CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
( Art. 6º - Parágrafo Único da Portaria STN nº 828 de 14.12.2011 alterada pela Portaria nº 231/2012)
<Identificação do Ente>
I - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
PODER EXECUTIVO
Etapas
Produto
Data
Início
Data
Conclusão
PODER LEGISLATIVO
Data
Início
Responsável
Data
Conclusão
Responsável
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e
Relatório contendo a metodologia utilizada para o
rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e
reconhecimento e mensuração dos direitos por competência e jun/13
registro dos direitos por competência, incluídos os ajustes para perdas,
a definição dos procedimentos.
de acordo com os critérios estabelecidos no MCASP.
Adequação
Aquisição/desenvolvimento de sistema informatizado e adequação dos
procedimentos.
Avaliação
Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas
estabelecidos.
Implementação
Aplicação dos procedimentos de acordo com o MCASP.
dez/13
Valéria da Silva G.Maris Secretária Municipal
-
-
jun/13
dez/13
Valéria da Silva G.Maris Secretária Municipal
-
-
Relatório do Controle interno validando os novos procedimentos
jun/13
e sistemas, de acordo com o MCASP.
dez/13
Luiz Carlos
Controlador
-
-
-
Procedimentos implementados.
dez/14
Cacilda Feitosa dos Santos Secretária Municipal
-
-
Sistema informatizado adequado à metodologia utilizada.
Manual de procedimentos elaborado/atualizado.
jan/14
G.Souza
-
II - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência;
PODER EXECUTIVO
Etapas
Produto
Data
Início
Data
Conclusão
PODER LEGISLATIVO
Data
Início
Responsável
Data
Conclusão
Responsável
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e
Relatório contendo a metodologia utilizada para o
rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e
reconhecimento e mensuração das obrigações por jun/13
registro das obrigações por competência, incluídas as provisões, de
competência e procedimentos definidos.
acordo com os critérios estabelecidos no MCASP.
Adequação
Aquisição/desenvolvimento de sistema informatizado e adequação dos
procedimentos.
Avaliação
Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas
estabelecidos.
Implementação
Aplicação dos procedimentos de acordo com o MCASP.
dez/13
Jorge
Magno
Barbosa
Camillo
jun/13
dez/13
Jorge
Magno
Barbosa
Camillo
Relatório do Controle interno validando os novos procedimentos
jun/13
e sistemas, de acordo com o MCASP.
dez/13
Luiz Carlos
Controlador
Procedimentos implementados.
dez/14
Sistema informatizado adequado à metodologia utilizada.
Manual de procedimentos elaborado/atualizado.
jan/14
jun/13
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
jun/13
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
jun/13
dez/13
Aloisio
Cacilda Feitosa dos Santos jan/14
Secretária Municipal
dez/14
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
G.Souza
-
III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
PODER EXECUTIVO
Etapas
Data
Início
Produto
Data
Conclusão
PODER LEGISLATIVO
Data
Início
Responsável
Data
Conclusão
Responsável
Estudo e Procedimentos Contábeis
Realização de levantamento do ativo imobilizado (bens móveis e Relatório do arrolamento dos bens móveis,
imóveis) e intangível do Ente.
intangíveis do Ente.
imóveis e
jul/14
Giovana C.V Cavalcante
jun/13
Rafael Caetano de Souza
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
dez/13
Giovana C.V Cavalcante
jun/13
Rafael Caetano de Souza
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
jun/13
dez/13
Giovana C.V Cavalcante
jun/13
Rafael Caetano de Souza
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
Avaliação
Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas Relatório do Controle interno validando os novos procedimentos
jun/13
estabelecidos.
e sistemas, de acordo com o MCASP.
Implementação
dez/13
Luiz Carlos
Controlador
jun/13
dez/13
Aloisio
Aplicação dos procedimentos de acordo com o MCASP.
dez/14
Cacilda Feitosa dos Santos jan/14
Secretária Municipal
dez/14
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
jun/13
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e
Relatório contendo a metodologia utilizada para o
rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e
reconhecimento e mensuração dos ativo imobilizado e ativo jun/13
registro do ativo imobilizado e do ativo intangível, de acordo com os
intangível e procedimentos definidos.
critérios estabelecidos no MCASP.
Adequação
Aquisição/desenvolvimento de sistema informatizado e adequação dos Sistema informatizado adequado à metodologia utilizada.
procedimentos.
Manual de procedimentos elaborado/atualizado.
Procedimentos implementados.
jan/14
G.Souza
-
IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como: depreciação, amortização, exaustão;
PODER EXECUTIVO
Etapas
Produto
Data
Início
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e Relatório contendo a metodologia utilizada para a reavaliação e
rotinas contábeis para a sistematização da reavaliação e do ajuste ao ajuste ao valor recuperável dos ativos e procedimentos jun/13
valor recuperável dos ativos.
definidos.
Data
Conclusão
PODER LEGISLATIVO
Data
Início
Responsável
Data
Conclusão
Responsável
dez/13
Giovana C.V Cavalcante
jun/13
Rafael Caetano de Souza
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
dez/13
Giovana C.V Cavalcante
jun/13
Rafael Caetano de Souza
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
jun/13
dez/13
Giovana C.V Cavalcante
jun/13
Rafael Caetano de Souza
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
Avaliação
Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas Relatório do Controle interno validando os novos procedimentos
jun/13
estabelecidos.
e sistemas, de acordo com o MCASP.
Implementação
dez/13
Luiz Carlos
Controlador
jun/13
dez/13
Aloisio
Aplicação dos procedimentos de acordo com o MCASP.
dez/14
Cacilda Feitosa dos Santos jan/14
Secretária Municipal
dez/14
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e Relatório contendo a metodologia utilizada para a
rotinas contábeis para a sistematização da depreciação, amortização e sistematização da depreciação, amortização e exaustão e jun/13
exaustão.
procedimentos definidos.
Adequação
Aquisição/desenvolvimento de sistema informatizado e adequação dos Sistema informatizado adequado à metodologia utilizada.
procedimentos.
Manual de procedimentos elaborado/atualizado.
Procedimentos implementados.
jan/14
G.Souza
-
V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
PODER EXECUTIVO
Etapas
Data
Início
Produto
Data
Conclusão
PODER LEGISLATIVO
Data
Início
Responsável
Data
Conclusão
Responsável
Estudo e Procedimentos Contábeis
jul/14
Rodrigo C de Souza - Luiz
Antonio A. Cabral
-
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e
Relatório contendo a metodologia utilizada para o
rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e
reconhecimento e mensuração dos ativo de infraestrutura e jun/13
registro dos ativos de infraestrutura, de acordo com os critérios
procedimentos definidos.
estabelecidos no MCASP.
dez/13
Rodrigo C de Souza - Luiz
Antonio A. Cabral
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e Relatório contendo a metodologia utilizada para a
rotinas contábeis para a sistematização da reavaliação e do ajuste ao sistematização da reavaliação e do ajustes ao valor recuperável jun/13
valor recuperável dos ativos de infraestrutura.
dos ativo de infraestrutura e procedimentos definidos.
dez/13
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e Relatório contendo a metodologia utilizada para a
rotinas contábeis para a sistematização da depreciação, amortização e sistematização da depreciação, amortização e exaustão, dos exaustão de ativos de infraestrutura.
ativos de infraestrutura e procedimentos definidos.
-
Realização de levantamento dos ativos de infraestrutura do Ente.
Adequação
Aquisição/desenvolvimento de sistema informatizado e adequação dos
procedimentos.
Avaliação
Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas
estabelecidos.
Implementação
Aplicação dos procedimentos de acordo com o MCASP.
Relatório do arrolamento dos ativos de infraestrutura do Ente.
Sistema informatizado adequado à metodologia utilizada.
Manual de procedimentos elaborado/atualizado.
jun/13
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Rodrigo C de Souza - Luiz
Antonio A. Cabral
Rodrigo C de Souza - Luiz
Antonio A. Cabral
jun/13
dez/13
Rodrigo C de Souza - Luiz
Antonio A. Cabral
-
-
-
Relatório do Controle interno validando os novos procedimentos
jun/13
e sistemas, de acordo com o MCASP.
dez/13
Luiz Carlos
Controlador
-
-
-
Procedimentos implementados.
dez/14
Cacilda Feitosa dos Santos Secretária Municipal
-
-
-
jan/14
G.Souza
-
VI - Implementação do sistema de custos;
PODER EXECUTIVO
Etapas
Produto
Data
Início
Data
Conclusão
PODER LEGISLATIVO
Data
Início
Responsável
Data
Conclusão
Responsável
Estudo e Procedimentos Contábeis
Relatório do Controle Interno validando que os registros estão
Constatação de que os registros contábeis estão de acordo com o
sendo feitos na periodicidade adequada de acordo com o jan/14
estabelecido no MCASP.
estabelecido no MCASP.
dez/14
Análise, levantamento e definição dos objetos de custos (programas, Relatório contendo a metodologia utilizada para definição dos
jan/14
serviços, unidades, etc. que terão os custos levantados).
objetos de custos.
dez/14
Análise e levantamentos e definição de variáveis físicas para Relatório contendo as variáveis físicas definidas, e respectiva
jan/14
estabelecimento de custo.
metodologia.
dez/14
Levantamentos e definição de variáveis econômicas e financeiras para Relatório contendo as variáveis econômicas e financeiras, e
jan/14
estabelecimento de custo.
respectiva metodologia.
dez/14
Adequação
Aquisição/desenvolvimento de sistema informatizado e adequação dos
procedimentos.
Avaliação
Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas
estabelecidos.
Implementação
Aplicação dos procedimentos de acordo com o MCASP.
Sistema informatizado adequado à metodologia utilizada.
Manual de procedimentos elaborado/atualizado.
Luiz Carlos
Controlador
G.Souza
-
Geraldo Alan S. Junior Luiz Carlos G.Souza Controlador
Geraldo Alan S. Junior Luiz Carlos G.Souza Controlador
Geraldo Alan S. Junior Luiz Carlos G.Souza Controlador
-
jan/14
dez/14
Geraldo Alan S. Junior
Relatório do Controle interno validando os novos procedimentos
jan/14
e sistemas, de acordo com o MCASP.
dez/14
Luiz Carlos
Controlador
Procedimentos implementados.
dez/15
Cacilda Feitosa dos Santos Secretária Municipal
jan/15
G.Souza
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
PODER EXECUTIVO
Etapas
Produto
Data
Início
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, levantamento e definição de todos os fenômenos relacionados
à gestão contábil do órgão.
Definição e elaboração de eventos para registro contábil dos
fenômenos identificados.
Relatório do levantamento dos fenômenos a serem registrados
jun/13
na contabilidade.
Relatório dos eventos para registro contábil dos fenômenos
jun/13
identificados.
Relatório contendo a metodologia utilizada para o registro de
Levantamento e definição de rotinas de abertura e de encerramento do
abertura e de encerramento do exercício, bem como de crítica jun/13
exercício, bem como de críticas dos dados.
dos dados.
Análise, levantamento e definição de nível de detalhamento necessário
PCASP no nível de detalhamento necessário ao Ente.
jun/13
ao Ente para extensão do PCASP.
Adequação
Aquisição/desenvolvimento de sistema informatizado e adequação dos Sistema informatizado adequado à metodologia utilizada.
jun/13
procedimentos.
Manual de procedimentos elaborado/atualizado.
Avaliação
Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas Relatório do Controle interno validando os novos procedimentos
jun/13
estabelecidos.
e sistemas, de acordo com o MCASP.
Implementação
Aplicação dos procedimentos de acordo com o MCASP.
Procedimentos implementados.
jan/14
Data
Conclusão
PODER LEGISLATIVO
Data
Início
Responsável
Data
Conclusão
Responsável
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
dez/13
Geraldo Alan S. Junior
jun/13
dez/13
dez/13
Geraldo Alan S. Junior
jun/13
dez/13
dez/13
Geraldo Alan S. Junior
jun/13
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
dez/13
Geraldo Alan S. Junior
jun/13
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
dez/13
Geraldo Alan S. Junior
jun/13
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
dez/13
Luiz Carlos
Controlador
jun/13
dez/13
Aloisio
dez/14
Cacilda Feitosa dos Santos jun/14
Secretária Municipal
dez/14
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
G.Souza
-
VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
PODER EXECUTIVO
Etapas
Produto
Data
Início
Data
Conclusão
PODER LEGISLATIVO
Data
Início
Responsável
Data
Conclusão
Responsável
Estudo e Adequação
Análise, levantamento, desenvolvimento e operacionalização de
procedimentos e registros contábeis dos demais aspectos patrimoniais Relatório com definição dos procedimentos e registros
definidos no MCASP e não tratados nos itens ateriores, tais como: contábeis dos demais aspectos patrimoniais definidos no jun/13
Investimentos financeiros e permanentes, controles de estoques e MCASP.
almoxarifado.
Adequação
Aquisição/desenvolvimento de sistema informatizado e adequação dos
procedimentos.
Avaliação
Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas
estabelecidos.
Implementação
Aplicação dos procedimentos de acordo com o MCASP.
dez/13
Geraldo Alan S. Junior
jun/13
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
jun/13
dez/13
Geraldo Alan S. Junior
jun/13
dez/13
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
Relatório do Controle interno validando os novos procedimentos
jun/13
e sistemas, de acordo com o MCASP.
dez/13
Luiz Carlos
Controlador
jun/13
dez/13
Aloisio
Procedimentos implementados.
dez/14
Cacilda Feitosa dos Santos jun/14
Secretária Municipal
dez/14
Jurandi
Borges
do
Nascimento - Contador
Sistema informatizado adequado à metodologia utilizada.
Manual de procedimentos elaborado/atualizado.
jan/14
G.Souza
-