CORRUPÇÃO POLICIAL
Autores: Marcelo Cataldo, Marco Antonio Veneziani, e Nathalie Teyssonneyre.
Orientadores: Prof. Dr. Antônio Carlos Machado Guimarães, Prof. Msc. Luiz
Carlos Andrade de Aquino, Prof. Dr. Maurício Martins Alves
Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Direito, Praça Cândido Dias Castejón 116 – Centro,
São José dos Campos/SP
[email protected], [email protected], [email protected]
[email protected], [email protected], [email protected].
Palavras-chave: corrupção policial, violência.
Área do Conhecimento: Direito
Resumo- Este trabalho tem como objeto de estudo a corrupção policial no Brasil, mais
especificamente no estado de São Paulo, e sua contribuição para o aumento da violência. Serão
apresentados dados da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo que mostram a evolução de
denúncias realizadas contra policiais Civis e Militares. Defende-se neste trabalho que a corrupção
policial é um dos fatores que contribuem para o aumento da violência e da criminalidade, é preciso
limpar a polícia e, para isso, não bastam apenas atitudes repressoras da corrupção. São necessários
programas de remuneração e treinamento adequados, além de prover armamento compatível. Além
disso, com as corporações trabalhando de forma comprometida, é preciso rever a estratégia de
segurança pública.
Introdução
Os noticiários, tanto escritos quanto
televisivos, mostram uma política de segurança
falida, na qual aqueles que, ao invés de manter
a ordem, contribuem para a proliferação da
desordem.
A mola mestra da corrupção policial se
chama “impunidade”. Caso as denúncias
fossem realmente apuradas, com isonomia e
imparcialidade, não teríamos um órgão como a
Polícia, tão importante para a sociedade,
desacreditado.
Essa forma de corrupção (a policial)
demanda dúvida, a própria idéia do que é certo
e o que é errado. Agride o trabalhador, a
pessoa honesta, a pessoa humilde, diversas
classes sociais, pois, ao se corromper, um
pedaço da sociedade se desintegra. Tais atos
obscuros fortalecem os crimes organizados,
mostram a dificuldade de agir da justiça
perante os atos controversos daqueles que
detém o poder.
Metodologia
responsável por receber e investigar as
denúncias realizadas contra policiais (Civis e
Militares). É importante ressaltar que a
Ouvidoria é dirigida por uma pessoa da
sociedade civil e não tem qualquer relação com
as corporações policias, sendo assim
independente.
Serão utilizados dados referentes ao
período de 2004 a 2008, retirados do site da
Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo
(www.ouvidoria-policia.sp.gov.br), e também,
dados referentes aos anos de 2001 e 2002, de
um relatório feito pela Ouvidoria da Polícia,
mas retirados de uma reportagem publicada no
Site Folha Online, pela repórter Keila Ribeiro.
(www.nevusp.org).
Além disso foram consultados artigos de
profissionais relacionados ao tema, como a
reportagem publicada pelo Sr. Máximo
Ferndandes Filho, Assessor de Segurança da
Liderança do PT, no site da Assembléia
Permanente do PT (www.ptalesp.org.br) e
comentários do Sr. Luís Antonio Francisco
Souza, sociólogo e pesquisador do Núcleo de
Estudos Violência da USP, no site do Núcleo
de Estudos (www.nevusp.org).
Para a realização desse artigo foram
pesquisados dados da Ouvidora da Polícia do
Desenvolvimento
Estado de São Paulo, que é o órgão
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Dados atualizados retirados do site da
Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo
mostram a evolução das denúncias no período
de 2004 a 2008. Sendo possível ter uma visão
geral de denúncias realizadas por Deinter no
período de 2004 a 2008. Para melhor
entendimento da tabela e do gráfico é
importante que se diga que, a Ouvidoria da
Polícia divide o estado em áreas chamadas
Deinter. Serão estudadas, nesse trabalho, oito
regiões, sendo elas: Deinter 1 (região de São
José dos Campos), Deinter 2 (região de
Campinas), Deinter 3 (região de Ribeirão
Preto), Deinter 4 (região de Bauru), Deinter 5
(região de São José do Rio Preto), Deinter 6
(região de Santos), Deinter 7 (região de
Sorocaba) e Deinter 8 (região de Presidente
Prudente).
Com isso, temos: os números de denúncias
em cada Deinter, realizadas por ano, no
período de 2004 a 2008.
O Gráfico demonstra que em relação ao
Estado, a região do Deinter 1 manteve uma
certa regularidade em número de denúncias.
As denúncias realizadas contra os policiais
e o abuso cometido por estes só vêm a
comprovar a ineficiência dos órgãos que
deveriam garantir a segurança da população,
segundo o sociólogo Luís Antonio Francisco
Souza, pesquisador do Núcleo de Estudos da
Violência da Universidade de São Paulo (USP).
2004 2005 2006 2007 2008 Total
Deinter
1
210 222 198 199 227 1056
Deinter
2
299 360 200 221 294 1374
Deinter
987
3
170 179 179 230 229
Deinter
524
4
90
94
94 100 146
Deinter
550
5
77
96 105 107 165
Deinter
6
174 270 274 260 237 1215
Deinter
7
836
166 184 149 154 183
Deinter
287
8
52
70
45
51
69
Total
1238 1475 1244 1322 1550
Tabela 1 – Denúncias realizadas por Deinter, por ano.
Ao se corromper, o policial interfere no
curso da vida. Ao invés de reprimir ele se
omite, ao invés de prender ele solta, ao invés
de fiscalizar ele se associa, fazendo com que
elementos nocivos à sociedade permaneçam
aumentando seus tentáculos sobre as
instituições que já são deficientes e falidas,
denegrindo a imagem daqueles que realmente
honram a moral e a integridade.
Com os mesmos dados também é possível
realizar um comparativo entre as denúncias
realizadas na Região do Vale do Paraíba e
Litoral Norte (Deinter 1) e as realizadas nas
demais regiões do Estado de São Paulo.
Denúncias realizadas por ano
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
2004
2005
Deinter 1
2006
2007
Demais Deinter SP
Gráfico 1 – Denúncias realizadas por ano.
2008
Quando se fala em corrupção policial, isso
inclui aquela corrupção que a sociedade não vê
com repulsa, aquela em que o condutor do
veículo dirige sob o efeito do álcool, e, para não
ter sua carteira de habilitação ou seu veículo
apreendido ou ser preso por dirigir alcoolizado,
se submete a pagar uma “propina” para que
seja liberado; ou daquele comerciante que
transporta seus produtos sem nota fiscal, para
sonegar impostos, paga um “cafezinho” para
que não seja vistoriado.
De acordo com Máximo Fernandes Filho, da
Assessoria de Segurança da Liderança do PT,
em desacordo com a função mister que lhe é
conferida, o policial corrupto passa a se
preocupar com o quanto pode ganhar, de que
maneira pode locupletar seus rendimentos,
sem se preocupar com as conseqüências.
A corrupção pode chegar aos mais altos
níveis de participação, gerando entre seus
integrantes uma permissividade, um tipo de
aceitação velada sobre a conduta de seus
“parceiros”.
Como se pode ver, através destes
“pequenos” atos de corrupção, a sociedade os
vê como um ato tolerável, mas se virmos mais
à frente, o motorista alcoolizado pode vir a tirar
uma vida e aquele comerciante que trafega
sem nota fiscal, pode estar carregando produto
roubado, retirado através da força, quiçá com a
morte de alguém.
Nessa engrenagem de corrupção e
corruptor o que sempre veremos é que existem
pessoas as margens da lei, sejam de pequeno
ou grande porte, que vão desde pequenas
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infrações, a crimes hediondos, bárbaros.
Pessoas que se beneficiam da corrupção para
auferirem vantagem e lucro.
Atualmente o órgão responsável por
averiguar as denúncias referentes à corrupção
da Polícia Civil e Militar, no estado de São
Paulo, é a Ouvidoria da Polícia do Estado de
São Paulo, que apesar de realizar as
investigações não possui dados estritamente
confiáveis, uma vez que somente uma pequena
parte da população tem coragem ou interesse
em denunciar esses policias.
FERNANDES FILHO, Máximo. “Corrupção e
violência na polícia, até quando vamos
suportar?”, publicado em 12 de junho de 2008.
Disponível
em:
http://www.ptalesp.org.br/em_discussao_ver.ph
p?idTexto=334. Acesso em 13 abr. 2009.
SOUZA, Luís Antonio Francisco. “Cresce
denuncia contra policiais no Vale do Paraíba e
no litoral”. In: Folha Online. São Paulo, 10 mar.
2003.
Disponível
em:
www.nevusp.org/portugues/index.php?option=c
om_content&task=view&id=543&Itemid=29.
Acesso em 13 abr. 2009.
Considerações Finais
Dentre as forças que, atualmente, são vistas
como principais responsáveis pela corrupção,
infelizmente duas se encontram ligadas a
Segurança Pública, são elas as Polícias Civis e
Militares. A corrupção policial aparece como
fator determinante do aumento da violência por
dois principais motivos.
Primeiro, como dito anteriormente, devido à
uma certa permissividade com que é vista entre
a corporação, algo corriqueiro, sem valor ético
ou moral. O segundo ponto diz respeito à
impunidade, uma vez que as apurações dos
delitos muitas vezes não são conclusivas.
O trabalho realizado pela Ouvidoria da
Polícia tem se mostrado eficaz, porém ainda
está longe de ser considerado capaz de
mostrar a realidade, uma vez que a população,
por
diferentes
motivos
(como
medo)
simplesmente não realizam denúncias. Sendo
assim, os números apresentados podem ser
considerados como uma amostra da realidade,
mas longe de representar sua totalidade.
Antes de mais nada, é preciso limpar a
polícia e, para isso, não bastam apenas
atitudes repressoras da corrupção. São
necessários programas de remuneração e
treinamento adequados, além de prover
armamento compatível. Além disso, com as
corporações
trabalhando
de
forma
comprometida, é preciso rever a estratégia de
Segurança Pública. Com esses pontos
resolvidos, com certeza teríamos índices de
reclamações contra abuso de poder ou
violência policial diminuídos drasticamente.
Referências
OUVIDORIA da Polícia do Estado de São
Paulo.
Disponível
em:
www.ouvidoriapolicia.sp.gov.br. Acesso em 13 abr. 2009.
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