Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT
DISPONIBILIZADO na Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2007 - Edição nº 7768
Poder Judiciário
TRIBUNAL PLENO
Des. Paulo Inácio Dias Lessa
Des. Ernani Vieira de Souza
Des. Bendito Pereira do Nascimento
Desa. Shelma Lombardi de Kato
Des. Licínio Carpinelli Stefani
Des. Leônidas Duarte Monteiro
Des. José Ferreira Leite
Des. José Jurandir de Lima
Des. Munir Feguri
Des. Antônio Bitar Filho
Des. José Tadeu Cury
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Jurandir Florêncio de Castilho
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Manoel Ornellas de Almeida
Des. Donato Fortunato Ojeda
Des. Paulo da Cunha
Des. José Silvério Gomes
Des. Omar Rodrigues de Almeida
Des. Díocles de Figueiredo
Des. José Luiz de Carvalho
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Evandro Stábile
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Juvenal Pereira da Silva
ÓRGÃO ESPECIAL
Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras - Matéria Judiciária
Sessões: 3ª - Quinta-feira - Matéria Administrativa
Plenário 01
Des. Paulo Inácio Dias Lessa - Presidente
Des. Ernani Vieira de Souza
Des. Bendito Pereira do Nascimento
Desa. Shelma Lombardi de Kato
Des. Licínio Carpinelli Stefani
Des. Leônidas Duarte Monteiro
Des. José Ferreira Leite
Des. José Jurandir de Lima
Des. Munir Feguri
Des. Antônio Bitar Filho
Des. José Tadeu Cury
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Jurandir Florêncio de Castilho
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Manoel Ornellas de Almeida
Des. Donato Fortunato Ojeda
Des. Paulo da Cunha
Des. José Silvério Gomes
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Sessões: 3ª - Terça-feira do mês - Plenário 02
Des. Bendito Pereira do Nascimento - Presidente
Des. Leônidas Duarte Monteiro
Des. José Ferreira Leite
Des. Munir Feguri
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos
Des. José Silvério Gomes
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Márcio Vidal
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sessões: 4ª - Sexta-feira do mês
Salão Oval da Presidência
Presidente - Des. Paulo Inácio Dias Lessa
Vice-Presidente Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Corredor-Geral de Justiça Des. Orlando de Almeida Perri
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Segundas-feiras - Plenário 03
Des. Licínio Carpinelli Stefani - Presidente
Des. José Tadeu Cury
Des. Jurandir Florêncio de Castilho
Dr. José Mauro Bianchini Fernandes
Juiz Substituto de 2º grau
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Terça-feira do mês - Plenário 02
Des. Ernani Vieira de Souza - Presidente
Des. Licínio Carpinelli Stefani
Des. Antônio Bitar Filho
Des. José Tadeu Cury
Des. Jurandir Florêncio de Castilho
Des. Donato Fortunato Ojeda
Des. Evandro Stábile
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 02
Desa. Shelma Lombardi de Kato - Presidente
Des. José Jurandir de Lima
Des. Manoel Ornellas de Almeida
Des. Paulo da Cunha
Des. Omar Rodrigues de Almeida
Des. Díocles de Figueiredo
Des. José Luiz de Carvalho
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Juvenal Pereira da Silva
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02
Des. Antônio Bitar Filho - Presidente
Des. Donato Fortunato Ojeda
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Dra. Clarice Claudino da Silva
Juíza Substituta de 2º grau
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Segundas-feiras - Plenário 02
Des. Ernani Vieira de Souza - Presidente
Des. Evandro Stábile
Des. Guiomar Teodoro Borges
Dr. Antonio Horácio da Silva Neto
Juiz Substituto de 2º grau
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Segundas-feiras - Plenário 01
Des. Bendito Pereira do Nascimento Presidente
Des. José Silvério Gomes
Des. Márcio Vidal
Dra. Marilsen Andrade Adário
Juíza Substituta de 2º grau
QUINTA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01
Des. Leônidas Duarte Monteiro - Presidente
Des. Munir Feguri
Des. Sebastião de Moraes Filho
Dr. Carlos Alberto Alves da Rocha
Juiz Substituto de 2º grau
SEXTA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03
Des. José Ferreira Leite - Presidente
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos
Des. Juracy Persiani
Dr, Marcelo Souza de Barros
Juiz Substituto de 2º grau
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 04
Desa. Shelma Lombardi de Kato - Presidente
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Juvenal Pereira da Silva
Dra. Graciema Ribeiro de Caravellas
Juíza Substituta de 2º grau
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04
Des. Manoel Ornellas de Almeida Presidente
Des. Paulo da Cunha
Des. Omar Rodrigues de Almeida
Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro
Juiz Substituto de 2º grau
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Segundas-feiras - Plenário 04
Des. José Jurandir de Lima - Presidente
Des. Díocles de Figueiredo
Des. José Luiz de Carvalho
Dr. Círio Miotto
Juiz Substituto de 2º grau
Índice
Comarcas
Segunda Entrância
Comarca de Peixoto de Azevedo
1ª Vara
3
3
3
3
Primeira Entrância
Comarca de Araputanga
Vara Única
8
8
8
Comarca de Cotriguaçu
Vara Única
9
9
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Varas Criminais
4ª Vara Criminal
10
10
10
10
Comarca de Várzea Grande
Varas Especiais da Infância e Juventude
11
11
Varas Cíveis
4ª Vara Cível
12
12
Comarcas
Segunda Entrância
Comarca de Peixoto de Azevedo
1ª Vara
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA LISTAGEM DOS JURADOS PARA O ANO
DE 2008
A Doutora Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito e Presidente do
Tribunal do Júri da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, na forma da lei,
etc.
F A Z S A B E R , a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que, neste Juízo da Primeira Vara da Comarca de
Peixoto de Azevedo - MT, foram alistados para compor o Corpo de
Jurados do ano de 2008 nos termos do artigo 439 do Código de Processo
Penal, os cidadãos abaixo relacionados, que deverão ser sorteados, para
reuniões periódicas do Tribunal do Júri:
1.
Abelardo Antonio Rodrigues da Silva
Tradutor
Rua, B - 001 N. ° 163 Bairro Alvorada, Neste Município
2.
Abiel Alcanforado Sousa
Outros
Castelo Branco, 63, centro velho, nesta
3.
Acir Rezende Sobrinho
Dombry Rezende e Silva e Olga Nunes Gonçalves
Rua Campos Sales, n° 57, Centro, nesta
4.
Adelicia Cesárea Miranda Filha
Tec. Enfermagem
Rua, Julio Campos, n. 1.059 Bairro Centro
5.
Ademar Pereira de Souza
Vendedor
Rua Cristóvão Colombo, n° 463, nesta
6.
Adriana De Aquino Marques
Professora
Rua Buriti, N.º 167, Bairro Bela Vista, Neste Município.
7.
Afonsina Aparecida Fermino
Empresaria
Rua 13, 279, Santa Izabel, nesta
8.
Agostinho João Donadia
Empresário
BR 163, n° 577, Centro
9.
Aldair Jose Morais
Professor
Av. Maranhão, n° 999, Liberdade, nesta
10.
Alencar Silveira Bueno
Comerciante
Auto Peças Santana, Peixoto de Azevedo-MT
11.
Alessandra Nunes Cangerana
Contadora
Rua do Aeroporto, n° 307, B. Aeroporto, nesta
12.
Alexandra Barbosa da Silva
Outros
Rua Frederico Campos, 730, Centro Antigo, nesta
13.
Alice Maria Alegreti Simioni
Outros
Rua Teotônio Vilela, 151, centro, nesta
Disponibilizado - 28/12/2007
14.
Aline Da Silva Oliveira
Assistente Social
Rua Frederico Campos, N.º 466, Bairro Centro
15.
Alurde Zanella
Do lar
Av. Gov. Julio Campos, 88, centro,nesta
16.
Amada Sanches Pavão
Outros
Av. Brasil , n° 1540, Mãe de Deus, nesta
17.
Ana Cléa Cunha Para
Professora
Rua Chille, n° 466, Liberdade, nesta
18.
Ana Fernandes De Nascimento
Agricultora
Trav. 010, Lote 416, Pa Cachimbo 02, Neste Município
19.
Ana Paula dos Santos da Silva
Vendedor
Rua Emilio Médici, n° 166, Alvorada, nesta
20.
Andréa Lamego Scabeni
Conselheira Tutelar
Rua Zé do Ford, n° 215, Aeroporto, nesta
21.
Angelita Kemper
Universitária
Rua do Aeroporto, n° 307, B. Aeroporto, nesta
22.
Anselmo Camilo Da Silva
Comerciante
Rua Freder ico Campos, N. º 219, Bai r ro Cent ro, Nest e
Município
23.
Antonia Lima Oliveira
Func. Publica Rua João Nascimento, N.º 554, Bairro Centro,
Neste Município
24.
Antonio Alves Da Silva
Comerciante
Rua, Cel João Nascimento N. °465 Bairro Centro
25.
Antonio de Jesus Oliveira
Ourives
Rua Bolívia, n° 578, Bairro Liberdade
26.
Antonio França Da Silva
Comerciante
Av. Brasil, N.º 1.537, Bairro Centro, Neste Município
27.
Antonio José Cardoso Mendes
Professor
Rua Paraíba, N.º 159, Bairro Mãe de Deus, Neste Município
28.
Antonio Matos
Func. Público
Rua Viana, Bela Vista, nesta
29.
Antonio Xavier De Araújo
Comerciante
Rua, Alagoas Esquina C/Peru, n. 654, Bairro Liberdade
30.
Arinelda Alves Dos Santos Souza
Secretaria
Rua, Santa Izabel N. °371 Neste Município
31.
Arlete Ferreira da Silva Furiama
Adalgisa Hortêncio da Silva e Antonio Ferreira da Silva
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
Página 3 de 13
Empresário
Rua Portal da Amazônia, n° 42
32.
Carina da Silva Belém Almeida
Professor
Rua Min César Cals, n° 824, nesta
33.
Carla Franciana Arevalo
Esteticista
Rua Ministro César Cals, N.º 338, Bairro Centro
34.
Carpeciani Gonzaga Da Silva Lions
Tec. Administrativo
Rua, Ministro César Cals, N. °180, Bairro Centro
35.
Celso Da Neves De Souza
Administrador De Empresas
Rua Teotônio Vilela, N.º 859, Bairro Centro
36.
Cirso Paulo da Silva Junior
Bancário
Rua Piauí, N.º 205, Bairro Aeroporto, Neste Município
37.
Claudia Cristina Bolonkezi
Estudante
Rua 1º de Outubro, 40 Mãe de Deus, nesta
38.
Claudia de Sousa
Governanta
Rua Emilio Medes, n°422, Alvorada
39.
Cláudio Minervino da Paz
Operador de Aparelhos de Prod. Industrial
Rua Cel João Nascimento, n° 190, nesta
40.
Cláudio Oliva Filho
Mecânico
Rua Pedro Alves Cabral, nesta
41.
Cléa Perez e Silva
Secretaria
Retdiesel, BR 163, nesta
42.
Clebel Perez e Silva
Frentista
Rua Castelo Branco, 63, centro antigo
43.
Cleide Maria Silva
Comerciante
Rua, Julio Campos, N. ° 654, Bairro Centro Neste Município
44.
Cristiano Yudi Tsurukawa
Escriturário
Rua, Rotary Internacional, n.º, 394, Bairro Centro, Fundos do
CRI
45.
Dalila Cristina Furlin
Estudante
Rua Juscelino Kubitschek, 180,, nesta
46.
Dalverlandia Chaves Kotskoski
Professora
Rua da Saúde, s/nº, nesta
47.
Delci Teixeira Ribeiro Borges
Professora
Rua Osmar Nunes, N.º312, Bairro Centro,
48.
Denise Aparecida do Bem Matos
Professora
Rua Viana, Bela Vista, nesta
49.
Disponibilizado - 28/12/2007
Edílson de Souza Matos
Edmilson Borba de Matos e Antonia Rosa de Sousa Matos
Estudante
Rua Porto Alegre, s/n, Aeroporto, nesta
50.
Edivalda Carvalho Fonseca
Comerciante
Rua Caiçara, Trav. 06, N.º 053, Bairro Aeroporto
51.
Edivan Alves dos Santos
Agente Ambiental de Saúde
Rua da Paz, 333, liberdade, nesta
52.
Edvan César de Assis
Daniel de Assis e Elza Ferreira de Assis
Comerciante
Rua 12, Bairro Santa Isabel, nesta
53.
Edvania Maria Martinez
Comerciante
Av. Brasil, N.º 249, Bairro Centro, Neste Município
54.
Eliazor De Souza Valério
Comerciante
Rua Jose Linhares, N.º 141, Bairro Alvorada
55.
Elizabeth dos Santos Costa
Estudante
Rua Nereu Ramos, n° 55, Alvorada
56.
Elizandreia Silva de Souza
Estudante
Rua Julio Campos, n° 60, Centro, nesta
57.
Elysangeli Rosa Sauberlich
Secretária
Rua Da Saúde, N.º 1.067, Bairro Centro, Neste Município
58.
Erivan Pereira Lima
Comerciante
Rua Pedro Álvares Cabral, N.º 1.226, Jerusalém
59.
Etienne Bárbara Tottene
Acadêmica
Rua Cajubi, 87, bairro Aeroporto
60.
Euclides Canhettti Junior
Engenheiro Civil
Trav. H, S/ N.º, Bairro Nova Esperança, Neste Município
61.
Eudes da Silva Pereira
Professora
Rua da Paz, 90, Liberdade, nesta
62.
Eutânia Vieira Lima
Outros
Rua Sergipe, n° 157, Mãe de Deus, nesta
63.
Eviviane Nazaré Pereira
Do lar
Rua Rodrigues , n° 79, Centro Novo, nesta
64.
Fabiana De Couet
Pedagoga
Rua, Av. Getulio Vargas, Madeira Maranhão, Bairro Centro
65.
Fabiana Lucena Gomes
Secretária
Rua 04, N.º 168, Bairro Santa Isabel, Neste Município
66.
Flavio de Almeida Matos
Funcionário Público Estadual
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
Página 4 de 13
Br-163, N.º 394, Neste Município
67.
Flavio Lima Borges
Professor
Rua Osmar Nunes. 73, centro, nesta
68.
Francisco Jose de Borja Santos
Biólogo e Biomédico
Rua Pedro Álvares Cabral, n° 428, Alvorada
69.
Francisco José Tobias
Vigilante
Rua Peru, N.º 465, Bairro Liberdade, Neste Município
70.
Francisco Paulo de Azevedo
comerciante
Rua W-1, n° 288, nesta
71.
Francisco Souza De Aquino
Recepcionista
Rua Julio Campos, N.º 860, Bairro Centro, Neste Município
72.
Gabriel Antonio Cervantes Souza
Universitário
Rua Itamar Dias, do lado direito cs Itamar Dias, Peixoto
Azevedo –MT
73.
Gabriel Vinicius Pache
Farmacêutico
Rua Pedro Álvares Cabral, N.º 500, Bairro Centro
74.
Gelci Fátima Marafon
Financeira
Rua, B – 02 N. 390, Jerusalém, Neste Município
75.
Geraldo Bueno
Bancário
Rua Novo Hamburgo, N.º 257, Bairro Bela Vista, Neste
Município
76.
Gilmara Cristina Raposo dos Santos
Assist. Social
Rua Madureira, n° 335, B. Liberdade
77.
Gilson Leite do Amaral Coutinho Jr
Fazendeiro
Av. A nº 337, Sta Izabel, nesta
78.
Gláucia Ettiene Rosaneli da Silva
Missionária
Rua Mauro Quirino, n° 74, Centro, Pxto
79.
Gleison Noleto Alves
Representante Comercial
Rua Caiçara, Trav. 03, N.º 031, Bairro Aeroporto, Neste
Município.
80.
Gustavo Vieira
Médico Veterinário
Travessa "G", N. º62 Bairro Bela Vista, Neste Município
81.
Hailton Mendes de Andrade
Rua 1ª de Outubro, 448-B, Mãe de Deus, nesta
82.
Helena Carvalho Aragão
Estudante
Av. Izabel , n° 104, Centro, nesta
83.
Helter Alexandre Borga de Mello
Estudante
Rua Pres Tanc. Neves, n° 208, Centro
84.
Disponibilizado - 28/12/2007
Hugney Bento da Silva
Func. Público
Rua Cristóvão Colombo, n° 753, Alvorada, nesta
85.
Irani Conceição Silva
Cabeleireira
Rua, Rosário, nº 101, Bairro, Bela Vista Neste Município
86.
Iranilde da Silva
Agricultor
Rua 03, n° 67, Liberdade, nesta
87.
Irene Cataneo Totene
Professora
Rua Nereu Ramos, 31, Bairro Alvorada, nesta
88.
Isabel Cristina Figueiredo Tavares
Contabilista
Rua da Saúde, N.º 486, Bairro Centro, Neste Município
89.
Isabel Silvana Magalhães Rocha
Outros
Rua Hermes da Fonseca , n° 113, nesta
90.
Ivonete Benedita Das Chagas Oliveira
Professora
Rua Cajubi, nº 149, Aeroporto, nesta
91.
Izaias Quirino Alves
Func. Público
Rua Ceará, n° 243, Bairro Mãe de Deus
92.
Izete Brandão de Souza
Estudante
Rua B-04, n° 349, Jerusalém, nesta
93.
João Amilton Paes de Almeida
Bancário
Av. Brasil, n° 1550, Liberdade, nesta
94.
João Paulo Silva Souza
Professor
Rua Ceará, n °230, Bairro Mãe de Deus
95.
João Pinto De França
Agente De Saúde Rua Londrina, N.º 85, Bairro Bela Vista,
Neste Município
96.
Joel Moreira Melo
Pintor
Rua Julio Campos, 341, B. Centro, nesta
97.
Jonas Barbosa de Lima
Vendedor
Rua Nilo Peçanha, n° 119, nesta
98.
Jonas Sebastião Farias
Coordenador de Endemias
Rua B-4, 372, Jerusalém, nesta
99.
Jorge Ribeiro De Moura
Professor
Rua Getulio Vargas , 148, centro, nesta
100.
José Ribamar Torres Araújo
Func. Público
Rua Delfim Moreira Neto, N. º 091 Bairro Alvorada, Neste
Município
101.
Jucicleide Santos Quixaba
Estudante
Rua Ministro César cals, n° 132, nesta
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
Página 5 de 13
102.
Juscelina Paranhos Souto
Financeira
Chácara São José, Neste Município
103.
Kelly Sharliaanne Carvalho
Comerciante
Rua, W-001, S/ N. º, Bairro, Neste Município
104.
Leandro Alexandre Ribeiro
Aux. De Produção
Rua Afonso Bonilha, N.º 706, Bairro Centro
105.
Leandro Freitas
Fun. Público Estadual
Rua Osmar Nunes, n.º 381, nesta
106.
Leandro Sousa De Moraes
Aux. Administrativo
Rua Amazonas, N.º 088, Bairro Mãe De Deus
107.
Lerinei Verri Fraga
Professora
Escola ‘Feirinha’, P. de Azevedo
108.
Lídia Cervantes de Souza
Comerciante
Rua Cristóvão Colombo, esq. C/Rodrigues Alves, nesta
119.
Loicy Lunardelly Soares Lima
Outros
Av. Brasil, n° 1939, Mãe de Deus
110.
Luciana Cristina Fiori
Estudante
Av. Brasil, n° 869, Centro, nesta
111.
Luciana Terezinha Sobrinho
Secretária Administrativa
Rua Maceió, S/ N.º, Bairro Nova Esperança , Pxto
112.
Luiz Fernando Dos Santos
Plainista
Rua Amazonas, N.º 486, Bairro Mãe De Deus,
113.
Luzia Araújo de Lima
Gerente de Depósito
Trav. "F", N.º 094, Bairro Alvorada, Neste Município
114.
Luzinete Lucena Rocha
Func. Público
Rua 04, n° 168, Bairro Santa Isabel, nesta
115.
Marcela Cavalheira De Meira
Farmacêutica
Rua, Av. Brasil, S/ N. °Bairro Centro Neste Município
116.
Márcia de Fátima Pereira
Secretária
Rua Do Comércio, N.º 901, Bairro Centro, Neste Município
117.
Márcia Regina Alves da Silva
Adm. Empresa
Rua Campos Sales, nº 150, Bairro Alvorada, nesta
118.
Marco Antonio Soveral Fuão
Dentista
Rua Rodrigues Alves, n° 62, P.Az
119.
Maria Abegail Padilha
Do lar
Rua Portal Amazonas, nº 110, nesta
Disponibilizado - 28/12/2007
120.
Maria Adélia de Castro
Professora
Rua Osmar Nunes, n° 88, Bairro Centro
121.
Maria das Graças Mereioli
Secretária
Rua Campos Sales, N.º 57, Bairro Centro, Neste Município
122.
Maria do Carmo Silva
Professora
Rua Tancredo Neves, 170, centro, nesta
123.
Maria Eli de Souza Prates
Autônoma
Rua Getulio Vargas, 559, liberdade, nesta
124.
Maria Gilza Pereira de Souza
Auxiliar de Enfermagem
Rua da Saúde, 969, centro antigo, nesta
125.
Maria Gonçalina De Arruda Leite
Escrevente
Rua, Rotary Internacional, N.°394, Centro, Fundos do CRI
126.
Maria Gorete Zuchi
Comerciante
Rua Potro Alegre N. °268 Bairro Bela Vista,
127.
Maria Naisa Barbosa Vieira
Professora
Rua Tancredo Neves, n°421, Bairro Centro
128.
Maria Olinda De Oliveira
Professora
Rua, Da Igreja Velhan.°136 Bairro Aeroporto
129.
Maria Saleta Da Silva
Autônoma
Rua, 03 N. º,150 Bairro, Santa Isabel Neste Município
130.
Maria Viana de Souza
Do lar
Rua Amazonas, n° 447, Mãe de Deus
131.
Marizeth Souza Luis
Santana Jose Luis e Maria da Penha Souza Luis
Rua da Saúde, n° 170, Centro, nesta
132.
Marlene da Silva
Outros
Rua Alagoas, n° 114, Mãe de Deus, nesta
133.
Marlene Teixeira Ribeiro
Professora
Rua Principal Oeste, N.º 095, Bairro Bela Vista,
134.
Mauro Marcio Correia Da Costa
Comerciante
Rua, Américo Vespucio, N. °038 Bairro, centro
135.
Michael Colla
Tec. Informática
Rua Julio Campos, N.º 088, Bairro Centro, Neste Município
136.
Nair Toshie Sakano
Professora
Rua Nélio Peçanha, n° 46, B. Alvorada
137.
Neudir Casagrande
Secretario
Rua Cristal, n° 283, Centro, nesta
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
Página 6 de 13
138.
Neuton Pereira De Almeida
Vendedor
Rua Paranaíba, N.º 070, Bairro Nova Esperança
139.
Osvaldo Mazzaro
Pecuarista
Fazenda Recanto Feliz, Neste Município
140.
Patrícia Taborda Leme
Secretaria, etc.
Rua Osmar Nunes, n° 89, Centro, nesta
141.
Paulo Roberto Schimidt
Pecuarista
Av. Tancredo Neves, N.º 250, Neste Município
142.
Polleane Ferreira Lemes da Silva
Estudante
Rua Chile, n° 92, Mãe de Deus, nesta
143.
Raimundo de Araújo Alexandre
Funcionário Público
Rua México, n° 844, Mãe de Deus, nesta
144.
Raimundo Nonato Gomes de Souza
Comerciante
Rua Afonso Bonilha , n° 52, nesta
145.
Régia Maria Torres Mourão
Professora
Trav. Frederico Campos, 43, nesta
146.
Reginaldo Mártires Pinheiro Junior
Vendedor
Av. Brasil, n° 587, Centro, nesta
147.
Reinaldo Rodrigues Junior
Funcionário Público
Rua Eurico Dutra, 125, nesta
148.
Renato Ramos Esteves
Engenheiro Civil
Rua Rodrigues Alves, Centro novo, Peixoto
149.
Rivanil Marques da Silva
Torneiro Mecânico
Rua Oscar Travassos, n.º 1878, Centro, nesta
150.
Ronaldo de Noronha cunha
Outros
Rua Francisca Maria Guedes, n° 341, Centro
151.
Rosimary Souza da Silva
Professora
Julio Campos, 832, centro, nesta
152.
Rosineia Inácia De Souza
Comerciante
Av. Cuiabá, S/ N.º, Bairro Nova Esperança, Neste Município
153.
Rui Bueno Ferraz
Empresário
Rua Teotônio Vilela, n.º 461, sala 2, Peixoto de Azevedo
154.
Rutilene Cunha Pessoa
Secretaria
Rua, Ministro César Cals, N. º,102 Bairro, Centro
155.
Sandra Nilvete Dos Santos
Psicanalista
Rua Julio Campos, N.º 23, Bairro Centro, Neste Município
Disponibilizado - 28/12/2007
156.
Sandra Regina de Souza Prates
Atendente
Rua Getulio Vargas, 559, Liberdade
157.
Sarita Colvero Barbosa
Comerciante
Av. Brasil, n° 168, nesta
158.
Sebastião Rodrigues Moreira
Empresário
Rua Lions Internacional, N.º 1.061 Bairro Centro
159.
Sergio Pedroso de Almeida Neto
Func. Público
Av. Cristóvão Colombo, S/ N.º, Bairro Centro
160.
Shirlene Da Silva Santos
Secretária
Rua B-003, N.º 73, Bairro Liberdade, Neste Município
161.
Sidnei Neu
Vanildo Neu e Comerciante
Rua 03, n° 290, Bairro Santa Izabel, nesta
162.
Sidney Nascimento de Paula
Locutor
Rua Do Comércio, N.º 850, Bairro Centro, Neste Município
163.
Sostenes Aquila Silva Pinheiro
Comerciante
Rua Julio Campos, N.º 356, Bairro Centro, Neste Município
164.
Sylviane Reis dos Santos
Estudante
Rua Delfin Moreira, n° 151, Alvorada, nesta
165.
Tânia de Cássia da Silva Ferrari
Professora
Rua Julio Campos, n° 984, nesta
166.
Tatiana da Conceição Guimarães
Outros
Rua Ceara, n° 521, Mãe de Deus, nesta
167.
Terezinha Vilibalda da Silva
Professora
Rua Castelo Branco, 63, centro antigo, nesta
168.
Valdelice Damasceno Do Nascimento
Professora
Rua Da Paz, N.º 449, Bairro Liberdade, Neste Município
169.
Valdi Rodrigues Costa
Comerciante
Rua México, N.º 210, Bairro Liberdade, Neste Município
170.
Valdir Pessato
Const. Civil
Rua Rio Grande Do Sul, s/n, Bairro Nova Esperança
171.
Valmir Malaggi
Montador de Maquinas
Rua Teotônio Vilela, n° 789, Centro, nesta
172.
Vanderson Monteiro dos Santos
Outros
Rua Ceara, n° 435, Mãe de Deus, nesta
173.
Vargas Delusor Pontes
Outros
Rua Ministro César Cals, n° 141, nesta
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
Página 7 de 13
174.
Victor Hugo Oliveira Basílio
Designer - Rua Novo Hamburgo, N.º 403, Bairro Bela Vista
175.
Vilson da Silva Pinto
Agente de saúde ambiental
Rua Viana, 107, Bela Vista, nesta
176.
Walison Da Conceição De Souza
Escriturário
Rua Planalto, N.º 108, Bairro Bela Vista, Neste Município
177.
Welcio Carlos Correa
Vendedor
Rua Cristal, n° 165, Centro, nesta
178.
Willian Giocameti
Estudante
Rua Ministro César Cals, N.º 379, Bairro Centro
179.
Wilma Machado Dutra do Carmo
Comerciante
Rua Da Igreja Velha, N.º 278, Neste MunicípioEu, Úrsula Neta Torres
Mourão Barbosa, que o digitei. Peixoto de Azevedo-MT, 14 de novembro
de 2007. Dra Patrícia Cristiane Moreira - Juiz(a) de Direito e Presidente
do Tribunal do Júri
Primeira Entrância
Comarca de Araputanga
Vara Única
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA LISTAGEM DEFINITIVA DOS JURADOS PARA
O ANO DE 2008
O Doutor Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito Presidente do
Tribunal do Júri da Comarca de Araputanga - MT, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou del e
conhecimento tiverem, que, neste Juízo da Vara Única da Comarca de
Araputanga - MT torna pública a listagem definitiva dos cidadãos abaixo
relacionados para compor o Corpo de Jurados do ano de 2008, nos
termos do artigo 439 do Código de Processo Penal, que deverão ser
sorteados, para reuniões periódicas do Tribunal do Júri:
1. Adilson Felício Santana Comerciante
2. Adilson Rodrigues de Oliveira Comerciante
3. Ailton Ferreira dos Santos Funcionário da Coopnoroeste
4. Alceu Ferreira dos Santos Veterinário
5. Ana Paula Batista Professora
6. André Rodrigo Damasceno Dias Fisioterapeuta
7. Andréia Heimbach Silva Professora
8. Antonio Alves da Silva Comerciante
9. Antonio Balbino Professor
10. Aparecida Andrade Duarte Do Lar
11. Aparecido Custódio de Almeida Professor
12. Arlindo Machado da Cunha Comerciante
13. Arnaldo Pereira da Rocha Comerciante
14. Benedito João Balarim Furlan Comerciante
15. Célio Roberto Francisco Alves Funcionário da Coopnoroeste
16. Claudemir Jerônimo de Souza Funcionário da Coopnoroeste
17. Cleide Amaro de Faria Do Lar
18. Cleuton Antonio da Cunha Funcionário da Coopnoroeste
19. Cleusa Bernadete Larranhagas Mamedes Professora
20. Cristiane Santos Pereira Professora
21. Cristiano Francisco da Silva Funcionário do Sicredi
22. Cristiano Colossi Autônomo
23. Diulai Mendes de Oliveira Oficial Legislativo
24. Éderson José Tavares Funcionário da Coopnoroeste
25. Edmilson de Almeida Pereira Funcionário Público (Correio)
Disponibilizado - 28/12/2007
26. Elaine Regina Franco Magro Professora
27. Elaine Fagundes de Oliveira Professora
28. Eunice Cândida de Jesus Santos Professora
29. Francisco Galvão de Lima Professor
30. Francisco Gonçalves Pastor
31. Geazi Souza Magalhães Bancário
32. Geovanea Nunes Santos Funcionária da Coopnoroeste
33. Gilberto Otênio Perez Comerciante
34. Gilson Veríssimo Zuchetti Comerciante
35. Herbes Teixeira de Faria Técnico em Informática
36. Izaias de Aguiar Assistente de Produção
37. Joana Darc Xavier Alves Professora
38. João Rodrigues de Souza Professor
39. José Alberto da Cruz Funcionário Público Municipal
40. José Inácio Pecuarista
41. José Humberto Veríssimo Zuchetti Professor
42. José Reis Figueiró Torres Vendedor
43. Juarez Andrade Duarte Mestre de Obras
44. Júlio Pena Comerciante
45. Leandro Silva Campo Desossador
46. Lindinalra de Oliveira Souza Fisioterapeuta
47. Luciana Lina Do Lar
48. Luiz Carlos da Silva Comerciante
49. Luiz Gonçalves Seixas Filho Funcionário Público Municipal
50. Luzia da Silva Marques Merino Professora
51. Manoel Antonio de Deus Pecuarista
52. Marcelo Porrua Professor
53. Marco Antonio Molina Gomes Funcionário da Coopnoroeste
54. Maria José Oliveira da Silva Comerciante
55. Maria Lúcia Toledo Do lar
56. Maria Rita Batista Do lar
57. Mariony Soares de Oliveira Funcionário Público Municipal
58. Marisa Brito Aguiar Contadora
59. Marlúcia Mendes da Cunha Comerciante
60. Maurina Linhares de Moura Vieira Professora
61. Miguel Henrique Sobrinho Comerciante
62. Milton Aparecido Correia da Silva Funcionário Público Municipal
63. Milton Ribeiro de Paiva Auxiliar de Contabilidade
64. Nelson Ramos de Andrade Funcionário Público Municipal
65. Neri Aparecido de Menezes Contador
66. Neuzamar Maria Silva Representante de Vendas
67. Osmair Paiva Vendedor
68. Patrícia Otênio Professora
69. Paulo Eduardo Marquezine Junior Arquiteto
70. Pedro Carlos dos Santos Pastor
71. Raquel Gil dos Santos Bancária
72. Regi Márcio Anastácio da Silva Mecânico
73. Regina Nunes Rocha Auxiliar de Contabilidade
74. Reginaldo Luiz Schiavinato Funcionário Público Municipal
75. Reinaldo Brasileiro Passos Comerciante
76. Reinaldo de Oliveira Marques Funcionário da Coopnoroeste
77. Renato Silveira Andrade Veterinário
78. Ricardo Leandro Schiavianato Professor
79. Rogério Batista Autônomo
80. Roozevelt Inácio Mamedes Bancário
81. Sara Rodrigues Rios Do lar
82. Sandro de Oliveira Pains Funcionário Público Municipal
83. Sebastião Simão da Silva Comerciante
84. Sebastião Alves Moura Construtor
85. Sebastião Renovato de Amorim Filho Gerente da Rádio Arco-Íris
86. Sérgio Sardinha Soares Funcionário do Friboi
87. Seth José de Almeida Pecuarista
88. Silvana de Oliveira Zago Freire Professora
89. Sônia Aparecida Larranhagas Professora
90. Sueli Aparecida Nobokite Duarte Pastora
91. Sueli Maria Siqueira Funcionária Pública Estadual
92. Udes Regina Bravo Funcionário da Coopnoroeste
93. Valdir Modesto Assistente de Produção
94. Valdir Nogueira Comerciante
95. Valmir Antonio de Souza Funcionário da Arapucel
96. Valteni Antonio Neto Assistente de Produção
97. Vanderlei Gomes de Farias Gerente de Fazenda
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
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98. Vilmar Moreira Rios Comerciante
99. Walteir Alves de Souza Comerciante
100. Wendel Clemente dos Santos Administrador
101. Wilson Antonio Braga Comerciante
102. Zilda Otênio Perez Mendes Professora
Eu, Geovania Aparecida Nunes, que o digitei.
Araputanga - MT, 19 de dezembro de 2007.
Jorge Alexandre M. Ferreira
Juiz de Direito Presidente do Tribunal de Júri
Comarca de Cotriguaçu
Vara Única
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA LISTAGEM DOS JURADOS PARA O ANO
DE 2.008.
O Doutor Wendell Karielli Guedes Simplício , MM. Juiz de Direito da
Comarca de Cotriguaçu/MT, na forma da lei;
FAZ SABER
, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que, neste Juízo da Vara Única da Comarca de Cotriguaçu/MT, foram
alistados para compor o Corpo de Jurados do ano de 2.008, nos termos do
artigo 439 do Código de Processo Penal, os cidadãos abaixo relacionados,
que deverão ser sorteados, para reuniões periódicas do Tribunal do Júri.
Disponibilizado - 28/12/2007
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
Página 9 de 13
ORIGINAL ASSINADO
Wendell Karielli Guedes Simplício
Juiz de Direito
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Varas Criminais
4ª Vara Criminal
Expediente
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO EXPEDIENTE DA 4ª VARA
CRIMINAL DE CUIABÁ DR. RONDON BASSIL DOWER FILHO JUIZ DE
DIREITO BEL. JOSÉ MANOEL AZADINHO PALMEZAN ESCRIVÃO JUDICIAL
BOLETIM Nº 25/07 PROCESSOS COM INTIMAÇÕES
PROCESSO CRIME N° 063/03 – CÓD. 26725
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU (S): DARCY TORRES, SOLON ALBANO DE SOUZA, FERNANDO
SUBTIL DE ALMEIDA, FERNANDO SUBTIL DE ALMEIDA FILHO, MÁRIO
MÁRCIO CANAVARROS INFANTINO, JULIANO BATISTA SACIOTO,
HELTON LINARES CARVALHO, RÔMULO GALVÃO TORRES, JOSÉ WILLY
PERES DA SILVA, KÁTIA SIMONE B. M. ALMEIDA e LÚCIA MARIA B.
MORAES.
ADVOGADOS: Luciano Quintanilha de Almeida - OAB/SP 186.825 ,
Vladinir Rossi Lourenço - OAB/MS 3674, Paulo Roberto G. Bezerra
Filho - OAB/MT 6194, Ulisses Rabaneda - OAB/MT 8948, Tania
Reg i n a I g n o t t i F a i a d - O A B / M T 5 9 3 1 , A r o l d o F e r n a n d e s d a L u z OAB/MT 9492, Flávio Alexandre Martins Bertin - OAB/MT 5925 ,
Euclides Ribeiro S. Junior - OAB/MT 5222, Alexandre Dias
Rebouças - OAB/MT 9658-B, Paulo Cezar Zamar Taques - OAB/MT
4659, Paulo Roberto Gomes Bezerra Filho - OAB/MT 6194 ,
Robinson Fernando Alves - OAB/MS 8333 e Francisco Anis Faiad –
OAB/MT 3520.
Todos brasileiros, maiores, capazes, residentes e domiciliados nesta
cidade de Cotriguaçu/MT,sendo que em seguida foi determinado pelo MM
Juiz a publicação do edital em meios de comunicação local. Foi
determinada ainda a remessa de cópia deste edital para a Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. Eu Dinaura
Gomes Ferreira Morbeck, gestora judiciária, digitei e subscrevo .
Cotriguaçu/MT, 19 de dezembro 2.007.
Disponibilizado - 28/12/2007
FINALIDADE: INTIMAR PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS, O (S)
ADVOGADO (S) DO (S) RÉU (S) DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
971/974 E DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 978, A SABER:
DESPACHO:
"Vistos, etc.
SOLON ALBANO DE SOUZA, através de Defensor Constituído, requer a
REVOGAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 316 do
Código de Processo Penal.
Juntou os documentos de fls. 940/952.
A douta representante do Ministério Público se manifestou pelo
deferimento do pedido retro mencionado (fls. 959/961).
Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que a Defesa do
requerente tem razão quanto a não citação do réu, senão vejamos.
A Carta Precatória de fl. 824 expedida a Comarca de Campo Grande/MS,
que objetivava a citação e interrogatório do ora requerente, comprova a
não citação, pois foi expedida com endereço diverso daquele presente na
r. denúncia, motivo este que levou o Sr. Oficial de Justiça a não encontrar
o réu.
Assim, o MP concluiu que o requerente estava se ocultando da Justiça e,
conseqüentemente, dificultando futura aplicação da lei penal, o que serviu
de base para o decreto preventivo.
Insta salientar, que até o momento, não foi juntada aos autos a certidão
lavrada pelo oficial de justiça da comarca de Campo Grande/MS,
esclarecendo as diligências que empreendeu com o objetivo de citar o réu,
o que causou prejuízos irreparáveis ao bom andamento da ação penal.
Registra-se que este Juízo já enviou dois ofícios (fls. 846 e 852), visando
o encaminhamento da referida certidão, contudo, tal providência ainda não
foi tomada.
Outrossim, a Defesa do requerente juntou aos autos vários documentos
que comprovam o endereço do réu, bem como demonstrou o interesse em
colaborar com a Justiça.
Isto posto, face aos fatos supracitados, a revogação da prisão
preventiva do réu é medida que se impõe.
Vê-se que, não existem indícios de que o acusado poderá colocar em
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
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risco a instrução criminal, pois, depreende-se dos autos que ele não visa
frustrar o seu bom andamento, ao contrário, é visível o seu interesse em
colaborar com a Justiça, portanto, não há elementos concretos que me
convençam de que possa influir negativamente no término da colheita de
provas.
Diz o art. 316 do CPP:
"Art. 316. O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no decorrer do
processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo
decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem".
Assim, insubsistindo os motivos que ensejaram a decretação da prisão
preventiva do acusado, deve ser ela revogada.
Diz a Jurisprudência:
TACRSP: "Prisão preventiva. Revogação da medida quando não mais
subsistam as razões que a determinaram. Não mais subsistindo as razões
que determinaram a decretação da prisão preventiva, impõe-se sua
revogação" (JTACRESP 57/99).
Com essas considerações e, consoante o parecer ministerial, com
fundamento legal no art. 316 do CPP, REVOGO a prisão preventiva do réu
SOLON ALBANO DE SOUZA, porque não mais subsiste o motivo que a
ensejou.
Intime-se.
Atenda-se a cota ministerial de fls. 960/961, item "2", com urgência.
Por outro lado, designo para o dia 08/01/08, às 15:00 horas, a audiência
de Proposta de Suspensão Condicional da Pena com relação ao réu
MÁRIO MÁRCIO CANAVARROS INFANTINO.
Intime-se.
Dê-se vista dos autos a ilustre representante do Ministério Público para se
manifestar sobre o pedido de fls. 967/968.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2007.
Rondon Bassil Dower Filho – Juiz de Direito".
CERTIDÃO:
"Certifico e dou fé que digitei Mandado de Intimação com a finalidade de
intimar o Acusado Márcio Mário Canavarros Infantino da audiên c i a
designada para o dia 08.01.2008, às 15:00 horas (sursis processual) e
Carta Precatória endereçada a Campo Grande/MS com a finalidade de
citar/intimar/interrogar o Acusado Sólon Albano de Souza. Prazo: 30 dias.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2007. José Manoel Azadinho Palmezan –
Escrivão".
JOSÉ MANOEL AZADINHO PALMEZAN
Escrivão Judicial
Comarca de Várzea Grande
Varas Especiais da Infância e Juventude
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
56970 - 2003 \ 53.
AÇÃO: GUARDA DE MENOR
REQUERENTE: O. R. M.
REQUERIDO(A): D. D. M.
INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO DR. ANTENOR FADINI, OAB/MT 3017, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DE AÇÃO DE GUARDA Nº 2003/53,
QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 09/01/2008, ÀS 13:30.
112877 - 2007 \ 288.
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO (MENORES)
AUTOR(A): M. P.
MENOR INFRATOR: C. C. DOS S.
INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO DR. AFONSO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR,
OAB/MT 10.602, DA AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO DESIGNADA NOS
AUTOS DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Nº
2007/288, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 17/01/2008, ÀS 14:00.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
AUTOS Nº 083/00 – CÓDIGO: 15646
ESPÉCIE: ESTELIONATO
AUTOR(ES): MINISTÉRIO PUBLICO
RÉU(S): RODRIGO VASQUES DA ROCHA
CITANDO: RODRIGO VASQUES DA ROCHA , BRASILEIRO,
NATURAL DE MANAUS-AM, FILHO DE MATILDES
RODRIGUES VASQUES DA ROCHA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: CITAÇAO DO RÉU RODRIGO VASQUES DA ROCHA DOS
TERMOS DA AÇÃO PENAL N.º 083/00 EM QUE FOI DENUNCIADO COMO
INCURSO NOS TERMOS DO ARTIGO 171, "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL.
VÍTIMA: KÁTIA CRISTINA MENDES DA SILVA. FATO OCORRIDO NO DIA
03.04.2000, POR VOLTA DAS 13:00 HORAS O ACUSADO PROCUROU A
VÍTIMA PARA LHE VENDER UM CARNÊ SORTEANDO UMA CASA E UM
CARRO, NÃO LHE DANDO RECIBO. LOGO APÓS TER COMPRADO O
CARNÊ, A VÍTMA PERCEBUE QUE HAVIA CAÍDO EM UM GOLPE
PROCURANDO O PROMOTOR DE VENDAS NO ESCRITÓRIO, ONDE O
MESMO LHE CONFIRMOU QUE HAVIA MAIS PESSOAS ENGANADAS.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA
O DIA 17 DE JANEIRO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADO NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4A. VARA CRIMINAL – FÓRUM DA CAPITAL
(CPA AV. B SETOR D – ATRÁS DA 13A. BRIGADA). E, PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E QUE NINGUÉM, NO FUTURO,
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE
SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA
LEI.
CUIABÁ, 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Disponibilizado - 28/12/2007
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
113854 - 2007 \ 333.
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO (MENORES)
AUTOR(A): M. P. DO E. DE M. G.
MENOR INFRATOR: L. M. R. DA S.
INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ MARCÍLIO DONEGÁ PARA
AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DE
PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Nº 2007/333, QUE
REALIZAR-SE-Á NO DIA 16/01/2008, ÀS 15:30.
PROCESSOS COM INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
105625 - 2007 \ 203.
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA
REQUERENTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMA E COLCHÕES
CUIABÁ LTDA
ADVOGADO: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DENISE FERNANDES BERGO
REQUERIDO(A): N. GRAF & CIA LTDA
INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO: DR. LUIZ CARLOS M. NEGREIRO,
OAB/MT 3530-A
FINALIDADE : INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO ACIMA MENCIONADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA,
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
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CONFORME DESPACHO DESCRITO ABAIXO.
DECISÃO/DESPACHO: DESIGNO O DIA 16.01.2008, ÀS 16:00 HORAS,
PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. EXPEÇA-SE MANDADO DE
C O N D U Ç Ã O C O E R C I T I V A . S A I A D O U T A A D V O G A D A I N T I M A D A.
INTIME-SE A REQUERIDA ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO VIA DJE.
COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E QUE NINGUÉM,
NO FUTURO, POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDIU-SE O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA
FORMA DA LEI. EU, VANUSA COIMBRA DA SILVA RODRIGUES, DIGITEI.
VÁRZEA GRANDE - MT, 21 DE DEZEMBRO DE 2007. ADÃO EUGÊNIO DA
SILVA. GESTOR JUDICIAL
Varas Cíveis
4ª Vara Cível
Expediente
JUIZ(A):MARCOS JOSÉ MARTINS DE SIQUEIRA
ESCRIVÃO(Ã):IRANY OLIVEIRA RODRIGUES
EXPEDIENTE:2007/68
PROCESSOS COM INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA
202975 - 2007 \ 572.
AÇÃO: MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: LAURO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: ALYSSON KNEIP DUQUE - NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA
DO UNIVAG-CENTRO UNIVERSITÁRIO.
REQUERIDO(A): ANTONIO LINO SOBRINHO
INTIMAÇÃO: VISTOS ETC.,1. NÃO PRESCINDO DA JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
DO ALEGADO, PELO QUE DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PRÉVIA PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2008, ÀS 14:00 HOR A S ,
DEVENDO A AUTORA ARROLAR TEMPESTIVAMENTE AS
TESTEMUNHAS.2. NOS TERMOS DO ART. 928 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CITE-SE A RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, EM QUE PODERÁ
INTERVIR, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO.. O
PRAZO PARA CONTESTAR, DE QUINZE (15) DIAS (CPC – ART. 297),
CONTAR-SE-Á A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO QUE DEFERIR
OU NÃO A MEDIDA LIMINAR (CPC – PAR. ÚN. ART. 930).4. DEFIRO A
GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POIS ENCONTRAM-SE PRESENTES OS
REQUISITOS DA LEI DE REGÊNCIA (LEI Nº. 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE
1950). ANOTE-SE. INTIMEM-SE.
Disponibilizado - 28/12/2007
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Paulo Inácio Dias Lessa
Presidente
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Vice-Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Corregedor-Geral
Publicadores com Certificação Digital:
Joelzio Rodrigues do Prado
Ludmila Campos de Almeida
Dúvidas e Sugestões:
(65) 3617-3412
(65) 3617-3411
E-mail:
[email protected]
Site:
www.tj.mt.gov.br
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA - CEP 78050-970 - Caixa Postal - 1071
Cuiabá - Mato Grosso - FONE/FAX: (65)3617-3000 - CNPJ: 03.535.606/0001-10
Disponibilizado - 28/12/2007
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 7768
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