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Política
Panorama
político
O Estado do Maranhão - São Luís, 1° de novembro de 2011 - terça-feira
Geraldo Magela/ Ag.Senado
Ilimar Franco
Perspectiva ruim
O
principal entrave para a liberação das emendas parlamentares, às vésperas da votação da DRU, está nos
ministérios das Cidades e do Turismo. Temendo novos
escândalos, os ministérios do Planejamento e da Fazenda aumentaram a fiscalização naquelas pastas, o que dificulta a
liberação dos recursos. A devassa geral determinada nos convênios com ONGs é mais um ingrediente.
“
O presidente
José Sarney
sempre
demonstrou
carinho e o
respeito pela
advocacia. A
comenda é
mais um
prêmio pelo
seu trabalho”
DRU: Tudo ou nada
Apesar de parcela do baixo clero ameaçar prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) por apenas um ano, líderes aliados
afirmam que a votação será tudo ou nada. Eles condicionam a prorrogação até 2015, como quer o governo, à liberação das emendas parlamentares. Para os líderes, estender até o final de 2012, impondo novo pedágio à presidente Dilma no ano que vem, seria passar dos limites. A base aliada viabilizou a apresentação dessa emenda pelo líder
do DEM, deputado ACM Neto (BA), para mandar um recado ao Planalto de que não está de brincadeira. Dilma fará um apelo aos líderes
na próxima segunda-feira.
André Coelho/23-9-2011
Francisco Queiroz Caputo Neto,
presidente da seccional OAB-DF
O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo Neto, com Raul Sabóia (e), condecora o presidente Sarney
NA BERLINDA. A dificuldade em liberar as emendas parlamentares só piora a já delicada situação dos ministros Gastão Vieira
(Turismo), na foto, e Mário Negromonte (Cidades), que não têm
o apoio de suas bancadas, respectivamente a do PMDB e a do PP.
Os deputados peemedebistas reclamam que Vieira não os recebe
e querem convocá-lo para uma reunião antes da votação da DRU.
“Vamos dar trabalho”
Paulo Pereira da Silva, deputado federal (PDT-SP) e presidente da
Força Sindical, sobre emenda ao Orçamento para conceder aumento
real aos aposentados que ganham acima do salário mínimo
Natimorta
Do ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) sobre a CPI das ONGs,
que presidiu: "Ela é um cadáver insepulto." O relator foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que priorizou a discussão do marco regulatório do setor, em vez das denúncias.
Só 'love'
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundador do PSD, e o
presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), não se desgrudam mais. Os dois chegaram juntos ontem à posse do novo ministro
do Esporte, Aldo Rebelo.
José Sarney recebe comenda
da OAB-DF por sua atuação
em favor da Justiça do país
O presidente da entidade, Francisco Caputo, ressaltou que o nome de Sarney foi
aprovado por unanimidade pelo Conselho da Seccional para receber a comenda
B
RASÍLIA - O presidente
da seccional do Distrito
Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB),
Francisco Queiroz Caputo Neto, em visita ao Senado Federal,
entregou ao presidente José
Sarney (PMDB) a comenda Miranda Lima, instituída pela entidade para agraciar personalidades que prestaram relevantes serviços à Seccional, à Justiça, ao Direito e à cidadania.
"O presidente Sarney, durante toda a sua vida parla-
mentar, sempre prestigiou
muito a advocacia e sempre
trabalhou para o engrandecimento da Ordem dos Advogados", destacou Caputo Neto ao
fazer a entrega da comenda,
explicando que "infelizmente"
Sarney não pôde estar presente no dia da solenidade de entrega. E justificou a deferência
especial ao presidente do Senado: "O carinho e o respeito
que ele sempre demonstrou
pela advocacia".
O presidente da OAB-DF
também fez questão de ressaltar que o nome de Sarney foi
aprovado por unanimidade pelo Conselho da Seccional para
receber esta comenda. "Mais
um reconhecimento pelo trabalho que ele vem desenvolvendo em prol da advocacia",
reforçou.
Exame - O presidente Francisco Queiroz Caputo Neto elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o exame
aplicado pela entidade aos bacharéis de Direito. A corte decidiu na quarta-feira, dia 26, por
unanimidade, manter a exigência de aprovação no teste para
o exercício da advocacia.
Segundo Caputo Neto, Sarney disse, durante reunião na
sala de audiências da Presidência do Senado, que concorda
com a decisão da Corte. "Ele
acha que o exame da Ordem é
um instrumento de proteção de
toda a sociedade", disse Caputo Neto após o encontro.
Unanimidade
A proposta do relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de criar emendas de iniciativa popular para municípios de até 50 mil habitantes deve ser excluída do texto. A iniciativa
não agradou aos deputados, que perderiam assim a função de intermediários para a liberação desses recursos. O governo também não
aprovou a ideia, já que seria pressionado pelos prefeitos para pagar
essas emendas.
Pós-código
'Ministério e eu não somos inimigos
das ONGs', afirma Aldo Rebelo
Alerta
Ele reiterou, porém, que prioridade é
'trabalhar com órgãos do governo'; ministro
do Esporte defendeu parceria com a CBF
Um dos relatores do Código Florestal, o senador Jorge Viana (PTAC) pretende remeter o texto para a elaboração de leis específicas de
proteção da Amazônia, do Cerrado e da Caatinga, nos moldes do que
já existe para a Mata Atlântica.
O economista José Roberto Afonso alerta que, para antecipar receitas para o Rio, como compensação pelas perdas decorrentes da redistribuição dos royalties do petróleo, seria preciso flexibilizar a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
zzz
BOM HUMOR. Do prefeito de Viçosa (AL), Flaubert Filho, depois que o ministro Aldo Rebelo (Esporte) disse que não atenderia
ao pedido de transferir para sua cidade natal a abertura da Copa:
"Mas ele vai fazer o encerramento lá."
BATALHA. Aos amigos com quem falou depois da descoberta
do câncer, o ex-presidente Lula disse: "Eu só ganho guerra difícil."
NA EPÍGRAFE do livro "A batalha do Senado", lançado na
França, a jornalista Suzette Block cita frase da presidente Dilma em
sua posse: "Eu prefiro o barulho da imprensa livre do que o silêncio das ditaduras."
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BRASÍLIA - O novo ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, afirmou
ontem, após tomar posse, que
não é “inimigo” de Organizações
Não-Governamentais
(ONGs), mas destacou que as
entidades não terão prioridade
em convênios da pasta.
"A primeira coisa que tem
que ficar claro é que o ministério e eu não somos inimigos das
ONGs. Eu tenho apreço por elas
e pelo seu trabalho, só que, pelo
próprio nome, são Organizações
Não-Governamentais.
Então, a prioridade do governo
é com órgãos do governo, mas
nós não rejeitamos a presença
nem ação das ONGs", afirmou.
Rebelo destacou que os
contratos já existentes do ministério com ONGs não
devem ser renovados e que a
“ideia” é não realizar novos
convênios com esse tipo de
entidade. "Aqueles [contratos
com ONGs] que forem encerrados a minha ideia é não renovar e nem fazer novos,
priorizar entes públicos ou
outras instituições sem fins
lucrativos. Isso eu vou exami-
nar direito", disse.
Na última quinta-feira, após
ser anunciado como ministro,
Aldo disse que iria vetar convênios da pasta com ONGs, foco
das denúncias de desvio de dinheiro público que motivaram
a demissão do ex-ministro Orlando Silva.
Ainda ontem, o governo
publicou decreto suspendendo os repasses de verbas
federais a ONGs por 30 dias.
Nesse período, todos os ministérios deverão revisar os
convênios firmados até o último dia 16 de setembro.
Copa - Após a cerimônia, Rebelo também propôs que haja
uma relação de cooperação
entre o governo e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
para a realização no Brasil da
Copa do Mundo de 2014.
"Quando há diferenças de
opiniões e ideias entre aquilo
que os entes privados desejam,
a própria Fifa e a CBF, e o governo, não significa ruptura
nem disputa. Significa que
vamos trabalhar em cooperação, e essa cooperação é necessária tanto com a CBF tanto
com a Fifa", disse.
Desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
o governo tem tido uma relação conturbada com o presidente da CBF, Ricardo
Teixeira. Quando governava o
país, Lula defendeu, em entrevistas, renovação na presidência do órgão. Teixeira
compareceu à cerimônia de
posse de Rebelo.