AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA Addis-Abeba (ETHIOPIE) P. O. Box 3243 Téléphone 5517 700 Fax : 551 78 44 Website : www.au.int ANÚNCIO DE VAGA: CHEFE DE DIVISÃO: TRABALHO, EMPREGO E MIGRAÇÃO - 10001336 Criada como uma organização continental pan-africana única em termos da sua natureza, a União Africana tem como missão conduzir o processo da rápida integração e do desenvolvimento sustentável de Africa através da promoção da unidade, solidariedade, coesão e cooperação entre os povos e os Estados do continente e através do estabelecimento de uma Nova Parceria com outras regiões do mundo. A Sede da União Africana encontra-se em Adis Abeba, capital da Etiópia. Com vista a alcançar este objectivo, a União Africana pretende reforçar a capacidade de cumprir a sua missão procedendo, entre outras acções, à criação de uma nova estrutura organizacional e à contratação de funcionários para preencher todos os postos vagos. A Comissão da União Africana convida candidatos que sejam cidadãos dos Estados Membros a submeter a sua candidatura para o posto de Chefe de Divisão: Trabalho, Emprego Migração. Posto: Designação do Posto: Nível do Posto: Departamento: Local de Afectação: Superior Hierárquico: Chefe de Divisão: Trabalho, Emprego Migração P5 Departamento dos Assuntos Sociais Adis Abeba, Etiópia Director Assuntos Sociais Principais Funções e Responsabilidades: Exercendo as suas funções sob a supervisão directa do Director dos Assuntos Sociais, o Chefe da Divisão será responsável pelas seguintes funções e responsabilidades: Iniciar a preparação e a formulação de programas, políticas e estratégias apropriadas relacionado com Trabalho, Emprego e Migração ao nível continental e monitorização da sua implementação dentro dos Estados Membros; Preparar propostas de programas e de orçamentos, propostas de projectos e de financiamento e programas relacionados com a Divisão; Estabelecer a direcção das actividades, planos, prioridades e fluxos do trabalho da Divisão e facilitar a comunicação e a cooperação na Divisão e com outras Divisões no Departamento; Monitorizar as actividades operacionais e a implementação dos programas em termos de despesas e substância e preparar relatórios de progresso com recomendações ao Director para medidas correctivas conforme necessário. Assegurar a implementação das actividades; Analisar e monitorizar todos os aspectos relacionados com Trabalho, Emprego e Migração e providenciar perícias, assessoria política e liderança técnica dentro do Departamento dos Assuntos Sociais e da CUA; Fazer a advocacia para e sensibilizar os Estados Membros e outros actores interessados sobre os compromissos assumidos pelos Chefes de Estado e de Governo no que respeita a questões de Trabalho, Emprego e Migração; Preparar e administrar Conferências Ministeriais e outras reuniões e actividades incluindo a preparação de documentos e de relatórios; Promover, coordenar e harmonizar as actividades e os programas dos sectores/unidades dentro da Divisão e com departamentos relevantes da Comissão; Estudar e analisar situações problemáticas e as principais tendências e planificar e harmonizar os programas e as questões afins nos Estados Membros bem como os compromissos globais relacionados com as áreas programáticas dentro da Divisão; Representar o Departamento em todas as reuniões e actividades relacionadas com Trabalho, Emprego e Migração e reportar sobre as questões debatidas e sobre as medidas necessárias; Assistir o Director no reforço de cooperação e colaboração com departamentos relevantes da Comissão, Estados Membros, Agências da ONU, parceiros da UA, instituições especializadas e organizações não governamentais (ONGs) e outras organizações relevantes; Promover a cooperação regional africana e internacional em colaboração com os Estados Membros, as CERs e as organizações intergovernamentais, ONGs, em particular, na implementação das decisões e dos Planos de Acção da UA; Assegurar a administração geral da Divisão; incluindo as questões de preenchimento de vagas, desempenho, garantia da qualidade, queixas e a gestão do orçamento; Produzir e submeter relatórios periódicos de actividades incluindo missões específicas bem como relatórios intercalares sobre a implementação dos vários instrumentos e decisões de política relativas ao Trabalho, Emprego e Migração; Executar quaisquer outras tarefas que lhe sejam confiadas. Qualificações académicas: Os candidatos devem ter, pelo menos, o Grau de Mestrado em Economia, Estudos de Desenvolvimento ou qualquer campo Ciências Sociais, direito do trabalho ou equivalente relevante. Experiência profissional: Os candidatos devem ter, pelo menos, 10 anos de experiência relevante no campo de trabalho, emprego ou migração ao nível nacional, regional ou internacional dos quais, pelo menos, 3 anos devem ser ao nível de cargos de direcção. Outras aptidões relevantes: Domínio de informática; Conhecimento prático da análise e gestão de políticas e desenvolvimento, implementação e monitorização de programas/ projectos; Experiência de gestão, excelentes habilidades de relacionamento interpessoal, capacidade de organizar e motivar os outros e de trabalhar num ambiente multi-cultural; Excelentes habilidades de redacção e de elaboração de relatórios; Boas capacidades de comunicação e de negociação; Boas habilidades de planificação e de organização. Competência linguística Domínio de uma das línguas de trabalho da União Africana (inglês, francês, árabe ou português). O conhecimento de uma outra ou de várias línguas de trabalho constituirá uma mais-valia. Idade Exigida Os candidatos devem de preferência ter idade compreendida entre 35 e 50 anos. (Apenas para candidatos externos). Termos e Condições A nomeação para o posto é feita numa base contratual por um período de três (3) anos, sendo os doze (12) primeiros meses considerados como período probatório. Após este período, o contrato será reconduzido por um período de dois (2) anos renováveis, estando isto condicionado a um desempenho satisfatório. Integração do Género A Comissão da União Africana, como entidade empregadora, proporciona igualdade de oportunidade e mulheres qualificadas são encorajadas a candidatarem-se. Apresentação de Candidatura Para efeitos de candidatura, deve ser apresentada a seguinte documentação: a. b. c. d. Carta justificativa da intenção de se candidatar para o posto em referência; Curriculum Vitae detalhado e actualizado, com indicação da nacionalidade, idade e sexo do candidato; O nome e endereço detalhados (incluindo o endereço de correio electrónico) de três pessoas de referência; Fotocópias autenticadas dos diplomas e certificados obtidos. Remuneração: O salário base indicativo é de USD 45.551,00 por ano, acrescido de abonos e regalias - por exemplo, subsídio de ajustamento de posto (46% do salário base), subsídio de habitação (USD 16.819,00), subsídio de escolaridade (75% das propinas e outras despesas educacionais relacionadas até ao valor máximo de USD 7.800,00 por ano por criança), etc. em conformidade com as Normas e os Regulamentos que regem os Funcionários Internacionais da Comissão da União Africana. As Candidaturas devem ser submetidas à Comissão até 22 de agosto de 2011 e remetidas para o seguinte endereço: AU Commission Addis Ababa (Ethiopia) P.O. Box 3243 Fax: +251-11-5525840/5510430 E-mail: [email protected]