Ano II • Edição Nº 394 • Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2015
PARTE I – PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO MUNICIPAL N.º 141/2015
Declara ponto facultativo nas repartições publicas do Poder
Executivo Municipal na data que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS, no uso de suas
atribuições legais e em observância ao art. 70, VII, da Lei Orgânica
Municipal, etc., e,
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de readaptação,
concedida à servidora REGINA CÉLIA MENEZES DA COSTA Matr.
0436, Professora do Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano, Nível III,
Classe D, lotada na Gerência Municipal de Educação, sem redução de
sua remuneração, na Biblioteca Comunitária Roda Viva, no período de
19/9/2015 a 16/3/2016, em conformidade com o Processo
Administrativo n° 3860 de 30/9/2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 13 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO que neste exercício o dia 28 de outubro será numa
quarta-feira, e que a alteração do ponto facultativo relacionado ao dia
do servidor público para o dia 30 de outubro é conveniente para a
Administração Publica e para o servidor, e,
PORTARIA
CONSIDERANDO que a alteração da data consagrada ao dia do
servidor não ocasionará nenhum prejuízo às atividades da
Administração Pública do Poder Executivo,
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 30, § 1°, 2° e 3° da Lei n° 1.231/91,
DECRETA:
R E S O L V E:
Art. 1.º Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas do
Poder Executivo Municipal, o expediente do dia 30 de outubro de 2015,
sexta-feira, em comemoração ao dia do servidor público Municipal.
Prorrogar por mais 87 (oitenta e sete) dias, o prazo de readaptação,
concedida à servidora DANIELA FRANÇA SANTANA Matr. 2123,
Professora de Educação Infantil, Nível III, Classe C, lotada na Gerência
Municipal de Educação, sem redução de sua remuneração, na função
de Auxiliar de Coordenação Pedagógica no Centro Municipal de
Alfabetização Rotary Clube, no período de 06/10/2015 a 31/12/2015,
em conformidade com o Processo Administrativo n° 3929 de
07/10/2015.
Parágrafo único, O disposto no caput não se aplica aos serviços
considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser
paralisados ou interrompidos.
Art. 2.º Haverá expediente normal nas repartições públicas municipais
da administração direta e indireta no dia 28 de outubro de 2015, em
virtude do adiamento da comemoração do dia do servidor público
municipal para a data de 30 de outubro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 13 de outubro de 2015.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 19 de outubro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito de Aquidauana
PORTARIAS
PORTARIA
N.º 788/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 30, § 1°, 2° e 3° da Lei n° 1.231/91,
R E S O L V E:
N.º 789/2015
PORTARIA
N.º 791/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder Abono de Permanência ao servidor, RANDOLFO ROCHA DE
OLIVEIRA FILHO Matr. 0487, Motorista I, Nível III, Classe F, lotado na
Gerência Municipal de Obras e Serviços Urbanos, equivalente ao valor
da contribuição previdenciária até completar as exigências para
aposentadoria compulsória, com validade a contar de 01/10/2015, em
conformidade com o Processo Administrativo n° 3905/2015, de
06/10/2015 e Parecer da Procuradoria Geral do Município.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
Aquidauana/MS, 13 de outubro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
PORTARIA
N.º 792/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 201, inciso V, § 9º, da Constituição Federal,
R E S O L V E:
Averbar na ficha funcional de RANDOLFO ROCHA DE OLIVEIRA
FILHO Matr. 0487, Motorista I, Nível III, Classe F, lotado na Gerência
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o tempo de contribuição
correspondente a “13 (treze) anos e 15 (quinze) dias”, conforme
Certidão de Tempo de Contribuição – NIT 1703084832-0 expedida pelo
Instituto de Previdência Social - INSS, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 3864 de 01/10/2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 13 de outubro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
PORTARIA
N.º 793/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 69 §1º, da Lei nº 1.231/91,
R E S O L V E:
Conceder a sexta parte dos vencimentos ao servidor EDSON BENICÁ
Matr. 0035, Agente Administrativo, Nível IV, Classe E, lotado na
Gerência Municipal de Finanças, com validade a contar de 19/10/2015,
em conformidade com o Processo Administrativo nº 3897 de
05/10/2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 13 de outubro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
PORTARIA
N.º 794/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 69 §1º, da Lei nº 1.231/91,
R E S O L V E:
Conceder a sexta parte dos vencimentos à servidora MARIA IVONETE
BRAGA ARISTIDES Matr. 0245, Auxiliar de Enfermagem, Nível II,
Classe E, lotada na Gerência Municipal de Saúde e Saneamento, com
validade a contar de 02/10/2015, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 3938 de 09/10/2015.
www.aquidauana.ms.gov.br
PORTARIA
N.º 798/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 2°, da Lei Complementar nº 024 de 24 de maio de 2010,
R E S O L V E:
Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante à servidora
ESTELA MARIA DE CAMPOS ARCE, Matr. 6133, Monitora de
Educação Infantil, Nível IV, Classe B, lotada na Gerência Municipal de
Desenvolvimento Social e Economia Solidária, a partir de 02/10/2015,
em conformidade com o Processo Administrativo nº 3878 de
02/10/2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 14 de setembro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
PORTARIA
N.º 799/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos
artigos 11 da Lei nº 2.297/2013, de 28/10/2013,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Horizontal ao servidor EDSON BENICÁ Matr.
0035, Agente Administrativo, do Nível IV, Classe E, para Nível III,
Classe F, lotado na Gerência Municipal de Finanças, com validade a
contar de 19/10/2015, em conformidade com o Processo Administrativo
nº 3897 de 05/10/2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 14 de outubro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
PORTARIA
N.º 800/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 201, inciso V, § 9º, da Constituição Federal,
R E S O L V E:
Averbar na ficha funcional de EDY SOUZA VIEIRA Matr. 3950, Agente
Administrativo, Nível IV, Classe F, lotada na Gerência Municipal de
Finanças, o tempo de contribuição correspondente a “8 (oito) anos, 4
(quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias”, conforme Certidão de Tempo
de Contribuição – NIT 1201024305-8 expedida pelo Instituto de
Previdência Social - INSS, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 3950 de 13/10/2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 14 de outubro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 13 de outubro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
PORTARIA
N.º 796/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 103, da Lei nº 1.231/91,
R E S O L V E:
Conceder 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses
particulares (TIP) ao servidor ADIMILSON PEREIRA LILI, Mat. 2229,
Vigia, Nível III, Classe C, lotada na Gerência Municipal de Saúde e
Saneamento, no período de 01/10/2015 a 30/9/2017, em conformidade
com o Processo Administrativo nº 3891 de 05/10/2015.
PORTARIA
N.º 801/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 30, § 1°, 2° e 3° da Lei n° 1.231/91,
R E S O L V E:
Readaptar a servidora FERNANDA GEHRE DE OLIVEIRA MINERVINE
Matr. 2136, Professora do Ensino Fundamental/Educ. Física, Nível III,
Classe C, lotada na Gerência Municipal de Educação, sem redução de
sua remuneração, na função de Auxiliar de Coordenação no CMEIBezerra de Menezes, no período de 12/10/2015 a 08/04/2016, em
conformidade com o Processo Administrativo n° 3922 de 07/10/2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 14 de outubro de 2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 13 de outubro de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
Ano II • Edição Nº 394 • Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2015.
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DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
PORTARIA
N.º 802/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 2°, da Lei Complementar nº 024 de 24 de maio de 2010,
www.aquidauana.ms.gov.br
Prazo: 04 (Quatro) Meses, A Contar De 01/9/2015, Com Término Em
31/12/2015.
Valor: R$ 4.248,48 (Quatro Mil, Duzentos E Quarenta E Oito Reais E
Quarenta E Oito Centavos)
R E S O L V E:
Dotação Orçamentária:
Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante à servidora
ELLEN EDINA CARVALHO, Matr. 18778, Coordenadora do PetiCipolandia, Símbolo DGA-07, lotada na Gerência Municipal de
Desenvolvimento Social e Economia Solidária, no período de
01/10/2015 a 28/3/2016, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 3935 de 08/10/2015.
18.02 – Gerência Municipal De Educação – Fundo Municipal
Manutenção E Valor Magistério – Fundeb 60% - 12.361.0011.2.114 –
3.1.90.04.00.00.00.00 1018 – Contratação Por Tempo Determinado
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Gleide Godoy Veloso
Gomes E Luiz Alex Cavalheiro Roberto
Aquidauana/MS, 14 de outubro de 2015.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 1191/2015
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
Celebrado Em: 01.9.2015
Contratante: Prefeitura
Municipal De Educação
EXTRATOS
Municipal
De
Aquidauana–Ms/Gerência
Contratado(A): Douglas Firmino Miron
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2011
PROC. ADM. Nº 101/2011
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2011
PARTES:
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS
Contratada: RAMAL PROPRAGANDA LTDA
Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Prestação De Serviços
Temporários Como Vigia Noturno.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
valor previsto na Cláusula Segunda e prorrogação da vigência de prazo
na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n° 185/2011, conforme
Art. 57, II, § 2º e artigo 65, II, d, da Lei Federal 8.666/93. Fica aditado
acréscimo de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) ao valor inicialmente
contratado e prorrogado prazo de vigência em 06 (seis) meses com
início em 21⁄10⁄2015 e término em 21/04/2016.
Dotação Orçamentária:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
ASSINANTES
Contratante: José Henrique Gonçalves Trindade – Prefeito Municipal
Contratada: Ramal Propaganda Ltda – Rep. Fábio Luiz Vinha Mari.
Valor: R$ 4.248,48 (Quatro Mil, Duzentos E Quarenta E Oito Reais E
Quarenta E Oito Centavos)
18.02 – Gerência Municipal De Educação – Fundo Municipal
Manutenção E Valor Magistério – Fundeb 60% - 12.361.0011.2.114 –
3.1.90.04.00.00.00.00 1018 – Contratação Por Tempo Determinado
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Gleide Godoy Veloso
Gomes E Douglas Firmino Miron
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 1192/2015
Celebrado Em: 01.9.2015
Aquidauana - MS, 21 de Outubro de 2.015.
Luciano Costa Campelo
Presidente C.P.L
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 1189/2015
Contratante: Prefeitura
Municipal De Educação
Municipal
De
Aquidauana–Ms/Gerência
Contratado(A): Alcemilio Wetter Pinto
Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Prestação De Serviços
Temporários Como Professor(A) 20h/A.
Prazo: 04 (Quatro) Meses E 04 (Quatro) Dias, A Contar De 01/8/2015,
Com Término Em 04/12/2015.
Valor: R$ 6.759,80 (Seis Mil, Setecentos E Cinqüenta E Nove Reais E
Oitenta Centavos)
Dotação Orçamentária:
18.02 – Gerência Municipal De Educação – Fundo Municipal
Manutenção E Valor Magistério – Fundeb 60% - 12.361.0011.2.114 –
3.1.90.04.00.00.00.00 1018 – Contratação Por Tempo Determinado
De
Aquidauana–Ms/Gerência
Contratado(A): Luiz Fernando Lima Santos
Prazo: 04 (Quatro) Meses, A Contar De 01/9/2015, Com Término Em
31/12/2015.
Valor: R$ 4.248,48 (Quatro Mil, Duzentos E Quarenta E Oito Reais E
Quarenta E Oito Centavos)
Dotação Orçamentária:
18.02 – Gerência Municipal De Educação – Fundo Municipal
Manutenção E Valor Magistério – Fundeb 60% - 12.361.0011.2.114 –
3.1.90.04.00.00.00.00 1018 – Contratação Por Tempo Determinado
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Gleide Godoy Veloso
Gomes E Luiz Fernando Lima Santos
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 1193/2015
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Celebrado Em: 01.8.2015
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Gleide Godoy Veloso
Gomes E Alcemilio Wetter Pinto
Contratante: Prefeitura
Municipal De Educação
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 1190/2015
Municipal
De
Aquidauana–Ms/Gerência
Contratado(A): Luciana Francisca Maria Lulu
Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Prestação De Serviços
Temporários Professor(A) 20h/A.
Celebrado Em: 01.9.2015
Contratante: Prefeitura
Municipal De Educação
Municipal
Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Prestação De Serviços
Temporários Como Vigia Noturno.
Celebrado Em: 01.8.2015
Contratante: Prefeitura
Municipal De Educação
Prazo: 04 (Quatro) Meses, A Contar De 01/9/2015, Com Término Em
31/12/2015.
Municipal
De
Aquidauana–Ms/Gerência
Contratado(A): Luiz Alex Cavalheiro Roberto
Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Prestação De Serviços
Temporários Como Vigia Noturno.
Prazo: 04 (Quatro) Meses E 4 (Quatro) Dias, A Contar De 01/8/2015,
Com Término Em 04/12/2015.
Valor: R$ 4.365,70 (Quatro Mil, Trezentos E Sessenta E Cinco Reais E
Setenta Centavos)
Dotação Orçamentária:
Ano II • Edição Nº 394 • Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2015.
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DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
18.02 – Gerência Municipal De Educação – Fundo Municipal
Manutenção E Valor Magistério – Fundeb 60% - 12.361.0011.2.114 –
3.1.90.04.00.00.00.00 1018 – Contratação Por Tempo Determinado
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Gleide Godoy Veloso
Gomes E Luciana Francisca Maria Lulu
Extrato Do Primeiro Aditamento
Determinado Nº 897/2015
Ao
Contrato
Por
Celebrado Em: 20.5.2015
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana–Ms/Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária.
Contratada(A): Joao Paulo Coelho De Moraes Neto.
Extrato De Contrato Por Prazo Determinado Nº 1194/2015
Prazo: A Contar De 01/11/2015, Com Término Em 30/12/2015.
Celebrado Em: 01.9.2015
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Contratante: Prefeitura
Municipal De Educação
Municipal
De
Aquidauana–Ms/Gerência
Contratado(A): Raquel Rodrigues José Candido
Prazo
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes
E Joao Paulo Coelho De Moraes Neto.
Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Prestação De Serviços
Temporários Professor(A) 20h/A.
Extrato Do Primeiro Aditamento
Determinado Nº 898/2015
Ao
Contrato
Por
Prazo
Prazo: 3 (Três) Meses E 4 (Quatro) Dias, A Contar De 01/9/2015, Com
Término Em 04/12/2015.
Celebrado Em: 20.5.2015
Valor: R$ 5.069,85 (Cinco Mil, Sessenta E Nove Reais E Oitenta E
Cinco Centavos)
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana–Ms/Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária.
Dotação Orçamentária:
Contratada(A): Zelia Aparecida Carvalho Rodrigues.
18.02 – Gerência Municipal De Educação – Fundo Municipal
Manutenção E Valor Magistério – Fundeb 60% - 12.361.0011.2.114 –
3.1.90.04.00.00.00.00 1018 – Contratação Por Tempo Determinado
Prazo: A Contar De 01/11/2015, Com Término Em 30/11/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Gleide Godoy Veloso
Gomes E Raquel Rodrigues José Candido
E Zelia Aparecida Carvalho Rodrigues.
Extrato Do Primeiro Aditamento
Determinado Nº 613/2015
Ao
Contrato
Por
Prazo
Ao
Contrato
Por
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana–Ms/Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana–Ms/Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária.
Contratada(A): Laura Eunice Silva Feitosa.
Contratada(A): Marilza De Jesus Gama.
Prazo: A Contar De 01/11/2015, Com Término Em 30/11/2015.
Prazo: A Contar De 01/10/2015, Com Término Em 30/12/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes
E Laura Eunice Silva Feitosa.
E Marilza De Jesus Gama.
Ao
Contrato
Por
Prazo
Extrato Do Primeiro Aditamento
Determinado Nº 902/2015
Ao
Contrato
Por
Prazo
Celebrado Em: 20.5.2015
Celebrado Em: 20.5.2015
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana–Ms/Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária.
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana–Ms/Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária.
Contratada(A): Giseli De Oliveira Souza.
Contratada(A): Grasieli Cunha Da Silva.
Prazo: A Contar De 01/11/2015, Com Término Em 30/12/2015.
Prazo: A Contar De 01/11/2015, Com Término Em 30/11/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes
E Giseli De Oliveira Souza.
E Grasieli Cunha Da Silva.
Extrato Do Primeiro Aditamento
Determinado Nº 829/2015
Prazo
Celebrado Em: 20.5.2015
Celebrado Em: 01.4.2015
Extrato Do Primeiro Aditamento
Determinado Nº 828/2015
Extrato Do Primeiro Aditamento
Determinado Nº 899/2015
Ao
Contrato
Por
Prazo
Celebrado Em: 20.5.2015
Contratante: Prefeitura Municipal De Aquidauana–Ms/Gerência
Municipal De Desenvolvimento Social E Economia Solidária.
Contratada(A): Luana Ramires Dos Santos.
Prazo: A Contar De 01/11/2015, Com Término Em 30/12/2015.
Foro: Comarca De Aquidauana – Ms
Assinaturas: José Henrique Gonçalves Trindade, Cíntia Venâncio
Fagundes
E Luana Ramires Dos Santos.
Ano II • Edição Nº 394 • Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2015.
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