Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Ano VIII | Nº 977 |
Sexta-feira | 17 de Outubro de 2014
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos
atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: [email protected]
www.chapadaodosul.ms.gov.br
Emerson Tiago da Maia
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Márcia Regina Zanini Mariani
Secretária de Administração
Jeane Gleice Camargo Barros
Secretária de Assistência Social
Emerson Willian de Freitas Nunes
Secretário de Cultura e Esporte
Ana Carolina Vendramel Lessi
Secretária de Infraestrutura e Projetos
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
Elizabeth Buschmann Scheide
Vice-Prefeita
Paulo Pereira Borges Filho
Secretário de Finanças e Planejamento
Vainer Estela Martins André
Secretária de Educação
Rosimary Barros
Secretária de Saúde
Ari Nogueira Nunes
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Fátima Rosemari da Cruz
Presidente
Tania Francini S. Melo
2ª Vice-Presidente
Alírio José Bacca
2º Secretário
Sônia Teresinha P. Fortes Maran
Vereadora
Elton Ferreira da Silva
Vereador
PODER EXECUTIVO
Clederson
Marchi
Organizacionais;
PORTARIA Nº 646, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Alterar alguns Pregoeiros para atuarem nas licitações
modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal
de Chapadão do Sul e dá outras providências.
–
Abel Lemes de Freitas
1º Vice-Presidente
Wagner Inácio
1º Secretário
Paulo André Tonelli Quaranta
Vereador
Ademar Donizete M. de Castro
Vereador
Técnico
de
Atividades
Patrícia Covo C. de Souza - Técnico de Atividades
Organizacionais;
Wagner Custodio de Campos - Técnico de Serviços
de Saúde I;
Roseli Terezinha Hartmann – Técnica de Atividades
Organizacionais;
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
resolve:
Márcia Regina Zanini Mariani – Secretária Municipal
de Administração;
Art. 1º Manter a designação das
servidoras relacionadas abaixo para atuar como
Pregoeiros Oficial, durante o período de 1 (um) ano:
Carla Vanessa Almeida Silva – Assistente de
Serviços
Organizacionais;Rosélia
Salete Rotili
Schwantes - Técnico de Atividades Organizacionais.
Lidiane Silveira F. R. Sobrinho – Diretora de
Departamento;
Camila
Locks
Organizacionais;
Fernando Elias
Organizacionais.
Posso
Técnica
-
Técnico
de
de
Atividades
Atividades
Art. 2º Os servidores designados para
atuarem como Equipe de Apoio em licitações na
modalidade de Pregão, durante o período de 1 (um)
ano, passam a ser os relacionados abaixo:
Diário Oficial | Nº 977 |
Darlose Andreia Korbes Rauber
Atividades Organizacionais;
- Técnica de
Sandra da Silva Valle – Secretária Adjunta de
Administração;
Jerry Adriani Silva – Diretor de Departamento;
Johnatan Hoesel Lyra – Assessor Executivo II.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
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Ano VIII | Nº 977 |
Sexta-feira | 17 de Outubro de 2014
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
TERMO DE AJUSTE 022/2014
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Chapadão do Sul – MS, 16 de outubro de 2014.
LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHÃES
Prefeito Municipal
AS
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CHAPADÃO
DO
SUL/MS,
CNPJ
n.º.
24.651.200/0001-72, neste ato representada pelo seu
Prefeito Municipal o Sr. LUIZ FELIPE BARRETO DE
MAGALHÃES, portador do CPF n.º. 501.955.221-68,
doravante denominado concedente e de outro lado o
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
À
PESQUISA
AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO, inscrita no CNPJ
sob n° 02.311.889/0001-53, neste ato representada
por seu presidente o Sr. ADRIANO LOEFF, residente
e domiciliado nesta cidade de Chapadão do Sul/MS,
doravante denominada convenente, tem entre si e na
melhor forma da lei, justo e celebrado o presente
Primeiro Termo Aditivo do Termo de Ajuste 022/2014,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
DO FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento e
firmado com fundamento legal na Lei Municipal 639
de, 04 de setembro de 2007cc, Lei Municipal de nº.
956, de 09 de dezembro de 2013 cc e Lei Municipal nº
1.013, de 15 de outubro de 2014cc.
DA LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Aplicam a este
instrumento as disposições da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, em especial para dirimir os casos
omissos.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO E VIGÊNCIA: Constitui
o objeto deste instrumento, o aditamento de valor em
R$ 10.000,00 (dez mil reais) para custear as despesas
com Evento intitulado “V Semana de Ciências
Agrárias”, conforme Plano de Trabalho anexo. A
vigência deste Termo Aditivo será de 16 de outubro a
31 de dezembro de 2014.
CLÁUSULA 2ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
45.101- Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente.
20.606.0108-2.087- Apoio ao Produtor Rural
100.000 – Recursos Ordinários
33.50.45 – Subvenções Econômicas
CLÁUSULA 3ª - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusula permanecem inalteradas.
CLÁUSULA 4ª - DA PUBLICAÇÃO: A publicação em
extrato se dará no Diário Oficial do Município.
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CENTRO SÓCIO EDUCATIVO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Presidente: Ir. Anita Aniceta de Almeida Bessa
Convenente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4367/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2014.
Objetivo e finalidade: Locação de Equipamentos e
Estruturas para o Aniversário do Município.
Foi adjudicada pela comissão permanente de licitações
à empresa: N.R Martins Energia e Eventos – EIRELI
CNPJ 15.798.089/0001-50 R$ 36.120,00 (trinta e seis
mil cento e vinte reais), R. Alves de Lima Produção
Musical – ME CNPJ 14.215.912/001-95 R$ 27.700,00
(vinte e sete mil e setecentos reais).
Homologado em 16 de outubro de 2014.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4305/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2013.
Objetivo e finalidade: Aquisição de Materiais Elétricos
para Iluminação das Praças Públicas.
Foi adjudicada pela comissão permanente de licitações
à empresa: Diluz Comércio de Materiais Elétricos LTDA
CNPJ 11.997.015/0001-92, Valor R$ 13.098,75 (treze
mil noventa e oito reais e setenta e cinco centavos),
Francelino e Calixto LTDA EPP CNPJ 16.987.636/000109, Valor R$ 5.212,78 (cinco mil duzentos e doze reais
e setenta e oito centavos) e SW2 Elétrica LTDA CNPJ
15.143.437/0001-51, Valor R$ 2.922,55 (dois mil
novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco
centavos).
Homologado em 16 de outubro de 2014.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
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Sexta-feira | 17 de Outubro de 2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4360/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2014.
Objetivo e finalidade: Aquisição de materiais
educativos.
Foi adjudicada pela comissão permanente de licitações
à empresa: Comercial Campanário Ltda - ME CNPJ
02.626.173/0001-45, Valor R$ 1.276,00 (hum mil
duzentos e setenta e seis reais).
Homologado em 16 de outubro de 2014.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4374/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2014
Objetivo e finalidade: Elaboração de Projetos Básico e
Executivo para pavimentação e drenagem.
Foi adjudicada pela comissão permanente de licitações
à
empresa:
Schettini
Engenharia
Ltda
CNPJ
37.534.039/0001-07, Valor R$ 180.999,00 (cento e
oitenta mil novecentos e noventa e nove reais).
Homologado em 16 de outubro de 2014.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO
CONTRATO n. 266/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
JOYCE
CAROLINE
DA
CONCEIÇÃO CONFECÇÕES - EPP - CNPJ nº
11.604.458/0001-76.
*Processo: 3530/2014 *Pregão Presencial: 161/2014.
*Objeto: acréscimo na quantidade incialmente
contratada.
*Dotação: 45.101 – 18.512.0108-2.090 – 3.3.90.39 –
100000 – : 408
*Data Assinatura: 07/10/2014.
* Valor: R$ 580,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal Joyce Caroline da Conceição - contratada.
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RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 345/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa EFA Serviços e
Manutenção Ltda ME - CNPJ nº. 14.725.773/0001-40..
*Processo: 4423/2014 *Dispensa
de
Licitação:
069/2014.
*Objeto: Aquisição de peças e serviços para ampliação
da esteira qua faz separação do material reciclável.
*Data Assinatura: 15.10.2014.
*Prazo Contratual: 15.10.2014 a 31.12.2014.
*Dotação Orçamentaria: 45.10.1 –
18.512.01082.090 – 3.3.90.39 – 100000 – Ficha: 0408
45.101 – 18.512.0108-2.090 – 3.3.90.30 – 100000 –
Ficha: 0406;
*Valor: R$ 4.846,06.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Angela Borges Batista - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 346/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa Sidney Luiz Klaus
ME - CNPJ nº 06.143.613/0001-64.
*Processo: 4257/2014 *Pregão Presencial: 206/2014.
*Objeto: Aquisição de tecidos.
*Data Assinatura: 15.10.2014.
*Prazo Contratual: 15.10.2014 a 31.12.2014.
*Dotação Orçamentaria: 35.102– 10.303.0103-2.049
– 3.3.90.32 – 181503 – Ficha: 0726
*Valor: R$ 2.280,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Sidney Luiz Klaus - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
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Ano VIII | Nº 977 |
Sexta-feira | 17 de Outubro de 2014
EXTRATO DO CONTRATO n. 347/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa Nascimento &
Martini Ltda ME - CNPJ nº 05.248.079/0001-98.
*Processo: 4257/2014 *Pregão Presencial: 206/2014.
*Objeto: Aquisição de becas.
*Data Assinatura: 15.10.2014.
*Prazo Contratual: 15.10.2014 a 31.12.2014.
*Dotação Orçamentaria: 30.102 12.365.0104-2.037 –
FICHA: 0617
*Valor: R$ 7.380,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Maria Helena Locatelli do Nascimento Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 348/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa Rocha e Gonçalves
Ltda ME - CNPJ nº 20.504.474/0001-88.
*Processo: 4349/2014 *Pregão Presencial: 211/2014.
*Objeto: Consultoria especializada em Segurança do
Trabalho.
*Data Assinatura: 16.10.2014.
*Prazo Contratual: 16.10.2014 a 31.12.2014.
*Dotação Orçamentaria: 20.101 04.122.0102-2.008 –
FICHA: 0090
*Valor: R$ 7.650,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Eduardo Monteiro da Rocha - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 349/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
a
empresa
Comercial
Campanário Ltda ME - CNPJ nº 02.626.173/0001-45.
*Processo: 4354/2014 *Pregão Presencial: 212/2014.
*Objeto: Aquisição de Mesas Ginecológicas.
*Data Assinatura: 16.10.2014.
*Prazo Contratual: 16.10.2014 a 31.12.2014.
Diário Oficial | Nº 977 |
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*Dotação Orçamentaria: 35.102 10.301.0103-2.042 –
FICHA: 0665
*Valor: R$ 9.900,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Luiz Alberto Sanches Lescano - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 350/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
a
empresa
Comercial
Campanário Ltda ME - CNPJ nº 02.626.173/0001-45.
*Processo: 4360/2014 *Pregão Presencial: 213/2014.
*Objeto: Aquisição de material educativo.
*Data Assinatura: 16.10.2014.
*Prazo Contratual: 16.10.2014 a 31.12.2014.
*Dotação Orçamentaria: 35.102 – 114009 SUS –
3.3.90.30 – 114009 – Ficha: 0816
*Valor: R$ 1.276,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Luiz Alberto Sanches Lescano - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 351/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa Diluz Comércio de
Materiais
Elétricos
Ltda
EPP
CNPJ
nº
11.997.015/0001-92.
*Processo: 4305/2014 *Pregão Presencial: 207/2014.
*Objeto: Aquisição de material elétrico.
*Data Assinatura: 16.10.2014.
*Prazo Contratual: 16.10.2014 a 31.12.2014.
*Dotação Orçamentaria: 25.101 – 25.752.0106-2.012
– 3.3.90.30 – 117000 – Ficha: 0178
*Valor: R$ 13.098,75.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Simone Mânica Veronez e/ou Valeria Zan Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
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Sexta-feira | 17 de Outubro de 2014
www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO n. 352/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa Francelino & Calixto
Ltda EPP - CNPJ nº 16.987.636/0001-09.
*Processo: 4305/2014 *Pregão Presencial: 207/2014.
*Objeto: Aquisição de material elétrico.
*Data Assinatura: 16.10.2014.
*Prazo Contratual: 16.10.2014 a 31.12.2014.
*Dotação Orçamentaria: 25.101 – 25.752.0106-2.012
– 3.3.90.30 – 117000 – Ficha: 0178
*Valor: R$ 5.212,78.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Fernanda Calixto Gomes ou Karine
Francelino Gomes - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 353/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa SW2 Elétrica Ltda
ME - CNPJ nº 15.143.437/0001-51.
*Processo: 4305/2014 *Pregão Presencial: 207/2014.
*Objeto: Aquisição de material elétrico.
*Data Assinatura: 16.10.2014.
*Prazo Contratual: 16.10.2014 a 31.12.2014.
*Dotação Orçamentaria: 25.101 – 25.752.0106-2.012
– 3.3.90.30 – 117000 – Ficha: 0178
*Valor: R$ 2.922,55.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Weberson Flores Arguelho ou Kelly
Alexandra Ferreira de Paula Arguelho - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
Diário Oficial | Nº 977 |
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