PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
5a REGIÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
SETEMBRO/2011 - VOL. I
BOLETIM ADMINISTRATIVO
GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL
DIRETOR DA REVISTA
DR. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.trf5.jus.br
CORREIO ELETRÔNICO: [email protected]
FONE/FAX (0**81) 3425-9810/9811/9812/9813/9814
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 5a REGIÃO
Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Presidente
Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - Vice-Presidente
Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO - Corregedor
Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES
Desembargador Federal JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS - Coordenador
dos Juizados Especiais Federais
Desembargadora Federal MARGARIDA CANTARELLI
Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ CAVALCANTI
Desembargador Federal LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
Desembargador Federal PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA
Desembargador Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS - Diretor da Revista
Desembargador Federal MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHART - Diretor da Escola de
Magistratura Federal
Desembargador Federal FRANCISCO BARROS DIAS
Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
NÚMERO 09 - VOLUME I - 15 / 09 / 2011
SUMÁRIO
PÁGINAS
Atos...................................................................................05 a 24
Certidões............................................................................25 a 33
Despachos.........................................................................34 a 47
Edital.......................................................................................48
Portarias...........................................................................49 a 66
Propostas de Concessão de Diárias......................................67 a 68
Suprimentos de Fundo..........................................................69 a 72
**************************************************************
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00591/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 1860/2011, resolve:
I – REMOVER, a pedido, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para
as Subseções Judiciárias indicadas, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal, e
com base no resultado do Edital de Remoção nº 07/2011-JFAL.
II – O efeito desta remoção será a partir do 3º dia útil após a entrada em exercício, na Vara de
origem, do servidor que irá substituir o ora removido, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços, nos
termos da Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal.
III – CONCEDER
10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores, nos termos do art. 18
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
Técnico Judiciário - Área Administrativa:
- SIDNEI JORGE, da Subseção Judiciária de União dos Palmares para a Sede daquela Seccional, em
Maceió;
- MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO, da Subseção Judiciária de União dos Palmares
para a Sede daquela Seccional, em Maceió;
- NÍVEA MARIA COSTA DE MORAES, da Subseção Judiciária de Arapiraca para a Subseção
Judiciária de União dos Palmares.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00592/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
N O M E A R,
nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a
Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, em vaga
reservada a portador de deficiência, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112/90, para exercer o
cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de ARAPIRACA:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe “A”, Padrão 1:
·
GENIVAL BARBOSA DA SILVA, em vaga decorrente da exoneração de João Paulo Gaia
Duarte.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
5
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00593/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
N O M E A R,
nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a
Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o
cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de UNIÃO DOS PALMARES:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe “A”, Padrão 1:
· CINTIA DE CARVALHO PIMENTA, em vaga decorrente da exoneração de Elder Soares da Silva.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00594/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 01897/2011,
resolve:
EXONERAR
a servidora ALINE OLIVEIRA ROCHA DE
SANTIAGO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ora à disposição da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região – Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em
comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 19ª Vara Federal daquela Seccional – Subseção
Judiciária de Sobral.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
6
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00595/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº
01897/2011, “ad referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:
N O M E A R a servidora ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ora à disposição da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 5ª Região – Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 27ª Vara Federal daquela Seccional – Subseção Judiciária de
Itapipoca.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00596/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 1793/2011, resolve:
I – REMOVER, a pedido, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco,
para as Subseções Judiciárias indicadas, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste
Tribunal, e com base no resultado do Edital de Remoção nº 03/2011-SJPE.
II – O efeito destas remoções serão a partir do 3º dia útil após a entrada em exercício, na Vara
de origem, dos servidores que irão substituir os ora removidos, a fim de evitar a descontinuidade dos
serviços, nos termos da Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal.
III – CONCEDER
10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores, nos termos do art. 18
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
Técnico Judiciário – Área Administrativa:
- JOSÉ CARLOS DA SILVA, da Subseção Judiciária de Arcoverde para a Sede daquela Seccional, em
Recife;
- EDUARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AZEVEDO, da Subseção Judiciária de Palmares para
a Subseção Judiciária de Arcoverde;
- PEDRO CHABLOZ FILHO, da Subseção Judiciária de Arcoverde para a Subseção Judiciária de
Palmares;
- NELI DA SILVA SANTA ROSA, da Subseção Judiciária de Serra Talhada para a Subseção Judiciária
de Arcoverde;
- LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, da Subseção Judiciária de Ouricuri para a Subseção Judiciária de
Serra Talhada.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
7
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00597/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea
"e", da Constituição Federal, resolve:
N O M E A R,
nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 12.011/09,
em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de
classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de
SALGUEIRO:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe “A”, Padrão 1:
ANTONIO CARLOS DE MORAES CAVALCANTI, em vaga decorrente da declaração de vacância do cargo
anteriormente ocupado por Edson Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00598/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea
"e", da Constituição Federal, resolve:
N O M E A R,
nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 12.011/09,
em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de
classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de
OURICURI:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe “A”, Padrão 1:
MARISE RIOS DINIZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Diva Lúcia da Rocha Guimarães.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
8
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00599/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea
"e", da Constituição Federal, resolve:
N O M E A R,
nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 12.011/09,
em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de
classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de
SERRA TALHADA:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 1:
JURANDIR ROZALIM JUNIOR, em vaga criada pela Lei nº 12.011/2009 e,considerando os termos do art. 5º, §
2º da Lei nº 8.112/90, reservada a portador de deficiência.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00600/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 1851/2011, resolve:
I – REMOVER, a pedido, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção
Judiciária indicada, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal, e com base no
resultado do Edital de Remoção nº 13/2011-JFCE.
II – O efeito desta remoção será a partir do 3º dia útil após a entrada em exercício, na Vara de
origem, do servidor que irá substituir o ora removido, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços, nos
termos da Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal.
Analista Judiciário - Área Judiciária:
- MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a
Subseção Judiciária de Iguatu.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
9
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00601/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 1851/2011, resolve:
I – REMOVER, a pedido, a servidora abaixo relacionada pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção
Judiciária indicada, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal, e com base no
resultado do Edital de Remoção nº 13/2011-JFCE.
II – O efeito desta remoção será a partir do 3º dia útil após a entrada em exercício, na Vara de
origem, do servidor que irá substituir o ora removido, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços, nos
termos da Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal.
III – CONCEDER
10 (dez) dias de trânsito à referida servidora, nos termos do art. 18 da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
Técnico Judiciário - Área Administrativa:
- PRISCILLA PEIXOTO ROCHA, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção
Judiciária de Tauá.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00602/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no
Capítulo XVII, itens 3 e 4, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de dezembro de 2007, resolve:
R E P O S I C I O N A R,
a pedido, para a última posição na lista de
classificação, o candidato ANDRE TELES, classificado em 62º lugar, da lista constante no resultado
final, publicado no DJ de 10/07/2008, do concurso público realizado para provimento de vagas no Quadro
de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado do Ceará,
para a categoria funcional de Analista Judiciário – Área Judiciária, em razão de solicitação expressa
do referido candidato.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
10
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00603/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, resolve:
N O M E A R,
nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a
Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, as candidatas abaixo relacionadas, para
exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de JUAZEIRO DO
NORTE:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1:
. VERA LUCIA PEREIRA BELO RODRIGUES, em vaga criada pela Lei nº 12.011/2009.
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe “A”, Padrão 1:
. ANNE EMILY CINTRA MARQUES, em vaga criada pela Lei nº 12.011/2009.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00604/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 01819/2011,
resolve:
EXONERAR
o servidor JAMES MAXWELL COSTA FREIRE,
Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
5ª Região – Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria,
Código CJ-3, da 15ª Vara Federal daquela Seccional – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
11
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00605/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 01898/2011,
resolve:
EXONERAR
o bacharel em Direito RAFAEL MARCOS LOIOLA
DE CARVALHO, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 10ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00606/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº
01898/2011, “ad referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:
N O M E A R o bacharel em Direito RAFAEL MARCOS LOIOLA DE
CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 19ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de Sobral, em razão da exoneração
de ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
12
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00611/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal Dr. MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO,
da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro,
nos dias 19 e 20/09/2011, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MANUEL MAIA DE
VASCONCELOS NETO, e do MM. Juiz Federal Dr. JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00612/2011
25/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 01926/2011,
resolve:
EXONERAR
o servidor ÍTALO MARTINS VIEIRA, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção
Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 16ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Caruaru.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
13
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00613/2011
25/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº
01926/2011, “ad referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:
N O M E A R o servidor ÍTALO MARTINS VIEIRA, Técnico Judiciário – Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado
do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 10ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró, em razão da
exoneração de RAFAEL MARCOS LOIOLA DE CARVALHO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00614/2011
25/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Ato nº 1022, de 23 de novembro de 2005, da Presidência deste
Tribunal.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
14
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00615/2011
25/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 01955/2011,
resolve:
EXONERAR
a bacharela em Direito ILZA SOUZA DE MORAES
NETA, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 23ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Garanhuns.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00616/2011
25/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº
01955/2011, “ad referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:
N O M E A R a servidora ISABEL CRISTINA DE CARVALHO CALIXTO, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora à disposição da Justiça Federal de Primeiro
Grau – Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, Código CJ-3, da 23ª Vara Federal daquela Seccional – Subseção Judiciária de Garanhuns, em
razão da exoneração de ILZA SOUZA DE MORAES NETA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
15
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00617/2011
26/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - CONCEDER afastamento, a título de trânsito, ao Excelentíssimo Senhor Juiz
Federal Substituto ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de
Pernambuco, no período de 01 a 15/09/2011, em razão do deslocamento para a sede da mencionada Vara
Federal.
II - REVOGAR, a partir de 01/09/2011, o Ato nº 00549/2011-GP/TRF5, de
28/07/2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00618/2011
26/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 01957/2011,
resolve:
EXONERAR
a servidora LÍVIA CORREIA COSTA E SILVA,
Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 26ª
Vara Federal daquela Seccional – Subseção Judiciária de Palmares.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
16
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00619/2011
26/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº
01957/2011, “ad referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:
N O M E A R a bacharela em Direito ILZA SOUZA DE MORAES NETA, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 26ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Palmares, em razão da exoneração de
LÍVIA CORREIA COSTA E SILVA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00620/2011
26/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº
01958/2011, “ad referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:
N O M E A R a servidora LÍVIA CORREIA COSTA E SILVA, Analista
Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária
do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da
16ª Vara Federal daquela Seccional – Subseção Judiciária de Caruaru, em razão da exoneração de ÍTALO
MARTINS VIEIRA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
17
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00621/2011
26/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
Considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da
5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVII, item 4, do Edital de
Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2007, Seção 3,
resolve:
ELIMINAR
o candidato LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, classificado em 21º lugar, da
lista constante no resultado final do concurso público publicado no D.J. de 10/07/2008, realizado para provimento de vagas no
Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a
categoria funcional de Analista Judiciário – Área Judiciária, em razão de desistência expressa do referido candidato.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00622/2011
26/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição
Federal e, considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVII, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de dezembro de 2007, Seção 3, resolve:
TORNAR SEM
EFEITO
a nomeação do candidato classificado em 16º lugar, MARCELO
ZAGO GOMES FERREIRA, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/06, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, de que trata o Ato nº 485, de 06 de julho de 2011,
publicado do D.O.U., Seção 2, de 07 de julho de 2011, em razão de perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
18
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00623/2011
26/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 1763/2011,
resolve:
I – REMOVER, a pedido, os servidores constantes da relação a seguir, pertencentes
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado da
Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008,
deste Tribunal, e com base no resultado do Edital de Remoção nº 07-JFPB.
II – O efeito desta remoção será a partir do 3º dia útil após a entrada em exercício, na
Vara de origem, do servidor que irá substituir o ora removido, a fim de evitar a descontinuidade dos
serviços, nos termos da Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal.
III – CONCEDER
10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores, nos termos
do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução
nº 3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
Analista Judiciário – Área Judiciária:
- BRUNO MELO DIAS DE ARAÚJO, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária
de Guarabira;
- ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção
Judiciária de Guarabira;
- PABLO FONSECA GOMES DE MELO, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção
Judiciária de Guarabira;
- ANDERSON DANILO PEREIRA LIMA, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção
Judiciária de Guarabira;
- RENATA PORPINO DE LUCENA LIMA VENTURA, da Subseção Judiciária de Monteiro para a
Subseção Judiciária de Guarabira.
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados:
- EMERSON MACIEL ELIAS, da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de
Guarabira.
Analista Judiciário – Área Administrativa:
- MARCELO NICOLAU DA COSTA, da Subseção Judiciária de Campina Grande para a Subseção
Judiciária de Guarabira;
- MARIANA CAMPOS CATÃO DE QUEIROZ, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção
Judiciária de Campina Grande;
- FELIPE ARTHUR MONTEIRO LEAL, da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária
de Monteiro.
19
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
Técnico Judiciário – Área Administrativa:
- JOSÉ ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção
Judiciária de Guarabira;
- BRUNO FRANÇA AMARO, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de
Guarabira;
- THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção
Judiciária de Guarabira;
- ROSALYNE DANTAS FERNANDES, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária
de Guarabira;
- CHRISTYANNE MARIE COSTA LIMA DE CARVALHO, da Subseção Judiciária de Monteiro
para a Subseção Judiciária de Guarabira;
- ELIÉZIA DE FÁTIMA XAVIER DE ARAÚJO MARINHO, da Subseção Judiciária de Campina
Grande para a Subseção Judiciária de Guarabira;
- NATÁLIA PINHEIRO DA COSTA, da Subseção Judiciária de Campina Grande para a Subseção
Judiciária de Guarabira;
- WILLIAM MEDEIROS DE SOUSA, da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de
Guarabira;
- ALESSANDRA REGINA CASTRO DA SILVA GUIMARÃES, da Subseção Judiciária de Monteiro
para a Subseção Judiciária de Campina Grande;
- ANTÔNIO DE AZEVEDO FÉLIX FILHO, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção
Judiciária de Campina Grande;
- ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO JÚNIOR, da Sede daquela Seccional, em João Pessoa, para a
Subseção Judiciária de Sousa;
- CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, da Subseção Judiciária de Campina Grande para a
Sede daquela Seccional, em João Pessoa.
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança e Transporte:
- LUÍS HERCULANO DA SILVA, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de
Guarabira;
- ANDERSON ANDRADE DE SOUSA RAMALHO, da Subseção Judiciária de Monteiro para a
Subseção Judiciária de Guarabira;
- JOSÉ DE ARIMATÉA DA SILVA JÚNIOR, da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção
Judiciária de Monteiro.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
20
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00624/2011
26/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 1763/2011, resolve:
I – REMOVER, a pedido, a servidora ADRIANNE OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa,
para a Subseção Judiciária de Campina Grande, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste
Tribunal.
II – O efeito desta remoção será a partir do 3º dia útil após a entrada em exercício, na Vara de
origem, do servidor que irá substituir o ora removido, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços, nos
termos da Resolução nº 18, de 02 de julho de 2008, deste Tribunal.
III – CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à referida servidora, nos termos do art. 18 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
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Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00625/2011
30/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo n.º 00934/2011, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à
servidora MIRIAM ABRANTES SARMENTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 406, do Quadro de Pessoal Permanente da
Seção Judiciária da Paraíba, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06
de julho de 2005, com a incorporação do adicional por tempo de serviço, conforme art. 67, da Lei
8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do Adicional de
Qualificação – AQ, por Especialização, com base no art. 14, § 5º, da Lei nº 11.416/2006,
cumulativamente com a vantagem dos “quintos”, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada,
de acordo com os arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ATO Nº 00626/2011
30/08/2011
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV
do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo
em vista o que consta nos autos do PA nº 01942/2011, “ad referendum” do E. Conselho de Administração
deste Tribunal, resolve:
N O M E A R a servidora ANA FABRÍCIA BEZERRA SANTANA, Analista
Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária
do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3, da 15ª Vara
Federal daquela Seccional – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, em razão da exoneração de
JAMES MAXWELL COSTA FREIRE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
22
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00627/2011
30/08/2011
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV
do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal,
resolve:
E X O N E R A R,
a pedido, com efeitos a partir de 11 de agosto de 2011, o
servidor LUIS GUSTAVO SERRAVALLE ALMEIDA, do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área
Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau – Seção Judiciária do Estado de Sergipe, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90,
combinado com art. 6º, inciso I, alínea “a” da Resolução nº 03, de 10 de março de 2008, do Conselho da
Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ATO Nº 00628/2011
30/08/2011
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV
do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo
em vista o que consta nos autos do PA nº 1763/2011, resolve:
RETIFICAR
o Ato nº 623, de 26 de agosto de 2011, no que diz
respeito às remoções dos servidores ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO, PABLO
FONSECA GOMES DE MELO, ANDERSON DANILO PEREIRA LIMA e RENATA PORPINO
DE LUCENA LIMA VENTURA, todos ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da
Paraíba, para considerá-los removidos da Subseção Judiciária de SOUSA para a Subseção Judiciária de
Guarabira.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
23
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00629/2011
30/08/2011
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV
do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal e,
considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a
Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVII, item 2, do Edital de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2007, Seção 3, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação da candidata classificada em 52º
lugar, ANNA MARGARIDA FAGUNDES CANTANHEDE, habilitada em Concurso Público, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Nível Médio, Classe “A”, Padrão
1, conforme a Lei nº 11.416/06, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau –
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, de que trata o Ato nº 529, de 21 de julho de 2011,
publicado do D.O.U., Seção 2, de 22 de julho de 2011, em razão de desistência expressa da referida
candidata, nos termos do Capítulo XVII, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de dezembro de 2007, Seção 3.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ATO Nº 00630/2011
30/08/2011
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV
do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal e,
considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a
Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVII, item 2, do Edital de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2007, Seção 3, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação do candidato classificado em 31º
lugar, MARCELO RAMOS LISBOA, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, conforme a Lei nº
11.416/06, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, de que trata o Ato nº 521, de 19 de julho de 2011, publicado no
D.O.U., Seção 2, de 22 de julho de 2011, em razão de perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
25
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
26
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
27
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
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Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
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Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
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Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
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Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
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Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
33
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00362/2011
14/07/2011
PA Nº 00939/2011
AUTOR:
JUIZ FEDERAL SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL (17ª
VARA-SJ/CE)
ASSUNTO:
AJUDA DE CUSTO. PAGAMENTO.
DESPACHO
I – INDEFIRO o pedido, no sentido do pagamento de ajuda de custo, tendo em vista que
o Magistrado requerente beneficiou-se de semelhante verba indenizatória há menos de 02 (dois) anos,
quando da remoção da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco (Recife) para a 25ª Vara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará (Iguatu), ocorrida em 07/06/2010, considerando que poderá haver
apenas 01 (um) pagamento de ajuda de custo a Magistrado a cada 02 (dois) anos de exercício, conforme o
posicionamento firmado por este Tribunal ao julgamento dos Processos Administrativos nºs
2010.00.00.000843-3,
2010.00.00.001034-8,
2010.00.00.001038-5,
2010.00.00.001055-5,
2010.00.00.001306-4, 00175/2011 e 00932/2011, e o entendimento adotado pelo Conselho Nacional de
Justiça à apreciação da Consulta nº 0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000 e
do PCA n° 0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
34
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00408/2011
10/08/2011
PA Nº 01747/2011
AUTOR:
JUIZ
FEDERAL
SUBSTITUTO
TÉRCIUS
GONDIM
MAIA
(1ª
VARA-SJ/PB)
ASSUNTO:
DEPENDENTE. INCLUSÃO.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o cadastramento de LUÍSA LOPES MAIA, nascida
em 01/06/2011, como dependente do Excelentíssimo Senhor Juiz demandante, na condição de filha na
faixa etária de até 21 (vinte e um) anos, para efeito de dedução na base de cálculo sujeita à incidência
mensal do Imposto de Renda, com supedâneo nos arts. 4º, inciso III, e 35, inciso III, da Lei nº 9.250/1995,
com a redação dada pela Lei nº 11.482/2007 e Medida Provisória nº 528/2011.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
DESPACHO Nº 00409/2011
10/08/2011
PA Nº 01718/2011
AUTOR:
ASSUNTO:
JUIZ FEDERAL EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO (4ª
VARA-SJ/PB)
DEPENDENTE. INCLUSÃO.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o cadastramento de ELISA MOREIRA LEITÃO,
nascida em 06/04/2011, na qualidade de filha na faixa etária de até 21 (vinte e um) anos, como
dependente do Magistrado demandante, para efeito de dedução na base de cálculo sujeita à incidência
mensal do Imposto de Renda, com supedâneo nos arts. 4º, inciso III, e 35, inciso III, da Lei nº 9.250/1995,
com a redação dada pela Lei nº 11.482/2007 e Medida Provisória nº 528/2011, e para fins previdenciários,
com fulcro no art. 185, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, combinado com os arts. 52 e 53 da Lei nº
5.010/1966, e 11, Parágrafo único, da Lei nº 7.727/1989.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
35
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00410/2011
10/08/2011
PA Nº 01719/2011
AUTOR:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO FÁBIO CORDEIRO DE LIMA (1ª
ASSUNTO:
DEPENDENTE. INCLUSÃO.
VARA-SJ/SE)
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o cadastramento de ANA RENATA VIANA
SILVANY, na condição de cônjuge, e ISABELLA SILVANY DE LIMA, nascida em 11/07/2011, na
qualidade de filha na faixa etária de até 21 (vinte e um) anos, como dependentes do Magistrado
demandante, para efeito de dedução na base de cálculo sujeita à incidência mensal do Imposto de Renda,
com supedâneo nos arts. 4º, inciso III, e 35, incisos I e III, da Lei nº 9.250/1995, com a redação dada pela
Lei nº 11.482/2007 e Medida Provisória nº 528/2011, e para fins previdenciários, com fulcro no art. 185,
inciso II, da Lei nº 8.112/1990, combinado com os arts. 52 e 53 da Lei nº 5.010/1966, e 11, Parágrafo
único, da Lei nº 7.727/1989.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
DESPACHO Nº 00412/2011
16/08/2011
PA Nº 01731/2011
AUTOR:
JUIZ
ASSUNTO:
VARA-SJ/PE)
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
FEDERAL
SUBSTITUTO
MARCELO
HONORATO
(16ª
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção
para a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocorrida em 01/08/2011, no valor de 03
(três) subsídios mensais, tendo em vista que acompanharão o Magistrado requerente para a nova sede os
dependentes SINARA PAESE HONORATO, na condição de cônjuge, e CLARA PAESE HONORATO e
PEDRO PAESE HONORATO, na condição de filhos na faixa etária de até 21 anos, bem como o custeio
de despesas de transporte, compreendendo mobiliário e bagagem, do aludido Magistrado e dos
dependentes mencionados, e o pagamento de indenização de transporte correspondente a 40% (quarenta
por cento) do valor da passagem aérea no trecho pertinente, com o acréscimo de 20% (vinte por cento)
por cada dependente, com supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as
disposições da Resolução nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº 801/2005-GP/TRF5, e o
posicionamento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº
0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n°
0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
36
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00415/2011
16/08/2011
PA Nº 01783/2011
AUTOR:
JUIZ FEDERAL JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO (25ª
VARA-SJ/CE)
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
ASSUNTO:
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo, no valor de 01 (um)
subsídio mensal, bem como o custeio de despesas de transporte, compreendendo passagem, mobiliário e
bagagem, com supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições
da Resolução nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº 801/2005-GP/TRF5, e o
posicionamento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº
0005708-46.2009.2.00.0000,
do
PP
n°
0000700-54.2010.2.00.0000
e
do
PCA
n°
0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
DESPACHO Nº 00417/2011
16/08/2011
PA Nº 01818/2011
AUTOR:
ASSUNTO:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO(23ª
VARA-SJ/PE)
DEPENDENTE. INCLUSÃO.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o cadastramento de ARTHUR DA CRUZ SANTOS
HEINZ, nascido em 04/05/2002, na qualidade de enteado na faixa etária de até 21 (vinte e um) anos,
como dependente do Magistrado demandante, para fins previdenciários, com fulcro nos arts. 185, Inciso
II, e 217, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, combinado com os arts. 52 e 53 da Lei nº
5.010/1966, e 11, Parágrafo único, da Lei nº 7.727/1989.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
37
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00419/2011
17/08/2011
PA Nº 01721/2011
AUTOR:
ASSUNTO:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO
(6ª VARA-SJ/AL)
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção
para a 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocorrida em 01/08/2011, no valor de 01 (um)
subsídio mensal, bem como o custeio de despesas de transporte, compreendendo mobiliário e bagagem, e
o pagamento de indenização de transporte correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor da
passagem aérea no trecho pertinente, com supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº
35/1979, observadas as disposições da Resolução nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº
801/2005-GP/TRF5, e o posicionamento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da
Consulta nº 0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n°
0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
DESPACHO Nº 00423/2011
17/08/2011
PA Nº 01722/2011
AUTOR:
ASSUNTO:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO TEMISTOCLES ARAÚJO AZEVEDO (23ª
VARA-SJ/PE)
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção
para a 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocorrida em 01/08/2011, no valor de 02
(dois) subsídios mensais, tendo em vista que acompanharão o Magistrado requerente para a nova sede os
dependentes LIÁRA DA CRUZ SANTOS, na condição de cônjuge, e ARTHUR DA CRUZ SANTOS
HEINZ, na condição de enteado na faixa etária de até 21 anos, bem como o custeio de despesas de
transporte, compreendendo mobiliário e bagagem, do aludido Magistrado e dos dependentes
mencionados, e o pagamento de indenização de transporte correspondente a 40% (quarenta por cento) do
valor da passagem aérea no trecho pertinente, com o acréscimo de 20% (vinte por cento) por cada
dependente, com supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as
disposições da Resolução nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº 801/2005-GP/TRF5, e o
posicionamento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº
0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000
0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
38
e
do
PCA
n°
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00428/2011
23/08/2011
PA Nº 01727/2011
AUTORA:
ASSUNTO:
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO
(15ª VARA-SJ/CE)
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção
da Magistrada requerente para a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no valor de 01 (um)
subsídio mensal, bem como o custeio de despesas de transporte, compreendendo mobiliário e bagagem,
com supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições da
Resolução nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº 801/2005-GP/TRF5, e o
posicionamento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº
0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000
0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
39
e
do
PCA
n°
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00429/2011
23/08/2011
PA Nº 01855/2011
AUTOR:
ASSUNTO:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BRUNO ZANATTA (25ª VARA-SJ/PE)
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção
para a 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no valor de 01 (um) subsídio mensal,
considerando que acompanhará o Magistrado requerente para a nova sede a dependente VIVIANE
ARAUJO ZANATTA, na condição de cônjuge, bem como o custeio de despesas de transporte,
compreendendo mobiliário e bagagem, do aludido Magistrado e da dependente mencionada, e o
pagamento de indenização de transporte correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor da passagem
aérea no trecho pertinente, com o acréscimo de 20% (vinte por cento) pela dependente aludida, com
supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições da Resolução
nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº 801/2005-GP/TRF5, e o posicionamento firmado
pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº 0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n°
0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n° 0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
DESPACHO Nº 00438/2011
23/08/2011
PA Nº 01782/2011
AUTOR:
JUIZ FEDERAL
VARA-SJ/PB)
ASSUNTO:
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
BIANOR
ARRUDA
BEZERRA
NETO
(11ª
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção
do Magistrado requerente para a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, com efeitos a partir
de 22/08/2011, no valor de 01 (um) subsídio mensal, bem como o custeio de despesas de transporte,
compreendendo mobiliário e bagagem, com supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº
35/1979, observadas as disposições da Resolução nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº
801/2005-GP/TRF5, e o posicionamento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da
Consulta nº 0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n°
0005914-26.2010.2.00.0000, ficando as despesas pertinentes a cargo da Seção Judiciária do Estado da
Paraíba, beneficiária permanente do deslocamento citado, conforme o art. 98, § 1º, da Resolução nº
04/2008-CJF.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
40
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00442/2011
25/08/2011
PA Nº 01745/2011
AUTOR:
JUIZ
ASSUNTO:
VARA-SJ/AL)
AJUDA DE CUSTO. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE.
FEDERAL
SUBSTITUTO
GILTON
BATISTA
BRITO
(8ª
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção
do Magistrado requerente para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocorrida em
01/08/2011, no valor de 01 (um) subsídio mensal, e o pagamento de indenização de transporte
correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor da passagem aérea no trecho pertinente, com
supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições da Resolução
nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº 801/2005-GP/TRF5, e o posicionamento firmado
pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº 0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n°
0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n° 0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
41
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00444/2011
25/08/2011
PA Nº 01854/2011
AUTOR:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA (13ª
VARA-SJ/CE)
ASSUNTO:
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção
do Magistrado requerente para a 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 01/08/2011,
no valor de 01 (um) subsídio mensal, bem como o custeio de despesas de transporte, compreendendo
mobiliário e bagagem, com supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas
as disposições da Resolução nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº 801/2005-GP/TRF5, e
o posicionamento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº
0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n°
0005914-26.2010.2.00.0000.
II – Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
DESPACHO Nº 00446/2011
25/08/2011
PA Nº 01927/2011
AUTORA:
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA FLÁVIA TAVARES DANTAS (13ª
ASSUNTO:
VARA-SJ/PE)
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo em razão da remoção
da Magistrada requerente para a 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a partir de
01/08/2011, no valor de 01 (um) subsídio mensal, bem como o custeio de despesas de transporte,
compreendendo mobiliário e bagagem, com supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº
35/1979, observadas as disposições da Resolução nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº
801/2005-GP/TRF5, e o posicionamento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da
Consulta nº 0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n° 0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n°
0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
42
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00455/2011
30/08/2011
PA Nº 01940/2011
AUTOR:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ALOYSIO CAVALCANTI LIMA (24ª
VARA-SJ/PE)
ASSUNTO:
AJUDA DE CUSTO. CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
DESPACHO
I – DEFIRO o pedido, autorizando o pagamento de ajuda de custo razão da remoção do
Magistrado requerente para a Justiça Federal de 1° Grau da 5ª Região, a partir de 16/05/2011, com lotação
na 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no valor de 01 (um) subsídio mensal, bem
como o custeio de despesas de transporte, compreendendo passagem, mobiliário e bagagem, com
supedâneo no art. 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições da Resolução
nº 4/2008-CJF (arts. 96 a 102 e 123 a 127) e do Ato nº 801/2005-GP/TRF5, e o posicionamento firmado
pelo Conselho Nacional de Justiça à apreciação da Consulta nº 0005708-46.2009.2.00.0000, do PP n°
0000700-54.2010.2.00.0000 e do PCA n° 0005914-26.2010.2.00.0000.
II –Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
43
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
44
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
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Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
46
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
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Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Nº 00002/2011
19/08/2011
O DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as
disposições da Resolução nº 11/2001-TRF5, alterada pelas Resoluções nºs 14/2001-TRF5, 32/2005-TRF5
e 11/2010-TRF5, deste Tribunal;
Considerando o que estabelecem a Resolução nº 106, de 06/04/2010, do Conselho Nacional
de Justiça, publicada no DJ-e de 07/04/2010, a Resolução nº 01, de 20/02/2008, do Conselho da Justiça
Federal (arts. 22, 23 e 24) e a Resolução nº 15/2006-TRF5, deste Tribunal, no que não for conflitante com
a mencionada Resolução nº 106/2010-CNJ;
Considerando que a efetivação da remoção de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco depende da implantação da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba,
sediada no município de Guarabira, que deverá ocorrer em data a ser definida pelo Tribunal, conforme os
Atos nºs 00583/2011-GP/TRF5, 00584/2011-GP/TRF5 e 00585/2011-GP/TRF5;
Considerando o surgimento de cargos vagos de Juiz Federal na 5ª Região, que remanesceram
de procedimentos de remoção de Juízes Federais,
RESOLVE:
I – Tornar pública, para fins de promoção de Juiz Federal Substituto, a existência dos cargos
de Juiz Federal da Justiça Federal da 5ª Região a seguir relacionados:
SEÇÃO
VARA
SEDE
ORIGEM DA VAGA
JUDICIÁRIA
DATA DO
CRITÉRIO
SURGIMENTO
1.
PARAÍBA
8ª
SOUSA
REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL
04/05/2011
ANTIGUIDADE
2.
SERGIPE
7ª
ESTÂNCIA
REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL
22/08/2011
MERECIMENTO
3.
PERNAMBUCO
27ª
OURICURI
REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL
22/08/2011
ANTIGUIDADE
II – Cientificar que os Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região,
interessados na promoção para os citados cargos de Juiz Federal, deverão formular pedido, por escrito,
exclusivamente através do correio eletrônico funcional, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, com a indicação das opções manifestadas por ordem de preferência,
apresentando, na mesma oportunidade, o currículo atualizado, para concorrência por merecimento.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
48
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00815/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 01819/2011, “ad
referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:
I-AUTORIZAR
a cessão do servidor JAMES MAXWELL COSTA
FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 5ª Região – Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro
do Norte, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Código FC-05, junto ao Gabinete
do Juiz Federal Titular da 22ª Vara Federal daquela Seccional – Subseção Judiciária de Crateús, nos
termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 05/2008, do Conselho da Justiça
Federal.
II – C O N C E D E R
10 (dez) dias de trânsito ao referido servidor, nos termos do
art. 18, da lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº
03, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 00816/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
L O T A R o servidor MARCELO MARINHO MARTINS, matrícula 1139, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Subsecretaria do Plenário, a
partir de 22 de agosto do corrente ano
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
49
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00817/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, o servidor RODRIGO
MAIA DA FONTE, Mat 1136, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, deste Tribunal, para
exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, Código FC-05, da Seção de
Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel
de Faria, no período de 23 de agosto a 02 de setembro de 2011, em razão de férias do titular
CARLOS ARAÚJO SILVA JÚNIOR.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 00818/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora GABRIELA GONÇALVES
BUENO, Mat 5549, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de
Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e
Doutrinários, Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, no período de
10 a 24 de agosto de 2011, em razão da titular CECÍLIA DE MELO LOPES GUIMARÃES estar
exercendo substituição por período superior a 30 dias, passando a exercer somente as atribuições
inerentes à substituição, na forma preconizada no § 2º do Art. 55, da Resolução nº 3, de 10 de março de
2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
50
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00819/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora CECÍLIA
DE MELO LOPES GUIMARÃES, Mat 1027, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, deste
Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador,
Código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, no período de 10 a
24 de agosto de 2011, em razão de prorrogação da licença para tratamento de saúde da titular
ROBERTA LÚCIA COSTA FERREIRA DIAS DOS SANTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 00820/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora DALMA CAMILA
DAMASCENO SILVA, Mat. 5568, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária
de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
Diretor da Divisão Judiciária, Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros
Dias, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, em razão de licença para tratamento de saúde do titular
JAYME MONTEIRO CAVALCANTI DE ARRUDA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
51
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00821/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora SORÁRIA
MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO, Mat 5417, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 15,
ora removida para este Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor
Geral da Secretaria do TRF da 5ª região, Código CJ-4, no período de 13 a 30 de setembro de
2011, em razão de férias do titular MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO NETTO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 00822/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR,
a partir de 22 de agosto de 2011, a Portaria nº 813, de 19 de agosto
de 2011, deste Tribunal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
52
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00824/2011
23/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o julgamento proferido por esta Presidência, mediante Despacho nº
00334/2011, com base nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Disciplinar instaurada pela Portaria nº
808, de 04/11/2010, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, constante
do Processo Administrativo Disciplinar nº 1541/2010-SJRN e nos autos do PA nº 01452/2011 (virtual),
deste Tribunal,
CONSIDERANDO o transcurso do prazo para interposição de recurso, sem que houvesse
qualquer manifestação e/ou contestação da decisão acima referida, conforme Certidão nº 00071/2011,
constante dos autos do PA nº 01452/2011,
RESOLVE:
Art 1º Aplicar, com fundamento no art. 130, caput, da Lei nº 8.112/90, a penalidade de
suspensão, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao servidor IBSEN CLEBER OLIVEIRA GURGEL,
matrícula RN289, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, por transgressão ao inciso IX do art.
116, da Lei nº 8.112/90, ilícito administrativo passível à penalidade de suspensão, por força da segunda e
última parte do art. 129, c/c o disposto nos arts. 128 e 130 do referido diploma legal, sem conversões de
qualquer natureza.
Art. 2º Determinar ao Núcleo de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte, que providencie o registro pertinente nos assentamentos funcionais do servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
53
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00825/2011
24/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
a servidora MAGDA FIGUEIREDO THÉ, Mat 1140, Analista
Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Auxiliar-Especializado, Código FC-02, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do
Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, em razão da dispensa de MARIA
OLÍVIA MACIEL FARIAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 00827/2011
25/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 01926/2011, “ad
referendum” do E. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:
I-AUTORIZAR
a cessão do servidor ÍTALO MARTINS VIEIRA, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção
Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-3,
da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de
Mossoró, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 05/2008, do Conselho da
Justiça Federal.
II – R E V O G A R
a cessão do referido servidor à 16ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Caruaru, autorizada pela Portaria nº 454, de
12/05/2011, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/2011, Seção 2, Página 65.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
54
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00831/2011
26/08/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
o servidor FAGNER BRITO QUEIROZ DE OLIVEIRA, do
Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, ora à disposição
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, Código FC-03,
do Setor de Benefícios, do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos, da Divisão de Folha
de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal, em razão da dispensa de CLÁUDIA FERNANDA
CARVALHO CHAGAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 00833/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento
Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora GABRIELA GONÇALVES
BUENO, Mat 5549, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de
Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e
Doutrinários, Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, no período de
25 de agosto a 08 de setembro de 2011, em razão da titular CECÍLIA DE MELO LOPES GUIMARÃES
estar exercendo substituição por período superior a 30 dias, passando a exercer somente as atribuições
inerentes à substituição, na forma preconizada no § 2º do Art. 55, da Resolução nº 3, de 10 de março de
2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
55
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00834/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso
XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora CECÍLIA
DE MELO LOPES GUIMARÃES, Mat 1027, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, deste
Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador,
Código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, no período de 25
de agosto a 08 de setembro de 2011, em razão de prorrogação da licença para tratamento de
saúde da titular ROBERTA LÚCIA COSTA FERREIRA DIAS DOS SANTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
56
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00835/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso
XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 58, parágrafo único, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora
MARIA TEREZA RAMOS ROCHA, Mat 5516, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, Código CJ-1, do
Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, no período de 09 a 23 de agosto de
2011, em razão de licença para tratamento de saúde da titular ADRIANA VILA NOVA ARAÚJO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00836/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso
XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 58, parágrafo único, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora
TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, Mat 911, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, deste
Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária,
Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, no período de 24 de
agosto a 07 de setembro de 2011, em razão de licença para tratamento de saúde da titular
ADRIANA VILA NOVA ARAÚJO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
57
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00838/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16,
inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
L O T A R a servidora MARINALVA LEANDRO DA SILVA, matrícula 1092, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Núcleo de Gestão Documental,
da Secretaria Administrativa, a partir de 29 de agosto do corrente ano
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00839/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso
XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora
ROSIMEIRE LIMA GREGÓRIO, Mat. 5464, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º
Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, Código CJ-2, no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2011, em razão
de férias do titular SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
58
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00840/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16,
inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
L O T A R o servidor FAGNER BRITO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 5608, do
Quadro de Pessoal do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, que ora se
encontra à disposição deste Tribunal, na Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal, a
partir de 29 de agosto do corrente ano
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00841/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso
XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora ADRIANA
ANDRADE VICENTE DE LEMOS, Mat 1057, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 7, deste
Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de
Movimentação, Provimento e Vacância, Código FC-05, da Subsecretaria de Pessoal, no
período de 01 a 19 de setembro de 2011, em razão de férias do titular REGINALDO PASCOAL
FERREIRA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
59
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00846/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
base no disposto no artigo 9º, da Lei n.º 11.416/2006, regulamentado pelo Anexo IV da Portaria Conjunta
nº 01/2007, e ainda com fundamento na Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da
Justiça Federal, resolve:
C O N C E D E R Promoção Ordinária na Carreira ao servidor ERICK LIMA
LUSTOSA, matrícula nº 981, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, por ter sido aprovado em avaliação formal de desempenho,
além de cumprir as horas de capacitação exigidas na norma vigente, passando-o da Classe B, Padrão 10
para a Classe C, Padrão 11, com efeitos legais e financeiros a partir de 30 de agosto de 2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
60
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00847/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
disposto no artigo 9º, da Lei n.º 11.416/2006, regulamentado pelo Anexo IV da Portaria Conjunta nº
01/2007, e ainda com fundamento na Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da
Justiça Federal, resolve:
C O N C E D E R Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação
formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos
servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com efeitos legais e financeiros conforme
relação abaixo:
CARREIRA: Analista Judiciário
CYNARA VILELA GUERRA – mat. 866
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
EVELINE DE PAULA VASCONCELOS – mat. 874
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO – mat. 867
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
RICARDO DE MENEZES ARAÚJO – mat. 1033
DA CLASSE “B”, PADRÃO 8
PARA CLASSE “B”, PADRÃO 9
Efeitos financeiros a partir de 21/06/2011
SARAH MENDONÇA GUEDES – mat. 1036
DA CLASSE “B”, PADRÃO 8
PARA CLASSE “B”, PADRÃO 9
Efeitos financeiros a partir de 06/08/2011
CARREIRA: Técnico Judiciário
LUIZ CAVALCANTE DE ARRUDA FILHO – mat. 841
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 11/05/2011
SHEILA FERREIRA DE PONTES – mat. 1041
DA CLASSE “B”, PADRÃO 7
PARA CLASSE “B”, PADRÃO 8
Efeitos financeiros a partir de 19/03/2011
CARREIRA: Técnico Judiciário – Especialidade Informática
RODRIGO PEREIRA DA CUNHA – mat. 1024
DA CLASSE “B”, PADRÃO 8
PARA CLASSE “B”, PADRÃO 9
Efeitos financeiros a partir de 17/03/2011
CARREIRA: Técnico Judiciário – Especialidade Segurança e Transporte
VALDIR GOMES DE LUNA – mat. 1098
DA CLASSE “A”, PADRÃO 4
PARA CLASSE “A”, PADRÃO 5
Efeitos financeiros a partir de 11/06/2011
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
61
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00848/2011
01/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos
artigos 14 e 15 da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados no Anexo I da Portaria
Conjunta nº 1, de 07 de março de 2007, de acordo com a Resolução nº 126, de 22 de novembro de 2010,
publicado no DOU, Seção 2, em 24 de novembro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, e em
conformidade com a Certidão de Julgamento do dia 20 de julho de 2011, do Conselho de Administração,
contida no Processo Administrativo nº 0969/2011, resolve:
C O N C E D E R o Adicional de Qualificação à servidora MARIA VIRGÍNIA
FONSECA GUIMARÃES, matrícula nº 1133, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária
do Quadro Efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, decorrente da conclusão de curso de
Pós-Graduação Lato Sensu, no percentual de 7,5%, com efeitos financeiros a contar de 25 de abril de
2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00866/2011
06/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 847/2011 que concedeu a Progressão
Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe
de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
62
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00867/2011
06/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 30, da Resolução nº 43, de 19 de dezembro
2008, do Conselho da Justiça Federal, resolve:
HOMOLOGAR o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor MARCO ANTÔNIO DE
ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 1109, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, declarando-o confirmado no respectivo cargo a partir de 29 de setembro de 2011, por
ter satisfeito as condições do Estágio Probatório.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
63
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00868/2011
06/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
base no disposto no artigo 9º, da Lei n.º 11.416/2006, regulamentado pelo Anexo IV da Portaria Conjunta
nº 01/2007, e ainda com fundamento na Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da
Justiça Federal, resolve:
C O N C E D E R Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação
formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos
servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com efeitos legais e financeiros conforme
relação abaixo:
CARREIRA: Analista Judiciário
CYNARA VILELA GUERRA – mat. 866
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
EVELINE DE PAULA VASCONCELOS – mat. 874
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO – mat. 867
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
LÚCIA HELENA VALADARES DA ROCHA – mat. 876
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
MAURÍLIO FIRMINO DA SILVA – mat. 904
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 30/08/2011
TARCÍSIO DE ARAÚJO JOFFILY – mat. 870
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
64
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
CARREIRA: Técnico Judiciário
IRAN EVANGELISTA– mat. 881
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
JOSIELYNE SANTIAGO DE FRANCA BARBOSA– mat. 884
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 17/08/2011
MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA JÚNIOR– mat. 1109
DA CLASSE “A”, PADRÃO 3
PARA CLASSE “A”, PADRÃO 4
Efeitos financeiros a partir de 29/09/2011
NADJA MARIA JORGE DE CASTRO – mat. 896
DA CLASSE “C”, PADRÃO 12
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 13
Efeitos financeiros a partir de 25/08/2011
TALITA DA COSTA LIMA SOUTO – mat. 1125
DA CLASSE “A”, PADRÃO 2
PARA CLASSE “A”, PADRÃO 3
Efeitos financeiros a partir de 22/07/2011
CARREIRA: Técnico Judiciário – Especialidade Segurança e Transporte
JOSÉ EDILSON BARROS DA SILVA – mat. 953
DA CLASSE “C”, PADRÃO 11
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 12
Efeitos financeiros a partir de 16/08/2011
MÁRIO ADRIANO CORDEIRO DA SILVA – mat. 950
DA CLASSE “C”, PADRÃO 11
PARA CLASSE “C”, PADRÃO 12
Efeitos financeiros a partir de 25/07/2011
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
65
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00870/2011
08/09/2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
ADIAR, por necessidade do serviço, para usufruto em momento oportuno, com
fulcro no art. 4º, § 1º, da Resolução nº 014/2008/CJF, as férias regulamentares, referentes ao
período aquisitivo 2010/2011, do servidor RONDON VELOSO DA SILVA, matrícula nº 712,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à
Corregedoria-Regional da 5ª Região, código FC-06, da Divisão de Assuntos Correicionais, da
Corregedoria Regional, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30 de setembro de 2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
66
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00099/2011
13/07/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0305/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20101
Nome: BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 54964520315
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 00329
Conta corrente:
18611
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: PE
Local: RECIFE
Período: 18/07/2011 a 20/07/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS: DIA: 18/07/2011 - FORTALEZA/RECIFE; DIA: 22/07/2011 - RECIFE/FORTALEZA.
Cargo: Juiz Federal de 1º Grau, substituindo Desembargador Federal. Através do Ato nº 215 de 26/03/2011.
Período de 30/06/2011 a 16/11/2011. Período das diárias: 18 a 20/07/2011. RESOLUÇÃO Nº 051, DE
31.03.2009 (ART. 5º, INCISO II). OBS.: O Juiz Federal utilizará veiculo oficial. (CONFORME DECISÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2010 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO).
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
Valor total
líquido
R$ 1.371,09
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
67
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00029/2011
02/08/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0330/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 70022
Nome: ANDRÉ FELIPE GOMMA DE AZEVEDO
Cargo/Função: COLABORADOR EVENTUAL
CPF: 58503285134
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 14443
Conta corrente: 300004
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: ARACAJU
Estado: SE
Período: 29/08/2011 a 31/08/2011
Serviço a ser executado:
MINISTRAR AULAS NO CURSO TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NÚCLEO DA ESMAFE EM SERGIPE.
Observações:
1) Compra de passagens aéreas, trechos: Ida 29/08 - Brasília/Aracaju - Vôo JJ3566 - TAM - Hora:
11h18/14h36 e Volta 31/08 - Aracaju/Brasília - Vôo JJ3567 - Hora: 15h42/19h21 (Vide Memorando nº
13/2011); 2) Nível de equivalência: Analista Judiciário - ANJ (214,00), conforme memória de cálculo, em
anexo;
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 0,00
Valor meia
diária
R$ 0,00
Valor total
diárias
R$ 0,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 0,00
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
68
Valor total
líquido
R$ 535,00
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
69
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
70
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
71
Boletim Administrativo - Setembro/2011 - vol. I
72