só ações setoriais específicas, mas também ações transversais que articulem
instrumentos das várias áreas do governo e do Estado (educação, saúde, meio ambiente, trabalho,
habitação, desenvolvimento econômico, saúde, tecnologia, crédito e financiamento, entre outras),
para criar um contexto efetivamente propulsor da emancipação e da sustentabilidade. Portanto, é
necessário que esteja presente no cotidiano das ações de planejamento, execução e avaliação dessas
diferentes áreas.
Compreender a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento solidário
pressupõe concebê-la com instrumentos e ferramentas instituídos como direitos perenes dos
trabalhadores e trabalhadoras e dever de um Estado republicano e democrático. Para a rede de
gestores, a economia solidária compor a agenda pública nessa perspectiva significa o
reconhecimento de novos sujeitos sociais e novos direitos de cidadania, o reconhecimento de novas
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formas de produção, reprodução e distribuição social, propiciando acesso aos bens e recursos
públicos.
Podemos perceber uma crescente ampliação em relação ao apoio do governo à ECOSOL,
mais sem dúvida o principal desafio enfrentado pela economia solidária é enfrentar o mercado
capitalista e as condições impostas pelo mesmo, sendo assim, é necessário o fortalecimento das
políticas públicas voltadas à economia solidária.
A economia solidária surge como uma proposta de experimentação da democracia na
organização econômica da produção, distribuição, comercialização e consumo de bens e serviços,
regidos pelos princípios da autonomia e autogestão baseia-se na apropriação coletiva dos meios de
produção, os lucros ou eventuais prejuízos são compartilhados por todos que fazem parte dessa
organização econômica.
A economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza, voltada
à valorização do homem e não do capital. Tem como princípios básicos a autogestão e o
cooperativismo e tem por finalidade a libertação do homem dentro do processo de democratização
econômica criando uma alternativa dentro de um sistema capitalista tão excludente.
Podemos citar como princípios gerais da economia solidária a valorização social do ser
humano, a busca de uma relação respeitosa com a natureza, os valores da cooperação e da
solidariedade, a satisfação plena das necessidades de todos como eixo da criatividade tecnológica e
atividade econômica.
A economia solidária rejeita as velhas práticas de competição e da maximização da
lucratividade individual, rejeitado a proposta de mercantilização das pessoas e da natureza, é uma
alternativa ao mundo de desemprego crescente onde grande parte dos trabalhadores não controla e
nem participam da gestão. A ECOSOL nega a competição do mercado capitalista que lança
trabalhador conta trabalhador, empresa contra empresa. A economia solidária afirma a emergência
de que o trabalhador possa ser visto como um sujeito protagonista de direitos.
Existem muitos autores que se dedicam a conceituar a economia solidária, entre eles
podemos citar Paul Singer e Euclides Mance. Singer propõe que a economia solidária seja uma
estratégia possível de luta contra as desigualdades sociais e o desemprego:
A construção da economia solidária é uma destas outras estratégias. Ela
aproveita a mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital
para lançar os alicerces de novas formas de organização da produção, à base de
uma lógica oposta àquela que rege o mercado capitalista. Tudo leva a acreditar
que a economia solidária permitirá, ao cabo de alguns anos, dar a muitos, que
esperam em vão um novo emprego, a oportunidade de se reintegrar à produção
por conta própria individual ou coletivamente. (Singer 2000 p. 138).
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A ECOSOL nos dias atuais já proporciona essa oportunidade de independência financeira
que tantos buscam e não conseguem através do mercado de trabalho, sabemos que as exigências são
cada vez maiores e que existe uma grande número de pessoas que acabam sendo excluídas, falta de
experiência, de formação profissional adequada. São muitos os motivos que levam a essa exclusão.
Já de acordo com Mance, o conceito vai além e agrega ao conceito a noção não apenas de geração
de postos de trabalho, mas sim uma colaboração solidária que visa à construção de sociedades póscapitalistas em que se garanta o bem-viver de todas as pessoas. Nessa perspectiva, ao se considerar
a colaboração solidária como um trabalho e consumo compartilhados cujo vínculo recíproco entre
as pessoas advém, primeiramente, de um sentido moral de corresponsabilidade pelo bem-viver de
todos e de cada um em particular, onde se busca ampliar o máximo possível o exercício concreto da
liberdade pessoal e pública. No cerne desta definição está o exercício humano da liberdade.
A economia solidária não tem apenas a finalidade de gerar capital e sim de proporcionar ao
homem sua independência como ser humano, capaz de gerar bens e serviços que possa assegurar
não apenas o seu sustento como também trazer benefícios à sociedade no qual está inserido.
Vivemos em uma sociedade onde as oportunidades de trabalho e as ascensões profissionais
estão relacionadas à qualificação profissional, isso é muito bom, entretanto, existe uma grande
parcela da sociedade que por causa da falta de qualificação acaba ficando a margem. Convém
ressaltar que as pessoas ao buscar uma forma de sobreviver, de superar as desigualdades e
conquistar seu espaço acabam encontrando outras formas de produção da vida material e uma
dessas formas encontradas foi o cooperativismo.
Quanto ao cooperativismo, logo no início deste tipo de atividade estabeleceu – se algumas
regras básicas, tais como: um autogoverno democrático onde cada sócio poderia votar independente
do capital investido, qualquer pessoa teria o direito de se associar, os excedentes deveriam ser
distribuídos aos sócios igualmente, vender apenas produtos de qualidade, algum capital deve ser
destinado ao aperfeiçoamento intelectual dos sócios, neutralidade política e religiosa, etc.. Daí
podemos perceber como esse tipo de atividade pode ser importante para uma comunidade vai muito
além de um negócio, O cooperativismo é uma forma de organização social que visa o bem de um
grupo social com princípios como a solidariedade a democracia e a distribuição dos bens obtidos,
são formadas por cidadãos livres que gerenciam seu negócio utilizando a autogestão democrática.
A autogestão esteve idealizada desde a época dos programas do movimento anarquista, e são
baseados na forma de organização coletiva onde está combinada a cooperação nas atividades
produtivas, serviços onde o poder de decisão é coletivo e caracteriza-se antes de tudo como um
processo em construção no qual o trabalho e a relação devem resgatar a dimensão humana de
pessoas que produzem e decidem, ou seja, é uma gestão plenamente democrática onde devem ser
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compartilhada como local de trabalho, metas de produção, políticas de investimentos e
modernização, política de pessoal, etc...
A autogestão consiste na superação do fosso entre os que decidem e os que executam. É uma
busca de equilíbrio entre o espaço de deliberação do poder de mando e o espaço de execução, de
obediência às decisões.
Para que o cooperativismo seja colocado em prática são necessários princípios para a sua
realização, tais como: associação voluntária e democrática, isto é, todos podem participar desse
processo desde que cumpram seus regimentos internos e aceitem as responsabilidades de todos os
associados. Nessa economia solidária participativa propomos que devem ser aceitos todas as
pessoas sem discriminação de gênero, cor de pele, princípios políticos e religiosos. Um controle
democrático entre os participantes que, por meio do estabelecimento de projetos políticos e
diretrizes, tomem suas decisões coletivamente. Dessa maneira, os alunos e alunas da EJA devem
colocar em prática e procederem de modo democrático com a igualdade e o direito do voto em suas
decisões. Delegados credenciados e representantes dessas cooperativas devem ter responsabilidades
para com os cooperados. Segundo Paul Singer (2002, p.40).
O primeiro princípio garante a democracia e a primazia do trabalho sobre o
capital na cooperativa. Houve cooperativas que adotaram o voto conforme o
capital investido, o princípio que vigora nas sociedades anônimas. Acabaram se
transformando em sociedades de capital, e não de trabalhadores. Hoje o
princípio de um voto por cabeça é visto como essencial para que haja
democracia na cooperativa e, portanto, autogestão.
Os empreendimentos econômicos solidários começaram a aparecer no final do século XX
início do século XXI, sendo assim, podemos dizer que é uma atividade recente e desconhecida por
muitos, a ECOSOL é vista como uma atividade alternativa e esta concepção precisam ser
transformadas.
Gadotti (2006, p.26) resume o caráter da economia solidária com as seguintes palavras
“trata-se, na verdade, de uma desmercantilização do processo econômico, programa básico de
construção de um novo socialismo”.
A ECOSOL precisa ser vista não apenas como uma atividade alternativa e sim como uma
nova forma de economia forte, capaz de conviver e sobreviver ao capitalismo que se faz cada vez
mais forte. A economia solidária surgiu exatamente como forma de superar o modelo atual de
capitalismo, por isto é visto como algo secundário até mesmo por aqueles que vivem dessa prática,
acho que essa é a grande mudança que deve ocorrer conscientizar não apenas a sociedade sobre a
importância da ECOSOL, mas principalmente aqueles que sobrevivem dessa economia, muitas
dessas pessoas não acreditam no imenso potencial da ECOSOL, acredito que uma mudança cultural
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é totalmente necessária para que a economia solidária seja vista de forma mais ampla e como uma
economia crescente e capaz de proporcionar grandes melhorias de vida para aqueles que participam
da mesma.
A economia solidária, com seus valores e princípios se apresentam como uma alternativa
viável tanto social e econômica quanto educativa, por tratar de temas numa perspectiva de
organização social e econômica mais justa e igualitária em relação ao capitalismo vigente, e que
esta pode superá-lo proporcionando às pessoas uma vida melhor, onde se valoriza o ser humano em
detrimento do capital. Nesse contexto, a economia solidária articulada com a modalidade EJA
contribui para a construção de uma cultura do direito à educação ao longo da vida difundindo
informações, desmontando preconceitos, mobilizando e ajudando a dar visibilidade à demanda
social da EJA, pois coloca no cerne da discussão educativa a vida adulta, o trabalho e os educandos
da EJA, passando a considerá-los como sujeitos plenos de cultura e conhecimento, com diferentes
percursos e projetos formativos.
Ao trazer os valores e princípios da economia solidária para sala de aula, quebramos o
paradigma compensatório que cerceia o entendimento da EJA enquanto educação ao longo da vida.
Este paradigma é problemático, porque ofusca a visão da diversidade dos sujeitos de aprendizagem,
fazendo com que perguntemos sempre o que os educandos não sabem, ao invés de nos instigar a
pesquisar quais são suas trajetórias de vida, quais suas bagagens culturais e saberes, quais seus
projetos de futuro e suas motivações para retomar estudos. E nesse trabalho educativo inserir
intencionalmente a produção de uma nova cultura. Nesse sentido, devemos rememorar que,
No século que findou, dois projetos de sociedade fracassaram relativamente ao
processo civilizatório: um porque privilegiou o eu, eliminando o nós; o outro
porque privilegiou o nós, desconsiderando o eu. Neste novo século, confrontamse dois projetos antagônicos de sociedade: um subordina o social ao econômico
e ao império do mercado; outro prioriza o social. Faz-se necessário construir um
projeto de sociedade onde o ser humano seja resgatado na sua plenitude de eu e
nós, com base na prioridade do social sobre o econômico. Para que este novo
mundo seja possível, é necessário que toda a humanidade entenda e aceite a
educação transformadora como pré-condição. Esta educação tem como
pressupostos o princípio de que ninguém ensina nada a ninguém e que todos
aprendem em comunhão, a partir da leitura coletiva do mundo.” (GADOTTI,
2006, p. 20).
Evidentemente é necessária uma maior articulação entre o trabalho de sala de aulas e
conteúdos relacionados ao mundo do trabalho. Ratificamos que promover o diálogo entre as
aprendizagens escolares e a vida, não significa restringir a formação dos jovens e adultos aos
conhecimentos instrumentais necessários à participação dos sujeitos no mundo do trabalho e nas
práticas culturais da sociedade urbana letrada. Mas é reafirmar a ação transformadora da educação
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apontada por Paulo Freire. Nesse sentido, trazer a economia solidária como tema gerador de
discussões reflexivas aos educandos da EJA vem reafirmar que a escola pode e deve transcender a
experiência imediata, promovendo a reflexão crítica dos contextos mais amplos, auxiliando os
sujeitos a reconstruírem a consciência social e de si, e a reformularem projetos pessoais e coletivos
de futuro.
A EJA, durante o processo educativo, mantendo diálogo com a economia solidária, pode
contribuir para a qualificação cidadã de seus educandos, formando sujeitos críticos, interventores,
autônomos e solidários, e que realmente possam cumprir seu papel transformador nesse cenário
global.
Ao colocarmos os princípios da Economia Solidária em pauta nas aulas da EJA, educadores,
educandos, convidados para refletirem sobre a diversidade sócio- cultural que permeia a EJA, pois
educar é criar situações de aprendizagem nas quais todos os sujeitos envolvidos possam despertar
para a sua dignidade de sujeitos do seu futuro. Sendo assim, um currículo onde a EJA e a Economia
Solidária dialogam se faz extremamente necessário, pois a Economia Solidária traz o saber local
para prática real na sala de aula.
A economia solidária não pode ser vista apenas como um movimento econômico: é
necessário que esteja ligado a outros movimentos sociais que buscam a melhoria de qualidade de
vida da população em geral. Paul Singer entende a economia solidária como mais uma estratégia de
luta do movimento popular e operário contra o desemprego e a exclusão social. Para o referido
autor,
A Economia Solidária é um projeto revolucionário, é um projeto para uma outra
sociedade, e isto nos permite formulá-la como nós desejamos. No entanto, nós
não somos utopistas no mau sentido da palavra, ou seja, nós não ficamos numa
discussão pura do que é bom: o que é a natureza humana? Nós queremos
também fazer com que essa concepção, esse programa, tenha viabilidade de
conquistar as mentes e os corações dos nossos outros cidadãos, senão todos,
muitos para que ela possa se transformar em pratica” (SINGER, 2002).
A partir do estudo feito com os trabalhadores da Associação dos Criadores de Abelha do
Município de Poço de José de Moura (ACAPOM) percebemos que existe uma grande necessidade
de que seja trabalhado em sala de aula conteúdos adequado a realidade de seus alunos, pois a teoria
ainda está bem acima da prática, segundo eles essa interação entre os conhecimentos obtidos em
sala de aula e a sua realidade na cooperativa quase não existe. Fica claro que os conhecimentos que
são propiciados em sala de aula tem uma grande contribuição na vida dos seus alunos, mas não está
direcionada ao trabalho com a economia solidária.
A partir da fala das pessoas entrevistadas percebemos quanto faz falta essa interação e
adaptação dos conteúdos, o papel da Educação de Jovens e Adultos não é apenas de ensinar mais
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também levar para os seus alunos a possibilidade de crescer e se desenvolver em todos os aspectos.
Pois como bem advertiu Freire se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão
pouco a sociedade muda.
O aluno da EJA sempre busca algo a mais, deseja encontrar e alcançar os objetivos que por
um motivo ou outro não conseguiram concretizar antes, quando pensamos em tudo isso percebemos
como a Educação de Jovens e Adultos pode ter um papel importante na vida dos seus alunos.
Sabemos que a Educação de Jovens e Adultos tem um grande potencial que precisa ser explorado e
utilizado a favor da sociedade, os seus conhecimentos devem ultrapassar os muros das escolas e
chegar até as pessoas que precisam de estrutura, de um conhecimento que seja capaz de trazer
mudanças de vida.
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3. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA
A Educação de Jovens e Adultos – EJA é uma modalidade da educação básica destinada aos
jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no
ensino médio.
As principais características das ações do governo em relação à Educação de Jovens e
Adultos no século XX foram de políticas assistencialistas, populistas e compensatórias. A Educação
de Jovens e Adultos no Brasil começou com os Jesuítas na época do Brasil colônia, através da
catequização das nações indígenas. A Educação dada pelos jesuítas tinha preocupação com os
ofícios necessários ao funcionamento da economia colonial, constando de trabalhos manuais, ensino
agrícola e, muito raramente, leitura e escrita. No Período Imperial (1822 a 1889), a partir do decreto
n. 7.031 de 6 de setembro de 1878 foram criados cursos noturnos para adultos analfabetos nas
escolas públicas de educação elementar, para o sexo masculino, no município da corte. Foi somente
a partir da década de 1940, que a Educação de Jovens e Adultos, começou a se delinear e se
constituir como política educacional.
Na constituição Federal no seu art. 208 - a Educação de Jovens e Adultos tem a primeira
referência à garantia de ensino público fundamental obrigatório, inclusive “para todos os que a ele
não tiveram acesso na idade própria”. “Art. 208- O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de”: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua
oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (...) § 1º O acesso ao
ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
O segmento é regulamentado pelo artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei nº
9394 de 20 de Dezembro de 1996.
A educação de jovens e adultos, de acordo com o artigo 37 da Lei 9394/96 se destina a todos
que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade
própria, garantindo que:
§1º Os sistemas assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam
efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as
características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos
e exames.
§2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na
escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
Observamos que do ponto de vista legal a Educação de Jovens e Adultos contempla seu
aluno como um todo, se na prática ocorresse dessa forma seria perfeito mais quem conhece a
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realidade da EJA sabe que ainda falta muito para que a prática seja igualada a teoria.
Considerando o contingente de alunos que deixam a escola antes de concluir os estudos, por
diversos motivos, percebe-se a necessidade da oferta de oportunidade de retorno de modo a garantir
a escolarização e a oportunidade a todos os brasileiros como recomenda a Constituição de 1998 e a
própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A garantia de acesso, permanência e sucesso do aluno no sistema educacional é uma
questão de justiça social e, por isso, devemos lutar para que essa ação ocorra de fato e não fique
apenas nos documentos legais e discursos oficiais, a Educação de Jovens e Adultos torna-se mais
que um direito, é a chave para o século XXI é tanto consequência do exercício da cidadania como
condição para uma plena participação na sociedade.
De fato, na chamada sociedade do conhecimento não há a menor dúvida sobre a
importância da educação de um povo se a nação desejar competir e se manter no processo de
globalização.
Países que conseguiram expressivo desenvolvimento econômico investiram na educação do
seu povo, esse é de fato o único caminho para a superação desse problema.
Portanto, desprezar a educação dessa parcela da população seria negar um direito adquirido
na Constituição e também apostar no fracasso de qualquer projeto que se proponha para o bem-estar
social.
Devemos lembrar que, o aluno da Educação de Jovens e Adultos já desenvolve os conteúdos,
se envolvendo nas práticas sociais, falta-lhe sistematizar. A dimensão política e social deve fazer
parte das discussões em aula a partir do momento em que o interesse do jovem e do adulto,
trabalhador ou não, é estar engajado e participante no contexto social e cultural em que está
inserido. Essa dimensão política está presente nas palavras de Freire quando diz: Eu sou um
intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as
pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.
No cenário atual a Educação de Jovens e Adultos já conseguiu um avanço significativo em
relação a sua história anterior. No existem desafios para esse campo, ainda precisa haver um avanço
da expansão nas redes publica de ensino e a conscientização dos governos Municipais e Estaduais
sobre a importância e a necessidade de se investir na EJA, de investir na formação de professores,
de profissionais conscientes da importância de se está à frente de uma sala de aula da EJA.
Na especificidade da EJA reafirmamos a necessidade de se pensar numa educação ao longo
da vida abrangendo várias dimensões: social que implica em aprender com a experiência dos outros
sujeitos, de saber conviver com as diferenças, de contribuir para melhorar a sociedade, enfim, de
educarmo-nos para vivermos em grupo com respeito à diversidade, pessoal que nos coloca como
um ser que se constrói ao longo da vida, na busca do desenvolvimento da nossa potencialidade, no
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desafio maravilhoso de crescer, de evoluir mais em todas as áreas, de tornamo-nos pessoas mais
livres, de aprender a conviver com as dificuldades, de aprender a conviver com as pessoas, com os
animais, com o planeta e com o universo e profissional que se faz na oportunidade de
desenvolvimento constante em relação ao trabalho e na lógica de uma qualificação profissional
social.
A educação pensada com base no conceito ao “longo da vida” exige do educador um esforço
para que este aprenda a relacionar as expectativas e contradições trazidas pelos educandos, na
construção de um conhecimento, que integre o profissional, o pessoal e o social.
Cabe-nos considerar também que a marginalização e a ausência de horizontes de mudança social
que afetam populações em situação de pobreza extrema influem na falta de motivação e nas
dificuldades que tanto jovens quanto adultos enfrentam para se inserir em processos de
escolarização.
É um espaço de práticas de relação entre os sujeitos, de produção de conhecimentos, de
apropriação do saber sistematizado. Acima de tudo é um espaço de diálogo, discussão,
compreensão e ação para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável. Diante
desse pressuposto, de que o currículo deve ultrapassar os limites disciplinares formalistas, para ir
além, possibilitando a organização de tempos e espaços para a aquisição e construção de
conhecimentos.
A educação ao longo da vida deve ser entendida como um conjunto de processos de
aprendizagem que possibilite aos adultos o desenvolvimento de suas capacidades, o enriquecimento
de seus conhecimentos e a melhoria de suas competências técnicas ou profissionais, pois “Estar no
mundo implica necessariamente estar com o mundo e com os outros” (FREIRE, 2002, p.20).
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4. A EXPERIÊNCIA DA ACAPOM
Na perspectiva de conhecer a interface existente entre os saberes oriundos da EJA e a
vivência na prática da ECOSOL fomos a campo dialogar com os sujeitos que vivenciam esse
processo no seu cotidiano. Na ACAPOM entrevistamos três pessoas que simultaneamente, estão
em salas de EJA e paralelamente participam da cooperativa. A estas pessoas perguntamos: como os
conhecimentos adquiridos na EJA te ajudam no trabalho que você desenvolve na cooperativa? E
obtivemos as seguintes respostas:
Ter voltado a estudar me ajudou em tudo, porque eu não sabia ler nem escrever,
fazia só o meu nome e desse jeito fica difícil você participar das coisas em todo
canto agente precisa ter leitura. (A)
Eu já sabia ler e escrever voltei a estudar de novo porque queria saber coisas
novas e aqui eu aprendi muita coisa, que me ajuda em casa e também no meu
trabalho, agora eu tenho mais confiança de falar com o povo de participar das
reuniões, eu aprendi isso aqui na escola. (B)
Na escola tenho aprendido muita coisa, e uma das coisas que aprendi e mais tem
me ajudado no meu trabalho é a questão da boa convivência com as pessoas,
saber ouvir e compartilhar todos os aprendizados com as pessoas que estão
perto de mim. (C)
A Educação de Jovens e Adultos tem um papel de grande importância, não apenas na vida
daqueles que estudam como também para toda a sociedade, pois é responsável pela escolarização
daqueles que por algum motivo foram excluídos do processo educacional. A partir da fala dessas
pessoas podemos perceber o quanto a EJA pode exercer um papel importante na vida dos seus
alunos, em todos os aspectos, profissional, social. Uma transformação em sua vida é o que busca o
aluno que procura a Educação de Jovens e Adultos.
Segundo Gilberto Poncio a Educação de Jovens e Adultos tem como função social a
promoção da inclusão social, emancipatória e democrática de jovens e adultos na sociedade,
proporcionando sua inserção e qualificação no mercado de trabalho, atribuindo aos educandos, o
papel de sujeitos ativos no processo de construção de conhecimentos exercendo sua cidadania.
O papel da escola é propiciar um ambiente construtivo e acolhedor onde direitos e deveres
são reconhecidos e respeitados por toda a comunidade escolar e que contemple a autonomia, a
participação solidária e a pesquisa, como mais um instrumento de aquisição de novos
conhecimentos.
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Os assuntos da sala de aula têm relação com o trabalho que você desenvolve na cooperativa?
Não muito, às vezes a professora traz pra gente algumas coisas que tem haver
com a cooperativa mais não é muito não, estudamos mais os outros assuntos,
mais era muito bom se agente estudasse mais coisas sobre o nosso mundo. (A)
Às vezes sim, mais estudamos mais os assuntos dos livros. (B)
Algumas vezes estudamos assuntos que tem haver com o nosso trabalho na
associação mais estudamos mais os assuntos dos livros que também são muito
importantes e nos ensinam muito. (C)
A partir da fala dessas pessoas percebemos o quanto é importante e necessário uma mudança
na forma de ensinar na Educação de jovens e Adultos, a ligação com a ECOSOL e adequação dos
conteúdos a realidade do aluno é algo fundamental e de extrema necessidade, só assim essa
modalidade de ensino vai poder fornecer aos seus alunos o que eles necessitam.
A Economia Solidária com seus valores e princípios se apresentam como uma alternativa
viável tanto social e econômica quanto educativa, por tratar de temas numa perspectiva de
organização social e econômica mais justa e igualitária, podendo proporcionar às pessoas uma vida
melhor, onde se valoriza o ser humano em detrimento do capital.
Nesse contexto, a Economia Solidária envolvida com a modalidade Educação de Jovens e
Adultos contribui para a construção de uma cultura do direito à educação ao longo da vida
difundindo informações, desmontando preconceitos, mobilizando e ajudando a dar visibilidade à
demanda social da EJA, pois colocam em discussão diversas questões envolvendo a questão social e
o trabalho dos educandos da Educação de Jovens e Adultos.
Os Conhecimentos que você adquiriu em sala de aula já te ajudaram a solucionar algum problema
que surgiu no seu trabalho?
Ainda não, mais depois aqui na escola agente aprende a conviver melhor com as
pessoas e isso é muito bom no nosso trabalho lá na associação temos que saber
conversar e entender as pessoas trabalhamos em união. (A)
Acho que tudo que nós aprendemos na escola é importante e nos ajuda em casa
e no trabalho. (B)
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Sim várias vezes precisei usar as coisas que aprendi na escola para resolver
problemas que apareceram no meu trabalho, como por exemplo, mostrar aos
colegas como é importante trabalhar em equipe. (C).
O que podemos perceber é que a adequação dos conteúdos da EJA a realidade dos seus
alunos se faz muito necessário. O interesse pelas aulas seria ainda maior, a participação e a
satisfação do aluno em está estudando seria muito mais evidente, percebemos na fala deles essa
necessidade de está em contato com sua realidade, adquirindo conhecimentos que lhe proporcione
um crescimento cada vez maior.
Isto exige uma organização curricular mais flexível e inovador, colocando em diálogo
saberes diversos que possam se articular com as políticas de desenvolvimento local, de trabalho e
renda, assistência social, saúde, cultura, meio ambiente, enfim contemplar o cidadão como um todo.
A Educação de Jovens e Adultos precisa está preparada para oferecer a seus educandos todas
as ferramentas necessárias para que ela se desenvolva em todos os aspectos, o aluno que procura a
EJA busca muito além do aprender a ler e escrever busca uma mudança completa na sua vida.
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5. CONCLUSÃO
Neste estudo objetivamos situar a economia solidária no panorama atual, apesar de ser uma
economia recente a ECOSOL vem ganhado cada vez mais espaço, mas existe a necessidade de mais
políticas publicas, A economia solidária tem se tornado uma economia forte e vem se consolidando.
Existe uma crescente ampliação em relação ao apoio do governo à ECOSOL, mais sem
dúvida o principal desafio enfrentado pela economia solidária é enfrentar o mercado capitalista e as
condições impostas pelo mesmo, sendo assim é necessário o fortalecimento das políticas públicas
voltadas à economia solidária.
Ao refletirmos sobre as contribuições da economia solidária identificamos que a ECOSOL
tem contribuído para a transformação na vida de muitas famílias, apesar de ser uma economia
recente, já tem alcançado bons resultados, precisa apenas de mais investimento por parte do
governo e por parte dos que estão envolvidos nessa prática.
Enquanto as contribuições da Educação de Jovens e Adultos para a economia solidária, a
partir da pesquisa realizada concluímos que essas contribuições realmente existem mais precisam
ser mais aprofundadas, todo o conhecimento obtido na EJA contribui na vida dos seus educandos,
entretanto, a ECOSOL precisa ser mais explorada nas salas de aula, a adequação dos conteúdos da
EJA à realidade dos alunos é algo que se faz necessário.
A Educação de Jovens e Adultos e a economia solidária são sem dúvidas duas
grandes ferramentas de transformação Social. Acredito que através desse curso de Pós- Graduação
em Educação de Jovens e Adultos com Ênfase em Economia Solidária podemos começar a atentar
para o fato de que a construção de um novo currículo para EJA é possível. Nesse sentido, faz-se
necessário que educadores e governos repensem os cursos de EJA, este é um trabalho coletivo, pois
como disse João Cabral de Melo Neto “Um galo sozinho não tece a manhã”
“[...] ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o
lance a outro: de um outro galo que apanhe o grito que um galo antes e o lance a
outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzam os fios de sol de
seus gritos de galo para que a manhã, desde uma tela tênue, se vá tecendo, entre
todos os galos. E se encorpando em tela, entre todos, se erguendo tenda, onde
entrem todos, no toldo (a manhã) que plana livre de armação.
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REFERÊNCIAS
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede - a era da informação: economia, sociedade e cultura
- volume 1 São Paulo: Paz e terra, 2002.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. PARECER CNE/CEB Nº11/2000, ESTABELECE
AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz
e Terra, 1998.
GADOTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. 8ª Ed. São Paulo: Ática, 2006.
MARX, Karl. Contribuição para a crítica da economia política. Lisboa: Estampa. 1973.
SINGER, Paul e MACHADO, João. Economia socialista. São Paulo, Ed. Fundação Perseu
Abramo, 2000b.
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