SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
Resumo de Atos
Administrativos
SUSAM
secretaria de Estado de Saúde
ABRIL DE 2010
Fonte: Diário Oficial do Estado do AM - DOE
DESTAQUES
PORTARIA N.º 0469 de 22/04/2010 - SUSAM - HOMOLOGA o Resultado final do Processo
Seletivo Simplificado 001/2010 - Capital, para profissionais de N. S., N. M. e N. Fundamental.
DOE 31.817, de 22/04/2010, P. E. p. 8/12
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
SUMÁRIO
D. O. E. N.º 31.803
DECRETOS DE 31/03/2010
SUSAM
Portaria n.º 0103, 08/02/2010
FMT-AM
Publicações
DATA: 01/04/2010
1. DESIGNA TANCREDO CASTRO SOARES/ Consultor Técnico I a
responder pelo cargo de Diretor-Presidente da FCECON. P. 5/6
2. EXONERA de Cargos Comissionados da SUSAM: SANDRA DE LIMA
BRAGA, MÁRCIA MADEIRA DOS SANTOS MEDEIROS, LETÍCIA
CARDOSO DÉCIO, MARIA AILCA DUQUE MACIEL e AALÊNIO
GUIMARÃES FARACHE e NOMEIA MARIA AILCA DUQUE MACIEL/
Chefe de Depto AD-1, CLEOMIRTES DA SILVA SALES/ Gerente AD-2,
ROBERTO MANGANA ABRAHIM/ Gerente AD-2, ROSANA CASTRO DE
SOUZA/ Assessor AD-3 e LUIZA LEONOR DE VASCONCELOS DIAS
MENDONÇA/ Diretor de Unidade DS-3. P. 6
3. EXONERA CRISTINA MARIA GARRIDO LINS/ Diretor de Unidade
DS-3 e a NOMEIA para o cargo de Diretor de Unidade DS-1 da
SUSAM, republicado do DOE de 06/06/2007. P. 6
4. NOMEIA MARIA SEMIRA DE SOUZA TORRES para o cargo de
Gerente AD-2 da SUSAM, republicado do DOE de 06/06/2007.
P.
6/7
5. NOMEIA ZENÓBIA DOS SANTOS ALMEIDA FILHA e JOACY DA
SILVA AZEVEDO para o cargo de Gerente AD-2 da FCECON. P. 7
6. NOMEIA FLADEMIR INÁCIO DE CASTRO para o cargo de Gerente
AD-2 da SUSAM, republicado do DOE de 06/06/2007. P. 7
7. NOMEIA PAULO NUNES KANAWATI/ Diretor de Hospital - DSH,
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO/ Gerente Adm. Financeiro
Hospital - GAH e MARIA GRACIMAR FECURY DA SAMIA/ Gerente
Enfermagem Hospital - GEH da SUSAM. P. 8
CONSTITUI Comissão para executarem ações
Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2010. P. 11
1.
2.
D. O. E. N.º 31.803
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 008/2010
D. O. E. N.º 31.803
FMT-AM
Errata de 17/03/2010
Extratos
CGL
Aviso Licitação
Convocação
FVS
Extratos
PODER EXECUTIVO
referente
ao
REFERENTE a Férias, Licenças Médica e Atestados Médico de
servidores, dos meses de novembro e dezembro 2009. P. 14/15
RESENHAS de Portarias diversas, referente ao mês de
fevereiro/2010. P. 15/16
DATA: 01/04/2010
PODER JUDICIÁRIO
REFERENTE a nomeção de candidatos do concurso da FVS/2008.
P. 1
DATA: 01/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
REFERENTE ao Extrato do TC 003/2010 - COSTA RICA SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. P. 6
1.º TA aos TC’s 03, 05 e 04/2010 - Proc.’s 2353, 2350, 1455 e
3397/09 - Firmas relacionadas nestes. P. 6
Pregão Eletr. 376/2010 - FCECON. P. 6
Pregão Eletr. 260/2010 - SEFAZ. P. 6
2.º TA aos TC’s 005 e 030/08 - Proc.’s 52 e 741/2010 - OCA
VIAGENS LTDA e EDK COMERCIAL LTDA. P. 8
D. O. E. N.º 31.804
SUSAM
Portarias n.ºs 0392, 0394 e 0395/2010
DATA: 05/04/2010
PODER EXECUTIVO
Portaria n.º 0390, 29/03/2010
CONCEDE/CANCELA Licença Especial e Interesse Particular de
servidores relacionados nestas. P. 6
Proc. 05523/2010 - Dispensa de Licitação - COMPLEXO HOSPITALAR
NILTON LINS. P. 6
ADMITE ALEXANDRA MILTON CORRÊA/ Cirurgiã Dentista. P. 7
Resenha n.º 0011, 29/03/2010
CONTRATA ALEXANDRA MILTON CORRÊA/ Cirurgiã Dentista. P. 7
Portaria n.º 0404, 01/04/2010
FES
Resenhas n.ºs 081, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 133, 132, 131, 130,
129, 127, 126, 125, 134 e 128/2010
D. O. E. N.º 31.804
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D. O. E. N.º 31.804
PREF.’S DE PAUINI E BERURI
Publicação
D. O. E. N.º 31.804
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Extratos
D. O. E. N.º 31.805
FHAJ
Portarias n.ºs 00044 e 00045/2010
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 8/9
DATA: 05/04/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 2438/09, 1651/08, 2936/05, 1511 e 120/08 - Referente ao
Recursos Ordinário - Proc. 1605/06 da Policlínica Centro/ JOSELITA
CARMEM DE ARAÚJO NOBRE, Prestação de Contas exercício 2007 do
Hospital J. L. Machado/ JOAQUIM ALVES BARROS NETO, Prestação
de Contas exercício 2004 do Hospital Geraldo da Rocha/ FRANCISCA
DAS CHAGAS DA SILVA LIMA, Prestação de Contas exercício 2007 e
Inadimplência da Maternidade Azilda Marreiro/ CLIZANETH
GUIMARÃES/ SUSAM. P. 2/4
DATA: 05/04/2010
MUNICIPALIDADES
REFERENTE ao Balanço Financeiro desses Municípios/ 2009. P. 3/4
DATA: 05/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregão Eletr. 382 e 385/2010 - U. S. DE MAUÉS e SUSAM. P. 1
2. Pregão Eletr. 384/2010 - FMT-AM. P. 1
3. Pregão Eletr. 386/2010 - FHEMOAM. P. 1
1. 3.º TA ao Convênio 001/07 - Proc. 00838/2010 - DIOCESE DE
PARINTINS. P. 2
2. Termo de Convênio 009/2010 - Proc. 27036/09 - PREF. DE JAPURÁ.
P. 2
3. TC 016/2010 - Proc. 04780/2010 - Pegão Eletr. 1255/09 - KAELE
LTDA. P. 4
4. 4.º, 7.º e 8.º TA aos TC’s 064/09, 034/05, 092 e 134/08 - Proc.’s
02287, 04983, 02289/2010 e 26515/09 - CONSTRUTORA N J
CONSTRUÇÕES , SENPE, CONSTRUTORA PONCTUAL e COOPANEST.
P. 5
DATA: 06/04/2010
PODER EXECUTIVO
AUTORIZAM VALENA IVANA DE ALENCAR MELO/ Gerente
Acompanhamento a Pacientes a responder pela Subgerência
Nutrição e Dietética e LUIZ SÉRGIO DE SOUZA PINTO/ Gerente
Engenharia a responder pela Chefia de Departamento Financeiro,
ausência do titular. P. 8
de
de
de
na
Portaria n.º 00046, 01/04/2010
ABRE Comissão de Sindicância para apurar fatos ocorridos na
Sub-Gerencia de Almoxarifado dessa Fundação. P. 8
Resenha n.º 042, 05/04/2010
DESLIGA ANTONIO JOSÉ DOS REIS PRAIA/Agente Administrativo
do Quadro de Pessoal dessa Fundação. P. 8
FHEMOAM
Autoriza Deslocamento
Resenha n.º 016, 05/04/2010
MATERNIDADE NAZIRA DAOU
Portaria n.º 001, 22/03/2010
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO/ Médica - São
Paulo/ SP - 30/03 a 01/04/2010. P. 8
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. a Brasília/ DF e
Boa Vista/ RR. P. 8
Proc. 147/09 - Disp. de Licitação - H B ENGENHARIA LTDA. P. 10
D. O. E. N.º 31.805
PREF.’S DE URUCARÁ e BENJAMIM
CONSTANT
Publicações
PREF. DE URUCARÁ
Extratos
Despacho de Homologação
DATA: 06/04/2010
REFERENTE ao Balanço Financeiro desses Municípios/2009.P. 1 e 3
TC’s 01, 02, 03, 04 e 05/2010 - Pregões Presenciais 01 e 02/2010 Aquisição de material químico cirúrgico e laboratorial de empresas
relacionadas nestes. P. 4/5
Pregões Presenciais 01 e 02/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 5
D. O. E. N.º 31.805
FAPEAM
Decisão n.º 037/2010
CGL
Avisos de Licitação
MATERNIDADE B. MESTRINHO
Extrato
SUSAM
Extratos
FMT-AM
Errata de 17/03/2010
Extrato
SEFAZ
Despachos de Homologação
MUNICIPALIDADES
DATA: 06/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
ACATA o Pleito do Diretor da FMT-AM, renovando a Quota de Bolsa
de Professor Visitante Sênior PVS-A e PVS-B. P. 1
1.
2.
3.
4.
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
392/2010
393/2010
395/2010
397/2010
-
SEFAZ. P. 2
FHAJ. P. 2
FUAM. P. 2
SPA PLATÃO ARAÚJO/ SUSAM. P. 2
3.º TA ao TC 001/07 - Proc. 251/09 - SUSAM/ J A SOUTO
LOUREIRO. P. 2
10.º e 2.º TA aos TC’s 029/05 e 156/09 - Proc.’s 02279 e
03835/2010 - SENPE e CONSTRUTORA PONCTUAL LTDA. P. 3
REFERENTE ao 4.º TA ao TC 009/08 - PRODAM S. A. P. 3
Termo de Rescisão de Contrato 010/09 - COPYMASTER COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. P. 3/4
Proc.’s 7745 e 5368/2010 - Pregões Eletr. 231 e 184/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 4
Convocações
CONVOCAM os responsáveis das empresas relacionadas nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 231 e 184/2010, para assinatura da
Ata de Registro de Preços. P. 4/5
Extratos
1. 1.º TA à Atas de Registro de Preços 022 e 042/09 - Proc.’s 85430 e
83834/08 - Pregões Eletr. 049 e 005/09 - Firmas relacionadas nestes.
P. 4/5
2. Atas de Registro de Preços 048 e 047/2010 - Proc.’s 2794 e
1169/2010 - Pregões Eletr. 157 e 0088/2010 - Firmas relacionadas
nestes. P. 5/6
D. O. E. N.º 31.806
SUSAM
Portaria n.º 0393, 30/03/2010
Resenha n.º 016, 30/04/2010
FMT-AM
Portaria n.º 0002/2010
AMAZONPREV
Portaria n.º 164/2010
HPS J L MACHADO
Portaria n.º 005, 05/04/2010
FVS
Resenha n.º 22/2010
SUSAM
Portaria n.º 0438, 07/04/2010
Portaria n.º 0406, 05/04/2010
Portaria n.º 0405, 01/04/2010
Resenha n.º 00019, 07/04/2010
D. O. E. N.º 31.806
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos
D. O. E. N.º 31.806
PREF.’S DE ATALAIA DO NORTE E
CAREIRO
Publicações
PREF. PRESIDENTE FIGUEIREDO
Aviso de Licitação
D. O. E. N.º 31.806
SPA JOVENTINA DIAS
Portaria n.º 001, 07/04/2010
FMT-AM
Errata de 29/01/2010
Despachos de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
DATA: 07/04/2010
PODER EXECUTIVO
DISPENSA servidores de N. S. e N. M. de U. S. da Capital e
Interior/AM. P. 8
AUTORIZA o deslocamento de RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA e
JAMES FRANCK LEITE DE CAMPOS a Parintins e Ipixuna/AM - 05 à
15/04/2010. P. 8
CONCESSÃO de adiantamento a RAIMUNDO MONTEIRO DE
ARAÚJO. P. 8
CONCEDE pensão previdenciária a cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, IRIO DA SILVA. P. 9
Proc. 045/2010 - Dispensa de Licitação - NEFRONORTE. P. 9
AUTORIZA o deslocamento de servidores de N. S. e N. M. a
Municipios do Interior/AM. P. 10/11
Proc. 05104/2010 - Dispensa de Licitação - COOPANEST. P. 12
AUTORIZA ILMA LINS DE SOUZA/ Diretora da U. M. de Tapauá,
afim de movimentar recursos a título de suprimento de fundos
(adiantamento) a conta do FES. P. 12
EXONERA MARCELO ALVES CABRAL e DESIGNA MOISÉS GOMES DE
AGUIAR para o cargo de Diretor de U. S. de Manacapuru. P. 12
AUTORIZA o deslocamento dos servidores KLEBERTON FARIAS
MAIA e RICARDO BARBOSA FREIRE MUNIZ a Boca do Acre/AM - 12
à 18/04/2010. P. 12
DATA: 07/04/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 2693/95, 2149/06, 0707, 1334/09, 5418/07, 5233, 3650/08,
0685/09, 6097/07, 5080, 5197/08, 1779, 2760, 2029 e 4337/04,
0142/09 - Referente a aposentadorias e admissão de pessoal da
SUSAM/ FCECON/ FMT-AM. P. 1/3
DATA: 07/04/2010
MUNICIPALIDADES
REFERENTE ao Balanço Financeiro desses Municípios/2009.
1e3
P.
Pregão Presencial 026/2010 - Aquisição de Medicamentos. P. 4
DATA: 07/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 0072/09 - Pregão Eletr. 275/2010 - CARLA DA SILVA BEMFICA
FREITAS. P. 2
RETIFICA o Despacho de Homologação Pregão Eletr. 049/2010.P. 2
Proc.’s 1650/09 e 245/2010 - Pregões Eletr. 014 e 265/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 2/3
1. Pregão Eletr. 399/2010 - SEFAZ. P. 3
2. Pregão Eletr. 402/2010 - FUAM. P. 3
3. Pregão Eletr. 403/2010 - FMT-AM. P. 3
FCECON
Extrato
D. O. E. N.º 31.807
DECRETO DE 08/04/2010
FVS
Portaria n.º 0018, 01/04/2010
FHAJ
Portaria n.º 00049, 07/04/2010
FES
Resenhas n.ºs 135, 136 e 137/2010
Portaria n.º 0447, 08/04/2010
HPS J. L. MACHADO
Portaria n.º 004, 06/04/2010
Portaria n.º 006, 07/04/2010
D. O. E. N.º 31.807
PREF. DE BORBA
Extrato
PREF.’S IRANDUBA e ALVARÃES
Publicações
D. O. E. N.º 31.807
SUSAM - Extrato
Errata de 17/03/2010
Extrato
CGL
Aviso de Licitação
Revogação
D. O. E. N.º 31.808
DECRETOS DE 09/04/2010
SEAD
Portaria n.º 0034/2010
TC 05/2010 - Proc. 1085/09 - F N DE ALMEIDA. P. 3
DATA: 08/04/2010
PODER EXECUTIVO
EXONERA WANDERCLEIA MARTINS PONTES/
Enfermagem do Quadro de Pessoal da SUSAM. P. 1
Técnica
de
RESCINDE contratos de Agentes de Endemias relacionados nesta.
P. 9
INSTITUI Comissão de Sindicância nesta Fundação. P. 9
PORTARIAS 0357, 0358 e 0359/2010 - concessão de adiantamento
aos Diretores: FRANCISCA DA COSTA RICKLI/ U. M. Careiro
Castanho, ARTEMIO VAZ DA SILVA/ U. M. Boca do Acre e
CHRISTIANNE ARCHER PINTO SALGADO/ CAIC Afrânio Soares. P. 9
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UEA.
P. 9/10
AUTORIZA Comissão de Sindicância composta por servidores
relacionados nesta. P. 11
Proc. 037/2010 - Dispensa de Licitação - J & A CONSULTÓRIO DE
PEDIATRIA LTDA. P. 12
DATA: 08/04/2010
MUNICIPALIDADES
TP 002/2010 - Construção de um Hospital de 40 leitos nesse
Município. P. 2
REFERENTE ao Balanço Financeiro desses Municípios/2009.P. 6 e 8
DATA: 08/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º TA ao Termo de Convênio 005/09 - Proc.’s 02005 e 06565/2010 PREF. DE HUMAITÁ. P. 2
REFERENTE ao 3.º TA ao TC 059/09 - S H ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. P. 6
2.º TA ao TC 017/08 - Proc. 02284/2010 - CONSERGE CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS LTDA. P. 6/7
Pregão Eletr. 409/2010 - FCECON. P. 7
Pregão Eletr. 364/2010 - SPA HOSP. E MAT. CHAPOT PREVOST/
SUSAM. P. 7
DATA: 09/04/2010
PODER EXECUTIVO
1. EXONERAM CARLOS ANDERSON FERNANDES SARDO/ Agente
Administrativo, NILDA MARIA DA SILVA/ Auxiliar de Enfermagem –
do Quadro de Pessoal da SUSAM. P. 1/2
2. RETIFICA/APOSENTA ELISEU DA SILVA PAULA/ Motorista - FHAJ
e RAIMUNDO ALBERTO DIAS DA LUZ/ Auxiliar de Serviços Gerais C.P.E.R. P. 3/4
3. ANULA o Decreto de 23/01/2008, que aposentou SUZETE DA SILVA
GALHEIRO/ Assist. Técnico do Quadro de Pessoal da FCECON. P. 4
INSTAURA Processo Administrativo disciplinar a servidora MARIA
AUXILIADORA CRUZ MESSA CHIARION/ Farmacêutico Bioquímico do Quadro de Pessoal da FMT-AM. P. 6
SUSAM
Resenhas n.ºs 018 e 017/2010
FCECON
Resenha n.º 021, 07/04/2010
FHAJ
Portaria n.º 0047, 05/04/2010
SUSAM/FES
Portaria n.º 0447, 08/04/2010
D. O. E. N.º 31.808
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D. O. E. N.º 31.808
PREF.’S
DE
BARREIRINHA,
ITACOATIARA, LÁBREA, BOCA DO
ACRE, SANTO ANTONIO DO IÇÁ e
URUCURITUBA
Publicações
D. O. E. N.º 31.808
FCECON
Resolução n.º 001, 06/04/2010
CGL
Aviso de Licitação
Convocação
SEAD
Pauta de Julgamento
SUSAM
Extratos
FMT-AM
Extratos
SEFAZ
Despacho de Homologação
AUTORIZAM deslocamento de servidores de N. S. a Municípios do
Interior/AM - 05 à 08/05/2010. P. 6
AUTORIZA o deslocamento de ROSSILENE CONCEIÇÃO DA SILVA
CRUZ à Amsterdã/ Holanda. P. 8
PRORROGA a Licença por Interesse Particular da servidora ANÁDIA
ARAÚJO LIMA/ Agente Administrativo. P. 8
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UEA.
P. 9 (Reproduzido do DOE de 08/04/2010)
DATA: 09/04/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 4523/04 e 21/05 - Referente a contratação de pessoal por
tempo determinado Resenha 050/04 e Portaria 045/04(SUSAM). P. 1
DATA: 09/04/2010
MUNICIPALIDADES
BALANÇO FINANCEIRO desses Municípios/ 2009. P. 1, 3, 5, 7/8
e 10
DATA: 09/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
APROVA o Relatório de atividades, prestação de contas exercício
2009 e alterações feitas no Regimento Interno desta Fundação.
P. 13
Pregão Eletr. 412/2010 - FHEMOAM. P. 13
Pregão Eletr. 260/2010 - SEFAZ. P. 13
Proc.’s 004/09 e 058/08 - LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE e
BASÍLIO SERZELO NETO/ SUSAM. P. 14
3.º, 4.º, 5.º e 2.º TA aos TC’s 008/07, 028/09, 024/06, 007/07, 068
e 166/09 - Proc.’s 02293, 02285, 02280, 02292, 04954, 04495/2010
- AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A., COOPEROR,
ANGIOMED, COOPATI e COOPENFINT. P. 14
TC 001/2010, 2.º TA ao TC 018/08 - Proc.’s 00713 e 0206/10 CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS e EBCT. P. 14
Proc.’s 6722 e 3692/10 - Pregões Eletr. 280 e 200/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 15
Convocações
CONVOCAM os responsáveis das empresas relacionadas nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 280 e 200/2010, para assinatura da
Ata de Registro de Preços. P. 15
Extratos
Atas de Registro de Preços 0050 e 0049/2010 - Proc.’s 5368 e
7745/2010 - Pregões Eletr. 184 e 231/2010 - Firmas relacionadas
nestes. P. 15/16
D. O. E. N.º 31.809
DECRETOS DE 12/04/2010
SUSAM
Portaria n.º 0407, 05/04/2010
FHAJ
Portaria n.º 41, 08/04/2010
Portaria n.º 00051, 09/04/2010
FMT-AM
Autorização de Deslocamento
AMAZONPREV
Portaria n.º 134/ 2010
CPER
Resenha n.º 003/2010
FES
Resenhas n.ºs 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144 e 145/2010
D. O. E. N.º 31.809
TRIBUNAL DE CONTAS
Pauta de julgamento
D. O. E. N.º 31.809
PREF. PRESIDENTE FIGUEIREDO
Aviso de Licitação
PREFEITURA DE CANUTAMA
Extratos
D. O. E. N.º 31.809
SUSAM
Extratos
MATERNIDADE B. MESTRINHO
Despacho de Homologação
SUSAM
Despacho de Homologação
DATA: 12/04/2010
PODER EXECUTIVO
1. AUTORIZA o afastamento de ADRIANA LIMA VALÉRIO/ Médica
Generalista do Quadro de Pessoal da SUSAM, afim de cursar
residência médica em Anestesiologia Pediátrica. P. 1
2. RETIFICA o Decreto de 06/01/2009 e NOMEIA KATIUSCIA RAIKA
DA CÂMARA ELIAS/ Diretor de Unidade DS 3 - SUSAM. P. 1/2
3. TORNA sem efeito o Decreto de 20/10/2006, na parte que tornou
sem efeito a nomeação a vista em concurso público da SUSAM de
JUSCELINO CARDOZO MARINHO/ Motorista. P. 2
AUTORIZA o afastamento para cargo eletivo de MARCOS ANTÔNIO
MAGALHÃES DE CARVALHO/ Dentista - U. M. de Urucará. P. 4
Proc. 1900/09 - Pregão Eletr. 1635/09 - Firmas relacionadas nesta.
P. 5
DESIGNA NILTON ORLANDO JÚNIOR, para responder pela
Supervisão do Programa de Residência Médica de Traumatologia e
Ortopedia. P. 6
SINÉSIO TALHARI a Hamburgo/ Alemanha - 21 a 28/05/2010. P. 6
RETIFICA a Portaria 274, de 28/08/2007, e concede pensão
previdenciária à cônjuge do ex-segurado da SUSAM, SILAS DE
OLIVEIRA SANTOS/ Médico da SUSAM. P. 7
REFERENTE Férias, Licença Especial, Licença Médica, Atestado
Médico, tranferencia de férias e faltas não justificadas de servidores
relacionados nesta. P. 7
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 9
DATA: 12/04/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc. 1536/2008 - Prestação de Contas, exercicio 2007 - PAM
CENTRO/ JOSELITA CARMEN ALVES DE ARAÚJO NOBRE. P. 4
DATA: 12/04/2010
MUNICIPALIDADES
Pregão Eletr. 028/2010 - Aquisição de material químico cirúrgico.
P. 1
TC’s 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2010 - Aquisição de
medicamentos de firmas relacionadas nestes. P. 1/2
DATA: 12/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º, 3.º e 5.º TA aos TC’s 166, 067/09 e 012/05 - Proc.‘s 02582,
04301 e 02277/2010 - COOPENFINT, COOAP e PRODAM S. A.
P. 2 e 4
Proc. 024/2010 - Pregão Eletr. 248/2010 - Firmas relacionadas neste.
P. 6
Proc. 25170/09 - Pregão Eletr. 0219/2010
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. P. 7
-
QUALIFARMA
CES/AM
Resoluções n.ºs 002, 003, 004, 005,
006, 007, 008, 009 e 010/2010
Resolução n.º 011, 23/02/2010
Resolução n.º 012, 23/02/2010
Resolução n.º 021, 23/02/2010
( L. E.: Gestão de Saúde)
CGL
Avisos de Licitação
HPS 28 DE AGOSTO
Errata
Despachos de Homologação
D. O. E. N.º 31.810
FHEMOAM
Portaria n.º 014, 06/04/2010
SUSAM
Resenha n.º 020, 07/04/2010
Portarias n.ºs 0452, 0454 e 0455/2010
Portaria n.º 0453, 09/04/2010
Declaração de Bens
FHAJ
Portaria n.º 50, 09/04/2010
FUAM
Portaria n.º 046, 12/04/2010
FVS
Portaria n.º 0028, 12/04/2010
Portarias n.ºs 0029 e 0031/2010
Portaria n.º 0030, 12/05/2010
Resenha n.º 23, 12/04/2010
SUSAM
Portaria n.º 0456, 09/04/2010
APROVAM as Resoluções CIB-AM 055, 057, 059, 060, 061, 062,
063, 064 e 065/09. P. 7/9
NOMEIA o Conselheiro LUIZ FRANCISCO BELÉM COSTA como
representante dos usuários no Comitê de Ética e Pesquisa da UFAM,
para o Triênio 2010-2013. P. 9
NOMEIA Conselheiros para compor o CIES. P. 9
APROVA a política Estadual e Municipal de Prevenção e Tratamento
das Doenças Renais Crônicas. P. 9
1. Concorrência n.º 038/2010 - U. S. DE ANORI/ SUSAM. P. 17
2. Pregão Eletr. 415/2010 - U. S. DE STA ISABEL DO RIO NEGRO/
SUSAM. P. 17
REFERENTE ao 5.º TA ao TC 049/06 - SUSAM/ ALESSANDRO
VIRIATO PACHECO. P. 17
Proc.’s 011, 027 e 028/2010 - Pregões Eletr. 119, 224 e 239/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 17/18
DATA: 13/04/2010
PODER EXECUTIVO
ATRIBUI a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa - GATA
a servidores desta Fundação. P. 4
AUTORIZA o deslocamento de servidores de N. S. e N. M. a
Brasília/DF e Municípios do Interior do AM. P. 5
PRORROGA/CONCEDE Licença de Interesse Particular e Licença
Especial de servidores relacionados nestas. P. 5
RETIFICA na Portaria 0392, publicada no DOE de 05/04/2010,
referente a Licença Especial do servidor RAIMUNDO VAZ
CERQUINHO. P. 5
BERNARDO FERNANDES COELHO, CLEOMIRTES DA SILVA SALES,
FRANCISCA IVONNE FREIRE, GYESE KANAWATI LASMAR BRAGA,
JOELLY CRISTINA FIGUEIRA CATUNDA, FAGNER GERALDO SILVA
LÔBO, LYANA DA SILVA PORTELA, LUIZ FERNANDO GAYNETT,
KELEM MAIA PORTELA, MARIA ARTEMISA BARBOSA, MAYARA DA
SILVA E SILVA, MARIA SEMIRA DE SOUZA TORRES, ROBERTO
MANGANA ABRAHIM, SANDRA DE LIMA BRAGA e ROSANA CASTRO
DE SOUZA. P. 6/7
Proc. 307/2010 - Pregão Eletr. 289/2010 - OCA VIAGENS E TURISMO
DA AMAZÔNIA LTDA. P. 9
TORNA sem efeito o Extrato 147, referente a Portaria 232/09,
publicada no DOE de 18/12/09. P. 9
RESCINDE o Contrato de Trabalho de RAIMUNDO NONATO
TEODORO DO NASCIMENTO. P. 9
CONCEDEM Licença de Interesse Particular e Especial aos
servidores relacionados nestas. P. 9
AVERBA para efeito de aposentadoria o tempo de contribuição da
servidora DIRCE CORREA DE OLIVEIRA. P. 9
AUTORIZA o deslocamento de servidores relacionados nesta. P. 9
NOMEIA HEDY LAMAR ALMEIDA SANCHES como Secretária
Executiva do CES em substituição a WANDERLEIA RIBEIRO DOS
SANTOS. P. 10
Portaria n.º 0460, 12/04/2010
Portaria n.º 0461, 12/04/2010
Resenha n.º 00022, 13/04/2010
D. O. E. N.º 31.810
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D. O. E. N.º 31.810
PREFEITURA DE UATUMÃ
Extrato
Despacho de Homologação
PREF. DE RIO PRETO DA EVA
Extratos
PREFEITURA DE ITAPIRANGA
Publicação
PREF. PRESIDENTE FIGUEIREDO
Aviso de Licitação
D. O. E. N.º 31.810
FUAM
Extrato
FAPEAM
Extrato
SUSAM
Extrato
FHAJ
Extrato
MATERNIDADE ANA BRAGA
Extratos
Errata
CGL
Avisos de Licitação
Convocações
DISPENSA MARIA AILCA DUQUE MACIEL e AUTORIZA LÚCIA
APARECIDA SISTI PEREIRA HYPPOLITO a responder pelo Convênio
009/08 - SUSAM e UNISOL. P. 10
DESIGNA MARCONDES ROCHA DA COSTA a responder pela
Secretaria e Ordenador de Despesas e CLAUDIA CHRISTINA DOS
SANTOS PINAGÉ a responder pelo Depto de Gestão Financeira, na
ausência do titular. P. 10
AUTORIZA o deslocamento de PLÍNIO CESAR ALBUQUERQUE
COÊLHO/ Secretário Executivo - Brasília/ DF - 13/04/2010. P. 10
DATA: 13/04/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 5727/08, 193/99 e 705/01 - Referente a aposentadoria de
servidores da SUSAM. P. 1/2
DATA: 13/04/2010
MUNICIPALIDADES
Pregão Presencial 001/2010 - Aquisição de medicamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde desse Município. P. 1
Pregão Presencial 001/2010 - Firmas relacionadas neste. P. 1
2.º TA aos TC’s 033, 034, 035, 036, 037, 038, 046, 052, 053, 054,
062 e 065/09 - Aquisição de materiais quimico-cirúrgicos e
medicamentos controlados. P. 2/3
BALANÇO FINANCEIRO desse Município/ 2009. P. 4
Pregão 030/2010 - Aquisição de material de consumo odontológico.
P. 5
DATA: 13/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º TA ao TC 01/09 - Proc. 0990/09 - MIXSERVICE SERVIÇOS
GERAIS LTDA. P. 2
Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bens Móveis 002/2010 - FUAM.
P. 4
4.º TA ao TC 027/06 - Proc. 02281/2010 - J. A. SOUTO LOUREIRO.
P. 4
3.º TA ao TC 002/08 - Proc. 2489/09 - TUPÃ IMPORT. LTDA. P. 4
TC 0007/09 - Proc. 0464/2010 e 1.º TA ao TC 007/09 - Proc.
059/2010 - FLS POMPEU. P. 5
REFERENTE ao TC 007/09 - FLS POMPEU. P. 5
1. Pregão Eletr. 419/2010 - FHEMOAM. P. 5
2. Pregão Eletr. 423/2010 - CEMA/SUSAM. P. 5
3. Pregão Eletr. 424/2010 - SEFAZ. P. 5
1. Pregão Eletr. 258/2010 - SEFAZ. P. 5
2. Pregão Eletr. 293/2010 - U. M. JUTAÍ. P. 5
SUSAM
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 31.811
DECRETOS DE 14/04/2010
FVS
Portaria n.º 037, 13/04/2010
FUAM
Resenha n.º 022/2010
FCECON
Errata
FHEMOAM
Portarias n.ºs 017, 018, 016 e 015/10
FES
Resenhas n.ºs 146, 147, 148, 149, e
150/2010
Portaria n.º 0421, 13/04/2010
Resenha n.º 117, 26/03/2010
FUAM
Portaria n.º 048, 14/04/2010
D. O. E. N.º 31.811
TRIBUNAL DE CONTAS
Processo Julgado
D. O. E. N.º 31.811
PREF.’S DE RIO PRETO DA EVA,
FONTE BOA e JAPURÁ
Publicações
PREFEITURA DE PAUINI
Despacho de Homologação
Extrato
Proc. 20846/09 - Pregão Eletr. 0286/10 - BIONOVA PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA. P. 7
DATA: 14/04/2010
PODER EXECUTIVO
ANULAM o Decreto de 08/07/2009 e RESTAURA em sua
integridade os efeitos do Decreto de 08/03/1996, que promoveu a
retificação da aposentadoria da servidora IRINÉA VITAL
BRITO/Médica do Quadro de Pessoal da SUSAM. P. 9
Proc. 525/2010 - Dispensa de Licitação - 3 S ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. P. 13
AUTORIZA deslocamento de servidores relacionados nesta. P. 13
REFERENTE a Portaria 016/2010, cancelamento da licença especial
de CLAUDIONOR CABRAL DIAS. P. 13
AUTORIZAM concessão de
relacionados nestas. P. 13/14
adiantamento
aos
servidores
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 14
TORNA sem efeito a Resenha 131/2010 e Portaria 0353/2010,
publicada no DOE de 05/04/2010. P. 14
PORTARIA 0339/2010 - concessão de adiantamento a MÁRCIA
ALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTO/ SEA Interior - Sede. P. 16
INSTAURA Comissão
Fundação. P. 17
DATA: 14/04/2010
para
averiguar
fatos
ocorridos
nesta
PODER LEGISLATIVO
Proc. 705/01 - Referente a aposentadoria de MARIA DE NAZARÉ
XAVIER - SUSAM. P. 4
DATA: 14/04/2010
MUNICIPALIDADES
BALANÇO FINANCEIRO desses Municípios/2009. P. 1, 4/5
Proc. 1131/2009 - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E COM LTDA. P. 2
Proc. 1131/2009 - Execução emergencial de obras no Hospital Geral
de Pauni. P. 2
D. O. E. N.º 31.811
CEDCA/AM
Resolução n.º 01/2010
( L. E.: Direitos Humanos)
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extrato
FCECON
Extrato
DATA: 14/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
DISPÕE sobre o Plano de Aplicação Financeira do FECA/AM - Fundo
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do AM. e Plano de
Ações deste Conselho, referente ao ano de 2010. P. 2
TC 003/2010 - Proc. 0084/09 - AMAZONAS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA. P. 2
TC’s 006 e 007/2010 - Proc.’s 1175 e 1181/09 - CARL ZEISS DO
BRASIL LTDA e ELFA MEDICAMENTOS LTDA. P. 2
SEFAZ
Despachos de Homologação
Proc.’s 10293 e 8379/2010 - Pregões Eletr. 292 e 247/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 3 e 7
Convocações
CONVOCAM os responsáveis das empresas relacionadas nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 292 e 247/2010, para assinatura da
Ata de Registro de Preços. P. 3 e 7
Extratos
Atas de Registro de Preços 0051, 0052 e 0053/2010 - Proc.’s 3692,
9414 e 6722/2010 - Pregões Eletr. 200, 263 e 280/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 7/8
CGL
Avisos de Licitação
Revogação
MATERNIDADE NAZIRA DAOU
Extrato
D. O. E. N.º 31.812
SUSAM
Portarias n.ºs 0446, 0457, 0458 e
0459/2010
FVS
Resenha n.º 24, 14/04/2010
FMT-AM
Portaria n.º 061, 12/04/2010
POLICLÍNICA CODAJÁS
Portaria n.º 044, 14/04/2010
FHAJ
Portaria n.º 52, 13/04/2010
AMAZONPREV
Portaria n.º 174/2010
FVS
Portarias n.ºs 0038, 0039, 0040 e
0041/2010
FCECON
Portaria n.º 018, 14/04/2010
SUSAM
Portarias n.ºs 0439 e 0440/2010
D. O. E. N.º 31.812
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
1. Concorrência 039/2010 - HOSP. DE TAPAUÁ/ SUSAM. P. 10
2. Pregão Eletr. 426/2010 - SEFAZ. P. 10
3. Pregão Eletr. 428/2010 - U. M. STA. ISABEL DO RIO NEGRO/
SUSAM. P. 10
Pregão Eletr. 121/2010 - HPS 28 DE AGOSTO/ SUSAM. P. 10
TC 001/2010 - Proc. 00147/09 - SUSAM X H B ENGENHARIA LTDA.
P. 10
DATA: 15/04/2010
PODER EXECUTIVO
Proc.’s 17514, 17432, 17539 e 17062/2008 - Dipensam de Licitação JÚLIA HERRERA INSTITUTO MÉDICO LTDA, SOCIEDADE
PORTUGUÊSA BENEFICENTE DO AM, CENTRO MÉDICO SÃO BRAZ
LTDA e ANÁLISES LABORATORIAIS FIGUEREDO BORGES LTDA ANLAB. P. 6
AUTORIZA deslocamento de serviores relacionados nesta. P. 8/9
APROVA o Balanço Geral desta Fundação/ 2009. P. 9
AUTORIZA SANDIRA NEVES MAIA a assinar como Gerente de
Adminstração e Finanças na ausência da titular. P. 9
Proc. 078/2010 - Pregão Eletr. 299/2010 - J A S LOUREIRO & CIA
LTDA. P. 9
CONCEDE pensão previdenciára a cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, ELIAS CORRÊA/ Vigia. P. 10
RESCINDEM o contrato de Agentes de Endemias relacionados
nestas. P. 12/13
ATRIBUI a Gratificação de Atividades Tecnico-Adminstrativa a
ocupantes de cargos comissionados relacionados nesta. P. 14
CESSA/ATRIBUI a Gratificação de Representação a ocupantes de
cargos comissionados relacionados nestas. P. 15/16
DATA: 15/04/2010
PODER LEGISLATIVO
1. Proc.’s 3238/06, 4113/04, 3044/06 – Referente a contratação de
pessoal por tempo determinado das Resenhas 050/2005 - 040, 041 e
042/04 e Edital 001/06 - SUSAM. P. 4
2. Proc.’s 2525 e 1272/09 - Aposentadorias de RAIMUNDA DOS
SANTOS GOMES e LINDALVA DIAS MESQUITA - SUSAM. P. 4
D. O. E. N.º 31.812
PREF. DE PRES. FIGUEIREDO
Despacho de Homologação
Extrato
DATA: 15/04/2010
MUNICIPALIDADES
Pregão Presencial 014/2010 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. P. 1
Pregão Presencial 014/2010 - Aquisição de Reagentes para realização
de exames de hematologia. P. 1
D. O. E. N.º 31.812
FVS
Extrato de Doações
HPS J L MACHADO
Extrato
SUSAM
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Errata n.º 01/2010
SEAD
Resoluções n.ºs 026, 028, 029, 033 e
034/2010
D. O. E. N.º 31.813
DATA: 15/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc’s. 270 e 274/2010 - PREF.’S DE LÁBREA e CAREIRO. P. 1
10.º TA ao TC 006/07 - Proc. 0084/2010 - J. A. SOUTO LOUREIRO &
CIA LTDA. P. 2
1.º TA ao Termo de Convênio 006/2010 - Proc. 00765/2010 INSTITUTO SILVERIO TUNDIS. P. 2
1. Pregão Eletr. 431/2010 - SEFAZ. P. 5
2. Pregão Eletr. 432/2010 - MATERNIDADE B. MESTRINHO/
SUSAM. P. 5
3. Pregão Eletr. 433/2010 - FVS. P. 5
REFERENTE ao Edital de Abertura de Inscrições 003/2010 do
Processo Seletivo Simplificado para o Interior/ AM. P. 8/9
APROVAM pela demissão, absolvição e suspensão de servidores do
da SUSAM e FMT-AM, relacionados nestas. P. 9
DATA: 16/04/2010
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºs 29.852 e 29.856/2010
ABREM crédito Suplementar que especificam no orçamento da
SUSAM/ FES. P. 1/3
DECRETOS DE 16/04/2010
1. EXONERA ALFREDO CANDIDO FERREIRA JUNIOR/ Médico
Especialista do Quadro de Pessoal da FMT-AM. P. 6
2. EXONERA RAUIRYS ALENCAR DE OLIVEIRA/ Fisioterapeuta do
Quadro de Pessoal da FUAM. P. 6
3. EXONERA ORIANA WILKENS MELO/ Técnica Enfermagem do
Quadro de Pessoal da SUSAM. P. 6/7
FUAM
Portaria n.º 049, 14/04/2010
AMAZONPREV
Portaria n.º 170/2010
SPA DANILO CORRÊA
Portaria n.º 001, 15/04/2010
SUSAM
Portarias n.ºs 0462 e 0463/2010
Portarias n.ºs 0464 e 0468/2010
Declaração de bens
AUTORIZA PAULA FRASSINETTI BESSA REBELLO/ Diretora Técnica
a responder pela Presidência desta Fundação na auência da Titular.
P. 9
CONCEDE pensão previdenciária a cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, WALTER JORGE PRESTES FARIA. P. 10
Proc. 027/09 - Dispensa de Licitação - Serviços de fornecimeto de
alimentação. P. 11
CONCEDEM Licença de Interesse Particular e Licença Especial aos
servidores relacionados nestas. P. 11
Proc.’s 07492 e 05709/2010 - Dispensam de Licitação - EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e NORPROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. P. 12
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO. P. 12
FES
Portaria n.º 0471, 16/04/2010
Portaria n.º 397, 16/04/2010
D. O. E. N.º 31.813
MINISTÉRIO PÚBLICO
Publicação
D. O. E. N.º 31.813
PREF. DE FONTE BOA
Publicação
D. O. E. N.º 31.813
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocação
HPS J L MACHADO
Extrato
CGL
Avisos de licitação
D. O. E. N.º 31.814
DECRETO DE 19/04/2010
FAPEAM
Decisão n.º 049/2010
FMT-AM
Portaria n.º 070, 16/04/2010
Publicação
FHEMOAM
Autorização de Deslocamento
FVS
Resenha n.º 25, 16/04/2010
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UEA.
P. 12/13
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário para atender as
Unidades Gestoras indicadas no Anexo desta Portaria. P. 13/15
(Reproduzido do DOE de 31/03/2010)
DATA: 16/04/2010
PODER JUDICIÁRIO
Procedimento Preparatório 004/2010 - Referente a apuraração de
suposta insuficiência de atendimento médico ambulatorial a
pacientes com HIV na FMT-AM. P. 3
DATA: 16/04/2010
MUNICIPALIDADES
REFERENTE ao Balanço Financeiro desse Município/2009. P. 2
DATA: 16/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 5799/2010 - Pregão Eletr. 196/2010 - Firmas relacionadas
neste. P. 2
CONVOCA os responsáveis das empresas relacionadas nesta,
vencedoras do Pregão Eletr. 196/2010, para assinatura da Ata de
Registro de Preços. P. 2
Termo de Contrato 002/2010 - Proc. 0008/2010 - LAURIMAR
VINHOTE DE SOUZA. P. 2
1. Pregões Eletr. 434 e 438/2010 - FUAM. P. 3/4
2. Pregão Eletr. 435/2010 - SEFAZ. P. 3
3. Pregão Eletr. 436/2010 - U. S. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/
SUSAM. P. 3
DATA: 19/04/2010
PODER EXECUTIVO
1. EXONERAM VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES JUNIOR/
Assist. Administrativo - FUAM e FRANCIANE MENEZES DE CASTRO/
Ag. Administrativo - SUSAM. P. 2/3
2. COLOCA a disposição do Tribunal Regional Federal MANOEL BENTES
DE FREITAS/ Motorista - SPA São Raimundo/ SUSAM. P. 4
3. COLOCA a disposição da FCECON ANGELO RAFAEL CUNHA DE
AZEVEDO e MOISES DERZI VIDAL/ Médico Especialista da FHAJ.P. 4
4. PRORROGA a disposição junto ao Governo de Goiás, LÊDA
GUIMARÃES GALVÃO/ Agente Administrativo da SUSAM. P. 4
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da FUAM.
P. 6
ANULA o contrato do servidor EDMILSON FRANCISCO URTIGA/
Engenheiro. P. 6
RESENHAS de Portarias Diversas referente ao mês de março/2010.
P. 6/7
MIRIAN RODRIGUES RIBEIRO SANTIAGO. P. 7
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M. e N. F. a
Municípios do Interior/AM. P. 7
FES
Resenhas
154/2010
n.ºs
151,
152,
153
D. O. E. N.º 31.814
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D. O. E. N.º 31.814
VARAS DO TRABALHO
Edital de Notificação n.º 00117/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resoluções n.ºs 168 e 175/10
D. O. E. N.º 31.814
e
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
do Interior/AM. P. 8
DATA: 19/04/2010
PODER LEGISLATIVO
1. Proc.’s 1900, 5948, 4912/09 - Referente a Prestação de Contas
exercício 2008 - FRANCISNALVA MENDES RODRIGUES - FES,
Recurso Ordinário do Proc. 3114/96 - ROSALINA LOBATO TAVARES
MARQUES, Termo de Contrato 151/01 - SIGRID MARIA LOUREIRO
DE QUEIROZ CARDOSO/ SUSAM. P. 2/3 e 5
2. Proc.’s , 1197, 8132, 8136, 8290, 8294, 8291, 4733, 8296, 8293,
8894, 8129, 8130, 8292 e 4530/02, 12305/01 - PS 28 DE AGOSTO/
SUSAM. P. 6
DATA: 19/04/2010
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 00246-2009-008-11-00-9 - MARINETE FELIX DA SILVA X FHAJ
X SERVICE BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDA. P. 2
HOMOLOGAM o arquivamento dos Proc.’s 357149/09 e 317246/09
- SUSAM e SPA ALVORADA. P. 12/13
DATA: 19/04/2010
MUNICIPALIDADES
PREF. PRESIDENTE FIGUEIREDO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial 026/2010 - Aquisição de medicamentos. P. 1
PREF. DE LÁBREA
Aviso de Licitação
TP 002/2010 - Aquisição de uma ambulância. P. 1
D. O. E. N.º 31.814
DATA: 19/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
FVS
Extrato
1.º TA ao TC 004/09 - Proc. 50/2010 - EMBRATEL S/A. P. 1
FHEMOAM
Despacho de Homologação
Proc. 401/09 - TP 013/2010 - WHG TECNOLOGIA LTDA. P. 2
SUSAM
Extrato
2.º TA ao TC 073/09 - Proc. 04251/2010 - COOPENURE. P. 2
CGL
Avisos de Licitação
Marcação Nova Data
SUSAM
Extratos
1. Pregões Eletr. 442 e 444/2010 - U. S. DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO e SUSAM. P. 4
2. Pregão Eletr. 446/2010 - FHEMOAM. P. 4
Pregão Eletr. 232/2010 - FCECON. P. 4
1. TC’s 025, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2010 - Proc.’s
17614 e 17584/09, 17080, 17583, 17545, 16216, 17542, 13916 e
17451/08 - EMERGENCY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CLÍNICA DE
ULTRA-SOM E OLHOS LTDA, CLINICA HALEY STREET LTDA,
HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA, L A CISNEROS, CENTRO
OFTALMOLOGICO SÃO DOMINGOS LTDA, CLÍNICA RENAL DE
MANAUS LTDA, CEMED LTDA e PRODIMAGEM LTDA. P. 5
2. 2.º TA ao TC 058/09 - Proc. 00531/2010 - MARIUÁ CONSTRUÇÕES
LTDA. P. 5
D. O. E. N.º 31.815
DATA: 20/04/2010
PODER EXECUTIVO
LEI DELEGADA 109, 18/05/2007
( L. E.: Gestão de Saúde)
DISPÕE sobre a Estrutura Organizacional da FHEMOAM. P. 1/2
(Republicada por haver alterações)
SUSAM
Resenha n.º 021, 09/04/2010
AUTORIZA o Deslocamento de servidores de N. S. e N. M. ao Rio de
Janeiro/ RJ, Brasília/ DF, São Paulo/ SP e Municípios do Interior do
AM - 05 a 17/04/2010. P. 6
FHEMOAM
Portaria n.º 20, 19/04/2010
FVS
Errata
PS 28 DE AGOSTO
Portaria n.º 009, 20/04/2010
FES
Resenhas n.ºs 155, 156, 157, 158 e
159/2010
D. O. E. N.º 31.815
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D. O. E. N.º 31.815
PREF. DE TABATINGA
Publicação
D. O. E. N.º 31.815
FMT-AM
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
FUAM
Portaria n.º 050, 19/04/2010
SUSAM
Extrato
HPS PLATÃO ARAÚJO
Extrato
CES/AM
Resolução n.º 022, 30/03/2010
AUTORIZA concessão de andiantamento a MARIA DO SOCORRO
NOGUEIRA DE AZEVEDO/ Assistente Técnica. P. 8
REFERENTE a Portaria 037/2010, publicada no DOE de 14/04/2010.
P. 8
INSTITUI Comissão de Recebimentos de Bens Materiais Serviços e
Obras. P. 10
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 11
DATA: 20/04/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 2000/09, 4137, 3290/08, 5159/09, 1466/04, 1311/00, 8969,
8785/02, 3277/03, 3221, 8780/02, 4305, 152/00, 9011, 3223, 9019,
3224, 9020, 9012, 3230/02, 2870/03, 1747, 4094, 3222/02,
1515/08, 2007/04, 2108/07, 1148/06, 2347/09, 2943/08, 1656/05,
1755, 768, 1605, 2123, 2988, 1237/03, 4537/02, 1236, 789, 1285,
1448, 2974, 660, 810, 815, 2985, 1427, 676, 1290, 756, 1231/03,
3912/02, 1230, 1282/03, 10873/02, 1409/04, 777/03, 4143, 6266,
4709/02, 1606, 1596/03 e 2377/05 - Maternidade Alvorada, SUSAM,
FUAM, HPS J. L. Machado, FES, ICAM, FVS, Policlínica Codajás e PAM
Centro. P. 1, 5/11
DATA: 20/04/2010
MUNICIPALIDADES
BALANÇO FINANCEIRO desse Município/2009. P. 1
DATA: 20/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º TA ao TC 01/09 - Proc. 2351/09 - CHECK UP CLÍNICAS
HOSPITAL LTDA. P. 3
1. Pregão Eletr. 449/2010 - HOSP. FCA MENDES/ SUSAM. P. 3
2. Pregões Eletr. 450 e 451/2010 - FUAM. P. 3
3. Pregão Eletr. 452/2010 - FMT-AM. P. 3
4. Pregão Eletr. 453/2010 - SUSAM. P. 3
5. Pregões Eletr. 455 e 456/2010 - SEFAZ. P. 3/4
TORNA sem efeito o Extrato 032 e Portaria 049, publicados no DOE
de 16/04/2010. P. 4
3.º TA ao TC 029/09 - Proc. 02286/2010 - COOPERMED. P. 4
TC 002/2010 - Proc. 000186/09 - SUSAM/ M DE S HARB. P. 5
SUBSTITUI WANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS por HEDY LAMAR
ALMEIDA SANCHES no cargo de Secretaria Executiva. P. 5
FVS
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 31.816
FHAJ
Portaria n.º 00053, 20/04/2010
Portaria n.º 00054, 20/04/2010
FUAM
Portaria n.º 051, 20/04/2010
AMAZONPREV
Portaria n.º 192/2010
SUSAM
Portarias n.ºs 0472 e 0473/2010
Portaria n.º 0450, 15/04/2010
Declaração de Bens
D. O. E. N.º 31.816
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D. O. E. N.º 31.816
PREF. DE TEFÉ
Publicação
D. O. E. N.º 31.816
FMT-AM
Errata
SUSAM
Nota de Cancelamento
CGL
Avisos de Licitação
Convocações
D. O. E. N.º 31.817
SUSAM
Errata
Proc. 6018/09 - Pregão Eletr. 1685/09 - BIOMEDICAL COM. E
REPRESENTAÇÃO LTDA. P. 7
DATA: 22/04/2010
PODER EXECUTIVO
AUTORIZA JAIME DE ARAÚJO COVAS/ Diretor Adm. Financeiro a
responder pela Presidência na ausência do titular. P. 6
AUTORIZA ALFREDO HONÓRIO DE VALOIS COELHO/ Chefe de
Depto de Clínicas a responder pela Diretoria de Assistência Médica,
na ausência do titular. P. 6
TORNA sem efeito o Extrato 148, publicado no DOE de 18/12/09.
P. 6
CONCEDE pensão previdenciária a cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA/ Cozinheiro. P. 7
CONCEDEM Licença Especial e de Interesse Particular aos
servidores relacionados nestas. P. 8
CONSTITUI Comissão para levantamento sobre a situação funcional
de Agentes de Endemias da FVS não homologados na Portaria
0167/2010. P. 8
LUIZA LEONOR ALVES DE VASCONCELOS, MARIA GRACIMAR
OLIVEIRA FECURY DA GAMA e PAULO NUNES KANAWATI. P. 8/9
DATA: 22/04/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 4108, 1777/04 e 1487/06 - Referente a admissão de pessoal
na U. M. de Maués - LENY NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS e
Prestação de Contas Maternidade Balbina Mestrinho - SIGRID MARIA
L. DE QUEIROZ CARDOSO/ SUSAM. P. 3/4
DATA: 22/04/2010
MUNICIPALIDADES
REFERENTE ao Balanço Financeiro desse Município/ 2009. P. 1
DATA: 22/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
REFERENTE ao 2.º TA ao TC 003/08 - CONSTRUTORA H B
ENGENHARIA LTDA, publicada no DOE de 16/01/09. P. 3
TORNA sem efeito a publicação do TC 184/09 - UNISOL, publicado
no DOE de 22/12/09. P. 3
1. Pregão Eletr. 458/2010 - SEFAZ. P. 10
2. Pregão Eletr. 460/2010 - FHEMOAM. P. 10
3. Pregões Eletr. 461 e 462/2010 - FCECON. P. 10
1. Pregão
Eletr.
251/2010
MATERNIDADE
MESTRINHO/ SUSAM. P. 10
2. Pregão Eletr. 331/2010 - FHEMOAM. P. 10
DATA: 23/04/2010
BALBINA
PODER EXECUTIVO
REFERENTE ao Despacho de Homologação - Proc. 26215/09 Pregão Eletr. 115/2010, publicado no DOE de 08/03/2010. P. 7
Portaria n.º 0469, 22/04/2010
FMT-AM
Portaria n.º 071/2010
FVS
Portaria n.º 0042, 22/04/2010
Resenha n.º 26, 22/04/2010
AMAZONPREV
Portaria n.º 193/2010
FES
Portaria n.º 0475, 23/04/2010
D. O. E. N.º 31.817
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D. O. E. N.º 31.817
FHEMOAM
Despacho de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Extratos
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocação
D. O. E. N.º 31.818
DECRETOS DE 26/04/2010
FVS
Autorização de Deslocamento
HOMOLOGA o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado
001/2010 - Capital, para profissionais de N. S., N. M. e N.
Fundamental. P. 8/12
AUTORIZA aquisição de passagens aéreas e pgto de diárias a
HELINE SILVA LIRA e CAROLINA MARINHO DA COSTA/
Farmacêutica Bioquímica. P. 12
AUTORIZA concessão de adiantamento a responsáveis por
Unidades Técnicas Descentralizadas no Controle de Endemias em
Municípios do Interior/AM. P. 12
AUTORIZA o deslocamento de servidores de N. S. e N. M. Salvador/ BA e Municípios do Interior/AM - 25/04 a 22/05/2010.
P. 12
CONCEDE pensão previdenciária as dependentes do ex-segurado da
SUSAM, ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA/ A. S. G. P. 15
CONCEDE destaque de crédito orçamentário em favor da UEA.P. 17
DATA: 23/04/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 873 e 1100/2010 (Proc. 968/09) - POLICLÍNICA CODAJÁS e
(Proc. 5041/05) - FVS. P. 5
DATA: 23/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 0125/2010 - Pregão Eletr. 328/2010 - A. R. RODRIGUEZ & CIA
LTDA. P. 4
1. Pregão Eletr. 465/2010 - SEFAZ. P. 6
2. Pregão Eletr. 467/2010 - SUSAM. P. 6
1. Termo de Rescisão do Contrato 006/08 - Proc. 00204/2010 - CHECK
UP CLÍNICAS HOSPITAL LTDA. P. 7
2. 3.º e 4.º TA aos TC’s 031 e 065/09 - Proc.’s 03836, 03902,
04698/2010 - S H ENGENHARIA LTDA e METRO QUADRADO
ENGENHARIA LTDA. P. 7
Proc. 6720/2010 - Pregão Eletr. 343/2010 - BIONOVA PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA. P. 7/8
CONVOCA os responsáveis da empresa BIONOVA PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA, vencedora do Pregão Eletr. 343/2010, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 8
DATA: 26/04/2010
PODER EXECUTIVO
1. COLOCA a disposição da Procuradoria Geral de Justiça, WALLACE
ANDRÉ PEDRO DA SILVA/ Médico Especialista - FHAJ. P. 3/4
2. APOSENTA e Inclui a Gratificação de Produtividade de Saúde de
JORGETE DA COSTA SALES/ A. S. G. - Hospital Geraldo da Rocha/
SUSAM. P. 4/5
3. DEMITE ROSILANE REIS ROCHA/ Técnico de Laboratório do do
Quadro de Pessoal da FMT-AM. P. 5
4. DEMITE ELIAS CARNEIRO DE SOUZA/ Médico - SUSAM. P. 5
BERNARDINO CLÁUDIO ALBUQUERQUE/ Diretor Presidente ao Pará/
Belém - 26 a 27/04/2010. P. 8
FUAM
Resenhas n.ºs 024 e 019/2010
Portaria n.º 054, 23/04/2010
FMT-AM
Portaria n.º 075, 22/04/2010
FES
Resenhas n.ºs 160, 161, 162, 163,
164, 165 e 166/2010
D. O. E. N.º 31.818
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
D. O. E. N.º 31.818
PREFEITURA DE BORBA
Decretos n.ºs 033 e 034, 22/04/2010
PREF. DE CAREIRO DA VÁRZEA
Avisos de Licitação
D. O. E. N.º 31.818
HPSC ZONA OESTE
Extrato
SUSAM
Apostila
SEFAZ
Extrato
AUTORIZAM deslocamento de servidores de N. S. a Brasília/ DF e
Itacoatiara/AM. P. 8
DISPENSA da Gratificação de Desempenho Científico, ISABEL
CRISTINA DE CARVALHO LIMA e ATRIBUI a ADRIANA ANDRADE
RAPOSO. P. 8
DESIGNA Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de
Consumo ou Permanente adquiridos por órgãos e entidades do Poder
Executivo. P. 8/9
AUTORIZAM concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM, relacionados nestas. P. 9
DATA: 26/04/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 769, 372/06, 4036, 2087/08, 2222/05, 4014/08, 4523/04,
21/05, 6866/01, 2821/00, 1321/09, 5574/02, 6547/01, 1628/98,
6078, 5077, 6125/08, 2103/97, 9558/02, 5350/05 e 667/99 Referente a Pensão, aposentadoria, admissão de pessoal, inclusão
nos proventos de aposentadoria, pensão por morte e cancelamento
de aposentadoria de servidores da SUSAM. P. 1/4
DATA: 26/04/2010
MUNICIPALIDADES
Pregões Presenciais 003 e 004/2010 - Declaram deserta a licitação
para aquisição de Material Odontológico e Químico cirúrgico. P. 1/2
Pregões Presenciais 003, 004 e 005/2010 - Aquisição
medicamentos, químicos cirurgicos e odontológico. P. 2
DATA: 26/04/2010
de
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
4.º TA ao TC 002/07 - Proc. 061/2010 - A. DO N. ROCHA. P. 2
Termo de Parceria 001/06 - SISTEMA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SAPS. P. 3
DE
APOIO
AOS
Ata de Registro de Preços 0054/2010 - Proc. 10293/2010 - Pregão
Eletr. 292/2010 - Firmas relacionadas neste. P. 4/5
D. O. E. N.º 31.819
DECRETOS N.ºS 29.884, 29.885 e
29.889/2010
DECRETO DE 14/04/2010
SEFAZ
Nota
SUSAM
Portarias n.ºs 0465, 0466 e 0467/2010
DATA: 27/04/2010
PODER EXECUTIVO
ABREM crédito adicional suplementar que especificam no orçamento
da SUSAM/FES. P. 6/11
APOSENTA MOZARINA DE OLIVEIRA LIMA/ Técnica de Saúde SUSAM. P. 15 (Reproduzido do DOE de 14/04/2010)
RELATÓRIOS Resumidos da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal
do AM., referente ao 6.º bimestre e 3.º quadrimestre exercício 2009.
P. 15/40
AUTORIZAM SIDRANA ALBUQUERQUE DE MACEDO GAMA a
responder pela Gerência de Enfermagem - U. S. de Ipixuna, MARIA
ADRIANA MOREIRA a responder pela U. S. de Borba e JOSÉ
ANTENOR BARBOSA FERREIRA FILHO a responder pela Direção da
Maternidade Nazira Daou, na ausência do titular. P. 41
Portaria n.º 0474, 22/04/2010
CANCELA a Licença de
MARTINS HOLANDA. P. 41
Errata
REFERENTE a Portaria 0438/2010 - Proc. 05104/2010, publicada no
DOE de 07/04/2010. P. 41
Declaração de Bens
MARIA AILCA DUQUE MACIEL/ Chefe de Depto. P. 41
POLICL. GILBERTO MESTRINHO
Portaria n.º 0007/2010
AUTORIZA concessão de adiantamento a MARIA DAS GRAÇAS DE
ALENCAR. P. 45
D. O. E. N.º 31.819
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
DATA: 27/04/2010
DATA: 27/04/2010
SUSAM
Errata
Extratos
HPSC ZONA OESTE
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
Convocações
UEA
Extrato
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocações
MUNICIPALIDADES
Pregão Presencial 002/2010 - Aquisição de medicamentos da
empresa E. SILVA DOS SANTOS. P. 1
D. O. E. N.º 31.819
FUAM
Portaria 056/2010
PODER LEGISLATIVO
Proc.’s 5968/08, 2530, 2004 e 431/09 - Referente a Embargos de
Declaração, Recurso de Revisão e Prestação de Contas da SUSAM,
SPA ELIAMEME MADY e MATERNIDADE ANA BRAGA. P. 1/2
D. O. E. N.º 31.819
PREFEITURA DE ANORI
Despacho de Homologação
Interesse Particular de SIDNILSON
DATA: 27/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
AUTORIZA a concessão de adiantamento a servidora FRANCISCA
SUELY ALENCAR DOS SANTOS. P. 3
REFERENTE ao TC 017/2010 - CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS
LTDA, publicado no DOE de 19/04/2010. P. 3
8.º TA ao Termo de Compromisso - Proc. 04489/2010, 1.º, 7.º e 9.º
TA aos TC’s 057/09, 021/05 e 112/04 - Proc.’s 04252, 02278 e
00206/2010 - COOPTRAUMA, VIA BRASIL COMERCIAL LTDA e J. A.
SOUTO LOUREIRO. P. 3/4
2.º TA ao TC 001/08 - Proc. 0293/08 - ÁGUAS DO AMAZONAS S. A.
P. 4
1.
2.
3.
4.
Pregão Eletr. 470/2010 - FMT-AM. P. 4
Pregões Eletr. 471 e 478/2010 - FHEMOAM. P. 4
Pregão Eletr. 472/2010 - FCECON. P. 4
Pregão Eletr. 482/2010 - SUSAM. P. 4
1.
2.
3.
4.
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
385/2010
403/2010
412/2010
215/2010
-
SUSAM. P. 5
FMT-AM. P. 5
FHEMOAM. P. 5
MAT. BALBINA MESTRINHO. P. 5
Termo de Cooperação Técnica 011/2010 - Proc. 7224/2009 - FUAM.
P. 7
Proc.’s 8931, 10992 e 5122/2010 - Pregões Eletr. 260, 353 e
180/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 23/24
CONVOCAM os responsáveis das empresa relacionadas nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 260, 353 e 343 e 180/2010, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 23/24
D. O. E. N.º 31.820
DECRETOS DE 28/04/2010
SUSAM
Resenha n.º 022, 15/04/2010
CPER
Portaria n.º 004, 27/04/2010
D. O. E. N.º 31.820
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resoluções n.ºs 207, 218 e 222/2010
D. O. E. N.º 31.820
PREF. PRESIDENTE FIGUEIREDO
Aviso de Revogação
D. O. E. N.º 31.820
FHEMOAM
Extrato
HOSP. 28 DE AGOSTO
Despacho de Homologação
HPSC ZONA OESTE
Extrato
SEFAZ
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
Restabelecimento
D. O. E. N.º 31.821
SUSAM
Portaria n.º 0506, 26/04/2010
Portarias n.ºs 0508 e 0470/2010
Portaria n.º 0507, 27/04/2010
FVS
Portaria n.º 043, 27/04/2010
DATA: 28/04/2010
PODER EXECUTIVO
1. RELOTA na Defensoria Pública do AM, SIRIMÃ RENATO FILGUEIRAS
FILHO/ Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal da FCECON.
P. 2
2. DEMITEM SANDRA REGINA CARDOSO E SILVA FEITOSA/Auxiliar de
Enfermagem e AMÓS RIBEIRO DE SOUZA/Tecnico de Enfermagem
do Quadro de Pessoal da SUSAM. P. 4/5
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M. e N.
Fundamental, a Brasília/DF, São Paulo/SP e Município do AM - 05/04
a 08/05/2010. P. 7
CONSTITUI Comissão de Sindicância para apurar fato ocorrido
nesta Unidade de Saúde. P. 10
DATA: 28/04/2010
PODER JUDICIÁRIO
REFERENTE ao Arquivamento dos Proc.’s 280697, 273156 e
259743/2010 - FHEMOAM, PAM CODAJÁS e UBS CASTELO BRANCO.
P. 2/4
DATA: 28/04/2010
MUNICIPALIDADES
Pregão Presencial 030/2010 - Aquisição de material de consumo
odontológico. P. 4
DATA: 28/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
2.º TA ao Contrato 021/09 e Comodato 002/09 - DIAMED LATINO
AMÉRICA S. A. P. 1
Proc. 014/2010 - Pregão Eletr.
EMPREENDIMENTOS LTDA. P. 2
118/2010
-
HIZZO
LUXOR
4.º TA ao TC 007/08 - Proc. 0209/2009 - LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.
P. 2
Ata de Registro de Preços 0056/2010 - Proc. 5799/2010 - Pregão
Eletr. 196/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 7
Pregão Eletr. 486/2010 - SUSAM. P. 8
Pregão Eletr. 431/2010 - SEFAZ. P. 8
DATA: 29/04/2010
PODER EXECUTIVO
ATRIBUI a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa a
ANTONIO MARCUS GAMA FEIJÃO. P. 4
DISPENSAM servidores de N. S. e N. F. relacionados nestas de U.
S. da Capital, Sede e Interior/AM. P. 7/8
RETIFICA a Comissão constituida através da Portaria 0450/2010,
para levantamento da situação funcional de Agentes de Endemias da
FVS. P. 8
SUBSTITUI a servidora OZIANNY DA SILVA CUNHA do Contrato
030/07 por SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA. P. 9
Portaria n.º 027, 23/04/2010
FCECON
Portaria n.º 019, 06/04/2010
(L. E.: Estatutos e Regimentos)
D. O. E. N.º 31.821
TRIBUNAL DE CONTAS
Julgamentos Adiados
D. O. E. N.º 31.821
SUSAM
Extratos
FCECON
Resolução n.º 001, 06/04/2010
FVS
Extratos
CGL
Avisos de Lictação
SUSAM
Despachos de Homologação
CIB-AM
Resolução n.º 020, 29/03/2010
(L. E.: Planos Programas e Projetos)
Resolução n.º 021, 29/03/2010
(L. E.: Gestão de Governo)
Resolução n.º 022, 29/03/2010
(L. E.: Planos Programas e Projetos)
Resolução n.º 023, 29/03/2010
(L. E.: Gestão de Saúde)
Resolução n.º 024, 29/03/2010
(L. E.: Gestão de Governo)
Resolução n.º 025, 29/03/2010
(L. E.: Planos Programas e Projetos)
Resolução n.º 026, 29/03/2010
(L. E.: Gestão de Saúde)
ALTERA a composição da Comissão Permanente de Sindicância
instituida pela Portaria 001/2010. P. 9
ALTERA o Regimento Interno desta Fundação. P. 11/18
DATA: 29/04/2010
PODER LEGISLATIVO
1. Proc.’s 9596/00, 732/03, 1145/99, 4264/01, 2134, 2108/06, 0432,
5231/08, 5570/07, 2682/89 e 3272/04 - Referente a aposentadoria,
pensão por morte e Inclusão na Aposentadoria de servidores da
SUSAM. P. 2 e 4/5
2. Proc.’s 10738, 10739/02, 2184 e 2185/99 - Referente ao 1.º TA ao
TC 06097 e Prestação de Contas da SUSAM/ Município de Anori/AM.
P. 3
DATA: 29/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
10.º e 1.º TA aos Termos de Convênio 009/07 e 002/2010 - Proc.’s
03517, 07316, 04755, 05351/2010 - PREF.’S DE SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO e BORBA. P. 2
APROVA o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do
exercício 2009. P. 2
1.º TA aos TC’s 061/09 e 004/2010 - Proc.’s 3884/09 e 820/2010 VECOFLOW LTDA S/A e TELEMAR NORTE S/A. P. 4
1. Pregões Eletr. 488, 489, 490 e 491/2010 - U. M. de PAUINÍ,
TAPAUÁ, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, JAPURÁ, HUMAITÁ,
MAUÉS e ENVIRA/ SUSAM. P. 5
2. Pregão Eletr. 492/2010 - FHAJ. P. 5
3. Pregões Eletr. 493, 494 e 495/2010 - SEFAZ. P. 5
Proc.’s 29415/08, 24719 e 11887/09 - Pregões Eletr. 320/09,
3222010 e Convite 008/2010 - DAPALAN MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, M A C DE MELO, SERCON INDUSTRIA E COMÉRCIO
HOSPITALARES LTDA e VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA.
P. 5
DISPÕE sobre a implantação dos Projetos “ Renascer: Um Novo
Modelo de Atendimento” e “ Música para ouvir, Música para Mudar”,
no CAPS SILVÉRIO TUNDIS. P. 5
DISPÕE sobre a implantação do CAPS Tipo I no Município de
Autazes/AM. P. 6
DISPÕE sobre o Plano de Ação para o Controle do Tabagismo no
SUS do AM. P. 6
DISPÕE sobre o projeto de implantação do NASF Tipo I no
Município de Eirunepé/AM. P. 6
DISPÕE sobre a implantação do CAPS Tipo I no Município de
Apuí/AM. P. 6
DISPÕE sobre o Projeto de Implantação do Centro Qualificador de
Ginecologistas e de Unidades de Referência para Tratamento das
Lesões Secundárias do Câncer de Colo Uterino da FCECON. P. 7
DISPÕE sobre a Proposta de implantação do 2.º Núcleo do NASF
Tipo I no Município de Borba/AM. P. 7
Resoluções n.ºs 027 e 028/2010
(L. E.: Gestão de Saúde)
Resolução n.º 029, 29/03/2010
(L. E.: Vigilância e Saúde)
Resolução n.º 030, 29/03/2010
(L. E.: Planos Programas e Projetos)
Resoluções n.ºs 031, 032, 033, 034,
035/2010
(L. E.: Planos Programas e Projetos)
Resolução n.º 036, 29/03/2010
(L. E.: Planos Programas e Projetos)
Resolução n.º 037, 29/03/2010
(L. E.: Gestão de Saúde)
Resolução n.º 038, 29/03/2010
(L. E.: Gestão de Saúde)
Resolução n.º 039, 29/03/2010
(L. E.: Orçamentos e Finanças)
Resolução n.º 040, 29/03/2010
(L. E.: Orçamentos e Finanças)
Resolução n.º 041, 29/03/2010
(L. E.: Orçamentos e Finanças)
D. O. E. N.º 31.822
DECRETOS
N.ºS
29.897/2010
29.895
SUSAM
Portaria n.º 0509, 27/04/2010
Resenhas n.ºs 023 e 024/2010
FVS
Portaria n.º 044, 30/04/2010
Resenha n.º 28, 28/04/2010
FUAM
Resenha n.º 028, 29/04/2010
Portaria n.º 061, 29/04/2010
FHAJ
Portaria n.º 0056, 29/04/2010
DISPÕEM sobre o Projeto de construção de UBS’s nos Municípios de
Careiro Castanho, Anori, Beruri, Presidente Figueiredo e Tefé/AM. P.
8/9
DISPÕE sobre a Homologação dos Termos de Adesão ao Programa
Saúde da Escola - PSE para os Municípios de Careiro Castanho e
Tonantins. P. 9
DISPÕE sobre a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (02
etapas) no AM. P. 9
DISPÕE sobre a Campanha Vacinal contra a Influenza Pandêmica
(H1N1) no AM. P. 9/10
DISPÕE sobre os Recursos Anuais da Campanha Vacinal Sazonal no
AM. P. 10
DISPÕE sobre os Recursos Anuais da Campanha de Vacinação antirábica no AM. P. 10
DISPÕE sobre os Recursos de Ações de Controle da Malária no AM.
P. 10
DATA: 30/04/2010
PODER EXECUTIVO
e
DECRETO N.º 29.898, 30/04/2010
(L. E.: Recursos Humanos)
DECRETOS DE 30/04/2010
DISPÕEM sobre a habilitação dos Municípios de Nova Olinda do
Norte e Borba para implantação da Política Nacional de Gestão
Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - Participa SUS 2009. P. 7
DISPÕE sobre a implantação da Ação de Vigilância Sanitária PAVS/2009/2010 em Manaus. P. 7/8
DISPÕE sobre a apresentação do Plano de Ações e Metas PAM/2010 no AM. P. 8
ABREM crédito suplementar que especificam no orçamento da
FHAJ/ SUSAM/FES. P. 2/4
PRORROGA até 31/12/2010 o Decreto 26.544 de 16/04/2008, para
concluir o acompanhamento e desenvolvimento da implantação do
novo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos SIGRH/AM. P. 4
RELOTAM MONIQUE GUERREIRO PRADO/Assistente Social e
GERALDO XAVIER DOS ANJOS/ Bibliotecário do Quadro de Pessoal
da FUAM na FHAJ. P. 6
CONCEDE Licença de Interesse Particular a MARIA DAS GRAÇAS
OLIVEIRA REIS. P. 9
AUTORIZAM deslocamento de servidores de N. S., N. M. e N. F. a
Brasília e Municípios do Interior/AM - 09 a 30/04/2010. P. 9
Proc. 6382/2010 - Disp. de Licitação - M & M ENGENHARIA.P. 11
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M. e N. F. a
Curitiba/PR e Municípios do Interior do AM - 20/04 a 14/05/2010.
P. 11
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. ao Rio de
Janeiro/RJ. P. 11
AUTORIZA PAULA FRASSINETTI BESSSA REBELLO/ Diretora
Técnica a responder pela Presidência na ausência da titular. P. 11
PRORROGA a Licença de Interesse Particular da servidora MARIA
JOSELEIDE COSTA DE ALMEIDA. P. 11
FMT-AM
Erratas
FUAM
Portaria n.º 053, 30/04/2010
FES
Portaria n.º 0535, 30/04/2010
(L. E.: Orçamentos e Finanças)
Resenhas n.ºs 177, 178, 179, 180,
181, 182, 167, 168, 169, 170, 171,
172, 173, 174, 175 e 176/2010
SUSAM
Portarias n.ºs 0516, 0517, 0518, 0519,
0520, 0521, 0522, 0523, 0524, 0525,
0526 e 0527/2010
Portaria n.º 0533/2010
SEFAZ
Portaria n.º 0154, 30/04/2010
D. O. E. N.º 31.822
PREFEITURA DE LÁBREA
Extrato
D. O. E. N.º 31.822
PSC ZONA SUL
Extrato
MATERNIDADE B. MESTRINHO
Despacho de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Despacho de Homologação
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocações
RETIFICAM as Portarias 288 e 313/09 , publicadas nos DOE’s de 12
e 26/11/09. P. 11/12
REVOGA a Portaria 173/07, 13/11/07 e designa servidores para
comporem a Comissão de recebimento de materiais. P. 12
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 2010,
conforme Anexo I desta Portaria. P. 14/16
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 16/17
Proc.’s 07579, 07548, 07547, 07551, 07553, 07552, 07549, 07550,
075761, 1980 e 075781/2010 - Dispensam de Licitação - CLINICA DE
ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA, CEDOA, CLÍNICA HALEY STREET
LTDA, VISION CLÍNICA DE OLHOS LTDA, CENTRO OFTALMOLÓGICO
SÃO DOMINGOS LTDA, CLÍNICA DE OLHOS SANTA LUZIA, JÚLIA
HERRERA INSTITUTO MÉDICO LTDA, OFTALCLIN - CLÍNICA
OFTALMICA, OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS, VISOCLIN e
OFTALCENTER. P. 18/20
DIVULGA o Resultado do Processo Seletivo Simplificado 002/2010
para Médicos Especialistas. P. 20
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 2010,
conforme Anexo I desta Portaria. P. 20/21
DATA: 30/04/2010
MUNICIPALIDADES
TC 002/2010 - Aquisição de medicamentos, material médico
hospitalar e odontológico. P. 1
DATA: 30/04/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º TA ao TC 004/09 - Proc. 134/2010 - MONGEL MONTAGEM E
REFRIGERAÇÃO INDUSTRIA LTDA. P. 2
Proc. 022/2010 - Pregão Eletr. 251/2010 - Firmas relacionadas neste.
P. 3
1. Pregões Eletr. 496, 497, 498, 499 e 502/2010 - U. M. DE JAPURÁ,
PAUINÍ, TAPAUÁ e JAPURÁ/ SUSAM. P. 3
2. Pregão Eletr. 501/2010 - FUAM. P. 3
Proc. 05084/2010 - Pregão Eletr. 0382/2010 - INSTITUTO DE
TERAPIA INTENSIVA DO AM S/S LTDA. P. 4
Proc.’s 8856 e 10787/2010 - Pregões Eletr. 259 e 324/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 13
CONVOCAM os responsáveis das empresa relacionadas nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 259 e 324/2010, para assinatura da
Ata de Registro de Preços. P. 13
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
ABRIL/ 2010
QUANTITATIVO
LOCAL/ CARGO
TOTAL
DATA
---
01
01/04
---------
---------
03
06
02
02
01/04
01/04
01/04
01/04
01
---
---
02
01/04
-------
01
01
01
-------
-------
01
01
01
01/04
01/04
01/04
01
---
01
---
02
07/04
07
12
02
---
21
---
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
---
---
01
01
02
01
01
02
04
01
01
01
*FCECON
Diretor Presidente
*SUSAM
Chefe de Depto AD-1
Gerente AD-2
Assessor AD-3
Diretor Unidade DS-3
*FCECON
Gerente AD-2
*SUSAM
Diretor Hospitalar - DSH
Gerente Adm. Financeiro Hospitalar - GAH
Gerente de Enfermagem - GEH
*U. S. DE MANACAPURU
Direção
TOTAL
Glossário e Abreviaturas
DOE - Diário Oficial do Estado
GEDOC - Gerência de Documentação Técnica
DOU - Diário Oficial da União
L. F. - Legislação Federal
SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde
L. E. - Legislação Estadual
FES - Fundo Estadual de Saúde
U. M. - Unidade Mista
FVS - Fundação de Vigilância e Saúde
U. S - Unidade de Saúde
FHAJ - Fundação Hospital Adriano Jorge
SPA - Serviço de Pronto Atendimento
FUAM - Fundação Alfredo da Mata
HPS - Hospital e Pronto Socorro
FHEMOAM - Fund. Hematologia e Hemoterapia do AM.
UBS - Unidade Básica de Saúde
FCECON - Fundação de Oncologia do Amazonas
T. C. - Termo de Contrato
FMT-AM - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas
GT - Grupo de Trabalho
CPER - Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
Q. P. - Quadro de Pessoal
CIB/AM - Comissão de Intergestores Bipartite do AM.
C. S. - Centro de Saúde
CES/AM - Conselho Estadual de Saúde do Amazonas
T A - Termo Aditivo
GAGOV - Gabinete do Governador
A.S.G. - Auxiliar de Serviços Gerais
CGL - Comissão Geral de Licitação
SEAD - Secretaria de Estado de Administração e Gestão
DETIN - Departamento de Tecnologia da Informação
PREF. - Prefeitura
Título: Resumo de Atos Administrativos - DOE
SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde
Edição - GEDOC - Gerencia de Documentação Técnica