De 26 de setembro
AGÊNCIA BRASIL
Obstrução impede Câmara de votar minirreforma eleitoral
Iolando Lourenço / Agência Brasil
26/09/2013 às 04h05
BRASÍLIA - A obstrução de partidos da base aliada impediu a Câmara dos Deputados de votar na
noite de ontem (25) a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado na semana passada. Várias
tentativas de acordo para a votação foram feitas pelo presidente da Câmara, deputado Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves queria votar os três projetos de lei com urgência constitucional
vencida e, portanto, trancando a pauta para, em seguida votar, a minirreforma.
Ele também prometeu que votaria, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
190, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar ao Congresso
Nacional um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário.
Os partidos não conseguiram fechar um acordo sobre a pauta de matérias a serem apreciadas na
noite de ontem. As divergências começaram porque o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha
(RJ), propôs votar primeiro os três projetos do Executivo que estão com urgência constitucional
vencida e depois votar a PEC do Judiciário e a minirreforma eleitoral.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), e outros líderes da base aliada não concordaram em
votar os projetos do Executivo porque não aceitam votar a minirreforma eleitoral. Os partidos da
oposição propuseram a votação dos projetos que estão com a urgência constitucional vencida para
liberarem a pauta para apreciar e votar outras matérias. Henrique Alves apelou aos líderes para
fecharem um acordo a fim de desobstruir a pauta da Câmara, que está há quase dois meses
trancada por esses projetos.
Como os líderes aliados, não se entenderam e não fecharam acordo para votar alguma matéria, o
líder do PMDB, Eduardo Cunha, apresentou requerimento para retirada de pauta da PEC 190, com
o argumento de que não havia quórum suficiente para aprovação da proposta. Sem acordo até
para votar o requerimento, vários partidos entraram em obstrução e a sessão foi encerrada por
falta de quórum.
BLOG DO JOSIAS DE SOUZA
Ressurge movimento contra criação de partidos
Josias de Souza
25/09/2013 17:42
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ressuscitou a pregação contra a
criação de partidos. Defendeu que seja retirado da gaveta o projeto que restringe o acesso das
novas legendas às verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê.
Para Henrique, a política “está virando uma contabilidade.” Por quê? “Parlamentares passaram a
valer por frações de segundo e de recursos do Fundo Partidário.” Ao mudar de partido, o
parlamentar leva junto pedaços da verba do fundo e do tempo de propaganda. “Isso um dia tem
que parar”, disse o presidente da Câmara.
Foi ecoado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ): “O partido político, que é uma representação
de parte da sociedade, tem que ser formado pelas urnas, e não porque uma transferência por uma
criação cartorial possa tirar aquilo que saiu resultante das urnas.” Ele lembrou que, desde 2011, já
foram criados três partidos: PSD e, na noite passada, Pros e Solidariedade. “São três exemplos que
mudaram o resultado das urnas por uma criação cartorial”, disse Cunha.
O projeto que os deputados desejam desengavetar foi aprovado na Câmara há cinco meses, em
abril. Desceu à gaveta no Senado. Conforme noticiado aqui, a proposta virou uma boa ideia na hora
errada. Ficou entendido que a iniciativa era embalada, com mão invisível, pelo Planalto. Desejavase sobretudo asfixiar a Rede de Marina Silva, impedindo que virasse a ameaça que as pesquisas
confirmariam.
Líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF) recorreu ao STF. Em decisão liminar (temporária),
o minstro Gilmar Mendes sustou a tramitação da proposta. O caso chegou ao plenário do Supremo
em junho. Por maioria, os ministros derrubaram a liminar de Gilmar. Ao analisar o caso, em junho,
o STF derrubou a liminar de Gilmar, liberando a tramitação da proposta.
Decorridos três meses, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não se animou a
remacar a votação do projeto. A partir de 5 de julho, poderá fazê-lo sem que a coisa pareça um
casuísmo. O pedido de criação do partido de Marina Silva já terá sido julgado pelo TSE. As regras
seriam modificadas, então, para o futuro pós-2014.
JORNAL DA CÂMARA
Minirreforma eleitoral põe PT e PMDB em lados opostos e
pauta segue trancada
Murilo Souza Marcos Rossi
Líderes da base do governo não chegaram a um acordo para limpar a pauta do Plenário nesta
quarta-feira, trancada por três projetos de lei com urgência constitucional. Em face à visível falta de
quórum, causada pela obstrução de vários partidos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves, cancelou a votação nominal de requerimento do PMDB, que pretendia retirar da pauta da
sessão extraordinária a PEC 190/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado
Flávio Dino, que concede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prazo de 360 dias para envio ao
Congresso de um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário.
A PEC, aprovada em primeiro turno em agosto, concede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prazo
de 360 dias para envio ao Congresso de um projeto de lei complementar instituindo o estatuto.
Autor do requerimento pedindo a retirada de pauta, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha
(RJ), pretendia votar antes os projetos de lei com urgência constitucional e depois o projeto de lei
da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado). Já o PT e outros partidos da base aliada ao
governo não aceitavam votar essas propostas porque não querem votar o projeto de minirreforma.
"Reafirmo que queremos votar a PEC 190 em segundo turno, mas nós não vamos votar a
minirreforma eleitoral e isso é um direito nosso, do PT, assim como do PCdoB e do PDT, e não
estamos usando os servidores do Judiciário que aqui estão presentes, não", disse o líder do PT, José
Guimarães (CE).
Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), afirmou que só votaria a PEC após votar os três
projetos em regime de urgência constitucional: PL 3471/12, que anistia as dívidas das Santas Casas
de Misericórdia (incluído na Medida Provisória 619/13, aprovada nesta quarta-feira); PL 5740/13,
que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); e PL 6053/13, que cria
funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). "O
PMDB não votará nada antes da apreciação das urgências. Não tentem constranger o PMDB, nem
hoje nem na próxima semana", advertiu Cunha.
Segundo o líder do PMDB, o acordo firmado seria para votar as urgências logo após a conclusão da
aprovação da MP 619/13. "A pauta acordada incluía as urgências e em seguida a PEC 190, mas,
como a medida provisória demorou [a ser aprovada], simplesmente eu não participei de nenhum
acordo para antecipar a votação da PEC", disse Cunha.
Racha na base
O presidente Henrique Eduardo Alves chegou a sugerir que fossem votados em qualquer ordem a
PEC 190 e os projetos que trancam a pauta. "Depois, quem quiser obstruir a votação da
minirreforma que obstrua", disse Alves. Mesmo assim, não houve acordo.
Partidos de oposição culparam um suposto racha na base do governo por um eventual fracasso na
aprovação da PEC do Estatuto do Judiciário em segundo turno. O líder do PSDB, deputado Carlos
Sampaio (SP), disse que o PT estaria tentando esconder um problema de entendimento da base.
"Nesta votação, por exemplo, isso é claro: o PMDB defende as urgências da presidente Dilma,
enquanto o líder do PT é contra as urgências", disse.
O PSDB, assim como o DEM, não apresentou oposição à ordem de votação das matérias. "O PT está
propondo a aprovação de uma PEC que é importante para o País, mas sabe que a PEC pode cair
[não atingir quórum de 308 votos] se o PMDB não votar", completou Sampaio, acusando PT e
PMDB de não se falarem e não chegarem a um acordo. "A oposição tem culpa disso", cutucou.
Em resposta, o líder do PT reconheceu que há divergências no encaminhamento das votações, mas
negou que haja conflito na base. "Nós somos democráticos aqui dentro e não tem a ver com
confronto. Só peço que respeitem a posição da bancada do PT de não querer votar a minirreforma.
Isso é legítimo", disse Guimarães, acrescentando que o partido continuará a obstruir a votação de
qualquer reforma eleitoral que não seja ampla e não modifique o sistema como um todo.
CONGRESSO EM FOCO
Obstrução derruba sessão da Câmara sem votar urgências
Deputados não chegaram a um acordo para analisar o segundo turno da PEC 190 e os projetos que
trancam a pauta. Como pano de fundo, rejeição de parte dos parlamentares à minirreforma
eleitoral
POR MARIO COELHO
Apesar da tentativa de enfrentar um cenário de pauta trancada, a Câmara não conseguiu
ultrapassar a obstrução de diversos partidos e acabou encerrando a sessão desta quarta-feira (25)
após a votação da Medida Provisória 619/13. Desta forma, continuam travando as votações três
projetos com urgência constitucional e a minirreforma eleitoral deve ser ignorada pelos deputados.
A sessão caiu após o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), apresentar um requerimento de retirada
de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que dá 360 dias de prazo para o
Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar que cria
o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.
Com o requerimento rejeitado em votação simbólica, Cunha pediu verificação de quorum, exigindo
os deputados se posicionarem nominalmente. Como a presença de parlamentares já era menor na
noite de hoje, as bancadas mudaram suas orientações para obstrução. A ideia era não dar número
suficiente e derrubar a sessão sem votar o requerimento. Caso o pedido fosse rejeitado e a votação
da PEC mantida, corria o risco do segundo turno ser derrubado.
Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos. Esse número de deputados não era
garantido na noite de hoje, mesmo com os partidos concordando com o mérito da proposta. O
pano de fundo era a votação da minirreforma eleitoral, que divide a Câmara sob seus efeitos para
as eleições de 2014.
Pauta trancada
Por trás do movimento do PMDB está uma resposta à promessa de PT, PCdoB, PSB e PDT em
obstruir as urgências constitucionais caso a Câmara colocasse em votação o projeto da
minirreforma eleitoral. “O PMDB não aceita a pecha de estar contrário à PEC 190″, afirmou o líder
do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Para ele, a intenção do PT é não votar as urgências para manter a
pauta da Casa trancada.
Líder do PT, José Guimarães (CE) propôs que os deputados votassem na terça-feira (1º) a PEC 190 e
as três urgências. São elas: a anistia de dívidas das santas casas de Misericórdia, a criação da
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o projeto com criação de
cargos comissionados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Não
queremos essa minirreforma”, disse Guimarães, rejeitando a acusação de ter interesse em ver a
pauta trancada.
A sugestão de Guimarães teve apoio de parte dos partidos. No entanto, pesou contra a votação da
minirreforma eleitoral. PMDB e PSDB, por exemplo, pretendem votar. Mas parte da base rejeita a
proposta aprovada pelos senadores. “Há uma diferença de mérito. não podemos às vésperas das
eleições votarmos alguns retalhos de reforma”, disse o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS).
Sem quorum, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão após
os partidos obstruírem a votação. A pauta de hoje acabou transferida para a próxima terça-feira
(1º). De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, estão em ordem as urgências, a minirreforma
eleitoral e a PEC 190.
O ESTADO DE S. PAULO
Novos partidos atraem 50 deputados e aliança governista é
a mais afetada
BRASÍLIA - A criação de dois novos partidos, Solidariedade e PROS, promete desencadear migrações
envolvendo até 50 deputados - cerca de 10% da composição da Câmara - e afetar sobretudo
partidos da base governista. Diante da agitação no mercado eleitoral, PT e PMDB já trabalham para
tirar da gaveta o projeto que inibe a criação de novas agremiações. O objetivo dos dois maiores
partidos governistas é fechar a brecha na regra da fidelidade partidária criada pelo Judiciário.
Nessa quarta-feira, 25, no primeiro dia após o surgimento, as duas novas siglas já divulgavam 33
adesões. Pela regra atual, o parlamentar que ingressar num partido recentemente criado não
poderá ter o cargo questionado pela legenda que o abrigava anteriormente. As negociações
políticas dos novos partidos envolvem divisão de tempo de TV em campanhas eleitorais e recursos
do fundo partidário.
Criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, de saída do PDT, o Solidariedade
tem viés oposicionista no plano federal, devendo se alinhar a Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014. O
PROS, por sua vez, tem como presidente Eurípedes Júnior, um ex-vereador com passagem por cinco
pequenos partidos, e deve integrar a base aliada a Dilma no Congresso. Nos estados, porém, ambos
fazem composições com governadores e lideranças da base e da oposição.
A legenda comandada por Paulinho divulgou ontem a adesão de 23 deputados - sendo um deles
suplente -, e um senador, Vicentinho Alves (TO), que vai deixar o PR. Em reunião realizada em um
hotel na tarde de ontem 18 deles já discutiam a forma de ampliar a bancada e fazer um arrastão de
filiações também nos Estados. Estiveram na local nomes como Manato (PDT-ES), Wladimir Costa
(PMDB-PA), Armando Vergílio (PSD-GO) e Fernando Francischini (PEN-PR). O prazo para troca de
legenda para quem quer se candidatar em 2014 termina em 5 de outubro.
O PROS informou ontem a adesão de 10 deputados federais, entre eles Vicente Arruda (PR-CE),
Givaldo Carimbão (PSB-AL) e Ademir Camilo (PDT-MG). O partido vive a expectativa de filiar o
governador do Ceará, Cid Gomes, de saída do PSB. Com isso, pode receber a filiação do atual
ministro Leônidas Cristino (Portos).
De acordo com as listas divulgadas pelas legendas, o PDT é quem mais sofre com a migração na
Câmara. Dos 26 deputados, 6 iriam para Solidariedade e 2 para o PROS. O PR é outro que deve ter
baixas significativas, perdendo 6 de seus 38 deputados. O PMDB aparece na sequência, com cinco
perdas. Na oposição, PSDB, DEM e PPS devem ter a saída de dois deputados cada. O PSB, que
anunciou a saída do governo Dilma pela candidatura de Eduardo Campos, também tem 2 baixas.
Ala dos insatisfeitos. A criação de novos partidos é a principal porta de saída para parlamentares
insatisfeitos porque neste caso eles mantém seus mandatos e ainda carregam consigo tempo de
televisão e recursos do fundo partidário. No caso do horário eleitoral, a estimativa é que cada
deputado represente 2,5 segundos em cada bloco da propaganda durante as eleições. Por este
cálculo, o Solidariedade nasceria com um capital de quase um minuto.
Em relação ao fundo partidário, a divisão é feita com base nos votos recebidos nas últimas eleições,
mas a estimativa é que a legenda de Paulinho tenha mais de R$ 10 milhões a receber a partir do
próximo ano.
A movimentação pode ter ainda outro ingrediente na próxima semana, caso o Tribunal Superior
Eleitoral autorize a criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta
criar para disputar a Presidência.
As migrações em série devem apressar a votação da proposta que inibe a criação de novas
legendas. Aprovado na Câmara, o projeto encalhou no Senado após disputa entre o Congresso e o
Supremo Tribunal Federal. O ministro do STF Gilmar Mendes achou casuísmo a votação que
prejudicaria os planos de Marina. Agora, PMDB e PT veem na medida a única forma de evitar a
repetição do quadro de infidelidade. "Vou pedir a votação em urgência", disse o líder do PMDB no
Senado, Eunício Oliveira (CE). "O PT apoia a votação depois do dia 5 de outubro. É necessidade do
País", emendou o líder do PT, Wellington Dias (PI).
Senador substitui afilhado de Campos no Ministério da
Integração
Em acordo, alas do PMDB da Câmara e do Senado indicam o nome de Vital do Rêgo Filho (PB) para
ocupar pasta
Vera Rosa e Débora Bergamasco - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A pedido da presidente Dilma Rousseff, o PMDB se unificou e decidiu indicar o senador
Vital do Rêgo Filho (PB) para o Ministério da Integração Nacional. Com o apoio das bancadas da
Câmara e do Senado, o nome de Vital será levado pela cúpula peemedebista a Dilma para o lugar
do atual ministro, Fernando Bezerra, que é do PSB e está de saída do governo.
O acordo entre as alas do PMDB foi fechado na segunda-feira, em jantar no Palácio do Jaburu,
quando o vice-presidente Michel Temer reuniu senadores e deputados da legenda para comemorar
seus 73 anos.
Antes de viajar para Nova York, onde participou da abertura da Assembleia-Geral da Organização
das Nações Unidas (ONU), Dilma pediu a Temer que o PMDB se unisse para "fazer" o sucessor de
Bezerra.
Os peemedebistas acreditam que a presidente aceitará a indicação de "Vitalzinho", como o senador
é conhecido, sem pestanejar. Corregedor do Senado, ele prestou serviços ao governo quando
presidiu a Comissão Mista do Orçamento e a CPI do Cachoeira. Além disso, é do Nordeste, requisito
considerado fundamental para a nomeação.
Carta de demissão. Afilhado político do governador Eduardo Campos (PSB-PE), Bezerra esteve no
Palácio do Planalto no último dia 20 para entregar a carta de demissão, depois que a Executiva
Nacional do PSB decidiu devolver os cargos ocupados no governo Dilma.
Pega de surpresa com a decisão do PSB, Dilma pediu a Bezerra que esperasse uma semana e não
recebeu a demissão. Nesse meio tempo, solicitou ao PMDB, até então dividido, uma indicação que
contemplasse o partido no Senado e na Câmara.
Além da Integração Nacional, com orçamento na casa de R$ 8 bilhões para 2014, o PSB controla o
Ministério dos Portos, com Leônidas Cristino à frente, e algumas estatais, como a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ocupa, ainda, diretorias na Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na Superintendência de Desenvolvimento do CentroOeste (Sudeco)e no Banco do Nordeste.
É provável que o Ministério dos Portos continue sob influência do governador do Ceará, Cid Gomes,
e de seu irmão, Ciro, que vão apoiar a campanha da reeleição da presidente Dilma, em 2014.
"Leônidas vai sair do Ministério. Para mim, é uma questão de honra", afirmou Cid, que também
deixará o PSB de Campos.
Apesar do tom veemente do governador, mesmo se Leônidas desembarcar do PSB e do Ministério,
Dilma pretende manter Portos com um indicado dos irmãos Gomes. "Não estamos rompendo com
o PT, mas o jogo está jogado. A devolução dos cargos no governo Dilma é uma decisão partidária,
irreversível", disse Campos.
O presidente do PT, deputado Rui Falcão, disse que o partido vai atuar para trazer o PSB de volta à
aliança. "Nosso empenho é para estarmos juntos em 2014", afirmou. Em conversas reservadas, no
entanto, integrantes do grupo de Campos comentam que a cúpula do PT e o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, empurraram o PSB para fora da coligação.
Governador usa site do DF para anunciar aliança
Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A um ano da eleição de 2014, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o vice, Tadeu
Filippelli (PMDB), correm o risco de responder na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada e uso
irregular de meio de comunicação oficial.
Notícia publicada nessa quarta-feira, 25, na página oficial do Distrito Federal e texto enviado por email pela Secretaria de Comunicação, com o logotipo do governo local, informaram que a aliança
entre os dois políticos será mantida para a disputa eleitoral de 2014. O anúncio foi feito em almoço
do qual participaram Agnelo, Filippelli, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o presidente em
exercício do PMDB, Valdir Raupp.
"Quando tomamos uma medida política como essa, dá muito mais energia, determinação, unidade,
e só quem ganha é a nossa cidade. Estamos com isso reafirmando projetos, e esses projetos se vão
traduzir em melhor qualidade de vida para o povo", afirmou Agnelo, segundo a nota. O texto
divulga diz que, "para o vice-governador Tadeu Filippelli, a atual aliança contribuiu para o progresso
do Distrito Federal e, por isso, no próximo ano, pretende repetir com êxito a parceria".
A legislação veda propaganda eleitoral antecipada e o uso de serviços oficiais para promover
candidaturas, conforme especialistas consultados pelo Estado. Para eles, há um capítulo da Lei
9.504 sobre as condutas proibidas aos agentes públicos, como usar em benefício do candidato
bens, materiais e serviços custeados pelo governo.
A reportagem procurou a assessoria do procurador regional eleitoral Elton Ghersel, mas ele estava
em sessão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não pôde comentar o caso.
Advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado nega ilegalidade. "É um fato político, numa época em
que os partidos se articulam para formar alianças", disse. "Acho especulação ver nisso conteúdo de
propaganda."