XXX ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Maturidade e desafios da Engenharia de Produção: competitividade das empresas, condições de trabalho, meio ambiente.
São Carlos, SP, Brasil, 12 a15 de outubro de 2010.
IDENTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DINÂMICOS NA ESTRUTURA
PRODUTIVA DO ESTADO DO PARÁ NO
ANO DE 2007
Isaias de Oliveira Barbosa júnior (Unama)
[email protected]
heriberto wagner amanajas pena (Uepa)
[email protected]
Este artigo tem por objetivo a construção e análise de alguns
indicadores, que indiquem as classificações sobre a dinâmica
econômica da estrutura produtiva dos municípios do Estado do Pará e
com isto poder identificar quais os Municípios quue se apresentam
Dinâmicos em relação às atividades Dinâmicas no Estado do Pará.
Para isso, utiliza-se de indicadores apresentados por Santana (2004)
como Quociente Locacional (QL), o índice de concentração de
Hirschman- Herfindahl (IHH) e o índice de Participação Relativa
(PR), empregando para cada um todas as atividades formais existentes
no Estado e tendo como variável o número de empregos formais de
cada atividade naquele município no período analisado que será em
2007. Estes três índices podem ser cruzados e classificar aquela
atividade quanto ao seu Dinamismo na estrutura Produtiva. Como os
resultados deste estudo obteve-se um mapa do Estado identificando
seus municípios Dinâmicos.
Palavras-chaves: Dinâmica Econômica, Atividades Formais,
Indicadores Estatísticos.
1. Introdução
A população do Pará já ultrapassou 6,6 milhões de habitantes. O
Estado possui 1.248.042 quilômetros quadrados, que representam
16,66% do território brasileiro e 26% da Amazônia. Cortado pela
linha do Equador, no seu extremo norte, é dividido em 143
municípios, sendo Altamira, conhecido como o maior município do
mundo, em termos de extensão. O artesanato paraense é rico e
diversificado, com raízes na cultura dos grupos indígenas. As
cerâmicas marajoara e tapajônica são, indiscutivelmente, a
manifestação mais forte, sendo reproduzidas até hoje pelos artesãos
(SIPAN, 2006).
Com este território muito extenso há grandes diferenças continentais e não há como os
municípios se desenvolverem de igual maneira, sendo assim tem-se as regiões mais dinâmicas
do estado do Pará. O estado do Pará é um pólo atrativo de mão-de-obra, principalmente
especializada. Devido à grande massa de sua população ter baixo nível de estudos ocorre uma
intensa migração de pessoas de outros estados para a região. A taxa de analfabetismo –
população de 15 anos ou mais não alfabetizada (IBGE/PNAD 2001): 11,15 %. A região
sudeste do Pará foi se desenvolvendo com a chegada de grandes indústrias de extração e
também com o aumentando agropecuária aumentando sua renda média muito mais do que a
região sudoeste do estado, gerando assim grandes disparidades entre as regiões quanto ao
número de empregos formais do estado.
O Pará é um estado com grandes riquezas naturais e tem um potencial enorme de minérios,
hoje ocupa 1º lugar de extração do minério de ferro no Brasil. No município de Barcarena
ocorre uma transformação para a produção de Alumínio e este é responsável por uma grande
parte das exportações do estado.
Sua economia se baseia no extrativismo mineral (ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro e
estanho) e vegetal (madeira), na agricultura, na pecuária e nas criações, na indústria e no
turismo (Pará... 2000). O Estado do Pará apresenta um baixo nível de desenvolvimento
econômico visto que seus grandes pólos industriais ainda estão na área de extração de minério
e depois é exportado sem muito valor agregado, pois não tecnologia para verticalizar a
produção e em contra partida compra de volta um bem muito mais caro devido sua
industrialização.
Segundo a Embrapa (2006), o Estado do Pará possui do 5º maior rebanho bovino do País,
com 17 milhões de cabeças e em crescimento acelerado, apresenta uma pecuária de corte
baseada
em
pastagens
cultivadas
de
boa
produtividade,
principalmente
nas Regiões Sul e Sudeste. Mantido o crescimento relativo atual, o Pará deverá
ser detentor do maior rebanho bovino do País, até o ano 2010
Pode-se dizer que a economia regional brasileira é bastante
heterogênea, ou mesmo fragmentada, existindo áreas de grande
dinamismo convivendo com numerosas regiões caracterizadas pela
pobreza, estagnação e retrocesso (Araújo,1997 apud QUEIROZ e
CEZAR,2000).
O estado do Pará também se encontra nesta realidade de grandes diferenciações entre seus
municípios. Hoje tem-se municípios com um grande potencial de desenvolvimento mas tem
2
uns que estão basicamente parados no tempo e sua fonte de emprego formais resume-se aos
serviços públicos do estado e do município.
2. Referencial Teórico
Nesta etapa serão abordados os principais conceitos que servirão como base para a aplicação
desta pesquisa, justificando as ferramentas e pensamentos empregados.
2.1 Economia Regional
Para HADDAD & ANDRADE (1989, p. 207):
A teoria econômica regional fornece os elementos analíticos básicos
que servem para orientar a linha de raciocínio a ser seguida nos
estudos, cuja preocupação são questões atinentes ao processo de
crescimento e desenvolvimento das regiões. Entretanto , a análise
teórica do relacionamento das variáveis relevante não é o bastante. Há
necessidade de passar ao trabalho empírico para, não só testar os
diversos modelos alternativos existentes no campo teórico e verificar
qual deles melhor se aproxima na explicação de uma dada realidade
observada, como também para fazer uso da maior riqueza de detalhes
analíticos existentes nos modelos empíricos.
Os modelos analíticos que são fundamentados em inúmeras teorias buscam uma melhor
solução de como se estudar possíveis mudanças para o melhor desenvolvimento das regiões,
mas tem-se que levar em consideração todas as causas aleatórias que podem surgir ou até
mesmo devido ao fato de todas as regiões terem suas características e peculiaridades
diferentes uma das outras, por isto é interessante fazer um estudo empírico para cada região e
observar qual melhor se adequou a realidade.
2.2 Dinâmica espacial do emprego e renda no Brasil
A dinâmica espacial e setorial do emprego no Brasil pode ser explicada
a partir de três fatores principais: políticas públicas de incentivos
fiscais, de investimentos produtivos e de infra-estrutura; difusão de
novas tecnologias eletrônicas e a conseqüente reestruturação dos
processos produtivos; e mudanças na composição da oferta de produtos
regionais decorrentes de variações ocorridas no lado da demanda.
(FOCHEZATTO, p.3.)
Estes três fatores citados acima são de fundamental importância para o crescimento do índice
de emprego no Brasil como um todo e em suas regiões, pois quando o governo age
maciçamente na área de investimentos consegue aumentar os números de empregados formais
do seu território, um exemplo disto é a política do “Meu primeiro emprego”, onde o governo
oferece algumas vantagens fiscais para aquelas empresas que aderem a este projeto de dar
condições de um jovem conseguir seu emprego mesmo sem experiência. Quando há o
surgimento de novas tecnologias o processo produtivo de determinadas empresas irão se
adequar e gerar novas necessidades de contratações e o que pode acontecer também é de se
3
perceber uma possível demanda que tem um potencial e implementá-la de forma a gerar
novos empregos nesta nova área de produção.
Fochezatto (2004, p.4) explica que:
Os dados recentes do produto e do emprego regional mostram que a
localização da produção no Brasil, embora ainda seja bastante
concentrada, está gradualmente se dispersando no espaço nacional. A
estrutura produtiva, embora ainda relativamente diversificada, está-se
tornando cada vez mais especializada.
Uma tendência nacional que também se ajusta a realidade do Pará é a desconcentração da
população em busca de novos postos de trabalhos mais especializados, diferentemente de
como acontecia na década de 70 onde as pessoas se deslocavam em direção as industrias, hoje
as buscam-se melhores condições de trabalho e com melhores salários, ou seja esta cada vez
mais se intensificando a busca por uma melhor competitividade para poder se incluir na
dinâmica global. Quanto à isto Harvey (1992,p.266) entende:
A produção ativa de lugares dotados de qualidades especiais se torna
um trunfo na competição espacial entre as localidades, cidades,
regiões e nações (...)criando uma atmosfera de lugar de tradição que
aja como atrativo para o capital como para pessoas „do tipo certo‟(
isto é, abastadas e influentes).
Seguindo esta linha de raciocínio as regiões dinâmicas absorvem os migrantes qualificados
para se tornarem cada vez mais especializadas. Estudos apontam que a migração provoca um
aumento das rendas médias das regiões, estados e do País. A nível do estado do Pará podemos
citar Parauapebas que devido sua industrialização especializada se tornou um ponto de atração
de mão de obra e com isto aumentou sua renda média do município e do estado.
Para Santos e Ferreira (2006), os movimentos de migração de mão-de-obra migram para onde
a renda é maior, contudo a região expulsora de tem um aumento na produtividade de trabalho,
devido à maior escassez de fator trabalho e obtendo uma elevação na renda. Já para a região
receptora ocorrerá um inchaço de trabalhadores e a renda média pode baixar. Com isto podese observar que a migração provoca convergência de renda entre as regiões.
De acordo com o passado histórico os rendimentos da população brasileira ainda sofrem
alguns preconceitos de que o homem ganha mais que a mulher, os brancos ganham mais que
negros e indígenas, trabalhador da zona rural ganha menos que uma da zona urbana. Isto se
verificará nos estudos dos coeficientes de renda dos municípios do Pará (SANTOS e
FERREIRA, 2006).
3. Metodologia
3.1 Fontes de dados empregados
Para analisar a dinâmica da estrutura produtiva dos municípios do Estado do Pará, este estudo
terá como base os dados do Registro Anual de Informação Social (RAIS), instituída pelo
decreto nº 76900 de 23/12/1975 como gestão governamental do setor do trabalho produzido
pela Secretaria de Emprego e Salário, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego Fundamentalmente, a RAIS é um
Registro Administrativo, de âmbito nacional, com periodicidade anual, obrigatório para todos
4
os estabelecimentos, inclusive aqueles sem ocorrência de vínculos empregatícios no exercício,
tendo esse tipo de declaração a denominação de RAIS Negativa.
Esta pesquisa se utilizará de tais informações, que se tornam então fontes secundárias para
esta pesquisa, porém oficiais da escala do Governo Federal e aqui representativas da dinâmica
da estrutura produtiva do estado pelo grau de abrangência assim como da característica de
periodicidade anual da coleta de informações.
3.2. Área de estudo
A área de estudo a ser abordado por este estudo serão de acordo com a classificação do MDA
(Ministério Desenvolvimento Agrário) para o estado do Pará onde foram contemplados 4
Territórios de Integração: Ilha do Marajó; Baixo Amazonas; Nordeste Paraense e Sudeste
Paraense. Além dos Municípios enquadrados nestes territórios serão também analisados os
município da região Metropolitana como: Belém; Ananindeua e Marituba. Com a figura1
pode-se observar a área referida que abrange um total de 51 municípios.
ÁREA DE ESTUDO SELECIONADA: TERRITÓRIO DE INTEGRAÇÃO Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
LEGENDA
Mãe do Rio
Marabá
Marituba
Melgaço
Monte Alegre
Muaná
Nova Esperança do Piriá
Nova Ipixuna
Óbidos
Oriximiná
Ourém
Paragominas
Parauapebas
Ponta de Pedras
Prainha
Salvaterra
Santa Cruz do Arari
Santa Luzia do Pará
Santarém
São Domingos do Araguaia
São Domingos do Capim
São Geraldo do Araguaia
São Miguel do Guamá
São Sebastião da Boa Vista
Soure
Terra Santa
Ulianópolis
Região de Integração
Afuá
Alenquer
Anajás
Ananindeua
Aurora do Pará
Bagre
Belém
Belterra
Breves
Cachoeira do Arari
Cachoeira do Piriá
Capitão Poço
Chaves
Curralinho
Curuá
Dom Eliseu
Eldorado dos Carajás
Faro
Garrafão do Norte
Gurupá
Ipixuna do Pará
Irituia
Itupiranga
Juruti
Estudo da Dinâmica da Estrutura Produtiva do Estado do Pará: 1995 - 2007
Fonte: IBGE; MTE (2009)
Elaboração: Pena, Heriberto; Barbosa, Isaias; Helfer, Carlos
Fonte: IBGE, MTE (2009)
Elaboração: Autores (2009)
Fig. 1: Área de Estudo empregada
3.3. Indicadores Estatísticos
A metodologia para delimitar geograficamente os municípios classificados quanto ao
dinamismo de sua estrutura produtiva, e com isto alcançar os objetivos desta pesquisa, foi a
utilização daqueles indicadores, levando em conta três características principais:
a) A especificidade de uma atividade dentro de uma região (Município).
b) O piso da atividade ou setor em relação à estrutura da região (Município).
5
c) A importância da atividade ou setor no Pará com um todo.
De acordo com Santana (2004, p.21), o índice de Quociente Locacional (QL) é:
Esse índice serve para determinar se o município em particular possui
especialização em dada atividade ou setor específico e é calculado
com base na razão entre duas estruturas econômicas. No numerador
tem-se a economia em estudo, referente a um dado município do Pará
que se ponha em tela, e no denominador plota-se a economia de
referência, em que constam todos os municípios do Pará.
Sua apresentação algébrica e descrita da seguinte forma:
onde,
= é o emprego da atividade ou setor no município;
= é o emprego referente a todas as atividades que constam no município;
= é o emprego da atividade ou setor no Pará;
= é o emprego de todas as atividades ou setores i no Pará.
Para Santana (2004), existiria especialização na atividade ou setor no município, caso seu QL
seja superior a 1 (um). Se menor que 1 (um), o QL indicaria que a especialização do
município na atividade ou setor é inferior a especialização do Pará no referido setor.
O QL é um índice muito simples, por isso às vezes pode vir a cair em um erro como, por
exemplo: apresentar um valor elevado dando a entender que aquele município é especializado
naquela atividade, mas se esta atividade for à única no município ela estará apenas dando uma
falsa impressão de especialidade. Em decorrência disto calcular-se-á o Índice de HirschmanHerfindahl (IHH) que irá fornecer o real peso da atividade em relação ao Pará.
Este índice apresenta a seguinte definição:
Santana (2004, p.22), define IHH como sendo:
O índice IHH permite comparar o peso da atividade ou setor do
município no setor do Pará ao peso da estrutura produtiva do
município na estrutura do Pará como um todo. Um valor positivo
indica que a atividade em um município do Pará está, ali, mais
concentrada e portanto, com maior poder de atração econômica, dada
sua especialização em tal atividade.
6
O terceiro e último indicador proposto pela metodologia para análise da dinâmica da estrutura
produtiva é a participação relativa da atividade em relação ao total de atividades no Pará. Este
índice é definido pela seguinte expressão:
onde,
Este indicador apresenta como leitura uma variação de 0 à 1, e quanto mais próximo de um,
mais importância determinada atividade terá em relação ao estado.
Os três indicadores estatísticos apresentados acima contemplam a etapa de ajuste e tratamento
dos dados para o seguinte estudo.
3.4. Metodologia de análise
3.4.1. Análise Consolidada
A metodologia apresenta como primeiro critério, uma análise agregada das atividades
buscando identificar tendências de longo prazo destacando os pormenores de cada um dos
índices estimados.
Os indicadores propostos nesta metodologia iram compor, de acordo com suas variantes,
instancias de classificação combinando a composição de quatro quadrantes de acordo com as
variáveis: especialização local, atratividade econômica e significativa participação relativa.
A análise consolidada avalia de forma agregada o que as mudanças na composição das
estruturas produtivas das atividades econômicas têm a dizer em relação em relação à
combinação das três variáveis acima citadas. O Quociente Locacional, esta relacionado com o
grau de especialização municipal numa determinada atividade, caso haja especialização seu
QL é superior a unidade (recebe tratamento positivo).
O índice de concentração Hirschman-Herfindahl quando apresenta um valor positivo (recebe
tratamento positivo) indica algum tipo de concentração e assim de atratividade econômica. O
terceiro indicador é a participação relativa da atividade e quanto mais próxima de um, maior a
importância daquela atividade do município para o estado do Pará (recebe tratamento
positivo).
3.4.1.1- Matriz agregada da estrutura produtiva
Definido a área de estudo que neste caso serão os 51 municípios, a etapa seguinte é a de
classificação matricial apresentada nesta seção, o que permite uma análise agregada das
informações e uma visualização de cada atividade do Município e possibilitando uma
caracterização deste quanto ao seu Dinamismo Econômico com base no número de empregos
Formais.
A seguir é descrito em resumo como serão classificados os prováveis resultados dos
indicadores a serem estimados na pesquisa. A leitura faz-se da esquerda para a direita,
observando sempre na coluna da direita qual o tratamento recebido de acordo com os
resultados esperados dos indicadores (Quadro-1)
Indicadores
Resultado
Tratamento
Resultado
Tratamento
Variável
7
Estatísticos
Esperado-1
Recebido-1
Esperado-2
Recebido-2
QL
>1
Positivo
<1
Negativo
IHH
PR
Valor
Positivo
Acima de
0,1
Positivo
Positivo
Valor
Negativo
0,09 ou
Abaixo
Resultado
Especialização
Local
Grau de
Negativo
Concentração/
Atratividade
Negativo
Importância
da Atividade
Fonte: Autor (2009)
Quadro-1 Metodologia de Ajuste e Critérios para Classificação Matricial
O quadro-1 já revela uma aproximação das atividades econômicas do Estado. A característica
de analise da dinâmica da estrutura produtiva está em oferecer um referencial quantitativo,
que seja capaz de consolidar as informações e promover sua espacialização.
Os possíveis resultados levam a um ajuste quantitativo e este por sua vez obedece a uma
lógica teórica de correlação entre as variáveis que definem a dinâmica das estruturas
produtivas do Estado. Na combinação entre os prováveis resultados, estabeleceram-se quatro
setores ou quadrantes matriciais, que teoricamente justificam as variações nas dinâmicas
econômicas dos municípios, entre eles temos;
a) Setor Dinâmico: caracterizado pelo alto grau de especialização local, com alguma
concentração estabelecida no setor que impulsiona atratividade e com a presença de
atividades importantes ou participação relativa maior que 10%.
b) Setor Estagnado: apresenta ausência de especialização local da atividade, com
ausência de concentração e reduzida atividade do setor, combinado com baixa
participação relativa no estado do Pará;
c) Setor em Expansão: apresenta alto grau de especialização das atividades locais no
município, com concentração já estabelecida e com forte atratividade, mas ainda não
se consolidou enquanto pólo de dominância, ou seja, baixa participação relativa;
d) Setor em Declínio: apresenta acentuada participação relativa, mas não é especializado
no setor e não oferece atratividade e nenhum estimulo pela ausência de concentração
produtiva.
e) Assim os indicadores estatísticos, depois dos ajustes e tratamentos, consolidam a
matriz da seguinte forma de acordo com a figura 2:
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Elaboração: Autores (2009)
Figura-2 A Matriz da Dinâmica da Estrutura Produtiva
Esta matriz sintetiza a análise agregada ou consolidada para os resultados e corresponde a
uma possibilidade de modelagem representativa da estrutura produtiva dos municípios em
diferentes momentos, podendo inclusive, ainda que em termos agregados, identificar as
tendências sobre o processo de aglomeração produtiva, do nível de remuneração do setor e do
numero de estabelecimentos.
As mudanças de quadrantes indicam algumas medidas de variação nas atividades produtivas.
A análise horizontal revela o grau de especialização e o poder de atratividade local das
atividades, o que significa que quanto mais à direita do eixo as atividades se posicionarem,
mais especializadas estarão e bem mais próxima da situação desejada (setores dinâmicos).
A matriz também revela que as atividades econômicas podem transitar de um quadrante a
outro, o que depende das condições de mercado, de políticas públicas a determinados setores,
dos investimentos privados, entre outros. Na análise vertical, é possível relacionar a dinâmica
da estrutura produtiva das atividades econômicas com a participação relativa, ou seja, o peso
representativo da atividade em relação ao estado do Pará.
A análise vertical também relaciona a evolução entre períodos das atividades econômicas do
município, com os ganhos de mercado, ou seja, setores nos quais um município ou região
aumenta sua participação na parcela de mercado classificam-se como competitivos. Na
medida em que os dados irão sendo plotados na matriz é possível identificar, se os setores que
apresentam maior concentração de estabelecimentos são também os que mais remuneram ou
admitem empregados formalmente.
9
4. Resultados
Foram realizados os cálculos dos referentes Indicadores Estatísticos para todos os 51
municípios e as atividades apresentadas por estes. Após estes cálculos classificou-se suas
atividades em Dinâmicas, Expansão, Declínio e Estagnadas. Com esta base de estudo
consolidada obteve-se uma caracterização do município e observou-se se ele oferecia
Atividades Dinâmicas em relação ao Estado do Pará. Do total dos 51 municípios apenas 23
apresentaram atividades Dinâmicas. Na figura 3 encontram-se os Municípios que
apresentaram estas atividades.
IDENTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE APRESENTAM ATIVIDADES DINÃMICAS AREA DE ESTUDO SELECIONADA
N
W
LEGENDA
E
S
Bélem;
Ananinedeua,
Oriximiná;
Elderado dos Carajás;
Marituba; Muaná;
Ulianópolis; Breves;
Chaves; Ponta de Pedras;
São Sebastião da Boa Vista;
Óbidos; Juruti; Paragominas;
Santarém; Capitão Poço;
Dom Eliseu; Ipixuna do Pará;
Ourém; São Domingos do Capim;
São Miguel do Guamá; Marabá;
São João do Araguaia
200
0
200
400 Miles
Elaboração: Autores (2009)
Figura 3 – Identificação dos Municípios Dinâmicos do Pará
No total foram identificadas 734 atividades classificadas como Dinâmicas e a Tabela 1 a
seguir trata das percentagens de localização destas atividades.
Municípios
ANANINDEUA
%
18,53
Municípios
JURUTI
%
0,14
10
BELÉM
38,42
ORIXIMINÁ
0,68
ELDORADO DOS CARAJÁS
0,14
SANTARÉM
8,17
MARITUBA
18,66
0,14
0,41
0,41
0,14
0,14
0,14
0,27
0,14
CAPITÃO POÇO
0,27
0,54
0,14
0,14
3,00
0,14
0,41
8,86
100
MUANÁ
ULIANÓPOLIS
BREVES
CHAVES
PONTA DE PEDRAS
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
ÓBIDOS
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
DOM ELISEU
IPIXUNA DO PARÁ
OURÉM
PARAGOMINAS
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
MARABÁ
TOTAL
Tabela 1- Municípios Dinâmicos e seu Percentual de concentração de atividades.
De acordo com esta tabela pode-se notar que os municípios que apresentam percentual maior
destas atividades são: Belém; Ananindeua; Marituba;Santarém; Marabá e Paragominas. É
importante ressaltar que os três primeiro encontra-se na região Metropolitana e o restante na
região do Baixo Amazonas, Sudeste e Nordeste Paraense respectivamente.
Conclusão
O presente estudo identificou aqueles Municípios que são considerados “chaves” para a
estrutura produtiva do Estado do Pará através desta metodologia. É de conhecimento dos
autores que precisam ser levantadas outras questões para embasar melhor esta classificação
adotando como variáveis por exemplo: o número de estabelecimentos que geram estes
empregos, em relação a renda média de cada atividade e também pode adotar de acordo com o
número de empregos informais. Mas o objetivo deste estudo foi começar a traçar este perfil
do Pará e pode ser aprofundado com estas outras informações. Uma fonte muito importante
para complementar este estudo seria em pegar as atividades uma a uma e compor mapas
identificando onde estão localizadas e assim se teria um mapa por exemplo dos lugares onde
a Criação de Bovinos se destaca.
Verificou-se que as atividades Dinâmicas só apareceram em 23 municípios o que caracteriza
que o Estado ainda tem que investir muito para o fortalecimento do restante que não
conseguem ter ao menos uma atividade considerada Dinâmica. Já que 38% das atividades
Dinâmicas se encontram na Capital do Estado. Na grande maioria dos municípios analisados
observou-se grande dependência na Atividade de Administração Pública, pois é nela que está
a maior parte dos empregados formais.
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