A CONFIGURAÇÃO SÓCIOESPACIAL DO AGLOMERADO
METROPOLITANO SARANDI-MARINGÁ-PAIÇANDU A PARTIR DA MORADIA
POPULAR: DA GÊNESE A ATUALIDADE
FLEURY E SILVA, Beatriz - Universidade Estadual de Maringá – [email protected]
SAVI, Elise – Universidade Estadual de Maringá – [email protected]
SILVA, Ricardo Dias- Universidade Estadual de Maringá – [email protected]
Resumo
Este trabalho apresenta a primeira etapa da pesquisa denominada “As novas formas de
provisão de moradia popular e seus impactos na presente década, na re-configuração
sócioespacial do aglomerado Sarandi-Maringá-Paiçandú”. Participante da Rede Observatório
das Metrópoles, esta pesquisa apresenta o cenário sócioespacial construído a partir da moradia
popular ao longo de 50 décadas, nos municípios conurbados Sarandi-Maringá-Paiçandú,
aglomerado que desde 1998 faz parte da região metropolitana de Maringá – RMM. Destaca-se
como peculiar dentre estes três municípios, uma configuração urbana que levou a segregação
sócioespacial desde sua gênese, como defende RODRIGUES (2004), tendo como ponto de
partida, o próprio projeto inicial da cidade pólo-Maringá. A leitura de como tem evoluído
estes três territórios, permite perceber que o espaço ocupado pela moradia popular, é
responsável não só por imprimir forte segregação, mas pela configuração urbana de quase a
totalidade dos municípios menores. Para além da evolução do cenário sócio-espacial do
aglomerado em estudo, serão traçadas algumas considerações iniciais quanto à atual política
urbana nestes municípios e o financiamento para moradia popular.
Palavras-chave: região metropolitana, configuração sócio-espacial, moradia popular.
Introdução
A pesquisa da Rede Observatório das Metrópoles, pertencente à Linha II - Dimensão
sócio-espacial da Exclusão/Integração nas metrópoles, projeto: Estudo sobre as formas de
provisão da moradia e seus impactos na re-configuração espacial das metrópoles propõe
estudar as alterações na configuração sócioespacial das metrópoles brasileiras ao longo da
presente década, promovida pelas novas formas de provisão de moradia destinadas a classe
média-baixa e popular, e os rebatimentos frente à democratização de acesso à moradia digna,
ao mercado de trabalho e aos serviços públicos e privado. Estas novas provisões de moradia,
alavancas pela retomada dos financiamentos públicos para o setor imobiliário, tem provocado
algumas mudanças, dentre as quais:
1. Novas empresas construtoras/incorporadoras surgem no mercado com produção em
grande escala, direcionada não apenas às classes superiores, mas alcançando os setores
médios baixos e populares nas periferias das metrópoles.
2. Retomada da provisão estatal de habitação popular, seja em áreas periféricas, seja em
áreas mais centrais.
3. Aumento da produção habitacional por autogestão coletiva, em especial através de
cooperativas.
4 Manutenção da autogestão individual (autoconstrução) como principal alternativa de
acesso à moradia.
Desta forma, formulou-se uma investigação direcionada a Região Metropolitana de
Maringá-RMM, localizada no norte do Paraná, “As novas formas de provisão de moradia
popular e seus impactos na presente década, na re-configuração sócioespacial do aglomerado
Sarandi-Maringá-Paiçandú”. O recorte de análise estabelecido para estes três municípios da
RMM deve-se ao fato, segundo o relatório Projeto de Análise das Regiões Metropolitanas do
Brasil (RIBEIRO, et. al., 2005), de serem os únicos que possuem alto nível de integração com
elevado fluxo pendular e densidade demográfica, fruto do histórico de formação e evolução
destes municípios. Outro fator direcionador do recorte de análise motiva-se por esta região
apresentar uma peculiar configuração sócio-espacial pautada na política habitacional de
moradia popular da cidade pólo-Maringá- que a partir da década de 70, através de rígida
proibição de instalação de favelas e loteamentos clandestinos em seu território, transferiu para
cidades vizinhas (por meio de um pacto invisível), todo um contingente populacional atraído
pelas férteis condições de trabalho de Maringá. Portanto, a demanda habitacional gerada na
cidade pólo, nas últimas cinco décadas, não se restringiu ao território desta cidade, e ainda
mais, foi elemento principal da configuração das cidades conurbadas.
Esta pesquisa em rede possibilitará conhecer em que medida estes modelos de
configuração se repetem nas demais regiões metropolitanas, reafirmando ou redirecionando as
condições de acesso à moradia digna, frente às novas formas de provisão habitacional.
1.0 Moradia - Cenário Nacional e a Pesquisa Local
Nas três últimas décadas as metrópoles brasileiras têm assistido a um significativo
crescimento espacial e populacional, advindo da crescente urbanização do País, sem que o
mesmo tenha conseguido responder com políticas públicas que correspondessem a esta
demanda de forma quantitativa e muito menos qualitativa. Como coloca MARICATO (2008),
desde 2000 o país já conta com aparado legal satisfatório para regular nossas cidades,
entretanto nunca parece ser suficiente para que os municípios iniciem nova fase de gestão
urbana. A implantação do IPTU Progressivo – instrumento de arrecadação fiscal e urbano
atrelado a justiça urbana dos mais importantes, é exemplo disso, quando numa decisão
retrógrada, o Supremo Tribunal Federal, vinculou-o o instrumento à lei específica, impedindo
sua aplicação, a qual já ocorria em várias cidades. Como afirma MARICATO (2008), “esta
decisão revela o primato absoluto da propriedade privada sobre o interesse público.” A autora
continua na sua afirmação de que não é por falta de aparato legal hoje em dia, que o país não
alcança melhores índices de condições urbanas e sociais, e sim pela forma com que as leis são
deformadas, tem reflexo contrário, como ocorre com a lei federal 6766/79, criada para
ordenar o parcelamento urbano, mas que parece nem existir em muitas cidades brasileiras,
tamanho o impacto urbano-ambiental que se assiste.
Em especial no setor da habitação, se fugiu do enfrentamento fundiário, preservando
alianças que sustentaram o poder político, vide o projeto Cingapura em São Paulo, implantado
como apresenta MARICATO (2008), em áreas públicas, ou mesmo as diversas
reurbanizações de favelas sem previsão de terras para execução das obras, pois como
esclarece a autora, moradia é mercadoria que demanda terra urbanizada, financiamento à
produção e a venda. Complementando HARVEY (2004), que coloca que cada vez mais se
estabelece capital ao espaço como capital territorializado, a moradia, sendo o tema de maior
demanda por área urbanizada, torna-se o motor da grande disputa.
Quanto aos financiamentos para casa própria, na década de 80 e 90, assistiu-se a uma
desaceleração, exemplo foram as cartas de crédito imobiliário na gestão FHC, que
intencionavam financiar a construção ou compra da moradia, porém encontrou dificuldade de
obter moradia barata e ao mesmo tempo legalizada. Portanto até inicio da presente década,
escassas foram as linhas de financiamento para aquisição da casa própria (dando margem para
a produção rentista e autoconstrução) e quando houve, se tratou de moradias restritas a
provisão da unidade habitacional (esta também de habitabilidade frágil), gerando áreas
residenciais sem direito à cidade, ou seja, infra-estrutura, bens e serviços, provocando uma
nova organização e acomodação espacial no território habitado.
Contudo, já se assiste alterações neste quadro habitacional, com a retomada de
financiamento público para moradia na presente década, com maior participação das empresas
construtoras sobretudo direcionadas a classe média e baixa, novas políticas habitacionais para
a classe baixa e amadurecimento da produção habitacional por autogestão. Associa-se este
novo cenário, à promulgação do Estatuto da Cidade1 (que mesmo por vezes manipulado como
será relatado no caso de estudo), através de seus instrumentos urbanos, principalmente as
ZEIS - Zona especial de Interesse Social tem ampliado o direito à cidade.
A questão do financiamento ganha ainda mais importância quando se considera que
uma característica marcante das áreas metropolitanas é o fato de que as fronteiras econômicas
não correspondem aos limites jurisdicionais e este fato é claramente percebido na área de
estudo.
Todavia, mesmo com este novo cenário descrito acima, é possível afirmar que em
relação à provisão estatal de habitação popular para a região de estudo, esta pouco tem
modificado a configuração sócio-espacial da mesma. Os novos planos diretores aprovados
para os três municípios entre 2006 e 2008 e a revisão prematura do Plano Diretor da cidade
pólo em 2009, associada às ações do PAC e MCMV em Maringá, tem ditado as regras para
um dos indicadores da moradia digna, que é a localização destas moradias, o que permite
mesmo que com olhar ainda preliminar, observar uma continuidade da política
segregacionista e sobretudo na cidade pólo, estratégias de manutenção da classe baixa, senão
nos municípios vizinhos, em áreas periféricas da cidade que não atendem ao acesso
democrático da moradia de qualidade.
Mesmo outra modalidade presente em Maringá, Sarandi e mais 20 municípios, o
Projeto Casa Fácil, a qual existe desde 1989 por meio de uma parceria entre Prefeitura, CREA
(Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e AEAM (Associação de Engenheiros e
Arquitetos de Maringá), não tem promovido acesso a moradia digna, no sentido amplo do
termo, ou seja, em áreas urbanizadas e acessíveis à cidade. Apesar de disponibilizar 39
projetos arquitetônicos que variam de 25 a 70 m2 a famílias com renda de até três salários
mínimos, esta necessita possuir um imóvel não edificado, o que além de restringir o acesso
principalmente em Maringá, só traz contribuições a melhoria da unidade habitacional.
O que pode acenar mudanças é o Plano Local de Habitação de Interesse Social
aprovado para Paiçandu e Sarandi em 2008, o qual intenciona introduzir um planejamento a
curto e médio prazo de eliminação do déficit habitacional com acesso a moradia de qualidade,
porém é política que se restringem ao território onde é elaborado, não alcançará êxito se
continuar ausente uma política metropolitana para moradia popular para este aglomerado.
1
Capítulo a parte na história da legislação urbanística, um conjunto de instrumento que mesmo com pretensões
amplas, como promover a justiça social e urbana e alinhavar planos nacionais, estaduais, metropolitanos e
municipais, também tem sido manipulado pelo capital imobiliário, amparados pela gestão pública.
A COMEM – coordenadoria da região metropolitana de Maringá, institucionalizada há
alguns anos, cuja missão passa pelo desenvolvimento sustentável com inclusão social;
redução da dependência entre os municípios e construção de rede de solidariedade entre as
cidades e não de dominação, tem se apresentado bastante frágil, sobretudo quanto ao tema
moradia popular, constando em seu site a seguinte proposta: “Se insere no projeto de
moradias sociais, que está no PAC e que contempla as regiões metropolitanas com um maior
volume de investimentos. A Cohapar já desenvolve vários projetos na linha da habitação
popular, dentro da visão de inclusão social do governo.” (grifo nosso). Pergunta-se: quais
seriam as outras “linhas” senão habitação popular para este tema? Em primeiro lugar, o PAC
está sendo aplicado na RMM descolado de qualquer política regional, em segundo lugar está
sendo direcionado por volume de investimento e não por necessidade, haja vista as enormes
quantias em aplicações na cidade de Maringá, sem com isso beneficiar o histórico de sérias
segregações sócio-espaciais que ainda se propagam na cidade e sobretudo em Sarandi.
Neste sentido, a presente pesquisa coordenada pelo Observatório das Metrópoles núcleo Maringá, investigará para o aglomerado apresentado, três formas de provisão de
moradia popular na última década:
1. Novas empresas construtoras/incorporadoras - produção em grande escala,
direcionada aos setores populares nos três municípios;
2. Provisão estatal de habitação popular, seja em áreas periféricas, seja em áreas mais
centrais.
3. Manutenção ou não da produção habitacional por autogestão individual.
Apenas não se apresenta significativa nos três municípios de estudo, a iniciativa de
produção habitacional coletiva, fato que também irá ser investigado.
Para melhor compreensão dos elementos em jogo nesta investigação, algumas
questões foram elaboradas:
- Que padrões sócio-espaciais se produziram neste recorte metropolitano a partir das
diferentes formas de provisão de moradia?
- Que correlações existem entre a provisão de moradia popular e o local instalado?
- Qual a relação entre legislação urbana federal, estadual e municipal e as novas
formas de provisão de moradia?
- Quais as estratégias para redução de custo da moradia?
- Quais as estratégias fundiárias na obtenção do lucro imobiliário no caso das
construtoras?
- Qual o grau de acessibilidade em relação à centralidade existentes?
- No caso dos conjuntos populares, de que forma o projeto inova ou reafirma os
modelos já existentes?
- Quais as possibilidades e dificuldades que se criou para a inserção de novas formas
de produção habitacional auto-gestionárias?
- Quais as conexões entre produção estatal, pública e informal?
1.1 Metodologia de pesquisa
A pesquisa do núcleo Maringá As novas formas de provisão de moradia popular na
presente década e seus impactos na re-configuração espacial dos municípios SarandiMaringá-Paiçandú, irá seguir a metodologia abaixo:
1ª etapa – Compreensão do cenário de estudo. O papel da moradia popular na
configuração sócio-espacial atual, co-relações metropolitanas, papel das novas políticas
urbanas e habitacionais na última década nos três municípios e na esfera metropolitana:
 Estudo da configuração sócio-espacial adquirida através da moradia popular (restrita a
faixa de 0-3 salários mínimos) entre os três municípios conurbados, da gênese a
presente década;
2ª Etapa – Investigação das formas de provisão de moradia: acesso ao financiamento,
localização, produto ofertado, legalidade.
 Produção empresarial - mapeamento dos empreendimentos (dois a três salários
mínimos), suas áreas residenciais, oferta de comércio e serviços, perfil social das áreas
e dos moradores, forma de produção e comercialização, marketing, projeto
arquitetônico, sistema construtivo, legalidade do empreedimento. Os agentes
investigados serão as incorporadoras e construtoras que produziram habitação em
grande escala para esta faixa de renda de 2 a 3 salários mínimos no período.
 Produção estatal – mapeamento dos conjuntos habitacionais (0-3 salários mínimos) e
dos centros de comércio e serviços, perfil social das áreas e dos moradores, forma de
produção e financiamento, forma de acesso ao financiamento, projeto arquitetônico,
sistema construtivo. Os agentes a serem investigados serão PAC HABITAÇÃO Programa de Aceleração do Crescimento para Habitação lançado em 2007; Programa
Minha Casa Minha Vida e Conjuntos populares promovidos pela COHAPAR
(estadual) nesta década.
 Projeto Casa Fácil - mapeamento dos conjuntos habitacionais (renda de até três
salários), oferta de comércio e serviços, perfil social das áreas e dos moradores,
projeto arquitetônico, sistema construtivo.
3ª Etapa - A partir de cada agente, analisar o impacto sob as seguintes variáveis:
 padrão tipo-morfológico dos loteamentos, acesso à terra, valor do solo, segregação
sócio-espacial, impacto urbano-ambiental, infra-estrutura instalada, mobilidade
ofertada, acesso ao trabalho, lazer, bens, serviços
4ª Etapa - Investigar o papel da legislação (sobretudo Plano Diretor, Plano Local de
Habitação de Interesse Social) e gestão urbana no alcance a esta configuração metropolitana;
5ª Etapa - Avaliar o reposicionamento ou reforço às condições de dependência regional
entre estes municípios.
 Avaliar os efeitos desta acomodação habitacional no grau de integração dos
municípios na dinâmica metropolitana. Identificar e mensurar as conexões dos
processos sócioterritoriais de divisão, segmentação e segregação residencial com os
mecanismos de reprodução das desigualdades sociais e a pobreza urbana nas áreas
metropolitanas, construídos a partir das novas formas de provisão habitacional.
 Avaliar o quadro institucional dos aglomerados urbanos com função metropolitana no
sentido de identificar as condições que incentivam ou bloqueiam a gestão integrada
destes territórios.
6ª Etapa - Investigar as possibilidade e dificuldades da legislação e gestão urbana às
formas de produção habitacional auto-gestionárias
2.0 RMM - Região Metropolitana de Maringá: novo território, velhos problemas
A Região Metropolitana de Maringá (RMM) hoje possui 13 municípios. Foi criada pela
Lei Estadual nº 83/98, compondo-se de 08 municípios, aos quais foram acrescidos: Floresta,
em 2002, pela Lei Complementar no. 13/565-2002, e Doutor Camargo, Itambé, Astorga e
Ivatuba, em 2005, pela Lei Complementar 110/2005. Atualmente mais municípios estão
aguardando sua inclusão (ver mapa 1). Destaca-se que o ingresso indiscriminado de novas
municipalidades na RMM dificulta a sua efetiva implementação, que até o presente momento
ainda não se deu.
Dentre as principais questões regionais, a que mais se destaca é a da desigualdade
entre as municipalidades. Maringá, a cidade pólo, apresenta índices de renda, de incremento
econômico, de organização institucional, de demografia, de habitação e de violência bastante
diferenciados daqueles dos demais municípios (ver tabela 1). Contudo, é importante destacar
que processos de segregação sócio-espacial foram os definidores dessa espacialidade,
especialmente na área conurbada, formada por Maringá, Sarandi e Paiçandu.
Tabela
1- Municípios
da Região
Metropolitana
detotal,
Maringá
até demográfica,
2004, quando
eram
Tabela
1 - Municípios
da Região Metropolitana
de Maringá
segundo população
área e densidade
por faixa de
renda 8
familiar per capita, domicílios, abastecimento adequado de água, escoamento sanitário adequado, coleta adequada de lixo e percentual de
municípios.
ruas sem pavimentação - 2000
População total, área e densidade
demográfica
Município
Ângulo
Floresta
Iguaraçu
Mandaguaçu
Mandaguari
Marialva
Maringá
Paiçandu
Sarandi
Total
População
Total
2.840
5.122
3.598
16.828
31.395
28.702
288.653
30.764
71.422
479.324
Densidade
demográÁrea (km²) fica
105,7
26,9
159,4
32,1
166,1
21,7
294
57,2
336
93,4
476,4
60,2
490,9 588,0
171 179,9
104,3 684,8
2.304 208,1
Número de famílias por faixas de renda familiar
per capita
Domicílios particularesC/permanentes urbanos
C/
escoamenabasteci- to
mais de mais de acima
mento
sanitário C/ coleta Ruas
1/2 a 1
1 a 3 de 3
adequado adequado adequada pavimenSM
SM
de lixo³ tadas
Total
até 1/2 SMSM
Total de água¹ ²
867
20%
35% 36%
9%
641
99%
0%
98% 40 a 60%
1.560
15%
36% 37% 12%
1.267
100%
0%
99% 80 a 100%
1.081
20%
35% 33% 12%
819
98%
40%
97% 80 a 100%
4.890
22%
31% 34% 13%
3.971
98%
42%
96% 60 a 80%
9.718
21%
29% 37% 12%
8.326
99%
33%
98% 60 a 80%
8.345
17%
30% 38% 15%
6.392
99%
63%
97% 80 a 100%
88.997
9%
19% 43% 29% 82.969
94%
71%
99% 80 a 100%
8.969
22%
34% 38%
6%
8.306
99%
23%
98% 20 a 40%
21.200
20%
33% 40%
7% 19.515
99%
13%
99% 40 a 60%
145.629
13%
24% 41% 22% 132.205
96%
54%
99%
-
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. METRODATA
( ¹ ) - considerou-se como adequado aquele domicílio servido por rede geral, canalizada em pelo menos um cômodo.
( ² ) - considerou-se como adequado aquele domicílio ligado à rede geral ou à fossa séptica.
( ³ ) - considerou-se como adequado aquele domicílio atendido por serviço de limpeza ou caçamba.
8 municípios - 1998
3 municípios – 20022005
demais municípios
sob a coordenação
COMEM
Figura 1 – Mapa sob coordenação do COMEM. Fonte: www.comem.pr.gov.br. 2010.
A Região Metropolitana de Maringá caracteriza-se por estar dentre as aglomerações
brasileiras muito concentradas. Ou seja, a cidade-sede concentra grande parte das atividades e
da população e, o caso de Maringá, 75% dos valores dos índices analisados na pesquisa
citada. Além disso, tal região encontra-se na categoria 6 espaço urbano de caráter nãometropolitano dentro da hierarquização metropolitana brasileira (Ibidem).
Segundo o relatório do Projeto de Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil
(RIBEIRO, et. al., 2005), na RMM, apenas Maringá, Paiçandu e Sarandi possuem alto nível
de integração com elevado fluxo pendular e densidade demográfica. O referido relatório
classifica, a partir da análise de uma série de indicadores, a condição social em Maringá como
muito boa e nos demais municípios como média.
A contagem populacional da RMM para o ano de 2007, realizada pelo IBGE, é de
570.635 habitantes. Deste total, 440.294 habitantes encontram-se na área conurbada Maringá
com 325.968 hab., Sarandi com 79.686 hab. e Paiçandu com 34.640 hab. Embora possam não
sofrer, na mesma escala, os problemas urbanos dos grandes centros, os pequenos municípios
seguramente sofrem com a falta de definição de diretrizes e instrumentos para orientar seu
desenvolvimento e, portanto, não devem abrir mão de construir seu referencial para cuidar do
seu território e orientar o desenvolvimento urbano. Deste modo, o planejamento do
desenvolvimento destes municípios exige uma reflexão baseada, sobretudo, na sua inserção
regional.
3.0 O Aglomerado Maringá-Sarandi-Paiçandu: cidades onde as idéias nem sempre estão no
lugar e os lugares nem sempre estão nas idéias
Tratar da evolução urbana do aglomerado Maringá, Sarandi e Paiçandu, é tratar da
evolução da moradia popular nestes municípios. Surgida em 1947 como resultado do
planejamento da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) e idealizada para se
tornar um pólo regional, Maringá é classificada como uma cidade de porte médio. Com
concepção urbanística fortemente influenciada pelo movimento city beautiful, o autor do
plano urbano - engenheiro Macedo Vieira – implanta a serviço da Companhia, uma cidade
bela, adequada ao relevo, porém não democrática, vide o zoneamento que já estabelecia a
zona principal, popular e operária. Os bairros já se desenharam com determinações sócioeconômicas, e como afirma RODRIGUES (2004):
...a mesma organização sócioespacial estabelecida na fundação da cidade, não
apenas se manteve, mas se aprofundou desde então, pois, apesar de sempre se ter destinado
às classes populares espaços residenciais mais afastados do centro da cidade, estes eram
muito mais próximos do que hoje...
Como afirma CORDOVIL (2006), “o plano e o discurso da CTNP/CMNP foram apoiados
pelo sistema de instituições, a verdade imposta...” “... o desenvolvimento posterior ao plano inicial
apoiou-se essencialmente na narrativa promulgada pela Companhia”. Os interesses da
CTNP/CMNP contavam com uma intensa propaganda que visavam atrair colonizadores,
assim, a implementação do espaço urbano maringaense foi planejada num arrojado projeto
urbanístico que definia a possibilidade de uma ocupação residencial diferenciada segundo as
condições econômicas dos compradores. Essa diferenciação resultou numa segmentação
sócioespacial, geradora de um espaço inter e intraurbano segregado. Como coloca HARVEY
(2004), a busca por domínios de classes sempre foi uma questão geográfica e neste sentido,
desde a CMNP, as diversas gestões da cidade em Maringá, direcionaram o crescimento
urbano para a manutenção desde domínio.
Sobre a expansão urbana de Maringá, NEGRI (2001) afirma que esta se dá a partir da
década de 60, em direção a Zona Norte da cidade, com o loteamento da Vila Santo Antônio e
posteriormente as Vilas Progresso, Santa Izabel, Jardim Alvorada e Vila Morangueira, estes
dois últimos em 1963. Em 1967, é aprovado o Plano Diretor de Desenvolvimento de Maringá,
com alguns objetivos, dentre eles ressalta-se a busca da consolidação de Maringá como pólo
da região Noroeste do Paraná e a busca da promoção de “uma eficaz organização de suas
comunidades e do comportamento das populações urbanas”, não ocorrido devido à acelerada
ocupação social da região. No texto do Plano a cidade era salientada como expoente e
exemplo nacional, evidenciando como coloca CORDOVIL (2006), a preocupação de
evidenciar a imagem da cidade ao capital regional.
Nas décadas de 70 e 80, se instalaram em Maringá algumas favelas e cortiços, no
entanto, de forma incomum, sendo deslocados para alguns bairros periféricos (que até hoje se
encontram segregados) e para as cidades de Sarandi (Jardim Independência) e Paiçandu (Vila
Guadiana). Nos anos entre 1980 e 1990, como apresenta RODRIGUES (2004), “iniciou-se o
extravasamento da mancha urbana do pólo metropolitano sobre os municípios limítrofes,
Sarandi e Paiçandu, a leste e a oeste de Maringá, respectivamente, num nítido processo de
conurbação entre as três áreas fronteiriças”.
Figura 2 – Malha urbana dos municípios conurbados da RMM. Fonte:RODRIGUES,
2008.
Figura 3 - Evolução urbana de Maringá. Destaque
para periferização a partir de 50. Fonte Plano
Diretor, 2004.
Figura 4 - Distribuição espacial dos
conjuntos residenciais em Maringá.. Fonte:
Prefeitura do Município de Maringá –2007.
O Conjunto Requião, Guaiapó representam as maiores áreas urbanas precárias e
periféricas da cidade, que há 15 anos aguradam pela democratização de acesso a cidade.
Figura 5 – Vista aérea da cidade de Maringá com destaque para conj hab. Requião, Guaiapó e
Santa Felicidade. Os primeiros sendo os de maior área, implantado dec de 90.Fonte: Google
Earth adaptado por LUCIANO,2007.
Não há dados estatísticos que indiquem hoje, o número de habitações precárias para
Maringá. Quanto a favelas, elas não existem no município, o foco do problema habitacional
se encontra nos municípios que compõem a mancha urbana da região metropolitana: Sarandi
e Paiçandu.
Em relação ao quadro normativo de Maringá, o Plano Diretor de Maringá - lei
632/2006, incorporou instrumentos urbanísticos fundamentais para que o desenvolvimento da
cidade não reproduza a dinâmica excludente e insustentável, a qual produziu cidades
segregadas sócioespacialmente, periferização da pobreza, manutenção de vazios urbanos,
produção de circuitos de valorização imobiliária por intermédio de intervenções públicas,
preço da terra elevado, catástrofes ambientais, exorbitantes lucros para determinados setores
empresariais e enormes prejuízos e limitações de sobrevivência econômica para outros, etc.
No entanto, até hoje, muito desta dinâmica ainda é assistida no município.
Em relação às ZEIS, principal instrumento contido no Plano em atendimento ao
Estatuto da Cidade, além de tardiamente aprovado em várias leis complementares (fig. 5b,c,e
d), estas não atenderam os princípios do instrumento. Muitas foram instaladas em áreas
públicas de bairros consolidados (as quais foram desapropriadas), outras em distritos distantes
e outra maior em bairro já consolidado (C.H. Santa Felicidade), inserida em outra política
(PAC) que visava recuperação de favelas, sem mesmo este ser o caso do local. Ou seja, a
ZEIS em Maringá está sendo distorcida, e embora tenha alguns poucos bons exemplos, não
objetivou a inserção sócio-espacial de moradias inseridos no contexto urbano. O mapa de
vulnerabilidade social elaborado pela secretaria de ação social em 2009 (figura 6), para
justificar a aprovação das ZEIS, a qual indica áreas nem sempre reais, é exemplo disso.
6a
6c
6b
6d
Figura 6a - Terrenos vazios em Maringá. Situação 2004. Em destaque terrenos de 10.000 m2.
Fonte Plano Diretor, 2004. Figura 6 b,c,d Localização das ZEIS sob a base de setores censitáriosLeis complementares 2005, 2007 e 2008 Maringá
Figura 7 – Mapa de famílias em situação de vulnerabilidade Social. Fonte: Secretaria
de Ação Social. 2009.
Outro importante instrumento de alcance à função social urbana previsto na lei 632/06,
IPTU Progressivo, só foi colocado em prática em fins de 2009 sob pressão da população,
ainda não refletiu em liberação de áreas para moradia, ao contrário, não impediu que fosse
prematuramente desbloqueada para ocupação, uma área periférica determinada para ser
transição entre o urbano e rural - Macrozona de Contenção. A defesa de que esta atitude
disponibilizaria terra e baixaria os seus custos, reproduziu um expediente largamente utilizado
na história da condução das políticas urbanas no Brasil. Se trata de uma ação retrógrada que
está em descompasso com a moderna legislação brasileira, pois ela preserva vazios urbanos,
contrariando o princípio do adensamento e da qualidade de vida para toda a população.
Uma recente avaliação da gestão do Plano Diretor de 2006 até hoje, realizada pelos
representantes da UEM no Conselho de Planejamento Urbano e Gestão Territorial, afirmou
que importantes instrumentos
urbanísticos apenas
tardiamente começaram
a ser
regulamentados, impedindo melhor direcionamento no território de principalmente dois
programas de Habitação de Interesse Social: o PAC Santa Felicidade e o Programa Minha
Casa Minha Vida. Como resultado, duas ações perversas foram as soluções encontradas:
1) Para construir as casas do PAC Santa Felicidade, foram desafetadas áreas
institucionais que deveriam abrigar equipamentos públicos urbanos necessários para garantir a
qualidade de vida na cidade .
2) Para a utilização dos recursos do PMCMV, não havia terra disponível com infraestrutura instalada e, assim, as unidades que serão edificadas se localizarão em áreas
periféricas ou, ainda, em áreas rurais que foram objeto de ampliação do perímetro, onerando
sobremaneira o próprio empreendimento, além de preservar os vazios urbanos existentes.
O município de Sarandi foi fundado em 1947 e emancipado de Marialva em 1981. Até
1960 o município era constituído apenas do núcleo inicial - parcelado pela Companhia de
Melhoramento do Norte do Paraná - e duas vilas, Vera Cruz e Chácaras Aeroporto, que se
desenvolveram junto à linha férrea e à estrada que ligava Londrina a Maringá. As duas vilas
permanecem até hoje desconexas da malha urbana. O surgimento da BR 376 cortando o
município iniciou a expansão do núcleo traçado pela companhia ao Norte conformando o que
é hoje a região central da cidade.
Num primeiro momento o crescimento demográfico de Sarandi foi movido pelo êxodo
rural conseqüente da forte geada que destruiu grande parte dos cafezais e da mecanização das
lavouras de soja e trigo. Posteriormente os fatores que ocasionam demanda por terra e
habitação em Sarandi estão associados ao município pólo da região metropolitana, Maringá,
como o desenvolvimento econômico e o crescimento demográfico.
Figueiredo (1997) afirma que grande parte da população de baixa renda que reside
neste município busca um custo de vida mais baixo que em Maringá. Segundo ele, Sarandi
abriga uma população pobre, que foi empurrada para a periferia, mas que diariamente dirigese a cidade pólo para trabalhar.
Explorando o nicho de mercado que se abre para a população de baixa renda e a
possibilidade de altos ganhos sobre a terra barata, as incorporadoras imobiliárias de Maringá
viabilizaram dezenas de loteamentos residenciais populares em Sarandi. As loteadoras
promoveram a transformação e ampliaram o espaço urbano em mais de treze vezes a área
inicial, em menos de 30 anos. Nesse período foram aprovados 71 novos loteamentos, dos
quais 42 na primeira década de expansão do território, antes mesmo que Sarandi se
emancipasse politicamente de Marialva.
O parcelamento do solo em Sarandi, que se dá especialmente a partir de 1974, foi
essencialmente para fins residenciais voltados para a população de baixa renda com uma
produção de lotes na área urbana superior a 25 mil unidades, das quais, a grande maioria com
área inferior a 300 metros quadrados.
A aprovação de um grande número de lotes voltados para a baixa renda, se num
primeiro momento não estimulou loteamentos clandestinos no município, se deu em função
de uma excessiva flexibilidade do poder público na aprovação dos empreendimentos à revelia
da legislação vigente, como a Lei Federal que disciplina o parcelamento urbano de número
6766, de 1979 e Lei do Plano Diretor Municipal, de 1992. Fatores como estes, aliados a
atividades especulativas e a incapacidade de absorção das unidades produzidas, foram
responsáveis pela formação de uma periferia com precariedade de infra-estrutura,
especialmente da pavimentação urbana e de serviços públicos, mesmo em grandes
loteamentos populares aprovados há mais de 24 anos, como o Jardim Novo Independência 1ª
e 2ª Partes, e a mais de 30 anos como o Jardim Universal.
Através de dados do IBGE 2000 foi possível classificar os setores, e os bairros que os
compõem, que apresentam características de vulnerabilidade social e precariedade na infraestrutura que caracterizam a segregação sócio-espacial no âmbito local e na Região
Metropolitana de Maringá.
Verifica-se que os bairros Pq. Res. Nova Aliança, Jd. Nova Independência 1a e 2ª
parte, Jardins Social, Universal, Novo Bertioga, das Torres, Bom Pastor, Tropical, Pq.
Alvamar II e parte do Pq. Alvamar concentram maior número de domicílios com mais de 5
moradores, menor acesso a infra-estrutura e serviços da cidade, além de números relevantes
sobre a população de baixa renda do município.
As características mais marcantes nestes bairros são o número insuficiente de
equipamentos comunitários e áreas de lazer nas porções periféricas da cidade. Em geral,
poucos bairros de Sarandi apresentam porte para atender a população de alta renda. A falta de
infra-estrutura atinge também alguns bairros próximos ao centro, mas separado deste pela
linha de trem, cuja quantidade de equipamentos públicos e comunitários é menor que a porção
da cidade periférica localizada ao lado oposto da rodovia.
Também no tocante ao valor do solo há uma tendência de desvalorização em direção
aos terrenos periféricos e sem infra-estrutura, com valores médios que atingem o valor de
R$3.000,002 de lotes com áreas de 250 a 300 metros quadrados. De acordo com o estudo do
Plano Local de Habitação de Interesse Social de Sarandi esses terrenos estão localizados,
sobretudo, nos bairros precários de infra-estrutura, com carência de equipamentos, de difícil
acesso e localizados em terrenos próximos aos fundos de vale dos rios Ribeirão Guaiapó e
Córrego Tahy.
2
Fonte: Plano Local de Habitação de Interesse Social de Sarandi, 2008.
O cenário atual de Sarandi é resultado dessa falta de planejamento para ocupação e
desenvolvimento da cidade. O município cresceu, porém, a implantação de infra-estrutura e
serviços não acompanhou esse crescimento. Segundo Rodrigues (2005), um diagnóstico do
Plano Diretor de Maringá (1991) destaca aspectos da urbanização de Sarandi, cuja expansão
pode ser considerada:
...caótica, pois se deu obedecendo à lógica exclusiva da especulação
imobiliária, que muitas vezes não respeitou, sequer o princípio
preliminar da manutenção das diretrizes do sistema viário. A resultante
deste processo é um tecido urbano desarticulado, apoiado em padrão de
parcelamento bastante inadequado, e num sistema viário no qual é de
difícil
percepção
a
hierarquia
(PLANO
DIRETOR
DE
DESENVOLVIMENTO DE MARINGÁ, 1991 apud Rodrigues 2005).
Figura 8 – Valor do solo em Sarandi: PLHIS – Plano Local de Habitação de
Interesse Social de Sarandi, 2008.
Figura 9 - Loteamento Urbano e Empreendedores Responsáveis em Sarandi. Fonte:
PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social de Sarandi, 2008.
No período de 1942 a 1944, começaram a surgir os primeiros desbravadores que se
fixaram no local, atraídos pela fertilidade das terras, próprias para o cultivo do café. Em 1948,
a Companhia de Terras Norte do Paraná, iniciou suas obras com a abertura de estradas e a
formação das glebas Paiçandu, Água Boa, Colombo, Bandeirantes e Chapecó.
Somente em 1960 o município foi institucionalizado pela Lei Estadual n° 4.245 e
instalado em 19 de novembro do ano seguinte, desmembrado de Maringá
Paiçandu assistiu a uma rápida urbanização e ainda nos dias atuais é um dos municípios
que mais crescem no Estado: entre as décadas de 70 e 90 o crescimento anual local foi 17,8%
maior que o de Maringá. O mesmo ocorreu em Marialva e Sarandi demonstrando, assim, a
periferização ao redor da cidade de Maringá, onde está concentrada a dinâmica econômica.
No período de 1996 á 2000, este processo de periferização em torno da cidade pólo se
intensifica, visto que o crescimento populacional anual de Maringá foi de 1,86% enquanto
Paiçandu crescia 3,17% ao ano (NEGRI, 2001).
Após a implantação do núcleo inicial a partir de 1948, somente no fim da década de
1970 é quando são realizados novos parcelamentos na cidade de Paiçandu, por meio da ação
do mercado privado, do total de loteamentos aprovados na cidade, 75% foram executados por
apenas quatro empresas de Maringá. A ação desses agentes imobiliários privados reforçou o
caráter inadequado da expansão e morfologia urbana de Paiçandu.. A partir de então, a
ocupação do território se intensificou desordenadamente, sobretudo, na porção leste mais
próxima a Maringá . Este processo ocasionou o isolamento de vários bairros da cidade pela
formação de vazios urbanos que entremeavam estas áreas e o centro urbano. O Parque São
Jorge, localizado no extremo oeste do perímetro urbano, permanece nessa condição até os dias
de hoje.
NEGRI (2001) confirma que os anos de 1976 a 1979 foi o período em que houve maior
expansão da área urbana. Em virtude da grande demanda populacional neste curto espaço de
tempo, o município não conseguiu implantar toda a infra-estrutura necessária. Na primeira
metade da década de 1980, a expansão urbana ainda era intensa, porém menos concentrada:
são implantados loteamentos em várias porções da cidade, excedendo os limites impostos pela
localização da Rodovia PR-323 e da linha férrea. São exemplos dessa outra modalidade de
isolamento espacial os Jds. Capital, Castro Alves, Petrópolis, Catedral e Itaipu.
A partir de 1982 até 1991, a ocupação desacelerou, houve apenas a implantação de 4
loteamentos. A década de 1990 foi marcada pelo maior parcelamento já realizado em
Paiçandu, o Parque Industrial e Residencial Bela Vista I e II, com mais de 2.000 lotes
localizados no extremo leste do perímetro urbano. Nota-se que parte da área deste
empreendimento ultrapassa os limites territoriais do município de Paiçandu e avança sobre o
de Maringá, confirmando que a ocupação desordenada prevalece até os dias atuais.
Apenas em 1981 a Lei Municipal n.º 3248/81 exigiu dos loteamentos privados a
implantação de infra-estrutura básica, mas isto não foi suficiente para controlar o crescimento
da cidade, deixando a cargo do poder público o ônus da extensão desses serviços parar
atender às necessidades sociais da população, sendo que isso não aconteceu em sua plenitude
até hoje.
Como se observa na análise do valor do solo e de outros autores como FIGUEIREDO
(1997), grande parte da população de baixa renda buscou um menor custo de vida nas cidades
ao redor de Maringá, fazendo delas cidades dormitórios tendo em vista o deslocamento diário
de pessoas para o trabalho fora de seu município de residência.
Isto pode ser verificado em diversas pesquisas realizadas pelo Observatório das
Metrópoles – Núcleo Região Metropolitana de Maringá e pelos resultados das entrevistas
realizadas pela equipe na cidade: os dados apontam que quase metade dos entrevistados, ou
seja, 43% trabalham na cidade de Maringá, contra apenas 28% que trabalham em Paiçandu.
famílias que
moram em
domicílios
cedidos
30%
5%
2%
2%
adensamento excessivo
inadequação fundiária
domicílio sem banheiro
deficiência de infra-estrutura
famílias que
pagam aluguel
70%
91%
Fonte: CadÚnico / Secretaria de Assistência Social, Paiçandu, 2008; Fundação João Pinheiro/ IBGE,
2000
PLHIS PAIÇANDU - LOTEAMENTOS URBANOS E EMPREENDEDORES RESPONSÁVEIS
Vicki - Maringá
Pozza - Maringá
José Zago
Imperial
GEMAR - Maringá
Ribeiro & Possamai
Ercio e Higinio
Osvaldo Cordeiro
Célula - Maringá
Tuparandy - Maringá
Jardim Paiçandu
BMW - Maringá
CORPOS HÍDRICOS
CURVAS DE NIVEL
LINHA FÉRREA
PERÍMETRO URBANO
Figura 10 - Loteamento Urbano e Empreendedores Responsáveis em Paiçandu.
Fonte: PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social de Sarandi, 2008.
Há três importantes fatores que causam diferenciação de valores do solo urbano de
Paiçandu:
 Proximidade aos eixos comerciais e industriais da cidade (pois isso facilita o acesso
aos serviços e equipamentos públicos);
 Proximidade ao Município de Maringá (quanto mais longe da divisa, menor tende a
ser o valor do solo urbano) e;
 Facilidade de mobilidade e acesso a infra-estrutura urbana (as porções localizadas
além da Rodovia, além da linha do trem ou próximas a fundos de vale tendem a ser
menos valorizadas não só por estarem afastadas do centro urbano, mas também por
serem carentes de infra-estrutura e de equipamentos públicos).
Figura 11 - Valor do solo em Paiçandu: PLHIS – Plano Local de Habitação de
Interesse Social de Paiçandu, 2008.
Os recém-concluídos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social indicaram os
seguintes números para o déficit habitacional dos municípios periféricos: 5.700 unidades
habitacionais para Sarandi e 1.600 para Paiçandu, visando à população cujos rendimentos
atinjam até 5 salários-mínimos. Este momento de planejamento, indica mudanças na forma de
pensar o desenvolvimento destas cidades, quando chama a população para a tomada de
decisão e inseri o planejar diante da moradia e o território.
4.0 O cenário de financiamento habitacional no aglomerado: breve retrato
Segundo o jornal O DIÁRIO, em matéria de 29 de junho de 2010, o crédito
imobiliário liberado em Maringá nos últimos sete anos, obteve um salto de 4.7 mil¨%,
saltando em 2003 de R$ 5,5 milhões para R$ 264 milhões este ano, um crescimento de 900%.
Este aumento de crédito se deve à redução das taxas de juros e a concorrência entre as
financiadoras. Com o saldo atual da cidade, seria possível a construção de 4,4 mil moradias
populares, a R$ 60 mil cada e segundo a Central de Negócios Imobiliários – CNI de Maringá.
Nos últimos oito meses é este tipo de moradia que vem movimentando o mercado, demanda
que vem atraindo muitas imobiliárias. Porém no município, esta demanda tem sido pouco
atendida, pois as unidades populares estão entre R$ 100 mil a R$ 150 mil, tornando o
Programa MCMV, por exemplo, inviável.
Apesar da prefeitura municipal afirmar na mesma matéria de junho de 2010, que já
haviam sido liberados desde 2005, 4 milhões de metros quadrados correspondentes a 19.674
projetos aprovados, estes foram instalados na maioria em 2 bairros da cidade considerados
nobres pelo mercado imobiliário e a maioria unidades verticais, enquanto outras áreas que
classe média e popular, como região do antigo aeroporto e Zona 6, assistem seus terrenos
supervalorizarem por conta de futuras intervenções públicas e privadas. Apesar do presidente
da CNI, afirmar como positiva esta oportunidade imobiliária pulverizada na cidade, percebese que pulverização somente no olhar do capital, pois nenhum empreendimento destes foi
para cobrir o déficit habitacional, cerca hoje de 11 mil famílias segundo pesquisa do depto de
Economia da UEM. A mesma pesquisa afirma que apenas 4% das famílias estão financiando
a casa própria. A maioria em torno de 60% possui casa própria e 30% moram de aluguel.
5.0 Considerações Finais
A hipótese de pesquisa é de que a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001,
associada à criação do Ministério das Cidades em 2003, não proporcionaram que novos
instrumentos e novas formas de provisão de moradia desenhassem um novo cenário
habitacional para a região metropolitana de Maringá recortada no espaço conurbado formado
pelos municípios de Sarandi-Maringá-Paiçandú, e sendo grande parte deste espaço ocupado
pela moradia social desde a década de 70, o que assistimos é apenas a reafirmação do
modelo/padrão de expansão metropolitana já adquirida há 40 anos, o qual instala sobretudo na
periferia das cidades menores, uma extensa área de moradias populares, em um processo que
imprime forte aumento demográfico, impactos urbano-ambientais, segregação sócio-espacial,
mobilidade urbana restrita, dependência econômica, entre outros. A questão habitacional
nestas cidades é cada vez mais uma questão urbana para a cidade pólo e continuou a ser
fragilmente uma questão habitacional para as demais.
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