Ano I • Edição Nº 102 • Quinta-Feira, 26 de junho de 2014 PARTE I – PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Administrativo n.º 089/2014, referente a Tomada de Preços nº 006/2014, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico anexado nos autos, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto a empresa vencedora: Rocha & Soares Ltda - ME Publique-se. Aquidauana-MS, 24 de junho de 2014. JOSÉ HENRIQUE TRINDADE Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2014 Processo administrativo nº 089/2014 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS, por intermédio da Comissão de Licitação, comunica aos interessados, o resultado da Licitação acima especificada, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma da estratégia da Saúde da Família da Nova Aquidauana, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas e outros que compõem o processo administrativo, tendo como vencedora a empresa: 1. Rocha & Soares Ltda - ME, no item 01 (um) totalizando o valor global de R$ 149.199,67 (cento e quarenta e nove mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). AQUIDAUANA-MS, 24 de junho de 2014. Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 101/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 CELEBRADO EM: 11/06/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS. CONTRATADO (A): Traço Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Delfino Alves Corrêa e adjacências, nesta cidade, conforme contrato CTR 0255.607-12/2009/MCIDADES. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 512.346,06 (quinhentos e doze mil e trezentos e quarenta e seis reais e seis centavos). PRAZO: O presente instrumento tem vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURAS: Sr. José Henrique Trindade - Prefeito Municipal e Sr. José Nina Ferreira – Traço Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 108/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 CELEBRADO EM: 24/06/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS. CONTRATADO (A): Traço Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua João Lopes e adjacências, nesta cidade, conforme contrato CTR 0242.067-07/2007/MCIDADES. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 362.090,81 (trezentos e sessenta e dois mil e noventa reais e oitenta e um centavos). PRAZO: O presente instrumento tem vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURAS: Sr. José Henrique Trindade - Prefeito Municipal e Sr. José Nina Ferreira – Traço Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 109/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 CELEBRADO EM: 24/06/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS. CONTRATADO (A): Traço Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Coronel Antônio Trindade e adjacências, nesta cidade, conforme contrato CTR 0245.877-73/2007/MCIDADES. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 389.842,62 (trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O presente instrumento tem vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURAS: Sr. José Henrique Trindade - Prefeito Municipal e Sr. José Nina Ferreira – Traço Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 102/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 CELEBRADO EM: 11/06/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS. CONTRATADO (A): Coplenge Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Quadra Escolar Aberta com Vestiário no CMEI Andreia Pace de Oliveira, na área urbana deste município, para atendimento ao termo de compromisso PAC 203945/2013. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 652.854,77 (seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). PRAZO: O presente instrumento tem vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURAS: Sr. José Henrique Trindade - Prefeito Municipal e Sr. Gustavo Benini Lolli Ghetti – Coplenge Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 110/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 CELEBRADO EM: 24/06/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS. CONTRATADO (A): Rocha & Soares Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma da Estratégia de Saúde da Família da Nova Aquidauana. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 149.199,67 (cento e quarenta e nove mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: O presente instrumento tem vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURAS: Sr. José Henrique Trindade - Prefeito Municipal e Sr. Luiz Augusto Rocha – Rocha & Soares Ltda - ME. DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS www.aquidauana.ms.gov.br EDITAIS EDITAL N° 004/2014 – Convocação de Servidores Efetivos. O Gerente Municipal de Administração, Sr. Nelson Gonçalves Estadulho; no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Sr. Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, Dr. José Henrique Gonçalves Trindade; CONVOCA os servidores relacionados no Anexo Único deste Edital, e que estão afastados de suas funções há mais de 30 dias; sem qualquer justificativa, para se apresentarem no prazo de 05 (cinco) dias; a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Aquidauana/MS, conforme Lei Mun. nº 2.307/2013, de 18/11/2013 - Publ. Jornal O Pantaneiro Edição nº 2.652, de 22 a 28/11/2013 - Pág.06. Os convocados deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS / Setor de Recursos Humanos (Sr. Greffe), sito a Rua Luiz da Costa Gomes nº 711 – Bairro: Cidade Nova, em Aquidauana/MS; dentro do prazo legal, para se apresentarem e retornarem as suas devidas funções. Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido; poderão sofrer medidas administrativas, tais como abertura de processo administrativo por abandono de cargo. Aquidauana-MS, 24 de junho de 2014. Nelson Gonçalves Estadulho Gerente Municipal de Administração ANEXO ÚNICO EDITAL Nº 004/2014 - Convocação de Servidores Efetivos Matrícula 2380 2381 3991 5160 Servidor (a) CARLOS FERREIRA PINHEIRO CARLA DE SOUZA FIRMINO DE ARAUJO FABRÍCIO IBARRA DE ORNELAS THAÍS VILAMAIOR Cargo VÍGIA MERENDEIRA Gerência GMOSU GABINETE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GMDSES GABINETE Ano I • Edição Nº 102 • Quinta-Feira, 26 de junho de 2014. 2