Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Nº 215 - Art. 1º Nomear MIGUEL ANTONIO AHUMADA CRISTI
na vaga de código nº 930353.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica?o.
(Processo: 23422.002285/2015-42).
Nº 216 - Art. 1º Nomear LARISSA FOSTINONE LOCOSELLI na
vaga de código nº 930354.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo: 23422.002286/2015-97).
O Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, designado pela Portaria nº 652/2013 do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95 alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Autorização do Ministério da Educação nº 20140407.1909 e o que consta no processo 23422.001636/2015-06, resolve:
Nº 218 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1925997, no período de 04 a 12 de abril
de 2015, para apresenta?o de trabalho no "XV Encuentro de Geógrafos de América Latina (EGAL)", para Havana, Cuba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integra?o
Latino-Americana, designado pela Portaria nº 652/2013 do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educa?o, no uso de suas
atribui?es legais, de acordo com o inciso II do art. 1º do Decreto nº
91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
Decreto nº 1.387/95, com altera?es dadas pelos Decretos nº 2.349/99
e nº 3.025/99 e o que consta no processo 23422.012175/2014-16,
resolve:
Nº 219 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora CRISTIANE GRANDO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2131481, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2015,
para apresenta?o de recitais de poesia no "XI Festival Internacional
de Poesia de Granada", para Granada, Nicarágua.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, designado pela Portaria nº 652/2013 do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.000530/2015-12, resolve:
Nº 222 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CEZAR KARPINSKI,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926080, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História, código CD-4, designado pela Portaria UNILA Nº 479/2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 143 de 26 de julho de 2013, página 26,
a partir de 01 de janeiro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica?o.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
O Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, designado pela Portaria nº 652/2013 do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 26-A da Lei nº 11.091 de 12
de janeiro de 2005 e o que consta no processo 23398.001420/201404, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento com ônus para a origem à
servidora LUZIA ALVES DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2145391, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal do Paraná - Câmpus Cascavel, pelo prazo de 12 (doze)
meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
2
ISSN 1677-7050
39
PORTARIA Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação UFSJ nº 02,
DOU de 10/06/2014, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111/2014, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo IGOR MOURA DE OLIVEIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo
de Engenheiro Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 0284616.
PORTARIA Nº 230, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
CATIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001492/2015-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCÍLIO JOSÉ PEDRETTI, matrícula SIAPE nº. 1147593, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, em regime de dedicação
exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento
no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, com proventos integrais.
GESSILENE ZIGLER FOINE
PORTARIA Nº 205, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº 231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Designar o servidor Tadeu Coutinho, SIAPE 1147401,
para a função de Chefe do Departamento Materno Infantil, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato previsto de
03/01/2015 a 02/01/2017, conforme Proc. 23071.000430/2015-88 e
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até
a publicação desta.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001523/2015-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO CARLOS DE
ASSIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1165244, no
cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, nível 502, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora,
com fundamento no Art. 6º, Incisos I,II,III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais.
JULIO MARIA FONSECA CHEBLI
PORTARIA Nº 209, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais, conforme delegação de competência constante
da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de Universidades Federais para autorizar a cessão de servidores, nos termos do inciso I do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALEXANDRE MAGNO MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1148702, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercício do cargo
de Chefe da Divisão Administrativa Financeira, junto da Gerência
Administrativa do Hospital Universitário - HU-UFJF/EBSERH, de
acordo com o art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, o art. 7º da Lei nº
12.550/11, o art. 2º do Decreto nº 4.050/01 e o Regimento Interno da
EBSERH.
Art 2º Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir
da nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer o cargo acima
citado.
JÚLIO MARIA FONSECA CHEBLI
GESSILENE ZIGLER FOINE
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta do Processo nº. 23071.001699/2015-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NEIVA FERREIRA
PINTO, matrícula SIAPE nº. 0323487, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Letras, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 40,
§1º, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea "d", da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais à razão de 16/30 avos, sendo os proventos calculados com
base no Art. 1º da Lei 10.887/04.
GESSILENE ZIGLER FOINE
PORTARIA Nº 210, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº 233, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente LUIS
HENRIQUE DREHER, Matrícula SIAPE nº 1261299, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para atuar como: 01- Pesquisador visitante na Martin-Luther-Universität-Wittenberg, de 01/04/15 a
31/05/15, em Halle/Alemanha; 02- Professor visitante na MartinLuther-Universität-Wittenberg, de 01/06/15 a 15/07/15, em Halle/Alemanha. O afastamento ocorrerá de 31/03/15 a 16/07/15, incluído o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do
Processo nº 23071.000673/2015-16.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001260/2015-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DENISE FELLET
LAWALL, matrícula SIAPE nº. 1148560, no cargo de Telefonista,
Classe C, Padrão 413, lotada no Hospital Universitário, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I,II,III e IV, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais.
JULIO MARIA FONSECA CHEBLI
GESSILENE ZIGLER FOINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 211, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente DELFIM SOARES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado na
Faculdade de Engenharia, para participar do 1st Pan-American Congress on Computacional Mechanics - PANACM 2015, com apresentação de trabalho, em Buenos Aires/Argentina, de 26/04/15 a
02/05/15, incluído o deslocamento, com ônus para FAPEMIG (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.000617/2015-81.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no artigo nº 206-A da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 6.856 de 25 de maio
de 2009, na Portaria SRH nº 4 de 15 de setembro de 2009 e na
Portaria SRH n 783 de 7 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º Instituir a realização de Exames Periódicos de Saúde
dos servidores da UFLA. Art. 2º Fica designada a Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PRGDP, por meio da Coordenadoria de Saúde Ocupacional - CSO/Unidade SIASS da UFLA,
para operacionalizar os referidos exames. Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
JULIO MARIA FONSECA CHEBLI
PORTARIA Nº 195, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº 229, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 193, de 25/02/2015, publicada no
DOU de 26/02/2015, e tendo em vista o que consta no Processo
23088.002398/2014-13, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Engenheiro/Área do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, em decorrência da demissão do servidor MÁRIO MARINELLI NETO, matrícula SIAPE nº
1735339, conforme Portaria n° 164, de 12/02/2015, DOU de
13/02/2015, Seção 2, pág. 31. Código da Vaga: 0863342.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA E MELO, Matrícula
SIAPE nº 1146632, lotado na Faculdade de Educação, para acompanhar o Ministro da Educação em evento internacional do MEC, em
Nova Iorque/EUA, de 03/03/15 a 09/03/15, incluído o deslocamento,
com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.001735/2015-15.
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
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pelo código 00022015022700039
MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LOURDES MARIA DE
OLIVEIRA PRADO, matrícula nº 140180, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Atendimento/DRCA/PRG, código FG-4.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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