Impactos socioambientais e demográficos do processo de ocupação da atividade
mineradora na região sudeste do Pará nos Censos Demográficos de 1970 a 2000
Vinícius Moreno de Sousa Corrêa*
Prof. Dr. Roberto Luiz do Carmo **
Resumo
Esse artigo tem como objetivo identificar impactos socioambientais e demográficos
decorrentes do processo de ocupação da atividade mineradora na região sudeste do Pará.
O recorte espacial refere-se aos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis,
Água Azul do Norte, Eldorado de Carajás e Canaã dos Carajás, cuja soma da população
era de 428.504 habitantes, em uma área de 38.150km2 (IBGE, 2007). Devido às
características específicas dessa atividade, que varia desde a exploração de garimpos em
pontos específicos no espaço por curto período de tempo, até grandes investimentos de
empresas multinacionais em áreas extensas e com intervenções previstas por décadas,
não tem sido fácil identificar as suas implicações. Em termos metodológicos, a
alternativa aplicada para compreender a relação população e ambiente nessas situações
de atividade extrativista, em um contexto regional, foi uma análise via dados
secundários de variáveis demográficas como razão de sexo, situação do domicílio,
composição etária e saldo migratório. Essas informações foram obtidas através dos
Censos Demográficos de 1970 a 2000 (IBGE) e agregadas em diferentes escalas, a fim
de identificar de aspectos diferenciados em termos de impacto. Para que tais
características da população representem o espaço delimitado, procura-se utilizar uma
fonte ainda pouco explorada nos estudos de uso e ocupação do solo: Cadastro Mineiro
(Departamento Nacional de Produção Mineral / Ministério de Minas e Energia).
Introdução
A região amazônica despontou no cenário nacional com vocação ao que pode ser
entendido como uma nova fronteira da extração mineral. Pesquisas em todos os estados
da região demonstraram uma diversidade em substâncias e potencialidade de reservas
em diferentes portes. A questão mineral na Amazônia deve ser entendida como um dos
agentes de ocupação e uma das últimas fronteiras para a expansão e exploração mineral
do país. Destacam-se os minerais metálicos ouro, ferro, bauxita, manganês, cobre,
*Mestrando
em Demografia (IFCH-Unicamp) [email protected]
**Departamento de Demografia (IFCH/NEPO-Unicamp) [email protected]
1
níquel, cassiterita, zinco, nióbio, cromo, titânio; além dos minerais não metálicos
caulim, calcário, potássio, grafita, gipsita, rochas fosfáticas, ornamentais e dos
agregados utilizados na construção civil como areia, argila, cascalho e brita
(MARTIRES, 2006; 01; SANTOS, B. 2002; 128).
Apesar da baixa cobertura em termos de mapeamento geológico e conhecimentos
básicos ainda insuficientes, concentra-se hoje, no estado do Pará, a maior província
mineral brasileira (MATHIS et al. 2009; 05). Estão protocolados nessa unidade da
federação (UF) 25.377 processos de mineração ativos no DNPM1, somente Minas
Gerais possui um número maior de processos cadastrados. O Pará possui uma área de
1.247.689km2, o que equivale a 14,65% do território nacional e 23,91% da Amazônia
Legal. A população paraense, predominantemente urbana, foi recenseada em 7.065.573
habitantes, aproximadamente 3,84% dos brasileiros (IBGE, 2007). De acordo com
SANTOS, E (1995), o cadastro nacional da população garimpeira de 1990 mostrou um
número
provavelmente
subestimado
de
419.920
trabalhadores,
distribuídos
principalmente no Pará (52%) e Mato Grosso (24%).
Interesses e conflitos existentes na região configuraram um mosaico territorial que
sobrepõe áreas requeridas para mineração às diferentes modalidades de unidades de
conservação (UCs) e Terras Indígenas. Para os propósitos perseguidos nesse artigo vale
destacar a FLONA de Carajás (Floresta Nacional), FES Trombetas (Floresta Estadual),
PARNA Serra do Pardo (Parque Nacional), PES Serra dos Martírios/Andorinhas
(Parque Estadual), ESEC Terra do Meio (Estação Ecológica), APA Tapajós (Área de
Proteção Ambiental), RDS Alcobaça (Reserva de Desenvolvimento Sustentável),
REBIO Tapiraré (Reserva Biológica), RESEX Riozinho do Anfrísio (Reserva
Extrativista).
“Dos 40.144 processos existentes na Amazônia Legal, 5.283 incidem em UCs
federais e 880 em UCs estaduais” (RICARDO & ROLLA, 2006). “Hoje, mais de
cinco mil títulos e requerimentos de mineração incidem sobre as Terras
Indígenas da Amazônia Brasileira” (RICARDO & ROLLA, 2005).
Os impactos ambientais decorrentes do processo de beneficiamento do minério de
ferro ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC) estão relacionados à queima do carvão
vegetal, principal insumo na produção do Ferro Gusa. O resultado de tal
beneficiamento é utilizado como matéria-prima na fabricação do aço. A supressão da
1
Consulta realizada em abril de 2010. Departamento Nacional de Produção Mineral (Ministério de Minas
e Energia). http://www.dnpm.gov.br
2
floresta para queima do carvão é realizada em fornos rudimentares e de baixa eficiência
- regionalmente conhecidos como “rabo quente”. Desmatamento, trabalho escravo e
conflitos territoriais são alguns dos problemas associados às carvoarias.
O presente artigo tem como objetivo identificar e compreender os impactos
socioambientais e demográficos decorrentes do processo de ocupação da atividade
mineradora. Como caso específico de estudo, a análise pretende adotar uma perspectiva
regional do Sudeste do Pará, aos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis,
Água Azul do Norte, Eldorado de Carajás e Canaã dos Carajás, cuja história é marcada
pelo contexto da mineração. Vestígios desse processo específico de uso e ocupação do
solo serão investigados nos Censos Demográficos de 1970 a 2000 (IBGE).
Acredita-se que embora os efeitos agudos dessa atividade sejam cíclicos, existem
impactos que permanecem ao longo do tempo. A descoberta de uma jazida mineral, por
exemplo, seria capaz de impactar certas variáveis demográficas que permanecem
presentes mesmo após o esgotamento do recurso. Apreender fenômenos históricos
intercensitários é um desafio à Demografia, que motivou alternativas metodológicas
diante períodos decenais sem informação da população. Se as informações censitárias
dizem respeito aos migrantes sobreviventes de um processo de ocupação, parece não ser
possível mensurar com exatidão certos fluxos de migração em massa como, por
exemplo, os garimpeiros que se aventuraram rumo à Serra Pelada no início da década de
1980.
Pretende-se através da mineração analisar um tipo específico da relação entre
mobilidade populacional, meio ambiente e uso da terra. O garimpo além de tecnologia
primitiva, utiliza mão de obra extensiva e, em geral, despreparada. A mineração
empresarial de uso intensivo de capital e tecnologia difere-se, também, pela baixa
utilização de mão de obra, normalmente especializada. Ambas as experiências podem
não ser suficientes para apoiar um projeto de desenvolvimento tal qual esperados pelos
agentes políticos, deixando conseqüências demográficas, sociais, ambientais e
econômicas à região.
Os sentidos de “fronteira” e o avanço da extração mineral brasileira
O processo de interiorização e expansão da fronteira foi debatido por diversos
pesquisadores. Entre eles, MARTINE (1987) classifica três grandes momentos no
Brasil:
3
“O primeiro ocorreu a partir de meados da década de 30 até meados da década
de 60, na região norte e noroeste do Paraná e suas adjacências. O segundo se deu
na faixa central do país, que cobre desde o Mato Grosso do Sul até o Maranhão,
passando por Goiás; essa expansão da fronteira marcou início na década de 40 e
terminou na de 60. E finalmente, o terceiro movimento foi aquele que o governo
precipitou em direção à Amazônia, a partir de 1970” (MARTINE, 1987).
Entretanto, parece não ser possível pensar o papel da atividade mineradora nesse
cenário de expansão de fronteira. Não existiria, de acordo com o autor, nenhuma região
de fronteira ativa. Se por um lado, sinais de esgotamento da estrutura produtiva
resultaram na urbanização como parte da estratégia de ocupação da Amazônia
(CUNHA, 2002; HOGAN et al., 2007); por outro lado, a região se mostra atraente a
certos empreendimentos (produção de grãos ao mercado mundial e criação de gado, por
exemplo) expulsando pequenos proprietários rurais que ali chegaram a processos
anteriores de ocupação. O avanço da fronteira mineral não é linear, pois leva em
consideração a disponibilidade do minério e volume de investimentos em pesquisas e
prospecção.
A urbanização da Amazônia envolve posições controversas. Foi vista tanto como
sinal de fracasso da ocupação na fronteira agrícola, quanto como sucesso de uma
política de ocupação e desenvolvimento que contava com aglomerados urbanos para
articular o desenvolvimento regional. Através de redes de integração (comunicação,
transporte, mercados) previa-se a formação de núcleos populacionais em áreas de
colonização. Muitas das áreas urbanas existentes definiram-se a partir de agrovilas
planejadas e de outros agrupamentos humanos espontâneos surgidos em lotes rurais
(HOGAN, 2007).
Os diferentes sentidos sobre “fronteira” ainda carecem reflexões teóricas. A
mineração, por exemplo, caracteriza um modo peculiar de ocupação? Alguns autores
sugerem uma relação complementar entre o garimpo e a castanha. A descoberta de
diamantes teria atraído à atenção de migrantes que se dedicavam à atividade sazonal da
castanha no período da seca. Tal complementaridade favoreceu sua fixação, ao invés de
competir pela mão de obra (COSTA & MENDES et al. 1979).
As dificuldades relacionadas à fixação da população foram atribuídas ao
desconhecimento do ecossistema e falta de assistência aos habitantes e posseiros da
região (MARTINE, 1992; SAWYER, 1983). Ainda que demandassem trabalhadores em
suas fases iniciais, os grandes projetos agropecuários tornavam freqüente o abandono ou
a venda da terra (MARTINE, 1992).
4
A migração, portanto, pode ser pensada enquanto um fator que aumenta a
vulnerabilidade da população. Isso tendo em vista que falta ao migrante conhecimento
sobre os diferentes tipos de solo e clima, o que intensifica a degradação do ambiente
local. A incidência de malária em áreas recentemente abertas expõe esses migrantes a
riscos intensificados pelo desconhecimento de simples medidas de proteção (SAWYER
Apud HOGAN, 2005) 2. Diagnósticos das condições de saúde da população garimpeira
apontam para uma alteração no padrão de morbidade na Amazônia com o crescimento
da produção brasileira do ouro. Entre os principais fatores de risco, a exposição ao
mercúrio utilizado na concentração do ouro através da amalgação, ou mesmo através do
consumo de peixes procedentes de bacias contaminadas. Entre os dados de morbidade
encontram-se uma variedade de parasitoses intestinais, anemia, além da alta prevalência
de Hepatite B (SANTOS, E. 1995; 220).
A partir da década de 1950, o parque industrial brasileiro foi ampliado e
diversificado, com o crescimento de indústrias pesadas e elevação das exportações dos
minérios de ferro e manganês. Época de significativas alterações regionais na produção
mineral, que até então se via limitada e dispersa.
O Brasil atravessava um período de redemocratização com o fim da ditadura de
Getúlio Vargas. Em substituição à Carta de 1937, a Constituição Nacional de 1946
estipulava que a exploração dos recursos minerais poderia ser conferida exclusivamente
a brasileiros ou a sociedades organizadas no país. De acordo com MONTEIRO (2005),
não foram estabelecidas restrições ou normas para atuação de tais sociedades
mineradoras. Ao contrário, o documento que havia implantado o Estado Novo deixava
explícito que os bens minerais eram de propriedade da União.
A influencia de princípios do liberalismo econômico removeu os aparelhos de
controle do Estado para permitir o fluxo de investimentos estrangeiros ao país (IANI,
1971 Apud BRITO, 1995). Nesse contexto, foi possível uma associação entre a Indústria
e Comércio de Minério S/A (ICOMI) com a empresa internacional Bethlehem Steel Co,
sob alegação de aporte técnico, acesso à tecnologia e capital de investimentos
necessários na exploração do manganês na Serra do Navio, Amapá.
Com o golpe militar de 1964, orientou-se uma doutrina de segurança nacional, já
que na visão dos principais segmentos dos governos militares era preciso “ocupar” a
2
O autor sugere o entendimento de RISCO em termos probabilísticos, PERIGO como o fato
físico/concreto e VULNERABILIDADE ao incorporar condições sociais e econômicas que predispões à
suscetibilidade ao perigo.
5
Amazônia. As empresas mínero-metalúrgicas foram atraídas por políticas de
desenvolvimento que articulavam interesses privados e políticas de incentivos fiscais e
creditícios. O Governo assumiu através de recursos estatais obras de infra-estruturas,
tais como usinas hidroelétricas, linhas de transmissão, acessos viários e terminais
portuários para exportação.
Dessa forma, a partir da segunda metade da década de 1960, duas empresas norte
americanas iniciam os programas de prospecção mineral em Carajás. A Union Caribe
localizou jazidas de manganês nos depósitos do Sereno, em Marabá; e a United States
Steel Corporation descobriu os depósitos de Buritirama e as jazidas de ferro de Carajás
(SANTOS, B 2002). Ainda assim, relatos sobre a descoberta dessa província mineral
atribuem o incidente ao acaso, após um pouso de emergência sobre uma clareira da
serra. Entre os personagens principais, Breno Augusto dos Santos, geólogo da
Companhia Meridional de Mineração (CMM). A desconfiança para essa versão dos
fatos sustenta-se diante o tamanho de investimentos em sobrevôos, levantamentos e
evidências geológicas. Certamente, indícios eram conhecidos tendo uma percepção
ambiental da região.
“Seus topos achatados, de altitudes variando entre 700 e 800m [Serra dos
Carajás], chamavam a atenção dos geólogos pela cobertura da canga laterítica,
que impedia o desenvolvimento de uma vegetação densa. Neste solo endurecido, a
vegetação, constituídas de savanas e de pequenos bosques, era escassa,
contrastando com a floresta exuberante das escarpas circundantes” (TEIXEIRA
& BEISIEGEL, 2006).
A tradicional liderança de Minas Gerais havia sido ameaçada desde início da
década de 1970, com a incorporação de novas fronteiras minerais ao Norte, CentroOeste e Nordeste do país. A descentralização dos investimentos em mineração reforça a
tendência de desconcentração econômica regional. Segundo DINIZ (1995), o Pará
absorveu 50% dos investimentos no setor mineral na década de 1980, graças às reservas
na região de Carajás e demais regiões do estado. O estado de Goiás também se destacou
em função das reservas de amianto, estanho, fosfato e nióbio, seguido pelo estado da
Bahia, com pauta mineral diversificada.
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) tornou-se sócia majoritária no
Programa Grande Carajás (PGC), com seus 18 bilhões de toneladas de minério de ferro
de alto teor de concentração, dedicado principalmente ao mercado externo (Japão, Itália
e outros). O programa envolveu o complexo: mina, ferrovia e terminal portuário; além
de fornecer a energia necessária com a hidroelétrica de Tucuruí.
6
Entretanto, nem todo o processo de ocupação ocorreu no nível institucional. O
PGC transformou a paisagem econômica e social atraindo, como um imã, imensos
contingentes populacionais. Operários de construção civil em busca de emprego,
garimpeiros à cata de riqueza, pequenos agricultores a procura de terra e outros
indivíduos querendo ocupação (HALL, 1989).
“Com o fenômeno de Serra Pelada, todo planejamento foi atropelado pela
avalanche humana que se abateu sobre a região – o contingente previsto de 5 mil
pessoas transformou-se em 50 mil, originando a ocupação desordenada
associada ao grande número de garimpos que proliferaram por toda área”
(TEIXEIRA & BEISIEGEL, 2006).
A seqüência de fotos da Figura 01 procura ilustrar o impacto que exerceu o
garimpo em Serra Pelada. À esquerda, o início da atividade garimpeira em maio de
1980. Ao centro, a retomada do garimpo após as obras de terraplanagem. Em 1982, o
antigo morro já virou depressão. À direita, o garimpo paralisado com a cava principal
transformada em um lago em abril de 1984.
Figura 01. Serra Pelada. Morro da Babilônia.
Fonte: Arquivo DOCEGEO Apud TEIXEIRA & BEISIEL (2006)
Metodologia
Ao olhar para características demográficas da população e possíveis impactos ao
ambiente natural, deve-se pensar nos processos históricos que configuram a esfera de
um ambiente humano construído (infraestrutura, instituições, políticas, informações e
tecnologias). A utilização do framework
3
de LUTZ (2002; 04) fornece clara
compreensão desse processo histórico de ocupação da fronteira mineral. A
representação gráfica a partir de círculos concêntricos possibilita uma análise através de
“fatias” para cada objeto de estudo, envolvendo as três esferas mencionadas.
3
Dentro do campo de estudo População e Ambiente (P&A), Wolfgang Lutz faz uma crítica aos modelos
conceituais caracterizados pelo próprio autor como “boxes connected by arrows” (LUTZ et al. 2002). Em
especial, refere-se às equações lineares de Paul Ehrilch, John Holdren e Barry Commoner, onde o estresse
ambiental seria resultado do produto da população, afluência e tecnologia (I=PAT).
7
Figura 02. Modelo conceitual de análise em P&A.
Fonte: LUTZ et al. (2002; 04)
Busca-se uma forma representativa de sobrepor os dados sociodemográficos às
regiões mineradoras, identificando em diferentes escalas, características resultantes de
um processo específico de ocupação. Para tanto, o recorte espacial desse estudo de caso
foi restringida aos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis, Água Azul do
Norte, Eldorado de Carajás e Canaã dos Carajás, cuja história é marcada pelo contexto
da mineração.
A alternativa aplicada para compreender a relação P&A nesse contexto regional,
foi uma análise de variáveis demográficas como razão de sexo, situação do domicílio,
composição etária e saldo migratório. Essas informações foram obtidas através dos
Censos Demográficos de 1970 a 2000 (IBGE) e agregadas em diferentes escalas, a fim
de identificar de aspectos diferenciados em termos de impacto. A busca por vestígios
desse processo de ocupação, via dados secundários, encontra limitações relacionadas à
qualidade do registro: (a) Subregistro e irregularidades inesperadas nas informações de
nascimentos e óbitos; (b) baixa cobertura e subenumeração da população; (c) má
declaração da idade, preferência por dígitos e irregularidades inesperadas na estrutura
etária da população.
Para que tais características da população representem o espaço delimitado,
procura-se utilizar uma fonte ainda pouco explorada nos estudos de uso e ocupação do
solo: Cadastro Mineiro4 (DNPM / Ministério de Minas e Energia). Ainda não foi
4
Campos de informação possíveis: Número do processo, data do protocolo, município aonde se localiza,
nome do titular (requerente), substâncias minerais requeridas, fase em que se encontra o processo na
tramitação do DNPM, área em hectares solicitada, número de vértice da poligonal, coordenadas
latitude/longitude do ponto de amarração da poligonal, histórico de eventos do processo, diploma legal
concedido.
8
possível esgotar a potencialidade dessa fonte, embora seja possível um mapeamento das
áreas requeridas para mineração, com base nas coordenadas geográficas dos processos
protocolados. A sobreposição desse mapeamento com a malha dos setores censitários
do IBGE parece ser a alternativa metodológica mais adequada para espacializar a
população através de dados secundários.
Resultados
Os aspectos históricos da região revelam um desenvolvimento atrelado a ações
governamentais, que resultou na formação de grandes propriedades rurais dedicadas ao
extrativismo, pecuária e a lavoura monocultora. A cronologia a seguir resgata os
principais eventos históricos da região.
(1) Levantamento geológico “Projeto Araguaia” (1950);
(2) Rodovias:
a. Belém-Brasília BR-010 (1960);
b. Rodovia Transamazônica BR-230 (1970);
c. Asfaltamento da Rodovia Moju-Redenção, PA-150 (1970);
(3) Guerrilha do Araguaia (1972);
(4) Descoberta do garimpo de Serra Pelada (1980);
(5) PGC (1980):
a. Depósito do minério de ferro (Serra dos Carajás);
b. Duas fábricas de alumínio: Barcarena (PA) e São Luís (MA);
c.
Hidroelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins (1984);
d. 890 km de EFC - São Luís (fevereiro de 1985);
e. Porto de “Ponta Madeira”, em São Luís-MA (março de 1986);
(6) Inauguração da Ferrovia Norte-Sul da CVRD (1989);
A história de Marabá parece colocar a natureza a serviço da atividade econômica.
Elevada à categoria de município em 1913, seus limites territoriais de hoje são bastante
diferentes daqueles do século XX. A extração do látex de caucho e a castanha-do-pará
constituem as primeiras atividades econômicas incentivadas pelo governo, dada à boa
aceitação da borracha no mercado externo. Sua importância seria abalada com a queda
dos preços no mercado internacional, em função da Primeira Guerra Mundial. Em 1920,
a coleta da castanha já ultrapassaria a produção de caucho. Os castanhais, extremamente
valorizados, deixam de ser públicos e passam a ser apropriados privadamente, dando
início ao processo de concentração fundiária. A dinâmica populacional variava
9
conforme os ciclos de coleta, aumentando em volume nos períodos de safra e época de
chuva. Somente a partir de 1935, com o advento da mineração, os trabalhadores
começaram a permanecer na região em períodos de seca. A decadência dos castanhais
ocorreu somente na década de 1970, com a demanda por terra para áreas de pastagem e
indústrias de madeiras. O reconhecimento da existência de recursos minerais culminou
na iniciativa do Estado, através do PGC, para construção de grandes obras de infraestrutura. Recentemente, a instalação de siderúrgicas produtoras de ferro-gusa expandiu
a atividade mineradora da cidade.
O município de Parauapebas surgiu em decorrência do crescimento populacional
de uma área reservada à moradia dos trabalhadores contratados pela CVRD na
construção da EFC e Tucuruí. A vila se tornou um núcleo urbano “inchado” com os
migrantes atraídos pelo Eldorado dos Carajás. O comércio, portanto, atenderia a
demanda dos primeiros bairros da cidade. Com exceção da Cidade Nova, restrita aos
funcionários da empresa CVRD, nenhum outro bairro foi planejado, surgindo de
ocupações irregulares. Tal desordem na ocupação urbana refletiu problemas sociais de
diversas ordens: violência, saúde, educação, saneamento, iluminação e comunicação. O
processo de emancipação de Parauapebas foi fruto de luta e reivindicações de seus
moradores. A prefeitura de Marabá deveria por lei investir 10% da arrecadação de
Carajás em forma de obras, benefícios e pagamentos pessoais em Parauapebas. Sem o
repasse do recurso, a movimentação pela emancipação conquistou em 01/01/1989 a
instalação do município.
A cidade de Curionópolis recebe esse nome em homenagem ao “Major Curió”,
responsável direto pela Lei Curió, que permitiu a existência legal do garimpo em Serra
Pelada. À frente dos garimpeiros, o major liderou diversas revoltas visando promover
uma comoção popular capaz de chamar a atenção do governo para região. A CVRD
possuía a concessão de lavra e pesquisa e pretendia retomar o controle da mineração,
com o argumento de que aquelas condições de garimpo faziam necessárias máquinas
para manter a extração. A mobilização dos trabalhadores resultou na aprovação da lei
que permitiu a extração direta dentro de um regime de assistência, fiscalização e compra
do metal extraído. O município se emancipou de Marabá no mesmo processo que
Parauapebas. Atualmente, o garimpo do ouro dá lugar a produção de gado bovino,
entretanto, algumas mazelas sociais e condições de vida precárias permanecem em
decorrência da violência de Serra Pelada.
10
A Tabela 01 exemplifica a consulta aos campos município, fase de concessão e
substâncias do sistema “Cadastro Mineiro” (DNPM / Ministério de Minas e Energia).
Procurou-se diferenciar os processos que obtiveram a concessão de lavra (diploma),
daqueles que ainda se encontram em fase inicial de prospecção mineral. É possível
observar que a CVRD ainda mantém grande influencia política sobre a região. Tal
influência, em ocasiões anteriores, havia sido confundida pela população como a
própria agência do Estado, a quem se responsabilizava e cobrava necessidades.
Tabela 01. Processos minerais ativos em fase atual de concessão de lavra na região
sudeste do Pará segundo nome titular, município e substância requerida.
Processo
Nome do titular
Municípios
Substâncias
850.650/2006 Mineração Onça Puma Ltda.
PARAUAPEBAS
NÍQUEL
OURO
851.355/1991 Vale S A
CANAÃ DOS CARAJÁS
COBRE
851.431/1982 Vale S A
PARAUAPEBAS/
OURO
850.918/1982 Vale S A
MARABÁ/PA
COBRE
ÁGUA AZUL DO NORTE
CURIONÓPOLIS/
PARAUAPEBAS
852.145/1976 Vale S A
CANAÃ DOS CARAJÁS
FERRO
807.426/1974 Salobo Metais Sa.
MARABÁ
COBRE
815.959/1973 Mineração Buritirama S.A.
MARABÁ
PARAUAPEBAS
MANGANÊS
ÁGUA AZUL DO NORTE
TUCUMÃ
811.016/1973 Mineração Onça Puma Ltda.
SÃO FÉLIX DO XINGU
NÍQUEL
813.687/1969 Vale S A
CURIONÓPOLIS
FERRO
ÁGUA AZUL DO NORTE
CANAÃ DOS CARAJÁS
CURIONÓPOLIS
813.684/1969 Vale S A
PARAUAPEBAS
FERRO
813.682/1969 Vale S A
PARAUAPEBA
FERRO
BRASIL Ministério de Minas e Energia. DNPM - Cadastro Mineiro.
A Tabela 2 apresenta os dados censitários de 1970 a 2000 agregados unicamente
por municípios. A dinâmica de fragmentação territorial requer uma reconstituição
histórica dos habitantes dos municípios desmembrados em relação ao município de
origem. A falta de observação a esse reflexo da política regional pode induzir análises
equivocadas, quando observadas de modo isolado. Acredita-se que essa dinâmica esteja
11
intimamente relacionada à mineração, dada a competição entre municípios pela atração
de pessoas e atividades que os viabilizem (capazes de gerar empregos e ampliar receitas
locais).
“[Marabá] que tinha perdido o minério de Carajás para Parauapebas e o ouro de
Serra Pelada para Curionópolis, disputa com o primeiro [Parauapebas] a
localização da indústria beneficiadora de cobre ligada ao Projeto Salobo da
CVRD” (COELHO & COTA, 1997).
Curionópolis, por exemplo, apresenta no período de 1991-2000 taxa de
crescimento geométrico negativa de -7,33% a.a. Entretanto, teve parte do seu território
desmembrado para criação de Eldorado dos Carajás. Da mesma forma, Parauapebas se
considerada isoladamente apresenta taxa de crescimento da ordem de 3,32% a.a.,
porém, se analisada em conjunto – população reconstituída de Água Azul do Norte e
Canaã dos Carajás – apresenta taxa de crescimento médio anual de 7,77% para o
período de 1991-2000. Na ausência de qualquer fragmentação territorial, ou seja,
mantendo o município de origem, Marabá, sem divisões administrativas, observa-se
uma significativa queda na taxa de crescimento entre 1991-2000 (4,08% a.a.), em
relação à década anterior (13,67% a.a.).
Tabela 02. População total por município desmembrado e taxa de crescimento médio anual (1970-2000).
Município
População
1970
1980
1991
População Reconstituída
2000
1970
1980
Marabá
24.474 59.881 123.668 168.020
Parauapebas
53.335 71.568
Água Azul do Norte
22.084
24.474 59.881
Canaã dos Carajás
10.922
Curionópolis
38.672 19.486
Eldorado dos Carajás
29.608
TOTAL (sem divisão)
24.474 59.881
1991
2000
123.668 168.020
Taxa de Crescimento
70/80
80/91
91/00
9,36
7,52
3,11
53.335 104.574
7,77
38.672
2,69
49.094
215.675 321.688
9,36
13,67
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1970, 1980, 1991 e 2000 (tabulações do autor).
A Figura 03 apresenta a razão de sexo segundo grupos qüinqüenais de idade ao
nos Censos Demográficos 1970 a 2000. Os dados remetem à UF do Pará, pois os
registros agregados por município apresentam irregularidades inesperadas na estrutura
etária, em virtude de uma má declaração da idade. A atividade minerária é
predominantemente masculina e intensificada nas idades economicamente ativas. Após
as décadas 1970/80, a tendência ao maior equilíbrio entre homens e mulheres nessa
faixa etária pode ser entendida como uma estratégia familiar da migração (SINGER,
1973), ou mesmo, pela diminuição dos fluxos migratórios nessa idade.
12
4,08
Figura 03. Razão de sexo* segundo grupos etários.
UF: Pará 1970 a 2000.
1,40
1970
1980
1991
2000
1,20
1,00
0,80
0,60
0a
4
5a
9
4
9
4
9
4
9
4
9
4
9
4
9
4
9
a1 5a1 0a2 5a2 0a3 5a3 0a4 5a4 0a5 5a5 0a6 5a6 0a7 5a7
10
1
2
2
3
3
4
4
5
5
6
6
7
7
+
80
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000.
* Razão de sexo: divisão entre o total de homens e o total de mulheres (multiplicado por 100).
A Tabela 03 demonstra o predomínio masculino na área rural dos municípios da
região sudeste do Pará. Em todos os município e datas censitárias a razão de sexo na
área rural apresenta valor superior à área urbana, o que sugere uma correlação positiva
entre razão de sexo e grau de urbanização (ou seja, entre a divisão da população
masculina pela população feminina e o percentual da população urbana em relação à
população total do município).
Tabela 03. Razão de sexo* segundo situação do domicílio:
Região Sudeste do Pará, 1970 a 2000.
1970
1980
1991
2000
Município
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Marabá
95
175
101
116
099
114
098
119
Parauapebas
104
118
101
113
Curionópolis
100
130
100
138
Água Azul do Norte
105
125
Eldorado dos Carajás
103
121
Canaã dos Carajás
100
127
Total (sem divisão)
95
175
101
116
100
122
099
122
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Dados da Amostra (tabulações do autor).
*Razão de sexo: divisão entre o total de homens e o total de mulheres multiplicado por 100.
A análise da população segundo situação do domicílio (Tabela 04) sugere um
baixo grau de urbanização na região, com exceção dos municípios de Marabá, cuja
população urbana foi superior à população rural em todo período, e Parauapebas, com
mais de 80% da população urbana em 2000. Dados isolados induzem a um intenso
processo de urbanização, porém, tal fato relaciona-se aos desmembramentos de Água
13
Azul do Norte e Canaã dos Carajás, municípios predominantemente rurais. O caso de
Curionópolis merece destaque pela completa reversão da situação de domicílio: Se
menos de 40% da população encontrava-se área urbana em 1991, quase 70% de seus
habitantes foram recenseados na área urbana em 2000.
Tabela 04 População absoluta segundo situação do domicílio:
Região Sudeste do Pará, 1970 a 2000.
1970
1980
1991
2000
Município
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana
Rural
Marabá
14.569 9.905 41.752 18.129 102.435 21.233 134.373 33.647
Parauapebas
27.443 25.892 59.260
12.308
Curionópolis
15.074 23.598 13.250
6.236
Água Azul do Norte
2.811
19.273
Eldorado dos Carajás
14.112
15.496
Canaã dos Carajás
3.924
6.998
Total (sem divisão)
14.569 9.905 41.752 18.129 144.952 70.723 227.730 93.958
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Dados da Amostra (tabulações do autor).
A composição etária da região (Figura 04) permite dizer o sudeste do Pará, em seu
conjunto, possui uma população relativamente jovem. Até 1991 mais do que 40% da
população concentrava-se no grupo 0 a 14 anos de idade, um indicativo de taxas de
fecundidade elevadas. De fato, em 2000, a taxa de fecundidade total (número médio de
filhos por mulher) do Estado do Pará era de 3,16 (se comparada à média brasileira de
2,36, pode ser considerada elevada). Todavia, o visível aumento percentual do grupo 15
a 39 anos sugere uma redução da fecundidade e conseqüente envelhecimento da
população no fim do período.
Figura 04. População reconstituída: Região sudeste do Pará segundo grandes
grupos etários. IBGE - Censos Demográfico 1970, 1980, 1991 e 2000.
100%
90%
80%
70%
65+
60%
40-64
50%
15-39
40%
0-14
30%
20%
10%
0%
1970
1980
1991
2000
Dados da Amostra.
1970 e 1980 - Município de Marabá.
1991 - Municípios de Marabá, Parauapebas e Curionópolis.
2000 - Municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis, Água Azul do Norte, Eldorado de Carajás, Canaã dos
Carajás.
14
TOBIAS (2002) avaliou a dinâmica migratória paraense no período 1981-1991
através do método indireto Relações Intercensitárias de Sobrevivência (RIS). O autor
atribui o arrefecimento das migrações em direção à Amazônia ao suposto fracasso dos
programas específicos de colonização. O intenso movimento migratório interestadual
durante a década de 1970 – destaque aos estados nordestinos Maranhão, Ceará e Bahia,
principais fornecedores de migrantes – perde importância na segunda metade da década
de 1980, momento em que os movimentos migratórios intra-estaduais tendem a ser mais
relevantes (TOBIAS, 2002).
A Tabela 05 permite notar que os principais fluxos mostram-se menos
significativos na década mais recente, com destaque ao saldo migratório para as Regiões
Sudeste e Centro-Oeste. O índice de Eficácia Migratória (IEM) permite avaliar em que
medida a unidade da federação pode ser caracterizado como área de atração, expulsão
ou circulação de migrantes. Entre os dois períodos analisados, observa-se uma redução
no saldo migratório em quase todas as regiões, com exceção do nordeste, configurando
um processo de maior circulação da população, haja vista que os valores do IEM
aproximam-se a zero.
Tabela 05. Volume, Saldo Migratório* e IEM** definido por pessoas não naturais da UF,
com menos de 10 anos interruptos de residência na UF.
Norte
Imigração
Emigração
1970-1980
Saldo migratório
IEM
16.534
45.744
-29.210
-0,47
Nordeste Sudeste
189.141
19.727
169.414
0,81
48.657
32.901
15.756
0,19
Sul
Centro Oeste
Total
20.648
2.691
17.957
0,77
72.332
16.058
56.274
0,64
347.312
117.121
230.191
0,50
Imigração
72.068 235.070 41.926 14.185
36.888
400.137
Emigração
100.449 62.792
39.737 6.549
34.361
243.888
1981-1991
Saldo migratório
-28.381 172.278
2.189
7.636
2.527
156.249
IEM
-0,16
0,58
0,03
0,37
0,04
0,24
Fonte: TOBIAS (2002). Modificações do autor.
*Saldo migratório: Diferença entre o volume total de imigrantes e os imigrantes.
**IEM: Relação entre o saldo migratório e migração bruta (imigrantes + emigrantes). O
indicador varia de -1 a +1. Quanto mais próximo de -1 tende-se a uma área de expulsão,
quanto mais próximo de -1 tende-se a uma área capaz de absorver os migrantes.
Se migrações intraestaduais tendem a ser mais relevantes quando os dados são
agregados pela unidade da federação, ao olhar somente para região sudeste, percebe-se
que os movimentos interestaduais ainda são predominantes (TOBIAS, 2002).
Para uma análise dos fluxos migratórios recentes CUNHA (2006), comparou
dados do Censo Demográfico 1991 com a PNAD 2004. O autor apresenta uma
completa reversão do saldo migratório no Estado do Pará: de um saldo negativo de 52
15
mil para saldo positivo de 52 mil migrantes (CUNHA, 2006; 394). O primeiro momento
foi interpretado como esgotamento da fronteira antiga e saída de migrantes em busca de
outras áreas de fronteira fora do estado. No momento mais recente, ter-se-ia a retomada
das atividades econômicas relacionadas à produção mineral, servindo como atrativos a
novos fluxos migratórios direcionados ao sudeste do Pará.
O IBGE permite algumas formas de identificar um migrante: (1) local de
nascimento; (2) local de residência por “data fixa” de cinco anos antes do levantamento
censitário; (3) tempo de residência até 10 anos. Optou-se pelo migrante de “data fixa”
de cinco anos antes aos Censos Demográficos 1991 e 2000 dos municípios Marabá,
Parauapebas e Curionópolis. Os demais municípios foram excluídos por não oferecerem
potenciais comparativos entre datas censitárias.
Os resultados apresentados na Tabela 06 não mostram diferenças relevantes em
Marabá. Entretanto, Parauapebas apresenta uma discreta redução do saldo migratório no
período recente, enquanto que Curionópolis apresenta uma inversão no saldo
migratório, em decorrência de uma queda significativa da imigração.
Tabela 06. Volume, Saldo Migratório e IEM** definido por "data fixa" de
residência de cinco anos anteriores ao Censo Demográfico
Marabá
Parauapebas
Curionópolis
Imigração
22.855
19.320
11.266
Emigração
24.780
6.040
6.724
1986-1991
Saldo migratório
-1.925
13.280
4.542
IEM
-0,04
0,52
0,25
Imigração
24.350
16.200
1.743
Emigração
25.938
7.936
6.402
1995-2000
Saldo migratório
-1.588
8.264
-4.659
IEM
-0,03
0,34
-0,57
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 1991 e 2000 (tabulações do autor).
*Saldo migratório: Diferença entre o volume total de imigrantes e os emigrantes.
**IEM: Relação entre o saldo migratório e migração bruta (imigrantes +
emigrantes). O indicador varia de -1 a +1. Quanto mais próximo de -1 tende-se a
uma área de expulsão, quanto mais próximo de 1 tende-se a uma área capaz de
absorver os migrantes.
Conclusão
É difícil precisar o número de garimpeiros ou trabalhadores envolvidos com a
atividade mineradora do Brasil. A ausência de dados oficiais ou mesmo a qualidade do
registro sobre determinadas populações existentes na Amazônia, dificultam os
propósitos perseguidos nesse artigo. O DNPM se apresenta como uma fonte ainda
pouco explorada nos estudos de uso e ocupação do solo. Ainda permanece o desafio de
encontrar uma forma representativa entre o registro da população e espaço em que se
16
situa a questão ambiental. A representatividade entre população e espaço estaria
garantida com a sobreposição da malha dos setores censitários do IBGE ao mapa das
áreas requeridas para mineração com base nas coordenadas geográficas dos processos
protocolados no DNPM?
O presente trabalho procurou ilustrar impactos possíveis em determinadas
variáveis demográficas decorrentes da atividade mineradora: razão de sexo, situação do
domicílio, composição etária e saldo migratório. Nesse caso, o processo histórico de
ocupação do estudo de caso garante a representatividade dos dados, uma vez que os
municípios selecionados estão totalmente inseridos pelo contexto da mineração.
Entretanto, características sobre as condições de vida dessa população devem ser
investigadas (educação, saúde, moradia, saneamento etc.) em busca das implicações em
termos de impactos socioambientais e demográficos de um processo específico de
ocupação e uso do solo: A mineração.
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