Nº 184, sexta-feira, 23 de setembro de 2011
SERGIO LEITE SCHMITT CORREA FILHO, Assessor do
Presidente, a fim de participar da missão técnica aeroespacial BrasilSeattle, promovida pela ABDI e APEX, em Seattle/Estados Unidos,
no período de 01 a 09/10/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 446/2011).
FERNANDA THOMAZ DA ROCHA, Gerente Executivo, a
fim de participar do treinamento "Gestión Corporativa de Riesgos em
Banca", em Lima/Peru, no período de 26/09 a 01/10/2011, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 447/2011).
LUIZ FERNANDO LINCK DORNELES
2
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
RUBEN GUS3
TAVO HENTGES
NOME
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 130, de 21 de setembro de 2011, publicada no
D.O.U. de 22 de setembro de 2011, Seção 2, página 41, onde se lê:
... "Walmir Farias Dias"... leia-se:..."Valmir Farias Dias"...
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SCS/MDIC, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto nº 1.508, de 31 de maio de 1995 e com base no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar como membros, titulares e suplentes, do
Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional de Capacitação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e do
Empreendedorismo - PNCA - MPE, os seguintes representantes:
I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a) SERGIO NUNES DE SOUZA, titular; e
b) MAURÍCIO LUCENA DO VAL, suplente.
II - Ministério da Educação:
a) SIMONE VALDETE DOS SANTOS, titular; e
b) SANDRA MARIA SILVA UNGAR, suplente.
III - Ministério da Fazenda:
a) VICENTE BATTISTA JUNIOR, titular; e
b) TIAGO MENEZES MACHADO, suplente.
IV - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) FRANCISCO WANDERCLEY MENEZES DA SILVA,
titular; e
b) REGILANE FERNANDES DA SILVA, suplente.
V - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) REINALDO FERNANDES DANNA, titular; e
b) DIOGO BEZERRA BORGES, suplente.
VI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA, titular; e
b) MARIA DA GRAÇA GONZALEZ, suplente.
VII - Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos - APEX:
a) LEONARDO DEPPE, titular;
b) RAFAEL FREITAS, primeiro suplente; e
c) HÉBERTO MENDANHA, segundo suplente.
VIII - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABDI:
a) PAULO LACERDA, titular; e
b) MARINA OLIVEIRA, suplente.
IX - Conselho Federal de Administração - CFA:
a) SERGIO PEREIRA LOBO, titular; e
b) JOSÉ SAMUEL DE MIRANDA MELO, suplente.
X - Conselho Federal de Contabilidade - CFC:
a) ANTONIO MIGUEL FERNANDES, titular; e
b) ENORY LUIZ SPINELLI, suplente.
XI - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
a) MIGUEL ÂNGELO CANÇADO, titular.
XII - Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa - SEBRAE:
a) GETÚLIO VAZ, titular; e
b) FLÁVIA AZEVEDO FERNANDES, suplente.
XIII - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) OTO MORATO ÁLVARES, titular; e
b) CAROLINE LETÍCIA LOMPA, suplente.
XIV - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:
a) CLAUDIO ULYSSES, titular; e
b) ANTONIO EVERTON CHAVES JÚNIOR, suplente.
XV - Confederação Nacional de Serviços - CNS:
a) LUIGI NESE, titular; e
b) FERNANDO CELSO GARCIA DE FREITAS, suplente.
XVI - Confederação das Associações de Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB:
a) LUIZ CARLOS FURTADO NEVES, titular; e
b) CARLOS ALBERTO DE REZENDE, suplente.
XVII - Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CONAMPE:
a) ERCÍLIO SANTINONI, titular; e
b) PEDRO GILSON RIGO, suplente.
XVIII - Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais - COMICRO:
a) JOSÉ TARCÍCIO DA SILVA, titular; e
b) MOACIR VIDAL COSTA, suplente.
XIX - Confederação Nacional dos Jovens Empresários e
Empreendedores - CONAJE:
a) HENRY DE SALES CANFIELD, titular; e
b) TATIANA MOURA, suplente.
XX - Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - FAMPESC:
a) ALCIDES ALVES DE ANDRADE NETO, titular; e
b) AMARILDO RAMOS, suplente.
Art. 2º. As atividades deste Grupo de Trabalho terão início
no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º As comunicações oficiais e demais atos administrativos necessários à operacionalização inicial dos trabalhos deste
Grupo de Trabalho serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO
.
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de
agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 34, II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Nº 237 - EXONERARos servidores abaixo relacionados, cujas nomeações ocorreram por meio da Portaria no 123, de 24 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2010,
habilitados para o provimento do cargo efetivo de Analista Administrativo, por não terem entrado em exercício no prazo previsto no
art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112.
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO
TIAGO OLIVEIRA MI1
9036610
RANDA
CÓDIGO DE
VAGA
779207
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS
GUSTAVO RODRIGUES
1
9115110
779211
LIMA ALMEIDA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de
agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Nº 238 - TORNAR SEM EFEITO as nomeações ocorridas por meio
da Portaria nº 254, de 7 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de dezembro de 2010, dos candidatos a seguir
relacionados, habilitados para o provimento dos cargos efetivos de
Especialista em Recursos Hídricos e de Analista Administrativo, os
quais não tomaram posse no prazo previsto no art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112, de 1990:
NOME
CLASSIFI- INSCRICAÇÃO
ÇÃO
ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS
ALESSAN59
9071032
DRA TATHIANA
VILLA LOPARDO
ALLAN GUI83
9096442
MARÃES
DIÓGENES
FRIEDRICH
92
9198296
WILHELM
HERMS
GUSTAVO
72
9132880
COSTA GUIMARÃES
LAURIBER39
9181440
TO DA SILVA SALLES
MILTON
51
9273301
SPENCER
VERAS NETO
PAOLA
78
9150978
MARTINS
KIM
RODRIGO
79
9058842
DUTRA ESCARIÃO
CÓDIGO DE VAGA
779094
779118
779127
779107
779074
779086
779113
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011092300041
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DAVID CURTINAZ MENEZES
RICARDO ELIAS DE PONTES
4
3
4
9015892
9123113
9163190
CÓDIGO
DE VAGA
779240
779239
779242
Nº 239 - Art. 1º Constituir Comissão Especial de Acompanhamento CEA, com a finalidade de realizar acompanhamento do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
Art. 2º A CEA tem as seguintes atribuições:
I - acompanhar e fiscalizar o cumprimento das atividades
previstas para o Ministério da Integração Nacional e para os Estados
beneficiados pelo PISF - Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande
do Norte, no que se refere ao atendimento às condicionantes da
outorga e do Certificado de Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH;
II - elaborar proposta de Resolução com o detalhamento das
condicionantes e seus prazos correspondentes, bem como de normas
complementares, visando ao cumprimento das condicionantes da outorga.
Art. 3º Ficam designados para compor a CEA os seguintes
membros, que atuarão sob a coordenação do primeiro:
I -Francisco Lopes Viana;
II - Cesar Eduardo Bertozzo Pimentel;
III - Gabriela Leopoldina Abreu;
IV - Flávio José D' Castro Filho;
V - Josimar Alves de Oliveira;
VI - Marcus Vinicius Araujo Mello de Oliveira;
VII - Patrick Thadeu Thomas;
VIII - Carlos Motta Nunes; e
IX - Luciano Meneses Cardoso da Silva.
Art.4º A CEA terá até janeiro de 2015 para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
ficando revogada a Portaria n° 188, de 1° de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2009,
Seção 2, página 43.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
VI, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de
agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 240 - DESIGNAR WALTER SPÍNDOLA DE ATAÍDE para substituir o Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, código CCT IV, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo.
Nº 241 - DESIGNAR EDUARDO GONDIM CALÓ para substituir o
Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CGE IV, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo.
Nº 242 - DESIGNAR HELOIZA LAURENTINO DE LIMA SOUZA
para substituir o Chefe do Núcleo de Contabilidade, código CGE IV,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo.
Nº 243 - DESIGNAR JOSÉ ALVES DE SOUZA NETO para substituir o Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo.
779114
Nº 244 - DESIGNAR LUIZ PAULO GARCIA PARENTE FILHO
para substituir o Chefe da Divisão de Informática, código CCT V, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANALISTA ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉ WIL7
SON MARTINS DE LIMA
BRUNO DE
14
OLIVEIRA
MAIA
RENATA
9
FILSNER
MEDEIROS
SERGIO AL12
CARO
SÉRGIO AU5
GUSTO ALVARIZA DOS
REIS
779237
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
III e XIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 567, de
17 de agosto de 2009, torna público que a Diretoria Colegiada, em
sua 416ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2011,
resolve:
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
NOME
9093362
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
SIMONE DA SILVA SANTOS
ABRAHAO
Ministério do Meio Ambiente
41
ISSN 1677-7050
9095870
779226
9001140
779233
9107738
779228
9083863
779231
9245758
779224
Nº 245 - DESIGNAR LUIZ PAULO GARCIA PARENTE FILHO
para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Rede Hidrometeorológica, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo.
Nº 246 - Art. 1º Designar o servidor MARIO ALBERTO JIMENEZ
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1533246, para substituir o Chefe
do Setor de Patrimônio, da Divisão de Recursos Logísticos - DIREL/SAF-ANA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos
praticados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
ficando revogada a Portaria nº 74, de 4 de março de 2011, publicada
no Boletim de Pessoal e Serviço - Edição Extraordinária nº 11, de 4
de março de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.