Conselho Consultivo - Fiscal
Reunião n° 343 – 17/07/2010
Local: Escritório da Administração do Condomínio
O presidente, conselheiro Sr. Sebastião Borges Taquary, declarou aberta a reunião nº 343, do
CONSELHO CONSULTIVO E FISCAL DO CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA, e
iniciou os trabalhos às 9:00 horas do dia 17 de julho de 2010, tendo atuado como secretária a
conselheira Nadia Lemos Nogueira. Presentes os conselheiros: Aécio Renato Maia Martins,
Clodoaldo José de Souza, Luis Carlos da Silveira Bé, Marcos Villaça Freitas, Rosemberg de
Araújo Gouveia Júnior, Suely Aparecida Guiotti Testa, Vânia Sueli Debrassi Francato, o
síndico, Célio Santos Pereira Teixeira, o secretário José Eugênio Pintos Campos e o condômino
Rodrigo Adjuto Botelho (Quinta 142).
1 – Ausências:
Francisco de Assis Pereira
Justificada, por motivo de saúde: Alexandre Santos de Carvalho
2 – Apreciação da Ata da Reunião Nº 342.
Aprovada por unanimidade
3 - Análise orçamentária
A conselheira Nadia apresentou atualização do orçamento elaborado para o período 2010/2011,
analisando o comportamento das receitas e despesas até o mês de maio e os reajustes ocorridos, como
os salários dos funcionários de limpeza e portaria que haviam ficado acima do estimado. Segundo o
levantamento seriam necessárias algumas realocações dos valores orçados e a redução do item obras.
No entanto, nesta reunião o conselho foi informado do depósito de 41.461,76 (quarenta e um mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), referentes ao encerramento do processo
do condomínio em relação à quinta 46, o que tornou o remanejamento desnecessário.
4 - Discussão sobre a pavimentação do condomínio e análise dos orçamentos recebidos
Exposição da conselheira Nadia sobre a prioridade da construção de poços para solucionar o problema
da água antes de incorrermos em novos gastos. Pelo levantamento realizado, as áreas mais
danificadas equivalem a aproximadamente 10% da área total e sugeriu que a recuperação asfáltica
fosse adiada, fazendo-se de imediato apenas o conserto dessas áreas.
O conselheiro Rosemberg acha necessária a cobertura asfáltica, uma vez que os remendos não
resolvem o problema inteiramente.
O síndico informou que o asfalto já tem quinze anos e que é preciso refazê-lo o quanto antes.
O condômino Rodrigo (Quinta 142), representante da empresa Conterc, que apresentou proposta para
esse serviço, informou que o recapeamento deve ser feito antes de ser atingida a base.
O conselheiro Marcos Villaça colocou que os dois gastos, poços e pavimentação não interferem um
no outro, uma vez que para a pavimentação será cobrada taxa extra.
Os conselheiros votaram favoráveis à realização das duas obras: poços e asfalto.
O presidente do conselho solicitou, ainda, que os conselheiros avaliassem a proposta da AGE, de
levantamento dos custos e benefícios de outros tipos de pavimentação, como bloquetes.
O Sr. Célio informou que a consulta a empresas que trabalham com bloquetes aponta para um custo
bem mais elevado que a manta asfáltica.
A conselheira Vânia e o conselheiro Aécio lembraram que precisaremos de dados técnicos e
orçamentos de todos os tipos de pavimentação para levarmos para a assembleia.
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O secretário José Eugênio informou que nosso custo será muito maior se substituirmos o asfalto, pelos
custos do bloquete e porque teremos que cavar todas as ruas, interferindo, inclusive, na fiação e
tubulação que estão por baixo da manta.
O presidente do conselho solicitou a formação de uma comissão para estudar o assunto. Foram
sugeridos e aprovados os nomes dos conselheiros Rosemberg de Araújo Gouveia Júnior
(coordenador) e Marcos Villaça Freitas e o secretário José Eugênio Pinto.
O conselho se reunirá no dia 07 de agosto para finalizar a proposta a ser levada à assembleia.
5 - Água - acompanhamento das resoluções da AGE do dia 3 de julho de 2010
O conselheiro Marcos leu a decisão da AGE, de solicitarmos, junto à ADASA - Agência Reguladora
de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, a autorização para a perfuração de até 3
poços e perfurarmos 2, sem cobrança de taxa extra. A comissão de água, composta pelo condômino
Fernando Monteiro de Figueiredo (Quinta 128), o secretário José Eugênio e o conselheiro Marcos
Villaça, analisará o consumo de água após a próxima leitura dos hidrômetros. Foi preparado material
impresso com orientações para ajudar os condôminos a economizarem água, que será distribuído com
o boleto de julho
O secretário informou que a administração enviará, juntamente com o próximo boleto, uma simulação
da cobrança da taxa de água para cada quinta, de acordo com seu perfil de consumo e utilizando a
nova tabela aprovada na AGE do dia 3 de julho. O objetivo é mostrar aos moradores que os valores
podem ser muito elevados, principalmente para aqueles ultrapassarem 2m³/dia.
6 – Andamento dos trabalhos das comissões:
6.1. Comissão de patrimônio e inventário (Marcos Villaça/ Taquary/ José Eugênio)
O conselheiro Marcos apresentou os resultados dos trabalhos da comissão e o Relatório de Ativos do
Condomínio (Anexo 1).
Foi aprovado, por unanimidade, o ressarcimento do pagamento efetuado pelo secretário José Eugênio,
para compra de uma impressora laser multifuncional para o condomínio, e que não está lançada no
relatório do patrimônio, motivo que levou à constatação da falta do ressarcimento
O secretário José Eugênio informou que, dentro da relação de patrimônio, consta o terreno da rua
Paraná que foi lançado pelo valor do IPTU e que será atualizado anualmente. O trabalho da comissão
está encerrado e, de agora em diante, será facilmente atualizado, uma vez que o síndico já carimbará
nas notas fiscais os itens patrimoniáveis e que serão conferidos pelo conselho.
O presidente lembrou que o trabalho da comissão, foi resultado do esforço dos membros da comissão
e dos conselheiros que participaram dos mutirões, aos quais ele agradeceu.
6.2. Comissão de Coleta Seletiva de Lixo e de Materiais Recicláveis (Nadia - coordenadora/ Vânia/
Aécio).
Foram eleitos novos membros e definida a coordenação.
6.3. Comissão do Site do Condomínio (Célio/ Nadia/ Alexandre)
O site está em funcionamento.
6.4. Comissão de Atendimento às Exigências para obter-se a conclusão do processo de
regularização e instalação (Licença de Instalação e Regularização do condomínio - Taquary/ Célio).
Sr. Celio informou que o advogado do condomínio redigiu um termo para que o cartório encaminhe o
processo para a Vara de Registro de Imóveis.
6.5. Comissão de segurança (Taquary/ Luis Carlos/ Alexandre).
Sem novas informações
6.6. Comissão de revitalização do CQA
Extinta
7 – Demandas judiciais e amigáveis
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(Anexo 2)
Conforme informado no item 3, todos os processos referentes à quinta 46 estão encerrados e o
condomínio recebeu o valor de R$ 41.461,76 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e
setenta e seis centavos), que já está aplicado na conta poupança do Banco do Brasil.
8 – Análise das prestações de contas:
Maio - Nadia (distribuída nesta reunião)
9 – Notícias da Administração
(Anexo 3)
10 - Assuntos gerais
Queimadas - a conselheira Vânia alertou para as queimadas que estão sendo feitas por alguns
condôminos, apesar da proibição e penalidades previstas na convenção. O conselho sugere que o Sr.
síndico notifique os condôminos infratores, praticantes de queimadas em suas residências, alertandoos que serão aplicadas as multas previstas nas normas legais. Também será lembrada a existência do
triturador de galhos, à disposição dos condôminos.
Sobre a decisão da AGE, relativa ao contrato de uso precário para uso do cartão de acesso e caixa de
correspondência, a ser firmado com a moradora de uma casa em área contígua ao condomínio, o
conselheiro Taquary, que ficou responsável pela sua elaboração, informou que está aguardando os
dados necessários à sua confecção.
Sobre as graves ofensas contra as pessoas da Administração do CQA, assacadas pelo condômino
Edson Neiva (Quinta 05), considerando-se insuficiente a resposta à interpelação extrajudicial que lhe
fora feita, o conselho votou e aprovou, por maioria de votos, recomendar ao senhor síndico que
prossiga buscando a merecida retratação ou punição, inclusive por meio de queixa-crime, se
necessário, contra o referido condômino. A conselheira Nadia votou contrária à queixa-crime por
acreditar ser suficiente a solicitação para que o condômino envie uma nova resposta extrajudicial,
unicamente com pedido de desculpas pelo texto publicado.
11– Assuntos para a próxima reunião
O conselheiro Aécio justificou a ausência na reunião 344, por motivo de trabalho.
12 – Definição da data e local da próxima reunião – Ficou definido que será realizada no dia 07 de
agosto de 2010, às 08:45h, no escritório da Administração.
E nada mais havendo a ser tratado, a reunião n° 343 foi encerrada, às 11:35 h e lavrada a presente
ata que, depois de apreciada pelo Conselho, foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes.
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Sebastião Borges Taquary
Presidente do CCF/CQA
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Nadia Lemos Nogueira
Secretária do CCF/CQA
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Aécio Renato Maia Martins
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Clodoaldo José de Souza
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Luis Carlos da Silveira Bé
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Marcos Villaça Freitas
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Suely Aparecida Guiotti Testa
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Rosemberg de Araújo Gouveia Júnior
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Vânia Sueli Debrassi Francato
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