PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI
PAUTA Nº 12/2013.
SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DE 2013.
Art. 129 e 130 do Regimento Interno (chamada nominal dos vereadores)
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Ver. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – PSB
Ver. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA - PMDB
Ver. DIVINO MACEDO DE CARVALHO - PSB
Ver. ELIAS DE SOUSA PEREIRA - PRB
Ver. FLÁVIO JOSÉ DE MACEDO SILVEIRA - PT
Verª. FRANCISCA DE LIMA RODRIGUES – PSDB
Verª. JOZETE ALVES DE CARVALHO – PP
Ver. MÁRCIO WANDER FREITAS CRISANTO - PRP
Ver. MÁVIO SILVEIRA CARVALHO – PTB
Verª. OLISABEL MACEDO SILVEIRA – PSB
Verª. OZIANA DA SILVA OLIVEIRA BISPO - PRP
DECLARO ABERTA A DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO
PODER LEGISLATIVO JAICOENSE, LEGISLATURA 2013/2016, REALIZADA EM
27 DE MAIO DE 2013, ÀS 19(HS) e 30(MIN) NO PLENÁRIO DEPUTADO
HUMBERTO REIS DA SILVEIRA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS,
ESTADO DO PIAUÍ.
1 – LEITURA DE ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO JAICOENSE EM 2013, REALIZADA DIA 20 DE MAIO DE 2013.
A ATA ESTÁ EM DISCUSSÃO! A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO!
QUEM APROVA CONTINUE SENTADO! QUEM NÃO APROVA SE MANIFESTE!
2 - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART.133 e 134 do Regimento Interno).
2.1 – MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
 Projeto de Lei nº 09/2013 que denomina de JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA o
prédio do FRIGOBODE de Jaicós. Autor: Ver. Flávio José de Macedo Silveira.
A matéria será encaminhada às Comissões Permanentes da Casa. (art. 111 do Reg. Inter.)
2.2 – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
 Projeto de Lei nº 04/2013 que concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.
-Parecer das Comissões Permanentes (CLJRFinal e CFOFFinanceira).
2.2.2 – REQUERIMENTOS
 Ver. FLÁVIO JOSÉ DE MACEDO SILVEIRA – 02
- Solicitando do Superintendente da Caixa Econômica Federal do Piauí a construção de
agência da CEF no município de Jaicós.
- Solicitando da Prefeita e do Secretário Municipal de Obras a restauração da iluminação
da Av. Humberto Reis da Silveira.
 Ver. ELIAS DE SOUSA PEREIRA – 01
-Solicitando da Câmara Municipal a criação de Comissão Municipal de Vereadores para
investigar denúncias de irregularidades encaminhadas a Câmara contra a Administração
Municipal do ex-Prefeito Frederico Ozanam Luz Barros.
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CNPJ Nº 07.450.927/0001-72-Edifício Nélson Lopes dos Reis - Rua Des. João Mota, 256-Centro – CEP: 64.575-000
Email: [email protected] - Tel./Fax (89) 3457-1299/1428
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI
 Ver. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – 03
-Solicitando do Presidente da Câmara e demais Vereadores a aprovação de requerimento
encaminhando denúncia ao Ministério Público e TCE-PI quanto a irregularidades no
pagamento de recursos do FUNPREJ por parte do ex-gestor Frederico Ozanam.
- Solicitando da Prefeita e do Secretário de Obras o roço das PI00(Jaicós/Belém) e PI-00
(Jaicós/Massapê).
- Solicitando do Diretor do DER-PI a recuperação da PI-00(Jaicós/Massapê).
 Ver. MÁVIO SILVEIRA CARVALHO – 01
- Solicitando da Prefeita e da Chefe da Vigilância Sanitária a realização de vistoria em
ruas do município quanto a presença de chorume de fossas sépticas em contato com esgoto
das vias públicas.
 Verª. OLISABEL MACEDO SILVEIRA – 01
-Solicitando da Prefeita Municipal e do Secretário de Administração a instalação de
placas de denominação com o nome das ruas do município, a atualização do mapa municipal
de ruas e o envio de cópia para os órgãos públicos.
 Ver. DIVINO MACEDO SILVEIRA – 02
-Solicitando da Prefeita Municipal a construção de quadras poliesportiva nos povoados:
V. Queimada, Croazal, Lagoa do Sabino e Esquesito.
-Solicitando da Prefeita e do Sec. Municipal de Obras a recuperação das Av.
Desembargador João Mota e Frutuoso Jusselino no centro de Jaicós.
 Ver. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – 02
-Solicitando do Gerente da Empresa VIVO (telefonia móvel) a instalação de torre e
disponibilização do sinal de celular para o município de Jaicós.
-Solicitando do Diretor do DER-PI o reinício da obra de asfaltamento da PI que liga os
municípios de Jaicós à Campo Grande.
3 - COMUNICADOS:
 Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos em favor
do município (Conselhos Escolares e SEMEC), através dos seguintes Programas:
-PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) - (Esc. Mun. Baixa do Manoel Velho),
parcela 001, valor R$ 3.000,00;
-PDDE (Esc. Fco. Leal dos Santos-Angical dos Magos), parcela 001, valor R$ 2.880,00;
-PDDE (Esc. José Rodrigues da Silva-nome), parcela 001, valor R$ 2.620,00;
-PDDE (Pré-escola Tia Lourdinha), parcela 001, valor R$ 3.620,00;
-PDDE (Creche e Pré-escola O Bolinha), parcela 001, valor R$ 3.940,00;
-PDDE (Esc. Mun. Balisa), parcela 001, valor R$ 2.860,00;
-PDDE (Esc. Mun. Dona Margarida), parcela 001, valor R$ 3.080,00;
-PDDE (U. Esc. Lily Silveira), parcela 001, valor R$ 6.160,00;
-PDDE (U. Esc. Professor Mariano), parcela 001, valor R$ 5.380,00;
-PDDE (U. Esc. Frutuoso Jusselino) parcela 001, valor R$ 8.920,00;
-PDDE-Educação Integral (U. Esc. Frutuoso Jusselino) parcela 001, valor R$ 7.760,00
-PDDE (U. Esc. Anísio de Abreu), parcela 001, valor R$ 9.540,00;
-PDDE (Esc. Mun. Liria Alencar) parcela 001, valor R$ 9.200,00;
-PDDE (Grupo Escolar Manoel Barbosa) parcela 001, valor R$ 7.480,00;
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-PDDE (Esc. Mun. Fco. Joaquim de Paiva) parcela 001, valor R$ 8.240,00;
-PDDE (Esc. Mun. Cariolano Alves) parcela 001, valor R$ 4.460,00;
-PDDE (Esc. Mun. João Elpídio de Carvalho), parcela 001, valor R$ 2.660,00;
-PDDE (Esc. Mun. Pe. David Angelo Leal) parcela 001, valor R$ 7.020,00;
-PDDE (Esc. Mun. Clara Mª de Jesus) parcela 001, valor R$ 4.500,00;
-PDDE (Esc. Mun. Damásio Eugênio) parcela 001, valor R$ 6.860,00;
-PDDE (Esc. Mun. Fco Crisanto de Sousa) parcela 001, valor R$ 12.200,00;
-PDDE (Esc. Mun Satero Batista) parcela 001, valor R$ 3.200,00;
-PDDE (Esc. Mun. Eduardo Antônio da Costa) parcela 001, valor R$ 2.700,00;
-PDDE (Esc. Mun. Igreja dos Crentes) parcela 001, valor R$ 3.420,00;
-PDDE (Esc. Mun. Emídio Bernardo de Lacerda), parcela 001, valor R$ 2.560,00;
-PDDE (Esc. Mun. Paulo Manoel Batista) parcela 001, valor R$ 3.880,00;
-Alimentação Escolar - EJA (Prefeitura), valor R$ 882,00;
-Alimentação Escolar – Pré-escola (Prefeitura), valor R$ 3.500,00;
-Alimentação Escolar – Ens. Fundamental (Prefeitura), valor R$ 16.374,00;
-Alimentação Escolar - Creche (Prefeitura), valor R$ 800,00;
-PNATE-Transporte Escolar (Prefeitura), parcela 002, valor R$ 633,47;
-PNATE-Transporte Escolar (Prefeitura), parcela 002, valor R$ 823,51;
-PNATE-Transporte Escolar (Prefeitura), parcela 002, valor R$ 19.384,05;
-PNATE-Transporte Escolar (Prefeitura), parcela 001, valor R$ 8.700,00;
 Ofício /GAB nº 001167/2013 da Secretaria Estadual de Saúde-PI(SESAPI) em
resposta a solicitação do Ver. Flávio Macedo Silveira (aquisição de ambulância e serviço do
SAMU em Jaicós).
 Relatório da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, encaminhando
relatório com resultado de análise da água dos poços do município, mês de maio/2013;
4 - PEQUENO EXPEDIENTE
(5 minutos p/ comentários das matérias em discussão art. 135 § 1º e 2º do R. I.)
5 - GRANDE EXPEDIENTE (§ 3º do art. 135 e art. 139 R.I.)
ORADORES:
1. Ver. DIVINO MACEDO DE CARVALHO - PSB
2. Ver. ELIAS DE SOUSA PEREIRA - PRB
3. Ver. FLÁVIO JOSÉ DE MACEDO SILVEIRA - PT
4. Verª. FRANCISCA DE LIMA RODRIGUES – PSDB
5. Verª. JOZETE ALVES DE CARVALHO – PP
6. Ver. MÁRCIO WANDER FREITAS CRISANTO - PRP
7. Ver. MÁVIO SILVEIRA CARVALHO – PTB
8. Verª. OLISABEL MACEDO SILVEIRA – PSB
9. Verª. OZIANA DA SILVA OLIVEIRA BISPO - PRP
10. Ver. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – PSB
11. Ver. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA - PMDB
Jaicós (PI), 24/05/2013.
___________________________________________________________________________________________________
CNPJ Nº 07.450.927/0001-72-Edifício Nélson Lopes dos Reis - Rua Des. João Mota, 256-Centro – CEP: 64.575-000
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