José Noronha Rodrigues
Assistente de Direito da Universidade dos Açores
CURRICULUM VITAE
Universidade dos Açores
Ponta Delgada
Dezembro de 2010
ÍNDICE
I – Dados Biográficos.......................................................................................................................3
II – Habilitações Literárias...............................................................................................................3
III – Situação Profissional na Universidade.....................................................................................4
IV – Docência no Mestrado e na Licenciatura ...............................................................................4
V – Actividade de Gestão.................................................................................................................8
VI – Projectos de Investigação.........................................................................................................9
VII – Membro do Conselho Redactorial, Árbitro, Públicações, Artigos de opinião, Livros e
outros Trabalhos……………………………………………………………………………………………………………...9
a) Membro do Conselho Editorial.....................................................................................10
b) Árbitro em Revistas .......................................................................................................10
c) Paper……………………………………………………...……………………………………………………….11
d)Working paper…………...……………………………………………………...………………..…….…….12
e)Actas de Conferências e outros encontros……………………………...……………………….……13
f)Artigos de opinião em Jornais Regionais, Livros e/ou outros Trabalhos…………………..14
VIII – Experiência Profissional......................................................................................................14
IX – Participação em conferencia, seminários e outros encontros...............................................15
X – Formações..............................................................................................................................18
XI – Membros de Associações Cientificas.....................................................................................19
XII – Membros de outros Associações/Organismos.....................................................................19
XIII – Participação em Centro de Estudos....................................................................................20
Ponta Delgada
2010
2
José Noronha Rodrigues
I – Dados Biográficos
NOME: JOSÉ NORONHA RODRIGUES
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: Portuguesa
Local do Emprego: Universidade dos Açores, DEG
Rua Mãe de Deus, 9500 Ponta Delgada, S.Miguel, Açores
Morada: Rua Eng. Canto Resende, n.º 18, S.José – Ponta Delgada (S.Miguel – Açores)
Telefone do Emprego: 296650084 / Telemóvel: 919541921
E-mail: [email protected] / [email protected] /[email protected] /
[email protected]
Website: http://www.deg.uac.pt/~noronha
II – Habilitações Literárias
» Doutorando em Direito, na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) Doutoramento em “Derecho Público e Procesos de Integración: Unión Europea y Mercosur” sob a orietação da Professora Doutora Maria Isabel Lirola Delgada, Professora Titular de
Derecho da Internacional Público e co-orientação da Professora Doutora Maria Teresa Ponte
Iglesias, Catedrática de Direito Internacional Público, Título “Política Única de Asilo na União
Europeia”, 2006/….
» Mestre em Direito da União Europeia – Diploma de Estudos Avançados (DEA) pela
Universidad de Santiago de Compostela, orientado pela Professora Doutora Maria Teresa Ponte
Iglesias, Catedrática de Direito Internacional Público, – Título “Rumo a uma Política Única de
Asilo na União Europeia”, 2008.
» Mestre em Relações Internacionais, pela Universidade dos Açores, orientado pelo Professor
Doutor Rogério Leitão, Professor Associado da Universidade de Coimbra – Título da
Dissertação “Políticas de Asilo e Direito de Asilo na União Europeia”, 2004.
Ponta Delgada
2010
3
José Noronha Rodrigues
» Pós-Graduação em Direito de Trabalho, ministrado pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa – Instituto de Direito do Trabalho em colaboração com a Universidade
dos Açores, 2003.
» Pós-Graduação em Direito Regional, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa em colaboração com a Universidade dos Açores, 1998.
» Licenciatura em Direito, área Jurídico-Política pela Universidade Moderna de Lisboa, 1996.
III – Situação Profissional na Universidade dos Açores
» Director do Centro de Estudos Jurídicos-Económicos da Universidade dos Açores – Julho
2009 /(…).
» Coordenador da área de Direito do Departamento de Economia e Gestão da Universidade
dos Açores, 2009 (…).
»Assistente de Direito do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos
Açores, 2004/ (…).
»Assistente Estagiário de Direito do Departamento de Economia e Gestão da Universidade
dos Açores, 1999-2004.
IV – Docência no Mestrado e Licenciatura
» MESTRADO»
»Regência e leccionação da disciplina de Legislação Laboral – Mestrado em Ciências
Empresariais,
ministrado na Universidade dos Açores, Departamento de Economia e
Gestão, 2010;
Ponta Delgada
2010
4
José Noronha Rodrigues
»Regência e leccionação da disciplina de Procedimento Administrativo – Mestrado em
Gestão Pública, ministrado na Universidade dos Açores, Departamento de Economia e
Gestão, 2005/2006;
» Regência e Leccionação do módulo “Políticas Comunitárias” – Mestrado de Ordenamento
do Território e Planeamento Ambiental, ministrado pela Universidade dos Açores,
Departamento de Biologia, 2004/2005;
» LICENCIATURA»
»2010-2010»
»Regência e leccionação da disciplina de Introdução ao Direito II (Licenciatura de Gestão
Empresa, Economia, Gestão Informática, Sociologia, Serviço Social e Relações Públicas);
»2005-2006»
»Regência e leccionação da disciplina de Introdução ao Direito II (Licenciatura de Gestão
Empresa, Economia, Gestão Informática, Sociologia, Serviço Social e Relações Públicas);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comunitário (Licenciatura de Estudos
Europeus, Sociologia, Filosofia, Relações Publicas, Gestão e Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comercial (Licenciatura de Gestão e
Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito de Família e dos Menores (Licenciatura de
Serviço Social e Sociologia);
Ponta Delgada
2010
5
José Noronha Rodrigues
»2004-2005»
»Regência e leccionação da disciplina de Introdução ao Direito II (Licenciatura de Gestão
Empresa, Economia, Gestão Informática, Sociologia, Serviço Social e Relações Públicas);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comunitário (Licenciatura de Estudos
Europeus, Sociologia, Filosofia, Relações Publicas, Gestão e Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comercial (Licenciatura de Gestão e
Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito de Família e dos Menores (Licenciatura de
Serviço Social e Sociologia);
»2003-2004»
»Regência e leccionação da disciplina de Introdução ao Direito II (Licenciatura de Gestão
Empresa, Economia, Gestão Informática, Sociologia, Serviço Social e Relações Públicas);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comunitário (Licenciatura de Estudos
Europeus, Sociologia, Filosofia, Relações Publicas, Gestão e Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comercial (Licenciatura de Gestão e
Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito de Família e dos Menores (Licenciatura de
Serviço Social e Sociologia);
Ponta Delgada
2010
6
José Noronha Rodrigues
»2002-2003»
»Regência e leccionação da disciplina de Introdução ao Direito II (Licenciatura de Gestão
Empresa, Economia, Gestão Informática, Sociologia, Serviço Social e Relações Públicas);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comunitário (Licenciatura de Estudos
Europeus, Sociologia, Filosofia, Relações Publicas, Gestão e Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comercial (Licenciatura de Gestão e
Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito de Família e dos Menores (Licenciatura de
Serviço Social e Sociologia);
»2001-2002»
»Regência e leccionação da disciplina de Noções Fundamentais de Direito II (Licenciatura
de Gestão Empresa, Economia, Gestão Informática, Sociologia, Serviço Social e Relações
Públicas);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comunitário (Licenciatura de Estudos
Europeus, Sociologia, Filosofia, Relações Publicas, Gestão e Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comercial (Licenciatura de Gestão e
Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito de Família e dos Menores (Licenciatura de
Serviço Social e Sociologia);
Ponta Delgada
2010
7
José Noronha Rodrigues
»2000-2001»
»Regência e leccionação da disciplina de Noções Fundamentais de Direito II (Licenciatura
de Gestão Empresa, Economia, Gestão Informática, Sociologia, Serviço Social e Relações
Públicas);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comunitário (Licenciatura de Estudos
Europeus, Sociologia, Filosofia, Relações Publicas, Gestão e Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comercial (Licenciatura de Gestão e
Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito de Família e dos Menores (Licenciatura de
Serviço Social e Sociologia);
»1999-2000»
»Regência e leccionação da disciplina de Noções Fundamentais de Direito II (Licenciatura
de Gestão Empresa, Economia, Gestão Informática, Sociologia, Serviço Social e Relações
Públicas);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comunitário (Licenciatura de Estudos
Europeus, Sociologia, Filosofia, Relações Publicas, Gestão e Economia);
»Regência e leccionação da disciplina de Direito Comercial (Licenciatura de Gestão e
Economia);
V – Actividade de Gestão na Universidade dos Açores
»Representante dos Docentes Não Doutorados no Conselho e na Comissão Pedagógica do
Departamento de Economia e Gestão de Empresas na Universidade dos Açores, em 2005/2006;
Ponta Delgada
2010
8
José Noronha Rodrigues
»Representante do Curso de Gestão de Empresas ao Conselho Pedagógico da Universidade dos
Açores – Novembro de 2005;
»Representante dos Docentes Não Doutorados no Conselho e na Comissão Pedagógica do
Departamento de Economia e Gestão de Empresas na Universidade dos Açores, em 2004/2005;
»Representante dos Docentes Não Doutorados no Conselho do Departamento de Economia e
Gestão de Empresas na Universidade dos Açores, em 2003/2004;
» Representante dos Docentes Não Doutorados no Conselho e na Comissão Pedagógica do
Departamento de Economia e Gestão de Empresas da Universidade dos Açores em 2000/2002.
VI – Projectos de Investigação
» CRISOL – Cooperação Internacional para a Responsabilidade Social e Desenvolvimento
Referência: Interreg III-B
Equipa: Prof. Doutora Fátima Sequeira Dias, Prof. Doutor Fernando Lopes, Mestre Noronha
Rodrigues e Mestre Teresa Borges
Objectivos: O projecto CRISOL (Cooperação Internacional para a Responsabilidade Social e o
Desenvolvimento) opera em duas linhas de actuação: uma primeira de sensibilização e fomento
da cooperação institucional interna, que tem como universo de actuação as três regiões insulares
ultraperiféricas dos Açores, Canárias e Madeira; e uma segunda de formação e assistência
profissional aos agentes para o desenvolvimento, que amplia o âmbito de actuação, incluindo a
participação de países terceiros considerados vizinhos por laços culturais, sociais e económicos, e
que compreendem as zonas geográficas da África Norte-Ocidental e da Subsahariana assim
como também da América Latina.
Estado: Em curso
Ponta Delgada
2010
9
José Noronha Rodrigues
VII – Membro de Conselho Editorial, Árbitro, Publicações, Artigos de Opinião e
Outros Trabalhos
a) Membro de Conselho Editorial:
» Membro do Comité Editorial, da Revista Opinión Jurídica, da Faculdad de Derecho de la
Universidad de Medellín, Colômbia, 2010.
»Membro do Conselho Editorial, da Revista Crítica Jurídica on-line, Brasil, 2010.
b) Árbitros em Revistas Nacionais, Internacionais e/ou Europeias:
» Árbitro (referee) da Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, Universidade
Paranaense, Brasil, 2010.
»Árbitro (referee) da Crítica Jurídica – Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho,
da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM-México), Facultades Integradas do
Brasil – UniBrasil, Fundación Iberoamericana de Derechos Humanos (FIDH-España), Facultad
de Derecho de la Universidad Nacional de Buenos Aires (UNBA-Argentina) e Facultades de
Centro do Paraná – UCP, Pitanga-Paraná-Brasil, 2010.
»Árbitro (referee) da Revist@ E-mercatoria, Revista del Departamento de Derecho Comercial,
da Universidad Externado de Colombia, 2010;
» Árbitro (referee) da Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Faculdades Integradas
do Brasil, UniBrasil, 2010.
Ponta Delgada
2010
10
José Noronha Rodrigues
c) Paper/ Artigos publicados em Revistas Nacionais, Internacionais e/ou Europeias:
»Modelos de Integración Jurídica en el Derecho Comparado, Revista da Ordem dos Advogados
(forthcoming).
»Cidadania e Direitos Fundamentais, Revista Direitos Fundamentais & Democracia, V.8, nº 8,
(Jul/Dez.2010), p.181-212, ISSN 1982-0496.
»Las Lenguas y Los Derechos Linguísticos en la Unión Europeia, Anuario da Facultade de
Dereito da Universidade da Corunã, nº 14, 2010, pp. 823-839, ISSN: 1138-039X.
»A História do Direito de Asilo no Direito Internacional, Temas de Integração – 1º e 2º
Semestre de 2009, nº 27º e 28º, Coimbra, Almedina, 2010, p. 313-360, ISBN: 9789724041940.
»Las Lenguas y Los Derechos Linguísticos en la Unión Europeia, Revista Direitos Fundamentais
& Democracia, Vol. 7, nº 7 (jan./jun.2010), p.309-323. ISSN: 1982-0496.
»Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia, Revista SCIENTIA IVRIDICA da
Universidade do Minho –Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR) , Toma LIX – nº 321
– Janeiro -Março, 2010, pp.7-32. ISSN: 0870-8185.
»A Politica Exterior e de Segurança Comum, Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade
do Minho –Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR) , Toma LVIII – nº 317 – Janeiro Março, 2009, pp.27-56. ISSN: 0870-8185.
» A “Constituição Europeia” e o Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça , Revista
Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela – Dereito, Volume 17, nº 2, 2008, pp.547. ISSN: 1132-9947.
»Arquitectura Constitucional y Procesos de Integración en el caso Português, Revista Xurídica da
Universidade de Santiago de Compostela – Dereito, Volume 17, nº 1, 2008, pp.137-172, ISSN:
Ponta Delgada
2010
11
José Noronha Rodrigues
1132-9947 e, in Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades
Integradas do Brasil – UniBrasil, nº 9, 2008, pp. 226-257. ISSN: 1678-2933.
»Las Políticas de Género en el âmbito Comunitário Europeo, Revista Tékhne – Revista de
Estudos Politécnicos, volume VI, nº 10, Dezembro de 2008, pp.263-295, ISSN: 1645-9911e, in
Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, nº 50, Ano XI, Fevereiro/2008. ISSN: 1518-0360.
»A História do Direito de Asilo no Direito Internacional, Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande,
nº 50, Ano XI, Fevereiro/2008. ISSN: 1518-0360.
d) Working-paper:
»“Las Lenguas y los Derechos Linguísticos en la Unión Europea” publicado no Centro de
Estudos Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA), da Universidade dos Açores e da
Universidade
da
Madeira
–
Working-paper
no.
9/2009,
in
http://www.uac.pt/~ceeapla/pt/pdf/papers/Paper09-2009.pdf
»"Anais de Direito de Asilo" publicado no Centro de Estudos Economia Aplicada do Atlântico
(CEEAplA), da Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira – Working-paper
no.12/2008 in http://www.uac.pt/~ceeapla/pt/pdf/papers/Paper12-2008.pdf
»"Ciudadanía y Derechos Fundamentales" publicado no Centro de Estudos Economia Aplicada
do Atlântico (CEEAplA), da Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira –
Working-paper no.13/2007 e, in http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=710737
»"La Política Exterior y de Seguridad Común" publicado no Centro de Estudos Economia
Aplicada do Atlântico (CEEAplA), da Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira –
Working-paper no.12/2007 e, in http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=710737
» A “Constituição Europeia” e o Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça" publicado no
Centro de Estudos Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA), da Universidade dos Açores e
da
Universidade
da
Madeira
–
Working-paper
no.11/2007
e,
in
http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=710737
Ponta Delgada
2010
12
José Noronha Rodrigues
»"Las Políticas de Género en el âmbito Comunitário Europeo" publicado no Centro de Estudos
Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA), da Universidade dos Açores e da Universidade da
Madeira
–
Working-paper
no.9/2007
e,
in
http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=710737
»“Modelos de Integración Jurídica en el Derecho Comparado”, publicado no Centro de Estudos
Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA), da Universidade dos Açores e da Universidade da
Madeira
–
Working-paper
no.8/2007
e,
in
http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=710737
»“Arquitectura Constitucional y Procesos de Integración en el caso Português”, publicado no
Centro de Estudos Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA), da Universidade dos Açores e
da
Universidade
da
Madeira
–
Working-paper
no.7/2007
e,
in
http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=710737
»“A História do Direito de Asilo no Direito Internacional”, publicado no Centro de Estudos
Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA), da Universidade dos Açores e da Universidade da
Madeira
–
Working-paper
no.18/2006
e,
in
http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=710737
»“Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia”, publicado na Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2006, e no Centro de Estudos Economia Aplicada
do Atlântico (CEEAplA), da Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira –
Working-paper no.14/2006 e, in http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=710737
e) Actas de Conferências e outros encontros:
» Um dos Relatores da “Agenda Açores sobre a Imigração”, no I Fórum Nacional das Estruturas
Representativas dos imigrantes, que decorreu a 7 e 8 de Abril de 2006 em Ponta Delgada – S. Miguel –
Açores, 2006.
Ponta Delgada
2010
13
José Noronha Rodrigues
f) Artigos de opinião em Jornais Regionais, Livros e/ou outros Trabalhos
»Colaborador da Europe Direct – Rede de Informação da União Europeia na página do Jornal
Açoriano Oriental e no Diário Insular com alguns artigos referentes a União Europeia:
» Job`s for de Boy`s or Boy`s for the Job`s in the European Union, 23/Outubro/2010;
» Espaço de Liberdade, de Segurança e Justiça (ELSJ) ou Espaço de Segurança. Liberdade e
Justiça (ESLJ), 3/Junho/2010;
» A (in)temporalidade dos Direitos Fundamentais, 22/Maio/2010;
»Eu, a Cidadania e os Direitos Fundamentais na União Europeia, 24/Abril/2010;
» RODRIGUES, José Noronha.: A identidade e (des) identidade dos valores europeus,
Coimbra, Datajuris, 2010.
» RODRIGUES, José Noronha.: Políticas de Asilo e Direito de Asilo na União Europeia –
dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade dos Açores, 2004.
» RODRIGUES, José Noronha.: Sebenta de Noções Fundamentais de Direito II, publicação
Departamento de Economia e Gestão – Universidade dos Açores, Ano 2000.
VIII – Experiência Profissional
»Presidente do Conselho Fiscal – Associação dos Imigrantes nos Açores – 13 de Janeiro de
2010/(…)
Ponta Delgada
2010
14
José Noronha Rodrigues
»Consultor Jurídico do Núcleo de Empresários da Lagoa – Julho 2005/ (…).
»Responsável pelo Departamento Jurídico da AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores –
23 de Fevereiro de 2005/2007.
» Formador na Fundo de Maneio, Lda., - Empresa de Consultoria, Recursos Humanos e
Investimentos, leccionando o Curso de Técnico de Serviços Jurídicos, 2001/2003.
» Jurista na Secretaria Regional da Economia, da Região Autónoma dos Açores, no Gabinete
Jurídico-Económico, desde 1 Novembro de 1997/1999.
» Advogado, com escritório na Rua da Cruz, n.º 10 – 1 – 9500-051 Ponta Delgada.
»Formador, na Escola Profissional de Capelas – Ponta Delgada, tendo leccionado a cadeira de
Legislação e Documentação Comercial, no ano lectivo de 1997/98.
» Advogado Estagiário, com duração de 18 meses, tendo como Patrono, Dr. Viterbo Rego, com
escritório na Av. Guerra Junqueiro, 13º-1º Esq. (Lisboa) e Dr. Noé Rodrigues, com escritório na
Rua da Cruz, n.º 10º – 1º, (Açores).
IX – Participações em conferências, seminários e outros encontros
» Participação no Fórum de Discussão Temático on-line “Refugiados da Guerra Cilvil de
Espanha em Portugal: O caso de Barrancos”, com a duração de 15 horas, promovido pelo
Conselho Português para os Refugiados (CPR), com o apoio do Fundo Europeu para os
Refugiados (FER) e o Ministério da Administração Interna (MAI), através do projecto “
Sociedade Civil e Refugiados”, entre os dias 10 a 21 de Maio de 2010.
»Participação no SEMINARIO ESPECIALIZADO “O Espazo de liberdade, seguridade e
xustiza: As políticas de inmigración e asilo na Unión Europeia ”, Actividades Jean Monnet,
Ponta Delgada
2010
15
José Noronha Rodrigues
realizado na Universidad de Santiago de Compostela, sob a Direcção da Professora Doutora
Isabel Lirola Delgado, entre os meses de Fevereiro a Abril de 2009.
»Participação como membro do TEAM EUROPE – Portugal no “Challenges of Migration and
Social Inclusion”, organizado pela Comissão Europeia, em Bruxellas nos dias 20-21 de
Novembro de 2008.
» Participação no Seminário “Do Tratado Constitucional ao Tratado de Lisboa”, Accións Jean
Monnet, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, no
dia 15 de Maio de 2008.
» Participação no I Fórum Nacional das Estruturas Representativas dos imigrantes , que decorreu
em Ponta Delgada – S. Miguel – Açores, nos dias 7 e 8 de Abril de 2006.
» Presença na Conferência “Imigração /Cidadania”, organizado pela Associação dos Imigrantes
nos Açores (AIPA) em colaboração com a Direcção Regional das Comunidades – Açores, no
dia 13 de Maio de 2005.
» Presença no V Congresso Internacional “Direito de Asilo e Políticas de Segurança / Refugiados
& Reconciliação Pós-Conflito”, organizado pelo Conselho Português para os Refugiados, na
Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2002.
» Presença no Ciclo de Conferências A Invenção Democrática, promovido pela Fundação
Mário Soares, realizado entre Outubro de 1996 e Dezembro de 1997.
»Presença nas X Jornadas de Gestão e Administração Pública sob o título "Administrar
Portugal", realizadas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, nos dias 21, 22, e 23 de
Janeiro de 1997.
»Presença no Seminário "Um Olhar o Passado, Entender o Presente para Definir o Futuro"
promovido pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Secretaria Regional
Ponta Delgada
2010
16
José Noronha Rodrigues
da Educação e Assuntos Sociais e Câmara Municipal de Ponta Delgada, no âmbito do projecto
Trampolim.
» Presença nas Jornadas da Licenciatura em Sociologia do Trabalho do Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas sob o tema Reinventar o Trabalho.
» Presença no Seminário Internacional Europa Social, que se realizou na Fundação Calouste
Gulbenkian, nos dias 5,6 e 7 de Maio de 1997.
» Presença na Conferência sobre Arbitragem e Caixa de Previdência promovida pelo Conselho
Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados, em que foi orador o Dr. Pires Lima.
» Presença na Conferência sobre Direito do Ambiente, promovida pela Ordem dos Advogados,
em que foi orador o Dr. Araújo Barros e Dr. Ricardo Rodrigues.
»Presença na Conferência sobre as novas alterações ao Código de Processo Penal proferida
pelos oradores Dr.ª Maria João Antunes, Dr. Ricardo Sá Gomes e Dr. Rui Pereira.
»Presença no Seminário – O Desafio da Cidadania – Da Convenção dos Direitos da Criança à
Violência da Televisão de iniciativa do Ministério da Saúde – Programa de Educação para
Todos, realizado na FIL, no dia 18 de Dezembro de 1996.
»Presença nas VIII Jornadas de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas, intituladas Portugal na Europa virado para o Mundo.
» Presença na Conferência Portugal-Espanha intitulada "O que separa também une" realizada na
Universidade Autónoma da Lisboa nos dias 28 e 29 de Novembro de 1996.
» Presença nas VII Jornadas de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais
e Políticas /Novembro de 1995.
Ponta Delgada
2010
17
José Noronha Rodrigues
X – Formações
» Participação na Acção de Formação “ Jornadas de Direito Penal – Crimes no seio da família e
menores”, organizado pelo Governo Regional dos Açores – Secretaria Regional do Trabalho e
Solidariedade Social – Direcção da Igualdade de Oportunidade e pela Associação Sindical dos
Juízes Portugueses , realizado nos dias 7 e 8 de Maio de 2010.
»Curso e-Learning de Sensibilização sobre Asilo e Refugiados,
promovido pelo Conselho
Português para os Refugiados (CPR), com o apoio do Fundo Europeu para os Refugiados (FER)
e do Ministério da Administração Interna (MAI), através do projecto “Formar e Informar para o
Asilo e Refugiados”, com duração de 30 horas e realizado entre o dia 28 de Setembro a 6 de
Novembro de 2009.
»Curso Intensivo de Espanhol, nível 4 ministrado na Universidade de Santiago de Compostela,
2009.
»Curso Intensivo de Espanhol, nível 3 ministrado na Universidade de Santiago de Compostela,
2009.
»Frequência no Colóquio sobre Código de Trabalho , ministrado na Universidade dos Açores
nos dias 14 e 15 do Novembro de 2003.
»Curso de Formação Pedagógica de Formadores, ministrado pela Escola Profissional de
Capelas, com a duração de 92 horas.
»Curso de Formação Pedagógica de Formadores – Reciclagem, ministrado pela empresa Fundo
de Maneio, Lda., com a duração de 60 horas.
Ponta Delgada
2010
18
José Noronha Rodrigues
»Certificação de Formador Profissional, conferida pela Secretaria Regional de Educação e
Assuntos Sociais, Direcção Regional de Emprego, SNCP.
»Curso de Contencioso Administrativo, ministrado pelo INA – Instituto Nacional de
Administração, nos dias 10 a 14 de Abril de 2000.
»Frequência do Seminário “Contratação Pública relativa à Aquisição de Bens e Serviços”, com a
duração de 14 horas, promovido pela Câmara do Comercio e Indústria de Ponta Delgada e cofinanciado pelo FSE, 1999.
»Curso de Análise Financeira de Empresas, ministrado pelo IMC – Instituto Mercado de
Capitais, organizado em colaboração com a Universidade dos Açores, nos dias 19 e 20 de
Novembro de 1999.
»Curso de Concursos de Pessoal na Administração Pública, ministrado pelo Centro de
Formação da Administração Pública dos Açores, em Angra do Heroísmo, nos dias de 19 a 23
de Outubro de 1998.
»Acção Interna de Formação da Comissão Euro da RAA Euro, A Hora da Verdade na
Administração Pública, realizado no auditório da Secretaria Regional da Economia, no dia 6 de
Outubro 1998.
» Curso de Direito do Urbanismo, ministrado na Universidade Moderna de Lisboa pelo Prof.
Doutor. José Osvaldo Gomes, 1997.
XI – Membros de Associações Científicas
»Membro do Centro de Estudos de Economia Aplicada (CEEAplA), da Universidade dos
Açores e da Universidade da Madeira – 2006.
Ponta Delgada
2010
19
José Noronha Rodrigues
»Membro do Centro de Estudos da União Europeia (CEUNEUROP) – Centro pesquisa da
Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra – Dezembro de 2004.
»Membro do Centro de Estudos Jurídico-Ecnómico, (CEJE) Departamento de Economia e
Gestão, da Universidade dos Açores -1999.
XII – Membros de outras Associações/Organismos
» Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (IDCLB), desde Novembro de
2010/(…);
»Membro da Rede de Conferencistas da Comissão Europeia – TEAM EUROPE, desde
Fevereiro de 2005/(...);
»Membro da Direcção da AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores – 23 de Fevereiro de
2005/2007;
»Membro da Direcção da Fundação Gaspar Frutuoso, da Fundação da Obra do Padre
Américo/Casa do Gaiato de São Miguel, nomeado pelo Bispo dos Açores, D. António Sousa
Braga, 2004/2005.
XIII – Participação em Centro de Estudos
»Investigador do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA ), da
Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira, 2006.
»Investigador associado no Centro de Estudos da União Europeia (CEUNEUROP), secção
Direito, Ciências Políticas e História, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra –
Dezembro de 2004.
Ponta Delgada
2010
20
José Noronha Rodrigues
»Investigador Centro de Estudos Jurídico-Económico (CEJE), Departamento de Economia e
Gestão, da Universidade dos Açores, 1999.
José Noronha Rodrigues
Ponta Delgada
2010
21