Diário
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
Oficial
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
1
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PODER EXECUTIVO
ANO XVII - Nº 134
12 A 16 DE SETEMBRO DE 2007
SECRETARIA DE FINANÇAS
TITULAR: EDSON ELIAS GUERRA MATOS
PORTARIA SEFIN N.º 86 - 2007 – DO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro de
2007, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em
vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
12.000
12.100
12.100.0412120062.040
Diárias - Civil
01
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Fonte
- Desenvolvimento da Política de Administração Geral e de Recursos Humanos
3.3.90.14 15.000
TOTAL
15.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
12.000
12.100
12.100.0412120062.040
de Recursos Humanos
3.3.90.92
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Fonte
- Desenvolvimento da Política de Administração Geral e
- Despesas de Exercícios Anteriores
01
TOTAL
15.000
15.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Setembro de 2007.
EDSON ELIAS GUERRA MATOS
Secretário de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 087 - 2007 – DO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro
de 2007, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento
em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a GOVERNADORIA MUNICIPAL, em
favor da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMDEJA, conforme discriminação a
seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
11.000
-GOVERNADORIA MUNICIPAL
11.402 -EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES – EMDEJA
11.402.1845110062.029
3.3.90.39
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
Fonte
-Revitalização, Recuperação e Manutenção dos Espaços Verdes e Prédios Públicos Municipais
-Outros Serviços de Terceiros – PJ
01
40.000
TOTAL
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
11.000
-GOVERNADORIA MUNICIPAL
11.402
-EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES – EMDEJA
40.000
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
2
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
11.402.1845110062.029
3.3.90.30
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
Fonte
-Revitalização, Recuperação e Manutenção dos Espaços Verdes e Prédios Públicos Municipais
- Material de Consumo
01
40.000
TOTAL
40.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2007.
EDSON ELIAS GUERRA MATOS
Secretário de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 088 - 2007 - DO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro de
2007, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em
vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
19.000
19.100
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19.100.1133410232.197
3.3.90.39
- Manutenção e Funcionamento do Banco de Emprego
- Outros Serviços de Terceiros - PJ
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
Fonte
01
12.000
TOTAL
12.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
19.000
19.100
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19.100.1133410232.197
3.3.90.30
- Manutenção e Funcionamento do Banco de Emprego
- Material de Consumo
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
Fonte
01
TOTAL
12.000
12.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2007.
EDSON ELIAS GUERRA MATOS
Secretário de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 089 - 2007 - DO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro
de 2007, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento
em vigor,
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
Prefeito
GERALDO AZEVEDO
Vice- Prefeito
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMPRESAS MUNICIPAIS
Chefe de Gabinete
Gilberto Gueiros
Secretário de Educação
Eduardo Magalhães
Presidente da EMDEJA
Fernando Wanderley
Secretária de Finanças
Edson Elias Guerra Matos
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Pereira
Presidente do JABOATÃOPREV
Reginaldo Alves de Lima
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
Mário Melo
Secretária de Articulação e Ação Social
Ofélia Lopes de Souza
Procurador Geral
Washington Luís Macêdo de Amorim
Secretário de Planejamento
Edson Elias Guerra Matos
Secretário de Saneamento e Meio Ambiente
Roberto Gomes
Coordenadoria Geral de Licitação
Paulo Maranhão
Secretário de Infra-Estrutura e Habitação
Fernando Wanderley
Secretário de Esportes, Cultura, Lazer,
Turismo e Juventude
Amauri Candido
Secretário de Saúde
Ulisses Tenório
Secretário de Trânsito e Transporte Urbano
Guilherme Martins
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 PiedadeJaboatão dos Guararapes
Tel:(81)3462.4647 Fax:(81)3462.7586
[email protected]
EDIÇÃO
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Diretor Especial de Imprensa
Beto Lago
Repórteres
Andrezza Lima
Alberto de Barros
Eduardo Pereiva
Catarina Freitas
Allana Marques
Amanda Barros (Estagiária)
Fotógrafos
João Carlos Lacerda
Ademilton Barbosa
Diagramação
Verônica Pequeno
Andrezza Lima
MPRESSÃO
DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA-SEFIN
Nestor Dantas
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
3
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
18.000
18.100
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
18.100.1545110201.032
3.3.90.36
- Operações Especiais em Áreas de Risco
- Outros Serviços de Terceiros - PF
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
Fonte
01
TOTAL
9.500
9.500
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
18.000
18.100
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
18.100.1545110201.032
3.3.90.39
- Operações Especiais em Áreas de Risco
- Outros Serviços de Terceiros - PJ
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
Fonte
01
TOTAL
9.500
9.500
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2007.
EDSON ELIAS GUERRA MATOS
Secretário de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 090 - 2007 - DO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro
de 2007, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento
em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais), para a SECRETARIA DE
SAÚDE, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
17.000
17.601
- SECRETARIA DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.601.1012220282.174
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
- Desenvolvimento Institucional e Gestão do SUS
- Material de Consumo
- Outros Serviços de Terceiros – PJ
- Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte
01
01
01
TOTAL
17.000
17.500
1.100
35.600
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
17.000
17.601
- SECRETARIA DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.601.1012220282.174
3.3.90.47
4.4.90.52
- Desenvolvimento Institucional e Gestão do SUS
- Obrigações Tributárias e Contributivas
- Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Fonte
01
01
34.500
1.100
35.600
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2007.
EDSON ELIAS GUERRA MATOS
Secretário de Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
TITULAR: Dr. MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
PORTARIA Nº 797/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO OFÍCIO
Nº 176/2007-GP, DATADO DE 04.06.2007,
RESOLVE:
AUTORIZAR RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA, dos servidores EDNO
ANTÔNIO DA SILVA, Mat. 13.475-9 e MARCONI TORRES DE FRANÇA,
Mat.13.487-2, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região de Pernambuco, sem ônus para o órgão de origem, pelo
período de 01(um) ano, a contar de 14.06.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Agosto de 2007
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
4
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PORTARIA Nº 798/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando os termos dos Laudos Médicos, indeferindo os
requerimentos de concessão de insalubridade,
RESOLVE:
Indeferir os requerimentos de Insalubridade dos servidores abaixo
relacionados, por falta de amparo legal.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
SECRETARIA
Aline Maria da Silva Santos 12.116-9
Aux. de Serv. Gerais
EMDEJA
Jaleel Ferreira do Nascimento 6.743-1
Fiscal de
Saúde
EMDEJA
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 799/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando os termos dos Laudos Médicos, indeferindo os
requerimentos de concessão de insalubridade,
RESOLVE:
Indeferir os requerimentos de Insalubridade dos servidores abaixo
relacionados, por falta de amparo legal:
NOME
SECRETARIA
Ethiane Batista de Souza
Saúde
Luciene Gonçalves da Cunha
Gerais
Mariza Benedita Rodrigues
Saúde
MATRÍCULA CARGO
17.173-5
Psicóloga
11.365-4
Saúde
10.904-5
Aux. de Serv.
Fisioterapia
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 800/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando os termos do Laudo Médico, indeferindo os
requerimentos de concessão de insalubridade,
R E S O L V E : Indeferir os requerimentos de Insalubridade dos
servidores abaixo relacionados,
NOME
MATRÍCULA CARGO
SECRETARIA
Roberto Manuel da Costa
10.940-1
Aux. Serv.
Administração/Patr.
José Alexandre Campos da Silva 9.115-4
Aux. Serv.
Administração/Patr.
Everaldo Felix de Oliveira
12.169-0
Aux. Serv.
Administração/Patr.
Severino Carlos da Silva
11.353-0
Aux. Serv.
Administração/Patr.
Elias Mendes da Silva
11.522-3
Aux. Serv.
Administração/Patr.
José Severino dos Santos
11.493-6
Aux. Serv.
Admin/DGRH
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
Gerais
Gerais
Gerais
Gerais
Gerais
Gerais
PORTARIA Nº 801/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 7562, DE. 26.07.07.
R E S O L V E :CONCEDER a MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO
GOMES, matrícula n.º 11.143-0, lotado (a) na Secretaria de
Administração, no cargo de Psicóloga, admitido (a) em 23.10.87, 03
(três) meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1997/2007,
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), no período de 06.08 a 04.11.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 802/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 7583, DE. 27.07.07.
RESOLVE:
CONCEDER a MARIA DAS GRAÇAS SANTOS AGOSTINHO, matrícula
n.º 6.561-7, lotado (a) na Secretaria de Administração, no cargo de
Agente Administrativo, admitido (a) em 13.08.82, 02 (dois) meses de
Licença-Prêmio, referente ao decênio 1982/1992, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 01.08 a 30.09.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 803 /2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 076/2007 DA CPIA DATADO DE
03.08.2007, REFERENTE AO PROCESSO 012/2007, INSTAURADO
PELA PORTARIA Nº 295/2007,
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.08.2007, o prazo
para conclusão do Inquérito Administrativo referente ao Processo
instaurado por força da Portaria n.º 295/2007, datada de 23.03.2007,
com fundamento no art. 176, parágrafo único, da Lei nº 224/96,
contra a servidora EDNÉIA ALCÂNTARA DE BARROS E SILVA, Mat.
14.066-0, lotada na Secretaria de Planejamento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 804/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 335/07, datado de
11.07.2007 e o Parecer N º 767/2007, da ASSEJUR/SEADH,
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de assuntos
particulares, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/
96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 01 (um)
ano, à servidora ANA EMÍLIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n.º
15.932-8, Nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de
16.08.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 805/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 5389/07, datado de
05.06.2007 da SEDUCE - (Proc. Nº 5303) e o Parecer N º 0591/2007,
da SEDUCE,
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge,
em conformidade com o artigos 96 e 97, da Lei Municipal nº 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 01 (um)
ano, ao servidor TAIRONE CELSO DE OLIVEIRA QUEIROZ, Matrícula
n.º 16.601-4, lotado na Secretaria de Educação, a partir de
02.07.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 806/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5534, DE. 12.06.07 - Proc. 5629.
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
CONCEDER a ARLEIDE FATIMA DA COSTA, matrícula n.º 10.627-5,
lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professor, admitido
(a) em 11.06.87, 02 (dois) meses de Licença-Prêmio, referente ao
decênio 1987/ 1997, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 01.08 a 30.09.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 807 /2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 2401, DE. 13.03.07 - Proc.3403.
RESOLVE:
CONCEDER a ANA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, matrícula n.º 13.448-1,
lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitido (a) em 14.03.95, 01 (um) mês de Licença-Prêmio, referente
ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), no período de 01 a 31.08.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 808/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 4861, DE. 18.05.07 -Proc.5387.
RESOLVE:
CONCEDER a INEZ MARIA GUERRA SILVA, matrícula n.º 14.360-0,
lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professor, admitido
(a) em 05.07.97, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, referente ao
decênio 1997/2007, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 01.07 a 28.12.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 809/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5361, DE. 04.06.07.
R E S O L V E : CONCEDER a VANDECI BERNARDINO MONTEIRO,
matrícula n.º 3040-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo
de Professora, admitido (a) em 16.02.76, 03(três)meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1986/1996, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.08
a 30.10.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto
de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 810/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUC, datado de 19.07.2007,
no verso do Requerimento nº 12.907, datado de 01.12.2006,
RESOLVE:
NOMEAR, em conformidade com os artigos 32 e 33 da Lei 176/95, e
o anexo I, da Lei 178/2002, a professora MARIA INÊS PEREIRA ALVES,
Mat. 16.507-7, para exercer a função de SECRETARIA ESCOLAR,
com carga horária de 200 h/a, da Escola Municipal Dr. José
Leopoldino, a partir de 02.02.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 811/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5823, DE. 03.07.07 (Proc. 7180).
RESOLVE:
CONCEDER a MÁRCIA MARIA SILVA ÁVILA, matrícula n.º 10.513-9,
lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitido (a) em 25.05.87, 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio,
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
5
referente ao decênio 1997/2007, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.08 a
29.11.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 812/2007
EMENTA: Exoneração de Cargo.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando que o referido servidor solicitou a exoneração desde
27.06.98, através do requerimento 394/98, e atendendo aos termos
da declaração firmada pela Diretora Maria Cristina da Silva da Diretoria
Geral de Recursos Humanos, datado de 19 de julho de 2007, pela
qual se vê que o servidor WELSON KLEIN DE AQUINO quitou seu
débito com a Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes no
montante de R$ 9.354,40 (nove mil trezentos e cinqüenta e quatro
reais e quarenta centavos),
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria
de Educação, WELSON KLEIN DE AQUINO, Matrícula nº 13.014-1, a
partir de 01.10.1998.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2007.
.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 813/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 916, DE. 03.10.2006 proc - 11603.
RESOLVE:
CONCEDER a MARILENE PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 13.709-0,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de laboratório,
admitido (a) em 17.07.1995, 06 (seis) mês de Licença-Prêmio, referente
ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), no período de 01.11.2006 à 30.04.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 814/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5775, DE. 03.07.07 (Port. 7168).
RESOLVE:
CONCEDER a LENIRA MARIA MIRANDA VARELA, matrícula n.º 14.3499, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitido (a) em 21.02.1997, 03 (três) meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1997/2007, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.08 a
30.10.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 815/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5752, DE. 29.06.07 (Prot. 7176).
RESOLVE:
CONCEDER a DILMA ALBERTO DA SILVA, matrícula n.º 9.897-3, lotado
(a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitido (a)
em 12.06.86, 01 (um) mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), no período de 01.08 a 31.08.07.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 816/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5664, DE. 27.06.07 (Port. 7179).
6
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
RESOLVE:
CONCEDER a EVANICE MOREIRA DA SILVA, matrícula n.º 12.992-5,
lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitido (a) em 20.04.92, 01 (um) mês de Licença-Prêmio, referente
ao decênio 1992/2002, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), no período de 01.08 a 31.08.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
2007, datado de 11.07.2007, e tendo em vista Parecer n° 768/2007
da Assessoria Jurídica da SEADH.
RESOLVE:
TRANSFERIR da Secretaria de Administração e Desenvolvimento
Humano para a Secretaria de Saúde, a servidora LINDALVA MARIA
AQUINO DE FRANÇA, matrícula 11.495-2, a partir desta data.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2007.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 817/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5515, DE. 13.06.07 (Prot. 7175).
RESOLVE:
CONCEDER a MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS,
matrícula n.º 3.634-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo
de Professora, admitido (a) em 01.02.78, 01 (um) mês de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1978/1988, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.08
a 31.08.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 822/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando que houve um lapso no Parecer Jurídico quanto à data
da retroação da nomeação da servidora e tendo em vista que já foi
providenciada a correção pela ASSEJUR/SEDUCE.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de nº 767/2007, datada de 26.07.2007,
referente à Nomeação de função da Professora DARLENE PATRÍCIA
SILVA DOS SANTOS, MAT. 16.517-4, onde se lê, “com efeito retroativo
a partir de 01.06.2006”, leia-se: “com efeito retroativo a partir de
22.03.2007”.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de Agosto de 2007.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 818/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5789, DE. 29.06.07.
RESOLVE:
CONCEDER a ERENITA PORFÍRIO DE SOUZA BANDEIRA, matrícula n.º
9.743-8, lotado (a) na Secretaria de Administração, no cargo de
Agente Administrativo, admitido (a) em 03.06.86, 06 (seis) meses de
Licença-Prêmio, referente ao decênio 1986/1996, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 01.08.2007 a 28.01.2008.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 819/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUC, datado de 17.01.07, no
verso do requerimento nº 10.863, datado de 13.09.06.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora MÉRCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Mat.
13.010-9, para exercer a função de DIRETORA interina, na Escola
Rural São Luiz Gonzaga, com efeito retroativo ao período de 06.03 a
30.09.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 820/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando cota da SEDUCE, datada de 06.08.2007, tendo em
vista o lapso da servidora com referencia ao nome da Escola, no
requerimento de Prot. 4825/2007, no qual solicita a Exoneração da
função de Supervisão Escolar, a partir de 10.04.2007,
RESOLVE:
RETIFICAR na Portaria de nº 678/2007, datada de 10.07.2007,
referente à Exoneração da Professora LUANA SANTANA DA SILVA,
MAT. 16.438-0, onde se lê, “ da Escola Municipal Paulo Menelau”,
leia-se: “ da Escola Municipal Nina de Oliveira”.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2007.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 821/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando a solicitação da SESAD através do Ofício n° 839/
PORTARIA Nº 823/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando o Of. N° 001/07, datado de 13.07.07, do SINPROTIDEPE,
que comunica o retorno do servidor a esta Prefeitura.
R E S O L V E : RETORNAR o servidor EDUARDO JOSÉ FERREIRA
SILVA mat. 13.685-9, para a Secretaria de Administração, a partir
desta data.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 824/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DO SERVIDOR ATRAVÉS DO
PROTOCOLADO SOB Nº 7154/07, DATADO DE 26.07.2007 E TENDO
EM VISTA QUE A LICENÇA-PRÊMIO TERIA INÍCIO EM 01.08.2007,
RESOLVE:
CANCELAR, a pedido, os efeitos da Portaria nº 759/2007, datada de
27.07.2007, que concedeu Licença Prêmio, para o período de 01.08
a 31.08.2007, ao servidor IVANILDO JOSÉ DA SILVA, Mat. 11.9067, lotado na Secretaria de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 825/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº 270/07, DATADO DE 13.06.2007,
RESOLVE:
INTERROMPER, a pedido, a Licença sem Vencimentos concedida
através da Portaria de n.º 500/06, datada de 09.05.2006, da servidora
ROSA MARIA DE OLIVEIRA T. VASCONCELOS,
Mat. 13.850-9,
lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 13 de junho de 2007.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 826/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando solicitação através do Requerimento protocolado sob
nº 270/2007, datado de 13.06.2007,
R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, a servidora ROSA MARIA DE
OLIVEIRA T. VASCONCELOS, Matrícula 13.850-9, do cargo de TÉCNICA
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
DE SEGURANÇA DO TRABALHO, lotada na Secretaria de Saúde, a
partir de 13.06.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 827/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando a solicitação desta Secretaria através do Of. 207/
2007, e o atendimento da Secretaria de Assuntos Jurídicos através
do Of. 199/2007, datado de 31.07.07,
R E S O L V E : RETORNAR a servidora MÔNICA MARIA MUNIZ MALTA
mat. 8.856-0, para a Secretaria de Administração, devendo exercer
a função de digitadora na Assessoria Jurídica, onde a mesma já se
encontra, a partir 01.08.07.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 828/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando solicitação da Presidência da Câmara Municipal do
Jaboatão dos Guararapes, através do Ofício de Nº 285/07-GPCM,
datado de 20/06/2007.
RESOLVE:
AUTORIZAR RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA da servidora DORALICE
PEREIRA DE SANTANA. matricula 14.119-4 que se encontra à
disposição da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no
Gabinete do Vereador Paulo Roberto Mendes de Lima, para o período
de 01/01/2007 à 31/12/2007, sem prejuízo dos seus vencimentos e
vantagens.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 829/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando os requerimentos protocolados sob nºs 289, 794 e
2813, datados 26.06.07, 10.08.05 e 30.03.07, respectivamente, e os
Pareceres da ASSEJUR/SEADH,
RESOLVE:
Indeferir os requerimentos conforme discriminação abaixo, por falta
de amparo legal,
NOME
SECRETARIA
Maria Auxiliadora Silva Lacerda
SEADH
Gabriel de Melo Rossiter
Saúde
Osvaldo Bittencurt de A .Neto
SEADH
MAT.
CARGO
ASSUNTO
9.395-5
Ag. Administrativo
Função Gratificada
17.112-3
Ag. Administrativo
Auxílio Natalidade
14.318-9 Guarda Municipal
Correção de Calc. H. Extras
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 830/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando os termos do Laudo Médico, indeferindo os
requerimentos de concessão de insalubridade,
RESOLVE:
Indeferir os requerimentos de Insalubridade dos servidores abaixo
relacionados,
NOME
SECRETARIA
WALDEMIRA LIMA DA SILVA
Administrativo
ANA LUIZA MARQUES DE SANTOS
Assistente Social
MATRÍCULA CARGO
8.784-0
Saúde
17.190-5
Saúde
Agente
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
7
12 A 16/SET/2007
ARMINDO KLEBER DE SOUZA CRUZ
Atendente de Farmácia
ELISÂNGELA MIRANDA DE A . FALCÃO
Psicóloga
CARLOS JOSÉ DE AQUINO
Administrativo
QUEZIA FRANCISCA DA SILVA
Assistente Social
16.896-3
Saúde
17.171-9
Saúde
17.101-8
Saúde
17.131-0
Saúde
Médica
Agente
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 831/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando os termos do Laudo Médico, indeferindo os
requerimentos de concessão de insalubridade,
R E S O L V E :Indeferir os requerimentos de Insalubridade dos
servidores abaixo relacionados,
NOME
MATRÍCULA
CARGO
SECRETARIA
MADILEINE ELIAS DA SILVA
4.671-0
Assistente Administrativo
Saúde
MARIA ELIANE DA SILVA
10.727-1
Agente Administrativo
Saúde
ANA CLÁUDIA DE S. MOTA CAVALCANTI
16.853-0
Farmacêutica
Saúde
AILTON SANTIAGO DE AZEVEDO
9.713-6
Agente Administrativo
Saúde
LINAETE DOS SANTOS SALVADOR
17.167-7
Aux. Serv. Gerais
Saúde
WILZA ALVES DE LIMA
17.138-7
Atendente de Farmácia
Saúde
SUELI GONÇALVES DA SILVA
17.134-4
Atendente de Farmácia
Saúde
EDIJANE MÁRCIA DUARTE
6.869-1
Aux. Serv. Gerais
Saúde
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 832/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando os requerimentos protocolados sob nºs 5693 e 6457,
datados 28.06.07 e 11.07.07, respectivamente,
R E S O L V E : Indeferir os requerimentos de Licença Prêmio dos
servidores abaixo relacionados,
NOME
MATRÍCULA CARGO
SECRETARIA
WILSON JANUÁRIO DA CRUZ
12.805-8
GM
Administração
MARIA DO SOCORRO B. CARVALHO 14.455-0
Médica
Saúde
Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 833/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando o indeferimento da ASSEJUR/SEADH, através do
Parecer nº 777/2007, com referencia ao requerimento protocolado
sob nº 8905/06, datado de 03.08.2006,
R E S O L V E :Indeferir o requerimento de Abono de Faltas da GM
MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES BARROS, mat. n° 12.780-9, lotada
na Secretaria de Administração, por se encontrar com o prazo
prescrito de acordo com o art. 140, da Lei 224/96 e no art. 7°, inciso
XXIX da Constituição Federal.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto
de 2007.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
8
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PORTARIA Nº 834/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 7786, DE. 31.07.07.
R E S O L V E :CONCEDER a ELIZABETE FRANCISCO CORREIA ,
matrícula n.º 0532-0, lotado (a) na Secretaria de Assuntos Jurídicos,
no cargo de Advogada, admitido (a) em 01.02.71, 03 (três) meses de
Licença-Prêmio, referente ao decênio 1991/2001, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 01.08 a 30.10.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 835/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 7338, DE. 24.07.07.
RESOLVE:
CONCEDER a EDILSON JOAQUIM DA SILVA, matrícula n.º 12.773-6,
lotado (a) na Secretaria de Administração, no cargo de Guarda
Municipal, admitido (a) em 01.04.91, 06 (seis) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1991/2001, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de
01.08.2007 a 28.01.2008.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 836/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5756, DE. 02.07.07 (Port. 7173).
R E S O L V E :CONCEDER a SILVANA MARQUES DA SILVA, matrícula
n.º 6.761-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de
Professora, admitido (a) em 01.04.81, 02 (dois) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1991/2001, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.08
a 30.09.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 837/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5344, DE. 03.07.07 (Port. 7170).
R E S O L V E : CONCEDER a IRIS FABRÍCIO DA SILVA, matrícula n.º
8.260-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de
Professora, admitido (a) em 05.02.85, 05 (cinco) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio , com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.08 a
29.12.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 838/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Municipal nº 015/2000,
Considerando a conclusão a que chegou a Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo no Relatório do Processo nº 005/2007,
instaurado pela Portaria nº 190/2007-SEADH, o que mais consta dos
autos e ainda a Decisão final da autoridade competente,
R E S O L V E :Aplicar a pena disciplinar de 06 (seis) dias de
SUSPENSÃO, ao GM GILBERTO FERREIRA DA SILVA, Matrícula
14.312-0, lotado na Secretaria de Administração e Desenvolvimento
Humano, em conformidade com o que determinam o artigo 158 inciso
II e 161, ambos da Lei Municipal nº 224/96, (Estatuto Público Municipal),
a partir desta data. Jaboatão dos Guararapes, 22 de Agosto
de
2007.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
PORTARIA Nº 839/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Municipal nº 015/2000,
Considerando a conclusão a que chegou a Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo no Relatório do Processo nº 010/2007,
instaurado pela Portaria nº 195/2007-SEADH, o que mais consta dos
autos e ainda a Decisão final da autoridade competente,
R E S O L V E : Aplicar a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de
SUSPENSÃO, ao GM VALDIR DOS SANTOS MORAIS, Matrícula
12.764-7, lotado na Secretaria de Administração e Desenvolvimento
Humano, em conformidade com o que determinam os artigos 158
inciso II e 161, ambos da Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), a partir desta data.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Agosto de 2007.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 840/2007
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, no uso das atribuições, que lhe foram delegadas através
do Decreto nº
15, de 10.02.2000,
Considerando Decisão da C.P.I.A., com referencia ao Processo
Administrativo n.°008/2007, instaurado pela Portaria n.°193/2007, de
27 de fevereiro de 2007.
RESOLVE : DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo 008/2007,
referente ao servidor ROBSON LIMA RAMALHO, Mat. 14.269-7,
Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Administração e
Desenvolvimento Humano, a partir desta data.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 841/2007
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, no uso das atribuições, que lhe foram delegadas através
do Decreto nº 15, de 10.02.2000,
Considerando Decisão da C.P.I.A., com referencia ao Processo
Administrativo n.°006/2007, instaurado pela Portaria n.°191/2007, de
27 de fevereiro de 2007.
RESOLVE : DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo 006/2007,
referente ao servidor JOÃO GOMES DA SILVA, Mat. 7.419-5, Guarda
Municipal, lotado na Secretaria de Administração e Desenvolvimento
Humano, a partir desta data.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 842/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUCE, datado de 02.08.07, no
verso do Requerimento nº 4785, datado de 17.05.07,
R E S O L V E :NOMEAR, a professora NORMA SUELY DE LIMA
SILVA, Mat. 15.435-0, para exercer a função de SUPERVISORA
ESCOLAR, com 200 h/a, na Escola Municipal Nazete Vieira de Lima,
de acordo com os artigos 34 e 35 da Lei 176/95, a partir de
01.06.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 843/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUCE, datado de 02.08.07, no
verso do Requerimento nº 5332, datado de 01.06.07,
R E S O L V E : NOMEAR, a professora ROSANE CORREIA DA S.
RIBEIRO, Mat. 4.267-6, para exercer a função de SUPERVISORA
ESCOLAR, com 200 h/a, na Escola Municipal Antônio Vieira de Melo,
de acordo com os artigos 34 e 35 da Lei 176/95, a partir de
01.06.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PORTARIA Nº 844/2007
EMENTA: Exoneração de função.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da Secretaria de Educação, datado
de 02.08.07, no verso do Requerimento protocolado sob nº 5849, de
03.07.2007,
R E S O L V E :EXONERAR da função de SUPERVISORA ESCOLAR,
da Escola Municipal Orlando Breno, a Professora MARIA CRISTINA
SILVA. L. ROCHA, matrícula nº 16.569-7, a partir de 03.07.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2007
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 845/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 3919, datado de 25.04.07 (Proc.4141)
R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, o servidor PAULO ROBERTO L. DE SOUZA,
Matrícula 16.596-4, lotado na Secretaria de Educação e Esportes, de
acordo com o art.54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.04.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 846/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 248, datado de 24.05.2007 - (Proc.
4759)
R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE
SOCIAL, a servidora MARIA MARGARETH BEZERRA DOS SANTOS,
Matrícula 17.037-2, lotada na Secretaria de Saúde, de acordo com o
art.54, item I e II, da Lei 224/96, a partir de 01.06.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 847/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 3242, DE. 11.04.07.
RESOLVE:
CONCEDER a GERLUCE GOMES DE ALMEIDA, matrícula n.º 9750-0,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Administrativo,
admitido (a) em 12.06.86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09 a
02.12.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 848/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 350, DE. 11.07.07 (Prot. 6959).
R E S O L V E :CONCEDER a CYBELLE DE OLIVEIRA MENDES,
matrícula n.º 13.897-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo
de Assist. de Consultório Médico, admitido (a) em 05.12.95, 03 (três)
meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/2005, com
base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 03.09 a 02.12.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 849/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 2758, DE. 20.03.07 (Prot. 3408).
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
9
RESOLVE:
CONCEDER a DIONE FIGUEIRA COSTA, matrícula n.º 13.588-7, lotado
(a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitido (a)
em 26.06.95, 02 (dois) meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), no período de 03.09 a 02.11.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 850/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 174, DE. 09.04.07 (Prot. 3239).
R E S O L V E :CONCEDER a ANA ELIZABETE PARENTE COSTA,
matrícula n.º 14.056-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo
de Enfermeira, admitido (a) em 01.06.96, 04 (quatro) meses de
Licença-Prêmio, referente ao decênio 1996/2006, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 03.09.2007 a 01.01.2008.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 851/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5387, DE. 05.06.07 (Port.5626 ).
RESOLVE:
CONCEDER a ANA ISABEL VERAS DE SOUSA, matrícula n.º 13.4430, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitido (a) em 16.03.95, 01 (um) mês de Licença-Prêmio, referente
ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), no período de 03.09 a 03.10.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 852/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5516, DE. 14.06.07 (Port. 5625).
R E S O L V E :CONCEDER a NADIR DE SOUZA LAMENHA, matrícula
n.º 13.561-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de
Professora, admitido (a) em 14.06.95, 03 (três) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09
a 02.12.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 853/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 293, DE. 27.06.07 (Port. 5672).
RESOLVE:
CONCEDER a AVANEIDE SILVA DE LIMA CHAGAS, matrícula n.º 8.7785, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente
Administrativo, admitido (a) em 12.07.85, 02 (dois) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09
a 02.11.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 854 /2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 6459, DE. 11.07.07.
R E S O L V E :CONCEDER a ALAIDE DELFINO DE FREITAS, matrícula
n.º 7.569-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente
Administrativo, admitido (a) em 02.05.84, 01 (um) mês de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1984/1994, com base no Art. 82, da Lei
10
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09
a 03.10.2007.Jaboatão dos Guararapes, 24
de agosto
de
2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 855/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 6172, DE. 09.07.07.
R E S O L V E :CONCEDER a LUIZ ANTONIO SOTERO FILHO, matrícula
n.º 6.823-3, lotado (a) na Secretaria de Planejamento, no cargo de
Agente Administrativo, admitido (a) em 02.05.83, 01 (um) mês de
Licença-Prêmio, referente ao decênio 1983/1993, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 03.09 a 03.10.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
03.09.2007 a 01.01.2008.Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto
de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 860/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5832, DE. 03.07.07 (Prot.7193 ).
R E S O L V E :CONCEDER a GERALDA ALVES DA SILVA, matrícula
n.º 10.561-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de
Merendeira, admitido (a) em 05.06.87, 06 (seis) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1997/2007, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de
03.09.2007 a 01.03.2008.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 856/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando a solicitação da SESAD através do Ofício n° 901/
2007, datado de 23.07.2007, e tendo em vista a CI-DAN- n°288/07,
Saúde.
RESOLVE:
TRANSFERIR da Secretaria de Administração e Desenvolvimento
Humano para a Secretaria de Saúde, o servidor ADEILDO PEREIRA
DA SILVA, matrícula 11.158-9, a partir desta data 23.05.07.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 861/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5916, DE. 05.07.07 (Prot. 7198).
RESOLVE:
CONCEDER a IRANIVA SOUZA VASCONCELOS, matrícula n.º 7.1889, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitido (a) em 01.06.83, 03 (três) meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1993/2003, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09 a
02.12.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 857/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando solicitação da Presidência da Câmara Municipal do
Jaboatão, através do Ofício nº 239/2007, datado de 25.05.07,
retificado através do Of. 274/07 - GPCM
RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal do Jaboatão dos
Guararapes, a servidora LUCINÉIA DAS NEVES SILVA, mat. 16.5956, ficando lotada no Gabinete do Vereador Edir Pinto Peres, no período
de 01.01.2007 à 31.12.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 862/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5959, DE. 04.07.07 (Prot. 7174).
RESOLVE:
CONCEDER a SUELI GOMES DA SILVA, matrícula n.º 9.218-5, lotado
(a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitido (a)
em 11.04.86, 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio, referente ao
decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 03.09.2007 a 01.01.2008.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 858/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5876, DE. 04.07.07 (Prot. 7177).
R E S O L V E :CONCEDER a ANA TERESA PAES SOUTO MAIOR,
matrícula n.º 8.209-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo
de Frofossora, admitido (a) em 05.02.85, 04 (quatro) meses de
Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 03.09.2007 a 01.01.2008.Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto
de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 863/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 2896, DE. 23.03.07 (Prot. 3817).
RESOLVE:
CONCEDER a MARLUCE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n.º 9.2444, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Agente
Administrativo, admitido (a) em 11.04.86, 04 (quatro) meses de
Licença-Prêmio, referente ao decênio 1986/1996, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 03.09.2007 a 01.01.2008.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 859/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5665, DE. 27.06.07 (Prot. 7196).
RESOLVE:
CONCEDER a VERA LÚCIA FEITOZA LINS, matrícula n.º 3.533-5, lotado
(a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitido (a)
em 01.11.77, 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio, referente ao
decênio sendo 03 (três) meses referente ao decêncio 1977/1987 e
01 (mês) referente ao decênio de 1987/1997., com base no Art. 82,
da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de
PORTARIA Nº 864/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 6252, DE. 12.07.07 (Prot. 7199).
RESOLVE:
CONCEDER a LUCIÓLA DE SOUZA FERRAZ, matrícula n.º 13.935-1,
lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitido (a) em 06.02.96, 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09.2007 a
01.01.2008.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 865/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 3745, DE. 20.04.07 (Prot. 4416).
RESOLVE:
CONCEDER a ANTONIA FERREIRA DE LIMA, matrícula n.º 9.414-5,
lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Merendeira,
admitido (a) em 12.05.86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1986/1996, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09 a
02.12.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 866/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 6958, DE. 18.07.07.
RESOLVE:
CONCEDER a ANA MARIA CORREIA DE ARAÚJO, matrícula n.º 14.0287, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, admitido (a) em 16.04.96, 01 (um) mês de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09
a 03.10.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 867/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 6461, DE. 11.07.07.
RESOLVE:
CONCEDER a ALESSANDRA FIGUEREDO DE JESUS, matrícula n.º
10.212-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Atendente
de Público, admitido (a) em 16.06.86, 01 (um) mês de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1986/1996, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09 a
03.10.2007.
Jaboatão dos Guararapes,28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 868/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 6462, DE. 11.07.07.
RESOLVE:
CONCEDER a VERA LÚCIA FERREIRA SILVA, matrícula n.º 10.012-9,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Administrativo,
admitido (a) em 16.06.86, 01 (um) mês de Licença-Prêmio, referente
ao decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), no período de 03.09 a 03.10.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 869/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 6458, DE. 11.07.07.
RESOLVE:
CONCEDER a MARCOS ARCOVERDE, matrícula n.º 12.914-3, lotado
(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Médico, admitido (a) em
02.09.91, 02 (dois) meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1991/2001, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), no período de 03.09 a 02.11.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
11
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 870/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5826, DE. 03.07.07 (Prot. 7185).
RESOLVE:
CONCEDER a MARIA GLAYDE SOARES COSTA, matrícula n.º 10.7239, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitido (a) em 06.07.87, 02 (dois) meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1997/2007, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09 a
02.11.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 871/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5798, DE. 04.07.07 (Prot. 7184).
RESOLVE:
CONCEDER a ANAY TAVARES DE LIMA, matrícula n.º 4.436-9, lotado
(a) na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitido (a)
em 14.03.80, 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio, referente ao
decênio 1980/1990, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 03.09.2007 a 01.01.2008.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 872/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5757, DE. 02.07.06 (Prot. 7197).
R E S O L V E :CONCEDER a LÊDA MOTA DE SOUZA, matrícula n.º
6.759-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de
Professora, admitido (a) em 11.04.83, 04 (quatro) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1993/2003, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de
03.09.2007 a 01.01.2008.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 873/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5670, DE. 27.06.07 (Prot. 7182).
R E S O L V E :CONCEDER a GENILZA SILVA GUEIROS, matrícula n.º
6.732-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de
Professora, admitido (a) em 01.04.83, 04 (quatro) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1993/2003, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de
03.09.2007 a 01.01.2008.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 874/2007
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº 5831, DE. 03.07.07 (Prot. 7172).
R E S O L V E : CONCEDER a INÊS DELMIRA DA SILVA, matrícula n.º
13.970-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, no cargo de
Professora, admitido (a) em 02.02.96, 03 (três) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.09
a 02.12.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2007.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO
TITULAR : F ERNANDO WANDERLEY
PREFEITURA MUNICIAPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
HOMOLOGO, RATIFICO E ADJUDICO O PL. 040/2007 – DISPENSA 001/2007, ref. Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada
para a execução de obras de enrocamento aderente na orla de Piedade no trecho compreendido entre o Edf. Ancoradouro e o Hotel Dorisol
– 1º Distrito – Jaboatão dos Guararapes/PE, em favor da empresa A.C. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta no valor
global de R$ 775.484,63 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Jaboatão dos
Guararapes, 14/09/2007.
FERNANDO RODRIGUES WANDERLEY
Secretário de Infra-Estrutura
EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
TITULAR: GUILHERME MARTINS
PORTARIA ADMINISTRATIVA - PTA N.0022/2007 - DP.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMTT, NO EXERCÍCIO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI N.º. 021/97 DE 31/12/97, EM SEU ART. 13; PELO DECRETO N.º. 180 DE 26/01/98,
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 30/01/98 E PELA RESOLUÇÃO N.º. 02 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA EMPRESA DE
1998,
RESOLVE:NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2007, GALDINO OTANEL DA SILVA LEITE, portador da Cédula de Identidade n.º. 645B OAB/PE e inscrito no CPF/MF sob o n.º. 370.532.300-82, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR JURÍDICO da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte do Jaboatão dos Guararapes – EMTT/JG, atribuindo-lhe remuneração correspondente a Simbologia CTT2.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2007.
Guilherme A. Martins de Albuquerque
Diretor Presidente Interino
PORTARIA ADMINISTRATIVA - PTA N.0023/2007 - DP.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMTT, NO EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI N.º. 021/97 DE 31/12/97, EM SEU ART. 13; PELO DECRETO N.º. 180 DE 26/01/98, PUBLICADO
NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 30/01/98 E PELA RESOLUÇÃO N.º. 02 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA EMPRESA DE 1998,
RESOLVE:NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2007, ANA CAROLINA CHAVES TAVARES BARBOSA LIMA, portadora da Cédula de
Identidade n.º. 6.356.001 SSP/PE e inscrita no CPF/MF sob o n.º. 044.797.874-88, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte do Jaboatão dos Guararapes – EMTT/JG, atribuindo-lhe remuneração
correspondente a Simbologia CTT4.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2007.
Guilherme A. Martins de Albuquerque
Diretor Presidente Interino
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
TITULAR: PAULO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLES
JULGAMENTO DE PREÇO - PL Nº. 026/2007 – CONVITE Nº.018/2007
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada para a realização de obras de Pavimentação e drenagem da Rua
Coronel Dário Ferraz de Sá Barra de Jangada – 1º Distrito Jaboatão dos Guararapes (PE). Licitantes com propostas classificadas:
MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, BEZERRA E FIGUEIREDO CONSTRUTORA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, WF CONSTRUÇÕES
LTDA e CONSERV LTDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Licitante vencedor: BEZERRA E FIGUEIREDO CONSTRUTORA COMÉRCIO E
INCORPORAÇÕES LTDA com proposta no valor global de R$ 119.470,18 (cento e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais e dezoito centavos);
em 2º Lugar MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA com proposta no valor global de R$ 119.481,79 (cento e dezenove mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e setenta e nove centavos), em 3º Lugar, CONSERV LTDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS com proposta no valor global de R$ 129.913,67
(cento e vinte e nove mil, novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos) e em 4º Lugar, WF CONSTRUÇÕES LTDA com proposta no valor
global de R$ 149.319,91 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos). Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias
úteis para possível interposição de recurso administrativo. Jaboatão dos Guararapes, 12/09/2007.
Presidente da Comissão – C.L.E.S.
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLES
JULGAMENTO DE PREÇO
PL Nº. 027/2007 – CONVITE Nº.019/2007
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada para a realização de obras de Pavimentação e complementação de
drenagem da Rua da Piedade – Cajueiro Seco – 1º Distrito Jaboatão dos Guararapes (PE). Licitantes com propostas classificadas:
MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, JPR CONSTRUÇÕES LTDA e CONSERV LTDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Licitante vencedor: JPR
CONSTRUÇÕES LTDA com proposta no valor global de R$ 119.285,66 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos); em 2º Lugar MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA com proposta no valor global de R$ 119.565,77 (cento e dezenove mil, quinhentos
e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) e em 3º Lugar, CONSERV LTDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS com proposta no valor global de
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
13
R$ 130.006,35 (cento e trinta mil, seis reais e trinta e cinco centavos). Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para possível interposição de
recurso administrativo. Jaboatão dos Guararapes, 12/09/2007.
Presidente da Comissão – C.L.E.S.
Anexo do Of. 048/2007, datado de 14/09/2007 – CGL/CLSS
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO HUMANO
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLSS
AVISO DE LICITAÇÕES
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/Coordenadoria Geral de Licitações-CLSS, comunica aos interessados que se encontram
abertos os processos licitatórios abaixo relacionados:
PL N° 067/2007 – PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2007
OBJETO: Aquisição de Copiadora Multifuncional
ABERTURA: 01/10/2007, às 09:00 horas
PL Nº 068/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2007 OBJETO: Aquisição de Cadeados
ABERTURA: 01/10/2007, às 10:30 horas
PL N° 069/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2007
OBJETO: Aquisição de Material de Escritório
ABERTURA: 04/10/2007, às 09:00 horas
PL N° 070/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2007
OBJETO: Aquisição de Envelopes e Etiquetas
ABERTURA: 04/10/2007, às 10:30 horas
PL N° 071/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2007
OBJETO: Aquisição de Capacetes e Pneus para Motocicletas
ABERTURA: 03/10/2007, às 10:30 horas
PL N° 072/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2007
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo e Equipamento de Informática
ABERTURA: 05/10/2007, às 10:30 horas
PL N° 073/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2007
OBJETO: Aquisição de Café e Açúcar
ABERTURA: 05/10/2007, às 09:00 horas
As sessões serão realizadas no Auditório da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada a Av.Ulisses Montarroyos, 2080,
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE. Os editais estarão disponíveis para consulta no endereço acima informado e também no
site: www.pjg.com.br/cgl. Maiores informações através dos fones: 3341-6814 / 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2007.
Presidente da Comissão de Licitação/Pregoeiro – CLSS
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLES
JULGAMENTO DE PREÇO / PL Nº. 031/2007 – CONVITE Nº.023/2007
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada para a realização de obras de Pavimentação em Paralelepípedos e
drenagem da Rua Acaraú – Comportas – 1ª Distrito – Jaboatão dos Guararapes (PE). Licitantes com propostas classificadas: CONSTRUTORA
ROQUE LTDA, CONSTRUTORA RR LTDA e S. MELO ENGENHARIA LTDA. Licitante vencedor: CONSTRUTORA ROQUE LTDA com proposta no valor global
de R$ 139.386,57 (cento e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos); em 2º Lugar CONSTRUTORA RR LTDA, com
proposta no valor global de R$ 139.824,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais) e em 3º Lugar, S. MELO ENGENHARIA LTDA, com
proposta no global de R$ 143.022,66 (cento e quarenta e três mil, vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis
para possível interposição de recurso administrativo. Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2007.
Presidente da Comissão – C.L.E.S.
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLES
JULGAMENTO DE PREÇO
PL Nº. 036/2007 – CONVITE Nº.028/2007
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada para a realização de Macrodrenagem – Alargamento de canais do
1º e 2º Distrito – Jaboatão dos Guararapes (PE). Licitantes com propostas classificadas: J.I. CONSTRUTORA LTDA, BEZERRA E
FIGUEIREDO CONSTRUTORA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA e CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA. Licitante vencedor: BEZERRA E
FIGUEIREDO CONSTRUTORA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, com proposta no valor global de R$ 148.547,48 (cento e quarenta e oito mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); em 2º Lugar CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA com proposta no valor global de R$
149.189,50 (cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) e em 3º Lugar, J.I. CONSTRUTORA LTDA, com proposta
no valor global de R$ 149.666,62 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Fica aberto o prazo
de 02 (dois) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo. Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2007.
Presidente da Comissão – C.L.E.S.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLES
JULGAMENTO DE PREÇO
PL Nº. 032/2007 – CONVITE Nº.024/2007
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada para a realização de obras de Pavimentação e drenagem da Rua
Consuelo L. Dutra - Piedade – 1ª Distrito – Jaboatão dos Guararapes (PE). Licitantes com propostas classificadas: CONSTRUTORA
ROQUE LTDA, CONSTRUTORA TÓKIO LTDA e VIA TELECOM LTDA. Licitante vencedor: VIA TELECOM LTDA, cuja com proposta no valor global
de R$ 61.745,74 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); em 2º Lugar CONSTRUTORA ROQUE LTDA,
com proposta no valor global de R$ 62.269,59 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos) e em 3º Lugar,
CONSTRUTORA TÓKIO LTDA com proposta no valor global de R$ 62.523,64 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro
centavos). Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo. Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2007.
Presidente da Comissão – C.L.E.S.
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CLSE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº. 055/2007 – CONVITE Nº. 025/2007 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada para a prestação de serviços de
Manutenção e Reforma sem Ampliação da Escola Nina de Oliveira. Empresa Inabilitada: CONSERV LTDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, face
não atendimento/descumprimento do item 7.2, por não ter apresentado o documento exigido na habilitação em cópia autenticada. Empresas
Habilitadas: ERDNA ENGENHARIA LTDA, JPR CONSTRUÇÕES LTDA e EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo legal para
possível interposição de recurso administrativo a esta deliberação da CLSE, contados à partir da data da publicação deste julgamento. Não
havendo qualquer interposição recursal, fica designada a data de 20/09/07 às 09:00 hs, no endereço desta Comissão para a abertura dos
envelopes de Propostas.Jaboatão dos Guararapes, 11/09/2007.
Presidente da Comissão de Licitação -CLSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES - CGL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº. 057/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2007
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de cessão de direito de uso de licenças de softwares educacionais,
com conteúdo extracurricular de qualificação profissional e serviços especializados de capacitação e suporte, dotado com todos os recursos
necessários a instalação de laboratórios constituídos de equipamentos de informática e mobiliários a serem fornecidos juntamente com as licenças,
para compor o ambiente educacional das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 03/10/2007, às 09:00 h, no auditório desta Coordenadoria
Geral, sito à Av. Ulisses Montarroyos, 2080, Prazeres, neste Município, onde os interessados poderão obter cópia do instrumento convocatório, o
qual também encontra-se disponível no site www.pjg.com.br/cgl. Informações adicionais no endereço supracitado, no horário das 07:30h às 13:30
h (dias úteis) ou através do fone nÚ. 33417122. Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2007
Pregoeira – C.L.S.E
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CLSE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PL Nº. 044/2007 – REPETIÇÃO DO CONVITE Nº.024/2007. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, Legalmente Habilitada para a Prestação de
Serviços de Manutenção e Reforma, sem Ampliação na Escola Leuza Pereira. Propostas Classificadas: CAMILO ENGENHARIA LTDA – ME,
OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, HIDROMAX CONSTRUÇÕES LTDA e DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Proposta Vencedora:
OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, com cotação/proposta no valor global de R$ 70.149,02 (setenta mil cento e quarenta e nove reais e dois
centavos). Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo. Jaboatão dos Guararapes, 13/09/2007.
Presidente da Comissão de Licitação - CLSE
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 054/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2007. OBJETO: Serviços Gráficos, em favor das
empresas: A. GOMES FILHO LTDA – lote 01, no valor unitário de R$ 0,58 (Cinqüenta e Oito Centavos), totalizando o valor global em R$
87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais) e o lote 02, para a empresa ELETROGÁFICA LTDA, no valor unitário de R$ 0,06 (Seis Centavos),
totalizando o valor global em R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2007.
ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 061/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2007. OBJETO: Aquisição de Preservativos, em favor
do licitante: FERNANDO MELO DE ABREU FILHO- ME – Item 01, no valor de R$ 16.092,86 (Dezesseis Mil, Noventa e Dois Reais e Oitenta e
Seis Centavos) e item 02, no valor de R$ 1.987,20 (Um Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos), totalizando R$ 18.080,06
(Dezoito Mil, Oitenta Reais e Seis Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2007.
ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
15
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 053/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2007. OBJETO: Aquisição de Material de
Expediente, em favor dos licitantes: PAPECOM DISTRIBUIDORA LTDA – lotes 03, 05, 06 e 09, no valor global de R$ 1.705,58 (Um Mil,
Setecentos e Cinco Reais e Cinqüenta e Oito Centavos) e IMEDIATA-DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA – lotes 01, 02, 04, 07 e 08,
no valor global de R$ 1.727,77 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos).Jaboatão dos Guararapes, 03 de
setembro de 2007.
ULISSES TENÓRIO DE LBUQUERQUE NETO
Secretário de Saúde
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 063/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2007. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas, em favor
do licitante: NUTRISOL ALIMENTOS LTDA – no valor global de R$ 15.050,00 (Quinze Mil e Cinqüenta Reais) .Jaboatão dos Guararapes, 10
de setembro de 2007.
ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
JABOATÃOPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - JABOATÃOPREV
TITULAR: REGINALDO ALVES DE LIMA
Portaria nº 057, de 12 de setembro de 2007.
APOSENTADORIA
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo
nº 008/2007, bem como, no Parecer nº 061/2007, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República de 1988, com
redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, RESOLVE: aposentar voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais, do
cargo de Professor 2, Classe III, Nível 5, Referência I, que vem exercendo, a servidora HELENILDA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº
11.987-3, no valor de R$ 1.717,40 (Mil, setecentos e dezessete reais e quarenta centavos).
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor Presidente
Portaria nº 058, de 12 de setembro de 2007.
APOSENTADORIA
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, considerando o que foi
analisado no Processo nº 011/2007, bem como, no Parecer nº 062/2007, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição da
República de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, RESOLVE: aposentar voluntariamente por idade e mais de 31
(trinta e um) anos de tempo de contribuição, com proventos proporcionais, na proporção de 89,29%, do tempo de contribuição do cargo
de Agente de Serviços Administrativos I, que vem exercendo, o servidor AMARO BARROS DA SILVA, matrícula nº 6952-3, no valor de R$
2.025,60 (Dois mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos), proporcionalidade da média da vida contributiva.
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor Presidente
Portaria nº 059, de 12 de setembro de 2007.
APOSENTADORIA
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo
nº 033/2007, bem como, no Parecer nº 063/2007, com base no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o Art. 7º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, RESOLVE: aposentar voluntariamente, com proventos integrais do cargo de Agente de Serviços Administrativos
I, que vem exercendo, a servidora MARIA NAZARÉ DE SOUZA SILVA, matrícula nº 7042-4, com as vantagens abaixo discriminadas:
Código
vantagens
002
006
008
045
VENCIMENTO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (04)
PRODUTIVIDADE
ESTABILIDADE FINANCEIRA
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor Presidente
Portaria nº 060, de 14 de setembro de 2007.
APOSENTADORIA
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo nº
129/2006, bem como, no Parecer nº 065/2007, com base no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 2º, da Emenda
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº134
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
12 A 16/SET/2007
Constitucional nº 47/2005, RESOLVE: aposentar voluntariamente, com proventos integrais do cargo de Professor I, classe V, nível 7,
referência “N”, que vem exercendo, a servidora VALDETE AURELIANO DA SILVA, matrícula nº 4.353-2, com as vantagens abaixo
discriminadas:
CÓDIGO VANTAGENS
002
006
023
024
VENCIMENTO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (05)
GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO
MAGISTÉRIO
GRAT. DIFÍCIL ACESSO URBANO
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor Presidente
Portaria nº 061, de 13 de setembro de 2007.
PENSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo nº 013/
2007, com base no Parecer nº 068/2007, fundado no Art. 9º, I, c/c Art. 17, II, “a”, da Lei Municipal nº 108/2001, combinado com o Art. 40, § 7º,
da Constituição Federal 1988, com redação determinada pela Ec nº 41/03, RESOLVE: conceder o benefício de pensão vitalícia por morte ao
Sr. FERNANDO AMORIM DO NASCIMENTO, dependente da ex-servidora SEVERINA SANTOS AMORIM DO NASCIMENTO, matrícula nº 37966, na categoria de cônjuge/esposo, portador do CPF/MF nº 084.323.254-49, em quota única, no valor mensal de R$ 354,52 (Trezentos e
cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), devidamente atualizado, contando seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2007, data
do óbito da ex-servidora aposentada.
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2007.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES