TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
TRE/AC
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Língua Portuguesa:
Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo
autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos).
Tipologia e gêneros textuais. ............................................................................................................................. 1
Figuras de linguagem. ..................................................................................................................................... 19
Emprego dos pronomes demonstrativos. ........................................................................................................ 87
Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão,
concessão, causalidade, adição, alternância etc.). ......................................................................................... 77
Relações de sinonímia e de antonímia. .......................................................................................................... 56
Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do
período (período composto por coordenação e por subordinação). ............................................................... 77
Funções do que e do se. ................................................................................................................................. 84
Emprego do acento grave. .............................................................................................................................. 49
Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. .......................................................................... 48
Ortografia. ........................................................................................................................................................ 48
Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. ..................................................................... 81
Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais); ................................................................................................................................................ 66
Sintaxe de colocação pronominal. ................................................................................................................... 77
Legislação:
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e alterações): Das disposições
preliminares; Do provimento; vacância; remoção; redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do
vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de
petição; Do regime disciplinar: Dos deveres e proibições; Da acumulação; Das responsabilidades; Das penalidades; ............................................................................................................................................................ 20
Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99 e alterações): Das disposições gerais; Dos direitos e deveres dos
administrados; princípios; Da competência; dos impedimentos e Da suspeição; da motivação; Dos prazos;
.......................................................................................................................................................................... 43
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações). ................................................................. 48
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre. ........................................................... 50
Código de ética do Tribunal . Regional Eleitoral do Acre. ............................................................................... 74
Informática:
Conceitos e fundamentos básicos. .................................................................................................................... 1
Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. ............................................................................... 1
Representação e armazenamento de informação. ........................................................................................... 1
Organização lógica e física de arquivos. ........................................................................................................... 8
Métodos de acesso. ........................................................................................................................................... 8
Conceito e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. ............................................................... 10
Sistemas Operacionais: introdução, história e conceitos básicos, gerenciamento de memória. Linux. Windows. ............................................................................................................................................................... 11
Internet, intranet e extranet. Browsers: Internet Explorer, Mozilla. Bancos de dados. ................................... 25
Hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs) e software
(compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). ........................................ 36
Ambientes operacionais: Windows XP Profissional. ....................................................................................... 41
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Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). ........................................................................................ 50
Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). ........................................................................................... 75
Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador
Internet, busca e pesquisa na Web. ................................................................................................................ 95
Conhecimentos Específicos:
Noções de Direito Constitucional:
Constituição: conceito, classificações e princípios fundamentais; .................................................................... 1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direito de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos; ................................................................................................. 10
Organização político- administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios; Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos; .................................................................................... 31
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; competências; Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública. ................................................................................. 74
Noções de Direito Administrativo:
Noções de organização administrativa; ............................................................................................................. 1
Administração direta e indireta; ....................................................................................................................... 11
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Agentes públicos: espécies e
classificação; Cargo, emprego e função pública; ............................................................................................ 12
Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Uso e abuso do poder; ........... 45
Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo; .................... 47
Responsabilidade civil do Estado. ................................................................................................................... 50
Noções de Administração Pública:
Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais; ................ 1
Estrutura e estratégia organizacional; ............................................................................................................. 11
Cultura organizacional; .................................................................................................................................... 18
Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; .......................................... 18
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público; ...................................................... 22
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada; ........................................................ 25
Excelência nos serviços públicos; ................................................................................................................... 26
O paradigma do cliente na gestão pública; ..................................................................................................... 27
Gestão estratégica. .......................................................................................................................................... 28
Noções de Direito Eleitoral:
Direito Eleitoral: conceito e fontes; .................................................................................................................... 1
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações): ............................................................................................ 1
introdução; órgãos da Justiça Eleitoral;
Das Eleições;
Disposições Várias (Dos recursos: Disposições preliminares);
Disposições Penais;
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações); .............................................................. 32
Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010); .................................................................................... 37
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações); ........................................................................... 39
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações); ......................................................................................... 45
Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº
6.091/1974 e alterações); ................................................................................................................................ 47
Súmulas do TSE. ............................................................................................................................................. 66
Noções de Direito Civil:
Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis;
Conflito das leis no tempo; Eficácia da lei no espaço; ...................................................................................... 1
Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; Domicílio; Direitos da personalidade; Ausência; ............................................................................................................................................................... 3
Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato; grupos despersonalizados; associações; sociedades; fundações; desconsideração da personalidade jurídica; .................................................. 28
Bens; ................................................................................................................................................................ 31
Ato jurídico: fato e ato jurídico; Negócio jurídico: disposições gerais; classificação, interpretação; elementos;
representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do
negócio jurídico; Atos jurídicos: lícitos e ilícitos; Prescrição e decadência. ..................................................... 32
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