A PNEA: ACOES QUE POTENCIALIZARIAM A SUA IMPLEMENTACAO EM NIVEL
LOCAL
GT 8 – Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Bruno Britto de Miranda1
Sócrates J. Moquete Guzmán2
Resumo: O Decreto 5.478, de 24 de junho de 2005 que é substituído posteriormente pelo Decreto
Nº 5.840, de 13 de julho de 2006, institui o Programa Nacional de Integração da Educação
Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA),
uma politica publica instituída pelo governo federal visando atender a modalidade de educação de
jovens e adultos (EJA) e integra-los com a educação profissional no intuito de atender a demanda
do mercado de trabalho e reduzir o índice irregular de alunos que foram de certa forma alijados do
seu processo regular de ensino.
A Politica Nacional de Educação Ambiental (PNEA) no seu Art. 9º inciso V entende por
educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de
ensino públicas e privadas, englobando: educação de jovens e adultos. Considerando que o grande
público desta modalidade se trata de adultos com idades variadas que de certa forma alijados do seu
processo regular de ensino e que retornam as salas de aulas no intuito de possuir uma formação ou
de se ter uma “reciclagem” para um melhor retorno ao mercado de trabalho, esteja ele inserido ou
não em alguma atividade formal ou informal. Constituindo assim um publico das mais variadas
classes sociais inseridos em atividades de geração de renda formal ou não e dos mais variados graus
cognitivos, porém constituída de uma grande maioria de pais de famílias que possuem grande
potencial para absorver a educação ambiental e replica-las no seu ambiente familiar, de trabalho,
circulo social e etc. Ressaltando assim a grande importância de uma implantação da PNEA na EJA.
O Objetivo Geral deste trabalho é analisar a importância de adotar a PNEA na EJA como
forma de garantir o cumprimento desse programa em relação a seu aspecto econômico com um
desenvolvimento econômico sustentável.
A Metodologia foi de acordo com a natureza do objeto de investigação, a abordagem e o
tratamento foram feitos através de analises documentais do PROEJA campus de Vitória da
Conquista e documentos relacionados. Para a análise das respostas obtidas dos objetivos
específicos, foram utilizados um padrão de contagem e aplicação de percentual, sendo os resultados
apresentados em forma de gráficos.
Nos resultados obtidos ficaram constatadas a importância da implantação da PNEA na
modalidade de educação de jovens e adultos dado o potencial que essa população possui no sentido
da possível formação de replicadores da educação ambiental no seu meio educacional, familiar,
social e de trabalho, já que muitos dos discentes são pais de família, na sua grande maioria com
filhos e trabalhadores que geram rendas tanto dentro do mercado formal de trabalho como do
mercado informal.
Como conclusão ficou constatado que o Instituto Federal da Bahia, Campus de Vitória da
Conquista diante dos indicadores apresentados na modalidade de jovens e adultos possui os
requisitos necessários para a implantação dentro do seu projeto de uma educação ambiental focada
em um grupo especifico de que se trata esta modalidade, com potencial de possíveis replicadores de
uma educação ambiental e de um desenvolvimento sustentável dentro do âmbito escolar, familiar,
de trabalho ou circulo social em que vivem.
Palavras-chave: Politicas Publicas. Educação de Jovens e Adultos. Educação Ambiental.
Desenvolvimento Sustentável.
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Mestrando, aluno PRODEMA/UESC, [email protected]
Doutor, professor titular da UESC, [email protected]