Ao Presidente da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
Joanesburgo, África do Sul, 27 de agosto 2002
Caro Presidente Thabo Mbeki,
Conforme informamos na semana passada, o Greenpeace lançou hoje, durante a Cúpula,
uma exposição de fotografias de Bhopal (Índia) do renomado fotógrafo Ragu Rai. O objetivo
da exposição é pedir que os governos presentes na Cúpula se comprometam com um
instrumento internacional de responsabilidade corporativa capaz de acabar com os abusos
ambientais cometidos por empresas e indústrias.
Mais do que qualquer outro desastre causado por atividades corporativas, o caso de Bhopal
destaca a falha das empresas em observar padrões básicos para garantir a decência dos
seres humanos. O caso também reflete o fracasso dos governos em proteger e apoiar o
bem-estar público contra as transgressões corporativas. Até hoje, 20.000 pessoas morreram
em decorrência da exposição aos gases. Os efeitos do desastre estão agora se estendendo
as gerações seguintes. 2001 foi o ano da fusão da Dow Química e da Union Carbide e
marcou o surgimento da maior indústria química do mundo. Ao comprar a Union Carbide, a
Dow herdou não apenas seus ativos e lucros, mas também suas responsabilidades e
dívidas. Até agora, a Dow não deu nenhum sinal de que assumirá a responsabilidade pelo
legado de Bhopal. E existem outros casos como o de Bhopal ao redor de todo o mundo.
No Brasil, a Shell – uma gigante do petróleo – contaminou o solo, as reservas de água
subterrâneas e a população nas redondezas de Paulínia e da Vila Carioca, no estado de
São Paulo. Apesar da pressão pública e de ações legais que resultaram em pequenas
multas, a Shell não descontaminou as áreas e tampouco compensou as vítimas pelos danos
causados.
Na África do Sul há exemplos similares de contaminação por mercúrio pela Thor Chemicals
em Cato Ridge e de contaminação por asbestos pela Cape Industries em todo o país. Casos
como estes estão acontecendo em todos os continentes do planeta e mostram a urgência e
a necessidade de um instrumento internacional de regulamentação da responsabilidade
corporativa. Como já discutimos com o senhor anteriormente, esse é um objetivo
fundamental para a Cúpula e depende de seu apoio para ser alcançado.
Anexado, o senhor encontrará o relatório “Crimes Ambientais Corporativos”, que compila 48
casos de abusos corporativos.
Atenciosamente,
Remi Parmentier
Diretor Político
Greenpeace Internacional