STJ00101466
Ricardo Oliveira Pessôa de Souza
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ADJUDICAÇÃO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA UMA FORMA ALTERNATIVA DE PAGAMENTO
sa Edição - Revisada e Atualizada de
Acordo com a lei 13.105, de 16.03.2015
Novo Código de Processo Civil
)a de. por quantia certa: uma fonna ardo Oliveira Pessôa de Souza.! 115.
omercial. I. Título.
CDD 346.07(22.ed.) CDU 347.7 Curitiba J unlá Editora 2015 STJ00101466
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Editor: José Emani de Carvalho Pacheco
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Souza, Ricardo Oliveira Pessôa de.
Adjudicação na execução por quantia certa: uma fonna
alternativa de pagamento.! Ricardo Oliveira Pessôa de Souza.!
5<1 edição.! Curitiba: Junlá, 2015.
222p.
1. Adjudicação
024
Direito Comercial. L Título.
CDD 346.07(22.ed.)
CDU 347.7
STJ00101466
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................ 15 Capítulo 1 - ORIGENS DA ADJUDICAÇÃO - ROlVlA E EVOLUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS ................................................... 17 1.1 Breves Anotações Sobre a Adjudicação no Direito Romano ............ 17 1.2
Evolução da Adjudicação no Direito Português ................................ 22 Capítulo 2
A ADJUDICAÇÃO NO DIREITO COIVIPARADO ............... 37 2.1 Considerações Iniciais ....................................................................... 37 2.2 Direito Espanhol ................................................................................ 38 2.3 Direito Uruguaio ................................................................................ 46 2.4 Direito Paraguaio ............................................................................... 48 2.5 Direito Argentino .............................................................................. 49 2.6 Direito Venezuelano .......................................................................... 51 2.7 Direito Boliviano ............................................................................... 53 2.8 Direito Francês .................................................................................. 53 2.9 Direito Italiano .................................................................................. 54 Capítulo 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADJUDICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO .......................................................... 63 3.1 Brasil In1perial ................................................................................... 63 3.2 Brasil Republicano (de 1889 a 1930) ................................................ 68 3.3 Código do Processo Civil e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual 65, de 16.01.1908) ........................................... 70 3.4 Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Bahia (Lei Estadual 1.121, de 21.08.1915) ......................................................... 71 3.5 Código do Processo Civil do Estado de Minas Gerais (Lei Estadual 830, de 07.09.1922) ........................................................... 72 3.6 Código do Processo Civil e Commercial do Distrito Federal (Decreto Federal 16.752, de 31.12.1924) .......................................... 73 STJ00101466
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3.7 Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo (Lei Estadual2.42L de 14.01.1930) .................................................. 74 3.8 A "Lei" de Execução Fiscal de 1938 e o Código de Processo Civil de 1939 .............................................................................................. 75 3.9 O Código de Processo Civil de 1973 ................................................. 80 Capítulo 4 - ANÁLISE DA ADJUDICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESS{) CIVIL ................................................................... 81 4.1 Considerações Gerais ........................................................................ 81 4.2 Conceito Jurídico da Adjudicação no Processo de Execução por Quantia Certa .................................................................................... 83 4.3 Titulares da Adjudicação ................................................................... 90 4.4 Momento da Adjudicação .................................................................. 93 4.5 Concurso de Preferência Pelos Bens na Adjudicação ........................ 96 4.6 Valor da Adjudicação ...................................................................... 102 4.7 Objeto da Adjudicação .................................................................... 107 4.7.1
Adjudicação de bens móveis ..................................... 109 4.7.2
Adjudicação de direito ou ação ................................. 111 4.7.3
Adjudicação de quota ................................................ 1 J 5 4.7.4
Adjudicação de serviços ............................................ 119 4.8 Juízo COll1petente ............................................................................ 126 4.9 Oposição à Adjudicação .................................................................. 129 4.10 Adjudicação e a Evicção do Objeto Adjudicado ............................ 137 4.11 Instrumentos de Formalização da Adjudicação (Auto e Carta) ...... 139 4.12 A Fazenda Pública e a Adjudicação ................................................ 141 4.13 Adjudicação Provisória ................................................................... 151 CONCLUSÕES .............................................................................................. 153 REFERÊNCLt\S ............................................................................................. 157 Apêndice
O ANTEPROJETO DE ATHOS GUSMÃO CARNEIRO DE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A ADJUDICAÇÃO ...................................................................... 165 ANEXOS ......................................................................................................... 173 ÍNDICE ,t\LFABÉTICO ................................................................................ 209