ISSN 1677-7050
Ano LII N o- 114
Brasília - DF, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Sumário
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Nº 185 - NOMEAR
EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO para exercer o cargo de
Assistente no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da
Presidenta da República, código DAS 102.2.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 29
Ministério da Integração Nacional ................................................... 32
Ministério da Justiça ......................................................................... 32
Ministério da Previdência Social...................................................... 35
Ministério da Saúde .......................................................................... 36
Ministério das Comunicações........................................................... 41
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 41
Ministério de Minas e Energia......................................................... 42
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 43
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 43
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 45
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 49
Ministério dos Transportes ............................................................... 49
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 50
Ministério Público da União ............................................................ 50
Tribunal de Contas da União ........................................................... 52
Poder Legislativo............................................................................... 52
Poder Judiciário................................................................................. 52
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 55
Editais e Avisos................................................................................. 55
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve:
Presidência da República
EDILSON BRAZ BARREIRA para exercer a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado do que
atualmente ocupa.
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Nº 186 - DESIGNAR
JÚLIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE CAMPOS para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República.
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
SECRETARIA-GERAL
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NILTON DA CRUZ FERREIRA do cargo de Assistente do GabineteAdjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da Presidenta da República,
código DAS 102.2.
IM
GLEIDY BRAGA RIBEIRO para exercer o cargo de Assistente na
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência
da República, código DAS 102.2.
Nº 209 - NOMEAR
LUCIANA SOARES PEREIRA para exercer o cargo de Assessor
Técnico na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 210 - DESIGNAR
GILBERTO CARVALHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de junho de 2011
Processo nº 00033.000052/2011-60. Afastamento do País do servidor
AUDO ARAÚJO FALEIRO, matrícula SIAPE no 1204449, Assessor
da Assessoria Especial da Presidenta da República, código DAS
102.4, com ônus, no período de 21 e 27 de junho de 2011, inclusive
trânsito, para participar da Reunião dos Ministros de Agricultura do
G-20 em Paris - França, e do evento "Cooperação Técnica Brasileira:
Agricultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais" em Roma Itália. Autorizo.
Nº 184 - EXONERAR
GILBERTO CARVALHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 172, DE 6 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 5º, do Decreto 6.378, de 19 de
fevereiro de 2008, e de acordo com a Instrução Normativa 6, de 31 de
outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da
Fazenda, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FLÁVIO BHERING DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1202922, CPF 219.931.146-53, como
responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 110005-Secretaria de Administração/PR, órgão setorial
da Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir de 13 de
maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500001
L
A
N
O
I
C
Art. 3º Designar o servidor OSWALDO COGAN JUNIOR,
matrícula SIAPE 1353721, CPF 004.060.708-90, para atuar como
responsável substituto pela Conformidade de Registro de Gestão da
Unidade Gestora 110005-Secretaria de Administração/PR, órgão setorial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A
S
N
NA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
Nº 208 - NOMEAR
Art. 2º Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR,
matrícula SIAPE 1353617, CPF 851.408.726-68, para atuar como
responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 110005-Secretaria de Administração/PR, órgão setorial
da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado
da substituição anteriormente exercida.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 64/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR,
DE 10 DE JUNHO DE 2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Na Portaria nº 107/CGRH/DA/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de 19/12/2003, Seção II, referente à concessão de
aposentadoria da servidora matrícula Abin nº 909731, alterar a fundamentação legal para incluir a menção ao artigo 40, inciso III,
Constituição Federal de 1988, observada a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/1998, e tendo em vista a Nota Técnica nº 24 RDM/COELP/CGGDP/DGP/ABIN/GSIPR, de 01/06/2011. (Processo
nº 01180001445/2003).
Publicada de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Nº 65 - Art. 1º Na Portaria nº 082/CGRH/DA/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de 20/07/2004, Seção II, referente à concessão de
aposentadoria da ex-servidora matrícula SIAPE nº 0665646, incluir a
vantagem prevista no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, observada a
redação dada pelo artigo 316 da Lei nº 11.907/2009, combinado como
o Acórdão nº 278/2007 - TCU/Plenário, e tendo em vista o parecer
expedido pela Junta Médica Oficial da Agência Brasileira de Inteligência
COQVT/CGGDP/DGP.
(Processo
nº
01180000745/2004).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Nº 67 - Art. 1º Conceder pensão temporária a RAIF ROOSEVEL
CUNHA DO NASCIMENTO, CPF nº 013.947.151-02, nascido em
04/01/1991, instituída por falecimento do ex-servidor aposentado matrícula Abin nº 07320, detentor do cargo de Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, pertencente ao quadro de
pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I da Constituição Federal,
combinado com os artigos 216 parágrafo 2º, 217 inciso II, alínea "a",
218 e 224 da Lei no 8.112/1990, observada a redação dada pela
Emenda Constitucional no 41/2003, a contar de 07/06/2011, data do
óbito. (Processo no 01180001134/2011).
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Nº 275 - Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Procurador Federal de 2ª Categoria os candidatos abaixo relacionados.
Art. 2º A Procuradoria-Geral Federal, nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº 1 de 30 de setembro de 2009, convocará os
candidatos nomeados por esta Portaria para a escolha das vagas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº
Ordem
1
2
Classificação geral
Nome
119
120
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2011
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto no art. 5 º, inciso XII, do Ato
Regimental nº 5, de 27 de setembro de 2007 e na Portaria nº 641, de
26 de maio de 2010, do Advogado-Geral da União, resolve:
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 4° da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, com fundamento no § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CO
ME
Nº 273 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da
Portaria nº 219/AGU, de 24 de maio de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2011, Seção 2, pág. 1-2, referentes
aos candidatos abaixo relacionados.
RC
IA
Nota
final
339,18
339,15
Adelaine Feijo Macedo
Leonardo Guimaraes Freire
THALES FRANCISCO AMARAL CABRAL;
JUCÉLIO FLEURY NETO.
LIZ
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3 - DISPENSAR
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS, Advogado da União,
matrícula SIAPE nº 1557245, do encargo de Coordenador do Grupo
Executivo de Acompanhamento das Ações Relativas à Preparação e a
Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - GECOPA, de que trata a
Portaria CGU nº 12, de 3 de dezembro de 2010.
O CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto no art. 5 º, inciso XII, do Ato
Regimental nº 5, de 27 de setembro de 2007 e na Portaria nº 641, de
26 de maio de 2010, do Advogado-Geral da União, resolve:
AÇ
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições legais, com base no disposto no inciso III do art. 2º do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o resultado
do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de
cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, de que trata o Edital
CESPE nº 1, de 18 de janeiro de 2010, publicado no DOU de 19 de
janeiro de 2010, Seção 3, fls. 29-36, homologado pela Portaria nº
2.053/AGU, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 22 de
dezembro de 2010, Seção 1, fls. 3-5, resolve:
N o- 4 - DESIGNAR
ÃO
LUCIANA HOFF, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1311363,
Coordenadora do Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações
Relativas à Preparação e a Realização da Copa do Mundo FIFA 2014
- GECOPA.
PR
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
OI
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
BID
PORTARIAS CONJUNTAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
A
Nº 129 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 120, de 28 de outubro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2008, Seção 2, página 3,
prorrogada pela Portaria Conjunta nº 151, de 12 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2008, Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 35 de
9 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
março de 2009, Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 57, de 16 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de abril de 2010, seção 2, página 3, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 123, de 19 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de julho de 2010, seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 220, de 10 de novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2010,
seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 8, de 28 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
janeiro de 2011, seção 2, página 4, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 59, de 5 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de abril de 2011, seção 2, página 3, visando a prosseguir
na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 35000.000302/2008-28 e apensos, bem como os
fatos conexos.
PO
Nº 127 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância designada
pela Portaria Conjunta nº 50, de 18 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2011, seção 2, página 2,
visando prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 54000.00005/2007-46 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicação
da Portaria Conjunta nº 50, de 18 de março de 2011.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no uso da competência de que trata o inciso VI
§ 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto
no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 128 - Art. 1° Designar o Procurador Federal FRANCISCO ALBERTO SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 6725995 como presidente
e LOURIVAL FERREIRA DA COSTA FILHO, Matrícula SIAPE nº
0726009 e JUCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº 0725983, como membros, para comporem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar os fatos apontados nos autos do Processo nº 54390.000093/2006-59 e apensos,
bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500002
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que, respectivamente, trata o
inciso VI do § 2 o- do art. 11 da Lei n o- 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 8º, do Anexo I do
Decreto Presidencial n° 6.934, de 11 de agosto de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2009, e a delegação de
competência prevista no art. 1 o- da Portaria INSS n o- 699, de 28 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de
2009, prorrogada pela Portaria INSS nº 60, de 22 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2010, seção
2, página 30, , prorrogada pela Portaria INSS nº 783 de 29 de julho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de
2010, prorrogada pela Portaria INSS nº 62, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2011, e
considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112,
de 1990, resolvem.
Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 59, de 5 de abril de 2011.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que, respectivamente, trata o
inciso VI do § 2 o- do art. 11 da Lei n o- 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 8º do Anexo I do
Decreto Presidencial n° 6.934, de 11 agosto de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2009, e a delegação de
competência prevista no art. 1 o- da Portaria INSS n o- 699, de 28 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de
2009, prorrogada pela Portaria INSS nº 60, de 22 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2010, Seção
2, página 30, e considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da
Lei n° 8.112, de 1990, resolvem.
Nº 130 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta n° 25, de 18 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2011, seção 2, página
2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 64, de 5 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2011, seção 2,
página 3, visando a apurar os fatos apontados nos autos do Processo
nº 35000.000166/2008-76 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 64, de 5 de abril de 2011.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CELSO LISBOA DE LACERDA
Presidente do INCRA
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
RETIFICAÇÃO
Nº 1.163 - RAIMUNDO
00005.014242/2008-04
No ANEXO I da Portaria PGF nº 490, publicada no DOU do dia 13.06.2011, Seção 2, págs. 3/5, excluir, onde se lê:
"
Nome
Jucelio Freury Neto
Thales Francisco Amaral Cabral
Classificação
Concurso
82º
67º
UF
PR
AM
Lotação
PF/PR_ER.Jacarezinho/PR
PF/AM
3
ISSN 1677-7050
GOMES
Nº 1.164 - RAIMUNDO
00005.006551/2009-83
Exercício
INSS-Repres. Jacarezinho/PR
PF/AM
PINTO
RODRIGUES
-
Processo
nº
Processo
nº
Nº 1.165 - SEBASTIÃO DOS SANTOS BEIJA - Processo nº
00005.006988/2008-36
"
No ANEXO I da Portaria PGF nº 490, publicada no DOU do dia 13.06.2011, Seção 2, págs. 3/5, onde se lê:
Nº 1.166 - SONIA JULIO - Processo nº 00005.001345/2009-87
"
Nome
Emanuel Jose Matias Guerra
Lucas Araujo Fortes
David Melquiades da Fonseca
Marcos Oliveira de Melo
Ana Clara Granato Nunes
Renata Silva Pires de Carvalho
Caroline Fernandes do Vale
Humberto Aparecido Lima
José Olímpio Ribeiro Silveira
Guilherme Mazzoleni
Jailton Augusto Fernandes
Albertino Couto Ferreira Junior
Humberto Bernardo da Silva Neto
Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho
Classificação
Concurso
70º
90º
93º
99º
102º
104º
105º
108º
109º
114º
115º
116º
117º
118º
UF
RO
RO
MS
MT
RO
AC
AC
RO
RO
RO
PA
PA
PA
AM
Lotação
PF/RO
PF/RO
INSS-Repres. Três Lagoas/MS
INSS-Repres. Cáceres/MT
PF/RO
PF/AC
PF/AC
PSF-Ji-Paraná/RO
PSF Ji-Paraná/RO
FUNAI-Cacoal/RO
INCRA-Altamira/PA
INCRA-Altamira/PA
FUNAI-Itaituba/PA
INSS-Tabatinga/AM
Exercício
Nº 1.167 - TERESINHA FELIX DE SOUSA - Processo nº
00005.001344/2009-32
ICMBio/RO
INSS/RO
INSS-Repres. Três Lagoas/MS
INSS-Repres. Cáceres/MT
INCRA/RO
PF/AC
INSS/AC
PSF-Ji-Paraná/RO
PSF Ji-Paraná/RO
FUNAI-Cacoal/RO
INCRA-Altamira/PA
INCRA-Altamira/PA
FUNAI-Itaituba/PA
INSS-Tabatinga/AM
Nº 1.168 - VICENTE CORDEIRO DE SOUZA - Processo nº
00005.004722/2009-30
Nº 1.169 - ZILDA APARECIDA DE SOUSA - Processo nº
00005.012639/2008-53
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos referentes à
Pensão Especial:
"
L
A
N
Leia-se:
"
Nome
Emanuel Jose Matias Guerra
Lucas Araujo Fortes
David Melquiades da Fonseca
Marcos Oliveira de Melo
Ana Clara Granato Nunes
Renata Silva Pires de Carvalho
Caroline Fernandes do Vale
Humberto Aparecido Lima
José Olímpio Ribeiro Silveira
Guilherme Mazzoleni
Jailton Augusto Fernandes
Albertino Couto Ferreira Junior
Humberto Bernardo da Silva Neto
Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho
Classificação
Concurso
70º
90º
93º
99º
102º
104º
105º
108º
109º
114º
115º
116º
117º
118º
UF
Lotação
Exercício
AM
PF/AM
PF/AM
RO
PR
MS
RO
RO
MT
AC
AC
RO
RO
RO
PA
PA
PF/RO
PF/PR_ER.Jacarezinho/PR
INSS-Repres. Três Lagoas/MS
PF/RO
PF/RO
INSS-Repres. Cáceres/MT
PF/AC
PF/AC
PSF-Ji-Paraná/RO
FUNAI-Cacoal/RO
PSF Ji-Paraná/RO
INCRA-Altamira/PA
INCRA-Altamira/PA
ICMBio/RO
INSS-Repres. Jacarezinho/PR
INSS-Repres. Três Lagoas/MS
INSS/RO
INCRA/RO
INSS-Repres. Cáceres/MT
PF/AC
INSS/AC
PSF-Ji-Paraná/RO
FUNAI-Cacoal/RO
PSF Ji-Paraná/RO
INCRA-Altamira/PA
INCRA-Altamira/PA
O
I
C
Nº 1.206 - ALFREDO JOSE DOS SANTOS - Processo nº
00009.000569/2010-75
Nº 1.208 - DOMINGOS DIVINO PEREIRA DA SILVA - Processo nº
00005.002898/2009-57
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 493 - Nome: LUCIANO PORTAL SANTANNA
Matrícula SIAPE Nº 1358458
Para: Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Cargo a ser ocupado: Superintendente, código DAS 101.5.
Amparo Legal: inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Responsabilidade de ônus: Órgão cedente
Prazo: 01 (um) ano
Processo: 00407.004045/2011-41
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, com base
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Procuradoria-Geral Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 494 - Nome: REGINALDO ROBERTO ALBUQUERQUE DE SÁ
Matrícula SIAPE Nº 1227241
Para: Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR)
Cargo a ser ocupado: Chefe da Assessoria Jurídica, código DAS 101.5,
na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR)
Amparo Legal: inciso I, do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008 e Ato Regimental AGU nº 6, de 30 de outubro de 2008.
Responsabilidade de ônus: Órgão cedente
Processo: 00055.000130/2011-78
ANTONIO ROBERTO BASSO
A
S
N
Nº 1.209 - ELEUTERIA FERNANDES ARGUELHO - Processo nº
00005.014869/2008-57
E
R
P
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Procuradoria-Geral Federal, na forma abaixo indicada:
"
Nº 1.210 - ELISA FRANCISCA DOS SANTOS - Processo nº
00005.004988/2009-82
IM
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos referentes à
Pensão Especial:
Nº 1.146 - ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO - Processo nº
00005.015635/2008-27
Nº 1.147 - ERLI DE VARGAS - Processo nº 00005.006000/2009-10
Nº 1.148 - EXPEDITA SOUZA DOS SANTOS - Processo nº
00005.012003/2008-10
Nº 1.149 - GENI APARECIDA DE JESUS MEDEIROS - Processo
nº 00005.006829/2008-31
Nº 1.150 - GRAÇA
00005.015636/2008-71
PEREIRA
FRAZÃO
-
Processo
nº
Nº 1.153 - JORGE
00005.015640/2008-30
ALVES
FERREIRA
ANTONIO
-
SILVA
-
Processo
RUTH
Processo
nº
FABRÍCIO
DZUMAN
IVON
RIBEIRO
-
Processo
nº
Nº 1.213 - IRMA TAIETE - Processo nº 00009.000747/2010-68
Nº 1.214 - ISMAEL LIMA LEITE - Processo nº 00005.015229/2008-64
Nº 1.215- JOÃO INÁCIO MENDES - Processo nº 00005.007320/2008-14
Nº 1.216- JOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA - Processo nº
00005.015695/2008-40
Nº 1.217 -JOSE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - Processo nº
00009.000368/2011-59
Nº 1.219 - JOSE CORREIA DOS SANTOS - Processo nº
00009.000427/2011-99
Nº 1.220 - JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS - Processo nº
00005.015691/2008-61
Nº 1.221 - LEOPOLDO NOGUEIRA - Processo nº 00005.003685/2009-42
-
Processo
nº
Nº 1.156 - MARIA TEREZA DA SILVA - Processo nº
00005.001098/2009-19
Nº 1.157 - MIGUELINA
00005.002566/2007-19
Nº 1.212 - GERALDO
00005.014716/2008-18
nº
Nº 1.154 - MANOEL ROBERTO DE SOUZA - Processo nº
00005.012157/2008-01
Nº 1.155 - MARIA
00005.015638/2008-61
Nº 1.211 - FRANCISCO XAVIER DA SILVA - Processo nº
00009.000847/2010-94
Nº 1.218 - JOSE CAETANO BUENO - Processo nº 00005.004052/2009-51
Nº 1.151 - GRACELINA MARIA ROCHA NETO - Processo nº
00005.015778/2008-39
Nº 1.152 - JOÃO
00005.014540/2008-96
NA
Nº 1.207 - CARLOS DA CRUZ DA SILVA - Processo nº
00005.015170/2008-12
-
Processo
nº
Nº 1.158 - NEUZA APARECIDA VICENTE BOURGUIGNON Processo nº 00005.012852/2008-65
Nº 1.222 - LEVI MONTEIRO DE SOUZA - Processo nº
00005.004523/2009-21 (Prioridade Médica)
Nº 1.223 - MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO OCEANO Processo nº 00005.001193/2009-12
Nº 1.224 - MARIA PEREIRA DE SOUZA - Processo nº
00005.006004/2009-06
Nº 1.225 - MARIELZA NOGUEIRA ALVES - Processo nº
00005.001090/2009-52
Nº 1.226 - PAULO ROBERTO PEREIRA DO VALLE - Processo nº
00005.015234/2008-77
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
Nº 1.159 - OROZINO PEREIRA DE JESUS - Processo nº
00005.007151/2008-12
RETIFICAÇÃO
Nº 1.160 - OSVALDO PROFIRO GUIMARÃES - Processo nº
00005.001202/2009-75
Na Portaria nº 71 de, 13 de junho de 2011, publicada no
D.O.U de 14 de junho de 2011, Seção 2, página 4, onde se lê:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL , leia-se: SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Nº 1.161 - PEDRO MOTINHO DA SILVA - Processo nº
00005.013992/2008-51
Nº 1.228 - RAIMUNDO FERREIRA PAIVA - Processo nº
00005.001192/2009-78
Nº 1.162 - PEDRO
00005.006612/2008-21
Nº 1.229 - RAIMUNDO MARQUES PESSOA DE MENEZES Processo nº 00005.015439/2008-52
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500003
PEREIRA
PINTO
-
Processo
nº
Nº 1.227 - RAIMUNDO DO CARMO DE AMORIM - Processo nº
00005.015425/2008-39
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.230 - RIVALDO ESTEVES DOS SANTOS - Processo nº
00005.014867/2008-68
Nº 1.231 - SINVALDO MACHADO TIAGO - Processo nº
00005.001126/2009-06
Nº 1.232 - TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA DO PRADO Processo nº 00005.005030/2009-17
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
voo vinculados à empresa Air Brasil Linhas Aéreas Ltda. e Varig
Logística S/A, em simulador de voo da aeronave B-727, em Miami EUA, com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
conforme Processo nº 60800.101297/2011-05.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
afastamento do País dos Especialistas em Regulação de Aviação Civil
EDUARDO AUGUSTO GALLO, matrícula SIAPE nº 1763010, e
RAFAEL XIMENES BORGES, ocupante do cargo comissionado código CCT III, matrícula SIAPE nº 1586983, ambos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de realizarem Auditoria de
Manutenção Periódica de Fabricante de Produtos Aeronáuticos, em
unidades da empresa EMBRAER, em Fort Lauderdale e Louisville EUA, no período de 09 a 17 de julho de 2011, incluindo trânsito,
com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.097474/2011-33.
Nº 1.233 - WANDIRLENE ROCHA DA SILVA - Processo nº
00005.015522/2008-21
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
Nº 1.234 - WILTON DA SILVA - Processo nº 00005.015233/2008-22
Nº 150 - DISPENSAR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
CO
Nº 1.266 - NOMEAR,
NARCISO PATRIOTA FERNANDES BARBOSA para exercer do
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e
Segurança Pública do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3.
ME
RC
IA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
LIZ
Art. 2º Revogar a Portaria nº 3.730, de 22 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2010, seção 2, página 3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
Nº 123 - DESIGNAR,
FÁBIO BERNARDES MARÇAL para exercer a Função de ESPECIALISTA, na Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da República.
Nº 124 - DESIGNAR,
MÁRCIA COELHO, matrícula SIAPE nº 7768095, como PREGOEIRA OFICIAL da Vice-Presidência da República.
HELEN GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1518574, como
PREGOEIRA SUBSTITUTA, nos impedimentos legais e eventuais da
titular.
HEBER ROCHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1844520; MARIA
DUCINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6039847 e EDNA SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6221390,
como equipe de apoio.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Nº 125 - EXONERAR, a pedido,
LEANDRO GARRIDO BENETTI do Cargo de ASSESSOR-TÉCNICO, código DAS 102.3, na Chefia de Gabinete da Vice-Presidência
da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
a servidora FERNANDA DE NEGRI, SIAPE nº 1459833, do encargo
de substituta eventual de Marcio Wohlers de Almeida, Diretor, código
DAS 101.5, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET, a contar de 23 de março de 2011.
Nº 151 - DESIGNAR
o servidor DIVONZIR ARTHUR GUSSO, SIAPE nº 51254, para
substituir eventualmente Marcio Wohlers de Almeida, Diretor, código
DAS 101.5, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
MARCIO POCHMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de junho de 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
afastamento do País do CEL AV JORGE TEBICHERANE, pertencente ao efetivo do COMAER, a fim realizar exames de proficiência
técnica em pilotos vinculados à empresa Líder Táxi Aéreo, em simulador de voo da aeronave SK92, em Lafayette - EUA, no período
de 17 a 20 de junho de 2011, incluindo trânsito, com ônus para a
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº
60800.093744/2011-37.
AÇ
Nº 1.267 - Art. 1º Designar RITA GRACIELLE MEZADRE GARCIA para exercer o encargo de substituta eventual do CoordenadorGeral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Programação e Defesa dos Direitos Humanos, código DAS 101.4, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
ÃO
PR
OI
BID
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
afastamento do País dos Especialistas em Regulação de Aviação Civil
BRUNO WALTER DA SILVA PIMENTA, matrícula SIAPE nº
1648877, e EDUARDO HENN BERNARDI, ocupante do cargo comissionado código CCT IV, matrícula SIAPE nº 1297228, ambos da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de participarem
da 8ª Reunião do Rescue and Fire Fighting Workig Group - RFFWG,
da OACI, em Dallas - EUA, no período de 18 a 26 de junho de 2011,
incluindo trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.072884/2011-71.
A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
afastamento do País do servidor RICARDO JULIO PENNA, ocupante do cargo comissionado código CCT IV, matrícula SIAPE nº
2569269, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de
realizar exame de proficiência técnica em piloto vinculado à empresa
Global Aviação Executiva Ltda., em simulador de voo da aeronave
C510, em Orlando - EUA, no período de 27 a 29 de junho de 2011,
incluindo trânsito, com ônus para a Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.100443/2011-77.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
PO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
afastamento do País do Diretor Presidente Interino CARLOS
EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, ocupante do cargo comissionado código CD II, matrícula SIAPE nº 1609320,
e do Superintendente de Relações Internacionais BRUNO SILVA
DALCOLMO, ocupante do cargo comissionado código CGE I, matrícula SIAPE nº 1459220, ambos da Agência Nacional de Aviação
Civil ANAC, a fim de representarem a ANAC no 49º Salão Internacional da Aeronáutica e do Espaço, em Paris - França, no período de 18 a 23 de junho de 2011, incluindo trânsito, com ônus para
a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº
60800.102101/2011-91.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
afastamento do País do Gerente CELIO EUGENIO DE ABREU
JUNIOR, ocupante do cargo comissionado código CGE IV, matrícula
SIAPE nº 1586925, no período de 23 a 25 de junho de 2011, incluindo trânsito, e do Técnico em Regulação de Aviação Civil ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1585172, no período de 22 a 25 de junho de 2011, incluindo trânsito,
ambos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de
realizarem exames de proficiência técnica em pilotos e mecânico de
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pelo código 00022011061500004
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e o disposto no
parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto 7.446, de 1º de março de 2011, e
na Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011, autoriza o
afastamento do País do Especialista em Regulação de Aviação Civil
LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº
1649213, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de
participar do curso Civil Aviation Management Programme, em Cingapura, no período de 08 a 25 de julho de 2011, incluindo trânsito,
com ônus para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme Processo nº 60800.095823/2011-82.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.173, DE 14 DE JUNHO DE 2011
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações
posteriores, resolve:
EXONERAR, a pedido
TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0093964, do Cargo em Comissão de Gerente de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência,
em Brasília/DF, código CGE III, a contar de 14 de junho de 2011.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES
DA SILVEIRA PELLEGRINO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 495 - Dispensar LEONTINO REZENDE TAVEIRA, matrícula
SIAPE no 13585651, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
substituto do Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e
Tecnologia da Agropecuária, código DAS 101.5, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 496 - Designar ROBERTO LORENA DE BARROS SANTOS,
matrícula SIAPE no 1347873, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o encargo
de substituto do Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual
e Tecnologia da Agropecuária, código DAS 101.5, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de
2010, resolve
Nº 497 - Dispensar JULIANO HENRIQUE SOARES ANDRADE,
matrícula SIAPE no 1815649, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da CoordenaçãoGeral do Gabinete, do Gabinete do Ministro.
Nº 498 - Designar MARCUS VINICIUS DE LELES FRAZÃO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Coordenação-Geral do Gabinete, do Gabinete do Ministro.
Nº 499 - Designar CLARICE DE ÁVILA SANTOS, matrícula SIAPE
no 1817269, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 500 - Designar CAROLINA EUFÊMIA AQUINO DE SÁ, matrícula SIAPE no 1827327, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 501 - Dispensar, a partir de 09 de junho de 2011, CÉLIA MARIA
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1093254, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função
Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria
de Política Agrícola.
COELHO, do Quadro Permanete deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo
de apresentar a experiencia do Brasil na implementação do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança em reunião organizada pelo Ministério da Agricultura do Peru, e participar, como palestrante, do II
Foro Internacional sobre Biotecnologia Moderna: Oportunidades e
Desafios, em Lima, República do Peru, no período de 15 a 18.6.2011,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.005825/2011-51)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANA CAROLINA MIRANDA LAMY, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuário - SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto,
com o objetivo de participar da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho sobre Produtos Fitossanitários do Comitê de Sanidade do Cone
Sul - COSAVE, em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no
período de 19 a 25.6.2011, com ônus limitado. (Processo n°
21000.005830/2011-64)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário SUZANA
BRESSLAU, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar, como representante do Brasil na Quarta Reunião do Grupo FRIENDS OF THE CHAIR, para trabalhar na questão
do avanço dos padrões para Ractopamina no Codex Alimentarius e da
34ª Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, como representante
do MAPA na delegação brasileira, em Genebra, Confederação Suíça,
no período de 1 a 10.7.2011, com ônus para o(a) PI:FISCINAN.
(Processo n° 21000.005831/2011-17)
Autoriza o(a) Advogada KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO, Chefe de Gabinete da SE, Secretaria Executiva, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto,
com o objetivo de participar do Simpósio Brasil Século 21, em
Boston, Estado Unidos da América, no período de 17 a 23.6.2011,
com
ônus
para
o(a)
PI:ADMSEDE1.
(Processo
n°
21000.006039/2011-71)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO SCHROEDER, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/RS, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar do 21º Fórum e Simpósio Anual da IFAMA International Food and Agribusiness Association, em Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 18 a 25.6.2011, com
ônus limitado. (Processo n° 21042.001725/2011-60)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do
citado Decreto, com o objetivo de participar da 34ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius - CAC, e de reunião prévia a CAC
com os países que fazem parte do Grupo "Friends of the Chair" do
qual o Brasil faz parte, em Genebra, Confederação Suíça, no período
de 1 a 10.7.2011, com ônus para o(a) SRI. (Processo n°
21000.005963/2011-31)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO SOARES ROCHA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar da Missão à Africa do Sul, sobre importação de
vinho sul-africanos e exportação de carne suína brasileira, na Cidade
do Cabo, República da África do Sul, no período de 19 a 24.6.2006,
com
ônus
para
o(a)
PI:IPVEGETAL2.
(Processo
n°
21000.006008/2011-11)
Autoriza o(a) Economista AIRTON CAMARGO PACHECO
DA SILVA, do Quadro Permanente da CONAB, lotado no(a) Companhia Nacional de Abastaecimento, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de
participar da Reunião de Trabalhos na Organização de informação de
Mercados Agricola - OIMA, em San José, República da Costa Rica,
no período de 21.6 a 25.6.2011, com ônus limitado. (Processo n°
21000.005962/2011-96)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ BARROS
CAVALCANTE NETO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto,
com o objetivo de de participar da Reunião Mundial de Programas de
Saude de Animais Aquaticos, promovido pela OIE, na Cidade do
Panamá, República do Panamá, no período de 27 a 30.6.2011, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.005997/2011-25)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FERNANDA
MARCUSSI TUCCI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar de Reunião do Grupo de Trabalho para Projeto
Feedlatina aprovado pelo STDF - OMC, em Buenos Aires, República
da Argentina, no período de 21 a 25.6.2011, com ônus para o(a)
PI:FISCINAN/SDA. (Processo n° 21000.006033/2011-02)
Autoriza o(a) Economista ELIANA VALÉRIA COVOLAN
FIGUEIREDO, Pesquisadora da EMBRAPA, à disposição deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar do XXII
Comitê de Negociações Bilaterais do Acordo de Livre Comércio entre
MERCOSUL - União Européia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no
período de 2 a 9.7.2011, com ônus para o(a) SRI - PI:MISSÕES2.
(Processo n° 21000.005964/2011-85)
Autoriza o(a) Economista ROBÉRIO OLIVEIRA SILVA,
Diretor do Departamento do Café/DCAF/SPAE, Secretaria de Produção e Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da
A
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Nº 502 - Designar LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA, matrícula
SIAPE nº 1812833, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria de
Política Agrícola.
Nº 503 - Dispensar, a partir de 09 de junho de 2011, MARIA AURORA CINTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1082025, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria de Política Agrícola.
Nº 504 - Designar ALESSANDRA HELENA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1812382, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer
a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da
Secretaria de Política Agrícola.
Nº 505 - Dispensar, a partir de 09 de junho de 2011, ALTISONE
SAMPAIO BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1954, ocupante
do cargo de Datilógrafo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da
Secretaria de Política Agrícola.
Nº 506 - Designar FILIPE GUERRA LOPES, matrícula SIAPE nº
1573319, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria de Política
Agrícola.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
No
507 - Nomear WERLEN CARLA SPECEMILLE RESSURREIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, do Departamento de Cooperativismo e Associativismo
Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
WAGNER ROSSI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de junho de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500005
5
ISSN 1677-7050
SCAE World of Coffee Maastricht 2011, bem como atuar como
responsável pelo acompanhamento in loco do Convênio Mapa/BSCA
nº 755503/2011, em Maastricht, Holanda, Reino dos Países Baixos,
no período de 20 a 26.6.2011, com ônus para o(a) PI:GAPCAFE.
(Processo n° 21000.006019/2011-09)
WAGNER ROSSI
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 28, DE 1º DE JUNHO DE 2011
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I, da Portaria nº 238,
de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula SIAPE
24267, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe
"C", Padrão VI, do Quadro deste Instituto, com fundamento no artigo
40, §§ 1º, item II, 3º e 17º da Constituição Federal, com redação dada
pela EC 41 de 19.12.2003, combinada com a Medida Provisória nº
167/2004 e Lei 10.887/2004, com vigência a partir de 15.06.2011,
processo nº 21162.000206/2011-18.
L
A
N
JOSÉ MAURO DE REZENDE
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAPÁ
O
I
C
NA
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é subdelegada pelo inciso XXIV, art. 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº. 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar, o servidor RAIMUNDO DE ASSIS DA
SILVA LOBATO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 3002, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com
exercício na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do
Amapá, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Execução Orçamentária e Financeira, Símbolo FGR-001.
A
S
N
E
R
P
IM
JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 113, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, e tendo em vista o constante no
Proc.21014.001628/2011-12, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, WILSON LIMA BRAZ, SIAPE 03474,
ocorrido em 07.06.2011.
I - Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES ARRUDA
BRAZ, na qualidade de viúva, com fundamento no art.217,I, alínea
"a", da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º,I, da CF/1988, com a nova redação
dada pela EC nº 41, de 19/12/2008, c/c a Medida Provisória 167, de
19/02/2004, regulamento pelo art.2º,I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei a partir do
óbito.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado
pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14 de junho de 2010, resolve:
Designar o servidor ANSELMO ESTRELA PINHEIRO,
ocupante do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, matrícula
SIAPE nº 24713, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção
Predial/SMAP/SAG/SFA-MA, símbolo FG-2, de que trata o Decreto
nº 7.127, de 04 de março de 2010.
FERNANDO MACHADO DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPESUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII,
do artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado através da
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão temporária, por habilitação tardia,
a Ernandes dos Santos, Rosineia dos Santos e Edneia dos Santos, na
qualidade de filhos menores do servidor aposentado deste Ministério,
Eneas dos Santos, Auxiliar Operacional em Agropecuária, matricula
SIAPE 0014797, falecido em 01.03.2011, com fundamento no art. 40,
parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela E.C. nº
41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e art.
217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, a partir da data do requerimento.
CO
CARLOS AUGUSTO LEAL
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2011
ME
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE-SUBSTITUTO, usando das atribuições
que lhe confere o item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
SFA's, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
RC
IA
LIZ
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art.
40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela E.C. nº
41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e art.
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, a senhora Railda Meneses
dos Santos, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado deste
Ministério, Saulo Menezes dos Santos, matricula SIAPE 14900, falecido em 05.06.2011, com valores correspondentes aos vencimentos
da classe "S", Padrão "III", do cargo de Motorista Oficial, a partir da
data do óbito.
CARLOS AUGUSTO LEAL
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere o
item XXIV, do Artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº. 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14
de Junho de 2010, resolve:
Nº 114 - Dispensar a pedido o servidor JOSENITO NUNES ROSA,
matrícula SIAPE nº 0020737, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância
Agropecuária - UVAGRO/JUAZEIRO/SFA-BA, Símbolo FG 1.
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere o
item XXIV, do Artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº. 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14
de Junho de 2010, resolve:
Nº 115 - Nomear o servidor SINÉSIO BOMFIM SOUZA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0031660, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Vigilância Agropecuária - UVAGRO/JUAZEIRO/SFA-BA, Símbolo
FG 1.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições
que lhe confere o item XXIV, do Artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº. 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Nº 117 - Dispensar a pedido a servidora DARCI AUTA TENÓRIO,
matrícula SIAPE nº 0018413, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância
Agropecuária - UVAGRO/AEROPORTO DE SALVADOR/SFA-BA,
Símbolo FG 1.
PAULO ROBERTO DE LIMA E SILVA
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
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Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de junho de 2011
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANDERSON ZANARDI DE FREITAS, Tecnologista Sênior
III da CNEN, para participar de curso de aperfeiçoamento no MIT
SLOAN School of Management e visita ao Laboratório de nanofotônica da universidade de Cornell, em Boston, EUA, no período de
19.06.2011 a 01.07.2011, com ônus para o CNPq, art. 1º, inciso V.
AUGUSTA DA CUNHA RAUPP, Tecnologista Sênior H-III
do LNCC, para participar do XXVIII IASP World Conference 2011,
em Copenhagen, Dinamarca, no período de 17.06.2011 a 23.06.2011,
com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador
do INPE, para participar do Workshop de Previsão e Variabilidade
Climática Bacia do Atlântico: África, Caribe e América do Sul, para
discutir com pesquisadores de outros órgãos internacionais, os desenvolvimentos realizados no CPTEC/INPE, em Dakar, Senegal, no
período de 18.06.2011 a 03.07.29011, com ônus limitado, art. 1º,
inciso V.
CARLOS EDUARDO BONACOSSA DE ALMEIDA, Pesquisador Titular III da CNEN, para participar como membro da missão da Agência Internacional de Energia Atômica, para avaliação do
Programa Coreano de Ensino e Formação de Recursos Humanos em
Proteção Radiológica, em Seul, Coreia, no período de 17.06.2011 a
26.06.2011, com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
CARLOS EMANUEL DE SOUZA, Pesquisador do LNCC,
para participar, com apresentação do trabalho intitulado Control Design for Open-Loop Unstable Quadratic Systems, na 19th Mediterraneam Conference on Control and Automation - MED 11, em Corfu,
Grécia, no período de 16.06.2011 a 25.06.2011, com ônus para o
CNPq, art. 1º, inciso V.
HELIANA DE AZEVEDO FRANCO DO NASCIMENTO,
Pesquisador da CNEN, para participar da Conferência Internacional
sobre Radioecologia e Radioatividade Ambiental e visita científica na
área de radiologia na Universidade de McMaster, em Hamilton, Canadá, no período de 18.06.2011 a 03.07.2011, com ônus limitado, art.
1º, inciso V.
HERMAN PESSOA LIMA JUNIOR, Tecnologista Pleno I
do CBPF, para realizar monitoração (shift) no detector da colaboração
Double Chooz, em Paris, França, no período de 15.06.2011 a
06.07.2011, com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
IRACEMA FONSECA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Pesquisadora do INPE, para participar com apresentação de trabalho intitulado Teleconnections and climate extremes in Brazil, durante o Workshop Científico de Treinamento Internacional Previsões e
Variabilidade Climática para a Bacia Atlântica, em Dakar, Senegal, no
período de 18.06.2011 a 26.06.2011, com ônus limitado, art. 1º, inciso
V.JIANG ZHU, Pesquisador Associado do LNCC, para realizar visita
científica ao Institute of Aplied Physics and Computational Mathematics - IAPCM e a aNanjing University of Information Science and
Tecnology, e ao Departament of Mathematical Science Universiity of
Alberta, em Beijing, Nanjing, República Popular da China e Edmonton, Canadá, no período de 21.06.2011 a 29.08.2011, com ônus
para o CNPq, art. 1º, inciso V.
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA, Tecnologista H III
do CTI, para ministrar curso na Escola de Verão em Manufatura
Biomédica da Faculdade de Engenharia da Universidade de Brescia,
bem como realizar reuniões com professores da Faculdade para estreitar cooperação, em Brescia, Itália, no período de 17.06.2011 a
24.06.2011, com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
JOSELIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista Sênior III da CNEN, para participar das reuniões de trabalho no contexto do Projeto Harmonização das Normativas de Proteção Física e
Estabelecimento de Metodologia e Proce3dimentos Comuns para o
Combate ao Trafico Ilícito de Materiais Nucleares e Outros Materiais
Radioativos, que desenvolverão no marco da Comissão Binacional de
Energia Nuclear (COBEN), em Buenos Aires, Argentina, no período
de 13.06.2011 a 18.06.2011, com ônus para a CNEN, art. 1º, inciso
V.
LILIA MARIA JUACARA BELEM, Pesquisadora Titular III
da CNEN, para participar do Curso Internacional de Treinamento em
Inspeções de Proteção Física em Instalações Nucleares, em Obninsk,
Rússia, no período de 17.06.2011 a 03.07.2011, com ônus limitado,
art. 1º, inciso V.
LUIS CARLOS GADELHA DE SOUZA, Tecnologista Sênior do INPE, para participação e apresentação de trabalhos na International Conference on Structural Engineering Dynamics, em Tavira, Portugal, no período de 18.06.2011 a 25.06.2011, com ônus para
CAPES, art. 1º, inciso V.
LUIZ ANTONIO DE MELLO, Tecnologista Sênior III da
CNEN, para participar das reuniões de trabalho no contexto do Projeto Harmonização das Normativas de Proteção Física e Estabelecimento de Metodologia e Proce3dimentos Comuns para o Combate
ao Trafico Ilícito de Materiais Nucleares e Outros Materiais Radioativos, que desenvolverão no marco da Comissão Binacional de
Energia Nuclear (COBEN), em Buenos Aires, Argentina, no período
de 13.06.2011 a 18.06.2011, com ônus para a CNEN, art. 1º, inciso
V.
MARIA ANGELICA VERGARA WASSERMAN, Pesquisadora Titular III da CNEN, para participar para apresentação de
trabalhos científicos na Conferência Internacional sobre Radioecologia e Radioatividade Ambiental 2011, em Hamilton, Canadá, no
período de 17.06.2011 a 26.06.2011, com ônus para o CNPq, art. 1º,
inciso V.
MARIANE MENDES COUTINHO, Pesquisadora do INPE,
para realizar visita ao Hadley Centre, no âmbito do projeto de colaboração em pesquisas em mudanças climáticas estabelecido com o
INPE, para participação em Oficina de Trabalho, em Exeter, Reino
Unido, no período de 18.06.2011 a 25.06.2011, com ônus para FINEP
e CNPq, art. 1º, inciso V.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RETIFICAÇÕES
No Diário Oficial da União nº 109 de 08.06.2011, Seção 2,
pag. 6 E 7, referente afastamento do país do servidor MARCIO
VITAL DE ARRUDA, do LNA, alterar período para 14.06.2011 a
18.06.2011, mantendo-se as demais condições.
No Diário Oficial da União nº 112 de 13.06.2011, Seção 2,
pag. 7, referente afastamento do país da servidora CARMEN LIDIA
RICHTER RIBEIRO MOURA, Chefe da Assessoria de Assuntos
Internacionais - ASSIN/MCT, alterar período para 14.06.2011 a
25.06.2011, mantendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Na Portaria SPOA nº 53, de 10 de junho de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2011, Seção 2,
Página 8 onde se lê: 'Classe Sênior' leia-se: 'Classe Assistente 3'.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4. ENTIDADE:
Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar da XXII Sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR), organizada
pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 18 a 25 de junho de 2011, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. As
passagens aéreas e diárias correrão por conta da dotação orçamentária
da Secretaria Executiva, Ação 2272 - Gestão e Administração do
Programa, do Programa de Trabalho 0169 - Brasil, Som e Imagem.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº: 01400.018595/201171).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: MARCELO JOSÉ SANTOS DE BRITO. CARGO/FUNÇÃO: Assessor, Código DAS 102.4. ENTIDADE: Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da
"35ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO". PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 17 de junho a 1º de julho de 2011,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IPHAN.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01450.007611/201112).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: SÉRGIO DUARTE MAMBERTI. CARGO/FUNÇÃO: Secretário, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Ministério da
Cultura. PAÍS DE DESTINO: Bélgica. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar, na condição de Comissário Geral do Brasil,
da conferência de imprensa para apresentação do programa do Festival Europália.Brasil e de reuniões preparatórias para esse festival.
PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 19 a 25 de junho de 2011,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. EN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500007
ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 404, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nomear ADRIANA MAGALHÃES CORDEIRO, CPF nº
690.198.941-53, no cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, no Gabinete da Secretaria da Identidade e da Diversidade
Cultural. (Proc. nº 01400.007431/2009-01)
L
A
N
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 405 -Exonerar, a pedido, ANDERSON FERNANDES FALCÃO
SERRA, CPF nº 984.792.371-04, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria de Comunicação Social,
do Gabinete da Ministra, a contar de 12 de maio de 2011. (Proc. nº
01400.012796/2010-83)
E
R
P
Ministério da Cultura
.
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 14 de junho de 2011
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.020045/201111).
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
RETIFICAÇÃO
GABINETE DA MINISTRA
7
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 406 - Nomear LEONARDO VIEIRA DE FRANÇA, CPF nº
932.268.451-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Economia da
Cultura e Estudos Culturais, da Diretoria de Estudos e Monitoramento
de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais, ficando
exonerado do que atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.006102/200340)
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 153, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, anexo I, do Decreto nº
6.844, de 07 de maio de 2009, combinados com o art. 2º, § 2º, III, da
Portaria IPHAN nº 673/2009; e com fundamento no artigo 152 da Lei
nº 8.112/90, resolve:
I - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, contados do término do
período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
88/2011/DPA, de 14/04/2011, publicada no D.O.U. - Seção 2, de
19/04/2011, referente ao processo nº 01450.006917/2010-62, em face
das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão, constantes no
Memorando nº 13/2011-CPAD, de 30/05/2011;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Nº 187 - Exonerar, a pedido, Flavia Helena Saraiva Xerez, matrícula
SIAPE nº 1284009, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, no
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, código
DAS 101.2, junto ao Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 15 de
junho de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
sempenho das atividades escolares daquele Instituto, conforme disposto no § 1º do Art. 6º do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de
1975.
Considerando que o relatório médico do recorrente, embora aponte
restrição definitiva para o serviço militar, ele é de parecer favorável
ao ITA.
Considerando o parecer favorável do Reitor do Instituto Tecnológico
da Aeronáutica.
Considerando o parecer favorável do Diretor-Geral do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
Resolvo:
DEFERIR o presente pedido, em caráter excepcional, de acordo com
o artigo 30 do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975,
combinado com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999."
zônica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria
nº 194 e o art. 20, inciso III do Decreto 6.845, ambos de 07 de maio
de 2009, resolve:
Nº 188 -Art. 1 - Subdelegar competência a prática dos atos de Gestão
Orçamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de
pessoal e encargos sociais, outros custeios e capital, das Unidades
Gestoras nº 423001 - DPGI/IBRAM e 423002 - IBRAM/SEDE, à
servidora Eneida Braga Roca de Lemos, matrícula SIAPE nº 224262,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, a
contar de 19 de junho de 2011, como ordenadora de despesa substituta.
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
(a) Ten Brig Ar JUNITI SAITO
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JUNHO DE 2011
A Diretora do Museu Nacional de Belas Artes, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 130, de 07 de agosto de
2009. resolve:
Designar o servidor Daniel Barreto da Silva, Técnico I, matrícula nº. 224228, como substituto do ordenador de despesas, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Tornar sem efeito
a Portaria nº 8, de 18 de novembro de 2009.
CO
.
ME
MÔNICA F. BRAUNSCHWEIGER XEXÉO
RC
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.920/1HI2, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em
vista o Processo nº 67202.009682/2011-81, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SUP ALEXANDRE GOMES DA SILVA FILHO (Nr Ord
1070665), do efetivo da Comissão de Aeroportos da Região Ama-
Ministério da Defesa
IA
PORTARIA DIRAP N o- 3.932/1HI2, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em
vista o Processo nº 67200.003368/2011-13, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Inf MARCELO WANDERLEY LOPES (Nr Ord 1352440), do efetivo
do Comando-Geral de Operações Aéreas, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA N o- 3.884 DIRAP/4PC, DE 10 DE JUNHO DE 2011
LIZ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD DE 10 DE JUNHO DE 2011
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 434/GC3, de
18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008 e, em cumprimento à Decisão Judicial,
de antecipação dos efeitos da Tutela, proferida nos autos do Processo nº 2009.33.00.919208-9, em tramitação na 5ª Vara do Juizado Especial
Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (BA), e o que consta nos processos nºs, 67224.003184/2009-52 e 67426.001906/2011-82,
resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 6555/4PC2, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 29 de dezembro
de 2009, Seção 2, para fim de incluir IRACI DOS SANTOS, companheira do instituidor JOSÉ MARQUES DE SENA, matrícula SIAPE nº
190959 (Nr Ord 4607350), e, em consequência, alterar a cota-parte de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SENA, filho inválido, conforme
discriminado abaixo:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, resolve:
N o- 1.540 - Demitir o servidor MAURO SPERANZA NETO, Matrícula SIAPE nº 0057041, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, por incorrer na
infração disciplinar tipificada no art. 138 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme decisão proferida nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 63099.000031/2008-02.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, resolve:
N o- 1.541 - Demitir o servidor ADVALDO PEREIRA DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 0085598, ocupante do cargo de Operador de
Computação, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, por
incorrer nas infrações disciplinares tipificadas no inciso IX art.117,
incisos IV e XII do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com os incisos XI e XII do art. 9º, art. 10 e incisos
I e VI do art. 11 da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, conforme
decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
60000.023585/2009-12.
NELSON A. JOBIM
RETIFICAÇÕES
Nas publicações no DOU de 10-6-2011, Seção 2, página 14,
no que se refere ao PROCESSO MD N º 64468.000028/2010-12,
onde se lê: DESPACHOS DO MINISTRO EM 9 DE JUNHO DE
2011, leia-se: DESPACHO DECISÓRIO Nº 13/MD, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
(p/Coejo)
Nas PORTARIAS MD DE 2 DE JUNHO DE 2011, publicadas no DOU de 3-6-2011, Seção 2, página 8, no que se refere a
de Nº 1.431, inclua-se por ter sido omitido: Capitão-de-Corveta (EN)
LUCIANO MAIA RODRIGUES.
(p/Coejo)
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 10 de junho de 2011
Nº 3 /GC1 - Processo nº 67750.001042/2011-17 - DAVI DE CASTRO SILVA - Candidato aprovado nos exames de escolaridade do
Concurso de Admissão ao Curso de Graduação em Engenharia do
ITA (2011), solicitando autorização para matrícula em caráter excepcional:
"Considerando que a educação é um direito social de todos e dever do
Estado, conforme preconizam os artigos 6º e 205 da Constituição
Federal.
Considerando que o desligamento definitivo do ITA não ocorre quando o aluno for desligado do CPORAer, por incapacidade física para o
serviço militar da qual não decorra incompatibilidade para o de-
ÃO
BENEFICIÁRIOS
PR
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
SENA
IRACI DOS SANTOS
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A PARTIR DE
21/08/09
07/10/09
1/1
1/2
--1/2
OI
BID
NATUREZA
FUNDAMENTO
TEMPORÁRIA
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04
Pensão concedida por Decisão Judicial.
VITALÍCIA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/2SM DE 13 DE JUNHO DE 2011
PO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 3.917 - Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus nomes grafadas, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "b", e o
parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
POSTO
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Cel Eng R/1
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Cel Int R/1
Ten Cel Int R/1
Ten Cel Inf R/1
Ten Cel Av R/1
Ten Cel Inf R/1
Ten Cel Esp Arm R/1
Maj Int R/1
Maj Esp Com R/1
NOME COMPLETO
CARLOS ALBERTO DE PAIVA
CELSO BARBOZA PINTO
JOSÉ LUCIANO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
JOÃO MANOEL DA SILVA GUIMARÃES
NELMO COTRIM PEREIRA
NELSON ANTONIO MELO SCHWARTZ
PAULO CESAR NUNES
VALDIR JULIÃO
ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
CLAUDIO JOSÉ EPINOLA DE CARVALHO
LUIZ NOGUEIRA GALETTO
MARCO ANTONIO VIEIRA FRANCO DA ROSA
OSÓRIO ALVES IZIDORO
MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA
OZÓRIO VICENTE ANCHIETA
Nr Ord
0475351
0105848
0827983
0507350
0773115
0848999
0773123
0064106
0685836
0382086
0539805
0652326
0525618
1484419
0565938
VIGÊNCIA
25 MAIO
13 MAIO
29 MAIO
05 MAIO
08 MAIO
29 MAIO
06 MAIO
01 MAIO
08 MAIO
19 MAIO
19 MAIO
13 MAIO
03 MAIO
04 MAIO
20 MAIO
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve:
N o- 3.918 - Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus nomes grafadas, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "c"; e o
parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
POSTO
Cap QOEA MET R/1
Cap QOEA CTA R/1
Cap QOEA GDS R/1
Cap QOEA COM R/1
Cap QOEA GDS R/1
Cap QOEA SVA R/1
1º Ten QOEA COM R/1
NOME COMPLETO
ALOÍSIO CUSTÓDIO DA SILVA
APARECIDO NUNES
MANOEL SENA DE FARIAS
MILTON BARBOSA
SAMUEL MERCE RODRIGUES
ULISSES BRAGA DA SILVA
IVANIR MACEDO RAMOS
Nr Ord
0915190
0839973
0889466
0777927
0035424
0385824
0793019
VIGÊNCIA
23 MAIO 2011
04 MAIO 2011
12 MAIO 2011
14 MAIO 2011
21 MAIO 2011
20 MAIO 2011
24 MAIO 2011
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
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2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS MB DE 14 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
PORTARIAS CPESFN DE 8 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVI do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de julho de
2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de
acordo com o disposto nos art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV,
art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 175 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Professora de
Ensino Superior 08.0056.13 SABRINA EVANGELISTA MEDEIROS
para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do congresso "Comitê Mundial de Estudos Internacionais", na Universidade do Porto.
Local - Porto - Portugal.
Período - de 16 a 22 de agosto de 2011, devendo se ausentar do País
a partir do dia 13 de agosto de 2011 e retornar ao País até o dia 24
de agosto de 2011.
Art. 2º O afastamento se enquadra no § 3º, do inciso VI, do
art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será sem
ônus, de acordo com o inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
N o- 632 - Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez no período de 02 de setembro de 1998 a 13 de outubro de 1998 (data de
seu falecimento) ao ex-CB-Refº-FN-MO 60.1396.68 JOSÉ WANDERLEY FERNANDES, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 011.000.11314, de 18 de abril de 2011, da
JRS1/CPMM, homologado em 19 de abril de 2011, pela JSD/1ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
N o- 176 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Professora de
Ensino Superior 08.0056.13 SABRINA EVANGELISTA MEDEIROS
para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do curso "UNASUR y las Políticas Exteriores de
Argentina, Brasil y Chile (ABC)", na Universidad Nacional de La
Plata.
Local - La Plata - Argentina.
Período - de 12 a 19 de junho de 2011, devendo se ausentar do País
a partir do dia 10 de junho de 2011 e retornar ao País até o dia 20 de
junho de 2011.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso V, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus limitado, de acordo com o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
N o- 633 - Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De
Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez:
Alte Esq JULIO SOARES DE MOURA NETO
Nº
1
NIP
62.6532.61
Posto/
Grad.
SO-Refº-FN-IF
NOME
DA
IM
E
T
N
A partir de 14/06/2010 - Termo de Inspeção de Saúde nº 11.05392, de
17/12/2010 da JRS/HNLa, homologado em 21/01/2011, pela JSD/6ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
1
66.0385.61
1ºSG-Ref°
FN-CN
MOAIR MINHO MAIA
A partir de 05/12/2009 - Termo de Inspeção de Saúde nº 011.000.10957, de
18/04/2011 da JSD/1ºDN.
NA
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
1
59.1249.62
CB-Ref°FN-IF
I
S
S
AILTON LUIZ DA SILVA
A partir de 08/02/2008 - Termo de Inspeção de Saúde nº 011.000.10724, de
14/04/2011 da JSD/1ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº
1
NIP
62.6532.61
Posto/
Grad.
SO-Refº-FN-IF
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
SEVERINO PORTELA
A partir de 17/12/2010 - Termo de Inspeção de Saúde nº 11.05392, de
17/12/2010 da JRS/HNLa, homologado em 21/01/2011, pela JSD/6ºDN.
2
67.0530.68
CB-Ref°JOSÉ SOARES FILHO
A partir de 15/06/2007 - Termo de Inspeção de Saúde nº 011.000.10310, de
FN-IF
07/04/2011 da JSD/1ºDN.
3
68.0630.67
CB-Refº-FN-QS
JOSÉ APOLINÁRIO NETO
A partir de 26/07/2010 - Termo de Inspeção de Saúde nº 11.05455, de
24/03/2011 da JRS-1/HNNa, homologado em 11/04/2011, pela JSD/3ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIAS DPCVM DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 876 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-SIII, WALMIRIO PEREIRA DA SILVA 76.1062.92, SIAPE 0968306
Código de Vaga 0556557 (Processo nº 07861/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
V. Alte. (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
N o- 877 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
HENRIQUE DE MARCA NETO 79.7029.45, SIAPE 0976785 Código de Vaga 0562634 (Processo nº 04822/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N o- 1.222/DPMM, DE 7 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea x, inciso V, art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157 de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a decisão proferida nos autos do processo no 002414976.2009.4.02.5101 (2009.51.01.024149-9), em trâmite no Juízo da 8a
Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500009
meio do Ofício no 1700/50/2011-PRU/RJ/GRUPO MILITAR, de 25
de maio de 2011, da Procuradoria Regional da União no Rio de
Janeiro, recebido nesta Diretoria em 27 de maio do corrente ano,
resolve:
Art. 1o Alterar, por força de decisão judicial, a partir de 2 de
dezembro de 1975, a fundamentação legal do ato de reforma do
3ºSG-Refº-FN-MU 62.6714.64 LUIZ CARLOS CORRÊA BELART,
inicialmente estabelecida por intermédio da Portaria no 0245/DPMM,
de 16 de fevereiro de 1976 (Bol 22/1976,II), para, nos termos do
presente ato, considerá-lo reformado por incapacidade definitiva, na
graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados
com base no soldo de Segundo-Tenente, conforme disposto nos art.
108, item II, 110, item II, 112, item IV, 113 e 114§§ 1o e 2o, alínea b,
da Lei no 5774/71.
Art. 2º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil, observada a prescrição quinquenal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
PORTARIAS DPMM DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 1.257 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória,
à Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 81.9044.44 NAIR DE FATIMA CHAVES DUARTE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
S
N
E
R
P
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
SEVERINO PORTELA
9
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
N o- 1.258 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória,
ao Capitão-de-Fragata (IM) 87.0102.59 ABDNÉAS ALVES DE LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
1O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso II e 98,
inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
N o- 1.259 - Art. 1º Transferir para a reserva remunerada (RM1), com
a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da referida medida provisória, o Capitãode-Mar-e-Guerra (EN) 85.2407.70 NELSON ANDRÉ DE BARROS
GAMA DO NASCIMENTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 1.260 - Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadro os
Oficiais a seguir mencionados, por terem retornado ao âmbito da
Administração Naval:
I-
a partir de 1º de abril de 2011
Capitão-Tenente (EN)
HELIO MENDES SALMON
II - a partir de 25 de maio de 2011
Capitão-Tenente (Md)
ANNA PAULA SOUSA LUBERIAGA
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
N o- 1.262 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo mencionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-SI 82.8437.08 SAMUEL RAIMUNDO FERREIRA;
2oSG-MO 82.2264.07 SEBASTIÃO FERREIRA; e
2oSG-MS 82.2623.90 JOÃO RONALDO SAMPAIO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto
no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
CO
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9o, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 1.264 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, em 12 de junho de 2011, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória, o 2oSG-MA 80.1675.78 JOSÉ ANTONIO LIMA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ME
RC
IA
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108,
inciso V, § 2º; 109 e 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e Termo de Inspeção de Saúde nº 011.000.10100, de 7 de abril
de 2011, da Junta Regular de Saúde-3/CPMM, homologado pela
Junta Superior Distrital/CPMM, resolve:
LIZ
N o- 351 - TORNAR SEM EFEITO a designação para o Ministério da
Defesa (Brasília-DF), efetuada por meio da Portaria no 344, de 10 de
junho de 2011, deste Comando, publicada no Diário Oficial da União
no 112, seção 2, de 13 de junho de 2011, por necessidade do serviço,
ex officio, do Cap QCO LUIZ ALEXANDRE DOMINGUEZ DE
OLIVEIRA.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 21º, § 2º do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 352 - PASSAR à situação de adido, por necessidade do serviço, e
considerado como se efetivo fosse, em caráter excepcional, à Prefeitura Militar de Brasília - PMB (Brasília - DF), o Cel Eng FERNANDO MIRANDA DO CARMO, para responder interinamente pela Prefeitura até a assunção do cargo pelo Cel Eng RIYUZO IKEDA,
nomeado pela Portaria nº 151, de 4 de março de 2011.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108,
inciso V, § 2º; 109 e 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e Termo de Inspeção de Saúde nº 011.000.8227, de 28 de
fevereiro de 2011, da Junta Regular de Saúde-1/BNRJ, homologado
pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 17 de março de 2011, resolve:
N o- 1.266 - Art. 1º Reformar, a partir de 17 de março de 2011, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I,
II, III, IV, § 1º, inciso I e art. 30, da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, o Capitão-Tenente 97.0336.18 EDUARDO
HENRIQUE CLEMENTE DE JESUS.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 349 - EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Oficial do seu Gabinete no Centro de Comunicação Social
do Exército (CODOM 01545-3) o 1º Ten QAO RONALDO LUIZ
LOUREIRO.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 350 - EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 04911-4) o Maj Inf
ANDRÉ LUIS NOGUEIRA TERRA.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 82 - PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo do Exército, em caráter excepcional, do Cap R/1 (020956902-9) IRINEU
SANTANA DA SILVA, por proposta do Comandante Militar do Sudeste, para ocupar o cargo de Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, no Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve - GLO
(Campinas-SP), referenciação 16.6100.000.000, por um período de 13
(treze) meses, a partir de 1º de julho de 2011.
RETIFICAÇÕES
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Na Portaria do Comandante do Exército nº 341 de 10 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 112 de 13 de
junho 2011, Seção 2, página 14, onde se lê "1º Ten QAO CARLOS
JOSÉ VIEIRA" leia-se: "1º Ten QAO CARLOS JOSÉ VIEIRA CAVALCANTE".
AÇ
N o- 1.265 - Art. 1º Reformar, a partir de 7 de abril de 2011, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I,
II, III e IV, § 1º, inciso I e art. 30, da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, o Primeiro-Tenente 99.1917.84 FELIPE
SOTERO MARTINO SILVA.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
N o- 81 - PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo do Exército do Cel R/1 (073807211-5) EDSON GOMES DOS SANTOS, por
proposta do Comandante Militar do Nordeste, para continuar ocupando o cargo de Assistente-Secretário, no Comando Militar do Nordeste (Recife-PE), referenciação 12.8101.000.000, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1º de julho de 2011.
Na Portaria do Comandante do Exército nº 334, de 9 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 10 de
junho de 2011, Seção 2, página 18, onde se lê "por 13 (treze) meses"
leia-se: "por 26 (vinte e seis) meses".
ÃO
COMANDO MILITAR DO LESTE
QUARTA REGIÃO MILITAR
PR
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 437 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
032071582-4), CEDELI LIMA, Prec-CP: 96 1612944, no Ministério
da Defesa (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo no Programa Calha Norte da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional, pelo prazo de 13 meses, a contar
de 1° de junho de 2011.
PORTARIAS SIP/4 DE 14 DE JUNHO DE 2011
OI
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do DepartamentoGeral do Pessoal na Portaria nº 117-DGP, de 12 de dezembro de
2001, publicada no Boletim do Exército nº 52, de 28 de dezembro de
2001, resolve:
BID
A
N o- 10 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, à LUZIA HENRIQUE FERREIRA SILVA, e temporária, de acordo com a letra "a", inciso II,
artigo 217 da Lei nº 8.112/90, à ELIZABETH FERREIRA GOMES,
respectivamente viúva e filha do ex-servidor GERALDO FERREIRA
GOMES, matrícula SIAPE 0066390, falecido em 29 de abril de 2011,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, código SIAPE 481057, com vigência
da pensão a partir de 29 de abril de 2011, data do óbito do exservidor.
N o- 442 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Estado-Maior do
Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016585232-8) CEZAR AUGUSTO CARAZZAI CASTILHO, Prec-CP: 96 1611334, no
EME (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de assessorar a Seção de
Política e Estratégia 1, SPE.1 da 7ª Subchefia do EME, realizar o
monitoramento dos Cenários Prospectivos EB 2030 e elaborar o
Diagnóstico Estratégico do Exército, pelo prazo de 26 meses, a contar
de 1º de junho de 2011.
PO
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do DepartamentoGeral do Pessoal na Portaria nº 117-DGP, de 12 de dezembro de
2001, publicada no Boletim do Exército nº 52, de 28 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 11 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "c",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, à LIZIA MARCIA PEIXOTO,
companheira do ex-servidor DOMINGOS AMARO, matrícula SIAPE
0066300, falecido em 3 de novembro de 2010, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, código SIAPE
481060, com vigência da pensão a partir de 3 de novembro de 2010,
data do óbito do ex-servidor.
Gen Div ILIDIO GASPAR FILHO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP DE 14 DE JUNHO DE 2011
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 80 - DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército, em caráter
excepcional, o Cel R/1 (014712893-8) HÉLIO VIEIRA GUERRA,
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia,
para ocupar o cargo de Chefe da Divisão Administrativa do Instituto
Militar de Engenharia (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
11.8012.000.000, pelo período de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
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O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 445 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, os militares a seguir discriminados,
para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2011:
1º Tenente Reformado (Idt 061430481-4) DILSON JOÃO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1293141, no Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA), para exercer a tarefa de apoio técnico no Corpo de
Alunos; e
Subtenente Reformado (Idt 037592931-2) ANTONIO GARCIA DA
CRUZ, Prec-CP: 96 1421296, no Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA), para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção Técnica
de Ensino.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante do Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 446 - EXONERAR, ex-officio, o Capitão Reformado (Idt
041215511-1) DEUSDET NONATO MATHIAS FILHO, Prec-CP: 96
1540533, a partir de 1º de julho de 2011, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 447 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do Sul,
a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de
Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de
julho de 2011:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025961341-2) JAIRO JOSÉ
BRATFISCH, Prec-CP: 96 1425677, no Comando do CMS (PORTO
ALEGRE-RS), para exercer a tarefa de apoio técnico em Obras de
Engenharia, na Área do CMS;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019018281-6) BAYARDO
VELLOZO JACOBINA, Prec-CP: 96 1571769, no Comando do CMS
(PORTO ALEGRE-RS), para exercer a tarefa de assessor de logística
para cooperar no planejamento Braço Forte, e na logística das Operações Combinadas;
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 031345322-7) ANDRÉ LUIZ
ZUBARAN PONZI, Prec-CP: 96 1565407, no Comando do CMS
(PORTO ALEGRE-RS)), para exercer a tarefa de Assessor Técnico
de planejamento estratégico/operacional;
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023684552-5) FERNANDO
MATHIAS NÖTHEN VELHO, Prec-CP: 96 1552652, no Comando
da 3ª Região Militar (PORTO ALEGRE-RS), para exercer a tarefa de
fiscalizar, orientar e coordenar a utilização de Próprios Nacionais
jurisdicionados à 3ª RM; e
Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 034502762-7) ADEMIR
ANTÔNIO BARBOZA PRATES, Prec-CP: 96 1438779, no Comando
da 3ª Região Militar (PORTO ALEGRE-RS), para exercer a tarefa de
apoio técnico na coordenação de controle de óbitos de inativos e
pensionistas na Seção de Inativos e Pensionistas/3.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 448 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Leste, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 035120780-8) ARMANDO VILMAR SCHULZ, Prec-CP, 96 1286418, no Comando do
Comando Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de apoio técnico ao desembarque de autoridades e comitivas, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2011.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 831-DCIPAS.23, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c"
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército em 16 de março de 2005,
o 1º Tenente (Idt 031125731-5) DARCY BALIN, vinculado à 7ª
Região Militar e 7ª Divisão de Exército.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008,
resolve:
N o- 843 - ALTERAR, a Portaria nº 1747-DCIP.22, de 3 de dezembro
de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 7 de
dezembro de 2007, referente ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
115202491-3) MARIO FREIRE DA SILVA, falecido em 2 de janeiro
de 2011, vinculado à 11ª Região Militar, ONDE SE LÊ: "REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (115202491-3)
MARIO FREIRE DA SILVA, a contar de 17 de fevereiro de 2005,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização". LEIA-SE: "REFORMAR o TerceiroSargento da Reserva Remunerada (115202491-3) MARIO FREIRE
DA SILVA, a contar de 17 de fevereiro de 2005, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, fazendo jus ao
benefício previsto no § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 21 de novembro de
2005, por ter sido considerado inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio
de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
N o- 845 - REVOGAR, a contar de 19 de julho de 2010, o AuxílioInvalidez, concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
056266711-3) ANTONIO WALDEMAR VIEIRA, por intermédio da
Portaria n° 679-DIP-S1, de 28 de maio de 2002, publicada no Diário
Oficial da União n° 104, de 3 de junho de 2002, por não necessitar de
assistência direta e permanente ao paciente, conforme a sessão nº 112,
de 19 de julho de 2010, do MPGu I/Curitiba (H Ge C), e a sessão nº
11, de 9 de fevereiro de 2011, da JISR /5ª RM (H Ge C).
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Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 9 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio
de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
o-
N o- 842 - CONCEDER, ao Soldado Reformado (Idt 091050510-6)
ROALDO PAES, a contar de 27 de agosto de 2010, o benefício
previsto no § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
N 836 - REVOGAR, a contar de 14 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
019591670-5) ASTROGILDO VIEIRA, através da Portaria n° 1669DCIP.22, de 15 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da
União n° 180, de 19 de setembro de 2005, por não necessitar de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme a sessão
nº 128, de 14 de julho de 2009, da JISG/Vila Militar (HGuVM), e a
sessão n° 28, de 10 de fevereiro de 2011, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª
RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio
de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
N o- 837 - REVOGAR, a contar de 5 de abril de 2010, o AuxílioInvalidez, concedido ao Capitão Reformado (Idt 043297570-4) ANTONIO JOSÉ DE SOUZA FILHO, através da Portaria n° 1627DCIP.22, de 5 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da
União n° 214, de 7 de novembro de 2007, por não necessitar de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 60, de 5 de abril de 2010, do MPGu III/Rio de Janeiro (PMRJ), e
a sessão nº 1, de 4 de janeiro de 2011, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª
RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
S Ten Inf (Idt 036950283-6)
1º Sgt Mus (Idt 034628162-9)
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIA Nº 850-DCIPAS.22, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
CONCEDER, ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
012155571-8) PAULO ANTÔNIO DA SILVA FARIAS, a contar de
23 de novembro de 2010, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
ELISEU PEREIRA DA SILVA;
PAULO CEZAR ROMERO GOMES;
FERNANDO LUIZ LYRA DOS
SANTOS;
JULIO CABRAL; e
ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA.
2º Sgt Mus (Idt 074111953-1)
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 036500683-2)
(Idt 076146583-0)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 208 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
(Idt 014978113-0)
ADEMIR TIMÓTEO MARTINS;
CÉSAR RAMÃO MEIRELES;
NELSON ALVES ZOCCOLI; e
RANOLFO AURÉLIO BARBOSA CARVALHO.
3º Sgt Mus (Idt 094469363-9)
3º Sgt QE (Idt 011601823-5)
3º Sgt QE (Idt 082659173-7)
L
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Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIAS DCIPAS.12 DE 10 DE JUNHO DE 2011
NA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
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ISSN 1677-7050
N o- 210 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
(Idt 085848543-6)
3º Sgt QE
(Idt 099952413-5)
AROLDO SÉRGIO BARROSO
COELHO; e
PAULO CEZAR SANTOS.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 211 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
(Idt 112368293-0)
3º Sgt QE (Idt 010568883-2)
3º Sgt Mus (Idt 011288862-3)
Cb Mat Bel (Idt 011555653-2)
GILSON GONÇALVES DE
ARAÚJO;
JESUÉ DE SOUZA AUGUSTO;
PAULO SILVA MACENO; e
MARÇAL ALVES BARBOSA.
PORTARIA Nº 201 - DCIPAS.11, DE 8 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Int
(Idt 078789082-1) LAERCIO DO NASCIMENTO RODRIGUES;
Cel Cav (Idt 069686292-9) MOYSÉS BENITO CRESPO PEREZ
NETO;
Cel Art (Idt 020135623-5) NILSON GONGRA;
Cel Art (Idt 020135653-2) RICARDO MACHADO DE ALMEIDA; e
Cel Inf (Idt 029309332-4) VINICIUS DOS SANTOS.
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIAS DCIPAS.12 DE 9 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 207 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500011
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIAS DCEM DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
N o- 60 - AGREGAR
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980:
1) Por ter sido designado para frequentar o curso preparatório na língua inglesa e o Curso de Altos Estudos Militares, no
Royal College of Defense Studies, no Reino Unido da Grã-Bretanha
e Irlanda do Norte, o Cel Inf (052527113-6) SERGIO LUIZ TRATZ,
oriundo do Gab Cmt Ex (Brasília-DF), permanecendo, durante o
curso, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 12 de junho de
2011.
2) Por ter sido designado Assessor Militar Brasileiro junto à
Academia Militar de West Point, nos Estados Unidos da América, o
Ten Cel Inf (028816983-2) CARLOS FREDERICO GOMES CINELLI, oriundo da ECEME (Rio de Janeiro-RJ), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 11 de junho
de 2011.
3) Por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Cavalaria, nos Estados Unidos da América, o Cap Cav (031768334-0) GUILHERME SANTANA EBRE,
oriundo da AMAN (Resende-RJ), permanecendo, durante o curso,
adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 6 de junho de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
4) Por ter sido designado para frequentar o Curso Básico de
Operações Psicológicas, no Peru, o Cap Com (011157204-6) FLAVIO
MORENO, oriundo do 20º B Log Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), permanecendo, durante o curso, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de
6 de junho de 2011.
b. Alterar o enquadramento da agregação publicada no Aditamento da DCEM 5A ao Boletim do DGP nº 089, de 10 de novembro de 2010, e na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 215, de
10 de novembro de 2010, do "inciso II" para o "inciso V", ambos do
art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido
julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército", enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Ten Inf (010014245-4)
MATEUS TIAGO CABRAL DE OLIVEIRA FONTES, do 7º BIB
(Santa Cruz do Sul-RS), a contar de 11 de maio de 2011.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado instrutor do Instituto do
Hemisfério Ocidental para Cooperação de Segurança (WHINSEC),
nos Estados Unidos da América, o S Ten Art (030907614-9) ARCELI
PEDROZO DE OLIVEIRA, oriundo da EME (Brasília-DF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de
5 de junho de 2011.
b. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em LTSP, o 2º Sgt Sau (031859294-6) VALDOMIRO DOS SANTOS
MOREIRA, da 6ª Bia AAAe (Santa Maria-RS), a contar de 17 de
abril de 2011.
c. De acordo com o inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Ministério
das Comunicações (Brasília-DF), por necessidade do serviço, ex officio, por um período de 23 (vinte e três) meses, em cumprimento à
Portaria do Comandante do Exército nº 293, de 16 de maio de 2011,
o 1º Sgt Art (042017854-3) RONALD EMERSON SCHEROLT DA
COSTA, a contar de 5 de maio de 2011, permanecendo, adido ao
DGP (Brasília-DF) para fins administrativos.
CO
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 79 - DEMITIR do serviço ativo do Exército, sem indenização à
União Federal, a contar de 22 de fevereiro de 2011, o Cap Int
(023241353-4) PAULO NELSON LIMA LOUREIRO, por ter perdido o posto e a patente, e incluí-lo na reserva não remunerada.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelos
Decretos nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981, e ainda a edição do Decreto nº 7.480, de 16 de
maio de 2011, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da
Educação, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/MD DE 13 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d",
inciso I do Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando
o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado
pelo Decreto no 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 1.566 - DISPENSAR o 1o SG-PL ALEXANDRE JOSÉ CAVALCANTE SOUZA da função de Supervisor, código Nível V, do
Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério, a contar de 2 de
junho de 2011.
N o- 1.567 - DESIGNAR o 2o Sgt Eng CLAUDIO CÂNDIDO DA
SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",
inciso I do Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando
o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado
pelo Decreto no 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
AÇ
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
o-
Gen Bda LOURIVAL CARVALHO SILVA
N 61 - REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término de curso no Army War College, nos Estados
Unidos da América, o Cel Inf (051518662-5) EDSON SKORA ROSTY, do EME (Brasília-DF), a contar de 12 de junho de 2011.
b. Por termino da missão de Assessor Militar Brasileiro junto
à Academia Militar de West Point, nos Estados Unidos da América, o
Cel Inf (022690383-9) FERNANDO CIVOLANI LOPES, do CMSE
(São Paulo-SP), a contar de 11 de junho de 2011.
2. PRAÇAS
a. Por termino da Missão de Instrutor no Instituto do Hemisfério Ocidental para Cooperação de Segurança (WHINSEC), nos
Estados Unidos da América, o S Ten Inf (118084233-6) ANTÔNIO
ALEXANDRE XAVIER, do 1º BAC (Goiânia-GO), a contar de 5 de
junho de 2011.
b. Por término de LTSP, o S Ten Inf (049700763-3) LUIZ
GUSTAVO COSTA MENESCAL, da EsPCEx (Campinas-SP), a contar de 19 de maio de 2011.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
ÃO
PR
OI
N o- 1.568 - EXONERAR o Cap QAO Adm G CEDELI LIMA do
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da
Coordenação-Geral do Programa Calha Norte do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização
Institucional deste Ministério, a contar de 31 de maio de 2011.
o-
N 77 - CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, com
indenização à União Federal, a contar de 25 de abril de 2011, ao 1º
Ten Med (011661555-0) JOSÉ MARIA CAVATTE, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea c,
da Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts.
nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e
Portaria nº 27-DGP, de 18 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 78 - DEMITIR do serviço ativo do Exército, com indenização à
União Federal, a contar de 10 de fevereiro de 2011, o 1º Ten QCO
(062493854-4) HUMBERTO SILVA GALIZA DE FREITAS, por ter
sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea c,
da Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts.
nº 115, 116, 118 e 119 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
A
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 12 da Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3
de setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000; o disposto nos artigos nos. 143 e 146, e demais disposições da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os elementos constantes do
Processo Administrativo nº. 23000.003168/2009-19, a fim de apurar
responsabilidades por supostas irregularidades no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, e demais fatos
conexos, resolve:
N o- 761-Art. 1o Designar os servidores estáveis Edilson Francisco da
Silva, SIAPE nº. 1397983, Analista de Finanças e Controle; Mariana
Ferreira da Silva, SIAPE nº. 40351, Marlene Alves de Souza, SIAPE
nº. 39602, Agentes Administrativos, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão Processo Administrativo designada pela Portaria nº.170, publicada no DOU de
17/02/2011, seção 2, página 09, prorrogada por meio da Portaria
nº.422, publicada no DOU de 15/04/2011, seção 2, página 10, podendo aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2o Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com o objetivo de sistematizar o monitoramento das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da
Educação - MEC e, CONSIDERANDO: A Portaria MEC/GM Nº
176, de 12 de fevereiro de 2010, que Institui Núcleo de Informações
Gerenciais do Ministério da Educação (NIG); e O Decreto nº 7.480,
de 16 de maio de 2011, que Aprova a Estrutura Regimental do
Ministério da Educação; resolve:
N o- 763-Art. 1º O Artigo 3º da Portaria MEC/GM Nº 176, de 12 de
fevereiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º O Núcleo será coordenado pelo Secretário-Executivo do
Ministério da Educação e pelo Chefe de Gabinete do Ministro e
composto pelos seguintes representantes:
I - Manoela Dutra Macedo, da Secretaria-Executiva;
II - Bruno Adann Sagratzki Coura, da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação;
III - Eduardo Granha Magalhães Gomes, da Secretaria de
Educação Básica;
IV - Elisângela Cardoso, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
V - Rogério Guimarães, da Secretaria de Educação Superior;
VI - Marcos Maia Antunes, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão;
VII - Andre de Oliveira Bucar, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior;
VIII - Iracy de Almeida Gallo, da Secretaria de Articulação
com os Sistemas de Ensino;
IX - Lucineide Alves Barros, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
X - Liliane Lúcia Nunes de Aranha Oliveira, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; e
XI - Geraldo Nunes Sobrinho, da Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 1.569 - DISPENSAR o Cap QAO Adm G CEDELI LIMA de ficar
à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 31 de maio de
2011.
PORTARIAS DGP/DSM DE 14 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea c,
da Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts.
nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Portaria nº
27-DGP, de 18 de fevereiro de 2011, resolve:
BID
N o- 762-Art. 1º Delegar competência aos titulares das Unidades deste
Ministério para, nos termos da legislação vigente:
I - ordenar despesas e praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito de suas respectivas Unidades;
II - autorizar viagens a serviço, no território nacional, de
servidores sob sua direção;
III - baixar portarias relativas a seus serviços e a seus servidores, bem como expedir circulares a outras Unidades do Ministério, em assuntos de sua competência; e
IV - celebrar ou aprovar protocolos, contratos, ajustes e convênios relativos às atividades inerentes as suas respectivas áreas.
Parágrafo único. O disposto no inciso IV não se aplica aos
casos que envolvam financiamento externo de bens ou serviços de
entidades estrangeiras ou internacionais.
Art. 2º O disposto no art. 1º aplica-se aos titulares das Unidades abaixo relacionadas:
a) Secretaria Executiva
b) Subsecretaria de Assuntos Administrativos
c) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
d) Diretoria de Tecnologia da Informação
e) Secretaria de Educação Básica
f) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
g) Secretaria de Educação Superior
h) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
i) Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
j) Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino
k) Conselho Nacional de Educação
Art. 3º Os titulares das Unidades deste Ministério, relacionados no artigo 2º desta Portaria, ficam autorizados a subdelegar, total
ou parcialmente, as competências aqui estabelecidas.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.089, de 4 de abril de
2005, publicada no Diário Oficial da União em 6 de abril de 2005.
Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
FERNANDO HADDAD
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no parágrafo único do art.
4º do Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve:
Nº 764 - Art. 1º Publicar, conforme Anexo à presente Portaria, a
relação nominal de ocupantes de cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS, da Estrutura Regimental
do Ministério da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FERNANDO HADDAD
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
ANEXO
NOME
Oroslinda Maria Taranto Goulart
Nunzio Briguglio Filho
Carlos Alberto Caldeira
Carlos Alberto Ribeiro de Xavier
Marta Wendel Abramo
Jefferson Frank Medeiros Soares
Rubilar Carvalho
Adriane Klamt da Cunha
Ângelo Vinícius Alves do Nascimento Azevedo Roda
Lêda Mércia Lopes
Regimar Medeiros de Araújo Marques
Christiane Moreira Lodi
Vanessa Carneiro da Costa Rezende
Karine Rockenbach
Maria do Socorro Rufino do Vale
Maria Auriana Pinto Diniz
Núbia Maria Pereira Ferreira
Luciana Martins Yonekawa
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial de Controle Interno
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
CÓDIGO
102.5
102.5
102.5
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
102.3
102.3
102.3
102.3
102.3
102.3
102.3
102.3
102.3
GABINETE
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa
Gisela Viana Avancini Rojas
Rodrigo Connor Dindo
Ana Cláudia Furtado Nascimento
Suely Silva Diniz
Luciana da Silva Castro
Zeli Aparecida Teixeira
Sônia Maria da Rocha Carvalho Portela
Lêda Maria Gomes
Sulamitha Menhô Barbosa Braga
Janilce Francisca de Paula Farias
Sônia Maria Gonçalves Rodrigues Souza
José Rodrigues de Souza
Leila Márcia Gomides Carneiro
Catarina Maria da Silva
Darciel Coelho Calvet Filho
Mônica Alves de Carvalho
Cláudia Regina Tavares Canedo
Célia Maria Martins Guedes
Maria Ângela dos Santos
Robson Luiz Simões Cardoso
Hélia Pereira Duarte
Alessandro Campos Nascimento
Ângela Maria Cabral da Silva
Divina Lúcia Bastos
Célio Lisboa da Silva
Gilson Rodrigues de Sousa
Guitemberg Carneiro Nunes da Silva
Paula Gonçalves Calhau
Rafael Brasileiro de Oliveira
Karla Michelle Silva Cavalcanti
Vera Lúcia Bispo Miranda
Christiane de Oliveira Pereira
Vago
Magda Maria Ribeiro Coelho
Emle Pereira Graciano
Denílson Ribeiro Teixeira
Magda da Silva Marinho Pessoa
Flávia Soares da Silva
Letícia Rodrigues Soares Tancredi
Amauri Braz da Silva
Aldo Alves Ferreira
Luiz Antônio da Silva
Regina Maria da Conceição Carvalho
Fernanda Alves Figueiredo
Otto Cavalcante Medina
Luiz Motta Molisani
Chefe de Gabinete
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.5
101.4
101.4
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
101.3
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ary Franco Sobrinho
Ionice Tomazetti Lorenzoni
Wilson Menezes Pedrosa Neto
Juliana Bueno Mendonça Ribeiro Fróis
Tatiana Rodrigues Rocha
Marcellus David Monturil Rego
Thaís Mesquita de Araújo
Andréa da Silva Campos
Eunice Ferreira de Oliveira Duarte da Silva
Marciel Ferreira
Juliana Tresinari Bernardes Leal
Tatiana Figueiredo e Silva Pereira
Chefe de Assessoria
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
102.3
102.3
102.3
102.2
102.2
102.1
102.1
101.2
101.2
101.1
101.1
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Paulo Egon Wiederkehr
Anita Barros Pereira de Araújo
Iara Barbosa Lima
Frederico Hélcio Ribeiro Custódio de Almeida
Elias da Silva Lima
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Assessoria
Divisão
Divisão
Serviço
Serviço
101.4
101.2
101.2
101.1
101.1
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Rodrigo Lamego de Teixeira Soares
Fátima Pereira Brito
Chefe de Assessoria
Chefe de Divisão
101.4
101.2
SECRETARIA EXECUTIVA
José Henrique Paim Fernandes
Francisco das Chagas Fernandes
José Luis Balalaica dos Santos
Luiz Eduardo Rodrigues Alves
Arlindo Cavalcanti de Queiroz
Luiz Hudson Guimarães
Dulce Maria Tristão
Nádia Mara Silva Leitão
Manoela Dutra Macedo
Vago
Walter Lúcio Silva Pachedo
Secretário-Executivo
Secretário-Executivo Adjunto
Diretor de Programa
Diretor de Programa
Diretor de Programa
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
NE
101.6
101.5
101.5
101.5
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
Carlos Alberto de Almeida
Leonardo Milhomem Rezende
Juliana Rabelo
Assessor Técnico
Coordenador
Coordenador
102.3
101.3
101.3
Gabinete
Luciene Maria de Sousa da Silva
Cynthia Fernandes Ramos
Márcia Rebello da Silva Silva Medonça
Luziano Mendes Fernandes
Marisa Valença Rodrigues
Dejanira Rodrigues de Almeida
Jaqueline Ribeiro Silva
André Aparecido Rodrigues Saliba
Mereli Gomes Camargo Ramos Mello
Geraldo Roberto Silva
Júlio César dos Santos
Vago
Vago
Chefe de Gabinete
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
102.2
102.1
102.1
102.1
102.1
101.3
101.2
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Valéria Grilanda Rodrigues Paiva
Subsecretário
Wanderley Barroso
Assistente
Francisca Célia Sousa da Silva
Assistente Técnico
Eliete Antunes de Oliveira Pacheco
Chefe de Divisão
101.5
102.2
102.1
101.2
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Antonio Leonel da Silva Cunha
Vago
Fabíola Rocha Caíres
Mariana Souza Andriotti
Maria Concebida de Carvalho Santana
Danilo Sávio de Araújo
Damáris Orrú de Azevedo Aguiar
Marinei Rivero Martins
Maria Letícia Oliveira de Azeredo Coutinho
Manoel Pinto de Mesquita
Simone Nunes Carvalho
Jaime Batista Belém
Eliézio Mendes Silva
Darshan Rigamonti Gonçalves de Souza
Cledenilze de Sousa Santos
Susana Mendes de Araújo
Enio Araújo Santos
Lismária Batista de Andrade
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Divisão
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Coordenação-Geral de Compras e Contratos
Vago
Maria Ângela da Silva Batista
Marcelo Guimarães Neves
Maria Lúcia de Fátima Melão do Nascimento
Waiter Faria de Oliviera
Ricardo dos Santos Barbosa
Adriano Almeida Dani
Ivonice Rodrigues de Barcelos Kuhn
João da Silva Abreu
Francisca Coelho de Andrade
Vago
Jacira Akico Tomioka
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Cláudio Martins Neiva Monteiro
Cristiane Gonzaga Chaves de Carvalho
Silvio Luis Santos da Silva
Robson Pereira Batista
Anésia de Oliveira Gonçalves
Vera Lúcia da Silva
Antônia Pereira da Silva
Carla Simone da Silva Barros
Cleide Alves dos Reis
Robson Rodrigues de Oliveira
Carla Maciel Damasceno
Maurício de Almeida Souza
Alexandre Juarez Furtado dos Santos
Antônio Portugal da Silva
Tereza Cristina Melo da Silva
Maire Andrade de Freitas
Itamar Carrijo
Ailson Corcino de Carvalho
Robson Brostel
Francielle da Silva Melo
Laudise de Araújo Souto Pereira
Coordenador-Geral
Assistente Técnico
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
102.2
101.3
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.2
101.2
101.2
101.2
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Wagner Vilas Boas de Souza
Subsecretário
Ana Marta Godinho dos Anjos
Coordenador
José Gonçalves de Menezes
Assistente Técnico
Bianka Araújo Gomes
Assistente Técnico
Erildo Alves Machado
Assistente Técnico
Luiz Ribeiro da Cruz
Assistente Técnico
Vago
Assistente Técnico
Michele Mesquita Magalhães
Assistente Técnico
Daniel Carvalho de Oliveira
Assistente Técnico
Wesley Washington Lourenço Figueiredo
Assistente Técnico
Francisco Castro Neto
Assistente Técnico
Inês Abadia dos Santos
Assistente Técnico
Homero da Luz Santos
Assistente Técnico
Fábio Caldas Cres
Assistente Técnico
Joana D'Arc Marins de Almeida
Assistente Técnico
Mônica Cristina da Cunha Ribeiro
Chefe de Serviço
Max Rodrigo Tomaz de Aquino Elias
Chefe de Divisão
Maria Cláudia Simões Nogueira
Chefe de Divisão
101.5
101.3
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
101.1
101.2
101.2
Coordenação-Geral de Orçamento
Luciane Tisbierek de Carvalho
Nagib Abdanur Júnior
Vago
Francisca Januária de Oliveira
Teobaldo Almeida Machado
101.4
101.3
101.3
101.2
101.2
A
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ISSN 1677-7050
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C
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador
Chefe Divisão
Chefe Divisão
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101.4
102.2
102.1
102.1
101.2
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Sandra de Araújo Jorge
Vago
Elisabete Oliveira Fernandes
Chefe Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.2
101.1
101.1
Coordenação-Geral de Finanças
Iara Ferreira Pinheiro
Núcia Ferreira da Silva
Neydna Braz da Silva
João Luiz da Silva
Carolina Cristina Martins Cavalcante
Francisca Alves Ribeiro
Waslei José da Silva
Carlos Humberto de Oliveira
Ana Karina da Silva Santos Koga
Shirley Jackcely dos Santos Gomes
Ely Mendes de Oliveira
Valdinei Pereira de Almeida
Rafael Richer Barbosa Moura
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.2
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial
Sérgio Ricardo da Cruz Duarte
Geysa Maria Bacelar Pontes
Lindberg Gomes de Brito
Ricardo José Grossi Fabrino
Priscila Assis de Abreu
Elisa do Nascimento Oliveira
Paulo César Alves de Santana
Ivanildo Rabelo de Carvalho
Ricardo Ferreira Ardenghi
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Bruno Adann Sagratzki Coura
Rui Alberto Pereira Rodrigues
Flávio Campos Batista
Diretor
Gerente de Projeto
Coordenador
101.5
101.4
101.3
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
CO
ME
RC
Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Vago
Sônia Regina Rodrigues Motta
Sierra Jane de Moura Rocha Gonçalves
Estefania Maria Sampaio Silva
Luiz Wellington Vale da Silva
Paulo Edison de Souza
Marcílio Ribeiro Soares
Denise Barros de Sousa
IA
Coordenação-Geral de Infraestrutura
Alex Sandro Scremin Molinari
Merched Cheheb de Oliveira
Valdivina Costa Carvalho
Wanderley Severino
Gabriela Miranda dos Santos
Virgílio Ernesto Martins do Nascimento
João Alves de Sousa
Márcio Antônio Junqueira Edreira
CONSULTORIA JURÍDICA
Mauro César Santiago Chaves
Gleyciane Tenório Rios
Alianete Oliveira Almeida
Coordenação-Geral de Licitações e Negócios Jurídicos
Adrienne Pinheiro da Rocha Lima de Melo
Paulo Roberto Gonçalves Júnior
LIZ
AÇ
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
ÃO
101.4
101.3
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
101.5
101.2
101.1
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
101.4
101.2
Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres e Procedimentos Disciplinares
Esmeraldo Malheiros Santos
Coordenador-Geral
José Solino Neto
Chefe de Divisão
Fabiana Soares Higino de Lima
Chefe de Divisão
101.4
101.2
101.2
Coordenação-Geral de Assuntos Contenciosos
João Paulo Santos Borba
Sabrina Fontoura da Silva
Bruno da Rocha Carvalho
Coordenação-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
101.4
101.2
101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Helena Costa Lopes de Freitas
Adriana Lopes Cardozo
Marlene Elizabeth Mendes Raposo
Elizângela Carvalho dos Santos
Renausto Alves Amanajás
Maria Alvina Miranda Nogueira
Secretário
Assessor
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
101.6
102.4
102.2
102.2
102.2
102.1
102.1
Gabinete
Godiva de Vasconcelos Pinto
Roberto Soares Estelles
Geraldo Alves de Lima
José Carneiro de Sá
Sônia Eliotério da Rocha
Fátima de Jesus Almada Mesquita
Walberlina Abreu Barros
Alexandre Honório Barreto
Andréa Vieira da Paz de Souza
Maria do Perpétuo Socorro Goulart Calçado
Carlos Sérgio da Silva
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Gabinete
Divisão
Divisão
Divisão
Divisão
Serviço
Serviço
Serviço
Serviço
Serviço
Serviço
101.4
101.2
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Cristian de Oliveira Lima
João Rodrigues Neves
Deusalina Gomes Eirão
Sandra Rejane Sérgio
Lucineide Bezerra Dantas
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.2
101.1
101.1
DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL
Jaqueline Moll
Diretor
Suely Teixeira Mello
Assistente
Wilani de Melo Arnaud
Assistente Técnico
Beronicy Paula de Morais Farias
Chefe de Divisão
Vago
Chefe de Serviço
101.5
102.2
102.1
101.2
101.1
de
de
de
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Coordenação-Geral do Ensino Fundamental
Edna Martins Borges
Lucas Ramalho Maciel
Natalício Venâncio de Freitas
Maria da Penha Benjamin
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Educação Infantil
Rita de Cássia Freitas Coelho
Italmar Alves do Nascimento
Maria Genilda Alves de Lima
Walmir Amaral da Silva
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Ensino Médio
Sandra Regina de Oliveira Garcia
Coordenador-Geral
Luciana Morais Nascimento
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares
Leandro da Costa Fialho
Coordenador-Geral
Márcio Andrade Monteiro
Assistente
Vago
Assistente Técnico
PR
Consultor Jurídico
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
101.4
101.2
101.4
102.2
102.1
DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS
Sergio Jamal Gotti
Diretor
Cristiana Martins de Azevedo
Chefe de Serviço
101.5
101.1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação
Raymundo Carlos Machado Ferreira Filho
Eduardo Granha Magalhães Gomes
Maria Eveline Pinheiro de Queiroz Ferreira
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador
101.4
101.3
101.3
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos
Jane Cristina da Silva
Cecília Correia Lima Sobreira de Sampaio
Coordenador-Geral
Coordenador
101.4
101.3
Coordenação-Geral de Mídias e Conteúdos Digitais
Érico Gonçalves da Silveira
Daniel Aragão Parente Valentim
Coordenador-Geral
Coordenador
101.4
101.3
DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL
Maria Luiza Martins Aléssio
Diretor
Éderson Cabral de Brito
Chefe de Serviço
101.5
101.1
Coordenação-Geral de Gestão Escolar
Manuelita Falcão Brito
Evilen Campos
José Roberto Ribeiro Júnior
Vera Lúcia Monteiro de Paula
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenador
Chefe de Serviço
101.4
102.2
101.3
101.1
Coordenação-Geral de Redes Públicas
Clélia Mara Santos Ferrari
Adriani de Oliveira Silva
Maria Cleusa de Almeida Guerra
Coordenador-Geral
Assistente
Chefe de Divisão
101.4
102.2
101.2
OI
DIRETORIA DE APOIO AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO E PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA
FÍSICA E TECNOLÓGICA
Romeu Weliton Caputo
Diretor
101.5
Vago
Assistente
102.2
BID
Coordenação-Geral de Infraestrutura Escolar e Tecnologias da Informação
Cinara Dias Custódio
Coordenador-Geral
Vago
Coordenador
Vago
Chefe de Divisão
101.4
101.3
101.2
Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino
Christiane Schoenfelder
Coordenador-Geral
Rafael Cezar Lima
Coordenador
Jésseka Carla de Moraes Feitosa
Chefe de Divisão
101.4
101.3
101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Eliezer Moreira Pacheco
Secretário
Felipe Oliveira de Angelis
Assessor
Ana Cláudia Branco Bastos
Assistente Técnico
Laurenice Alves de Castro
Coordenador
101.6
102.4
102.1
101.3
Gabinete
Renata Maria Gonzatti
Edson Mendes Henriques de Oliveira
Marissol Vieira Perez Pucci
Ana Carolina Oliveira Batista
Luiz Henrique Jacobucci
Carlos Alberto da Silva
Maria José Barbosa
Regina Célia Pereira Jerônimo
Chefe de Gabinete
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
102.2
102.2
102.1
102.1
101.1
101.1
101.1
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.4
101.3
102.2
101.2
101.1
A
PO
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ER
CE
IRO
S
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Orlando Magalhães da Cunha
Francisco Marcolino Costa dos Santos
Manoel Salvino da Silva
Regina Célia Duboc Bahia Ribeiro
Danilo Fialho Severino
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Aléssio Trindade de Barros
Diretor
101.5
Tatiane Ewerton Alves
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede
Marcelo Machado Feres
Ana Paula Leite Carneiro
Coordenador-Geral
Chefe de Serviço
101.4
101.1
Coordenação-Geral de Infraestrutura da Rede
Luiz Carlos do Rego
Edson Silva da Fonseca
Carlos Eduardo Mascarenhas Neves
Coordenação-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede
Vago
Coordenação-Geral
Vago
Chefe de Divisão
Thaís Silva Almeida
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Simone Valdete dos Santos
Diretor
Mariângela de Araújo Povoas Pereira
Coordenador
101.5
101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação das Políticas da Educação Profissional e Tecnológica
Vânia do Carmo Nóbile Silva
Coordenador-Geral
101.4
Edmar Almeida de Moraes
Chefe de Divisão
101.2
Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick
Chefe de Serviço
101.1
Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento e Inovação
Sônia da Costa
Coordenador-Geral
Denilda Uchôa de Oliveira
Chefe de Divisão
Danilo Almeida Silva
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.1
DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Patrícia Barcelos
Diretor
101.5
Vago
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Projetos de Fortalecimento e Acompanhamento aos Sistemas Públicos de Educação Profissional
e Tecnológica
Marcelo Camilo Pedra
Coordenador-Geral
101.4
Jonatan Braun
Chefe de Divisão
101.2
Nilza Ramos Batista
Chefe de Serviço
101.1
Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Projetos Especiais
Ângelo Ronaldo Pereira da Silva
Coordenador-Geral
Jane Batista de Almeida
Chefe de Divisão
Fábio Eduardo Bechara
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Luiz Cláudio Costa
Vago
Grasiela Bomtempo Pessoa
Maria de Fátima Gomes de Moura
Secretário
Assessor
Assistente Técnico
Assistente Técnico
101.6
102.4
102.1
102.1
Gabinete
Rogério Guimarães
Mariza Rodrigues Avelino Vieira
Marta de Souza Costa
Janice Oliveira Godinho
Chefe de Gabinete
Assistente
Assistente
Chefe de Serviço
101.4
102.2
102.2
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Vago
Luciana Carvalho Ferreira
Rafael de Souza Rodrigues dos Santos
Adriana Maria Fetzer
João Paulo Nunes
Gercina Cardoso de Oliveira
Maria Lúcia Álvares Ferreira
Adma Coelho dos Santos Migliavacca
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.3
101.2
101.2
101.2
101.2
101.1
15
ISSN 1677-7050
Coordenação-Geral de Residências de Saúde
Jeanne Liliane Marlene Michel
Kátia Cunha Florentino de Sousa
Anna Maria Lima Sales
Marco Antonio Mendes Avelino
Coordenador-Geral
Assistente Técnico
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
102.1
101.1
101.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Cláudia Pereira Dutra
Secretário
101.6
Misiara Cristina Oliveira
Assessor
102.4
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Matha Tombesi Guedes
Irlane Maria Cavalcante Medeiros
Márcio Simões
Marli Francisco Guirra do Amaral
José Armindo Rodrigues
José dos Santos Pugas
Ana Paula Xavier Antunes
Silvifagner Monteiro de Araújo
José Rita Eccard
Luiz Sérgio de Oliveira Vaz
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Coordenador
Coordenador
Assistente
Assistente
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
101.4
102.3
101.3
101.3
102.2
102.2
101.2
102.1
102.1
102.1
Gabinete
Vera Lúcia Venturini
Kátia Simone Medeiros Rodrigues
Karen Dantas Kopper
Diogo Silva de Mello
Charllys de Jesus Ferreira Silva
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente
Assistente Técnico
101.4
102.3
102.3
102.2
102.1
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE
Viviane Fernandes Faria
Diretor
Jilmara Abadia da Silva
Assistente
Vago
Assistente Técnico
L
A
N
O
I
C
101.5
102.2
102.1
NA
101.4
101.3
102.2
Coordenação-Geral de Educação para as Relações Etno-Raciais
Antonio Mário Ferreira
Coordenador-Geral
Maria Auxiliadora Lopes
Coordenador
Bárbara da Silva Rosa
Assistente
John Land Carth
Assistente Técnico
101.4
101.3
102.2
102.1
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena
Gersem José dos Santos Luciano
Susana Martelletti Grillo Guimarães
Raquel Ribeiro Martins
Gerarda Maura Leopoldino Sales
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
Chefe de Serviço
101.4
101.3
102.2
101.1
Coordenação-Geral de Educação do Campo
Antonio Lídio de Mattos Zambon
Antonio de Melo Santos
Simone de Queiroz Nunes
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
A
S
N
A
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S
S
A
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D
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A
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P
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EX
E
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P
IM
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Mauro José da Silva
Diretor
Drielly Danilly dos Santos Silva
Assistente
Fernanda Sena de Carvalho
Assistente Técnico
101.5
102.2
102.1
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Adriana Rigon Weska
Diretor
101.5
Adriane Fabrício da Silva
Chefe de Serviço
101.1
Coordenação-Geral de Alfabetização
Vago
Sylmara Campos Pinho Garcia
Paulo César Daudt Prieto
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
101.4
101.3
102.2
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino
Maria Fernanda Nogueira Bittencourt
Coordenador-Geral
Paulo Vinícius Roquete Mourão
Assistente Técnico
Luana de Jesus Porto Carvalho
Chefe de Serviço
Thiago Oliveira Nunes
Chefe de Serviço
101.4
102.1
101.1
101.1
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos
Carmen Isabel Gatto
Vago
Carlos José Pinheiro Teixeira
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
101.4
101.3
102.2
Coordenação-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino
Nair Rúbia Nascimento Baptista
Coordenador-Geral
Maria Eloina Sales Gonçalves
Chefe de Divisão
Bárbara Cristina da Silva Monteiro
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.1
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Vago
Diretor
Walisson Maurício de Pinho Araújo
Coordenador
101.5
101.3
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO
Paula Branco de Mello
Diretor
Pablo Piazolla de Assis Correia
Chefe de Serviço
101.5
101.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar
Marcos Maia Antunes
Coordenador-Geral
Mauro Lúcio de Barros
Coordenador
Flávio Bezerra de Sousa
Chefe de Divisão
Edgar Pereira Ervilha Júnior
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Relações Estudantis
Murilo Silva de Camargo
Maria Isabel Messias
Aurélio Marques Cepeda Filho
Flávio Weinstein Teixeira
Luiz Carlos Yukinori Ushirobira
Ricardo Alexandre Batista de Oliveira
101.4
101.3
101.3
101.3
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Direitos Humanos
Fábio Meirelles Hardman de Castro
Rodrigo de Oliveira Júnior
Danielly dos Santos Queiros
Daiane de Oliveira Lopes
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Educação Ambiental
Rachel Trajber
Luiz Cláudio Lima Costa
Lourival Inácio Batista
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
101.4
101.3
102.2
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Martinha Clarete Dutra dos Santos
Diretor
Maria Lúcia da Silva
Assistente
Vago
Assistente Técnico
101.5
102.2
102.1
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior
Priscila Cândido Ubriaco de Oliveira
Coordenador-Geral
Mércia Maria Rodrigues Avelino de Castro
Chefe de Serviço
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.4
101.1
Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação
Thiago Miguel Sabino de Pereira Leitão
Coordenador-Geral
Danny de Castro Soares
Coordenador
Lilian Carvalho do Nascimento
Chefe de Divisão
Eduardo Ferreira da Silva
Chefe de Divisão
José Alberto da Silva Viegas
Chefe de Divisão
101.4
101.3
101.2
101.2
101.2
Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação
Simone Horta Andrade
Coordenador-Geral
Eduardo Breno Ferreira de Farias
Assistente Técnico
Flori Ferreira de Souza
Chefe de Serviço
101.4
102.1
101.1
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial
Elisa Tomoé Moriya Schlünzen
Coordenador-Geral
Vanda Cristina Araújo Rocha
Coordenador
Márcia Cristina Galvão Silveira
Chefe de Divisão
101.4
101.3
101.2
DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE SAÚDE
José Rubens Rebelatto
Diretor
Cláudia de Souza Batista
Assistente Técnico
Márcia Ferreira Otsuka da Silva
Chefe de Serviço
101.5
102.1
101.1
Coordenação-Geral da Política de Acessibilidade na Escola
Joiran Medeiros da Silva
Coordenador-Geral
Denise Witt Crestani
Chefe de Divisão
Ricardo Allan de Carvalho Rodrigues
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Hospitais Universitários
Celso Fernando Ribeiro Araújo
101.4
Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino
Liliane Garcez
Coordenador-Geral
Walter Borges dos Santos Filho
Coordenador
Michelle Tavares Carneiro
Chefe de Divisão
101.4
101.3
101.2
Carmem Silvia Lima Luccas
Murilo Eduardo Filho
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
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101.2
101.1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Luis Fernando Massonetto
Secretário
101.6
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação a Distância
Leila Cristina Ferraresi
Coordenador-Geral
Adonisede Martins Dantas Filho
Coordenador
101.4
101.3
Gabinete
André de Oliveira Bucar
Vago
Chefe de Gabinete
Chefe de Divisão
101.4
101.2
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO
Carlos Augusto Abicalil
Secretário
101.6
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Vago
Genoveva Mesquita da Fonseca
Karina de Matos Gomes
Maria de Lourdes Dias Ambrósio
Fabrício César Moreira
Antonia Maria Oliveira Barros
Coordenador-Geral
Assistente
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.4
102.2
101.2
101.1
101.1
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Rogério de Jesus Costa Sousa
Renata Silva de Almeida dos Santos
Coordenador-Geral
Assistente
101.4
102.2
Gabinete
Vago
Chefe de Gabinete
101.4
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Andréa de Faria Barros Andrade
Diretor
101.5
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E PLANOS DE EDUCAÇÃO
Antonio José Castelo Branco Medeiros
Diretor
Cecília Guy Dias
Assistente
Ivone Costa de Oliveira
Coordenador
101.5
102.2
101.3
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Profissional e Tecnológica
Renata Perez Dantas
Coordenador-Geral
Joana D'Arc de Castro Ribeiro
Chefe de Divisão
Marilise Rosa Guimarães
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Implantação dos Planos Estaduais de Educação
Vago
Coordenador-Geral
Ronara de Castro Azevedo Alcântara
Coordenador
101.4
101.3
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica
Vago
Coordenador-Geral
Antonio Diógenes Bessa
Chefe de Divisão
Lidiane Sousa Ramalho
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Implantação dos Planos Municipais de Educação
Vago
Coordenador-Geral
Cláudia da Silva
Coordenador
Stela Fontes Ferreira da Cunha
Assistente
Maria da Guia Vieira
Assistente Técnico
101.4
101.3
102.2
102.1
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO
Flávia Maria de Barros Nogueira
Diretor
Isleide Barbosa Silva
Coordenador
Clodoaldo José de Almeida Souza
Chefe de Divisão
101.5
101.3
101.2
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Democrática dos Sistemas de Ensino
Vago
Coordenador-Geral
Vago
Chefe de Divisão
101.4
101.2
Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino
Silbene Santana de Oliveira
Coordenador-Geral
Filipe Rocchetti Girardi
Assistente
Lidiane Moreira Nunes
Chefe de Divisão
Fausto Márcio Barbosa
Chefe de Divisão
101.4
102.2
101.2
101.2
DIRETORIA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Antonio Roberto Lambertucci
Diretor
Elaine Rodrigues da Costa
Chefe de Divisão
101.5
101.2
Coordenação-Geral de Estruturação de Carreiras
Vago
Raimundo Rainero Xavier
Vago
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.4
101.2
101.1
Coordenação-Geral de Implantação do Piso Salarial do Magistério
Vago
Coordenador-Geral
Joana de Barros Amaral
Coordenador
Sandra Martins Machado
Assistente
101.4
101.3
102.2
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ataíde Alves
Andréa Tauil Osller Malagutti
Vitória Dione Carvalho Pereira
Thaís Ninomia Passos
Rute Augusta Nascimento Machado
Paulo Renato de Azevedo Matos
Talita Queiroz de Almeida
Josélia Alves Costa
Lia Pedroso Ricci
101.5
102.4
102.3
101.2
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
CO
ME
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Paulo Roberto Wollinger
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior
Samuel Martins Feliciano
Coordenador-Geral
Vago
Coordenador
José Carlos da Costa Rego
Assistente Técnico
Mara Cristina Maoski
Assistente Técnico
Ronaldo Lima Nascimento de Matos
Assistente Técnico
Osória Batista de Freitas
Assistente Técnico
Marinice Oliveira de Azeredo Coutinho
Chefe de Serviço
101.4
101.3
102.1
102.1
102.1
102.1
101.1
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior
Maria Neusa de Lima Pereira
Coordenador-Geral
Maria da Glória Souto Maior Nogueira
Coordenador
Samuel Ricardo de Paulo
Chefe de Divisão
Obédia Dias Pereira
Chefe de Serviço
Stella Maris Sigrist de Melo
Chefe de Serviço
Gilce Alves Fróes
Chefe de Serviço
101.4
101.3
101.2
101.1
101.1
101.1
RC
IA
LIZ
AÇ
Coordenação-Geral de Orientação e Controle da Educação Superior
Gustavo Henrique Moraes
Coordenador-Geral
Alexandre Barbosa Santos Kelmer
Assistente Técnico
Maria José Pereira Caldas
Chefe de Serviço
Coordenação-Geral de Fluxos e Processos
Cleunice Matos Rehem
Rafael Honorato da Rocha
Sônia Maria Correa Pimentel de Sousa
Magda Sá Fortes
ÃO
Coordenador-Geral
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Serviço
PR
101.4
102.1
101.1
101.4
102.1
102.1
101.1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Hélio Chaves Filho
Diretor
Heloisa Suzana Santos Tomelin Coelho
Assessor Técnico
Daniela Ferreira e Cruz Pic
Chefe de Divisão
101.5
102.3
101.2
Coordenação-Geral de Regulação da Educação a Distância
Jean Paraízo Alves
Coordenador-Geral
Simone de Almeida
Coordenador
Vago
Coordenador
101.4
101.3
101.3
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de junho de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, de
18 a 24.06.2011, trânsito incluso, para participar do Encontro Academic Executive Advisory Board, na Holanda de 18 a 21.06.2011 e
do 2011 Accountability Workshop, de 22 a 24.06.2011, na Bélgica,
com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art. 1o, IV e §1o (Processo 23123.001642/11-25).
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, Secretária de Educação Básica, de 19 a 23.06.2011, trânsito incluso,
para conhecer o programa Elige Educar e visitar escolas participantes
deste programa, no Chile, com ônus limitado, art. 1o, V (Processo
23123.001623/11-81).
MURILO SILVA DE CAMARGO, Assessor do Gabinete da
Secretaria de Educação Superior-SESU, de 20 a 24.06.2011, trânsito
incluso, para participar da Quarta Oficina de Trabalho para Representantes de Cooperação Internacional de Ministérios e Universidades, no âmbito da ação 1, ligada ao resultado 1 do projeto Apoio ao
Programa de Mobilidade MERCOSUL em Educação Superior-PMM,
na Argentina, com ônus limitado, art. 1o, IV (Processo
23123.001619/11-11).
GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Agente Administrativo
da Secretaria de Educação Superior-SESU, de 20 a 24.06.2011, trânsito incluso, para participar da Quarta Oficina de Trabalho para Representantes de Cooperação Internacional de Ministérios e Universidades, no âmbito da ação 1, ligada ao resultado 1 do projeto Apoio
ao Programa de Mobilidade MERCOSUL em Educação SuperiorPMM, na Argentina, com ônus limitado, art. 1o, IV (Processo
23123.001618/11-41).
OI
BID
A
PO
HILTON SALES BATISTA, Técnico em Assuntos Educacionais da Secretaria de Educação Superior-SESU, de 20 a
24.06.2011, trânsito incluso, para participar da Quarta Oficina de
Trabalho para Representantes de Cooperação Internacional de Ministérios e Universidades, no âmbito da ação 1, ligada ao resultado 1
do projeto Apoio ao Programa de Mobilidade MERCOSUL em Educação Superior-PMM, na Argentina, com ônus limitado, art. 1o, IV
(Processo 23123.001620/11-92).
RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental em exercício na Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica-SETEC, de 22.06 a
02.07.2011, trânsito incluso, para participar de missão de prospecção
a Olinto Daio, em São Tomé e Príncipe, com ônus limitado, art. 1o,
IV e §1o (Processo 23123.001629/11-67).
HELENA CONSTA LOPES DE FREITAS, Assessora do
Gabinete da Secretaria de Educação Básica-SEB, de 06.07.2011 a
09.07.2011, trânsito incluso, para participar da Reunião sobre Projeto
Estratégico Regional para Docentes, no Peru, com ônus limitado, art.
1o , IV e §1o (Processo 23123.001616/11-15).
ABRAHAM BENZAQUEN SICSÚ, Pesquisador Titular da
Fundação Joaquim Nabuco-FUNDAJ, de 27.06 a 03.07.2011, trânsito
incluso, para participar, apresentando trabalhos, do 17o Congresso
Nacional da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional- APDR, em Portugual, com ônus FUNDAJ, art.1o, IV e §1o
(Processo 23123.001634/11-05).
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pelo código 00022011061500016
FERNANDO HADDAD
Secretário-Executivo do Conselho
Assessor
Assessor Técnico
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 725 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 628, de 20 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2011, seção
2, página 17, que dispensou EVANY FERNANDES PEREIRA, da
Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
N o- 726 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 633, de 20 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2011, seção
2, página 17, que designou EVELIZE MARIA VIDAL CARVALHO,
para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 727 Servidor (a): SANDRA REGINA LEAL
Mat. SIAPE: 1861009
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 209566
Do (a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Contrapartida
Servidor (a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0897532
Do (a): Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23000.006650/2011-25
Do (a): Universidade Federal do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo: 23051.004505/2011-12
N o- 728 Servidor (a): HELANE REGINA SOARES SANTOS
Mat. SIAPE: 1635669
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 648933
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor (a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0253326
N o- 729 Servidor (a): JOSÉ CARLOS SOARES SOUTO
Mat. SIAPE: 1616349
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 695689
Do (a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Contrapartida
Servidor (a): REGIANE DE SOUSA E SILVA
Mat. SIAPE: 1754090
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 832181
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 23109.001379/2011-23
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e conforme consta
do processo n° 23063.000593/2010-55 e nº 23063.001644/2011-47, resolve:
Nomear de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e em obediência à Liminar concedida pelo Dr. Juiz Titular da 26ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 474 de 07/06/2010,
publicada no D.O.U. de 10/06/2010 e prorrogado por meio da Portaria nº 436, de 06/06/2011, publicada no DOU de 09/06/2011, para
provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe DI, nível 1, abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga:
Regime de Trabalho
Vaga / Forma de Vacância
DE
Leila Dolores da Silva Assumpção
(0302282) / Aposentadoria
E
T
N
A
N
SI
DA
D.O.U.
24/02/2011
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de junho de 2011
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, torna
sem efeito a publicação no DOU nº 99 de 25 de maio de 2011, seção
2, página 13, que autorizou o afastamento de MYLENE CHRISTINE
QUEIROZ DE FARIAS. Processo n. 23106.003024/2011-52, Erlangen/Germany.
Em 14 de junho de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
ANTONIA DE JESUS ÂNGULO TUESTA, ocupante do
cargo de Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período
de 30/06/2011 a 04/07/2011 (incluindo trânsito), para Congresso Internacional Avances em La Salud Sexual y Reproductiva em El Nuevo Milenio, com Ônus Colegio Regional de Obstetras (Diárias e
Passagens), em Lima - Peru- Processo 23106.003643/2011-78, correspondente ao Afastamento do país.
DANIELLA NAVES DE CASTRO ROCHA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 02/07/2011 a 10/07/2011 (incluindo trânsito), para Congresso da
Associação Francesa de Sociologia, com Ônus IPOL, em Grenoble França- Processo 23106.004123/2011-73, correspondente ao Afastamento do país.
PAULO CÉSAR NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 26/07/2011
a 01/08/2011 (incluindo trânsito), para X Congresso Nacional de
Ciência Política, com Ônus IPOL, em Córdoba - Argentina- Processo
23106.004120/2011-87, correspondente ao Afastamento do país.
DENILSON BANDEIRA COELHO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
26/07/2011 a 01/08/2011 (incluindo trânsito), para X Congresso Nacional de Ciência Política, com Ônus FUB/IPOL, em Córdoba Argentina- Processo 23106.004121/2011-42, correspondente ao Afastamento do país.
MARILDE LOIOLA DE MENEZES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
26/07/2011 a 01/08/2011 (incluindo trânsito), para X Congresso Na-
O
I
C
cional de Ciência Política, com Ônus FUB, em Córdoba - ArgentinaProcesso 23106.004130/2011-31, correspondente ao Afastamento do
país.
LUCÍLIA DE ALMEIDA NEVES DELGADO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 09/07/2011 a 15/07/2011 (incluindo trânsito), para XV Congresso
de la Federacion Internacional de Estudios Sobre America Latina y El
Caribe, com Ônus Limitado, em Valencia - Espanha- Processo
23106.004208/2011-25, correspondente ao Afastamento do país.
ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
10/06/2011 a 20/06/2011 (incluindo trânsito), para Comite Científico
do Institut International de Recherche, Politique des civilisations
(IIRPC), com Ônus Limitado, em Poitiers - França- Processo
23106.004275/2011-11, correspondente ao Afastamento do país.
REGINALDO CONSTANTINO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
31/07/2011 a 07/08/2011 (incluindo trânsito), para 8th Meeting IUSSI
Bolivariam, com Ônus Limitado, em St Augustine - Trinidad- Processo 23106.004088/2011-74, correspondente ao Afastamento do
país.
THAIS DE MENDONÇA JORGE, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
08/07/2011 a 18/07/2011 (incluindo trânsito), para 2011International
Association for Media and Communication Research, com Ônus Limitado, em Istambul - Turquia- Processo 23106.004115/2011-40, correspondente ao Afastamento do país.
VIOLETA DE FARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período de
22/06/2011 a 04/07/2011 (incluindo trânsito), para 23ª Conferência da
"Society for the Advancement of Socio-Economics e Congresso da
Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, com Ônus Limitado, em Madrid - Espanha e Bragança-Portugal- Processo
23106.004430/2011-72, correspondente ao Afastamento do país.
LEIDES BARROSO AZEVEDO MOURA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
18/06/2011 a 22/06/2011 (incluindo trânsito), para Fortalecimento de
capacidades nacionais para planejamento, monitorização e avaliação
de políticas públicas que considerem aspectos demográficos em âmbito nacional e sub-nacional no Equador, com Ônus Limitado, em
Quito - Equador- Processo 23106.004436/2011-55, correspondente ao
Afastamento do país.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500017
No Despacho do Reitor publicado no D.O.U nº 99, de 25 de
maio de 2011, seção 2 página 13, que concedeu afastamento do país
a GEORGE SAND LEÃO ARAÚJO DE FRANÇA, processo nº
23106.002987/2011-46, onde se lê: ''com Ônus Limitado, leia-se, com
Ônus Observatório Sismológico/SIS (Diárias e Passagens)''.
No Despacho do Reitor publicado no D.O.U nº 102, de 30 de
maio de 2011, seção 2 página 11, que concedeu afastamento do país
a LUCAS VIEIRA BARROS, processo nº 23106.003217/2011-81,
onde se lê: ''com Ônus Limitado, leia-se, com Ônus Observatório
Sismológico/SIS (Diárias e Passagens)''.
A
S
N
E
R
P
IM
L
A
N
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
RETIFICAÇÕES
PORTARIA N o- 449, DE 13 DE JUNHO DE 2011
Engenharia Mecânica (Nova Iguaçu)
Alexandre Alves Santiago
CLÁUDIA ANDREOLI GALVÃO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
22/06/2011 a 04/07/2011 (incluindo trânsito), para 23ª Conferência
Anual da Sociedade para o Desenvolvimento da Economia SocialSASE e 17º Congresso da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional - APDR, com Ônus Limitado, em Madrid e ZamoraEspanha e Bragança-Portugal- Processo 23106.004431/2011-38, correspondente ao Afastamento do país.
RAIMUNDO PAULO BARROS HENRIQUES, ocupante do
cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período
de 10/06/2011 a 19/06/2011 (incluindo trânsito), para Association for
Tropical Diology and Conservation e Society for Biology Conservation, com Ônus Limitado, em Arusha-Tanzânia- Processo
23106.003494/2011-19, correspondente ao Afastamento do país.
EVILÁSIO DA SILVA SALVADOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
09/07/2011 a 16/07/2011 (incluindo trânsito), para Apresentação do
trabalho ''Crise e Desenvolvimento Socia: a Importância das Políticas
Sociais'' no XV Congresso da Ferderación Internacional de Estudios
sobre América Latina y El Caribe., com Ônus Limitado, em Valência
- Espanha- Processo 23106.004448/2011-31, correspondente ao Afastamento do país.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Área de Conhecimento / Nome
17
ISSN 1677-7050
NA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 1.170, DE 13 DE JUNHO DE 2011
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n.51.970/2011, resolve:
Designar a servidora Silene de Paulino Lozzi, Professor Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora de Avaliação
de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (FG1).
GILCA RIBEIRO SSTARLING DINIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC - UFABC, nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 244 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112/90, e do Decreto 7.232, publicado no Diário Oficial da União
de 20/07/2010 os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto
do Edital nº153 de 18/10/2010, publicado no Diário Oficial da União
de 19/10/2010, com resultado homologado pelo edital nº 05 de
14/02/2011, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2011, para
compor o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do
ABC, conforme anexo I na presente portaria:
ANEXO I
Cargo: Engenheiro Civil
Nome do candidato
Vacância
Patrícia Franca Folchito Doriva Reis Silva
Cód. Vaga
0805114
N o- 245 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 08, publicado no Diário Oficial
da União, de 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo
Edital nº 85, de 24 de junho 2010, publicado no Diário Oficial da
União, de 25 de junho 2010, seção 3, página 36, conforme anexo I a
presente portaria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto - Área: Geociências - Subárea: Climatologia
Nome do candidato
Código da vaga
Maria Cleofé Valverde Branbila
0805319
N o- 246 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 16, publicado no Diário Oficial
da União, de 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo
Edital nº 181, de 19 de novembro 2010, publicado no Diário Oficial
da União, de 24 de novembro 2010, seção 3, página 43, conforme
anexo I a presente portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto - Área: Geociências - Subárea: Climatologia
Nome do candidato
Thales Sousa
CO
Código da vaga
0805320
N o- 247 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Humberto Naoyuki Yoshimura, Professor Adjunto da
Fundação Universidade Federal do ABC, no período de 19 a 23 de
junho de 2011 (incluindo trânsito), para participação no 12th Conference of the European Ceramic - EcerS XII, em Estocolmo - Suécia.
ME
RC
N o- 248 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Marat Rafikov, Professor Titular da Fundação Universidade Federal do ABC, no período de 22 de junho a 01 de julho de
2011 (incluindo trânsito), para participação no 11th International Conference on Computacional and Math - Methods in Science and Engineering, em Alicante - Espanha.
IA
LIZ
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.007, DE 13 DE JUNHO DE 2011
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2011
Na portaria nº 147 de 02 de março de 2011, publicada no
DOU nº 44 de 03 de março de 2011, seção 2, pág. 16, onde se lê:
"código da vaga nº 806448", leia-se: "código da vaga nº 806423".
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando as autorizações de que tratam a Portaria n.º 159/2010MEC anexo I de 09.02.2010 (publicada no DOU n.º 28 de
10.02.2010), e a Portaria n.º 345/2010-MEC anexo II de 19.03.2010
(publicada no DOU n.º 58 de 26.03.2010) e Portaria n.º 295/2011MEC, de 23.03.2011, publicada no DOU n.º 57, de 24.03.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do Processo n.º
23115.15021/2009-79, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
face o contido no Processo n.º 23115.5508/2011-66, resolve:
N o- 276-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora LUCÉLIA MARIA MARTINS HELUY, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, sob o regime de
40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao quadro de Pessoal desta
Universidade, sob a matrícula SIAPE 406661, lotada no Departamento de Tecnologia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
face o contido no MEMORANDO GR N.º 026-MR, de 02/06/2011,
resolve:
N o- 278-Exonerar FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO, Professor
do Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível III, CPF 112.614.801-63,
matrícula SIAPE 0406578, do Cargo de Direção, símbolo CD-04, de
Diretor do Campus V - Pinheiro, desta Universidade.
2. Os efeitos do presente ato retroagem a 31/05/2011.
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo nº 23107.009075/201124, resolve:
DESIGNAR o servidor MÁRIO SÉRGIO PEDROZA LOBÃO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, matrícula
SIAPE n° 1850042, para exercer a função de Coordenador de Programação Escolar, Símbolo FG-004, a contar de 23 de maio do
corrente ano.
Olinda Batista Assmar
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 351, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no Processo n° 23103.002079/2011-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10/06/2011, KLAUS ALBERT SPITZ ENGELMANN, matrícula SIAPE nº 1559057, CPF
822861080-71, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenador do
Núcleo de Tecnologia da Informação desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, RESOLVE:
N o- 408 - Dispensar, a partir de 10/06/2011, a servidora ILMA FERREIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1225057, Analista de
Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/COIN/PROAP, (FG-1).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
N o- 409 - Designar a servidora ILMA FERREIRA GONÇALVES,
Matrícula SIAPE nº 1225057, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer cumulativamente a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/COIN/PROAP. (FG-1).
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
face o contido no MEMORANDO GR N.º 026-MR, de 02/06/2011,
resolve:
PR
N o- 279-Nomear LUIZ EDMUNDO BASTOS SOLEDADE, Professor
do Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível I, CPF 095.120.127-15,
matrícula SIAPE 1571997, do Cargo de Direção, símbolo CD-04, de
Diretor do Campus V - Pinheiro, desta Universidade.
2. Os efeitos do presente ato retroagem a 01/06/2011.
OI
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando as autorizações de que tratam a Portaria n.º 159/2010MEC anexo I de 09.02.2010 (publicada no DOU n.º 28 de
10.02.2010), e a Portaria n.º 345/2010-MEC anexo II de 19.03.2010
(publicada no DOU n.º 58 de 26.03.2010) e Portaria n.º 295/2011MEC, de 23.03.2011, publicada no DOU n.º 57, de 24.03.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do Processo n.º
23115.15021/2009-79, resolve:
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando as autorizações de que tratam a Portaria n.º 159/2010MEC anexo I de 09.02.2010 (publicada no DOU n.º 28 de
10.02.2010), e a Portaria n.º 345/2010-MEC anexo II de 19.03.2010
(publicada no DOU n.º 58 de 26.03.2010) e Portaria n.º 295/2011MEC, de 23.03.2011, publicada no DOU N.º 57, DE 24.03.2011,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos
da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do Processo n.º
23115.14974/2009-19, resolve:
N o- 279-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
n.º 86/2010, publicado no DOU n.º 52, de 18.03.2010, AGOSTINHO
JUNIOR HOLANDA COE, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Campus de Grajaú, na História, sob o
código de vaga 0899111.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (dias) contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500018
NATALINO SALGADO FILHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando as autorizações de que tratam a Portaria n.º 159/2010MEC anexo I de 09.02.2010 (publicada no DOU n.º 28 de
10.02.2010), e a Portaria n.º 345/2010-MEC anexo II de 19.03.2010
(publicada no DOU n.º 58 de 26.03.2010) e Portaria n.º 295/2011MEC, de 23.03.2011, publicada no DOU n.º 57, de 24.03.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do Processo n.º
23115.14969/2009-04, resolve:
N o- 284-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
n.º 86/2010, publicado no DOU n.º 52, de 18.03.2010, LAURA ROSA COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação
Exclusiva, junto ao Campus de São Bernardo, na área de Geografia,
sob o código de vaga 0899112.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando as autorizações de que tratam a Portaria n.º 159/2010MEC anexo I de 09.02.2010 (publicada no DOU n.º 28 de
10.02.2010), e a Portaria n.º 345/2010-MEC anexo II de 19.03.2010
(publicada no DOU n.º 58 de 26.03.2010) e Portaria n.º 295/2011MEC, de 23.03.2011, publicada no DOU n.º 57, de 24.03.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do Processo n.º
23115.5517/2010-78, resolve:
PO
N o- 282-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
n.º 282/2010, publicado no DOU n.º 125, de 02.07.2010, HERIDAN
DE JESUS GUTERRES FERREIRA, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no regime
de Dedicação Exclusiva, junto ao Campus de São Bernardo, na área
de Códigos de Linguagem/Português, sob o código de vaga
0897099.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
N o- 283-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
n.º 226/2010, publicado no DOU n.º 112, de 15.06.2010, WHERISTON SILVA NERIS, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação
Exclusiva, junto ao Campus de São Bernardo, na área História, sob o
código de vaga 0897100.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 285-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
n.º 282/2010, publicado no DOU n.º 125, de 02.07.2010, MARIA
LOURDILENE VIEIRA, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação
Exclusiva, junto ao Campus de São Bernardo, na área Códigos de
Linguagem/Português, sob o código de vaga 0897098.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
RT
ER
CE
IRO
S
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando as autorizações de que tratam a Portaria n.º 159/2010MEC anexo I de 09.02.2010 (publicada no DOU n.º 28 de
10.02.2010), e a Portaria n.º 345/2010-MEC anexo II de 19.03.2010
(publicada no DOU n.º 58 de 26.03.2010) e Portaria n.º 295/2011MEC, de 23.03.2011, publicada no DOU n.º 57, de 24.03.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do Processo n.º
23115.6525/2010-34, resolve:
N o- 287-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
n.º 242/2010, publicado no DOU n.º 115, de 18.06.2010, MÁRCIO
JOSÉ BARBOSA, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos
do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Campus Imperatriz, na área de Física, sob o código de vaga 0899113.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.4.2009,
publicada no DOU de 24.4.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.6148/2011-10, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 288-Conceder afastamento a ANTONIO PAULINO DE SOUSA,
Professor do Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível IV, matrícula
SIAPE 2412849, lotado no Departamento de Educação II do Centro
de Ciências Sociais, desta Universidade, com ônus limitado, no período de 27.06.2011 a 11.07.2011, para participar de Encontro, Reunião e Congresso de Sociologia em Grenoble-França.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição, realizada em 20.05.2011 e face o
contido no MEMO PPPG n.º 308/2011 e OFÍCIO PPGSA n.º
36/2011, resolve:
o-
N 289-Dispensar, a partir de 01.06.2011, RAIMUNDO LOPES DINIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe
Adjunto, nível IV, CPF 459.459.933-87, matrícula SIAPE 2425131,
da Função Gratificada, FG-01, de Coordenador do Programa de PósGraduação em Saúde e Ambiente do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição, realizada em 20.05.2011 e face o
contido no MEMO PPPG n.º 308/2011 e OFÍCIO PPGSA n.º
36/2011, resolve:
N o- 290-Designar, ZULIMAR MÁRITA RIBEIRO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto,
nível I, CPF 281.626.173-53, matrícula SIAPE 2250583, para exercer,
por 2 (dois) anos, o mandato de Coordenador do Programa de PósGraduação em Saúde e Ambiente do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, Função Gratificada, FG-01, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.132, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2008,
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 12 do Decreto nº. 94.664
de 23 de julho de 1987, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no
Processo n. 23100.001423/2010-02, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Adjunto, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9o, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
Rafael Roehrs, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
no código de vaga nº 826306 decorrente da vacância de Ester Maria
Dreher Heuser.
N o- 901-EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 06 de junho de 2011, a servidora IVANI
VASSOLER, Matrícula SIAPE nº 1865488, ocupante do cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
1, lotada no Curso de Relações Internacionais, da Pró-Reitoria de
Graduação.
TORNAR vago o cargo acima.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de
23 de julho de 1987,Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando as Portarias
Normativas Interministeriais nº 22, de 30 de abril de 2007, nº 224, de
23 de julho de 2007, e nº 8, de 26 de agosto de 2008, dos Ministros
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Educação,
publicadas, respectivamente, no DOU de 02/05/2007, 24/07/2007 e
27/08/2008, Considerando o Edital CES nº 50 e o Edital CES de
Homologação nº 11, publicados, respectivamente, no DOU de
04/06/2010 e 07/02/2011, resolve:
N o- 902-NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.002232/2010-31, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime
de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação,
Relações Internacionais, LUCIANA MARIA DE ARAÃO BALLESTRIN, habilitada em Concurso Público, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Ivani Vassoler, através da Portaria nº 901, de 14
de junho de 2011, publicada no DOU de 15/06/2011, código de vaga:
0329636.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 842, DE 6 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 13,
parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.008265/2010-94,Considerando que o candidato DANIEL RIOS
PINTO RIBEIRO, habilitado em Concurso Público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, não tomou posse no cargo dentro do
prazo previsto em lei, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 580, de 25 de abril de
2011, publicada no DOU de 03 de maio de 2011.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 346, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
Retificar a Portaria nº. 241/2011/DRH/UFPI, de 13.05.2011,
publicada no DOU de 16.05.2011, referente a contratação de FÉLIX
ALVES DA SILVA JÚNIOR. Onde se lê: considerando o processo nº
23111.027471/10-11, leia-se: considerando o processo nº 23111.
23111.005935/11-20.
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
L
A
N
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RORAIMA, nomeada pela Portaria 042/GR, publicada na Seção
do D.O.U de 13/03/2008, no uso de suas atribuições legais e
tatutárias, considerando o que consta no processo
231290001043/2011-22, resolve:
O
I
C
DE
02,
esnº
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.004841/2011-13, resolve:
N o- 174- Autorizar o afastamento do país do Professor EDGAR
REYES JUNIOR, matrícula SIAPE nº.1787711, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração, para apresentar Trabalhos no Congresso Internacional
Management Serviçes in the Knowledge Economy, a ser realizado na
cidade de Vila Nova de Famalicão - Portugal, no período de 13 a 16
de julho de 2011, com fornecimento de passagens e diárias
N o- 903-DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto N-1, ocupado pelo servidor RICARDO DE
SOUZA ROCHA, Mat. Siape nº 1286439, lotado na Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Espírito Santo, a contar de 14
de junho de 2011.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeada pela Portaria 042/GR, publicada na Seção 02,
do D.O.U de 13/03/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memo nº 093/2011-CBio
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.005021/2011-31, resolve:
N o- 175- Nomear, a contar de 15/06/2011, o Professor FRANK JAMES ARAUJO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0388009, lotado na
Ccoodenação Centro de Estudos da Biodiversidade, para o cargo de
Diretor do Centro de Estudos da Biodiversidade-CBio da Universidade Federal de Roraima, (CD 03) eleito para o mandato de 04
(quatro) anos.
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MARIA BEATRIZ LUCE
19
ISSN 1677-7050
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N o- 904-DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto N-1, ocupado pela servidora AMANDA DE
SOUZA DA MOTTA, Mat. SIAPE nº 1334455, lotada na Faculdade
de Veterinária, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a contar de 16 de junho
de 2011.
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.004720/2011-63, resolve:
N o- 905-DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto N-1, ocupado pelo servidor EMERSON
GUSTAVO DE SOUZA LUNA, Mat. SIAPE nº 1648923, lotado no
Instituto de Física e Matemática, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a contar
de 03 de junho de 2011.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.003207/2010-74, resolve:
N o- 786-Designar MANOEL VIEIRA DE MATOS NETO, Professor
Classe Assistente - DE, para exercer a Função Gratificada FG-2, de
Coordenador do Curso de Matemática, do Centro de Ciências da
Natureza, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07.06.2011.
(considerando o Processo nº. 23111.012749/11-65).
N o- 900-RETIFICAR a Portaria nº 297, de 1º de março de 2011,
publicada no DOU de 03/03/2011, referente à nomeação de Adriane
Medeiros Nunes, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 1, onde se lê: "no regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no regime de 40 horas semanais".
N o- 790 - Designar SÔNIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS
SANTOS, Professor Classe Adjunto - TI, para exercer a Função
Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento Materno Infantil, do
Centro de Ciências da Saúde, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
de 01.06.2011. (considerando o Processo nº. 23111.011621/11-66).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,Considerando os termos do Processo nº
23110.005045/2011-90, resolve:
N o- 793 - Designar ANA MARIA ALVES DE MENDONÇA SOUSA,
Telefonista, para exercer a Função Gratificada FG-7, de Chefe da
Seção de Protocolo do Gabinete da Reitoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500019
A
S
N
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LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.230, DE 1 o- DE JUNHO DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo nº
23113.008324/11-69/UFS,resolve:
Art. 1º - Designar o Professor Associado, Nível 01, DIVANÍZIA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula SIAPE nº
1296993, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe
do Departamento de Física - DFI/CCET.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.237, DE 2 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005,Considerando o que consta do Processo nº
23113.007445/11-48/UFS,resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS GOIS,
matrícula SIAPE nº 0425756, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado na Coordenação de Promoção Cultural e Recreativa da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - COPRE/PROEST,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais,
observado o disposto no Artigo 189 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
ISSN 1677-7050
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2011
N o- 1.279-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, a servidora MARIA MADALENA GOMES, matrícula
SIAPE nº 0425597, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão
de Apoio aos Leitores da Biblioteca Central - DIALE/BICEN, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais,
observado o disposto no Artigo 189 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
N o- 218 - Designar GABRIEL MAIA VELOSO, matrícula SIAPE
n°1622151, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Auditoria
Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em
12/12/1990,Considerando o que consta do Processo nº.
23113.009188/11-98/UFS;resolve:
N o- 1.258-Art. 1º - Declarar vago, a partir de 08/06/2011, o cargo
efetivo de Professor Adjunto, Nível 01, até então ocupado pelo Professor ROSINEIDE GUILHERME DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1708726, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro
de Educação e Ciências Humanas - DLES/CECH, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais,considerando o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei
n.º 8.112, de 11/12/1990;considerando o que consta do Processo nº.
23113.008841/11-19/UFS;resolve:
o-
CO
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N 1.259-Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor EUDO BARROSO
MENDONÇA, do cargo efetivo de Instrumentador Cirúrgico, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
06, matrícula SIAPE n.º 6982943, lotado na Unidade de Centro Cirúrgico do Hospital Universitário, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
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O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em
12/12/1990,Considerando o que consta do Processo nº.
23113.009240/11-14/UFS;resolve:
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 007874/2011, resolve
N o- 633 - 1. conceder à viúva NATIVIDADE MARIA PEREIRA DE
PAULA, uma cota de pensão vitalícia relativa a remuneração do
Senhor JOSÉ CARLOS DE PAULA NETO, matrículas 2371-X/UFV
e 0427855-3/SIAPE, ocupante da vaga no 336485, do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento, ocorrido em 2 de
junho de 2011, por força do disposto no artigo 40 (parágrafo 7o,
inciso II) da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 2o
(inciso II) da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, e dos artigos
216 (parágrafo 1o), 217 (inciso I, alínea "a") da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a
partir de 2 de junho de 2011; 3. declarar vago o referido cargo.
AÇ
N o- 1.260-Art. 1º - Declarar vago, a partir de 07/06/2011, o cargo
efetivo de Professor Assistente, Nível 01, até então ocupado pelo
Professor ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1698348, lotado no Departamento de Estatística e
Ciências Atuariais no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005,Considerando o que consta do Processo nº
23113.008233/11-13/UFS,resolve:
N o- 1.271-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, a servidora ANGELA MARTA SILVA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 0425682, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Obras e Fiscalização da
Prefeitura do Campus - DOFIS/PREFCAMP, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais, observado o disposto
no Artigo 189 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Processo nº 23113.009588/11-76/UFS,resolve:
o-
N 1.274-Art. 1º - Designar, a partir do dia 03/06/2011, o Professor
Assistente, Nível 01, MARCO ANTÔNIO PRADO NUNES, matrícula SIAPE nº 1695058, lotado no Departamento de Medicina do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DME/CCBS, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função
Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Medicina DME/CCBS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005,Considerando o que consta do Processo nº
23113.003389/11-27/UFS,resolve:
ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, os Artigos 10 e 13 da
Lei no 8.112, publicada no DOU de 20/12/1990 e a Lei no 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; o disposto no Decreto no 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e o que consta do Processo
009307/2010, resolve
PR
OI
o-
N 634 - nomear, em caráter efetivo, ADRIANA VIDAL FERREIRA,
habilitada em concurso público de provas, homologado em
1o/07/2010, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Eliana
Aloísia de Freitas Ferreira, código no 336383, conforme Portaria no
597, publicada no DOU de 10/06/2011.
BID
A
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
DANIEL BALABAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 820, DE 2 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23041.006107/2010-61, de 25.11.2010,
resolve:
Alterar a Portaria nº1.693/GR, de 29.11.2010, publicada no
D.O.U de 02.12.10 nº 230, Seção 2, página 11, que trata da vacância
do servidor ROMERO ROSSANO TERTULIANO DA SILVA, para:
Onde se lê: "... a partir de 02 de dezembro de 2010..."
Leia-se: "... a partir de 03 de dezembro de 2010..."
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 852, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e com base no
Decreto nº 7.311, de 22.09.2010, publicado no DOU nº 183, de
23/09/2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.002145/2011-25, de 26.04.2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Maragogi, nos
termo do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata TATIANE
TRINDADE MACHADO, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, e padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, tendo em vista o Edital nº 05, de 05/06/2009,
publicado no DOU de 08/06/2009, retificado no DOU de 03/09/2009
e Edital de homologação de 11/11/2009, publicado no DOU de
13/11/2009, código de vaga 0901329, decorrente de contrapartida
pela redistribuição de Ana Paula Aquino Benigno.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PO
PORTARIA N o- 385, DE 23 DE MAIO DE 2011
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008, considerando o que dispõe o
Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, bem
como a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº.
404-MEC, publicada no DOU de 07.05.2009, e tendo em vista o
constante do Processo nº. 23402.000813/2011-33, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ROBERIO
DO NASCIMENTO COELHO, matrícula SIAPE nº. 1493352, Arquiteto, no período de 24.08 a 04.09.2011, para realizar estudo na
International Language Academy of Canada na cidade de Toronto, no
Canadá, com ônus limitado (salário).
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do ofício nº
029/2011/Diretoria, Campus Camaçari, datado de 01 de junho de
2011, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 866-Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA PAULA MIRANDA
GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE 1796161, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Camaçari, UORG 26, Código FG-04, a partir de 01 de junho de 2011.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do ofício nº
029/2011/Diretoria, Campus Camaçari, datado de 01 de junho de
2011, resolve:
N o- 869 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor WASHINGTON JORGE
SANTOS BONFIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2722657, para exercer a função
de Coordenador de Estágio do Curso Técnico em Eletrotécnica do
Campus Camaçari, UORG 26, Código FG-04, a partir de 01 de junho
de 2011.
JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO
AURINA OLIVEIRA SANTANA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.481, de 16 de
maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2011,resolve:
N o- 217 - Designar GABRIEL MAIA VELOSO para exercer o encargo de substituto eventual de CÁSSIO MAURÍLIO BATISTA
SOUZA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da
Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA N o- 510, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n° 290, de 12/03/2010, publicada no
DOU de 15/03/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por ANA MARIA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1673888, lotada e com exercício na Reitoria, a contar de 13 de junho
de 2011, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº
8.112/90 em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Processo
nº 23327.000929/2011-12).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 698-Dispensar EDUARDO REIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1191198, CPF nº 897.582.007-63, da Função Gratificada código
FG-2, de Coordenador do Curso Técnico de Metalurgia e Materiais,
da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 194, de 10.02.2009, publicada no DOU
de 17.02.2009.
I - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de junho de 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo 23148.002911/2011-63, resolve:
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país do servidor MANUEL ANTONIO NAVARRO VÁSQUEZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1841052, do Quadro Permanente deste
Instituto Federal/ Campus de Sobral , no período de 16 a 28/07/2011,
trânsito incluso, ônus limitado, para proferir conferência sobre dimensionamento de sistemas de Irrigação na Faculdade de Agronomia
da Universidad Nacional de San Martins - Peru - (Processo n°
23255.001653/2011-81).
N o- 699-Dispensar HORST GUENTER FELDHAGEN, matrícula
SIAPE 1368706, CPF nº 613.505.917-34, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Metalúrgica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 195, de 10.02.2009, publicada no DOU de 17.02.2009.
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 95 da Lei
8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do
Decreto nº 91.800/85, Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, Resolução
nº 026/2011 de 20.05.2011 CONSUP, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.008750/2011-83,resolve:
PORTARIA Nº 691, DE 8 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no processo nº 23157.000257/2011-44, resolve:
Nomear, RENATO DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1421467, CPF nº 031.889.077-10, para exercer o Cargo
de Direção código CD-3, de Diretor Adjunto, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
N o- 1.965- Autorizar o afastamento da servidora Virgínia Maria Carvalho Freire, Assessora de Relações Internacionais, lotada na Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão, para, em Cégep Regional de Lanaudière, em Quebec, bem como em Red River College em Winnipeg, Manitoba/ambos no Canadá, no período de 28/05/2011 a
09/06/2011, realizar atividades relativas aos Acordos de Cooperação
assinados entre tais Instituições e este Instituto Federal, com ônus
para esta Instituição.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no processo nº 23157.000255/2011-55, resolve:
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DA
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O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 95 da Lei
8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do
Decreto nº 91.800/85, Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, Resolução
nº 026/2011 de 20.05.2011 CONSUP, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.008750/2011-83,resolve:
E
T
N
N o- 1.966- Autorizar o afastamento da servidora Maria Tereza Fabbro,
Coordenadora de Cursos Básicos e Inclusão Social, lotada na Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão, para, em Cégep Regional de Lanaudière, em Quebec, bem como em Red River College em Winnipeg, Manitoba/ambos no Canadá, no período de 28/05/2011 a
11/06/2011, realizar atividades relativas aos Acordos de Cooperação
assinados entre tais Instituições e este Instituto Federal, com ônus
para esta Instituição.
JOSÉ FERREIRA COSTA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2011
N 693-Designar, a partir de 17.06.2011, a servidora RENATA CARNEIRO SOUSA, matrícula SIAPE 1670283, CPF nº 080.603.587-07,
para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora da
Coordenadoria de Obras, Manutenção e Serviços Gerais, da Estrutura
Administrativa do Campus Serra deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 2.058 de
27/05/2011; e considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.010935/2011-58,resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo 23186.000211/2011-88, resolve:
N o- 2.071- Dispensar a servidora Evaldinólia Gilbertoni Moreira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe
do Departamento Acadêmico de Informática (FG-1), do Campus São
Luís - Monte Castelo, a partir de 01/06/2011.
N o- 694-I - Exonerar, a pedido, a partir de 30.06.2011, DANILO
SOARES MONTE MOR, matrícula SIAPE 1787321, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante, de conformidade
com o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97.
II - Declarar vago o referido cargo.
DENIO REBELLO ARANTES
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 2.058 de
27/05/2011; e considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.010935/2011-58,resolve:
N o- 2.072- Designar o servidor Raimundo Osvaldo Vieira, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
Chefe do Departamento Acadêmico de Informática (FG-1) do Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 01/06/2011.
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo 23148.002912/2011-16, resolve:
N o- 2.075- Designar o servidor Josenildo Costa da Silva, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Informática (FG-3) do
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 01/06/2011.
JOSÉ HILTON GOMES RANGEL
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 2.058 de
27/05/2011; e considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.010935/2011-58,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500021
PORTARIA N o- 684, DE 9 DE JUNHO DE 2011
L
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O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial n.° 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. De 08.01.2009,
e considerando o Processo nº 23194.003789/2011-97,resolve:
I - Dispensar o servidor FABIANO PONTES PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 2605456, da função de confiança de Coordenador
de Tecnologia da Informação do IFMT, Campus São Vicente, Código
FG - 02, a partir de 01.06.2011.
II - Designar a servidora KAMILA ALVARES SIMÕES
BARATA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1698406, para a função de confiança de
Coordenadora de Tecnologia da Informação do IFMT, Campus São
Vicente, Código FG - 02, a partir de 01.06.2011.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo 23158.000409/2011-15, resolve:
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 2.058 de
27/05/2011; e considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.010935/2011-58,resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
N o- 692-Nomear, JOÃO PAULO BARBOSA, matrícula SIAPE
1544280, CPF nº 052.876.077-76, para exercer o Cargo de Direção
código CD-4, de Gerente da Gerência de Gestão Educacional, da
Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
N o- 2.074-Dispensar a servidora Karla Donato Fook, Professor de
Magistério Superior, da função de Coordenador da Coordenadoria dos
Cursos de Informática (FG-3), do Campus São Luís - Monte Castelo,
a partir de 01/06/2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
DENIO REBELLO ARANTES
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
Em exercício
21
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 473, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2; resolve:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 430, de 30 de novembro
de 2009, publicada no DOU Nº 241, de 17 de dezembro de 2009,
Seção 2, página 12, para determinar o cancelamento do afastamento
da servidora APARECIDA MARIA DE JESUS COELHO, cedida ao
Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil
em Bambuí, bem como para determinar a sua reapresentação ao
IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei nº 11.892 de
29/12/2008, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 475 - DISPENSAR o servidor CARLOS ANDRÉ SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1610254, da função de Chefe do Departamento de Produção Audiovisual deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código FG 04.
N o- 476 - DISPENSAR a servidora CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0273315, da função de Coordenador de Egressos do Campus Belém deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código FG 04.
N o- 477 - DISPENSAR a servidora LARISSE BATISTA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1848983, da função de Chefe da Divisão de
Legislação e Normas deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, código FG 02.
N o- 478 - DISPENSAR a servidora DORIANE SILVA DA COSTA
PAULO, matrícula SIAPE nº 1019088, da função de Secretária da
Direção Geral do Campus Belém deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará, código FG 02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N-o 479 - DISPENSAR a servidora HELANE REGINA SOARES SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1635669, da função de Secretária da Diretoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código FG 02.
N o- 378 - I. Designar JOSÉ SIKORA NETO - 2626811, Técnico em
Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de Finanças,
FG-2, da Pró-Reitoria de Administração-PROAD.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 394 - I. Designar ANDERSON LUIZ ADAMS, Siape 1803459,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
de Convênios e Captação de Recursos, FG-02, da Pró-Reitoria de
Extensão, Pesquisa e Inovação-PROEPI.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 480 - DISPENSAR a servidora ROSA MARIA ROCHA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 0273394, da função de Secretária da
Diretoria de Ensino do Campus Belém deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código FG 02.
N o- 379 - I. Dispensar JOSE ROBERTO BURGER - 1538449, da
função de Gerente de Serviços Gerais, FG-01, da Pró-Reitoria de
Administração e Infra-estrutura - PRAI.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 481 - DISPENSAR o servidor RUBENS PINHEIRO CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1055393, da função de Diretor de Marketing
Institucional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código FG 01.
N-o 482 - Art. 1º DISPENSAR o servidor IVO JOSE PAES E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1664540, da função de Assessor de Comunicação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código FG 02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor IVO JOSE PAES E SILVA,
matrícula SIAPE nº 1664540, ocupante do cargo de Técnico em
Audiovisual, para exercer a função de Diretor de Marketing Institucional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará, código FG 01.
CO
N o- 483 - DESIGNAR o servidor ALISON CUNHA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1814772, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Assessor de Comunicação deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código
FG 02.
ME
RC
N o- 484 - DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS VIEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0273268, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ensino de Infra-Estrutura, Recursos Naturais, Produção Cultural e Design do Campus Belém deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código
CD 04.
IA
LIZ
N 380 - I. Dispensar GISLEY LIMA DE MENEZES , Siape
1667667, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
Orçamentária, FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis.
II. Designar GISLEY LIMA DE MENEZES , Siape
1667667, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Controle, Registro e Acompanhamento de Cargos e
Empregos, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 381 - I. Designar AURÉLIO FERREIRA DA SILVA, Siape
1659414, Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção Administrativa e Financeira, FG-02, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas-PROGEPE.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 382 - I. Designar ELIANE APARECIDA MESQUITA THOMÉ,
Siape 1827232, Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação e Qualificação, FG-01, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas-PROGEPE.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 383 - I. Designar JANICE MAYUMI BARK TODA, Siape
1860755, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Seleção e Lotação, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
AÇ
N o- 485 - DESIGNAR o servidor MARCIO BENICIO DE SÁ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2221183, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para exercer a função de
Assessor da Direção Geral do Campus Belém deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código CD 04.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O Reitor-Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria 267, de 17 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de maio de 2011,
seção 2, página 24, resolve:
N o- 373 - I. Dispensar LARA CRISTIANE DOS SANTOS - 1803755,
Contadora, da função de Coordenadora de Contabilidade, FG-01, da
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças-PROPLAN,
deste Instituto.
II. Designar, LARA CRISTIANE DOS SANTOS - 1803755,
Contadora, para exercer a função de Coordenadora de Contabilidade,
FG-1, da Pró-Reitoria de Administração-PROAD.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
N o- 374 - I. Dispensar KARINA ANDRESSA FERRARI DE OLIVEIRA - 1669839, Administradora, da função de Gerente de Acompanhamento, Movimentação e Avaliação, código FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis-PROGEPE.
II. Designar, KARINA ANDRESSA FERRARI DE OLIVEIRA - 1669839, Administradora, para exercer a função de Coordenadora de Contratos, FG-1, da Pró-Reitoria de AdministraçãoPROAD.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 375 - I. Dispensar KERLY CRISTINA DE SOUZA - 1709892,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção Orçamentária, FG-02, do Gabinete do Reitor.
II. Designar KERLY CRISTINA DE SOUZA - 1709892,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Seção Orçamentária, FG-02, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, do Gabinete do Reitor.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
o-
N 376 - I. Dispensar PAULO VIRGÍLIO GUIMARÃES JÚNIOR 1443997, da função de Gerente de Obras, FG-2, da Pró-Reitoria de
Administração e Infra-Estrutura.
II. Designar PAULO VIRGÍLIO GUIMARÃES JÚNIOR 1443997, para exercer a função de Coordenador de Manutenção, FG2, da Pró-Reitoria de Administração-PROAD.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
o-
o-
N 377 - I. Designar EDUARDA DE SOUSA LEMOS - 1764111,
Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de
Orçamento, FG-2, da Pró-Reitoria de Administração-PROAD.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ÃO
N o- 384 - I. Designar GÉCICA ROSA DOS SANTOS, Siape 1833764,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora
de Normatização, FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
PR
OI
N o- 385 - I. Designar LUCIMARA GOMES MARTINS, Siape
1835029, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Controle, Registro e Acompanhamento de Funções
e Contratos, FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
BID
A
N o- 386 - I. Designar MARIANA CRISTINA MONTEIRO MILANI,
Siape 1836576, Assistente em Administração, para exercer a função
de Secretária de Procedimentos Disciplinares, FG-02, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas-PROGEPE.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 644, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 481/2010GR e parágrafo 1º do artigo 12 do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009,
e conforme Processo nº 23054.001175/2011-32, resolve:
Declarar vago a contar de 08/06/2011, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado por: MIGUEL CABRAL DE MACEDO NETO, matricula SIAPE 1734465, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de
Ensino, Campus Recife, com amparo legal no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90, inciso VIII.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
autorização para prover cargos vagos observando-se o quantitativo de
lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; CONSIDERANDO ainda, a atualização do referido quantitativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 56, de 20/04/2011, publicada no D.O.U. nº
77, de 25/04/2011, Seção 1, página 100; e CONSIDERANDO, por
fim, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 08/07/2008,
bem como o que consta no Processo nº 23421.010420.2011-18, de
13/06/2011; resolve:
N o- 1.017 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº.
05/DIGPE, de 25/03/2009, publicado no D.O.U. nº 59, de
27/03/2009, Seção 3, páginas 32 e 33, e homologado pelo Edital nº
11/DIGPE, de 18/06/2009, publicado no D.O.U. nº 115, de
19/06/2009, Seção 3, página 42, de acordo com os artigos 9º, Inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os concursados a seguir
relacionados:
ANGÉLICA DE LIMA MARTINS SOUTO, para exercer, no
Campus Santa Cruz, o cargo de Técnico em Enfermagem, Código nº.
701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0208639, redistribuída do MEC
para o IFRN.
ELIKÁSSYA GURGEL DE FRANÇA, para exercer, no
Campus Macau, o cargo de Técnico em Enfermagem, Código nº.
701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0209121, redistribuída do MEC
para o IFRN.
ALAN DAVIS LIMÃO LEITE, para exercer, no Campus
Pau dos Ferros, o cargo de Técnico em Enfermagem, Código nº.
701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0215557, redistribuída do MEC
para o IFRN.
ROBERTA KEILE GOMES DE SOUSA, para exercer, no
Campus Nova Cruz, o cargo de Técnico em Enfermagem, Código nº.
701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0813480, vaga criada por lei.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97.
PO
N o- 387 - I. Designar CÉLIA REGINA ALVES DE ARAÚJO, Siape
1782035, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora de Extensão, FIC e CERTIFIC,
FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação-PROEPI.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 388 - I. Designar MARIANA SIMONETI, Siape1732070, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção
Orçamentária, FG-02, do Gabinete do Reitor.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 389 - I. Designar ANA LÚCIA SKORUPA MURITIBA, Siape1526523, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, Incubadora e Propriedade Intelectual, FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e
Inovação-PROEPI.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação. N o390 - I. Designar VITOR SOARES PECCININ, Siape 1656071, Administrador, para exercer a função de Coordenador de Transportes,
FG-02, da Pró-Reitoria de Administração-PROAD.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 391 - I. Designar NICOLLY CRISTINE ZOCCOLI PEREIRA,
Siape 1833790, Assistente em Administração, para exercer a função
de Assessora de Compras e Licitações, FG-02, da Pró-Reitoria de
Administração-PROAD.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 392 - I. Designar MARCOS ANTONIO DE SORDI, Siape
1827245, Engenheiro-Área, para exercer a função de Coordenador de
Obras, FG-02, da Pró-Reitoria de Administração-PROAD.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
N o- 393 - I. Designar FERNANDO HENRIQUE NEVES, Siape
1803702, Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de Coordenador de Projetos, FG-02, da Pró-Reitoria de AdministraçãoPROAD.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
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pelo código 00022011061500022
IRINEU MÁRIO COLOMBO
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a autorização para
prover cargos vagos observando-se o quantitativo de lotação dos
cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido
pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. nº
183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; CONSIDERANDO, ainda, a
atualização do referido quantitativo pela Portaria Interministerial
MP/MEC nº 56, de 20/04/2011, publicada no D.O.U. nº 77, de
25/04/2011, Seção 1, página 100; e CONSIDERANDO, por fim, o
teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008; e
Processo nº 23421.010380/2011-12, de 10 de junho de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 1.019 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
05/2009, de 25 de março de 2009, publicado no D.O.U, de 27 de
março de 2009, edição nº 59, seção 3, páginas 32 e 33, alterado pelas
retificações nº 1 e 2, publicadas no D.O.U, do dia 3 de abril de 2009,
edição 64, seção 3, páginas 51 e 52, e, homologado pelo Edital nº
11/2009, de 18 de junho de 2009, publicado no D.O.U em 19 de
junho de 2009, seção 3, páginas 42 a 44, e, de acordo com os artigos
9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990,
os concursados a seguir relacionados:
AHIRAM BRUNNI CARTAXO DE CASTRO, para exercer
no Campus Apodi, o cargo de Administrador, Código nº. 701001,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
código da vaga de nº 0292895 redistribuído do MEC para o IFRN.
PENELOPE MEDEIROS FILGUEIRA BURLAMAQUI, para exercer no Campus Caicó, o cargo de Administrador, Código nº.
701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código da vaga de nº 0293539 redistribuído do MEC para o
IFRN.
FABIANA MELO DE ARAÚJO, para exercer no Campus
Macau, o cargo de Administrador, Código nº. 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código da vaga
de nº 0293715 redistribuído do MEC para o IFRN.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 971/2011-Reitoria/IFRN, de 1º de junho de
2011, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 105, do dia 2
de junho de 2011, Seção 2, Páginas 18 e 19, que nomeou JOSÉ
WILSON SOARES MOREIRA, onde se lê: 0808289, leia-se:
0808290.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 42, de
07/01/2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de
08/01/2009. resolve:
N o- 791-Autorizar o afastamento integral do país a servidora Lênia
Pisani Gleize, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 691696329-87, Matrícula SIAPE nº
2160354, lotada no Campus Florianópolis, para realização de estágio
doutoral em Literatura no exterior, na cidade de Paris, na França, no
período de 01/07/2011 a 30/06/2012, ônus limitado para o IF-SC e
com ônus para a CAPES (Processo BEX 0992/11-9).
CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.514, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando nº
021/2011 - DRG/CAR, de 14/03/2011, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA SANTOS DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus
Caraguatatuba, para a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio
à Direção (FG-4).
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2011
A
D
E
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N
A
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I
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A
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A
L
P
M
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PORTARIA N o- 407, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O Reitor "Pro tempore", em exercício, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
390/2011 e, de acordo com o Parecer Ministerial n° 404, de 23 de
abril de 2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, da servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO HATEM DE SOUZA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n°1503830, lotada no campus
Osório, para participação e apresentação de trabalho no evento "Primeras Jornadas 'Gilles Deleuze' - Pensar com y desde El Arte", na
cidade de Mar Del Plata, na Argentina, pelo período de 15/06/2011 a
20/06/2011, trânsito incluso, com ônus limitado. (Processo n°
23367.000146.2011-62).
SÉRGIO WORTMANN
CAMPUS AVANÇADO DE FARROUPILHA
PORTARIA N o- 17, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O Diretor Geral do Núcleo Avançado de Farroupilha, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 62/2010, resolve:
EXTINGUIR, a partir de 08 de junho de 2011, o contrato de
professor substituto nº 01/2011, referente a CARLOS EDUARDO
AVELLEDA, matrícula siape n° 1332243, por iniciativa do contratado.
AUGUSTO MASSASHI HORIGUTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 42, de
07/01/2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de
08/01/2009. resolve:
N o- 789-Autorizar o afastamento integral do país a servidora Berenice
da Silva Junkes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 551545909-10, Matrícula SIAPE nº
1160659, para participar de aperfeiçoamento, curso de imersão em
Inglês para professores e profissionais, na cidade de Thunder Bay, no
Canadá, no período de 28/07/2011 a 22/08/2011, ônus limitado.
P
M
N o- 752 - 1. Dispensar o servidor Marcelo Machado Cunha, matrícula
SIAPE 1354059, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Tecnologia da
Informação, Campus Aracaju, código FG-1.
N o- 753 - 1. Designar o servidor Marcelo Machado Cunha, matrícula
SIAPE 1354059, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Informática (COLINF), Campus Aracaju, FG-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 763 - 1. Dispensar o servidor Marcos José de Sant'Anna, matrícula
SIAPE 1582751, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da função de Coordenador de Almoxarifado, FG-4, Campus Lagarto.
N o- 764 - 1. Designar o servidor Marcos José de Sant'Anna, matrícula
SIAPE 1582751, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para a função de Coordenador de Materiais e Patrimônio, FG-2,
Campus Lagarto.
N o- 766 - 1. Designar a servidora Maria de Fátima Machado Lisboa,
matrícula SIAPE 1842402, ocupante do cargo de Contadora, para a
função de Coordenadora Financeira e Orçamentária, código FG-4,
Campus Lagarto.
N o- 767 - 1. Designar o servidor Lucas Souza Santos, matrícula SIAPE 1696653, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador do Núcleo de Registro Escolar,
Campus Lagarto, código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500023
N o- 772 - 1. Exonerar o servidor José Correia Neto, matrícula SIAPE
53764, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de Coordenador Geral de Produção e Pesquisa,
código CD-4, Campus São Cristóvão.
N o- 774 - 1. Dispensar o servidor Josenaldo Araújo dos Santos, matrícula SIAPE 1163471, ocupante do cargo de Operador de Máquinas
Agrícolas, da função de Coordenador de Produção de Agroindústria,
código FG-4, Campus São Cristóvão.
N o- 776 - 1. Nomear o servidor Josenaldo Araújo dos Santos, matrícula SIAPE 1163471, ocupante do cargo de Operador de Máquinas
Agrícolas, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Produção e
Pesquisa, código CD-4, Campus São Cristóvão.
N o- 778 - 1. Designar a servidora Joice Correia dos Santos, matrícula
SIAPE 1761253, ocupante do cargo de Técnica em Alimentos e
Laticínios, para exercer a função de Coordenadora de Produção de
Agroindústria, código FG-4, Campus São Cristóvão.
N o- 779 - 1. Dispensar o servidor Thomaz Fonseca Maynard Garcez,
matrícula SIAPE 1686894, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da
Função de Coordenador de Projetos, código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
L
A
N
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2011
O
I
C
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
A
S
N
NA
N o- 785 - Dispensar o servidor Rodrigo Melo Gois, matrícula SIAPE
1842273, ocupante do cargo de Economista, da Função de Coordenador de Cadastro de Fornecedores (SICAF), código FG-4;
RE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
I
23
ISSN 1677-7050
N o- 786 - Dispensar o servidor Carlos Yuri Barros de Souza matrícula
SIAPE 1683438, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para a Função de Coordenador de Convênios e Contratos, código FG2;
N o- 787 - Dispensar a servidora Marta Sueli Sousa Gomes, matrícula
SIAPE 0051616, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da função de Chefe da Divisão de Licitações, código FG-1;
N o- 788 - Dispensar o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento,
matrícula SIAPE 1670038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Coordenador de Execuções Orçamentárias,
código FG-1;
N o- 789 - Dispensar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula
SIAPE 1619936, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da
função de Coordenador de Cursos de Extensão, código FG-2;
N o- 791 - Designar o servidor Rodrigo Melo Gois, matrícula SIAPE
1842273, ocupante do cargo de Economista, para exercer a Função de
Coordenador de Convênios e Contratos, código FG-4;
N o- 793 - Designar a servidora Adriana Sodré Dória, matrícula SIAPE
1837590, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a Função de Coordenadora de Cadastro de Fornecedores (SICAF), código FG-4;
N o- 795 - Designar o servidor Paulo Rege Santos Matos, matrícula
SIAPE 1842964, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a
Função de Assessor de Planejamento, código FG-4;
N o- 796 - Designar o servidor Diego Santos Cardozo, matrícula SIAPE
1837026, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Coordenador Geral de Tecnologia da Informação, código FG-1;
N o- 797 - Designar o servidor Rodrigo Bozi Ferrete, matrícula SIAPE
1564850, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Assuntos de Ciência e Tecnologia, código FG-1;
N o- 798 - Designar o servidor Deógenes Bispo Correa, matrícula
SIAPE 1711708, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica,
para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Suporte de
TI, código FG-4;
N o- 799 - Designar o servidor Thomaz Fonseca Maynard Garcez,
matrícula SIAPE 1686894, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
para a Função de Coordenador de Fiscalização da Obra do Campus
Glória, código FG-2;
N o- 800 - Designar a servidora Daniela Santana Araújo, matrícula
SIAPE 1704879, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
para exercer a Função de Coordenadora de Capacitação e Qualificação, código FG-4;
N o- 801 - Designar o servidor Frank de Souza Mangabeira, matrícula
SIAPE 0279478, ocupante do cargo de Porteiro, para exercer a função
de Coordenador de Licitações, Obras, Serviços de Engenharia e Tecnologia da Informação, código FG-1;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 802 - Designar o servidor Alailson Rocha Santana, matrícula
SIAPE 1094693, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para
exercer a função de Coordenador do Sistema Integrado de Atenção à
Saúde do Servidor - SIASS, código FG-4;
N o- 835 - Nomear a servidora Juliana Sério, matrícula SIAPE
1467315, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Ensino, do Campus São Cristóvão, código CD-04.
N o- 804 - Designar o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento,
matrícula SIAPE 1670038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Função de Coordenador Geral de Licitações e
Compras, Campus Aracaju, código FG-1;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N o- 841 - Nomear, em caráter efetivo, Emmanuelle Moreira Santos
Silva, habilitado em Concurso Público de provas, instituído pelo
Edital de n.º 14/2010, publicado no Diário Oficial da União de
29/03/2010, homologado através do Edital de n.º 23/2010, publicado
no Diário Oficial da União de 24/06/2010, retificado através do Edital
de nº01/PROGEP, publicado no DOU em 02/06/2011, para exercer o
cargo de Assistente Social, Classe E, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0827232.
ISSN 1677-7050
N o- 805 - Designar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula
SIAPE 1619936, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para a
função de Coordenador de Aquisições e Contratos, Campus Aracaju,
código FG-2;
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
CO
ME
N o- 806 - Dispensar o servidor Júlio César Nunes Ramiro, matrícula
SIAPE 1055593, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, da
função de Coordenador de Produções Gráficas, código FG-2.
o-
RC
N o- 843 - Declarar vago, a partir de 01/06/2011, o cargo de Telefonista, código de vaga 215806, ocupado pela servidora Valdenice
de Jesus Melo, matrícula SIAPE 1095885, Classe 'C', Nível/Padrão
409, do quadro permanente desta Instituição de Ensino, com base no
artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, assegurando à servidora retromencionada o direito de recondução, em razão da mesma ocupar
cargo público estável e inacumulável, como prevê o artigo 20, § 2º
c/c art. 29 da mesma Lei.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
N o- 360 - Dispensar,
CORSINI, Professor
se "D", Padrão 102,
DA TECNOLOGIA
tituto.
a partir de 01.07.2011, FÁBIO DOS SANTOS
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clasda função de COORDENADOR DA GESTÃO
DA INFORMAÇÃO, Código FG-01, deste Ins-
N o- 361 - Nomear, a partir de 01.07.2011, FÁBIO DOS SANTOS
CORSINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 102, para exercer a função de DIRETOR DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código CD-03, deste Instituto.
SÉRGIO PEDINI
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 185, DE 14 DE JUNHO DE 2011
N 807 - Designar o servidor José Adelmo da Silva Lima, matrícula
SIAPE 1055619, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas,
para a função de Coordenador de Produções Gráficas, código FG-1.
IA
LIZ
N o- 808 - Dispensar o servidor Herbet Alves de Oliveira, matrícula
SIAPE 1837485, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador da
área de Edificações, Campus Estância, código FG-2;
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 262, de 13 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 14/06/2011, Seção 2, pág. 15, que nomeia
candidato habilitado em Concurso Público para o cargo de Assistente
em Administração, onde se lê: Quadro Permanente da Reitoria deste
Instituto, leia-se: Quadro Permanente do Campus Petrolina - Zona
Rural deste Instituto.
AÇ
N o- 811 - Designar o servidor Herbet Alves de Oliveira, matrícula
SIAPE 1837485, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador de
Atividade Docente, Campus Estância, código FG-2;
o-
N 812 - Designar o servidor José dos Santos Machado, matrícula
SIAPE 1842465, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da
Informação, Campus Estância, código FG-4;
o-
N 813 - Designar a servidora Shirleyde Dias do Nascimento, matrícula SIAPE 1843009, ocupante do cargo de Pedagoga, para a Função de Coordenadora de Assistência Estudantil, Campus Estância,
código FG-4;
N o- 814 - Designar a servidora Maria da Conceição Santos de Jesus,
matrícula SIAPE 1839070, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Registro Escolar, Campus Estância, código FG-4;
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
PR
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2011
OI
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009,
resolve:
BID
A
N o- 375 - EXONERAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, Matrícula Siape 2106478, da função de substituto do Diretor
de Desenvolvimento Educacional do Campus Rio Pomba, código CD03, a partir de 09.06.2011.
N o- 376 - EXONERAR a servidora LUCILÉIA MARIA ARANTES,
Matrícula Siape 1639746, da função de substituta do Coordenador
Geral de Ensino do Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de
09.06.2011.
N o- 819 - Designar a servidora Liamara Perin, matrícula SIAPE
1728897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenadora de Atividade
Docente, Campus Glória, código FG-4;
N o- 377 - NOMEAR a servidora IMACULADA CONCEIÇÃO COUTINHO LOPES, Matrícula Siape 6054092, para a função de substituta do Diretor de Ensino do Campus Rio Pomba, código CD-03, a
partir 10.06.2011.
N o- 820 - Exonerar o servidor Hunaldo Oliveira Silva, matrícula SIAPE 0048971, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Inovação e Empreendimento, código CD-03;
N o- 378 - NOMEAR a servidora MONICA BOMTEMPO REIS SOARES, Matrícula Siape 1534108, para a função de substituta do Coordenador Geral de Ensino Técnico do Campus Rio Pomba, código
CD-04, a partir de 10.06.2011.
N o- 821 - Designar o servidor Deógenes Bispo Correa, matrícula
SIAPE 1711708, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica,
para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Suporte de
TI, código FG-4;
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 833 - Exonerar o servidor Herivelto José Coelho, matrícula SIAPE
0049655, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do cargo de Coordenador Geral de Ensino, código
CD-04, Campus São Cristóvão.
N 834 - Dispensar a servidora Juliana Sério, matrícula SIAPE
1467315, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Função de Coordenadora de Cursos Técnicos de Nível
Médio, Campus São Cristóvão, código FG-3.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N o- 355 - Exonerar, HÉLIO HENRIQUE GONÇALVES GUARDABAXO, Técnico em Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível
201, da função de SUBSTITUTO DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, código CD-03, deste Instituto, nos
impedimentos legais, temporais e eventuais.
N o- 356 - Nomear, LUIZ RICARDO DE PODESTÁ, Arquiteto e
Urbanista, Classe "E", Nível 101, para exercer a função de SUBSTITUTO DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, código CD-03, deste Instituto, nos impedimentos legais, temporais e eventuais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial no 232, de
02/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial no
323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia por morte da servidora inativa
LILIAN MARIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PORTO, matrícula
SIAPE nº 0261899, Professora de 1º e 2º Graus, classe E, padrão 001,
a partir de 17/05/2011, a seu cônjuge ODYR MARCONDES PORTO,
com cota parte de 01/01, de acordo com o Art. 40, § 7º, inciso I, da
CF/88, com redação da EC 41/03, o Art. 2º, inciso I, e Art. 15 da Lei
10.887/04 combinado com o Art. 215; 216 §1°, 217 Inciso I letra "a"
da Lei 8112/90. (Processo Nº 23121.000536/2011-15)14 de junho de
2011.
ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JUNHO DE 2011
PO
N o- 817 - Designar o servidor Sérgio Sávio Ferreira da Conceição,
matrícula SIAPE 1839074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Gestão e Administração, Campus Estância, código FG-2;
o-
N o- 359 - Exonerar, a partir de 01.07.2011, RÔMULO EDUARDO
BERNARDES DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Nível 304, da função de DIRETOR DE
ESPORTE E LAZER, Código CD-03, Campus Muzambinho, desde
Instituto.
A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1089, de 04 de abril de
2005, publicada no DOU de 06 de abril de 2005, resolve:
Artigo 1º - Subdelegar competências a VERA LUCIA VENTURINI, Chefe de Gabinete - DAS 101.4 para atuar como Ordenador
de Despesas Substituto durante o afastamento do titular.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
CLAUDIA PEREIRA DUTRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA N
o-
590, DE 7 DE JUNHO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4.067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065. 011141/11-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CARLOS ALBERTO MARQUES DOS ANJOS,
mat./SIAPE nº 1120859, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
nível III, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da EC nº 47, publicada no DOU
de 06.07.05, c/c o art. 40, §18, da CF/88.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
PORTARIA Nº 596, DE 10 DE JUNHO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.010827/11-33, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por PRISCILA EMANUELE FALCÃO DE OLIVEIRA,
mat./SIAPE nº 1466456, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90,
a partir de 09.06.11.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
RETIFICAÇÃO
Na Port. nº 526/GR, de 18.05.11, Publicada no DOU de
31.05.11, seção 02 pág. 14, que autorizou o afastamento do país de
PATRÍCIA MENDES GUIMARÃES, mat./SIAPE nº 1220439, onde
se lê: "com ônus limitado pela UFAL", leia-se: "com ônus para
CAPES, e com ônus limitado pela UFAL".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de junho de 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
DANIEL MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Teatro no Departamento de Fundamentos do Teatro desta Universidade, no período de 11 a 17 de
junho de 2011, Pretende acompanhar excursão de espetáculo da Escola de Teatro à Universidade de Évora, bem como apresentação de
palestra sobre a grade curricular, a realizar-se na cidade de Évora, em
Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.023366/11-14).
PAULO ROBERTO LIMA MACHADO, ocupante do cargo
de Médico Área 1, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos no Departamento de Diretoria médica/HUPES
desta Universidade, no período de 01 de julho a 31 de outubro de
2011, Pretende realizar curso de pós-graduação, a nível de Mestrado
em Epidemiologia Clinica, a realizar-se junto a Universidade de Cornell, na Cidade de New York/USA, com ônus para limitado, (Proc.
Nº. 23066.015268/11-40).
ROBERTO FERNANDES SILVA ANDRADE, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Física no Departamento de Física Geral desta Universidade, no período de 16 a 28
de junho de 2011, Pretende participar, com apresentação de trabalho,
do Internacional Workshop on Coping wit Crises in Complex SócioEconomic Systems 2011, a realizar-se na cidade de Zurique, na Suíça,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.023433/11-18).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve.
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela
Lei nº 9849/99 e Medida Provisória nº 525/2011, resolve:
N o- 798 - contratar ANA PAULA MACIEL PEREIRA, como Professora Temporária para a Área de Engenharia de Alimentos: Microbiologia de Alimentos e Princípios de Conservação de Alimentos,
do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Diamantina, no período de 15 de junho a 31 de dezembro de 2011, com salário correspondente à Classe de Professor Assistente 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Proc. 23086.000680/2011-25
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a autorização ministerial dada através da
Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:
N o- 799 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, MARIANA ROBERTA LOPES
SIMÕES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Assistente
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Saúde
do Adulto: Enfermagem Médica e Estágio Supervisionado na área
hospitalar, em vaga decorrente de vacância em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 16/04/2009, código 0873332, com exercício no Campus Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
N o- 2.150 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
15.03.2011, pelo Edital 56/2011, tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U.
de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, HELVÉCIO NEVES FEITOSA, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor de 3°
Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da
aposentadoria de Francisco Manuelito Lima de Almeida ocorrida em
26.01.2011, código 0226355.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº. 23067.7297/11-09).
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1472, de 02.05.2011, do Superintendente de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 03.05.2011, Seção II, página 25, que trata da aposentadoria do servidor JOSÉ JOAQUIM
FROTA DE ALMEIDA, Médico-Área, onde se lê: " acrescidos de
15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço", leia-se: " acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço".
E
T
N
NA
I
S
S
N o- 2.149 - Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 8º,
itens I a III, alíneas "a" e "b" e § 4º da Emenda Constitucional nº 20,
de 15.12.98, publicada no DOU de 16.12.98, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU
de 31.12.2003, a ISIS FROTA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE - 0292018, SIAPECAD - 00374842, CPF - 140.923.873-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto,
Nível IV, Dedicação Exclusiva, Mestre, do Quadro Permanente desta
Universidade, acrescido de 20% (vinte por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº.
23067.9068/11-84).
IM
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23068.006541/2011-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE ANTÔNIO PEREIRA EUZÉBIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 13 do Quadro Permanente da
UFES, matrícula SIAPE nº 297752, na forma do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 12%
(doze por cento) de adicional por tempo de serviço.
DA
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 496 de 03.05.2005,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 951 - Túlio Alberto Martins de Figueiredo, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 15/06/2011 a
18/06/2011, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "Primeiras Jornadas Gilles Deleuze", em Mar del Plata, Argentina. Processo nº. 23068.010975/11-28.
REINALDO CENTODUCATTE
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 239, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº. 98/84-R, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
23068.010875/2011-00, resolve:
Designar LUIZ JORGE VASCONCELLOS PESSOA DE
MENDONCA, matrícula SIAPE 1172756, ocupante do cargo de professor de 3º grau do Quadro de Pessoal da UFES, para exercer, pelo
período de 02 (dois) anos, a função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Ciências Econômicas, FG-02, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
AMARILIO FERREIRA NETO
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
A
S
N
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de junho de 2011
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, do Professor
Adjunto FLÁVIO LIMONCIC, no período de 01 de agosto de 2011 a
31 de julho de 2012, para pós-doutorado no Latin American and
Caribbean Studies da Universidade de Michigan, EUA. (Processo n°
23102.100.664/2011-96).
E
R
P
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 894, DE 8 DE JUNHO DE 2011
25
ISSN 1677-7050
REINALDO CENTODUCATTE
Em exercício
PORTARIA Nº 932, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o
Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº. 535/11, de 31/03/11,
publicada no D.O.U. de 06/04/11, página 25, seção II, referente ao
afastamento do docente José Eduardo Macedo Pezzopane. Processo
nº.23068.003900/11-91.
REINALDO CENTODUCATTE
Em exercício
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de junho de 2011
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
MARISTELA SOARES LOURENÇO, Professor Assistente,
de 01 de julho a 31 de dezembro de 2011, para cumprir programa de
pesquisa como parte dos estudos de doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFRRJ, no Instituto Nacional dos Recursos
Biológicos (INRB), em Portugal, com ônus CAPES/PDEE; inciso VI,
art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc.23069.041206/2011-61).
SAULO BARROSO ROCHA, Professor Adjunto, de 10 a 18
de agosto de 2011, para participar do "2011 Annual Meeting of the
Academy of Management", nos Estados Unidos da América, com
ônus UFF/FEC (diárias); inciso IV, art. 1o, Dec.1.387/95
(Proc.23069.041380/2011-12).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
Na Portaria nº 445/GR/UFFS/2011, de 08 de junho de 2011,
publicada no DOU nº 110, seção 2, p. 20, onde se lê: Art. 2º "entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União", leiase: Art. 1º "entra em vigor dia 02 de junho de 2011".
N o- 948 - Designar AUREA JOSEPH ELIAS HADDAD, matrícula
SIAPE nº. 297152, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado do Quadro de Pessoal da UFES, para substituir o Diretor
Administrativo do Núcleo de Processamento de Dados, CD-04, RENAN TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 297887, no período de 30/05 a 03/06/2011, por motivo de afastamento do titular
para participar de Treinamento Rede Nacional Pesquisa - Curso Governança e Gerenciamento de Serviços de TI. (Processo nº.
23068.010441/2011-00).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta no Memo.192/PRG/2011, de 25/05/2011, resolve:
N o- 949 - Exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS MORAES, matrícula SIAPE nº 1216735, ocupante do cargo de professor de 3º grau,
do Quadro de Pessoal da UFES, do cargo de Secretário de Inclusão
Social, CD-04, a partir de 13/06/2011. (Processo nº.
23068.011149/2011-04).
N o- 746-DESTITUIR a Professora VALÉRIA FONSECA LEITE, matrícula SIAPE nº 1286842, da Função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Administração, Código: FG-1.
N o- 950 - Designar RICARDO ROBERTO BEHR, matrícula SIAPE nº
1108331, ocupante do cargo de professor de 3º grau, do Quadro de
Pessoal da UFES, para exercer o cargo de Secretário de Inclusão
Social, CD-04. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 23068.011149/2011-04).
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta no Memo. 192/PRG/2011, de 25/05/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
N o- 747-DESIGNAR o Professor ALEXANDRE FERREIRA DE PINHO, matrícula SIAPE nº 1311349, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, Código: FG1.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta no Memo. 208/PRG/2011, de 31/05/2011, resolve:
o-
N 750-RECONDUZIR, a partir desta data, o Professor CLAUDEMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 983565, na
Função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática Licenciatura, Código: FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 472, DE 30 DE MAIO DE 2011
CO
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Clynton Lourenço Corrêa, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 20/05/2011, Seção II, pág. 31, onde se
lê: ônus limitado, leia-se: ônus UFPR. (Processo n°
23075.073840/2011-84).
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009 e autorização - MEC sob o nº 20110517.30, de 17
de Maio de 2011, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora docente SONIA BITTENCOURT SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1060212, lotada na Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para participar de: 1 - "Symposium on FACE", que acontecerá na
University of Huddersfield - School of Humanities, nos dias 01 e
02/07/11, em Huddersfield/Reino Unido; 2 - "12th International Pragmatics Conference", com apresentação do trabalho "Perguntas retóricas em respostas: uma forma encoberta de se evadir de perguntas",
que acontecerá na University of Manchester, nos dias 03 a 08/07/11,
em Manchester/Reino Unido; 3 - "6th International Symposium on
Politeness", com apresentação do trabalho "Impolidez em situações de
conflito: múltiplas e conflitantes metas em audiências de conciliação
no PROCON", que acontecerá na Middle East Technical University,
nos dias 11 a 13/07/11, em Ankara/Turquia. O afastamento ocorrerá
no período de 29/06/11 a 16/07/11, com ônus para esta IFE (diárias),
conforme consta do Processo nº 23071.006205/2011-21.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.971 - Tornar sem efeito a nomeação de VALDOMIRO MELO
PEREIRA, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Portaria nº. 1.669/2011, publicada no Diário Oficial da União de
26.05.2011, seção 02, página 26, em virtude de assinatura de termo
de desistência do cargo, conforme processo n. 020965/2011.
N o- 1.973 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LUIZ VIDAL DE NEGREIROS NETO, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Belém, código de vaga nº 0834502.
N o- 1.976 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PATRICIA SILVA PINHEIRO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no Diário Oficial da União
em 15.06.2009, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0251896, em decorrência da vacância de Amelia Bastos Ohana.
N o- 1.977 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, HEWERTON IZAN NUNES SIDONIO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no Diário Oficial
da União em 15.06.2009, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0251922, em decorrência da vacância de Maria do Carmo
Nascimento Garcez.
AÇ
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
ÃO
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
OI
DESPACHOS DO REITOR
Em 14 de junho de 2011
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 1.956 - Nomear, JOSÉ WILSON PEREIRA DA SILVA , habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº. 146, de 06.06.2011, publicado no DOU de 08.06.2011,
para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Adjunto,
Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus de Altamira, código de vaga 0859997.
N o- 1.957 - Nomear, ALINE FARIAS GOMES DE SOUSA , habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº. 104, de 31.03.2011, publicado no DOU de 01.04.2011,
para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Assistente,
Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus de Tucuruí, código de vaga 0848872.
N o- 1.958 - Nomear, FERNANDO FLEXA DE SOUZA RIBEIRO
JÚNIOR , habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº.
8.112/90, homologado pelo Edital nº. 156, de 06.06.2011, publicado
no DOU de 08.06.2011, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de
vaga 0581904.
N o- 1.959 - Nomear, CEZAR AUGUSTO MUNIZ CALDAS , habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº. 156, de 06.06.2011, publicado no DOU de 08.06.2011,
para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Adjunto,
Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga 0898271.
N o- 1.960 - Nomear, MARIA CECÍLIA PICINATO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº. 155, de 06.06.2011, publicado no DOU de 08.06.2011, para o
cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Adjunto, Nível 1,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus de
Altamira, código de vaga 0859998.
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 344MEC, de 20 de abril de 2011, AUTORIZA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
Alexander Welker Biondo, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 13/07/2011 a 17/03/2012, para realizar Pós-Doutorado no
campus de Davis, na Universidade da Califórnia, na Califórnia/EUA,
com ônus CNPq. (Processo n° 23075.064594/2011-70).
Marynelma Camargo Garanhani, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no
período de 07/07/2011 a 16/07/2011, para participar e apresentar
trabalho no 14° Gymnaestrada Mundial - WG2011, na Cidade de
Laussane/Suiça, com ônus limitado (Processo nº 23075.081271/201141).
Renato Monseff Perissinotto, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas, Letras e
Artes, no período de 01/09/2011 a 30/08/2012, para a realização de
estágio de Pós-Doutorado, no Latin American Centre, em Oxford/Inglaterra, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.068304/2011-67).
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de junho de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANA MARIA BENKO ISEPPON, SIAPE 1134670, lotado(a) no Departamento de Genética, no período de 14/06/2011 a
03/07/2011, trânsito incluído, a fim de realizar Missão de Trabalho à
"Johann Wolfgang Goethe Universität", ao "Senckenberg Forschungsintitut und Naturmuseum" e à Universidade de Kassel, na cidade de
Frankfurt, Alemanha, com ônus para CAPES. (Processo nº
23076.019861/2011-44)
ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO, SIAPE
1152919, lotado(a) no Departamento de Engenharia Civil, no período
de 03/07/2011 a 12/07/2011, trânsito incluído, a fim de participar do
Congresso Internacional de Química do Cimento, na cidade de Madrid, Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23076.016010/201140)
GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE 1512321, lotado(a) no Departamento de Ciência da Computação,
no período de 29/07/2011 a 09/08/2011, trânsito incluído, a fim de
participar da International Joint Conference on Neutral Networks
(IJCNN), na cidade de San Jose, Estados Unidos da America, com
ônus limitado. (Processo nº 23076.026245/2011-40)
GIOVANNI AMADEU PAIVA DOS SANTOS, SIAPE
1732826, lotado(a) no Departamento de Zoologia, no período de
01/07/2011 a 22/07/2011, trânsito incluído, a fim de realizar Reunião
da Equipe da Coleção de Nematódeos de Vida Livre e realizar Experimento em Flutuabilidade de Temperatura em Microcosmos, na
cidade de Ghent, Bélgica, com ônus limitado. (Processo nº
23076.022600/2011-10)
JAELSON FREIRE BRELAZ DE CASTRO, SIAPE
134013, lotado(a) no Departamento de Ciência da Computação, no
período de 19/06/2011 a 27/06/2011, trânsito incluído, a fim de participar do 9th International Workshop on System/Software Architecture (IWSSA'11) e de The 23rd International Conference on Advanced Information Systems Engineering (CAiSE'11), na cidade de
Londres, Reino Unido, com ônus limitado. (Processo nº
23076.026242/2011-14)
MARILENE DA SILVA CAVALCANTI, SIAPE 1134223,
lotado(a) no Departamento de Micologia, no período de 16/07/2011 a
23/07/2011, trânsito incluído, a fim de participar do VII Congresso
Latino-Americano de Micologia, na cidade de San Jose, Costa Rica,
com ônus para UFPE. (Processo nº 23076.021257/2011-88)
NEIDE SANTOS, SIAPE 1372392, lotado(a) no Departamento de Genética, no período de 17/09/2011 a 24/09/2011, trânsito
incluído, a fim de participar do III Simpósio Latinoamericano de
Citogenética y Evolución, na cidade de Corrientes, Argentina, com
ônus limitado. (Processo nº 23076.023416/2011-89)
RICARDO MARTINS DE ABREU SILVA, SIAPE 2227903,
lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas, no período de
07/07/2011 a 06/08/2011, trânsito incluído, a fim de realizar Visita
Técnica à AT&T Labs Research e apresentar trabalho na 9th Edition
of the Metaheuristic International Conference (MIC 2011), nas cidades de Florham Park e Udine, Estados Unidos da América e Itália,
com ônus para UFPE. (Processo nº 23076.026244/2011-03)
STENIO FLAVIO DE LACERDA FERNANDES, SIAPE
1047038, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas, no
período de 18/07/2011 a 05/08/2011, trânsito incluído, a fim de realizar Visita Científica de Colaboração em Pesquisa com a Universidade de Ottawa, na Escola de Tecnologia de Informação e Engenharia, na cidade de Ottawa, Canadá, com ônus limitado. (Processo
nº 23076.026243/2011-51)
VIRGINIO HENRIQUE DE MIRANDA LOPES NEUMANN, SIAPE 1133907, lotado(a) no Departamento de Geologia, no
período de 10/08/2011 a 22/08/2011, trânsito incluído, a fim de participar do Goldschmidt 2011, na cidade de Praga, República Tcheca,
com ônus para UFPE. (Processo nº 23076.025331/2011-35)
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Célia Maria Arns de Miranda, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências
Humanas, Letras e Artes, no período de 15/07/2011 a 26/07/2011,
para participar e apresentar trabalho no 9° Congresso Mundial de
Shakespeare, em Praga/República Checa, com ônus CNPq e UFPR.
Com registro no SIMEC. (Processo nº 23075.070399/2011-89).
Ewaldo Luiz de Mattos Mehl, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período
de 01/07/2011 a 13/07/2011, para participar do Seminário preparatório "Projeto de Cooperação Econômica Brasil-Baviera" e de atividades de pesquisa, no Instituto de Pesquisas Aplicadas da Faculdade de Engenharia Elétrica e Tecnologia da Informação, na Universidade de Ciências Aplicadas de Ingolstadt, em Munique e Ingolstadt/Alemanha,
com
ônus
UFPR.
(Processo
n°
23075.077212/2011-78).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500026
ZAKI AKEL SOBRINHO
RT
ER
CE
IRO
S
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo n.º
23077.023716/2011-58, resolve:
N o- 699 - Designar GILDÁSIO LUCAS DE LUCENA, Professor
Adjunto, matrícula n.º 0350846, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Fisioterapia, FG-02, do Centro de Ciências da Saúde, com o mandato de
02 (dois) anos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta no processo
nº. 23077.025052/2011-61, resolve:
N o- 701 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 20011,
FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ, matrícula n.º 0348150, Jornalista, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Assessor
de Comunicação da Superintendência de Comunicação Universitária
(CD-04).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o
Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 30/12/2003, c/c os artigos 186, inciso I, § 1º e 188 da Lei nº 8.112/1990,
considerando o que consta do processo nº 23077.021341/2011, resolve:
N o- 386 - Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos calculados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, ITALO
ROBERTO FERNANDES ANDRIOLA, PROFESSOR 3 GRAU, Adjunto, Nível 02 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 2240955-8, lotado(a) no(a) CERES - DEPTO CIÊNCIAS
SOCIAIS E HUMANAS.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N o- 387 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LENIZE SOARES NACER, COSTUREIRO, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349659-9, lotado(a)
no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o
valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (
Processo nº 23077.023595/2011)
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo com
o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, resolve:
N o- 2.949-Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO DE BASTOS
SANTOS, CPF nº 179720000 34, lotado no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de
Coordenador da Comissão de Graduação de Veterinária, Código FG1, no período de 09 de junho de 2011 e até 08 de junho de 2013.
Processo nº 23078.015383/11-01.
N o- 2.961-Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2002, a ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, NAJÁRA CRUZ LOURENÇO MACHADO, CPF nº 295911630 53, da função de Chefe da Seção de
Distribuição da Editora da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-5,
para a qual foi designada pela Portaria nº 364, de 13 de fevereiro de
2002, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de
2002, por ter sido designada para outra função gratificada. Processo
nº 23078.008212/11-91.
N o- 2.962-Dispensar, a partir de 29 de abril de 2011, a ocupante do
cargo de Recepcionista, Código 701459, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUCIANE GONÇALVES DELANI, CPF nº
589780110 04, da função de Chefe da Seção de Editoração da Editora, Código FG-5, para a qual foi designada pela Portaria nº 2007, de
27 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2011, por ter sido designada para outra função gratificada.
Processo nº 23078.008212/11-91.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, resolve:
N 389 - Conceder pensão temporária no percentual de 100% (cem
por cento), a ERICK DE MELO MORAIS (filho maior inválido),
representado legalmente por DOMINIQUE DE MELO MORAIS
SANTOS, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LEIDE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 0344978 e 6344978, falecido(a) em 07
de fevereiro de 1998. ( Processo nº 23077.023838/2011)
N o- 390 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA AURIDETE FERNANDES BEZERRA DE MELLO (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LUCIANO
BEZERRA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0345174, falecido(a)
em 06 de maio de 2011. ( Processo nº 23077.025172/2011)
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N o- 391 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2011,
DÉBORA DANIELE RODRIGUES E MELO, matrícula n.º 1856841,
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade, lotada no Departamento de Saúde Coletiva - CCS. (
Processo n.º 23077.024318/2011-59)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
IM
N o- 2.964-Designar LUCIANE GONÇALVES DELANI, CPF nº
589780110 04, ocupante do cargo de Recepcionista, Código 701459,
Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Chefe da Seção de Editoração da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código FG-5, da mesma Universidade, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.008212/11-91.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIA Nº 2.976, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo com
o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.201997/11-41, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO ENGELMANN, CPF
nº 628704750 04, lotado no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política,
Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União e até 30 de abril de 2013.
RUI VICENTE OPPERMANN,
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 14 de junho de 2011
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARCELO GOMES MIGUEZ, Professor Adjunto, lotado
na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 19.06.2011 a
25.07.2011, para participar dos Congressos Acqua Città e SAFE, bem
como participar de Missão Científica UPM, Veneza / Antuérpia /
Madri, Itália / Bélgica / Espanha, com ônus limitado. (Processo
23079.028112/2011-07).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500027
ELIS CRISTINA ARAUJO ELEUTHERIO, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de
15.06.2011 a 26.06.2011, para participar do "3 rd International Symposium on Metallomic", Munster, Alemanha, com ônus limitado.
(Processo 23079.023256/2011-40).
GERSON DE AZEVEDO LESSA, Professor Assistente, lotado na Escola de Belas Artes, nesta Universidade, de 16.06.2011 a
24.06.2011, para participar de Simpósio Interdisciplinar, Londres, Inglaterra, com ônus limitado. (Processo 23079.030481/2011-04).
ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA, Professor
Adjunto, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de
13.06.2011 a 17.06.2011, para participar de Seminário Científico junto ao Instituto Gulbenkian de Ciências, Oeiras, Portugal, com ônus
limitado. (Processo 23079.029834/2011-05).
THEODORO ANTOUN NETTO, Professor Adjunto, lotado
na COPPE, nesta Universidade, de 19.06.2011 a 24.06.2011, para
participar do "30th International Conference on Ocean, Offshore and
Arctic Engineering - OMAE 2011", Rotterdam, Holanda, com ônus
limitado. (Processo 23079.028801/2011-02).
MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA,
Engenheiro, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 19.06.2011 a
22.06.2011, para participar do Congresso Internacional "IASP 28th
World Conference on Science and Technology Parks", Copenhague,
Dinamarca, com ônus limitado. (Processo 23079.028175/2011-27).
NEY ROITMAN, Professor Titular, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 18.06.2011 a 29.06.2011, para participar do "30th
International Conference on Ocean, Offshore and Arctic Engineering
- OMAE 2011", Rotterdam, Holanda, com ônus limitado. (Processo
23079.028802/2011-75).
CARLOS MAGLUTA, Professor Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 18.06.2011 a 29.06.2011, para participar
do "30th International Conference on Ocean, Offshore and Arctic
Engineering - OMAE 2011", Rotterdam, Holanda, com ônus limitado.
(Processo 23079.028717/2011-06).
JAQUELINE DA SILVA, Enfermeiro, lotado na Escola de
Enfermagem Anna Nery, nesta Universidade, de 18.06.2011 a
25.06.2011, para participar do "2011 NIDA International Forum Building International Collaborative Research on Drug Abuse", Hollywood / Flórida, EUA, com ônus limitado. (Processo 23079.023417/201187).
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, Professor Associado,
lotado na COPPE, nesta Universidade, de 17.06.2011 a 23.06.2011,
para participar do "High Performance Fiber Reinforced Cement Composites - HPFRCC 6", Ann Arbor, EUA, com ônus limitado. (Processo 23079.028799/2011-62).
SEGEN FARID ESTEFEN, Professor Titular, lotado na
COPPE, nesta Universidade, de 15.06.2011 a 26.06.2011, para participar do "30th International Conference on Ocean, Offshore and
Arctic Engineering - OMAE 2011", Rotterdam, Holanda, com ônus
limitado. (Processo 23079.028173/2011-00).
JOAO RAMOS TORRES DE MELLO NETO, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de
18.06.2011 a 24.06.2011, para participar do Encontro de Análise da
Colaboração Pierre Auger, Santiago de Compostela, Espanha, com
ônus CNPq. (Processo 23079.030135/2011-45).
MARIA DA GRAÇA DERENGOWSKI FONSECA, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade,
de 19.06.2011 a 03.07.2011, para apresentar trabalho, bem como
participar de reunião no CNAM, Grenoble / Paris, França, com ônus
CAPES. (Processo 23079.029558/2011-21).
ALEXANDRE DIAS PIMENTA, Professor Adjunto, lotado
no Museu Nacional, nesta Universidade, de 09.06.2011 a 18.06.2011,
para participar do VIII Congresso Latinoamericano de Malacologia e
Visita a Coleções Científicas, Puerto Madryn, Argentina, com ônus
limitado. (Processo 23079.017433/2011-59).
BILA SORJ, Professor Titular, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, nesta Universidade, de 21.06.2011 a
06.07.2011, para participar do 23º Encontro Anual da Sociedade para
Progresso da Sócio-Economia, Madrid, Espanha, com ônus limitado.
(Processo 23079.030121/2011-30).
MARCELO JORGE DE PAULA PAIXÃO, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de
19.06.2011 a 22.06.2011, para participar do "Foro de la Afrodescendencia en Nuestra América", Caracas, Venezuela, com ônus limitado. (Processo 23079.030632/2011-80).
SERGIO HAMILTON SPHAIER, Professor Titular, lotado
na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 18.06.2011 a
27.06.2011, para participar do "30th International Conference on
Ocean, Offshore and Arctic Engineering - OMAE 2011", Rotterdam,
Holanda,
com
ônus
CNPq
/
COPPETEC.
(Processo
23079.030510/2011-00).
ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Adjunto,
lotado no Pólo de Xerém, nesta Universidade, de 26.06.2011 a
08.07.2011, para participar do 4º Congresso Europeu de Microbiologistas - FEMS, Genebra, Suíça, com ônus limitado. (Processo
23079.020761/2011-04).
SILVIA BEATRIZ ALEXANDRA BECHER COSTA, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de
29.06.2011 a 23.07.2011, para participar do Programa Top-China Santander, Pequim / Shanghai, China, com ônus limitado. (Processo
23079.029316/2011-92).
WEBER JOAO MANSUR, Professor Titular, lotado na
COPPE, nesta Universidade, DE 25.06.2011 A 02.07.2011, para participar da "33rd International Conference on Boundary Element and
Other Mesh Reduction Methods", New Forest, Reino Unido, com
ônus FAPERJ. (Processo 23079.028174/2011-64).
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N o- 2.963-Designar NAJÁRA CRUZ LOURENÇO MACHADO, CPF
nº 295911630 53, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe da Seção de Distribuição da Editora da
Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código FG-5, da mesma
Universidade, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.008212/11-91.
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EX
N o- 388 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a SELMA FONSECA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 346809-9, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. ( Processo nº 23077.024560/2011)
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
27
ISSN 1677-7050
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO: No Diário Oficial da União nº 109, de 08
de JUNHO de 2011, seção 02, página 22.
Onde se lê:
WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Professor Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, DE
17.06.2011 a 03.07.2011, para participar do "16th International
WCPT Congress", Amsterdam, Holanda, bem como participar de
visita técnica ao Laboratório de Imagens Paramétricas - LIP, Paris,
França, com ônus CNPq. (Processo 23079.025425/2011-86).
Leia-se:
WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Professor Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, DE
17.06.2011 a 11.07.2011, para participar do "16th International
WCPT Congress", Amsterdam, Holanda, participar de visita técnica
ao Laboratório de Imagens Paramétricas - LIP, Paris, França, e também participar de Banca Examinadora, Valencia, Espanha, com ônus
CNPq. (Processo 23079.025425/2011-86).
No Diário Oficial da União nº 109, de 08 de JUNHO de
2011, seção 02, página 22.
Onde se lê:
MILTON CEZAR DA SILVA, Químico, lotado no Instituto
de Geociências, nesta Universidade, de 06.07.2011 a 22.07.2011, para
realizar aperfeiçoamento de Técnico de Nível Superior junto à Earth
Science and Resource Engineering, Sidney, Austrália, com ônus
COPPETEC. (Processo 23079.024844/2011-73).
Leia-se:
MILTON CEZAR DA SILVA, Químico, lotado no Instituto
de Geociências, nesta Universidade, de 06.07.2011 a 27.07.2011, para
realizar aperfeiçoamento de Técnico de Nível Superior junto à Earth
Science and Resource Engineering, Sidney, Austrália, com ônus
COPPETEC. (Processo 23079.024844/2011-73).
CO
ME
RC
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ALOÍSIO TEIXEIRA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 4.159, DE 14 DE JUNHO DE 2011
N o- 673 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) JOSE FERREIRA IRMÃO, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 03, RT/40h-DE,
Matrícula SIAPE nº 1130098, lotado(a) no(a) Departamento de Letras
e Ciências Humanas, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 23 a 27 de maio de 2011, a fim de participar do VII
TALLER GESTCON, no Equador, conforme consta do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.006833/2011-88).
N o- 674- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) CAROLINE MIRANDA BIONDI, ocupante
do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 01, RT/40hDE, Matrícula SIAPE nº 2584833, lotado(a) no(a) Departamento de
Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
22/06 a 09/07/2011, a fim de participar de missão científica, em
Grenoble-França e conferência, em Florença-Itália, conforme Decisão
nº 22/2011-CTA/DEPA, de 20.05.2011, folha 16 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.007836/2011-39).
N o- 675 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) CARMI FERRAZ SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 03, RT/40h-DE,
Matrícula SIAPE nº 1283153, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01
(um) ano, setembro de 2011 a agosto de 2012, para realizar programa
de Pós-Doutorado no Laboratório Unité Mixte de Recherche Sciences
Tecniques Éducation Formation, na França, conforme Decisão nº
94/2011, folha 21 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.006820/2011-17).
N o- 677 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) CLISTENES WILLIAMS ARAÚJO DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Associado, Nível 01, RT/40h-DE, Matrícula SIAPE nº 1250263, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, com ônus Convênio CAPES/COFECUB e parcial para esta Universidade, no período de
22/06 a 09/07/2011, a fim de participar de missão científica, em
Grenoble-França e conferência, em Florença-Itália, conforme Decisão
nº 21/2011-CTA/DEPA, de 20.05.2011, folha 06 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.007759/2011-17).
AÇ
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º1.778, de 15
de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho
de 2002, resolve:
Retificar a publicação da portaria de reversão de aposentadoria nº. 3801, publicada no DOU de nº. 108 de 07/06/2011. Onde
se lê: "na vaga desocupada 0278624" leia-se: "na vaga desocupada
0285574", ficando ratificados os demais termos. Proc.
23079.059770/2009-80.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.323, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O Vice Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.006383/2011-11 de 06/06/2011,
resolve:
Art. 1º: Conceder Pensão vitalícia, de acordo com os artigos
215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei n° 8.112/90, art. 40, § 7°, inciso
I da CF/88, com redação dada pela EMC nº 41/03 c/c Lei n°
10.887/04, artigo 2º, inciso I, à Srª. NECI CUNHA FERREIRA,
companheira do de cujus, Sr. ANTÔNIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 0388825, que ocupava o cargo de Recepcionista, Nível "116",
Classe "c", falecido em 16/05/2011.
Art. 2º: A cota da pensão será com valor correspondente a
100% dos proventos do ex-servidor.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 671 - DESIGNAR para a Função (FG-03) de Coordenador da
Clínica de Bovinos, Campus Garanhuns desta Universidade, o(a) servidor(a) NIVALDO DE AZEVEDO COSTA, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 383634, ocupante do cargo
de Médico Veterinário, CPF. nº 124.635.664-34, conforme solicitação
constante da folha 01 do processo acima mencionado, a partir de 07
de junho 2011 (Processo Nº 23082.009178/2011-10).
N o- 672 - DESIGNAR para a Função (FG-03) de Coordenador de
Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia/PROPLAN desta
Universidade, o(a) servidor(a) ANGELO MAGNO FREITAS COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
1659711, ocupante do cargo de Engenheiro/Área Civil, CPF. nº
036.829.174-03, conforme solicitação constante da folha 01 do processo acima mencionado, a partir de 14 de abril 2011 (Processo Nº
23082.004346/2011-81).
ÃO
PR
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIA N o- 692, DE 14 DE JUNHO DE 2011
OI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 656/2011-GR, de 07.06.2011, publicada no DOU de 07.06.2011, Seção 2, pág. 23, nos termos a
seguir: onde se lê "...código de vaga 0858884...", leia-se "...código de
vaga 0858885...", permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE nº 23082.003776/2011-85).
BID
A
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Em 8 de junho de 2011
N o- 2.152- Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do Campus São Paulo, do Departamento de Medicina e Disciplina de Nefrologia, para participar do "21st European
Meeting on Hypernsion and Cerdiovascular Prevention", no período
de 15.06.2011 a 20.06.2011, na Itália e participar de Visita a "Inserm
- Faculte de Médécine Xavier Bichat", no período de 21.06.2011 a
26.06.2011, na França, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035482/2011-52).
N o- 2.153- Conceder o afastamento do país a PAULO AUGUSTO DE
LIMA PONTES, Professor Titular e Diretor Acadêmico do Campus
São Paulo, para participar do "IV Congreso de Laringologia Y Fonocirurgia de Allf Y I Congreso de Sav", no período de 22.06.2011 a
27.06.2011, na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035477/2011-40).
N o- 2.155- Conceder o afastamento do país a ANTONIO DE MIRANDA, Professor Associado do Campus São Paulo, do Departamento de Biofísica, para participar do "22nd American Peptide
Symposium", no período de 24.06.2011 a 01.07.2011, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035429/2011-51).
N o- 2.156 -Conceder o afastamento do país a CRISTIANO LUIS
RANGEL MOREIRA, Professor Adjunto do Campus Diadema, para
participar de atividade de pesquisa no "National Museum of Natural
History, Simthsonian Institution", no período de 27.06.2011 a
12.08.2011, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.020141/2011-82).
N o- 2.158- Conceder o afastamento do país a ILKA LOPES SANTORO, Médica do Campus São Paulo, do Departamento de Medicina
e Disciplina de Nefrologia, para participar do 14ª Conferencia Mundial em Câncer de Pulmão, no período de 01.07.2011 a 08.07.2011,
em Holanda, com ônus limitado, (Processo nº 23089.001350/201127).
N o- 2.159 -Conceder o afastamento do país a LIDIA RUIZ MORENO
BRISOLA, Professor Adjunto do Campus São Paulo, para participar
de Atividades Docentes e de Pesquisa no Contexto do Convênio de
Intercambio, no período de 04.07.2011 a 15.07.2011, na Argentina,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.035454/2011-35).
N o- 2.160 -Conceder o afastamento do país a SOLANGE RIOS SALOMÃO, Professor Associado do Campus São Paulo, do Departamento de Oftalmologia, para participar do evento "29th Pan-American Congress of Ophthalmology", no período de 05.07.2011 a
10.07.2011, na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035434/2011-64).
N o- 2.161- Conceder o afastamento do país a CAIO AUGUSTO DE
SOUZA NERY, Professor Adjunto e Médico do Campus São Paulo,
para participar no "2011 Annual Meeting - American Orthopaedic
Foot & Ankle Society", no período de 11.07.2011 a 18.07.2011, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035491/2011-43).
PO
PORTARIA N o- 310, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal, da Universidade Federal de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NORMA DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula SIAPE 05462878, cônjuge do ex-servidor Osmar
José Cardoso, matrícula SIAPE 1158691, ocupante do cargo de Contramestre-Oficio, nível de classificação C, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 06, falecido em 07 de junho de 2011, em
conformidade com os Arts. 216, § 1º, 217, inciso I, alínea "a" e Art.
218, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art.
40, § 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, calculados de acordo com o art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887
de 18 de junho de 2004.(Processo nº 23080.021226/2011-68)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
DESPACHOS DO REITOR
Em 1 o- de junho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.162- Conceder o afastamento do país a HEIMAR DE FÁTIMA
MARIN, Professor Titular do Campus São Paulo, do Departamento
de Enfermagem, a fim de realizar uma Visita á Divisão de Informática Clínica no Centro Médico Beth Israel e Harvard Medical
School, no período de 12.07.2011 a 21.07.2011, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.035186/201151).
N o- 2.163- Conceder o afastamento do país a MARIA DA GRAÇA
NAFFAH MAZZACOTATTI, Professor Associado, do Campus São
Paulo, do Departamento de Bioquímica, para participar de apresentação de dois Trabalhos no "8th IBRO World Congresso of Neuroscience", no período de 12.07.2011 a 20.07.2011, na Itália, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.035327/2011-36).
N o- 2.164- Conceder o afastamento do país a DÉBORA CRISTINA
HIPÓLIDE, Professor Adjunto do Campus São Paulo, do Departamento de Psicobiologia, para participar do "8th IBRO World Congresso of Neuroscience", no período de 12.07.2011 a 20.07.2011, na
Itália, com ônus limitado, (Processo nº 23089.035205/2011-40).
N o- 2.165- Conceder o afastamento do país a MILENA DE BARROS
VIANA, Professor Adjunto, do Campus Baixada Santista, para apresentação do Trabalho Intitulado "Effects of Corticosterone and Imipramine Administration in Panic and a Anxiety-Related Responses,
no 8th IBRO World Congresso of Neuroscience", no período de
13.07.2011 a 18.07.2011, na Itália, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010135/2011-17).
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 2.166- Conceder o afastamento do país a GABRIEL HAESER,
Professor Adjunto, do Campus São José dos Campos, para participação e apresentação de palestra no Congresso Optimization 2011,
no período de 25.07.2011 a 29.07.2011, , com ônus limitado, (Processo nº 23089.035317/2011-09).
N o- 2.098- Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME
FEITLER, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
18.06.2011 a 04.07.2011, para participar do Colóquio Anual de Estudos Históricos Espanhóis e Portugueses, na Argentina, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015110/2011-18).
N o- 2.167- Conceder o afastamento do país a JORGE EDUARDO DE
AMORIM, Professor Adjunto, do Campus São Paulo, para participar
do Curso Avançado para Tratamento Endovascular de Aneurisma de
Aorta em Casos Complexos, no período de 17.06.2011 a 25.06.2011,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.035441/2011-66).
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2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 2.175- Conceder o afastamento do país a LIANA LINS MELO,
Professor Adjunto, do Campus Baixada Santista, para Estágio e Treinamento para a Realização da Técnica de Estimulação Intracerebral e
Registro de Atividade Neural em Ratos Acordados e sob Anestesia,
no Laboratório do Prof. Frank Bremmer, no período de 01.07.2011 a
09.09.2011, com ônus limitado, (Processo nº 23089.010059/201140).
o-
N 2.176- Conceder o afastamento do país a JOSIANE TEIXEIRA
MARTINEZ, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, para participar da XVIII Conferência da Sociedade Internacional para a História da Retórica - I.S.H.R, no período de 16.07.2011 a 24.07.2011,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.015114/2011-98).
Em 10 de junho de 2011
N o- 2.182- Conceder o afastamento do país a CARLOS ROBERTO
DE CASTRO E SILVA, Professor Adjunto, do Campus Baixada Santista, com a finalidade de apresentar os trabalhos "La participación
Política en una ONG/SIDA y las posibilidades de emancipación en un
contexto de exclusión social" e "Política e afetos: contribuições de
Espinosa para a Psicologia Social Comunitária", no XXXIII Congresso Interamericano da Psicologia, no período de 24.06.2011 a
02.07.2011, na Colômbia, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010144/2011-16).
WALTER MANNA ALBERTONI
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 2º, §1º, 7º, inciso II e 12 da Lei Complementar nº 73,
de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto da Resolução
nº 11, de 30 de dezembro de 2008 e CONSIDERANDO a decisão
judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos
autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº 000288834.2011.4.03.0000/SP, resolvem:
Art. 1º Excluir os nomes dos candidatos, relacionados no
Anexo desta Portaria Interministerial, da Portaria Interministerial nº
567, de 8 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de dezembro de 2010, Seção 2, páginas 19 e 20, que homologa
e publica as listas finais de antigüidade e merecimento de candidatos
com direito à promoção na carreira de Procurador da Fazenda Nacional, relativamente ao período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de
junho de 2010, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de
2010, tornando sem efeito a Portaria Interministerial nº 34, de 27 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
janeiro de 2011, Seção 2, página 29.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
PORTARIA N 735, DE 3 DE JUNHO DE 2011
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 285,
DE 13 DE JUNHO DE 2011
o-
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º. - Designar o servidor PAULO RESENDE COSTA,
Siape nº 412669 para exercer a função de Gerente da Divisão de
Registro da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), desta Universidade.
Federal do Brasil deste Ministério, código DAS 101.5, no período de
14 a 17 de junho de 2011, em virtude de ausência simultânea do
titular e do substituto eventual.
Ministério da Fazenda
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO
JU HYEON LEE
RENATO DA CAMARA PINHEIRO
P
M
I
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO, Secretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de
18 a 26 de junho de 2011, com ônus, na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de
participar da 65ª Reunião da Comissão de Política e das 117ª/118ª
Reuniões do Conselho de Cooperação Aduaneira, ambos da Organização Mundial de Aduanas (OMA), em Bruxelas, Bélgica.(Processo
no 12440.000337/2011-88).
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 09.06.2011, resolve:
N o- 800-I - exonerar, a pedido, a partir de 08.06.2011, MICHAEL DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1317445, lotado no campus Campo
Mourão, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 804, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 286, de 02.09.2008, publicada no DOU de
3 subsequente, Portaria/MEC nº 1.226, de 06.10.2008, publicada no
DOU de 7 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 352, de
06.04.2011, publicada no DOU de 7 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARILETE TEREZINHA DE MARCO, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 29/2009, publicado no D.O.U. de 17.06.2009,
prorrogado pelo Edital nº 33/2010, publicado no DOU de 18.06.2010,
para o Campus Medianeira, na vaga nº 0598584, oriunda da exoneração de Rogério Carlos Arnoldo.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
N o- 234- Designar MANOEL CARLOS
exercer a função de membro titular do
Econômica Federal, como representante
para cumprir mandato até 27 de abril de
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de ERICO LOPES
DOS SANTOS, Analista da Gerência de Apuração de Irregularidades,
da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 03 a 07 de julho
de 2011, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da
Reunião do SC5 da IOSCO, em Jersey, Reino Unido. (Processo nº
RJ2011/6233).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de MARIA HELENA
DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA, Presidente, e
EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 05 a 10 de julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
a fim de participarem da Reunião Semestral do Conselho de Reguladores de Valores das Américas - COSRA, em Willemstad, Curaçao. (Processo nº RJ2011/6460).
GUIDO MANTEGA
L
A
N
O
I
C
N o- 235-Designar MARIA FERNANDES CALDAS para exercer a
função de membro do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, como representante do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para cumprir mandato de 3 anos.
A
S
N
NA
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 548, DE 2 DE JUNHO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Empregada: Cristiana Maria Gomes de Oliveira Carvalho
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, código CDCC-SP-10
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto
4.493, de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: sem ônus para o órgão cedente
Processo nº 19603.000082/2002-00
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 106, de
03.06.2011, Seção 2, pag.32, sem a responsabilidade do ônus.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF no 233, de 22 de maio de 2009, e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP no 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
N o- 597-Dispensar, a partir de 6 de maio de 2011, o servidor NAELSON LOPES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Operacional
Administrativo C, matrícula SIAPE nº 6456796, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N o- 598 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível Intermediário, ao servidor
FRANCISCO LUIZ DE LIMA, Motorista Oficial, matrícula SIAPE
no 0094963, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 232, DE 13 DE JUNHO DE 2011
DE CASTRO PIRES para
Conselho Fiscal da Caixa
do Ministério da Fazenda,
2012.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF no 142, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 17 do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008, resolve:
RE
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de junho de 2011
N o- 799-I - exonerar, a pedido, a partir de 13.06.2011, CARLOS
TEÓFILO SALINAS SEDANO, matrícula SIAPE nº 1823774, lotado
no Campus Ponta Grossa, do cargo efetivo de Professor de Ensino
Superior, Classe "Adjunto", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
N o- 233- Dispensar JOSÉ MAURO GOMES da função de membro
titular do Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal, como representante do Ministério da Fazenda.
ANEXO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 13.06.2011, resolve
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF no 142, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 41 do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008, resolve:
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
29
ISSN 1677-7050
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
o-
PORTARIA N 601, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
o
GMF n 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Designar CLÁUDIA LÚCIA PIMENTEL MARTINS DA
SILVA, matrícula SIAPE no 65046, para responder pelo expediente do
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500029
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
Nomear GLEITON MARQUES CABRAL, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE no 2676233, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Recursos de Informática,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE JUNHO DE 2011
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 207, de 04 de março de
2010, artigo 41, inciso XII do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2010, resolve
conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a seguinte servidora:
MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO, matrícula SIAPEcad nº 1510971 e SIAPE nº 1738986, Procurador da Fazenda
Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 6.6.2011.
(Proc. nº 19839.004622/2011-43).
CO
ME
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
RC
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
IA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
LIZ
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto nº 7.386, de 08 de dezembro de 2010 c/c
o art. 77, inciso I, da Portaria Ministerial n° 207, de 04 de março de
2010, publicada no DOU de 05.03.2010, resolve:
N o- 57 - Conceder Pensão Civil por Determinação Judicial, com base
na Lei nº 3.373/58 c/c § 3º do art. 226 da Constituição de 1988 a
IRACEMA MARIA FURTADO, companheira do ex-servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Ex-Território Federal
do Acre, JULIO CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de Policia
Civil Especial, a partir de 13/05/2011, Processo Administrativo nº
10293.000146/2011-21
e
Processo
Judicial
nº
543185.2011.4.01.3000/3ª Vara - Justiça Federal - Seção Judiciária do
Estado do Acre.
N o- 58 - Conceder Pensão Civil por Determinação Judicial, nos termos
do art. 40, § 7º, I, da CF, com redação dada pela EC 41, de 19.12.2003
e art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 c/c o art. 217, I, "c", da
Lei 8.112/90, a MARLENE MAGALHÃES SANTANA DE SOUZA,
companheira do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Acre, WALTER FÉLIX DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico do Ex-Território, a
partir de 19/05/2011, Processo Administrativo n° 10293.000724/201049 e Processo Judicial nº 2222-11.2011.4.01.3000/1ª Vara- Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre.
N o- 59 - Conceder Habilitação Tardia de Pensão Civil, nos termos do
Inciso II, alínea "a" e Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 3.373/58,
a EMILIA MARIA AMÉRICO DA SILVA, filha maior solteira do
ex-servidor ANTONIO HERMÍNIO DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Acre, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Civil Especial, a partir de 13/04/2011,
Processo n° 10293.000299/2011-79.
N o- 60 - Conceder Pensão Civil, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF,
com redação dada pela EC 41, de 19.12.2003 e art. 2º, I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 c/c o art. 217, II, "a", da Lei 8.112/90, a
CLÁUDIO MONTEIRO MONTENEGRO, filho inválido do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal
do Acre, ADALBERTO MONTENEGRO, ocupante do cargo de
Agente de Policia Civil Especial, a partir de 03/06/2011, Processo n°
10293.000473/2011-83.
AÇ
N o- 50 - Conceder Habilitação Tardia de Pensão Civil, nos termos do
art. 5º, parágrafo único da Lei nº 3.373/58 e art. 219, parágrafo único
da Lei nº 8.112/90, a PATRICIA MACIEL DE SOUZA, filha maior
solteira do ex-servidor PEDRO PEREIRA DE SOUZA, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Acre, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Civil, a partir de 17.05.2011, Processo
n° 10293.000390/2011-94.
N o- 51 - Conceder Habilitação Tardia de Pensão Civil, nos termos do
Inciso II, alínea "a" e Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 3.373/58,
a DIVANA LÚCIA SOARES BELÉM e JOSEPHA SOARES BELÉM, filhas maiores solteiras do ex-servidor MASSILON DE LIMA
SOARES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Acre, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, a
partir de 14.03.2011, Processo n° 10293.000139/2011-15.
o-
N 52 - Conceder Habilitação Tardia de Pensão Civil, nos termos do
art. 40, § 7º, I, da CF, com redação dada pela EC 41, de 19.12.2003
e art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 c/c o art. 217, II, "a" e art.
219, parágrafo único da Lei nº 8.112/90, a WESLLEY BRITO FERREIRA, filho do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Acre, ANTONIO ALVES FERREIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a
partir de 18/04/2011, Processo n° 10293.000315/2011-23.
N o- 53 - Conceder Pensão Civil, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF,
com redação dada pela EC 41, de 19.12.2003 e art. 2º, I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 c/c o art. 217, I, "a", da Lei 8.112/90, a
DULCIRENE TEIXEIRA DE CASTRO, viúva do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Acre,
SIDÔNIO LUCAS DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Civil, a partir de 20/04/2011, Processo n° 10293.000331/201116.
N o- 54 - Conceder Pensão Civil, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF,
com redação dada pela EC 41, de 19.12.2003 e art. 2º, I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 c/c o art. 217, I, "a", da Lei 8.112/90, a
MAGNOLIA FERNANDES MONTEIRO, viúva do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Acre,
WALFREDO GUEDES MONTEIRO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo,
a
partir
de
12/04/2011,
Processo
n°
10293.000365/2011-19.
N o- 55 - Conceder Pensão Civil, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF,
com redação dada pela EC 41, de 19.12.2003 e art. 2º, I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 c/c o art. 217, I, "b", da Lei 8.112/90, a
EURINEY TEIXEIRA WOLTER ex-esposa pensionada do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal
do Acre, ODILON HENRIQUE DE OLIVEIRA WOLTER, ocupante
do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, a partir de
28/03/2011, Processo n° 10293.000267/2011-73.
N o- 56 - Conceder Pensão Civil, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF,
com redação dada pela EC 41, de 19.12.2003 e art. 2º, I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 c/c o art. 217, I, "a", da Lei 8.112/90, a
FRANCISCO JORGE VIANA, viúvo da ex-servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Acre, MARIA
AUGUSTA DE SOUZA VIANA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico do Ex-Território, a partir de 27/05/2011, Processo n°
10293.000457/2011-46.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo artigo 1º da Portaria SPOA/MF nº 986, de 11 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de
12 de novembro de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 2º da
Portaria SRH/MF nº 2.874, de 23 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 206, de 28 de outubro de 2009.
OI
BID
A
N o- 582 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA GOMES DE
OLIVEIRA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "c", da Lei n.º 8.112/90, assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004 na condição de companheira do ex-servidor Manoel Brito Penafort, matrícula SIAPE n.º 1020399, ocupante do cargo de
Mestre, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Inativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá, os efeitos da concessão vigoram a partir de 26 de dezembro de 2010, data do óbito do
ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
n.º 16439.000173/2011-89.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 207, de
04.03.2010, publicada no Diário Oficial da União de 05.03.2010,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, a Senhora MARIA AMÉLIA
SILVA MARANHÃO, CPF: 021.809.251-23, cota parte integral, viúva do ex-servidor CARLOS REGO MARANHÃO, Matrícula SIAPE
nº 0887737, Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe "S", Padrão "04", com fundamento nos Artigos 215, 216
parágrafos 1º e 217 inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, c/c Art.
2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, a partir de 30 de abril de 2011, data
do óbito (processo nº10180.000226/2011-54).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500030
PORTARIA Nº 343, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 95, item IX da Portaria
Ministerial nº 207 de 04/03/2010, publicado no Diário Oficial da
União de 05/03/2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº
13855.000644/2011-50, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 a Sra. ZULEIKA SCHMIDT CAPELLA, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo Sr. JOSÉ MARTINS CAPELLA, matricula Siape
931012 e Siapecad 861313, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 01/05/2011.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 349, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 95, item IX da Portaria
Ministerial nº 207 de 04/03/2010, publicado no Diário Oficial da
União de 05/03/2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº
35431.000156/2011-66, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 a Sra. LENITA SCHROEDER VALVERDE, mediante
documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo Sr. EPIPHANIO VALVERDE, matricula Siapecad 0861889 e
Siape 0931713, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional de Seguro Social, falecido em 27/04/2011.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
N o- 433 - Dispensar, a pedido, HILÁRIO EHRICH DE MENEZES
JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0118274, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, da Função Gratificada
- FG-1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, a
partir de 31 de maio de 2011, por ter sido nomeado para exercer
função em outro órgão.
PO
N o- 583- Conceder pensão civil vitalícia a LOLA PERES SANTOS
(1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da
Lei n.º 8.112/90, assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 na condição
de companheira do ex-servidor Cristiano dos Prazeres Santos, matrícula SIAPE n.º 1013448, ocupante do cargo de Mestre, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, os efeitos da concessão vigoram a partir
de 09 de abril de 2011, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.002276/2011-83.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
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Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
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N o- 434 - Designar CARLOS WAGNER MARTINS DE FARIAS,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0757455, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer a Função Gratificada
- FG-1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará.
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2751, de 18 de maio de 2011, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve:
N o- 2.925-Designar REINALDO BUFREM RIVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 882491, para exercer
a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Caruaru (PE), Código FG-3.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
274 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010,
resolve:
N o- 2.926-Designar RONALDO RODRIGUES LOUREIRO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76304,
para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2751, de 18 de maio de 2011, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 2.927 - Exonerar CARLOS ROBERTO DE FRANCA LYRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
16267, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código DAS-101.2.
N o- 2.928 - Dispensar CARLOS ROBERTO DE FRANCA LYRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
16267, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Vitória (ES), Código DAS-101.3.
N o- 2.929 - Designar IVON PONTES SCHAYDER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18806, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Vitória (ES), Código DAS-101.3.
N o- 2.930 - Nomear IVON PONTES SCHAYDER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18806, para exercer
o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do
Brasil em Vitória (ES), Código DAS-101.2.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2751, de 18 de maio de 2011, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve:
N o- 2.931 - Exonerar, a pedido, MANOEL ANTONIO GADELHA
DIAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10738, do cargo em comissão de Coordenador Especial de
Maiores Contribuintes da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.3.
N o- 2.932 - Exonerar WAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1133724,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos
Maiores Contribuintes da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
N o- 2.933 - Dispensar WAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1133724,
do encargo de Substituto Eventual do Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.3.
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N 2.934 - Nomear WAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1133724,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.3.
Art.1º Delegar competência a servidora SATICO MITO TAKAHASHI, Administradora, matrícula SIAPECAD nº 19.860, convalidando seus atos até a publicação desta Portaria, para, no período
de 13 a 22 de junho de 2011, na ausência simultânea do Chefe Titular
e de seu substituto, praticar os atos constantes do artigo 243, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada
no DOU de 23 de dezembro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
o-
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 307, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no
DOU de 23 de dezembro de 2010, resolve:
O
I
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PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
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N 91 - Dispensar PAULO SERGIO SILVEIRA, ATRFB, matrículas
Siapecad nº 1489914 e Siape nº 2725817, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, Código FG-1, desta
Delegacia.
IM
N o- 92 - Designar VERA LUCIA DOMINGOS, ATRFB, matrículas
Siapecad nº 87724 e Siape nº 1334836, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, Código FG1, desta Delegacia.
CLOVIS MORELLO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
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A
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ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
N o- 90 - Designar DEGNALDO JOSE ZAPPAROLI, ATRFB, matrículas Siapecad nº 24531 e Siape nº 151593, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT, código FG-3, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São
Sebastião, jurisdicionada a esta Delegacia.
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 6ª
REGIÃO FISCAL, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e ainda no disposto na
Portaria nº 75, de 02 de setembro de 2009, publicada no BP nº 36, de
04 de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FLÁVIO CANHESTRO E
SILVA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº 1294139, como Responsável pelo Expediente do Escritório
de Corregedoria na 6ª Região Fiscal, para praticar, no período de 15
a 16 de junho de 2011, os atos de que tratam o artigo 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no
DOU de 23 de dezembro de 2010, em virtude da ausência do Chefe
do Escritório de Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal .
Art. 2º - Os atos praticados em função da competência ora
delegada devem mencionar explicitamente esta qualidade.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria DRF/BSB/Nº 83, de 07.06.2011, publicada no
DOU de 10.06.2011, Seção 2, pág 36. Onde se lê: "Exonerar, JOSÉ
NILSON OLIVEIRA SANTOS. Leia-se: "Dispensar, a pedido, JOSÉ
NILSON OLIVEIRA SANTOS".
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de
29/09/09, publicada no DOU de 30/09/09, resolve:
Designar CLEIDES REGIANE MARIN BICCA, AuditoraFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 09802,
para responder pelo expediente da Divisão de Administração Aduaneira - Diana da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 10a.Região Fiscal, Código DAS 101.2, no período de 14 a
17/06/11, tendo em vista a ausência simultânea do titular e substituto
eventual.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
9ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
10ª REGIÃO FISCAL
N 89 - Dispensar ELAINE QUINA, ATRFB, matrículas Siapecad nº
19604 e Siape nº 133344, da Função Gratificada de Chefe de Equipe
de Atendimento ao Contribuinte - EAT, código FG-3, da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em São Sebastião, jurisdicionada a esta
Delegacia.
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2011
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
PORTARIA Nº 412, DE 14 DE JUNHO DE 2011
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA
6º REGIÃO FISCAL
EDISON DE MELO NETO
DESIGNAR MARLEI APARECIDA ROSSETTI PREVIDENTE, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1217, para exercer, no
período de 13 a 17 de junho de 2011, o encargo de responsável pelo
expediente do Serviço de Administração Aduaneira - Seana, desta
Delegacia, código DAS 101.1, tendo em vista os afastamentos legais
do titular e do substituto eventual.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
A
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ZAYDA BASTOS MANATTA
31
ISSN 1677-7050
N o- 391- Dispensar LEONARDO LOBO PIRES , Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1699070, do encargo de Substituto eventual de GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM, ocupante
do cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral
de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público da
Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.1.
N o- 392- Designar LEONARDO SANCHES DE ANDRADE, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1699071, para exercer o
encargo de Substituto eventual de GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projeto da
Coordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS
101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
e de acordo com a Portaria RFB 9.555, de 2 de maio de 2007,
resolve:
N o- 498 - DISPENSAR SONIA REGINA BENHUK, ARFB-237003,
matrícula SIAPECAD nº 57008, da Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Paranavaí (PR), jurisdição da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG-1.
N o- 500 - DESIGNAR AGNALDO SARTORELLE, ARFB-237003,
matrícula SIAPECAD nº 1772, para exercer a Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Paranavaí (PR), jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG1.
N o- 502 - DISPENSAR, a partir desta data, JURANDIR ALDIVINO
SOARES, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1509, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Umuarama
(PR), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG-1.
N o- 503 - DESIGNAR EDSON TEIXEIRA, ARFB-237003, matrícula
SIAPECAD nº 58221, para exercer a Função Gratificada de Agente
da Receita Federal do Brasil em Umuarama (PR), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG1.
EDISON LUIZ NICKEL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos VI e VII, do art. 1º, da Portaria GMF n.º 392,
de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 66 - Designar EUGÊNIO CELSO GONÇALVES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0110468, para
responder pelo expediente do Centro Regional de Treinamento da
Escola de Administração Fazendária no Estado de Minas Gerais, no
período de 14 a 17/6/2011, em virtude de viagem a serviço da titular
e férias regulamentares da substituta eventual, código DAS-101.2.
N o- 67- Designar GEORGIANE PESSOA ALCOFORADO JORDÃO,
Chefe de Serviço, DAS-101.1, matrícula SIAPE nº 1858628, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação do Centro
Estratégico de Educação a Distância da Escola de Administração
Fazendária-Esaf, código DAS-101.3.
N o- 68 -Designar MARCO ANTONIO BORGES DE SIQUEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº
1287622, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Diretoria
de Cooperação e Pesquisa da Escola de Administração FazendáriaEsaf, código DAS-101.3.
.MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 200, DE 8 DE JUNHO DE 2011
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, resolve:
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRRF 9ªRF nº 511, de 5 de outubro de 2009,
resolve:
N o- 65.712 - Designar o servidor LEVI RODRIGUES VAZ, matrícula
6.245.609-1, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança em
Curitiba (Deseg/Gscur);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
N o- 65.717 - Dispensar, a partir de 01.06.11, o servidor HENRIQUE
VASCONCELOS BEZERRA ALVES, matrícula 4.124.969-0, da função comissionada de Supervisor Operacional III, sigla FST-3, na
Gerência de Segurança em Brasília (Deseg/Gsbsb).
GILMAR RAMOS MARTINS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência prevista no Art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
530, de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria MF nº 01, de
07/01/2010, autoriza o afastamento do país de Manoel Antônio Sydney Gasparini Filho, Superintendente do Departamento de Vendas
Internacionais, no período de 15 a 17 de junho de 2011, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar de reunião comercial junto ao Banco Central do Paraguai.
Processo 2245/2011
CO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de junho de 2011
PORTARIA N o- 137, DE 8 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de JOSÉ
FARIAS DE SOUSA, Diretor Comercial, e SÉRGIO RAMOS BEZERRA , Diretor de Subscrição, no período de 15 a 17 de junho de
2011, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do
citado Decreto, para participar de reuniões do interesse do IRB-Brasil
Re, em Buenos Aires, Argentina (Processos DICOM 012/2011 e
DISUB 004/2011).
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
Ministério da Integração Nacional
.
GABINETE DO MINISTRO
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
ME
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 14 de junho de 2011
RC
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza a prorrogação do afastamento do País de LUIZ
CARLOS PROBST, Gerente de Setor, ESTEVAM DE LIMA WAGNER, Assistente B e TATIANA YURI HANAGUSKU, Assistente B,
no período de 16 de junho a 17 de julho de 2011, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de dar
continuidade à avaliação/revisão dos procedimentos e processos do
BB Japão, visando a padronização e otimização dos mesmos, em
Tóquio, Japão.
IA
LIZ
ALLAN SIMÕES TOLEDO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de WALTER MALIENI
JUNIOR, Diretor, no período de 20 a 22 de junho de 2011, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de representar a Diretoria de Crédito no Encontro Trimestral da GRE
América Latina em Santiago, Chile.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de DOUGLAS CANDIDO
DA SILVA, Gerente de Divisão, no período de 27 de junho a 01 de
julho de 2011, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de efetuar visitas a empresas prospectadas
pela Agência BB Santiago, com o objetivo de análise técnica de risco
e limite de crédito, tomar conhecimento do setor de cobre do Chile e
identificação da cadeia produtiva, em Santiago, Chile.
DANILO ANGST
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso
de suas atribuições legais, autoriza a funcionária CHRISTIANE MATHIESON TAVARES, Gerente de Operações Financeiras do Ambiente de Operações de Câmbio, a afastar-se do País, na forma da
Portaria GMF nº 530, de 13 de novembro de 2009, e suas alterações,
com o objetivo de participar do International Banking Seminar Management International Banking, promovido pelo Zürcher Kantonalbank, em Zurique, Suíça, com ônus, no período de 18 a 25 de
junho de 2011.
ROBERTO SMITH
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
N o- 439 - EXONERAR WERNECK MARTINS CARVALHO do cargo de Coordenador-Geral de Prevenção e Preparação do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa
Civil, código DAS 101.4, deste Ministério.
AÇ
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de ADRIANA APARECIDA
ADOLFO, Gerente de Relacionamento, no período de 18 a 26 de
junho de 2011, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar de trabalho de aprimoramento de processos nas dependências do Banco do Brasil em Nova
Iorque e Minneápolis, Estados Unidos da América.
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 440 - NOMEAR ALZIRO ALEXANDRE GOMES para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Prevenção e Preparação do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, código DAS 101.4, deste Ministério.
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1o
do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472, de
4 de maio de 2011, resolve:
PR
OI
N o- 441 - NOMEAR SILVIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0440200, para exercer o cargo de Assistente do Departamento de Irrigação Pública da Secretaria Nacional de Irrigação,
código DAS 102.2, deste Ministério.
BID
A
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1o, inciso
I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e o Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2010, resolve:
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.008, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos do Processo nº 1047686.2011.4.01.3900, resolve:
I - Suspender os efeitos da Portaria do Ministro da Justiça nº
0348, de 28 de março de 2011, publicada no D.O.U. de 29 de março
de 2011, Seção 2, que demitiu ISNARD ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1070121.
II - Reintegrar ISNARD ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1070121, no cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.
PO
N o- 443 - NOMEAR ROSEANA CARREIRO ROXO para exercer o
cargo de Assessor Técnico da Secretaria-Executiva, código DAS
102.3, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1o
do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472, de
4 de maio de 2011, resolve:
N o- 444 - NOMEAR SÍLVIA RAMOS LAGO para exercer o cargo de
Chefe de Divisão da Representação no Estado do Rio Grande do Sul,
código DAS 101.2, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1o
do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472, de
4 de maio de 2011, resolve:
N o- 445 - NOMEAR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA para
exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Programação e
Acompanhamento da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS
101.3, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
7o do Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e considerando
o contido no Decreto no 6.363, de 23 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 446 - DISPENSAR ANTONIO FELIPE GUIMARAES LEITE,
matrícula SIAPE no 1518488, da Função Comissionada Técnica, código FCT - 09, Analista em Infraestrutura Hídrica, deste Ministério, a
contar de 10 de junho de 2011.
N o- 447 - DESIGNAR RODRIGO MENDES XAVIER, matrícula
SIAPE no 1799542, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT - 09, Analista em Infraestrutura Hídrica, deste Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500032
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 174, de 23 de março de 2011,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, no Decreto
no 4.050/2001, e no Ofício-Circular no 60/SRH/MP, de 21 de agosto
de 2002, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a cessão da empregada LILIAM SÔNIA RODRIGUES, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, entidade
vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Assistente Técnica em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE no: 0666312
Para: Procuradoria Geral da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Cargo a ser ocupado: Cargo em Comissão de Chefe de Serviço - código DAS 101.1
Amparo legal: artigos 93, parágrafo 6º, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59500.001039/2011-17
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese da exoneração do cargo comissionado, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 1.063 - Exonerar CRISTIANO TAVARES TORQUATO do cargo
de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria do
Presídio Federal de Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.2.
Nº 1.064 - Nomear HELVIO PEREIRA PEIXOTO para exercer o
cargo de Coordenador de Análise Técnica da Secretaria Executiva,
código DAS 101.3.
Nº 1.065 - Nomear ALESSANDRO COSTA DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria do Presídio Federal de Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional,
código DAS 101.2.
Nº 1.066 - Nomear MARIA DO SOCORRO MELO para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Diretoria de Planejamento e Avaliação
de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas, código DAS 102.1.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Nº 1.067 - Dispensar ALESSANDRO COSTA DE SOUZA do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da
Diretoria do Presídio Federal de Porto Velho/RO da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.
Nº 1.068 - Designar RODRIGO BARBOSA SUMAN, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Licitações, Contratos e Convênios da Coordenação-Geral
de Administração do mencionado Departamento, código DAS 101.2,
em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 1.069 - Designar FRANCISCO MÁRIO QUEIROGA SOUTO
para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria do Presídio Federal de Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Nº 1.070 - Autorizar a cessão da seguinte servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma
abaixo indicada:
Nome: KEULE GARDENIA TÔRRES DOS ANJOS
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1506273
Para: Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas, código DAS 102.1
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Lei 10.682, de 28 de maio de 2003
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 08200.012788/2011-13
Art. 1º A presente autorização cessará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome: HELVIO PEREIRA PEIXOTO
Cargo: Perito Criminal Federal
Matrícula SIAPE: 1542582
Para: Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Análise Técnica da Secretaria
Executiva, código DAS 101.3
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Lei 10.682, de 28 de maio de 2003
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 08004.000624/2011-60
Art. 1º A presente autorização cessará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO BARRETO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 1.071 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME
Yuri Ferreira Gomes Dias
SIAPE
1752571
CARGO
Analista Técnico
Administrativo
NÍVEL
Nível Superior
SISTEMA
Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 1.072 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME
Jose Stalin de Andrade
Junior
SIAPE
1792307
CARGO
Analista Técnico
Administrativo
NÍVEL
Nível Superior
SISTEMA
Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Nº 1.073 - Autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma
abaixo indicada:
N o- 1.007 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 708/2011-DGP/DPF
de 25/04/2011, publicada no DOU nº 79 de 27/04/2011, Seção 2,
página 32, na seguinte parte:
DESIGNAR ALEXANDRE CUSTODIO NETO, CPF
278.307.208-43, Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe, matrículas nº. 10.325 (DPF) e 1.358.833 (SIAPE), para a função de
Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes/DRCOR/SR/DPF/SP, FG - 02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.002765/2011-11) resolve:
N o- 1.008 - DESIGNAR ALEXANDRE CUSTODIO NETO, CPF
278.307.208-43, Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe, matrículas nº. 10.325 (DPF) e 1.358.833 (SIAPE), para a função de
Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes/DRCOR/SR/DPF/SP, FG - 02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08490.005703/2011-22) resolve:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPOA nº 41, de 2 de junho de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 106, de 3 subsequente, na linha em que
se lê: "...código FG-03, da Consultoria Jurídica.", leia-se: "...código
FG-03, da Consultoria Jurídica, a partir de 25 de maio de 2011.".
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 804, DE 11 DE JUNHO DE 2011
L
A
N
o-
O
I
C
N 1.010 - DISPENSAR AIRTON ROGERIO TAKADA, CPF
038.738.638-63, Delegado de Policia Federal, Classe Especial, Matrículas nº 8.612 (DPF) e 1.304.322 (SIAPE), da função de Chefe da
Delegacia de Repressão a Entorpecentes/DRCOR/SR/SC, FG-03.
DESIGNAR GUSTAVO EMILIO TREVIZAN MOCHI,
CPF 027.457.699-60, Delegado de Policia Federal, Segunda Classe,
Matrículas nº 10.252 (DPF) e 2.418.596 (SIAPE), para a função de
Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes/DRCOR/SR/SC,
FG-03.
A
S
N
NA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria - MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que constam dos Processos nºs
08500.020799/2011-92 e 08504.008150/2009-49, resolve:
E
R
P
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ANGELITA ARAÚJO DO
NASCIMENTO, viúva do ex-servidor NIVALDO SEVERINO DO
NASCIMENTO, Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 177573, a partir de 26 de abril de 2011 (data do óbito), nos
termos dos artigos 215, 217, I, "a" e 248 da Lei nº 8.112/1990, EC nº
41/2003 e Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08400.004092/2011-67)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
33
ISSN 1677-7050
IM
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
Em Exercício
PORTARIA Nº 813, DE 12 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ANA KEYLA PERES QUEIROZ, nos termos dos artigos 215, 217, I, "a", 218, § 2º e 248, da Lei
nº 8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004, viúva do exservidor aposentado LUCIANO PERES MARQUES, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0175928, a partir da data do óbito, 16 de fevereiro de 2011.
(Processo nº 08360.003350/2011-10).
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
Em Exercício
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.004749/2011-54, resolve:
N o- 1.004 - Conceder aposentadoria especial voluntária a REGINA
LUCIA FERREIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0174416, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
N o- 1.011 - Conceder aposentadoria especial voluntária a GILSON
CLÁUDIO VALIM, Matrícula SIAPE nº 0176107, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08240.009723/2011-14) resolve:
N o- 1.014 - DESIGNAR NELBE FERRAZ DE FREITAS, CPF
039.518.424-07, Delegado de Policia Federal, Segunda Classe, Matrículas nº 16.745 (DPF) e 1.586.949 (SIAPE), para a função de
Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/AM, FG-03.
MAURICIO LEITE VALEIXO
PORTARIA Nº 1.017, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.003446/2011-60, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a EVANDRO
CARNAVAL BARROSO, Matrícula SIAPE nº 0173697, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MAURÍCIO LEITE VALEIXO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.002745/2011-31) resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500033
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
N o- 898 - Exonerar o servidor FRANCISCO CARAGIN IPICO GUAJAJARA, matrícula no 1574119, CPF no 916.593.453-91, do cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Santa Inês-MA, subordinada à Coordenação Regional de
Imperatriz-MA.
N o- 899 - Nomear a servidora MARIA DOURO CARVALHO, matrícula no0444780, CPF no 151.421.672-87, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Santa Inês-MA, subordinada à Coordenação Regional de
Imperatriz-MA.
o-
N 900 - Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS ANDRADE DO
NASCIMENTO, matrícula no 2150504, CPF no 196.729.772-04,do
cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Coari-AM, subordinada à Coordenação Regional
de Manaus-AM.
N o- 901 - Nomear o servidor JOSEMAR ARAÚJO ANDRADE, matrícula no0445204, CPF no240.941.612-87, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Coari-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM.
CO
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 903 - Dispensar o servidor LUIS GUSTAVO GUERREIRO MOREIRA, matrícula no 1454699, CPF no 631.931.163-00, do encargo
de substituto Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação
Regional de Dourados-MS.
N o- 908 - Designar a servidora LILIAN BRANDT CALÇAVARA,
matrícula no1548313, CPF no991.316.171-15, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em São Félix do Araguaia-MT, subordinada à Coordenação
Regional de Palmas-TO, em seus impedimentos legais e/ou eventuais
e vacância.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 904 - Designar a servidora CLARI BÁRBARA OZELAME FORTUNATTI, matrícula no0443599, CPF no300.386.349-53, para exercer o encargo de substituta do Chefe Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação de Dourados-MS, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais e vacância.
N o- 905 - Dispensar a servidora LUCIANA RIBEIRO, matrícula
no1477332, CPF no 275.039.498-80, da função gratificada de Chefe,
código FG-3, da Coordenação Regional de Dourados-MS.
N o- 909 - Designar o servidor DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS,
matrícula no0445830, CPF no286.073.842-87, para exercer o encargo
de substituto do servidor RAIMUNDO PARINTINTIN, matrícula
no1665834, CPF no885.151.762-20, Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Humaitá-AM, subordinada à Coordenação Regional do Madeira-AM, no período de 1oa 30 de junho
de 2011, tendo vista férias do titular.
N o- 906 - Designar a servidora STHEFANIE BRANDÃO DO PRADO, matrícula no1819282, CPF no041.746.731-10, para exercer a
função gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional
de Dourados-MS.
N o- 910 - Designar a servidora HELENA STILENE DE BIASE,
matrícula no1098384, CPF no208.637.481-04, para exercer a função
gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional do Litoral Sudeste-SP.
N o- 907 - Dispensar o servidor ERALDO JACINTO AIRES, matrícula
no 0444669, CPF no 202.346.601-63, do encargo de substituto Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em São Félix do
Araguaia-MT, subordinada à Coordenação Regional de Palmas-TO.
N o- 911 - Designar o servidor ADERALDO GOMES DE AQUINO,
matrícula no0446409, CPF no216.723.691-34, para exercer a função
gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional de Palmas-TO.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.056, de 29 de dezembro de 2009, e
tendo em vista o disposto na Portaria no 125/MPOG, de 1o de junho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União no 105, Seção I, de 02 de junho de 2011, fls. 174, resolve:
RC
IA
CANDIDATO
CPF
EZEQUIEL DA CUNHA SARMENTO
876.488.062-15
AÇ
ÃO
CLASSIFICAÇÃO
9o
CÓDIGO
DE VAGA
894243
PR
Art. 2o - Definir como unidade de lotação do candidato a Frente de Proteção Etnoambiental
Cuminapanema, localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará, na Terra Indígena Zo'é, subordinada à Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Diretoria de Proteção
Territorial, e vinculada administrativamente à Coordenação Regional de Belém, obedecendo o critério de
classificação e em conformidade com o disposto no Edital de 20 de setembro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União no 181, de 21 de setembro de 2010.
Art. 3o - Fica estabelecido que o candidato acima relacionado deverá se apresentar para a posse
e entrega da documentação constante no item 14.5 do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010,
no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria, no endereço: Rua Coronel José Porfírio no
2533, Bairro São Sebastião, Altamira-PA.
Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor se apresentar na
unidade de lotação, no prazo de 15 dias, a contar da data da posse, sendo vedado qualquer alteração na
lotação ora definida.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 913 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, no cargo de Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, para a Região de Mato Grosso do Sul - R08, o candidato habilitado no Concurso
Público, autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de
14 de julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi
homologado pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21de julho de 2010, conforme abaixo
relacionado:
CANDIDATO
LUIZ FLÁVIO NUNES COUTO
CPF
CLASSIFICAÇÃO
027.293.416-09
29o
CÓDIGO
DE VAGA
892465
Art. 2o - O candidato nomeado fica convocado para escolha das vagas, obedecendo ao critério
de classificação e de acordo com a relação de unidades, consoante o que dispõe o item 1.3 do Edital no
01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, devendo indicar a ordem das opções, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, enviando a Fundação Nacional do Índio / Coordenação de Administração de Pessoal no endereço
SEPS QD 702/902, BLOCO "A", Edifício LEX, 1o andar, Sala 118 - Brasília/DF, CEP: 70.390-025, via
Sedex.
R08 - MATO GROSSO DO SUL
UNIDADE
Coordenação Regional de Dourados
Coordenação Regional de Campo Grande
TOTAL
AGENTE EM INDIGENISMO
01
01
02
Art. 3o - Estabelecer que a posse do candidato ocorrerá após a publicação do resultado da
escolha de vagas e no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria.
Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor se apresentar na
unidade de recursos humanos, respeitando o prazo estabelecido no § 1o do art. 15 da Lei no
8.112/1990.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 914 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, no cargo de Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, para a Região do Amapá e Pará - R06, o candidato habilitado no Concurso Público,
autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de 14 de
julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi homologado
pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21de julho de 2010, conforme abaixo relacionado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500034
CPF
CLASSIFICAÇÃO
DANIEL BARCELLOS MENEGHEL
124.645.727-05
24o
CÓDIGO
DE VAGA
892435
Art. 2o - Definir como unidade de lotação do candidato a CR DE TAPAJÓS, obedecendo o
critério de classificação e em conformidade com o disposto no Edital de 02 de setembro de 2010,
publicado no Diário Oficial da União no 170, de 03 de setembro de 2010.
Art. 3o - Fica estabelecido que o candidato acima relacionado deverá se apresentar para a posse
e entrega da documentação constante no item 14.5 do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010,
no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria, no endereço: Estrada do DNER s/no, Bairro
Saracura, Itaituba-PA.
Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor se apresentar na
unidade de lotação, no prazo de 15 dias, a contar da data da posse, sendo vedado ao Coordenador
Regional qualquer alteração nas lotações ora definidas.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 912 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, no cargo de Auxiliar em Indigenismo, Classe S, Padrão I, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, para a Região do Amapá e Pará - R06, o candidato habilitado no Concurso
Público, autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de
14 de julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi
homologado pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21de julho de 2010, conforme abaixo
relacionado:
LIZ
CANDIDATO
N o- 915 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, no cargo de Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, para a Região do Mato Grosso - R05, o candidato habilitado no Concurso Público,
autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de 14 de
julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi homologado
pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21de julho de 2010, conforme abaixo relacionado:
OI
BID
A
CANDIDATO
PO
FRANÇOISE MARIA DE ARAÚJO
CPF
CLASSIFICAÇÃO
040.867.314-10
22o
CÓDIGO
DE VAGA
892417
Art. 2o - Definir como unidade de lotação do candidato a CR DE CUIABÁ, obedecendo o
critério de classificação e em conformidade com o disposto no Edital de 02 de setembro de 2010,
publicado no Diário Oficial da União no 170, de 03 de setembro de 2010.
Art. 3o - Fica estabelecido que o candidato acima relacionado deverá se apresentar para a posse
e entrega da documentação constante no item 14.5 do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010,
no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria, no endereço: Rua no 08, Quadra 15, Centro
Político Administrativo, Cuiabá-MT.
Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor se apresentar na
unidade de lotação, no prazo de 15 dias, a contar da data da posse, sendo vedado ao Coordenador
Regional qualquer alteração na lotação ora definida.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 916 - Art. 1o - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, no cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão I, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, para a Região do Mato Grosso - R05, o candidato habilitado no Concurso
Público, autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 191, de
14 de julho de 2009, objeto do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010, cujo resultado foi
homologado pelo Edital de 20 de maio de 2010, e a nomeação autorizada por meio da Portaria do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 336, de 21 de julho de 2010, conforme abaixo
relacionado:
CANDIDATO
JONILSON NAVARROS ROMÃO
CPF
CLASSIFICAÇÃO
689.163.371-00
36o
CÓDIGO
DE VAGA
891849
Art. 2o - Definir como unidade de lotação do candidato a CTL EM CAMPINÁPOLIS, obedecendo o critério de classificação e em conformidade com o disposto no Edital de 02 de setembro de
2010, publicado no Diário Oficial da União no 170, de 03 de setembro de 2010.
Art. 3o - Fica estabelecido que o candidato acima relacionado deverá se apresentar para a posse
e entrega da documentação constante no item 14.5 do Edital no 01/FUNAI, de 12 de janeiro de 2010,
no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta portaria, no endereço: Rua Amaro Leite no 467, Barra
do Garças-MT.
Art. 4o - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor se apresentar na
unidade de lotação, no prazo de 15 dias, a contar da data da posse, sendo vedado ao Coordenador
Regional qualquer alteração na lotação ora definida.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
RETIFICAÇÃO
Retificar no inciso I do artigo 1o da Portaria no 581/PRES,
de 08 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 110,
de 09 de junho de 2011, onde se lê: "como Ordenador de Despesas no
âmbito da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação", leiase: "como Ordenador de Despesas no âmbito desta Fundação".
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de junho de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Deo
creto n 1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de
15/10/1997 e no 3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA, CoordenadoraGeral de Reconhecimento de Direitos e Pagamento de Benefícios,
código DAS 101.4, e MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, Chefe da Divisão de Convênios e Acordos Internacionais, código
DAS 101.2, no período de 25 de junho a 2 de julho de 2011, incluindo os dias necessários ao trânsito, para integrar a delegação
brasileira à Segunda Rodada de Negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Espanha, a realizar-se em Madri Espanha, no período de 27 de junho a 1o de julho de 2011, com ônus
para o INSS, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no
91.800, de 18/10/1985 (Processo no 35000.000892/2011-94).
- SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA, Coordenadora
de Gestão de Acordos Internacionais da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, no período
de 25 de junho a 2 de julho de 2011, incluindo os dias necessários ao
trânsito, para integrar a delegação brasileira à Segunda Rodada de
Negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a
Espanha, a realizar-se em Madri - Espanha, no período de 27 de
junho a 1o de julho de 2011, com ônus para o Ministério da Previdência Social, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no
91.800, de 18/10/1985 (Processo no 44000.001279/2011-85).
ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, Diretor do Regime
Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência
Social (SPPS), código DAS 101.5, e MARIA ALVES DOS SANTOS, Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Legislação e Normas da SPPS, código DAS 102.2, no período de 25 de junho a 2 de
julho de 2011, incluindo os dias necessários ao trânsito, para integrar
a delegação brasileira à Segunda Rodada de Negociações do Acordo
de Previdência Social entre o Brasil e a Espanha, a realizar-se em
Madri-Espanha, no período de 27 de junho a 1o de julho de 2011,
com ônus para o Ministério da Previdência Social, de acordo com o
inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 (Processo
no 44000.001304/2011-21).
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE JUNHO DE 2011
A Chefe Substituta da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.002802/2011-11, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 31.05.2011, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com Artigo 217, Inciso I, Alínea "c" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, a beneficiária do ex-servidor SERGIOVIQUE SANTA
CRUZ SILVA, mat. Siape nº 0.902.045, aposentado, ocupante do
cargo de Procurador Federal, do quadro de pessoal do INSS, em
decorrência do óbito ocorrido em 31.05.2011, conforme Pensão Vitalícia: Maria Thereza de Souza Leão Filha (companheira) - cotaparte 01/01.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Chefe Substituta da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.002085/2011-10, resolve:
Nº 59 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 23.04.2011, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, a beneficiária do ex-servidor PEDRO AFONSO DA SILVA BRAGA FILHO, mat. Siape nº 0.902.100, aposentado, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 23.04.2011,
conforme Pensão Vitalícia: Rosângela Ferreira de Alcântara (esposa)
- cota-parte 01/01.
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D
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P
M
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CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 40 de 27/04/2011, publicada no DOU 82 de
02/05/2011: onde lê-se : Portaria INSS / PRES nº766 leia-se: Portaria
INSS / PRES nº 386 2- Na Portaria 111/2011 de25/05/2011, publicada
no DOU 102 de 30/05/2011:onde lê-se : Danilo Soares Sanchis leiase: Danilo Soares da Costa
O Superintendente Regional - IV do INSS em Recife no
Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM nº 290, de 03.06.2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, Seção 2, página 34, e tendo
em vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do
Artigo 2º da PT/INSS/PRES nº 386, de 25.04.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 79, de 27.04.2011, Seção 2, resolve:
Nº 126 - Designar o servidor JEFFERSON BERTRAN DE ALCÂNTARA SOARES, mat. Siape nº 1.661.361, C.P.F./M.F. nº
600.209.583-74, para o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curimatá, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Teresina.
Nº 127 - Designar a servidora IANA NUNES SILVA, mat. Siape nº
1.563.476, C.P.F./M.F. nº 647.254.305-44, para o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social São Sebastião do Passé, código FCINSS 1, da
Gerência Executiva em Salvador, dispensando, em consequência, a
servidora MARIA DA PURIFICAÇÃO DE SANTANA, mat. Siape
nº 0.537.169, do referido encargo.
JOÃO MARIA LOPES
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.002869/2011-48, resolve:
Nº 61 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 31.05.2011, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, a beneficiária do ex-servidor ADELCINO MARCELINO
DA SILVA, mat. Siape nº 0.902.724, aposentado, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 31.05.2011,
conforme Pensão Vitalícia: Célia Melo da Silva (esposa) - cota-parte
01/01.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 14-6-2011, Seção 2, página 29, no
que se refere a titulação, inclua-se por ter sido omitido: GERÊNCIAEXECUTIVA -A- EM SALVADOR.
(p/Coejo)
L
A
N
O
I
C
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JUNHO DE 2011
NA
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSS EM SALVADOR/BA, no uso das atribuições, estabelecida no
artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS
aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09.11.2009, publicado no
DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta no processo
nº 35013.001346/2011-21.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, obedecendo o estabelecido no
art. 2º, inciso I, da Lei 10887/2004, a MARIA NEIDE DA SILVA,
esposa do ex-servidor CARLITO ROSADO, matrícula 0882.453,
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, Aposentado, falecido
em 14/05/2011, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do
óbito.
A
S
N
E
R
P
IM
A Chefe Substituta da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
FLORDENIZE MIRANDA SILVA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPINA
GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe foram subdelegada na forma do artigo 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº 35174.000344/201172.resolve :
1- Conceder Pensão Vitalícia a partir de 26 de Maio de 2011, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor José Carneiro Porto, matrícula Siape 0948549, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26 de Maio de 2011, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício feito com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2007,
combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo:
Beneficiário
MARIA DAS VITÓRIAS BORGES PORTO
Qualidade
Esposa
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM NATAL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2011
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em Natal, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 171, inciso III, constante na letra "b" do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPAS/GM nº 296 de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de
2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35232.000350/2011-98, resolve:
Nº 28 - 1.Conceder Pensão Vitalícia, a Antônio Barbosa de Souza
viúvo da servidora Ivanilda Aguiar de Sousa, matrícula SIAPE nº
0.750.763 ocupante do cargo de Instrutor, Classe NI-"S", Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
em 25 de maio de 2011, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90 a contar de 25 de maio de 2011, com
o valor correspondente a 100% dos proventos da ex-servidora, observada a limitação contida no artigo 2º , item I da Lei 10887/04,
conforme discriminação:Pensão Vitalícia: Antônio Barbosa de Souza
- Viúvo - cota-parte 100%.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500035
Cota/Parte
001/001
JOÃO BATISTA GUIMARÃES JUNIOR
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
35
ISSN 1677-7050
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em Natal, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 171, inciso III, constante na letra "b" do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPAS/GM nº 296 de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de
2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35232.000357/2011-18, resolve:
Nº 29 - 1.Conceder Pensão Vitalícia, a Eduardo Bezerra Cariello,
viúvo da servidora Cristina Varela de Albuquerque Cariello, matrícula
SIAPE nº 0.943.987 ocupante do cargo de Administrador, Classe NS"S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecida em 28 de maio de 2011, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 a contar de 28 de maio de
2011, com o valor correspondente a 100% dos proventos da exservidora, observada a limitação contida no artigo 2º , item I da Lei
10887/04, conforme discriminaçã: Pensão Vitalícia: Eduardo Bezerra
Cariello - Viúvo - cota-parte 100%.
FRANCISCA MIRI RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 171, III, "b", da Portaria MPS n.º 0296, de
09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009, que aprovou o
Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo n º
35166.001436/05-50, resolve:
Alterar a PT/INSS/GEXBEL/SRH-061, de 29/08/2005, publicada no DOU-193, de 06/10/2005, que concedeu aposentadoria ao
servidor SANDOVAL HILTON SILVEIRA BRITO, mat. 0896990,
Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos passam a ser integrais a
partir de 06/10/2005, com fundamento no art. 3º da EC/47/05.
SOLANGE DE FÁTIMA FREIRE LINHARES
CO
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
pelo inciso III, do Art. 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria INSS/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 35423.000198/2011-04, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLAUDIO
DE ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE nº. 0.939.215, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão III do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da EC 47/2005, com proventos integrais e
demais vantagens previstas na legislação vigente. Em conseqüência,
declarar vago o referido cargo.
8112/90, correspondendo os proventos mensais a 26/30(vinte e seis,
trinta)avos, para constar que a referida aposentadoria passa ter seus
proventos mensais correspondentes a 28/30(vinte e oito, trinta)avos,
face Acordão TCU n º 2008-Plenário e Orientação Interna n º
INSS/DRH-01, de 19-01-09, a contar de 09-10-95(Processo n º
35311.002011/11-66).
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ME
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE JUNHO DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE, no Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada na alínea "b".
inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando o que consta
no processo 35092.0001056/1998-52;resolve:
Tornar sem efeito a RETIFICAÇÃO da Portaria
PT/INSS/GEXCGD/SRH/MS nº 43 de 13/05/2009, publicada no
DOU 108, de 09/06/2009, Seção 2, Fls 30, que trata da revisão da
aposentadoria voluntária da servidora CAROLINA COSTA BALBINO, Matricula SIAPE 0886320.
RC
IA
LIZ
GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva em Goiânia, no uso da competência conferida pela PT/MPS nº
296, publicada no DOU-214 de 10 de novembro de 2009 e
PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005, publicada no DOU-91, de
13/05/2005 e tendo em vista o que consta do Processo nº
35069.000717/2011-96, resolve:
Conceder a Maria Rosa Cubas Ramos, viúva do ex-servidor
Luiz Astor da Costa Ramos, matrícula SIAPE nº 887.794, Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", falecido em 15/05/2011,
pensão vitalícia no percentual de 50% (cinquenta por cento) e a
Carolina de Cubas Ramos, filha, pensão temporária no percentual de
50% (cinquenta por cento), totalizando 100% (cem por cento) dos
proventos do "de cujus" de conformidade com Artigo 40, § 7º, inciso
I, da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, combinado com artigos
215 e 217, incisos I e II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/INSS/MPS/GM nº 271, de 02/06/2010, publicada no DOU nº
105, de 04/06/2010, e considerando a subdelegação de competência
na PT nº 386/PRES/INSS, DE 25 de abril de 2011, publicada no
DOU Nº 79, DE 27/04/2011, resolve:
Art. 1º- Dispensar a servidora, ROSANGELA MELO DE
LIMA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1012240, Datilógrafa, do encargo de Chefe da Seção de Recursos Humanos, Código FGR-0001,
designado através da Portaria/INSS/GEXMCP/AP nº 68 , de
29/06/2010, publicada no DOU nº 128, de 07/07/2010.
Art. 2º- Designar a servidora, MARIA DAS GRAÇAS
CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE 0897095, Agente de Serviços
Diversos, para exercer o encargo de Chefe da Seção de Recursos
Humanos, Código FGR-0001.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ISABEL ROMANO CORDEIRO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM PRESIDENTE
PRUDENTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS PRESIDENTE PRUDENTE, no
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2011
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O GERENTE EXECUTIVO, do INSS em São João da Boa
Vista -SP no uso das atribuições regimentais aprovadas pela Portaria
MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
em atenção ao anexo I, artigo 16, inciso X, do Decreto nº 6934 de
11/08/2009, publicado no DOU 12/08/2009, e tendo em vista o que
consta do processo nº 35436.0001660/2010-52, resolve:
Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 467 de 22/08/1994, publicada no DOU nº 72 de 08/09/1994, Seção 2, que trata de aposentadoria voluntária integral da servidora VERA CLEIDE ROSA
MALAMAN , matrícula 0933438, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, classe S, padrão IV, nível intermediário, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar a vantagem do artigo 192 da Lei 8112/90 nos termos do artigo 3º, inciso II,
§ 2º da ON/MPOG/SRH nº 11 de 05/11/2010 publicada em DOU de
08/11/2010 e da Sumula 40 da AGU de 16/09/2008, a contar de
dezembro/2005, data da exclusão da vantagem do artigo 193 da Lei
8112/90, visto vantagens inacumuláveis.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
ÃO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SOROCABA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JUNHO DE 2011
PR
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA, Estado de
São Paulo, nomeada pela Portaria N.º 984 de 14/05/2003, publicada
no DOU n.º 92, Seção II, página 24 de 15/05/2003, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171 III, ,"b"
da Portaria MPS n.º 296, de 09/11/09, publicada no DOU n.° 214 de
10/11/09, resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXSOR n.° 020, de 01/04/03, publicada no DOU n.° 67, de 07/04/03, para constar que a aposentadoria
por invalidez concedida à servidora CONCEIÇÃO OUVIÑA LEIRO
DE MOURA, matrícula SIAPE 0..939.688, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8112/90, face o amparo previsto no art. 1.º
da Emenda Constitucional n.º 20/98, com proventos proporcionais a
29/30 (vinte e nove, trinta avos), em virtude da inclusão do Tempo de
Serviço exercido em condições insalubres, demarcado no período de
01/06/1981 a 11/12/1990, convertido 20% (vinte por cento) deste
período, conforme normatizado pela ON/MPOG n.° 07 de 20/11/07 e
OI/INSS/DRH n.° 01 de 19/01/09, passa a corresponder a 30/30
(trinta, trinta avos), acrescido das demais vantagens a que faz jus
(Processos n.º 35443.000064/2003-37 e 35443.000405/2009-60).
OI
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE JUNHO DE 2011
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM PETRÓPOLIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ANDREA SATOMI KUBA NII
AÇ
PORTARIA Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2011
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
BID
A
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM nº 296, DE
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta no processo nº 35323.000278/2011-80, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO CEZAR MENDONÇA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 0917283,
ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296 de
09/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.0001632/2011-42;resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 29/05/2011 a JOÃO
CARLOS DE ÁVILA, na condição de esposo da servidora ELOÁ
DA ROSA ÁVILA, matrícula SIAPE 0927829, Técnico do Seguro
Social, aposentada, Classe S - Padrão IV, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em
29/05/2015, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8112/90 e parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela E.C. 41/2003, de 31-12-2003, e artigo 2º da Lei
10.887/04.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
PO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B EM NOVO HAMBURGO
CÉLIA REGINA DOS SANTOS CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM DUQUE
DE CAXIAS
PORTARIA Nº 57, DE 8 DE JUNHO DE 2011
A Gerente Executiva da GEXDUQ, no uso das atribuições
que lhe confere, a PT n.º MPAS/GM-26, de 19-01-07, publicada no
DOU n.º 15, de 22-01-07, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Seguro Social,
ocupado pela servidora JULIENE SILVA DE MOURA, mat. SIAPE0921956, face nomeação em cargo inacumulável a contar de 31-0511(Processo n º 35311.002196/11-17).
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
Substituta
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 151, DE 13 DE JUNHO DE 2011
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A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 264 - de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 - de 09/11/2009 - DOU de 10/11/2009 e
pela Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU de
21/10/2008,resolve:
Cessar os efeitos da portaria INSS/DRH n.º 116/98, publicada no DOU n.º 184 de 25.09.98, referente a aposentadoria, por
tempo de serviço, da servidora NILCE POTRICH, matrícula SIAPE
0579572, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI,
classe S, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, tendo em vista que o Acórdão TCU n.º 2075/11 - 1ª
Câmara, em Sessão de 05.04.11, Ata n.º 10/2011, decidiu pela recusa
do registro do ato de aposentação, considerando ilegal, devido ao
computo de tempo de serviço rural assim destacado: período de
02.07.1969 a 31.03.1979, no total de 3554 (três mil, quinhentos e
cinqüenta e quatro) dias, averbados mediante certidão de tempo de
serviço expedida pelo INSS - RGPS, sem o qual a mesma não possui
os requisitos para permanecer aposentada. Por conseqüência, tornar
sem efeito a portaria INSS/DRH n.º 116 de 03.09.1998, publicada no
DOU n.º 184 de 25.09.98.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.387 DE 14 DE
JUNHO DE 2011
Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, em
Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
estabelecidas no artigo171 inciso III, alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela PT n.º MPAS/GM-296, de 09-11-09, publicada
no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Alterar a proporção da PT n º INSS/DARH-1677, de 03-1095, referente à aposentadoria de IVETE ESTEVÃO, mat. SIAPE0919979, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, aposentada com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE e DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de
2010, resolvem:
Art. 1º Designar os membros do Conselho Consultivo do
Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS), titulares e suplentes, nos termos do inciso I do art. 4º do
Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010:
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2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
I - representantes das Secretarias do Ministério da Saúde:
a) Secretaria-Executiva (SE);
1. Márcia Aparecida do Amaral;
2. Adriana Coser Gutiérrez;
b) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
(SGTES):
1. Milton de Arruda Martins;
2. Ana Estela Haddad;
c) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):
1. Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
2. Heider Aurélio Pinto;
d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
(SCTIE):
1. Ana Luiza D'Avila Viana Beskow;
2. Lúcia de Fátima Nascimento Queiroz;
e) Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI):
1. Antônio Alves de Souza;
2. Verbena Lúcia Melo Gonçalves;
f) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):
1. Mônica Sampaio de Carvalho;
2. Katia Maria Barreto Souto;
g) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):
1. Elisete Duarte;
2. Elza Helena Krawiec;
II - representantes das Secretarias do Ministério da Educação:
a) Secretaria de Educação Superior (SESu):
1. Jeanne Liliane Marlene Michel;
2. Celso Fernando Ribeiro Araújo;
b) Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES):
1. Jean Paraíso Alves;
2. Simone de Almeida;
III - representantes da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ):
1. Antonio Ivo de Carvalho;
2. Nísia Verônica Trindade Lima;
IV - representante dos Secretários Estaduais de Saúde, indicado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):
1. Gilson Cantarino O'Dwer;
2. Otília Simões;
V - representante dos Secretários Municipais de Saúde, indicado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(CONASEMS):
1. Aparecida Linhares Pimenta;
2. Márcia Cristina Marques Pinheiro;
VI - representante das instituições que integram a Rede
UNA-SUS:
1. Paulo Roberto Volpato Dias;
2. Ana Emília Figueiredo de Oliveira;
3. Elenora Menicucci;
4. Edison José Corrêa;
5. Maria Eugênia Bresolin Pinto;
VII - representante dos dirigentes de instituições federais de
educação superior, indicado pela Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Educação Superior (ANDIFES):
1. Edward Madureira Brasil;
2. Josué Modesto dos Passos Subrinho;
VIII - representante de organismos internacionais, indicado
pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), conforme convite realizado:
1. Diego Victoria; e
2. Félix Rigoli.
Art. 2º O Conselho Consultivo do UNA-SUS será presidido
pelo membro titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, e em sua ausência
ou impedimento, por seu suplente.
Art. 3º O Conselho Consultivo do UNA-SUS desempenhará
suas atribuições de acordo com seu Regimento Interno a ser elaborado e aprovado em até 60 (sessenta) dias após a publicação desta
Portaria.
Art. 4º O mandato dos membros do Conselho Consultivo do
UNA-SUS será de 24 (vinte e quatro) meses, permitida sua recondução:
Parágrafo único. Em sua primeira composição, o mandato
dos representantes relacionados no art. 1º será de 36 (trinta e seis)
meses para os do inciso I, alíneas 'a' e 'b'; inciso II, alínea 'a' e inciso
III; de 30 (trinta) meses para os do inciso I, alíneas de 'c' a 'g' e de 24
(vinte e quatro) meses para os dos incisos de IV e VIII.
Art. 5º Os membros titulares ou suplentes do Conselho Consultivo do UNA-SUS, exercem função não remunerada considerada
de interesse público relevante.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0181149
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25275.001970/2011-94
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FERNANDO HADDAD
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
o-
N 1.378 Servidor: ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO
Matrícula no SIAPE nº 0471182
Cargo: Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 369862
Da: Fundação Nacional de Saúde
MILTON MARTINS VASCONCELOS FILHO, Chefe da
Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, com a finalidade de
assessorá-la em viagem à Espanha, objetivando conhecer o funcionamento e a metodologia aplicada nos Sistemas de Saúde, especialmente o Projeto de Cuidados Continuados e Integrados para Pacientes Crônicos, em Barcelona e Sevilha, respectivamente, no período de 18 a 24 de junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo nº 25000.101042/11-59).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 1.382 - Nomear TATIANE FREITAS PAZ, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão Técnico-Administrativa, código DAS 101.2, n°
37.0006, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
N o- 1.388 - CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de
participar, como palestrante, da 7ª Edição da Cúpula de Saúde do
Pacífico, em Seattle, EUA, no período de 20 a 24 de junho de 2011,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.098694/11-07).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 1.390 - Exonerar, a partir de 1º de junho de 2011, ALINE RODRIGUES COSTA do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, n° 39.0020, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
PORTARIA N o- 138, DE 13 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n. 999/CGRH/SAA/MS de 28.09.2010, publicada no
DOU n. 187, de 19.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.002329/2011-87, resolve:
Conceder, a partir de 17 de maio de 2011, Pensão Vitalícia,
prevista nos Art. 215, 216, parágrafo 1° e Art. 217, inciso I, alínea
"a", da Lei 8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7°, Inciso
I, da Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o
disposto no inciso I, do art. 2°, da Lei 10.887/2004, a LELIA DE
ARAUJO PIRES, na qualidade de cônjuge, no percentual de 100%
(cem por cento) da remuneração do instituidor ELI BROTTO PIRES,
matrícula SIAPE 0545025, Médico, NS, classe S, padrão III, exservidor aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde ES, falecido em 17.05.2011.
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NÚCLEO ESTADUAL DO MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
IM
N o- 1.381 - Dispensar TATIANE FREITAS PAZ da Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa III, código FCT 10, n° 37F.0040, do Departamento Nacional de Auditoria
do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.383 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.076/GM/MS, de 11 de
maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de
maio de 2011, Seção 2, página 40, que designou TEREZINHA MARIA CARMES para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código FCT-09, nº 05F.0548, tendo em vista não
ter assumido a função.
Nº 1.384 - Designar RAFAEL DA CUNHA, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código FCT-09, nº
05F.0548, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de 12 de maio de 2011, LEILA MARIA CLARO.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 1.385 - Designar SÍLVIA VAZ IBIAPINA, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12,
nº 05F.0173, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função FÁBIO
LOPES RAMOS.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 1.386 - Designar RAQUEL HELENA PACHECO DE LIMA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII,
código FCT-12, nº 05F.0083, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva, ficando dispensada da referida função, a partir de 27 de
maio de 2011, MARIA LUIZA DOS SANTOS SOUSA DO NASCIMENTO.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
SECRETARIA EXECUTIVA
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GLORIA MARIA CAMPOS VICENTE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 217, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS n.° 1.191, de 19/05/2010, publicada no D.O.U. n°. 95,
de 20/05/2010 e portaria CGRH/MS n.° 999, de 28 de Setembro de
2010, publicada no D.O.U. n°. 187, de 29 de setembro de 2010 e
tendo em vista o que consta no processo n.° 25007.002153/2011-13,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBINO
KLIPEL, matricula SIAPE 0471651, Agente de Saúde Pública, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
na Emenda Constitucional n°. 41/03, artigo 6.°, com proventos integrais acrescidos de 15% de Adicional por Tempo de Serviço,
GDPST e GACEN.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 612, DE 2 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Alterar a Portaria nº 598, de 25 de maio de 2009, publicada
no DOU nº 129 de 09 de julho de 2009, que retificou a Portaria nº
104 de 10 de outubro de 1997, publicada no DOU nº 201 de 17 de
outubro de 1997, apostilada pela Portaria nº 82 de 22 de junho de
1998, publicada no BSL nº 114 de 03 de julho de 1998, que concedeu
aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor
OSVALDO ALVES CAMELO, matrícula SIAPE 558227, para incluir
o artigo 192, inciso II.
(Processo nº 25003.002400/97, SIPAR nº 25003.008686/0509)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 5 de maio de
2011, Seção 2, página 32, autoriza, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país do
servidor:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500037
Nº 614 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor JORGE LUIZ BENTO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº482441, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06/07/2005 acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº
25003.002326/2011-33)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 615 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor JOSÉ AUGUSTO NETO, matrícula SIAPE
nº481697, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
06/07/2005 acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº
25003.005317/2011-02)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 632 - Conceder pensão a RAYMUNDO GOMES, viúvo de NELLY BARBOSA GOMES, SIAPE 558497, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão III, ex-servidora do
Ministério da Saúde, falecida em 15 de maio de 2011, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04. (Processo nº 25003.007232/2011-51)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL DO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 221, DE 10 DE JUNHO DE 2011
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
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PORTARIA Nº 616, DE 6 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora LUCILIA PEÇANHA BRITO, matrícula SIAPE nº
753185, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº
25003.005925/2011-17)
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MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 619, DE 7 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. GAB/MS N°1.196 de 19/05/2010, publicada no DOU nº 95, de 20/05/2010 Seção 2,
e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2010, Seção 2 e em conformidade com o Decreto nº. 7135, de
29/03/2010, publicado no DOU nº 60, Seção 1, de 30/03/2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à FLORIPA DE ABREU BARBOSA, companheira do aposentado MIGUEL PARTICA DOS SANTOS, matrícula 570476, falecido em 24/05/2011, conforme Certidão
de Óbito n.º 08026701552011400063134003049850 expedida pelo 2°
Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em Ponta
Grossa - PR, de acordo com os Artigos 216 § 1º, 217, Inciso I, alínea
"c", da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°, 18º da Constituição Federal de
/88 combinado com o artigo 2º, item I da Lei 10887/04, com a
redação da EC nº 41/2003, a contar da data do óbito. (Processo n.º
25023.004457/2011-17)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder pensão a MARIA DE FATIMA DA SILVA MÁXIMO, viúva de JOSÉ ANTONIO MÁXIMO, SIAPE 482123, Agente de Saúde Publica, NI, Classe S, Padrão III ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 03 de maio de 2011, com fundamento
no artigo 215 e artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c
EC 41/03 e Lei 10.887/04. (Processo nº 25003.007333/2011-21)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
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PORTARIA Nº 230, DE 14 DE JUNHO DE 2011
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 626 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor RUY CARLOS MACHADO BRAGA, matrícula
SIAPE nº556468, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº
25003.004102/2011-66)
PR
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº.
GAB/MS - N°1.196 de 19/05/2010, publicada no DOU nº 95, de 20/05/2010
Seção 2, e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/2010, publicada no DOU nº
187, de 29/09/2010, Seção 2 e em conformidade com o Decreto nº. 7135, de
29/03/2010, publicado no DOU nº 60, Seção 1, de 30/03/2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à DIRCE GARCIA FIGUEIREDO, cônjuge do aposentado OCTACILIO FIGUEIREDO, matrícula
569750, falecido em 27/05/2011, conforme Certidão de Óbito n.º
07988901552011400096233005614155 expedida pelo 1º Ofício de
Registro Civil e 6º Tabelionato de Notas de Londrina/PR, de acordo
com os Artigos 216, § 1º, 217, Inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e
artigo 40, § 7°, 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com
o artigo 2º, item I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,
a contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.004516/2011-57)
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BID
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ELIANE LOPES DE LEPELEIRE
PORTARIA Nº 624, DE 8 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA, matrícula
SIAPE nº 545326, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº
25003.005178/2011-17)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, resolve:
N o- 10.592 - Conceder aposentadoria por invalidez (doença especificada em Lei) à servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DE
MELO, SIAPE 0584708, ocupante do cargo de Farmacêutica, Nível
S, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº
8112/1990, combinado com o artigo 40, inciso I da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.005727/2011-76).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, resolve:
N o- 10.593 - Alterar a contar de 04/03/2011, a Portaria DIAD/PE nº
6330, de 26/07/1996, publicada no DOU nº 149, de 02/08/1996, que
concedeu aposentadoria a MOISÉS WOLFENSON, SIAPE 0584408,
para isentá-lo de Imposto de Renda retido na fonte, em razão do
disposto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, com redação
dada pela Lei nº 11.052/2004, bem como integralizar seus proventos
em razão do disposto no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990. (Processo
25019.004566/2011-01).
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NÚCLEO ESTADUAL DE RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 318, DE 13 DE JUNHO DE 2011
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Nº 311 - Tornar sem efeito a PT/SGP/NEMS/RO n.º 17, de
09/08/2010, publicada no DOU n.º 153, de 11/08/2010, página 62,
Seção 2.
Conceder pensão mensal vitalícia a MARIA DO ROSÁRIO
DINIZ PEDRAÇA, com fundamento legal no artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei n.º 8.112/90, e o artigo 40 § 7º, incisos I e II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com artigo 2º inciso I da Lei n.º 10.887/2004, e pensão
temporária, a ANDRÉ DA SILVA PEDRAÇA e IZABEL PRISCILA
DINIZ PEDRAÇA, com fundamento legal no artigo 217, inciso II,
alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, qualificados no processo n.º
25008.001853/2011-81 como viúva e filhos do servidor DILSON
PEDRAÇA, matrícula SIAPE n.º 0489389, do Quadro Permanente
deste Ministério da Saúde, falecido em 10/06/2011, no valor correspondente ao da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Agente de Saúde Pública, Código 422218, Classe "S", Padrão NI-III,
acrescido das parcelas de 23% (vinte e três por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, artigo 67 da Lei n.º 8.112/90 e da Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de
regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela
excedente a este limite, com vigência financeira a partir da supracitada data de falecimento.
ANGELA PINTO DE CARVALHO
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 93, DE 9 DE JUNHO DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria/MS/SAA/CGRH n.º 999
de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, e face o que
consta no processo n.º 25024.002297/2011-61, resolve:
Retificar a portaria n.º 73, de 18.04.11, publicada no DOU
n.º 81 de 29.04.11, Seção 2, página 52, onde se lê: "... Agente
Administrativo, classe S, padrão NI-III...", leia-se: "... Guarda de
Endemias, classe C, padrão NI-II..."
Onde se lê: "... que a mesma fazia jus...", leia-se: "... que o
mesmo fazia jus..."
Onde se lê: "... artigo 2.º, inciso II, da Lei 10.887/04...", leiase: "... artigo 2.º, inciso I, da Lei 10.887/04..."
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NÚCLEO ESTADUAL DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
EDSON LUIZ GOMES
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PORTARIA N 94, DE 13 DE JUNHO DE 2011
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O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, e face o que
consta no processo n.º 25024.000485/2005-15, resolve:
Alterar a portaria n.º INAMPS/DRH - 4.869 de 10.03.92,
publicada no DOU n.º 62 de 31.03.92, que concedeu aposentadoria
voluntária proporcional, para o servidor JORGE RUDNEY MIGUEL,
matrícula n.º 057.559-0, no cargo de Odontólogo, classe S, padrão
NS-III, modificada pela Portaria n.º 94 de 06.05.05(DOU n.º
92/2005), e Portaria n.º 64 de 10.03.08(DOU n.º 49/08), para fazer
constar que seus proventos serão acrescidos da vantagem do artigo
192, inciso II, da Lei n.º 8112/90, e demais vantagens adquiridas.
EDSON LUIZ GOMES
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, e face o que consta no processo n.º 25024.003410/201126, resolve:
N o- 95 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 15.05.2011, a senhora
EVANDINA MATOS MUNIZ, na qualidade de viúva do ex-servidor
DARCY OGÊ MUNIZ, matrícula 057.338-5, no cargo de Agente
Administrativo, classe S, padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, correspondente a 100%(cem por cento),
dos proventos que o mesmo fazia jus na data anterior ao óbito,
observado o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime
geral de previdência social, acrescidos de 70%(setenta por cento), da
parcela excedente a este limite com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n.º 8112/90, e artigo 2.º, inciso I, da Lei
10.887/04.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
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ISSN 1677-7050
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, e face o que
consta no processo n.º 25000.109690/2005-13, resolve:
a 30 de junho de 2011, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em
07/6/2011. (Processo nº.25351.336133/2011-39).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
N o- 96 - Alterar a portaria n.º 267 de 01.07.96, publicada no DOU n.º
126 de 02.07.96, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais, correspondentes a 25/30(vinte e cinco, trinta avos) a servidora EUNICE BRAGA DE LIMA, matrícula n.º 525953, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão NIIII, para fazer constar que seus proventos passam a ser equivalentes a
26/30(vinte e seis, trinta avos), com 22%(vinte e dois por cento), de
adicional por tempo de serviço, e demais vantagens adquiridas.
N o- 803 - LAURA GOMES CASTANHEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491386, com a
finalidade de compor a comitiva de Governo durante a BIO Internacional Convention (BIO 2011), em Washington - Estados Unidos, no período de 26 a 30 de junho de 2011, incluindo trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
reunião realizada em 07/6/2011. (Processo nº.25351.344058/201199).
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado
no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
EDSON LUIZ GOMES
N o- 804 - DENILSON DA SILVA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491187, com a
finalidade de participar de Inspeção na empresa GE Healthcare Critikon de México S de RL de CV, em Juarez - México, no período de
17 a 25 de junho de 2011, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 07/6/2011. (Processo nº.25351.317514/2011-80).
NÚCLEO ESTADUAL DE SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 87, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ELAINE SANTOS RAMOS
(companheira), com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "c", da
Lei nº 8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40, parágrafo 7º,
inciso II, da Const. Federal, c/c o Art. 2º inciso II, da Lei nº
10.887/2004, e Pensão Temporária a LARA THAIRINE RAMOS
SOBRAL (filha), com fundamento no Art. 217, inciso II, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40, parágrafo 7º,
inciso II, da Const. Federal, c/c o Art. 2º inciso II, da Lei nº
10.887/2004, a partir de 24/05/2011, deixada por morte de JOSÉ
ALBERTO SOBRAL SANTOS, matrícula SIAPE nº 0492102, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III,
deste Ministério, devendo ser rateada nos seguintes percentuais: 50%
(cinqüenta por cento) para a companheira, a título de pensão vitalícia
e 50% (cinqüenta por cento) para a filha, a título de pensão temporária. A pensão será de 100% no valor da totalidade dos proventos
do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite.
OSVALDO SANTOS SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 4.449, DE 14 DE JUNHO DE 2011
N o- 805 - JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA, Diretor, matrícula SIAPE nº.1581042, com a finalidade de compor a comitiva de
Governo durante a BIO Internacional Convention (BIO 2011) e participar de Reunião com a Comissariada da Food and Drug Administration (FDA), em Washington - Estados Unidos, no período de 26
a 30 de junho de 2011, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em
07/6/2011. (Processo nº.25351. 341133/2011-22).
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011, da Presidenta da República, publicado
no DOU de 28 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
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N
I
S
S
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor BRUNO SANTORO MORESTRELLO,
matrícula SIAPE nº 1344077, CPF 053.543.357-36, para substituir o
Gerente, CGE III, na Gerência de Monitoramento Econômico dos
Produtos - GMEP, na Gerência-Geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos - GGEFP, da Diretoria de Normas e Habilitação dos
Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
A
E
D
R
A
L
P
M
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MAURICIO CESCHIN
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011 do Presidente da República, publicado
no DOU de 28 de abril de 2011, tendo em vista o disposto no inciso
X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o
inciso IV , §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos
do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguintes servidor(es):
N o- 801 - ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493474, com
a finalidade de participar de Inspeção na empresa Great Glove Co,
Ltd, em Xinghua - China, no período de 23 de junho a 02 de julho de
2011, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 27/4/2011.
(Processo nº.25351.307263/2011-26).
N o- 802 - ANA PAULA SOARES JUCÁ DA SILVEIRA E SILVA,
Chefe da Unidade de Regulamentação Sanitária Internacional, matrícula SIAPE nº. 2304305, com a finalidade de compor a comitiva de
Governo durante a BIO Internacional Convention (BIO 2011) e participar de Reunião com a Comissariada da Food and Drug Administration (FDA), em Washington - Estados Unidos, no período de 26
IM
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 27 de abril de 2011, da Presidenta da República, publicado
no DOU de 28 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
TE
N o- 807 - Exonerar, a pedido, a contar de 13/06/2011, a servidora
ODISLENE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1670081, do Cargo
Comissionado de Assistência - CAS II, de Assistente, da GerênciaGeral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N o- 808 - Nomear a servidora AUREA ANDREIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, CPF nº 579.726.211-87, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência - CAS II, de Assistente, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N o- 809 - Exonerar o servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA MARTINES, matrícula SIAPE nº 0695820, do Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Vigilância Sanitária,
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
de Rondônia, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
N o- 810 - Nomear a servidora EDIZIA MENDES HOLDER, matrícula
SIAPE nº 7698878, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT I, de Assistente, da Coordenação de Vigilância Sanitária, de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de
Rondônia, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N o- 811 - Delegar competência a servidora EDIZIA MENDES HOLDER, matrícula SIAPE nº 7698878, para coordenar, acompanhar,
controlar, avaliar e supervisionar as atividades de Vigilância Sanitária
como Responsável Substituta pelo Posto Portuário, Aeroportuário e
de Fronteira de Guajará-Mirim, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no
Estado de Rondônia, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada do encargo que
atualmente ocupa.
N o- 812 - Designar, no período de 13 a 27/06/2011, a servidora
ANDREA REGINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1492823, para substituir o Gerente, código CGE III, da Gerência de
Inspeção e Controle de Risco em Alimentos, da Gerência-Geral de
Alimentos, tendo em vista a vacância do cargo do titular e o impedimento de seu substituto previamente designado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500039
N o- 316 - Dispensar MARIA FÁTIMA CASTRO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS101.4, código 50.0092.
N o- 317 - Designar CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.4, código 50.0092.
N o- 318 - Exonerar DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR do cargo
de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS 101.4, código
50.0092.
L
A
N
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O
I
C
PORTARIA N o- 526, DE 14 DE JUNHO DE 2011
NA
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência
que lhe confere o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19.10.2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
25100.013.103/2011-01. resolve:
Art. 1.º Conceder, a partir de 11.6.2011, pensão vitalícia e
temporária aos beneficiários do instituidor Divanir Divino Rodrigues
Borges, Matrícula SIAPE n.º 0479749, Cargo de Digitador, Classe S,
Padrão III, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso
II, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º,
inciso II da Lei nº. 10.887/2004, conforme relação abaixo:
A
S
N
E
R
P
N o- 806 - Declarar, a contar de 10/06/2011, vacância do cargo de
Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I, código de vaga n°
784091, ocupado pela servidora THALITA AVELINO MATEUS, matrícula SIAPE n° 2663340, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
DA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
Maria Eusilene da Silva Borges
BENEFICIÁRIOS
COTAPARTE
1/2
Tamara da Silva Borges
1/8
Pedro Henrique Silva Borges
1/8
Cybelle da Silva Borges
1/8
Douglas da Silva Borges
1/8
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 217,
8.112/90.
Artigo 217,
8.112/90.
Artigo 217,
8.112/90.
Artigo 217,
8.112/90.
Artigo 217,
8.112/90.
inciso I, alínea "a" da Lei n.º
inciso II, alínea "a" da Lei n.º
inciso II, alínea "a" da Lei n.º
inciso II, alínea "a" da Lei n.º
inciso II, alínea "a" da Lei n.º
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA N o- 469, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O Substituto do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe
confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no
artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.006036/2011-11, resolve:
I - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento)
a Dulce Sampaio Tavares Carvalho, na qualidade de cônjuge do exservidor ANTONIO DE AZEVEDO CARVALHO, matrícula
0523017, cargo Engenheiro, classe S, padrão III, a partir de 27 de
maio de 2011, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
o-
PORTARIA N 470, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Artigo 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.006034/2011-14,
resolve:
I - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento)
a Eliza Silva de Moura, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
JOÃO BISPO DE MOURA, matrícula 0486450, cargo Agente de
Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 10 de maio de 2011,
data do óbito, de acordo com o Artigo 217 inciso I alínea "a" da Lei
nº 8.112/90.
WILLIAM DELL`OSO
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO ESPÍRITO SANTO
Beneficiário
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE JUNHO DE 2011
ME
RC
NILTON JOSE DE ANDRADE
IA
Fundamento Legal
1/1
Arts. 215 e 217 inciso I alínea "a" da
Lei nº 8.112/90
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
nomeado pela Portaria nº 659, de 16 de junho de 2009, publicada no
DOU nº 113, do dia 17.06.2009, apostilado pela Portaria nº 1.305, de
23.11.2010, publicada no DOU nº 224, de 24.11.2010, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Funasa, aprovado
pela Portaria nº 1.776, de 08.09.2003, publicada no DOU de
09.09.2003 e Memorando nº 005/EPL/Funasa/Suest-ES, datado de
09.06.2011,resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
constituírem a Equipe de Pregão, de acordo com o que dispõe o
Decreto 5.450, de 31.05.2005, para condução de licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Coordenação Regional do Espírito
Santo:
Kátia Andrade de Souza - Siape 470627
César Augusto da Costa - Siape 647631
Samuel Fabrone - Siape 1733456
José Eusébio Cavalcante de Moraes - Siape 1099238
Saulo Enoque Crema - Siape 601244
Adalberto Soares de Freitas - Siape 753146
Art. 2º - Atuarão como pregoeiros os 03 (três) primeiros
membros, sendo que os demais atuarão como apoio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CO
Quota-parte
Maria Jose Pereira Silva
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GOIÁS
LIZ
PORTARIA Nº 375, DE 17 DE MAIO DE 2011
cação.
CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e tendo em vista que
consta no processo nº 25170.004.475/2011-13, resolve:
Nº 307 - Art. 1º - Conceder pensão a beneficiária do instituidor
CASSIANO PEREIRA, Matricula nº 0496234, no cargo de Agente de
Portaria, Classe "C" Padrão VI, conforme relação abaixo:
Beneficiário
Filomena Santos de Jesus Pereira
Quota-parte
1/1
Fundamento Legal
Arts. 215 e 217 inciso I alínea "a" da
Lei nº 8.112/90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 402, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
e tendo em vista o Acórdão TCU nº 2008, de 06.11.2006-Plenário,
Orientações Normativas SRH/MPOG nºs 3 e 7/2007, MemorandosCirculares nºs 75 e 154/Cgerh/Deadm/2007, e o que consta no Processo nº 25200.0070630/2011-41, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 350, de 19.03.2007, publicada
no DOU de 21.03.2007, na parte que concedeu aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à
razão de 26/35, artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado
com o artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90 o servidor ANTONIO
AUGUSTO FRANÇA NUNES, Matrícula SIAPE nº 0498721, para
incluir o tempo em condições insalubre conforme Acordão TCU nº
2008/2006-Plenário e a Orientação Normativa SRH/MPOG nº
03/2007 e Mandato de Injunção 880/2009, para aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à
razão de 35/35, artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado
com o artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros
a partir de 19 de maio de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
PORTARIA Nº 402, DE 31 DE MAIO DE 2011
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no DOU
nº 76 de 23 subsequente e de acordo com o Acórdão TCU nº
2008/2006-Plenário e a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de
05 de novembro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo
25164.000063/1997-39, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 058, de 19 de maio de
1997, publicada no DOU nº 107, de 09 de junho de 1997, na parte
que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à CÍLIO JORGE
DE MELO, Matrícula nº 0494317, à razão de 31/35, com fundamento
no Artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, alterada
para 34/35 a partir de 06.11.2006, apostila publicada no BS nº 31 de
01.08.2008, para Aposentadoria Voluntária com proventos integrais
com base no Artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal
de 1988, na sua redação original, com as vantagens do artigo 192,
inciso II da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 11 de
março de 2010, de acordo com a inclusão do tempo em condições
insalubres conforme Mandado de Injunção 880/2009, observando a
prescrição quinquenal.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
ÃO
PR
OI
BID
A
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
Nº 292 - Autorizar afastamento do país de ROSA MARIA PINHEIRO SOUZA, Analista de Gestão em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de Missão
técnica da Fiocruz no âmbito dos acordos tripartites BRASIL - CUBA ? HAITI, em Porto Príncipe, Haiti, no período de 18 a 25 de
junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos. (Processo n° 25388.000317/2011-31).
Nº 293 - Autorizar afastamento do país de ERICA KASTRUP BITTENCOURT E CAMARA, Analista de Gestão em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de
Missão técnica da Fiocruz no âmbito dos acordos tripartites BRASIL
- CUBA ? HAITI, em Porto Príncipe, Haiti, no período de 18 a 25 de
junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos. (Processo n° 25388.000309/2011-94).
Nº 295 - Autorizar afastamento do país de PEDRO EMMANUEL
ALVARENGA AMERICANO DO BRASIL, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar de Curso de Análises de dados Longitudinais na Johns Hopkins Intiutute, em Baltimore, Estados Unidos, no período de 17 a 27
de junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos. (Processo n° 25380.001497/2011-48).
Nº 296 - Autorizar afastamento do país de LIANA WERNERSBACH
PINTO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do 3º Congresso
Norte Americano de Epidemiologia, em Montreal, Canadá, no período de 19 a 26 de junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25388.000297/201116).
Nº 297 - Autorizar afastamento do país de VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Diretora do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, para participar de Reunião Anual do Grupo
sobre Ensaios Clínicos de AIDS, em Washington - DC, Estados
Unidos, no período de 19 a 24 de junho de 2011, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n°
25380.001438/2011-70).
PO
PORTARIA Nº 170, DE 7 DE JUNHO DE 2011
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeado pela Portaria nº
272 de 27 de abril de 2011, publicada no DOU de 29.04.2011, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20, subsequente, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080,
de 19.09.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, na
Portaria nº l.399, de 15.12.1999 e na Instrução Normativa nº 01, de
03.01.2003, tendo em vista o Processo nº 25245.027.627/2010-46,
resolve:
Art. 1º - Colocar à disposição do Município de Natal/RN, em
conformidade com o Convênio nº 41/2001, publicado no DOU nº
118-E, de 20.6.2001, a servidora MARCIA CUNHA DA SILVA PELLENSE, matricula SIAPE 1224468, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Superintendência Estadual.
Art. 2º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de Natal/RN, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº
01, de 3 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de
Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARBOSA
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e tendo em vista que
consta no processo nº 25170.004.461/2011-91, resolve:
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
Nº 306 - I - Conceder pensão a beneficiária do instituidor JOÃO
FERNANDO SILVA, Matricula nº 0519124, no cargo de Guarda de
Endemias, Classe "S" Padrão III, conforme relação abaixo:
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 1.024, publicada no
D.O.U. nº 85, de 05/05/2011, resolve:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500040
Nº 291 - Autorizar afastamento do país de VANESSA COSTA E
SILVA, Analista de Gestão em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de Missão técnica da
Fiocruz no âmbito dos acordos tripartites BRASIL - CUBA ? HAITI,
em Porto Príncipe, Haiti, no período de 18 a 25 de junho de 2011,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25388.000308/2011-40).
Nº 294 - Autorizar afastamento do país de MARCIA CORRÊ E
CASTRO, Gerente de Projetos da Presidência desta Fundação, para
participar de Missão técnica da Fiocruz no âmbito dos acordos tripartites BRASIL - CUBA ? HAITI, em Porto Príncipe, Haiti, no
período de 18 a 27 de junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.001831/201163).
JOSE LUIZ DO CARMO SOEIRO
AÇ
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999,
publicada no DOU nº 76 de 23 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo 25162.000002/1998-07, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 09, de 26 de janeiro de 1998,
publicada no DOU nº 039, de 27 de fevereiro de 1998, na parte que
concedeu aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais a
DEOCLECIANO ITER DE OLIVEIRA, matrícula nº 0494007, com
fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, alterando a razão 31/35 para 34/35, com efeitos financeiros a
partir de 06 de maio de 2011, de acordo com a inclusão do tempo em
condições insalubres conforme Acórdão TCU nº 2008/2006-Plenário
e a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 03/2007 e Mandado de
Injunção 880/2009, obedecendo à prescrição quinquenal.
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Nº 298 - Autorizar afastamento do país de IVAM NEVES JÚNIOR,
Pesquisador Assistente em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, para participar de Reunião Anual do Grupo
sobre Ensaios Clínicos de AIDS, em Washington - DC, Estados
Unidos, no período de 19 a 24 de junho de 2011, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n°
25380.001951/2011-61).
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 299 - Autorizar afastamento do país de TEREZA MACIEL LYRA, Pesquisador Assistente em Saúde Pública do Centro de Pesquisa
Aggeu Magalhães, para participar de Reunião do Comitê Consultivo
de Deontologia e Ética do Institut de Recherche pour Le Dévelopment, em Marselha, França, no período de 17 a 24 de junho de
2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos.
(Processo n° 25382.000175/2011-61).
Nº 300 - Autorizar afastamento do país de PATRÍCIA MACHADO
RODRIGUES E SILVA MARTINS, Pesquisadora Titular em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar do 10º Congresso
Mundial sobre Inflamação, em Paris, França, no período de 23 de
junho a 01 de julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.002057/2011-16).
Nº 301 - Autorizar afastamento do país de WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar da Convenção Internacional de Biotecnologia - BIO 2011, em Washington - DC, Estados Unidos, no
período de 25 de junho a 02 de julho de 2011, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos.
(Processo
n°
25380.001944/2011-69).
Nº 302 - Autorizar afastamento do país de GUILHERME AMARAL
CALVET, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, para participar Reunião Anual do Grupo
sobre Ensaios Clínicos de AIDS, em Washington - DC, Estados
Unidos, no período de 19 a 24 de junho de 2011, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n°
25380.001856/2011-67).
Nº 303 - Autorizar afastamento do país de LEILA CARVALHO
CAMPOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Pesquisas
Gonçalo Moniz, para participar do 4º Congresso Europeu de Microbiologistas, em Genebra, Suíça, no período de 24 de junho a 01 de
julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos. (Processo n° 25383.000109/2011-81).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Nº 304 - Autorizar afastamento do país de CRISTIANA FACCHINETTI, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Owaldo Cruz,
para participar e apresentar trabalho no 33º Congresso Interamericano
de Psicologia, em Medellin, Colômbia, no período de 24 de junho a
01 de julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.001916/2011-41).
Declarar vago, a partir de 17/05/2011, o cago ocupado pelo
servidor RODRIGO MOURA DE ARAUJO, matrícula nº 3332197,
ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "A", Padrão
"V", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8112, de 11/12/1990. "Processo nº33374.003778/201061".
Nº 305 - Autorizar afastamento do país de LUISA MEDEIROS
MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Owaldo
Cruz, para participar da Conferência Mundial de Jornalistas Científicos, em Doha, Catar, no período de 25 de junho a 01 de julho de
2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos.
(Processo n° 25380.001468/2011-86).
Nº 306 - Autorizar afastamento do país de JERONIMO DA CONCEIÇÃO RUIZ, Pesquisador Adjunto em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou, para participar de Curso sobre a Genomica
Comparativa e Bioinformática no Instituto Pasteur, logo depois ira
participar do Fórum de discussão sobre os mais recentes desenvolvimentos em Biologia Computacional e Bioinformática, em Paris,
França e Viena, Áustria, respectivamente, no período de 25 de junho
a 23 de julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25381.000166/2011-81).
Nº 307 - Autorizar afastamento do país de KATIA SYDRONIO DE
SOUZA, Vice-Diretora do Instituto Fernandes Figueira, para participar de Missão de Cooperação do Projeto Intitulado: Apoio à Implantação e Implementação do Banco de Leite Humano no Haiti, em
Porto Príncipe, Haiti, no período de 26 de junho a 02 de julho de
2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos.
(Processo n° 25384.000283/2011-14).
Nº 308 - Autorizar afastamento do país de LILIANE REIS TEIXEIRA, Pesquisadora titular em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do 20º Simpósio Internacional sobre trabalho por turnos de trabalho, em Estocolmo,
Suécia, no período de 26 de junho a 02 de julho de 2011, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n°
25388.000332/2011-89).
Nº 309 - Autorizar afastamento do país de MARCO AURÉLIO
MARTINS, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar do 10º Congresso Mundial sobre Inflamação,
em Paris, França, no período de 23 de junho a 01 de julho de 2011,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.002056/2011-63).
PAULO C. G. M. DE CARVALHO
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2011
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30
de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
novembro de 2009, tendo em vista a r. Decisão do Juízo da 16ª Vara
Federal do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº.
005637-74.2011.4.02.5101 (2011.51.01.005637-0), resolve:
N o- 331 - Suspender a partir de 02/05/2011 o prazo de 30 dias para
posse da candidata Joana D'arc Alves dos Santos, nomeada pela
Portaria/INCA nº. 225 de 14 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de abril de 2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30
de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
novembro de 2009, tendo em vista a Exposição de Motivos Interministerial nº 352 de 1º de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de dezembro de 2010 e com base no Edital nº.
59 de 17 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União
de 18 de dezembro de 2009, seção 3 e tendo em vista o que consta no
§ 2º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90 resolve:
N o- 334 - Iniciar a partir de 18 de junho de 2011 o prazo de 30 dias
para posse da candidata HELEN MEDRADO DAVID PEREIRA,
nomeada pela Portaria/INCA nº. 243 de 05 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2011, por estar
afastada com fundamento no inciso I do artigo 102 da Lei nº.
8.112/90.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A
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Nº 310 - Autorizar afastamento do país de MARIA CRISTINA SOARES GUIMARÃES, Vice-Diretora do Instituto de Comunicação e
Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, para participar de
Missão técnica da Fiocruz no âmbito dos acordos tripartites BRASIL
- CUBA ? HAITI, em Porto Príncipe, Haiti, no período de 19 a 26 de
junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos. (Processo n° 25380.002122/2011-03).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de
março de 2011, resolve:
N o- 269 - Dispensar JOSÉ EDUARDO SERPA ALVES, matrícula
SIAPE nº 1728935, da Função Gratificada FG-1 de Assistente I,
código nº 30.0188, do Serviço de Compras, da Divisão de Suprimentos e logística, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar, da Secretaria de Atenção à Saúde, por ter sido designado para outra função.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de
março de 2011, resolve:
N o- 270 - Designar JOSÉ EDUARDO SERPA ALVES, matrícula
SIAPE nº 1728935, para a função Gratificada FG-1 de assistente II,
código nº 30.0184, do Serviço de Planejamento, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção à Saúde, dispensando Marcia Maria Maia Wanderley, a partir
03/10/2010, por motivo de aposentadoria.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 266, DE 2 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
PT/CGHR/SAA/SE/MS nº 1673, de 12/07/2007, resolve:
IM
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XVII
do art. 90 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 401, de 22
de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24
seguinte, e suas alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
N o- 178 - DESIGNAR LUCIANA NOBREGA BRAZ, matrícula SIAPE nº 1818751, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XVII
do art. 90 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 401, de 22
de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24
seguinte, e suas alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
N o- 179 - DESIGNAR DILCIMAR FERREIRA REZENDE DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1799925, para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 497, de 10 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2011, Seção 2,
retifica-se conforme abaixo: I - onde se lê: "EXONERAR, a pedido,
MARCUS AUGUSTO MARTINS do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT V, do Gabinete da Conselheira Emília Ribeiro - GCER,
a partir de 3 de junho de 2011", II - leia-se: "EXONERAR, a pedido,
MARCUS AUGUSTO MARTINS do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT V, do Gabinete da Conselheira Emília Ribeiro GCER".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500041
Ministério das Relações Exteriores
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 15 de
JUNHO de 2011, BERNARDO PERICAS NETO, matrícula SIAPE
nº 0459260, matrícula SIAPECAD nº 673752, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE da carreira de Diplomata, do Quadro Especial do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrado 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso III, e 78 do Anexo
I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010 e nos termos da Lei
nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, AUDO ARAUJO FALEIRO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Quito, para exercer a função de Conselheiro naquela Representação
Diplomática.
Remover, ex officio, CLAUDIA DE BORBA MACIEL,
Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Quito, para exercer a função de Conselheira naquela Representação
Diplomática.
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LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
.
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 501 - Designar HENRIQUE ARCHANJO FERRARO, PrimeiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1284830, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Protocolo, substituto, da Coordenação-Geral de
Protocolo (CGPL), código DAS-101.4.
Nº 502 - Designar REYNALDO LINHARES COLARES, TerceiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1650497, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Protocolo da Coordenação-Geral de
Protocolo (CGPL), código DAS-101.4.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial nº 8, de 13 de janeiro de 2010, que
removeu LEÔNIDAS DOS SANTOS MELO COÊLHO, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Maputo, onde se lê:
"II. Remover, ex officio, o servidor para a Missão do Brasil
junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Lisboa
(DELBRASCPLP) após decorrido o prazo de permanência na Embaixada do Brasil em Maputo."
leia-se:
"II. Remover, ex officio, o servidor para a Embaixada do
Brasil em Pretória após decorrido o prazo de permanência na Embaixada do Brasil em Maputo."
SECRETARIA-GERAL
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA N° 503, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear REYNALDO LINHARES COLARES, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1650497, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Coordenação-Geral de Protocolo (CGPL), código DAS102.2, ficando exonerado do cargo que ora ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Ministério de Minas e Energia
.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Art. 1º Declarar, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei
n. º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, vago o cargo de Analista de
Infraestrutura - Elétrica, Classe "A", Padrão II, ocupado pelo servidor
SERGIO DAMASCENO DE CASTRO, matricula SIAPE nº
16638174, a partir de 07 de junho de 2011.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
N o- 311 - Dispensar, YARA KULAIF, matrícula SIAPE nº 0453261,
da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCDNPM-1,
da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
ISSN 1677-7050
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e no art. 7o do
Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
o-
N 359 - Exonerar EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração Predial, da
Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, a partir
de 14 de junho de 2011.
o-
N 360 - Dispensar WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA
Função Comissionada Técnica - FCT 1, deste Ministério, a partir
14 de junho de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
o-
CO
ME
da
de
de
no
N 361 - Dispensar EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Atividades Gerais,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.3, a partir de 14 de junho de 2011.
RC
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LIZ
EDISON LOBÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de junho de 2011
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010
e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011 resolve:
N o- 67 - Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação CPL;
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para
constituírem a referida Comissão:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 3o, § 5o, do Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011,
resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Antonio Carlos Gomes Lima. CARGO/FUNÇÃO:
Assessor Especial. ÓRGÃO: GM/MME. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE: Assessorar o Ministro Edison Lobão na Reunião
Ministerial sobre Energia e Indústria Verde e no "Vienna Energy
Forum", organizados pela ONU e pela UNIDO. PERÍODO:
19/06/2011 a 24/06/2011. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV.
NOME: Hamilton Moss de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético. ÓRGÃO:
SPDE/MME. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE: Acompanhar o Exmo. Sr. Ministro em Reunião Ministerial sobre Energia e
Indústria Verde. PERÍODO: 19/06/2011 a 24/06/2011. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1o, inciso IV.
NOME: Vilmar Rogeiro Coutinho Junior. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Especial. ÓRGÃO: GM/MME. PAÍS DE DESTINO:
Áustria. FINALIDADE: Assessorar o Ministro Edison Lobão na Reunião Ministerial sobre Energia e Indústria Verde e no "Vienna Energy
Forum", organizados pela ONU e pela UNIDO. PERÍODO:
19/06/2011 a 24/06/2011. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV.
NOME: Mauricio Tiomno Tolmasquim. CARGO/FUNÇÃO:
Presidente. ÓRGÃO: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. PAÍSES
DE DESTINO: Alemanha/Espanha. FINALIDADE: Participação no
evento "Energia Solar Heliotérmica e Eólica de Grande Porte". PERÍODO: 18/06/2011 a 25/06/2011. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV.
NOME: José Botelho Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de
Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. ÓRGÃO: SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Noruega. FINALIDADE:
Integrar Missão Técnica da ABDI/MDIC sobre Petróleo e Gás Natural. PERÍODO: 18/06/2011 a 26/06/2011. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1o, inciso IV.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No 44, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria de n. º 35, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, e em face do que
consta no Processo MME nº 48000.001075/2011-11, resolve:
SIAPE
0453054 - (Presidente)
-
(Membro)
(Membro)
(Membro)
(Membro)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo
17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de
Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de
2011, resolve:
PR
OI
BID
N o- 300 - Dispensar, LEORENE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1163602, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande
do Norte.
A
N o- 301 - Dispensar, a pedido, MARCO AURÉLIO MIRANDA DE
ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1561809, da Função Comissionada
de Chefe de Divisão, código FCDNPM-2, da Superintendência do
DNPM no Estado de Goiás.
N o- 316 - Dispensar, HUMBERTO ALMEIDA DE LA SERNA, matrícula SIAPE nº 1530777, da Função Comissionada de Chefe de
Divisão, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
N o- 317 - Dispensar, RODRIGO BARBOSA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1815126, da Função Comissionada de Chefe de Serviço,
código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de São
Paulo.
N o- 319 - Designar ROBERTO BASÍLIO DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1569264, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo de
Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa, da
Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte.
N o- 320 - Designar CASSIO CARVALHAES, matrícula SIAPE nº
1648508, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão
de Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência
do DNPM no Estado de Goiás.
N o- 321 - Designar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº
1561678, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da
Superintendência do DNPM no Estado de Goiás.
N o- 322 - Designar, ERIVAN DE ALMEIDA LEAL, matrícula SIAPE
nº 1108494, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de
Gestão de Patrimônio, código FG-1, da Coordenação de Recursos
Logísticos, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de
Gestão Administrativa do DNPM.
PO
N o- 302 - Dispensar, MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 17440491, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código
FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Goiás.
N o- 303 - Dispensar, ALEX RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº
0453087, da Função Gratificada de Chefe de Seção, código FG-1, da
Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM.
N o- 304 - Dispensar, MARIANA MARTINO CALDEIRA, matrícula
SIAPE nº 1567460, da Função Comissionada de Chefe de Divisão,
código FCDNPM-2, da Diretoria de Gestão Administrativa do
DNPM, a partir de 28 de março de 2011.
N o- 305 - Dispensar, PATRICH SCHALDACH, matrícula SIAPE nº
1529976, da Função Comissionada de Chefe do Escritório Regional
de Criciúma, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no
Estado de Santa Catarina.
N o- 306 - Dispensar, ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1530872, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG2, da Superintendência do DNPM no Estado de Rondônia, a partir de
24 de março de 2011.
N o- 307 - Dispensar, LEONARDO JOSÉ RAMOS, matrícula SIAPE
nº 0753657, da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código
FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas
Gerais.
N o- 308 - Dispensar, WALBERTO MORAIS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1500878, da Função Comissionada de Chefe de Serviço,
código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do
Mato Grosso do Sul, a partir de 12 de abril de 2011.
N o- 309 - Dispensar, ANTONIO GUILHERME VOSS, matrícula SIAPE nº 0455530, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG2, da Superintendência do DNPM no Estado de Alagoas.
N o- 310 - Dispensar, JOSÉ MAURÍCIO LIMA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1095594, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência do DNPM no Estado de Alagoas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500042
N o- 315 - Dispensar, MARCELO BREGOLA FURTADO, matrícula
SIAPE nº 1580089, da Função Comissionada de Chefe de Serviço,
código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de São
Paulo.
N o- 318 - Dispensar, EDUARDO MONMA, matrícula SIAPE nº
1816771, da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código
FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
1669997 - (Substituto)
0454262
1503807
1742826
1808862
N o- 313 - Dispensar, RAFAEL ARAKAWA, matrícula SIAPE nº
1530782, da Função Gratificada Chefe de Seção, código FG-1, da
Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
N o- 314 - Dispensar, JOÃO BOSCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0453267, da Função Gratificada Chefe de Setor, código FG-2, da
Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
NOME
EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES
CLAUDEMBERQUE
MONTEIRO
FERREIRA
ANDRÉA APARECIDA DA SILVA
FÁBIO FERNANDO BORGES
RENATO WILLIAN BRUNO
KLÉBER BOLÍVAR MENEGHEL VARGAS
N o- 312 - Dispensar, RICARDO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula
SIAPE nº 0453242, da Função Comissionada de Chefe de Divisão,
código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São
Paulo.
N o- 323 - Designar, RENATO WILLIAN BRUNO, matrícula SIAPE
nº 1742826, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão de Engenharia, código FCDNPM-2, da Diretoria de Gestão
Administrativa do DNPM.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 324 - Designar, JONE EDSON MARTINS, matrícula SIAPE nº
1808621, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Escritório
Regional de Criciúma, código FCDNPM-2, da Superintendência do
DNPM no Estado de Santa Catarina.
N o- 325 - Designar SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1816069, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamente Minerário,
código FCDNPM-1, da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado de Santa Catarina.
N o- 326 - Designar GILDECILA DE DEUS COUTINHO, matrícula
SIAPE nº 1833721, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Setor de Controle de Áreas, código FG-2, do Serviço de Gestão de
Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado de
Rondônia.
N o- 327 - Designar, LEANDRO GALINARI JOAQUIM, matrícula
SIAPE nº 1531082, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-2, da
Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais.
N o- 328 - Designar, ALEIMAR DE MELO, matrícula SIAPE nº
0453352, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Escritório
Regional de Poços de Cladas, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais.
N o- 329 - Designar, ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI, matrícula
SIAPE nº 1807848, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da
Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso do Sul.
N o- 330 - Designar, BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1630024, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de
Controle de Áreas, código FG-2, do Serviço de Gestão de Títulos
Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado de Alagoas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 331 - Designar, ANTONIO GUILHERME VOSS, matrícula SIAPE nº 0455530, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo de Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa,
da Superintendência do DNPM no Estado de Alagoas.
.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
N o- 332 - Designar, ANDRÉ ELIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº
1529970, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço
de Controle de Títulos Minerários, código FCDNPM-1, da Divisão de
Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no
Estado de São Paulo.
N o- 333 - Designar, VALDIR GERALDO FARIAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1532589, para exercer a Função Comissionada de
Chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código
FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
N o- 334 - Designar, JOÃO BOSCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0453267, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de
Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Gestão Administrativa, código FG-1, da Superintendência do DNPM no Estado de
São Paulo.
o-
N 335 - Designar, RAFAEL ARAKAWA, matrícula SIAPE nº
1530782, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de
Controle de Área, código FG-2, do Serviço de Controle de Títulos
Minerários da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
N o- 336 - Designar, ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES, matrícula SIAPE nº 0453231, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Serviço de Apoio Técnico, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
N o- 337 - Designar, YARA KULAIF, matrícula SIAPE nº 0453261,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
o-
N 338 - Designar, RICARDO DEGUTI DE BARROS SILVA, matrícula SIAPE nº 1531405, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento
Mineral, código FCDNPM-1, da Divisão de Fiscalização da Atividade
Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE JUNHO 2011
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Incluir nos proventos de JOSE NEWTON COSTA, Matrícula
SIAPE nº. 7719921, a partir de 09 de dezembro de 2005, as vantagens previstas no artigo 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
de conformidade com o disposto no Acórdão nº 2076/2005 - TCU Plenário, à vista das informações constantes do Processo INCRA/N°
21440.001383/95-69.
PORTARIA N o- 19, DE 9 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Resolve:
Designar RICARDO AMBROSIO CURVO, ocupante do
cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE Nº 0727215, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, código DAS101.1, da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional
de Mato Grosso, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimento legais, temporários e eventuais.
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, em conformidade com o artigo 17
do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de
Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de
2011, resolve:
N o- 341 - Dispensar, ALAN PAULO PAULINO, matrícula SIAPE nº
1803996, do encargo de substituto eventual de Elza Maria Calvet
Garcia, Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da Coordenação-Geral
de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM,
a partir de 20 de maio de 2011.
N o- 342 - Designar MARIA LUCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0452995, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recursos Logísticos, código FCDNPM-3, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa
do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
N o- 343 - Designar ANTONIO ENOQUE NETO, matrícula SIAPE nº
2595215, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Administração de Contratos e Serviços Gerais, código
FCDNPM-2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa
do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
N o- 344 - Designar MARIA LÚCIA FERREIRA GOMES, matrícula
SIAPE nº 0452994, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Serviço de Execução Orçamentária, código FCDNPM-1, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa
do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
N o- 345 - Designar MANOEL JEUNELIM COELHO, matrícula SIAPE nº 0455242, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Serviço de Execução Financeira, código FCDNPM-1, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa
do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
N o- 346 - Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula
SIAPE nº 1811498, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM1, da Superintendencia do DNPM no Estado de Tocantins, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Nº 146 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CLARICE DE
CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1608763, a contar de 6
de junho de 2011, do cargo de Agente Administrativo, código da vaga
nº. 496968, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
RÔMULO PAES DE SOUSA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
L
A
N
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de junho de 2011
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTARÉM
PORTARIA N o- 17, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, EM SANTARÉM, SR(30), no uso da competência delegada
pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000 publicada no
Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Considerando a sentença transitada em julgado da Ação Ordinária de nº 2009.63.02.007713-8, que tramita no Juizado Especial
Federal da Previdenciário da 3ª Região, da 2ª Subseção Judiciária do
Estado de São Paulo;
Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES SILVESTRIN ALMEIDA, em razão do falecimento do ex-servidor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, matricula SIAPE 1552363 , ex-ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude
de seu falecimento ocorrido em 09 de Outubro de 2008, com fundamento nos artigos 215 e seguintes, da Lei Federal 8112/90, a ser
calculada nos termos do artigo 2º, II, da Lei 10.887, de 18 de junho
de 2004, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/nº54501.003000/2011-19.
CLEIDE ANTONIA DE SOUZA
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O Secretário Executivo DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição
que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de
2011, resolve:
Nº 144 - Exonerar a pedido, a contar de 16/05/2011, a servidora ANA
MARILIS GUIMARÃES ROCHA, CPF nº 279.333.426-04, do cargo
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 145 - Nomear a servidora ALINE DINIZ AMARAL, CPF nº
027.310.256-70, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério, exonerando-a, em conseqüência, do cargo que atualmente
ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500043
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA os Afastamentos do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº
7.446, de 1º de março de 2011, de:
JORGE LUIZ MOREIRA VASQUES, Coordenador-Geral de
Promoção Comercial da SUFRAMA, a fim de divulgar o Modelo
Zona Franca de Manaus, para Entidades, Empresários e Autoridades
do Suriname, que será realizada em Paramaribo/Suriname, no período
de 13 a 17/06/2011, inclusive trânsito, com ônus. (SCDP
000156/11).
ROGERIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Chefe da Divisão de
Superação de Barreiras Técnicas do INMETRO, a fim de participar
da XXI Reunião do Subcomitê de Especialistas do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos
Químicos-SCEGHS, que será realizada em Genebra/Suíça, no período
de 25/06 a 01/07/2011, inclusive trânsito, com ônus. (SCDP
001762/11).
RENATA MARTINS HORTA BORGES, Pesquisadora Tecnologista em Metrologia e Qualidade do INMETRO, a fim de participar do 34th Meeting of ISO Committee on Reference Material
(ISO/REMCO), que será realizado Delft/Holanda, no período de 09 a
16/07/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. As despesas serão
custadas pelo FINEP. (SCDP 001705/11).
WALDEMAR DA SILVA SOUZA, Pesquisador Tecnologista
em Metrologia e Qualidade do INMETRO, a fim de participar do
34th Meeting of ISO Committee on Reference Material (ISO/REMCO), que será realizado Delft/Holanda, no período de 09 a
16/07/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. As despesas serão
custeadas pelo FINEP.(SCDP 001781/11).
MARCELO TONDELLO CASTOLDI, Pesquisador em Propiedade Industrial do INPI, a fim de participar de visita ao Escritório
Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) para troca de informações e experiência na implementação de sistemas eletrônicos na
área de patentes, que será realizada Newport/Reino Unido, no período
de 18 a 26/06/2011, inclusive trânsito, com ônus. (SCDP
000440/11).
DANIEL BARROS JUNIOR, Pesquisador em Propriedade
Industrial do INPI, a fim de participar de visita ao Escritório Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) para troca de informações e experiência na implementação de sistemas eletrônicos na
área de patentes, que será realizada Newport/Reino Unido, no período
de 18 a 26/06/2011, inclusive trânsito, com ônus. (SCDP
000442/11).
JOÃO GILBERTO SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, Pesquisador em Propriedade Industrial do INPI, a fim de participar do
"IP Office Road Map Meeting", que será realizado em Vancouver/Canadá, no período de 26/06 a 02/07/2011, inclusive trânsito, com ônus.
(SCDP 398/11).
LUCIANO CUNHA DE SOUSA, Assessor Técnico da SI, a
fim de participar da missão de formação de entidades públicas e
privadas para identificação de benchmarking em desenvolvimento de
políticas públicas para competitividade do setor de Petróleo e Gás,
que será realizada em Oslo e Stavanger/Noruega, no período de 18 a
25/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (SCDP 000670/11).
ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, Assessor Especial da
CAMEX, a fim de participar da XXII Reunião do CNB MERCOSUL-União Europeia, que será realizada em Bruxelas/Bélgica, no
período de 03 a 09/07/2011, inclusive trânsito, com ônus
(SCDP000661/11).
CARLOS EDUARDO MACEDO, Coordenador Geral da
SDP, a fim de fortalecer intercâmbio de experiências e melhores
práticas referentes a política governamentais de apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva de Petróleo e Gás Natural, em conformidade com os objetivos da Política de Desenvolvimento da Competitividade que será realizada, em Oslo e Stavanger/Noruega, no
período de 18 a 26/06/2011, inclusive trânsito, com ônus
(SCDP000674/11).
JOÃO LUIS ROSSI, Analista de Comércio Exterior da SDP,
a fim de fortalecer intercâmbio de experiências e melhores práticas
referentes a política governamentais de apoio ao desenvolvimento da
cadeia produtiva de Petróleo e Gás Natural, em conformidade com os
objetivos da Política de Desenvolvimento da Competitividade, que
O
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SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA
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N o- 339 - Designar, ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO,
matrícula SIAPE nº 1530224, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da
Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do
DNPM no Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria nº. 272-MDS, de 10 de agosto de 2006, resolve:
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
43
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
será realizada, em Oslo e Stavanger/Noruega, no período de 18 a
26/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (SCDP 000668/11).
GRAZIANE MADUREIRA BAPTISTA, Jornalista do GM,
a fim de participar de Missão a Portugal para Visitas a Instituições
Europeias Homólogas ao DNRC/Juntas Comerciais Brasileiras, que
será realizada em Lisboa,/Portugal, no período de 14 a 18/06/2011,
inclusive trânsito, com ônus (SCDP 000663/11).
CÉSAR EMILIO LOPES OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da
SCS, a fim de participar de Missão a Portugal para visitas a Instituições Europeia homólogas ao DNRC/Juntas Comerciais Brasileiras, que será realizada em Lisboa/Portugal, no período de 14 a
18/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (SCDP 000658/11).
JOÃO ELIAS CARDOSO, Diretor do DNRC, a fim de participar de Missão a Portugal para visitas a Instituições Europeia homólogas ao DNRC/Juntas Comerciais Brasileiras, que será realizada
em Lisboa/Portugal, no período de 14 a 18/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (SCDP 00659/11).
GUSTAVO DE PAULA GASBARRO, Chefe da Ouvidoria/GM, a fim de participar de Missão a Portugal para visitas a
Instituições Europeia homólogas ao DNRC/Juntas Comerciais Brasileiras, que será realizada em Lisboa/Portugal, no período de 14 a
18/06/2011, inclusive trânsito, com ônus (SCDP 000660/11).
Fica alterado para 01 a 03/06/2011, o período de Afastamento do País da Servidora, HELOISA REGINA GUIMARÃES DE
MENEZES, publicado no D.O.U de 27/05/2011, Seção 2, Página 49.
(SCDP 000543/11).
Fica alterado para 12 a 16/06/2011, o período de Afastamento do País da Servidora MARIA GRACILENE ROBERTO BELOTA, publicado no D.O.U de 09/06/2011, Seção 2, Página 44.
(SCDP 139/11).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País da
servidora HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, publicada no D.O.U de 03/06/2011, Seção 2, Página nº 48. (SCDP
000607/11).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
Servidor PAULO SÉRGIO COELHO BEDRAN, publicada no D.O.U
de 02/06/2011, Seção 2, Página 43. (SCDP 000582/11).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
Servidor MARCO ANTÔNIO DE ASSIS, publicada no D.O.U de
02/06/2011, Seção 2, Página 43. (SCDP 000581/11).
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FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Nº 255 - Art. 1 ° - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no
parágrafo 7°, Inciso I e no parágrafo 18 do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º41, de 2003, combinado com o art. 2°, da Lei 10.887, de 2004, e
nos artigos 216 caput. e 217, inciso I, alínea ″a″, da Lei n° 8.112 de
1990, assegurada pela Emenda Constitucional n° 20, de 1998, e a
Emenda Constitucional n° 41, de 2003, à ANA MARIA DA SILVA
MOREIRA, viúva do ex- servidor aposentado CARLOS AUGUSTO
AGNELO MOREIRA, Matrícula SIAPE n° 448639, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, correspondente a 50 % (cinquenta por cento)
dos proventos do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III", a partir de 13 de abril de
2011, data do óbito.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Inmetro, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo 3º, do Art.
4º da Lei n.º 5966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
disposto no inciso I, do Art. 18, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007 e do que consta
do Processo n.º 52600.021622/2011-77, resolve:
Nº 256 - Art. 1 ° - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no
parágrafo 7°, Inciso I e no parágrafo 18 do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º41, de 2003, combinado com o art. 2°, da Lei 10.887, de 2004 e
nos artigos 216 caput e 217, Inciso I, alínea ″c″, da Lei n° 8.112 de
1990, assegurada pela Emenda Constitucional n° 20, de 1998, e a
Emenda Constitucional n° 41, de 2003, à ROSANGELA MARIA
BARBOSA, companheira do ex- servidor aposentado CARLOS AUGUSTO AGNELO MOREIRA, Matrícula SIAPE n° 448639, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, correspondente a 50 % (cinquenta por
cento) dos proventos do cargo de Assistente Executivo em Metrologia
e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III", a partir de 13 de abril de
2011, data do óbito.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União.
AÇ
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 369, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR n.º 365/2007, resolve:
EXONERAR A contar de 13/06/2011, VINICIUS BOGEA
CAMARA, Mat. SIAPE n.º 1474530, do Cargo de "Assistente", código DAS 102.2, da Diretoria de Marcas, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 371, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR n.º 365/2007, resolve:
EXONERAR A contar de 14/06/2011, JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Mat. SIAPE n.º 1286707, do
Cargo de "Assistente", código DAS 102.2, da Diretoria de Patentes,
deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art.
4º da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 254 - Art. 1º Convalidar todos os atos de gestão praticados por
Luiz Carlos Silva entre o período de 22/02/2011 a 17/03/2011, no
exercício da presidência do IMETRO/SC, bem como os atos praticados por Orlando Guedes da Fonseca no período entre 28/03/2011
a 14/04/2011.
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Inmetro, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo 3º, do Art.
4º da Lei n.º 5966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
disposto no inciso I, do Art. 18, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007 e do que consta
do Processo n.º 52600.021617/2011-64, resolve:
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
ÃO
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMISSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS
PR
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS (SISCOSERV), no uso de suas atribuições previstas no § 2o, do art. 2o, da
Portaria Conjunta MDIC/MF/BACEN no 170, de 20 de agosto de
2008, resolve:
Art. 1o Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo
Técnico, com o objetivo de assessorar a Comissão do SISCOSERV,
conforme estabelecido no art. 4o da Portaria Conjunta MDIC/MF/BACEN no 170, de 20 de agosto de 2008:
I) Secretaria de Comércio e Serviços (SCS/MDIC)
a) Maurício Lucena do Val (titular)
b) Jane Alcanfor de Pinho (suplente)
c) Carlos Veloso de Melo Junior (membro)
d) Edna de Souza Cesetti (membro)
e) João Silveira de Faria (membro)
f) Murilo Machado Chaiben (membro)
g) Sidnei Yokoyama (membro)
h) Luiz Carlos Gabriel Pacheco Castello Branco (membro)
II) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
a) Leon Hellmanzick (titular)
b) Andrea Costa Chaves (suplente)
c) Glauco Porto Barreto (membro)
c) Rafael Santiago Lima (membro)
d) Vilmar Alves Fernandes (membro)
e) Wesley Christian Gondim Gonçalves (membro)
Art. 2o Instituir, nos termos do que dispõe o § 3o do art. 4o
da Portaria supracitada, os seguintes Subgrupos, com os respectivos
titular e suplente, no âmbito do Grupo Técnico:
I) Subgrupo 1: Legislação e Nomenclatura
Coordenação Técnica
a) Leon Hellmanzick (titular)
b) Andréa Costa Chaves (suplente)
II) Subgrupo 2: Desenvolvimento do Sistema
Coordenação Técnica
a) Jane de Alcanfor Pinho (titular)
b) Glauco Porto Barreto (suplente)
§ 1o O BACEN participará do Grupo Técnico na elaboração
de propostas de regras e procedimentos aplicáveis ao comércio exterior de serviços, no que diz respeito à área de atuação daquela
Autarquia.
§ 2o Os Subgrupos serão compostos por representantes do
Grupo Técnico, bem como por representantes de outros órgãos e
entidades, inclusive privadas, na condição de membros "ad hoc".
Art. 3o A coordenação geral dos trabalhos do Grupo Técnico
e respectivos Subgrupos será da Secretaria Técnica da Comissão, a
cargo do Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Art. 4o Fica revogada a Portaria no 1 da Comissão do Siscoserv, de 27 de maio de 2011.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500044
BID
A
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 14 de junho de 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
EULER MARTINS LAGE, Técnico Especializado, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Reunião de Redes de Ação para o Ozônio
do México, América Central, América do Sul e Caribe de Língua
Espanhola, em Assunção, Paraguai, no período de 21 a 25 de junho
de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
SÉRGIA DE SOUZA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar
da 5ª Conferência das Partes da Convenção de Roterdã sobre o
Consentimento Prévio Informativo (PIC) - COP V, em Genebra, Suíça, no período de 18 a 26 de junho de 2011, inclusive trânsito, com
ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nº 139 - Exonerar FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA MOTA,
CPF nº 055.297.271-15, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Gestão Administrativa, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2011
OI
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Nº 140 - Nomear DULCE SPIES, CPF n° 007.958.696-14, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
PO
Nº 141 -Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2011, LUCIENE FERNANDES JACINTO, CPF nº 149.784.581-53, do cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO GAETANI
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
nº 72, de 14 de março de 2011, e nos termos do art. 51, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º O inciso III, do Artigo 5º da Portaria nº 153, de 20 de
maio de 2011, publicada no D.O.U., de 24 de maio de 2011, Seção 2,
páginas 37 e 38, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.5º......................................................................................
III - Henrique Luiz de Araújo Costa (Comitê de bacia do
Meia Ponte)."
LUIS ANDRÉ MUNIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º,
parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de
27 de abril de 2007, item VI do art. 95 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002,
republicada no D.0.U. de 21 de junho de 2002, e pela Portaria nº
604/2011-Casa Civil, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no D.0.U
do dia subsequente, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Nº 719 - Exonerar o servidor SÉRGIO LUIZ DO BONFIM, matrícula
nº 1366106, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS-102.3, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e
Florestas, deste Instituto.
Nº 720 - Nomear a servidora HANRY ALVES COELHO, matrícula
nº 1513049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS-102.3, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
CURT TRENNEPOHL
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 262, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela
Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, resolve:
Dispensar CARLOS HENRIQUE PAES, CPF 316.284.94115, do encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação/DIPLAN, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA N° 356, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria n° 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, considerando a necessidade de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões no
âmbito do Instituto, considerando que a Delegação de Competência
deve ser utilizada como instrumento de descentralização administrativa, resolve:
Art. 1°-Delegar competência ao servidor JAILTON JOSE
FERREIRA FERNANDES, Analista Ambiental, chefe da Reserva
Biológica Pedra Talhada, matrícula SIAPE n° 1365293, CPF n°
325530484-91, para, obedecidas as formalidades legais e assistido
pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, assinar atos públicos relativos ao recebimento da doação do imóvel rural denominado Sítio Serra Grande, no município da Lagoa do Ouro/PE, para
a instalação da sede da REBIO, tendo em vista doação efetuada pela
Associação Nordesta Reflorestamento e Educação.
Art. 2°-Finalizados os procedimentos de transferência, o processo deverá ser encaminhado à Coordenação Geral de Administração
e Tecnologia da Informação para proceder com a incorporação patrimonial.
Art. 3°-Esta portaria tem validade de 2 (dois) anos a contar
de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em
vista da Reserva Biológica Pedra Talhada.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 988 -Conceder complementação de pensão devida a JOSEFA DE
PAULA CRUZ, benefício INSS 152.206.607-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JUVENIL DA
CRUZ, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal
S.A, no emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 215, acrescido
de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 31.12.2010,
data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.006044/2011-94, resolve:
Nº 989 -Conceder complementação de pensão devida a ORIVALDA
PESSÔA BASILIO, benefício INSS 100.910.164-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ BASILIO, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal
S.A, no emprego de Auxiliar de Expediente, Nível 215, acrescido de
33% (trinta e três por cento) de anuênios, a partir de 11.05.2011, data
do requerimento.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
A
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SILVANA CANUTO MEDEIROS
.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.005538/2011-51, resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.005547/2011-42, resolve:
Nº 987 - Conceder complementação de pensão devida a MARIA
APARECIDA CARVALHO, benefício INSS 153.516.384-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
OSMAR DE CARVALHO, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente de Estação, Nível
226, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios e retribuição de
função que o instituidor vinha percebendo por decisão administrativa,
a partir de 12.03.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.006221/2011-32, resolve:
Nº 990 -Conceder complementação de pensão devida a MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, benefício INSS 300.512.344-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
NILSON DE OLIVEIRA, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Assistente de Tração, Nível
234, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 25.04.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.006222/2011-87, resolve:
Nº 991 -Conceder complementação de pensão devida a GLORIA
GUILHERME DA SILVA, benefício INSS 153.636.204-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
OSÉAS PIMENTA DA SILVA, se em atividade estivesse na extinta
Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de Manutenção, Nível 227, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de
anuênios, a partir de 26.11.2010, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.005540/2011-21, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500045
Nº 992 -Conceder complementação de pensão devida a DIVINA
FERREIRA DE RESENDE, benefício INSS 155.104.249-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
OSVALDO EVANGELISTA DE RESENDE, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de Manutenção, Nível 227, acrescido de 29% (vinte e nove por
cento) de anuênios, a partir de 21.02.2011, data do óbito.
O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.006219/2011-63, resolve:
L
A
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Nº 993 -Conceder complementação de aposentadoria devida a LUIZ
ANTONIO SILVA LAURENTINO, benefício INSS 103.075.389-7,
correspondente à remuneração que seria devida se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Assistente de Segurança Ferroviária, Nível 223, acrescido de 20% (vinte
por cento) de anuênios, a partir de 05.05.2011, data do requerimento,
conforme art. 49 da Lei 8.213, de 1991.
O reajustamento do valor da aposentadoria complementada
obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto na Lei nº
8.186, de 21 de maio de 1991.
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.004447/2010-18, resolve:
Nº 994 -Conceder complementação de aposentadoria devida a DERLANGE AMADOR FARIAS, benefício INSS 063.133.655-9, correspondente à remuneração que seria devida se em atividade estivesse
na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de
Manutenção, Nível 225, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de
anuênios, a partir de 30.04.2010, data do requerimento, conforme art.
49 da Lei 8.213, de 1991.
O reajustamento do valor da aposentadoria complementada
obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto na Lei nº
8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.004448/2010-62, resolve:
Nº 995 -Conceder complementação de aposentadoria devida a GERALDO SACERDOTE FERNANDES, benefício INSS 103.226.4060, correspondente à remuneração que seria devida se em atividade
estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de
Artífice de Manutenção, Nível 224, acrescido de 25% (vinte e cinco
por cento) de anuênios, a partir de 23.04.2010, data do requerimento,
conforme art. 49 da Lei 8.213, de 1991.
O reajustamento do valor da aposentadoria complementada
obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto na Lei nº
8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.006202/2011-14, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
Nº 996 -Conceder complementação de aposentadoria devida a HERMES AMERICO FERNANDES LEITE, benefício INSS
101.073.477-3, correspondente à remuneração que seria devida se em
atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente de Segurança Ferroviária, Nível 221, acrescido de
17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir de 26.04.2011, data
do requerimento, conforme art. 49 da Lei 8.213, de 1991.
O reajustamento do valor da aposentadoria complementada
obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a
remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto na Lei nº
8.186, de 21 de maio de 1991.
UBIRACI RAPOSO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, e em
face do que consta no Processo nº 03110.013259/2011-22, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825654, ocupado por LINCOLN JOSÉ SILVA DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula
SIAPE nº 1800282, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 10 de junho de
2011.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JOSÉ LUÍS DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA-EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
No 1.990- Dispensar KÁTIA GOMES DUARTE, CPF no
636.777.257-04, matrícula no 0762308, da Função Gratificada de Assistente Intermediário I, do Gabinete do Presidente, FG-1, desta Fundação.
No 1.991 - Dispensar TÂNIA MARA BAPTISTA DE MATTOS
COSTA, CPF no 617.247.007-82, matrícula no 0763668, da Função
Gratificada de Supervisor II, do Gabinete do Presidente, FG-2, desta
Fundação.
No 1.992 - Designar TÂNIA MARA BAPTISTA DE MATTOS COSTA, CPF no 617.247.007-82, matrícula no 0763668, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediário I, do Gabinete do
Presidente, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
No 1.993 - Designar ALUÍSIO VOUGA VIEIRA, CPF no
628.955.597-91, matrícula no 0762602, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, do Gabinete do Presidente, FG-2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
No 1.994 - Dispensar MARINA DE ANDRADE PALMA, CPF nº
001.415.780-25, matrícula no 1548757, da Função Gratificada de Assistente Intermediário III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio
Grande do Sul, FG-3, desta Fundação, a partir de 01/06/2011.
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
ÃO
PR
Nº 1.599 LUIZ LUSTOSA VIEIRA
1161773
Analista de Sistema I
Ministério de Minas e Energia
Senado Federal
Secretário Parlamentar, SF01
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
48000.000985/2011-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.600 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: JOSÉ AUGUSTO ZULSKE RIBEIRO
: 544530
: Agente Administrativo
: Ministério da Saúde
: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
: Coordenador-Geral de Gabinete de Representação Parlamentar,
código CGGRP
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 25002.000508/2011-80
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500046
Nas Portarias SEGES, de 13 de junho de 2011, publicadas no
DOU de 14 de junho de 2011, Seção 2, pág. 40, retificar a numeração
conforme a seguir:
onde se lê: "PORTARIA nº 106" leia-se: "PORTARIA nº
113", onde se lê: "PORTARIA nº 107" leia-se: "PORTARIA nº 114",
onde se lê: "PORTARIA nº 108" leia-se: "PORTARIA nº 115", onde
se lê: "PORTARIA nº 109" leia-se: "PORTARIA nº 116", onde se lê:
"PORTARIA nº 110" leia-se: "PORTARIA nº 117" e onde se lê:
"PORTARIA nº 111" leia-se: "PORTARIA nº 118".
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 192, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Anexo I do Decreto nº
7.063, de 13 de janeiro de 2010, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, em conformidade
com os elementos constantes do Processo nº 71000.024604/2011-51,
resolve:
Art.1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 412, Bloco "C", Apto. 307, nos termos do
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993, ao Senhor
PABLO WANZELLER PINHEIRO, em virtude de exercer o cargo
comissionado de Coordenador Geral na Coordenação de Gestão de
Transferências da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social , Código DAS 101.4 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a
Fome - MDS e por atender às demais disposições previstas no citado
Decreto.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA MARIA MOTTA LARA
PAULA DIAS AZEVEDO
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
:
:
:
:
:
:
:
:
RETIFICAÇÃO
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Empregado
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
AÇ
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de agosto de 2012, a seguinte cessão:
OI
BID
Nº 1.601-
Servidor
:
Matrícula SIAPE
:
Cargo
:
Origem
:
Para
:
Função/cargo
:
Ônus
:
Vigência da última Portaria :
Processo
:
A
ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
1702696
Assistente Administrativo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-15
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
31 de agosto de 2011
21000.006614/2009-11
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 28 de julho de 2012, a seguinte cessão:
Nº 1.602 Servidora
:
Matrícula SIAPE
:
Cargo
:
Origem
:
Para
:
Função/cargo
:
Ônus
:
Vigência da última Portaria :
Processo
:
CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS VALENTE
94136
Agente Administrativo
Ministério da Fazenda
Tribunal Superior do Trabalho
Assistente 6, Nível FC-6, na Secretaria de Comunicação Social
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
28 de julho de 2011
10168.000829/2010-33
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 23 de junho de 2012, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Nº 1.603 Servidor
:
Matrícula SIAPE
:
Cargo
:
Origem
:
Para
:
Função/cargo
:
Ônus
:
Vigência da última Portaria :
Processo
:
JAYME JESUS SOEIRO FILHO
6053318
Engenheiro
Ministério da Previdência Social
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Supervisor de Seção, Código FC-05, na Divisão de Engenharia
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
23 de junho de 2011
44000.001031/2011-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.604 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
:SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
: 1133540
: Professor 3º Grau
: Universidade Federal de Pernambuco
: Estado de Pernambuco
: Diretor de Regulamentação e Monitoramento, símbolo CDA-2,
da Agência Pernambucana de Águas e Clima
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 23076.029314/2010-96
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.607 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
: LINDEMBERG ASSUNÇÃO COSTA
: 3153844
: Professor 3º Grau
: Universidade Federal da Bahia
: Estado da Bahia
: Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo DAS-2C, na Secretaria
da Saúde do Estado
Ônus
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última portaria : 10 de setembro de 2010
Processo
: 23066.000238/2011-37
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 11 de
setembro 2010 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
Nº 1.605 -
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
: WASHINGTON PARÁ DE LIMA
: 758429
: Procurador Federal
: Advocacia-Geral da União
: Estado de Roraima
: Diretor de Recursos Fundiários do Instituto de Terras e Colonização
do Estado de Roraima - ITERAIMA
Ônus
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última portaria : 8 de fevereiro de 2011
Processo
: 00400.006936/2008-05
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 9 de
fevereiro de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 13 de maio de 2012, a seguinte cessão:
Nº 1.606 Servidor
:
Matrícula SIAPE
:
Cargo
:
Origem
:
Para
:
Função/cargo
:
Ônus
:
Vigência da última portaria :
Processo
:
CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN
1570917
Procurador da Fazenda
Ministério da Fazenda
Superior Tribunal de Justiça
Assessor de Ministro, código CJ-3
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
6 de maio de 2011
10168.000806/2010-29
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 7 de maio
de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500047
NA
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
A
S
N
E
R
P
Nº 1.608 -
IM
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
47
ISSN 1677-7050
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
: MARIA CRISTINA DOS SANTOS
: 287622
: Bibliotecário-Documentalista
: Universidade Federal da Bahia
: Estado da Bahia
: Gerente, símbolo DAS-3, na Fundação Pedro Calmon - Centro de
Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, da Secretaria de
Cultura do Estado
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 4 de dezembro de 2010
: 23066.018565/2011-45
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão cessionário no período de 5 de
dezembro de 2010 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 12 de maio de 2012, a seguinte cessão:
Nº 1.609 Servidor
: ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR
Matrícula SIAPE
: 1206283
Cargo
: Professor 3º Grau
Origem
: Universidade Federal Fluminense
Para
: Superior Tribunal de Justiça
Função/cargo
: Assessor de Ministro, código CJ-3
Vigência da última Portaria : 12 de maio de 2011
Ônus
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo
: 23069.003452/2011-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 13 de maio
de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 21 de maio
de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.610 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
: LÚCIO FLÁVIO SÁ LEITÃO PEIXOTO DE VASCONCELOS
: 338192
: Professor 3º Grau
: Universidade Federal da Paraíba
: Estado da Paraíba
: Secretário Executivo Chefe da Casa Civil do Governador,
símbolo CDS-2
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 23074.000126/2011-87
Ônus
Processo
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro de 2011, a seguinte cessão:
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.614 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
: JOSÉ DE QUEIROZ PEREIRA NETO
: 710159
: Assistente em Administração
: Fundação Universidade Federal de Roraima
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico II, Código FC-02, na Seção Judiciária
do Estado de Roraima
Ônus
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última portaria : 20 de maio de 2011
Processo
: 23123.000683/2011-75
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
CO
Nº 1.611 -
ME
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 21 de maio
de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
: EINSTEIN LEMOS DE AGUIAR
: 1124021
: Professor 3º Grau
: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
: Estado do Ceará
: Coordenador, símbolo DNS-2, da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
: 11 de março de 2011
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 23108.014917/2011-50
RC
IA
LIZ
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro de 2011, a seguinte cessão:
AÇ
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 12 de
março de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
Nº 1.612 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
: EVELINE MENDES CLETO
: 50307
: Assistente Técnico Administrativo
: Ministério da Educação
: Tribunal Superior do Trabalho
: Assistente 3, Nível FC-3, na Coordenadoria de Informações
Funcionais
Ônus
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 14 de julho de 2011
Processo
: 23123.000636/2003-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro de 2011, a seguinte cessão:
Nº 1.613Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
: JOÃO BATISTA CARNEIRO DE MESQUITA
: 388082
: Motorista
: Fundação Universidade Federal de Roraima
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico II, FC-02, na Seção Judiciária do Estado
de Roraima
Ônus
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última portaria : 20 de maio de 2011
Processo
: 23123.000681/2011-86
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500048
Nº 1.615 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
PR
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 15 de julho de 2012, a seguinte cessão:
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
: MARIA AUXILIADORA ASANO IBARRA
: 0388072
: Auxiliar em Administração
: Fundação Universidade Federal de Roraima
: Tribunal Regional Federal da Primeira região
: Supervisor de Seção, Código FC-05, na Seção Judiciária do
Estado de Roraima
Ônus
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última portaria : 20 de maio de 2011
Processo
: 23123.000684/2011-10
OI
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão cessionário no período de 21 de maio
de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
PO
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular no
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte requisição:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.616 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
MILCA BEZERRA GUIMARÃES PEREIRA
473851
Atendente
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 1ª Zona Eleitoral
Órgão requisitado (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90)
25280.001640/2011-20
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.617 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
JOÃO DE DEUS SICSU SIQUEIRA
910357
Professor 3º Grau
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Senado Federal
Assistente Parlamentar, símbolo AP-02
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
23123.001487/2011-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
N o- 1.219 - Dispensar JOSÉ BECKHAUSER, CPF nº. 397.210.78700, matrícula Siape nº 256257, da função de Chefe do Setor de
Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Criciúma, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério, a
contar de 30 de março de 2011, em virtude de aposentadoria.
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo nº. 47622.000006/2011-94, resolve:
N o- 1.208 - Art. 1º Conceder Afastamento para elaborar tese de doutorado em Ciências Sociais, com ônus limitado, ao servidor VÍTOR
ARAÚJO FILGUEIRAS, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1558834, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Camaçari/BA, no período compreendido entre 1° de julho de 2011 a 1° de julho de 2012, nos termos
do art. 96-A da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo nº. 47621.000026/2010-94 e no Processo n°.
46215.008497/2011-51, resolve:
N o- 1.209 - Art. 1º Conceder a prorrogação do Afastamento, com ônus
limitado, para conclusão de dissertação de mestrado em Administração Pública, a servidora LÍVIA SANTOS ARUEIRA PERRET,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula
SIAPE nº 0249002, lotada na Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego do Rio de Janeiro/RJ, até o dia 30 de junho de 2011, nos
termos do art. 96-A da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 40, DE 2 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da Portaria /SE/MTE nº.473, de 24 julho de 2008, publicada no DOU
de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o cumprimento de decisão
judicial, Ação nº.00102954820114010000-TRF001, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, à servidora TEREZINHA REGO DA SILVA
LOUREIRO, Mat.SIAPE n º 0678070, ocupante do cargo de Economista, classe "S", padrão III, nos termos do artigo 186, inciso I, da
lei nº. 8.112/90.
Art.2º - Em conseqüência do Artigo anterior declarar vago o
cargo. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAS 101.1, da Divisão de Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro dos Transportes, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 131 -Nomear JOÃO CARLOS RECALDE DA FONSECA, CPF
nº 666.400.161-68, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria da
Saúde do Estado de Tocantins, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Mecanografia, código DAS 101.1, da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo da
Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 132 - Designar FABÍOLA SOARES DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1828522, CPF nº 000.452.371-74, para exercer a Função
Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
L
A
N
Nº 133- Designar NATÁLIA GONÇALVES DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1802572, CPF nº 080.749.566-28, para exercer a Função
Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
O
I
C
ALCINO VIEIRA DOS SANTOS
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de
setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2009, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
A
S
N
PORTARIA N o- 58, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, no uso da competência conferida pela Portaria n.º 473, de 24 de
julho de 2008 e tendo em consideração as informações dispostas no
processo nº. 46205.010633/2011-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Francisco Ferreira de Oliveira,
viúvo da servidora aposentada Raimunda Marluza Cunha de Oliveira,
falecida em 01 de junho de 2011, aposentada no cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n°. 0259215, nível I, classe S, padrão III, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112/90, combinado com o art. 2º , inciso I, da Lei 10.887/2004, a
contar da data do óbito.
TE
N o- 1.210 - Dispensar FERNANDA DE MIRANDA LEITE, CPF nº.
995.265.301-87, matrícula Siape nº 1717121, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 1.211 - Designar JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR, CPF
nº. 799.080.121-34, matrícula Siape nº 1773075, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
o-
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.213 - Designar CARLA GONÇALVES PINHEIRO, CPF nº.
045.628.476-11, matrícula Siape nº 1856598, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 1.214 - Designar LAUDIEMY RODRIGUES MARTINS, CPF nº.
013.456.876-13, matrícula Siape nº 1584721, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 1.215 - Dispensar AMARILIS DIAS FERREIRA DO PRADO,
CPF nº. 223.621.001-97, matrícula Siape nº 244625, da função de
Chefe do Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2011, em virtude de aposentadoria.
o-
N 1.216 - Designar EDNEZIA FREIRE ZAZYKI, CPF nº.
097.169.394-34, matrícula Siape nº 1082501, para exercer a função
de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Mato Grosso do Sul, deste Ministério, ficando dispensada do encargo
que atualmente ocupa.
o-
N 1.217 - Dispensar, a pedido, HELOÍSA BEATRIZ LEITE CRUZ
MACEDO, CPF nº. 302.122.433-49, matrícula Siape nº 1174940, da
função de Chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, deste Ministério.
N o- 1.218 - Designar GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF
nº. 095.970.263-68, matrícula Siape nº 250973, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, deste Ministério.
E
R
P
IM
JULIO BRIZZI NETO.
.
N
A
N
I
S
S
N 1.212 - Dispensar PATRÍCIA SANTANA GONÇALVES, CPF nº.
819.899.971-04, matrícula Siape nº 1703928, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de
27 de abril de 2011.
DA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Nº 131 - Designar PABLO BOURBOM SOARES, Advogado da
União, matrícula SIAPE nº 3419003, CPF nº 021.341.484-89, para
responder pela Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes nos
dias 15, 16 e 17 de junho de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 e 152 da Lei 8.112/1990,
resolve:
Nº 132 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, contados do término
do período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida pela portaria GM/MT nº 63, de
14/4/2011, publicada no DOU nº 73, de 15/4/2011, com objetivo de
dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades apontadas
no Processo nº 50000.056592/2003-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, resolve:
Nº 130 - Nomear LENI MOURA DE BRITO, CPF nº 352.065.78134, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500049
NA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
49
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
N° 1.997 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a ROSANIR CALIXTO DE OLIVEIRA, filha maior solteira do ex- servidor JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, falecido em 04
de fevereiro de 1989, matrícula de origem n.º 1506197 do Quadro
Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 8,33% (oito
vírgula trinta e três por cento) do provento integral do cargo de
Agente de Vigilância (NI) Classe B Padrão III, a partir de 29 de
janeiro de 2002, data do requerimento (habilitação tardia), alterandose a partir desta data as cotas de pensão dos demais beneficiários, em
conformidade com o artigo 6º da Lei nº 3.373/58. (Processo n.º
50000.001170/2003-41) CE;
N° 1.998- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a BERNARDINA CALIXTO DE OLIVEIRA, filha maior
solteira do ex- servidor JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, falecido em
04 de fevereiro de 1989, matrícula de origem n.º 1506197 do Quadro
Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 8,33% (oito
vírgula trinta e três por cento) do provento integral do cargo de
Agente de Vigilância (NI) Classe C Padrão III, a partir de 18 de junho
de 2009, data do requerimento (habilitação tardia), alterando-se a
partir desta data as cotas de pensão dos demais beneficiários, em
conformidade com o artigo 6º da Lei nº 3.373/58. (Processo n.º
50000.001170/2003-41) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Nº 2.012 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 1793, de 07/10/2009
Seção 02, Página 51, "a partir de 1º de janeiro de 1991, observada a
prescrição quinquenal em 21 de julho de 2007, data do requerimento". (Processo: 50000.072718/2007-51) DF.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe
foram delegadas por meio da Portaria DG nº 550 de 19.05.2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23.05.2006, e tendo em vista
o constante do processo nº 50609.000173/2011-18, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
Conceder Pensão Vitalícia, a MOACIR DE ALMEIDA SILVA, companheiro da ex-servidora MARIA ANGELICA DOS SANTOS, Agente de Portaria, código TP-01202, Classe "Espcecial", Padrão III, matrículas DNIT nº 1269.6 e SIAPE nº 086526.3, do Quadro
de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento no artigo 40,
§7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "c" da Lei nº 8.112/90, devendo os proventos serem calculados
na forma do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a contar de 01 de junho de 2011, data do requerimento feito pelo
beneficiário.
JOSÉ DA SILVA TIAGO
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP e considerando o
disposto no artigo 3º da Lei n.º 12.412, de 31 de maio de 2011,
resolve:
CO
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP e considerando o
disposto no artigo 3º da Lei n.º 12.412, de 31 de maio de 2011,
resolve:
Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico, código CC-02, da Secretaria de Administração, do Gabinete
do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público,
criado pela Lei n.º 12.412/2011.
14. Nomear ROGÉRIO FAGUNDES GOMIDE, matrícula nº
21065, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Material, Compras e Contratos
da Secretaria de Administração, código CC-03, da Secretaria de Administração, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional
do Ministério Público, criado pela Lei n.º 12.412/2011.
15. Nomear CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, matrícula nº 10488, ocupante do cargo de Analista de Orçamento do
quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de
Planejamento Orçamentário, código CC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela
Lei n.º 12.412/2011.
16. Nomear RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA,
matrícula nº 20271, ocupante do cargo de Analista Processual, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento
de Decisões, código CC-03, da Secretaria Processual, do Gabinete do
Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado
pela Lei n.º 12.412/2011.
17. Nomear RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS, matrícula nº
20836, OCUPANTE DO CARGO DE Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o cargo de Coordenador do
Núcleo de Gestão de Sistemas, código CC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informatização, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º
12.412/2011.
18. Nomear LEUNIDES NEIDER FREITAS PERES, matrícula nº 4606, requisitada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Coordenadora de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-03, da Secretaria de
Planejamento Orçamentário, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º
12.412/2011.
19. Nomear WILSON XIMENES LIMA, matrícula nº
20120, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para
exercer a função de confiança de Assistente, código FC-03, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado
pela Lei n.º 12.412/2011.
20. Nomear BRUNO MACEDO MENDONÇA, matrícula nº
15867, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer a
função de confiança de Chefe de Seção, código FC-02, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição, da Secretaria Processual, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do
Ministério Público, criado pela Lei n.º 12.412/2011.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 56 - Nomear RODRIGO QUINTANA FERNANDES, Bacharel
em Direito, matrícula n.º 20948, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro
Almino Afonso Fernandes, criado pela Lei n.º 12.412/2011, exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor,
código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Almino Afonso Fernandes,
criado pela Lei n.º 11.967/2009.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
Nº 61 -Nomear ALCIDIA APARECIDA DE SOUZA NARDES, matrícula n.º 5239, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do
quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora de Protocolo, Autuação e Distribuição,
da Secretaria Processual, código CC-03, do Gabinete do SecretárioGeral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei
n.º 12.412/2011, dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Secretária Administrativa, código FC-02, da Coordenadoria
Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, criada pela
Lei n.º 11.967/2009.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP e considerando o
disposto no artigo 3º da Lei n.º 12.412, de 31 de maio de 2011,
resolve:
Nº 62 -1. Nomear SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL, matrícula n.º 3580, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do
quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o cargo
em comissão de Secretária de Administração, código CC-05, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º 12.412/2011.
2. Nomear CLAUDIA REGINA FONSECA LEMOS, matrícula n.º 21009, requisitada da Câmara dos Deputados, para exercer
o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial, Assessor Nível V, código CC-05, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela
Lei n.º 12.412/2011.
3. Nomear GUSTAVO PAMPLONA SILVA, matrícula n.º
20990, requisitado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Processual, código CC-05, do Gabinete do Secretário-Geral
do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º
12.412/2011.
4. Nomear FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS, matrícula nº 20982, Bacharel em Engenharia de Produção,
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-05, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho
Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º 12.412/2011.
5. Nomear TAÍSSA COUTO ROSA DAUGHER, matrícula
nº 17961, ocupante do cargo de Analista de Orçamento do quadro de
pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento Orçamentário, código CC-05,
do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério
Público, criado pela Lei n.º 12.412/2011.
6. Nomear PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 15879, ocupante do cargo de Analista de Informática Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de
Secretário de Tecnologia da Informatização, código CC-05, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º 12.412/2011.
7. Nomear ANA LETÍCIA PROCÓPIO COSTA, matrícula
nº 21062, Bacharela em Direito, para exercer o cargo de Assessora
Chefe, código CC-04, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado
pela Lei n.º 12.412/2011.
8. Nomear FELIPE ABELHA PEIXOTO GOMES, matrícula
nº 20988, Bacharel em Engenharia de Redes de Comunicação, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-03, da
Assessoria da Secretaria de Gestão Estratégica, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado
pela Lei n.º 12.412/2011.
9. Nomear BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula nº 4766, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro
de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CC-03, da
Secretaria de Administração, do Gabinete do Secretário-Geral do
Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º
12.412/2011.
10. Nomear CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI,
matrícula nº 20494, ocupante do cargo de Analista de Informática Suporte Técnico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
do Núcleo de Suporte Técnico, código CC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informatização, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º
12.412/2011.
11. Nomear GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 17855, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, código CC-03, da Secretaria de Administração, do Gabinete
do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público,
criado pela Lei n.º 12.412/2011.
12. Nomear LÉLIO SIROLI RIBEIRO, matrícula nº 21984,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, código CC-02, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º
12.412/2011.
13. Nomear HELENO DE FARIAS DA FRANCA JÚNIOR,
matrícula nº 21894, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito
AÇ
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP e considerando o
disposto no artigo 3º da Lei n.º 12.412, de 31 de maio de 2011,
resolve:
Nº 57 - Nomear ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA, Bacharela em Direito, matrícula n.º 20906, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Secretaria-Geral
do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º
12.412/2011, exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão
de Assessor, código CC-4, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional
do Ministério Público criado pela Lei n.º 11.967/2009.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP e considerando o
disposto no artigo 3º da Lei n.º 12.412, de 31 de maio de 2011,
resolve:
Nº 58 - Nomear ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, bacharel em
Direito, matrícula 21063, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz
Moreira Gomes Junior, criado pela Lei n.º 12.412/2011, exonerandoo, em consequência, do cargo em comissão de Assessor, código CC4, da estrutura organizacional do Conselho Nacional do Ministério
Público, prevista na Lei nº 11.967, de 6 de julho de 2009.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP e considerando o
disposto no artigo 3º da Lei n.º 12.412, de 31 de maio de 2011,
resolve:
Nº 59 - Nomear LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, bacharela
em direito, matrícula n.º 20971, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira
Cláudia Maria de Freitas Chagas, criado pela Lei n.º 12.412/2011,
exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor,
código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cláudia Maria de Freitas
Chagas, criado pela Lei n.º 11.967/2009.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP e considerando o
disposto no artigo 3º da Lei n.º 12.412, de 31 de maio de 2011,
resolve:
Nº 60 -Nomear DANIELA NUNES FARIA, matrícula n.º 16756,
ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora de Processamento de Feitos da Secretaria
Processual, código CC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei n.º
12.412/2011, dispensando-a, em consequência, do cargo em comissão
de Coordenadora, código CC-03, da Coordenadoria Processual do
Conselho Nacional do Ministério Público, criada pela Lei n.º
11.967/2009.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
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pelo código 00022011061500050
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ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
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Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.007042/2011-87, resolve:
Nº 347 - Designar o Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA para, na qualidade de representante do
Ministério Público Federal, participar do "Treinamento de Avaliadores do Mecanismo de Avaliação da Fase 3 da Convenção sobre o
Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em
Transações Comerciais Internacionais do Grupo de Trabalho sobre
Corrupção Internacional da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE", em Paris, França, no dia 24 de
junho de 2011, autorizando, em consequência, o seu afastamento do
país, com ônus, no período de 22 a 26 de junho de 2011.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 7
de junho de 2011 (Processo CSMPF nº 1.00.001.000068/2011-94),
resolve:
Nº 348 - Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador da República
LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA, lotado na Procuradoria da
República no Estado de São Paulo, no período de 27 a 30 de junho de
2011, para participar da "Terceira Conferência Anual sobre Internet
dos Objetos", a ser realizada na cidade de Bruxelas, Bélgica, nos dias
28 e 29 de junho de 2011.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 720, DE 13 DE JUNHO DE 2011
Nº 256 - Designar o Procurador da República ROGER FABRE, com
exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para
oficiar, no período de 20 a 26 de junho de 2011, como representante
do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no
Município de Tubarão, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de
suas atribuições originárias.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de junho de 2011, SANTIAGO ANDRE SCHUNCK, matrícula 12042, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República, Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 257 - Designar o Procurador da República TIAGO ALZUGUIR
GUTIERREZ, com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para oficiar, no período de 27 de junho a 03 de
julho de 2011, como representante do Ministério Público Federal
perante a Procuradoria da República no Município de Tubarão, em
virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2011
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria PGR nº 316, de 24 de junho de 2010, e tendo em vista
o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
I - Dispensar, a partir de 02/06/2011, o servidor LEANDRO
DE SOUSA PRELL, matrícula 16513-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
II - Designar a servidora CAROLINA CAMPOS PEREIRA,
matrícula 21059-5, sem vínculo, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
Nº 258 - Designar o Procurador da República ANDRÉ STEFANI
BERTUOL, com exercício na Procuradoria da República em Santa
Catarina, para oficiar, no período de 04 a 10 de julho de 2011, como
representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da
República no Município de Tubarão, em virtude de férias do titular,
sem prejuízo de suas atribuições originárias.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ
Nº 259 - Designar o Procurador da República Davy Lincoln Rocha
com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para atuar nos autos do Procedimento Administrativo nº
1.33.005.000268/2009-41, em trâmite naquela Unidade ministerial,
conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
MPF.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 220 - Designar o Procurador da República Daniel Holzmann
Coimbra com exercício na Procuradoria da República no Município
de Mafra, para oficiar, no período de 01 a 05 de junho de 2011, como
representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da
República no Município de São Miguel D'Oeste, em virtude de férias
do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
DE
Nº 221 - Designar o Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi com exercício na Procuradoria da República no Município de
Concórdia, para oficiar, no período de 06 a 12 de junho de 2011,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de São Miguel D'Oeste, em
virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
R
A
L
P
M
E
X
E
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 222 - Designar o Procurador da República Cláudio Valentim
Cristani com exercício na Procuradoria da República no Município de
Jaraguá do Sul, para oficiar, no período de 13 a 19 de junho de 2011,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de São Miguel D'Oeste, em
virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 255 - Designar o Procurador da República RODRIGO JOAQUIM
LIMA , com exercício na Procuradoria da República no Município de
Joinville, para oficiar, no período de 13 a 19 de junho de 2011, como
representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da
República no Município de Tubarão, em virtude de férias do titular,
sem prejuízo de suas atribuições originárias.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
IM
Nº 260 - Designar o Procurador da República CLÁUDIO VALENTIM CRISTANI, com exercício na Procuradoria da República no
Município de Jaraguá do Sul, para oficiar, no período de 11 a 17 de
julho de 2011, como representante do Ministério Público Federal
perante a Procuradoria da República no Município de Tubarão, em
virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
E
T
N
A
N
SI
AS
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 265 - Designar o Procurador da República ANDREI MATTIUZI
BALVEDI com exercício na Procuradoria da República no Município
de Concórdia, para oficiar, no período de 01 a 07 de agosto de 2011,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Tubarão, em virtude de
férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 266 - Designar o Procurador da República ROGER FABRE com
exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para
oficiar, no período de 08 a 14 de agosto de 2011, como representante
do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no
Município de Tubarão, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de
suas atribuições originárias.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
L
A
N
Nº 267 - Designar o Procurador da República ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA com exercício na Procuradoria da
República no Município de Caçador, para oficiar, no período de 15 a
21 de agosto de 2011, como representante do Ministério Público
Federal perante a Procuradoria da República no Município de Tubarão, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições
originárias.
O
I
C
NA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A
S
N
E
R
P
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2011
51
ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 261 - Designar o Procurador da República DANIEL RICKEN,
com exercício na Procuradoria da República no Município de Joaçaba, para oficiar, no período de 18 a 24 de julho de 2011, como
representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da
República no Município de Tubarão, em virtude de férias do titular,
sem prejuízo de suas atribuições originárias.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 262 - Designar o Procurador da República Flávio Pavlov da
Silveira com exercício na Procuradoria da República no Município de
Rio do Sul, para atuar nos autos do Processo nº 2007.72.06.0004047, em trâmite na Procuradoria da República no Município de Lages,
conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
MPF.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 268 - Designar o Procurador da República MÁRIO SÉRGIO
GHANNAGÉ BARBOSA com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para oficiar, no período de 22 a 28 de
agosto de 2011, como representante do Ministério Público Federal
perante a Procuradoria da República no Município de Tubarão, em
virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 269 - Designar a Procuradora da República Daniele Cardoso
Escobar com exercício na Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina, para atuar nos autos do Procedimento Administrativo
nº 1.33.000.003787/2009-10, em trâmite na subseção Judiciária de
Florianópolis, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão do MPF.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 270 - Designar o Procurador da República DAVY LINCOLN
ROCHA, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Joinville, para oficiar, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2011, como representante do Ministério Público Federal
perante a Procuradoria da República no Município de Tubarão, em
virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 271 - Designar o Procurador da República FLÁVIO PAVLOV DA
SILVEIRA, com exercício na Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, para oficiar, no período de 05 a 10 de setembro
de 2011, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Tubarão, em virtude de
férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA
Nº 263 - Designar o Procurador da República Marco Aurélio Dutra
Aydos com exercício na Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina, para atuar nos autos do Processo nº
2009.72.00.006393-7, em trâmite na subseção Judiciária de Florianópolis, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão
do MPF.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 264 - Designar o Procurador da República DANIEL HOLZMANN
COIMBRA, com exercício na Procuradoria da República no Município de Mafra, para oficiar, no período de 25 a 31 de julho de
2011, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Tubarão, em virtude de
férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
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pelo código 00022011061500051
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE JUNHO DE 2011
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 544, de 06 de
outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a partir do dia 13/06/2011, RYAN MARCIO PESSIN FERRI, matrícula nº 21279, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, da função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
NADJA MACHADO BOTELHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 437, DE 3 DE JUNHO DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1. Dispensar, a partir de 03/06/2011, MURILO RAFAEL
CONSTANTINO, matrícula 17218-0, técnico administrativo, da função de Assessor - Nivel 1 - FC-2, do Gabinete 5 da Dra. Mônica
Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar WELANY REBOUÇAS ATHAIDES, matrícula
16767-3, analista processual, para exercer a função de Assessor Nivel 1 - FC-2, junto ao Gabinete 5 da Dra. Mônica Dorotea Bora, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CO
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Nº 206 - Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2011, o cargo de
Analista de Saúde/Clínica Médica, código AN10501, Classe C, Padrão AMPU-C15, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUÍS SOARES
LACERDA, matrícula 610-6, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 14 das Disposições Finais da
Resolução nº 9, de 1997, e tendo em vista o disposto no Anexo II da
Resolução do Senado Federal nº 61, de 2010, resolve:
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
CLAUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS Nº 800, DE 13 DE JUNHO DE 2011
ME
RC
Nº 318 - I - Dispensar o Procurador do Trabalho, Doutor ALBÉRICO
LUÍS BATISTA NEVES, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, para o qual designado pela Portaria nº 378, de 18.09.2009,
publicada no DOU de 21.09.2009.
II - Designar o Procurador do Trabalho, Doutor LUÍS FABIANO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
III - Dispensar o Procurador do Trabalho, Doutor RICARDO
JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, do encargo de responder pela
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, para o qual designado pela Portaria nº 398, de 29.09.09, publicada no DOU de
30.09.09.
IV - Designar o Procurador do Trabalho, Doutor ADSON
SOUZA DO NASCIMENTO, para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, nos eventuais afastamentos do
titular e do substituto.
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
968/PGJ, de 05/08/2010, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA, matrícula 3843-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe do Serviço
de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
a decisão do Colégio de Procuradores da Procuradoria Regional do
Trabalho da 20ª Região resolve:
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 320, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar SAMANTA DE SÁ FLOR, matrícula 6005270-8,
para, no período de 28/5/2011 a 18/6/2011, responder pela Assessoria
de Comunicação Social, código CC-4, do Gabinete do ProcuradorGeral do Trabalho, ficando suspensos nesse período os efeitos da
Portaria PGT nº 580/2010.
GABINETE DO PRESIDENTE
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 147, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso XXXIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução-TCU
nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-013.326/2011-2, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 20 de maio de 2011, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado por SAMY WURMAN, matrícula nº 4200-5, pelo motivo de
posse em outro cargo inacumulável.
ÃO
PR
OI
PORTARIA Nº 131, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista a alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4
de junho de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Designar JORGE LUIZ MANFROI como substituto do Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-3, no período de 15 a
24/06/2011.
HELENA Y. F. AZUMA
BENJAMIN ZYMLER
BID
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
A
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA N o- 171, DE 14 DE JUNHO DE 2011
Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 14 das Disposições Finais da
Resolução nº 9, de 1997, e tendo em vista o disposto no Anexo II da
Resolução do Senado Federal nº 61, de 2010, resolve:
Nº 131 - nomear ROBERCI RIBEIRO DE ARAÚJO, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 302, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, de 06
de agosto de 2009, para o cargo efetivo de Advogado, Área Advocacia, Especialidade Advocacia, Nível III, Padrão 41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução do
Senado Federal nº 61, de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500052
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JAMILE FLÁVIA MARTINS LESSA,
matrícula S054717, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, em vaga decorrente da
exoneração de Viviane Maia Jovita Fernandes.
Art. 2º A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado Haroldo Rodrigues.
PO
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 28, de
18 de fevereiro de 2011, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula
3418-5, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no
Estado de Rondônia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente
Administrativo, Código FC-1, ficando, em consequência, dispensado,
a pedido, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3,
exercida na mesma Secretaria.
Art. 2º Designar EVERTON ARAÚJO JENNINGS, Matrícula 7709-7, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da
Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, a
função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 3º Dispensar, a pedido, ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula 2516-0, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no Gabinete do ProcuradorGeral, a contar de 13 de junho de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando
o contido no Processo n.º 08160.009671/11, resolve:
Poder Judiciário
.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Nº 205 - Designar o servidor ALCIDES DE LÁBIO JÚNIOR, Técnico Administrativo, matrícula nº 1310-2, para Substituto Eventual de
Secretário de Ofício, da Procuradoria da Justiça Militar de São Paulo/SP - 2º Ofício, código FC-3 (67808), dispensando, em consequência, a servidora ADRIANA AMORIM SOARES MENDONÇA
matrícula 190-2.
Nº 134 - nomear, PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, Símbolo AP06, do Órgão Central de Coordenação e Execução, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Tribunal de Contas da União
.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Senador JOSÉ SARNEY
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta da Portaria nº 147, de 17.5.2006, publicada no BS Especial 5D
de 19.5.2006, resolve:
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Nº 133 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LEONETE BARROS AMORIM BARBOSA, para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, Símbolo
AP06, do Órgão Central de Coordenação e Execução.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
AÇ
Nº 319 - Designar a Procuradora do Trabalho FERNANDA ESTRELA GUIMARÃES para exercer, até 11.10.2011, o encargo de
Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa
Cruz do Sul, em substituição à Procuradora do Trabalho Juliana
Bortoncello Ferreira, removida para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Novo Hamburgo, ambas da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região.
Nº 132 - nomear MARIANA BORGES FRIZZERA PAIVA LYRIO,
aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do
Senado Federal nº 302, publicado no Diário Oficial da União, Seção
I, de 06 de agosto de 2009, para o cargo efetivo de Advogado, Área
Advocacia, Especialidade Advocacia, Nível III, Padrão 41, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução do
Senado Federal nº 61, de 2010.
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IRO
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Min. ARI PARGENDLER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o- 283 - Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLÓRIA RAQUEL BASTOS
VINHOTE RIBEIRO, matrícula S054407, da função comissionada de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2º Designar RICARDO SIQUEIRA WAIHRICH, matrícula S039645, para a função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, em vaga decorrente da
dispensa de Glória Raquel Bastos Vinhote Ribeiro.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o- 286 - Designar EVILÁSIO CORDEIRO DA SILVA, matrícula
S007557, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, em vaga decorrente
da dispensa de Jairo César Vieira Coelho.
FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N o- 289, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JAMILE FLÁVIA MARTINS LESSA,
matrícula S054717, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Designar MÁRCIA MARIA FREITAS DE ABREU,
matrícula S026284, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, de Gabinete de Ministro, em vaga decorrente da dispensa de Bento Paschoal de Faria.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado Haroldo Rodrigues.
FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 1157, de
13/6/2011, da Secretaria da 1ª Turma, resolve:
N o- 420 - 1 - Dispensar a servidora SUELY SANTOS PESSOA,
código 40810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma.
2 - Designar a servidora LUCIANA DE PAIVA AMORIM,
código 46663, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o encargo de substituta do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acórdãos,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª
Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
5ª REGIÃO
ATO N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2011
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no PA nº 00004/2011, ad referendum do Plenário deste Tribunal, resolve:
AUTORIZAR a alteração das férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, deste Tribunal, que passarão a ficar assim fixadas:
PERÍODO AQUISITIVO
1º/2011
1º/2006
2º/2011
2º/2008
1º/2009
MARCELO NAVARRO
ATO N o- 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA nº 00022/2011, ad referendum do
Plenário, resolve:
SUSPENDER, a partir de 01/02/2011, o usufruto do 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 2003, do Exmº Sr.
Desembargador Federal Dr. MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, deste Tribunal, fixado de 17/01 a 15/02/2011, em razão da
necessidade do serviço.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 118, de
10/6/2011, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
N o- 421 - Dispensar o servidor TIAGO LUIZ ANGELO PEREZINO,
código 49119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 52, de
8/6/2011, da Coordenadoria de Saúde, e do memorando n.º 87, de
13/6/2011, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
PERÍODO DE USUFRU- Nº DE DIAS
TO
01 a 30/01/2011
30
01/07 A 23/07/2011
23
01 a 30/08/2011
30
01 a 30/09/2011
30
01 a 15/10/2011
15
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
N o- 422 - 1 - Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO RAMOS,
código 7342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de
Saúde Complementar.
2 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO RAMOS,
código 7342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria-Geral Judiciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Etelvina Pereira Lima.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 104, de
10/6/2011, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, do
memorando n.º 45, de 13/6/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Mauricio José Godinho Delgado, e do memorando n.º 30, de
10/6/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Milton de Moura
França, resolve:
N o- 423 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora FABIANE FREITAS
DE ALMEIDA PINTO, código 40973, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Mauricio José Godinho Delgado.
2 - Designar a servidora FABIANE FREITAS DE ALMEIDA PINTO, código 40973, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Milton de Moura França, em vaga
anteriormente ocupada pela servidora Denise Fraim de Lima Monteiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 424, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 119, de
10/6/2011, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
Dispensar o servidor IGOR OCTAVIO FONSECA, código
48962, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, com efeitos
a contar de 10 de junho de 2011.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Nº 488 - I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALLAN
ENDRY VERAS FERREIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de
outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária,
no período de 10 a 24/06/2011, em razão de licença para tratamento
de saúde da MM. Juíza Federal Dra. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 449/CR, de
30/05/2011.
Nº 489 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALLAN
ENDRY VERAS FERREIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de
outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária,
no período de 27/06 a 26/07/2011, em razão de férias da MM. Juíza
Federal Dra. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.
Nº 490 - I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. PAULO
ROBERTO PARCA DE PINHO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de
outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/06/2011, em razão de afastamento do
MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO HONORATO, para coordenar o curso Os desafios do Direito Aeronáutico e do Direito
Administrativo Militar, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
II - REVOGAR, a partir de 14/06/2011, o Ato nº 476/CR, de
06/06/2011.
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Nº 491 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. TIAGO
JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no
período de 15 a 17/06/2011, em razão de férias do MM. Juiz Federal
Dr. SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL, e de afastamento
da MM. Juíza Federal Substituta Dra. EMANUELA MENDONÇA
SANTOS BRITO, para participar do curso Os desafios do Direito
Aeronáutico e do Direito Administrativo Militar, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
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CORREGEDORIA-REGIONAL
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2011
IM
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, resolve:
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ISSN 1677-7050
Nº 483 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN
VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 16 e 17/06/2011, em razão de afastamento
do MM. Juiz Federal Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar do II Seminário Internacional Brasil-Alemanha, em Florianópolis-SC.
Nº 484 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALLAN
ENDRY VERAS FERREIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de
outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária,
no dia 01/07/2011, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr.
UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, para tratar de assunto particular, em São Paulo-SP.
Nº 485 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO
VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 24ª Vara da Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª
Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/06/2011, em
razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra. CÍNTIA MENEZES
BRUNETTA, para participar do curso Os desafios do Direito Aeronáutico e do Direito Administrativo Militar, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta
Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS.
N o- 486 - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/06/2011, em razão de afastamento do MM. Juiz
Federal Substituto Dr. BRUNO ZANATTA, para participar do curso
Os desafios do Direito Aeronáutico e do Direito Administrativo Militar, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.
VLADIMIR SOUZA CARVALHO
Nº 492 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ
DONATO DE ARAÚJO NETO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no
período de 15 a 17/06/2011, em razão de afastamentos do MM. Juiz
Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA, para participar do
curso Os desafios do Direito Aeronáutico e do Direito Administrativo
Militar, promovido pela ESMAFE, e da MM. Juíza Federal Substituta
Dra. DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, para prestar auxílio
na 10ª Vara da referida Seção Judiciária.
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, tendo em vista o que consta em
mensagem eletrônica enviada pela MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de
Pernambuco, resolve:
Nº 493 - REVOGAR, a partir de 13/06/2011, o Ato nº 406/CR, de
17/05/2011.
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, resolve:
Nº 494 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. VINÍCIUS
COSTA VIDOR, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no
período de 30/06 a 29/07/2011, em razão de afastamento do MM. Juiz
Federal Dr. CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, para realizar
curso de aperfeiçoamento, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA.
VLADIMIR SOUZA CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, resolve:
Nº 487 - DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta Dra. MARÍLIA
IVO NEVES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14
e 15/06/2011, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr.
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, para participar do
Encontro Jurídico sobre Concessão de Rodovias, promovido pela
AGU, em Brasília-DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500053
PORTARIA N o- 131, DE 8 DE JUNHO DE 2011
O DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei
nº 8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro deste Tribunal, ocupado por HELDER
WILHAN BLASKIEVICZ, RG.10.273.326-6, a partir de 17.06.11,
em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Des. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
7ª REGIÃO
ATO Nº 196, DE 13 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA N o- 566, DE 30 DE MAIO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 07.355/2011,
resolve:
Art. 1º Exonerar DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO,
matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito ELZA MARIA DA
FONSECA, matrícula N. 315.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria, da referida Vara.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
CO
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Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
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PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 7.516/2011,
resolve:
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N o- 632 - Designar RENATA MARQUES FERREIRA, matrícula N.
313.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado, a pedido, MARIO
BENJAMIM FERREIRA JUNIOR, matrícula N. 313.752, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que preconiza o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
com as novas alterações dadas pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e tendo
em vista o Processo TRT nº 13.710/2010, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pela exservidora ADRIANA MARIA FÉLIX DE FREITAS CARNEIRO, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de
novembro de 2010.
CLÁUDIO SOARES PIRES
ATO N o- 140, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista a deliberação do PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em sessão
concluída em 09 de junho de 2011, e ainda o que consta do Processo
TRT n° 01104/2011, resolve:
CONCEDER à servidora RAIMUNDA NUNES DE SOUZA,
APOSENTADORIA no cargo efetivo de Técnico Judiciário / Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro
de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41
de 2003, com PROVENTOS INTEGRAIS, correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, calculados conforme as disposições constantes dos artigos 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de
15.12.2006 c/c o artigo 1º da Lei 10.698, de 02/07/2003, com o Adicional por Tempo de Serviço de 12% (doze por cento), adquirido antes
de 08/03/1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67
da Lei nº 8.112/90, com a observância das alterações introduzidas pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, e com a Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada de 01 (um) décimo de Função
Comissionada FC-5, conforme art. 62-A da Lei 8.112, de 11/12/1990
com a observância da Medida Provisória nº 2.225-45 de 04/09/2001.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no PA N. 03.162/2009, resolve:
OI
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N 633 - Prorrogar a cessão da servidora Thaís Garcia Meireles,
matrícula 314005, Técnico Judiciário, Classe B, Padrão 06, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para
continuar prestando serviços ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, onde exerce a Função Comissionada de Assistente 2, FC-02,
com o ônus da função comissionada para o órgão cessionário e do
cargo efetivo para o órgão cedente, pelo prazo de 1 (um) ano, até
7/4/2012, ficando convalidado o período de 8/4/2011 até a data da
publicação desta portaria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 06.699/2011, resolve:
N o- 634 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da EC n. 47, de 2005, a SÔNIA MARIA FERREIRA
SILVA, matrícula n. 308779, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/1990,
combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o
inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001; art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n.
19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
PORTARIA N o- 870, DE 10 DE JUNHO DE 2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO, ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no
processo nº 09.52.11.00212-35, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARTA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, companheira do ex-servidor aposentado Benedicto Barbosa Gomes, nos termos do art. 40, §7º, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC-41/2003, combinado com a MP167 de 19/02/2004 e art.2º, inciso I da Lei nº. 10.887/2004, art. 216,
§ 1º, e art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90, com cota de
50% (cinquenta por cento) para a viúva, calculada sobre os proventos
do mesmo, a partir de 18/4/2011, data em que ocorreu o óbito,
ficando em reserva a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão
temporária, para futura concessão.
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
BID
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
19ª REGIÃO
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2011
N o- 84 - Art. 1º. Exonerar o Bel. Guilherme Antônio Feitosa Falcão,,
Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretário Geral da
Presidência, de nível CJ-04, deste Tribunal.
Art. 2º. Nomear o servidor para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, de nível CJ-04, da Diretoria Geral Administrativo-Financeira deste Tribunal.
Art. 3º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da
publicação.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXI do artigo 22 do Regimento Interno, e tendo em vista o
contido no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11-12-1990, no Art.
183, § 4º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, resolve:
N o- 85 - Art. 1º. Exonerar a Bela. Vanessa de Araújo Gonçalves,,
requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, do Cargo em
Comissão de Diretor Geral Administrativo-Financeira, de nível CJ-04,
deste Tribunal.
Art. 2º. Nomear a servidora para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência, de nível CJ-04, deste
Tribunal.
Art. 3º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da
publicação.
JOSÉ DE ALENCAR
10ª REGIÃO
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
A
PORTARIA Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2011
23ª REGIÃO
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2011
PO
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 2.146/2011, resolve:
Nomear ANA PAULA ALVES COELHO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 420º lugar e observada a ordem classificatória,
na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei,
o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, em vaga decorrente do decurso do prazo legal para posse de
Karina Cardoso de Sousa, para ter exercício no Distrito Federal.
RICARDO ALENCAR MACHADO
18ª REGIÃO
Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª REGIÃO
PR
N o- 195 - Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da vaga se especifica.
Nome da Candidata: LUCIANA RODRIGUES FERREIRA
Origem da Vaga: Vacância do cargo ocupado pela servidora Elenecy
Silva Luiz.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXI do artigo 22 do Regimento Interno, nos termos do inciso I
do art. 35 e do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11-12-1990,
resolve:
8ª REGIÃO
ÃO
Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 128934/2006, as Resoluções Administrativas n. 117/2007 e 070/2009, publicadas no
D.J.E. de 25.07.2007 e de 27.05.2009 respectivamente, bem como o
Edital de homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da
Justiça do Trabalho da 23ª Região, publicado no D.J.E. que circulou
em 30.07.2007; considerando o disposto no art. 13, §§ 1º e 6º da Lei
n. 8.112/90, bem como no Capítulo XII, item 2, do Edital de Abertura
de Inscrições do Concurso Público, resolve:
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IRO
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N o- 53 - Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal, a nomeação do
candidato FRANCISCO LOPES DA COSTA, aprovado em concurso
público realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado
pela Lei n. 10.770/2003, constante no ATO TRT/DG/GP - 0045/2011,
publicado no DOU em 12/05/2011.
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2011
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 188 - Art. 1º Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da vaga se
especifica.
Nome da Candidata: LORENA FERREIRA DE SOUSA
Origem da Vaga: Vacância do cargo ocupado pela servidora Glaydes
Cristien Alves dos Santos.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011061500054
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 128934/2006, as Resoluções Administrativas n. 117/2007 e 070/2009, publicadas no
D.J.E. de 25.07.2007 e de 27.05.2009 respectivamente, bem como o
Edital de homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da
Justiça do Trabalho da 23ª Região, publicado no D.J.E. que circulou
em 30.07.2007; considerando o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; e resolve:
N o- 54 - Nomear a candidata LARISSA CAMARGO QUINTILIANO
NOGUEIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, em decorrência
do Ato TRT/DG/GP - 053/2011, publicado no D.O.U., que tornou
sem efeito, por decurso do prazo legal, a nomeação do candidato
Francisco Lopes da Costa.
OSMAIR COUTO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
.
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de que trata a Portaria em epígrafe, no uso de suas atribuições
de 10/05/2011
CITA: ODETE CECÍLIA ALVES VEIGA
para dar-lhe ciência do teor do Termo de Indiciação, bem
como da abertura do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de
defesa escrita, em conformidade com o art. 163, parágrafo único, da
Lei 8.112/90, tudo com relação ao Processo nº. 23034.002364/200717. A defesa deverá ser apresentada na Sala nº. 05 - Bloco A do
CETREMEC, localizada na Av. L2 Sul, Quadra 604, Lote 28 em
Brasília/DF, à secretária Rita de Cássia Martins, sob cujos cuidados
estão os autos à disposição para vista durante o prazo comum da
defesa.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2011
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30
de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de
julho de 1958; CONSIDERANDO o resultado final e homologação
do Concurso Público nº 1/2010, publicado no DOU nº 21, de
31/01/2011, Seção 3, págs. 179 e 180, CONSIDERANDO o edital de
convocação publicado no DOU nº 111, de 10 de junho de 2011, Seção
3, página 158; CONSIDERANDO a regularidade da documentação
apresentada por parte da candidata; CONSIDERANDO a necessidade
de suprir vaga existente no quadro de pessoal do cargo de Profissional
de Suporte Administrativo - PSAD; resolve:
Art. 1º - Nomear a candidata GABRIELA PARREIRA LOPES, classificada na 4ª colocação, no cargo de Profissional de Suporte
Administrativo - PSAD, ocupação Auxiliar Administrativo, nos termos da legislação, do regulamento de pessoal e do normativo de
administração vigentes.
Art. 2º - A nomeada acima foi admitida e entrou em exercício em 14/06/2011.
Brasília, 9 de junho de 2011
MAURÍCIO GOMES FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo
Disciplinar, designado pela PT/HFSE/MS/Nº 0360, de 19 de abril de
2011, publicada no BSE/MS Nº20, de 16/05/2011, CITA pelo presente Edital a servidora WANDA DOS REIS DE SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0.652.581, e que se encontra em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, a partir da publicação deste, comparecer na Sala do SERPDIS
do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/HFSE
(próximo ao Departamento de Pessoal), situado na Rua Sacadura
Cabral, 178, Anexo IV, 2º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, no
horário das 08:00 às 17:00 horas, para apresentar defesa escrita referente ao Processo nº 33433.000215/2009-36, a que responde por
abandono de cargo.
IRAN AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO
.
Ineditoriais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo nº. 23034.002364/2007-17 Portaria nº. 173, de
09/05/2011, publicada no BPS nº. 127,
DA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
12ª REGIÃO
EDITAL N o- 77, DE 10 DE JUNHO DE 2011
ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO
TRABALHO SUBSTITUTO DA 12ª REGIÃO
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar público o de abertura de processo de remoção para o
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no cargo de do Trabalho Substituto:
I - O processo de remoção obedecerá aos critérios estabelecidos na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União em 02-062006.
II - O processo de remoção destina-se ao provimento de 01
(um) cargo vago, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região.
III - O requerimento de inscrição ao processo de remoção
deverá ser formulado à Presidência do Regional, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação
deste Edital no Diário Oficial da União, considerando a data de
protocolo no Tribunal e, na falta do registro deste até a data limite, a
da postagem junto aos Correios, endereçando-o à Secretaria Geral da
Presidência, com endereço na Rua Esteves Junior, nº 395, Centro,
Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88015-130.
IV - O requerimento de inscrição ao processo de remoção
deverá ser instruído com certidão, expedida pelo Orgão de Origem,
contendo as seguintes informações sobre o interessado:
a) de obtenção do vitaliciamento;
b) de formulação de pedido de remoção junto ao Tribunal de
Origem;
c) de que não responde a processo disciplinar;
d) de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder
além do prazo legal.
V - A ausência de quaisquer das informações solicitadas no
item IV acarretará o indeferimento da inscriçãono processo de remoção.
VI - Desde que liberado(a) pelo Órgão de origem, o(a)
Juiz(a) inscrito(a), após aprovado(a) no processo de remoção para o
Tribunal, tomará posse e entrará em exercício, sendo, automaticamente incluído(a) no final da lista de antiguidade de Juízes Substitutos da 12ª Região. Caso haja mais de um(a) aprovado(a), serão
usados, para desempate, os critérios elencados na resolução nº
21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR
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ISSN 1677-7050
GILMAR CAVALIERI
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Nº 114, quarta-feira, 15 de junho de 2011
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