MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
421ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 07.05.2008 (QUARTA-FEIRA)
Início: 10h.
(publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008 nº. 82, Seção 1 páginas 147 e 148)
01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos
Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana)
Representante: Telet S.A.
Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros
Representada: Celular CRT S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de
Lima e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03
Adiado – 4ª sessão
Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo
Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e
outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
03. Ato de Concentração nº 08012.001723/2008-64
Adiado – 1ª sessão
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Dongkuk Steel Mill Co.
Advogados: Pedro Aguiar de Freitas, Luiz Felipe Rocha Seabra, José Del Chiaro Ferreira da
Rosa e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
04. Ato de Concentração nº 08012.010761/2006-46
Adiado – 2ª sessão
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce, Votorantim Participações S.A., Camargo Corrêa
S.A., Nippon Steel Corporation, Nippon Usiminas Co. Ltd., Metal One Corporation e MC
Development do Brasil Ltda.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Gianni Nunes de Araújo, Cristianne Saccab
Zarzur, Joana Temudo Cianfarani e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
05. Ato de Concentração nº 08012.002534/2007-28
Adiado – 1ª sessão
Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A.
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e
outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
06. Ato de Concentração nº 08012.013067/2007-61
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Requerentes: São Paulo Alpargatas S.A. e Alpargatas Sociedad Anônima Industrial y
Comercial
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Celso Cintra Mori e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
07. Ato de Concentração nº 08012.001473/2008-62
Requerentes: Flextronics International Ltd. e CEAG AG
Advogados: Mauro Grinberg e André Marques Gilberto
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
08. Ato de Concentração nº 08012.001674/2008-60
Requerente: Autopista Planalto Sul S.A.
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Ricardo Franco Botelho e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
09. Ato de Concentração nº 08012.002103/2008-42
Requerentes: Parker Hannifin Corporation e Vansco Eletronics LP
Advogados: Tulio do Egito Coelho, Alessandro Martins, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
10. Ato de Concentração nº 08012.002156/2008-63
Requerentes: The Blackstone Group LP e GSO Capital Partners LP
Advogados: José Augusto Regazzini, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
11. Ato de Concentração nº 08012.003267/2007-14
Requerentes: GTI S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A.
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licino, Ana
Carolina Lopes de Carvalho, Valeska Teixeira Zanin Martins e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
12. Ato de Concentração nº 08012.014226/2007-45
Requerentes: Pacificor, LLC e Dura Automotive Systems, Inc
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Sousa, Bruno de
Luca Drago e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
13. Ato de Concentração nº 08012.001741/2008-46
Requerentes: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., Sociedade
Abaeté de Educação e Cultura Ltda., Instituto Euro-Americano de Cultura e Tecnologia Ltda.
e Sociedade Interlagos de Educação e Cultura S/S Ltda.
Advogados: Luiz Carlos Andrezani, José Edson Carreiro, Jorge Antônio Ioriatti Chami e
outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
14. Ato de Concentração nº 08012.002241/2008-21
Requerentes: Vulcabrás S.A. e Adidas International B.V.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda, Camila
Pimentel Porto Doria e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
15. Ato de Concentração nº 08012.011510/2007-60
Requerentes: Águas Guariroba Ambiental Ltda. e Arembepe Energia S.A.
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Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Natália Oliveira Félix e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
16. Ato de Concentração nº 08012.014721/2007-54
Requerentes: Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. e Steering Solutions Corporation
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Eduardo Cvalcante Gauche, Caio de Queiroz e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
17. Ato de Concentração nº 08012.001670/2008-81
Requerentes: Usina da Barra S.A. Açúcar e Álcool, Águas Claras Administração e
Participações Ltda., Benálcool Açúcar e Álcool S.A. e Benagri Agrícola Ltda.
Advogados: Camila I. Maia Falkenburger, Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro
de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
18. Ato de Concentração nº 08012.001740/2008-00
Requerentes: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., Faculdade
Brasília de São Paulo
Advogados: Jorge Antonio Ioriatti Chami, Hilda Akio Miazato Hattori, Luiz Carlos
Andrezani e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
19. Ato de Concentração nº 08012.012706/2007-71
Requerentes: Amico Saúde Ltda., Hospital e Maternidade Ipiranga de Mogi das Cruzes S.A. e
Sistema Ipiranga de Assistência Médica Ltda.
Advogados: Mabel Lima Tourinho, João Geraldo Piquet Carneiro, Vitor Rogério da Costa e
outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
20. Ato de Concentração nº 08012.012786/2007-65
Requerentes: AT&T Inc. e International Business Machines Corp. – IBM
Advogados: Mariana Villela, Pedro Dutra, Andreia Molinari Saad, Eduardo Caminati Anders,
Leonardo Maniglia Duarte e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
21. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69
Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro
Todorov e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
22. Ato de Concentração nº 08012.000979/2008-54
Requerentes: ETH Bioenergia S.A., Usina Eldorado Ltda. e outra
Advogados: Olavo Zago Chinaglia, Antonio Velloso Carneiro e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
23. Ato de Concentração nº 08012.001495/2008-22
Requerentes: Schincariol Participações e Representações Ltda. e Mango Serviços Financeiros
S.A.
Advogados: Vinicius Camargo Silva, Gustavo Almeida e Dias de Souza, Ricardo Augusto
Galvão de Souza e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
3
24. Ato de Concentração nº 08012.001672/2008-71
Requerente: Autopista Fernão Dias S.A.
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Ricardo Franco Botelho, Frederico Carrilho Donas e
outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
25. Ato de Concentração nº 08012.001675/2008-12
Requerente: Autopista Fluminense S.A.
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Ricardo Franco Botelho, Frederico Carrilho Donas e
outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
26. Ato de Concentração nº 08012.001981/2008-41
Requerentes: Fundo de Investimentos em Participações PCP, Adolfo Grobocopatel e outros
Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Sérgio Palomares e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
27. Ato de Concentração nº 08012.011769/2007-19
Requerente: 3M do Brasil Ltda.
Advogados: Milena Fernandes Mundim, Francisco Todorov, Túlio Egito Coelho e outros
Interessadas: Abzil Indústria e Comércio Ltda. e Ortozil Produtos Odontológicos Ltda.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
28. Ato de Concentração nº 08012.001317/2008-00
Requerentes: Paine & Partners, LLC de Stab Erste Holding GMBH
Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
29. Ato de Concentração nº 08012.001673/2008-15
Requerente: Autopista Litoral Sul S.A.
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e
outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
30. Ato de Concentração nº 08012.001669/2008-57
Requerente: Nara Valley Participações S.A.
Interessada: Contêineres de Vila do Conde
Advogados: Maria Eugênia del Nero Poletti, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila
Castanho Girardi e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
31. Ato de Concentração nº 08012.002190/2008-38
Requerentes: GB Deutschland Fund GmbH & Co. KG e Siemens AG
Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho
Araújo e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
32. Consulta nº 08700.002870/2007-12
Consulente: Universal Leaf Tabacos Ltda.
Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira e Renê Guilherme da Silva Medrado
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
33. Consulta nº 08700.002938/2007-63
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Consulente: Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda.
Advogados: Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
34. Averiguação Preliminar nº 08012.009943/2005-93
Representante: Konet Elevadores Ltda.
Advogados: Não consta nos autos
Representada: Thyssenkrupp Elevadores S.A.
Advogados: Leonor Augusta Giovine Cordovil, Sérgio Palomares, Lúcio Mendes Frota e
outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
35. Averiguação Preliminar nº 08012.008734/2007-94
Representante: Secretaria de Direito Econômico
Representada: Unimed de Baixa Mogiana
Advogados: Luís Carlos Galvão de Barros, João Maria Galvão de Barros, Ana Luiza Galvão
de Barros e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
36. Processo Administrativo nº 08012.002440/2005-97
Representante: Associação de Hospital de Caridade Ijuí
Advogados: Sérgio Roberto Perondi, Mara Lúcia Beilfuss e Daniel Perondi e outros
Representado: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda. Unimed Ijuí
Advogados: Marco Túlio de Rose, Liliana Berry Veiga de Rose, Rafael Lima Marques e
outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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