Escravos, espaço urbano e criminalidade –
Minas Gerais no século XVIII
Dra. Liana Maria Reis
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Ao longo do Setecentos, o espaço urbano da capitania das Minas Gerais foi
ocupado por escravos africanos de mais de uma centena de etnias, por crioulos,
libertos e livres que cometeram inúmeros crimes, a despeito de uma forte repressão
por parte dos administradores metropolitanos. A pesquisa histórica desenvolvida
gira em torno de dois aspectos. O primeiro objetivo central do estudo é discutir
as formas de inserção política e social dos escravos nos espaços urbanos das vilas
e arraiais da capitania mineira do século XVIII. O estudo pretende mostrar que
mesmo incorporando a mentalidade barroca, os escravos cometeram crimes de
toda natureza. O segundo aspecto consiste em discutir o conceito de urbano na
colônia, impregnada da mentalidade barroca, bem como relativizar a idéia consensual presente, em boa parte da historiografia mineira e sobre Minas, de que a
capitania mineira foi a região mais urbanizada da América Portuguesa.
Inicio minha intervenção nesse Seminário abordando, em primeiro lugar o
segundo aspecto. A historiografia mineira e sobre Minas refere-se, quase de forma
hegemônica, a idéia de que Minas Gerais constituiu-se na capitania mais urbanizada da colônia, traço característico da colonização da região aurífera mineira. Entretanto, definir urbano e rural na realidade mineira setecentista em função do tipo de
atividade econômica é tarefa difícil e complexa. Os limites geo-políticos entre
urbano e rural eram muito tênues. Entendo aqui urbano como uma aglomeração
humana significativa constituída: um arraial ou vila, onde existia o núcleo central
integrado pelas igrejas, prédios públicos (cadeias e câmaras), casarios de particulares, becos e ruas, lojas, açougues, vendas, bancas de ofícios manuais e serviços
Professora do Departamento de História da Puc Minas.
É exemplificar, neste sentido, a afirmativa de Laura e Mello e Souza, segundo a qual: “Minas foi a capitania mais urbanizada da colônia e, simultaneamente, aquela onde o sistema
escravista alcançou maior pujança no século XVIII”.Souza, Laura de Mello e. O diabo e a
Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. 5. ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 1995.p. 264.
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diversos como sapateiros, ferreiros, alfaiates, etc. Essas vilas eram compostas pelos termos, extensão do território que pertencia à vila (o que equivaleria hoje ao
município). Os termos, por sua vez, eram integrados pelos distritos (bairros) regidos pelo capitão, sargento e juiz de vintena. Integrados aos distritos dos termos
pela mesma área geográfica existiam as datas minerais, as vendas e os pequenos
sítios, onde eram produzidos hortifrutigranjeiros vendidos nos locais mais próximos. Para além dessa área começava o mundo rural propriamente dito, com a
ocupação das sesmarias para desenvolvimento da agricultura e pecuária. Em seguida, localizavam-se as terras devolutas pertencentes à Coroa, cortadas pelas
estradas reais, pelos caminhos e pelas picadas que integravam os arraiais e vilas
da região das Minas entre si e com as outras capitanias.
A formação de muitas povoações provinha da descoberta aurífera e do crescimento de setores agrários e comerciais desenvolvidos no âmbito dos próprios arraiais
e vilas. Ora, portanto, seria errôneo pensar que a atividade mineradora concentrou
todas as atenções dos colonos e da Metrópole absorvendo a força de trabalho escrava, bem como seria enganoso acreditar que a mineração tenha gerado uma sociedade essencialmente urbana. A linha limítrofe que separava o urbano e rural na capitania era tênue, pois as atividades econômicas desenvolveram-se concomitantemente
no tempo histórico, e, muitas vezes, na mesma unidade produtiva. Ao analisar o
surgimento das cidades medievais européias nos séculos X e XI, Jacques Le Goff afirma que elas poderiam ser penetradas “pelo campo: não seria pertinente definir, a este
respeito, uma separação absoluta”. Conclui que “a desruralização da cidade é um
fenômeno do século XIX. Até o século XIX, persiste uma certa atividade rural nas cidades, e ela é sempre suscetível de ser retomada em caso de necessidade”. Guardadas as devidas especificidades no tempo e no espaço, estas considerações podem
ajudar a entender a realidade mineira do século XVIII. O aparecimento das aglomerações urbanas nas Minas, como dito, esteve associado ao mundo rural e, não raro,
existiam pequenos sítios e fazendas no perímetro urbano que produziam mercadorias para o consumo local. No transcorrer do Setecentos esta separação tornou-se
mais visível com o incremento das atividades agro-pastoris e afins, que demandavam
uma maior extensão territorial.
Há que se considerar que foi exatamente o número expressivo e o dinamismo
econômico dos arraiais e vilas, especialmente se comparado com outras regiões da
Colônia, que constituíram uma das especificidades da sociedade mineira setecentista. No entanto, cumpre ressaltar que a maior parte da população mineira encon-
Esses caminhos passavam, muitas vezes, pelas terras de particulares até chegarem aos centros
urbanos. Por isso a preocupação das autoridades administrativas com as testadas e a limpeza
das vias públicas, para tornar a região habitável e facilitar o acesso às áreas mineradoras. Os
caminhos não apenas deviam estar limpos para o trânsito de comboios e viandantes, com
pousadas e lugares de paragem, como também deveriam se tornar lugares seguros, livres de
ataques de quilombolas e criminosos.
GOFF, Jacques Le. Por Amor às Cidades. Tradução de Reginaldo C. C. de Moraes. São
Paulo: Unesp, 1998. p. 32-33. 159p.
Idem. op.cit. p.33.
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trava-se no campo. Embora não se tenha dados numéricos precisos sobre as populações rurais, incluindo os escravos, alguns estudos vêm mostrando que elas eram
bem maiores que as urbanas. Julita Scarano afirma que:
“Apesar de que, estatisticamente, a maior parte dos escravos se dedicou à
agricultura, o que dava o tom e marcava a cotidianidade das Minas Gerais no
século XVIII era mesmo a extração mineral: ela trazia a riqueza da região, a
tornava diferente de outras áreas continentais, mais populosa e urbana, foco
de atração de migrantes e do rígido controle governamental”
Por sua vez, o meio urbano era um lugar propício para concentrar pessoas pobres e miseráveis, favorecendo o exercício da mendicância e a realização de tarefas
ou serviços irregulares e esporádicos. O próprio escravismo, ao utilizar a mão-deobra escrava para todo e qualquer tipo de trabalho, estreitava as possibilidades de
emprego regular. Nos núcleos urbanos tinha-se muito mais necessidade de dinheiro
do que no campo, pois os gastos eram maiores, muitas vezes ostentatórios, com casas, alimentação, vestuário, escravos. Ali, as manifestações da riqueza eram mais
visíveis e a cobiça dos que nada, ou pouco tinham, ficava mais evidenciada, levando
ao aumento da criminalidade como roubos, assaltos e assassinatos muitas vezes cometidos por homens pobres livres, libertos e escravos, cujas vivências, marcadas pela
condição de miséria e pelo preconceito social, uniram-se em práticas criminosas e
em momentos lúdicos como, por exemplo, nos batuques muito comuns na capitania. A criminalidade escrava analisada era composta por crimes conta o Estado, a
ordem pública, contra a pessoa e a propriedade.
Analisando a sociedade colonial, Emanuel Araújo, afirma que de norte a sul da
Colônia, até meados do século XVIII, com poucas exceções, as vilas e cidades eram
“ralas de gente” e “sem animação” e de fato “apenas serviam como escoadouro”
da produção agrícola, sendo habitadas por gente pobre, por indigentes e miseráveis. O mesmo não se pode dizer das vilas mineiras setecentistas, embora nelas
também proliferassem os vadios, mendigos, ladrões, prostitutas e demais populações marginalizadas que perturbavam a paz e a vida de negociantes, senhores e
funcionários metropolitanos. A proximidade das datas e destas com as sesmarias
(muitas vezes, convivendo no mesmo espaço geográfico) e os aglomerados urbanos, fazia com que a linha divisória entre o mundo urbano e o rural se tornasse
SCARANO, Julita. Cotidiano e Solidariedade. Vida diária da gente de cor nas Minas Gerais
– século XVIII. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 25. 148p. FIGUEIREDO, Luciano. O Avesso da Memória: cotidiano e trabalho da mulher no século
XVIII. 1989. 264f. Dissertação ( Mestrado em História ) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
ARAÚJO, Emanuel. O Teatro dos Vícios. Transgressão e transigência na sociedade urbana
colonial. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993. p.42.
Reis, Liana Maria. Dossiê: escravidão no Brasil “Crime, vadiagem e escravidão nas Minas do
ouro do setecentos” CADERNOS DE HISTÓRIA. Belo Horizonte: PUC MG, 2006. p. 51-63.
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tênue, aproximando realidades que, em outras regiões coloniais, eram perfeita e relativamente independentes. Isto não significava dizer que o meio urbano não tivesse
suas especificidades que o diferenciavam do meio rural. A diversidade da prestação
de serviços, as modalidades específicas de exploração da força de trabalho escrava,
a facilidade de estabelecer relações comerciais, a criação de lugares de convivência
social – praças, chafarizes, igrejas, irmandades, etc. – e espaços lúdicos, compartilhados por indivíduos de todas as camadas sociais, tornavam os arraiais e vilas locais
privilegiados da troca de experiências, da circulação de idéias e culturas, dos confrontos, dos laços de solidariedade e sociabilidade restritos no meio rural.10
A análise dos documentos de época deixou evidente que os crimes contra a ordem pública, ocorridos nas vilas e arraiais, foram os mais comuns, porque cotidianos, e envolveram tantos cativos como libertos e homens livres. Podem ser listados
como crimes contra a ordem pública: vadiagem, assalto e banditismo, prostituição,
infração das posturas, desrespeito ao toque de recolhidas, desordens (bebedeiras,
brigas e agressões físicas e verbais), porte e uso de armas, insultos a moradores e
autoridades, fuga de cadeia e ataques aos prédios públicos11. Compartilhando o mesmo ambiente e vivência do cativeiro e de duras condições de vida, escravos, libertos
e livres pobres aliaram-se, em vários momentos para cometerem atos ilícitos na ótica
da Metrópole. Esta ciente das limitações reais para controlar uma região geográfica
tão extensa, a região das Minas, rica em terras auríferas, com grande plantel escravo,
com uma população em constante crescimento, teve que contar com a colaboração
das Irmandades, associações leigas essencialmente urbanas.
A presença marcante das Irmandades nos núcleos urbanos contribuiu para
tornar aquela realidade, a urbana, mais complexa e unificadora ao integrar negros,
pardos e brancos numa mesma cultura religiosa: o catolicismo. A mentalidade barroca da morte, divulgada pelas Irmandades e incorporada por todos os indivíduos
da capitania, fossem escravos, libertos e livres, igualava todos na hora da passagem
da vida terrena para a vida eterna. Momento mais importante da vida do indivíduo,
As três primeiras vilas foram criadas oficialmente, em 1711. A Vila do Carmo abrangia
os sertões dos Rios Pomba, Muriaé e Doce, chegando às fronteiras do Rio de Janeiro. Nela
foram instalados os primeiros governos das Minas onde residiram Dom Brás Baltazar da
Silveira e Dom Pedro de Almeida. Quando da criação da capitania, em 1720, o governo
transferiu-se para Vila Rica. Com a fusão do arraial das Minas Gerais de Ouro Preto e o de
Antônio Dias foi erigida Vila Rica, abarcando o território do centro, sul e sudoeste. Surgida
do arraial da Barra do Sabará, a Vila de Nossa Senhora da Conceição de Sabará abrangia o
centro-norte, o nordeste, a bacia do São Francisco e o Sertão da Farinha Podre. SOUZA, Washington Peluso Albino de. As lições das vilas e cidades de Minas Gerais. In: IV SEMINÁRIO
DE ESTUDOS MINEIROS. Belo Horizonte: Imprensa Universitária, 1977. p.97-260. ( Edições do Cinqüentenário da UFMG – 1) p.161-162. Na política de urbanização da metrópole
foram criadas outras vilas como,Vila de São João del Rei (1713), Vila Nova da Rainha(1714),
Vila do Infante de Nossa Senhora do Pitangui (1715). Id, Ibid, p.162.
11
REIS, Liana Maria. Por ser público e notório: escravos urbanos e criminalidade na capitania de Minas (1720-1800). 2002, 280p. Tese de Doutoramento (História Social) Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. p. 164.
10
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a morte,12 fazia com que escravos, em vida, pudessem refletir sobre suas miseráveis existências. Se morrer era a certeza de uma vida plena, o viver na condição de
escravo deveria pesar menos se se tinha certeza da salvação da alma. É possível
que ao pensarem na perspectiva da mentalidade barroca da morte, os cativos pudessem ter mais um motivo – além dos mecanismos ideológicos e coercitivos criados pelo escravismo - para comportarem-se bem na ótica do sistema escravista.
Uma vida marcada pela obediência, pelo trabalho e para servir. Contraditoriamente, compartilhar dessa mentalidade poderia tornar-se um estímulo à prática de atos
ilegais ou criminosos uma vez que a vida aqui na terra sendo passageira, haveria a
possibilidade do perdão dos pecados através das penitências oriundas da confissão
e das penalidades legais impostas pela legislação portuguesa.
Certo é que além de divulgadoras dessa mentalidade, as irmandades tiveram
um papel de fundamental importância para os cativos, como apontam vários estudos historiográficos das últimas décadas: na criação de identidades13, como lugares
sociais que mitigavam a escravidão14, na preservação de aspectos da cultura africana15, como espaços associativos e lúdicos, bem como de cristianização16. Essas
associações, em número expressivo, foram essenciais ao projeto colonizador do
Estado Português para manter paz social, ao amortecer as tensões sociais e de criar,
no imaginário coletivo17, a valorização da vida post-mortem em detrimento da vida
terrena, efêmera e transitória. Comprova essa afirmação o grande número de sufrágios realizados nas Minas para a alma dos “irmãos defuntos”.
Contudo, na vivência da vida terrena, na luta pela sobrevivência material e
aceitação social, os escravos, africanos de diversas etnias e crioulos, praticaram
crimes de toda ordem e incharam as vilas e arraiais, ocupando os largos, as ruas, os
CAMPOS, Adalgisa Arantes. Consideração sobre a pompa fúnebre na Capitania das Minas
– o século XVIII. Revista do Departamento de História. Revista da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da UFMG, Belo Horizonte, 1987.
13
Embora não abordando a realidade mineira, merece destaque o estudo de Mariza Soares
sobre Irmandades negras na Corte e criação de identidades. SOARES, Mariza de Carvalho.
Devotos da cor: identidade ética, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 306 p.
14
SCARANO, Julita. Devoção e Escravidão. A Irmandade de Nª Srª do Rosário dos Pretos de
Diamantina no século XVIII.São Paulo: Nacional, 1976.
15
BOSCHI, Caio C.. Os leigos e o poder: irmandades leigas e política colonizadora em Minas Gerais.
São Paulo: Ática, 1986. 256 p.
16
Id., ibid,p. 177-181. Segundo Boschi, a Coroa tratou de vigiar as Irmandades para que não
tornassem focos de contestação e, sim, de permitir o convívio social e a integração de negros
e mulatos à ordem social escravista colonial. Id, ibid, p. 173.
17
Imaginário coletivo, embora seja um conceito difícil de precisar, é entendido aqui, como
Roger Chartier, como representações e discursos de um grupo que os utiliza tentando impor
seus próprios valores a outros grupos. SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique.
Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto,2005.p.217. Portanto, o imaginário coletivo hegemônico da sociedade colonial, os valores morais e religiosos cristãos do
Estado Português eram dominantes e impostos a toda coletividade, incluindo portugueses,
africanos,indígenas, mulatos, brancos e negros.
12
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chafarizes,os mercados, as igrejas, trabalhando, roubando, agredindo, matando,
mas também amando e se divertindo. Nesses espaços, eles foram criando novas
identidades18, espaços de negociação com senhores, autoridades e a sociedade
tomada como um todo.19 Espaços vigiados e de lócus privilegiado de repressão, o
meio urbano tornou-se um lugar de risco e, ao mesmo tempo, de saída para a liberdade de locomoção, conquista de direitos e da alforria. Uma vez incorporada, a
mentalidade barroca, que garantia “o bem morrer”20, assegurava ao devoto mineiro
a salvação, mas “dentro de uma perspectiva bastante aclimatada às exigências temporais, isto é, com leve mortificação da carne.”21 O cristão das Minas compartilhava, mais ou menos,” segundo Adalgisa Campos, do “repertório de atitudes barrocas,” reconhecendo a fragilidade do homem “em face da grandeza e bondade de
Deus e da incompatibilidade da vida terrena com o modelo de perfeição espiritual”22, através das manifestações visíveis da fé como o gosto pelas procissões e o
culto dos santos. Entretanto, esse mesmo mineiro, no mais das vezes, nunca agia de
forma extrema: com atitudes heróicas e penitências excessivas”23. Portanto, mesmo
compartilhando da mentalidade barroca, os escravos e libertos, certamente não devem ter assimilado por inteiro os valores ali contidos. Mesmo porque seus valores
culturais e religiosos trazidos da África foram mesclados aos da cultura cristã e nunca
foram totalmente esquecidos, uma vez que eram elementos de identidade ainda que
reinventados na colônia. Por outro lado, a vivência da realidade do escravismo mineiro fazia com que essa assimilação se desse apenas o suficiente para assegurarlhes a sobrevivência num ambiente hostil culturalmente, mas o único no qual suas
experiências cotidianas poderiam realizar-se.
Referência:
ARAÚJO, Emanuel. O Teatro dos Vícios. Transgressão e transigência na sociedade
urbana colonial. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993.
BOSCHI, Caio C. Os leigos e o poder: irmandades leigas e política colonizadora
em Minas Gerais. São Paulo: Ática, 1986. 256 p.
CAMPOS, Adalgisa Arantes. Consideração sobre a pompa fúnebre na Capitanias da
Minas – o século XVIII. Revista do Departamento de História - Revista da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Belo Horizonte, 1987.
REIS, Liana Maria. “Africanos na paisagem urbana setecentista”. Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro:ª164,n.421, out/dez, 2003. p. 219-232.
19
Sobre a criação de identidade dos africanos na capitania das Minas VER: REIS, Liana Maria. 2003, p.261-264.
20
CAMPOS, Adalgisa A. A terceira devoção do Setecentos mineiro: o culto de São Miguel e
Almas. São Paulo: USP, 1994, 432p. Tese de Doutoramento (História Social).p. 29.
21
Id. Ibid, p.39.
22
Id. Ibid, p.32.
23
Id. Ibid.p, 32.
18
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_________________. A terceira devoção do Setecentos mineiro: o culto de São
Miguel e Almas. São Paulo: USP, 1994, 432p. Tese de Doutoramento ( História
Social).
FIGUEIREDO, Luciano. O Avesso da Memória: cotidiano e trabalho da mulher no
século XVIII. 1989. 264f. Dissertação ( Mestrado em História ) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
GOFF, Jacques Le. Por Amor às Cidades. Tradução de Reginaldo C. C. de Moraes.
São Paulo: Unesp, 1998. 159p.
REIS, Liana Maria. Por ser público e notório: escravos urbanos e criminalidade na
capitania de Minas(1720-1800). 2002, 280p. Tese de Doutoramento (História Social) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
________________. “Africanos na paisagem urbana setecentista”. Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro:ª164,n.421, out/dez, 2003.
p.219-232
__________________. “Minas Armadas - escravos, armas e política de desarmamento na capitania mineira setecentista”. Varia História. Belo Horizonte: UFMG,
2004. p.184-208.
________________. Dossiê: escravidão no Brasil “Crime, vadiagem e escravidão
nas Minas do ouro do setecentos” CADERNOS DE HISTÓRIA. Belo Horizonte:
PUC MG, 2006. p51-63.
SCARANO, Julita. Devoção e Escravidão. A Irmandade de Nª Srª do Rosário dos
Pretos de Diamantina no século XVIII.São Paulo: Nacional, 1976
______________. Cotidiano e solidariedade: vida diária da gente de cor nas Minas
Gerais, século XVIII. São Paulo: Brasiliense, 1994. 152 p.
SCARANO, Julita. Devoção e Escravidão. A Irmandade de Nª Srª do Rosário dos
Pretos de Diamantina no século XVIII.São Paulo: Nacional, 1976
SOARES, Matriza de Cavalho. Devotos da cor: identidade ética, religiosidade e
escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2000. 306 p.
SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2005.
SOUZA, Laura de Mello e. O diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. 5. ed. São Paulo: Companhia das Lettras, 1995.
402 p.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. As lições das vilas e cidades de Minas Gerais. In: IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS MINEIROS. Belo Horizonte: Imprensa Universitária, 1977. p.97-260. (Edições do Cinqüentenário da UFMG – 1)