CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA – PERNAMBUCO “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – CEP - 56.912-460 – Serra Talhada – PE Fones: (87) 3831-2904/ 2783 / 2397 - Fax: (87) 3831-2004 Site: www.camaravst.pe.gov.br - E-mail: [email protected] e [email protected] PROJETO DE LEI Nº 0029/2013 Determina de Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Artistas de Serra Talhada. O Vereador Sinézio Rodrigues Alves, com fundamento no que lhe confere o art. 78, inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, propõe a apreciação e votação do seguinte Projeto de Lei. Art. 1º - Fica determinada como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Artistas de Serra Talhada. Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação na forma da Lei. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Serra Talhada, 13 de Maio de 2013. Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Sinézio Rodrigues Alves Vereador CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA – PERNAMBUCO “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – CEP - 56.912-460 – Serra Talhada – PE Fones: (87) 3831-2904/ 2783 / 2397 - Fax: (87) 3831-2004 Site: www.camaravst.pe.gov.br - E-mail: [email protected] e [email protected] JUSTIFICATIVA PL 0029/2013 Fundada no dia 26 de outubro de 2010, a Associação dos Artistas de Serra Talhada tem como finalidade organizar e defender as questões referentes aos diversos segmentos artísticos-culturais do município. Nessa perspectiva, apresentamos este projeto de lei com o intuito de fortalecer a organização da entidade representativa dos artistas serratalhadenses, proporcionando com essa iniciativa o reconhecimento da relevância da associação, bem como a oportunidade de fomentar parcerias que permitam aos artistas mais condições de firmar os seus trabalhos na sociedade de Serra Talhada. Serra Talhada, 13 de Maio de 2013. Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Sinézio Rodrigues Alves Vereador